Projeto de Resolução Nº 8/2026
Tipo: Mesa Diretora
Data: 22/06/2026
Processo: 1525/2026
Protocolo: 55801/2026
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Institui normas de registro, guarda, manutenção e movimentação dos bens patrimoniais da Câmara Municipal de Bebedouro, para fins de conservação, contabilização e prestação de contas e dá outras providências correlatas, regulariza atribuições dos cargos de Procurador Legislativo, Assistente Parlamentar, Controlador Interno, Diretor Administrativo Financeiro, Chefe do Departamento Financeiro e Auxiliar de Tesouraria disciplinados pela Resolução n. 74 de 08 de setembro de 2003.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Resolução Patrimônio e outras providências | .doc | 22/06/2026 | 126,5 KB | |
| Projeto de Resolução Patrimônio e outras providências - Documento Assinado | 22/06/2026 | 1 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Vagner Castro Souza
Envio: 22/06/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Envio: 22/06/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Otavio Altobeli Yassine Manzi
Envio: 22/06/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Mauro Benedito de Lima
Envio: 22/06/2026
Objetivo: Para ciência
Resposta: 22/06/2026
Resultado: Não especificado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Marcelo dos Santos de Oliveira
Envio: 22/06/2026
Objetivo: Para ciência
Resposta: 23/06/2026
Resultado: Não especificado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leonardo Moura Munhoz
Envio: 22/06/2026
Objetivo: Para ciência
Resposta: 23/06/2026
Resultado: Não especificado
Remetente: Secretaria
Destinatário: João Vitor Alves Martins
Envio: 22/06/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ivanete Cristina Xavier
Envio: 22/06/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Edgar Cheli Júnior
Envio: 22/06/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Artur Ernesto Henrique
Envio: 22/06/2026
Objetivo: Para ciência
Resposta: 23/06/2026
Resultado: Não especificado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Antonio Gandini Junior
Envio: 22/06/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação 2025/2026
Envio: 22/06/2026
Objetivo: Para elaboração de parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento 2025/2026
Envio: 22/06/2026
Objetivo: Para elaboração de parecer
Resposta: 23/06/2026
Complemento: Recebido.
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Assuntos Gerais 2025/2026
Envio: 22/06/2026
Objetivo: Para elaboração de parecer
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 179/2026 ao Projeto de Resolução Nº 8/2026 | 22/06/2026 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 8/2026 - Institui normas de registro, guarda, manutenção e movimentação dos bens patrimoniais da Câmara Municipal de Bebedouro, para fins de conservação, contabilização e prestação de contas e dá outras providências correlatas, regulariza atribuições dos cargos de Procurador Legislativo, Assistente Parlamentar, Controlador Interno, Diretor Administrativo Financeiro, Chefe do Departamento Financeiro e Auxiliar de Tesouraria disciplinados pela Resolução n. 74 de 08 de setembro de 2003.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação 2025/2026, Otavio Altobeli Yassine Manzi |
|
| Parecer Nº 180/2026 ao Projeto de Resolução Nº 8/2026 | 22/06/2026 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 8/2026 - Institui normas de registro, guarda, manutenção e movimentação dos bens patrimoniais da Câmara Municipal de Bebedouro, para fins de conservação, contabilização e prestação de contas e dá outras providências correlatas, regulariza atribuições dos cargos de Procurador Legislativo, Assistente Parlamentar, Controlador Interno, Diretor Administrativo Financeiro, Chefe do Departamento Financeiro e Auxiliar de Tesouraria disciplinados pela Resolução n. 74 de 08 de setembro de 2003.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento 2025/2026, Paulo Henrique Ignácio Pereira |
|
| Parecer Nº 181/2026 ao Projeto de Resolução Nº 8/2026 | 22/06/2026 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 8/2026 - Institui normas de registro, guarda, manutenção e movimentação dos bens patrimoniais da Câmara Municipal de Bebedouro, para fins de conservação, contabilização e prestação de contas e dá outras providências correlatas, regulariza atribuições dos cargos de Procurador Legislativo, Assistente Parlamentar, Controlador Interno, Diretor Administrativo Financeiro, Chefe do Departamento Financeiro e Auxiliar de Tesouraria disciplinados pela Resolução n. 74 de 08 de setembro de 2003.
Autoria: Comissão de Assuntos Gerais 2025/2026 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 11ª Sessão Extraordinária de 2026 | 22/06/2026 | Ordem do Dia |
Votações
11ª Sessão Extraordinária de 2026
Votação: Nominal
Fase: Ordem do Dia
A favor (6) - Edgar Cheli Júnior, Leonardo Moura Munhoz, Mauro Benedito de Lima, João Vitor Alves Martins, Otavio Altobeli Yassine Manzi, Marcelo dos Santos de Oliveira
Contra (3) - Antonio Gandini Junior, Ivanete Cristina Xavier, Paulo Henrique Ignácio Pereira
Não vota (1) - Artur Ernesto Henrique
Ausente (1) - Vagner Castro Souza
Resultado: APROVADO