Câmara Municipal de Bebedouro

Correspondências (22)

Recebida Nº 30/2019 - 28/01/2019 - Indica seu nome para integrar a Comissão Permanente de Justiça e Redação.

Recebida Nº 36765/2018 - 03/12/2018 - Apresentação dos membros da Chapa Juntos Somos Mais Fortes concorrente à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bebedouro para o biênio 2019-2020.

Recebida Nº 36681/2018 - 28/09/2018 - Solicita que determine a abertura de processo visando à contratação de empresa para prestação de serviços especializados de modernização com o apoio à elaboração de reforma administrativa e análise de viabilidade para implantação de plano de cargos e carreiras para os servidores efetivos da Câmara Municipal de Bebedouro.

Recebida Nº 36571/2018 - 17/08/2018 - OEVSMRT/013/2018 - Solicita as dependências da Câmara no dia 30/08 para tratar sobre a formação do CVV no nosso município.

Recebida Nº 311/2018 - 14/05/2018 - OEVSMRT/011/2018 - Solicita a retirada da Moção nº 94/2018.

Recebida Nº 34383/2017 - 26/09/2017 - OVJC/30/2017 - Solicita disponibilização da relação dos requisitantes da gravação da Sessão Ordinária do dia 11/09.

Recebida Nº 34366/2017 - 19/09/2017 - Solicita retirada da pauta da Indicação nº 668/2017.

Recebida Nº 34288/2017 - 28/08/2017 - OVJC/25/2017 - Solicitam a retirada da Moção º 252/2017.

Recebida Nº 34287/2017 - 28/08/2017 - OVJC/24/2017 - Solicitam disponibilização do salão nobre desta Casa no dia 31/08 para reunião com os bombeiros civis.

Recebida Nº 34269/2017 - 21/08/2017 - OVJC/23/2017 - Solicita o empréstimo do salão no dia 25/08 às 19h para realização de reunião com os bombeiros civis.

Recebida Nº 34252/2017 - 15/08/2017 - Ofício 008/2017 - JBCN - Enviado ao Secretário Chefe da Casa Civil, Samuel Moreira, solicitando que envide esforços para reverter ou dar clareza da decisão sobre a troca de comando do Corpo de Bombeiros.

Recebida Nº 34246/2017 - 14/08/2017 - OVJC/21/2017 - Solicitam providências com relação à disponiblização das matérias elaboradas pelo setor de imprensa no site da Câmara.

Recebida Nº 51/2017 - 31/01/2017 - OEVSMRT/001/17- Indica Ver. Sebastiana M. R. Tavares para integrar na Comissão Permanente e Redação

Recebida Nº 2/2017 - 01/01/2017 - Apresentação da Chapa Unidos por Bebedouro, constituída pelos vereadores José Baptista de Carvalho Neto, presidente, Fernando José Piffer, vice-presidente, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, primeira secretária, e Carlos Renato Serotine, segundo secretário, concerrente à Mesa Diretora para o biênio 2017-2018.

Recebida Nº 1/2017 - 01/01/2017 - Apresenta a Chapa Unidos por Bebedouro, constituída pelos vereadores José Baptista de Carvalho Neto, presidente, Fernando José Piffer, vice-presidente, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, primeira secretaria, e Carlos Renato Serotine, segundo secretário, concorrente à Mesa Diretora para o biênio 2017-2018.

Recebida Nº 28635/2014 - 22/10/2014 - Institui no calendário oficial de eventos do município o "Campeonato Nacional de Planadores, Etapa Sudeste e Final em Bebedouro", que especifica.

Recebida Nº 28363/2014 - 10/09/2014 - Institui no calendário oficial de eventos do município a Festa das Crianças, que especifica.

Recebida Nº 25302/2013 - 07/06/2013 - Requer nomeação para o cargo de Assistente Técnico de Gabinete.

Recebida Nº 20489/2010 - 14/10/2010 - Apresentam a Chapa Unidade para concorrer à Mesa Diretora para o biênio 2011/2012.

Recebida Nº 19058/2010 - 22/01/2010 - Solicitam a convocação de sessão extraordinária, para discutirem e votarem o Projeto de Lei n. 04/2010.

