Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2025
Tipo: Mesa Diretora
Data: 19/02/2025
Processo: 296/2025
Protocolo: 50780/2025
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Denomina “Ivete Spada Leite” o Diploma de Reconhecimento Público do ano 2025, previsto no parágrafo único do artigo 2º do Decreto Legislativo n. 404, de 25 de março de 2013, que especifica.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pdecreto - Dia da Mulher - Denomina Diploma Ivete Spada Leite | .doc | 19/02/2025 | 60,5 KB | |
| Pdecreto - Dia da Mulher - Denomina Diploma Ivete Spada Leite - Documento Assinado | 20/02/2025 | 1,5 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Vagner Castro Souza
Envio: 05/03/2025
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Envio: 05/03/2025
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Otavio Altobeli Yassine Manzi
Envio: 05/03/2025
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Mauro Benedito de Lima
Envio: 05/03/2025
Objetivo: Para ciência
Resposta: 07/03/2025
Resultado: Não especificado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Marcelo dos Santos de Oliveira
Envio: 05/03/2025
Objetivo: Para ciência
Resposta: 07/03/2025
Resultado: Não especificado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leonardo Moura Munhoz
Envio: 05/03/2025
Objetivo: Para ciência
Resposta: 06/03/2025
Resultado: Não especificado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Envio: 05/03/2025
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: João Vitor Alves Martins
Envio: 05/03/2025
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ivanete Cristina Xavier
Envio: 05/03/2025
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Artur Ernesto Henrique
Envio: 05/03/2025
Objetivo: Para ciência
Resposta: 05/03/2025
Resultado: Não especificado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Antônio Gandini Junior
Envio: 05/03/2025
Objetivo: Para ciência
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Correspondência Nº 29/2025 | 16/01/2025 | Indica o nome da senhora IVETE SPADA LEITE para que receba a homenagem póstuma referente à Semana em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher e que seu nome seja emprestado aos diplomas que homenagearão as mulheres indicadas para o ano 2025. | |
| Parecer Nº 34/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2025 | 27/02/2025 | Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2025 - Denomina “Ivete Spada Leite” o Diploma de Reconhecimento Público do ano 2025, previsto no parágrafo único do artigo 2º do Decreto Legislativo n. 404, de 25 de março de 2013, que especifica. | |
| Parecer Nº 35/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2025 | 27/02/2025 | Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2025 - Denomina “Ivete Spada Leite” o Diploma de Reconhecimento Público do ano 2025, previsto no parágrafo único do artigo 2º do Decreto Legislativo n. 404, de 25 de março de 2013, que especifica. | |
| Parecer Nº 36/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2025 | 27/02/2025 | Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2025 - Denomina “Ivete Spada Leite” o Diploma de Reconhecimento Público do ano 2025, previsto no parágrafo único do artigo 2º do Decreto Legislativo n. 404, de 25 de março de 2013, que especifica. | |
| Decreto Legislativo Nº 686/2025 | 05/03/2025 | Denomina “Ivete Spada Leite” o Diploma de Reconhecimento Público do ano 2025, previsto no parágrafo único do artigo 2º do Decreto Legislativo n. 404, de 25 de março de 2013, que especifica. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 4ª Sessão Ordinária de 2025 | 24/02/2025 | Expediente |
| Pauta | 5ª Sessão Ordinária de 2025 | 05/03/2025 | Ordem do Dia |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Ordem do Dia
A favor (11) - Vagner Castro Souza, Leonardo Moura Munhoz, Mauro Benedito de Lima, Artur Ernesto Henrique, Antônio Gandini Junior, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Otavio Altobeli Yassine Manzi, Marcelo dos Santos de Oliveira, Paulo Henrique Ignácio Pereira
Resultado: APROVADO