Ata - 1ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Ata
Data: 07/02/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 1ªor | .doc | 10/02/2022 | 100,5 KB |
Matérias
Correspondência Recebida Nº 759/2021 - 09/12/2021
Assunto: Encaminha resposta ao Requerimento nº 002/2021 e Moção nº 003/2021.
Autoria: Secretaria da Segurança Pública Parlamentar
Correspondência Recebida Nº 760/2021 - 13/12/2021
Assunto: Encaminha o Informativo de Receitas referente ao mês de novembro de 2021.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 761/2021 - 13/12/2021
Assunto: Encaminha resposta ao Requerimento nº 189/2021.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 762/2021 - 14/12/2021
Assunto: Requer o cômputo de seu tempo de serviço, suspenso desde o dia 28/05/2020, para todos os fins, inclusive para vantagens pecuniárias como quinquênio, sexta-parte, licença-prêmio e o direito de sua conversão em pecúnia no período de 28/05/2020 a 31/12/2021.
Autoria: Miguel Quessada
Correspondência Recebida Nº 763/2021 - 14/12/2021
Assunto: Requer o cômputo de seu tempo de serviço, suspenso desde o dia 28/05/2020, para todos os fins, inclusive para vantagens pecuniárias como quinquênio, sexta-parte, licença-prêmio e o direito de sua conversão em pecúnia no período de 28/05/2020 a 31/12/2021.
Autoria: Nilton Cesar Santos
Correspondência Recebida Nº 764/2021 - 14/12/2021
Assunto: Requer o cômputo de seu tempo de serviço, suspenso desde o dia 28/05/2020, para todos os fins, inclusive para vantagens pecuniárias como quinquênio, sexta-parte, licença-prêmio e o direito de sua conversão em pecúnia no período de 28/05/2020 a 31/12/2021. Requer ainda o pagamento retroativo de seu quinquênio reajustado pelo IPCA a partir da data que deveria ser pago acrescido de juros de mora conforme os índices da caderneta de poupança.
Autoria: Idésia Magalhães
Correspondência Recebida Nº 765/2021 - 14/12/2021
Assunto: Requer o cômputo de seu tempo de serviço, suspenso desde o dia 28/05/2020, para todos os fins, inclusive para vantagens pecuniárias como quinquênio, sexta-parte, licença-prêmio e o direito de sua conversão em pecúnia no período de 28/05/2020 a 31/12/2021.
Autoria: Elisabete Ramos de Oliveira Pereira
Correspondência Recebida Nº 766/2021 - 14/12/2021
Assunto: Requer o cômputo de seu tempo de serviço, suspenso desde o dia 28/05/2020, para todos os fins, inclusive para vantagens pecuniárias como quinquênio, sexta-parte, licença-prêmio e o direito de sua conversão em pecúnia no período de 28/05/2020 a 31/12/2021.
Autoria: Izabel Antonio da Cruz Argollo
Correspondência Recebida Nº 767/2021 - 14/12/2021
Assunto: Requer o cômputo de seu tempo de serviço, suspenso desde o dia 28/05/2020, para todos os fins, inclusive para vantagens pecuniárias como quinquênio, sexta-parte, licença-prêmio e o direito de sua conversão em pecúnia no período de 28/05/2020 a 31/12/2021.
Autoria: Bruna Nicole Porto
Correspondência Recebida Nº 768/2021 - 14/12/2021
Assunto: Requer o cômputo de seu tempo de serviço, suspenso desde o dia 28/05/2020, para todos os fins, inclusive para vantagens pecuniárias como quinquênio, sexta-parte, licença-prêmio e o direito de sua conversão em pecúnia no período de 28/05/2020 a 31/12/2021.
Autoria: Márcio José Martins
Correspondência Recebida Nº 769/2021 - 14/12/2021
Assunto: Requer o cômputo de seu tempo de serviço, suspenso desde o dia 28/05/2020, para todos os fins, inclusive para vantagens pecuniárias como quinquênio, sexta-parte, licença-prêmio e o direito de sua conversão em pecúnia no período de 28/05/2020 a 31/12/2021.
Autoria: Lidiane Aparecida de Souza Martins
Correspondência Recebida Nº 770/2021 - 14/12/2021
Assunto: Requer o cômputo de seu tempo de serviço, suspenso desde o dia 28/05/2020, para todos os fins, inclusive para vantagens pecuniárias como quinquênio, sexta-parte, licença-prêmio e o direito de sua conversão em pecúnia no período de 28/05/2020 a 31/12/2021.
Autoria: Edner Soares Lemes
Correspondência Recebida Nº 771/2021 - 14/12/2021
Assunto: Requer o cômputo de seu tempo de serviço, suspenso desde o dia 28/05/2020, para todos os fins, inclusive para vantagens pecuniárias como quinquênio, sexta-parte, licença-prêmio e o direito de sua conversão em pecúnia no período de 28/05/2020 a 31/12/2021.
Autoria: Márcia Cristina Tribiolli Marques
Correspondência Recebida Nº 772/2021 - 14/12/2021
Assunto: Requer o cômputo de seu tempo de serviço, suspenso desde o dia 28/05/2020, para todos os fins, inclusive para vantagens pecuniárias como quinquênio, sexta-parte, licença-prêmio e o direito de sua conversão em pecúnia no período de 28/05/2020 a 31/12/2021. Requer ainda o pagamento retroativo de seu quinquênio reajustado pelo IPCA a partir da data que deveria ser pago acrescido de juros de mora conforme os índices da caderneta de poupança.
