Projeto de Resolução Nº 4/2026
Tipo: Mesa Diretora
Data: 06/03/2026
Processo: 455/2026
Protocolo: 54406/2026
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Altera dispositivos da Resolução 74, de 8 de setembro de 2003, para criar 01 (uma) vaga para o cargo de Analista de Compras, Licitações e Contratos Administrativos, dando nova redação aos seus respectivos Anexos II, III e VI, que especifica e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PR - altera a Resolução 74-2003 - cria 1 vaga para o cargo de analista de compras | .doc | 10/03/2026 | 122 KB | |
| PR - altera a Resolução 74-2003 - cria 1 vaga para o cargo de analista de compras - Documento Assinado | 09/03/2026 | 952,3 KB | ||
| Impacto_Resol_04-2026 | 09/03/2026 | 267,7 KB | ||
| declaração_ordenador | 09/03/2026 | 406,9 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Vagner Castro Souza
Envio: 09/03/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Envio: 09/03/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Otavio Altobeli Yassine Manzi
Envio: 09/03/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Mauro Benedito de Lima
Envio: 09/03/2026
Objetivo: Para ciência
Resposta: 09/03/2026
Resultado: Não especificado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Marcelo dos Santos de Oliveira
Envio: 09/03/2026
Objetivo: Para ciência
Resposta: 10/03/2026
Resultado: Não especificado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leonardo Moura Munhoz
Envio: 09/03/2026
Objetivo: Para ciência
Resposta: 09/03/2026
Resultado: Não especificado
Remetente: Secretaria
Destinatário: João Vitor Alves Martins
Envio: 09/03/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ivanete Cristina Xavier
Envio: 09/03/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Edgar Cheli Júnior
Envio: 09/03/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Artur Ernesto Henrique
Envio: 09/03/2026
Objetivo: Para ciência
Resposta: 09/03/2026
Resultado: Não especificado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Antonio Gandini Junior
Envio: 09/03/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação 2025/2026
Envio: 09/03/2026
Objetivo: Para elaboração de parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento 2025/2026
Envio: 09/03/2026
Objetivo: Para elaboração de parecer
Resposta: 10/03/2026
Complemento: Recebido.
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Assuntos Gerais 2025/2026
Envio: 09/03/2026
Objetivo: Para elaboração de parecer
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Resolução Nº 218/2026 | 09/03/2026 |
Altera dispositivos da Resolução 74, de 8 de setembro de 2003, para criar 01 (uma) vaga para o cargo de Analista de Compras, Licitações e Contratos Administrativos, dando nova redação aos seus respectivos Anexos II, III e VI, que especifica e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
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| Parecer Nº 76/2026 ao Projeto de Resolução Nº 4/2026 | 09/03/2026 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 4/2026 - Altera dispositivos da Resolução 74, de 8 de setembro de 2003, para criar 01 (uma) vaga para o cargo de Analista de Compras, Licitações e Contratos Administrativos, dando nova redação aos seus respectivos Anexos II, III e VI, que especifica e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação 2025/2026, Leonardo Moura Munhoz |
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| Parecer Nº 77/2026 ao Projeto de Resolução Nº 4/2026 | 09/03/2026 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 4/2026 - Altera dispositivos da Resolução 74, de 8 de setembro de 2003, para criar 01 (uma) vaga para o cargo de Analista de Compras, Licitações e Contratos Administrativos, dando nova redação aos seus respectivos Anexos II, III e VI, que especifica e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento 2025/2026, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Marcelo dos Santos de Oliveira |
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| Parecer Nº 78/2026 ao Projeto de Resolução Nº 4/2026 | 09/03/2026 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 4/2026 - Altera dispositivos da Resolução 74, de 8 de setembro de 2003, para criar 01 (uma) vaga para o cargo de Analista de Compras, Licitações e Contratos Administrativos, dando nova redação aos seus respectivos Anexos II, III e VI, que especifica e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Assuntos Gerais 2025/2026, Marcelo dos Santos de Oliveira |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 7ª Sessão Extraordinária de 2026 | 09/03/2026 | Ordem do Dia |
Votações
7ª Sessão Extraordinária de 2026
Votação: Nominal
Fase: Ordem do Dia
A favor (9) - Edgar Cheli Júnior, Vagner Castro Souza, Leonardo Moura Munhoz, Mauro Benedito de Lima, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Otavio Altobeli Yassine Manzi, Marcelo dos Santos de Oliveira, Paulo Henrique Ignácio Pereira
Abstenção (1) - Antonio Gandini Junior
Não vota (1) - Artur Ernesto Henrique
Resultado: APROVADO