Câmara Municipal de Bebedouro

Correspondências (5)

Recebida Nº 16856/2008 - 27/12/2008 - Encaminha declaração de bens à Câmara Municipal.

Recebida Nº 15965/2008 - 25/06/2008 - Informa que a Comissão, através de seu Presidente, diligenciou até o Promotor Eleitoral na tentativa de obter a informação exata quanto à manutenção ou suspensão das transmissões das Sessões via internet, e que ambos chegaram à conclusão de que é sensato que as mesmas sejam suspensas durante o período eleitoral.

Recebida Nº 15181/2008 - 06/02/2008 - Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 96/2007

Recebida Nº 9600/2005 - 31/03/2005 - Solicita a retirada do Projeto de Resolução nº 02/2005, de sua autoria, para realizar melhores estudos sobre a matéria

Recebida Nº 9209/2005 - 09/02/2005 - Indica seu nome para integrar a CJR, o nome do Vereador Luiz Roberto dos Santos para integrar a CFO e o nome do Vereador Paulo Visoná para integrar a CAG

Decretos Legislativos (21)

Nº 334/2008 - 17/11/2008 - Concede o Prêmio Antonio Gamboni de Destaque no Esporte e o diploma Honra ao Mérito, e dá outras providências.

Nº 332/2008 - 27/10/2008 - Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Bebedouro, o Prêmio Antonio Gamboni de Destaque no Esporte, a ser concedido ao atleta bebedourense que se destacar dentre seus pares, e dá outras providências.

Nº 331/2008 - 20/10/2008 - Concede os títulos de Servidor Público Municipal do Ano e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências.

Nº 324/2008 - 14/04/2008 - Concede os títulos "Trabalhador do Ano 2008" e "Honra ao Mérito", que especifica e dá outras providências.

Nº 323/2008 - 07/04/2008 - Altera dispositivos do Decreto Legislativo nº 240, de 26 de agosto de 2002, que especifica.

Nº 322/2008 - 03/03/2008 - Concede título de "Cidadã Bebedourense" à Srª. Valquíria Fátima Scandarolli.

Nº 321/2008 - 25/02/2008 - Dispõe sobre alteração da ementa e do artigo 1º do Decreto Legislativo nº 305, de 16 de abril de 2007, que especifica.

Nº 318/2007 - 19/11/2007 - Concede o título "Esportista em Destaque" e o diploma "Honra ao Mérito" e dá outras providências.

Nº 316/2007 - 05/11/2007 - Concede título de "Visitante Ilustre" ao Dr. Celso Luiz Limongi.

Nº 315/2007 - 15/10/2007 - Concede título de "Cidadão Bebedourense" ao Dr. Luiz Flávio Borges D'Urso.

Nº 314/2007 - 01/10/2007 - Concede título de "Cidadão Bebedourense" ao Educador Geraldo José Sant´Anna.

Nº 305/2007 - 16/04/2007 - Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Bebedouro, o título Esportista em Destaque, a ser concedido ao atleta bebedourense que se destacar dentre seus pares, e dá outras providências

Nº 297/2006 - 16/10/2006 - Concede titulo de "Cidadão Bebedourense" ao Sr. Henrique Arutim Filho.

Nº 291/2006 - 05/06/2006 - Institui premiação àqueles que prestam relevantes serviços às pessoas com deficiência, que especifica e dá outras providências.

Nº 290/2006 - 29/05/2006 - Concede titulo de "Cidadão Bebedourense" ao Sr. Nelson Tomicioli.

Nº 288/2006 - 10/04/2006 - Concede os títulos Trabalhador do Ano e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências.

Nº 287/2005 - 12/12/2005 - Institui o título Servidor Público Municipal do Ano e dá outras providências.

Nº 282/2005 - 11/07/2005 - Altera dispositivos do Decreto Legislativo nº 249, de 08 de dezembro de 2003, que estabelece e concede o Prêmio Dr. Hely Simões de Rádio e Jornalismo àqueles que se destacarem nos órgãos de imprensa, e dá outras providências.

Nº 276/2005 - 11/04/2005 - Concede o "Prêmio Dr. Hely Simões de Rádio e Jornalismo" que especifica. (Marcus Lúcius de Carvalho Corrêa)

Nº 269/2005 - 04/04/2005 - Concede título de "Cidadã Bebedourense" à Exma. Dra. Leila Paiva

Nº 268/2005 - 04/04/2005 - Concede título de "Cidadão Bebedourense" ao Exmo. Dr. José Eduardo Santos Neves

Emendas (35)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 42/2008 - 10/06/2008 - Suprime parágrafos e dá nova redação a artigos da Mensagem nº 02/2008 ao Projeto de Lei nº 42/2008, de autoria do Poder Executivo.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 5/2008 - 03/03/2008 - Dá nova redação ao art. 3º da Mensagem ao Projeto de Lei nº 05/2008, de autoria do Poder Executivo.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 3/2008 - 25/02/2008 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 3/2008 - Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Ambiental, seus instrumentos e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 83/2007 - 22/10/2007 - Dá nova redação à ementa e aos artigos 1º, 3º, 4º e 5º do Projeto de Lei nº 83/2007, de autoria do Poder Executivo.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 76/2007 - 05/10/2007 - Suplementa e anula parcialmente verbas de dotações do Projeto de Lei nº 76/2007 - LOA -, de autoria do Poder Executivo.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 61/2007 - 20/08/2007 - Dá nova redação ao caput do art. 1º do Projeto de Lei nº 61/2007, de autoria do Poder Executivo.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 62/2007 - 15/08/2007 - Dá nova redação ao art. 1º do Projeto de Lei nº 62/2007, de autoria do Poder Executivo.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 33/2007 - 30/04/2007 - Dá nova redação à ementa e ao caput do art. 1º do Projeto de Lei nº 33/2007, de autoria do Poder Executivo.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 17/2007 - 18/04/2007 - Dá nova redação ao art. 2º do Projeto de Lei nº 17/2007, de autoria do Poder Executivo.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 5/2007 - 15/02/2007 - Dá nova redação ao art. 1º do Projeto de Lei nº 05/2007, de autoria do Poder Executivo.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2006 - 06/12/2006 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2006 - Institui a Taxa de Resíduos dos Serviços de Saúde - TRSS na forma que especifica.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 91/2006 - 29/11/2006 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 91/2006 - Estabelece parcelamento de débitos com as mensalidades escolares e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 87/2006 - 28/11/2006 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 87/2006 - Dispõe sobre a informação ao consumidor, do direito de, ao saldar antecipadamente seus débitos, obter redução de juros e outros encargos.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 76/2006 - 04/11/2006 - Dá nova redação ao inciso I do artigo 6º.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 76/2006 - 04/11/2006 - Suplementa e anula parcialmente verbas de dotações.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 70/2006 - 11/09/2006 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 70/2006 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR BENS MOVEIS INSERVÍVEIS E SUCATAS, QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 56/2006 - 19/07/2006 - o artigo 7º fica constituído por 10 membros e outros 10 suplentes, passando o Panathlon Club a fazer parte do mesmo

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2006 - 19/04/2006 - Altera o título e modifica e acrescenta dispositivos da Subseção II da Mensagem ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2006.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 15/2006 - 23/02/2006 - Dá nova redação ao § 2º do art. 1º.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 1/2006 - 22/02/2006 - Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 1/2006 - Institui a "Semana Municipal de Combate e Prevenção à Obesidade Infantil" e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1/2006 - 07/02/2006 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1/2006 - Institui a "Semana Municipal de Combate e Prevenção à Obesidade Infantil" e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 25/2005 - 28/12/2005 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 25/2005 - Institui a Taxa de Coleta de Lixo Hospitalar na forma que especifica.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 125/2005 - 24/10/2005 - dá nova redação à ementa e ao artigo 1º

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2005 - 10/10/2005 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2005 - AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER ANISTIA DE MULTA E JUROS DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA NO MUNICÍPIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2005 - 05/10/2005 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2005 - CRIA A TAXA DE FISCALIZAÇÃO DA PROTEÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS, PÂNICO, SALVAMENTO E RESGATE, ESTABELECE CRITÉRIOS DE CÁLCULO E COBRANÇA DA REFERIDA TAXA, REVOGA DISPOSIÇÕES TRIBUTÁRIAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 102/2005 - 21/09/2005 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 102/2005 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE NOTIFICAÇÃO DE TODOS OS ACIDENTES DE TRABALHO QUE AS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO ATENDEREM, AO CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 83/2005 - 20/07/2005 - dá nova redação à alínea "b" do art. 5º

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 41/2005 - 08/07/2005 - suprime os artigos 10 e 18 e dá nova redação ao parágrafo único do artigo 11

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 64/2005 - 23/06/2005 - dá nova redação ao art. 3°

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 74/2005 - 20/06/2005 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 74/2005 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 3.483, DE 07 DE JUNHO DE 2005, QUE ESPECIFICA.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 71/2005 - 13/06/2005 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 71/2005 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 108 DA LEI MUNICIPAL N° 3.467 DE 27 DE ABRIL DE 2005, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2005 - 13/06/2005 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2005 - REVOGA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.693, DE 26 DE AGOSTO DE 1997, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 67/2005 - 07/06/2005 - dá nova redação ao art. 1º (PREJUDICADO PELA APROVAÇÃO DO PARECER DE ILEGALIDADE DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO)

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 44/2005 - 01/06/2005 - dá nova redação ao §2º do art. 2º

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 49/2005 - 09/05/2005 - dando nova redação aos artigos do Projeto

Indicações (486)

Nº 260/2008 - 08/12/2008 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, determine a inspeção da Rua Giovani Tilelli, localizada no Jardim Parati II, quanto à construção dos passeios, conforme se preceitua o nosso Código de Posturas.

Nº 256/2008 - 08/12/2008 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, Engº. José Norberto Manuel, que providencie marcas de delimitação e controle de estacionamento em quatro trechos imediatamente próximos das esquinas formadas pela confluência das Ruas Jesus Vicente Conde e Victor Rachel Toller, no Residencial Centenário.

Nº 249/2008 - 03/12/2008 - Indicando ao Prefeito que determine aos departamentos competentes uma ação conjunta para a erradicação da murta em toda a área urbana de nosso município, em especial no Cemitério Municipal, haja vista que tal planta é hospedeira do inseto transmissor do greening, doença que ameaça a sustentabilidade da citricultura e, conseqüentemente, afeta a economia de nossa cidade.

Nº 233/2008 - 18/11/2008 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Planejamento Urbano, determine a regularização das vias do Residencial Dr. Pedro Paschoal, quanto à construção das guias sarjetas e asfaltamento, e também à limpeza dos terrenos baldios localizados no bairro, oficiando o proprietário para que o faça, como preceitua o Código de Postura do Município em seu Capítulo X, Artigo 181, § 1º, e também no Capítulo XI, Artigo 187, § 5º e, se o caso for, procedendo a execução e repassando os custos do serviço aos proprietários, juntamente com a respectiva multa prevista no Artigo 192 do Código de Postura.

Nº 230/2008 - 10/11/2008 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Planejamento e de Compras e Licitação, estude uma forma de obrigar as empresas contratadas por licitação, para a construção de obras de qualquer natureza, a admitir no mínimo 80% da mão-de-obra utilizada entre os moradores do município, seguindo os moldes do Anteprojeto anexado.

Nº 229/2008 - 10/11/2008 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Saúde, determine que sejam tomados os cuidados necessários com as equipes do PSF (Programa Saúde da Família) distribuídas por regiões do nosso município, a fim de que não faltem profissionais médicos.

Nº 228/2008 - 10/11/2008 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Saúde, envide os esforços no sentido de se disponibilizar um médico reumatologista na rede municipal de saúde, contratando um ou exigindo a disponibilização dos serviços deste profissional junto à cooperativa médica contratada.

Nº 225/2008 - 31/10/2008 - Indica, novamente, ao Prefeito Municipal, que, junto ao Departamento Municipal de Obras, determine a recolocação de lixeiras na Praça Abel Pedro de Freitas, no Jardim Paraíso.

Nº 220/2008 - 27/10/2008 - Indica ao Prefeito Municipal que determine ao Departamento Municipal de Meio Ambiente a abertura de canteiros e o ajardinamento da Praça Francisco F. Santo Morales ("Chico Bariri"), conhecida como Praça das Frutas, no Jardim Menino Deus I.

Nº 217/2008 - 21/10/2008 - Indica ao Prefeito Municipal que determine ao Departamento Municipal de Meio Ambiente a abertura de canteiros e o ajardinamento da na Praça dos Trabalhadores, no Jardim Alvorada.

Nº 207/2008 - 10/10/2008 - Indica ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de se viabilizar a construção de uma passarela sobre a Rodovia Armando de Salles Oliveira, objetivando interligar vários bairros da região noroeste da cidade.

Nº 199/2008 - 06/10/2008 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, Engº. José Norberto Manuel, que reserve espaços na área central da nossa cidade, escolhidos estrategicamente, para servirem como estacionamento de bicicletas.

Nº 195/2008 - 23/09/2008 - Indica ao Prefeito Municipal que, assim como na Praça Carlos Gomes, estude a possibilidade de construir banheiro publico na Praça dos Motoristas, no Jardim Progresso.

Nº 185/2008 - 16/09/2008 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Imprensa, determine que seja realizado um trabalho de conscientização pública, orientando quanto às formas corretas de se colocar lixo e/ou entulhos nas vias públicas do município e, também, o perigo que o acúmulo desses materiais pode ocasionar, quando despejados em terrenos baldios.

Nº 184/2008 - 16/09/2008 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto aos Departamentos Municipais de Educação e de Saúde, determine o desenvolvimento de um programa de combate à obesidade infantil, no âmbito da rede municipal de ensino.

Nº 182/2008 - 10/09/2008 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine a construção de um campo de futebol society em área reservada ao sistema de lazer do Jardim São Fernando, que, sob a inscrição n° 180.130, fica localizada entres as Alamedas Profª. Fany Maria Ramos e Arthur Lenha Verde e as Avenidas Mário Rímoli e Ângelo Rímoli.

Nº 181/2008 - 10/09/2008 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Engenharia e Obras, estude a possibilidade de construir um campo de futebol no Residencial Bebedouro.

Nº 170/2008 - 20/08/2008 - Indica, novamente, ao Prefeito Municipal, que, junto ao Departamento Municipal de Obras, providencie a construção de um banheiro público na Praça Carlos Gomes, nas proximidades do Museu de Armas e Veículos Motorizados Antigos "Eduardo Andréa Matarazzo". E, nesta oportunidade, indica também que, ao invés de torneiras, como é hoje, estude a possibilidade de se disponibilizar água por meio de bebedouros.

Nº 165/2008 - 12/08/2008 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine o recapeamento asfáltico das vias do Jardim Júlia, especialmente o trecho localizado na confluência das Ruas Norival Rodrigues Faria, Frei Clemente Grassi e José Perri, onde, por um lado, delimita o Posto Aparecidinha e, do outro, o restaurante. Indica, ainda, a necessidade de se construir, em pontos tecnicamente definidos da referida confluência, canaletas apropriadas para evitar a estagnação das águas pluviais.

Nº 156/2008 - 23/07/2008 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Tráfego, providencie, a partir da Rua Vasco Catalani, a colocação de placas com o nome das ruas do Residencial Dr. Hércules Pereira Hortal.

Nº 152/2008 - 07/07/2008 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Tráfego, determine a construção de redutores de velocidade, tipo "soldado deitado", em pontos estratégicos da Avenida Hélio de Almeida Bastos.

Nº 151/2008 - 07/07/2008 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Promoção e Assistência Social, determine que sejam tomadas as medidas cabíveis junto à população do Residencial União, objetivando atender àqueles cujos recursos os impossibilitem de adquirir gás de cozinha, cestas básicas de alimentos e outros.

Nº 150/2008 - 07/07/2008 - Pela quarta vez, indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine a colocação de grades de proteção nos bueiros existentes na Rua Miguel Domingues Madeira, no Jardim De Lúcia.

Nº 149/2008 - 07/07/2008 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Saúde, determine que seja disponibilizado um local, tipo "fraldário", apropriado para que as mães possam trocar seus filhos enquanto aguardam atendimento nas Unidades Básicas de Saúde do Município.

Nº 148/2008 - 07/07/2008 - Pela terceira vez, indica ao Prefeito Municipal que acione a CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz -, objetivando melhorar a iluminação pública da Rua Vasco Giglioli, na extensão em que margeia o Parque Ecológico no Residencial Centenário, principalmente no trecho localizado no seu final, próximo do Distrito Industrial.

Nº 147/2008 - 07/07/2008 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto à Garagem Municipal, determine o recolhimento de entulho e lixo depositados à margem da Estrada Fabiano Zacarelli, BBD-040, nas proximidades do Residencial União.

Nº 146/2008 - 07/07/2008 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Obras, determine a limpeza de um bueiro localizado em frente ao nº 460 da Rua Galileu Belemo e, também, estude a possibilidade de transferi-lo para outro local tecnicamente definido da mesma via, no Jardim Centenário.

Nº 145/2008 - 07/07/2008 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Obras, determine a conclusão do recapeamento asfáltico iniciado na Alameda Gilberto Grazziadei, no Jardim Alvorada.

Nº 141/2008 - 01/07/2008 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao SAAEB - Serviço Autônomo de Água e Esgoto -, determine a limpeza de um bueiro localizado na altura do n° 526 da Rua Vereador Percival Edson Alguim, no Jardim Cláudia.

Nº 140/2008 - 01/07/2008 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Saúde, envide os esforços no sentido de se disponibilizar um Médico Reumatologista na rede municipal de saúde, contratando um ou exigindo a disponibilização dos serviços deste profissional junto à Cooperativa Médica contratada.

Nº 139/2008 - 01/07/2008 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Obras, determine a construção de canaletas que favoreçam o livre escoamento das águas pluviais, que comumente se acumulam, na confluência da Rua Francisco de Souza Braga com a Avenida Francisco Martins Álvares.

Nº 128/2008 - 11/06/2008 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Tráfego, verifique a possibilidade da retirada dos sinalizadores de solo refletivos, conhecidos popularmente como "OLHO DE GATO", na Avenida Oswaldo Perrone, de frente à Igreja Evangélica Tabernáculo.

Nº 127/2008 - 11/06/2008 - Indica, novamente, ao Prefeito Municipal, que, junto ao Departamento Municipal de Promoção e Assistência Social e à Guarda Civil Municipal, determine que seja realizado um trabalho de atendimento voltado aos moradores de rua, prestando-lhes as devidas orientações e, quando convencidos, conduzindo-os aos albergues da cidade.

Nº 109/2008 - 20/05/2008 - Indica ao Prefeito Municipal que acione a Companhia Telefônica S/A, no sentido de se disponiblizar um aparelho telefônico, tipo "orelhão", na Rua Turvínea, localizada no Jardim Três Marias.

Nº 108/2008 - 20/05/2008 - Indica, novamente, ao Prefeito Municipal, que implante o Programa de Hortas Comunitárias em áreas desocupadas e pertencentes ao Município, utilizando-se da vigência da Lei nº 3182, de 27 de junho de 2002, que assim permite.

Nº 107/2008 - 20/05/2008 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Obras, determine a colocação de grades na entrada dos bueiros localizados nas ruas do Jardim Três Marias, iniciando-se os trabalhos a partir da Rua Botafogo.

Nº 103/2008 - 14/05/2008 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Obras, determine a recolocação de lixeiras na Praça Abel Pedro de Freitas, no Jardim Paraíso.

Nº 93/2008 - 29/04/2008 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto às áreas da administração, direta e indireta, envolvidas com a emissão de boletos e/ou outras contas municipais, bem como dos respectivos recibos de pagamentos, estude a possibilidade de se colocar o prazo mínimo em que o documento deve ser guardado pelo contribuinte ou beneficiário do respectivo serviço público municipal.

Nº 89/2008 - 23/04/2008 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, determine a inspeção do passeio não pavimentado da Rua Álvaro de Oliveira, que delimita o muro que divide propriedade particular no Residencial Santaella, pois a irregularidade de superfície compromete o livre trânsito dos pedestres. Em seguida, de acordo com o que for apurado, tome as providências para que se cumpra o que se estabelece no Capítulo XI do Código de Posturas do Município, inclusive no seu art. 191.

Nº 86/2008 - 22/04/2008 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine a colocação de grades de proteção nos bueiros existentes na Rua Miguel Domingues Madeira, no Jardim De Lúcia.

Nº 85/2008 - 22/04/2008 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Saúde, analise o anteprojeto em anexo, que dispõe sobre o Programa de Prevenção e Controle da Diabete nas Crianças e Adolescentes matriculados nas Escolas Municipais. E, caso o considere viável e aplicável frente às nossas condições financeiras e estruturais, determine o encaminhamento necessário junto aos órgãos da Administração.

Nº 74/2008 - 15/04/2008 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine a inspeção da pavimentação asfáltica da Rua Cel. João Manoel, em trecho localizado nas proximidades do seu cruzamento com a Rua Rubião Júnior, onde, aliás, funciona um semáforo, objetivando-se corrigir o curso das águas que, na direção da canaleta ali existente, se dispersam sobre o referido trecho e, também, realizar reparos em alguns pontos já comprometidos da pista, onde, inclusive, tem um enorme buraco centralizado.

Nº 70/2008 - 09/04/2008 - Indica ao Prefeito Municipal que, enquanto não for resolvida a precariedade da iluminação pública da Rua Amadeu Oliva, no extremo oeste da cidade, acione os Comandos da Guarda Civil Municipal e da Polícia Militar, no sentido de que se intensifique, no período noturno, o seu policiamento.

Nº 57/2008 - 19/03/2008 - Indica ao Gerente da EBTU - Empresa Bebedourense de Transporte Urbano -, Sr. Claudemir Dias Barbosa, que instale placas com horários das linhas e com resumo dos itinerários nas principais paradas em que o coletivo integrante do sistema de transporte urbano municipal faz trajeto.

Nº 43/2008 - 10/03/2008 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine a construção de uma canaleta, bem como a recuperação da pavimentação asfáltica, no ponto de confluência entre as Ruas José Mendes da Silva e Olívio Bochetti, no Jardim Canadá.

Nº 39/2008 - 05/03/2008 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto à CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz -, determine a instalação de um poste de iluminação, com os respectivos braço de luz e lâmpada, na Variante Hamleto Stamato, na altura da Rua José Bergantini, onde tem um posto desativado.

Nº 37/2008 - 05/03/2008 - Indicam ao Prefeito Municipal que viabilize um projeto de lei, nos moldes do anteprojeto anexado, dispondo sobre a concessão de remissão do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano - aos imóveis atingidos por eventuais enchentes provenientes de temporais, sempre que tais fenômenos ocorrerem no município de Bebedouro.

Nº 29/2008 - 27/02/2008 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine a limpeza, assim como, execução de toda infra-estrutura necessária (guias, sarjetas, passeios e pavimentação asfáltica), na Rua Augusta, localizada na Vila Ipiranga.

Nº 28/2008 - 27/02/2008 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine a limpeza, assim como, execução de toda infra-estrutura necessária (guias, sarjetas, passeios e pavimentação asfáltica), no trecho da Rua Rubião Junior, compreendido entre a Rua Augusta e Avenida Hélio de Almeida Bastos, na Vila Ipiranga.

Nº 27/2008 - 27/02/2008 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine a inclusão no plano de recuperação asfáltica que anunciou em sua vinda nesta Casa, do trecho da Rua Sergipe, compreendido entre a Avenida Raul Furquim e a Rua Amadeu Oliva, observando, para tanto, a necessidade de se construir canaletas tecnicamente definidas por sua extensão, a fim de orientar adequadamente os cursos d'água.

Nº 23/2008 - 19/02/2008 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Planejamento, determine a pavimentação do passeio e a manutenção de um muro nele existente, na esquina da Rua São Paulo com a Rua Sergipe, oficiando o proprietário ou, então, providenciando a execução, dentro do que se preceitua no nosso Código de Posturas (Capítulo X, Artigo 181, § 1º e Capítulo XI, Artigo 187, § 5º). E ainda, junto ao Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine a inclusão, no plano de recuperação asfáltica que recentemente anunciou nesta Casa, da recuperação, também, da canaleta localizada no mesmo cruzamento.

Nº 19/2008 - 13/02/2008 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Obras, determine a limpeza dos terrenos abandonados no Jardim Progresso, em especial na Rua Bolívia, aplicando-se o que preceitua o nosso Código de Posturas.

Nº 18/2008 - 13/02/2008 - Indica, novamente, ao Prefeito Municipal, que, junto aos Departamentos Municipais de Meio Ambiente e o de Obras, determine a regularidade da manutenção da Praça dos Motoristas, quanto às suas condições de limpeza e de conservação.

Nº 17/2008 - 13/02/2008 - Indica ao Prefeito Municipal que implante o Programa de Hortas Comunitárias em áreas desocupadas e pertencentes ao Município, utilizando-se da vigência da Lei nº 3182, de 27 de junho de 2002, que assim permite.

Nº 16/2008 - 13/02/2008 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Saúde, discuta a elaboração de um projeto de lei, nos moldes do anteprojeto anexado, que viabilize, no âmbito do SUS, a realização do teste de P.S.A (Antígeno Específico da Próstata) na rede pública municipal.

Nº 10/2008 - 07/02/2008 - Indica ao Prefeito Municipal que, juntamente com o Departamento Municipal de Saúde, estude a possibilidade de implantar no nosso município o teste de surdez em crianças recém-nascidas, conforme anteprojeto em anexo.

Nº 9/2008 - 07/02/2008 - Indica ao Prefeito Municipal que providencie, junto ao Departamento Municipal de Obras, um banheiro público na Praça Carlos Gomes, localizada próximo ao Museu de Armas e Veículos Motorizados Antigos "Eduardo Andréa Matarazzo".

Nº 8/2008 - 07/02/2008 - Indica ao Prefeito Municipal que providencie, através do seu departamento competente, a informatização dos dados referentes ao arquivo do Cemitério e do Velório Municipais.

Nº 7/2008 - 07/02/2008 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Obras, determine a limpeza do bueiro (boca de lobo) localizado na Rua Capitão Alcides F. Junqueira Franco, na altura do nº 1097, no Jardim Santaella. (RESOLVIDO)

Nº 5/2008 - 07/02/2008 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Obras, determine a recuperação da Rua Mário Sgarbi, no Jardim Califórnia, observando, em toda sua extensão, a necessidade de adequar os passeios às condições exigidas pelo Código de Postura, visto a precariedade em que se encontram a pavimentação ou, até mesmo, a sua inexistência em muitos pontos, onde ocorre o avanço do mato alto que prolifera nos terrenos mal cuidados; como exemplo cita a situação observada na altura do n° 1057. Indica, ainda, a continuidade dos trabalhos de construção de bueiros no local, em pontos a serem tecnicamente definidos pelo órgão responsável, a fim de se possibilitar a vazão das águas pluviais às galerias existentes, pois comumente ocorrem empoçamentos que, para desespero de muitas famílias, chegam a invadir residências.

Nº 221/2007 - 13/11/2007 - Indica, novamente, ao Prefeito Municipal, que, junto ao Departamento Municipal de Assistência e Promoção Social e à Guarda Municipal, determine que seja realizado um trabalho de atendimento voltado aos moradores de rua, prestando-lhes as devidas orientações e, quando convencidos, conduzindo-os aos albergues da cidade.

Nº 220/2007 - 13/11/2007 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto aos Departamentos Municipais de Meio Ambiente e de Obras, determine que, a exemplo da regularidade adotada na manutenção das praças públicas da região central do município, priorize também as praças do Jardim Cláudia, cuja condição se configura em estado de abandono.

Nº 219/2007 - 13/11/2007 - Indica, novamente, ao Prefeito Municipal, que, junto ao Departamento Municipal de Obras, determine a construção de bocas de lobo na Rua Barretos, a serem instaladas em pontos estratégicos da sua extensão, visando absorver adequadamente o grande volume de águas carregadas nas enxurradas, que ocorrem nos dias de chuva.

Nº 197/2007 - 10/10/2007 - Indica, novamente, ao Prefeito Municipal, que, junto ao Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine a construção de boca(s) de lobo na Rua Bolívia, localizada no Jardim Progresso.

Nº 196/2007 - 10/10/2007 - Indica, novamente, ao Prefeito Municipal, que, junto ao Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine a colocação de grades de proteção nos bueiros existentes na Rua Miguel Domingues Madeira.

Nº 195/2007 - 10/10/2007 - Indica, novamente, ao Prefeito Municipal, que, junto ao Departamento Municipal de Obras, determine a limpeza da valeta existente na Rua Sete de Setembro.

Nº 194/2007 - 10/10/2007 - Indica, novamente, ao Prefeito Municipal, que, junto ao Departamento Municipal de Meio Ambiente, determine a vistoria das arvores plantadas na Avenida Francisco Martins Álvares, que aparentam estar em péssimas condições e, após as devidas conclusões, tome as medidas necessárias.

Nº 193/2007 - 10/10/2007 - Indica, novamente, ao Prefeito Municipal, que, junto à CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz, determine a melhoria na iluminação pública da Rua Vasco Giglioli, na extensão que margeia o Parque Ecológico no Residencial Centenário, principalmente no trecho localizado em seu final, próximo do Distrito Industrial.

Nº 186/2007 - 03/10/2007 - Indica, novamente, ao Prefeito Municipal que, juntamente com o Departamento Municipal de Tráfego, determine que sejam reservados espaços na área central da nossa cidade, escolhidos estrategicamente para servirem como estacionamento de bicicletas.

Nº 185/2007 - 03/10/2007 - Indica ao Prefeito Municipal, que estude a viabilidade de se adotar o procedimento administrativo de, via apresentação de projeto de lei, nos moldes do anteprojeto anexado, conceder a remissão do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano incidente sobre os imóveis atingidos por eventuais enchentes provenientes de temporais, sempre que tais fenômenos ocorrerem no município de Bebedouro.

Nº 160/2007 - 04/09/2007 - Indica ao Prefeito Municipal que acione a CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz -, com o fim de melhorar a iluminação pública em toda extensão da Avenida Prefeito Francisco Martins Alvarez.

Nº 159/2007 - 04/09/2007 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Engenharia e Obras, autorize a construção de uma passarela sob a Rodovia Armando de Sales Oliveira, próximo das alças de acesso para a Avenida Francisco Martins Alvarez e para o Distrito Industrial III respectivamente.

Nº 158/2007 - 04/09/2007 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine a inspeção da pavimentação asfáltica da Rua Prof. Orlando França de Carvalho, localizada no Centro, objetivando fundamentar as providências necessárias, quanto à operação tapa-buracos ou, se necessário, o recapeamento.

Nº 157/2007 - 04/09/2007 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao SAAEB - Serviço Autônomo de Água e Esgoto e ao Departamento Municipal de Obras, determine a limpeza dos bueiros existentes em frente da Escola Abílio Manoel, assim como a colocação de grades de proteção nas embocaduras.

Nº 153/2007 - 28/08/2007 - Indica ao Prefeito Municipal que crie uma legislação que obrigue a instalação de redutores de velocidade nas proximidades dos portões de entrada e saída de Hospitais, Escolas, Postos de Saúde e Templos Religiosos, seguindo os moldes apresentados no Anteprojeto em anexo.

Nº 152/2007 - 28/08/2007 - Indica ao Prefeito Municipal que crie uma legislação que obrigue a disponibilização de cadeiras de rodas nas escolas da nossa rede municipal de ensino, seguindo os moldes apresentados no Anteprojeto em anexo.

Nº 149/2007 - 17/08/2007 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine a inspeção da pavimentação asfáltica da Avenida Prefeito Edne José Piffer, a partir da rotatória que forma a Praça Demolay, até o final da Avenida José Augusto de Carvalho, objetivando fundamentar as providências necessárias, quanto à operação tapa-buracos ou, se necessário, o recapeamento.

Nº 146/2007 - 14/08/2007 - Indica novamente ao Prefeito Municipal que implante o Programa de Hortas Comunitárias em áreas desocupadas e pertencentes ao Município, utilizando-se da vigência da Lei nº 3182, de 27 de junho de 2002, que assim permite.

Nº 145/2007 - 14/08/2007 - Indica novamente ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Obras, determine a limpeza dos terrenos abandonados no Jardim Progresso, em especial na Rua Bolívia, aplicando-se o que preceitua o nosso Código de Posturas.

Nº 144/2007 - 14/08/2007 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao departamento competente, determine a disponibilização de mais caçambas para o Bairro Residencial Centenário, distribuindo-as de forma planejada pelas vias públicas.

Nº 143/2007 - 14/08/2007 - Indica novamente ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Tráfego, determine a realização de estudos que viabilizem a construção de um redutor de velocidade num ponto estrategicamente definido da Rua Mário Sgarbi, localizada no Jardim Califórnia.

Nº 142/2007 - 14/08/2007 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine a realização de melhorias na iluminação do estacionamento do Mercado Novo, trocando as lâmpadas queimadas ou quebradas e colocando as que, porventura, estiverem faltando.

Nº 141/2007 - 14/08/2007 - Indica novamente ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Saúde, através da Divisão de Controle de Vetores e Zoonoses, intensifique a inspeção dos terrenos abandonados do Jardim Santa Terezinha, onde os moradores têm verificado a presença de muitos caramujos, e, caso necessário, acione os órgãos competentes para a limpeza dos mesmos.

Nº 119/2007 - 11/07/2007 - Indica ao Presidente da Câmara Municipal que estude a possibilidade de implantar a utilização de papel reciclado no âmbito desta Casa Legislativa.

Nº 118/2007 - 11/07/2007 - Indica ao Prefeito Municipal que, nos moldes do anteprojeto anexado e no mesmo sentido das iniciativas ambientalmente corretas que fundamentaram os Projetos de Lei nºs 54 e 55/2007, estude a possibilidade de implantar a utilização de papel reciclado no âmbito da administração municipal.

Nº 117/2007 - 10/07/2007 - Indica ao Prefeito Municipal que observe a importância de se criar ciclovias e, nos moldes do anteprojeto anexado, institua no Município a política de incentivo ao uso de bicicleta.

Nº 113/2007 - 04/07/2007 - Indica ao Prefeito Municipal que se sensibilize com o abaixo-assinado em anexo e, junto ao Departamento Municipal de Tráfego, determine a reconstrução dos redutores de velocidade, do tipo "lombada", retirados da Rua Guanabara, por ocasião do seu recapeamento em 2006, priorizando tal iniciativa a partir do redutor que ficava localizado em ponto imediatamente anterior ao cruzamento com a Rua Paraguai, no sentido de quem segue para a Avenida Raul Furquim.

Nº 112/2007 - 02/07/2007 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao departamento competente, verifique as providências que se fazem necessárias no Residencial Centenário, quanto ao destino de entulho e de outros resíduos não residenciais, objetivando a disponibilização equacionada de caçambas pelas vias do bairro e a devida orientação do fim a que se propõem.

Nº 111/2007 - 02/07/2007 - Indica ao Gerente de Contas da Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), Sr. Luiz Antonio de Campos, que envide esforços no sentido de disponibilizar uma profissional "assistente social" no nosso município, que, a serviço dessa conceituada Companhia, possa representá-la no serviço público aqui prestado, objetivando, desta forma, atender os cidadãos mais carentes ou de baixa renda.

Nº 110/2007 - 02/07/2007 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine o recapeamento ou, na impossibilidade, a execução da operação tapa-buracos na pavimentação asfáltica da Rua Vasco Giglioli, em toda sua extensão, no Residencial Centenário.

Nº 97/2007 - 30/05/2007 - Indica, novamente, ao Prefeito Municipal, que, junto à CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz, providencie ações voltadas à melhoria da iluminação das vias públicas do Residencial União.

Nº 92/2007 - 21/05/2007 - Indica novamente ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Obras, determine que seja providenciada a recuperação asfáltica da Viela São Domingos, localizada na região central da cidade.

Nº 91/2007 - 21/05/2007 - Indica novamente ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Obras, determine a recuperação da iluminação pública na Praça dos Trabalhadores, no Jardim Alvorada.

Nº 90/2007 - 21/05/2007 - Indica novamente ao Prefeito Municipal que, junto ao SAAEB - Serviço de Água e Esgoto de Bebedouro, determine a instalação de torneiras na área pública pertencente à municipalidade, localizada na Avenida do Contorno.

Nº 89/2007 - 21/05/2007 - Indica novamente ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Obras, determine, com urgência, a limpeza da Praça das Frutas, localizada entre o Jardim Menino Deus e Jardim São Fernando, mantendo-se, evidentemente, a periodicidade desse procedimento.

Nº 88/2007 - 21/05/2007 - Indica novamente ao Prefeito Municipal que providencie a regulamentação da Lei nº 3342, de 12 de dezembro de 2003, que disciplina o descarte e o gerenciamento adequado de pilhas, baterias e lâmpadas usadas no município de Bebedouro.

Nº 87/2007 - 21/05/2007 - Indica novamente ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Obras, determine a recuperação asfáltica da Avenida Manoel Moreira, onde as condições da pavimentação encontram-se mais críticas, no Residencial Pedro Maia.

Nº 72/2007 - 18/04/2007 - Indica, novamente, ao Prefeito Municipal, que, junto ao Departamento Municipal de Meio Ambiente, determine que seja efetuado o ajardinamento e a devida conservação da Praça Municipal Arnaldo Marques Caldeira, delimitada pelas ruas José A. Sena e Carlos Bray, em frente ao Supermercado União, no Residencial Centenário.

Nº 71/2007 - 18/04/2007 - Indica, novamente, ao Prefeito Municipal, que, junto ao Departamento Municipal de Trânsito, determine a colocação de blocos que impeçam o estacionamento de veículos muito próximo das esquinas em que os ônibus de transporte urbano efetuam manobras de acesso, observando o itinerário das linhas existentes.

Nº 70/2007 - 18/04/2007 - Indica, novamente, ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente que faça o recolhimento dos cães que se encontram soltos pelo Jardim Centenário, bem como em outros bairros da cidade, impedindo-os de ficar vagando à toa pelas ruas e, assim, incomodando ou colocando em risco a segurança dos munícipes, conforme preceitua o nosso Código de Postura do Município em seu Capítulo VI, Seção III e Artigos 146, 147 e 148.

Nº 69/2007 - 18/04/2007 - Indica, novamente, ao Prefeito Municipal, que, junto à Guarda Civil Municipal, determine que seja intensificada a segurança do Centro Educacional Municipal "Maria Fernanda Lopes Piffer", no Jardim Santaella.

Nº 68/2007 - 18/04/2007 - Indica, novamente, ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente a disponibilização de uniformes para as varredoras de rua (margaridas) do nosso município.

Nº 67/2007 - 18/04/2007 - Indica, novamente, ao Prefeito Municipal, que, junto ao Departamento Municipal de Obras, determine trabalhos de recuperação nos pontos mais críticos da pavimentação asfáltica da Rua Alfredo Gomes Areias, antiga Rua 16, do Jardim Centenário.

Nº 66/2007 - 18/04/2007 - Indica, novamente, ao Prefeito Municipal, que, juntamente com o Departamento Municipal de Trânsito, determine que sejam reservados espaços na área central da nossa cidade, para serem destinados ao estacionamento para bicicletas.

Nº 65/2007 - 18/04/2007 - Indica, novamente, ao Prefeito Municipal, que estabeleça no município a obrigatoriedade de limpeza periódica dos reservatórios e análise da água dos estabelecimentos de ensino e de saúde, nos moldes do Anteprojeto em anexo.

Nº 62/2007 - 11/04/2007 - Indica novamente ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Obras, determine que seja providenciada a construção de uma Boca de Lobo na Rua XV de Novembro, no Distrito de Botafogo.

Nº 61/2007 - 11/04/2007 - Indica novamente ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal do Meio Ambiente, determine a fiscalização das carvoarias existentes no Jardim do Bosque, pois moradores estão reclamando da poluição provocada pelas mesmas.

Nº 60/2007 - 11/04/2007 - Indica novamente ao Prefeito Municipal que determine a fiscalização das vias públicas do Residencial Pedro Paschoal, quanto à presença de animais não domésticos soltos, contrariando o que prevê o Código de Postura Municipal no seu Art nº 150, ao restringir a criação de qualquer outra espécie de gado no perímetro urbano do Município.

Nº 59/2007 - 11/04/2007 - Indica novamente ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Obras, determine providências no sentido de se recuperar a pavimentação asfáltica da Rua José Pedro dos Santos, no Bairro Jardim Laranjeiras.

Nº 58/2007 - 11/04/2007 - Indica novamente ao Prefeito Municipal que determine ao Departamento Municipal de Tráfego a revisão da mudança de sinalização do Jardim Cláudia, pois ficou difícil para muitos o retorno à Av. Prefeito Joaquim Alves Guimarães, próximo à "Praça do Triângulo".

Nº 57/2007 - 11/04/2007 - Indica novamente ao Prefeito Municipal que, junto com o Departamento Municipal de Tráfego, determine providências no sentido de se instalar um semáforo na a Avenida Quito Stamato, no ponto de confluência com a Rua Eduardo da Silva Pereira.

Nº 56/2007 - 11/04/2007 - Indica novamente ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Obras, determine a realização de trabalhos de recuperação da Praça Pública "Professor Ulisses de Carvalho", na Vila Novo Lar. (atendido)

Nº 55/2007 - 11/04/2007 - Indica novamente ao Prefeito Municipal que, junto ao departamento municipal competente, determine que o recolhimento do lixo residencial no Residencial Pedro Paschoal seja efetuado com maior regularidade.

Nº 53/2007 - 04/04/2007 - Indica novamente ao Prefeito Municipal que, em obediência à Lei Complementar nº 18/2005 (Código de Posturas), determine a atuação dos órgãos municipais competentes, quanto à situação dos terrenos do Residencial Hércules Pereira Hortal, que se encontram tomados pelo mato e que vêm sendo utilizados como depósitos de lixo e de animais mortos.

Nº 52/2007 - 04/04/2007 - Indica novamente ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Obras, determine a construção de bocas de lobo na Rua Barretos, a serem instaladas em pontos estratégicos da sua extensão, visando absorver adequadamente o grande volume de águas carregadas nas enxurradas, que ocorrem nos dias de chuva.

Nº 51/2007 - 04/04/2007 - Indica novamente ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Obras, determine a construção de um banheiro publico na Praça dos Motoristas, no Jardim Progresso.

Nº 50/2007 - 04/04/2007 - Indica novamente ao Prefeito Municipal que, junto aos Departamentos Municipais de Meio Ambiente e o de Obras, determine as melhorias ansiadas pelos moradores do Jardim Progresso em relação à Praça dos Motoristas, quanto às suas condições de limpeza e de conservação.

Nº 49/2007 - 04/04/2007 - Indica novamente ao Prefeito Municipal que junto à CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz, determine que sejam providenciadas melhorias na iluminação das vias públicas do Jardim Alvorada.

Nº 48/2007 - 04/04/2007 - Indica novamente ao Prefeito Municipal que, junto ao SAAEB - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro, determine providências que amenizem os problemas causados pela freqüente falta de água no Residencial Pedro Maia.

Nº 47/2007 - 28/03/2007 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine o recapeamento da pavimentação asfáltica da estrada vicinal Fabiano Zacarreli (BBD-040), que liga Bebedouro ao Povoado de Andes.

Nº 46/2007 - 28/03/2007 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Obras, determine a instalação de mais lixeiras, a serem distribuídas equilibradamente nas áreas de maior movimento, ao longo das Avenidas Hércules Pereira Hortal e Sérgio Sessa Stamato, na região do Lago Municipal.

Nº 45/2007 - 28/03/2007 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto aos Departamentos Municipais de Planejamento e o de Compras e Licitação, estude a possibilidade de implantar um procedimento que obrigue as empresas contratadas, através de licitação, para a construção de obras de qualquer natureza, a admitir, no mínimo, 80% dos empregados entre os moradores do município, seguindo os moldes apresentados nos Anteprojetos em anexo.

Nº 39/2007 - 14/03/2007 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine a limpeza da Avenida Dr. Eurico Medeiros, localizada à margem da linha férrea no Jd. São Carlos, objetivando resolver e evitar a formação de bancos de terra sobre o seu leito, visto que, a partir das enxurradas que para ela se dirigem, se dão constantemente.

Nº 38/2007 - 14/03/2007 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Abastecimento e Meio Ambiente, determine a podadura das arvores localizadas na Rua Francisco Lopes, na proximidades do Centro Educacional Municipal do Distrito de Botafogo.

Nº 30/2007 - 07/03/2007 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Planejamento Urbano, determine a limpeza dos terrenos baldios localizados no Residencial Dr. Pedro Paschoal, oficiando o proprietário para que o faça, como preceitua o Código de Postura do Município em seu Capítulo X, Artigo 181, § 1o, e também no Capítulo XI, Artigo 187, § 5o e, se o caso for, procedendo a execução e repassando os custos do serviço aos proprietários, juntamente com a respectiva multa prevista no Artigo 192 do Código de Postura..

Nº 29/2007 - 07/03/2007 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine que seja providenciada a pavimentação asfáltica da Rua Giovani Tilelli, localizada no Jardim Parati II.

Nº 27/2007 - 28/02/2007 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Planejamento Urbano, determine que se inspecione o volume do som emitido no ensaio de fanfarra, nas proximidades do Centro Educacional Municipal "Tancredo de Almeida Neves", no Jd. Cláudia I.

Nº 23/2007 - 27/02/2007 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto à Divisão de Controle de Vetores e Zoonoses, determine a intensificação no combate do caramujo africano, cuja proliferação vem sendo favorecida pelos elevados índices da umidade relativa do ar atualmente registrados.

Nº 20/2007 - 26/02/2007 - Indica novamente ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Obras, determine a construção de rampas nas vias públicas do município, para que os cadeirantes possam usar do seu direito de ir e vir sem sofrerem maiores constrangimentos.

Nº 19/2007 - 26/02/2007 - Indica novamente ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento de Recursos Humanos, determine estudos no sentido de se disponibilizar meios de aprimoramento profissional, voltados aos funcionários municipais que trabalham no atendimento direto dos cidadãos, objetivando-se, assim, melhorar o serviço prestado, pois são muitas as reclamações a respeito, principalmente em relação àqueles prestados na área da saúde.

Nº 18/2007 - 26/02/2007 - Indica novamente ao Prefeito Municipal, para que tome medidas no sentido de se conter o furto de placas, feitas em bronze ou outros metais, dos túmulos do cemitério Municipal, determinando a sua vigilância aos cuidados constante da Guarda Municipal ou, então, pela contratação de vigias.

Nº 17/2007 - 26/02/2007 - Indica novamente ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Saúde, determine a realização de estudos que visem agilizar intervenção cirúrgica em maxilar de uma paciente em tratamento na rede municipal de saúde, cujo atraso trará graves conseqüências futuras.

Nº 16/2007 - 26/02/2007 - Indica novamente ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Saúde, determine que sejam tomados os cuidados necessários para que não faltem profissionais médicos nas equipes do PSF - Programa Saúde da Família distribuídas por regiões do nosso município.

Nº 15/2007 - 26/02/2007 - Indica novamente ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Obras, determine a construção de canaletas que favoreçam o livre escoamento das águas pluviais, que comumente se acumulam, na confluência da Rua Francisco de Souza Braga com a Avenida Francisco Martins Álvares.

Nº 14/2007 - 26/02/2007 - Indica novamente ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Saúde, envide os esforços no sentido de se disponibilizar um Médico Reumatologista na rede municipal de saúde, contratando um ou exigindo a disponibilização dos serviços deste profissional junto à Cooperativa Médica contratada.

Nº 13/2007 - 26/02/2007 - Indica novamente ao Prefeito Municipal, para que acione os órgãos públicos competentes, a fim de se disponibilizar os mais diversos tipos de serviços aos cidadãos do povoado de Areias, visando sanar as dificuldades ora encontradas.

Nº 6/2007 - 06/02/2007 - Indica ao Prefeito Municipal, para que empenhe esforços, juntamente com o Departamento Municipal de Promoção e Assistência Social, no sentido de que mais cestas básicas sejam disponibilizadas, objetivando intensificar o atendimento das famílias que sofrem com o desemprego no município.

Nº 369/2006 - 07/11/2006 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Obras, determine a construção de canaletas que favoreçam o livre escoamento das águas pluviais, que comumente se acumulam, na confluência da Rua Francisco de Souza Braga com a Avenida Francisco Martins Álvares.

Nº 368/2006 - 07/11/2006 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Saúde, envide os esforços no sentido de se disponibilizar um Médico Reumatologista na rede municipal de saúde, contratando um ou exigindo a disponibilização dos serviços deste profissional junto à Cooperativa Médica contratada.

Nº 367/2006 - 07/11/2006 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Saúde, determine que sejam tomados os cuidados necessários para que não faltem profissionais médicos nas equipes do PSF - Programa Saúde da Família distribuídas por regiões do nosso município.

Nº 366/2006 - 07/11/2006 - Indica ao Prefeito Municipal, para que determine ao departamento competente que intensifique o trabalho de limpeza nas vias públicas localizadas no final do Residencial Pedro Maia.

Nº 365/2006 - 07/11/2006 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Saúde, determine a realização de estudos que visem agilizar intervenção cirúrgica em maxilar de uma paciente em tratamento na rede municipal de saúde, cujo atraso trará graves conseqüências futuras.

Nº 364/2006 - 07/11/2006 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Planejamento Urbano, determine que seja efetuada vistoria nas creches e escolinhas infantis particulares, objetivando verificar se sua localização encontra-se em área de zoneamento permitido pelo Plano Diretor em vigor, principalmente aquelas cujas construções são ladeadas por residências.

Nº 363/2006 - 07/11/2006 - Indica ao Prefeito Municipal, para que tome medidas no sentido de se conter o furto de placas, feitas em bronze ou outros metais, dos túmulos do cemitério Municipal, determinando a sua vigilância aos cuidados constante da Guarda Municipal ou, então, pela contratação de vigias.

Nº 362/2006 - 07/11/2006 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Obras, determine a construção de rampas nas vias públicas do município, para que os cadeirantes possam usar do seu direito de ir e vir sem sofrerem maiores constrangimentos.

Nº 361/2006 - 07/11/2006 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento de Recursos Humanos, determine estudos no sentido de se disponibilizar meios de aprimoramento profissional, voltados aos funcionários municipais que trabalham no atendimento direto dos cidadãos, objetivando-se, assim, melhorar o serviço prestado, pois são muitas as reclamações a respeito, principalmente em relação àqueles prestados na área da saúde.

Nº 360/2006 - 07/11/2006 - Indica ao Prefeito Municipal, para que acione os órgãos públicos competentes, a fim de se disponibilizar os mais diversos tipos de serviços aos cidadãos do povoado de Areias, visando sanar as dificuldades ora encontradas.

Nº 347/2006 - 10/10/2006 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto aos Departamentos Municipais de Educação e de Saúde, determine o desenvolvimento de um programa de combate à obesidade infantil, no âmbito da rede municipal de ensino.

Nº 343/2006 - 10/10/2006 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Planejamento Urbano, determine que tome providências no sentido de que seja construído passeio na Alameda Professora Fany Faria Ramos, no Jardim São Fernando.

Nº 342/2006 - 10/10/2006 - Indica, novamente, ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Meio Ambiente, determine a vistoria e possível retirada de uma árvore existente na Rua Maestro Silvio Salata, na altura do nº 666, no Jardim Centenário.

Nº 341/2006 - 10/10/2006 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Saúde, determine que seja disponibilizado um local, tipo "fraldário", apropriado para que as mães possam trocar seus filhos enquanto aguardam atendimento nas Unidades de Saúde do Município.

Nº 340/2006 - 10/10/2006 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao SAAEB - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro, agilize as medidas necessárias para se resolver a freqüência com que ocorre a falta de água no Alto da Boa Vista.

Nº 339/2006 - 10/10/2006 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto à Administração do Cemitério Municipal, determine a disponibilização de um local apropriado ao depósito do lixo (materiais de limpeza descartados, flores, coroas e outros) formado durante a limpeza, freqüentemente efetuada, nos túmulos.

Nº 338/2006 - 10/10/2006 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Saúde, determine a aquisição de produto anestésico, assim como o controle de seu estoque mínimo, para serem utilizados, de forma ininterrupta, pelos dentistas que atuam nas Unidades de Saúde do Município.

Nº 337/2006 - 10/10/2006 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Saúde, determine o escalonamento médico na Unidade Básica de Saúde "Dr. Ramiro de Souza Lima", no Jardim Tropical, de forma que não falte a prestação do importante serviço durante o horário de funcionamento.

Nº 336/2006 - 10/10/2006 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Obras, determine a recuperação da pavimentação asfáltica da Rua General Osório, em trecho localizado próximo da EMEF "Stélio Machado Loureiro".

Nº 327/2006 - 26/09/2006 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto ao SAAEB - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, estude a viabilização de medidas que facilitem o pagamento da dívida que os consumidores têm com a autarquia, que não somente aquelas já previstas em lei (de natureza tributária e as não inscritas), via parcelamentos condizentes com a condição financeira do devedor.

Nº 326/2006 - 26/09/2006 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Obras, determine a construção de uma canaleta para o escoamento de água na confluência das Ruas Santo Inácio de Loyola com a Rua José Garibaldi.

Nº 325/2006 - 25/09/2006 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Saúde, estude a viabilidade de disponibilizar médicos especialistas nas Unidades Básicas de Saúde, objetivando prestar melhor atendimento à população.

Nº 324/2006 - 25/09/2006 - Indica, novamente, ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Planejamento Urbano, determine as providências previstas no nosso Código de Posturas, quanto à limpeza dos terrenos baldios do Residencial Hércules Pereira Hortal.

Nº 323/2006 - 25/09/2006 - Indica ao Prefeito Municipal, para que acione o departamento competente, no sentido de que seja disponibilizada uma área de recreação para atender os moradores do Jardim São Fernando.

Nº 322/2006 - 25/09/2006 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto à Ouvidoria do Hospital Municipal, informe-se das medidas necessárias para melhorar o atendimento prestado aos usuários e estude a possibilidade de aplicá-las.

Nº 321/2006 - 20/09/2006 - Indica, novamente, ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Meio Ambiente, determine estudos para retirada de algumas arvores na Rua Maestro Silvio Salata, na altura do nº 666 do Jd Centenário.

Nº 320/2006 - 20/09/2006 - Indica, novamente, ao Prefeito Municipal, para que, junto à Garagem Municipal, determine o recolhimento de entulho e lixo depositados na margem da Estrada Fabiano Zacarelli BBD-040, nas proximidades do Residencial União.

Nº 319/2006 - 20/09/2006 - Indica, novamente, ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Promoção e Assistência Social, determine que sejam tomadas as medidas cabíveis junto à população do Residencial União, objetivando atender àqueles cujos recursos os impossibilitam de adquirir gás de cozinha, cestas básicas de alimentos e outros.

Nº 318/2006 - 20/09/2006 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Saúde, determine a realização de estudo que, por objetivo, viabilize o fornecimento de remédios, pelo menos os mais comumente receitados, nas unidades básicas de saúde do município.

Nº 317/2006 - 20/09/2006 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto aos Departamentos Municipais de Meio Ambiente e de Obras, determine que, a exemplo do trabalho quem vem fazendo em várias praças públicas do município, priorize a recuperação da Praça do Jardim Talarico.

Nº 316/2006 - 20/09/2006 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Saúde, estude os meios necessários para disponibilizar ao menos um médico pneumologista em cada unidade de atendimento à saúde.

Nº 315/2006 - 20/09/2006 - Indica, novamente, ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Obras, determine a recuperação da pavimentação asfáltica nas vias do Residencial União, principalmente a da Rua Belmiro Ramos.

Nº 314/2006 - 20/09/2006 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, nos moldes do anteprojeto anexado, institua no Município o Código de Conduta da Administração Municipal.

Nº 298/2006 - 04/09/2006 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto à CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz, determine a iluminação da rua Lucas Evangelista, no trecho em que margeia o Cemitério Municipal.

Nº 297/2006 - 04/09/2006 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto Departamento Municipal de Obras, determine a adoção de medidas para conter a poeira provocada pelos caminhões que transportam cana pelas ruas do Jardim São Carlos.

Nº 292/2006 - 29/08/2006 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Tráfego, determine a construção de redutores de velocidade, tipo "soldado deitado", na Av Hélio de Almeida Bastos.

Nº 291/2006 - 29/08/2006 - Indica, novamente, ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Obras, determine a recuperação do ginásio de esporte localizado no Centro Educacional Municipal "Maria Fernanda Lopes Piffer", no Jardim Santaella.

Nº 290/2006 - 29/08/2006 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Obras, determine a limpeza de um bueiro localizado em frente ao nº 460 da Rua Galileu Beleno e, também, estude a possibilidade de transferi-lo para outro local tecnicamente definido da mesma via, no Jd Centenário.

Nº 289/2006 - 29/08/2006 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine o asfaltamento das ruas do Residencial Souza Lima.

Nº 288/2006 - 29/08/2006 - Indica, novamente, ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Obras, determine a limpeza e o calçamento da rua Álvaro de Oliveira.

Nº 287/2006 - 29/08/2006 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Assistência e Promoção Social e à Guarda Municipal, determine que seja realizado um trabalho de atendimento voltado aos moradores de rua, prestando-lhes as devidas orientações e, quando convencidos, conduzindo-os aos albergues da cidade.

Nº 284/2006 - 23/08/2006 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Obras, determine que seja feito um trabalho de manutenção nas praças do Jardim Claudia, mantendo-as conservadas posteriormente.

Nº 283/2006 - 23/08/2006 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Planejamento Urbano, determine vistoria e as medidas necessárias para se conter o pó expelido pela empresa Granol.

Nº 282/2006 - 23/08/2006 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto ao órgão competente, determine que seja verificado o motivo da emissão de ruído excessivo originado por uma caixa telefônica instalada em poste da Rua Altair Gagliardi, no Jardim Claudia.

Nº 281/2006 - 23/08/2006 - Indica ao Prefeito Municipal, que acione o Departamento Municipal de Saúde para que a freqüência com que vem faltando medicamentos no posto de saúde do Jardim Claudia seja resolvido.

Nº 280/2006 - 23/08/2006 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Obras, determine a realização de melhorias na iluminação do estacionamento do Mercado Novo, trocando as lâmpadas queimadas ou quebradas e colocando as que, porventura, estiverem faltando.

Nº 276/2006 - 15/08/2006 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Saúde, determine o escalonamento de um médico para compor ininterruptamente a equipe do Programa Saúde da Família no Jd. Centenário, como exige a Lei n° 3206/2002, observando a necessidade de se disponibilizar um médico pediatra em alguns dias da semana, visto que, mesmo não sendo uma exigência da referida Lei, se justifica pelo grande número de crianças que vivem no bairro.

Nº 275/2006 - 15/08/2006 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Obras, determine a construção de uma canaleta, em local a ser tecnicamente definido, na Rua Marciliano Gomes, a fim de permitir o devido escoamento da água que, comumente, nela se estagna.

Nº 269/2006 - 07/08/2006 - Indica, novamente, ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Saúde, através da Divisão de Controle de Vetores e Zoonoses, determine a inspeção e, baseando-se no que preceitua o código de posturas, acione os demais departamentos municipais para que seja realizada a limpeza dos terrenos abandonados do Jardim Santa Terezinha, onde os moradores têm verificado a presença de muitos caramujos.

Nº 268/2006 - 07/08/2006 - Indica, novamente, ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Tráfego, determine a realização de estudos que viabilizem a construção de um redutor de velocidade num ponto estrategicamente definido da Rua Mário Sgarbi, localizada no Jardim Califórnia.

Nº 267/2006 - 07/08/2006 - Indica, novamente, ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Transito, determine estudos estratégicos com o fim de se definir apropriadamente a construção dos redutores de velocidade necessários para tornar segura a Rua Álvaro de Oliveira, em toda sua extensão.

Nº 266/2006 - 07/08/2006 - Indica, novamente, ao Prefeito Municipal, para que, junto à Garagem Municipal, determine a retirada de lixos e entulhos acumulados nas vias públicas do Residencial União.

Nº 265/2006 - 07/08/2006 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Obras, determine a recuperação dos muros das propriedades que circundam a obra de construção da nova escola do Distrito de Turvínea e que, em razão dos trabalhos, foram afetados.

Nº 264/2006 - 07/08/2006 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto aos Departamentos Municipais de Planejamento Urbano e o de Obras, determine a limpeza dos terrenos abandonados na área urbana do município, como determina o nosso Código de Posturas, priorizando os trabalhos a partir daqueles localizados no final das ruas Marciliano Gomes e Maria Pinto da Fonseca.

Nº 263/2006 - 07/08/2006 - Indica, novamente, ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Obras, determine a recuperação do ginásio de esporte localizado no Centro Educacional Municipal "Maria Fernanda Lopes Piffer", no Jardim Santaella.

Nº 262/2006 - 07/08/2006 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Saúde, determine o agendamento, em caráter de urgência, dos pacientes que necessitam passar por exames de biópsia.

Nº 261/2006 - 07/08/2006 - Indica, novamente, ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Saúde, determine que seja feito um escalonamento de médicos para o Posto de Saúde do Residencial Centenário "Dr. Hygino Leonel de Paiva", visando manter o atendimento médico ininterrupto durante o expediente daquela unidade.

Nº 260/2006 - 07/08/2006 - Indica, novamente, ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Saúde, viabilize a aquisição de um "sonar", importante aparelho utilizado pelos médicos ginecologistas para verificar os batimentos cardíacos dos fetos, para o Posto de Saúde do Jardim União.

Nº 259/2006 - 07/08/2006 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Obras, determine providências em relação a necessária recuperação da pavimentação asfáltica das Ruas Curitiba e São Paulo, localizadas na Vila Elizabeth.

Nº 258/2006 - 07/08/2006 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Obras, determine que se adote um meio mais eficaz de realizar as operações tapa-buracos nas vias do nosso município, observando a quantidade de pedras que facilmente se desprendem da massa utilizada após os trabalhos hoje efetuados.

Nº 250/2006 - 27/07/2006 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Saúde, determine que seja feito um escalonamento de médicos para o Posto de Saúde "Dr. Mauro Neto", no Jardim Três marias, visando oferecer, na melhor forma possível, também o atendimento médico ginecológico e pediátrico aos seus moradores.

Nº 249/2006 - 27/07/2006 - Indica, novamente, ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Obras, determine a limpeza dos terrenos abandonados no Jardim Progresso, em especial na Rua Bolívia, aplicando-se o que preceitua o nosso Código de Posturas.

Nº 248/2006 - 27/07/2006 - Indica, novamente, ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Obras, determine a recuperação da pavimentação asfáltica no cruzamento entre a Rua Bolívia e a Rua Brasília, especialmente na altura do nº 336 desta última, onde as condições apresentam-se em piores condições.

Nº 247/2006 - 27/07/2006 - Indica, novamente, ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Obras, determine as melhorias ansiadas e exaustivamente reivindicadas pelos moradores do Jardim do Progresso em relação a Praça dos Motoristas, quanto às suas condições de limpeza e de conservação.

Nº 246/2006 - 27/07/2006 - Indica ao Prefeito Municipal para que acione à Companhia Telefônica S/A no sentido de se disponibilizar um aparelho telefônico, tipo "orelhão", na Rua Turvínea, localizada no Jardim Três Marias.

Nº 245/2006 - 27/07/2006 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Obras, determine que seja providenciado a ligação da Rua Mandembo com a Avenida Hélio de Almeida Bastos.

