Autógrafo Nº 5741/2025 ao Projeto de Lei Nº 58/2025
Data: 21/10/2025
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026, Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 58/2025 - Cria e Reestrutura o Fundo Municipal de Esportes de Bebedouro (FUMEB), alinha sua gestão às normativas federais de parcerias com a sociedade civil, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Autógrafo de Lei | .doc | 21/10/2025 | 59,5 KB | |
| Autógrafo de Lei - Documento Assinado | 22/10/2025 | 1,5 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 58/2025 | 15/10/2025 | Cria e Reestrutura o Fundo Municipal de Esportes de Bebedouro (FUMEB), alinha sua gestão às normativas federais de parcerias com a sociedade civil, e dá outras providências. |