Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2026
Tipo: Mesa Diretora
Data: 11/02/2026
Processo: 258/2026
Protocolo: 54128/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026, Artur Ernesto Henrique, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Leonardo Moura Munhoz
Assunto: Concede o Diploma de Reconhecimento Público Cleyde do Espírito Santo, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, que especifica e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pdecreto 2026 - Dia Internacional da Mulher | .doc | 12/02/2026 | 66,5 KB | |
| Pdecreto 2026 - Dia Internacional da Mulher - Documento Assinado | 13/02/2026 | 932,2 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Vagner Castro Souza
Envio: 12/02/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Envio: 12/02/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Otavio Altobeli Yassine Manzi
Envio: 12/02/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Mauro Benedito de Lima
Envio: 12/02/2026
Objetivo: Para ciência
Resposta: 13/02/2026
Resultado: Não especificado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Marcelo dos Santos de Oliveira
Envio: 12/02/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leonardo Moura Munhoz
Envio: 12/02/2026
Objetivo: Para ciência
Resposta: 13/02/2026
Resultado: Não especificado
Remetente: Secretaria
Destinatário: João Vitor Alves Martins
Envio: 12/02/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ivanete Cristina Xavier
Envio: 12/02/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Edgar Cheli Júnior
Envio: 12/02/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Artur Ernesto Henrique
Envio: 12/02/2026
Objetivo: Para ciência
Resposta: 13/02/2026
Resultado: Não especificado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Antonio Gandini Junior
Envio: 12/02/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação 2025/2026
Envio: 12/02/2026
Objetivo: Para elaboração de parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento 2025/2026
Envio: 12/02/2026
Objetivo: Para elaboração de parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Assuntos Gerais 2025/2026
Envio: 12/02/2026
Objetivo: Para elaboração de parecer
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 3ª Sessão Ordinária de 2026 | 18/02/2026 | Expediente |