Nº 244/2006 - 27/07/2006 - Indica, novamente, ao Prefeito Municipal que implante o Programa de Hortas Comunitárias em áreas desocupadas e pertencentes ao Município, utilizando-se da vigência da Lei nº 3182, de 27 de junho de 2002, que assim permite.

Nº 243/2006 - 27/07/2006 - Indica ao Prefeito Municipal para que, junto ao Departamento Municipal de Obras, determine a colocação de grades na entrada dos bueiros localizados nas ruas do Jardim Três Marias, iniciando-se os trabalhos a partir da Rua Botafogo.

Nº 242/2006 - 27/07/2006 - Indica ao Prefeito Municipal para que acione a quem, por competência, tem a finalidade de fiscalizar e, se necessário, autuar ocorrências de queimadas de cana-de-açúcar praticadas em desobediência aos critérios estabelecidos no Plano de Eliminação de Queimadas - PEQ, inclusive quanto à necessária comunicação aos lindeiros com antecedência mínima de 48 horas, objetivando minimizar a quantidade de fuligem que vem caindo em nosso município.

Nº 241/2006 - 27/07/2006 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto à CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz, providencie melhorias, objetivando a eficientização na iluminação publica das vias do Jardim três Marias.

Nº 237/2006 - 19/07/2006 - Indica, novamente, ao Prefeito Municipal, Exmo. para que, junto ao Departamento Municipal de Obras, determine a limpeza dos terrenos baldios do Jardim Laranjeiras.

Nº 236/2006 - 19/07/2006 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto à CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz, determine melhoras na iluminação pública da Avenida dos Missionários, localizada no extremo sul da cidade.

Nº 235/2006 - 19/07/2006 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Tráfego, determine a realização de estudos quanto a viabilidade de se construir um redutor de velocidade em ponto estrategicamente definido da Rua Mário Sgarbi, localizada no Jardim Califórnia,.

Nº 234/2006 - 19/07/2006 - Indica ao Prefeito Municipal para que, junto ao Departamento Municipal de Obras, determine medidas que evitem danos nas guias e calcadas, quando do recolhimento de entulhos depositados em vias públicas do município.

Nº 226/2006 - 04/07/2006 - Indica, novamente, ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Saúde, através da Divisão de Controle de Vetores e Zoonoses, determine que seja efetuada ação de recolhimento dos caramujos que vem infestando a Vila Paulista.

Nº 225/2006 - 04/07/2006 - Indica, novamente, ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Saúde, através da Divisão de Controle de Vetores e Zoonoses, determine dedetização voltada ao extermínio de insetos e, também, o combate de focos de escorpiões nos terrenos abandonados do Bairro Santa Terezinha.

Nº 224/2006 - 04/07/2006 - Indica, novamente, ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Obras, determine a recuperação da estrada vicinal que liga nosso Município ao Município de Taiúva

Nº 223/2006 - 04/07/2006 - Indica, novamente, ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Obras, determine melhorias na iluminação pública da Praça dos Motoristas, localizada no Jardim Progresso.

Nº 222/2006 - 04/07/2006 - Indica, novamente, ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Obras, determine a construção de um banheiro público na Praça dos Motoristas, no Jardim Progresso.

Nº 221/2006 - 04/07/2006 - Indica, novamente, ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Obras, determine a limpeza dos terrenos abandonados no Jardim Souza Lima .

Nº 220/2006 - 04/07/2006 - Indica, novamente, ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Planejamento Urbano, onde estão alocados os fiscais de postura, determine a verificação do som emitido por estabelecimento localizado próximo ao bairro Jardim Três Marias.

Nº 219/2006 - 04/07/2006 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Obras, determine a recuperação da pavimentação asfáltica da rua Turvínea, no Jardim Três Marias.

Nº 218/2006 - 04/07/2006 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal do Meio Ambiente, determine a podadura das arvores localizadas na Rua das Acácias, no Jardim Três Marias.

Nº 217/2006 - 04/07/2006 - Indica, novamente, ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Obras, determine a construção de bocas de lobo na Rua Barretos, a serem instaladas em pontos estratégicos da sua extensão, visando absorver adequadamente o grande volume de águas carregadas nas enxurradas, que ocorrem nos dias de chuva.

Nº 216/2006 - 04/07/2006 - Indica, novamente, ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Obras, determine a construção de boca(s) de lobo na Rua Bolívia, localizada no Jardim Progresso.

Nº 215/2006 - 04/07/2006 - Indica, novamente, ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Saúde, através da Divisão de Controle de Vetores e Zoonoses, determine que seja efetuada ação de recolhimento dos caramujos que vem infestando a Rua Ângelo Rímoli.

Nº 211/2006 - 27/06/2006 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Obras, determine a limpeza da valeta existente na rua Sete de Setembro.

Nº 210/2006 - 27/06/2006 - Indica ao Prefeito Municipal, para que acione os órgãos municipais competentes no sentido de se adotar como regra de procedimento a manutenção constante da Praça Abílio Alves Marques, localizada em frente à Santa Casa, inclusive em relação à irrigação que as plantas necessitam.

Nº 209/2006 - 27/06/2006 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto à CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz, determine a melhoria na iluminação pública da Rua Vasco Giglioli, na extensão que margeia o Parque Ecológico no Residencial Centenário, principalmente no trecho localizado em seu final, próximo do Distrito Industrial.

Nº 208/2006 - 27/06/2006 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Obras, seja efetuado os reparos necessários na faixa carroçável da confluência entre as ruas Arnaldo Cristianini e Vasco Giglioli, no Residencial Centenário.

Nº 207/2006 - 27/06/2006 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto ao departamento competente, determine o recolhimento de entulhos nas vias públicas do Residencial Centenário, principalmente aqueles que se encontram depositados na rua Jaime Pinto de Almeida.

Nº 206/2006 - 27/06/2006 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria de um trecho de calcada na Rua Arnaldo Cristianini, localizado na extensão do Residencial Centenário, e, também, estude a possibilidade de proceder os reparos necessários, visto que sua atual condição se deve ao temporal ocorrido no último dia 08 de fevereiro.

Nº 205/2006 - 27/06/2006 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Obras, determine a recuperação da pavimentação asfáltica da Rua Arnaldo Cristianini, localizada no extremo leste da cidade, visto que se encontra bastante esburacada.

Nº 204/2006 - 27/06/2006 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Obras, determine a limpeza da boca de lobo localizada nas proximidades da confluência da Rua Vasco Giglio com a Rua Jaime Pinto de Almeida, no Residencial Centenário.

Nº 203/2006 - 27/06/2006 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Meio Ambiente, determine a vistoria das arvores plantadas na Av Francisco Martins Álvares, que se encontram em péssimas condições e, após as devidas conclusões, tome as medidas necessárias.

Nº 200/2006 - 20/06/2006 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto ao responsável pela manutenção das transmissoras de canais de televisão no nosso Município, determine a vistoria das condições dos equipamentos instalados e a apresentação de um relatório, fundamentado em estudos, que demonstre se há necessidade de novos investimentos, objetivando-se garantir a transmissão e a melhora na imagem transmitida.

Nº 199/2006 - 20/06/2006 - Indicando ao Prefeito Municipal que analise o anteprojeto em anexo, que dispõe sobre o fornecimento gratuito de até 03 (Três) Caminhões de terra, para utilização especifica na construção ou reforma de moradias ou aterro para nivelamento de área, às pessoas carentes. E, caso o considere viável e aplicável frente às nossas condições financeiras e estruturais, dê o encaminhamento necessário junto aos órgãos da Administração, visando a apresentação do respectivo projeto de lei.

Nº 197/2006 - 14/06/2006 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Saúde, determine que se adote as medidas necessárias para agilizar a realização dos exames de Raio "X" no Hospital Municipal Júlia Pinto Caldeira.

Nº 196/2006 - 14/06/2006 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto ao SAAEB - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, determine providências em relação à freqüência, diária, com que vem faltando água no Jardim Pedro Maia, principalmente após às 18:00 horas.

Nº 195/2006 - 14/06/2006 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Saúde, determine que seja feito um escalonamento de médicos para o Posto de Saúde do Jardim De Lúcia, visando manter o atendimento médico ininterrupto durante o expediente daquela unidade.

Nº 194/2006 - 14/06/2006 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Obras, determine a colocação de grades de proteção nos bueiros existentes na Rua Miguel Domingues Madeira.

Nº 193/2006 - 14/06/2006 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto ao SAAEB - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, determine providências em relação à freqüência com que vem faltando água nas propriedades localizadas na Avenida Prefeito Joaquim Alves Guimarães.

Nº 192/2006 - 14/06/2006 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Saúde, determine que se adote medidas voltadas à agilização do atendimento prestado aos pacientes do Hospital Julia Pinto Caldeira, principalmente em relação às pessoas idosas.

Nº 189/2006 - 07/06/2006 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Saúde, analise o Anteprojeto em anexo, que dispõe sobre o Programa de Prevenção e Controle da Diabete nas Crianças e Adolescentes matriculados nas Escolas Municipais. E, caso o considere viável e aplicável frente às nossas condições financeiras e estruturais, dê o encaminhamento necessário junto aos órgãos da Administração, visando a apresentação do respectivo projeto de lei.

Nº 188/2006 - 07/06/2006 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Engenharia, determine a realização de estudos no sentido de se improvisar um meio seguro de deslocamento na rua Lucas Evangelista, no trecho que passa sobre o Córrego do Rogério, localizado na região baixa do Jardim Laranjeiras, até que seja liberada a verba estadual para a construção da ponte definitiva.

Nº 187/2006 - 07/06/2006 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Tráfego, determine a construção de mais um redutor de velocidades na rua Benedita do Amaral Braga, no trecho compreendido do Jardim De Lúcia, pois vem sendo intensamente utilizada como desvio para os veículos da Rodovia Armando Sales de Oliveira, em razão das obras de duplicação, e também é utilizada pelos moradores do bairro.

Nº 186/2006 - 07/06/2006 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto à CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz, determine os reparos necessários para recompor a iluminação pública da Rua Lucas Evangelista, na sua parte baixa, no Jardim Laranjeiras.

Nº 176/2006 - 29/05/2006 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Obras, determine a construção de canaletas para o escoamento de água nas vias públicas do Jardim Alvorada.

Nº 175/2006 - 29/05/2006 - Indica Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Tráfego, determine a construção de um redutor de velocidades, tipo Lombada, na Rua Francisco de Souza Braga, localizada no Jardim Alvorada.

Nº 174/2006 - 29/05/2006 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Obras, determine a recuperação e a permanente manutenção da Praça dos Trabalhadores, localizada no Jardim Alvorada.

Nº 173/2006 - 29/05/2006 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto aos Departamentos Municipais de Saúde e de Engenharia, determine a construção de um Posto de Atendimento Médico no Jardim Alvorada.

Nº 172/2006 - 29/05/2006 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Obras, determine a recuperação e manutenção da boca de lobo da Avenida Prefeito Francisco Martins Álvares, que fica localizada na altura do numero 863, no Jardim Alvorada.

Nº 171/2006 - 29/05/2006 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Imprensa, determine que seja realizado um trabalho de conscientização pública, orientando as formas corretas de se colocar lixo e/ou entulhos nas vias públicas do município e, também, o perigo que o acúmulo deste material pode ocasionar, quando jogados em terrenos baldios

Nº 170/2006 - 29/05/2006 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Obras, determine a limpeza dos terrenos baldios localizados no Jardim Alvorada, oficiando os proprietários para que a faça, como preceitua o Código de Postura do Município em seu Capítulo X, Artigo 181, § 1o, e também no Capítulo XI, Artigo 187, § 5o e, se o caso for, procedendo a execução e repassando os custos do serviço aos proprietários, juntamente com a respectiva multa prevista no Artigo 192 do Código de Postura..

Nº 169/2006 - 29/05/2006 - Indica ao Prefeito Municipal, para que interceda junto à Empresa Telefônica S.A. no sentido de se instalar mais um aparelho de telefone publico, do tipo "orelhão", nas delimitações do Velório Municipal de Bebedouro.

Nº 168/2006 - 24/05/2006 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Saúde, determine que seja adotado um procedimento de atendimento diferenciado às pessoas idosas e portadoras de deficiência física nas unidades de saúde pública do município, observando-se, inclusive, o que se preceitua na Lei nº 3207/2002.

Nº 167/2006 - 24/05/2006 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto à CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz, determine melhorias na iluminação da rua Amadeu Oliva, com a colocação de postes, braços de luz e respectiva iluminação, em trecho compreendido entre as Alamedas Mardoquel Santana e Francisco de Souza Braga, assim como a colocação de braços de luz e respectiva iluminação em 03 (três) postes localizados no seu trecho compreendido entre as Alamedas Francisco de Souza Braga e Plínio de Brito, no Bairro Jardim Alvorada.

Nº 166/2006 - 24/05/2006 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Obras, determine a recuperação asfáltica da Alameda Gilberto Grazziadei, localizada no Jardim Alvorada.

Nº 165/2006 - 24/05/2006 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Obras, determine que seja feito um trabalho periódico de varrição nas ruas do Jardim Alvorada.

Nº 164/2006 - 24/05/2006 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Obras, determine que não sejam recolocadas as lixeiras no canteiro central da Av. Prefeito Joaquim Alves Guimarães, localizada no Extremo Norte da cidade.

Nº 163/2006 - 24/05/2006 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto ao SAAEB - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, determine que a autarquia repare convenientemente os buracos abertos para a realização de serviços de manutenção nas redes de abastecimento ou de escoamento nas ruas de nossa cidade, principalmente naquelas localizadas no Jardim Alvorada.

Nº 162/2006 - 24/05/2006 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Obras, determine a recuperação asfáltica da Rua Francisco de Souza Braga, localizada no Jardim Alvorada.

Nº 154/2006 - 17/05/2006 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto à EBTU - Empresa Bebedourense de Transporte Urbano, determine a disponibilização de linhas de ônibus para atender o Jardim São Carlos.

Nº 153/2006 - 17/05/2006 - Indica, novamente, ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Tráfego, determine providências no sentido de se evitar acidentes na confluência das Ruas João Paganelli Sobrinho e Vasco Giglioli, no Residencial Centenário.

Nº 152/2006 - 17/05/2006 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, conjuntamente com o Departamento Municipal de Habitação, estude um plano de ação que instrua, aos moradores do Jardim Laranjeiras, os meios necessários para quitar suas casas no conjunto habitacional.

Nº 151/2006 - 17/05/2006 - Indica, novamente, ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Obras, determine a limpeza dos terrenos baldios, localizados próximos ao Viaduto da Variante Hamileto Stamato (ponte seca), que passa sobre os trilhos da antiga Fepasa, obedecendo-se o que preceitua nosso Código de Postura em relação aos terrenos na área urbana.

Nº 150/2006 - 17/05/2006 - Indica, novamente, ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Saúde, determine a imediata reposição de remédios de uso contínuo, pois a falta em estoque para atender a demanda necessária tem motivado muitas reclamações dos usuários, que, por serem dependentes de tais medicamentos, sentem-se prejudicados no devido tratamento.

Nº 149/2006 - 17/05/2006 - Indica, novamente, ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Obras, determine a colocação de lixeiras nas Praças Monsenhor Aristides da Silveira Leite e Rio Branco, no centro da cidade.

Nº 148/2006 - 17/05/2006 - Indica, novamente, ao Prefeito Municipal, para que, conjuntamente com o Departamento Municipal de Saúde, intensifique esforços no sentido de se conter a proliferação do mosquito Aedis Aegypti no Jardim União, pois muitos moradores tem sido infectado com o vírus da Dengue.

Nº 147/2006 - 17/05/2006 - Indica, novamente, ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Obras, determine a recuperação da pavimentação asfáltica na confluência da Rua Ângelo Rimoli com Rua Quitandinha, localizadas no Extremo Norte da Cidade, pois as condições observadas nas proximidades da valeta ali existente vêm impossibilitando o transito seguro de veículos.

Nº 146/2006 - 17/05/2006 - Indica, novamente, ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Saúde, determine providências quanto ao atendimento do serviço de ambulância no Município.

Nº 134/2006 - 18/04/2006 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Obras, determine a construção de canaletas para o escoamento da água acumulada em ruas do Jardim Rassim Dibe, principalmente na Rua Walter.

Nº 133/2006 - 18/04/2006 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz, estude possibilidades para melhorias na iluminação das vias públicas do Residencial Rassim Dibe.

Nº 132/2006 - 18/04/2006 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Obras, determine a realização de estudos que visem resolver definitivamente ou, ao menos, interromper o processo progressivo de erosão relacionado ao córrego, que dia-a-dia se aproxima das vias do Residencial Rassim Dibe.

Nº 131/2006 - 18/04/2006 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Saúde, determine que seja feito um escalonamento de médicos para o Posto de Saúde que atende o Residencial Rassim Dibe, visando manter o atendimento médico ininterrupto durante o expediente daquela unidade.

Nº 130/2006 - 18/04/2006 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Saúde, determine a normalização do atendimento médico psiquiátrico no serviço prestado no Hospital Julia Pinto Caldeira.

Nº 129/2006 - 18/04/2006 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine a construção de uma praça pública no Residencial Rassim Dibe, pois o bairro é carente desta benfeitoria e há muito tempo vem sendo motivo de promessas políticas.

Nº 128/2006 - 18/04/2006 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Tráfego, determine a construção de um redutor de velocidade, tipo "Lombada", na Rua Roque Hercílio Tilelli. No Residencial Rassim Dibe.

Nº 127/2006 - 18/04/2006 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Assistência e promoção Social, determine a averiguação da situação em que se encontra a família moradora da rua Santo Inácio de Loyola nº 183, assim como as condições de segurança da casa em que residem, na Vila Aeroporto.

Nº 124/2006 - 12/04/2006 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Esporte, determine uma solução para o problema ocorrido com a atleta de nossa cidade - Tatiana Cristina Colózzio, que sofreu um acidente durante o último "Jogos Abertos do Interior" e precisa passar por uma cirurgia.

Nº 123/2006 - 12/04/2006 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Obras, determine um trabalho de recuperação no final da Rua Antonio Alves de Toledo.

Nº 122/2006 - 12/04/2006 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Saúde, determine que seja feito um escalonamento de médicos para o Posto de Saúde que atende o Jardim Elizabete, visando manter o atendimento médico ininterrupto durante o expediente daquela unidade.

Nº 121/2006 - 12/04/2006 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Saúde, determine que seja feito um escalonamento de médicos para o Posto de Saúde do Residencial Centenário, visando manter o atendimento médico ininterrupto durante o expediente daquela unidade.

Nº 120/2006 - 12/04/2006 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Saúde, determine que seja solucionado o atendimento do serviço de Ambulância em nosso município, pois da forma como está vem prejudicando a população.

Nº 118/2006 - 05/04/2006 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Obras, determine a construção de valetas nas vias públicas do Residencial União, para o devido escoamento das águas que ficam estagnadas.

Nº 117/2006 - 05/04/2006 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Tráfego, determine a construção de um redutor de velocidade, tipo "LOMBADA", no cruzamento da Rua Belmiro Ramos com a Rua Aldo D'arbo, no Residencial União.

Nº 116/2006 - 05/04/2006 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Comando da Guarda Civil Municipal, determine a intensificação no policiamento das vias e dos próprios públicos do bairro do Residencial União.

Nº 115/2006 - 05/04/2006 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Educação, determine que seja entregue passe escolar aos estudantes do Residencial União que estudam em escolas distantes do referido bairro.

Nº 114/2006 - 05/04/2006 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto Departamento Municipal de Saúde, determine que seja feito um escalonamento de médicos para o Posto de Saúde do Jardim Claudia, visando manter o atendimento médico ininterrupto durante o expediente daquela unidade.

Nº 113/2006 - 05/04/2006 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Educação, determine que seja entregue vales-transporte aos alunos residentes no Jardim Laranjeiras, para que os mesmos possam freqüentar as escolas mais distantes do bairro.

Nº 112/2006 - 05/04/2006 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Saúde, determine a retomada das consultas com o médico oftalmologista na nossa rede municipal de saúde.

Nº 111/2006 - 05/04/2006 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto à Garagem Municipal, determine o recolhimento de entulho e lixo depositados na margem da Estrada Fabiana Zacarelli BBD-040, nas proximidades do Residencial União.

Nº 110/2006 - 05/04/2006 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto à CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz, determine melhorias na iluminação das vias públicas do Residencial União, principalmente na Rua Belmiro Ramos.

Nº 109/2006 - 05/04/2006 - Indica, novamente, ao Prefeito Municipal, para que, junto Departamento Municipal de Saúde, determine que seja retomada as cirurgias no Hospital Municipal, pois muitos pacientes estão sendo prejudicados.

Nº 108/2006 - 05/04/2006 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Obras, determine a recuperação na pavimentação asfáltica das vias do Residencial União, principalmente a da Rua Belmiro Ramos.

Nº 107/2006 - 05/04/2006 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Meio Ambiente, determine estudos para retirada de algumas arvores na Rua Maestro Silvio Salata, na altura do nº 666 do Jd Centenário.

Nº 106/2006 - 05/04/2006 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Saúde, determine que o atendimento de ambulância no Residencial União seja efetuado regularmente.

Nº 105/2006 - 05/04/2006 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Promoção e Assistência Social, determine que sejam tomadas as medidas cabíveis junto à população do Residencial União, objetivando atender àqueles cujos recursos os impossibilitam de adquirir gás de cozinha, cestas básicas de alimentos e outros.

Nº 104/2006 - 05/04/2006 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto à Garagem Municipal, determine a retirada de lixos e entulhos acumulados nas vias públicas do Residencial União.

Nº 103/2006 - 05/04/2006 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Obras, determine a limpeza dos terrenos baldios da Rua Sete de Setembro.

Nº 102/2006 - 05/04/2006 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto ao SAAEB- Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro, determine providências que visem normalizar o abastecimento de água no Residencial União, principalmente na Rua Belmiro Ramos, cuja falta têm-se verificado quase que diariamente.

Nº 100/2006 - 04/04/2006 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Saúde, determine que seja feito um escalonamento de médicos para o Posto de Saúde "Dr. Ramiro de Souza Lima", visando manter o atendimento médico ininterrupto durante o expediente daquela unidade.

Nº 88/2006 - 22/03/2006 - Indica ao Prefeito Municipal para que, junto ao Departamento Municipal de Transito, determine estudos estratégicos que definam a construção de redutores de velocidade na extensão da Rua Álvaro de Oliveira.

Nº 87/2006 - 22/03/2006 - Indica ao Prefeito Municipal para que, junto ao Departamento Municipal de Saúde, determine o escalonamento de médicos para o atendimento, em tempo integral, durante horário de funcionamento do Posto de Saúde do Jardim Centenário.

Nº 86/2006 - 22/03/2006 - Indico ao Prefeito Municipal para que, junto ao Departamento Municipal de Obras, determine o cumprimento do Código de Posturas quanto a limpeza de terrenos no Jardim Laranjeiras, principalmente os localizados na Rua José Bergantini, pois a proliferação de carrapatos, ratos e escorpiões vêm causando uma grande preocupação nos moradores.

Nº 85/2006 - 22/03/2006 - Indico ao Prefeito Municipal para que, junto ao Departamento Municipal de Obras, determine o cumprimento do que se preceitua no nosso Código de Posturas no que diz respeito à limpeza dos terrenos baldios do Jardim Pedro Maia, principalmente aqueles localizados nas proximidades da rua Marciliano Gomes.

Nº 84/2006 - 22/03/2006 - Indico ao Prefeito Municipal para que, junto ao Departamento Municipal de Saúde, viabilize a aquisição de um "sonar", aparelho utilizado pelos médicos ginecologistas para verificar os batimentos cardíacos dos fetos, no Posto de Saúde do Jardim União.

Nº 83/2006 - 22/03/2006 - Indica ao Prefeito Municipal para que, junto ao departamento competente, determine a inspeção e, baseando-se no que preceitua o código de posturas, proceda a limpeza nos terrenos abandonados do Jardim Santa Terezinha, onde moradores tem verificado a presença de muitos caramujos.

Nº 82/2006 - 22/03/2006 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao SAAEB - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, determine a rápida normalização no abastecimento de água na Rua Presidente Vargas.

Nº 81/2006 - 22/03/2006 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Educação, determine a regularização do vale transporte para os alunos que moram no final do Jardim Santaella.

Nº 80/2006 - 22/03/2006 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Saúde, determine que seja efetuada urgentemente a compra de reagentes para exames no Laboratório Municipal.

Nº 79/2006 - 22/03/2006 - Indico ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Obras, determine a recuperação do ginásio de esporte localizado no Centro Educacional Municipal "Maria Fernanda Lopes Piffer", no Jardim Santaella.

Nº 78/2006 - 22/03/2006 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Obras, determine a limpeza e o calçamento da rua Álvaro de Oliveira.

Nº 77/2006 - 22/03/2006 - Indica ao Prefeito Municipal que discuta no âmbito do Sistema Único de Saúde a aprovação de um projeto de lei nos moldes do anteprojeto anexado, viabilizando, assim, a realização do teste de P.S.A (Antígeno Especifico da Próstata) na rede publica municipal.

Nº 76/2006 - 22/03/2006 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao SAAEB - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro, determine providências que solucionem o problema de falta de água, principalmente nas Ruas Álvaro de Oliveira e Pedro Sivieri, no Jardim Santaella.

Nº 75/2006 - 15/03/2006 - Indica ao Prefeito Municipal, que implante o Programa de Hortas Comunitárias em áreas desocupadas e pertencentes ao Município, utilizando-se da vigência da Lei nº 3182, de 27 de junho de 2002, que assim permite.

Nº 74/2006 - 15/03/2006 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Obras, determine a recuperação da pavimentação asfáltica no cruzamento entre a Rua Bolívia e a Rua Brasília, especialmente na altura do nº 336 desta última, onde as condições apresentam-se em piores condições.

Nº 73/2006 - 15/03/2006 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Obras, determine a limpeza dos terrenos abandonados no Jardim Progresso, em especial na Rua Bolívia, aplicando-se o que preceitua o nosso Código de Posturas.

Nº 72/2006 - 15/03/2006 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Meio Ambiente, determine as melhorias ansiadas pelos moradores do Jardim do Progresso em relação a Praça dos Motoristas, quanto às suas condições de limpeza e de conservação.

Nº 71/2006 - 15/03/2006 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Transito, determine estudos no sentido de se conter a velocidade excessiva dos veículos que circulam pelas vias do Jardim Progresso.

Nº 70/2006 - 15/03/2006 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Obras, determine a limpeza dos terrenos baldios do Jardim Laranjeiras

Nº 69/2006 - 15/03/2006 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Obras, determine melhorias na iluminação pública da Praça dos Motoristas, localizada no Jardim Progresso.

Nº 68/2006 - 15/03/2006 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Saúde, determine a remarcação das cirurgias que, anteriormente previstas, não foram realizadas, informando aos usuários as novas datas estabelecidas.

Nº 67/2006 - 15/03/2006 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Saúde, através da Divisão de Controle de Vetores e Zoonoses, determine a retirada dos caramujos que estão infestando a Rua Ângelo Rímoli.

Nº 66/2006 - 15/03/2006 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Obras, determine a construção de boca(s) de lobo na Rua Bolívia, localizada no Jardim Progresso.

Nº 65/2006 - 15/03/2006 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Obras, determine a construção de um banheiro publico na Praça dos Motoristas no Jardim Progresso.

Nº 64/2006 - 08/03/2006 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito, Sr. José Ferraz Filho, nos termos regimentais, para que providencie a sinalização adequada no ponto de confluência da rua 7 de setembro com a Variante Hamileto Stamato.

Nº 62/2006 - 08/03/2006 - Indica ao Prefeito Municipal para que, junto ao Departamento Municipal de Saúde, através da Divisão de Controle de Vetores e Zoonoses, determine a retirada dos caramujos que estão infestando a Vila Paulista.

Nº 61/2006 - 08/03/2006 - Indica ao Prefeito Municipal para que, junto ao Departamento Municipal de Saúde, através da Divisão de Controle de Vetores e Zoonoses, determine a dedetização de insetos e o combate de focos de escorpiões nos terrenos abandonados do Bairro Santa Terezinha.

Nº 60/2006 - 08/03/2006 - Indica ao Prefeito Municipal para que, junto ao Departamento Municipal de Obras, determine a limpeza dos terrenos abandonados no Jardim Souza Lima .

Nº 59/2006 - 08/03/2006 - Indica ao Prefeito Municipal para que, junto ao Departamento Municipal de Obras, determine a construção de bocas de lobo na Rua Barretos, espalhadas em pontos estratégicos para absorver o grande volume de águas carregadas nas enxurradas freqüentes.

Nº 58/2006 - 08/03/2006 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto SAAEB - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro, determine providências que amenizem os problemas causados pela freqüente falta de água no Residencial Pedro Maia.

Nº 57/2006 - 08/03/2006 - Indica ao Prefeito Municipal para que, junto ao Departamento Municipal de Obras, determine a recuperação da estrada vicinal que liga nosso Município ao Município de Taiúva.

Nº 50/2006 - 21/02/2006 - Indica ao Prefeito Municipal, para que junto ao Departamento Municipal de Saúde, através da Divisão de Controle de Vetores e Zoonoses, determine a inspeção e as providências necessárias em relação aos terrenos abandonados dos Residenciais Santaella e União, objetivando combater o aumento de pequenos animais, inclusive peçonhentos, que deles proliferam.

Nº 45/2006 - 15/02/2006 - Indica ao Prefeito Municipal, que providencie junto ao Departamento de Obras do Município a manutenção dos bairros do Extremo Norte, onde os moradores reclamam das péssimas condições do asfalto e do mato tomando conta do bairro.

Nº 44/2006 - 15/02/2006 - Indica ao Prefeito Municipal, que providencie junto ao Departamento de Obras do Município a recuperação asfáltica da Rua Francisco Inácio.

Nº 43/2006 - 15/02/2006 - Indica ao Prefeito Municipal, que providencie junto ao Departamento Municipal de Trânsito a realização de estudos quanto à possibilidade da instalação de um redutor de velocidade na Avenida José Augusto de Carvalho, próximo ao número 3018, no Residencial Centenário.

Nº 42/2006 - 15/02/2006 - Indica ao Prefeito Municipal, para que junto ao Departamento de Obras do Município, determine a recuperação asfáltica da Rua Francisco Erievaldo de Andrade, no Residencial Candinho.

Nº 26/2006 - 08/02/2006 - Indica ao Prefeito Municipal que providencie junto ao Departamento de Planejamento Urbano, onde estão alocados os fiscais de postura, a verificação do som emitido por estabelecimento próximo ao bairro Jardim Três Marias.

Nº 25/2006 - 08/02/2006 - Indica ao Prefeito Municipal que providencie junto ao Departamento Municipal de Obras a recuperação da praça que fica entre as Ruas José Bernardes da Silva e Sebastião Bernardo Couto, no Residencial Centenário.

Nº 24/2006 - 08/02/2006 - Indica ao Prefeito Municipal que providencie junto ao Departamento Municipal de Saúde atendimento médico pediátrico na Unidade de Saúde do Rassim Dib.

Nº 23/2006 - 08/02/2006 - Indica ao Prefeito Municipal que junto ao Departamento Municipal de Obras, determine o roçamento da grama e a podadura das plantas ornamentais que delimitam os calçamentos da Praça Abel Pedro de Freitas, no Jardim Paraíso.

Nº 22/2006 - 08/02/2006 - Indica ao Prefeito Municipal, que providencie junto ao SAAEB - Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Bebedouro, medidas para evitar a falta de água que vem ocorrendo com grande freqüência no bairro Alto da Boa Vista.

Nº 21/2006 - 08/02/2006 - Indica ao Prefeito Municipal, que providencie junto ao SAAEB - Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Bebedouro, medidas para evitar a falta de água que vem ocorrendo com grande freqüência no Jardim De Lúcia.

Nº 9/2006 - 26/01/2006 - Indica ao Prefeito Municipal, para que providencie junto ao SAAEB - Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Bebedouro, o reparo no asfalto da Rua João Paganelli Sobrinho, no Residencial Centenário.

Nº 8/2006 - 26/01/2006 - Indica ao Prefeito Municipal, que providencie junto ao Departamento de Vigilância Sanitária do Município a dedetização dos caramujos encontrados

Nº 7/2006 - 26/01/2006 - Indica ao Prefeito Municipal, para que providencie junto ao Departamento de Obras do Município que as ruas e avenidas de nossa cidade tenham um serviço de limpeza pública (tipo varrição) com mais freqüência.

Nº 6/2006 - 26/01/2006 - Indica ao Prefeito Municipal, que providencie junto ao Departamento Municipal de Tráfego medidas para evitar acidentes nas confluências das Ruas João Paganelli Sobrinho e Vasco Giglioli, no Residencial Centenário.

Nº 5/2006 - 26/01/2006 - Indica ao Prefeito Municipal, que providencie junto ao Departamento Municipal de Saúde a reposição de remédios de uso contínuo, pois os mesmos por várias vezes são motivos de reclamação de usuários dependentes de tais medicamentos.

Nº 4/2006 - 26/01/2006 - Indica ao Prefeito Municipal, que providencie junto ao Departamento de Saúde do Município, para que providencie junto ao Postinho do Jardim Rassin Dib equipamentos para verificação da pressão arterial.

Nº 3/2006 - 26/01/2006 - Indica ao Prefeito Municipal, que providencie junto ao Hospital Municipal Júlia Pinto Caldeira, a remarcação das cirurgias que foram suspensas.

Nº 375/2005 - 29/11/2005 - Indica novamente ao Prefeito Municipal, que providencie junto ao Departamento Municipal de Obras determine que seja providenciado trabalhos de recuperação no asfalto da Viela São Domingos, na altura do nº 50.

Nº 374/2005 - 29/11/2005 - Indica novamente ao Prefeito Municipal, para que, juntamente com o Departamento Municipal de Trânsito, determine que se reserve espaços na área central da nossa cidade, para serem destinados ao estacionamento para bicicletas.

Nº 373/2005 - 29/11/2005 - Indica novamente ao Prefeito Municipal, para que, junto a Departamento Municipal de Obras, determine a realização de reparos na pavimentação asfáltica da Rua João Manoel, na altura do numero 1664

Nº 372/2005 - 29/11/2005 - Indica novamente ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Obras, determine, com urgência, a limpeza da Praça das Frutas, localizada entre o Jardim Menino Deus e Jardim São Fernando.

Nº 371/2005 - 29/11/2005 - Indica novamente ao Prefeito Municipal, para que, junto ao SAAEB- Serviço de Água e Esgoto de Bebedouro, determine a instalação de torneiras na área pública pertencente a municipalidade, localizada na Avenida do Contorno próximo da altura do nº 521 no Jardim Talarico.

Nº 370/2005 - 29/11/2005 - Indica novamente ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Obras, determine a limpeza do bueiro ( boca de lobo) localizada na Rua Oswaldo Garrido, na altura do numero 445, no Jardim Centenário.

Nº 369/2005 - 29/11/2005 - Indica novamente ao Prefeito Municipal, que junto à Garagem Municipal determine que seja providenciado o recolhimento de entulhos existentes na Rua Silvio Salata, na altura do número 550, no Jardim Centenário.

Nº 368/2005 - 29/11/2005 - Indica novamente ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Obras, determine que seja providenciado trabalhos de recuperação no asfalto da Rua Vicente Paschoal, principalmente na altura do n.º 141.

Nº 367/2005 - 29/11/2005 - Indica novamente ao Prefeito Municipal, para que junto ao Departamento Municipal de Transito determine a construção de um redutor de velocidade, do tipo LOMBADA, na Avenida Joaquim Alves Guimarães, em frente a EMEI- Dulcinéia de Rossis Busse , no Jardim Claudia.

Nº 366/2005 - 29/11/2005 - Indica novamente ao Prefeito Municipal, para que providencie a regulamentação da Lei nº 3342, de 12 de dezembro de 2003, que disciplina o descarte e o gerenciamento adequado de pilhas, baterias e lâmpadas usadas no Município de Bebedouro.

Nº 365/2005 - 29/11/2005 - Indica novamente ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal do Meio Ambiente, determine que seja providenciado a retirada de uma árvore localizada na Rua Domingos Pitelli, altura do número 513, no extremo sul da cidade.

Nº 364/2005 - 29/11/2005 - Indica novamente ao Prefeito Municipal, que junto ao Departamento Municipal de Obras determine que seja providenciado trabalhos de recuperação no asfalto da Avenida Manoel Moreira , principalmente na altura do nº 615, onde as condições da pavimentação se encontra mais critica, no Residencial Pedro Maia.

Nº 363/2005 - 29/11/2005 - Indica novamente ao Prefeito Municipal, para que junto ao Departamento Municipal de Obras determine que seja providenciado trabalhos de recuperação no asfalto da Rua Augusto de Carvalho, próximo da altura do n.º 343.

Nº 362/2005 - 23/11/2005 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Saúde, estude a possibilidade de autorizar a reposição dos remédios de uso continuo em falta na Farmácia Central, mesmo quando a irregularidade se dá por falha dos Postos de Distribuição do Governo Estadual, evitando-se, assim, que faltem medicamentos essenciais para o tratamento de pacientes crônicos.

Nº 361/2005 - 23/11/2005 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto aos órgãos municipais competentes, determine providências no sentido de se evitar acidentes, como afogamentos, no lago da antiga Associação, pois temos verificado uma grande quantidade de crianças e adolescente nadando naquele local.

Nº 360/2005 - 23/11/2005 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Saúde, restabeleça o atendimento oftalmológico nas Unidades de saúde.

Nº 359/2005 - 23/11/2005 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto ao SAAEB- Serviço Autônomo de Água e Esgoto, determine providências para evitar a falta de água que vem ocorrendo com muita freqüência no Jardim De Lúcia, Jd. Centenário, Jd. Pedro Maia, Jd. Santaella e Jd dos Sonhos.

Nº 358/2005 - 23/11/2005 - Indica novamente ao Prefeito Municipal, que providencie, através de seu departamento competente, a reforma do banheiro público no Distrito de Botafogo.

Nº 357/2005 - 23/11/2005 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Obras, determine o asfaltamento da Rua Atílio Fávero no jardim Califórnia.

Nº 356/2005 - 23/11/2005 - Indica novamente ao Prefeito Municipal, para que junto ao Departamento Municipal de Transito, determine a implantação da Zona Azul, conforme preceitua a Lei nº 2796, de 30 de maio de 1998, no centro de Bebedouro.

Nº 355/2005 - 23/11/2005 - Indica novamente ao Prefeito Municipal, que providencie, através de seu departamento competente, informatização cadastral do cemitério e velório municipal.

Nº 354/2005 - 23/11/2005 - Indica novamente ao Prefeito Municipal, para que, através dos órgãos municipais competentes, determine a notificação dos proprietários ou, no caso de áreas públicas, proceda a execução, no sentido de se construir calçadas (passeios de pedestres) defronte aos terrenos que delimitam a rotatória do bairro Três Marias.

Nº 353/2005 - 23/11/2005 - Indica novamente ao Diretor do SAAEB - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro, Sr. Suhail Ismael, nos termos regimentais, para que determine a limpeza das bocas de lobo existentes na Rua Domingos Pitelli, bem como a troca da tampa que se encontra quebrada no bueiro localizado na altura do nº 503, na região sul da cidade.

Nº 352/2005 - 23/11/2005 - Indica novamente ao Prefeito Municipal, para que, através do Departamento Municipal de Obras, determine a substituição do banco para assento em frente ao prédio do Posto Central de Atendimento, que se encontra quebrado, e também, disponibilize a colocação de outros bancos.

Nº 351/2005 - 23/11/2005 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Saúde, determine que seja feito novo agendamento das cirurgias anteriormente marcadas e que foram suspensas.

Nº 345/2005 - 09/11/2005 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto à Coordenação do Setor de Vigilância Epidemiológica de Vetores e Zoonoses, determine uma ação rápida para evitar a proliferação do carrapato estrela no lago municipal.

Nº 344/2005 - 09/11/2005 - Indica ao Prefeito Municipal, para que junto ao Departamento Municipal de Obras determine que seja providenciado o nivelamento do asfalto da Avenida José Cutrale Junior, no trecho localizado próximo ao viaduto.

Nº 343/2005 - 09/11/2005 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Planejamento Urbano, determine a fiscalização dos carros de som que atuam nas vias do município infringindo as determinações estabelecidas no Código de Posturas.

Nº 342/2005 - 09/11/2005 - Indica ao Prefeito Municipal, para que junto ao Departamento Municipal de Transito determine a colocação de um redutor de velocidade na rua Augusto de Carvalho, na altura do numero 293.

Nº 333/2005 - 25/10/2005 - Indicamos ao Prefeito Municipal, para que, junto ao departamento municipal competente, determine a podadura das árvores, tipo JAMBOLÃO, que delimitam a vicinal BBD-060 no trecho compreendido entre a Rodovia Comendador Pedro Monteleone (trevo do Distrito de Botafogo) e a entrada do referido Distrito, através de notificação ao proprietário do imóvel onde as mesmas estão plantadas.

Nº 332/2005 - 18/10/2005 - Indica ao Prefeito Municipal, para que junto ao Departamento Municipal de Tráfego determine a colocação de um redutor de velocidade na Avenida Vasco Gigliolli, quando conflui com a rua Benedito H. Folsta

Nº 331/2005 - 18/10/2005 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, em obediência à Lei Complementar nº 18/2005 (Código de Postura), determine aos órgãos Municipais competentes que atuem no Jardim São Carlos, autuando os proprietários de terrenos baldios tomados pelo mato e/ou que estão sendo utilizados como depósitos de lixo, inclusive com animais mortos, favorecendo, assim, a formação de criadouros de ratos e de outros animais peçonhentos.

Nº 330/2005 - 18/10/2005 - Indica ao Prefeito Municipal, que, junto ao PROCON de nossa cidade, estabeleça um horário de atendimento mais amplo que o atual, pois o mesmo não segue o horário comercial.

Nº 329/2005 - 18/10/2005 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Saúde, determine a normalização do atendimento medico do Postinho de Saúde do Distrito de Turvínea, visto que não tem prestando atendimento à população há mais de 20 (vinte) dias.

Nº 328/2005 - 18/10/2005 - Indica ao Prefeito Municipal, para que junto ao Departamento Municipal de Obras determine a recuperação da ponte que liga os bairros Rassim Dibe e Parati.

Nº 325/2005 - 05/10/2005 - Indica ao Prefeito Municipal, para que providencie, junto ao Departamento Municipal de Saúde, um lugar onde os pacientes da Unidade Básica "Moacyr Caldeira" possam se abrigar nos dias de chuva.

Nº 315/2005 - 28/09/2005 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento de Planejamento Urbano, determine a notificação ao proprietário do terreno localizado na Rua Álvaro de Oliveira, situado a esquerda no sentido bairro-centro, para que providencie a construção da calcada , como determina o Código de Postura do Município.

Nº 314/2005 - 28/09/2005 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Saúde, determine o agendamento periódico de um Médico Ginecologista, para dar atendimento no Postinho de Saúde do Distrito de Turvínea.

Nº 313/2005 - 28/09/2005 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto à CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz, viabilize a recuperação da iluminação pública na Praça dos Trabalhadores, no Jardim Alvorada.

Nº 312/2005 - 28/09/2005 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Obras, determine a recuperação da pavimentação asfáltica da Avenida Prefeito Joaquim Alves Guimarães em toda sua extensão.

Nº 301/2005 - 14/09/2005 - Indica ao Prefeito Municipal, que junto ao Departamento Municipal de Obras, determine a recuperação da pavimentação asfáltica da rotatória existente na confluência das avenidas Donina Valadão Furquim e São Francisco, nas proximidades do Educandário Santo Antonio.

Nº 297/2005 - 06/09/2005 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto ao departamento competente, determine providências em relação ao pó do bagaço de cana que fica depositado na empresa Citrosuco, objetivando um confinamento mais apropriado, pois a atual condição vem causando bastante aborrecimento aos moradores do Jardim De Lucia.

Nº 296/2005 - 06/09/2005 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Obras, determine a recuperação da pavimentação asfáltica da Av. Prefeito Joaquim Alves Guimarães, em toda sua extensão no Jardim Claudia.

Nº 282/2005 - 15/08/2005 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Obras, determine trabalhos de recuperação nos ponto mais críticos da pavimentação asfáltica da Rua Alfredo Gomes Areais, antiga rua 16, do Jardim Centenário.

Nº 281/2005 - 15/08/2005 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto ao departamento competente, determine a fiscalização da passarela que liga os bairros Jardim De Lucia e Residencial Bebedouro.

Nº 275/2005 - 10/08/2005 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente a disponibilização de uniformes para as varredoras de rua (margaridas) do nosso município.

Nº 274/2005 - 09/08/2005 - Indica ao Prefeito Municipal, para que junto ao Departamento Municipal de Trânsito, determine procedimento, com a respectiva sinalização, impedindo a circulação de caminhões de cana na Rua Coronel Conrado Caldeira, localizada no Distrito de Botafogo.

Nº 273/2005 - 09/08/2005 - Indica ao Prefeito Municipal, para que contate à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, objetivando viabilizar o envio de cartas e outras correspondências destinadas à população moradora no Povoado de Areias, àquela localidade.

Nº 272/2005 - 09/08/2005 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto à CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz, viabilize a iluminação necessária às vias públicas do Povoado de Areias

Nº 271/2005 - 09/08/2005 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto à Guarda Civil Municipal, determine que seja feito a segurança do Centro Social do Jardim Santaella.

Nº 268/2005 - 01/08/2005 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Obras, determine a reforma do postinho de saúde "João Batista Paganelli", localizado no aglomerado de Andes.

Nº 267/2005 - 01/08/2005 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Obras, determine que seja efetuado reparos no muro e na calçada da rua Domingos Pitelli nº 513, no Jardim União, danificados durante a retirada, por servidores municipais, de uma arvore condenada.

Nº 266/2005 - 01/08/2005 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Esportes, disponibilize, à população residente no aglomerado de Andes, materiais para a prática de esportes.

Nº 265/2005 - 01/08/2005 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto à Garagem Municipal, determine que seja dado continuidade no transporte de pacientes para as cidades de Jacy e Estrela D'oste, para tratamento do alcoolismo.

Nº 261/2005 - 25/07/2005 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Trânsito, determine a realização de estudos que viabilizem formas adequadas de estacionamento, tipo subdivisões por faixa de solo ou por outra forma que o local permita, desde que bem sinalizadas por placas, em frente ao Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro - IMESB.

Nº 260/2005 - 25/07/2005 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto à EBTU - Empresa Bebedourense de Transporte Urbano, determine a disponibilização de uma linha de ônibus ligando os bairros Jardim Centenário e Residencial Furquim, adotando no seu itinerário o Supermercado Iquegami.

Nº 254/2005 - 13/07/2005 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto a Garagem Municipal, determine o recolhimento do lixo residencial no Residencial Pedro Paschoal.

Nº 253/2005 - 13/07/2005 - Indica ao Prefeito Municipal, que, junto ao Departamento Municipal de Trânsito, determine o posicionamento adequado da placa "PARE", localizada no meio do quarteirão da Rua Ver. Antonio Puppo , visto que a mesma encontra-se em local impróprio.

Nº 252/2005 - 13/07/2005 - Indica ao Prefeito Municipal, que, junto ao Departamento Municipal do Meio Ambiente, determine a fiscalização das carvoarias existentes no Jardim do Bosque, pois moradores estão reclamando da poluição provocada pelas mesmas.

Nº 251/2005 - 13/07/2005 - Indica ao Prefeito Municipal, acione a CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz, para que realize trabalho manutenção da Iluminação Publica no Jardim Aeroporto".

Nº 250/2005 - 13/07/2005 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine a fiscalização das vias públicas do Residencial Pedro Paschoal, quanto à presença de animais não domésticos soltos, contrariando o que prevê o Código de Postura do Municipal no seu Art nº 150, ao restringir a criação de qualquer outra espécie de gado no perímetro urbano do Município.

Nº 249/2005 - 13/07/2005 - Indica ao Prefeito Municipal para que acione a CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz, no intuito de se instalar a rede elétrica no Residencial Pedro Paschoal.

Nº 248/2005 - 13/07/2005 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao Departamento Municipal de transito a revisão da mudança de sinalização do Jardim Claudia, pois ficou difícil para muitos o retorno à Av. Professora Joaquim Alves Guimarães, próximo a Praça do Triangulo".

Nº 233/2005 - 22/06/2005 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto ao órgão municipal competente, determine a colocação de Placas Indicativas em pontos estratégicos da cidade, que orientem a localização de locais referencias da cidade, como a PREFEITURA MUNICIPAL, a CÂMARA MUNICIPAL, o FÓRUM, o AEROPORTO, o TERMINAL RODOVIÁRIO, a FAFIBE, o IMESB, o CENTRO URBANO, o CORPO DE BOMBEIRO, a POLICIA MILITAR, os HOSPITAIS, o SHOPPING BEBEDOURO, os BAIRROS DO MUNICÍPIO, entre outros considerados de grande concentração de pessoas e atividades de relevante interesse publico.

Nº 232/2005 - 20/06/2005 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Obras, determine a realização de trabalhos de recuperação da Praça Pública "Professor Ulisses de Carvalho", na Vila Novo Lar.

Nº 231/2005 - 20/06/2005 - Indica ao Prefeito Municipal, que junto ao Departamento de Municipal de Obras determine a execução de reparos na pavimentação asfáltica das vias do Jardim União.

Nº 227/2005 - 08/06/2005 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento de Municipal de Obras, determine que seja providenciada a construção de uma Boca de Lobo na Rua XV de Novembro no Distrito de Botafogo.

Nº 226/2005 - 08/06/2005 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Obras, determine que seja providenciado a construção de um banheiro público na Praça Central do Distrito de Botafogo.

Nº 225/2005 - 08/06/2005 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Saúde, determine que seja destacado um médico Ginecologista, para realizar o atendimento das senhoras e das jovens no Postinho de Saúde do Distrito de Botafogo.

Nº 224/2005 - 08/06/2005 - Indica ao Prefeito Municipal, que acione a Companhia Telefônica SA para que realize a manutenção dos telefones públicos, tipo "orelhão", que encontram-se quebrados no Distrito de Botafogo.

Nº 223/2005 - 08/06/2005 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Obras, determine que a pavimentação asfáltica da Rua Jose Fávero, localizada no Distrito de Botafogo, seja executada.

Nº 222/2005 - 08/06/2005 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Saúde, determine que seja dada atenção ao Posto de Saúde do Distrito de Botafogo, quanto à disponibilidade de materiais básicos para o atendimento médico e, logicamente, a funcionalidade dos serviços prestados.

Nº 221/2005 - 08/06/2005 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Obras do Município, determine providências no sentido de se recuperar a pavimentação asfáltica da Rua Jose Pedro dos Santos, no Bairro Jardim Laranjeiras.

Nº 212/2005 - 23/05/2005 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Meio Ambiente, Sr. Dorcides de Jesus Dezem, nos termos regimentais, para providencie o ajardinamento e a devida conservação da Praça Municipal Arnaldo Marques Caldeira, delimitada pelas ruas José A. Sena e Carlos Bray, em frente ao Supermercado União, no Residencial Centenário.

Nº 211/2005 - 23/05/2005 - Indica ao Prefeito Municipal para que determine ao departamento competente que faça o recolhimento dos cães que se encontram soltos no Jardim Centenário, impedindo-os de ficar vagando à toa pelas ruas e, assim, incomodando ou colocando em risco a segurança dos munícipes, conforme preceitua o nosso Código de Postura do Município em seu Capítulo VI, Seção III e Artigos 146, 147 e 148.

Nº 210/2005 - 23/05/2005 - Indica ao Prefeito Municipal para que, em obediência à Lei Complementar nº 18/2005 (Código de Posturas), determine a atuação dos órgãos municipais competentes, quanto à situação dos terrenos do Residencial Hercules Pereira Hortal, que se encontram tomados pelo mato e que vêm sendo utilizados como depósitos de lixo e de animais mortos.

Nº 209/2005 - 23/05/2005 - Indica ao Prefeito Municipal para que juntamente com o Departamento Municipal de Trânsito, determine providências no sentido de se instalar um semáforo na a Avenida Quito Stamato, no local onde se conflui com a Rua Eduardo da Silva Pereira.

Nº 208/2005 - 23/05/2005 - Indica ao Prefeito Municipal para que determine aos órgãos municipais competentes a limpeza das caixas de água e, também, a retirada dos pombos que fazem ninhos no forro do prédio da EMEI "Amélia Santana Lopes", no Jardim Centenário.

Nº 207/2005 - 23/05/2005 - Indica ao Prefeito Municipal para que, junto aos Departamentos Municipais de Educação e de Obras, determine que seja feito o aterro e o calçamento do pátio da 'EMEI - MATILDE REBELATTO PIFFER".

Nº 205/2005 - 18/05/2005 - Indica ao Prefeito Municipal para que, juntamente com o Departamento Municipal de Educação, determine estudos que viabilizem a alteração da referencia 08 para a referencia 12, para as professoras das EMEIs.

Nº 204/2005 - 18/05/2005 - Indica ao Prefeito Municipal para que, junto ao Departamento Municipal de Trânsito, determine a disponibilização de uma linha de ônibus urbano ligando os bairros Jardim Centenário e Residencial Furquim e que tenha no seu itinerário o Supermercado Iquegami.

Nº 203/2005 - 18/05/2005 - Indica ao Prefeito Municipal para que junto ao Departamento Municipal de Trânsito, determine a retirada de bicicletas que ficam estacionadas na calçada da Rua Rubião Junior com a Rua Brandao Veras, no Centro da cidade.

Nº 200/2005 - 16/05/2005 - Indica ao Prefeito Municipal para que, juntamente com o Departamento Municipal de Trânsito, determine que se reserve espaços na área central da nossa cidade, para serem destinados ao estacionamento para bicicletas.

Nº 199/2005 - 16/05/2005 - Indica ao Prefeito Municipal para que, junto a Departamento Municipal de Trânsito, determine a colocação de blocos que impeçam o estacionamento de veículos muito próximo das esquinas em que os ônibus de transporte urbano efetuam manobras de acesso, observando o itinerário da linhas existentes.

Nº 198/2005 - 16/05/2005 - Indica ao Prefeito Municipal para que, junto a Departamento Municipal de Esporte, determine a implantação de um programa, visando a realização de eventos esportivos entre os portadores de necessidades especiais do município.

Nº 197/2005 - 16/05/2005 - Indica ao Prefeito Municipal para que, junto a Departamento Municipal de Transito, determine a colocação de placas de sinalização que orientem o sentido de contra mão para bicicletas, nas ruas centrais de nossa cidade.

Nº 196/2005 - 16/05/2005 - Indica ao Prefeito Municipal para que, junto a Departamento de Municipal de Obras, determine que seja realizado trabalhos de recuperação da pavimentação asfáltica da Rua Nossa Senhora de Fátima, assim como da calçada, no trecho que compreende a Chácara da Família Furquim.

Nº 189/2005 - 06/05/2005 - Indica ao Prefeito Municipal para que implante o Programa de Combate à Desnutrição da Criança Pré-Escolar na Rede Municipal de Ensino, nos moldes do Anteprojeto em anexo.

Nº 188/2005 - 06/05/2005 - Indica ao Prefeito Municipal para que estabeleça no município a obrigatoriedade de limpeza periódica dos reservatórios e análise da água dos estabelecimentos de ensino e de saúde, nos moldes do Anteprojeto em anexo.

Nº 186/2005 - 04/05/2005 - Indica ao Prefeito Municipal para que, junto ao Departamento Municipal de Desenvolvimento e Turismo, determine a obtenção de maiores informações a respeito do PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DO TURISMO RECEPTIVO (PDTR), que conta com o apoio do Sebrae-SP.

Nº 185/2005 - 04/05/2005 - Indica ao Prefeito Municipal para que junto ao departamento competente determine a transferência da "feira do automóvel" que vem sendo realizada aos domingos no estacionamento do Mercado Municipal.

Nº 178/2005 - 27/04/2005 - Indica ao Prefeito Municipal para que junto ao Departamento Municipal de Meio Ambiente, determine melhorias na trilha que possibilita a passagem de pedestre por dentro do Parque Ecológico, ligando o Jardim Centenário ao Jardim das Acácias.

Nº 177/2005 - 27/04/2005 - Indica ao Prefeito Municipal para que junto ao SAAEB - Serviço Autônomo de Águas e Esgoto de Bebedouro determine a realização de reparos na pavimentação asfáltica da Rua Manoel Fragoas Ogando, na altura do numero 149.

Nº 176/2005 - 27/04/2005 - Indica ao Prefeito Municipal para que junto a Departamento Municipal de Obras determine a realização de reparos na pavimentação asfáltica da Rua João Manoel, na altura do numero 1664.

Nº 168/2005 - 19/04/2005 - Indica ao Prefeito Municipal para que junto ao comando da Guarda Municipal de Bebedouro, determine a permanência constante de membros da corporação nas proximidades das Escolas Municipais, visando tornar o transito durante a saída e entrada dos estudantes mais segura.

Nº 164/2005 - 13/04/2005 - Indica ao Prefeito Municipal que junto à Garagem Municipal determine que seja providenciado o recolhimento de entulhos existentes na Rua Silvio Salata, na altura do número 550, no Jardim Centenário.

Nº 163/2005 - 13/04/2005 - Indica ao Prefeito Municipal que junto ao Departamento Municipal do Meio Ambiente determine que seja providenciado a retirada de uma árvore localizada na Rua Domingos Pitelli, altura do número 513, no extremo sul da cidade.

Nº 162/2005 - 13/04/2005 - Indica ao Prefeito Municipal para que, junto ao Departamento Municipal de Trânsito, determine a realização de estudos que viabilizem formas adequadas de estacionamento, tipo sub-divisões por faixas de solo ou por outra forma que o local permita, desde que bem sinalizado por placas, em frente ao Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro - IMESB.

Nº 158/2005 - 06/04/2005 - Indica ao Prefeito Municipal para que juntamente ao Departamento Municipal de Obras determine que seja realizado trabalho de reparos na pavimentação asfáltica da Rua Brandão Veras, na altura do nº 153.

Nº 157/2005 - 06/04/2005 - Indica ao Prefeito Municipal para que juntamente ao Departamento Municipal de Obras determine que seja realizado trabalho de reparos na pavimentação asfáltica da Rua Coronel João Manoel, na altura do nº 1664.

Nº 156/2005 - 06/04/2005 - Indica ao Prefeito Municipal para que junto ao CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz, determine que seja providenciado melhorias na iluminação das vias públicas do Jardim Alvorada.

Nº 147/2005 - 30/03/2005 - Indica ao Prefeito Municipal para que providencie a regulamentação da Lei nº 3342, de 12 de dezembro de 2003, que disciplina o descarte e o gerenciamento adequado de pilhas, baterias e lâmpadas usadas no Município de Bebedouro.

Nº 146/2005 - 30/03/2005 - Indica ao Prefeito Municipal que juntamente ao Departamento Municipal de Educação, determine que seja avaliado as condições atuais de transporte nos ônibus escolares da rede municipal de educação, objetivando que melhorias sejam realizadas.

Nº 145/2005 - 30/03/2005 - Indica ao Prefeito Municipal que juntamente ao Departamento Municipal de Obras, determine que seja realizado trabalho de reparos na pavimentação asfáltica da Rua Augusto de Carvalho, na altura do nº 343.

Nº 144/2005 - 30/03/2005 - Indica ao Prefeito Municipal para que juntamente ao Departamento Municipal de Obras, determine que seja realizado trabalho de reparos na pavimentação asfáltica da Rua Coronel João Manoel, na altura do nº 890.

Nº 143/2005 - 30/03/2005 - Indica ao Prefeito Municipal para que juntamente ao Departamento Municipal de Obras determine que seja realizado trabalho de reparos na pavimentação asfáltica da Rua Francisco Inácio, na altura do nº 130.

Nº 136/2005 - 23/03/2005 - Indica ao Prefeito Municipal para que juntamente ao Departamento Municipal de Engenharia e à Concessionária TEBE determine uma vistoria do viaduto da rua Alny Guimarães, próximo à FECCIB Velha e que, passando sobre a rodovia Comendador Pedro MonteLeone, liga o Jardim Casagrande com o Jardim Marajá.

Nº 135/2005 - 23/03/2005 - Indica ao Prefeito Municipal para que através da Departamento Municipal de Obras da Prefeitura determine que seja executado trabalhos de reparos no asfalto da rua Vicente Paschoal, na altura do numero 141.

Nº 126/2005 - 22/03/2005 - Indica ao Prefeito Municipal para que juntamente com o Departamento Municipal de Recursos Humanos e o de Planejamento, determine a elaboração de um projeto de lei que vise a realização de treinamento especial aos funcionários municipais, considerando-se no mínimo um servidor por repartição que tenha contato direto com o público, para prestar atendimento às pessoas portadoras de necessidade especiais. E para tanto sugiro o Anteprojeto em anexo.

Nº 124/2005 - 17/03/2005 - Indica ao Prefeito Municipal para que, junto ao Departamento de Obras do Município, determine que seja providenciado trabalho de recuperação na pavimentação asfáltica da Viela São Domingos, na altura do nº 50.

Nº 123/2005 - 17/03/2005 - Indica ao Prefeito Municipal para que junto ao Departamento Municipal de Obras determine que seja providenciado trabalhos de recuperação no asfalto da Avenida Manoel Moreira, principalmente na altura do nº 615, onde as condições da pavimentação se encontra mais crítica, no Residencial Pedro Maia.

Nº 122/2005 - 17/03/2005 - Indica ao Prefeito Municipal para que junto à Garagem Municipal determine que seja realizado coleta do lixo na Empresa Apidouro, localizada na Rotatória Governador Paulo Egydio.

Nº 121/2005 - 17/03/2005 - Indica ao Prefeito Municipal que através do Departamento Municipal de Transito providencie um redutor de velocidade, tipo LOMBADA, próximo da rotatória Governador Paulo Egydio, próximo à entrada da empresa Apidouro".

Nº 120/2005 - 17/03/2005 - Indica ao Prefeito Municipal para que junto ao Departamento Municipal de Obras determine que seja providenciado trabalhos de recuperação no asfalto da Rua Augusto de Carvalho próximo, na altura do nº 343.

Nº 105/2005 - 09/03/2005 - Indica ao Prefeito Municipal para que junto ao Departamento Municipal de Agricultura, determine a recuperação da Estrada Velha de Colina, principalmente quanto ao nivelamento que impossibilite a formação de poças d'água.

Nº 104/2005 - 09/03/2005 - Indica ao Prefeito Municipal para que junto ao SAAEB - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro, determine a instalação uma torneira na área publica pertencente municipalidade, localizada na Avenida do Contorno, próximo da altura do nº 521, no Jardim Talarico.

Nº 97/2005 - 03/03/2005 - Indica ao Prefeito Municipal que junto ao Departamento Municipal de Obras determine a construção de um velório no distrito de Turvínea.

Nº 96/2005 - 03/03/2005 - Indica ao Prefeito Municipal que junto ao Departamento de Municipal de Trânsito determine a construção de um redutor de velocidade, do tipo LOMBADA, na Avenida Joaquim Alves Guimarães, em frente à EMEI -Dulcinéia de Rossis Busse, no Jd. Claudia.

Nº 95/2005 - 03/03/2005 - Indica ao Prefeito Municipal que junto ao Departamento Municipal de Transito determine a construção de um redutor de velocidade, tipo LOMBADA, na altura do nº 1054 da Avenida José Cutrale Junior.