Autoria: Maria da Penha Ferreira
Correspondência Recebida Nº 773/2021 - 14/12/2021
Assunto: Requer o cômputo de seu tempo de serviço, suspenso desde o dia 28/05/2020, para todos os fins, inclusive para vantagens pecuniárias como quinquênio, sexta-parte, licença-prêmio e o direito de sua conversão em pecúnia no período de 28/05/2020 a 31/12/2021.
Autoria: Lázaro Aparecido Nobre Machado
Correspondência Recebida Nº 774/2021 - 14/12/2021
Assunto: Requer o cômputo de seu tempo de serviço, suspenso desde o dia 28/05/2020, para todos os fins, inclusive para vantagens pecuniárias como quinquênio, sexta-parte, licença-prêmio e o direito de sua conversão em pecúnia no período de 28/05/2020 a 31/12/2021.
Autoria: Marcos Antonio José Borges
Correspondência Recebida Nº 775/2021 - 15/12/2021
Assunto: Requer o cômputo de seu tempo de serviço, suspenso desde o dia 28/05/2020, para todos os fins, inclusive para vantagens pecuniárias como quinquênio, sexta-parte, licença-prêmio e o direito de sua conversão em pecúnia no período de 28/05/2020 a 31/12/2021.
Autoria: Giovani Lima Vieira
Correspondência Recebida Nº 776/2021 - 15/12/2021
Assunto: Requer o cômputo de seu tempo de serviço, suspenso desde o dia 28/05/2020, para todos os fins, inclusive para vantagens pecuniárias como quinquênio, sexta-parte, licença-prêmio e o direito de sua conversão em pecúnia no período de 28/05/2020 a 31/12/2021.
Autoria: Fabiana Garcia Lopes Vieira
Correspondência Recebida Nº 777/2021 - 15/12/2021
Assunto: OEP/583/2021 - Resposta ao Requerimento nº 184/2021.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 778/2021 - 15/12/2021
Assunto: OEP/584/2021 - Resposta ao Requerimento nº 188/2021.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 779/2021 - 15/12/2021
Assunto: Solicita autorização para retirar o HD do computador que utilizou na Câmara Municipal para tentativa de recuperação de dados salvos no equipamento, sendo que, após a tentativa, será devidamente devolvido a esta Casa.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah
Correspondência Recebida Nº 780/2021 - 16/12/2021
Assunto: Encaminha resposta ao Requerimento nº 187/2021.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 781/2021 - 17/12/2021
Assunto: Requer o cômputo de seu tempo de serviço, suspenso desde o dia 28/05/2020, para todos os fins, inclusive para vantagens pecuniárias como quinquênio, sexta-parte, licença-prêmio e o direito de sua conversão em pecúnia no período de 28/05/2020 a 31/12/2021.
Autoria: Felipe Jammal Miranda
Correspondência Recebida Nº 782/2021 - 17/12/2021
Assunto: Encaminha os balancetes referentes do mês de novembro de 2021.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 783/2021 - 17/12/2021
Assunto: Declara, para os devidos fins, notadamente para os ditames do inciso II do Artigo 16 da Lei Complementar nº 101/2000, que o valor da despesa objeto do presente expediente legislativo, encontra-se adequado à Lei Orçamentária do corrente exercício, bem como, de igual forma, ao Plano Plurianual e à Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 784/2021 - 17/12/2021
Assunto: Solicitando cópia do novo Plano de Cargos e Salários dos Servidores.
Autoria: Sindicato dos Servidores Municipais de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 785/2021 - 28/12/2021
Assunto: OEP/593/2021 - Resposta ao Requerimento nº 191/2021, de vereadora Ivanete Xavier
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 786/2021 - 28/12/2021
Assunto: OEP/592/2021 - Resposta ao Requerimento nº 193/2021, da vereadora Ivanete Xavier
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 1/2022 - 05/01/2022
Assunto: Solicita as dependências do auditório para realização de reuniões conforma cronograma anexo.
Autoria: CONDEF - Conselho das Pessoas com Deficiência de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 3/2022 - 05/01/2022
Assunto: Encaminha resposta ao Requerimento nº 196/2021.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 4/2022 - 05/01/2022
Assunto: Solicita uso da Tribuna Livre na Sessão Ordinária do dia 7 de fevereiro de 2022 para explanar sobre o Plano de Carreira dos Servidores Municipais e as alterações no Estatuto do Funcionalismo Público.
Autoria: Miguel Quessada
Correspondência Recebida Nº 5/2022 - 06/01/2022
Assunto: Encaminha resposta de Requerimento nº 192/2021.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 6/2022 - 06/01/2022
Assunto: Encaminha resposta ao Requerimento nº 190/2021.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 7/2022 - 06/01/2022
Assunto: Encaminha resposta ao Requerimento nº 194/2021.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 8/2022 - 06/01/2022
Assunto: Encaminha resposta ao Requerimento nº 194/2021.
Autoria: SASEMB
Correspondência Recebida Nº 10/2022 - 11/01/2022
Assunto: Encaminha resposta ao Requerimento nº 195/2021.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 11/2022 - 11/01/2022
Assunto: Encaminha resposta ao Requerimento nº 197/2021.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 12/2022 - 11/01/2022
Assunto: Encaminha resposta ao Requerimento nº 199/2021.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 13/2022 - 13/01/2022
Assunto: OEP/018/2022 - Solicita a convocação dos vereadores para sessão extraordinária, para votação dos Projetos de Lei nºs 01 e 02/2022.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 14/2022 - 13/01/2022
Assunto: Comunica liberação de recursos.