Recebida Nº 17807/2009 - 01/06/2009 - Solicita a retirada do Projeto de Resolução nº 02/2009 para melhores estudos.

Recebida Nº 16864/2008 - 30/12/2008 - Encaminha declaração de bens à Câmara Municipal.

Decretos Legislativos (51)

Nº 552/2019 - 11/02/2019 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Sr. Joaquim Lima de Souza (Bacaninha), que especifica.

Nº 550/2018 - 19/11/2018 - Concede o Diploma Atirador Destaque do Ano 2018, que especifica e dá outras providências.

Nº 549/2018 - 22/10/2018 - Concede a Medalha Professora Eliane de Vito Ferreira Penna em comemoração à Educação, que especifica e dá outras providências.

Nº 547/2018 - 01/10/2018 - Concede o Diploma Professor Nota 10 do Ano 2018 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências.

Nº 546/2018 - 18/09/2018 - Concede a Medalha São Francisco de Assis, que especifica e dá outras providências.

Nº 545/2018 - 27/08/2018 - Concede os Prêmios de Eficiência e Empresa Parceira do Deficiente 2018, que especifica e dá outras providências.

Nº 543/2018 - 25/06/2018 - Aprova as contas relativas ao exercício de 2014 do Poder Executivo municipal de Bebedouro, que especifica.

Nº 540/2018 - 14/05/2018 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Sr. Márcio Luiz França Gomes, governador do estado de São Paulo, que especifica.

Nº 539/2018 - 08/05/2018 - Concede a Medalha Dr. Pedro Paschoal em comemoração à Saúde, que especifica e dá outras providências.

Nº 534/2018 - 13/03/2018 - Concede título de Visitante Ilustre ao general do Exército João Camilo Pires de Campos - comandante militar do Sudeste, que especifica.

Nº 533/2018 - 05/03/2018 - Concede o Diploma de Reconhecimento Público Osória Lopes José Andrade, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, que especifica e dá outras providências.

Nº 532/2018 - 27/02/2018 - Denomina “Osória Lopes José Andrade” o Diploma de Reconhecimento Público do Ano 2018 previsto no parágrafo único do artigo 2º do Decreto Legislativo n. 404, de 25 de março de 2013.

Nº 529/2017 - 05/12/2017 - Concede título de Maestro Emérito ao cidadão Glauco Carvalho Corrêa.

Nº 526/2017 - 21/11/2017 - Concede título honorífico de Cidadão Benemérito ao subtenente Robson Luiz de Souza, que especifica.

Nº 524/2017 - 07/11/2017 - Concede o Diploma Atirador Destaque do Ano 2017, que especifica e dá outras providências.

Nº 523/2017 - 07/11/2017 - Concede a Medalha São Francisco de Assis, que especifica e dá outras providências.

Nº 522/2017 - 17/10/2017 - Concede os títulos de Servidor Público Municipal do ano 2017 e Honra ao Mérito, que especifica e dá outras providências.

Nº 521/2017 - 16/10/2017 - Concede a Medalha Professora Eliane de Vito Ferreira Penna em comemoração à Educação, que especifíca e dá outras providências.

Nº 518/2017 - 19/09/2017 - Concede o Diploma Professor Nota 10 do Ano 2017 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências.

Nº 516/2017 - 08/08/2017 - Dá nova redação ao inciso III do artigo 2º do Decreto Legislativo n. 507, de 19 de junho de 2017, que concede a Medalha Nikola Tesla ao Projeto ETECOM, da ETEC Professor Idio Zucchi, e o Diploma Nikola Tesla aos alunos e professores da área de informática envolvidos na sua criação e desenvolvimento, e dá outras providências.

Nº 514/2017 - 08/08/2017 - Concede os Prêmios de Eficiência e Empresa Parceira do Deficiente 2017, que especifica e dá outras providências.

Nº 512/2017 - 27/06/2017 - Concede título de Visitante Ilustre à deputada federal Keiko Ota.

Nº 511/2017 - 27/06/2017 - Rejeita as contas relativas ao exercício de 2013 do Poder Executivo Municipal de Bebedouro, que especifica.