Nº 94/2005 - 03/03/2005 - Indica ao Prefeito Municipal para que junto ao Departamento Municipal de Obras, determine a limpeza do bueiro (boca de lobo) localizado na Rua Oswaldo Garrido, na altura do numero 445, no Jardim Centenário .

Nº 93/2005 - 03/03/2005 - Indica ao Prefeito Municipal que junto ao Departamento Municipal de Obras determine, com urgência, a limpeza da Praça das Frutas, localizada no Jardim Claudia I.

Nº 92/2005 - 03/03/2005 - Indica ao Prefeito Municipal que determine ao departamento competente, a abertura dos banheiros públicos localizados na Praça Paula Frassinetti", também, no período noturno.

Nº 91/2005 - 03/03/2005 - Indica ao Prefeito Municipal que junto ao SAAEB - Serviço autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro, determine que seja estudado uma forma de comunicar o consumidor, através do próprio boleto da conta de água, sobre problemas constatados pelo funcionário, na ocasião em que passa pela residência para anotar a leitura do consumo de água e não conseguem acessar o hidrômetro.

Nº 74/2005 - 24/02/2005 - Indica ao Prefeito Municipal de Bebedouro para que determine a elaboração de um projeto de lei complementar, visando alterar o Artigo 150 da Lei nº 2693 (Regime Jurídico dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais), incluindo os serviços prestados pelos Guardas Civis Municipais, também como atividades ou operações perigosas.

Nº 71/2005 - 23/02/2005 - Indica ao Prefeito Municipal para que junto ao Departamento Municipal de Obras, determine a limpeza do bueiro (boca de lobo) localizado na Rua Capitão Alcides F. Junqueira Franco, na altura do nº 1097, no Jardim Santaella .

Nº 70/2005 - 23/02/2005 - Indica ao Prefeito Municipal para que, junto ao Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine que seja elaborado um projeto para a construção, com a respectiva pavimentação asfáltica, da Avenida José Cardassi, conforme consta do projeto da nossa cidade, visando assim, que a partir dela nossas empresas ali instaladas sejam favorecidas, viabilizando a opção de entrada e de saída para a Rodovia Brigadeiro Faria Lima.

Nº 69/2005 - 23/02/2005 - Indica ao Prefeito Municipal para que junto ao responsável pela Central de Alimentação, determine a entrega do café da manha para os pacientes encaminhados para tratamento fora do município, dentre os quais àqueles destinados aos Hospitais das Clinicas de Ribeirão Preto, de Catanduva e o do Câncer de Barretos".

Nº 68/2005 - 23/02/2005 - Indica ao Prefeito Municipal para que junto ao Departamento Municipal de Transito, determine a implantação da Zona Azul, conforme preceitua a Lei nº 2796, de 30 de maio de 1998, no centro de Bebedouro.

Nº 48/2005 - 17/02/2005 - Indica ao Diretor do SAAEB - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro que determine a limpeza das bocas de lobo existentes na Rua Domingos Pitelli, bem como a troca da tampa que se encontra quebrada no bueiro localizado na altura do nº 503, na região sul da cidade.

Nº 42/2005 - 16/02/2005 - Indica ao Prefeito Municipal que juntamente com os órgãos municipais competentes, determine a implantação da BEC - Bolsa Eletrônica de Compras na Administração Pública Municipal, assim como sua divulgação junto às empresas existentes no nosso município, para que aqueles que queiram participar do processo, vendendo os produtos que comercializam para o setor público, cadastrem-se no interessante sistema desenvolvido pelo Governo do Estado de São Paulo.

Nº 32/2005 - 10/02/2005 - Indica ao Prefeito Municipal que, juntamente com o Departamento Municipal de Saúde, estude a possibilidade de implantar no nosso município o teste de surdez em crianças recém-nascidas, conforme anteprojeto em anexo.

Nº 31/2005 - 10/02/2005 - Indica ao Prefeito Municipal que, através dos órgãos municipais competentes, determine a notificação dos proprietários ou, no caso de áreas públicas, proceda a execução, no sentido de se construir calçadas (passeios de pedestres) defronte aos terrenos que delimitam a rotatória do bairro Três Marias.

Nº 30/2005 - 10/02/2005 - Indica ao Prefeito Municipal que junto ao departamento de desenvolvimento de nosso município, determine a realização de contatos que possibilitem a instalação de uma unidade bancária ou um interposto bancário nos distritos de Botafogo e de Turvínea.

Nº 29/2005 - 10/02/2005 - Indica à Diretora do Departamento Municipal de Saúde que nas campanhas de vacinação em massa, principalmente a da gripe, estude a possibilidade de estender as vacinações às residências dos idosos que, de alguma forma, ficam incapacitados de se deslocarem até aos postos de saúde destinados a esse fim.

Nº 9/2005 - 27/01/2005 - Indica ao Prefeito Municipal que juntamente com o Departamento de Saúde do Município estude a possibilidade de viabilizar uma forma de atendimento médico diferenciado aos funcionários públicos municipais e seus dependentes.

Nº 3/2005 - 21/01/2005 - Indica ao Prefeito Municipal que, através do Departamento Municipal de Obras, determine a substituição do banco para assento em frente ao prédio do Posto Central de Atendimento, que se encontra quebrado, e também, disponibilize a colocação de outros bancos.

Nº 2/2005 - 18/01/2005 - Indica ao Prefeito Municipal que providencie, através de seu departamento competente, informatização cadastral do cemitério e velório municipal.

Nº 1/2005 - 14/01/2005 - Indica ao Prefeito Municipal que providencie, através de seu departamento competente, a reforma do banheiro público no Distrito de Botafogo.

LOMB (2)

Nº 16 - 27/11/2007 - Altera o inciso III do art. 34 e o inciso V do artigo 35 da Lei Orgânica do Município de Bebedouro, que especifica.

Nº 15 - 11/10/2005 - Dispõe sobre alteração do art. 244 da Lei Orgânica do Município de Bebedouro que especifica.

Moções (142)

Nº 111/2008 - 08/12/2008 - Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família da Silva, pelo passamento de José Oscar, ocorrido no dia 04 de dezembro p.p.

Nº 102/2008 - 25/11/2008 - Solicita à Mesa que seja dada ciência ao Presidente do Senado Federal, Exm°. Sr. Garibaldi Alves, da MOÇÃO DE APLAUSOS pela sua decisão de devolver a Medida Provisória n° 446, onde deixa subtendida a posição do Congresso em relação ao benefício da anistia para entidades "filantrópicas" investigadas por suspeitas de fraude, dando, ainda, uma clara orientação, por meio de expediente que lhe é legítimo, da competência que a instituição tem para legislar sem interferências de outro Poder.

Nº 98/2008 - 12/11/2008 - Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família da Silva, pelo passamento do Sr. José Elizio, ocorrido no dia de 10/11 p.p.

Nº 93/2008 - 27/10/2008 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência às estudantes: - Gisele Romano (EMEB "Alfredo Naime"); - Ivy Mathias Nogueira (Escola Espaço Livre); - e Ana Luíza Ferraz Rodrigues Fernandes (Escola Paidéia), da MOÇÃO DE APLAUSOS pela brilhante participação que tiveram no Programa "EPTV na Escola", cujas redações, com o tema: "ÉTICA: TER OU NÃO SER.", obtiveram, respectivamente, o 15° lugar e, classificadas entre os dez finalistas, o 5° lugar e o 6° lugar. Conquistas essas que fizeram por merecer e que muito nos orgulham.

Nº 92/2008 - 27/10/2008 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência aos funcionários do Cartório Eleitoral de Bebedouro, através da Srª. Maria Fernanda M. Salvadori; ao Promotor Eleitoral, Exm°. Dr. Herbert Wylliam Vitor de Souza Oliveira; ao Juiz Eleitoral, Exm°. Dr. Angel Tomas Castroviejo; e aos mesários, da MOÇÃO DE RECONHECIMENTO pelo bom trabalho que realizaram em todas as etapas do processo eleitoral do último dia 05 de outubro, que, em razão da boa organização e da competência empenhada, transcorreu na mais perfeita ordem e civilidade.

Nº 87/2008 - 30/09/2008 - Solicitam à Mesa que dê ciência ao Corregedor-Auxiliar do Tribunal Regional do Trabalho, da 15ª Região (TRT-15), Exm°. Dr. José Antônio Pancotti, da MOÇÃO DE AGRADECIMENTO pela forma competente e atenciosa como conduziu o seu trabalho junto à Vara de Trabalho de Bebedouro e à população que prontamente atendeu, quando do procedimento anual de avaliação dos serviços burocráticos, realizado no último dia 18 de setembro. Ocasião esta, em que classificou que o nível dos serviços executados pelo órgão é "bom e dentro da expectativa" e, corroborando a reivindicação das autoridades locais, reconheceu que a cidade necessita de mais uma Vara do Trabalho. Solicitam, ainda, que cópia desta propositura seja encaminhada ao Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), Exm°. Dr. Luiz Carlos de Araújo.

Nº 84/2008 - 16/09/2008 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao Governador do Estado de São Paulo, Exm°. Sr. José Serra, ao Secretário Estadual de Desenvolvimento, Exm°. Sr. Alberto Goldman, e à Diretora-Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS -, Exmª. Srª. Laura Laganá, da MOÇÃO DE APELO para que se sensibilizem com as necessidades de expansão da Escola Técnica Estadual de Bebedouro e, assim, envidem esforços no sentido de disponibilizar um espaço próprio e adequado para que continue atuando em prol do desenvolvimento local e da região, mantendo a qualidade dos cursos oferecidos e implantando outros que nos são necessários.

Nº 82/2008 - 10/09/2008 - Solicita à Mesa que seja dada ciência aos atletas Flávio Júlio Basilo, Nilson Alves Tosta, Germino dos Santos, Antonio Alves dos Santos (também treinador), Elisabete Loures da Conceição e Nilton Santos da MOÇÃO DE RECONHECIMENTO pelo desempenho na 7ª edição do Troféu da Independência do Brasil, no último dia 07 de setembro, em São Paulo, onde os cinco primeiros na prova dos 10 quilômetros e Nilton Santos na dos 05 quilômetros obtiveram, respectivamente: - a 2ª colocação entre os atletas de 30 a 34 anos (34min29seg); - a 2ª colocação na categoria de 40 a 44 anos (36min28seg); - a 2ª entre os corredores de 45 a 49 anos (37min05seg); - a 3ª colocação, logo, atrás de Germino (37min45seg); - a 2ª colocação entre os atletas de 30 a 34 anos (49min15seg); - e, na prova dos 05 quilômetros, a 2ª colocação na categoria de 30 a 34 anos (16min51seg). Uma competição que contou com cerca de quatro mil competidores e que nos leva a compreender o potencial do município para o esporte.

Nº 75/2008 - 27/08/2008 - Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE PESAR aos membros-vereadores do Parlamento Jovem/2007, ao corpo docente e discente da Escola Estadual João Domingos Madeira, para onde esta propositura deverá ser encaminhada, e aos amigos mais íntimos que conviveram com Edson Luís da Silva, pelo seu passamento no dia 22 de agosto p.p.

Nº 73/2008 - 20/08/2008 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência a Mary Hellen Rodrigues Michelon da MOÇÃO DE APLAUSOS pela sua brilhante participação no Programa Raul Gil, exibido na TV Bandeirantes, onde, de par com manifestação carinhosa dedicada ao município, começou a calcar a realização do sonho de cantar e encantar com sua linda voz e competente interpretação. Fato que muito nos honra e orgulha, pois somos conhecedores da sua qualidade e da sua dedicação para com a beleza da arte em sua plenitude e na forma mais pura.

Nº 71/2008 - 13/08/2008 - Solicitam à Mesa que dê ciência ao Presidente do Sistema COOPERCITRUS/CREDICITRUS, Sr. Raul Huss de Almeida, e ao Vice-Presidente do Sistema, que também preside a FEACOOP, Engº João Pedro Matta, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo sucesso da IX FEACOOP - Feira de Agronegócios Coopercitrus -, realizada entre os dias 06 e 08 de agosto p.p., quando, juntamente com toda a equipe organizadora, superaram as expectativas de público e de faturamento, abordando tema bastante feliz "Agricultura sustentável e a valorização do meio ambiente" e mantendo, como faz desde a primeira realização, a promoção de atividades sociais generosas para entidades locais e da região. Um tipo evento que, por meio dos resultados que obtém, justifica a tradição e o reconhecimento que se fortalece a cada realização.

Nº 70/2008 - 13/08/2008 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao Governador do Estado de São Paulo, Exm°. Sr. José Serra, e ao Secretário Estadual da Segurança Pública, Exmº. Sr. Ronaldo Augusto Bretas Marzagão, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços no sentido de aditar o atual convênio celebrado com nosso município, onde se delega ao Estado, pela Lei n° 2807/1998, o exercício de competências que o Código de Trânsito Brasileiro atribui ao município, visando a inserção, agora que a Lei Municipal n° 3814/2008 assim o permite, do pagamento de gratificação mensal, a título de "pró-labore", aos policiais estaduais disponibilizados para o exercício das atividades desenvolvidas no âmbito do Sistema Nacional de Trânsito. Solicitam, ainda, que cópia desta Moção seja encaminhada ao Prefeito Municipal, Exm°. Sr. Hélio de Almeida Bastos, para que tome ciência dessa iniciativa e posicione-se no sentido da sua concretização no menor espaço de tempo possível.

Nº 62/2008 - 28/07/2008 - Solicita à Mesa que dê ciência da MOÇÃO DE APLAUSOS ao Diário da Região, sediado em São José do Rio Preto, nas pessoas de seus diretores e funcionários, pelos seus 58 anos de existência, completados no último dia 23/07, bem como pela credibilidade, dinamismo e relevante papel informativo, cultural e social que tem exercido desde então em toda a nossa região.

Nº 61/2008 - 28/07/2008 - Solicita à Mesa que dê ciência da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao locutor e jornalista Dr. Hely Simões - extensivos a sua esposa, Profª. Drª. Eunice Sotero Simões -, pelos 62 anos de existência da Rádio Bebedouro, completados no último dia 24/07, bem como por sua seriedade, competência, filantropia e sucesso profissional.

Nº 59/2008 - 23/07/2008 - Solicita à Mesa que dê ciência ao Conselho Regional de Corretores de Imóveis (CRECI/SP), através do seu Presidente, Sr. José Augusto Viana Neto, da MOÇÃO DE RECONHECIMENTO pela sua produtiva participação no 52º Congresso Estadual de Municípios (CEM), realizado entre os dias 31 de março e 05 de abril p.p., no Município de Santos, quando reiterou, com brilhantismo, a importância do financiamento de 100% (cem por cento) para os imóveis usados. Uma reivindicação que, no último dia 15 de maio, se tornou realidade junto à CEF - Caixa Econômica Federal.

Nº 58/2008 - 16/07/2008 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao Ministro do Trabalho e Emprego, Exm°. Sr. Carlos Lupi, e à Superintendente Regional do Trabalho e Emprego/SP, Exmª. Srª. Lucíola Rodrigues Jaime, da MOÇÃO DE APELO para que, baseados nas considerações acima e no relatório anexado, envidem esforços no sentido de transferir a Agência Regional do Trabalho e Emprego/Bebedouro para um imóvel capaz de suportar convenientemente os diversos serviços ali prestados, mobiliando-a e equipando-a para prestar um serviço ágil e de qualidade e, ainda, disponibilizando o acesso ao sistema de rede do MTE.

Nº 53/2008 - 08/07/2008 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência à COHAB-BAURU, através do seu Presidente, Sr. Edison Bastos Gasparini Junior, da sua Chefe do Departamento Jurídico, Drª. Ana Íris Lobrigati, e do advogado, Dr. Roberto Antonio Claus, da MOÇÃO DE AGRADECIMENTO pela atenção dedicada aos mutuários de Bebedouro, bem como pela maneira competente e prestativa com que conduziram as reuniões referentes ao assunto, tanto em Bauru, quando das nossas idas com representantes dos mutuários, como na realizada no último dia 03 de julho nesta Casa Legislativa, aberta a todos os mutuários interessados.

Nº 49/2008 - 11/06/2008 - Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família da Silva, pelo passamento da sua matriarca, Srª. Alzira Lalli, ocorrido no dia 05 de junho p.p.

Nº 43/2008 - 27/05/2008 - Solicita à Mesa que dê ciência ao Governador do Estado de São Paulo, Exm°. Sr. José Serra, ao Secretário de Estado de Gestão Pública, Exm°. Sr. Sidney Beraldo, e ao Diretor-Presidente da PRODESP, Exm°. Sr. Leão Roberto Machado de Carvalho, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços no sentido de que, a partir dos municípios já definidos para se expandir o poupatempo fixo no interior do Estado, estudem a possibilidade de, a partir deles, se expandir também unidades móveis, objetivando, assim, oferecer o importante serviço a outras localidades dele carentes, como, por exemplo, Bebedouro e outros municípios da nossa região.

Nº 39/2008 - 14/05/2008 - Solicitam que seja dada ciência à Orquestra Sinfônica de Ribeirão Preto, através do Presidente da Associação Musical de Ribeirão Preto, Sr. Délcio Bellini Júnior, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS pelos 70 anos de existência e pelo papel de destaque que, desde a sua fundação no dia 22 de maio de 1938, vem conquistando no setor artístico e no cenário nacional. Representa, hoje, a segunda orquestra mais antiga do Brasil em atividade constante, mantendo sua admirável qualidade musical e a responsabilidade social de, com o talento e a harmonia que enobrecem a arte, divulgar a musica erudita. Solicitam, ainda, o envio de cópia desta Moção ao Coral Art Musik e ao Maestro Claudinei Alves de Oliveira, pela honrosa e brilhante participação, no último dia 10 de maio, nas comemorações dos 70 anos da OSRP.

Nº 38/2008 - 07/05/2008 - Solicita à Mesa que se dê ciência ao Diretor-Presidente da Concessionária de Rodovias TEBE S/A, Sr. Linomar Barros Deroldo, da MOÇÃO DE APELO para que transfira o radar localizado nas proximidades do Rio Turvo, na Rodovia Comendador Pedro Monteleone, para as proximidades do trevo do Distrito de Turvínea, posicionando-o em ponto estrategicamente definido, a fim de inibir o abuso de velocidade dos veículos cujo sentido é o de Pirangi/Bebedouro. Apela, também, para que estude a possibilidade de instalar redutores de velocidade naquela confluência, do tipo "LOMBADA", por exemplo, em ambos os sentidos da Rodovia em questão, de forma que fiquem posicionados antes da passagem pelo referido trevo, a fim de que as circunstâncias perigosas do trânsito ali existente sejam efetivamente minimizadas.

Nº 36/2008 - 06/05/2008 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Lima, pelo passamento da sua matriarca, Srª. Dirce Marin Pereira, ocorrido no dia 03 de maio p.p.

Nº 30/2008 - 09/04/2008 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Uchôa, pelo passamento do Sr. Leopoldo Pinto, ocorrido no dia 08 de abril p.p.

Nº 14/2008 - 26/02/2008 - Solicita à Mesa que seja dada ciência à S.A. Informática Tecnologia da Informação, através dos funcionários e da família proprietária, da MOÇÃO DE APLAUSOS pela eficiência com que vem cumprindo sua missão de dar todo o apoio técnico necessário aos seus clientes, utilizando-se do profissionalismo, experiência e oficialidade que lhe renderam o ambicionado Prêmio Quality Brasil Mercosul. Condição que muito nos honra e que eleva, juntamente com a empresa, o nome de Bebedouro - como município promissor no cenário nacional e internacional.

Nº 13/2008 - 20/02/2008 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao "Educandário Santo Antonio de Bebedouro", através de seu Presidente, Frei Valmir Ramos, da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pelos 50 anos de fundação da instituição, completados no último dia 06 de fevereiro, que culminou em programação especial para este ano, cujas atividades deram início no último dia 07 de fevereiro - com um seminário de capacitação e motivação para os funcionários. Uma data que muito nos honra e que reflete a solidez dessa conceituada instituição, tao importante para nossa comunidade.

Nº 3/2008 - 24/01/2008 - Solicita à Mesa que dê ciência da MOÇÃO DE APLAUSOS às professoras Sueli Aparecida Oliveira Zolla, Sandra Regina Pereira de Oliveira, Gisele Soraia Marques Correa e Fabiane Cruz Buzotto pela coragem, altruísmo e competência com que assumiram, em meados de 2007, a direção do ex-Instituto Batista de Educação e Cultura, e pela iniciativa da criação, no início deste ano, do Instituto Bebedourense de Educação e Cultura.

Nº 166/2007 - 27/11/2007 - Solicita à Mesa que dê ciência à Diretoria da Empresa "KINGSTON TECNOLOGY COMPANY - BRASIL" da MOÇÃO DE APELO para que avalie as potencialidades do município de Bebedouro, aqui apresentadas, inclusive no DVD anexado, para possível construção de fábrica própria da Empresa, conforme pretensão do Presidente John Tu, sendo que, entre os locais pretendidos, consta o interior do Estado de São Paulo.

Nº 161/2007 - 13/11/2007 - Solicita à Mesa que seja dada ciência aos Professores José Ricardo Batista e Nádia Aparecida Cursi, assim como a 14 alunos do 1º ano do ensino médio da Escola Abílio Manoel, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo competente apoio que deram ao trabalho coordenado pela historiadora e doutoranda pela PUC/Rio, Vanessa Sattamini Varão Monteiro, na pesquisa que culminou em informações até então desconhecidas sobre nosso passado, onde relaciona o primeiro diretor (Ludgero Prestes) do grupo Escolar de Bebedouro, atual Escola Estadual Abílio Manoel, como um dos poucos sobreviventes da Guerra dos Canudos.

Nº 160/2007 - 07/11/2007 - Solicita à Mesa que seja dada ciência ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. José Serra, ao Secretário Estadual de Transportes, Exmo. Sr. Mauro Arce, e ao Diretor Geral da ARTESP, Exmo. Sr. Carlos Eduardo Sampaio Doria, da MOÇÃO DE APELO para que o Governo Paulista reveja os contratos já firmados com concessionárias das rodovias estaduais, utilizando, para tanto, o princípio do Equilíbrio Econômico Financeiro - EEF -, previsto na Lei nº 8666/93, e, para novas concessões, assim como foi feito pelo Governo federal, passe a fundamentar os leilões pelo modelo da menor tarifa. Solicita ainda, que cópia desta moção seja encaminhada, via e-mail, às demais câmaras municipais assim cadastradas na Secretaria desta Casa.

Nº 153/2007 - 17/10/2007 - Solicita à Mesa que seja dada ciência ao Presidente da Câmara dos Deputados, Exmo. Sr. Arlindo Chinaglia, assim como, aos membros da Comissão de Seguridade Social e Família e Líderes de Partido naquela Casa, da MOÇÃO DE REPÚDIO ao Projeto de Lei nº 1135/91, que pretende legalizar o aborto até a 12º semana de gravidez e em qualquer idade gestacional, caso haja risco de vida à mãe ou quando houver má formação fetal incompatível com a vida, ou seja, é um verdadeiro Projeto Matar. A decretação da morte, sem culpa, do ser humano em um momento de maior fragilidade, sem que se lhe dê o direito à defesa, é um dos maiores absurdos que esta "civilização" pode perpetrar. Solicita, ainda, que cópia desta Moção seja encaminhada, via e-mail, às demais câmaras municipais assim cadastradas na Secretaria desta Casa.

Nº 152/2007 - 16/10/2007 - Solicita à Mesa que seja encaminhada ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. José Serra, ao Secretário Estadual de Transportes, Exmo. Sr. Mauro Arce, e ao Diretor Geral da ARTESP, Exmo. Sr. Carlos Eduardo Sampaio Doria, veemente MOÇÃO DE APELO para que, com urgência, autorizem a construção da marginal prevista no projeto original de duplicação da Rodovia Armando de Salles Oliveira (SP-322), especificamente no seu trecho compreendido entre as Rodovias Brigadeiro Faria Lima e Comendador Pedro Monteleone, objetivando ligar, passando pelo antigo trevo da Avenida Quito Stamato, o Bairro Alto da Boa Vista com o novo dispositivo de acesso, na Rua Barretos. Solicita, ainda, o encaminhamento de cópia desta Moção ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. Vaz de Lima, assim como aos Líderes das bancadas partidárias naquela Casa.

Nº 137/2007 - 12/09/2007 - Solicita à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Pereira, pelo passamento da sua matriarca, Srª. Diva Gomes, ocorrido no dia 11 de setembro p.p.

Nº 134/2007 - 04/09/2007 - Solicita à Mesa que seja dada ciência ao Presidente da República, Exmo. Sr. Luís Ignácio Lula da Silva, ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. José Serra, à Ministra do Meio Ambiente, Exmª. Srª. Marina Silva, ao Diretor-Presidente da ANA - Agência Nacional das Águas, Exmo. Sr. José Machado, ao Secretário de Meio Ambiente no nosso Estado, Exmo. Sr. Xico Graziano, ao Presidente da Câmara Federal, Exmo. Sr. Arlindo Chinaglia, ao Presidente do Senado, Exmo. Sr. Renan Calheiros, ao Presidente da Comissão Mista de Mudanças Climáticas do Congresso Nacional, Deputado Eduardo Gomes, ao Presidente da Assembléia Legislativa de São Paulo, Exmo. Sr. Vaz de Lima, assim como aos Líderes de Partido nas respectivas Casas Legislativas, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços próprios e, também, junto aos seus pares, no sentido de se viabilizar os meios apropriados para incentivar o uso de sistemas coletores de água pluvial nas edificações brasileiras, independentemente da metragem que possam ter, considerando-se, para tanto, o custo-benefício de medida redutora da carga tributária sobre os componentes de sua fabricação. Solicita, ainda, o envio de cópia desta Moção para a Câmara Municipal de Catanduva, que nos encaminhou a Moção nº 14/2007, de iniciativa do nobre Vereador Nelson Lopes Martins, onde trata e nos alerta sobre o assunto em questão, e, também, via e-mail, às demais Câmaras Municipais do País, assim cadastradas na Secretaria desta Casa.

Nº 131/2007 - 29/08/2007 - Solicita à Mesa que seja dada ciência à comissão organizadora do VI Arraiá Beneficente, da MOÇÃO DE APLAUSOS pela realização desse importante evento, nos dias 06/07/08/09/14/15 e 16 de setembro, assim como, pelo caráter beneficente que o motiva, já que sua arrecadação é dividida entre instituições locais e da região que, de alguma forma, contribuem para tornar a vida dos cidadãos taiuvenses melhor. Uma iniciativa louvável e que, neste ano, inclui o Hospital Municipal de Bebedouro entre os contemplados.

Nº 130/2007 - 29/08/2007 - Solicita à Mesa que seja dada ciência ao Secretário de Esporte, Lazer e Turismo do Governo do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. Claury Santos Alves da Silva, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo seu comprometimento para com as causas da pasta que comanda e, também, pela forma educada e participativa com que nos recebeu no último dia 21 de agosto, quando conduziu, com sua peculiar seriedade e eficiência, as negociações em torno dos projetos que apresentamos.

Nº 121/2007 - 14/08/2007 - Solicita à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Pereira, pelo passamento do seu patriarca, Sr. Aparecido Ignácio, ocorrido no dia 09 de agosto p.p.

Nº 111/2007 - 27/07/2007 - Solicita à Mesa que dê ciência à Diretoria da Empresa "CODIBRAS COMERCIAL E DISTRIBUIDORA BRASIL LTDA" da MOÇÃO DE APELO para que, caso tenha por meta a expansão da conceituada empresa, que, aliás, muito bem se destaca no ranking/2007 da Revista "Distribuição", voltada a negócios dos atacadistas distribuidores, avalie as potencialidades do município de Bebedouro ora apresentadas, pois a certeza do que aqui exponho se equipara, naturalmente, ao prazer que teremos em recepcionar eventual interesse.

Nº 105/2007 - 17/07/2007 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Staconi, pelo passamento do Sr. Júlio César, ocorrido no dia 12 de julho p.p.

Nº 104/2007 - 11/07/2007 - Solicita à Mesa que dê ciência à Diretoria da Empresa "CIMCAL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO OSVALDO CRUZ LTDA" da MOÇÃO DE APELO para que, caso tenha por meta a expansão da conceituada empresa, que, aliás, muito bem se destaca no ranking/2007 da Revista "Distribuição", voltada a negócios dos atacadistas distribuidores, avalie as potencialidades do município de Bebedouro ora apresentadas, pois a certeza do que aqui exponho se equipara, naturalmente, ao prazer que teremos em recepcionar eventual interesse.

Nº 103/2007 - 11/07/2007 - Solicita à Mesa que dê ciência à Diretoria da Empresa "Casa Cardão Ltda" da MOÇÃO DE APELO para que, caso tenha por meta a expansão da conceituada empresa, que, aliás, muito bem se destaca no ranking/2007 da Revista "Distribuição", voltada a negócios dos atacadistas distribuidores, avalie as potencialidades do município de Bebedouro ora apresentadas, pois a certeza do que aqui exponho se equipara, naturalmente, ao prazer que teremos em recepcionar eventual interesse.

Nº 101/2007 - 04/07/2007 - Solicita à Mesa que dê ciência à Diretoria da Empresa "NESTLE BRASIL LTDA" da MOÇÃO DE APELO para que avalie as potencialidades do município de Bebedouro ora apresentadas, inclusive por DVD em anexo, no sentido de que possa fundamentar eventual interesse em instalar filial na nossa região. Potencialidades estas que podem servir aos objetivos e às metas expansionistas dessa conceituada empresa e, se assim for, colocamo-nos à sua inteira disposição.

Nº 100/2007 - 04/07/2007 - Solicita à Mesa que seja dada ciência ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. José Serra, e ao Secretário do Meio Ambiente, Exmo. Sr. Francisco Graziano Neto, da MOÇÃO DE APOIO ao pacote que lançou recentemente, onde, embasando-se no aquecimento global, no desenvolvimento sustentável e na gestão eficiente do meio ambiente, fundamentou 21 (vinte e um) Projetos Ambientais Estratégicos, com o fim de direcionar políticas públicas apropriadas à questão ambiental no Estado. Entre tais projetos consta o "Projeto Município Verde", que prevê convite às prefeituras para que assinem um protocolo de intenções com o governo estadual, onde, também, poderão participar do processo de licenciamento ambiental em suas delimitações e, comprovando o atendimento das ações definidas na agenda compartilhada com a Secretaria de Meio Ambiente, receberão o selo de Município Verde e serão credenciadas como prioritárias para a obtenção de recursos do governo estadual a serem destinados ao meio ambiente.

Nº 95/2007 - 27/06/2007 - Solicita à Mesa que dê ciência à Diretoria da Empresa "Atende Logística S/A" da MOÇÃO DE APELO para que, caso tenha por meta a expansão da conceituada empresa, que, aliás, muito bem se destaca no ranking/2007 da Revista "Distribuição", voltada a negócios dos atacadistas distribuidores, avalie as potencialidades do município de Bebedouro ora apresentadas, pois a certeza do que aqui exponho se equipara, naturalmente, ao prazer que teremos em recepcionar eventual interesse.

Nº 94/2007 - 27/06/2007 - Solicita à Mesa que dê ciência à Diretoria da Empresa "Fröhlich S/A Ind. e Com.de Cereais" da MOÇÃO DE APELO para que, caso tenha por meta a expansão da conceituada empresa, que, aliás, muito bem se destaca no ranking/2007 da Revista "Distribuição", voltada a negócios dos atacadistas distribuidores, avalie as potencialidades do município de Bebedouro ora apresentadas, pois a certeza do que aqui exponho se equipara, naturalmente, ao prazer que teremos em recepcionar eventual interesse.

Nº 93/2007 - 27/06/2007 - Solicita à Mesa que dê ciência aos alunos e professores do Curso de Direito da Faculdades Integradas FAFIBE, através do seu Coordenador, Dr. Fernando Galvão Moura, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo sucesso do III Congresso Jurídico do Norte Paulista, realizado entre os dias 17 e 19 de maio p.p., onde se deu o lançamento do livro escrito por seus professores e alunos, denominado "O direito ao alcance de todos", que, por meio de uma linguagem simples e direta, abordou vários temas importantes no nosso dia-a-dia, demonstrando, assim, a competência e a dedicação resultante de um ensino de exímia qualidade, além da objetividade no cumprimento da nobre missão da instituição de ensino superior a qual representam.

Nº 90/2007 - 20/06/2007 - Solicita à Mesa que dê ciência à Diretoria da Empresa "Luiz Tonin e Cia. Ltda" da MOÇÃO DE APELO para que, caso tenha por meta a expansão da conceituada empresa, que, aliás, muito bem se destaca no ranking/2007 da Revista "Distribuição", voltada a negócios dos atacadistas distribuidores, avalie as potencialidades do município de Bebedouro ora apresentadas, pois a certeza do que aqui exponho se equipara, naturalmente, ao prazer que teremos em recepcionar eventual interesse.

Nº 89/2007 - 19/06/2007 - Solicita à Mesa que dê ciência aos membros da Comissão de Educação da Assembléia Legislativa, através do seu Presidente, Exmo. Sr. Roberto Felício, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços junto ao Governo do Estado e ao CONDEPHAAT - Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Arquitetônico do Estado, no sentido de que o prédio da Escola Estadual "Abílio Manoel" no nosso município seja restaurado, pois a falta de uma boa reforma e pintura compromete as características físicas e visuais do reconhecido patrimônio público de que tanto nos orgulhamos e, ainda, prejudica a nobre finalidade da tradicional instituição educacional no nosso município.

Nº 88/2007 - 19/06/2007 - Solicita à Mesa que dê ciência à Diretoria da Empresa "Tozzo & CIA. Ltda" da MOÇÃO DE APELO para que, caso tenha por meta a expansão da conceituada empresa, que, aliás, muito bem se destaca no ranking/2007 da Revista "Distribuição", voltada a negócios dos atacadistas distribuidores, avalie as potencialidades do município de Bebedouro ora apresentadas, pois a certeza do que aqui exponho se equipara, naturalmente, ao prazer que teremos em recepcionar eventual interesse.

Nº 86/2007 - 13/06/2007 - Solicita à Mesa que dê ciência à Diretoria da Empresa "Distribuidora Zangirolami Ltda", da MOÇÃO DE APELO para que, caso tenham por meta a expansão da conceituada empresa, que, aliás, muito bem se destaca no ranking/2007 da Revista "Distribuição", voltada a negócios dos atacadistas distribuidores, avalie as potencialidades do município de Bebedouro ora apresentadas, pois a certeza do que aqui exponho se equipara, naturalmente, ao prazer que teremos em recepcionar eventual interesse.

Nº 85/2007 - 13/06/2007 - Solicita à Mesa que dê ciência à Diretoria da Empresa "BCR Comércio e Indústria S/A", da MOÇÃO DE APELO para que, caso tenham por meta a expansão da conceituada empresa, que, aliás, muito bem se destaca no ranking/2007 da Revista "Distribuição", voltada a negócios dos atacadistas distribuidores, avalie as potencialidades do município de Bebedouro ora apresentadas, pois a certeza do que aqui exponho se equipara, naturalmente, ao prazer que teremos em recepcionar eventual interesse.

Nº 84/2007 - 13/06/2007 - Solicita à Mesa que dê ciência à Diretoria da Empresa "Pastifício Santa Amália SA", da MOÇÃO DE APELO para que, caso tenham por meta a expansão da conceituada empresa, que, aliás, muito bem se destaca no ranking/2007 da Revista "Distribuição", voltada a negócios dos atacadistas distribuidores, avalie as potencialidades do município de Bebedouro ora apresentadas, pois a certeza do que aqui exponho se equipara, naturalmente, ao prazer que teremos em recepcionar eventual interesse.

Nº 83/2007 - 13/06/2007 - Solicita à Mesa que dê ciência à Diretoria da Empresa "Pennacchi PENNACCHI & CIA. LTDA.", da MOÇÃO DE APELO para que, caso tenham por meta a expansão da conceituada empresa, que, aliás, muito bem se destaca no ranking/2007 da Revista "Distribuição", voltada a negócios dos atacadistas distribuidores, avalie as potencialidades do município de Bebedouro ora apresentadas, pois a certeza do que aqui exponho se equipara, naturalmente, ao prazer que teremos em recepcionar eventual interesse.

Nº 82/2007 - 13/06/2007 - Solicita à Mesa que dê ciência à Diretoria da Empresa "Ferragens Negrão Comercial Ltda.", da MOÇÃO DE APELO para que, caso tenham por meta a expansão da conceituada empresa, que, aliás, muito bem se destaca no ranking/2007 da Revista "Distribuição", voltada a negócios dos atacadistas distribuidores, avalie as potencialidades do município de Bebedouro ora apresentadas, pois a certeza do que aqui exponho se equipara, naturalmente, ao prazer que teremos em recepcionar eventual interesse.

Nº 79/2007 - 06/06/2007 - Solicita à Mesa que dê ciência à Diretoria da Empresa "PROFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS S.A." da MOÇÃO DE APELO para que, caso tenham por meta a expansão da conceituada empresa, que, aliás, muito bem se destaca no ranking/2007 da Revista "Distribuição", voltada à negócios dos atacadistas distribuidores, avalie as potencialidades do município de Bebedouro ora apresentadas, pois a certeza do que aqui exponho se equipara, naturalmente, ao prazer que teremos em recepcionar eventual interesse.

Nº 78/2007 - 06/06/2007 - Solicita à Mesa que dê ciência à Diretoria da Empresa "MARTINS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO S/A" da MOÇÃO DE APELO para que, caso tenham por meta a expansão da conceituada empresa, que, aliás, muito bem se destaca no ranking/2007 da Revista "Distribuição", voltada à negócios dos atacadistas distribuidores, avalie as potencialidades do município de Bebedouro ora apresentadas, pois a certeza do que aqui exponho se equipara, naturalmente, ao prazer que teremos em recepcionar eventual interesse.

Nº 77/2007 - 06/06/2007 - Solicita à Mesa que dê ciência à Diretoria da Empresa "ZAMBONI COMERCIAL S.A." da MOÇÃO DE APELO para que, caso tenham por meta a expansão da conceituada empresa, que, aliás, muito bem se destaca no ranking/2007 da Revista "Distribuição", voltada à negócios dos atacadistas distribuidores, avalie as potencialidades do município de Bebedouro ora apresentadas, pois a certeza do que aqui exponho se equipara, naturalmente, ao prazer que teremos em recepcionar eventual interesse.

Nº 76/2007 - 06/06/2007 - Solicita à Mesa que dê ciência à Diretoria da Empresa "União Comércio Importação e Exportação Ltda" da MOÇÃO DE APELO para que, caso tenham por meta a expansão da conceituada empresa, que, aliás, muito bem se destaca no ranking/2007 da Revista "Distribuição", voltada à negócios dos atacadistas distribuidores, avalie as potencialidades do município de Bebedouro ora apresentadas, pois a certeza do que aqui exponho se equipara, naturalmente, ao prazer que teremos em recepcionar eventual interesse.

Nº 75/2007 - 06/06/2007 - Solicita à Mesa que dê ciência à Diretoria da Empresa "GARCIA ATACADISTA LTDA" da MOÇÃO DE APELO para que, caso tenham por meta a expansão da conceituada empresa, que, aliás, muito bem se destaca no ranking/2007 da Revista "Distribuição", voltada à negócios dos atacadistas distribuidores, avalie as potencialidades do município de Bebedouro ora apresentadas, pois a certeza do que aqui exponho se equipara, naturalmente, ao prazer que teremos em recepcionar eventual interesse.

Nº 74/2007 - 06/06/2007 - Solicita à Mesa que seja dada ciência à ASSOCITRUS, através do seu Presidente, Sr. Flávio de Carvalho Pinto Viegas, da MOÇÃO DE APLAUSOS pela competência com que administra os interesses dos seus associados e pela incansável luta em prol da citricultura.

Nº 60/2007 - 21/05/2007 - Solicita que seja dada ciência ao Deputado Estadual Celso Giglio da MOÇÃO DE APLAUSOS pela sua valiosa contribuição para o sucesso da negociação entre o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria Estadual de Transportes, e as Prefeituras de Bebedouro e de Taiúva, que culminou na viabilização de recursos financeiros para a recuperação da Estrada Vicinal Fabiano Zacarelli.

Nº 59/2007 - 21/05/2007 - Solicita que oficie a Associação Brasileira de Imprensa (ABI), a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de São Paulo e os órgãos de imprensa de Bebedouro, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo Dia da Imprensa, comemorado aos dias 1º de junho. Data esta, que deve ser realmente comemorada, pois, mesmo ainda tendo muito por se fazer e conquistar nesta dinâmica área, são inegáveis os avanços até aqui alcançados, seja pela luta incessante dos seus profissionais, do passado e do presente, na busca pela independência e liberdade de expressão, seja pelo indiscutível impulso dado pela área tecnológica, seja pela sua atual formação organizacional, que, inclusive, a fortalece como poder, visto exercer maior influência junto às pessoas.

Nº 56/2007 - 16/05/2007 - Solicita que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Moraes, pelo passamento da Srª. Silvia, ocorrido no dia 15 de maio p.p.

Nº 44/2007 - 18/04/2007 - Solicita que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Escher, pelo passamento do Sr. Irineu, ocorrido no dia 17 de abril p.p.

Nº 37/2007 - 04/04/2007 - Solicita que se dê ciência da MOÇÃO DE APELO às Prefeituras, Câmaras Municipais e subsecções da OAB dos municípios de Monte Azul Paulista, Viradouro, Pitangueiras, Taquaral, Ibitiúva, Terra Roxa e Pirangi, os quais têm como competência territorial a Vara do Trabalho de Bebedouro, para que através dos Prefeitos, Vereadores e Presidentes, respectivamente, envidem esforços políticos junto a seus pares no Governo Federal, ou seja, senadores, deputados, ministros e Conselho Federal da OAB, visando somar forças com o trabalho que vem sendo realizado pelos Poderes Executivo e Legislativo e pela 87ª subsecção da OAB junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª região para se conquistar a instalação da 2ª Vara do Trabalho de Bebedouro.

Nº 36/2007 - 04/04/2007 - Solicita que seja dada ciência à Fundação Volkswagen e ao CENPEC - Centro de Estudos e Pesquisa para Educação, Cultura e Ação Comunitária, da MOÇÃO DE APLAUSOS pela qualidade dos projetos que, juntamente ao DEMEC, desenvolvem no município. Projetos estes: - "Ações em Rede" do Programa Território Escola; - "EPV - Estudar Pra Valer, Língua Portuguesa e Matemática"; - "Entre na Roda"; - "Brincar"; e o "Ler e Escrever", que contribuem para a melhoria da educação, potencializando a gestão escolar, a formação de professores e a aprendizagem de alunos das escolas públicas do município.

Nº 35/2007 - 04/04/2007 - Solicita que se dê ciência à ACIAB - Associação Comercial Industrial e Agrícola de Bebedouro, através do seu Presidente, Sr. Mário Gomes de Oliveira Júnior, da MOÇÃO DE APLAUSOS pela participação no fortalecimento da Escola Técnica Estadual em Bebedouro, inclusive se disponibilizando a ajudar nas instalações elétricas para a implantação dos computadores, como forma de incentivo à cultura e ao conhecimento.

Nº 34/2007 - 04/04/2007 - Solicita que se dê ciência aos membros do CONDEPHAAT - Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Arquitetônico do Estado, da MOÇÃO DE APELO para que aprovem a construção de uma cobertura para a quadra de esportes da Escola Estadual "Abílio Manoel" no nosso município, pois sua efetivação não compromete as características físicas ou visuais do prédio que tanto nos orgulhamos e, ainda, influi sobremaneira na necessária condição salubre para a educação física e outras práticas esportivas desenvolvidas com as crianças e adolescentes da tradicional instituição.

Nº 33/2007 - 28/03/2007 - Solicita que seja dada ciência à EECB - Estação Experimental de Citricultura de Bebedouro, através do seu Presidente, Engº João Pedro Matta, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÔES pelos seus 25 anos de inauguração oficial, a serem completados no próximo dia 18 de outubro, demonstrando-nos, nesse tempo, a importância da pesquisa, do desenvolvimento e da inovação tecnológica, como meios imprescindíveis ao desenvolvimento sustentável. Fato que muito nos honra e satisfaz, pois é parte integrante do nosso município que contribui sobremaneira para

Nº 24/2007 - 14/03/2007 - Solicita à Mesa que seja dada ciência ao radialista José Luiz Alvarenga, profissional da Rádio Princesa de Monte Azul Paulista, da MOÇÃO DE APOIO à sua pessoa, em razão da agressão sofrida no último dia 12 de março, pois o fato atenta contra a liberdade de informação, liberdade de imprensa, liberdade de expressão e, sobretudo, porque ressuscita uma forma de solução de problemas: "justiça com as próprias mãos", que deveria permanecer enterrada definitivamente.

Nº 20/2007 - 07/03/2007 - Solicita que seja dada ciência ao grupo de jovens, representados por GUSTAVO ZERO, da MOÇÃO DE APLAUSOS, pela bela lição que nos deram ao se unirem para, através do gesto humanitário de um simples e carinhoso abraço, demonstrarem que, mesmo em tempos de violência e ausência de sensibilidade, ainda há tempo, razão e espaço para aperfeiçoarmos nossas posturas em relação ao próximo.

Nº 8/2007 - 13/02/2007 - Solicita que seja dada ciência à equipe profissional da Escola Técnica Estadual de Bebedouro, através do Coordenador Geraldo José Sant'Anna, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo excelente índice obtido na avaliação do SAI - Sistema de Avaliação Institucional, justificando o trabalho competente que vem desenvolvendo em Bebedouro. Fato que demonstra a importância da unidade de ensino no nosso município e que nos dá a inspiração de um futuro promissor ao mercado local.

Nº 5/2007 - 06/02/2007 - Solicita que seja dada ciência à União dos Vereadores do Estado de São Paulo (UVESP), através do seu Presidente, Sr. Sebastião Misiara, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo relevante serviço que vem prestando em prol das Câmaras Municipais do Estado e, particularmente, pela sua contribuição para com essa Casa de Leis, abrindo-nos portas para reivindicar diretamente ao Governo Estadual.

Nº 3/2007 - 31/01/2007 - Solicita que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR a Família Firmino, pelo passamento do Paulo Sérgio Firmino, ocorrido no dia 29 de dezembro p.p.

Nº 2/2007 - 31/01/2007 - Solicitamos que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR a Família Veraldi, pelo passamento do Sr. Danglares Fio Veraldi, ocorrido no dia 26 de janeiro p.p.

Nº 1/2007 - 31/01/2007 - Solicitamos que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família da Srª. Aracy Marques Araújo, pelo seu passamento no dia 29 de janeiro p.p.

Nº 131/2006 - 07/11/2006 - Solicita que seja dada ciência ao orientador do curso de Psicologia da FAFIBE, Professor Mestre Rodrigo César Martins e às alunas do Grupo de Iniciação Cientifica: - Sonia Ribeiro Colosio; - Aline Machado Lombardo; - Omayra Cristina Matos; e - Eliane Aparecida Correa Lima, da MOÇÃO DE APLAUSOS pela competência com que defenderam seus projetos no 14° Simpósio Internacional de Psicologia, recentemente realizado na USP em São Paulo, representando o potencial acadêmico que muito nos orgulha e que eleva substancialmente a qualidade dos cursos aqui ministrados e, por tabela, também o nome do nosso município.

Nº 122/2006 - 10/10/2006 - Solicita que seja dada ciência ao Presidente do Senado Federal, Exmo. Sr. Renan Calheiros, e, via e-mail, aos Líderes de Partido da respectiva Casa Legislativa, da MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei nº 1811/03, de autoria da Deputada Federal Laura Carneiro, que destina os valores arrecadados com multas por infrações administrativa prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente ao custeio do atendimento de crianças e adolescentes dependentes químicos, em clínicas especializadas, visando sua rápida aprovação e tramitação.

Nº 120/2006 - 02/10/2006 - Solicita que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Souza, pelo passamento do Sr. Rui Ribeiro de Souza, ocorrido no último dia 27 de setembro.

Nº 119/2006 - 26/09/2006 - Solicita que seja dada ciência à Radio Bebedouro, através da sua Diretora, Drª. Ana Maria Path Moura, da MOÇÃO DE APLAUSOS pela dedicação e empenho que a empresa apresentou no Dia da Arvore, quando distribuiu muitas mudas e, através delas, demonstrou o seu valor como benefício social para toda humanidade e conscientizou a população para a necessidade de se preservar o meio ambiente.

Nº 117/2006 - 20/09/2006 - Solicita que seja dada ciência aos voluntários, coordenadores e contribuintes da AVIDA - Associação De Valorização Integral do Deficiente Auditivo, através da sua Presidente, Srª. Cleide Terezinha Cambaúva, da MOÇÃO DE APLAUSOS pela sucesso do 1º Carneiro no Buraco, realizado no último dia 17 de setembro.

Nº 114/2006 - 04/09/2006 - Solicita que seja dada ciência ao Senado Federal, através do seu Presidente, Exmo. Sr. Renan Calheiros, e, via e-mail, dos seus Lideres de Partido, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços no sentido de que seja agilizada a aprovação do Projeto nº 122/02, que prevê a flexibilidade da jornada de trabalho dos responsáveis por pessoas com síndrome de DOWN, visto tratar de problema que exige atenção continua e que ninguém de nós está imune de sofrer.

Nº 107/2006 - 15/08/2006 - Solicita que seja dada ciência à revista REPÓRTER FECESP, através de seu Diretor-Responsável, Sr. Paulo Fernandes Lucania, da MOÇÃO DE APLAUSOS pela importância das matérias que divulga, cuja finalidade é a de informar, de maneira simples e objetiva, principalmente as pessoas ligadas ao comercio de nossa cidade

Nº 85/2006 - 30/06/2006 - Solicitamos que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Patah, pelo passamento do Sr. Jorge, ocorrido no dia 28 de junho p.p.

Nº 83/2006 - 27/06/2006 - Solicita que seja dada ciência aos 37 (trinta e sete) alunos enxadristas do Educandário Santo Antonio, da MOÇÃO DE APLAUSOS pela brilhante atuação que tiveram na 3º Copa de Xadrez Escolar "Ayrton Senna", realizada no último dia 11 de junho na Capital do nosso Estado, onde participaram 1.400 estudantes e, merecidamente, conquistaram 06 (seis) medalhas. Fato que muito nos honra e orgulha.

Nº 77/2006 - 12/06/2006 - Solicitamos à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Paganelli, pelo passamento do Sr. Antonio, ocorrido no dia 07 de junho p.p.

Nº 67/2006 - 17/05/2006 - Solicita que seja dada ciência ao idealizador e organizador do 1º Fórum Regional de Investimento, Dr. José Avelino Franco do Amaral, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo sucesso do evento realizado recentemente na cidade de Ribeirão Preto, agradecendo, nesta oportunidade, a atenção dispensada aos representantes do nosso município, que, encantados, mostraram-se satisfeitos com os resultados obtidos.

Nº 66/2006 - 17/05/2006 - Solicita que seja dada ciência ao Senador da República, Exmo. Sr. Eduardo Suplicy, da MOÇÃO DE APLAUSOS pela forma como vem enfrentado a crise política nacional, procurando, inclusive, convencer o Presidente da Republica, Exmo. Sr. Luis Inácio Lula da Silva, seu companheiro de luta e por quem sempre nutriu admiração e respeito, a comparecer no Congresso Nacional a fim de esclarecer dúvidas relacionadas com o "mensalão" e com as recentes "denúncias" do ex-secretário geral do PT, pois, confiante que está de que nada há para se esconder, acredita que tal posicionamento justifica-se oportuno.

Nº 61/2006 - 09/05/2006 - Solicita que seja dada ciência ao GRUPO CUTRALE, da MOÇÃO DE APLAUSOS pela iniciativa de investir R$ 53,4 milhões num projeto que tem por objetivo impedir o avanço das lavouras de cana de açúcar sobre os pomares de laranja no Estado de São Paulo, incentivando, assim, os citricultores a manterem ou mesmo ampliarem o plantio dessa cultura tão importante para o desenvolvimento da nossa região e do País.

Nº 60/2006 - 09/05/2006 - Solicita que seja dada ciência à Drª. ELLEN GRACIE, da MOÇÃO DE APLAUSO por ter sido indicada como Ministra do Supremo Tribuna Federal, sendo a primeira mulher, em 116 anos de Republica, a assumir um dos postos mais importantes de nosso País.

Nº 59/2006 - 09/05/2006 - Solicita que seja dada ciência à toda equipe do Jornal FOLHA DA CIDADE, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelos seus quatro anos de existência e pela credibilidade já alcançada junto à nossa população, quando busca a verdade, adota a imparcialidade como princípio e documenta fidedignamente os fatos mais importantes que ocorrem no nosso município e na região.

Nº 58/2006 - 09/05/2006 - Solicita que seja dada ciência à Consultora do Sebrae de Barretos, Srª. Margareth Kavaguti, da MOÇÃO DE APLAUSOS pela forma como vem se empenhando para que o nosso município esteja, a cada dia, mais e mais envolvido com o seu cidadão empreendedor.

Nº 56/2006 - 04/05/2006 - Solicitamos à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Walter Porto, pelo passamento da professora Vera Tocalino, ocorrido no último dia 03 de maio.

Nº 47/2006 - 05/04/2006 - Solicitamos que seja dada ciência ao Biólogo, estudante pós-graduando em Educação Ambiental e Recursos Hídricos e, ainda, professor da Escola de Ensino Fundamental e Médio do Educandário Santo Antônio de Bebedouro, Alexandre José da Silva, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo seu trabalho "A importância das Áreas Verdes Como Local de Abordagem em Educação Ambiental (Floresta Estadual de Bebedouro)", que o fez merecedor de participação no "V Congresso Ibero-Americano de Educação Ambiental" no município de Joinville-SC, importante evento ocorrido de 05 a 08 de abril p.p, onde se debateu a contribuição da educação ambiental na construção de valores, bases culturais e bases políticas que contribuam para a promoção de sociedades sustentáveis. Fato este, que muito nos honra como cidadãos e que enaltece o nome do nosso município.

Nº 46/2006 - 05/04/2006 - Solicita que seja dada ciência ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. Cláudio Lembo; ao Secretário de Estado dos Negócios da Segurança Pública, Exmo. Sr. Saulo de Castro Abreu Filho; ao Chefe da Capelania Militar, Capelão Capitão Osvaldo Palópito; ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado de São Paulo, Coronel PM Elizeu Éclair Teixeira Borges; ao Comandante de Policiamento do Interior 3 - Região Ribeirão Preto, Coronel PM Roberto Antônio Diniz; ao Comandante do 33º Batalhão de Policia Militar do Interior, Tenente-Coronel Ari Roberto Vicente da Silva; e ao Comandante da 3ª Cia. PM - Bebedouro, Capitão Paulo César da Silva, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços no sentido de que a Capela de Santo Expedito permaneça como sempre foi, desde sua inauguração em Bebedouro, isto é, aberta à devoção popular e no mesmo local, junto à sede da 3ª Cia. PM - Bebedouro.

Nº 44/2006 - 05/04/2006 - Solicita que seja dada ciência, aos Senhores, o rap MV BILL e o produtor CELSO ATHAYDE, bem como a direção do FANTÁSTICO, da MOÇÃO DE APLAUSOS, pela coragem, ousadia e, sobretudo, por nos mostrar que muitas vezes nos tornamos distantes dos problemas relacionados com as nossas crianças e adolescentes, através da reportagem "Falcão meninos do trafico" a cruel realidade de nosso Brasil.

Nº 36/2006 - 22/03/2006 - SOLICITA à Mesa que seja dada ciência à equipe que compõe a PATRULHA ECOLÓGICA DE BEBEDOURO, através de seu Presidente Sr. JORGE KARAN SABAG, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo belo trabalho que vem desenvolvendo no nosso município e, aproveitando a oportunidade, também cumprimentar a nova diretoria eleita no último dia 12 de março, desejando-lhes sucesso à frente da competente equipe, assim como nos projetos futuros.

Nº 35/2006 - 22/03/2006 - SOLICITA à Mesa que seja dada ciência à toda equipe da COOPERCITRUS VALTRA, através de seu gerente comercial, Sr. José Geraldo da Silveira de Mello, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo prêmio DESAFIO VALTRA conquistado pelo seu desempenho nas categorias "Melhor concessionária da região centro-sul" e "Melhor Concessionária na venda de peças", atingindo e superando respectivamente as metas almejadas por uma equipe coesa, empenhada e competente, justificando a merecida premiação conquistada e o orgulho que desperta na cidade coração e nos corações de seus cidadãos.

Nº 32/2006 - 08/03/2006 - Solicita que seja dada ciência à artista plástica e empresaria, Srª. Carmem Perrone, da MOÇÃO DE APLAUSOS pela sua iniciativa de expor em sua galeria, através da exposição "Estamos pintando por ai", trabalhos artísticos e artesanais de pessoas portadoras de deficiências, mostrando-nos uma forma singela e positiva de como é possível integrar, bastando, para tanto, querermos participar desse importante desafio.

Nº 27/2006 - 07/03/2006 - Solicitamos à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Romero, pelo passamento da sua matriarca, Srª. Nair Teixeira Romero, ocorrido no dia 01 de março p.p.

Nº 23/2006 - 13/02/2006 - Solicitamos à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Alves, pelo passamento do professor Luiz Carlos Alves, ocorrido no último dia 11 de fevereiro.

Nº 22/2006 - 13/02/2006 - Solicitamos que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família, pelo passamento do Sr. Cláudio Pedroso Filho, em decorrência do temporal do último dia 08 de fevereiro.

Nº 21/2006 - 13/02/2006 - Solicitamos que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Ramos, pelo passamento do Sr. Waldomiro Ramos, ocorrido no último dia 08 de fevereiro.

Nº 19/2006 - 08/02/2006 - Solicita que seja dada ciência da MOÇÃO DE APLAUSOS à artista plástica Srª. Vanda Gallo Machado de Oliveira, pelos méritos de ter seus trabalhos selecionados para interar o 11º Circuito Internacional de Arte Brasileira, com exposições na Áustria, Eslováquia, República Tcheca, Espanha e Brasil .

Nº 9/2006 - 26/01/2006 - Solicita que seja dada ciência ao Sr. Sidnei Alves da Silva da MOÇÃO DE APLAUSOS por ter representado o nome de nossa cidade na 81ª Corrida de Rua de São Silvestre, realizada no dia 31 de dezembro de 2005, na Capital paulista.

Nº 8/2006 - 26/01/2006 - Solicita que seja dada ciência ao Sr. Nilton Santos da MOÇÃO DE APLAUSOS por ter representado o nome de nossa cidade na 81ª Corrida de Rua de São Silvestre, realizada no dia 31 de dezembro de 2005, na Capital paulista.

Nº 7/2006 - 26/01/2006 - Solicita que seja dada ciência ao Sr. José Jorge Rodrigues da MOÇÃO DE APLAUSOS por ter representado o nome de nossa cidade na 81ª Corrida de Rua de São Silvestre, realizada no dia 31 de dezembro de 2005, na Capital paulista.

Nº 6/2006 - 26/01/2006 - Solicita que seja dada ciência ao Sr. Givaldo Teixeira Sobrinho da MOÇÃO DE APLAUSOS por ter representado o nome de nossa cidade na 81ª Corrida de Rua de São Silvestre, realizada no dia 31 de dezembro de 2005, na Capital paulista.

Nº 5/2006 - 26/01/2006 - Solicita que seja dada ciência ao Sr. Germino dos Santos da MOÇÃO DE APLAUSOS por ter representando o nome de nossa cidade na 81ª Corrida de Rua de São Silvestre, realizada no dia 31 de dezembro de 2005, na Capital paulista.

Nº 4/2006 - 26/01/2006 - Solicita que seja dada ciência ao Sr. Celso Luiz Simões da MOÇÃO DE APLAUSOS por ter representando o nome de nossa cidade na 81ª Corrida de Rua de São Silvestre, realizada no dia 31 de dezembro de 2005, na Capital paulista.

Nº 3/2006 - 26/01/2006 - Solicita que seja dada ciência ao Sr. Carlos Eduardo Moretti da MOÇÃO DE APLAUSOS por ter representando o nome de nossa cidade na 81ª Corrida de Rua de São Silvestre, realizada no dia 31 de dezembro de 2005, na Capital paulista.

Nº 2/2006 - 26/01/2006 - Solicita que seja dada ciência ao Sr. Antonio Alves dos Santos da MOÇÃO DE APLAUSOS por ter representando o nome de nossa cidade na 81ª Corrida de Rua de São Silvestre, realizada no dia 31 de dezembro de 2005 na Capital paulista, e pela dedicação em treinar nossos atletas para essa prova internacional.

Nº 1/2006 - 26/01/2006 - Solicita que seja dada ciência ao Sr. Adriano Apolinário da MOÇÃO DE APLAUSOS por ter representado o nome de nossa cidade na 81ª Corrida de Rua de São Silvestre, realizada no dia 31 de dezembro de 2005, na Capital paulista.

Nº 105/2005 - 05/12/2005 - Solicitamos à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Visoná, pelo passamento do Sr. Antonio Visoná, ocorrido no dia 03 de dezembro p.p.

Nº 102/2005 - 23/11/2005 - Solicita que seja dada ciência à Educadora Carmem Lúcia Campanelli Afonso Senna da MOÇÃO DE APLAUSOS por ter sido convidada para integrar a ARE - Academia Ribeirão-Pretana de Educação. Fato este, que muito nos orgulha e que nos inspira a buscar uma qualidade de ensino cada vez melhor e que ansiamos para o nosso município.

Nº 92/2005 - 09/11/2005 - Solicita que seja dada ciência ao Sr. Manoel Izidoro Filho, da MOÇÃO DE APLAUSOS pela qualidade do seu trabalho e pela forma expressiva como traduz a história de nosso município, através de belas obras que, com seu valor literário, enriquecem a nossa história e cultivam nossa cultura, presenteando-nos, ainda, com o recente livro "TABARÉU" cuja arrecadação foi destinada ao Programa Semeando o Futuro.

Nº 91/2005 - 09/11/2005 - Solicita que seja dada ciência à Empresária, Srª. Felícia de Souza Areias, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo seu desempenho a frente do Sindicato do Comércio Varejista de Bebedouro, bem como pela justa homenagem recebida no último dia 04 de novembro p.p., quando teve seu nome perpetuado como Patrona da Unidade do Senac - Bebedouro.

Nº 85/2005 - 18/10/2005 - Solicita que seja dada ciência, ao Sr. Joaquim Moreira, popularmente conhecido como "QUIM MOREIRA", da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo belo trabalho realizado no último dia 12 de outubro (Dias das Crianças), quando foram distribuídos presentes e lanches, além da realização de várias brincadeiras em comemoração à importante data.

Nº 79/2005 - 05/10/2005 - Solicita que seja dada ciência, ao jovem estudante da EMEB "Profª. Izabel Motta Silva Cardoso", WILLIAN RAFAEL GIMENEZ, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo seu projeto e pelo brilhantismo com que defendeu suas propostas dentro do tema "Participação Social e Elaboração das Políticas Públicas", quando foi eleito entre 645 (seiscentos e quarenta e cinco) municípios participantes para representar Bebedouro e região na "VI Conferencia Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente" na cidade de Ribeirão Preto, nos dias 06 e 08 de outubro p.p. Um exemplo que nos faz acreditar na potencialidade dos jovens quando as oportunidades existem.

Nº 65/2005 - 06/09/2005 - Solicita que seja dada ciência ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo Dr. Geraldo Alckmin, e o Secretário da Educação do Estado, Exmo. Sr. Gabriel Chalita, da MOÇÃO DE APELO para que na elevada prerrogativa dos cargos que ocupam e, logicamente, pela meta que ambicionam para a Educação no Estado, atendam ao pedido dos alunos, dos pais colaboradores, dos voluntários e da Direção da Escola Estadual Abílio Alves Marques de Bebedouro, envidando esforços no sentido de que os instrumentos musicais para a formação de uma fanfarra escolar sejam adquiridos e, assim, proporcione possibilidades de engrandecimento de um Programa Escola da Família, que já vem se destacando positivamente.

Nº 64/2005 - 06/09/2005 - Solicita que seja dada ciência ao ECAD - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição, da MOÇÃO DE REPUDIO pela sua atuação descabida e que vem provocando a insatisfação do comércio do nosso município, quando aplica multas que podem até ser constitucionais, mas entende-se imoral, pois realça a bitributação sobre os direitos autorais.

Nº 63/2005 - 05/09/2005 - Solicita à Mesa que seja dada ciência da Moção de Pesar à Família Vizicato pelo passamento do Sr. Luiz Carlos Vizicato, ocorrido no último dia 29 de agosto.

Nº 55/2005 - 09/08/2005 - Solicita que sejam oficiados o Presidente da COOPERCITRUS, Sr. Leopoldo Pinto Uchôa, e o Diretor Operacional do sistema COOPERCITRUS e Presidente da EECB e da FEACOOP, Engº João Pedro Matta, da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pela realização da VI FEACOOP - Feira de Agronegócios Coopercitrus nos dias 03, 04 e 05 de agosto p.p., parabenizando-os pelo sucesso do evento de ideal cooperativista, que organizado por pessoas compromissadas e unidas em torno do benefício coletivo, vem engrandecendo nossa cidade e região.

Nº 54/2005 - 03/08/2005 - Solicita seja dado ciência ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. Geraldo Alckmin, e ao Secretário Estadual da Educação do Estado de São Paulo, Exmo Sr. Gabriel Chalita, da MOÇÃO DE APELO para que Vossas Excelências, nas elevadas prerrogativas do cargo que ocupam, atendam as justas reivindicações das entidades do magistério, que buscam condições mínimas exigíveis para o bom exercício das suas atribuições, e, por uma questão ética, tão apreciada pelos profissionais da educação, procure informar a decisão do Governo sobre as negociações primeiramente às entidades envolvidas e, posteriormente, à imprensa.

Nº 52/2005 - 25/07/2005 - Solicita que seja dada ciência à Professora Edilena Manente da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo mérito alcançado ao ser selecionada pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, para participar do Curso Intensivo de Línguas e Cultura Espanhola, a ser realizado na Universidade de Salamanca na Espanha.

Nº 49/2005 - 13/07/2005 - Solicita que seja dada ciência ao Sr. Edson Garcia Alves da MOÇÃO DE APLAUSOS pela competente organização do Festival Nacional de Canto e pela qualidade apresentada durante a realização do importante evento cultural, contribuindo, ainda, para divulgar nosso município em outras regiões e valorizar a cultura entre os nossos cidadãos.

Nº 45/2005 - 22/06/2005 - Solicita que seja dada ciência ao Senado Federal, através do seu Presidente, Exmo. Sr. Renan Calheiros, e dos seus Lideres de Partido (via e-mail), da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços junto às bancadas, no sentido de agilizar o processo de aprovação do projeto em trâmite nas Comissões daquela Casa Legislativa, cuja finalidade é mudar a definição de portador de deficiência na Lei Orgânica da Assistência Social e, em caso da perda da ocupação profissional do mesmo, garantir o recebimento de um salário mínimo àqueles que ganhem até um salário mínimo.

Nº 43/2005 - 22/06/2005 - Solicita que seja dada ciência aos Lideres Partidários da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, assim como à Direção da CEF-CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, da MOÇÃO DE APOIO à reivindicação da FEAAC - Federação dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio do Estado de São Paulo, que clamam pelas conquistas que obtiveram para a classe junto aos tribunais, Regional e Superior, do trabalho, mas que vem encontrando resistência por parte da SINCOESP - Sindicato dos Comissários e Consignatários, Casas Lotéricas e Revendedores Lotéricos, Casas de Bingos e Cooperativas Agrícolas, Centrais e Singulares, Assemelhados e Afins no Estado de São Paulo.

Nº 44/2005 - 20/06/2005 - Solicita que seja dada ciência à família SILVA, da MOÇÃO DE PESAR pelo passamento, no último dia 15 de junho p.p., do Sr. Joaquim Magalhães Silva, um homem que entra na historia de nossa cidade como um exemplo de Luta e de conquistas.

Nº 40/2005 - 14/06/2005 - Solicita que seja dada ciência ao Presidente da República, Exmo. Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, e ao Ministro da Justiça, Exmo. Sr. Márcio Thomaz Bastos, da MOÇÃO DE APELO para que regulamentem a Lei nº 9454, de 7 de abril de 1997, que "institui o número único de Registro de Identidade Civil", estabelecendo critérios para sua necessária implantação.

Nº 39/2005 - 14/06/2005 - Solicita que seja dada ciência a Diretora da Rede Criança de Bebedouro, Srª. Maria Alice Alves Coelho, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo belo trabalho que sempre dedicou em Defesa dos Direitos da Crianças e dos Adolescentes e, também, pelo competente trabalho que vem desenvolvendo à frente da Rede Criança.

Nº 33/2005 - 08/06/2005 - Solicita que seja dada ciência ao Professor José Renato Garcia, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo seu trabalho em "Projeto de Ciências", quando coordena os alunos das Escolas José Francisco Paschoal, Paidéia e Colégio Anjo da Guarda. Um trabalho que vêm surpreendendo pelos índices alcançados e obtendo bons resultados junto à população bebedourense, pois conscientiza, tanto os cidadãos abordados como os alunos que participam do processo de pesquisa, sobre a importância da prevenção no combate de doenças que nos são caras, como são os cânceres que mais nos atingem, ou seja, o de mama, o do colo do útero, o do pulmão, o da próstata, e o da pele.

Nº 24/2005 - 10/05/2005 - Solicita que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Camargo, pelo passamento do Dr. Iguatemy Brasil Marques de Camargo, ocorrido no dia 07 de maio p.p.

Nº 23/2005 - 27/04/2005 - Solicita que seja dada ciência à Câmara Municipal de Jardinópolis e à família Jabur da MOÇÃO DE PESAR pelo passamento do Ilustre Vereador Dr. Elias Jabur ocorrido no dia 25 p.p., interrompendo um trabalho de luta que vinha desenvolvendo à frente da Câmara Municipal do município, onde, através da qualidade, da dinâmica, da transparência e do seu compromisso com a população, fez-se competente e digno da confiança que o povo lhe concedeu.

Nº 22/2005 - 27/04/2005 - Solicita que seja dada ciência ao Oftalmologista Dr. André Parolim da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo trabalho e luta que vem desenvolvendo junto com a Santa Casa de Bebedouro, fundamentando a bem vinda criação de um CENTRO DE TRANSPLANTE DE CÓRNEA no neste município.

Nº 21/2005 - 27/04/2005 - Solicita que seja dada ciência às alunas Camila de Oliveira Cabral e Helena Cristina Reis Gomes, da Escola Estadual Abílio Manoel, da MOÇÃO DE APLAUSOS pela participação e pelo mérito conquistado no concurso literário "Guararapes", despertando nosso orgulho com o espírito participativo demonstrado e por nos brindar com a interpretação de que a nossa juventude se preocupa em preservar nossa história.

Nº 20/2005 - 27/04/2005 - Solicita que seja dada ciência, a aluna Ângela Cristina de Oliveira, da Escola Estadual Abílio Alves Marques, da MOÇÃO DE APLAUSOS pela participação e pelo mérito conquistado no concurso literário "Guararapes", despertando o nosso orgulho com o seu espírito participativo que demonstrou e por nos brindar com a interpretação de que a nossa juventude se preocupa em preservar nossa historia.

Nº 16/2005 - 23/03/2005 - Solicita que seja dada ciência, ao Diretor-Presidente da Credicitrus, Sr. Leopoldo Uchoa, da MOÇÃO DE APLAUSOS, pelo excelente resultado obtido em 2004, demonstrando a competência com que vem administrando tão importante cooperativa, que bate seus próprios recordes anos após anos. Fato que nos orgulha e incentiva, pois trata-se de um grupo bastante importante para o nosso município e região.

Nº 15/2005 - 23/03/2005 - Solicita que seja dada ciência ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. Geraldo Alckmin, e as lideranças partidárias da Assembléia Legislativa de São Paulo, da MOÇÃO DE APELO, para que envidem esforços contra a aprovação do projeto de lei 02/05, que será responsável pela privatização da CTEEP - Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista e, conseqüentemente , da CESP - Companhia Energética de São Paulo e EMAE - Empresa Metropolitana de Águas e Energia. Solicito também esforços sejam feitos no sentido de se implementar uma solução definitiva para o endividamento da CESP, mantendo-a sob controle do estado.

Nº 12/2005 - 17/03/2005 - Solicita que seja dada ciência aos cidadãos pirangienses, através do Prefeito Municipal de Pirangi, Exmo. Sr. Luiz Carlos de Morais, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, pelos 70 anos de Emancipação Política-Administrativa do município de Pirangi, comemorado no último dia 07 de março p.p.

Nº 11/2005 - 14/03/2005 - MOÇÃO DE PESAR à Família Sartório, pelo passamento do Sr. Pedro Ricardo Sartório, ocorrido no último dia 12 de março.

Nº 2/2005 - 26/01/2005 - Solicita à Mesa que seja dada ciência ao Sr. Edmilson Escher da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo excelente trabalho desempenhado a frente do Departamento de Meio Ambiente de Bebedouro e, independentemente da posição que ocupa, pela maneira humilde e competente com que se dedica à causa, demonstrando o grande profissional que é e o cidadão que muito nos honra.

Nº 1/2005 - 18/01/2005 - Solicita que seja dada ciência à Professora Luzia de Souza Campos da MOÇÃO DE APLAUSOS pelos excelentes trabalhos desenvolvidos nos 8 (oitos) anos em que, como presidente, dedicou, com competência, à frente da Associação Pró Arte de Bebedouro.

Ofícios (1063)

Nº 30/2008 - 18/09/2008 - Enviado ao Sr. José Aparecido Teixeira, encaminhando relatório das Indicações de sua autoria reivindicando melhorias para o Residencial Santaella.

Nº 27/2008 - 01/09/2008 - Enviado ao Sr. Milton Antonio Mattar, prestando esclarecimentos quanto à praça da Paróquia Santo Antonio de Sant´Anna Galvão, no Residencial Centenário, e encaminhando Indicações feitas com relação ao Residencial Centenário.

Nº 26/2008 - 25/07/2008 - Encaminha ao Sr. José Vicente de Rosis Mazeu cópias de fotografias feitas "in loco", onde verificou a existência de dois veículos pertencentes à municipalidade na campanha eleitoral do Prefeito Municipal à reeleição.

Nº 25/2008 - 25/07/2008 - Encaminha ao Sr. Davi Peres Aguiar cópias de fotografias feitas "in loco", onde verificou a existência de dois veículos pertencentes à municipalidade na campanha eleitoral do Prefeito Municipal à reeleição.

Nº 24/2008 - 24/07/2008 - Encaminha à Srª. Célia de Oliveira Herculano cópia da Indicação nº 156/2008, de sua autoria.

Nº 22/2008 - 17/07/2008 - Encaminha à Srª. Viviane de Almeida cópia da Indicação nº 145/2008, de sua autoria.

Nº 21/2008 - 10/07/2008 - Encaminha à Srª. Lúcia Helena Tortol cópia da Indicação nº 141/2008, de sua autoria.

Nº 34/2008 - 06/06/2008 - Informa os moradores de vários bairros sobre a reunião com representantes da COHAB Bauru.

Nº 13/2008 - 22/04/2008 - Enviado ao Ministério Público Eleitoral de Bebedouro, requerendo que represente a abertura de investigação judicial para apurar propaganda eleitoral irregular e realizada com o uso da máquina pública pelo atual Chefe do Poder Executivo através do encarte "Informativo de Bebedouro - Edição Especial - Setor Oeste - Edição nº 2, Bebedouro - 2008".

Nº 10/2008 - 26/03/2008 - Encaminha ofício aos moradores do Rassim Dibe

Nº 3/2008 - 06/02/2008 - Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 96/2007, para melhores estudos.

Nº 2/2008 - 17/01/2008 - Solicita ao governador que libere recursos para a construção do prédio da ETEC de Bebedouro

Nº 78/2007 - 09/11/2007 - Encaminha ofício aos moradores do Jardim das Laranjeiras

Nº 281/2007 - 08/11/2007 - Enviado ao Deputado Estadual Campos Machado, solicitando empenho para viabilizar a liberação dos recursos orçados em R$ 35.000,00 destinados à construção da pista de skate na região do lago artificial de Bebedouro.

Nº 275/2007 - 23/10/2007 - Enviado ao Secretário de Estado de Esporte, Lazer e Turismo, Claury Santos Alves da Silva, solicitando a gentileza de viabilizar a doação dos materiais esportivos cuja relação encontra-se anexa ao OEP/603/2007/na.

Nº 273/2007 - 16/10/2007 - Enviado à Srª. Dorotéa do N. Sampaio, da Igreja Batista do Jardim Progresso, agradecendo o convite para o II Encontro do Grupo Re-Viver, e desculpando-se por não estar presente.

Nº 69/2007 - 26/09/2007 - Encaminha ofício aos moradores do Jardim Parati II.

Nº 267/2007 - 21/09/2007 - Enviado ao Deputado Estadual Campos Machado, solicitando apoio para que o município seja contemplado no Programa Melhor Caminho, a fim de favorecer trecho de 4,5 km da vicinal que liga o município com o Povoado de Areias.

Nº 262/2007 - 10/09/2007 - Encaminha ao Sr. Cleiton Pereira dos Santos cópia do Requerimento nº 80/2007, em que solicita providências quanto ao abandono em que se encontra o bairro Parati II.

Nº 261/2007 - 10/09/2007 - Encaminha ao Sr. Francisco Augusto da Silva cópia do Requerimento nº 80/2007, em que solicita providências quanto ao abandono em que se encontra o bairro Parati II.

Nº 260/2007 - 10/09/2007 - Encaminha ao Sr. José Cláudio Andreoli cópia do Requerimento nº 80/2007, em que solicita providências quanto ao abandono em que se encontra o bairro Parati II.

Nº 259/2007 - 10/09/2007 - Encaminha ao Sr. George Bezerra da Silva cópia do Requerimento nº 80/2007, em que solicita providências quanto ao abandono em que se encontra o bairro Parati II.

Nº 258/2007 - 10/09/2007 - Encaminha ao Sr. Luiz Roberto Borges cópia do Requerimento nº 80/2007, em que solicita providências quanto ao abandono em que se encontra o bairro Parati II.

Nº 257/2007 - 10/09/2007 - Encaminha ao Sr. Júlio Cézar Pacheco cópia do Requerimento nº 80/2007, em que solicita providências quanto ao abandono em que se encontra o bairro Parati II.

Nº 256/2007 - 10/09/2007 - Encaminha à Srª. Divani Soares da Silva cópia do Requerimento nº 80/2007, em que solicita providências quanto ao abandono em que se encontra o bairro Parati II.

Nº 255/2007 - 10/09/2007 - Encaminha à Srª. Divina Teresinha Sartori cópia do Requerimento nº 80/2007, em que solicita providências quanto ao abandono em que se encontra o bairro Parati II.

Nº 254/2007 - 10/09/2007 - Encaminha à Srª. Érika Cristina Corrêa da Silva cópia do Requerimento nº 80/2007, em que solicita providências quanto ao abandono em que se encontra o bairro Parati II.

Nº 253/2007 - 10/09/2007 - Encaminha à Srª. Daniela Cristina Liberatore cópia do Requerimento nº 80/2007, em que solicita providências quanto ao abandono em que se encontra o bairro Parati II.

Nº 252/2007 - 10/09/2007 - Encaminha à Srª. Isildinha Teixeira Câmara cópia do Requerimento nº 80/2007, em que solicita providências quanto ao abandono em que se encontra o bairro Parati II.

Nº 251/2007 - 10/09/2007 - Encaminha à Srª. Ivonete dos Santos Aureliano cópia do Requerimento nº 80/2007, em que solicita providências quanto ao abandono em que se encontra o bairro Parati II.

Nº 250/2007 - 10/09/2007 - Encaminha à Srª. Kátia Regina dos Santos Miranda Assis Porto cópia do Requerimento nº 80/2007, em que solicita providências quanto ao abandono em que se encontra o bairro Parati II.

Nº 249/2007 - 10/09/2007 - Encaminha à Srª. Kátia Santana Felipe cópia do Requerimento nº 80/2007, em que solicita providências quanto ao abandono em que se encontra o bairro Parati II.

Nº 248/2007 - 10/09/2007 - Encaminha à Srª. Lucimara Aparecida Goulart cópia do Requerimento nº 80/2007, em que solicita providências quanto ao abandono em que se encontra o bairro Parati II.

Nº 247/2007 - 10/09/2007 - Encaminha à Srª. Sandra Nascimento Silva dos Santos cópia do Requerimento nº 80/2007, em que solicita providências quanto ao abandono em que se encontra o bairro Parati II.

Nº 246/2007 - 10/09/2007 - Encaminha à Srª. Sandra Rosa de Almeida cópia do Requerimento nº 80/2007, em que solicita providências quanto ao abandono em que se encontra o bairro Parati II.

Nº 245/2007 - 10/09/2007 - Encaminha à Srª. Sueli Souza Milani cópia do Requerimento nº 80/2007, em que solicita providências quanto ao abandono em que se encontra o bairro Parati II.

Nº 244/2007 - 10/09/2007 - Encaminha à Srª. Angélica Cândido cópia do Requerimento nº 80/2007, em que solicita providências quanto ao abandono em que se encontra o bairro Parati II.

Nº 243/2007 - 10/09/2007 - Encaminha à Srª. Cristiane Aparecida Amado cópia do Requerimento nº 80/2007, em que solicita providências quanto ao abandono em que se encontra o bairro Parati II.

Nº 242/2007 - 10/09/2007 - Encaminha à Srª. Ana Maria Ribeiro Chaves cópia do Requerimento nº 80/2007, em que solicita providências quanto ao abandono em que se encontra o bairro Parati II.

Nº 240/2007 - 06/09/2007 - Encaminha à Srª. Rosa Maria Aguiar Carvalho cópia do Requerimento nº 80/2007, em que solicita providências quanto ao abandono em que se encontra o bairro Parati II.

Nº 239/2007 - 06/09/2007 - Encaminha à Srª. Roseane Souza Silva cópia do Requerimento nº 80/2007, em que solicita providências quanto ao abandono em que se encontra o bairro Parati II.

Nº 238/2007 - 06/09/2007 - Encaminha à Srª. Nilda Maria de Carvalho cópia do Requerimento nº 80/2007, em que solicita providências quanto ao abandono em que se encontra o bairro Parati II.

Nº 237/2007 - 06/09/2007 - Encaminha à Srª. Maria Ecilene dos Santos Silva cópia do Requerimento nº 80/2007, em que solicita providências quanto ao abandono em que se encontra o bairro Parati II.

Nº 236/2007 - 06/09/2007 - Encaminha à Srª. Maria Tercilia Souza Silva cópia do Requerimento nº 80/2007, em que solicita providências quanto ao abandono em que se encontra o bairro Parati II.

Nº 235/2007 - 06/09/2007 - Encaminha à Srª. Marli Aparecida Garcia Nery cópia do Requerimento nº 80/2007, em que solicita providências quanto ao abandono em que se encontra o bairro Parati II.

Nº 233/2007 - 06/09/2007 - Encaminha à Srª. Meire Regina Rosa Santanna cópia do Requerimento nº 80/2007, em que solicita providências quanto ao abandono em que se encontra o bairro Parati II.

Nº 232/2007 - 06/09/2007 - Encaminha ao Sr. Valmir Raymundo Ruzzante cópia do Requerimento nº 80/2007, em que solicita providências quanto ao abandono em que se encontra o bairro Parati II.

Nº 231/2007 - 06/09/2007 - Encaminha ao Sr. Raimundo Alves de Oliveira cópia do Requerimento nº 80/2007, em que solicita providências quanto ao abandono em que se encontra o bairro Parati II.

Nº 230/2007 - 06/09/2007 - Encaminha ao Sr. Paulo Sérgio Andrade cópia do Requerimento nº 80/2007, em que solicita providências quanto ao abandono em que se encontra o bairro Parati II.

Nº 229/2007 - 06/09/2007 - Encaminha ao Sr. Marco Aurélio Parolin cópia do Requerimento nº 80/2007, em que solicita providências quanto ao abandono em que se encontra o bairro Parati II.

Nº 228/2007 - 06/09/2007 - Encaminha ao Sr. Fábio Alfredo de Oliveira cópia do Requerimento nº 80/2007, em que solicita providências quanto ao abandono em que se encontra o bairro Parati II.

Nº 227/2007 - 06/09/2007 - Encaminha ao Sr. Cleiton Luiz Barbosa Pedroso cópia do Requerimento nº 80/2007, em que solicita providências quanto ao abandono em que se encontra o bairro Parati II.

Nº 225/2007 - 06/09/2007 - Encaminha ao Sr. Claudemir Pego de Barros cópia do Requerimento nº 80/2007, em que solicita providências quanto ao abandono em que se encontra o bairro Parati II.

Nº 223/2007 - 06/09/2007 - Encaminha ao Sr. Alessandro Aparecido Quimelo cópia do Requerimento nº 80/2007, em que solicita providências quanto ao abandono em que se encontra o bairro Parati II.

Nº 43/2007 - 16/08/2007 - Congratulam-se com os moradores do Jardim Parati II pela conquista da obra de construção da ponte sobre o córrego Parati.

Nº 218/2007 - 06/08/2007 - Enviado à Diretora Superintendente do CETEC Paula Souza, Laura Laganá, manifestando apoio à ETEC Bebedouro.

Nº 217/2007 - 06/08/2007 - Encaminham ofício à ETEC manifestando apoio à Escola

Nº 203/2007 - 19/06/2007 - Enviado ao Sr. André Luiz Coutinho, encaminhando cópia dos jornais referentes à denúncia do transporte coletivo em nossa cidade.

Nº 197/2007 - 05/06/2007 - Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 26/2007.

Nº 196/2007 - 05/06/2007 - Enviado ao Presidente da OAB - Bebedouro, Dr. Cássio Benedicto, confirmando sua presença no dia 26, às 16:00 horas, no Tribunal Regional do Trabalho em Campinas.

Nº 188/2007 - 22/05/2007 - Enviado ao Superintendente da Federação de Automobilismo de São Paulo, Carlos Roberto Montagner, acusando o recebimento do ofício nº 119/07, onde a Federação demonstra total preocupação com o Campeonato de Kart (1ª Copa Paulista do Interior de Kart).

Nº 187/2007 - 22/05/2007 - Enviado à Srª. Diandra Vanessa Ribeiro, agradecendo pela visita feita a seu gabinete.

Nº 186/2007 - 22/05/2007 - Enviado à Srª. Natacha Cristina Domingos Lima da Silva, agradecendo pela visita feita a seu gabinete.

Nº 185/2007 - 22/05/2007 - Enviado à Srª. Marilene Campos Teles, agradecendo pela visita feita a seu gabinete.

Nº 181/2007 - 11/05/2007 - Enviado ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Hélio de Almeida Bastos, solicitando cópia do convite nº 90/2006.

Nº 170/2007 - 17/04/2007 - Solicita o agendamento de uma audiência com a Diretoria empresa em data a ser definida por essa Secretaria.

Nº 169/2007 - 17/04/2007 - Envio, em anexo, Ofício OEVRM/168/2007-rm, pedindo providências do Ex.mo. Secretário da Casa:Civil, Dr, Aloysio Nunes Ferreira Filho, para a recuperação da Estrada Vicinal Fabiano Zacarell (BBD 040- Bebedouro-Taiúva)

Nº 168/2007 - 17/04/2007 - Encaminha ao Exmo. Governador José Serra, a reinvidicação para a recuperação da Estrada Vicinal Fabiano Zacarell (BBD 040- Bebedouro-Taiúva)

Nº 161/2007 - 09/04/2007 - Enviado ao Sr. Doglair Gallo, encaminhando cópia da Indicação nº 47/2007.

Nº 160/2007 - 02/04/2007 - Enviado ao Sr. Doglair Gallo, agradecendo pela visita feita a seu gabinete.

Nº 159/2007 - 02/04/2007 - Enviado à Srª. Mercedes Carmim Gallo, agradecendo pela visita feita a seu gabinete.

Nº 158/2007 - 02/04/2007 - Enviado à Srª. Maria Francisca Santana, agradecendo pela visita feita a seu gabinete.

Nº 157/2007 - 02/04/2007 - Enviado ao Sr. Elvio Ricardo dos Santos, agradecendo pela visita feita a seu gabinete.

Nº 156/2007 - 26/03/2007 - Enviado ao Sr. Antonio Carlos Fernandes, encaminhando cópia da Indicação nº 38/2007.

Nº 150/2007 - 22/03/2007 - Enviado à Srª. Luzilene Ventura, agradecendo pela visita feita a seu gabinete.

Nº 149/2007 - 22/03/2007 - Enviado à Srª. Nilva de Souza, agradecendo pela visita feita a seu gabinete.

Nº 148/2007 - 22/03/2007 - Enviado à Srª. Simone Terezinha Novaes, agradecendo pela visita feita a seu gabinete.

Nº 147/2007 - 22/03/2007 - Enviado ao Sr. Elvio Ricardo dos Santos, agradecendo pela visita feita a seu gabinete.

Nº 146/2007 - 22/03/2007 - Enviado ao Sr. Edson Zacarias Moraes do Nascimento, agradecendo pela visita feita a seu gabinete.

Nº 144/2007 - 16/03/2007 - Enviado à Deputada Estadual Haifa Ali Abdul Rahim Madi, parabenizando-a pelo sucesso alcançado e desejando um mandato de glórias e muitas realizações.

Nº 143/2007 - 16/03/2007 - Enviado à Deputada Estadual Célia Camargo Leão Edelmuth, parabenizando-a pelo sucesso alcançado e desejando um mandato de glórias e muitas realizações.

Nº 142/2007 - 16/03/2007 - Enviado à Deputada Estadual Darcy da Silva Vera, parabenizando-a pelo sucesso alcançado e desejando um mandato de glórias e muitas realizações.

Nº 141/2007 - 16/03/2007 - Enviado ao Deputado Estadual Roberto de Carvalho Engler Pinto, parabenizando-o pelo sucesso alcançado e desejando um mandato de glórias e muitas realizações.

Nº 140/2007 - 16/03/2007 - Enviado ao Deputado Estadual Uebe Rezeck, parabenizando-o pelo sucesso alcançado e desejando um mandato de glórias e muitas realizações.

Nº 139/2007 - 16/03/2007 - Enviado ao Deputado Estadual Luiz Felipe Baleia Tenuto Rossi, parabenizando-o pelo sucesso alcançado e desejando um mandato de glórias e muitas realizações.

Nº 138/2007 - 16/03/2007 - Enviado ao Deputado Estadual Milton Leite da Silva Filho, parabenizando-o pelo sucesso alcançado e desejando um mandato de glórias e muitas realizações.

Nº 137/2007 - 16/03/2007 - Enviado ao Deputado Estadual Roberto Massafera, parabenizando-o pelo sucesso alcançado e desejando um mandato de glórias e muitas realizações.

Nº 136/2007 - 16/03/2007 - Enviado ao Deputado Estadual João Mellão Neto, parabenizando-o pelo sucesso alcançado e desejando um mandato de glórias e muitas realizações.

Nº 135/2007 - 16/03/2007 - Enviado ao Deputado Estadual José Ricardo Franco Montoro, parabenizando-o pelo sucesso alcançado e desejando um mandato de glórias e muitas realizações.

Nº 134/2007 - 16/03/2007 - Enviado ao Deputado Estadual Jorge Luis Caruso, parabenizando-o pelo sucesso alcançado e desejando um mandato de glórias e muitas realizações.

Nº 133/2007 - 16/03/2007 - Enviado ao Deputado Estadual João Carlos Caramez, parabenizando-o pelo sucesso alcançado e desejando um mandato de glórias e muitas realizações.

Nº 132/2007 - 16/03/2007 - Enviado ao Deputado Estadual Roberval Conte Lopes Lima, parabenizando-o pelo sucesso alcançado e desejando um mandato de glórias e muitas realizações.

Nº 131/2007 - 16/03/2007 - Enviado ao Deputado Estadual Rodolfo José da Costa e Silva Júnior, parabenizando-o pelo sucesso alcançado e desejando um mandato de glórias e muitas realizações.

Nº 130/2007 - 16/03/2007 - Enviado ao Deputado Estadual Marcos Antonio Zerbini, parabenizando-o pelo sucesso alcançado e desejando um mandato de glórias e muitas realizações.

Nº 129/2007 - 16/03/2007 - Enviado ao Deputado Estadual Antonio Carlos da Silva, parabenizando-o pelo sucesso alcançado e desejando um mandato de glórias e muitas realizações.

Nº 128/2007 - 16/03/2007 - Enviado ao Deputado Estadual Fernando Capez, parabenizando-o pelo sucesso alcançado e desejando um mandato de glórias e muitas realizações.

Nº 127/2007 - 16/03/2007 - Enviado ao Deputado Estadual Roque Barbiere, parabenizando-o pelo sucesso alcançado e desejando um mandato de glórias e muitas realizações.

Nº 126/2007 - 16/03/2007 - Enviado ao Deputado Estadual Edson Ferrarini, parabenizando-o pelo sucesso alcançado e desejando um mandato de glórias e muitas realizações.

Nº 125/2007 - 16/03/2007 - Enviado ao Deputado Estadual Juscelino Cardoso de Sá, parabenizando-o pelo sucesso alcançado e desejando um mandato de glórias e muitas realizações.

Nº 124/2007 - 16/03/2007 - Enviado ao Deputado Estadual Samuel Moreira da Silva Júnior, parabenizando-o pelo sucesso alcançado e desejando um mandato de glórias e muitas realizações.

Nº 123/2007 - 16/03/2007 - Enviado ao Deputado Estadual Mauro Bragato, parabenizando-o pelo sucesso alcançado e desejando um mandato de glórias e muitas realizações.

Nº 122/2007 - 16/03/2007 - Enviado ao Deputado Estadual Bruno Covas Lopes, parabenizando-o pelo sucesso alcançado e desejando um mandato de glórias e muitas realizações.

Nº 121/2007 - 16/03/2007 - Enviado ao Deputado Estadual Sidney Estanislau Beraldo, parabenizando-o pelo sucesso alcançado e desejando um mandato de glórias e muitas realizações.

Nº 120/2007 - 16/03/2007 - Enviado ao Deputado Estadual Celso Antonio Giglio, parabenizando-o pelo sucesso alcançado e desejando um mandato de glórias e muitas realizações.

Nº 119/2007 - 16/03/2007 - Enviado ao Deputado Estadual José Antonio Barros Munhoz, parabenizando-o pelo sucesso alcançado e desejando um mandato de glórias e muitas realizações.

Nº 118/2007 - 16/03/2007 - Enviado ao Deputado Estadual Orlando Morando Júnior, parabenizando-o pelo sucesso alcançado e desejando um mandato de glórias e muitas realizações.

Nº 117/2007 - 16/03/2007 - Enviado ao Deputado Estadual José Carlos Vaz de Lima, parabenizando-o pelo sucesso alcançado e desejando um mandato de glórias e muitas realizações.

Nº 116/2007 - 16/03/2007 - Enviado ao Deputado Estadual Paulo Alexandre Pereira Barbosa, parabenizando-o pelo sucesso alcançado e desejando um mandato de glórias e muitas realizações.

Nº 115/2007 - 16/03/2007 - Enviado ao Deputado Estadual Pedro Tobias, parabenizando-o pelo sucesso alcançado e desejando um mandato de glórias e muitas realizações.

Nº 114/2007 - 16/03/2007 - Enviado ao Deputado Estadual Antônio Carlos de Campos Machado, parabenizando-o pelo sucesso alcançado e desejando um mandato de glórias e muitas realizações.

Nº 104/2007 - 07/03/2007 - Enviado à Srª. Lúcia Helena Tortol, encaminhando cópia da Indicação nº 27/2007.

Nº 103/2007 - 07/03/2007 - Enviado ao Sr. Flávio Tosti, agradecendo pela visita feita a seu gabinete.

Nº 101/2007 - 07/03/2007 - Enviado à Srª. Eliegi Cristina Rodrigues de Oliveira Tosti, agradecendo pela visita feita a seu gabinete.

Nº 100/2007 - 07/03/2007 - Enviado à Srª. Fabiana Aparecida Chaves, agradecendo pela visita feita a seu gabinete.

Nº 99/2007 - 07/03/2007 - Enviado ao Sr. José Carlos Felipe, agradecendo pela visita feita a seu gabinete.

Nº 98/2007 - 07/03/2007 - Enviado ao Sr. Manoel de Almeida, agradecendo pela visita feita a seu gabinete.

Nº 85/2007 - 22/02/2007 - Enviado à Srª. Iraci de Lurdes Silva, agradecendo pela visita feita a seu gabinete.

Nº 84/2007 - 22/02/2007 - Enviado à Srª. Naiara Cristina da Mota Reberte, agradecendo pela visita feita a seu gabinete.

Nº 83/2007 - 22/02/2007 - Enviado à Srª. Sandra Aparecida da Mota Ximenes, agradecendo pela visita feita a seu gabinete.

Nº 88/2007 - 21/02/2007 - Enviado ao Deputado Federal Regis de Oliveira, encaminhando cópia do protocolo já efetuado junto ao Ministério das Telecomunicações referente ao pedido de concessão do Canal 293-E, para que possamos levar até a população o trabalho do Poder Legislativo e a transmissão das sessões, solicitando que interceda em nosso favor nessa tramitação.

Nº 87/2007 - 21/02/2007 - Enviado ao Deputado Federal William Woo, encaminhando cópia do protocolo já efetuado junto ao Ministério das Telecomunicações referente ao pedido de concessão do Canal 293-E, para que possamos levar até a população o trabalho do Poder Legislativo e a transmissão das sessões, solicitando que interceda em nosso favor nessa tramitação.

Nº 86/2007 - 21/02/2007 - Enviado ao Deputado Federal Duarte Nogueira, encaminhando cópia do protocolo já efetuado junto ao Ministério das Telecomunicações referente ao pedido de concessão do Canal 293-E, para que possamos levar até a população o trabalho do Poder Legislativo e a transmissão das sessões, solicitando que interceda em nosso favor nessa tramitação.

Nº 80/2007 - 12/02/2007 - Encaminham ofício à TEBE pedindo providências quanto à retirada de galhos na Rodovia Pedro Monteleone

Nº 75/2007 - 31/01/2007 - Indica seu nome para integrar a Comissão de Justiça e Redação

Nº 68/2007 - 18/01/2007 - Enviado ao Vereador Adilson Amadeu, da Câmara Municipal de São Paulo, agradecendo a gentileza do nobre Vereador, quando na oportunidade esteve em contato buscando informações sobre a Lei de Parcelamento de Multas.

Nº 7/2007 - 17/01/2007 - Requer o fornecimento de filmes educativos para que sejam incorporados ao acervo municipal e disponibilizados à comunidade local.

Nº 6/2007 - 17/01/2007 - Comunica o interesse da Câmara Municipal de Bebedouro de participar do Projeto "Acessa São Paulo", cedendo o espaço físico para instalação de equipamentos de informática.

Nº 66/2007 - 10/01/2007 - Encaminha ao Sr. Luiz Antonio Nogueira, Presidente do Educandário Santo Antonio de Bebedouro, o relatório das atividades legislativas no ano de 2006.

Nº 65/2007 - 10/01/2007 - Encaminha ao Sr. Wilson D. Cyrillo, Presidente do Centro Comunitário do Alto da Boa Vista, o relatório das atividades legislativas no ano de 2006.

Nº 64/2007 - 10/01/2007 - Encaminha ao Sr. Angelo Sérgio Hemini, Presidente do CIEB, o relatório das atividades legislativas no ano de 2006.

Nº 63/2007 - 10/01/2007 - Encaminha à Srª. Lucimara Eliane Lopes , Presidente do CMDCA, o relatório das atividades legislativas no ano de 2006.

Nº 62/2007 - 10/01/2007 - Encaminha à Srª. Edna Aparecida Soares de Carvalho, Presidente do Conselho Municipal de Educação, o relatório das atividades legislativas no ano de 2006.

Nº 60/2007 - 10/01/2007 - Encaminha aos Srs. Diretores da Sociedade José do Patrocinio, o relatório das atividades legislativas no ano de 2006.

Nº 59/2007 - 10/01/2007 - Encaminha ao Sr. Ricardo Gonçalves Aratangy, Presidente do Rotary Club Bebedouro, o relatório das atividades legislativas no ano de 2006.

Nº 58/2007 - 10/01/2007 - Encaminha ao Sr. José Luiz dos Santos, Presidente do GAIB, o relatório das atividades legislativas no ano de 2006.

Nº 57/2007 - 10/01/2007 - Encaminha ao Sr. Carlos Henrique Medeiros, Presidente do Centro Assistêncial do Calvário ao Céu, o relatório das atividades legislativas no ano de 2006.

Nº 56/2007 - 10/01/2007 - Encaminha ao Sr. Robson José Quiterio, Presidente do Rotary Club Bebedouro Solidariedade, o relatório das atividades legislativas no ano de 2006.

Nº 55/2007 - 10/01/2007 - Encaminha ao Sr. Nasser j. Delgado Abdallah, Presidente do Rotary club Bebedouro Solidariedade, o relatório das atividades legislativas no ano de 2006.

Nº 54/2007 - 10/01/2007 - Encaminha à Srª. Cleide Terezinha Cambauva, Presidente da AVIDA, o relatório das atividades legislativas no ano de 2006.

Nº 53/2007 - 10/01/2007 - Encaminha à Srª. Maria Cristina Rangel de Souza Martines, Diretora da Sede Regional do CPP, o relatório das atividades legislativas no ano de 2006.

Nº 52/2007 - 10/01/2007 - Encaminha á Exma Drª.Kátia Lirian Pasquin Braiani, Juiza do Trabalho, o relatório das atividades legislativas no ano de 2006.

Nº 51/2007 - 10/01/2007 - Encaminha ao Exmo Dr. Marcus Túlio Alves Nicolino, Promotor Público, o relatório das atividades legislativas no ano de 2006.

Nº 50/2007 - 10/01/2007 - Encaminha ao Exmo Dr. Amilcar Gomes da Silva, Juiz de Direito, o relatório das atividades legislativas no ano de 2006.

Nº 49/2007 - 10/01/2007 - Encaminha ao Exmo Dr. Neyton Fantoni Júnior, Juiz de Direito, o relatório das atividades legislativas no ano de 2006.

Nº 48/2007 - 10/01/2007 - Encaminha ao Exmo Dr. Paulo José Freire Teotonio, Promotor Público, o relatório das atividades legislativas no ano de 2006.

Nº 47/2007 - 09/01/2007 - Encaminha ao Exmo Dr. Fábio Roberto Rossi Constantini, Promotor Público, o relatório das atividades legislativas no ano de 2006.

Nº 46/2007 - 09/01/2007 - Encaminha à Srª. Fátima Rotundo da Silveira, Diretora do IMESB, o relatório das atividades legislativas no ano de 2006.

Nº 45/2007 - 09/01/2007 - Encaminha ao Sr. Geraldo José Sant'Anna, Diretor da ETE, o relatório das atividades legislativas no ano de 2006.

Nº 44/2007 - 09/01/2007 - Encaminha ao Sr. Ronaldo Anacleto, Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, o relatório das atividades legislativas no ano de 2006.

Nº 43/2007 - 09/01/2007 - Encaminha ao Sr. Cezar Sichieri, Presidente do PSDB, o relatório das atividades legislativas no ano de 2006.

Nº 42/2007 - 09/01/2007 - Encaminha ao Sr. Antonio Rodrigues Sobrinho, Presidente da CDL, o relatório das atividades legislativas no ano de 2006.

Nº 41/2007 - 09/01/2007 - Encaminha à Srª. Paola Stamato Marcondes, Presidente da ADB, o relatório das atividades legislativas no ano de 2006.

Nº 40/2007 - 09/01/2007 - Encaminha ao Sr. Paulo Tilelli de Almeida, Presidente da APAE, o relatório das atividades legislativas no ano de 2006.

Nº 30/2007 - 04/01/2007 - Encaminha ao Sr. Uilson Amancio, Presidente do Conselho Municipal de Trânsito e Transporte, o relatório das atividades legislativas no ano de 2006.

Nº 29/2007 - 04/01/2007 - Encaminha à Srª. Roseli Teixeira de Barros R.Oliveira, Presidente do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, o relatório das atividades legislativas no ano de 2006.

Nº 28/2007 - 04/01/2007 - Encaminha ao Sr. Arnaldo Pereira, Presidente do Conselho Municipal do Idoso, o relatório das atividades legislativas no ano de 2006.

Nº 21/2007 - 04/01/2007 - Encaminha ao Sr. Hélio Ferraz, Presidente da Uniodonto Bebedouro, o relatório das atividades legislativas no ano de 2006.

Nº 20/2007 - 04/01/2007 - Encaminha ao Sr. Leopoldo Pinto Uchôa , Diretor-Presidente da Credicitrus, o relatório das atividades legislativas no ano de 2006.

Nº 18/2007 - 04/01/2007 - Encaminha ao Sr. Alfredo Magalhães, Diretor da Promag Vídeo, o relatório das atividades legislativas no ano de 2006.

Nº 17/2007 - 04/01/2007 - Encaminha ao Sr. Pedro Luiz Bution, Diretor da Rádio Jesus Caminho Seguro, o relatório das atividades legislativas no ano de 2006.

Nº 16/2007 - 04/01/2007 - Encaminha ao Sr. Roberto de Oiveira, Jornalista, o relatório das atividades legislativas no ano de 2006.

Nº 15/2007 - 04/01/2007 - Encaminha ao Sr. Nival Quessa, Diretor da Rádio Iguatemi, o relatório das atividades legislativas no ano de 2006.

Nº 14/2007 - 04/01/2007 - Encaminha ao Sr. Luiz Roberto dos Santos, Diretor da Rádio Nova Bebedouro, o relatório das atividades legislativas no ano de 2006.

Nº 13/2007 - 04/01/2007 - Encaminha ao Sr. Fernando Galvão, Diretor da Rádio Bebedouro, o relatório das atividades legislativas no ano de 2006.

Nº 12/2007 - 04/01/2007 - Encaminha à Diretora da Tribuna Regional, o relatório das atividades legislativas no ano de 2006.

Nº 11/2007 - 04/01/2007 - Encaminha à Srª. Regina Magalhães, Diretora da TV Imagem, o relatório das atividades legislativas no ano de 2006.

Nº 10/2007 - 04/01/2007 - Encaminha ao Sr. Sérgio Rodrigues, Presidente dos Empregados do Comério, o relatório das atividades legislativas no ano de 2006.

Nº 9/2007 - 04/01/2007 - Encaminha ao Sr. Cássio Luis Táube, ONG - Guardiões da Cidadania, o relatório das atividades legislativas no ano de 2006.

Nº 8/2007 - 04/01/2007 - Encaminha ao Sr. Mozart Avi Júnior, Presidente do Sindicato dos Funcionários Municipais, o relatório das atividades legislativas no ano de 2006.

Nº 7/2007 - 04/01/2007 - Encaminha ao Sr. José Osvaldo junqueira Franco, Presidente do Sindicato Rural de Bebedouro, o relatório das atividades legislativas no ano de 2006.

Nº 6/2007 - 04/01/2007 - Encaminha ao Sr. Jorge Caran Sabbag, Presidente da Patrulha Ecológica, o relatório das atividades legislativas no ano de 2006.

Nº 5/2007 - 04/01/2007 - Encaminha ao Sr. José Antonio Janotta, Presidente dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentos de Bebedouro, o relatório das atividades legislativas no ano de 2006.

Nº 4/2007 - 04/01/2007 - Encaminha à Srª.Felicia de Souza Areias, Presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Bebedouro, o relatório das atividades legislativas no ano de 2006.

Nº 3/2007 - 04/01/2007 - Encaminha ao Sr. Josemael Coutinho, Presidente do Sindicato dos Ferroviários o relatório das atividades legislativas no ano de 2006.

Nº 2/2007 - 04/01/2007 - Encaminha à Srª. Maria Beatriz Pimenta Neves, Coordenadora da APEOESP, o relatório das atividades legislativas no ano de 2006.

Nº 39/2007 - 02/01/2007 - Encaminha ao Sr. Silvio pinto Sampaio, Colunista da Gazeta de Bebedouro, o relatório das atividades legislativas no ano de 2006.

Nº 38/2007 - 02/01/2007 - Encaminha à Srª. Sarah C. Pacheco Cardoso, Diretora de Redação da Gazeta de Bebedouor, o relatório das atividades legislativas no ano de 2006.

Nº 37/2007 - 02/01/2007 - Encaminha à Srª. Sandra Maria Legal, Jornalista Responsável (Folha da Cidade) , o relatório das atividades legislativas no ano de 2006.

Nº 36/2007 - 02/01/2007 - Encaminha ao Sr. José Luiz Alvarenga, Colunista do O Jornal, o relatório das atividades legislativas no ano de 2006.

Nº 35/2007 - 02/01/2007 - Encaminha ao Sr. Fernando Oliveira, Jornalista Responsável do O Jornal, o relatório das atividades legislativas no ano de 2006.

Nº 34/2007 - 02/01/2007 - Encaminha à Srª. Rejane Cristina de Carlos Caputo, Diretora Executiva do O Jornal, o relatório das atividades legislativas no ano de 2006.

Nº 33/2007 - 02/01/2007 - Encaminha ao Sr. Willian C. de O. Sylvestre, Presidente do Conselho Municipal de Saúse, o relatório das atividades legislativas no ano de 2006.

Nº 32/2007 - 02/01/2007 - Encaminha à Srª. Viviane de Freitas, Presidente do Conselho Municipal de Defesa da Mulhe, o relatório das atividades legislativas no ano de 2006.

Nº 27/2007 - 02/01/2007 - Encaminha ao Sr. José Sillas do Amaral Finotello, Delegado do 2º DP, o relatório das atividades legislativas no ano de 2006.

Nº 26/2007 - 02/01/2007 - Encaminha ao Sr. Carlos Alberto Lopes Martins, Delegado da DIG, o relatório das atividades legislativas no ano de 2006.

Nº 25/2007 - 02/01/2007 - Encaminha ao Sr. Mauricio Vieira Silva, Delegado da Dise, o relatório das atividades legislativas no ano de 2006.

Nº 24/2007 - 02/01/2007 - Encaminha ao Sr. José Eduardo Vascolcelos, Delegado Seccional de Polícia, o relatório das atividades legislativas no ano de 2006.

Nº 23/2007 - 02/01/2007 - Encaminha ao Sr. Carlos Roberto Maggio, Delegado de Polícia - 3º DP, o relatório das atividades legislativas no ano de 2006.

Nº 22/2007 - 02/01/2007 - Encaminha à Srª. Luciana Pinto Neto, Delegada de Defesa da Mulher, o relatório das atividades legislativas no ano de 2006.

Nº 19/2007 - 02/01/2007 - Encaminha ao Sr. Mário Gomes de Oliveira Júnior, Presidente da ACIAB, o relatório das atividades legislativas no ano de 2006.

Nº 564/2006 - 20/12/2006 - Enviado ao Sr. Mário Luís Moreira, em resposta ao ofício protocolado em 14/12/2006 nesta Casa de Leis sob o nº 12845/2006, no qual solicita cópias das atas das reuniões da Comissão de Justiça e Redação, pedindo que especifique o número, o assunto ou ainda a data da ata a que se refere.

Nº 551/2006 - 19/11/2006 - Encaminha ao Sr. Hélio Buschetti cópia da resposta do Requerimento nº 180/2006.

Nº 550/2006 - 18/11/2006 - Encaminha à Srª. Maria Helena de Jesus Ramos Pinto cópia da Indicação nº 363/2006.

Nº 549/2006 - 18/11/2006 - Encaminha à Srª. Vanessa Maria Magalhães cópia da Indicação nº 362/2006.

Nº 548/2006 - 18/11/2006 - Encaminha à Srª. Rosa Wilma de Lima Tavares cópia da Indicação nº 360/2006.

Nº 547/2006 - 18/11/2006 - Encaminha à Srª. Ana Lúcia Venâncio de Oliveira cópia da Indicação nº 366/2006.

Nº 546/2006 - 18/11/2006 - Encaminha à Srª. Adriana Bergamasco cópia da Indicação nº 365/2006.

Nº 545/2006 - 18/11/2006 - Encaminha à Srª. Luiza Aparecida Piveta cópia da Indicação nº 364/2006.

Nº 544/2006 - 18/11/2006 - Encaminha à Srª. Fátima Aparecida Buck Fonseca cópia da Indicação nº 361/2006.

Nº 543/2006 - 18/11/2006 - Encaminha à Srª. Alice Dias Monteiro cópia da Indicação nº 367/2006.

Nº 542/2006 - 18/11/2006 - Encaminha à Srª. Maria Antônio Salvador cópia da Indicação nº 369/2006.

Nº 541/2006 - 24/10/2006 - Encaminha ao Sr. Fernando Orlando Barbosa cópia da Indicação nº 343/2006.

Nº 540/2006 - 24/10/2006 - Encaminha ao Sr. Edson Sandrini cópia da Indicação nº 341/2006.

Nº 539/2006 - 24/10/2006 - Encaminha à Srª. Marta Lúcia Bernardes cópia da Indicação nº 338/2006.

Nº 538/2006 - 24/10/2006 - Encaminha à Srª. Zilda Mestre da Silva cópia da Indicação nº 340/2006.

Nº 537/2006 - 20/10/2006 - Encaminha à Srª. Sônia Cardinal Pessoa cópia da Indicação nº 337/2006.

Nº 530/2006 - 20/10/2006 - Encaminha ao Sr. Antônio Mendes cópia da Indicação nº 336/2006.

Nº 529/2006 - 29/09/2006 - Encaminha à Srª. Fábia Porto cópia da Indicação nº 324/2006.

Nº 528/2006 - 29/09/2006 - Encaminha à Srª. Irene cópia da Indicação nº 325/2006.

Nº 527/2006 - 29/09/2006 - Encaminha à Srª. Rita de Cássia Silva cópia da Indicação nº 327/2006.

Nº 526/2006 - 29/09/2006 - Encaminha à Srª. Maria Lauricida Teodoro da Silva cópia da Indicação nº 326/2006.

Nº 525/2006 - 29/09/2006 - Encaminha à Srª. Ana Cláudia Gomes cópia da Indicação nº 325/2006.

Nº 524/2006 - 29/09/2006 - Encaminha à Srª. Ângela Madeira cópia da Indicação nº 323/2006.

Nº 523/2006 - 29/09/2006 - Encaminha à Srª. Natália Roberta de Souza cópia da Indicação nº 322/2006.

Nº 497/2006 - 29/09/2006 - Encaminha à Srª. Fernanda Ribeiro Dalmazio cópia da Indicação nº 322/2006.

Nº 522/2006 - 26/09/2006 - Encaminha à Srª. Maria Delciana dos Reis cópia da Indicação nº 321/2006.

Nº 521/2006 - 26/09/2006 - Encaminha à Srª. Maria do Carmo da Silva cópia da Indicação nº 319/2006.

Nº 520/2006 - 26/09/2006 - Encaminha ao Sr. Aparecido Ribeiro cópia da Indicação nº 316/2006.

Nº 519/2006 - 26/09/2006 - Encaminha à Srª. Francisca da Conceição cópia da Indicação nº 316/2006.

Nº 518/2006 - 26/09/2006 - Encaminha ao Sr. Luiz Cláudio Moraes cópia da Indicação nº 317/2006.

Nº 517/2006 - 26/09/2006 - Encaminha à Srª. Sônia Maria Silva cópia da Indicação nº 318/2006.

Nº 516/2006 - 22/09/2006 - Enviado à Srª. Vanda Guiomar Moreira Targa, agradecendo pela visita feita ao seu gabinete no dia 22/09.

Nº 515/2006 - 22/09/2006 - Enviado à Srª. Ana Paula Moreira Targa, agradecendo pela visita feita ao seu gabinete no dia 22/09.

Nº 514/2006 - 22/09/2006 - Enviado à Srª. Maria Lauricida T. da Silva, agradecendo pela visita feita ao seu gabinete no dia 22/09.

Nº 510/2006 - 22/09/2006 - Enviado à Srª. Shirlene Zacharias Garcia, agradecendo pela visita feita ao seu gabinete no dia 22/09.

Nº 513/2006 - 21/09/2006 - Encaminha ao Sr. Eloi Divino Canteiro cópia da Indicação nº 320/2006.

Nº 512/2006 - 21/09/2006 - Encaminha à Srª. Maria Cristina P. Viana cópia da Indicação nº 246/2006.

Nº 511/2006 - 21/09/2006 - Enviado ao Sr. Fernando Orlando B. Barbosa, agradecendo pela visita feita ao seu gabinete ambulante no dia 20/09.

Nº 509/2006 - 21/09/2006 - Enviado ao Sr. Aparecido Ribeiro, agradecendo pela visita feita ao seu gabinete ambulante no dia 20/09.

Nº 508/2006 - 21/09/2006 - Enviado à Srª. Michele Fernanda Pereira, agradecendo pela visita feita ao seu gabinete ambulante no dia 20/09.

Nº 507/2006 - 21/09/2006 - Enviado à Srª. Natália Roberta de Souza, agradecendo pela visita feita ao seu gabinete ambulante no dia 20/09.

Nº 506/2006 - 21/09/2006 - Enviado à Srª. Terezinha Ferreira Mengato, agradecendo pela visita feita ao seu gabinete ambulante no dia 20/09.

Nº 505/2006 - 21/09/2006 - Enviado à Srª. Ana Maria Paulino Miller, agradecendo pela visita feita ao seu gabinete ambulante no dia 20/09.

Nº 504/2006 - 21/09/2006 - Enviado à Srª. Zenaide P. Soares, agradecendo pela visita feita ao seu gabinete ambulante no dia 20/09.

Nº 503/2006 - 21/09/2006 - Enviado à Srª. Fernanda Ribeiro Dalmazio, agradecendo pela visita feita ao seu gabinete ambulante no dia 20/09.

Nº 502/2006 - 21/09/2006 - Enviado à Srª. Ana Cláudia Gomes, agradecendo pela visita feita ao seu gabinete ambulante no dia 20/09.

Nº 501/2006 - 21/09/2006 - Enviado à Srª. Ângela Madeira, agradecendo pela visita feita ao seu gabinete ambulante no dia 20/09.

Nº 500/2006 - 21/09/2006 - Enviado à Srª. Rita de Cássia Silva, agradecendo pela visita feita ao seu gabinete ambulante no dia 20/09.

Nº 499/2006 - 21/09/2006 - Enviado à Srª. Carmem Silva, agradecendo pela visita feita ao seu gabinete ambulante no dia 20/09.

Nº 498/2006 - 20/09/2006 - Enviado ao Assessor de Diretoria do Hospital Municipal, Romualdo Miranda, encaminhando informações a seu respeito para que a busca do Assessor possa ser facilitada.

Nº 496/2006 - 19/09/2006 - Encaminha à Srª. Valquíria Scandarolli cópia da Indicação nº 298/2006.

Nº 493/2006 - 04/09/2006 - Encaminha à Srª. Nilza Maria dos Santos Paula cópia da Indicação nº 289/2006.

Nº 491/2006 - 04/09/2006 - Encaminha ao Sr. Pastor Gama cópia da Indicação nº 280/2006.

Nº 490/2006 - 04/09/2006 - Encaminha à Srª. Patrícia Maria Fernandes cópia da Indicação nº 281/2006.

Nº 489/2006 - 04/09/2006 - Encaminha ao Sr. Rubens Antonio Cardoso cópia da Indicação nº 280/2006.

Nº 488/2006 - 04/09/2006 - Encaminha à Srª. Adriana Cristina Santos cópias das Indicações nºs 284 e 281/2006.

Nº 487/2006 - 04/09/2006 - Encaminha à Srª. Francisca Maria dos Santos cópia da Indicação nº 284/2006.

Nº 486/2006 - 04/09/2006 - Encaminha à Srª. Teodora Silva Basso cópia da Indicação nº 284/2006.

Nº 485/2006 - 04/09/2006 - Encaminha à Srª. Maurília Canteiro Marcolino cópia da Indicação nº 284/2006.

Nº 480/2006 - 04/09/2006 - Encaminha à Srª. Cecília Gumieri de Toledo cópia da Indicação nº 284/2006.

Nº 479/2006 - 04/09/2006 - Encaminha à Srª. Maria Aparecida Batista de Andrade cópia da Indicação nº 284/2006.

Nº 478/2006 - 04/09/2006 - Encaminha à Srª. Ângela Lopes cópia da Indicação nº 283/2006.

Nº 477/2006 - 04/09/2006 - Encaminha à Srª. Cleonice Bueno Soares cópia da Indicação nº 283/2006.

Nº 476/2006 - 04/09/2006 - Encaminha ao Sr. Herbanes Hernandes cópia da Indicação nº 282/2006.

Nº 475/2006 - 04/09/2006 - Encaminha ao Sr. Ricardo Marques cópia da Indicação nº 287/2006.

Nº 474/2006 - 04/09/2006 - Encaminha à Srª. Helena Maria Fabiano cópia da Indicação nº 290/2006.

Nº 473/2006 - 04/09/2006 - Encaminha à Srª. Solange Montovane Domingues cópia da Indicação nº 292/2006.

Nº 483/2006 - 30/08/2006 - Encaminha ofício à OBEC.

Nº 472/2006 - 29/08/2006 - Enviado ao Sr. Herdinary Rodrigues, informando estar indignado com a maneira como os funcionários foram tratados por esta Administração.

Nº 471/2006 - 29/08/2006 - Enviado ao Sr. José Augusto da Silva, informando estar indignado com a maneira como os funcionários foram tratados por esta Administração.

Nº 470/2006 - 29/08/2006 - Enviado ao Sr. Rinaldo Donizete Quitério, informando estar indignado com a maneira como os funcionários foram tratados por esta Administração.

Nº 469/2006 - 29/08/2006 - Enviado ao Sr. Osvaldo Sérgio de Souza Martinez, informando estar indignado com a maneira como os funcionários foram tratados por esta Administração.

Nº 468/2006 - 29/08/2006 - Enviado à Srª. Maria José Francon, informando estar indignado com a maneira como os funcionários foram tratados por esta Administração.

Nº 467/2006 - 29/08/2006 - Enviado ao Sr. João Batista Gomes da Silva, informando estar indignado com a maneira como os funcionários foram tratados por esta Administração.

Nº 466/2006 - 29/08/2006 - Enviado ao Sr. Fernando Fabri Martins, informando estar indignado com a maneira como os funcionários foram tratados por esta Administração.

Nº 460/2006 - 29/08/2006 - Enviado ao Sr. Denílson da Silva, informando estar indignado com a maneira como os funcionários foram tratados por esta Administração.

Nº 459/2006 - 29/08/2006 - Enviado à Srª. Mônica Cristina Covieto, informando estar indignado com a maneira como os funcionários foram tratados por esta Administração.

Nº 458/2006 - 29/08/2006 - Enviado à Srª. Elizângela dos Santos Andrade, informando estar indignado com a maneira como os funcionários foram tratados por esta Administração.

Nº 457/2006 - 25/08/2006 - Enviado à Srª. Célia Simionato, informando estar indignado com a maneira como os funcionários foram tratados por esta Administração.

Nº 455/2006 - 24/08/2006 - Enviado à Srª. Daniela Cristina Souza Lopes, informando estar indignado com a maneira como os funcionários foram tratados por esta Administração.

Nº 454/2006 - 24/08/2006 - Enviado à Srª. Márcia Regina Pereira, informando estar indignado com a maneira como os funcionários foram tratados por esta Administração.

Nº 453/2006 - 24/08/2006 - Enviado à Srª. Fernanda Aparecida Pereira, informando estar indignado com a maneira como os funcionários foram tratados por esta Administração.

Nº 452/2006 - 24/08/2006 - Enviado à Srª. Alexandra Cristina Bergamasco, informando estar indignado com a maneira como os funcionários foram tratados por esta Administração.

Nº 451/2006 - 24/08/2006 - Encaminha à Srª. Isabel Cristiane Magione cópia da Indicação nº 276/2006.

Nº 450/2006 - 22/08/2006 - Encaminha à Srª. Ione Aparecida Tavares cópia da Indicação nº 258/2006.

Nº 449/2006 - 22/08/2006 - Encaminha à Srª. Maria de Fátima Bianchini cópia da Indicação nº 264/2006.

Nº 448/2006 - 15/08/2006 - Encaminha à Srª. Maria de Fátima Gomes Rocha cópia da Indicação nº 234/2006.

Nº 447/2006 - 15/08/2006 - Encaminha à Srª. Mariza Silva Inácio cópia da Indicação nº 235/2006.

Nº 446/2006 - 15/08/2006 - Encaminha à Srª. Josilda Ferreira Lima cópia da Indicação nº 236/2006.

Nº 445/2006 - 15/08/2006 - Encaminha ao Sr. Fabrício Aparecido Marangoni cópia da Indicação nº 259/2006.

Nº 444/2006 - 09/08/2006 - Encaminha à Srª. Maria Cristina Pereira Viana cópia da Indicação nº 246/2006.

Nº 443/2006 - 09/08/2006 - Encaminha ao Sr. Moacir Soares Barbosa cópia da Indicação nº 245/2006.

Nº 442/2006 - 09/08/2006 - Encaminha à Srª. Roselaine Aparecida Ribeiro Fernandes cópia da Indicação nº 245/2006.

Nº 441/2006 - 09/08/2006 - Encaminha ao Sr. Antonio Antoginoli cópia da Indicação nº 243/2006.

Nº 439/2006 - 09/08/2006 - Encaminha à Srª. Maria Luci de Godoy cópia da Indicação nº 250/2006.

Nº 438/2006 - 07/08/2006 - Encaminha à Srª. Maria José Evangelista cópia da Indicação nº 250/2006.

Nº 437/2006 - 07/08/2006 - Encaminha à Srª. Ana dos Santos cópia da Indicação nº 250/2006.

Nº 436/2006 - 07/08/2006 - Encaminha à Srª. Alexandrina de Almeida cópia da Indicação nº 250/2006.

Nº 435/2006 - 07/08/2006 - Encaminha à Srª. Naiara Fabiana cópia da Indicação nº 250/2006.

Nº 426/2006 - 07/08/2006 - Encaminha à Srª. Maria das Graças cópia da Indicação nº 250/2006.

Nº 425/2006 - 07/08/2006 - Encaminha à Srª. Zenaide Costa cópia da Indicação nº 250/2006.

Nº 424/2006 - 07/08/2006 - Encaminha ao Sr. João Campos cópia da Indicação nº 219/2006.

Nº 423/2006 - 07/08/2006 - Encaminha ao Sr. Paulo Sérgio Toledo cópia da Indicação nº 218/2006.

Nº 422/2006 - 07/08/2006 - Encaminha ao Sr. Adilson Fernandes cópia da Indicação nº 209/2006.

