Correspondência Nº 495/2026
Tipo: OFÍCIO AO PRESIDENTE
Data: 01/10/2026
Protocolo: 56714/2026
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Retirada do Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2026 e do Projeto de Resolução 10/2026, ambos de autoria da Mesa Diretora.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Retirada de projeto | .doc | 01/10/2026 | 52 KB | |
| Retirada de projeto - Documento Assinado | 02/10/2026 | 776,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2026 | 29/05/2026 |
Concede a Medalha Mérito da Segurança Pública, que especifica e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
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| Projeto de Resolução Nº 10/2026 | 23/07/2026 |
Altera o parágrafo 3º do art. 4º, da Resolução nº 217, de 23 de janeiro de 2026, bem como acrescenta o parágrafo 4º a esse mesmo artigo.
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |