Projeto de Resolução Nº 1/2025
Tipo: Mesa
Data: 27/03/2025
Processo: 510/2025
Protocolo: 51111/2025
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Artur Ernesto Henrique, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Leonardo Moura Munhoz, Paulo Henrique Ignácio Pereira
Assunto: Dá nova redação ao art. 14 da Resolução n. 200 de 25 de janeiro de 2024 que cria as funções gratificadas de Agente de Contratação, Pregoeiro, membro da Comissão de Contratações, Fiscal de Contrato e Equipe de Apoio, que especifica e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE RESOLUÇÃO - Documento Assinado | 28/03/2025 | 1,5 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 61/2025 ao Projeto de Resolução Nº 1/2025 | 07/04/2025 | Parecer ao Projeto de Resolução Nº 1/2025 - Dá nova redação ao art. 14 da Resolução n. 200 de 25 de janeiro de 2024 que cria as funções gratificadas de Agente de Contratação, Pregoeiro, membro da Comissão de Contratações, Fiscal de Contrato e Equipe de Apoio, que especifica e dá outras providências. | |
| Parecer Nº 62/2025 ao Projeto de Resolução Nº 1/2025 | 07/04/2025 | Parecer ao Projeto de Resolução Nº 1/2025 - Dá nova redação ao art. 14 da Resolução n. 200 de 25 de janeiro de 2024 que cria as funções gratificadas de Agente de Contratação, Pregoeiro, membro da Comissão de Contratações, Fiscal de Contrato e Equipe de Apoio, que especifica e dá outras providências. | |
| Parecer Nº 63/2025 ao Projeto de Resolução Nº 1/2025 | 07/04/2025 | Parecer ao Projeto de Resolução Nº 1/2025 - Dá nova redação ao art. 14 da Resolução n. 200 de 25 de janeiro de 2024 que cria as funções gratificadas de Agente de Contratação, Pregoeiro, membro da Comissão de Contratações, Fiscal de Contrato e Equipe de Apoio, que especifica e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 9ª Sessão Ordinária de 2025 | 07/04/2025 | Expediente |
| Pauta | 4ª Sessão Extraordinária de 2025 | 07/04/2025 | Ordem do Dia |