Nº 421/2006 - 07/08/2006 - Encaminha à Srª. Aparecida de Oliveira cópia da Indicação nº 208/2006.

Nº 420/2006 - 07/08/2006 - Encaminha ao Sr. Rogério Viana de Lima cópia da Indicação nº 208/2006.

Nº 419/2006 - 07/08/2006 - Encaminha ao Sr. Daniel Aparecido Rodrigues cópia da Indicação nº 208/2006.

Nº 418/2006 - 07/08/2006 - Encaminha ao Sr. Elsio Cristobol Atanásio cópia da Indicação nº 208/2006.

Nº 415/2006 - 01/08/2006 - Enviado ao Diretor do Departamento Municipal de Engenharia e Obras, Dr. José Norberto Manuel, solicitando informações quanto à possibilidade de desmembramento de um terreno de 374,28 m, localizado na Alameda Eugênio de Oliveira e Silva, 9, Jardim Cláudia II.

Nº 440/2006 - 19/07/2006 - Encaminha à Srª. Antônia Gonzalves Franco cópia do Requerimento nº 94/2006.

Nº 417/2006 - 19/07/2006 - Encaminha à Srª. Cristiane Bispo Alves de Jesus cópia da Indicação nº 208/2006.

Nº 416/2006 - 19/07/2006 - Encaminha à Srª. Renata Andresa Rodrigues de Paula cópia da Indicação nº 208/2006.

Nº 414/2006 - 19/07/2006 - Encaminha à Srª. Marinalva da Silva Pereira cópia da Indicação nº 208/2006.

Nº 413/2006 - 19/07/2006 - Encaminha à Srª. Ana Maria Diani cópia da Indicação nº 208/2006.

Nº 412/2006 - 19/07/2006 - Encaminha à Srª. Fabiana Azevedo cópia da Indicação nº 208/2006.

Nº 432/2006 - 06/07/2006 - Encaminha cópia do ofício protocolado junto ao Ministério Público da Comarca de Bebedouro para seu conhecimento e providências.

Nº 431/2006 - 06/07/2006 - Solicitando providências junto ao Ministério Público quanto a tarifa de água cobrada pelo SAAEB.

Nº 410/2006 - 04/07/2006 - Encaminha ao Sr. Gustavo Saraiva cópia da Indicação nº 204/2006.

Nº 409/2006 - 04/07/2006 - Encaminha à Srª. Juliana Nascimento dos Santos cópia da Indicação nº 204/2006.

Nº 408/2006 - 04/07/2006 - Encaminha ao Sr. Wanderlei Lacerda dos Santos cópia das Indicações nºs 208 e 204/2006.

Nº 407/2006 - 04/07/2006 - Encaminha à Srª. Valéria Nascimento Cardoso cópia da Indicação nº 209/2006 e do Requerimento nº 94/2006.

Nº 406/2006 - 04/07/2006 - Encaminha ao Sr. Jesus Nassoco cópia do Requerimento nº 94/2006.

Nº 405/2006 - 04/07/2006 - Encaminha à Srª. Clarice Honorato da Silva cópia da Indicação nº 208/2006 e do Requerimento nº 94/2006.

Nº 404/2006 - 04/07/2006 - Encaminha ao Sr. Luiz Carlos cópia da Indicação nº 208/2006 e do Requerimento nº 94/2006.

Nº 403/2006 - 04/07/2006 - Encaminha à Srª. Luzia Fernandes cópia das Indicações nºs 207 e 209/2006.

Nº 402/2006 - 04/07/2006 - Encaminha à Srª. Lídia Garcia cópia da Indicação nº 207/2006.

Nº 401/2006 - 04/07/2006 - Encaminha à Srª. Ana Maria Baininger cópia da Indicação nº 206/2006.

Nº 400/2006 - 04/07/2006 - Encaminha à Srª. Rose Alves cópia da Indicação nº 205/2006.

Nº 399/2006 - 04/07/2006 - Encaminha à Srª. Ana Cláudia Santana cópia da Indicação nº 211/2006.

Nº 398/2006 - 04/07/2006 - Encaminha à Srª. Maria Aparecida Rodrigues Mendes cópia da Indicação nº 203/2006.

Nº 411/2006 - 29/06/2006 - Solicitando Desligamento integral do COMUTRN - Conselho Municipal de Trânsito.

Nº 397/2006 - 29/06/2006 - Encaminha ao Sr. José bitencur cópia da Indicação nº 188/2006.

Nº 396/2006 - 29/06/2006 - Encaminha à Srª. Elaine Maria Costa Bitencur cópia da Indicação nº 188/2006.

Nº 390/2006 - 28/06/2006 - Encaminha à Srª. Maria Lúcia Biancardi Marques cópia da Indicação nº 188/2006.

Nº 389/2006 - 28/06/2006 - Encaminha à Srª. Sonia Maria Silvia Caffer cópia da Indicação nº 188/2006.

Nº 388/2006 - 28/06/2006 - Encaminha ao Sr. Antenor Tonelote cópia das Indicações nºs 194 e 198/2006.

Nº 387/2006 - 22/06/2006 - Encaminha à Srª. Aparecida Busarte Canteiro cópia da Indicação nº 193/2006.

Nº 386/2006 - 22/06/2006 - Encaminha à Srª. Naiara Cristina Pereira cópia da Indicação nº 187/2006.

Nº 385/2006 - 22/06/2006 - Encaminha à Srª. Luiza Rodrigues Mota cópias do Requerimento nº 85/2006 e da Indicação nº 187/2006.

Nº 384/2006 - 22/06/2006 - Encaminha à Srª. Rogéria Miranda cópias do Requerimento nº 85/2006 e da Indicação nº 187/2006 .

Nº 383/2006 - 22/06/2006 - Encaminha à Srª. Maria Lurdes Torquato cópia do Requerimento nº 85/2006.

Nº 382/2006 - 22/06/2006 - Encaminha à Srª. Neuza Aparecida Mendes da Silva cópias da Indicação nº 187/2006 e do Requerimento nº 85/2006.

Nº 380/2006 - 20/06/2006 - Encaminha à Srª. Neuza Aparecida da Silva cópias da Indicação nº 187/2006 e do Requerimento nº 85/2006.

Nº 379/2006 - 20/06/2006 - Encaminha à Srª. Helen Ferreira de Mattos cópia da Indicação nº 196/2006.

Nº 378/2006 - 20/06/2006 - Encaminha à Srª. Gilda Ferreira cópia da Indicação nº 195/2006.

Nº 377/2006 - 16/06/2006 - Encaminha à Srª. Aparecida Domingos cópia da Indicação nº 195/2006.

Nº 376/2006 - 16/06/2006 - Encaminha ao Sr. Luiz Roberto Pimenta das Neves cópia do Requerimento nº 79/2006.

Nº 375/2006 - 16/06/2006 - Encaminha à Srª. Izaura Ramos de Oliveira Gomes cópia da Indicação nº 188/2006.

Nº 374/2006 - 16/06/2006 - Encaminha à Srª. Edilene Simone cópia da Indicação nº 188/2006.

Nº 373/2006 - 16/06/2006 - Encaminha ao Sr. Marcelo Iesi de Oliveira cópias das Indicações nº 188/2006 e nº 187/2006.

Nº 372/2006 - 16/06/2006 - Encaminha à Srª. ÂngeIa Maria de Souza Leme da Silva cópias das Indicações nº 188/2006 e nº 186/2006.

Nº 371/2006 - 16/06/2006 - Encaminha à Srª. Ivanete Barbosa Onema cópias das Indicações nº 188/2006 e nº 186/2006.

Nº 370/2006 - 16/06/2006 - Encaminha ao Sr. João Carlos Domingues cópia da Indicação nº 187/2006.

Nº 369/2006 - 16/06/2006 - Encaminha à Srª. Josimara Souza Lima Santos cópia da Indicação nº 187/2006.

Nº 368/2006 - 16/06/2006 - Encaminha ao Sr. Luiz Henrique Facci cópia da Indicação nº 175/2006.

Nº 367/2006 - 16/06/2006 - Encaminha à Srª. Edna Souza cópias das Indicações nº 176/2006 e nº 167/2006.

Nº 366/2006 - 12/06/2006 - Encaminha ao Sr. Valdomiro Brito cópias das Indicações nº 176/2006, nº 167/2006 e nº 166/2006.

Nº 365/2006 - 12/06/2006 - Encaminha à Srª. Simeia Correia cópia da Indicação nº 176/2006.

Nº 364/2006 - 08/06/2006 - Encaminha ao Sr. Adilson Soares da Silva cópias das Indicações nº 176/2006 e nº 167/2006.

Nº 363/2006 - 08/06/2006 - Encaminha à Srª. Cleusa Gomes de Faria cópia da Indicação nº 174/2006.

Nº 362/2006 - 08/06/2006 - Encaminha à Srª. Maria Helena Casavechia cópia da Indicação nº 174/2006.

Nº 361/2006 - 08/06/2006 - Encaminha ao Sr. Celso Ricardo dos Santos cópia da Indicação nº 174/2006.

Nº 360/2006 - 08/06/2006 - Encaminha à Srª. Aparecida Santos Biazzoto cópia da Indicação nº 174/2006.

Nº 359/2006 - 08/06/2006 - Encaminha à Srª. Célia Aparecida da Silva cópia da Indicação nº 165/2006.

Nº 358/2006 - 08/06/2006 - Encaminha à Srª. Vilma dos Santos cópia da Indicação nº 175/2006.

Nº 357/2006 - 08/06/2006 - Encaminha ao Sr. Benedito Vicente cópias das Indicações nº 174/2006 e nº 175/2006.

Nº 356/2006 - 08/06/2006 - Encaminha à Srª. Maria Lapolla cópia da Indicação nº 173/2006.

Nº 355/2006 - 08/06/2006 - Encaminha à Srª. Generosa Rodrigues dos Santos cópia da Indicação nº 165/2006.

Nº 354/2006 - 08/06/2006 - Encaminha à Srª. Benedita Geralda da Silva cópias das Indicações nº 174/2006 e nº 165/2006.

Nº 353/2006 - 08/06/2006 - Encaminha à Srª. Zenaide Simioni cópia da Indicação nº 174/2006.

Nº 352/2006 - 08/06/2006 - Encaminha ao Sr. José Marcos Oliveira Pelizon cópia da Indicação nº 172/2006.

Nº 351/2006 - 08/06/2006 - Encaminha à Srª. Margarete de Oliveira cópias das Indicações nº 173/2006 e nº 165/2006.

Nº 350/2006 - 08/06/2006 - Encaminha à Srª. Vera Lúcia Tonelloto cópias das Indicações nº 170/2006 e nº 165/2006.

Nº 349/2006 - 08/06/2006 - Encaminha ao Sr. Noel Francisco Pereira cópia da Indicação nº 170/2006.

Nº 348/2006 - 08/06/2006 - Encaminha à Srª. Carmem Hernandes cópia da Indicação nº 168/2006.

Nº 347/2006 - 08/06/2006 - Encaminha ao Sr. Orlando Zambuzzi cópia da Indicação nº 171/2006.

Nº 346/2006 - 08/06/2006 - Encaminha ao Sr. Lindomar Marçal de Oliveira cópia da Indicação nº 169/2006.

Nº 345/2006 - 08/06/2006 - Encaminha à Srª. Maria Aparecida Ribeiro cópia da Indicação nº 165/2006.

Nº 344/2006 - 07/06/2006 - Encaminha ao Sr. Marcos Vinícius cópia da Indicação nº 166/2006.

Nº 343/2006 - 07/06/2006 - Encaminha à Srª. Mirian Cândido de Oliveira cópia da Indicação nº 166/2006.

Nº 342/2006 - 05/06/2006 - Encaminha à Srª. Lurdes Aparecida Vizicato Angeloni cópia da Indicação nº 165/2006.

Nº 341/2006 - 05/06/2006 - Encaminha à Srª. Maria Goretti Farias cópia da Indicação nº 165/2006.

Nº 340/2006 - 05/06/2006 - Encaminha à Srª. Iracema Rosa cópias das Indicações nº 165/2006 e nº 162/2006.

Nº 339/2006 - 05/06/2006 - Encaminha à Srª. Aparecida Bafine cópia da Indicação nº 167/2006.

Nº 338/2006 - 05/06/2006 - Encaminha ao Sr. Edson de José Santana cópia da Indicação nº 167/2006.

Nº 337/2006 - 05/06/2006 - Encaminha ao Sr. Horácio Venâncio de Carvalho cópia da Indicação nº 167/2006.

Nº 336/2006 - 05/06/2006 - Encaminha ao Sr. Sebastião Negri cópia da Indicação nº 167/2006.

Nº 335/2006 - 05/06/2006 - Encaminha ao Sr. Atenizio Luiz da Silva cópia da Indicação nº 167/2006.

Nº 334/2006 - 05/06/2006 - Encaminha à Srª. Eliandra Cecília Negre cópia da Indicação nº 167/2006.

Nº 333/2006 - 05/06/2006 - Encaminha à Srª. Regiane Santana cópia da Indicação nº 167/2006.

Nº 328/2006 - 01/06/2006 - Encaminha à Srª. Regiane Santana cópia da Indicação nº 167/2006.

Nº 327/2006 - 01/06/2006 - Encaminha à Srª. Cecília Gonzalves cópia da Indicação nº 163/2006.

Nº 326/2006 - 01/06/2006 - Encaminha à Srª. Lurdes Lima dos Santos cópia da Indicação nº 164/2006.

Nº 324/2006 - 23/05/2006 - Encaminha à Srª. Célia Iliziario cópia da Indicação nº 147/2006.

Nº 323/2006 - 23/05/2006 - Encaminha ao Sr. Antonio Gabriel cópia da Indicação nº 148/2006.

Nº 322/2006 - 23/05/2006 - Encaminha ao Sr. Sérgio Roberto cópia da Indicação nº 147/2006.

Nº 321/2006 - 23/05/2006 - Encaminha ao Sr. Bianor José Eugênio cópia da Indicação nº 149/2006.

Nº 320/2006 - 23/05/2006 - Encaminha à Srª. Sandra de Oliveira Ferreira cópia da Indicação nº 151/2006.

Nº 319/2006 - 23/05/2006 - Encaminha à Srª Ivani da Rocha Oliveira cópia da Indicação nº 154/2006.

Nº 315/2006 - 22/05/2006 - Encaminha ao Sr. José Antonio Cardoso cópia da Indicação nº 152/2006.

Nº 314/2006 - 22/05/2006 - Encaminha ao Sr. Geraldo Adalberto Rosa dos Santos cópia do Requerimento nº 69/2006.

Nº 312/2006 - 22/05/2006 - Encaminha à Ouvidora da Concessionária Tebe, Srª. Célia Morato.

Nº 310/2006 - 17/05/2006 - Encaminha à Srª. Terezinha Berenice Ferreira cópia da Indicação nº 109/2006.

Nº 309/2006 - 17/05/2006 - Encaminha à Srª. Luzia Guarabeira da Costa cópia da Indicação nº 05/2006.

Nº 308/2006 - 17/05/2006 - Encaminha ao Sr. Ademir Berbieri cópia da Indicação nº 05/2006.

Nº 311/2006 - 15/05/2006 - Enviado ao Vereador Dirico, da Câmara Municipal de Guaraci, agradecendo pela visita feita ao seu gabinete.

Nº 307/2006 - 15/05/2006 - Encaminha à Srª. Fátima Donizete Rodrigues cópia da Indicação nº 85/2006.

Nº 306/2006 - 15/05/2006 - Encaminha à Srª. Mariza Inácio Vieira cópias das Indicações nºs 106 e 120/2006.

Nº 305/2006 - 15/05/2006 - Encaminha à Srª. Tatiana Cristina Colózzio cópia da Indicação nº 124/2006.

Nº 304/2006 - 12/05/2006 - Encaminha à Srª. Márcia Patah cópias das Indicações nº 68 e 356/2005, do Requerimento nº 07/2006 e da Lei nº 2796/1998.

Nº 303/2006 - 08/05/2006 - Encaminha ao Sr. Marcelo Ezequiel da Silva cópia da Indicação nº 130/2006.

Nº 302/2006 - 08/05/2006 - Encaminha à Srª. Maria Lauristides Teodoro da Silva cópia da Indicação nº 127/2006.

Nº 300/2006 - 08/05/2006 - Encaminha ao Sr. Paulo Sérgio Delfino cópia da Indicação nº 129/2006.

Nº 299/2006 - 08/05/2006 - Encaminha à Srª. Mariza Inácio Vieira cópias das Indicações nºs 129, 131 e 133/2006.

Nº 298/2006 - 08/05/2006 - Encaminha ao Sr. José Nogueira cópias das Indicações nºs 133 e 134/2006.

Nº 297/2006 - 08/05/2006 - Encaminha à Srª. Lucimeire de Almeida Souza cópias das Indicações nºs 131 e 133/2006.

Nº 296/2006 - 08/05/2006 - Encaminha à Srª. Cristina Santos de Souza Leite cópia da Indicação nº 133/2006.

Nº 295/2006 - 08/05/2006 - Encaminha à Srª. Maria Lúcia Ribeiro da Silveira cópia da Indicação nº 134/2006.

Nº 294/2006 - 08/05/2006 - Encaminha ao Sr. Renato Beltrão da Silva cópia da Indicação nº 129/2006.

Nº 293/2006 - 08/05/2006 - Encaminha à Srª. Isabel Cristina Martins cópias das Indicações nºs 129 e 134/2006.

Nº 292/2006 - 08/05/2006 - Encaminha à Srª. Renata Tambiline Rodrigues cópias das Indicações nºs 128 e 129/2006.

Nº 291/2006 - 08/05/2006 - Encaminha à Srª. Maria de Lurdes Alves cópia da Indicação nº 129/2006.

Nº 290/2006 - 08/05/2006 - Encaminha ao Sr. Edson Jair Fonseca cópias das Indicações nºs 129, 133 e 134/2006.

Nº 289/2006 - 08/05/2006 - Encaminha à Srª. Ana Paula Muniz Marques cópias das Indicações nºs 129, 133 e 134/2006.

Nº 288/2006 - 08/05/2006 - Encaminha à Srª. Rosângela Silva Malheiros Hernandes cópias das Indicações nºs 133 e 134/2006.

Nº 287/2006 - 08/05/2006 - Encaminha ao Sr. Edval Antônio Batista cópias das Indicações nºs 128, 129 e 132/2006.

Nº 286/2006 - 08/05/2006 - Encaminha à Srª. Sebastiana Augusto Pires cópia da Indicação nº 128/2006.

Nº 285/2006 - 08/05/2006 - Encaminha à Srª. Alexandra Cássia Pereira Silva cópias das Indicações nºs 128 e 134/2006.

Nº 284/2006 - 08/05/2006 - Encaminha à Srª. Elza Aparecida de Almeida cópia da Indicação nº 134/2006.

Nº 283/2006 - 05/05/2006 - Encaminha à Srª. Aparecida dos Santos, cópias das Indicações nºs 132 e 134/2006.

Nº 282/2006 - 05/05/2006 - Encaminha à Srª. Gisele Patrícia da Silva Aniceto, cópia da Indicação nº 132/2006.

Nº 281/2006 - 05/05/2006 - Encaminha à Srª. Rosimara Segatti, cópia da Indicação nº 109/2006.

Nº 280/2006 - 05/05/2006 - Encaminha à Srª. Zumira Martins Jorge, cópia da Indicação nº 132/2006.

Nº 279/2006 - 05/05/2006 - Encaminha à Srª. Eliane Nascimento Campos, cópia da Indicação nº 132/2006.

Nº 278/2006 - 05/05/2006 - Encaminha ao Sr. Olavo Coelho, cópia da Indicação nº 132/2006.

Nº 277/2006 - 05/05/2006 - Encaminha ao Sr. Severino Porto, cópia da Indicação nº 132/2006.

Nº 271/2006 - 05/05/2006 - Encaminha ao Sr. Ricardo Marducci, cópia da Indicação nº 132/2006.

Nº 270/2006 - 05/05/2006 - Encaminha à Srª. Plabine Salgado Moreira, cópia da Indicação nº 132/2006.

Nº 269/2006 - 05/05/2006 - Encaminha à Srª. Idalina Aparecida de Oliveira, cópia da Indicação nº 132/2006.

Nº 268/2006 - 05/05/2006 - Encaminha à Srª. Viviane de Almeida, cópia da Indicação nº 133/2006.

Nº 267/2006 - 05/05/2006 - Encaminha ao Sr. Antonio Rodrigues de souza, cópia da Indicação nº 133/2006.

Nº 266/2006 - 05/05/2006 - Encaminha à Srª. Mirian Elaine Betomini, cópia da Indicação nº 132/2006.

Nº 265/2006 - 28/04/2006 - Encaminha à Srª. Ana Lucia Venancio, cópia da Indicação nº 85/2006.

Nº 264/2006 - 28/04/2006 - Encaminha à Srª. Ilza Roque de Assunção, cópia da Indicação nº 88/2006.

Nº 263/2006 - 28/04/2006 - Encaminha à Srª. Nelma Aparecida Golart Borbone, cópia da Indicação nº 114/2006.

Nº 262/2006 - 18/04/2006 - Enviado ao Presidente do Sindicato dos Servidores Municipais, Mozart Avi Júnior, encaminhando cópia do Projeto de Lei nº 02/2006, de sua autoria, e que, na 10ª Sessão Ordinária, foi tido como prejudicado.

Nº 261/2006 - 13/04/2006 - Encaminha à Srª. Luiza André Norvali cópia da Indicação nº 109/2006.

Nº 260/2006 - 13/04/2006 - Encaminha ao Sr. Paulo Roberto Lopes cópia da Indicação nº 112/2006.

Nº 259/2006 - 13/04/2006 - Encaminha à Srª. Benedita Regina Queiroz cópia da Indicação nº 109/2006.

Nº 258/2006 - 13/04/2006 - Encaminha ao Sr. Antônio Balbino de Lima cópia da Indicação nº 109/2006.

Nº 257/2006 - 13/04/2006 - Encaminha à Srª. Sônia Regina Quimello cópia da Indicação nº 109/2006.

Nº 256/2006 - 13/04/2006 - Encaminha à Srª. Maria Aparecida Caldato Santos cópia da Indicação nº 108/2006.

Nº 255/2006 - 13/04/2006 - Encaminha à Srª. Eva dos Santos cópia da Indicação nº 108/2006.

Nº 254/2006 - 13/04/2006 - Encaminha à Srª. Ana Paula Assis Campos cópia da Indicação nº 102/2006.

Nº 253/2006 - 13/04/2006 - Encaminha à Srª. Elizângela Ferreira Neves cópia da Indicação nº 102/2006.

Nº 252/2006 - 13/04/2006 - Encaminha ao Sr. Fernando Neves cópia da Indicação nº 104/2006.

Nº 251/2006 - 13/04/2006 - Encaminha à Srª. Maria dos Anjos Costa cópia da Indicação nº 104/2006.

Nº 250/2006 - 12/04/2006 - Encaminha à Srª. Bárbara da Cruz Soares cópia da Indicação nº 104/2006.

Nº 249/2006 - 12/04/2006 - Encaminha ao Sr. Valdir Moraes cópia da Indicação nº 104/2006.

Nº 248/2006 - 12/04/2006 - Encaminha à Srª. Michele Regina Lopes cópia da Indicação nº 104/2006.

Nº 247/2006 - 12/04/2006 - Encaminha à Srª. Kátia de Jesus Pereira cópia da Indicação nº 105/2006.

Nº 246/2006 - 12/04/2006 - Encaminha à Srª. Maria Delcina dos Reis cópia da Indicação nº 107/2006.

Nº 245/2006 - 12/04/2006 - Encaminha ao Sr. Antônio Carlos Salomão cópia da Indicação nº 110/2006.

Nº 244/2006 - 12/04/2006 - Encaminha à Srª. Maria do Carmo cópia da Indicação nº 110/2006.

Nº 243/2006 - 12/04/2006 - Encaminha à Srª. Ângela Aparecida de Moraes cópia da Indicação nº 110/2006.

Nº 242/2006 - 12/04/2006 - Encaminha ao Sr. Eloi Divino Canteiro cópia da Indicação nº 111/2006.

Nº 241/2006 - 12/04/2006 - Encaminha à Srª. Antônia Ferreira Neves cópia da Indicação nº 106/2006.

Nº 240/2006 - 12/04/2006 - Encaminha à Srª. Luzia Neves cópias das Indicações nºs 116 e 106/2006.

Nº 239/2006 - 12/04/2006 - Encaminha à Srª. Aline Barbosa Cano cópia da Indicação nº 116/2006.

Nº 238/2006 - 12/04/2006 - Encaminha à Srª. Maria Lúcia Pavani cópia da Indicação nº 115/2006.

Nº 237/2006 - 12/04/2006 - Encaminha à Srª. Izilda Lacerda Elias cópia da Indicação nº 117/2006.

Nº 236/2006 - 12/04/2006 - Encaminha à Srª. Roseline Marques cópia da Indicação nº 117/2006.

Nº 235/2006 - 12/04/2006 - Encaminha ao Sr. Irineu Franco cópia da Indicação nº 100/2006.

Nº 233/2006 - 12/04/2006 - Encaminha ao Sr. Luiz Carlos de Oliveira cópia da Indicação nº 100/2006.

Nº 232/2006 - 12/04/2006 - Encaminha à Srª. Benedita Martins da Costa cópia da Indicação nº 100/2006.

Nº 231/2006 - 12/04/2006 - Encaminha à Srª. Antônia Fátima Silva cópia da Indicação nº 100/2006.

Nº 230/2006 - 06/04/2006 - Enviado à Srª. Regina Aparecida Fernandes de Almeida, informando que está providenciando uma Indicação onde solicita da Prefeitura Municipal de Bebedouro providências quanto à sua reclamação.

Nº 229/2006 - 06/04/2006 - Enviado à Srª. Aparecida Ananias Ferreira, informando que está providenciando uma Indicação onde solicita da Prefeitura Municipal de Bebedouro providências quanto à sua reclamação.

Nº 228/2006 - 06/04/2006 - Enviado à Srª. Sônia Aparecida Correia, informando que está providenciando uma Indicação onde solicita da Prefeitura Municipal de Bebedouro providências quanto à sua reclamação.

Nº 227/2006 - 05/04/2006 - Enviado à Srª. Benedita Regina Queiroz, informando que está providenciando uma Indicação onde solicita da Prefeitura Municipal de Bebedouro providências quanto à sua reclamação.

Nº 226/2006 - 05/04/2006 - Enviado à Srª. Maria Delciana dos Reis, informando que está providenciando uma Indicação onde solicita da Prefeitura Municipal de Bebedouro providências quanto à sua reclamação.

Nº 225/2006 - 05/04/2006 - Enviado ao Sr. Paulo Roberto Lopes, informando que está providenciando uma Indicação onde solicita da Prefeitura Municipal de Bebedouro providências quanto à sua reclamação.

Nº 224/2006 - 05/04/2006 - Enviado à Srª. Vanda Moreira, informando que está providenciando uma Indicação onde solicita da Prefeitura Municipal de Bebedouro providências quanto à sua reclamação.

Nº 223/2006 - 05/04/2006 - Enviado à Srª. Nelma Aparecida Borbone, informando que está providenciando uma Indicação onde solicita da Prefeitura Municipal de Bebedouro providências quanto à sua reclamação.

Nº 222/2006 - 05/04/2006 - Encaminha à Srª. Alessandra Aparecida Santana cópia da Indicação nº 88/2006.

Nº 221/2006 - 05/04/2006 - Encaminha à Srª. Carmem Lúcia Marques cópia da Indicação nº 88/2006.

Nº 220/2006 - 04/04/2006 - Encaminha ao Sr. Everton Machado Campos cópia da Indicação nº 79/2006.

Nº 219/2006 - 04/04/2006 - Encaminha à Srª. Adriana Kátia Martins cópia da Indicação nº 81/2006.

Nº 217/2006 - 04/04/2006 - Encaminha à Srª. Débora Kátia de Moraes cópia da Indicação nº 81/2006.

Nº 216/2006 - 04/04/2006 - Encaminha à Srª. Sueli Aparecida dos Santos cópia da Indicação nº 81/2006.

Nº 215/2006 - 04/04/2006 - Encaminha à Srª. Sirlene Fernandes Coura cópia da Indicação nº 81/2006.

Nº 214/2006 - 04/04/2006 - Encaminha ao Sr. Valdir Vieira cópia da Indicação nº 85/2006.

Nº 213/2006 - 04/04/2006 - Encaminha à Srª. Elizabete Dias Ribeiro cópia da Indicação nº 85/2006.

Nº 212/2006 - 04/04/2006 - Encaminha à Srª. Tereza Pires cópia da Indicação nº 88/2006.

Nº 211/2006 - 04/04/2006 - Encaminha à Srª. Silvana Aparecida Polido Borges cópia da Indicação nº 88/2006.

Nº 210/2006 - 04/04/2006 - Encaminha à Srª. Miriam Elaine Betomini cópia da Indicação nº 88/2006.

Nº 209/2006 - 04/04/2006 - Encaminha à Srª. Vanda Leal cópia da Indicação nº 87/2006.

Nº 208/2006 - 04/04/2006 - Encaminha ao Sr. Vitório Giuriato cópia da Indicação nº 87/2006.

Nº 207/2006 - 04/04/2006 - Encaminha à Srª. Priscila Aparecida da Silva cópia da Indicação nº 84/2006.

Nº 206/2006 - 04/04/2006 - Encaminha à Srª. Antônia Cardoso Freitas cópia da Indicação nº 83/2006.

Nº 205/2006 - 04/04/2006 - Encaminha à Srª. Maria José Pires de Oliveira cópia da Indicação nº 82/2006.

Nº 204/2006 - 04/04/2006 - Encaminha ao Sr. Erickson Carvalho cópia da Indicação nº 70/2006.

Nº 203/2006 - 04/04/2006 - Encaminha ao Sr. André Luís Coutinho cópia da Indicação nº 70/2006.

Nº 198/2006 - 30/03/2006 - Encaminha à Srª. Maria de Jesus Vilas Boas cópia da Indicação nº 73/2006.

Nº 197/2006 - 30/03/2006 - Encaminha à Srª. Sebastiana Pereira da Silva cópia da Indicação nº 73/2006.

Nº 196/2006 - 30/03/2006 - Encaminha à Srª. Maria Gomes cópia da Indicação nº 73/2006.

Nº 195/2006 - 30/03/2006 - Encaminha à Srª. Valdete Zanolli Lopes cópia da Indicação nº 66/2006.

Nº 194/2006 - 30/03/2006 - Encaminha à Srª. Sônia Regina Ribeiro cópia da Indicação nº 66/2006.

Nº 193/2006 - 30/03/2006 - Encaminha à Srª. Renata Rogéria Costa cópia da Indicação nº 69/2006.

Nº 192/2006 - 28/03/2006 - Encaminha à Srª. Tatiane Cristina Alves Canteiro cópia da Indicação nº 74/2006.

Nº 191/2006 - 28/03/2006 - Encaminha à Srª. Vanda Helena Zanolli cópia da Indicação nº 68/2006.

Nº 190/2006 - 28/03/2006 - Encaminha ao Sr. José Alberto Cardoso cópias das Indicações nºs 69 e 72/2006.

Nº 189/2006 - 28/03/2006 - Encaminha à Srª. Inês Valéria Matias cópias das Indicações nºs 69 e 72/2006.

Nº 188/2006 - 28/03/2006 - Encaminha à Srª. Sueli Aparecida Dalmazio cópias das Indicações nºs 65 e 72/2006.

Nº 202/2006 - 27/03/2006 - Encaminha ao Sr. Elídio Gonçalves Machado cópia da Indicação nº 65/2006.

Nº 187/2006 - 27/03/2006 - Encaminha à Srª. Renata Rogéria Costa cópias das Indicações nºs 65 e 72/2006.

Nº 186/2006 - 27/03/2006 - Encaminha à Srª. Cândida Correia cópia da Indicação nº 71/2006.

Nº 185/2006 - 27/03/2006 - Encaminha à Srª. Sônia Aparecida Correia cópia da Indicação nº 71/2006.

Nº 184/2006 - 27/03/2006 - Encaminha à Srª. Juliana Correia cópia da Indicação nº 71/2006.

Nº 199/2006 - 20/03/2006 - Enviado à Srª. Maria Helena Tosta, informando que está providenciando uma Indicação onde solicita da Prefeitura Municipal de Bebedouro providências quanto à sua reclamação.

Nº 183/2006 - 20/03/2006 - Enviado à Srª. Vanda Leal, informando que está providenciando uma Indicação onde solicita da Prefeitura Municipal de Bebedouro providências quanto à sua reclamação.

Nº 182/2006 - 20/03/2006 - Enviado à Srª. Elizabete Dias Ribeiro, informando que está providenciando uma Indicação onde solicita da Prefeitura Municipal de Bebedouro providências quanto à sua reclamação.

Nº 181/2006 - 20/03/2006 - Enviado à Srª. Débora Kátia de Moraes, informando que está providenciando uma Indicação onde solicita da Prefeitura Municipal de Bebedouro providências quanto à sua reclamação.

Nº 180/2006 - 20/03/2006 - Enviado à Srª. Sueli Aparecida dos Santos, informando que está providenciando uma Indicação onde solicita da Prefeitura Municipal de Bebedouro providências quanto à sua reclamação.

Nº 179/2006 - 20/03/2006 - Enviado à Srª. Luciana Dias, informando que está providenciando uma Indicação onde solicita da Prefeitura Municipal de Bebedouro providências quanto à sua reclamação.

Nº 178/2006 - 20/03/2006 - Enviado à Srª. Sirlene Fernandes, informando que está providenciando uma Indicação onde solicita da Prefeitura Municipal de Bebedouro providências quanto à sua reclamação.

Nº 176/2006 - 20/03/2006 - Enviado à Srª. Izabel Pereira, informando que está providenciando uma Indicação onde solicita da Prefeitura Municipal de Bebedouro providências quanto à sua reclamação.

Nº 175/2006 - 20/03/2006 - Enviado à Srª. Angelina Fernandes, informando que está providenciando uma Indicação onde solicita da Prefeitura Municipal de Bebedouro providências quanto à sua reclamação.

Nº 174/2006 - 20/03/2006 - Enviado à Srª. Josiana de Cássia Souza, informando que está providenciando uma Indicação onde solicita da Prefeitura Municipal de Bebedouro providências quanto à sua reclamação.

Nº 173/2006 - 16/03/2006 - Enviado à Srª. Ana Lúcia Venâncio, informando que está providenciando uma Indicação onde solicita da Prefeitura Municipal de Bebedouro providências quanto à sua reclamação.

Nº 172/2006 - 16/03/2006 - Enviado ao Sr. André Luís Coutinho, informando que está providenciando uma Indicação onde solicita da Prefeitura Municipal de Bebedouro providências quanto à sua reclamação.

Nº 171/2006 - 16/03/2006 - Enviado à Srª. Maria José Pires de Oliveira, informando que está providenciando uma Indicação onde solicita da Prefeitura Municipal de Bebedouro providências quanto à sua reclamação.

Nº 170/2006 - 16/03/2006 - Enviado à Srª. Priscila Aparecida da Silva, informando que está providenciando uma Indicação onde solicita da Prefeitura Municipal de Bebedouro providências quanto à sua reclamação.

Nº 169/2006 - 16/03/2006 - Enviado ao Sr. Vitório Giuriato, informando que está providenciando uma Indicação onde solicita da Prefeitura Municipal de Bebedouro providências quanto à sua reclamação.

Nº 168/2006 - 16/03/2006 - Enviado à Srª. Marilda Ferreira Barbosa, informando que está providenciando uma Indicação onde solicita da Prefeitura Municipal de Bebedouro providências quanto à sua reclamação, e agradecendo por tê-lo recebido em sua casa.

Nº 167/2006 - 16/03/2006 - Enviado à Srª. Elaine Cristina Domingues, informando que está providenciando uma Indicação onde solicita da Prefeitura Municipal de Bebedouro providências quanto à sua reclamação, e agradecendo por tê-lo recebido em sua casa.

Nº 166/2006 - 16/03/2006 - Enviado à Srª. Viviane Cristina Gerônimo, informando que está providenciando uma Indicação onde solicita da Prefeitura Municipal de Bebedouro providências quanto à sua reclamação, e agradecendo por tê-lo recebido em sua casa.

Nº 165/2006 - 16/03/2006 - Enviado à Srª. Luana Nilza de Souza, informando que está providenciando uma Indicação onde solicita da Prefeitura Municipal de Bebedouro providências quanto à sua reclamação, e agradecendo por tê-lo recebido em sua casa.

Nº 164/2006 - 16/03/2006 - Enviado à Srª. Jesuir Maria Couto Dutra, informando que está providenciando uma Indicação onde solicita da Prefeitura Municipal de Bebedouro providências quanto à sua reclamação, e agradecendo por tê-lo recebido em sua casa.

Nº 163/2006 - 16/03/2006 - Enviado à Srª. Rosemar de Souza Ricatto, informando que está providenciando uma Indicação onde solicita da Prefeitura Municipal de Bebedouro providências quanto à sua reclamação, e agradecendo por tê-lo recebido em sua casa.

Nº 162/2006 - 16/03/2006 - Enviado à Srª. Adriana Kátia Martins, informando que está providenciando uma Indicação onde solicita da Prefeitura Municipal de Bebedouro providências quanto à sua reclamação, e agradecendo por tê-lo recebido em sua casa.

Nº 161/2006 - 16/03/2006 - Enviado à Srª. Rita Leite de Araújo, informando que está providenciando uma Indicação onde solicita da Prefeitura Municipal de Bebedouro providências quanto à sua reclamação, e agradecendo por tê-lo recebido em sua casa.

Nº 160/2006 - 16/03/2006 - Enviado à Srª. Yolanda de Lima, informando que está providenciando uma Indicação onde solicita da Prefeitura Municipal de Bebedouro providências quanto à sua reclamação, e agradecendo por tê-lo recebido em sua casa.

Nº 159/2006 - 16/03/2006 - Enviado ao Sr. Rodrigo Maiello, informando que está providenciando uma Indicação onde solicita da Prefeitura Municipal de Bebedouro providências quanto à sua reclamação, e agradecendo por tê-lo recebido em sua casa.

Nº 158/2006 - 16/03/2006 - Enviado ao Sr. Everton Machado Campos, informando que está providenciando uma Indicação onde solicita da Prefeitura Municipal de Bebedouro providências quanto à sua reclamação, e agradecendo por tê-lo recebido em sua casa.

Nº 157/2006 - 16/03/2006 - Enviado ao Sr. Felisberto Botamed, informando que está providenciando uma Indicação onde solicita da Prefeitura Municipal de Bebedouro providências quanto à sua reclamação, e agradecendo por tê-lo recebido em sua casa.

Nº 156/2006 - 16/03/2006 - Enviado ao Sr. Vanderlino Vitor de Souza, informando que está providenciando uma Indicação onde solicita da Prefeitura Municipal de Bebedouro providências quanto à sua reclamação, e agradecendo por tê-lo recebido em sua casa.

Nº 155/2006 - 16/03/2006 - Enviado ao Sr. Hélio de Oliveira, informando que está providenciando uma Indicação onde solicita da Prefeitura Municipal de Bebedouro providências quanto à sua reclamação, e agradecendo por tê-lo recebido em sua casa.

Nº 154/2006 - 16/03/2006 - Enviado ao Sr. Benedito Antônio dos Santos, informando que está providenciando uma Indicação onde solicita da Prefeitura Municipal de Bebedouro providências quanto à sua reclamação, e agradecendo por tê-lo recebido em sua casa.

Nº 151/2006 - 15/03/2006 - Enviado à Srª. Antônia Cardoso Freitas, informando que está providenciando uma Indicação onde solicita da Prefeitura Municipal de Bebedouro providências quanto à sua reclamação.

Nº 150/2006 - 15/03/2006 - Encaminha ao Sr. Marcos Junqueira Franco Fabri cópias das Indicações nºs 68 e 356/2005 e do Requerimento nº 07/2006.

Nº 149/2006 - 15/03/2006 - Encaminha à Srª. Ellen Ferreira cópia da Indicação nº 57/2006.

Nº 148/2006 - 14/03/2006 - Encaminha ao Sr. João Altino da Silva cópia da Indicação nº 62/2006.

Nº 147/2006 - 14/03/2006 - Encaminha à Srª. Eurides Raposo cópia da Indicação nº 61/2006.

Nº 146/2006 - 14/03/2006 - Encaminha à Srª. Maria de Fátima Souza Lima cópia da Indicação nº 60/2006.

Nº 145/2006 - 14/03/2006 - Encaminha ao Sr. Thiago Figueira cópia da Indicação nº 59/2006.

Nº 144/2006 - 14/03/2006 - Encaminha à Srª. Ângela Marcelino cópia da Indicação nº 58/2006.

Nº 143/2006 - 14/03/2006 - Encaminha à Srª. Ilda Barbosa cópia da Indicação nº 44/2006.

Nº 142/2006 - 14/03/2006 - Encaminha à Srª. Amélia Marques Rosa cópia da Indicação nº 26/2006.

Nº 141/2006 - 10/03/2006 - Enviado à Srª. Solange Sabino, informando que está providenciando uma Indicação onde solicita da Prefeitura Municipal de Bebedouro providências quanto à sua reclamação.

Nº 140/2006 - 10/03/2006 - Enviado à Srª. Vanda Helena Zanolli, informando que está providenciando uma Indicação onde solicita da Prefeitura Municipal de Bebedouro providências quanto à sua reclamação.

Nº 139/2006 - 10/03/2006 - Enviado à Srª. Valdete Zanolli Lopes, informando que está providenciando uma Indicação onde solicita da Prefeitura Municipal de Bebedouro providências quanto à sua reclamação.

Nº 138/2006 - 10/03/2006 - Enviado ao Sr. Josué Vicente de Oliveira, informando que está providenciando uma Indicação onde solicita da Prefeitura Municipal de Bebedouro providências quanto à sua reclamação.

Nº 137/2006 - 10/03/2006 - Enviado à Srª. Maria de Jesus Villas Boas, informando que está providenciando uma Indicação onde solicita da Prefeitura Municipal de Bebedouro providências quanto à sua reclamação.

Nº 136/2006 - 10/03/2006 - Enviado ao Sr. José Alberto Cardoso, informando que está providenciando uma Indicação onde solicita da Prefeitura Municipal de Bebedouro providências quanto à sua reclamação.

Nº 135/2006 - 10/03/2006 - Enviado à Srª. Benedita de Oliveira, informando que está providenciando uma Indicação onde solicita da Prefeitura Municipal de Bebedouro providências quanto à sua reclamação.

Nº 134/2006 - 10/03/2006 - Enviado à Srª. Sônia Regina Ribeiro, informando que está providenciando uma Indicação onde solicita da Prefeitura Municipal de Bebedouro providências quanto à sua reclamação.

Nº 133/2006 - 10/03/2006 - Enviado à Srª. Tatiana Alves Canteiro, informando que está providenciando uma Indicação onde solicita da Prefeitura Municipal de Bebedouro providências quanto à sua reclamação.

Nº 132/2006 - 10/03/2006 - Enviado à Srª. Sônia Aparecida Correia, informando que está providenciando uma Indicação onde solicita da Prefeitura Municipal de Bebedouro providências quanto à sua reclamação.

Nº 131/2006 - 10/03/2006 - Enviado à Srª. Sebastiana Pereira da Silva, informando que está providenciando uma Indicação onde solicita da Prefeitura Municipal de Bebedouro providências quanto à sua reclamação.

Nº 130/2006 - 10/03/2006 - Enviado à Srª. Cândida Correia, informando que está providenciando uma Indicação onde solicita da Prefeitura Municipal de Bebedouro providências quanto à sua reclamação.

Nº 129/2006 - 10/03/2006 - Enviado à Srª. Maria Gomes, informando que está providenciando uma Indicação onde solicita da Prefeitura Municipal de Bebedouro providências quanto à sua reclamação.

Nº 128/2006 - 10/03/2006 - Enviado à Srª. Inês Valéria Matias, informando que está providenciando uma Indicação onde solicita da Prefeitura Municipal de Bebedouro providências quanto à sua reclamação.

Nº 127/2006 - 10/03/2006 - Enviado à Srª. Benedita Teixeira de Carvalho, informando que está providenciando uma Indicação onde solicita da Prefeitura Municipal de Bebedouro providências quanto à sua reclamação.

Nº 126/2006 - 10/03/2006 - Enviado à Srª. Sueli Aparecida Dalmazio, informando que está providenciando uma Indicação onde solicita da Prefeitura Municipal de Bebedouro providências quanto à sua reclamação.

Nº 125/2006 - 10/03/2006 - Enviado ao Sr. Elídio Gonzalves Machado, informando que está providenciando uma Indicação onde solicita da Prefeitura Municipal de Bebedouro providências quanto à sua reclamação.

Nº 124/2006 - 10/03/2006 - Enviado à Srª. Renata Rogéria Costa, informando que está providenciando uma Indicação onde solicita da Prefeitura Municipal de Bebedouro providências quanto à sua reclamação.

Nº 123/2006 - 10/03/2006 - Enviado à Srª. Juliana Correia, informando que está providenciando uma Indicação onde solicita da Prefeitura Municipal de Bebedouro providências quanto à sua reclamação.

Nº 122/2006 - 10/03/2006 - Enviado à Srª. Edna Maria Correia Rodrigues, informando que está providenciando uma Indicação onde solicita da Prefeitura Municipal de Bebedouro providências quanto à sua reclamação.

Nº 120/2006 - 10/03/2006 - Enviado à Srª. Cristiane Perri Garcia, informando que está providenciando uma Indicação onde solicita da Prefeitura Municipal de Bebedouro providências quanto à sua reclamação.

Nº 119/2006 - 10/03/2006 - Enviado à Srª. Sebastiana Amélia Roque, informando que está providenciando uma Indicação onde solicita da Prefeitura Municipal de Bebedouro providências quanto à sua reclamação.

Nº 118/2006 - 07/03/2006 - Encaminha à Srª. Célia Fornazari cópia da Indicação nº 50/2006.

Nº 117/2006 - 07/03/2006 - Encaminha à Srª. Valéria Batista cópia da Indicação nº 50/2006.

Nº 116/2006 - 07/03/2006 - Encaminha ao Sr. Sérgio Roberto cópia da Indicação nº 45/2006.

Nº 115/2006 - 07/03/2006 - Encaminha ao Sr. Fernando Aparecido dos Santos cópia da Indicação nº 43/2006.

Nº 114/2006 - 06/03/2006 - Enviado à Srª. Maria do Carmo Silva Fidélis, informando que está providenciando uma Indicação onde solicita da Prefeitura Municipal de Bebedouro providências quanto à sua reclamação.

Nº 113/2006 - 06/03/2006 - Enviado ao Sr. Luís Carlos da Silva, informando que está providenciando uma Indicação onde solicita da Prefeitura Municipal de Bebedouro providências quanto à sua reclamação.

Nº 112/2006 - 06/03/2006 - Enviado à Srª. Vanessa Cristina, informando que está providenciando uma Indicação onde solicita da Prefeitura Municipal de Bebedouro providências quanto à sua reclamação.

Nº 111/2006 - 06/03/2006 - Enviado à Srª. Anélia dos Santos, informando que está providenciando uma Indicação onde solicita da Prefeitura Municipal de Bebedouro providências quanto à sua reclamação.

Nº 110/2006 - 06/03/2006 - Enviado ao Sr. João Altino da Silva, informando que está providenciando uma Indicação onde solicita da Prefeitura Municipal de Bebedouro providências quanto à sua reclamação.

Nº 107/2006 - 17/02/2006 - Enviado à Srª. Minervina dos Santos, informando que está providenciando uma Indicação onde solicita da Prefeitura Municipal de Bebedouro providências quanto à sua reclamação.

Nº 106/2006 - 17/02/2006 - Enviado ao Sr. Thiago Figueira, informando que está providenciando uma Indicação onde solicita da Prefeitura Municipal de Bebedouro providências quanto à sua reclamação.

Nº 105/2006 - 17/02/2006 - Enviado ao Pastor Silvinho, informando que está providenciando uma Indicação onde solicita da Prefeitura Municipal de Bebedouro providências quanto à sua reclamação.

Nº 104/2006 - 17/02/2006 - Enviado à Srª. Sueli Garcia, informando que está providenciando uma Indicação onde solicita da Prefeitura Municipal de Bebedouro providências quanto à sua reclamação.

Nº 103/2006 - 17/02/2006 - Enviado à Srª. Nelma Panzelli, informando que está providenciando uma Indicação onde solicita da Prefeitura Municipal de Bebedouro providências quanto à sua reclamação.

Nº 102/2006 - 17/02/2006 - Enviado à Srª. Sônia Quimello, informando que está providenciando uma Indicação onde solicita da Prefeitura Municipal de Bebedouro providências quanto à sua reclamação.

Nº 101/2006 - 15/02/2006 - Enviado à Srª. Márcia Cristina Mendes, agradecendo pela visita feita ao seu gabinete.

Nº 100/2006 - 15/02/2006 - Enviado ao Sr. João Luiz Nadalim, agradecendo pela visita feita ao seu gabinete.

Nº 99/2006 - 15/02/2006 - Enviado à Srª. Carolaine Milena Paulino da Silva, agradecendo pela visita feita ao seu gabinete.

Nº 98/2006 - 15/02/2006 - Enviado à Srª. Carla Vanessa Paulino, agradecendo pela visita feita ao seu gabinete.

Nº 97/2006 - 15/02/2006 - Enviado à Srª. Ana Beatriz Silva Pereira, agradecendo pela visita feita ao seu gabinete.

Nº 96/2006 - 15/02/2006 - Enviado à Srª. Ana Maria Leite, agradecendo pela visita feita ao seu gabinete.

Nº 95/2006 - 15/02/2006 - Enviado à Srª. Maria Cândido Leite, agradecendo pela visita feita ao seu gabinete.

Nº 94/2006 - 14/02/2006 - Encaminha à Srª. Maria da Graça de Souza cópia da Indicação nº 22/2006.

Nº 93/2006 - 14/02/2006 - Encaminha à Srª. Andreza Papel cópia da Indicação nº 24/2006.

Nº 92/2006 - 14/02/2006 - Encaminha à Srª. Vera Lúcia Odenike de Souza cópia da Indicação nº 25/2006.

Nº 91/2006 - 14/02/2006 - Encaminha ao Sr. Paulo Arroyo cópia da Indicação nº 21/2006.

Nº 90/2006 - 14/02/2006 - Encaminha ao Sr. Wilson Garcia de Souza cópia da Indicação nº 21/2006.

Nº 88/2006 - 07/02/2006 - Encaminha ao Sr. Marcos Junqueira Franco Fabri cópia da Indicação nº 07/2006.

Nº 87/2006 - 07/02/2006 - Encaminha ao Sr. Vitório Giuriato cópia da Indicação nº 09/2006.

Nº 86/2006 - 07/02/2006 - Encaminha à Srª. Adriana Ferreira de Toledo cópia da Indicação nº 04/2006.

Nº 85/2006 - 07/02/2006 - Encaminha à Srª. Maria da Graça de Souza cópia da Indicação nº 08/2006.

Nº 84/2006 - 07/02/2006 - Encaminha à Srª. Luiza Batista da Silva cópia da Indicação nº 05/2006.

Nº 83/2006 - 07/02/2006 - Encaminha ao Sr. Luiz Novelle Netto cópia da Indicação nº 07/2006.

Nº 82/2006 - 07/02/2006 - Encaminha à Srª. Neuza Batista Silva cópia da Indicação nº 06/2006.

Nº 81/2006 - 07/02/2006 - Encaminha à Srª. Maria Aparecida Cardoso cópia da Indicação nº 03/2006.

Nº 80/2006 - 03/02/2006 - Enviado à Srª. Maria Aparecida Rodrigues, informando que está providenciando uma Indicação onde solicita da Prefeitura Municipal de Bebedouro providências quanto à sua reclamação.

Nº 79/2006 - 03/02/2006 - Enviado à Srª. Maria de Fátima Souza Lima, informando que está providenciando uma Indicação onde solicita da Prefeitura Municipal de Bebedouro providências quanto à sua reclamação.

Nº 78/2006 - 03/02/2006 - Enviado à Srª. Ângela Marcelino, informando que está providenciando uma Indicação onde solicita da Prefeitura Municipal de Bebedouro providências quanto à sua reclamação.

Nº 77/2006 - 03/02/2006 - Enviado à Srª. Lúcia Helena de Paula, informando que está providenciando uma Indicação onde solicita da Prefeitura Municipal de Bebedouro providências quanto à sua reclamação.

Nº 76/2006 - 03/02/2006 - Enviado ao Sr. Eurides Raposo, informando que está providenciando uma Indicação onde solicita da Prefeitura Municipal de Bebedouro providências quanto à sua reclamação.

Nº 75/2006 - 03/02/2006 - Enviado ao Sr. Arnaldo Pallioto, informando que está providenciando uma Indicação onde solicita da Prefeitura Municipal de Bebedouro providências quanto à sua reclamação.

Nº 73/2006 - 26/01/2006 - Enviado ao Sr. Leandro Ferreira de Toledo, agradecendo pela visita feita ao seu gabinete.

Nº 72/2006 - 26/01/2006 - Enviado à Srª. Fabiana Muniz Toledo, agradecendo pela visita feita ao seu gabinete.

Nº 71/2006 - 26/01/2006 - Enviado à Srª. Mara Pires, agradecendo pela visita feita ao seu gabinete.

Nº 70/2006 - 26/01/2006 - Enviado ao Sr. José Pereira da Silva, agradecendo pela visita feita ao seu gabinete.

Nº 69/2006 - 26/01/2006 - Enviado à Srª. Ilza Russini de Aguiar, agradecendo pela visita feita ao seu gabinete.

Nº 67/2006 - 26/01/2006 - Enviado ao Presidente do Sindicato dos Servidores Municipais, Mozart Avi Júnior, informando que está providenciando uma Indicação onde solicita da Prefeitura Municipal de Bebedouro providências quanto à sua reclamação.

Nº 66/2006 - 26/01/2006 - Enviado ao Sr. Paulo Arroyo, informando que está providenciando uma Indicação onde solicita da Prefeitura Municipal de Bebedouro providências quanto à sua reclamação.

Nº 65/2006 - 26/01/2006 - Enviado à Srª. Ellen Ferreira de Matos, informando que está providenciando uma Indicação onde solicita da Prefeitura Municipal de Bebedouro providências quanto à sua reclamação.

Nº 64/2006 - 26/01/2006 - Enviado à Srª. Júlia Marce Ramos, informando que está providenciando uma Indicação onde solicita da Prefeitura Municipal de Bebedouro providências quanto à sua reclamação.

Nº 63/2006 - 26/01/2006 - Enviado à Srª. Célia Fornazari, informando que está providenciando uma Indicação onde solicita da Prefeitura Municipal de Bebedouro providências quanto à sua reclamação.

Nº 62/2006 - 26/01/2006 - Enviado ao Sr. Fernando Aparecido dos Santos, informando que está providenciando uma Indicação onde solicita da Prefeitura Municipal de Bebedouro providências quanto à sua reclamação.

Nº 61/2006 - 26/01/2006 - Enviado ao Sr. José Hilário Neri, informando que está providenciando uma Indicação onde solicita da Prefeitura Municipal de Bebedouro providências quanto à sua reclamação.

Nº 60/2006 - 26/01/2006 - Enviado ao Sr. Sérgio Roberto, informando que está providenciando uma Indicação onde solicita da Prefeitura Municipal de Bebedouro providências quanto à sua reclamação.

Nº 59/2006 - 26/01/2006 - Enviado à Srª. Valéria Batista, informando que está providenciando uma Indicação onde solicita da Prefeitura Municipal de Bebedouro providências quanto à sua reclamação.

Nº 58/2006 - 25/01/2006 - Enviado à Diretora Legislativa da Câmara Municipal de Bebedouro, Ivete Spada Leite, comunicando a instalação no computador de sua sala de determinados softwares.

Nº 57/2006 - 19/01/2006 - Enviado ao Sr. Paulo Gomes de Faria, agradecendo pela visita feita ao seu gabinete.

Nº 56/2006 - 19/01/2006 - Enviado ao Sr. Sidney Moraes Couto Boschi, agradecendo pela visita feita ao seu gabinete.

Nº 55/2006 - 19/01/2006 - Enviado à Srª. Tarcila Maria da Silva, agradecendo pela visita feita ao seu gabinete.

Nº 54/2006 - 19/01/2006 - Enviado à Srª. Camila de Jesus Molina, agradecendo pela visita feita ao seu gabinete.

Nº 53/2006 - 19/01/2006 - Enviado à Srª. Mariângela de Vito Balbi, agradecendo pela visita feita ao seu gabinete.

Nº 52/2006 - 19/01/2006 - Enviado à Srª. Maria da Graça de Souza, informando que está providenciando uma Indicação onde solicita da Prefeitura Municipal de Bebedouro providências quanto à sua reclamação.

Nº 51/2006 - 19/01/2006 - Enviado ao Sr. Wilson Garcia de Souza, informando que está providenciando uma Indicação onde solicita da Prefeitura Municipal de Bebedouro providências quanto à sua reclamação.

Nº 50/2006 - 19/01/2006 - Enviado à Srª. Ilda Barbosa Ferreira, informando que está providenciando uma Indicação onde solicita da Prefeitura Municipal de Bebedouro providências quanto à sua reclamação.

Nº 49/2006 - 19/01/2006 - Enviado à Srª. Rosimeire de Lima, informando que está providenciando uma Indicação onde solicita da Prefeitura Municipal de Bebedouro providências quanto à sua reclamação.

Nº 48/2006 - 19/01/2006 - Enviado à Srª. Maria da Glória Avi da Silva, informando que está providenciando uma Indicação onde solicita da Prefeitura Municipal de Bebedouro providências quanto à sua reclamação.

Nº 47/2006 - 19/01/2006 - Enviado à Srª. Andresa Papel, informando que está providenciando uma Indicação onde solicita da Prefeitura Municipal de Bebedouro providências quanto à sua reclamação.

Nº 46/2006 - 19/01/2006 - Enviado à Srª. Daniela Carolina Paixão, informando que está providenciando uma Indicação onde solicita da Prefeitura Municipal de Bebedouro providências quanto à sua reclamação.

Nº 45/2006 - 19/01/2006 - Enviado à Srª. Kelly Moreira, informando que está providenciando uma Indicação onde solicita da Prefeitura Municipal de Bebedouro providências quanto à sua reclamação.

Nº 44/2006 - 19/01/2006 - Enviado à Srª. Maria da Silva Lima, informando que está providenciando uma Indicação onde solicita da Prefeitura Municipal de Bebedouro providências quanto à sua reclamação.

Nº 43/2006 - 19/01/2006 - Enviado à Srª. Vera Lúcia Odenike de Souza, informando que está providenciando uma Indicação onde solicita da Prefeitura Municipal de Bebedouro providências quanto à sua reclamação.

Nº 41/2006 - 16/01/2006 - Encaminha ao Sr. Antonio Franco Barbosa cópia da Indicação nº 351/2005.

Nº 40/2006 - 12/01/2006 - Enviado ao Sr. Erickson, informando que está providenciando uma Indicação onde solicita da Prefeitura Municipal de Bebedouro providências quanto à sua reclamação.

Nº 39/2006 - 12/01/2006 - Enviado à Srª. Ana Maria dos Santos, informando que está providenciando uma Indicação onde solicita da Prefeitura Municipal de Bebedouro providências quanto à sua reclamação.

Nº 38/2006 - 12/01/2006 - Enviado ao Sr. Vitório Giuriato, informando que está providenciando uma Indicação onde solicita da Prefeitura Municipal de Bebedouro providências quanto à sua reclamação.

Nº 37/2006 - 12/01/2006 - Enviado à Srª. Maria das Graças de Souza, informando que está providenciando uma Indicação onde solicita da Prefeitura Municipal de Bebedouro providências quanto à sua reclamação.

Nº 36/2006 - 12/01/2006 - Enviado à Srª. Adriana Ferreira Toledo, informando que está providenciando uma Indicação onde solicita da Prefeitura Municipal de Bebedouro providências quanto à sua reclamação.

Nº 35/2006 - 12/01/2006 - Enviado ao Sr. Antonio Franco Barbosa, informando que está providenciando uma Indicação onde solicita da Prefeitura Municipal de Bebedouro providências quanto à sua reclamação.

Nº 34/2006 - 12/01/2006 - Enviado ao Sr. Antonio Rodrigues de Faria, informando que está providenciando uma Indicação onde solicita da Prefeitura Municipal de Bebedouro providências quanto à sua reclamação.

Nº 33/2006 - 12/01/2006 - Enviado ao Sr. João Paulo de Oliveira, informando que está providenciando uma Indicação onde solicita da Prefeitura Municipal de Bebedouro providências quanto à sua reclamação.

Nº 32/2006 - 12/01/2006 - Enviado à Srª. Lurdes Cabral Domingos, informando que está providenciando uma Indicação onde solicita da Prefeitura Municipal de Bebedouro providências quanto à sua reclamação.

Nº 31/2006 - 10/01/2006 - Enviado à Srª. Andréia Aparecida Generosa Barbosa, agradecendo pela visita feita ao seu gabinete.

Nº 30/2006 - 10/01/2006 - Enviado ao Sr. Luiz Novelle Neto, informando que está providenciando uma Indicação onde solicita da Prefeitura Municipal de Bebedouro providências quanto à sua reclamação.

Nº 29/2006 - 10/01/2006 - Enviado à Srª. Zeti Bronca, agradecendo pela visita feita ao seu gabinete.

Nº 28/2006 - 10/01/2006 - Enviado à Srª. Eloisa de Jesus, agradecendo pela visita feita ao seu gabinete.

Nº 27/2006 - 10/01/2006 - Enviado à Srª. Camila de Jesus Molina, agradecendo pela visita feita ao seu gabinete.

Nº 26/2006 - 10/01/2006 - Enviado à Srª. Maria Aparecida Cardoso, informando que está providenciando uma Indicação onde solicita da Prefeitura Municipal de Bebedouro providências quanto à sua reclamação.

Nº 24/2006 - 10/01/2006 - Enviado à Srª. Neuza Batista da Silva, informando que está providenciando uma Indicação onde solicita da Prefeitura Municipal de Bebedouro providências quanto à sua reclamação.

Nº 25/2006 - 02/01/2006 - Enviado à Srª. Luiza Batista da Silva, informando que está providenciando uma Indicação onde solicita da Prefeitura Municipal de Bebedouro providências quanto à sua reclamação.

Nº 23/2006 - 02/01/2006 - Enviado à TV Imagem, encaminhando o relatório das atividades de 2005.

Nº 22/2006 - 02/01/2006 - Enviado ao Juiz Eleitoral Dr. Neyton Fantoni Júnior, encaminhando o relatório das atividades de 2005.

Nº 21/2006 - 02/01/2006 - Enviado ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Hélio de Almeida Bastos, encaminhando o relatório das atividades de 2005.

Nº 20/2006 - 02/01/2006 - Enviado ao Presidente do PMDB de Bebedouro, Luiz Carlos Legal, encaminhando o relatório das atividades de 2005.

Nº 19/2006 - 02/01/2006 - Enviado ao Tribuna Regional, encaminhando o relatório das atividades de 2005.

Nº 18/2006 - 02/01/2006 - Enviado ao Presidente da OAB - Bebedouro, Dr. Paulo Roberto Joaquim dos Reis, encaminhando o relatório das atividades de 2005.

