Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2025
Tipo: Mesa Diretora
Data: 07/08/2025
Processo: 1215/2025
Protocolo: 52245/2025
Situação: APROVADO
Regime: Urgente
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Denomina “Cleyde do Espírito Santo” o Título Honorífico “Voluntariado” referente ao ano 2025, previsto no parágrafo único do artigo 1º do Decreto Legislativo n. 670, de 13 de maio de 2024, que especifica.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pdecreto - Voluntariado - Denomina Título Honorífico Voluntariado Cleyde Espírito Santo | .doc | 07/08/2025 | 61 KB | |
| Pdecreto - Voluntariado - Denomina Título Honorífico Voluntariado Cleyde Espírito Santo - Documento Assinado | 11/08/2025 | 1,5 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Nº 186/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2025 | 11/08/2025 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2025 - Denomina “Cleyde do Espírito Santo” o Título Honorífico “Voluntariado” referente ao ano 2025, previsto no parágrafo único do artigo 1º do Decreto Legislativo n. 670, de 13 de maio de 2024, que especifica.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação 2025/2026 |
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| Parecer Nº 187/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2025 | 11/08/2025 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2025 - Denomina “Cleyde do Espírito Santo” o Título Honorífico “Voluntariado” referente ao ano 2025, previsto no parágrafo único do artigo 1º do Decreto Legislativo n. 670, de 13 de maio de 2024, que especifica.
Autoria: Comissão de Assuntos Gerais 2025/2026 |
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| Parecer Nº 188/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2025 | 11/08/2025 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2025 - Denomina “Cleyde do Espírito Santo” o Título Honorífico “Voluntariado” referente ao ano 2025, previsto no parágrafo único do artigo 1º do Decreto Legislativo n. 670, de 13 de maio de 2024, que especifica.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento 2025/2026 |
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| Decreto Legislativo Nº 699/2025 | 11/08/2025 |
Denomina “Cleyde do Espírito Santo” o Título Honorífico “Voluntariado” referente ao ano 2025, previsto no parágrafo único do artigo 1º do Decreto Legislativo n. 670, de 13 de maio de 2024, que especifica.
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 22ª Sessão Ordinária de 2025 | 11/08/2025 | Ordem do Dia |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Ordem do Dia
A favor (9) - Vagner Castro Souza, Leonardo Moura Munhoz, Mauro Benedito de Lima, Antonio Gandini Junior, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Otavio Altobeli Yassine Manzi, Paulo Henrique Ignácio Pereira
Ausente (2) - Artur Ernesto Henrique, Marcelo dos Santos de Oliveira
Resultado: APROVADO