Autoria: Caixa Econômica Federal
Correspondência Recebida Nº 15/2022 - 13/01/2022
Assunto: Encaminha o Informativo de Receitas referente ao mês de dezembro de 2021.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 18/2022 - 20/01/2022
Assunto: OEP/027/2022 - Encaminha os balancetes da Prefeitura, do SAAEB Ambiental, do SASEMB e do IMESB referentes ao mês de dezembro de 2021.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 20/2022 - 21/01/2022
Assunto: OEP/030/2022 - Solicita a convocação dos vereadores para Sessão Extraordinária, para votação do Projeto de Lei nº 03/2022.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 22/2022 - 24/01/2022
Assunto: Ofício n. 57/22 - Inquérito Civil n. 14.0208.0000887/2020-2 - Encaminha Recomendação Administrativa referente à contratação da FIPECAFI pela Câmara.
Autoria: Ministério Público do Estado de SP - Promotoria de Justiça de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 23/2022 - 25/01/2022
Assunto: Agradecimento pela Moção de Aplausos e Reconhecimento.
Autoria: OAB São Paulo
Correspondência Recebida Nº 24/2022 - 25/01/2022
Assunto: OEV/ICX/001/2022 - Solicita cópia do Contrato nº 15/2018 e da Ordem de execução de Serviços nº 151/2018, visto que não estão disponíveis no site oficial da Câmara Municipal de Bebedouro.
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Correspondência Recebida Nº 25/2022 - 26/01/2022
Assunto: Solicita informações sobre o mandato do edil Vagner Castro Souza.
Autoria: Rodrigo da Silva Bandini
Correspondência Recebida Nº 26/2022 - 31/01/2022
Assunto: Encaminha Parecer Conclusivo do Conselho - Parecer Final/2021.
Autoria: Conselho do FUNDEB
Correspondência Recebida Nº 27/2022 - 31/01/2022
Assunto: Solicitam por meio de abaixo assinado transporte urbano para locomoção do Povoado de Andes até Bebedouro para trabalharem e conseguirem melhores condições de vida e sobrevivência.
Autoria: Antônio Carlos Vilani e moradores
Correspondência Recebida Nº 28/2022 - 01/02/2022
Assunto: OEV/ICX/08/2022 - Solicitam a retirada do Requerimento nº 03/2022.
Autoria: Ivanete Cristina Xavier, Paulo Aurélio Bianchini
Correspondência Recebida Nº 16/2022 - 14/01/2022
Assunto: Solicitam atenção aos profissionais de saúde em relação ao Projeto de Lei Complementar nº 12/2021.
Autoria: Comissão de Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem
Correspondência Recebida Nº 2/2022 - 05/01/2022
Assunto: Of. 05/2022, enviado à vereadora Ivanete Cristina Xavier - Acusa recebimento da Moção nº 51/2021.
Autoria: Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo
Correspondência Recebida Nº 17/2022 - 18/01/2022
Assunto: Ofício nº 025/22, enviado à vereadora Eliana - Resposta à Indicação nº 1011/2021.
Autoria: Divisão de Controle de Vetores e Zoonoses
Correspondência Recebida Nº 19/2022 - 20/01/2022
Assunto: Ofício n. 35/22, enviado ao vereador Vagner Castro Souza - Inquérito Civil n. 14.0208.0000446/2021-9 - Solicita que informe se o processo administrativo instaurado, conforme descrito no OECPI/003/2021 - CPI - SAÚDE, foi finalizado, encaminhando cópias da respectiva conclusão em caso positivo ou informações da fase em que se encontra em caso negativo
Autoria: Ministério Público do Estado de SP - Promotoria de Justiça de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 9/2022 - 07/01/2022
Assunto: Convida para Cerimônia de Colação de Grau dos Concluintes dos Cursos de Graduação.
Autoria: IMESB Victório Cardassi
Correspondência Recebida Nº 21/2022 - 21/01/2022
Assunto: Convida para a Assembleia Virtual dos Trabalhadores.
Autoria: Apeoesp Bebedouro
Projeto de Lei Complementar Nº 12/2021 - 17/12/2021
Assunto: Dispõe sobre a organização administrativa e reorganização do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Bebedouro, e dá outras providências.
Autoria: Lucas Gibin Seren
Projeto de Lei Nº 99/2021 - 28/12/2021
Assunto: Altera dispositivos da Lei Municipal 3.727, de 12 de dezembro de 2007, que especifica e dá outras providências. (Planta Genérica)
Autoria: Lucas Gibin Seren
Projeto de Lei Nº 4/2022 - 21/01/2022
Assunto: Dispõe sobre a regulamentação da concessão de benefícios eventuais pela Política Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
Autoria: Lucas Gibin Seren
Projeto de Lei Nº 5/2022 - 21/01/2022
Assunto: Dispõe sobre a criação do Programa Agora é a Sua Vez - Jovem Aprendiz, que especifica e dá outras providências.
Autoria: Lucas Gibin Seren
Projeto de Lei Nº 6/2022 - 21/01/2022
Assunto: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Juventude - CMJ - de Bebedouro/São Paulo e do Fundo Municipal de Juventude - FMJ - de Bebedouro/SP e dá outras providências.
Autoria: Lucas Gibin Seren
Projeto de Lei Nº 7/2022 - 21/01/2022
Assunto: Institui o Programa Municipal de Combate à Fome e Incentivo à Inclusão Produtiva - Programa Agora é sua vez - Inclusão Cidadã, e dá outras providências.
Autoria: Lucas Gibin Seren
Projeto de Lei Nº 8/2022 - 26/01/2022
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 12.760.000,00 (doze milhões setecentos e sessenta mil reais), que especifica. (execução do objeto do contrato de financiamento junto ao Banco do Brasil S/A, que visa a renovação da frota municipal de veículos e máquinas pesadas, aquisição de software de gestão integrada, implantação de sistema de videomonitoramento integrado e para a modernização administrativa da gestão municipal, conforme Lei n. 5439/2021)
Autoria: Lucas Gibin Seren
Projeto de Lei Nº 9/2022 - 26/01/2022
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), que especifica. (aquisição de equipamento médico veterinário para o Canil Albergue Municipal)
Autoria: Lucas Gibin Seren
Projeto de Lei Nº 10/2022 - 26/01/2022
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 189.707,75 (cento e oitenta e nove mil setecentos e sete reais e setenta e cinco centavos), que especifica. (compra de enxoval hospitalar para uso do Hospital Municipal Júlia Pinto Caldeira)
Autoria: Lucas Gibin Seren
Projeto de Lei Nº 11/2022 - 26/01/2022
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.078.592,15 (um milhão setenta e oito mil quinhentos e noventa e dois reais e quinze centavos), que especifica. (pavimentação asfáltica no Residencial Pedro Paschoal e recapeamento asfáltico na Rua Vasco Giglioli - Jardim Centenário, ruas no entorno do Posto Buritizinho "Aparecidinha", Residencial Eldorado)
Autoria: Lucas Gibin Seren
Projeto de Lei Nº 12/2022 - 26/01/2022
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), que especifica. (aquisição de van base móvel para a Guarda Civil Municipal de Bebedouro realizar patrulhamento ostensivo e preventivo)
Autoria: Lucas Gibin Seren
Projeto de Lei Nº 13/2022 - 28/01/2022
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor R$ 377.101,32 (trezentos e setenta e sete mil cento e um reais e trinta e dois centavos), que especifica. (aquisição, com recursos do Fundo Municipal Especial de Bombeiros - FEBOM - de 2 câmeras termográficas e 1 viatura operacional tipo pick-up 4x4 cabine dupla, para uso do pelotão de bombeiros)
Autoria: Lucas Gibin Seren
Projeto de Lei Nº 14/2022 - 02/02/2022
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 727.216,74 (setecentos e vinte e sete mil duzentos e dezesseis reais e setenta e quatro centavos), que especifica. (contratação de empresa de engenharia para execução e revitalização da Praça Paula Frassinetti, localizada na orla do Lago Artificial, com recursos do MIT - Município de Interesse Turístico)
Autoria: Lucas Gibin Seren
Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2022 - 31/12/2021
Assunto: Susta os efeitos do Decreto Executivo Municipal n° 15.136/2021, publicado no diário oficial do município no dia 30/12/2021, o qual instituiu a Tarifa de Manejo dos Resíduos Sólidos Domiciliares e deu outras providências.
Autoria: Ivanete Cristina Xavier, Gilberto Viana Pereira, José Baptista de Carvalho Neto, Paulo Aurélio Bianchini, Mariangela Ferraz Mussolini
Indicação Nº 1102/2021 - 17/12/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que, junto à Secretária de Saúde, determine a destinação de camas da maternidade para os quartos de internação do Hospital Municipal e a doação das camas do hospital para o banco de cadeira de rodas municipal.
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Indicação Nº 1/2022 - 03/01/2022
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Obras, Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, determine o recapeamento asfáltico de diversas ruas, mencionadas na justificativa da presente indicação, no bairro Residencial Centenário.
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Indicação Nº 2/2022 - 06/01/2022
Assunto: Indicam ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine a realização de obras de pavimentação na Rua Presidente Vargas, na altura do número 460, no bairro Vila Major Cícero de Carvalho, visto que se encontra em péssimo estado de conservação, estado este que apenas piora a cada dia com o surgimento de novos buracos e crescimento do buraco já existente.
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Indicação Nº 3/2022 - 06/01/2022
Assunto: Indicam ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que notifique o proprietário do terreno situado a Rua Antônio Gaspar Amado, nº 401, Residencial Hércules Hortal, para que o mesmo faça a limpeza do local, tendo em vista que a situação do terreno é calamitosa.
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Edgar Cheli Júnior
Indicação Nº 4/2022 - 10/01/2022
Assunto: Indicam ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine a poda das árvores localizadas ao entorno do Tiro de Guerra de Bebedouro, especificamente no cruzamento da Avenida Rafael Molinari com a Rua Joao Antônio Stamato, tendo em vista que as árvores estão com um grande volume de galhos, dificultando a visibilidade dos motoristas que passam por aquele local.
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Indicação Nº 5/2022 - 11/01/2022
Assunto: Indicam ao Prefeito, Exm.o Dr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, a implementação do anteprojeto em anexo, que autoriza o Poder Executivo Municipal repassar Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes comunitários de saúde - ACS e aos Agentes de combate a endemias – ACE, e dá outras providências.
Autoria: Gilberto Viana Pereira, Mariangela Ferraz Mussolini
Indicação Nº 6/2022 - 11/01/2022
Assunto: Indica ao Sr. Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, Secretário do Departamento Municipal de Tráfego e Transporte que determine que seja colocada placas de: não jogue lixo, respeite a natureza, local monitorado por câmeras, na reserva ecológica municipal que se encontra abandonada, localização, Rua Davi Matiazzi com Avenida Higidio Veraldi, conhecida como rua 20.
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Indicação Nº 7/2022 - 11/01/2022
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, junto aos Departamentos Competentes, determinem que sejam feitas as podas das árvores em todo o entorno da reserva ecológica municipal que se encontra abandonada, Rua Davi Matiazzi com Avenida Higidio Veraldi, conhecida como rua 20.
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Indicação Nº 8/2022 - 11/01/2022
Assunto: Indica ao Sr. Leonardo Ornellas, Departamento Municipal de obras, que seja feita guias e sarjetas, em frente a reserva ecológica municipal que se encontra abandonada, localização, Rua Davi Matiazzi com Avenida Higidio Veraldi, conhecida como rua 20.