Nº 17/2006 - 02/01/2006 - Enviado ao Presidente da ACIAB, Mário Gomes de Oliveira Júnior, encaminhando o relatório das atividades de 2005.

Nº 16/2006 - 02/01/2006 - Enviado ao Presidente da Câmara Municipal de Bebedouro, Celso Teixeira Romero, encaminhando o relatório das atividades de 2005.

Nº 15/2006 - 02/01/2006 - Enviado ao Jornalista Roberto Oliveira, encaminhando o relatório das atividades de 2005.

Nº 14/2006 - 02/01/2006 - Enviado à Rádio Iguatemi, encaminhando o relatório das atividades de 2005.

Nº 13/2006 - 02/01/2006 - Enviado à ADB, encaminhando o relatório das atividades de 2005.

Nº 12/2006 - 02/01/2006 - Enviado à AVIDA, encaminhando o relatório das atividades de 2005.

Nº 11/2006 - 02/01/2006 - Enviado à ADEB, encaminhando o relatório das atividades de 2005.

Nº 10/2006 - 02/01/2006 - Enviado ao Promotor de Justiça Dr. Marcus Túlio Alves Nicolino, encaminhando o relatório das atividades de 2005.

Nº 9/2006 - 02/01/2006 - Enviado ao Juiz Dr. Neyton Fantoni Júnior, encaminhando o relatório das atividades de 2005.

Nº 8/2006 - 02/01/2006 - Enviado ao Juiz Dr. Amílcar Gomes da Silva, encaminhando o relatório das atividades de 2005.

Nº 7/2006 - 02/01/2006 - Enviado ao Promotor de Justiça Dr. Paulo José Freire Teotônio, encaminhando o relatório das atividades de 2005.

Nº 6/2006 - 02/01/2006 - Enviado ao Promotor de Justiça Dr. Fábio Roberto Rossi Constantini, encaminhando o relatório das atividades de 2005.

Nº 5/2006 - 02/01/2006 - Enviado ao Dr. Hely Simões, encaminhando o relatório das atividades de 2005.

Nº 4/2006 - 02/01/2006 - Enviado à Rádio Nova, encaminhando o relatório das atividades de 2005.

Nº 3/2006 - 02/01/2006 - Enviado à Rádio Bebedouro, encaminhando o relatório das atividades de 2005.

Nº 2/2006 - 02/01/2006 - Enviado ao O Jornal, encaminhando o relatório das atividades de 2005.

Nº 1/2006 - 02/01/2006 - Enviado à Gazeta de Bebedouro, encaminhando o relatório das atividades de 2005.

Nº 483/2005 - 15/12/2005 - Enviado ao Deputado Federal Ildeu de Araújo, encaminhando pedidos de moradores do Jardim Centenário onde reivindicam um novo parcelamento de suas dívidas perante a Caixa Econômica Federal.

Nº 479/2005 - 13/12/2005 - solicitando cópia de todo o processo referente a implantação do Juizado Especial Federal de Bebedouro TRS 3ª Região, incluindo as Atas elaboradas quando da sua implantação.

Nº 472/2005 - 01/12/2005 - Encaminha à Srª. Derci Balbi cópia da Indicação nº 325/2005.

Nº 471/2005 - 01/12/2005 - Encaminha ao Sr. Sebastião Antônio Barbosa cópia da Indicação nº 351/2005.

Nº 470/2005 - 01/12/2005 - Encaminha à Srª. Adriana Aparecida Matias cópia da Indicação nº 359/2005.

Nº 469/2005 - 01/12/2005 - Encaminha ao Sr. Edson Sandrini cópia da Indicação nº 361/2005.

Nº 468/2005 - 01/12/2005 - Encaminha à Srª. Ana Lúcia Pedrosa Oliveira cópia da Indicação nº 351/2005.

Nº 467/2005 - 01/12/2005 - Encaminha ao Sr. Antônio Ricardo Conar cópia da Indicação nº 362/2005.

Nº 466/2005 - 01/12/2005 - Encaminha à Srª. Sônia Maria dos Santos cópia da Indicação nº 357/2005.

Nº 465/2005 - 01/12/2005 - Enviado à Srª. Roselei Borges Leal, informando que já está tomando providências com relação à reclamação feita em seu programa na Rádio Bebedouro.

Nº 464/2005 - 01/12/2005 - Enviado à Srª. Sueli Aparecida Ramos Alves, informando que já está tomando providências com relação à reclamação feita em seu programa na Rádio Bebedouro.

Nº 463/2005 - 01/12/2005 - Enviado à Srª. Viviane Aparecida Galvão da Silva, informando que já está tomando providências com relação à reclamação feita em seu programa na Rádio Bebedouro.

Nº 462/2005 - 01/12/2005 - Enviado à Srª. Júlia Ferreira de Oliveira, informando que já está tomando providências com relação à reclamação feita em seu programa na Rádio Bebedouro.

Nº 461/2005 - 01/12/2005 - Enviado à Srª. Ana Delfino, informando que já está tomando providências com relação à reclamação feita em seu programa na Rádio Bebedouro.

Nº 460/2005 - 01/12/2005 - Enviado à Srª. Elenita Tavares, informando que já está tomando providências com relação à reclamação feita em seu programa na Rádio Bebedouro.

Nº 459/2005 - 01/12/2005 - Enviado à Srª. Adriana Cristina Peres Garcia, informando que já está tomando providências com relação à reclamação feita em seu programa na Rádio Bebedouro.

Nº 458/2005 - 01/12/2005 - Enviado à Srª. Rogéria Miranda, informando que já está tomando providências com relação à reclamação feita em seu programa na Rádio Bebedouro.

Nº 457/2005 - 01/12/2005 - Enviado à Srª. Albertina da Cruz Santos, informando que já está tomando providências com relação à reclamação feita em seu programa na Rádio Bebedouro.

Nº 456/2005 - 01/12/2005 - Enviado ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Hélio de Almeida Bastos, solicitando atenção especial da Prefeitura quanto ao cumprimento da Lei nº 3081/2001, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de sanitários nas agências bancárias deste município".

Nº 453/2005 - 23/11/2005 - Enviado ao Diretor do SAAEB, Suhail Ismael, solicitando informação sobre a possibilidade de isenção da taxa de água do Sr. Rocino Xavier.

Nº 452/2005 - 23/11/2005 - Enviado ao Diretor do Departamento Municipal de Arrecadação e Tributos, Murilo Reiff Júnior, solicitando informações sobre a possibilidade de isenção do IPTU do munícipe residente a Rua Otávio Araújo Simões, 238.

Nº 451/2005 - 23/11/2005 - Encaminha à Srª. Helena de Souza Pereira cópia do relatório enviado pela Lançadoria.

Nº 450/2005 - 23/11/2005 - Encaminha ao Sr. Edson Sandrini cópia da Indicação nº 343/2005.

Nº 449/2005 - 23/11/2005 - Encaminha à Srª. Marta de Lima Costa Barros cópia da Indicação nº 342/2005.

Nº 448/2005 - 23/11/2005 - Encaminha ao Sr. Cláudio Alexandre Teodoro cópia da Indicação nº 344/2005.

Nº 447/2005 - 23/11/2005 - Enviado ao Sr. Antônio Ricardo Conar, informando que já está tomando providências com relação à reclamação feita em seu programa na Rádio Bebedouro.

Nº 446/2005 - 23/11/2005 - Enviado à Srª. Sílvia Helena da Silva Felipe, informando que já está tomando providências com relação à reclamação feita em seu programa na Rádio Bebedouro.

Nº 445/2005 - 23/11/2005 - Enviado à Srª. Lúcia Gomes, informando que já está tomando providências com relação à reclamação feita em seu programa na Rádio Bebedouro.

Nº 444/2005 - 23/11/2005 - Enviado à Srª. Andresa Cristina Matias, informando que já está tomando providências com relação à reclamação feita em seu programa na Rádio Bebedouro.

Nº 443/2005 - 23/11/2005 - Enviado à Srª. Aparecida Sebastiana Maria de Jesus, informando que já está tomando providências com relação à reclamação feita em seu programa na Rádio Bebedouro.

Nº 442/2005 - 23/11/2005 - Enviado à Srª. Sônia Maria dos Santos, informando que já está tomando providências com relação à reclamação feita em seu programa na Rádio Bebedouro.

Nº 441/2005 - 23/11/2005 - Enviado à Srª. Osmarina de Jesus Matos, informando que já está tomando providências com relação à reclamação feita em seu programa na Rádio Bebedouro.

Nº 440/2005 - 23/11/2005 - Enviado ao Sr. Edson Sandrini, informando que já está tomando providências com relação à reclamação feita em seu programa na Rádio Bebedouro.

Nº 439/2005 - 23/11/2005 - Enviado à Srª. Giseli Aparecida Celestino, informando que já está tomando providências com relação à reclamação feita em seu programa na Rádio Bebedouro.

Nº 438/2005 - 23/11/2005 - Enviado ao Sr. Vitório Julião, informando que já está tomando providências com relação à reclamação feita em seu programa na Rádio Bebedouro.

Nº 437/2005 - 23/11/2005 - Enviado à Srª. Adriana Aparecida Matias, informando que já está tomando providências com relação à reclamação feita em seu programa na Rádio Bebedouro.

Nº 436/2005 - 23/11/2005 - Enviado à Srª. Maria Aparecida Costa Barbieri, informando que já está tomando providências com relação à reclamação feita em seu programa na Rádio Bebedouro.

Nº 435/2005 - 23/11/2005 - Enviado à Srª. Josiane Moreira, informando que já está tomando providências com relação à reclamação feita em seu programa na Rádio Bebedouro.

Nº 434/2005 - 23/11/2005 - Enviado ao Sr. Sebastião Antônio Barbosa, informando que já está tomando providências com relação à reclamação feita em seu programa na Rádio Bebedouro.

Nº 431/2005 - 09/11/2005 - Enviado ao Diretor do Departamento Municipal de Arrecadação e Tributos, Murilo Reiff Júnior, solicitando informação sobre a possibilidade de parcelamento do IPTU do munícipe residente a Rua Henrique Teixeira de Carvalho, 1258.

Nº 429/2005 - 08/11/2005 - Enviado à Srª. Helena de Souza Pereira, informando que já está tomando providências com relação à reclamação feita em seu programa na Rádio Bebedouro.

Nº 428/2005 - 08/11/2005 - Enviado à Srª. Maria Rogéria Miranda, informando que já está tomando providências com relação à reclamação feita em seu programa na Rádio Bebedouro.

Nº 427/2005 - 08/11/2005 - Enviado à Srª. Maristela Sagradim dos Santos, informando que já está tomando providências com relação à reclamação feita em seu programa na Rádio Bebedouro.

Nº 426/2005 - 08/11/2005 - Encaminha ao Sr. Edson Sandrini cópias das Indicações nºs 328 e 330/2005.

Nº 425/2005 - 08/11/2005 - Encaminha à Srª. Ana Lúcia de Lima cópia da Indicação nº 331/2005.

Nº 424/2005 - 08/11/2005 - Enviado à Srª. Carmem Hernandes Rocco, informando que já está tomando providências com relação à reclamação feita em seu programa na Rádio Bebedouro.

Nº 423/2005 - 08/11/2005 - Enviado ao Sr. Osmar Fontanezi Filho, informando que já fez uma Indicação ao Prefeito Municipal com relação ao trânsito da Rua Antônio Rosa Alves de Lima, no Residencial Centenário.

Nº 421/2005 - 24/10/2005 - Enviado ao Sr. Ruy Codo, agradecendo pelo acolhimento no último dia 18, na Assemblélia Legislativa do Estado de São Paulo, e também pela cópia do Projeto de sua autoria sobre o Hino dos Bandeirantes.

Nº 420/2005 - 24/10/2005 - Informa à Srª. Rosimara Cegatti que está tomando providências quanto à reclamação feita no dia 21 p.p., referente à taxa de religamento cobrada pela CPFL.

Nº 419/2005 - 24/10/2005 - Informa à Srª. Carla Regina Souza Vieira que está tomando providências quanto à reclamação feita no dia 21 p.p., referente ao lixo hospitalar deixado próximo do horto.

Nº 418/2005 - 24/10/2005 - Informa à Srª. Aparecida Lurdes Bonafim Mendes que está tomando providências quanto à reclamação feita no dia 20 p.p., referente à linha econômica da Telefônica.

Nº 417/2005 - 24/10/2005 - Informa à Srª. Rosângela Maria da Silva que está tomando providências quanto à reclamação feita no dia 20 p.p., referente à linha econômica da Telefônica.

Nº 416/2005 - 24/10/2005 - Informa à Srª. Ana Maria dos Santos que está tomando providências quanto à reclamação feita no dia 20 p.p., referente à linha econômica da Telefônica.

Nº 415/2005 - 24/10/2005 - Informa à Srª. Cássia Caetano que está tomando providências quanto à reclamação feita no dia 20 p.p., referente à vicinal que liga Bebedouro a Botafogo.

Nº 414/2005 - 24/10/2005 - Informa à Srª. Cleonice Benevides que está tomando providências quanto à reclamação feita no dia 17 p.p., referente aos valores cobrados pelo SAAEB.

Nº 413/2005 - 24/10/2005 - Informa à Srª. Laura Merlim que está tomando providências quanto à reclamação feita no dia 17 p.p., referente à falta d´água naquele setor da cidade.

Nº 412/2005 - 20/10/2005 - Encaminha ao Sr. José Reinaldo Santos Araújo cópia da Indicação nº 315/2005.

Nº 411/2005 - 20/10/2005 - Informa à Srª. Mariza Silva Inácio que está tomando providências quanto à reclamação feita no dia 13 p.p., referente ao atendimento prestado pela ambulância.

Nº 410/2005 - 20/10/2005 - Encaminha ao Sr. Marcos Costa cópia da Moção nº 65/2005.

Nº 409/2005 - 20/10/2005 - Encaminha ao Sr. Odésio Benedito Magalhães Russo cópia da Indicação nº 296/2005.

Nº 408/2005 - 20/10/2005 - Encaminha à Srª. Yara Márcia Ferreira cópia da resposta ao Requerimento nº 175/2005.

Nº 407/2005 - 20/10/2005 - Encaminha à Srª. Idalina Quierati cópia da Indicação nº 325/2005.

Nº 406/2005 - 07/10/2005 - Encaminha ao Sr. Odésio Benedito Magalhães Russo cópia da Indicação nº 312/2005.

Nº 405/2005 - 07/10/2005 - Enviado ao Sr. José Gilmar Vieira solicitando informações quanto à solução do problema relatado na Indicação nº 282/2005.

Nº 404/2005 - 07/10/2005 - Enviado à Srª. Lair Godinho solicitando informações quanto à solução dos problemas relatados nas Indicações nºs 272 e 273/2005.

Nº 403/2005 - 07/10/2005 - Enviado ao Superintendente de Negócios da Caixa Econômica Federal, Manoel de Jesus Gonçalves, agradecendo pela recepção no último dia 28, para tratar de assunto relacionado ao Conjunto Habitacional do Jardim Centenário de Bebedouro.

Nº 397/2005 - 28/09/2005 - Enviado ao Presidente da Câmara Municipal de Bebedouro, Celso Teixeira Romero, solicitando a retirada do Requerimento nº 182/2005.

Nº 396/2005 - 28/09/2005 - Enviado à Srª. Vilma Gonçalves de Faria solicitando informações quanto à solução do problema relatado na Indicação nº 221/2005.

Nº 395/2005 - 28/09/2005 - Enviado ao Sr. Tadeu Mascosck, morador da Rua Coronel Conrado Caldeira, 440, Botafogo, solicitando informações quanto à solução do problema relatado na Indicação nº 222/2005.

Nº 394/2005 - 28/09/2005 - Enviado à Srª. Eva Raimundo da Silva, moradora da Rua José Fávero, s/nº, Botafogo, solicitando informações quanto à solução do problema relatado na Indicação nº 223/2005.

Nº 393/2005 - 28/09/2005 - Enviado à Srª. Fátima de Freitas, moradora da Rua Geraldino Lancellotti, 67, solicitando informações quanto à solução do problema relatado no Requerimento nº 152/2005.

Nº 392/2005 - 28/09/2005 - Enviado ao Sr. Reginaldo Gonçalves Ângelo, morador da Rua Domingos Gagliardi, 914, solicitando informações quanto à solução do problema relatado na Indicação nº 265/2005.

Nº 391/2005 - 28/09/2005 - Enviado ao Sr. David René Martins, morador da Rua Domingos Pitelli, 513, solicitando informações quanto à solução do problema relatado na Indicação nº 267/2005.

Nº 390/2005 - 28/09/2005 - Enviado ao Sr. Leandro Franco da Costa, morador da Rua Manoel Guerreiro, 36, solicitando informações quanto à solução do problema relatado na Indicação nº 266/2005.

Nº 389/2005 - 28/09/2005 - Enviado ao Sr. Vitório Giuriato, morador da Rua João Paganelli Sobrinho, 696, solicitando informações quanto à solução do problema relatado na Indicação nº 261/2005.

Nº 388/2005 - 28/09/2005 - Agradece ao Sr. José Reinaldo Santos Araújo pela visita feita a seu gabinete, e coloca seus serviços à disposição.

Nº 387/2005 - 28/09/2005 - Agradece ao Sr. José Adelmo Oliveira pela visita feita a seu gabinete, e coloca seus serviços à disposição.

Nº 386/2005 - 28/09/2005 - Agradece à Srª. Angélica Cristina Mariano pela visita feita a seu gabinete, e coloca seus serviços à disposição.

Nº 385/2005 - 28/09/2005 - Agradece à Srª. Natana Martins Barbosa pela visita feita a seu gabinete, e coloca seus serviços à disposição.

Nº 384/2005 - 28/09/2005 - Agradece à Srª. Janaele Cristina Gomes da Silva pela visita feita a seu gabinete, e coloca seus serviços à disposição.

Nº 383/2005 - 28/09/2005 - Agradece à Srª. Jaqueline Fernanda Gomes da Silva pela visita feita a seu gabinete, e coloca seus serviços à disposição.

Nº 382/2005 - 28/09/2005 - Agradece à Srª. Sandra Barbosa Meireles Cristiano pela visita feita a seu gabinete, e coloca seus serviços à disposição.

Nº 381/2005 - 20/09/2005 - Encaminha à Srª. Aparecida Andrade Penachone cópia da Lei Municipal nº 3467/2005.

Nº 373/2005 - 05/09/2005 - Agradece à Srª. Sônia Aparecida Ancelmo pela visita feita a seu gabinete, e coloca seus serviços à disposição.

Nº 372/2005 - 05/09/2005 - Agradece à Srª. Yara Márcia Ferreira pela visita feita a seu gabinete, e coloca seus serviços à disposição.

Nº 371/2005 - 05/09/2005 - Agradece à Srª. Marinalva Brito de Oliveira pela visita feita a seu gabinete, e coloca seus serviços à disposição.

Nº 370/2005 - 05/09/2005 - Agradece à Srª. Lair de Oliveira Godinho pela visita feita a seu gabinete, e coloca seus serviços à disposição.

Nº 369/2005 - 05/09/2005 - Comunica ao PROCON a denúncia de que indústrias de Produtos de Origem Animal (abate de aves) não estão obedecendo a normas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) que estipulam um limite legal de 6% de água exudada nas carcaças de aves (frango).

Nº 368/2005 - 31/08/2005 - Encaminha ao Deputado Estadual Geraldo Lopes cópia do ofício recebido da entidade Casa de Santa Clara, agradecendo-lhe por sua intercessão junto ao Governo do Estado que resultou na liberação de recursos à entidade.

Nº 367/2005 - 31/08/2005 - Encaminha à Diretora da EMEI "Matilde Rebelatto Piffer" cópia da Indicação nº 207/2005, juntamente com a resposta obtida do Departamento Municipal de Educação.

Nº 366/2005 - 31/08/2005 - Encaminha à Diretora do CEMEI "Amélia Santana Lopes" cópia da Indicação nº 208/2005, juntamente com a resposta obtida do Departamento Municipal de Educação.

Nº 365/2005 - 31/08/2005 - Encaminha à Srª. Maria Aparecida Rodrigues cópia da Indicação nº 271/2005.

Nº 363/2005 - 24/08/2005 - Encaminha ao Sr. José Gilmar Vieira cópia da Indicação nº 282/2005.

Nº 362/2005 - 24/08/2005 - Encaminha ao Sr. Antônio Souza Pinto cópia da Indicação nº 282/2005.

Nº 361/2005 - 24/08/2005 - Encaminha à Srª. Lair Godinho cópias das Indicações nºs 272 e 273/2005.

Nº 360/2005 - 22/08/2005 - Encaminha ao Presidente da Casa de Santa Clara, Frei Fernando Aparecido dos Santos, cópia do ofício do Deputado Geraldo Lopes, onde, através do Governador do Estado, liberou a verba solicitada para a entidade.

Nº 359/2005 - 22/08/2005 - Encaminha à Presidente da AVIDA, Cleide Terezinha Cambaúva, cópia do ofício do Deputado Geraldo Lopes, onde, através do Governador do Estado, liberou a verba solicitada para a entidade.

Nº 354/2005 - 15/08/2005 - Solicita ao Presidente cópia, em CD, de todas as Sessões Ordinárias realizadas por esta Casa.

Nº 353/2005 - 12/08/2005 - Agradece à Srª. Evelina Rocha Silva pela visita feita a seu gabinete, e coloca seus serviços à disposição.

Nº 352/2005 - 12/08/2005 - Agradece ao Sr. Mauro Santana pela visita feita a seu gabinete, e coloca seus serviços à disposição.

Nº 351/2005 - 12/08/2005 - Agradece à Srª. Cláudia Regina Alves Pereira pela visita feita a seu gabinete, e coloca seus serviços à disposição.

Nº 350/2005 - 12/08/2005 - Agradece ao Sr. Reginaldo Gonçalves Ângelo pela visita feita a seu gabinete, e coloca seus serviços à disposição.

Nº 349/2005 - 12/08/2005 - Enviado ao Sr. Edson de Carvalho, solicitando informações quanto à solução do problema relatado na Indicação nº 231/2005.

Nº 348/2005 - 12/08/2005 - Enviado à Srª. Vilma Gonçalves de Faria solicitando informações quanto à solução do problema relatado na Indicação nº 221/2005.

Nº 347/2005 - 12/08/2005 - Enviado ao Sr. Tadeu Mascosck, morador da Rua Coronel Conrado Caldeira, 440, Botafogo, solicitando informações quanto à solução do problema relatado na Indicação nº 222/2005.

Nº 346/2005 - 12/08/2005 - Enviado à Srª. Helenda dos Santos, moradora da Rua José Pedrosa Filho, 330, Botafogo, solicitando informações quanto à solução do problema relatado na Indicação nº 225/2005.

Nº 345/2005 - 12/08/2005 - Enviado à Srª. Eva Raimundo da Silva, moradora da Rua José Fávero, s/nº, Botafogo, solicitando informações quanto à solução do problema relatado na Indicação nº 223/2005.

Nº 344/2005 - 12/08/2005 - Encaminha à Srª. Fátima de Freitas cópia do Requerimento nº 152/2005.

Nº 343/2005 - 12/08/2005 - Encaminha ao Sr. Reginaldo Gonçalves Ângelo cópia da Indicação nº 265/2005.

Nº 342/2005 - 12/08/2005 - Encaminha à Srª. Alice Dias Monteiro cópia da Indicação nº 267/2005.

Nº 341/2005 - 12/08/2005 - Encaminha ao Sr. David René Martins cópia da Indicação nº 267/2005.

Nº 340/2005 - 12/08/2005 - Encaminha ao funcionário do Postinho de Saúde de Andes cópia da Indicação nº 268/2005.

Nº 339/2005 - 12/08/2005 - Encaminha ao Sr. Leandro Franco da Costa cópia da Indicação nº 266/2005.

Nº 338/2005 - 10/08/2005 - Solicita ao Diretor do SAAEB, Suhail Ismael, que seja verificada a existência ou não de débito em nome de Irene da Silva Papel.

Nº 337/2005 - 10/08/2005 - Agradece à Srª. Maria Gaspar Soares pela visita feita ao gabinete ambulante no dia 17/07, no Distrito de Andes.

Nº 336/2005 - 09/08/2005 - Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 55/2005.

Nº 333/2005 - 03/08/2005 - Encaminha ao Sr. Vitório Giuriato cópia da Indicação nº 261/2005.

Nº 329/2005 - 27/07/2005 - Enviado ao Diretor da EBTU, João Batista de Carvalho, agradecendo à empresa pelo carinho e prontidão que teve com os moradores de Andes, quando realizou o Gabinete Ambulante no local.

Nº 328/2005 - 27/07/2005 - Encaminha à Srª. Vera Lúcia Bernardo seu talão de recolhimento do IPTU, e informa que já solicitou ao Departamento de Arrecadação do Município para que apresente documentos referentes à Rua José Pissolato, 36, Andes.

Nº 327/2005 - 27/07/2005 - Encaminha ao Sr. Natal Miguel de Oliveira cópia da Indicação nº 251/2005.

Nº 326/2005 - 27/07/2005 - Agradece à Srª. Rita de Cássia Aparecida Marques pela visita feita ao gabinete ambulante no dia 17/07, no Distrito de Andes.

Nº 325/2005 - 27/07/2005 - Agradece à Srª. Maria Rosa Vitório pela visita feita ao gabinete ambulante no dia 17/07, no Distrito de Andes.

Nº 324/2005 - 27/07/2005 - Agradece à Srª. Abadia Pereira pela visita feita ao gabinete ambulante no dia 17/07, no Distrito de Andes.

Nº 323/2005 - 27/07/2005 - Agradece à Srª. Leonice Marques Rocha pela visita feita ao gabinete ambulante no dia 17/07, no Distrito de Andes.

Nº 322/2005 - 27/07/2005 - Agradece à Srª. Aparecida Guerra Viana pela visita feita ao gabinete ambulante no dia 17/07, no Distrito de Andes.

Nº 321/2005 - 27/07/2005 - Agradece ao Sr. Antônio Bussi Di Paula pela visita feita ao gabinete ambulante no dia 17/07, no Distrito de Andes.

Nº 320/2005 - 27/07/2005 - Agradece ao Sr. João Paulo da Silva pela visita feita ao gabinete ambulante no dia 17/07, no Distrito de Andes.

Nº 319/2005 - 27/07/2005 - Agradece à Srª. Vera Lúcia Bernardes pela visita feita ao gabinete ambulante no dia 17/07, no Distrito de Andes.

Nº 318/2005 - 27/07/2005 - Agradece ao Sr. Leandro Franco da Costa pela visita feita ao gabinete ambulante no dia 17/07, no Distrito de Andes.

Nº 317/2005 - 27/07/2005 - Agradece ao Sr. Luís Antônio Vilane pela visita feita ao gabinete ambulante no dia 17/07, no Distrito de Andes.

Nº 316/2005 - 27/07/2005 - Agradece ao Sr. Ezidio Pissolatto pela visita feita ao gabinete ambulante no dia 17/07, no Distrito de Andes.

Nº 315/2005 - 27/07/2005 - Agradece ao Sr. Edson Luiz Pizzolatto pela visita feita ao gabinete ambulante no dia 17/07, no Distrito de Andes.

Nº 314/2005 - 27/07/2005 - Agradece à Srª. Vera Lúcia Correia pela visita feita ao gabinete ambulante no dia 17/07, no Distrito de Andes.

Nº 313/2005 - 27/07/2005 - Agradece à Srª. Maria de Lurdes Vitório Fornazari pela visita feita ao gabinete ambulante no dia 17/07, no Distrito de Andes.

Nº 312/2005 - 27/07/2005 - Agradece à Srª. Maria Aparecida Cristofolete pela visita feita ao gabinete ambulante no dia 17/07, no Distrito de Andes.

Nº 311/2005 - 27/07/2005 - Agradece à Srª. Maria Isabel Garcia pela visita feita ao gabinete ambulante no dia 17/07, no Distrito de Andes.

Nº 310/2005 - 27/07/2005 - Agradece à Srª. Helena Vechiatto pela visita feita ao gabinete ambulante no dia 17/07, no Distrito de Andes.

Nº 309/2005 - 27/07/2005 - Agradece à Srª. Dirce Ancelmo Kill pela visita feita ao gabinete ambulante no dia 17/07, no Distrito de Andes.

Nº 308/2005 - 21/07/2005 - Agradece à Srª. Juliana Aparecida Bernardes pela visita feita ao gabinete ambulante no dia 17/07, no Distrito de Andes.

Nº 307/2005 - 21/07/2005 - Agradece à Srª. Aparecida Maria Ribeiro pela visita feita ao gabinete ambulante no dia 17/07, no Distrito de Andes.

Nº 306/2005 - 21/07/2005 - Agradece à Srª. Terezinha Gaspar Antonino pela visita feita ao gabinete ambulante no dia 17/07, no Distrito de Andes.

Nº 305/2005 - 21/07/2005 - Agradece à Srª. Maria Aparecida da Silva Roque pela visita feita ao gabinete ambulante no dia 17/07, no Distrito de Andes.

Nº 304/2005 - 20/07/2005 - Encaminha ao Sr. José Nilton Gimenez cópias das Indicações nºs 249, 250, 253 e 254/2005.

Nº 303/2005 - 20/07/2005 - Encaminha ao Sr. João Roberto Pessoa cópia da Indicação nº 252/2005.

Nº 302/2005 - 20/07/2005 - Enviado ao Vereador José Eurípedes Jepy Pereira, da Câmara Municipal de Franca, agradecendo por ter enviado o Projeto "Câmara Presente".

Nº 301/2005 - 20/07/2005 - Agradece à Srª. Magda Aparecida Lima Mendes pela visita feita a seu gabinete, e coloca seus serviços à disposição.

Nº 300/2005 - 20/07/2005 - Agradece à Srª. Rosana Simões Nicomedes pela visita feita a seu gabinete, e coloca seus serviços à disposição.

Nº 299/2005 - 20/07/2005 - Agradece ao Sr. Leonardo de Oliveira pela visita feita a seu gabinete, e coloca seus serviços à disposição.

Nº 298/2005 - 20/07/2005 - Agradece ao Sr. Sebastião Antônio Barbosa pela visita feita a seu gabinete, e coloca seus serviços à disposição.

Nº 297/2005 - 20/07/2005 - Enviado à Srª. Lindalva Lima, moradora da Rua XV de Novembro, 1158, Botafogo, solicitando informações quanto à solução do problema relatado na Indicação nº 227/2005.

Nº 296/2005 - 20/07/2005 - Enviado à Srª. Aparecida Dias, moradora da Rua XV de Novembro, 1382, Botafogo, solicitando informações quanto à solução do problema relatado na Indicação nº 224/2005.

Nº 295/2005 - 20/07/2005 - Enviado à Srª. Terezinha Caetano, moradora da Praça Jácomo Colózio, 35, Botafogo, solicitando informações quanto à solução do problema relatado na Indicação nº 226/2005.

Nº 294/2005 - 20/07/2005 - Enviado à Srª. Ana Paula Barbieri, moradora da Rua Aristides Bastos Aguiar, 690, solicitando informações quanto à solução do problema relatado na Indicação nº 212/2005.

Nº 293/2005 - 20/07/2005 - Enviado à Srª. Alice de Carvalho Amorim, moradora da Rua Quintino Bocaiúva, 238, solicitando informações quanto à solução do problema relatado na Indicação nº 209/2005.

Nº 292/2005 - 20/07/2005 - Enviado à Srª. Cláudia de Lima Cunha, moradora da Rua Jaime Pinto de Almeida, 910, solicitando informações quanto à solução do problema relatado na Indicação nº 211/2005.

Nº 289/2005 - 11/07/2005 - Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 73/2005.

Nº 288/2005 - 08/07/2005 - Encaminha à Sra. Fábia Porto ofício referente à Indicação nº 210/2005

Nº 287/2005 - 08/07/2005 - Enviado ao Sr. Carlos Triveloni, morador da Rua Prof. Orlando França de Carvalho, 499, solicitando informações quanto à solução do problema relatado na Indicação nº 196/2005.

Nº 286/2005 - 08/07/2005 - Enviado ao Presidente da EBTU, João Batista de Carvalho, solicitando informações quanto à solução do problema relatado na Indicação nº 199/2005.

Nº 285/2005 - 08/07/2005 - Enviado à Presidente da ADB, Paola Stamato Marcondes, solicitando informações quanto à solução do problema relatado na Indicação nº 198/2005.

Nº 284/2005 - 08/07/2005 - Enviado aos Professores da EMEI "Matilde Rebelatto Piffer", solicitando informações quanto à solução do problema relatado na Indicação nº 205/2005.

Nº 283/2005 - 08/07/2005 - Enviado ao Sr. Vitório Giuriato, morador da Rua João Paganelli Sobrinho, 696, solicitando informações quanto à solução do problema relatado na Indicação nº 204/2005.

Nº 282/2005 - 08/07/2005 - Agradece ao Sr. Natal Miguel de Oliveira pela visita feita ao gabinete ambulante no dia 07/07, na Praça do Triângulo.

Nº 281/2005 - 08/07/2005 - Agradece ao Sr. Gilson Ramos Evangelista pela visita feita ao gabinete ambulante no dia 07/07, na Praça do Triângulo.

Nº 280/2005 - 08/07/2005 - Agradece ao Sr. José Nilton Gimenez pela visita feita ao gabinete ambulante no dia 07/07, na Praça do Triângulo.

Nº 279/2005 - 08/07/2005 - Agradece ao Sr. João Roberto Pessoa pela visita feita ao gabinete ambulante no dia 07/07, na Praça do Triângulo.

Nº 278/2005 - 08/07/2005 - Agradece à Srª. Paula Possatti pela visita feita ao gabinete ambulante no dia 07/07, na Praça do Triângulo.

Nº 277/2005 - 08/07/2005 - Agradece à Srª. Maria Amélia Ribeiro pela visita feita ao gabinete ambulante no dia 07/07, na Praça do Triângulo.

Nº 276/2005 - 07/07/2005 - Enviado à Srª. Angélica Rodrigues, moradora da Rua Manoel Fragoas Ogando, 149, solicitando informações quanto à solução do problema relatado na Indicação nº 177/2005.

Nº 275/2005 - 07/07/2005 - Enviado ao Sr. Manoel Ramos Pinto, comunicando que está tomando providências junto ao Ministério Público quanto ao tempo de espera na fila dos bancos.

Nº 274/2005 - 07/07/2005 - Enviado à Srª. Josefa Alves da Silva, comunicando que está tomando providências junto ao Ministério Público quanto ao tempo de espera na fila dos bancos.

Nº 273/2005 - 07/07/2005 - Enviado ao Sr. Oranei Joaquim, comunicando que está tomando providências junto ao Ministério Público quanto ao tempo de espera na fila dos bancos.

Nº 272/2005 - 07/07/2005 - Enviado à Srª. Elza Augusto da Silva, comunicando que está tomando providências junto ao Ministério Público quanto ao tempo de espera na fila dos bancos.

Nº 271/2005 - 07/07/2005 - Enviado ao Diretor da Apidouro, João Carlos L. Messas, solicitando informações quanto à solução do problema relatado na Indicação nº 121/2005.

Nº 270/2005 - 07/07/2005 - Enviado ao Sr. Flaverton Rodrigues de Faria, morador da Rua José Pedro dos Santos, 368, Jardim Laranjeiras, solicitando informações quanto à solução do problema relatado na Indicação nº 162/2005.

Nº 269/2005 - 07/07/2005 - Enviado ao Sr. David René Martins, morador da Rua Domingos Pitelli, 513, Jardim Tropical, solicitando informações quanto à solução do problema relatado na Indicação nº 163/2005.

Nº 268/2005 - 07/07/2005 - Enviado à Srª. Maria da Graça Nunes, moradora da Rua Sílvio Salata, 550, Residencial Centenário, solicitando informações quanto à solução do problema relatado na Indicação nº 164/2005.

Nº 267/2005 - 07/07/2005 - Enviado à Srª. Sílvia Helena, moradora da Rua Geraldino Lancelotte, 37, Residencial Antônia Santaella, solicitando informações quanto à solução do problema relatado na Indicação nº 146/2005.

Nº 266/2005 - 07/07/2005 - Encaminha ao Sr. Erickson cópia da Indicação nº 232/2005.

Nº 265/2005 - 07/07/2005 - Encaminha ao Sr. Edson de Carvalho cópia da Indicação nº 231/2005.

Nº 264/2005 - 07/07/2005 - Agradece à Srª. Geisa Fernandes Pereira pela visita feita a seu gabinete, e coloca seus serviços à disposição.

Nº 263/2005 - 07/07/2005 - Agradece à Srª. Sandra Maria Pedro Martao Marcolino pela visita feita a seu gabinete, e coloca seus serviços à disposição.

Nº 262/2005 - 07/07/2005 - Agradece à Srª. Zilda Maria Andrade dos Santos pela visita feita a seu gabinete, e coloca seus serviços à disposição.

Nº 261/2005 - 07/07/2005 - Agradece à Srª. Raquel Mateus Silva pela visita feita a seu gabinete, e coloca seus serviços à disposição.

Nº 260/2005 - 07/07/2005 - Agradece ao Sr. José Carlos Pinto pela visita feita a seu gabinete, e coloca seus serviços à disposição.

Nº 259/2005 - 07/07/2005 - Enviado ao Presidente da Câmara Municipal de Catanduva, Daniel Palmeira de Lima, agradecendo por ter enviado a documentação referente à implantação da zona azul naquele município.

Nº 258/2005 - 07/07/2005 - Enviado ao Presidente do Sindicato dos Bancários da Bahia, Euclides Fagundes Neves, agradecendo ao Sindicato pelo envio do material referente ao fechamento de bancos que não obedeciam à lei do tempo de espera nas filas naquele Estado.

Nº 257/2005 - 07/07/2005 - Encaminha ao Promotor de Justiça da Comarca de Bebedouro Dr. Paulo José Freire Teotônio os documentos (jornais e matérias) enviados pelo Sindicato dos Bancários da Bahia referentes ao tempo de espera para atendimento nas agências bancárias, bem como jornais onde consta o fechamento de agências bancárias naquele Estado.

Nº 252/2005 - 29/06/2005 - Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 77/2005.

Nº 250/2005 - 23/06/2005 - Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 52/2005.

Nº 249/2005 - 21/06/2005 - Solicita ao Prefeito Municipal a colaboração da Prefeitura Municipal para o evento a ser realizado pela ASUC - Assistência Social União Cristã, nos dias 29, 30 e 31 de julho de 2005, no Centro Social Urbano do Jardim Alvorada.

Nº 245/2005 - 16/06/2005 - Encaminha à Srª. Vilma Gonçalves de Faria cópia da Indicação nº 221/2005.

Nº 244/2005 - 16/06/2005 - Encaminha ao Sr. Tadeu Mascosck cópia da Indicação nº 222/2005.

Nº 243/2005 - 16/06/2005 - Encaminha à Srª. Helena dos Santos cópia da Indicação nº 225/2005.

Nº 242/2005 - 16/06/2005 - Encaminha à Srª. Eva Raimundo da Silva cópia da Indicação nº 223/2005.

Nº 241/2005 - 16/06/2005 - Encaminha à Srª. Lindalva Lima cópia da Indicação nº 227/2005.

Nº 240/2005 - 16/06/2005 - Encaminha à Srª. Aparecida Dias cópia da Indicação nº 224/2005.

Nº 239/2005 - 16/06/2005 - Encaminha à Srª. Terezinha Caetano cópia da Indicação nº 226/2005.

Nº 238/2005 - 16/06/2005 - Solicita ao Presidente do Sindicato dos Bancários da Bahia o envio de matérias referentes ao fechamento de bancos no Estado que não obedeciam à lei de tempo de espera nas filas, para ser anexado a um processo junto ao Ministério Público desta comarca.

Nº 237/2005 - 16/06/2005 - Enviado ao Promotor de Justiça da Comarca de Bebedouro, Dr. Paulo José Freire Teotônio, enviando cópia da Lei Municipal que regulamenta o tempo de espera nas filas bancárias e informando que, posteriormente, enviará cópias dos atos administrativos praticados pela Prefeitura Municipal de Salvador - BA referidas na representação (OEVRM/148/2005) quando as receber do Sindicato dos Bancários do Estado da Bahia.

Nº 236/2005 - 16/06/2005 - Agradece à Srª. Durvalina dos Santos pela visita feita a seu gabinete, e coloca seus serviços à disposição.

Nº 235/2005 - 16/06/2005 - Agradece à Srª. Ellen de Souza Carvalho pela visita feita a seu gabinete, e coloca seus serviços à disposição.

Nº 234/2005 - 16/06/2005 - Agradece à Srª. Rosângela Maria da Silva Mendes pela visita feita a seu gabinete, e coloca seus serviços à disposição.

Nº 232/2005 - 14/06/2005 - Encaminha ao Deputado Estadual Geraldo Lopes cópias de ofícios das entidades AVIDA e Casa de Santa Clara, solicitando verbas para que possam dar continuidade aos trabalhos realizados.

Nº 231/2005 - 14/06/2005 - Agradece ao Sr. Nivaldo Francato Bruni pela visita feita a seu gabinete, e coloca seus serviços à disposição.

Nº 229/2005 - 08/06/2005 - Encaminha à Coordenadora do CEMEI "Amélia Santana Lopes" cópia da Indicação nº 208/2005.

Nº 228/2005 - 08/06/2005 - Encaminha às Professoras da EMEI "Matilde Rebelato Piffer" cópia da Indicação nº 207/2005.

Nº 227/2005 - 08/06/2005 - Encaminha à Srª. Ana Paula Barbieri cópia da Indicação nº 212/2005.

Nº 226/2005 - 08/06/2005 - Encaminha à Srª. Alice de Carvalho Amorim cópia da Indicação nº 209/2005.

Nº 225/2005 - 08/06/2005 - Encaminha à Srª. Cláudia de Lima Cunha cópia da Indicação nº 211/2005.

Nº 224/2005 - 08/06/2005 - Encaminha à Srª. Fábia Porto cópia da Indicação nº 210/2005.

Nº 223/2005 - 08/06/2005 - Agradece à Srª. Conceição Aparecida Lima dos Santos pela visita feita a seu gabinete, e coloca seus serviços à disposição.

Nº 222/2005 - 08/06/2005 - Agradece à Srª. Mariângela De Vito Balbi pela visita feita a seu gabinete, e coloca seus serviços à disposição.

Nº 221/2005 - 08/06/2005 - Agradece ao Sr. Ademir Américo pela visita feita a seu gabinete, e coloca seus serviços à disposição.

Nº 220/2005 - 08/06/2005 - Agradece à Srª. Maria Luiza Santos Oliveira pela visita feita a seu gabinete, e coloca seus serviços à disposição.

Nº 216/2005 - 08/06/2005 - Agradece à Srª. Simone Aparecida Cardinal Pessoa pela visita feita a seu gabinete, e coloca seus serviços à disposição.

Nº 218/2005 - 07/06/2005 - Solicitam a retirada do Projeto de Lei nº 42/2005

Nº 215/2005 - 25/05/2005 - Agradece à Srª. Cleusa Aparecida Neves pela visita feita a seu gabinete, e coloca seus serviços à disposição.

Nº 214/2005 - 25/05/2005 - Agradece à Srª. Mirian Aparecida Pedrosa Pedroso pela visita feita a seu gabinete, e coloca seus serviços à disposição.

Nº 213/2005 - 25/05/2005 - Agradece ao Sr. Claudinei Aparecido Ficco pela visita feita a seu gabinete, e coloca seus serviços à disposição.

Nº 212/2005 - 25/05/2005 - Agradece ao Sr. Gilmar Vieira pela visita feita a seu gabinete, e coloca seus serviços à disposição.

Nº 211/2005 - 25/05/2005 - Encaminha ao Sr. Carlos Triveloni cópia da Indicação nº 196/2005.

Nº 210/2005 - 25/05/2005 - Enviado ao Dr. Enio Ávila Correia, agradecendo pelo envio do material referente ao ICMS para ser aproveitado no SAAEB.

Nº 209/2005 - 25/05/2005 - Encaminha ao Editor do "O Jornal" cópia das Indicações nºs 188 e 189/2005.

Nº 208/2005 - 25/05/2005 - Encaminha ao Presidente da EBTU, João Batista de Carvalho, cópia da Indicação nº 199/2005.

Nº 207/2005 - 25/05/2005 - Encaminha à Presidente da ADB, Paola Stamato Marcondes, cópia da Indicação nº 198/2005.

Nº 206/2005 - 25/05/2005 - Encaminha às Professoras da EMEI "Matilde Rebelato Piffer" cópia da Indicação nº 205/2005.

Nº 205/2005 - 25/05/2005 - Encaminha ao Sr. Vitório Giuriato cópia da Indicação nº 204/2005.

Nº 204/2005 - 24/05/2005 - Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 47/2005

Nº 200/2005 - 19/05/2005 - Agradece à Srª. Aparecida Dias da Silva pela visita feita ao gabinete ambulante no dia 17/05, no Distrito de Botafogo.

Nº 199/2005 - 19/05/2005 - Agradece à Srª. Helena dos Santos pela visita feita ao gabinete ambulante no dia 17/05, no Distrito de Botafogo.

Nº 198/2005 - 19/05/2005 - Agradece ao Sr. Tadeu Mascosck pela visita feita ao gabinete ambulante no dia 17/05, no Distrito de Botafogo.

Nº 197/2005 - 19/05/2005 - Agradece à Srª. Adriana Fernandes Soares pela visita feita ao gabinete ambulante no dia 17/05, no Distrito de Botafogo.

Nº 196/2005 - 19/05/2005 - Agradece à Srª. Lurdes Cabral Domingos pela visita feita ao gabinete ambulante no dia 17/05, no Distrito de Botafogo.

Nº 195/2005 - 19/05/2005 - Agradece à Srª. Maria Aparecida Raimundo da Silva pela visita feita ao gabinete ambulante no dia 17/05, no Distrito de Botafogo.

Nº 194/2005 - 19/05/2005 - Agradece à Srª. Eva Raimundo da Silva pela visita feita ao gabinete ambulante no dia 17/05, no Distrito de Botafogo.

Nº 193/2005 - 19/05/2005 - Agradece à Srª. Lindalva Lima pela visita feita ao gabinete ambulante no dia 17/05, no Distrito de Botafogo.

Nº 192/2005 - 19/05/2005 - Agradece à Srª. Terezinha Caetano pela visita feita ao gabinete ambulante no dia 17/05, no Distrito de Botafogo.

Nº 191/2005 - 19/05/2005 - Agradece à Srª. Cristina de Freitas pela visita feita ao gabinete ambulante no dia 17/05, no Distrito de Botafogo.

Nº 190/2005 - 19/05/2005 - Agradece ao Sr. Dorival Pedro dos Santos pela visita feita ao gabinete ambulante no dia 17/05, no Distrito de Botafogo.

Nº 189/2005 - 16/05/2005 - Agradece à Srª. Benedita Moutinho pela visita feita a seu gabinete, e coloca seus serviços à disposição.

Nº 188/2005 - 16/05/2005 - Agradece à Srª. Cláudia Valéria Inácio Pereira pela visita feita a seu gabinete, e coloca seus serviços à disposição.

Nº 187/2005 - 16/05/2005 - Agradece à Srª. Idalina Quierati pela visita feita a seu gabinete, e coloca seus serviços à disposição.

Nº 186/2005 - 16/05/2005 - Agradece ao Presidente da OAB de Bebedouro, Paulo Roberto Joaquim dos Reis, pela palestra proferida pela Drª. Maria Elisa Munhol, e coloca seus serviços à disposição.

Nº 185/2005 - 16/05/2005 - Agradece ao Sr. Antônio Santana da Silva pela visita feita a seu gabinete, e coloca seus serviços à disposição.

Nº 184/2005 - 16/05/2005 - Agradece ao Sr. João Antônio dos Reis pela visita feita a seu gabinete, e coloca seus serviços à disposição.

Nº 183/2005 - 13/05/2005 - Agradece ao Sr. Luís Carlos de Araújo Rosa pela visita feita a seu gabinete, e coloca seus serviços à disposição.

Nº 182/2005 - 13/05/2005 - Agradece à Srª. Aparecida Pereira Silva Marques pela visita feita a seu gabinete, e coloca seus serviços à disposição.

Nº 181/2005 - 13/05/2005 - Agradece ao Sr. Nelson Antônio de Carvalho pela visita feita ao gabinete ambulante no dia 11/05, no Jardim Centenário.

Nº 180/2005 - 13/05/2005 - Agradece ao Sr. Antônio Pereira Dias pela visita feita ao gabinete ambulante no dia 11/05, no Jardim Centenário.

Nº 179/2005 - 13/05/2005 - Agradece ao Sr. Francisco Pedro Dias pela visita feita ao gabinete ambulante no dia 11/05, no Jardim Centenário.

Nº 178/2005 - 13/05/2005 - Agradece à Srª. Carolina Alves da Silva pela visita feita ao gabinete ambulante no dia 11/05, no Jardim Centenário.

Nº 177/2005 - 13/05/2005 - Agradece à Srª. Cláudia de Lima Cunha pela visita feita ao gabinete ambulante no dia 11/05, no Jardim Centenário.

Nº 176/2005 - 13/05/2005 - Agradece à Srª. Sônia Aparecida Isaque pela visita feita ao gabinete ambulante no dia 11/05, no Jardim Centenário.

Nº 175/2005 - 13/05/2005 - Agradece à Srª. Ana Paula Barbieri pela visita feita ao gabinete ambulante no dia 11/05, no Jardim Centenário.

Nº 174/2005 - 13/05/2005 - Agradece ao Sr. Celso Luís dos Santos pela visita feita ao gabinete ambulante no dia 11/05, no Jardim Centenário.

Nº 173/2005 - 13/05/2005 - Agradece ao Sr. Luís Paulo Gomes pela visita feita ao gabinete ambulante no dia 11/05, no Jardim Centenário.

Nº 172/2005 - 13/05/2005 - Agradece ao Sr. Vitório Giuriato pela visita feita ao gabinete ambulante no dia 11/05, no Jardim Centenário.

Nº 171/2005 - 13/05/2005 - Agradece à Srª. Divina Aparecida Sartori pela visita feita a seu gabinete, e coloca seus serviços à disposição.

Nº 170/2005 - 13/05/2005 - Agradece à Srª. Vanessa Aparecida Faga pela visita feita a seu gabinete, e coloca seus serviços à disposição.

Nº 169/2005 - 13/05/2005 - Agradece à Srª. Ana Paulo Marucci pela visita feita a seu gabinete, e coloca seus serviços à disposição.

Nº 168/2005 - 12/05/2005 - Agradece à Srª. Antônia Aparecida Squertini pela visita feita a seu gabinete, e coloca seus serviços à disposição.

Nº 219/2005 - 11/05/2005 - Encaminha à aluna Camila de Oliveira Cabral, da Escola Estadual Abílio Manoel, a Moção nº 21/2005, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 09/05/2005.

Nº 165/2005 - 11/05/2005 - Agradece ao Sr. Orandir Hernandes Ribeiro pela visita feita a seu gabinete, encaminha cópia da Indicação nº 185/2005 e coloca seus serviços à disposição.

Nº 164/2005 - 11/05/2005 - Agradece ao Sr. Antônio Franco Barbosa pela visita feita a seu gabinete, e coloca seus serviços à disposição.

Nº 163/2005 - 11/05/2005 - Agradece à Srª. Roselene Aparecida de Almeida pela visita feita a seu gabinete, e coloca seus serviços à disposição.

Nº 162/2005 - 11/05/2005 - Agradece à Srª. Ana Amélia Matiozzi pela visita feita a seu gabinete, e coloca seus serviços à disposição.

Nº 161/2005 - 11/05/2005 - Agradece à Srª. Ednéia Barbieri pela visita feita a seu gabinete, e coloca seus serviços à disposição.

Nº 160/2005 - 11/05/2005 - Agradece à Srª. Maria Lúcia de Jesus pela visita feita a seu gabinete, e coloca seus serviços à disposição.

Nº 159/2005 - 11/05/2005 - Agradece ao Sr. Gaudêncio Mariano de Souza pela visita feita a seu gabinete, e coloca seus serviços à disposição.

Nº 158/2005 - 11/05/2005 - Agradece ao Sr. José Carlos Bento Rodrigues pela visita feita a seu gabinete, e coloca seus serviços à disposição.

Nº 151/2005 - 09/05/2005 - Enviado ao Gerente Regional de São Paulo do Banco Central do Brasil, encaminhando cópia do ofício OEVRM/148/2005 - pc, para as providências que entender cabíveis.

Nº 150/2005 - 09/05/2005 - Enviado ao Diretor do PROCON de Bebedouro, Celso Aparecido de Oliveira, encaminhando cópia do ofício OEVRM/148/2005 - pc, para as providências que entender cabíveis.

Nº 149/2005 - 09/05/2005 - Enviado ao Representante do Ministério Público da Comarca de Bebedouro, Dr. Marcus Túlio Alves Nicolino, encaminhando cópia do ofício OEVRM/148/2005 - pc, para as providências que entender cabíveis.

Nº 157/2005 - 06/05/2005 - Agradece ao Diretor-Presidente da EBTU, João Batista de Carvalho, pelo convite para a inauguração das novas instalações, estendendo os cumprimentos a todos os funcionários da empresa.

Nº 156/2005 - 06/05/2005 - Encaminha ao Sr. Manoel Ramos Pinto, residente na Alameda Francisco de Souza Braga, 38, cópia do ofício enviado ao BANESPA, referente a uma demora no atendimento além da permitida por lei.

Nº 155/2005 - 06/05/2005 - Encaminha à Srª. Josefa Alves da Silva, residente na Avenida Higídio Veraldi, 707, cópia do ofício enviado ao BANESPA, referente a uma demora no atendimento além da permitida por lei.

Nº 154/2005 - 06/05/2005 - Encaminha ao Sr. Oranei Joaquim, residente na Rua Thomás Ceneviva Netto, 514, cópia do ofício enviado ao BANESPA, referente a uma demora no atendimento além da permitida por lei.

Nº 153/2005 - 06/05/2005 - Encaminha à Srª. Angélica Rodrigues, moradora da Rua Manoel Frágoas Ogando, 149, Jardim Talarico, cópia da Indicação nº 177/2005.

Nº 152/2005 - 06/05/2005 - Encaminha ao Sr. Luís, morador da Rua Coronel João Manoel, 1664, Centro, cópia da Indicação nº 176/2005.

Nº 148/2005 - 06/05/2005 - Enviado ao Gerente da Agência do BANESPA em Bebedouro, Paulo Fernando Gomes, solicitando providências visando à melhoria no atendimento a seus clientes e/ou usuários referente ao tempo de espera na fila.

Nº 147/2005 - 06/05/2005 - Encaminha à Srª. Elza Augusto da Silva, residente na Rua Augusto Garibaldi, 320, cópia do ofício enviado ao BANESPA, referente a uma demora no atendimento além da permitida por lei.

Nº 146/2005 - 05/05/2005 - Solicita ao Departamento Municipal de Saúde, através de sua Diretora, Maristela Campanelli dos Santos, que estude a possibilidade de providenciar medicamentos a uma paciente que se encontra em dificuldades financeiras.

Nº 145/2005 - 05/05/2005 - Encaminha a João Carlos L. Messas, da Apidouro, cópia do ofício ODMT 152/2005 (lalg), do Departamento Municipal de Tráfego em resposta à Indicação nº 121/2005.

Nº 144/2005 - 04/05/2005 - Agradece ao Sr. Luiz Donizete Bonafim pela visita feita a seu gabinete, e coloca seus serviços à disposição.

Nº 143/2005 - 04/05/2005 - Agradece à Srª. Maria Neide de Souza pela visita feita a seu gabinete, e coloca seus serviços à disposição.

Nº 142/2005 - 04/05/2005 - Agradece à Srª. Rogéria Aparecida Pereira da Silva pela visita feita a seu gabinete, e coloca seus serviços à disposição.

Nº 141/2005 - 04/05/2005 - Agradece ao Sr. Antenor Tonelote pela visita feita a seu gabinete, e coloca seus serviços à disposição.

Nº 140/2005 - 04/05/2005 - Agradece à Srª. Francisca Lea Paula de Oliveira pela visita feita a seu gabinete, e coloca seus serviços à disposição.

Nº 139/2005 - 04/05/2005 - Agradece ao Sr. Marcos Henrique Martins dos Santos pela visita feita a seu gabinete, e coloca seus serviços à disposição.

Nº 138/2005 - 04/05/2005 - Agradece ao Sr. Elysio Hilário pela visita feita a seu gabinete, e coloca seus serviços à disposição.

Nº 137/2005 - 04/05/2005 - Agradece à Srª. Carina Biancardi pela visita feita a seu gabinete, e coloca seus serviços à disposição.

Nº 136/2005 - 04/05/2005 - Agradece à Srª. Celina Estevam pela visita feita a seu gabinete, e coloca seus serviços à disposição.

Nº 135/2005 - 04/05/2005 - Agradece à Srª. Marlene Hermenegildo pela visita feita a seu gabinete, e coloca seus serviços à disposição.

Nº 134/2005 - 04/05/2005 - Agradece à Srª. Dalva Silva Lopes pela visita feita a seu gabinete, e coloca seus serviços à disposição.

Nº 133/2005 - 04/05/2005 - Agradece ao Sr. Hélio Moraca pela visita feita a seu gabinete, e coloca seus serviços à disposição.

Nº 132/2005 - 04/05/2005 - Agradece ao Sr. Gonçalo Ferreira das Neves pela visita feita a seu gabinete, e coloca seus serviços à disposição.

Nº 131/2005 - 04/05/2005 - Agradece à Srª. Shirlene Santos pela visita feita a seu gabinete, e coloca seus serviços à disposição.

Nº 129/2005 - 26/04/2005 - Agradece ao Sr. José Jesus Lima pela visita feita a seu gabinete, e coloca seus serviços à disposição.

Nº 128/2005 - 26/04/2005 - Agradece à Srª. Gegislaine Felipe pela visita feita a seu gabinete, e coloca seus serviços à disposição.

Nº 127/2005 - 26/04/2005 - Agradece ao Sr. Milton Rodrigues pela visita feita a seu gabinete, e coloca seus serviços à disposição.

Nº 124/2005 - 26/04/2005 - Agradece ao Sr. Dorival Oliveira pela visita feita a seu gabinete, e coloca seus serviços à disposição.

Nº 123/2005 - 26/04/2005 - Agradece à Srª. Ana Cláudia Gomes pela visita feita a seu gabinete, e coloca seus serviços à disposição.

Nº 122/2005 - 26/04/2005 - Agradece ao Sr. Rocini Chaves pela visita feita a seu gabinete, e coloca seus serviços à disposição.

Nº 114/2005 - 26/04/2005 - Encaminha ao Sr. Antônio Santana da Silva, morador da Rua Lucas Evangelista, 926, cópia do Requerimento nº 19/2005, como também da resposta ao mesmo enviada pela Prefeitura Municipal.

Nº 113/2005 - 18/04/2005 - Solicita ao Departamento Municipal de Promoção e Assistência Social, através de sua Diretora, Aparecida Chimello dos Santos, que verifique a atual situação da Srº. Luzia da Silva, que vem enfrentando dificuldades financeiras e não tem como pagar seus compromissos (IPTU) com o nosso município.

Nº 112/2005 - 18/04/2005 - Solicita ao Departamento Municipal de Saúde, através de sua Diretora, Maristela Campanelli dos Santos, que providencie com a maior urgência possível o exame de endoscopia do Sr. Antônio Franco Barbosa.

Nº 111/2005 - 18/04/2005 - Encaminha ao Sr. David René Martins, morador da Rua Domingos Pitelli, 513, Jardim Tropical, cópia da Indicação nº 163/2005.

Nº 110/2005 - 18/04/2005 - Encaminha ao Sr. Flaverton Rodrigues de Faria, morador da Rua José Pedro dos Santos, 368, Jardim Laranjeiras, cópia da Indicação nº 162/2005.

Nº 109/2005 - 18/04/2005 - Encaminha à Srª. Maria da Graça Nunes, moradora da Rua Sílvio Salata, 550, Jardim Centenário, cópia da Indicação nº 164/2005.

Nº 108/2005 - 18/04/2005 - Encaminha à Srª. Sílvia Helena, moradora da Rua Geraldino Lancelotte, 37, Jardim Santaella, cópia da Indicação nº 146/2005.

Nº 107/2005 - 18/04/2005 - Encaminha ao Morador da Rua Dr. Brandão Veras, nº 153, cópia da Indicação nº 158/2005.

Nº 105/2005 - 18/04/2005 - ao Prefeito Municipal, dispondo a forma vaga ou, quando muito, incompleta com que os Requerimentos enviados ao Prefeito e aos Diretores vêm sendo respondidos, alertando-o sobre o disposto no art. 83, I, II, III e IV da Lei Orgânica que elenca os deveres do Prefeito, além do estabelecido no art. 91, II e IV no qual descreve as condutas que caracterizam a prática de infração político-administrativa, representando evidente desrespeito ao Poder Legislativo, vez que impede o necessário exercício da função de fiscalização dos atos do Poder Executivo e pode ser tipificada como infração político-administrativa e, por fim, enviando cópias de respostas recebidas para que sejam respondidos corretamente.

Nº 104/2005 - 18/04/2005 - Enviado ao Soldado da Polícia Militar de Bebedouro, Valdir da Cruz Costa, parabenizando-o pela condecoração recebida.

Nº 103/2005 - 18/04/2005 - Enviado ao Subtenente da Polícia Militar de Bebedouro, Aparecido Novaes, parabenizando-o pela condecoração recebida.

Nº 102/2005 - 18/04/2005 - Enviado ao Soldado da Polícia Militar de Bebedouro, Marcelo Basso Pereira, parabenizando-o pela condecoração recebida.

Nº 101/2005 - 18/04/2005 - Enviado ao Soldado da Polícia Militar de Bebedouro, Valdemar Vivaldo Barbosa, parabenizando-o pela condecoração recebida.

Nº 100/2005 - 18/04/2005 - Enviado ao Sargento da Polícia Militar de Bebedouro, Marcos Antônio Alves Garcia, parabenizando-o pela condecoração recebida.

Nº 99/2005 - 18/04/2005 - Enviado ao Soldado da Polícia Militar de Bebedouro, Danilo Alexandre Cabrelli, parabenizando-o pela condecoração recebida.

Nº 98/2005 - 18/04/2005 - Enviado ao Sargento da Polícia Militar de Bebedouro, Luiz Carlos Dalla Costa, parabenizando-o pela condecoração recebida.

Nº 97/2005 - 18/04/2005 - Enviado ao Sargento da Polícia Militar de Bebedouro, Auro Amarildo Medalha, parabenizando-o pela condecoração recebida.

Nº 96/2005 - 18/04/2005 - Enviado ao Sargento da Polícia Militar de Bebedouro, Aldo José Alves da Silva, parabenizando-o pela condecoração recebida.

Nº 95/2005 - 18/04/2005 - Enviado ao Sargento da Polícia Militar de Bebedouro, Mário Pereira Gomes Filho, parabenizando-o pela condecoração recebida.

Nº 94/2005 - 18/04/2005 - Enviado ao Sargento da Polícia Militar de Bebedouro, José Paulo Pizza Cândido, parabenizando-o pela condecoração recebida.

Nº 93/2005 - 18/04/2005 - Enviado ao Soldado da Polícia Militar de Bebedouro, Sandro Leme da Silva, parabenizando-o pela condecoração recebida.

Nº 92/2005 - 18/04/2005 - Enviado ao Cabo da Polícia Militar de Bebedouro, Rellington Jesuíno Aparecido Gonçalves, parabenizando-o pela condecoração recebida.