Nº 507/2017 - 19/06/2017 - Concede a Medalha Nikola Tesla ao Projeto ETECOM, da ETEC Professor Idio Zucchi, e o Diploma Nikola Tesla aos alunos e professores da área de informática envolvidos na sua criação e desenvolvimento, que especifica.

Nº 502/2017 - 21/03/2017 - Concede a Medalha Dr. Pedro Paschoal em comemoração à Saúde, que especifica e dá outras providências.

Nº 501/2017 - 06/03/2017 - Concede o Diploma de Reconhecimento Público Francisca Ilze de Carvalho Andrade (Dona Zinha), em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, que especifica e dá outras providências.

Nº 500/2017 - 22/02/2017 - Denomina “Francisca Ilze de Carvalho Andrade (Dona Zinha)” o Diploma de Reconhecimento Público do ano 2017 previsto no parágrafo único do artigo 2º do Decreto Legislativo n. 404, de 25 de março de 2013.

Nº 497/2017 - 13/02/2017 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Sr. Ivo Accacio dos Santos Anjos, que especifica.

Nº 492/2016 - 03/10/2016 - Concede os títulos de Servidor Público Municipal do ano 2016 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências. (Mara Regina Penha)

Nº 489/2016 - 09/08/2016 - Concede a Medalha Cel. Raul Furquim e dá outras providências. (Luiz Gonzaga de Magalhães Pereira)

Nº 486/2016 - 28/06/2016 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Padre Benedito Ricardo Pissutti, que especifica.

Nº 479/2016 - 04/04/2016 - Concede os títulos Trabalhador do Ano 2016 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências.

Nº 475/2016 - 10/02/2016 - Concede título de Cidadã Bebedourense para a Srª Denise Marconi, que especifica.

Nº 467/2015 - 26/10/2015 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Sr. Olímpio Batista Ferreira Júnior (Técnico Pinho), que especifica.

Nº 463/2015 - 08/09/2015 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Sr. Manoel Vasco, que especifica.

Nº 458/2015 - 18/05/2015 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Dr. Toshio Zetchaku, que especifica.

Nº 440/2014 - 25/08/2014 - Concede título de “Empresa em Destaque” à Coopercitrus Cooperativa de Produtores Rurais, que especifica.

Nº 438/2014 - 11/08/2014 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Sr. Wilson Rodrigues, que especifica.

Nº 433/2014 - 23/06/2014 - Concede título de Visitante Ilustre a Dom Giovanni D’Aniello.

Nº 431/2014 - 26/05/2014 - Concede título de Cidadã Bebedourense a Dra. Sueli Aparecida Pinotti e dá outras providências.

Nº 407/2013 - 08/04/2013 - Concede os títulos Trabalhador do Ano 2013 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências.

Nº 387/2011 - 28/11/2011 - Concede o Prêmio Antonio Gamboni de Destaque no Esporte Ano 2011 e o Diploma Honra ao Mérito, e dá outras providências.

Nº 373/2011 - 11/04/2011 - Concede os títulos Trabalhador do Ano 2011 e Honra ao Mérito, que especifica e dá outras providências.

Nº 365/2010 - 16/11/2010 - Concede o Prêmio Antonio Gamboni de Destaque no Esporte e o Diploma Honra ao Mérito, e dá outras providências.

Nº 362/2010 - 13/10/2010 - Concede os títulos de Servidor Público Municipal do ano 2010 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências.

Nº 357/2010 - 07/06/2010 - Acrescenta incisos ao art. 4º do Decreto Legislativo n. 356, de 24 de maio de 2010, na forma que especifica.

Nº 356/2010 - 24/05/2010 - Institui o título Empresa Amiga do Idoso e dá outras providências.

Nº 355/2010 - 12/04/2010 - Concede os títulos Trabalhador do Ano 2010 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências.

Nº 351/2009 - 29/12/2009 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Monsenhor Milton Kenan Júnior.

Nº 350/2009 - 29/12/2009 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Monsenhor Frei Irineu Andreassa.