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Indicação Nº 9/2022 - 11/01/2022
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Obras, Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, determine a realização de serviços de recapeamento asfáltico na Avenida Vicente Ceriana Cesar Jd Claudia I,
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Indicação Nº 10/2022 - 11/01/2022
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Planejamento Urbano, determine a realização de serviços de limpeza do lixo e entulhos nas vias e terrenos, em toda a extensão do Residencial Vale do Sol.
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Indicação Nº 11/2022 - 11/01/2022
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, junto ao Departamento de obras, realize o conserto dos aparelhos da academia ao ar livre estão quebrados e soltando do concreto, na praça Jardim Marajá.
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Indicação Nº 12/2022 - 11/01/2022
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, junto ao Departamento Competente, notifique o proprietário de um terreno localizado na confluência da Rua Coronel João Manoel de fronte ao número 4, edifício Vivare centro, para que efetue a limpeza do terreno.
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Indicação Nº 13/2022 - 11/01/2022
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, junto ao Departamento Competente, notifique o proprietário de um terreno localizado na confluência da Rua Jaime Macuco com Rubião Junior no jardim São João.
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Indicação Nº 14/2022 - 13/01/2022
Assunto: Indicam ao Prefeito que notifique o proprietário do terreno situado à Avenida Prefeito Edne José Piffer, ao lado do Centro Automotivo Uni Auto, para que o mesmo faça a limpeza do local, tendo em vista que a situação do terreno é calamitosa.
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Indicação Nº 15/2022 - 13/01/2022
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a instalação de um coreto no canteiro central da Praça dos Motoristas e outras melhorias como: instalação de bancos, conserto satisfatório da iluminação, fornecimento satisfatório de água e banheiros públicos.
Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira
Indicação Nº 16/2022 - 13/01/2022
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, termos regimentais, que determine aos responsáveis a instalação de iluminação nos dois primeiros quarteirões da Rua Nicanor Pereira Maia, no Jardim Parati III.
Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira
Indicação Nº 17/2022 - 13/01/2022
Assunto: Indica ao Prefeito que determine, junto aos responsáveis, um estudo prévio e depois a reestruturação de toda sinalização de trânsito no entroncamento que culmina na Praça Olímpio Alves Kobal, no Jardim Claúdia I, que engloba a Rua Frei Clemente Grassi, Rua Pedro Varrichio, Avenida Pref. Joaquim Alves Guimarães, Avenida Francisco Pardo.
Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira
Indicação Nº 18/2022 - 13/01/2022
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, termos regimentais, que determine aos responsáveis a passagem da plaina niveladora no gramado que segue a extensão da rua Geraldo Ferreira, no Jardim União.
Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira
Indicação Nº 19/2022 - 13/01/2022
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, termos regimentais, que determine aos responsáveis uma maior observância quanto a coleta de entulho rua Geraldo Ferreira, no Jardim União.
Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira
Indicação Nº 20/2022 - 13/01/2022
Assunto: Indicam ao Prefeito que determine a realização de obras de pavimentação na Avenida Pref. Hércules Pereira Hortal, na altura do número 1260, no bairro Jardim São Sebastião, visto que se encontra em péssimo estado de conservação, estado este que apenas piora a cada dia com o surgimento de novos buracos e crescimento dos buracos já existentes.
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Indicação Nº 21/2022 - 13/01/2022
Assunto: Indicam ao Prefeito que determine a realização de obras de pavimentação na confluência da Avenida Pref. Joaquim A. Guimarães com a Alameda Corcovado, no bairro Jardim Menino Deus I, visto que se encontra em péssimo estado de conservação, estado este que apenas piora a cada dia com o surgimento de novos buracos e crescimento do buraco já existente.
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Indicação Nº 22/2022 - 13/01/2022
Assunto: Indicam ao Prefeito que notifique o proprietário do terreno situado à Rua Paul Harris com a Rua Irmã Crucifixo, no bairro Vila Major Cícero de Carvalho, para que o mesmo faça a limpeza do local, tendo em vista que a situação do terreno é calamitosa.
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Indicação Nº 23/2022 - 13/01/2022
Assunto: Indicam ao Prefeito que notifique o proprietário do terreno situado à Rua Roberto Sardinha, nº 873, no bairro Parque Residencial Eldorado, para que o mesmo faça a limpeza do local, tendo em vista que a situação do terreno é calamitosa.
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Indicação Nº 24/2022 - 17/01/2022
Assunto: Indica ao Diretor do Departamento de Trânsito e Transporte que instale na Rodovia Francisco De Luccia uma placa indicativa com o nome da mesma no formato retangular e de fundo verde com tubo galvanizado.
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Indicação Nº 25/2022 - 18/01/2022
Assunto: Indica ao Prefeito que solicite ao setor competente a instalação de iluminação pública na Rua Pedro Janini com a Rua Antônio Rodrigues, Jardim Bom Retiro.
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Indicação Nº 26/2022 - 20/01/2022
Assunto: Indicam ao Prefeito e ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego que estudem a possibilidade de sinalizar o lado direito da Rua Luiz Brunelli, na altura do estacionamento do IBENE - Instituto Bebedouro de Nefrologia, colocando uma placa de PROIBIDO ESTACIONAR.
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Indicação Nº 27/2022 - 20/01/2022
Assunto: Indica ao Prefeito que solicite ao setor competente a correção/nivelamento da canaleta localizada na Rua Honória Toledo de Carvalho com a Rua Almeida Pinto, Vila Major Cícero de Carvalho.
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Indicação Nº 28/2022 - 20/01/2022
Assunto: Reiteram ao diretor de Obras que proceda à operação tapa-buracos na Rua Georgina de Souza Lima cruzamento com a Avenida Professora Maria de Lourdes Andrade Hortal, Residencial Hércules Pereira Hortal.