Nº 91/2005 - 18/04/2005 - Enviado ao Soldado da Polícia Militar de Bebedouro, Nivaldo Aparecido Queiroz da Silva, parabenizando-o pela condecoração recebida.

Nº 90/2005 - 18/04/2005 - Enviado ao Soldado da Polícia Militar de Bebedouro, Miguel Sérgio Serafim, parabenizando-o pela condecoração recebida.

Nº 89/2005 - 18/04/2005 - Enviado ao Cabo da Polícia Militar de Bebedouro, Marcos César Aurélio, parabenizando-o pela condecoração recebida.

Nº 88/2005 - 18/04/2005 - Enviado ao Soldado da Polícia Militar de Bebedouro, Márcio Roberto Garcia, parabenizando-o pela condecoração recebida.

Nº 87/2005 - 18/04/2005 - Enviado ao Soldado da Polícia Militar de Bebedouro, José Vicente da Silva, parabenizando-o pela condecoração recebida.

Nº 86/2005 - 18/04/2005 - Enviado ao Soldado da Polícia Militar de Bebedouro, Florentino Nicézio Júnior, parabenizando-o pela condecoração recebida.

Nº 85/2005 - 18/04/2005 - Enviado ao Cabo da Polícia Militar de Bebedouro, Fausto Luiz Azevedo, parabenizando-o pela condecoração recebida.

Nº 84/2005 - 18/04/2005 - Enviado ao Soldado da Polícia Militar de Bebedouro, Evair Francisco Esteves, parabenizando-o pela condecoração recebida.

Nº 83/2005 - 18/04/2005 - Enviado ao Cabo da Polícia Militar de Bebedouro, Carlos Alberto de Souza, parabenizando-o pela condecoração recebida.

Nº 82/2005 - 18/04/2005 - Enviado ao Comandante da Polícia Militar de Bebedouro, Capitão Otacílio José de Souza, parabenizando-o pela forma que vem reconhecendo sua corporação.

Nº 81/2005 - 18/04/2005 - Enviado ao Cabo da Polícia Militar de Bebedouro, Roberto Sílvio Rodrigues Baptista, parabenizando-o pela condecoração recebida.

Nº 80/2005 - 18/04/2005 - Enviado ao Cabo da Polícia Militar de Bebedouro, Paulo César Garilio, parabenizando-o pela condecoração recebida.

Nº 79/2005 - 18/04/2005 - Enviado ao Cabo da Polícia Militar de Bebedouro, Paulo César Cristino, parabenizando-o pela condecoração recebida.

Nº 78/2005 - 18/04/2005 - Enviado ao Cabo da Polícia Militar de Bebedouro, Maurício Cardoso da Costa, parabenizando-o pela condecoração recebida.

Nº 77/2005 - 18/04/2005 - Enviado ao Cabo da Polícia Militar de Bebedouro, Richard Luiz da Silva, parabenizando-o pela condecoração recebida.

Nº 76/2005 - 18/04/2005 - Enviado ao Cabo da Polícia Militar de Bebedouro, Nilton César da Silva, parabenizando-o pela condecoração recebida.

Nº 75/2005 - 18/04/2005 - Enviado ao Cabo da Polícia Militar de Bebedouro, André Luiz Mazer, parabenizando-o pela condecoração recebida.

Nº 74/2005 - 18/04/2005 - Enviado ao Soldado da Polícia Militar de Bebedouro, André Luiz Gardino de Souza, parabenizando-o pela condecoração recebida.

Nº 73/2005 - 18/04/2005 - Enviado ao Soldado da Polícia Militar de Bebedouro, Anderson Laridondo, parabenizando-o pela condecoração recebida.

Nº 72/2005 - 18/04/2005 - Enviado ao Soldado da Polícia Militar de Bebedouro, Alex Sandro de Morais, parabenizando-o pela condecoração recebida.

Nº 69/2005 - 06/04/2005 - Encaminha a Paulo Roberto Lenhaverde, morador da Rua São João, nº 1563, cópia da resposta obtida da Prefeitura Municipal de Bebedouro ao Ofício nº 035/2005, através do OEP/243/2005/na.

Nº 68/2005 - 06/04/2005 - Encaminha a Milton Rodrigues, morador da Rua Roberto Liberato, nº 397, cópia da resposta obtida da Prefeitura Municipal de Bebedouro ao Ofício nº 034/2005, através do OEP/242/2005/na.

Nº 67/2005 - 05/04/2005 - Enviado a Célia Morato, da Concessionária de Rodovias TEBE S/A, agradecendo pelo convite enviado e parabenizando pelo evento realizado.

Nº 66/2005 - 05/04/2005 - Encaminha ao Morador da Rua Coronel João Manoel, nº 890, cópia da Indicação nº 144/2005.

Nº 65/2005 - 05/04/2005 - Encaminha ao Presidente do Rotary Club de Bebedouro, Cássio Aparecido Faccio, cópia da Indicação nº 126/2005.

Nº 64/2005 - 05/04/2005 - Encaminha ao Morador da Rua Augusto de Carvalho, nº 343, cópia da Indicação nº 145/2005.

Nº 63/2005 - 05/04/2005 - Encaminha ao Morador da Rua Vicente Paschoal, nº 141, cópia da Indicação nº 135/2005.

Nº 62/2005 - 05/04/2005 - Enviado a Cinderela Oliveira Figueira, da Igreja Adventista do Sétimo Dia, agradecendo pelo convite enviado e parabenizando pelo evento realizado.

Nº 61/2005 - 05/04/2005 - Encaminha ao Morador da Rua Francisco Inácio, nº 130, cópia da Indicação nº 143/2005.

Nº 60/2005 - 05/04/2005 - Encaminha ao Presidente do CIEB, Ângelo Sérgio Hermini, cópia da Indicação nº 126/2005.

Nº 59/2005 - 05/04/2005 - Encaminha à Presidente da AVIDA, Cleide Terezinha Cambaúva, cópia da Indicação nº 126/2005.

Nº 58/2005 - 05/04/2005 - Encaminha ao Presidente da APAE, Paulo Tilelli de Almeida, cópia da Indicação nº 126/2005.

Nº 57/2005 - 05/04/2005 - Encaminha à Presidente da ADB, Paola Stamato Marcondes, cópia da Indicação nº 126/2005.

Nº 56/2005 - 05/04/2005 - Enviado ao Presidente da ACIAB, Mário Gomes de Oliveira Júnior, agradecendo pelo convite enviado e parabenizando pelo evento realizado.

Nº 48/2005 - 31/03/2005 - Solicita a retirada do Projeto de Resolução nº 02/2005

Nº 46/2005 - 29/03/2005 - Encaminha cópia de Indicação a Erickison, morador da Viela São Domingos, 51, Centro.

Nº 45/2005 - 29/03/2005 - Encaminha cópia de Indicação ao morador da Rua Augusto de Carvalho, 343.

Nº 44/2005 - 29/03/2005 - Cumprimenta a Drª. Olga Maria Melzi por ter assumido a Presidência do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher.

Nº 43/2005 - 29/03/2005 - Encaminha cópias de Indicações ao morador da Avenida Manoel Moreira, 615, no Residencial Pedro Maia.

Nº 42/2005 - 29/03/2005 - Encaminha cópias de Indicações ao Diretor da Apidouro Apiários de Bebedouro Ltda., João Carlos L. Messas.

Nº 35/2005 - 16/03/2005 - ao Sr. MURILLO REIFF JUNIOR, DEPARTAMENTO MINICIPAL DE ARRECADACAO, socilitando a viabilização de meios para que a moradora da residência situada na Rua São João nº 1563 possa pagar ou mesmo isentar o IPTU, pois a mesma já esta com idade avançada e como muita dificuldade financeira, sendo ela viúva e com seus impostos já atrasados.

Nº 36/2005 - 15/03/2005 - à Srª SIMONE C. P. ALENCAR INÁCIO, PROGRAMA ARTSOL, agradecendo o convite e parabenizando a todos os dirigentes e voluntários que contribuem para que o Artsol continue brilhando nesta árdua tarefa perante a nossa sociedade.

Nº 34/2005 - 14/03/2005 - ao Sr. MURILLO REIFF JUNIOR, DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTOS, solicitando que verifique o real valor venal do imóvel localizado na Rua Roberto Liberato nº 397, Jardim Claudia II. Uma vez que em 2002 o valor foi calculado sobre R$ 13.832,50 e no ano de 2004 o valor veio calculado sobre R$ 41.150, sendo que o preço de venda do referido imóvel foi avaliado por imobiliária no valor de R$ 25.000,00, mas no valor do IPTU deste ano o valor venal utilizado foi de R$ 42.000,00.

Nº 33/2005 - 14/03/2005 - Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 16/2005.

Nº 32/2005 - 14/03/2005 - Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 13/2005

Nº 29/2005 - 03/03/2005 - Encaminha ao Comandante da Guarda Civil Municipal, Antônio Hernani Guimarães Teixeira, cópia da Indicação nº 74/2005.

Nº 28/2005 - 03/03/2005 - Encaminha ao Presidente da ACIAB, Mário Gomes de Oliveira Júnior, cópia da Indicação nº 68/2005.

Nº 27/2005 - 03/03/2005 - Encaminha à Presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Bebedouro, Felícia de Souza Areias, cópia da Indicação nº 68/2005.

Nº 26/2005 - 03/03/2005 - Encaminha à Presidente do Clube da Terceira Idade "Alegria de Viver", Mariângela de Vito Balbi, cópia da Indicação nº 29/2005.

Nº 25/2005 - 03/03/2005 - Encaminha à Presidente da AVIDA, Cleide Terezinha Cambaúva, cópia da Indicação nº 32/2005.

Nº 11/2005 - 09/02/2005 - Indica seu nome para integrar a Comissão de Justiça e Redação e o nome do Vereador Luiz Roberto dos Santos para integrar a Comissão de Finanças e Orçamento

Nº 9/2005 - 01/02/2005 - Enviado ao Prefeito Municipal, Hélio de Almeida Bastos, com referência ao Projeto de Lei nº 03/2005, que trata da alteração da composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e foi retirado da pauta da sessão extraordinária realizada no último dia 19 de janeiro, esclarecendo que o estudou com o devido cuidado, consultou pessoas afetas à área e entende seja necessário o acréscimo de um representante, titular e suplente, da ADEBE - Agência de Desenvolvimento Econômico de Bebedouro, e diz que, como o Projeto de Lei é de iniciativa exclusiva do Poder Executivo, vez que cria órgão e cargos, a alteração à propositura deverá ser feita através de MENSAGEM até a realização da sessão ordinária designada para o dia 09 de fevereiro.

Nº 7/2005 - 26/01/2005 - à COORDENADORA DO CEMEI JUNTO AO CSU "ARNALDO DE ROSIS GARRIDO", agradecendo a maneira como foi recebido naquela unidade educacional e também parabenizando-a pela condução competente da conceituada unidade.

Nº 6/2005 - 26/01/2005 - à COORDENADORA DA CRECHE LUDOVINO ADOGA DE MOURA, no DISTRITO DE BOTAFOGO, agradecendo a maneira como foi recebido naquela unidade educacional e também parabenizando-a pela condução competente da conceituada unidade.

Projetos de Decreto Legislativo (32)

Nº 15/2008 - 11/11/2008 - Concede o "Prêmio Antonio Gamboni de Destaque no Esporte" e o diploma "Honra ao Mérito", e dá outras providências.

Nº 14/2008 - 05/11/2008 - Concede o selo e o diploma "Contribuinte Cidadão" e dá outras providências.

Nº 13/2008 - 21/10/2008 - Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Bebedouro, o "Prêmio Antonio Gamboni de Destaque no Esporte", a ser concedido ao atleta bebedourense que se destacar dentre seus pares, e dá outras providências.

Nº 12/2008 - 17/10/2008 - Concede os títulos de "Servidor Público Municipal do Ano" e "Honra ao Mérito" que especifica e dá outras providências.

Nº 11/2008 - 02/07/2008 - Concede "Prêmio de Eficiência" e "Prêmio Empresa Parceira do Deficiente", que especifica e dá outras providências.

Nº 7/2008 - 25/04/2008 - Altera dispositivos do Decreto Legislativo nº 301, de 02 de abril de 2007.

Nº 6/2008 - 11/04/2008 - Concede a "Medalha Cel. Raul Furquim" e dá outras providências. (Sr. João Pedro Matta, Sr. José Francisco Fátima Santos, Sr. Júlio Roberto Matosinho Chebabi e Drª. Mary Enokibara da Silva)

Nº 5/2008 - 11/04/2008 - Concede o título "Trabalhador do Ano 2008" e "Honra ao Mérito" que especifica e dá outras providências.

Nº 4/2008 - 25/03/2008 - Altera dispositivos do Decreto Legislativo nº 240, de 26 de agosto de 2002, que especifica.

Nº 3/2008 - 14/02/2008 - Concede título de "Cidadã Bebedourense" à Srª. Valquíria Fátima Scandarolli.

Nº 2/2008 - 02/01/2008 - Dispõe sobre alteração da ementa e do artigo 1º do Decreto Legislativo nº 305, de 16 de abril de 2007, que especifica.

Nº 20/2007 - 14/11/2007 - Concede o selo e o diploma "Contribuinte Cidadão" e dá outras providências.

Nº 19/2007 - 14/11/2007 - Concede o título "Esportista em Destaque" e o diploma "Honra ao Mérito" e dá outras providências.

Nº 17/2007 - 17/10/2007 - Concede título de "Visitante Ilustre" ao Dr. Celso Luiz Limongi.

Nº 16/2007 - 01/10/2007 - Concede título de "Cidadão Bebedourense" ao Dr. Luiz Flávio Borges D'Urso.

Nº 15/2007 - 18/09/2007 - Concede título de "Cidadão Bebedourense" ao Educador Geraldo José Sant´Anna.

Nº 11/2007 - 14/08/2007 - Dá nova redação ao parágrafo único do art. 2º do Decreto Legislativo nº 287, de 12 de dezembro de 2005.

Nº 10/2007 - 29/06/2007 - Concede "Prêmio de Eficiência" e "Prêmio Empresa Parceira do Deficiente", que especifica e dá outras providências.

Nº 5/2007 - 04/04/2007 - Concede título de "Visitante Ilustre" à Ilma. Msª. Vanessa Sattamini Varão Monteiro, que especifica.

Nº 4/2007 - 28/03/2007 - Institui a "Medalha Cel. Abílio Manoel" e dá outras providências.

Nº 3/2007 - 28/03/2007 - Concede a "Medalha Cel. Raul Furquim" e dá outras providências. (Drª. Iara Maria de Brito Ramalho Luz, Srª. Iná Isabel Faria Soares de Oliveira, Sr. João Carlos Laforga Messas, Monsenhor José Figuls Bonvehí, Sr. Leopoldo Pinto Uchôa, Sr. Manuel Izidoro Filho e Irmã Maria José Bonatto)

Nº 2/2007 - 21/03/2007 - Institui o "Troféu Dr. Hely Simões de Rádio e Jornalismo" que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2007 - 28/02/2007 - Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Bebedouro, o título "Esportista em Destaque", a ser concedido ao atleta bebedourense que se destacar dentre seus pares, e dá outras providências

Nº 10/2006 - 26/09/2006 - Concede titulo de "Cidadão Bebedourense" ao Sr. Henrique Arutim Filho.

Nº 4/2006 - 23/05/2006 - Institui premiação àqueles que prestam relevantes serviços às pessoas com deficiência, que especifica e dá outras providências.

Nº 2/2006 - 05/04/2006 - Concede os títulos "Trabalhador do Ano" e "Honra ao Mérito" que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2006 - 05/04/2006 - Concede titulo de "Cidadão Bebedourense" ao Sr. Nelson Tomicioli.

Nº 27/2005 - 01/11/2005 - Institui o título "Servidor Público Municipal do Ano" e dá outras providências.

Nº 21/2005 - 24/05/2005 - Altera dispositivos do Decreto Legislativo nº 249, de 08 de dezembro de 2003, que estabelece e concede o "Prêmio Dr. Hely Simões de Rádio e Jornalismo" àqueles que se destacarem nos órgãos de imprensa, e dá outras providências.

Nº 17/2005 - 06/04/2005 - Concede o "Prêmio Dr. Hely Simões de Rádio e Jornalismo" que especifica. (Marcus Lúcius de Carvalho Corrêa)

Nº 10/2005 - 31/03/2005 - Concede título de "Cidadã Bebedourense" à Exma. Dra. Leila Paiva

Nº 9/2005 - 31/03/2005 - Concede título de "Cidadão Bebedourense" ao Exmo. Dr. José Eduardo Santos Neves

Projetos de Lei (34)

Nº 56/2008 - 06/05/2008 - Fixa os subsídios do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito Municipal e dos Secretários Municipais ou equiparados para a legislatura de 2009 a 2012, observado o que determina o artigo 29, inciso V, da Constituição Federal de 1988.

Nº 96/2007 - 13/11/2007 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da colocação do tipo sangüíneo e fator RH nas cadernetas escolares e nas fichas cadastrais dos alunos das escolas das redes pública e privada do município.

Nº 63/2007 - 28/08/2007 - Estabelece gratuidade do transporte coletivo urbano para os integrantes das Forças Armadas Brasileiras que estejam prestando o serviço militar obrigatório não-remunerado.

Nº 40/2007 - 09/05/2007 - Dispõe sobre aumento nos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Bebedouro, na forma que especifica.

Nº 26/2007 - 04/04/2007 - Dispõe sobre a afixação de placas de identificação nos imóveis públicos municipais não utilizados e dá outras providências.

Nº 14/2007 - 27/02/2007 - Dispõe sobre fixação de placa esclarecendo o público consumidor sobre a cobrança de couvert artístico e de gorjeta e dá outras providências.

Nº 13/2007 - 27/02/2007 - Concede ao Poder Executivo a instituição da imprensa oficial do município de Bebedouro e dá outras providências.

Nº 10/2007 - 26/02/2007 - Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 3.093, de 25 de agosto de 2001, que especifica e dá outras providências.

Nº 85/2006 - 07/11/2006 - Dispõe sobre o livre ingresso dos membros que constituem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente nos eventos realizados em próprios municipais e dá outras providências.

Nº 69/2006 - 23/08/2006 - Dispõe sobre o reúso de água não potável e dá outras providências.

Nº 62/2006 - 19/07/2006 - Dispõe sobre o perímetro escolar de segurança e dá outras providências.

Nº 61/2006 - 19/07/2006 - Dispõe sobre a Política de Incentivo ao Uso de Bicicleta no município de Bebedouro e dá outras providências.

Nº 58/2006 - 04/07/2006 - Dispõe sobre a criação do "Painel de Licitações" na Administração Pública direta e indireta, que especifica e dá outras providências.

Nº 8/2006 - 08/02/2006 - Dispõe sobre a garantia de matrícula para aluno portador de deficiência locomotora na escola municipal mais próxima de sua residência, que especifica e dá outras providências.

Nº 2/2006 - 26/01/2006 - Veda o transporte de servidores municipais em carrocerias de caminhões, quando a serviço da municipalidade, e dá outras providências.

Nº 1/2006 - 21/01/2006 - Institui a "Semana Municipal de Combate e Prevenção à Obesidade Infantil" e dá outras providências.

Nº 133/2005 - 09/11/2005 - Obriga o Departamento Municipal de Trânsito enviar relatório mensal à Câmara Municipal, referente às multas aplicadas por infrações de trânsito de competência do município.

Nº 122/2005 - 18/10/2005 - Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei nº 3392, de 23 de junho de 2004.

Nº 118/2005 - 05/10/2005 - DISPÕE SOBRE A RESERVA DE CAIXA ESPECIAL PARA GESTANTES, DEFICIENTES FÍSICOS E IDOSOS NOS SUPERMERCADOS E OUTROS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 105/2005 - 06/09/2005 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PREÇOS E DOS SERVIÇOS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS.

Nº 92/2005 - 16/08/2005 - Estabelece critérios para a pintura ou identificação de veículos e máquinas automotoras da municipalidade.

Nº 81/2005 - 29/06/2005 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONFECÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL EXPLICATIVO DOS EFEITOS DAS RADIAÇÕES EMITIDAS PELOS APARELHOS CELULARES E SOBRE A SUA CORRETA UTILIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 77/2005 - 22/06/2005 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de filtros de água em restaurantes, bares, lanchonetes e similares, e dá outras providências.

Nº 75/2005 - 20/06/2005 - TORNA OBRIGATÓRIO DISPONIBILIZAR CADEIRA(S) DE RODA(S) NOS CEMITÉRIOS E NOS VELÓRIOS DO MUNICÍPIO DE BEBEDOURO.

Nº 73/2005 - 14/06/2005 - TORNA OBRIGATÓRIO AOS PROPRIETÁRIOS DE RESTAURANTES, BARES E SIMILARES, QUE SERVEM REFEIÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BEBEDOURO, DISPONIBILIZAREM CARDÁPIOS ELABORADOS COM O ALFABETO BRAILE NOS SEUS ESTABELECIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 55/2005 - 09/05/2005 - Dispõe sobre o sistema de captação de águas pluviais na forma que especifica.

Nº 54/2005 - 06/05/2005 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SUPERMERCADOS, MERCEARIAS E CONGÊNERES A DISPONIBILIZAREM TERMINAIS DE LEITURA ÓTICA POR CÓDIGO DE BARRA PARA USO DOS CLIENTES, NA PROPORÇÃO MÍNIMA DE 50% DAS LEITORAS ÓTICAS UTILIZADAS NOS CAIXAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 53/2005 - 06/05/2005 - DISCIPLINA A DISTRIBUIÇÃO DE FOLHETOS, PANFLETOS, FOLHAS VOLANTES E SIMILARES NOS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO.

Nº 52/2005 - 06/05/2005 - ASSEGURA A ISENÇÃO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS AOS DOADORES DE SANGUE NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Nº 47/2005 - 27/04/2005 - DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DA ADAPTAÇÃO DOS LIVROS DIDÁTICOS ADOTADOS PELA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA SEREM UTILIZADOS POR UM PRAZO MÍNIMO DE TRÊS ANOS LETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 42/2005 - 26/04/2005 - Dispõe sobre cassação de Alvará de Funcionamento de casas de diversões, hotéis, bares e restaurantes que façam apologia, incentivo, prática ou intermediação de prostituição infanto-juvenil, no âmbito do Município de Bebedouro.

Nº 41/2005 - 26/04/2005 - ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO DE PRODUTOS ÓPTICOS E AFINS, ASSIM COMO À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS À ELES INERENTES, NO MUNICÍPIO DE BEBEDOURO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 16/2005 - 23/02/2005 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de se adotarem alguns procedimentos disciplinares em favor da comodidade dos clientes, nas agências bancárias no município de Bebedouro.

Nº 13/2005 - 17/02/2005 - Dispõe sobre a padronização das inscrições dos veículos da Administração Pública direta e indireta do município de Bebedouro e dá outras providências.(PARECER DE ILEGALIDADE DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO)

Projetos de Lei Complementar (4)

Nº 7/2007 - 03/10/2007 - Acrescenta dispositivos à Lei nº 2131, de 26 de setembro de 1991, e dá outras providências.(INCONSTITUCIONAL em processo de ADIN n° 158.631.0/8)

Nº 15/2005 - 09/08/2005 - Dispõe sobre o sistema de captação de águas pluviais na forma que especifica.

Nº 13/2005 - 06/07/2005 - Dá nova redação ao parágrafo 2º do artigo 187 da Lei nº 2131, de 26 de setembro de 1991, e dá outras providências.(Código de Postura)

Nº 9/2005 - 07/06/2005 - Dispõe sobre cassação de Alvará de Funcionamento de casas de diversões, hotéis, bares e restaurantes que façam apologia, incentivo, prática ou intermediação de prostituição infanto-juvenil no âmbito do município de Bebedouro.

Projetos de Resolução (21)

Nº 3/2008 - 06/05/2008 - Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Bebedouro para a legislatura de 2009 a 2012, observado o que determina o artigo 29, inciso VI, da Constituição Federal de 1988.

Nº 2/2008 - 28/01/2008 - Acrescenta § 3º ao artigo 2º da Resolução nº 67, de 24 de fevereiro de 2003, que dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal, do PARLAMENTO JOVEM, e dá outras providências.

Nº 1/2008 - 28/01/2008 - Dispõe sobre revisão salarial anual dos servidores da Câmara Municipal de Bebedouro, na forma que especifica.

Nº 9/2007 - 31/10/2007 - Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bebedouro e dá outras providências.

Nº 7/2007 - 21/05/2007 - Altera dispositivo da Resolução nº 02, de 25 de fevereiro de 1997, que especifica.

Nº 6/2007 - 16/05/2007 - Dá nova redação ao parágrafo 3º do artigo 4º da Resolução nº 69, de 17 de março de 2003, que especifica.

Nº 5/2007 - 04/05/2007 - Dispõe sobre a criação de função no âmbito da Câmara Municipal de Bebedouro e dá outras providências.

Nº 4/2007 - 04/04/2007 - Autoriza a Câmara Municipal de Bebedouro a arcar com as despesas decorrentes da audiência pública a ser realizada em suas dependências, para a discussão do tema "REDES DE DESENVOLVIMENTO LOCAL SUSTENTÁVEL", em cumprimento ao Requerimento nº 37/2007, de autoria do vereador Carlos Alberto Corrêa Orpham.

Nº 3/2007 - 27/02/2007 - Altera dispositivos da Resolução nº 74, de 08 de abril de 2003, que especifica.

Nº 2/2007 - 14/02/2007 - Altera dispositivos da Resolução nº 69, de 17 de março de 2003, que especifica.

Nº 1/2007 - 23/01/2007 - Dispõe sobre revisão salarial anual dos servidores da Câmara Municipal de Bebedouro, na forma que especifica.

Nº 10/2006 - 05/12/2006 - Denega o recurso apresentado pela munícipe Adriana Reiff Campanelli, protocolado nesta Casa de Leis sob nº 12843/2006, em 23/11/2006

Nº 9/2006 - 07/11/2006 - Dispõe sobre o oferecimento de estágio curricular não-remunerado na Câmara Municipal de Bebedouro e dá outras providências.

Nº 7/2006 - 05/09/2006 - Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bebedouro e dá outras providências.

Nº 3/2006 - 08/03/2006 - Dispõe sobre denominação da sala de som e vídeo do salão nobre da Câmara Municipal de Bebedouro, na forma que especifica.

Nº 15/2005 - 23/11/2005 - Inclui parágrafos ao artigo 190 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bebedouro e dá outras providências.

Nº 11/2005 - 27/07/2005 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "PLANTÃO DOS VEREADORES" QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 10/2005 - 13/07/2005 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "CÂMARA NOS BAIRROS" NO MUNICÍPIO DE BEBEDOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 8/2005 - 08/04/2005 - Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bebedouro e dá outras providências.

Nº 7/2005 - 06/04/2005 - Autoriza vereadores a participarem do 49º Congresso Estadual de Municípios e dá outras providências

Nº 2/2005 - 16/02/2005 - Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bebedouro e dá outras providências. (retirado)

Proposta de Emenda à Lei Orgânica (4)

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2008 - 15/10/2008 - Dá nova redação ao § 1º do artigo 15 da Lei Orgânica do Município de Bebedouro na forma que especifica.

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2007 - 31/10/2007 - Altera o inciso III do art. 34 e o inciso V do artigo 35 da Lei Orgânica do Município de Bebedouro, que especifica.

Nº 1/2006 - 26/09/2006 - Dispõe sobre alteração do inciso XV do art. 87 da Lei Orgânica do Município de Bebedouro que especifica.

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2005 - 31/08/2005 - Dispõe sobre alteração do Art. 244 da Lei Orgânica do Município de Bebedouro que especifica.

Requerimentos (214)

Nº 65/2008 - 10/10/2008 - Requerem à Mesa que oficie o Prefeito Municipal, Exm°. Sr. Hélio de Almeida Bastos, para que nos informe se foi elaborado o relatório com as informações previstas nos incisos do art. 1° da Lei n° 2275/1993 (institui a transição administrativa no município), a ser entregue ao seu sucessor, que, se assim decidir, poderá indicar Comissão de transição para estudar as condições administrativas do município.

Nº 64/2008 - 06/10/2008 - Requerem ao Plenário que, em obediência ao parágrafo único do Art. 158 da Lei Orgânica do Município, agende Audiência Pública para o próximo dia 22 de outubro, às 20 horas, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, para se discutir o Projeto de Lei nº 115/2008, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2009. Requerem, ainda, que, para a realização da referida audiência pública, sejam enviados convites ao Prefeito Municipal; ao Vice-Prefeito Municipal; aos Departamentos Municipais e Autarquias; aos Guardiões da Cidadania; aos diretores de escolas e aos sindicatos, entidades sociais e associações de classe - cadastrados na Secretaria desta Casa; e aos meios de comunicação da cidade, visando tanto a sua participação como a ampla divulgação do evento junto ao público.

Nº 62/2008 - 06/10/2008 - Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal para que nos informe a qual obra se refere o Convite n° 68/2008, publicado no Diário Oficial do Estado, no dia 25 de setembro último, cuja contratada é a Empresa Cardoso & Souza Construções LTDA, e, também, quais os serviços inicialmente previstos no Contrato n° 114/2008 e quais os que justificam o aumento de R$ 13.780,00 (treze mil e setecentos e oitenta reais), referente ao termo aditivo n° 93/2008.

Nº 58/2008 - 03/09/2008 - Requerem ao Plenário que, em obediência ao parágrafo único do Art. 158 da Lei Orgânica do Município, seja agendada para o próximo dia 15 de setembro, às 09 horas, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, a Audiência Pública para se discutir o Projetos de Lei nº 103/2008, que dispõe sobre alteração nos quadros e anexos das Leis n° 3541/2005 - PPA e 3791/2008 - LDO, objetivando que, em conformidade com o inciso III do Art. 157 da nossa LOM, o prazo de encaminhamento do Projeto de Lei Orçamentário, a vencer no próximo dia 30/09, não seja comprometido. Requerem ainda que, para a realização da referida Audiência Pública, sejam enviados convites ao Prefeito Municipal, ao Vice-Prefeito, aos Departamentos Municipais, às Autarquias, a todas as entidades, associações, sindicatos, escolas - cadastrados na secretaria desta Casa Legislativa - e aos meios de comunicação da cidade, visando tanto a sua participação como a ampla divulgação do evento junto ao público.

Nº 57/2008 - 02/09/2008 - Requer à Mesa que seja oficiado o Prefeito Municipal para que nos envie a relação completa que correlacione os atuais órgãos da estrutura administrativa com os seus respectivos diretores e encarregados, visando, assim, melhorar a comunicação entre os Poderes Executivo e Legislativo.

Nº 55/2008 - 26/08/2008 - Requer à Mesa que sejam oficiados o Prefeito Municipal, Exm°. Sr. Hélio de Almeida Bastos, e o Diretor do Departamento Municipal do Meio Ambiente, Sr. Evair Bastos Cordeiro, para que nos informem qual o atual posicionamento da Administração Municipal em relação à regulamentação e aplicação da Lei Municipal nº 3342/2003, que disciplina o descarte e o gerenciamento adequado de pilhas, baterias e lâmpadas usadas no município de Bebedouro, posto que a Administração, conforme OEP/544/2005/na, em resposta ao Requerimento n° 135/2005, já vinha tomando os procedimentos que reconhecia serem viáveis e necessários para melhorar a qualidade de vida em Bebedouro.

Nº 53/2008 - 20/08/2008 - Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal, Exm°. Sr. Hélio de Almeida Bastos, para que nos envie cópias de mapas legendados, onde constem todas as Estradas Municipais de Bebedouro, entre elas as dos Distritos de Botafogo e Turvínea e do Povoado de Andes.

Nº 52/2008 - 20/08/2008 - Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal, Exm°. Sr. Hélio de Almeida Bastos, para que nos envie os mapas pormenorizados das Estradas Municipais BBD-050/BBD-484/BBD-475/BBD-151/BBD-040/BBD-481/BBD-477/BBD-478/BBD141/BBD-462 e BBD-481, destacando, inclusive, onde se iniciam e onde terminam, bem como as fazendas e os sítios que as cortam ou delimitam.

Nº 51/2008 - 20/08/2008 - Requer à Mesa que seja oficiado o Prefeito Municipal, Exm°. Sr. Hélio de Almeida Bastos, para que esclareça as seguintes indagações referentes ao Contrato nº 191/2008, cujo valor é de R$ 72.075,00 (setenta e dois mil e setenta e cinco reais), firmado entre a Prefeitura Municipal de Bebedouro e a Empresa Mourão Vans S/C Ltda., para a prestação de serviços de locação, por um período de 04 meses, de 03 (três) vans com 15 lugares cada, para um total de 46.500 km: 1 - onde e como as vans serão utilizadas? 2 - posto que as vans se destinem à prestação de serviços de locação por limites determinados, quanto ao tempo, lotação mínima e quilometragem de utilização, quando tais serviços, se ainda não o foram, serão iniciados, quantas pessoas utilizarão tais serviços e, por fim, qual a quilometragem inicial de cada van; 3 - qual a forma em que o pagamento se dará? OBS: Detalhar como, caso se dê ao atingir uma determinada quilometragem.

Nº 45/2008 - 30/07/2008 - Requer à Mesa que oficie ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Hélio de Almeida Bastos, e ao Diretor do Departamento Municipal de Educação e Cultura, Sr. Adalardo Silva Martins, para que nos informem se a publicidade objeto desta propositura atende ao que se estabelece na alínea "b", inciso VI do art. 73 da Lei Federal 9.504/97, qual o custo a ela relacionado e, ainda, nos encaminhe cópia da nota fiscal referente ao custo gerado por este ato. Requer, ainda, que cópia deste requerimento seja encaminhada ao Juiz Eleitoral, Exm°. Dr. Angel Tomas Castroviejo, para que tome ciência desta iniciativa, objetivando que, se julgar necessário, possa adotar as providências de praxe.

Nº 31/2008 - 01/07/2008 - Requer à Mesa que oficie ao Prefeito Municipal, Exm°. Sr. Hélio de Almeida Bastos, para que nos esclareça dúvidas e encaminhe cópias referentes aos Processos Seletivos n°(s) 006 e 007/08, observando as questões a seguir: I - Quanto ao Processo Seletivo n° 006/2008: a) Houve publicação do edital para entrevista/análise curricular e do edital de classificação final? Se sim, nos encaminhe cópias respectivas! Se não, quando se dará? b) Pede que nos envie exemplar de cada prova escrita realizada. II - Quanto ao Processo Seletivo n° 007/2008: a) Houve publicação dos editais dos resultados da prova escrita e o do entrevista/análise curricular? Se não, como se justifica? Se sim, nos encaminhe respectivas cópias; b) Pede que nos envie cópia de exemplar das provas escritas, para os cargos de motorista e de técnico de Raio X especificamente.

Nº 30/2008 - 18/06/2008 - Requer à Mesa que oficie ao Prefeito Municipal para que nos informe qual foi o ato desidioso que, efetivamente, provocou a rescisão do contrato da Srª. Ana Maria da Silva Augusto, candidata aprovada para a função de Agente Comunitário de Saúde no Processo Seletivo n° 005/08, quais as exigências da Administração para compor o quadro de avaliadores de perfis dos candidatos aprovados nesse tipo de processo e, por fim, pede, a fim de melhor entender dados até então obscuros, como os subitens n. 6.1.4 e 6.1.10 utilizados na Portaria n° 24.274/2008, que nos encaminhe modelo do contrato utilizado para celebrar a prestação de serviço por tempo determinado com os candidatos selecionados em editais de classificação final.

Nº 28/2008 - 11/06/2008 - Requer à Mesa que oficie ao Prefeito Municipal para que nos informe o que motivou os Termos Aditivos nº 46/2008 e 53/2008, publicados no Diário Oficial nos dias 14 e 22 de maio, respectivamente, referentes ao contrato com a empresa Nutricionale Comércio de Alimentos Ltda., bem como envie cópia dos seguintes itens: 1 - processo de licitação envolvendo a contratação da empresa Nutricionale Comércio de Alimentos Ltda.; 2 - empenhos referentes ao pagamento das empresas. Requer, ainda, que cópias deste requerimento sejam encaminhadas ao Ministério Público de Bebedouro e ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Nº 27/2008 - 11/06/2008 - Requer à Mesa que oficie ao Prefeito Municipal e ao Diretor do SAAEB, Sr. Suhail Ismael, para que nos informem se existe algum estudo que aponte oficialmente qual a perda de água em nossa rede pública; se houver, requer que o mesmo seja enviado a esta Casa e, se não houver, nos informem qual a possibilidade de que esse estudo seja elaborado. Requer, ainda, que nos informem sobre quais as medidas que podem ser adotadas para conter esse desperdício.

Nº 25/2008 - 28/05/2008 - Requerem ao Plenário que, em obediência ao parágrafo único do Art. 158 da Lei Orgânica do Município, seja agendada para o próximo dia 11 de junho, às 20 horas, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, a Audiência Pública para se discutir a respeito do Projeto de Lei nº 55/2008, que estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Bebedouro para o exercício de 2009, observando-se a possibilidade de realização de outra(s) audiência(s), se assim se decidir, desde que definida para data anterior à 19ª Sessão Ordinária a realizar-se no próximo dia 16 de junho, objetivando que, em conformidade com o inciso II do Art. 157 da nossa LOM, a tramitação do projeto não comprometa a data limite para sua sanção (30/06). Requerem ainda que, para a realização da referida Audiência Pública, sejam enviados convites ao Prefeito Municipal, ao Vice-Prefeito, aos Departamentos Municipais, às Autarquias, a todas as entidades, associações, sindicatos, escolas - cadastrados na secretaria desta Casa Legislativa - e aos meios de comunicação da cidade, visando tanto a sua participação como a ampla divulgação do evento junto ao público.

Nº 23/2008 - 20/05/2008 - Requer à Mesa que oficie ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Hélio de Almeida Bastos, para que nos encaminhe planilha pormenorizada sobre todos os gastos efetuados com publicidade pela Administração, nos anos 2005/2006 e 2007, assim como, os quatro primeiros meses desse ano. Se possível co-relacionando os tipos de publicidade e os órgãos divulgadores com os custos respectivos. Também nos informe para que fins a publicidade se propôs, quando direcionada às campanhas, comunicados, propagandas, eventos e outros dessa natureza.

Nº 22/2008 - 20/05/2008 - Requer à Mesa que oficialize o Gerente da EBTU - Empresa Bebedourense de Transporte Urbano -, Sr. Claudemir Dias Barbosa, para que nos informe quais providências têm sido tomadas para evitar que passageiros viajem em pé durante os trajetos e, em relação aos nossos estudantes das redes municipal e estadual, o que pode ser feito para que sejam transportados sempre sentados, condição básica de segurança no transporte público escolar e que, segundo consta no Ofício nº 95/PMB/DEMEC/2006/hhl anexado, foi um compromisso assumido pela empresa.

Nº 16/2008 - 22/04/2008 - Requer à Mesa que seja oficiado ao Prefeito Municipal para que, junto ao Departamento Municipal de Habitação e ao Departamento Jurídico da Prefeitura, nos responda os seguintes questionamentos sobre o Programa SOS Mutuário, instituído por iniciativa do Poder Executivo e que culminou na Lei n° 3103, de 20 de setembro de 2001: 1 - Qual a situação atual do programa no município e, em relação aos serviços previstos na lei, quais estão sendo efetivamente prestados? 2 - A fim de encaminhar os mutuários que, na busca por esse tipo de serviço, nos procuram, quem responde pelo programa nesta Administração (departamento, diretor e o endereço de atendimento)? 3 - No caso de nada vir sendo feito ou, então, de vir sendo feito parcialmente, o que a Administração pretende fazer e quando para atender integralmente o que a Lei Municipal determina?

Nº 15/2008 - 22/04/2008 - Requer à Mesa que oficie ao Prefeito Municipal para que, em relação à tomada de preço n° 03/2008, publicada no Diário Oficial e que culminou no contrato, cujo valor é de R$ 1.512.300,00 (um milhão, quinhentos e doze mil e trezentos reais), com a empresa F.C.Rental Locação de Máquinas e Veículos LTDA, nos informe quais ruas e avenidas receberão a benfeitoria, qual a cubagem do concreto betuminoso usinado a quente e, por fim, nos remeta a relação das empresas que participaram da referida tomada de preço.

Nº 8/2008 - 12/03/2008 - Requer à Mesa que oficie ao Prefeito Municipal para que, juntamente com o Departamento Municipal de Habitação, nos informe quais são os procedimentos ou normas que os munícipes devem atender para se cadastrarem na COHAB pela Prefeitura, bem como nos envie a relação dos munícipes atualmente cadastrados.

Nº 6/2008 - 10/03/2008 - Requer à Mesa que seja oficiado ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Hélio de Almeida Bastos, à Diretora do Departamento Municipal Desenvolvimento e Planejamento Urbano, Engª. Ângela Brunelli, e ao Diretor do Departamento Jurídico da Prefeitura, Dr. Orlando Ricardo Minholo, para que nos esclareçam os seguintes questionamentos sobre a concessão do licenciamento para realização de eventos em ambientes fechados ou abertos, com fins lucrativos e de livre acesso ao público que paga (ingressos ou convites): 1 - Quais as exigências da Administração para viabilizar a concessão? 2 - No caso do evento requerido estar propenso a propagar volume de som excessivo, a Administração considera os prós e contras da concessão quanto ao local em que se dará (área residencial ou não), às condições físicas do salão (espaço/revestimento acústico, segurança, etc...) e ao horário do início e do término, observando o critério do sossego público? 3 - Quanto aos eventos realizados no município sem a licença da Prefeitura exigida e que perturbam o sossego público dos vizinhos, como e de qual forma a população pode acionar a Administração? 4 - Como a Administração vem agindo na fiscalização desses eventos, principalmente em relação àqueles que perturbam o sossego público noite a dentro e os que, eventualmente, possam estar ocorrendo sem o devido licenciamento?

Nº 5/2008 - 04/03/2008 - Requer à Mesa que seja oficiado ao Prefeito Municipal para que, junto aos Departamentos Municipais de Engenharia e Obras e o de Desenvolvimento e Planejamento Urbano, nos informe se procede a informação de que algumas vias públicas da Vila Elisabete e dos Jardins Progresso e Marajá foram recapeadas nos últimos 08 (oito) meses. E, no caso de confirmação, também nos informe quais vias foram beneficiadas, qual tipo de asfalto foi utilizado, quem realizou o serviço, qual o custo total dessas ações aos cofres municipais. Para maior esclarecimento, nos envie as cópias da licitação para aquisição do material utilizado e, se tais obras foram realizadas por terceiros, da licitação para contratação de empresa de engenharia civil especializada em pavimentação asfáltica.

Nº 3/2008 - 25/02/2008 - Requer à Mesa que seja oficiado ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Hélio de Almeida Bastos, e ao Coordenador do PROCON, Sr. Celso Aparecido de Oliveira, para que nos informem quais providências atualmente vêm sendo adotadas no município, objetivando o cumprimento da Lei n° 3346/2003, que dispõe sobre sanções administrativas aos estabelecimentos bancários e agências do correio que infringirem o direito do consumidor? Quantos procedimentos administrativos se deram até hoje e quais as agências envolvidas e os resultados obtidos? E, por fim, considerando que o PROCON local alega receber denúncias que não podem ser efetivadas por falta de documentação, como esses usuários têm sido orientados e, no geral, incentivados a exercer esse direito.

Nº 100/2007 - 17/10/2007 - Requer à Mesa que oficie ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Hélio de Almeida Bastos, ao Diretor do Departamento Jurídico da Prefeitura, Dr. Orlando Ricardo Minholo, e ao Diretor do SAAEB - Serviço Autônomo de Água, Engº. Suhail Ismael, para que nos informem como o valor cobrado pelos serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto vêm sendo reajustado (atualização monetária), no período de 2005 a 2007, posto que não possuímos em nossos arquivos a publicação dos atos respectivos e, ainda, envie-nos suas cópias.

Nº 98/2007 - 16/10/2007 - Requer à Mesa que oficie ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Hélio de Almeida Bastos, e ao Diretor do Departamento Jurídico da Prefeitura, Dr. Orlando Ricardo Minholo, para que informem qual a razão do não cumprimento da Lei nº 2715/1997, que dispõe sobre a exigência em todo anúncio oficial - indicação de seu custo, posto que o Tribunal de Justiça rejeitou o pedido de Liminar que baseou os autos da ADIN nº 146.541.0/4-00.

Nº 96/2007 - 10/10/2007 - Requer à Mesa que oficie o Diretor da Autarquia, Engº. Suhail Ismael, para que nos informe o que motivou o Termo Aditivo publicado no Diário Oficial do dia 03 de outubro último, qual empresa está prestando assessoramento ao SAAEB e, ainda, nos envie cópia do contrato nº 24/2005, objeto do Termo Aditivo em referência.

Nº 93/2007 - 03/10/2007 - Requer à Mesa que convoque a Diretora do SASEMB - Serviço Assistencial dos Funcionários e Servidores Municipais de Bebedouro, Srª. Edna Soares da Silva, para que compareça nesta Casa Legislativa, na 36ª ou na 37ª Sessão Ordinária, que se realizarão nos próximos dias 22 de outubro e 5 de novembro respectivamente, com a finalidade de apresentar aos Senhores Vereadores e aos demais interessados o trabalho que vem executando a frente da Autarquia Municipal, expondo a situação atual do órgão no cumprimento dos objetivos estabelecidos por lei; as condições técnico-financeira para realizá-los; e, também, esclarecendo eventuais dúvidas que possamos ter referentes à Autarquia. Ainda, baseado no que preceitua o Parágrafo Único do Art. 95 da Lei Orgânica do Município, requeiro que o Prefeito Municipal, Exm°. Sr. Hélio de Almeida Bastos, seja comunicado formalmente dessa convocação.

Nº 86/2007 - 04/09/2007 - Requer à Mesa que oficie ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Hélio de Almeida Bastos, para que nos informe o que motivou o Termo Aditivo publicado no Diário Oficial do dia 21 de agosto último, referente ao processo nº 69/2007, no valor de R$ 12.835,00 (doze mil, oitocentos e trinta e cinco reais), cuja Empresa contratada é a Madeireira Cajobi LTDA. ME.

Nº 85/2007 - 04/09/2007 - Requer à Mesa que oficie ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Hélio de Almeida Bastos, para que nos informe o que motivou o Termo Aditivo publicado no Diário Oficial do dia 28 de agosto último, referente ao processo nº 57/2007, no valor de R$ 53.155,74 (cinqüenta e três mil, cento e cinqüenta e cinco reais e setenta e quatro centavos), cuja empresa contratada é a F.C. Rental Locação de Máquinas e Veículos LTDA.

Nº 84/2007 - 04/09/2007 - Requer à Mesa que seja oficiado ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Hélio de Almeida Bastos, e ao Diretor do SAAEB, Dr. Suhail Ismael, para que nos esclareçam os seguintes questionamentos referentes à Lei Municipal nº 3246/2003, que dispõe sobre normas de controle de excesso de consumo de água distribuída para uso humano, e ao afirmado no ofício (OED.0070/2006), encaminhado a esta Casa em resposta ao Requerimento nº 44/2006: 1 - Como se encontram atualmente, quanto à conclusão e aplicação, as seguintes iniciativas: a) projeto para setorizar a cidade, a fim de racionalizar a distribuição; b) projeto para realização de uma campanha de conscientização, sobre o uso racional da água, em todas as escolas do município; c) o estudo de uma alteração no plano de cargos e carreiras da autarquia, para adaptação às condições atualizadas do funcionamento do órgão; 2 - Quanto à Lei Municipal nº 3246/2003, o que precisa acontecer para que possa ser efetivamente aplicada e, caso tais condições assim favoreçam, como e em quanto tempo sua aplicação se daria a partir delas.

Nº 80/2007 - 14/08/2007 - Requer à Mesa que seja oficiado ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Hélio de Almeida Bastos, e à Diretora do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Engª. Ângela Brunelli, para que nos informem o motivo de não serem feitas as benfeitorias de infra-estrutura que o Bairro Residencial Parati II carece e que são tão ansiadas pelos moradores e proprietários, como a Administração Municipal vem atuando ou pretende atuar para resolver os problemas e, ainda, qual a previsão para a solução definitiva dos mesmos.

Nº 73/2007 - 20/06/2007 - Requer à Mesa que sejam oficiados o Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Hélio de Almeida Bastos, e o Diretor do Departamento Municipal de Recursos Humanos e Administração, Sr. Regiane Rocha Aniceto, para que nos enviem relação com os nomes dos contratados e comissionados, isto é, os não-efetivos, junto à Administração Direta e Indireta, correlacionando-os, ainda, com os cargos que ocupam e os órgãos em que estão alocados atualmente.

Nº 72/2007 - 20/06/2007 - Requer à Mesa que oficie ao Coordenador do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador - CRST, Sr. José Roberto Matheus, para que nos informe se o órgão dispõe de dados que relacionem a poluição provocada pelas queimadas nos canaviais com o número de atendimentos e de internações no município, em razão de doenças por elas provocadas. E, caso tais dados existam, nos informe qual a média de atendimentos nessas ocasiões e em que proporção o reflexo disso influi no dia-a-dia e no orçamento do referido órgão.

Nº 64/2007 - 21/05/2007 - Requer que oficie o Prefeito Municipal para que nos informe em que contrato se fundamenta o Termo Aditivo 22/2007 e, também, qual a justificativa para o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o seu valor.

Nº 63/2007 - 21/05/2007 - Requer que seja oficiado ao Prefeito Municipal para que nos informe o motivo da Quebra de Ordem Cronológica nº 16/2007, enviando-nos cópia comprobatória da respectiva documentação. Requer, ainda, que seja remetida cópia deste requerimento ao Tribunal de Constas do Estado de São Paulo, para verificações de regularidade.

Nº 58/2007 - 09/05/2007 - Requerem à Mesa que, em obediência ao parágrafo único do Art.158 da Lei Orgânica do Município, seja agendado para o próximo dia 25 de maio, às 20 horas, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, a Audiência Pública para se discutir a respeito do Projeto de Lei nº 39/2007, que estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Bebedouro para o exercício de 2007, observando-se a possibilidade de realização de outra(s) audiência(s), se assim se decidir, desde que definida para data anterior à 19ª Sessão Ordinária a realizar-se no próximo dia 18 de junho, objetivando que, em conformidade ao inciso II do Artigo 157 da nossa LOM, a tramitação do projeto não comprometa a data limite para sua sanção.

Nº 57/2007 - 09/05/2007 - Requer que seja agendada para o próximo dia 17 de maio, às 20 horas, no recinto desta Câmara Municipal, uma Audiência Pública com a finalidade específica de abordar a atual situação do Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro "Victório Cardassi" - IMESB e buscar alternativas consensuais para a sua recuperação. Requer ainda que, para a realização da referida Audiência Pública, sejam enviados convites ao Prefeito Municipal; ao Vice-Prefeito Municipal; ao corpo docente e discente do IMESB; à OAB - Ordem dos Advogados do Brasil em Bebedouro; ao Ministério Público de Bebedouro; e, enfim, aos meios de comunicação do nosso município, visando à ampla divulgação e repercussão do evento junto ao público interessado em participar.

Nº 47/2007 - 18/04/2007 - Requer que oficie o Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Hélio de Almeida Bastos, para que nos informe o motivo pela qual vêm ocorrendo Quebras de Ordem Cronológica, em relação ao aluguel do Itapoan Náutico Clube, sendo que as mensalidades de R$ 5 mil estavam previstas no impacto-financeiro anexado ao Projeto de Lei nº 97/2006, e também, junto ao Departamento Municipal de Esporte, determine que nos encaminhe relatório pormenorizado das atividades que vem desenvolvendo no referido imóvel.

Nº 46/2007 - 18/04/2007 - Requer que oficie o Prefeito Municipal para que informe a esta Casa de Leis qual a justificativa da inexigibilidade de licitação n. 04/2007, onde a contratada é o Instituto Avisa Lá Formação Continuada de Educadores e, também, nos remeta cópia do respectivo contrato, para que possamos entender em que se fundamenta, por exemplo, as horas prestadas, o valor hora, etc...

Nº 43/2007 - 04/04/2007 - Requer que oficie o Prefeito Municipal para que informe a esta Casa de Leis o que motivou a quebra da ordem cronológica em relação à Empresa S.A PRESTADORA DE SERVIÇOS EM CITRUS LTDA ME, referente à nota fiscal nº 0025, e, ainda, nos envie cópia da referida Nota Fiscal.

Nº 42/2007 - 04/04/2007 - Requer que oficie o Prefeito Municipal para que informe a esta Casa de Leis o que motivou a quebra da ordem cronológica em relação à Empresa F. C RENTAL LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS LTDA, referente à Nota Fiscal nº. 0032, e, ainda, nos envie cópia da referida Nota Fiscal.

Nº 41/2007 - 04/04/2007 - Requer que seja oficiado ao Prefeito Municipal para que nos informe o motivo da compra de areia fina lavada de rio e areia grossa lavada, ao valor de aquisição de R$ 50.000.00, conforme consta do Convite n° 28/2007 publicado no Diário Oficial do Estado do dia 14 de março p.p.

Nº 33/2007 - 21/03/2007 - Requeremos que oficie ao Prefeito Municipal para que, juntamente com o Departamento Municipal de Engenharia e Obras, nos informe quais as providências que tem tomado em relação ao desabamento parcial de uma das pistas da Avenida Higidio Veraldi, nas proximidades da rotatória da Variante Hamleto Stamato, causado recentemente pela chuva, bem como quais providências foram ou serão tomadas para garantir a segurança dos munícipes que residem naquela região ou por ela transitam.

Nº 32/2007 - 21/03/2007 - Requeremos que oficie ao Prefeito Municipal para que nos encaminhe a relação de todos os pedidos protocolados nos anos 2005 e 2006 junto ao governo estadual que se encontram pendentes, para análise e tomada, por esta Casa, das providências que se fazem necessárias para seu atendimento o mais breve possível. Requeremos, ainda, que uma cópia da relação solicitada seja encaminhada à Sr.ª Sônia Regina Pereira, gestora da região de Bebedouro na Unidade de Relacionamento com os municípios da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo.

Nº 29/2007 - 14/03/2007 - Requer que oficie o Diretor do SAAEB - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro, Engº. Suhail Ismael, para que nos informe quantos são os usuários com direito ao reembolso dos valores pagos, a maior, nas contas de água e esgoto referentes aos meses de maio/junho e julho de 2006, em decorrência da publicação do Decreto Municipal n° 6230, posteriormente suspenso, cujo fim era o de fixar novos preços relativos à cobrança destes serviços e, também, caso o reembolso ainda não tenha sido efetuado, quando a Autarquia pretende reembolsá-los.

Nº 28/2007 - 14/03/2007 - Requer que oficie ao Prefeito Municipal, e o Diretor do Departamento Municipal de Recursos Humanos e Administração, Sr. Regiane Rocha Aniceto, para que nos informem quantos estagiários atualmente trabalham na Administração Municipal, qual o período, em média, que exercem esta atividade junto à Administração e, ainda, quantas horas cumprem de expediente por dia.

Nº 22/2007 - 07/03/2007 - Requer que convoque o Diretor do SAAEB - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro, Dr. Suhail Ismael, para que compareça nesta Casa Legislativa, na 9ª ou na 10ª Sessão Ordinária, que se realizarão nos próximos dias 02 e 09 de abril respectivamente, com a finalidade de apresentar aos Senhores Vereadores e aos demais interessados o trabalho que vem executando a frente da Autarquia Municipal, expondo suas realizações (entre as quais a recuperação do profundo localizado no Distrito Industrial II); as obras que se fazem necessárias no município; as condições técnico-financeiras para que sejam executadas; e, também, outras dúvidas que possamos ter referentes à Autarquia. Ainda, baseado no que preceitua o Parágrafo Único do Art. 95 da Lei Orgânica do Município, requeiro que o Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Hélio de Almeida Bastos, seja comunicado formalmente dessa convocação.

Nº 21/2007 - 07/03/2007 - Requer que oficie ao Prefeito Municipal, para que envie a esta Casa de Leis, as cópias das notas fiscais nº 0080117, 0080119 e 0080118 da empresa PETRONAC DISTRIBUIDORA NACIONAL DE DERIVADOS DE PETROLEO E ALCCOL S/A, cuja publicação de quebra de ordem cronológica se dera no Diário oficial do último dia 23 de fevereiro.

Nº 15/2007 - 13/02/2007 - Requer que oficie o Prefeito Municipal, para que nos atualize sobre as providencias que vêm sendo tomadas pela Administração em relação às possíveis irregularidades cometidas pelo ex-Prefeito Municipal Davi Peres Aguiar, quanto ao destino dado aos materiais de informática adquiridos com verbas do FUNDEF.

Nº 14/2007 - 13/02/2007 - Requer que oficie o Prefeito Municipal, para que nos envie o manual descritivo da obra de ampliação do Centro Educacional Fernanda Piffer, a ser realizada pela Empresa Cardoso & Souza Construção, conforme consta no contrato 04/2007 publicado no Diário Oficial do Estado do dia 19 de janeiro p.p.

Nº 12/2007 - 06/02/2007 - Requer que oficie o Prefeito Municipal, para que nos envie o processo, capa à capa, referente ao publicado no D.O.E de 05/06/2006, tomada de preço n° 02/2006, cujo objeto é a aquisição de 03 veículos.

Nº 11/2007 - 06/02/2007 - Requer que oficie o Prefeito Municipal, que nos informe quais providências vêm sendo tomadas para requerer o ressarcimento do valor recebido a maior pelo Sr. Davi Peres Aguiar, quando exercia o mandato de Prefeito Municipal de Bebedouro (2001-2004). Requeiro ainda, que copia deste requerimento seja enviado ao Tribunal de Contas do Estado e, também, à Promotoria Geral de Justiça.

Nº 10/2007 - 06/02/2007 - Requer que oficie o Prefeito Municipal, para que nos envie o processo, capa à capa, referente ao publicado no D.O.E de 06/06/2006, cujo objeto é a aquisição de 03 veículos, tipo Pick-up 0 km, com valor de contrato de R$ 83.908,29 (oitenta e três mil, novecentos e oito reais e vinte e nove centavos).

Nº 9/2007 - 06/02/2007 - Requer que oficie o Prefeito Municipal, para que nos informe o motivo e nos envie cópia do processo que originou a Quebra da Ordem Cronológica da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos S/A, referente aos serviços de correios relacionados às ordens de pagamentos nº 00482, 00493 e 00494.

Nº 8/2007 - 06/02/2007 - Requer que oficie o Prefeito Municipal, que nos informe o motivo e nos envie cópia do processo que originou a Quebra da Ordem Cronológica com a Empresa TELEFONICA S/A, referente aos serviços telefônicos relacionados às ordens de pagamentos nº 09840 e 09841.

Nº 7/2007 - 06/02/2007 - Requer que oficie o Prefeito Municipal, o Diretor do Departamento Municipal de Recursos Humanos, Sr. Regiane Rocha Aniceto, e o Comandante da Guarda Civil Municipal, Sr. Antonio Hernani Guimarães Teixeira, para que dessa vez nos informem qual o critério utilizado para acertar as horas-extras trabalhadas pelos membros da Guarda Municipal e por que o período de 12 horas é cumprido sem intervalos para descanso ou almoço, enviando-nos, ainda, relatório das horas extras trabalhadas pelos membros da corporação no período de junho/2006 a janeiro/2007.

Nº 6/2007 - 06/02/2007 - Requer que oficie o Prefeito Municipal, que nos envie copia do termo aditivo 03/2007, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 20 de janeiro de 2007, onde consta um acréscimo de 23,64% do contrato entre a Prefeitura e a Empresa P.A. Construtora, assim como, a informação dos serviços que foram acrescidos.

Nº 196/2006 - 07/11/2006 - Requer que oficie ao Prefeito Municipal, para os seguintes questionamentos, referentes às informações recebidas, de que caminhões-tanque vêm retirando água da represa de captação e do lago do Estação Ecológica.

Nº 195/2006 - 07/11/2006 - Requer que oficie ao Prefeito Municipal, para que nos informe qual o motivo da Quebra de Ordem Cronológica em relação à Empresa F.C. CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, publicado no Diário Oficial do último dia 27 de outubro, referente à nota fiscal nº 325, enviando-nos, ainda, cópia da referido nota.

Nº 191/2006 - 27/10/2006 - Requeremos que sejam oficiados o Prefeito Municipal e o Diretor do Departamento Municipal de Recursos Humanos e Administração, Sr. Regiane Rocha Aniceto, para que nos informem quantos e quais os cargos em comissão ou de confiança existentes, tanto na Administração Direta como Indireta, co-relacionando-os aos órgãos em que estão alocados e à sua respectiva jornada de trabalho.

Nº 185/2006 - 10/10/2006 - Requer que seja oficiado ao Prefeito Municipal para que nos informe qual o motivo que, novamente, levou à Quebra de Ordem Cronológica em relação à Empresa BEBEDOURENSE DE TRANSPORTE URBANO LTDA, conforme publicado no Diário Oficial de 27 de setembro de 2006, referente às notas fiscais nº 2857 e 28458, enviando-nos, ainda, cópia das referidas notas fiscais.

Nº 184/2006 - 10/10/2006 - Requer que seja oficiado ao Prefeito Municipal para que nos informe qual o motivo que, novamente, levou à Quebra de Ordem Cronológica em relação à Empresa F.C CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, conforme publicado no Diário Oficial de 27 de setembro de 2006, referente a nota fiscal 313, enviando-nos, ainda, cópia da referida nota fiscal.

Nº 180/2006 - 03/10/2006 - Requeremos que seja oficiado o Prefeito Municipal, para que nos informe se a Administração Municipal tem acompanhado as obras de duplicação que a Concessionária Vianorte vem executando na Rodovia Armando Salles de Oliveira, no trecho compreendido em nosso município, principalmente em relação a viabilização de um dispositivo que permita o acesso entre um lado e o outro da Vicinal BBD-020, em seu km 389 (oeste), visto que, embora não previsto no projeto original, a Concessionária havia prometido disponibilizá-lo, através de vias marginais até contorno mais próximo, e o Presidente da ARTESP, através de passagem inferior no respectivo ponto, informando-nos, ainda, como o acesso efetivamente se dará durante a execução, assim como, após a conclusão das obras.

Nº 178/2006 - 26/09/2006 - Requer que oficie o Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Hélio de Almeida Basto, para que nos informe qual o motivo que, novamente, levou à Quebra de Ordem Cronológica da Empresa AGUIAR & FREDERICO LTDA ME, conforme publicado no Diário Oficial do último dia 21 de setembro, referente às notas fiscais nº(s) 147 e 148, enviando-nos, ainda, cópias das referidas notas fiscais.

Nº 177/2006 - 26/09/2006 - Requer que oficie o Prefeito Municipal, para que nos informe qual o motivo da Quebra de Ordem Cronológica em relação à LIGA CATANDUVENSE DE FUTEBOL, referente às despesas com jogos e competições, arbitragem e desporto, através do recibo nº 1818, enviando-nos, ainda, cópia do referido recibo.

Nº 176/2006 - 26/09/2006 - Requer que oficie o Prefeito Municipal, para que nos informe qual o motivo que, novamente, levou à Quebra de Ordem Cronológica em relação à Empresa LEAL PLAZA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, conforme publicado no Diário Oficial do último dia 21 de setembro, referente às notas fiscais nº(s) 686 e 689, enviando-nos, ainda, cópias das referidas notas fiscais.

