Projeto de Lei Complementar Nº 15/2005
Tipo: Legislativo
Data: 09/08/2005
Processo: 10324/2005
Protocolo: 10324/2005
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Rubens Marcondes de Oliveira
Assunto: Dispõe sobre o sistema de captação de águas pluviais na forma que especifica.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 11/12/2014 | 28,5 KB | |
| PLC 15-05 | 13/09/2022 | 23,4 MB |
Tramitações
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 22/08/2005
Complemento: 28ª SESSÃO ORDINÁRIA
Complemento: APROVADO
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 28/2005 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2005 | 23/08/2005 | Autógrafo Nº 28/2005 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2005 - Dispõe sobre o sistema de captação de águas pluviais na forma que especifica. | |
| Lei Complementar Nº 29 | 10/10/2005 | Dispõe sobre o sistema de captação de águas pluviais na forma que especifica. |
Votações
Votação: Simples
Fase: Não Especificada
A favor: 9
Ausentes: 0
Resultado: NÃO ESPECIFICADO