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Indicação Nº 29/2022 - 20/01/2022
Assunto: Reiteram ao diretor de Obras que proceda à operação tapa-buracos na Rua Professor João Leite de Camargo, defronte ao nº 46, Vila Major Cícero de Carvalho.
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Indicação Nº 30/2022 - 20/01/2022
Assunto: Indica ao Prefeito que, junto ao departamento competente, determine que seja feita uma notificação de limpeza em um terreno localizado na Rua Lucas Evangelista, ao lado da residência nº 537, no centro.
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Indicação Nº 31/2022 - 20/01/2022
Assunto: Indica ao Prefeito que, junto ao departamento competente, determine que seja feita a limpeza e roçagem de matos existentes em guia e sarjeta na Rua Nossa Senhora de Fátima, defronte à residência nº 1472.
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Indicação Nº 32/2022 - 20/01/2022
Assunto: Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Energia Elétrica, determine a instalação de refletores de maneira provisória, para conter a falta de iluminação da Praça Santiago Bilória.
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Indicação Nº 33/2022 - 20/01/2022
Assunto: Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Esportes, determine a disponibilização do atleta Robinho, três vezes por semana, a fim de treinar as crianças do Jardim São Carlos.
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Indicação Nº 34/2022 - 27/01/2022
Assunto: Indica ao Secretário do Departamento Municipal de Tráfego e Transporte que sejam realizados estudos para a implantação de redutor de velocidade do tipo lombada, na Avenida Prefeito Joaquim Alves Guimarães, confluência com a Rua Elias Nemer, ao lado da caixa d’água do SAAEB.
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Indicação Nº 35/2022 - 27/01/2022
Assunto: Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, determine o recapeamento asfáltico na Avenida Joaquim Alves Guimarães, entre a Alameda José de Souza Lima e Rua Amândio Miranda, Residencial Vale do Sol.
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Indicação Nº 36/2022 - 27/01/2022
Assunto: Indica ao Prefeito que, junto ao departamento competente, determine que seja feita limpeza e roçagem do mato, ou notificação de terrenos localizados na Avenida Joaquim Alves Guimarães, entre a Alameda José de Souza Lima e Rua Amândio Miranda, no Residencial Vale do Sol.
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Indicação Nº 37/2022 - 27/01/2022
Assunto: Indica ao Secretário do Departamento Municipal de Tráfego e Transporte que sejam realizados estudos para a implantação de redutor de velocidade do tipo lombada, na Rua Visconde do Rio Branco, antes da confluência com a Rua Quintino Bocaiúva, no Centro
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Indicação Nº 38/2022 - 31/01/2022
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis, a princípio um estudo prévio dos melhores locais e consequentemente a célere instalação de redutores de velocidade (lombadas) na rua Arthur Lenha Verde, no bairro Jardim Primavera
Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira
Indicação Nº 39/2022 - 01/02/2022
Assunto: Indica ao Prefeito e ao departamento competente que determinem a realização de inspeção, e quando necessário, a manutenção, nos tampões de concreto dos bueiros e bocas de lobo de nosso município.
Autoria: Paulo Aurélio Bianchini
Indicação Nº 40/2022 - 01/02/2022
Assunto: Indica ao Prefeito que, junto ao departamento competente, determine a intensificação na limpeza de guias e sarjetas de todo nosso município.
Autoria: Paulo Aurélio Bianchini
Indicação Nº 41/2022 - 01/02/2022
Assunto: Indica ao Prefeito e ao DIRETOR DE OBRAS que determinem a realização de manutenção da estrada municipal de acesso ao Povoado de Areias.
Autoria: Paulo Aurélio Bianchini
Indicação Nº 42/2022 - 01/02/2022
Assunto: Indica ao Prefeito e ao Diretor de Obras que realizem a vistoria das condições da canaleta de escoamento de água pluvial, com a posterior realização de operação de reconstrução da mesma, no cruzamento da Avenida São Francisco com a Rua Joaquim Moreira, nº 289, Jardim São Francisco, reiterando a Indicação nº 148/2021, de fevereiro de 2021.
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Indicação Nº 43/2022 - 01/02/2022
Assunto: Indica ao Prefeito e ao Diretor de Obras que determinem o imediato reparo de uma tubulação de captação de água pluvial localizada na Avenida Amélia Bernardini Cutrale, sentido Bebedouro Shopping /região do lago artificial, e a reposição da tampa de ferro de um ponto de verificação em frente ao número 2.343, reiterando a Indicação nº 73/2021, de fevereiro de 2021.
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Indicação Nº 44/2022 - 01/02/2022
Assunto: Indica ao Prefeito que proceda estudo junro ao departamento competente, sobre a viabilidade junto à empresa de transporte municipal, Viação Urbana Guarulhos em inserir pelo menos 03 horários fixos de transporte ida e volta para o Povoado de Andes, ou da colocação de um ônibus da frota municipal para o transporte dos moradores do Povoado de Andes.
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Indicação Nº 45/2022 - 01/02/2022
Assunto: Indica ao Prefeito e ao Diretor de Obras que determinem a imediata construção de guia e sarjeta na Rua João Belcastro, entre as Ruas Júlio Teixeira de Carvalho e Edna Silva de Souza Silva, Jardim Centenário, reiterando a Indicação nº 149/2021.
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Indicação Nº 46/2022 - 01/02/2022
Assunto: Indica ao Prefeito e ao DIRETOR DE OBRAS que procedam a construção de uma canaleta para escoamento de água parada na esquina da Rua Mauro de Abreu Izique com a Rua Paraíba, Jardim Casagrande, conforme especifica, reiterando a Indicação nº 244/2021.
