Substitutivo Nº 1/2026 ao Projeto de Resolução Nº 1/2026
Tipo: Legislativo
Data: 23/01/2026
Protocolo: 53920/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026, Leonardo Moura Munhoz
Assunto: Substitutivo ao Projeto de Resolução Nº 1/2026 - Altera a ementa, o art. 1º, o parágrafo único do art. 1º , o art. 2º, o título do capítulo IV, o parágrafo 3º do art. 11, da Resolução nº 200, de 25 de janeiro de 2024, bem como acrescenta o art. 14-A e art. 14-B da mesma Resolução.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| SUBSTITUTIVO 01 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 01-2026 | .doc | 23/01/2026 | 71 KB | |
| SUBSTITUTIVO 01 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 01-2026 - Documento Assinado | 23/01/2026 | 804,5 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Vagner Castro Souza
Envio: 23/01/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Envio: 23/01/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Otavio Altobeli Yassine Manzi
Envio: 23/01/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Mauro Benedito de Lima
Envio: 23/01/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Marcelo dos Santos de Oliveira
Envio: 23/01/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leonardo Moura Munhoz
Envio: 23/01/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: João Vitor Alves Martins
Envio: 23/01/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ivanete Cristina Xavier
Envio: 23/01/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Edgar Cheli Júnior
Envio: 23/01/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Artur Ernesto Henrique
Envio: 23/01/2026
Objetivo: Para ciência
Resposta: 23/01/2026
Resultado: Não especificado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Antonio Gandini Junior
Envio: 23/01/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação 2025/2026
Envio: 23/01/2026
Objetivo: Para elaboração de parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento 2025/2026
Envio: 23/01/2026
Objetivo: Para elaboração de parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Assuntos Gerais 2025/2026
Envio: 23/01/2026
Objetivo: Para elaboração de parecer
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2026 ao Substitutivo Nº 1/2026 ao Projeto de Resolução Nº 1/2026 | 23/01/2026 |
Parecer ao Substitutivo Nº 1/2026 ao Projeto de Resolução Nº 1/2026 - B da mesma Resolução.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação 2025/2026, Leonardo Moura Munhoz |
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| Parecer Nº 2/2026 ao Substitutivo Nº 1/2026 ao Projeto de Resolução Nº 1/2026 | 23/01/2026 |
Parecer ao Substitutivo Nº 1/2026 ao Projeto de Resolução Nº 1/2026 - B da mesma Resolução.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento 2025/2026, Marcelo dos Santos de Oliveira |
|
| Parecer Nº 3/2026 ao Substitutivo Nº 1/2026 ao Projeto de Resolução Nº 1/2026 | 23/01/2026 |
Parecer ao Substitutivo Nº 1/2026 ao Projeto de Resolução Nº 1/2026 - B da mesma Resolução.
Autoria: Comissão de Assuntos Gerais 2025/2026, Mauro Benedito de Lima, João Vitor Alves Martins, Marcelo dos Santos de Oliveira |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Resolução Nº 1/2026 | 21/01/2026 | Altera a ementa, o art. 1º, o parágrafo único do art. 1º , o art. 2º, o título do capítulo IV, o parágrafo 3º do art. 11, da Resolução nº 200, de 25 de janeiro de 2024, bem como acrescenta o art. 14-A e art. 14-B da mesma Resolução. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 1ª Sessão Extraordinária de 2026 | 23/01/2026 | Ordem do Dia |
Votações
1ª Sessão Extraordinária de 2026
Votação: Nominal
Fase: Ordem do Dia
A favor (10) - Edgar Cheli Júnior, Vagner Castro Souza, Leonardo Moura Munhoz, Antonio Gandini Junior, Mauro Benedito de Lima, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Otavio Altobeli Yassine Manzi, Marcelo dos Santos de Oliveira, Paulo Henrique Ignácio Pereira
Não vota (1) - Artur Ernesto Henrique
Resultado: APROVADO