Projeto de Lei Nº 41/2005
Tipo: Legislativo
Data: 26/04/2005
Processo: 9745/2005
Protocolo: 09745/2005
Situação: APROVADO COM EMENDA(S)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Rubens Marcondes de Oliveira
Assunto: ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO DE PRODUTOS ÓPTICOS E AFINS, ASSIM COMO À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS À ELES INERENTES, NO MUNICÍPIO DE BEBEDOURO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 22/08/2005 | 40 KB | |
| PL 41-05 | 22/08/2022 | 36,6 MB |
Tramitações
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 18/07/2005
Complemento: 23ª SESSÃO ORDINÁRIA
Complemento: APROVADO
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 11/07/2005
Complemento: 22ª SESSÃO ORDINÁRIA
Complemento: ADIADO PARA 18/07
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 04/07/2005
Complemento: 21ª SESSÃO ORDINÁRIA
Complemento: ADIADO PARA 11/07
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 27/06/2005
Complemento: 20ª SESSÃO ORDINÁRIA
Complemento: PEDIDO DE VISTAS
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 41/2005 | 29/06/2005 | Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 11 | |
| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 41/2005 | 08/07/2005 | suprime os artigos 10 e 18 e dá nova redação ao parágrafo único do artigo 11 | |
| Autógrafo Nº 3445/2005 ao Projeto de Lei Nº 41/2005 | 19/07/2005 | Autógrafo Nº 3445/2005 ao Projeto de Lei Nº 41/2005 - ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO DE PRODUTOS ÓPTICOS E AFINS, ASSIM COMO À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS À ELES INERENTES, NO MUNICÍPIO DE BEBEDOURO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Ordinária Nº 3501 | 17/08/2005 | ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO DE PRODUTOS ÓPTICOS E AFINS, ASSIM COMO À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS À ELES INERENTES, NO MUNICÍPIO DE BEBEDOURO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Votações
Votação: Simples
Fase: Não Especificada
A favor: 8
Abstenções: 1
Ausentes: 0
Resultado: NÃO ESPECIFICADO