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Indicação Nº 47/2022 - 01/02/2022
Assunto: Indica ao Prefeito e ao DIRETOR DE OBRAS que procedam à construção de uma canaleta para escoamento de água parada e de guias nas esquina da Rua Belmiro Ramos, nº 887 com a Rua da Fé, Residencial União, conforme especifica, reiterando a Indicação nº 242/2021.
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Indicação Nº 48/2022 - 01/02/2022
Assunto: Indica ao Prefeito e ao DIRETOR DE OBRAS que determinem a realização de operação de tapa-buraco ou construção de canaleta para escoamento de água pluvial na Rua José Bergantini, no cruzamento com a Rua Benedita do Amaral Braga, Jardim De Lúcia, reiterando a Indicação nº 416/2021.
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Indicação Nº 49/2022 - 01/02/2022
Assunto: Indica ao Prefeito que, junto à Secretária Municipal de Saúde, determinem a viabilização de implantação de projeto que contemple a população de Bebedouro, relacionado ao tema “desenvolvimento motor normal”, a fim de levar orientação, estimulação e prevenção aos munícipes.
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Indicação Nº 50/2022 - 01/02/2022
Assunto: Indica ao Prefeito que, junto à Secretária Municipal de Saúde, determinem a viabilização de implantação de plantão odontológico aos feriados e finais de semana, para urgência e emergência, no ESF Dr. Moacyr Caldeira, no centro.
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Indicação Nº 51/2022 - 02/02/2022
Assunto: Indica ao Prefeito e ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego que seja realizada a pintura de solo “PARE” na rotatória da Praça Olímpio Alves Kobal, onde encontra-se o entroncamento da Rua Pedro Varrichio, Avenida Francisco Pardo e Avenida Aristides de Souza Lima, bairro Jardim Cláudia.
Autoria: Gilberto Viana Pereira
Indicação Nº 52/2022 - 02/02/2022
Assunto: Indica ao Prefeito e ao diretor competente que determinem um estudo de viabilidade de implantação de lixeiras comunitárias com tampas na Avenida Prefeito Joaquim Alves Guimarães.
Autoria: Gilberto Viana Pereira
Indicação Nº 53/2022 - 02/02/2022
Assunto: Indica ao Prefeito, juntamente com o Diretor do Departamento de Planejamento e Obras, que tome providências no sentido de realizar operação tapa-buraco na Avenida Santos Dumont entre a Avenida Júlio Ferreira Pena e a Rua José Garibaldi.
Autoria: Gilberto Viana Pereira
Indicação Nº 54/2022 - 02/02/2022
Assunto: Indica ao Prefeito que, junto ao departamento competente, determine que seja feita a limpeza e roçagem de matos existentes em guia e sarjeta na Rua Coronel João Manoel esquina com a Viela Três de Maio – Jardim Luciana.
Autoria: Gilberto Viana Pereira
Indicação Nº 55/2022 - 02/02/2022
Assunto: Indica ao Prefeito que, juntamente com o Departamento de Obras, determine a operação tapa-buraco na Alameda Pedro Liberato com Alameda Florcena de Amorim Rímoli, no Jardim Cláudia ll.
Autoria: Edgar Cheli Júnior
Indicação Nº 56/2022 - 02/02/2022
Assunto: Indica ao Prefeito que, juntamente com o Departamento de Obras, realize a operação tapa-buraco na Alameda Pedro Liberato na confluência com a Rua João França Teixeira, no Jardim Cláudia I.
Autoria: Edgar Cheli Júnior
Indicação Nº 57/2022 - 02/02/2022
Assunto: Indica ao Prefeito que, juntamente com o Departamento de Obras, realize a operação tapa-buraco na Rua Brandão Veras na confluência com a Rua Amazonas, no Jardim Marajá.
Autoria: Edgar Cheli Júnior
Indicação Nº 58/2022 - 02/02/2022
Assunto: Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Obras, determine a construção de guia, sarjeta e calçada em um terreno pertencente à municipalidade, localizado na Rua Cério Gallão, Jardim Eldorado.
Autoria: João Vitor Alves Martins
Indicação Nº 59/2022 - 02/02/2022
Assunto: Indica ao Prefeito que determine ao responsável da Garagem Municipal que, através do setor de limpeza e jardinagem, seja feita a de limpeza e roçagem de matos existentes em guia e sarjeta na Alameda Aracati, Jardim Parati 1.
Autoria: João Vitor Alves Martins
Indicação Nº 60/2022 - 02/02/2022
Assunto: Indica ao Prefeito que determine ao Diretor de Obras a realização de operação tapa-buracos na confluência da Rua Tibúrcio Gonçalves Filho com a Rua Valim no Jardim Paraíso.
Autoria: João Vitor Alves Martins
Indicação Nº 61/2022 - 02/02/2022
Assunto: Indica ao Prefeito que determine junto ao departamento competente serviços de pavimentação asfáltica na Alameda Joaquim Luiz Vizicato, Jardim Califórnia.
Autoria: Vagner Castro Souza
Indicação Nº 62/2022 - 02/02/2022
Assunto: Indica ao Prefeito que determine junto ao departamento competente que realize serviços de pavimentação asfáltica na Alameda Atílio Fávero, Jardim Califórnia.
Autoria: Vagner Castro Souza
Indicação Nº 63/2022 - 02/02/2022
Assunto: Indica ao Prefeito que determine, junto ao departamento competente, a realização de operação tapa-buracos em geral na Rua Holanda, Jardim Esplanada (em frente ao número 98).
