Projeto de Resolução Nº 8/2025
Tipo: Mesa
Data: 01/08/2025
Processo: 1181/2025
Protocolo: 52156/2025
Situação: APROVADO SUBSTITUTIVO
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Altera o Anexo XII da Resolução 74, de 8 de setembro de 2003, para discriminar os requisitos de provimento para os cargos de Controlador Interno e Analista de Compras, Licitações e Contratos Administrativos.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PR - altera a Resolução 74-2003 (2) - Documento Assinado | 04/08/2025 | 1,7 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo Nº 1/2025 ao Projeto de Resolução Nº 8/2025 | 04/08/2025 | Altera o Anexo XII da Resolução 74, de 8 de setembro de 2003, para disciplinar a jornada mínima de trabalho diário a ser comprovada mediante registro de ponto pelo servidores comissionados, acresce e suprime atribuições ao cargo de Procurador Legislativo, acresce atribuições ao cargo de Assistente Parlamentar, altera atribuições inerentes aos cargos de Atendente Legislativo, Diretor Administrativo Financeiro e Auxiliar de Tesouraria e dá outras providências. | |
| Parecer Nº 165/2025 ao Projeto de Resolução Nº 8/2025 | 04/08/2025 | Parecer ao Projeto de Resolução Nº 8/2025 - Altera o Anexo XII da Resolução 74, de 8 de setembro de 2003, para discriminar os requisitos de provimento para os cargos de Controlador Interno e Analista de Compras, Licitações e Contratos Administrativos. | |
| Parecer Nº 166/2025 ao Projeto de Resolução Nº 8/2025 | 04/08/2025 | Parecer ao Projeto de Resolução Nº 8/2025 - Altera o Anexo XII da Resolução 74, de 8 de setembro de 2003, para discriminar os requisitos de provimento para os cargos de Controlador Interno e Analista de Compras, Licitações e Contratos Administrativos. | |
| Parecer Nº 167/2025 ao Projeto de Resolução Nº 8/2025 | 04/08/2025 | Parecer ao Projeto de Resolução Nº 8/2025 - Altera o Anexo XII da Resolução 74, de 8 de setembro de 2003, para discriminar os requisitos de provimento para os cargos de Controlador Interno e Analista de Compras, Licitações e Contratos Administrativos. |