Nº 336/2009 - 13/04/2009 - Concede os títulos Trabalhador do Ano 2009 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências. (Dr. João Gallão )

Emendas (91)

Nº 1 ao Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 94/2018 - 07/12/2018 - Dá nova redação ao caput do artigo 7º.

Nº 1 ao Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 53/2018 - 13/07/2018 - Emenda modificativa de autoria da vereadora Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, que dá nova redação às atribuições pertinentes aos cargos de assessor de recursos humanos e coordenador de projetos elétricos constantes do artigo 1º da mensagem ao Projeto de Lei n. 53/2018, de autoria do Poder Executivo.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 53/2018 - 05/07/2018 - Dá nova redação ao cargo e às atribuições de secretário municipal constantes do artigo 1º.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2018 - 19/02/2018 - Dá nova redação ao inciso II do parágrafo único do artigo 2º, ao artigo 4º e ao artigo 6º do Projeto de Lei Complementar n. 01/2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de uma brigada profissional, composta por bombeiros civis nos estabelecimentos que menciona e dá outras providências.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 74/2017 - 30/11/2017 - Suplementa e anula parcialmente verbas de dotações orçamentárias do Projeto de Lei n. 74/2017, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2018 - LOA.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 54/2017 - 02/08/2017 - Dá nova redação aos artigos 6º, 9º, 12 e 13 do Projeto de Lei n. 54/2017, de autoria do Poder Executivo, que Institui o Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências.

Nº 1 ao Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 17/2017 - 03/04/2017 - Acresce parágrafo único ao artigo 2º da Mensagem ao Projeto de Lei n. 01 ao Projeto de Lei n. 17/2017.

Nº 36 ao Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - 01/12/2016 - Suplementa e anula dotações da Mensagem ao Projeto de Lei n. 100/2016, que estima a receita e fixa a despesa do município exercício 2017 - LOA

Nº 31 ao Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - 30/11/2016 - Suplementa e anula parcialmente dotações da Mensagem ao Projeto de Lei n. 100/2016, que estima a receita e fixa a despesa do exercício 2017 - LOA.

Nº 29 ao Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - 30/11/2016 - Suplementa e anula parcialmente dotações da Mensagem ao Projeto de Lei n. 100/2016, que estima a receita e fixa a despesa do exercício 2017 - LOA.

Nº 23 ao Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - 30/11/2016 - Suplementa e anula parcialmente dotações da Mensagem ao Projeto de Lei n. 100/2016, que estima a receita e fixa a despesa do exercício 2017 - LOA.

Nº 22 ao Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - 30/11/2016 - Suplementa e anula parcialmente dotações da Mensagem ao Projeto de Lei n. 100/2016, que estima a receita e fixa a despesa do exercício 2017 - LOA.

Nº 21 ao Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - 30/11/2016 - Suplementa e anula parcialmente dotações da Mensagem ao Projeto de Lei n. 100/2016, que estima a receita e fixa a despesa do exercício 2017 - LOA.

Nº 19 ao Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - 30/11/2016 - Suplementa e anula parcialmente dotações da Mensagem ao Projeto de Lei n. 100/2016, que estima a receita e fixa a despesa do exercício 2017 - LOA.

Nº 18 ao Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - 30/11/2016 - Suplementa e anula parcialmente dotações da Mensagem ao Projeto de Lei n. 100/2016, que estima a receita e fixa a despesa do exercício 2017 - LOA.

Nº 17 ao Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - 30/11/2016 - Suplementa e anula parcialmente dotações da Mensagem ao Projeto de Lei n. 100/2016, que estima a receita e fixa a despesa do exercício 2017 - LOA.

Nº 11 ao Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - 30/11/2016 - Suplementa e anula parcialmente dotações da Mensagem ao Projeto de Lei n. 100/2016, que estima a receita e fixa a despesa do exercício 2017 - LOA.

Nº 36 ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - 28/11/2016 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2017. (às entidades Casa de Santa Clara, Casa de Santo Expedito, Artsol, Educandário Santo Antonio, AMO, APAE, DCA e GLAV)

Nº 31 ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - 28/11/2016 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2017. (para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente)

Nº 29 ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - 28/11/2016 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2017. (instalação de uma unidade do Ecoparque na zona sul de nossa cidade)

Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - 28/11/2016 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2017. (aquisição de um ônibus ou veículo destinado ao transporte de pacientes aos hospitais de Barretos)

Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - 28/11/2016 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2017. (para a reforma do barracão localizado no Sambódromo Municipal José Oscar da Silva e, com isto, ser utilizado no atendimento dos integrantes do Grupo Terceira Idade)

Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - 28/11/2016 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2017. (garantir recursos para a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil)

Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - 28/11/2016 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2017. (construção de um estacionamento em ângulo de 45º no canteiro central da Avenida Prefeito Dr. Pedro Paschoal)

Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - 28/11/2016 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2017. (construção de um estacionamento em ângulo de 45º na Praça Tiradentes)

Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - 28/11/2016 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2017. (para a construção de um estacionamento em ângulo de 45º na Praça dos Trabalhadores)

Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - 28/11/2016 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2017. (Fundo Municipal de Proteção dos Animais)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 51/2016 - 15/06/2016 - Acrescenta parágrafo único ao artigo 16 do Projeto de Lei n. 51/2016 - LDO -, de autoria do Poder Executivo.

Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 129/2015 - 10/12/2015 - Suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n. 129/2015, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2016 - LOA.

Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 129/2015 - 10/12/2015 - Suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n. 129/2015, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2016 - LOA.

Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 129/2015 - 10/12/2015 - Suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n. 129/2015, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2016 - LOA.

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 129/2015 - 10/12/2015 - Dá nova redação ao inciso I do artigo 6º do Projeto de Lei n. 129/2015, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2016 - LOA.

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 129/2015 - 02/12/2015 - Suplementa e anula parcialmente verbas de dotações orçamentárias do Projeto de Lei n. 129/2015 - LOA.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2015 - 18/09/2015 - Dá nova redação aos artigos 2º e 3º do Projeto de Lei Complementar nº 06/2015, de autoria do Poder Executivo.

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 63/2015 - 17/06/2015 - Cria ação no Programa 6007 do Projeto de Lei n. 63/2015 - LDO -, de autoria do Poder Executivo, bem como anula parcialmente dotação.

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 63/2015 - 17/06/2015 - Cria ação no Programa 6006 do Projeto de Lei n. 63/2015 - LDO -, de autoria do Poder Executivo, bem como anula parcialmente dotação.

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 63/2015 - 17/06/2015 - Cria ação no Programa 1005 do Projeto de Lei n. 63/2015 - LDO -, de autoria do Poder Executivo, bem como anula parcialmente dotação.

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 63/2015 - 15/06/2015 - Cria ação no Programa 1005 do Projeto de Lei n. 63/2015 - LDO -, de autoria do Poder Executivo, bem como anula parcialmente dotação.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 63/2015 - 11/06/2015 - Cria ação no Programa 1005 do Projeto de Lei n. 63/2015 - LDO -, de autoria do Poder Executivo, bem como anula parcialmente dotação.

Nº 1/2015 ao Proposta de à Lei Orgânica Nº 2/2015 - 08/06/2015 - Dá nova redação ao artigo 2º da Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município n. 02/2015, de autoria dos vereadores José Baptista de Carvalho Neto, José Roberto De Rosis Mazeu, Angelo Rafael Latorre Daolio, Fernando José Piffer, Valdeci Ramos de Castro, Waldomiro Carlos Zola, Tiago Bosco de Souza Elias, Paulo Henrique Ignácio Pereira e Sebastiana Maria Ribeiro Tavares.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 166/2014 - 10/11/2014 - Dá nova redação ao artigo 1º da Mensagem ao Projeto de Lei n. 166/2014, de autoria do Poder Executivo.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 156/2014 - 06/10/2014 - Dá nova redação ao artigo 2º da Mensagem ao Projeto de Lei n. 156/2014, de autoria do Poder Executivo.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 151/2014 - 01/09/2014 - Dá nova redação ao artigo 1º do Projeto de Lei n. 151/2014, de autoria do Poder Executivo.

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 5/2014 - 19/08/2014 - Dá nova redação aos artigos 1º e 3º do Projeto de Resolução n. 05/2014, de autoria do vereador Nasser José Delgado Abdallah.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 137/2014 - 11/08/2014 - Dá nova redação à ementa do Projeto de Lei n. 137/2014, de autoria do Poder Executivo.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 102/2014 - 13/06/2014 - Emenda de autoria da vereadora Sebastiana Maria Ribeiro Tavares de Camargo, que dá nova redação à ementa e aos artigos 1º, 2º e 4º do Projeto de Lei n. 102/2014, de autoria do Poder Executivo.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 73/2014 - 12/05/2014 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 73/2014 - Revoga e altera dispositivos do 2º segmento do artigo 1º da Lei 4780, de 26 de fevereiro de 2014, que especifica.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 66/2014 - 08/05/2014 - Dá nova redação ao artigo 1º do Projeto de Lei n. 66/2014, de autoria do Poder Executivo.

Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 186/2013 - 13/11/2013 - Emenda de autoria da vereadora Sebastiana Maria Ribeiro Tavares de Camargo, que suplementa e anula parcialmente verbas de dotações orçamentárias do Projeto de Lei n. 186/2013 - LOA -, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2014.

Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 186/2013 - 13/11/2013 - Emenda de autoria da vereadora Sebastiana Maria Ribeiro Tavares de Camargo, que cria ação no programa 3007 do órgão 16.00.00 do Projeto de Lei n. 186/2013 - LOA -, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2014, bem como suplementa e anula parcialmente valores de ação.

Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 186/2013 - 13/11/2013 - Suplementa e anula parcialmente verbas de dotações orçamentárias do Projeto de Lei n. 186/2013 - LOA -, de autoria do Poder Executivo.

Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 186/2013 - 13/11/2013 - Suplementa e anula parcialmente verbas de dotações orçamentárias do Projeto de Lei n. 186/2013 - LOA -, de autoria do Poder Executivo.

Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 186/2013 - 13/11/2013 - Suplementa e anula parcialmente verbas de dotações orçamentárias do Projeto de Lei n. 186/2013 - LOA -, de autoria do Poder Executivo

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 152/2013 - 13/11/2013 - Emenda de autoria da vereadora Sebastiana Maria Ribeiro Tavares de Camargo, que cria ação no programa 3007 do órgão 16.00.00 da Mensagem n. 01/2013 ao Projeto de Lei n. 152/2013, de autoria do Poder Executivo, que estabelece o Plano Plurianual do município para o período 2014 a 2017 e define as metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2014, bem como suplementa e anula parcialmente valores de ação.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 152/2013 - 13/11/2013 - Corrige o nome do órgão dos programas 2001, 2002, 2006 e 2007 e altera o órgão do programa 3002 do Anexo V da Mensagem ao Projeto de Lei n. 152/2013, de autoria do Poder Executivo, que estabelece o Plano Plurianual do município para o período 2014 a 2017 e define as metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2014.

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 122/2012 - 12/11/2012 - Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 122/2012 - Estima receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2013.

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 122/2012 - 12/11/2012 - Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 122/2012 - Estima receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2013.

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 122/2012 - 12/11/2012 - Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 122/2012 - Estima receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2013.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 122/2012 - 12/11/2012 - Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 122/2012 - Estima receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2013.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 122/2012 - 12/11/2012 - Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 122/2012 - Estima receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2013.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 122/2012 - 12/11/2012 - Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 122/2012 - Estima receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2013.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 122/2012 - 12/11/2012 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 122/2012 - Estima receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2013.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 105/2012 - 03/09/2012 - Dá nova redação ao § 2º do art. 1º.

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 56/2012 - 13/06/2012 - Altera valores de ações do Projeto de Lei nº 56/2012.

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 56/2012 - 13/06/2012 - Altera valores de ações do Projeto de Lei nº 56/2012.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 56/2012 - 13/06/2012 - Altera valores de ações do Projeto de Lei nº 56/2012.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 56/2012 - 13/06/2012 - Altera valores de ações do Projeto de Lei nº 56/2012.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 56/2012 - 13/06/2012 - Altera valores de ações do Projeto de Lei nº 56/2012.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 56/2012 - 13/06/2012 - Altera valores e dispositivos de ações do Projeto de Lei nº 56/2012.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 159/2011 - 27/02/2012 - Dá nova redação ao art. 1º, caput, da Mensagem ao Projeto de Lei n. 159/2011.

