Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2026
Tipo: Mesa Diretora
Data: 02/03/2026
Processo: 399/2026
Protocolo: 54335/2026
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Dá nova redação ao art. 1º do Decreto Legislativo n. 720/2026, que concede o Diploma de Reconhecimento Público Cleyde do Espírito Santo, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, que especifica e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pdecreto 2026 - Altera Decreto 720 - Dia Internacional da Mulher | .doc | 02/03/2026 | 65,5 KB | |
| Pdecreto 2026 - Altera Decreto 720 - Dia Internacional da Mulher - Documento Assinado | 02/03/2026 | 938,4 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Vagner Castro Souza
Envio: 02/03/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Envio: 02/03/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Otavio Altobeli Yassine Manzi
Envio: 02/03/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Mauro Benedito de Lima
Envio: 02/03/2026
Objetivo: Para ciência
Resposta: 02/03/2026
Resultado: Não especificado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Marcelo dos Santos de Oliveira
Envio: 02/03/2026
Objetivo: Para ciência
Resposta: 03/03/2026
Resultado: Não especificado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leonardo Moura Munhoz
Envio: 02/03/2026
Objetivo: Para ciência
Resposta: 02/03/2026
Resultado: Não especificado
Remetente: Secretaria
Destinatário: João Vitor Alves Martins
Envio: 02/03/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ivanete Cristina Xavier
Envio: 02/03/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Edgar Cheli Júnior
Envio: 02/03/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Artur Ernesto Henrique
Envio: 02/03/2026
Objetivo: Para ciência
Resposta: 04/03/2026
Resultado: Não especificado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Antonio Gandini Junior
Envio: 02/03/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação 2025/2026
Envio: 02/03/2026
Objetivo: Para elaboração de parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento 2025/2026
Envio: 02/03/2026
Objetivo: Para elaboração de parecer
Resposta: 03/03/2026
Complemento: Recebido.
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Assuntos Gerais 2025/2026
Envio: 02/03/2026
Objetivo: Para elaboração de parecer
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 73/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2026 | 02/03/2026 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2026 - Dá nova redação ao art. 1º do Decreto Legislativo n. 720/2026, que concede o Diploma de Reconhecimento Público Cleyde do Espírito Santo, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, que especifica e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação 2025/2026 |
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| Parecer Nº 74/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2026 | 02/03/2026 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2026 - Dá nova redação ao art. 1º do Decreto Legislativo n. 720/2026, que concede o Diploma de Reconhecimento Público Cleyde do Espírito Santo, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, que especifica e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento 2025/2026 |
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| Parecer Nº 75/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2026 | 02/03/2026 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2026 - Dá nova redação ao art. 1º do Decreto Legislativo n. 720/2026, que concede o Diploma de Reconhecimento Público Cleyde do Espírito Santo, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, que especifica e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Assuntos Gerais 2025/2026 |
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| Decreto Legislativo Nº 722/2026 | 02/03/2026 |
Dá nova redação ao art. 1º do Decreto Legislativo n. 720/2026, que concede o Diploma de Reconhecimento Público Cleyde do Espírito Santo, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, que especifica e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 6ª Sessão Extraordinária de 2026 | 02/03/2026 | Ordem do Dia |
Votações
6ª Sessão Extraordinária de 2026
Votação: Nominal
Fase: Ordem do Dia
A favor (11) - Edgar Cheli Júnior, Vagner Castro Souza, Leonardo Moura Munhoz, Antonio Gandini Junior, Mauro Benedito de Lima, Artur Ernesto Henrique, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Otavio Altobeli Yassine Manzi, Marcelo dos Santos de Oliveira, Paulo Henrique Ignácio Pereira
Resultado: APROVADO