Nº 175/2006 - 26/09/2006 - Requer que oficie o Prefeito Municipal, para que nos informe qual o motivo que, novamente, levou à Quebra de Ordem Cronológica em relação à Empresa OZILA DE FÁTIMA TIOSSI ZAMPERLINI LOCAÇÃO EPP, conforme publicado no Diário Oficial do último dia 21 de setembro, referente à nota fiscal nº 053, enviando-nos, ainda, cópia da referida nota fiscal.

Nº 174/2006 - 26/09/2006 - Requer que oficie o Prefeito Municipal, para que nos informe qual o motivo que, novamente, levou à Quebra de Ordem Cronológica em relação à Empresa PETRONAC DISTRIBUIDORA NACIONAL DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E ÁLCOOL S/A, referente às notas fiscais nº 0071036 e 0071038, enviando-nos, ainda, cópias das referidas notas fiscais.

Nº 173/2006 - 26/09/2006 - Requer que oficie o Prefeito Municipal, para que nos informe qual o motivo que, novamente, levou à Quebra de Ordem Cronológica da Empresa da Empresa BRASQUÍMICA PRODUTOS ASFÁLTICO LTDA, referente à nota fiscal nº 174, publicado no Diário Oficial do dia 21 de setembro último, enviando-nos, ainda, a cópia da referida nota fiscal.

Nº 172/2006 - 26/09/2006 - Requer que oficie o Prefeito Municipal, para que nos informe qual o motivo da Quebra de Ordem Cronológica em relação à LIGA DE TAEKWONDO E HAPKIDO, referente à nota fiscal nº 0008, enviando-nos, ainda, a cópia da referida nota fiscal.

Nº 171/2006 - 26/09/2006 - Requer que oficie o Prefeito Municipal, para que nos informe qual o motivo da Quebra de Ordem Cronológica em relação à ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S/A - CASA PERNAMBUCANAS, publicado no Diário Oficial do último dia 21 de setembro, referente à nota fiscal nº 6677, enviando-nos, ainda, a cópia da referida nota fiscal.

Nº 170/2006 - 26/09/2006 - Requer que oficie o Prefeito Municipal, para que nos informe qual o motivo da Quebra de Ordem Cronológica em relação à Empresa C.T.I COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, publicado no Diário Oficial do último dia 21 de setembro, referente à nota fiscal nº 11314, enviando-nos, ainda, a cópia da referida nota fiscal.

Nº 169/2006 - 26/09/2006 - Requer que oficie o Prefeito Municipal, para que nos informe qual o motivo da Quebra de Ordem Cronológica em relação à EDMARA AP. FERNADES DA SILVA PAPELARIA ME, publicado no Diário Oficial do último dia 21 de setembro, referente às notas fiscais de nº(s) 819, 856, 849, 872, 908, 910, 931 e 940, enviando-nos, ainda, cópias das referidas notas fiscais.

Nº 168/2006 - 26/09/2006 - Requer que oficie o Prefeito Municipal, para que nos informe qual o motivo da Quebra de Ordem Cronológica em relação à Empresa CONSTRUTORA BERNARDO COUTO LTDA, referente à nota fiscal nº 114, enviando-nos, ainda, a cópia da referida nota fiscal.

Nº 167/2006 - 25/09/2006 - Requeremos à Mesa, nos exatos termos do disposto no artigo 108 do Regimento Interno, que seja constituída uma Comissão Parlamentar de Inquérito, para que investigue a eventual ocorrência de eventuais e possíveis irregularidades ante os indícios, e, caso existam, sejam apontados seus reais responsáveis, contando para tanto com o prazo inicial de 180 (cento e oitenta) dias para as providências preliminares. (CPI - CEREST)

Nº 166/2006 - 25/09/2006 - Requerendo à Mesa, nos exatos termos do disposto no artigo 108 do Regimento Interno, que seja constituída uma Comissão Parlamentar de Inquérito, para que investigue a eventual ocorrência de eventuais e possíveis irregularidades ante aos indícios, e caso existam, consequentemente sejam apontados seus reais responsáveis, contando para tanto com o prazo inicial de 180 (cento e oitenta) dias para as providências preliminares. (CPI - Cirurgia Plástica)

Nº 163/2006 - 20/09/2006 - Requer que oficie o Prefeito Municipal, para que nos informe como se encontra atualmente o processo de implantação de Zona Azul no centro da cidade, como preceitua a Lei n° 2796/98, visto que, conforme resposta (OEP/147/2006/na) ao Requerimento n° 07/2006, a Prefeitura estaria procurando parcerias, entidades, etc..., para colocá-la em prática.

Nº 162/2006 - 20/09/2006 - Requer que oficie o Presidente da Câmara Municipal, Exmo. Sr. Celso Teixeira Romeiro, para que nos informe o valor do contrato firmado com a Empresa Antunes Consultoria & Assessoria Ltda, bem como cópia do mesmo.

Nº 161/2006 - 20/09/2006 - Requer que oficie o Prefeito Municipal, para que nos informe qual o motivo que, novamente, levou à Quebra de Ordem Cronológica da Empresa J. A . PALHARINI & CIA LTDA, publicado no Diário Oficial, referente às notas ficais nº 22, 06 e 07, enviando-nos, ainda, a copia das referidas notas fiscais.

Nº 160/2006 - 20/09/2006 - Requer que oficie o Prefeito Municipal, para que nos informe o que motivou o Termo Aditivo publicado no Diário Oficial, referente ao convite 100/2006, onde é acrescido o valor de R$ 66.675,00 (sessenta e seis mil, seiscentos e setenta e cinco reais) ao contrato da Empresa MULT BEEF COMERCIAL LTDA EPP.

Nº 159/2006 - 20/09/2006 - Requer que oficie o Prefeito Municipal, para que nos informe o motivo da Quebra de Ordem Cronológica em relação à Empresa MARTINEZ ELETRODISEL LTDA, referente as notas fiscais nº 12047, 12043, 12045, 12044, 12099, 12120, 12118, 12117, 12115, 12113, 12114, 12123, 12122 e 12125, enviando-nos, ainda, copia das referidas notas fiscais.

Nº 158/2006 - 20/09/2006 - Requer que oficie o Prefeito Municipal, para que nos informe, através de um relatório, a frota de veículos existente no SAAEB (Serviços Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro) em 31 de dezembro de 2005 e, também, a existente em 31de agosto de 2006.

Nº 157/2006 - 20/09/2006 - Requer que oficie o Prefeito Municipal, para que nos informe o motivo da Quebra de Ordem Cronológica em relação à Cooperativa Nacional de Serviços Médicos, referente à nota fiscal nº 376, enviando-nos, ainda, a copia da referida nota fiscal.

Nº 156/2006 - 20/09/2006 - Requer que oficie o Prefeito Municipal, para que nos informe qual o motivo que, novamente, levou à Quebra de Ordem Cronológica da Cooperativa de Trabalho de Enfermagem do Estado de São Paulo, publicada no Diário Oficial do dia 13 de Setembro deste ano, referente à nota fiscal nº 41, enviando-nos, ainda, a copia da referida nota fiscal.

Nº 155/2006 - 20/09/2006 - Requer que oficie o Prefeito Municipal, para que nos informe o motivo da Quebra de Ordem Cronológica em relação à Empresa CONSTRUTORA BRAGA BEBEDOURO LTDA, publicada no Diário Oficial, referente à nota fiscal nº 0004, enviando-nos, ainda, a copia da referida nota fiscal.

Nº 154/2006 - 19/09/2006 - Requeremos que seja oficiado o Presidente da Câmara Municipal de Bebedouro, Exmo. Sr. Celso Teixeira Romero, para que nos informe se o orçamento desta Casa, neste ano, prevê sobra a ser devolvida ao Poder Executivo e, também, se pretende pagar a diferença referente à progressão horizontal dos nossos servidores, cujo direito passou a receber no mês de março último, embora seja assegurado, pela Resolução nº 85/2004, a partir do primeiro dia do mês subseqüente ao seu ingresso na carreira, independente da data de expedição do ato que lhe declare esse direito, obedecendo-se uma tabela de vencimentos cujo o interstício ocorre a cada 03 (três) anos.

Nº 144/2006 - 04/09/2006 - Requer que oficie o Prefeito Municipal, para que nos informe o motivo da quebra de ordem cronológica em relação à empresa BRASQUÍMICA PRODUTOS ASFÁLTICO LTDA, referente à nota fiscal nº 536 da compra de asfalto e derivados, enviando-nos, ainda, a copia da nota fiscal a que me refiro.

Nº 143/2006 - 04/09/2006 - Requer que oficie o Prefeito Municipal, para que nos informe o que motivou a quebra de ordem cronológica em relação à CPFL - Companhia Paulista de Forca e Luz, referente aos empenhos nº(s) 08930 e 04258.

Nº 142/2006 - 04/09/2006 - Requer que oficie o Prefeito Municipal, para que nos informe o motivo da quebra de ordem cronológica em relação à Empresa Madeireira Cajobi LTDA, referente às Notas Ficais nº(s) 175,176,177,178,180,181,182,183 e 185, e também nos envie cópias das NF(s) a que me refiro.

Nº 141/2006 - 04/09/2006 - Requer que oficie o Prefeito Municipal, para que nos informe o que motivou a quebra de ordem cronológica em relação à Empresa COMPANHIA BRASILEIRA DE PETRÓLEO IPIRANGA, referente à manutenção de serviços essências para a população, em especial o serviço na área de saúde, e, também, que nos envie cópia da Nota Fiscal nº 498224.

Nº 140/2006 - 04/09/2006 - Requer que oficie o Prefeito Municipal, para que nos informe o que motivou a quebra de ordem cronológica em relação à Empresa LEAL PLAZA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, referente à nota fiscal nº 694, e, também, que nos envie de cópia da NF a que me refiro.

Nº 139/2006 - 04/09/2006 - Requer que oficie o Prefeito Municipal, para que nos informe o que motivou a quebra de ordem cronológica em relação à EBTU - EMPRESA BEBEDOURENSE DE TRANSPORTE URBANOS LTDA, referente à Nota Fiscal nº 22001, onde consta serviço de transporte de alunos, e também nos envie cópia da referida Nota Fiscal.

Nº 138/2006 - 04/09/2006 - Requer que oficie o Prefeito Municipal, para que nos informe o que motivou a quebra de ordem cronológica em relação à Empresa M.L.PEREIRA NUNES ODONTOLÓGICOS ME., referente aquisição de materiais odontológicos, e, também que nos envie cópia das Notas Fiscais nº(s) 439, 431 e 433 da referida empresa.

Nº 137/2006 - 04/09/2006 - Requer que oficie o Prefeito Municipal, que nos informe sobre a atual condição de regularização do Conjunto Habitacional Residencial Pedro Maia, assim como, nos envie copias do processo que fundamentou esse loteamento.

Nº 136/2006 - 04/09/2006 - Requer que oficie o Prefeito Municipal, para que nos informe o que motivou a quebra de ordem cronológica em relação à Empresa RAMOS & SILVA EVENTOS, referente à Nota Fiscal nº 006, que tipo de serviço especializado esta empresa realiza e, também, nos envie cópia da Nota Fiscal a que me refiro.

Nº 135/2006 - 04/09/2006 - Requer que oficie o Prefeito Municipal, para que nos informe o que motivou a quebra de ordem cronológica, pela segunda vez, em relação à Empresa COOPERATIVA DE TRABALHO DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO, referente à Nota Fiscal nº 000368, e também que nos envie a cópia da NF a que me refiro.

Nº 125/2006 - 15/08/2006 - Requer que oficie o Prefeito Municipal, para que nos informe a respeito da publicação, no Diário Oficial, do Convite nº 74/2006, que trata da contratação da Softpark Informática, no valor de R$38.592,00, e, também, nos informe sobre todo o tramite ocorrido para este convite.

Nº 124/2006 - 15/08/2006 - Requer que oficie o Prefeito Municipal, para que nos informe a respeito da publicação, no Diário Oficial, de autorização de Dispensa de Licitação para a contratação do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, pela Prefeitura Municipal de Bebedouro, no valor de r$ 21.500,00 (vinte e um mil e quinhentos reais).

Nº 123/2006 - 15/08/2006 - Requer que oficie o Prefeito Municipal, e ao Diretor do SAAEB - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro, Sr. Suhail Ismael, para que nos informem a respeito da publicação, no Diário Oficial, da Dispensa de Licitação - Processo 01/2006, por parte da Autarquia, tendo como objeto a locação de equipamentos e veículos da empresa F.C.Construções e Comercio LTDA, no valor de R$ 14.200,00 (quatorze mil e duzentos reais).

Nº 122/2006 - 15/08/2006 - Requer que oficie ao Prefeito Municipal, para que envie copia da nota fiscal nº 443, da empresa Ana Paula Basso Restaurante ME, assim como, nos informe o motivo da decisão pela quebra da ordem cronológica.

Nº 121/2006 - 15/08/2006 - Requer que oficie ao Prefeito Municipal, para que nos informe o motivo da suspensão do processo licitatório de concorrência publica n º 032/2006.

Nº 120/2006 - 15/08/2006 - Requer que oficie ao Prefeito Municipal, para que nos envie cópia da nota fiscal nº 11, da empresa GILBERTO MENDES DA SILVA LANCHONETE ME, e também nos informe o motivo da decisão pela quebra da ordem cronológica.

Nº 119/2006 - 15/08/2006 - Requer que oficie ao Prefeito Municipal, para que nos envie a cópia da Portaria de Nomeação do Diretor do Departamento Municipal de Esporte, assim como, a cópia da Certidão expedida pelo Departamento Municipal de Recursos Humanos e Administração, confirmando o nome do Sr. João Benedito Galo como Diretor de Departamento.

Nº 118/2006 - 15/08/2006 - Requer que oficie Prefeito Municipal, para que nos envie cópia das notas ficais nº(s) 113883, 113882 e 115194 da Empresa COMERI COMERCIAL DE AUTOMÓVEIS LTDA, referentes à serviços de manutenção de máquinas para a Prefeitura Municipal.

Nº 117/2006 - 15/08/2006 - Requer que oficie ao Prefeito Municipal, e ao Diretor do SAAEB - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro, Sr. Suhail Ismael, para que nos informem qual o motivo da recente aquisição, por parte da Autarquia, de 1500 (mil e quinhentos) sacos de cimento e, também, nos envie cópia da nota fiscal da respectiva compra.

Nº 116/2006 - 15/08/2006 - Requer que oficie ao Prefeito Municipal, para que nos envie cópia da notas fiscais nº(s) 95, 96, 108 e 109 da empresa AGUIAR & FREDERICO, referentes a fornecimento de materiais didáticos para a Prefeitura Municipal.

Nº 112/2006 - 07/08/2006 - Requer que oficie ao Prefeito Municipal, para que, em relação à publicação do Diário Oficial do Estado no dia 18 de julho de 2006, onde consta uma dispensa de licitação nº 06/2006, autorizando a Prefeitura Municipal de Bebedouro a Ratificação de dispensa de licitação no valor de R$ 536.900.00, referente a Cooperativa de Enfermagem do Estado de São Paulo, nos informe a que se refere pormenorizadamente.

Nº 111/2006 - 07/08/2006 - Requer que convoque o Diretor do Departamento Municipal de Esporte, Sr.João Benedito Gallo, para que compareça nesta Casa Legislativa na 29ª Sessão Ordinária, que se realizará no dia 04 de setembro de 2006, para responder duvidas relacionadas ao seu Departamento e, também, outras duvidas pertinentes ao Departamento que os Vereadores possam ter. E baseado no parágrafo Único do Art 95 da Lei Orgânica do Município, comunique formalmente o Prefeito Municipal, Exmo Sr. Helio de Almeida Bastos.

Nº 110/2006 - 07/08/2006 - Requer que oficie ao Prefeito Municipal, que nos informe o motivo pelo qual ainda não fomos informados do dia da vinda do Diretor do Departamento Municipal de Desenvolvimento à esta Casa, em atendimento à convocação feita no Requerimento nº 91/2006 e, também, qual a possibilidade da convocação ser contemplada já na 28ª Sessão Ordinária, que realizar-se-á no próximo dia 28 de agosto, explicando, na impossibilidade, qual a data mais provável para o seu comparecimento.

Nº 109/2006 - 07/08/2006 - Requer que oficie ao Prefeito Municipal, para que, a respeito da publicação no Diário Oficial do Estado do dia 22 de julho de 2006, onde consta relação de contratos efetuados pelo SAAEB, no quesito "convite" da Empresa Mri Maquinas e Serviço Ltda - no valor de R$ 45.500,00, nos informe qual o serviço prestado.

Nº 107/2006 - 27/07/2006 - Requer que oficie o Prefeito Municipal, para que nos informe o porquê da freqüência com que faltam reagentes, para a realização dos exames médicos devidamente prescritos, no nosso Laboratório Municipal e, também, se é feito uma previsão de estoque mínimo do produto, por parte da Administração do Laboratório, a fim de manter o controle da sua necessidade diária, assim como evitar a sua falta. E, no caso do controle ser feito, a que se deve, então, a freqüência com que os reagentes faltam. Requeiro, ainda, que nos informe quais providências estão sendo ou serão tomadas pela Administração Municipal, a fim de se evitar a falta de reagentes, para a realização dos exames no Laboratório Municipal, visto que o assunto trata de um direito do cidadão e de um dever do Estado, regido na Carta Magna em seu artigo 196. Tanto é assim, que, preocupado, já pautei o assunto na Indicação nº 80/2006, alertando sobre o problema.

Nº 106/2006 - 27/07/2006 - Requer que oficie o Presidente da Câmara Municipal de Bebedouro, Exmo. Sr. Celso Teixeira Romero, me passe os empenhos, bem como as copias de notas fiscais, que justifiquem os valores despendidos nos exercícios 2005 e 2006 para as publicações institucionais.

Nº 105/2006 - 27/07/2006 - Requer que oficie o Sr. Prefeito Municipal para que nos informe quais foram os critérios utilizados na entrevista do Processo Seletivo nº 002/2006, para provimento da função de Agente Comunitário de Saúde e , ainda, por que tais critérios, assim como a matéria da Prova escrita na 1ª fase, não são detalhados aos interessados nos editais dos processos seletivos publicados.

Nº 104/2006 - 19/07/2006 - Requer que oficie o Prefeito Municipal, para que, em referência à publicação no Diário Oficial do Estado, no dia 11 de julho de 2006, do Processo TC-001099/008/06, exercício: 2005, onde o interessado é a Prefeitura Municipal de Bebedouro e o assunto é admissão de pessoal, nos esclareça o fato de constar o preenchimento de vários cargos, por meio de Concurso Público. Já que há anos nossa Prefeitura Municipal não usa desse meio.

Nº 97/2006 - 04/07/2006 - Requer que oficie o Prefeito Municipal, para que nos informe qual a situação atual do Convênio nº 460/03, referente ao conjunto habitacional Bebedouro "Benedicto Ornellas", onde o CDHU repassa verba financeira para aquisição de material de construção, com o objetivo de se construir casas populares no distrito de Botafogo.

Nº 96/2006 - 27/06/2006 - Requer que oficie o Prefeito Municipal, para que nos informe: - qual a taxa cobrada pelo Município para efetuar o enterro de uma pessoa e, também, - se esta taxa sofreu algum aumento; - quando este aumento se deu; e qual o valor do aumento.

Nº 95/2006 - 27/06/2006 - Requer que oficie o Prefeito Municipal, para que nos informe se no último dia 12 de junho foi realizado um evento com fins lucrativos na nossa Estação Cultura? E se houve o evento, quem o organizou e qual Departamento da Prefeitura que é o responsável pela Estação Cultura.

Nº 94/2006 - 27/06/2006 - Requer que oficie o Prefeito Municipal, para que, baseado nos considerando acima, nos informe qual tipo de matéria foi utilizado no recapeamento das vias públicas do Residencial Centenário; - Porque a camada asfaltica é tão fina; - Porque a massa asfáltica utilizada no recapeamento produz excesso de poeira; e - quais medidas serão tomadas para solucionar o problema.

Nº 92/2006 - 20/06/2006 - Requer que convoque o Responsável pelo Departamento de Esporte, Sr. Disnei Moisés Jorge Gonçalves, para que compareça nesta Casa Legislativa na 24ª Sessão Ordinária, que realizar-se-á no próximo dia 24 de julho, para responder dúvidas relacionadas ao Departamento Municipal de Esporte, enfocando os problemas co-relacionados e a prestação de contas do seu Departamento - quanto à saúde financeira (receitas - despesas) e, também, outras dúvidas pertinentes ao Departamento que os Vereadores possam ter. E, baseado no Parágrafo Único do Art 95 da Lei Orgânica do Município, comunique formalmente o Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Hélio de Almeida Bastos

Nº 91/2006 - 20/06/2006 - Requer que convoque o Diretor do Departamento de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Dr. José Carlos Fava, para que compareça nesta Casa Legislativa na 22ª Sessão Ordinária, que se realizará no próximo dia 10 de julho, para responder dúvidas relacionadas ao Departamento, enfocando os problemas relacionados e a prestação de contas quanto à saúde financeira (receitas - despesas) e, também, outras dúvidas pertinentes ao Departamento que os Vereadores possam ter. E, baseado no Parágrafo Único do Art 95 da Lei Orgânica do Município, comunique formalmente o Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Hélio de Almeida Bastos.

Nº 90/2006 - 20/06/2006 - Requer que oficie o Prefeito Municipal, para que nos informe, através do Departamento Municipal de Assistência e Promoção Social e do SAAEB, sobre as possibilidades que podem ser oferecidas, pela Administração Municipal, aos moradores da Rua Sete de Setembro nº 10, visto a impossibilidade financeira por que passam para arcar com a conta mensal da água que consomem e, sem o devido pagamento, a de continuarem a recebê-la ininterruptamente até que se recuperem dos prejuízos sofridos com o temporal do dia 8 de fevereiro.

Nº 85/2006 - 14/06/2006 - Requer que oficie ao Prefeito Municipal, para que nos informe se a Administração Municipal enviou técnicos ao Jardim De Lúcia, a fim de atender as reclamações e verificar os possíveis danos causados (rachaduras) nas residências que delimitam a rua Benedita do Amaral Braga, atualmente utilizada como desvio para os condutores da Rodovia Armando Salles de Oliveira em duplicação e, ainda, que providências pretende tomar a respeito.

Nº 84/2006 - 14/06/2006 - Requer que oficie o Presidente da Câmara Municipal de Bebedouro, Exmo. Sr. Celso Teixeira Romero, para que nos informe o porquê do não cumprimento da Lei 2715/1997, que dispõe sobre exigência, em todo anúncio oficial, indicação de seu custo, naqueles que são publicados por esta Casa Legislativa.

Nº 83/2006 - 14/06/2006 - Requer que oficie o Prefeito Municipal, e a Diretora do Departamento Municipal de Saúde, Enfª. Drª Francisca Moreira Pires, para que nos informe se há veracidade na informação de que a ambulância que serve o Distrito de Botafogo, não raramente, vem sendo utilizada como meio de transporte para pessoa(s) não necessitada(s) de socorro, inclusive saindo da localidade, ao invés de ficar a disposição da comunidade botafoguense para esse fim, e, caso a confirme, esclareça os motivos que fundamentam tal condição.

Nº 81/2006 - 07/06/2006 - Requer, novamente, que seja oficiado ao Prefeito Municipal, para que nos informe qual o órgão municipal incumbido pela realização do Carnaval/2006 no nosso município, assim como o nome do seu responsável, e, também, que nos envie os gastos referentes que porventura a Municipalidade tenha efetuado com o evento, se possível, com cópia de todas as notas de compra, prestação de serviços, mão de obra e outros, advertindo que, se as informações aqui solicitadas não forem encaminhadas à esta Casa, como assim preceitua a Lei Orgânica de Bebedouro no inciso XV do artigo 87, anexarei cópia deste documento, assim como a do Requerimento nº 41/2006 - também não atendido no OEP/342/2006/na, em ofício a ser remetido ao Ministério Publico, para averiguação de infração legal.

Nº 80/2006 - 07/06/2006 - Requer que seja oficiado ao Prefeito Municipal para que nos informe se o veículo Kombi, branca, placa BFY-4137, pertence à Prefeitura e, caso pertença, informe também em qual Departamento Municipal está alocado, posto que, segundo denúncia de munícipe, por várias vezes é observado circulando com pessoas não ligadas à Administração e, diariamente, é visto estacionado numa garagem da Rua Domingos Pitelli que não pertence à Prefeitura.

Nº 79/2006 - 07/06/2006 - Requer que oficialize o Diretor da EBTU - Empresa Bebedourense de Transporte Urbano, Sr. João Batista de Carvalho, que nos informe que providências tem tomado para evitar que passageiros sejam obrigados a viajar em pé e, também, o que pode ser feito para que os estudantes municipais e estaduais, que utilizam os serviços da empresa, sejam transportados sentados sempre, condição básica de segurança no transporte público, que se torna essencial no caso de crianças.

Nº 70/2006 - 17/05/2006 - Requer que oficie o Prefeito Municipal para que nos forneça o organograma do Departamento Municipal de Tráfego, bem como o nome de todos os funcionários nele lotados, relacionando-os com as atividades desenvolvidas.

Nº 69/2006 - 17/05/2006 - Requer que seja oficiado ao Prefeito Municipal para que, através do PAT - PROGRAMA DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR, nos informe quais os quesitos necessários para o preenchimento de fichas de emprego no referido órgão, visto que tenho sido procurado por trabalhadores que alegam ser impedidos de preenchê-las.

Nº 68/2006 - 17/05/2006 - Requer que oficie ao Prefeito Municipal, e à Diretora do Departamento Municipal de Saúde, Enfª. Drª Francisca Moreira Pires, que nos informem quais medidas estão sendo tomadas para sanar o problema relativo ao Boletim de Ocorrência de nº 305/2006, em anexo, cuja natureza é a preservação de direito de uma cidadã que se sente prejudicada no serviço público de saúde prestado pelo município, devido à falta de atendimento médico especializado e à sua dificuldade física e financeira em se manter, sobreviver, nesta condição.

Nº 63/2006 - 09/05/2006 - Requer que seja oficiado ao Prefeito Municipal, para que nos informe, com cópias de documentos, sobre o processo de licitação que resultou na contratação da Empresa Construtel, realizado através da carta convite 45/2006, de 14 de abril de 2006.

Nº 62/2006 - 09/05/2006 - Requer que seja oficiado ao Prefeito Municipal, para que, baseando-se nos considerando acima, nos informe a origem do dinheiro destinado à compra do Aparelho Raios-X Arco em C.

Nº 61/2006 - 09/05/2006 - Requer que seja ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Planejamento Urbano, nos informe o motivo de não ter sido tomada nenhuma providência, até o presente momento, em relação à reclamação feita por munícipe, protocolada na Prefeitura no dia 20 de janeiro último (sob o nº 447/2006), quanto ao problema de perturbação do sossego público pela qual vem passando.

Nº 55/2006 - 19/04/2006 - Requeremos que seja agendada para o próximo dia 16 de maio, às 20:00 horas, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, uma Audiência Pública com a finalidade específica de abordar assunto referente ao ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas Políticas Públicas no nosso município, contando com os palestrantes-convidados: Dr. Fernando Galvão Moura e Dr. Paulo Chiaroni e, também, com os debatedores: Willian Rafael Gimenez, Lucimara Eliane Lopes (CMDCA), Maria Izabel Visoná (Conselheira Tutelar), Maria Alice (Rede Criança e Adolescente), Drª. Olga Maria Melzi (Conselho da Mulher) e Sr. Cássio Aparecido Faccio (Diretor Técnico do 2º Ofício).

Nº 52/2006 - 12/04/2006 - Requer que seja convocado o Diretor do Departamento Municipal de Educação, Sr. Adalardo Silva Martins, para que compareça nesta Casa Legislativa na 13º Sessão Ordinária, que será realizada no dia 08 de maio de 2006, para esclarecer dúvidas relacionadas ao departamento sob sua direção, quanto à saúde financeira, despesas, projetos, pessoal, realizações e, também, outras dúvidas relacionadas ao departamento que os Vereadores possam ter. E baseado no Parágrafo Único do Art. 95 da Lei Orgânica do Município, comunique formalmente o Prefeito Municipal, Exmo Sr. Hélio de Almeida Bastos.

Nº 50/2006 - 10/04/2006 - Requerem à Mesa, nos exatos termos do disposto no artigo 108 do Regimento Interno, que seja constituída uma Comissão Parlamentar de Inquérito, para que investigue a eventual ocorrência de irregularidades e caso existam, consequentemente sejam apontados seus reais responsáveis, contando para tanto com o prazo inicial de 90 (noventa) dias para as providências preliminares. (CPI - IMESB)

Nº 48/2006 - 05/04/2006 - Requer que seja oficiado o Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Recursos Humanos e Administração, nos informe se são verdadeiras as informações de que os funcionários Municipais não tiveram sua RAIS - correspondendo com seus respectivos CPF(s) e de que os valores declarados não correspondem ao que realmente receberam e, no caso de afirmação, nos esclareça o que ocorreu.

Nº 42/2006 - 22/03/2006 - REQUER à Mesa que seja oficiado o Prefeito Municipal para que nos confirme se realmente consta no mapa oficial das vicinais de nosso município a alteração do traçado da vicinal que passava pela Fazenda Santa Cruz do Pau D'Alho, como alega a proprietária da referida Fazenda, e, em caso afirmativo, nos envie cópia dos documentos comprobatórios da autorização da Prefeitura para mudança no traçado.

Nº 41/2006 - 22/03/2006 - REQUER à Mesa que seja oficiado o Prefeito Municipal para que nos informe qual o órgão municipal incumbido pela realização do Carnaval/2006 no nosso município, assim como o nome do seu responsável, e, também, nos envie os gastos referentes que porventura a Municipalidade tenha efetuado com o evento, se possível, com xerox de todas as notas de compra, prestação de serviços, mão de obra e outros.

Nº 40/2006 - 15/03/2006 - Requer que oficie ao Diretor do SAAEB - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro, Dr. Suhail Ismael, para que nos informe sobre as vantagens na utilização de equipamentos denominados "eliminadores de ar" nas tubulações da rede de abastecimento de água, qual o custo médio deste tipo de equipamento no mercado, qual a possibilidade de se viabilizar o seu uso no nosso município e, no caso de se tratar de equipamento inseguro, como a autarquia vem ou pode atuar junto ao consumidor a fim de instruí-lo de como deve proceder para que não arque com custos desnecessários e evitáveis em ocasiões favoráveis ao surgimento de bolhas de ar na tubulação.

Nº 37/2006 - 08/03/2006 - Requer que oficie ao Prefeito Municipal, que nos informe o motivo pelo qual não foi possível, por parte do SAAEB, a instalação de uma torneira na área pública localizada na Avenida do Contorno, no Jardim Talarico, onde existe uma praça mantida pelos próprios moradores, visto que a Indicação nº 104/2005 pautou o assunto, objetivando facilitar os serviços voluntários de manutenção. Uma prática interessante ao município e que deve ser incentivada.

Nº 36/2006 - 08/03/2006 - Requer que oficie ao Prefeito Municipal, que nos informe o motivo pelo qual não foi feita à limpeza das bocas de lobo da Rua Osvaldo Garrido, que urgentemente exigem trabalhos de manutenção e que foram pautadas na Indicação nº 94/2005.

Nº 35/2006 - 08/03/2006 - Requer que oficialize ao Prefeito Municipal, que nos informe o motivo pelo qual não foi feita à limpeza da boca de lobo da Rua Capitão Alcides Junqueira Franco, localizada no Jardim Santaella, que urgentemente exige trabalhos de manutenção e que fora pautada na Indicação nº 71/2005.

Nº 34/2006 - 08/03/2006 - Requer que oficialize ao Prefeito Municipal, que nos informe o motivo pelo qual não foi feita à limpeza das bocas de lobo da Rua Domingos Pitelli, que urgentemente exigem trabalhos de manutenção e que foram pautadas na Indicação nº 48/2005.

Nº 21/2006 - 15/02/2006 - Requer que seja oficiado ao Prefeito Municipal, para que nos informe como se encontram as Estradas Municipais BBD- 050, BBD- 479 e BBD-151, quanto ao seus respectivos estados de conservação e, também, se existe algum impedimento, como a existência de porteiras por exemplo, que, de alguma forma, dificultem o transito ou que impeçam os sitiantes e proprietários rurais de utilizarem as mesmas. E, no caso da existência de tais impedimentos, nos informe se são fechadas com cadeados e de quem partiu a autorização.

Nº 20/2006 - 15/02/2006 - Requer que sejam oficiados o Prefeito Municipal e o Comandante da Guarda Civil Municipal, Sr. Antônio Hernani Guimarães, para que nos informem o motivo pelo qual os veículos doados recentemente pelo Governo do Estado e que foram disponibilizados à Guarda Civil Municipal ainda não foram devidamente identificados com a logomarca da autarquia.

Nº 14/2006 - 08/02/2006 - Requer que convoque o Diretor da Central de Alimentação, Sr. Luiz Carlos dos Santos, para que compareça nesta Casa Legislativa na 5ª Sessão Ordinária, que realizar-se-á no dia 06 de março, para responder dúvidas relacionadas à Central de Alimentação, enfocando os problemas co-relacionados e a prestação de contas do seu Departamento (quanto à saúde financeira receitas - despesas) e, também, outras dúvida pertinentes ao Departamento que os Vereadores possam ter. E, baseado no Parágrafo Único do Art 95 da Lei Orgânica do Município, comunique formalmente o Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Hélio de Almeida Bastos.

Nº 13/2006 - 08/02/2006 - Requer que seja oficiado ao Prefeito Municipal, para que nos informe sobre os motivos que impedem o atendimento das Indicações nº 02/2005, de 18/01/2005, e nº 355/2005, de 23/11/2005, onde solicito a implantação do sistema de informatização do Cemitério e Velório Municipais.

Nº 7/2006 - 27/01/2006 - Requer que seja oficiado ao Prefeito Municipal, que nos informe sobre os motivos que impedem o atendimento das Indicações de nº 68/2005, de 23/02/2005, e de nº 356/2005, de 23/11/2005, onde solicito a implantação da Zona Azul, conforme a Lei nº 2796, de 30 de maio de 1998, no centro da cidade, atendendo a reclamações de munícipes que sentem-se prejudicados pela falta desse sistema de estacionamento.

Nº 6/2006 - 27/01/2006 - Requer que seja oficiado ao Prefeito Municipal, que nos informe sobre o motivo pelo qual não foi feita a recuperação asfáltica da Viela São Domingos, em atenção às Indicações de nº 124/2005, de 17/03/2005, e de nº 375/2005, de 29/11/2005, de autoria deste Vereador.

Nº 5/2006 - 27/01/2006 - Requer que seja oficiado ao Prefeito Municipal, para que nos informe sobre os motivos que impedem o atendimento das Indicações de nºs 200/2005 e 374/2005, onde solicito a reserva de espaço na área central de nossa cidade para ser destinado ao estacionamento de bicicletas.

Nº 4/2006 - 27/01/2006 - Requer que seja oficiado ao Prefeito Municipal, para que nos informe sobre o motivo pelo qual ainda não foi realizada a recuperação asfáltica da Rua Augusto de Carvalho.

Nº 3/2006 - 27/01/2006 - Requer que seja oficiado ao Prefeito Municipal, que nos informe sobre o motivo pelo qual a Rua Atílio Fávero, no Jardim Califórnia, não foi asfaltada .

Nº 2/2006 - 27/01/2006 - Requer que seja oficiado ao Prefeito Municipal, para que nos informe sobre o motivo pelo qual não foi feita a recuperação asfáltica da Rua Alfredo Gomes Areias, no Jardim Centenário, em atenção à Indicação de nº 282/2005 de autoria deste vereador.

Nº 209/2005 - 29/11/2005 - Requer que seja oficiado o Prefeito Municipal, para que juntamente ao Departamento Jurídico nos informe as seguintes indagações referentes à Lei nº 3081, de 02 julho de 2001, que dispõe sobre a obrigatoriedade de sanitário nas Agencias Bancárias deste Município:

Nº 207/2005 - 16/11/2005 - Requer que seja constituída uma Comissão Parlamentar de Inquérito para que se investigue os motivos pelos quais chegou-se ao descumprimento da LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal, por parte do Prefeito Municipal, Sr. Hélio de Almeida Bastos, no que se refere ao limite de gastos com pessoal, contando, para tanto, com o prazo inicial de 90 dias, para as providências preliminares.

Nº 204/2005 - 09/11/2005 - Requer que oficialize ao Prefeito Municipal e o responsável pelo PROCON - Bebedouro, Sr. Celso Aparecido de Oliveira, para que nos informe se este órgão tomou alguma providência para verificar o abuso de água em carcaças de frango após a resposta encaminhada ao Requerimento nº 179/2005 e, caso nada ainda tenha sido feito, nos informe se este documento justifica o necessário acionamento do órgão, ou seja, se funcionaria como uma denúncia para que seja feita fiscalização nos estabelecimentos que comercializam frango congelado em nosso Município.

Nº 203/2005 - 09/11/2005 - Requer que oficialize ao Prefeito Municipal, ao Diretor do SAAEB - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro, Dr. Suhail Ismael, e à Diretora do Departamento Municipal de Saúde, Enfª. Drª. Maristela Campanelli dos Santos, para que nos informem se estão acompanhando as condições de potabilidade da água utilizada por muitos cidadãos para o consumo e que fica localizada na Avenida Quito Stamato nº 530-A, cuja amostra coletada no laudo nº 665/05 do PROÁGUA - Programa e Estadual de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano, em anexo, encontra-se em desacordo com a Portaria do MS nº 518, de 25 de março de 2004.

Nº 200/2005 - 18/10/2005 - Requer que seja constituída uma Comissão Parlamentar de Inquérito, para que investigue o desaparecimento de gabinetes e monitores de micro computadores, adquiridos com recursos próprios do Departamento de Educação do Município, contando para tanto com o prazo inicial de 90 (noventa) dias para as providências preliminares.

Nº 199/2005 - 18/10/2005 - Requer que seja oficiado ao Prefeito Municipal, para que junto ao Departamento de Saúde do Município, nos informe o(s) motivo(s) da falta do material para a realização do exame de urina no Laboratório Municipal de Análises Clínicas "Dr. Luiz Donaldo Ferreira Ribeiro".

Nº 198/2005 - 18/10/2005 - Requer para que sejam oficiados ao Prefeito Municipal, e o Diretor do SAAEB - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro, Dr. Suhail Ismael, para que nos informem o(s) motivo(s) que ocasionam a falta freqüente de água e a pouca pressão com que a mesma chega no Jardim dos Sonhos e, ainda, o que se pretende fazer para solucionar o problema e qual o prazo previsto para que o problema seja sanado.

Nº 193/2005 - 05/10/2005 - Requer que, oficialize ao Prefeito Municipal, para que nos informe quais os procedimentos que orientam as decisões a serem tomadas pelo funcionário atendente que define o atendimento da ambulância do Hospital Julia Pinto Caldeira, qual a qualificação profissional do atendente que, baseados nas orientações, toma a decisão e, também, quais os casos mais comuns que justificam a decisão de não se disponibilizar o serviço ao paciente.

Nº 192/2005 - 05/10/2005 - Requer que, oficialize ao Diretor de Relações Regionais da Empresa Telefônica, Sr. Milton Scavazzini Júnior, para que nos informe os procedimentos recomendáveis para utilização da linha Econômica; se tais procedimentos são instruídos aos usuários desse tipo de serviço no ato de aquisição; se existe(m) outro(s) custo(s) ao usuário, além da assinatura mensal e dos pulsos que ultrapassam o limite mensal e, ainda; se a Empresa dispõe de cartilha de instrução para serem distribuídas aos adquirentes da Linha Econômica e, caso disponha, se poderia nos enviar um exemplar.

Nº 187/2005 - 28/09/2005 - Requer que seja agendada para o próximo dia 11 de outubro, às 20:00 horas, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, uma Audiência Pública com a finalidade específica de se debater sobre a questão das filas formadas nas agências bancárias da cidade, quanto ao tempo de espera que ocasionam ao usuário, onde, no nosso município especificamente, é preceituada pela Lei nº 3346, de 31 de dezembro de 2003, que obriga as agências bancárias a atender o usuário no máximo em 15 minutos, inclusive com ação civil pública, para defesa dos usuários do sistema bancário.

Nº 182/2005 - 14/09/2005 - Requer que seja agendada para o próximo dia 06 de outubro, às 20:00 horas, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, uma Audiência Pública com a finalidade específica de se debater sobre o "referendo" no qual o eleitorado brasileiro responderá, através da urna eletrônica, se o comércio de armas e munições deve continuar existindo no País ou, ao contrário, se esse comércio deve acabar.

Nº 180/2005 - 06/09/2005 - Requer que oficialize ao Presidente da Câmara Municipal de Bebedouro, Exmo. Sr. Celso Teixeira Romero, para que nos informe os motivos da não transmissão radiofônica das Sessões realizadas nesta Casa Legislativa, visto tratar de veículo de comunicação existente no nosso município, de boa qualidade profissional e de fácil acesso ao cidadão.

Nº 179/2005 - 06/09/2005 - Requer que oficie ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Procon - Proteção e Defesa do Consumidor, nos informe quais medidas vêm sendo tomadas no nosso município, objetivando-se evitar que a nossa população seja prejudicada na compra de frangos congelados, quanto a quantidade de gelo ou água existentes nas respectivas embalagens e que excedem os 6% (seis por cento) permitidos pelo Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento.

Nº 177/2005 - 06/09/2005 - Requer que, oficie ao Prefeito Municipal, para que nos informe a situação legal do conjunto Habitacional "Benedicto Ornellas" no Distrito de Botafogo, quanto à regularização do registro e à documentação do loteamento e, também, nos envie cópias dos respectivos documentos, para que possamos verificar junto aos mutuários deste conjunto habitacional a Averbação de seus lotes.

Nº 175/2005 - 06/09/2005 - Requer que oficie ao Prefeito Municipal, e a Diretora do Departamento de Recursos Humanos, Srª. Vanda Marques Burjaili Romero, para que nos envie cópia dos documentos relacionados à RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) referentes ao ano de 2004 e, também, dos meses deste ano.

Nº 166/2005 - 16/08/2005 - Requer que seja oficiado ao Prefeito Municipal, para que nos informe qual será o apoio logístico que a Prefeitura Municipal pretende dar a esta Ong "Inter 100 anos", conforme publicado dia 10 de agosto p.p. num jornal de grande circulação no município,.

Nº 165/2005 - 16/08/2005 - Requer que novamente, oficie ao Prefeito Municipal, para que, ao contrario do procedimento adotado através do OEP/290/2005/na, nos informe, em obediência ao que determina o §2º do Art. 21 da Lei Orgânica do Município, quem é o responsável pelo loteamento do Residencial Souza Lima e, também, o que existe de concreto, quanto às iniciativas da Prefeitura Municipal em relação à infra-estrutura exigida no contrato que autorizou o respectivo loteamento, em especial a falta de pavimentação asfáltica em várias de suas vias públicas.

Nº 164/2005 - 16/08/2005 - Requer que sejam oficiados ao Prefeito Municipal, e o responsável pelo Setor de Patrimônio da Prefeitura, Sr. Agostinho Horácio de Menezes, para que nos intere sobre as conclusões do levantamento que vinha sendo providenciado pelo Departamento de Transporte, com previsão de conclusão para o dia 18/03/2005, conforme afirmado no Ofício nº 056/2005/DP/ahm, cujo objetivo era saber o destino dos tacógrafos pertencentes à municipalidade, informando-nos, a partir deste, o total de tacógrafos patrimoniados, a quantidade deles hoje existente e em quantos veículos estão sendo utilizados atualmente.

Nº 163/2005 - 15/08/2005 - Requer que oficie, novamente, o Prefeito Municipal, e o Diretor do Departamento Financeiro da Prefeitura Municipal, Sr. Josué Marcondes de Souza, para que, ao contrário da resposta evasiva dada ao requerimento anterior, nos envie relatório dos gastos efetuados pela administração anterior na divulgação dos atos públicos e, também, nos informe, qual o posicionamento que a atual Administração terá frente ao que preceitua a Lei Municipal nº 2715, de 14 de outubro de 1997, que dispõe sobre a exigência, em todo ato oficial, da indicação de seu custo, obedecendo-se, desta vez, o que determina a Lei Orgânica do Município em seu Art. 21 §2º.

Nº 159/2005 - 09/08/2005 - Requer que convoque o Diretor de Eventos, Sr. José Batista de Carvalho, para que compareça nesta Casa Legislativa na 30º Sessão Ordinária, que realizar-se-á no próximo dia 12 de setembro, para esclarecer duvidas relacionadas aos eventos realizados na atual Administração Municipal, quanto às receitas-despesas e outras dúvidas que os Vereadores possam ter. E, baseado no Parágrafo Único do Art 95 da Lei Orgânica do Município, comunique formalmente o Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Hélio de Almeida Bastos.

Nº 154/2005 - 01/08/2005 - Requer que sejam oficiados ao Exmo Prefeito Municipal para que, junto aos órgãos municipais competentes, nos informe, através de uma listagem, todos os cargos contidos no quadro do funcionalismo público municipal, tantos dos ligados à Prefeitura como aos departamentos e às autarquias, seja ele ocupado através de concurso, contrato ou em comissão, relacionando-os com sua respectiva carga horária diária e remuneração.

Nº 153/2005 - 01/08/2005 - Requer que seja oficiado ao Prefeito Municipal, para que, através dos departamentos competentes, nos informe se a Prefeitura Municipal teve alguma participação na realização das festas recentemente realizadas nos Distritos de Botafogo e Turvínea e, no caso da resposta ser afirmativa, detalhar sobre esta participação, informando-nos que tipo de participação teve, qual foi a arrecadação total na portaria, em cada um dos eventos, quanto gastou em cada evento, se o Hospital Julia Pinto Caldeira recebeu alguma contribuição destes eventos e quais foram estas contribuições.

Nº 152/2005 - 01/08/2005 - Requer que sejam oficiados o Exmo Prefeito Municipal o Diretor do Departamento Jurídico da Prefeitura, Dr. Orlando Ricardo Minholo, e a Diretora do Departamento de Recursos Humanos, Srª. Vanda Marques Burjaili Romero, para que nos informem qual a situação atual do recurso de Agravo de Instrumento interposto pela Prefeitura em relação à suspensão, por força de determinação judicial, do Concurso Público promovido pela Prefeitura Municipal na Administração anterior, quantas inscrições foram feitas e, qual o montante do valor arrecadado com as inscrições.

Nº 147/2005 - 25/07/2005 - Requer que sejam oficiados ao Prefeito Municipal, para que nos esclareça os questionamentos abaixo, referentes à pesquisa encomendada pelo Poder Executivo para fazer a avaliação do Governo Municipal.

Nº 146/2005 - 25/07/2005 - Requer que seja oficiado ao Diretor do Departamento Municipal de Educação, Sr. Adalardo Martins Silva, para que nos informe se é procedente a informação de que o Departamento contratou uma empresa de consultoria para realizar o Plano de Gestão da Educação, Quadro de Metas. E, no caso da resposta ser positiva, nos envie cópia da contratação da empresa responsável pela consultoria, bem como os editais e convites que viabilizaram o procedimento.

Nº 145/2005 - 25/07/2005 - Requer que convoque o Diretor do Departamento Municipal de Transito, Sr. José Ferraz Filho, para que compareça nesta Casa Legislativa, na 28ª Sessão Ordinária, que realizar-se-á no próximo dia 22 de agosto, para responder dúvidas relacionadas ao trânsito do município, enfocando os problemas que mais afligem os cidadãos, os meios para torná-lo mais eficaz e seguro, a prestação contas do seu Departamento (quanto à saúde financeira receitas - despesas) e, também, outras dúvidas pertinentes ao departamento que os Vereadores possam ter. E, baseado no Parágrafo Único do Art. 95 da Lei Orgânica do Município, comunique formalmente o Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Helio de Almeida Bastos.

Nº 139/2005 - 13/07/2005 - Requer que sejam oficiados o Prefeito Municipal, e o Diretor do Departamento Municipal de Educação, Sr. Adalardo Martins Silva, para que nos informem se já foi concluído o Inquérito Policial instaurado para apurar a ausência de Micros Computadores adquiridos com recursos do Departamento Municipal de Educação e, caso tenha sido concluído, qual o resultado apurado.

Nº 138/2005 - 13/07/2005 - Requer que seja oficiado ao Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de leis, no que se fundamenta sua decisão de não enviar as respostas ou os documentos solicitados nos requerimentos destinados à Prefeitura ou aos Departamentos Municipais, visto que o argumento, de que tais informações encontram-se a disposição dos vereadores no Gabinete ou no departamento competente, atende apenas parte do que preceitua o "caput" do Art. 37 da Constituição Federal e o § 2º do Art. 21 da Lei Orgânica do Município, conforme pode observar no penúltimo considerando deste.

Nº 136/2005 - 06/07/2005 - Requer que seja oficiado ao Prefeito Municipal, para que nos envie copias dos seguintes documentos emitidos pela atual administração, para que tenhamos conhecimento sobre suas finalidades e, também, condições de avaliá-los: I - os convites 01/ 03/43/34/50/52/74/60 e 36/2005; II - a dispensa de licitações - 01 e 03/2005; III - a tomada de preço - 04 e 07/2005; IV - a inexigibilidade de licitação nº 02/2005.

Nº 135/2005 - 05/07/2005 - Requer que sejam oficiados o Prefeito Municipal e o Diretor do Departamento Municipal do Meio Ambiente, Sr. Dorcides de Jesus Dezem, para que nos informem qual o posicionamento da atual Administração Municipal em relação à regulamentação da Lei Municipal nº 3342, de 12 de dezembro de 2003, que disciplina o descarte e o gerenciamento adequado de pilhas, baterias e lâmpadas usadas no município de Bebedouro.

Nº 134/2005 - 29/06/2005 - Requer que sejam oficiados ao Prefeito Municipal, Exmo Sr. Hélio de Almeida Bastos, para que, junto ao Departamento Municipal de Arrecadação e Tributos, nos envie um relatório demonstrando mês-a-mês os valores montantes arrecadados de ISS das instituições bancárias ao Município, considerando-se o último trimestre do ano passado e o primeiro trimestre desse ano, assim como os meses de abril e maio, para que possamos verificar se o imposto arrecadado vem crescendo na mesma proporção que os lucros das instituições.

Nº 130/2005 - 15/06/2005 - Requer que sejam oficiados o Prefeito Municipal e o Diretor do Departamento Municipal do Meio Ambiente, Sr. Dorcides de Jesus Dezem, para que nos informem sobre os projetos, em desenvolvimento e os a serem desenvolvidos pela atual Administração Municipal, em favor da preservação do meio ambiente no nosso município e que, na prática, estejam voltados à recuperação da mata ciliar, à canalização e controle dos detritos despejados nos Córregos ou próximos das nascentes e, também, à conscientização da população de uma forma geral (na mesma linha do recente projeto "Planeta Água Mata Atlântica e Paisagens" destinado às crianças de 8 a 12 anos). E, aproveitando a oportunidade da ocasião, também nos informe as atividades que foram desenvolvidas no "Dia do Meio Ambiente" que, segundo a Lei nº 3195/2002, foi instituído no calendário oficial do município, para ocorrerem no 3º sábado de junho de cada ano.

Nº 127/2005 - 14/06/2005 - Requer que sejam oficiados ao Prefeito Municipal, para que nos responda as seguintes indagações referentes ao funcionário concursado e que exerça a função de professor(a) de Educação Infantil e de substituto(a) em classe de carga suplementar desde fevereiro de 1.999.

Nº 124/2005 - 08/06/2005 - Requer que seja oficiado ao Prefeito Municipal para que nos informe, através da Guarda Civil Municipal e dos Departamentos Municipais de Educação e de Cultura, qual(s) a(s) empresa(s) fornecedora(s) dos uniformes utilizados pelos escolares, pela Banda Municipal e, também, pela Guarda Civil Municipal, discriminando, ainda, as devidas quantidades utilizadas entre os vários órgãos municipais.

Nº 110/2005 - 16/05/2005 - Requer que seja oficiado ao Prefeito Municipal para que nos informe, através do Departamento Competente, a razão pela qual não vem cumprindo o que a Lei nº 3352, de 26 de fevereiro de 2004, que dispõe sobre a obrigação de envio de documentação de licitação à esta Casa Legislativa.

Nº 107/2005 - 16/05/2005 - Requer que sejam oficiados ao Prefeito Municipal para que através do Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, nos informe quais providências vem sendo adotadas nos seus programas sociais da Administração, no sentido de que seja dada preferência aos pequenos agricultores locais na compra de seus produtos e, na mesma direção, desenvolvendo uma campanha institucional para que os comerciantes e a sociedade respondam presentes a essa iniciativa.

Nº 106/2005 - 16/05/2005 - Requer que seja oficiado ao Prefeito Municipal para que, através departamento competente, nos informe as seguintes indagações à respeito da utilização de seu slogan nos veículos pertencentes à municipalidade.

Nº 102/2005 - 04/05/2005 - Requer que seja oficiado ao Prefeito Municipal para que, através do Departamento de Saúde do Município, nos informe como é o critério de aquisição do inseticida utilizado na rede municipal de saúde, para o combate a vetores, assim como a proteção individual dos agentes, as formas corretas de aplicação do produto e, ainda, se o produto utilizado é registrado na Anvisa.

Nº 101/2005 - 27/04/2005 - Requer que seja oficiado ao Prefeito Municipal para que nos informe se o nosso Município credenciou-se junto ao Programa Nacional de HIV/Aids para recebimento de recursos destinados a aquisição de leite para filhos de mães portadoras do vírus HIV aqui existentes, conforme assim possibilita a Portaria nº 1071, de 09 de julho de 2003, publicada no Diário Oficial da União nº 131,seção i, pagina 61, de 10 de julho de 2003? E, em caso afirmativo, esclarecer se a regularidade no atendimento vem sendo mantida e se tais recursos estão sendo suficientes para atendimento da demanda local.

Nº 100/2005 - 27/04/2005 - Requer que seja oficiado ao Prefeito Municipal para que nos informe, através do Departamento Municipal de Saúde, qual a política preventiva que nosso Município vem adotando quanto às enfermidades da área oftalmológica, assim como quantos médicos Oftalmo que o Departamento Municipal de Saúde dispõe e qual a quantidade aproximada de consultas são realizadas mensalmente na rede municipal de saúde.

Nº 94/2005 - 19/04/2005 - Requer que sejam oficiados ao Prefeito Municipal para que junto ao Serviço Autônimo de Água e Esgoto de Bebedouro - SAAEB, nos informe os motivos da falta de água que, com freqüência, vem ocorrendo no Jardim De Lúcia e, também, quais as medidas que estão sendo tomadas pela Autarquia para sanar o problema.

Nº 87/2005 - 13/04/2005 - Requer que sejam oficiados ao Prefeito Municipal e a Diretora do Departamento Municipal de Saúde, Drª. Enfermeira Maristela Campanelli dos Santos, para que nos informem por quais motivos tais medicamentos chegam a faltar na Farmácia Central e quais as providências que são tomadas pela Administração, quando o fornecimento de medicamentos aviados em receitas dos médicos da rede municipal de saúde, por algum motivo, fica comprometido.

Nº 70/2005 - 31/03/2005 - REQUER à Mesa, depois de ouvido o Douto Plenário, nas formas regimentais, que oficie o Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Hélio de Almeida Bastos, para que nos envie a relação completa de toda sua assessoria, incluindo seus diretores, chefes de departamentos, encarregados, enfim, o nome dos responsáveis e o respectivo órgão da Administração Municipal em que se encontra alocado.

Nº 62/2005 - 29/03/2005 - Requer à mesa que seja oficiado ao Prefeito Municipal, Sr. Hélio de Almeida Bastos, para que envie a essa legislativo as seguintes informações e documentos sobre o Contrato nº 40/2005, firmado entre a empresa Módulo R Propaganda e Pesquisa Ltda. e a Prefeitura Municipal, para a realização de serviços de publicidade institucional, no valor de R$ 78.200,00.

Nº 58/2005 - 23/03/2005 - Requer que seja agendada para o próximo dia 12 de abril, às 20h, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, uma Audiência Pública para se discutir a respeito da Exploração e Violência a criança e adolescente de nossa cidade, objetivando, minimizar estes abusos.

Nº 46/2005 - 10/03/2005 - Requer para que oficie o Diretor do SAAEB, Sr. Suhael Ismael, para que nos informe o destino dos dois tambores com resíduos metálicos que se encontravam nas dependências da Autarquia e, caso os mesmos tenham sido vendidos, quantos quilos totalizavam e quanto renderam aos cofres municipais.

Nº 42/2005 - 09/03/2005 - Requer que oficie ao Prefeito Municipal para que juntamente com o Departamento Municipal de Planejamento Urbano, nos informe quem é o responsável pelo loteamento do Residencial Souza Lima e, também, o que existe de concreto, quanto às iniciativas da Prefeitura Municipal em relação à infra-estrutura exigida no contrato que autorizou o respectivo loteamento, em especial a falta de pavimentação asfáltica em várias de suas vias públicas.

Nº 41/2005 - 09/03/2005 - Requer que oficie ao Prefeito Municipal e à Presidente do Fundo Municipal de Solidariedade para que nos esclareçam sobre as informações que têm sido veiculadas nos meios de comunicação local, sobre a utilização dos Centros Sociais Urbanos do município para a realização de forrós.

Nº 35/2005 - 03/03/2005 - Requer que seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Nilmário Miranda, Ministro-Chefe da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Ministério da Justiça - Esplanada do Ministério- Bloco T - Sala 420- 70064-900- Brasília- DF, solicitando que seja encaminhado a esta Casa o estudo completo promovido pela referida Secretaria, referente à exploração sexual comercial de crianças e adolescentes de nossa região, para que possamos diagnosticar o quadro atual e construímos ações concretas para o enfrentamento de tal prática e abuso e violação de direitos de nossas crianças e adolescentes.

Nº 34/2005 - 03/03/2005 - Requer que seja oficiado ao Diretor do SAAEB - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro, Dr. Suhail Ismael, para que nos informe as seguintes informações, quanto ao consumo de combustível da frota da Autarquia.

Nº 27/2005 - 24/02/2005 - Requer à Mesa que oficie ao Diretor do Departamento Municipal de tráfego, Sr. José Ferraz Filho, para que nos informe se existe alguma legislação de trânsito que autorize a utilização de faixas ou de áreas reservadas em frente às agências bancárias, para estacionamento de veículos destinados ao transporte de valores e, caso exista, qual é a legislação. Requeiro ainda que, caso tal legislação não exista, nos informe qual o critério para se obter tais vagas, quais as suas determinações técnicas nas ruas da cidade, se existe algum recolhimento de taxas aos cofres municipais e, nesse caso, qual o seu valor e como é recolhida.

Nº 19/2005 - 22/02/2005 - Requer que oficie ao Prefeito Municipal para que, juntamente com o Departamento Municipal de Desenvolvimento, nos informe sobre a reunião combinada no início desse mês com a Gerente da Panarello da nossa cidade, onde ficou acertado o deslocamento do nosso Diretor de Desenvolvimento para a Capital, a fim de se estudar, conjuntamente com o Presidente da Empresa, Sr Paulo Panarello, meios para se manter a empresa em funcionamento na nossa cidade.

Nº 17/2005 - 17/02/2005 - Requer que sejam oficiados o Prefeito Municipal e o Diretor do Departamento Municipal de Obras para que nos informem qual material vem sendo usado na operação tapa-buracos em nossa cidade, ou seja, a massa utilizada é produto de produção própria pré-misturado à frio ou trata-se de concreto betuminoso usinado à quente? Requer ainda que, seja qual for o material utilizado, nos envie o processo licitatório da compra e o respectivo empenho para o pagamento, tanto no caso de aquisição bens dos insumos, quando à frio, como no caso do contrato de empresa terceirizada, quando usinado à quente.

Nº 16/2005 - 17/02/2005 - Requer que seja oficiado ao Prefeito Municipal e ao Diretor do Departamento Municipal de Educação para que nos informem com quantos Centros de Ensino de Informática contamos na nossa Rede Municipal de Educação, quantos alunos estão sendo beneficiados atualmente e quais os cursos ministrados. Requer ainda, que nos envie um relatório discriminando o patrimônio existente nesse(s) Centro(s) de Ensino.

Nº 13/2005 - 17/02/2005 - Requer que seja oficiado o Vice-Prefeito Municipal e responsável pela Garagem Municipal de Bebedouro, Exmo. Sr. Ângelo Campanelli, para que nos envie relatório discriminando a relação da quantidade por veículos pertencentes à municipalidade, assim como as condições em que foram encontrados pela atual Administração.

Nº 12/2005 - 16/02/2005 - Requer que seja oficiado o Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Hélio de Almeida Bastos, e o responsável pelo Setor de Patrimônio da Prefeitura, Sr. Agostinho Horácio de Menezes, para que nos informem se a Administração Municipal possui telefones celulares patrimoniados, quantos são utilizados e com quais critérios são disponibilizados ao servidor. E ainda, caso tal expediente seja utilizado, para que enviem relatório discriminando o tipo de aparelho, o número do celular, o número em que fora patrimoniado e o nome e cargo do responsável pela utilização aparelho.

Nº 8/2005 - 10/02/2005 - Requer que sejam oficiados o Prefeito Municipal e o responsável pelo Setor de Patrimônio da Prefeitura para que nos informem o total de tacógrafos patrimoniados, bem como a quantidade destes aparelhos hoje existentes e em quantos veículos estão sendo utilizados atualmente. Solicito também, que nos envie a cópia da última nota de compra e seu respectivo empenho de pagamento.

Nº 3/2005 - 26/01/2005 - Requer que seja oficiado o Diretor do SAAEB - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro para que envie a esta Casa de Leis cópia do procedimento licitatório que antecedeu a compra de cimento, da nota fiscal respectiva, bem como do empenho feito pela Administração para a liquidação do débito.

Nº 2/2005 - 24/01/2005 - Requer que seja oficiado ao Prefeito Municipal e ao Diretor do Departamento Municipal de Finanças para que nos enviem relatório discriminando o montante de verbas que, porventura, tenham sido destinadas pela gestão anterior, visando benfeitorias e melhorias no Centro Social Urbano "Professora Maria Fernanda Lopes Piffer", no Residencial Santaella.

Nº 1/2005 - 18/01/2005 - Requer que seja oficiado o Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Hélio de Almeida Bastos, e o Diretor do Departamento Financeiro da Prefeitura Municipal, Sr. Josué Marcondes de Souza, para que nos enviem relatório dos gastos efetuados pela administração anterior, na divulgação dos atos públicos e também nos informe qual o posicionamento que a atual Administração terá frente ao que preceitua a Lei Municipal nº 2715, de 14 de outubro de 1997, que dispõe sobre a exigência, em todo ato oficial, indicação de seu custo.

Substitutivos (4)

Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2007 - 30/03/2007 - Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2007 - Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Bebedouro, o título "Esportista em Destaque", a ser concedido ao atleta bebedourense que se destacar dentre seus pares, e dá outras providências

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 7/2006 - 13/09/2006 - Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 7/2006 - Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bebedouro e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 62/2006 - 07/08/2006 - Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 62/2006 - Dispõe sobre o perímetro escolar de segurança e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2006 - 19/04/2006 - altera a Mensagem ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2006, incluindo a penosidade entre as atividades desenvolvidas por servidores municipais, como fruto de negociação com o sindicato representativo da classe, e, também, procura melhorar o respectivo texto.