Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2025
Tipo: Mesa Diretora
Data: 15/08/2025
Processo: 1268/2025
Protocolo: 52335/2025
Situação: APROVADO
Regime: Urgente
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Concede os Prêmios de Eficiência e Empresa Parceira do Deficiente 2025, que especifica e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pdecreto - Prêmio de Eficiência 2025 | .doc | 15/08/2025 | 57,5 KB | |
| Pdecreto - Prêmio de Eficiência 2025 - Documento Assinado | 17/08/2025 | 1,5 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Vagner Castro Souza
Envio: 19/08/2025
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Envio: 19/08/2025
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Otavio Altobeli Yassine Manzi
Envio: 19/08/2025
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Mauro Benedito de Lima
Envio: 19/08/2025
Objetivo: Para ciência
Resposta: 19/08/2025
Resultado: Não especificado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Marcelo dos Santos de Oliveira
Envio: 19/08/2025
Objetivo: Para ciência
Resposta: 21/08/2025
Resultado: Não especificado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leonardo Moura Munhoz
Envio: 19/08/2025
Objetivo: Para ciência
Resposta: 20/08/2025
Resultado: Não especificado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Envio: 19/08/2025
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: João Vitor Alves Martins
Envio: 19/08/2025
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ivanete Cristina Xavier
Envio: 19/08/2025
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Artur Ernesto Henrique
Envio: 19/08/2025
Objetivo: Para ciência
Resposta: 20/08/2025
Resultado: Não especificado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Antonio Gandini Junior
Envio: 19/08/2025
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação 2025/2026
Envio: 19/08/2025
Objetivo: Para elaboração de parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento 2025/2026
Envio: 19/08/2025
Objetivo: Para elaboração de parecer
Resposta: 21/08/2025
Complemento: Recebido.
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Assuntos Gerais 2025/2026
Envio: 19/08/2025
Objetivo: Para elaboração de parecer
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 210/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2025 | 25/08/2025 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2025 - Concede os Prêmios de Eficiência e Empresa Parceira do Deficiente 2025, que especifica e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação 2025/2026 |
|
| Parecer Nº 211/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2025 | 25/08/2025 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2025 - Concede os Prêmios de Eficiência e Empresa Parceira do Deficiente 2025, que especifica e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento 2025/2026 |
|
| Parecer Nº 212/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2025 | 25/08/2025 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2025 - Concede os Prêmios de Eficiência e Empresa Parceira do Deficiente 2025, que especifica e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Assuntos Gerais 2025/2026 |
|
| Decreto Legislativo Nº 702/2025 | 25/08/2025 |
Concede os Prêmios de Eficiência e Empresa Parceira do Deficiente 2025, que especifica e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 24ª Sessão Ordinária de 2025 | 25/08/2025 | Ordem do Dia |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Ordem do Dia
A favor (11) - Vagner Castro Souza, Leonardo Moura Munhoz, Mauro Benedito de Lima, Artur Ernesto Henrique, Antonio Gandini Junior, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Otavio Altobeli Yassine Manzi, Marcelo dos Santos de Oliveira, Paulo Henrique Ignácio Pereira
Resultado: APROVADO