Autoria: Vagner Castro Souza
Indicação Nº 64/2022 - 02/02/2022
Assunto: Reitera a Indicação n. 700/2021 ao Prefeito que determine, junto ao departamento competente, a construção de canaleta de concreto para o adequado escoamento das águas na confluência da Rua Benedito Alves de Toledo com a Alameda Dr. Manoel Joaquim dos Reis, Jardim Eldorado.
Autoria: Vagner Castro Souza
Moção Nº 52/2021 - 15/12/2021
Assunto: Solicita à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Deputado Federal Paulo Sergio Abou Anni (ABOU ANNI), pelos serviços prestados e que merecem reconhecimento pela exemplar iniciativa tratada no os Projetos de Lei n° 2188/2.021, 2189/2021 e 4143/2021, que versam todos sobre o transporte escolar, visando sempre a melhoria e excelência naquilo em que se propôs a fazer, desejando ainda boa sorte e perseverança durante a sua legislatura.
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Moção Nº 53/2021 - 15/12/2021
Assunto: Solicita à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Deputado Federal Nicolino Bozzella Junior (Bozzella), pelos serviços prestados e que merecem reconhecimento pela exemplar iniciativa tratada no Projeto de Lei n° 5.580/2.020, regulamentando a profissão de adestrador de animais, visando sempre a melhoria e excelência naquilo em que se propôs a fazer, desejando ainda boa sorte e perseverança durante a sua legislatura.
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Moção Nº 1/2022 - 20/01/2022
Assunto: Solicita à Mesa que, na pessoa do Mestre Conselheiro Raphael Cunha de Godoy Rebelatto, dê ciência ao Capítulo “Bebedouro” nº 161 da Ordem Demolay para o Brasil, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelos 30 anos de existência, completados no dia 10 de novembro de 2021, destacando-se como representação de uma juventude proativa, dedicada ao progresso e à qualidade de vida de toda a população bebedourense, corroborando com o desejo da construção de novas lideranças comprometidas com o bem-estar do povo.
Autoria: Paulo Aurélio Bianchini
Requerimento Nº 2/2022 - 17/01/2022
Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito, para que informe se o Poder Executivo está atento à situação de que não existem galerias pluviais desde o Distrito Industrial I até no limite do bairro Jardim Laranjeiras, onde qualquer chuva forte ocasiona transtornos variados aos munícipes que estão situados nesses locais, e se tem planos de ação para resolver os problemas o quanto antes.
Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira
Requerimento Nº 4/2022 - 24/01/2022
Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito para que informe quais são os planos do Poder Executivo para o prédio ocioso localizado na Rua Brasil com a Avenida Nossa Senhora Aparecida - nº 61, no bairro Alto da Boa Vista.
Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira
Requerimento Nº 5/2022 - 01/02/2022
Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito para que, em conjunto com a Secretária de Saúde, respondam aos seguintes questionamentos: 1- Informem para onde foram encaminhados os documentos/prontuários médicos descartados irregularmente no Itapoan? 2- Já foi realizada triagem para poder informar a população se documentos que não são encontrados pela Saúde estavam naqueles documentos/prontuários médicos descartados irregularmente no Itapoan? Caso positivo, onde podem consultar? 3- Quantos documentos/prontuários médicos descartados irregularmente no Itapoan foram encontrados?
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Requerimento Nº 6/2022 - 01/02/2022
Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito para que responda aos seguintes questionamentos: 1. A que se deve o mau cheiro na água no Parque das Águas? 2. Existe algum tratamento na água no Parque das Águas após a utilização pelos munícipes, uma vez que a água disponibilizada é proveniente do SAAEB e já tratada? 3. Caso exista tratamento nessa água, qual o procedimento adotado?
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Requerimento Nº 7/2022 - 01/02/2022
Assunto: Requerem à Mesa que oficie o Prefeito para que responda aos seguintes questionamentos: 1- Tendo em vista o iminente retorno às aulas, já foi realizado algum encontro ou reunião para análise, avaliação ou sugestão referente à alimentação escolar e de conveniados? 2- A Comissão de Alimentação Escolar atuará em conjunto com o Conselho de Alimentação Escolar? 3- Levando em consideração que a Vigilância Sanitária fiscalizou na data de 02/12/2021 as dependências da Cozinha Piloto constatando que aproximadamente 1505 Kg de arroz adquiridos da Cooperativa Coana estavam impróprios para consumo (cópia da Ficha de Procedimentos nº 01.001068/21 em anexo), bem como que na data de 08/12/2021 o Conselho de Alimentação Escolar também esteve na Cozinha Piloto a fim de fiscalizar e verificar a veracidade das notícias das redes sociais, encontrando outras inúmeras irregularidades (cópia da Ata de Reunião Extraordinária nº 15/2021 em anexo), quais as providências adotadas após a nomeação dos membros da Comissão de Alimentação Escolar com relação à notificação da Vigilância Sanitária e com relação ao ofício encaminhado pelo Conselho de Alimentação Escolar à SEMEB?
Autoria: Ivanete Cristina Xavier, Paulo Aurélio Bianchini
Requerimento Nº 8/2022 - 01/02/2022
Assunto: Requerem à Mesa que oficie ao Prefeito para que, junto ao departamento competente, responda aos seguintes questionamentos relacionados à Central de Alimentação (Cozinha Piloto): 1. Já foi realizada a devolução do arroz que estava impróprio para consumo? Apresentar a nota de devolução caso tenha ocorrido, bem como cópia do contrato e do procedimento licitatório caso existam. 2. Caso positivo, qual a quantidade devolvida? 3. Houve justificativa por parte da empresa referente ao arroz devolvido? Informar a justificativa caso tenha ocorrido.
Autoria: Ivanete Cristina Xavier, Paulo Aurélio Bianchini