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 138/2011 - 28/10/2011 - Suplementa e anula parcialmente verbas de dotações orçamentárias.

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 138/2011 - 28/10/2011 - Suplementa e anula parcialmente verbas de dotações orçamentárias.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 138/2011 - 28/10/2011 - Suplementa e anula parcialmente verbas de dotações orçamentárias.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 138/2011 - 28/10/2011 - Suplementa e anula parcialmente verbas de dotações orçamentárias.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 138/2011 - 28/10/2011 - Dá nova redação ao inciso I do artigo 6º.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 138/2011 - 28/10/2011 - Suplementa e anula parcialmente verbas de dotação orçamentária.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 66/2011 - 08/06/2011 - Cria ação e anula parcialmente valores de ações.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 66/2011 - 08/06/2011 - Altera valores de ações.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 46/2011 - 01/04/2011 - Acrescenta parágrafo ao art. 6º.

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 148/2010 - 16/11/2010 - Suplementa e anula parcialmente verbas de dotações orçamentárias.

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 148/2010 - 16/11/2010 - Suplementa e anula parcialmente verbas de dotação orçamentária.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 148/2010 - 16/11/2010 - Suplementa e anula parcialmente verbas de dotação orçamentária.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 148/2010 - 12/11/2010 - Suplementa e anula parcialmente verbas de dotações orçamentárias.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 148/2010 - 12/11/2010 - Dá nova redação ao inciso I do art. 6º.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 100/2010 - 05/10/2010 - Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 1º, aos artigos 2º e 3º e aos incisos II e III do 4º.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 214/2009 - 15/03/2010 - Altera a redação do § 3º do artigo 3º.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 137/2009 - 21/09/2009 - Dá nova redação à ementa, ao art. 1º e ao inciso I do art. 2º.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 53/2009 - 30/04/2009 - Dá nova redação à ementa e ao art. 1º.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 41/2009 - 15/04/2009 - Dá nova redação à ementa e ao caput do art. 1º.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 30/2009 - 20/03/2009 - Dá nova redação ao art. 6º.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 32/2009 - 20/03/2009 - Dá nova redação ao art. 5º.

Indicações (1245)

Nº 106/2019 - 19/02/2019 - Indica ao Prefeito que, junto ao Departamento de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, estude a possibilidade de que, no dia seguinte ao recolhimento de entulho, realizado pela Garagem Municipal conforme cronograma já existente, os fiscais de postura possam fazer a fiscalização do local, pois logo após a limpeza já há entulho no local novamente.

Nº 95/2019 - 13/02/2019 - Indica ao Prefeito que, junto ao Departamento de Obras e Planejamento, realize obras no sentido de proporcionar o escoamento da água que desce das enxurradas ao longo da Rua Manoel de Oliveira Quinto, na altura no número 1047, no Jardim Itália.

Nº 94/2019 - 13/02/2019 - Indica ao Prefeito que, juntamente com o órgão municipal competente, faça estudos no sentido da instalação de sinalização com placas indicativas de nomes de ruas em todos os bairros do nosso município.

Nº 93/2019 - 13/02/2019 - Indica ao Prefeito que, junto ao Conselho de Gestão do Fundo Municipal de Iluminação Pública, Portaria 30.962 de 2017, em nome do Presidente Lucas Seren e do Engenheiro Elétrico José Paulo Rossanezzi, determine estudos para implantação da iluminação pública na área verde do Jardim União na margem da Vicinal Fabiano Zacarelli (BBD-040).

Nº 23/2019 - 24/01/2019 - Indica ao Prefeito que, juntamente com o Departamento de Tráfego, faça estudos no sentido da instalação de sinalização com placas indicativas de nomes de ruas no Extremo Sul.

Nº 15/2019 - 23/01/2019 - Indica ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine a vistoria da pavimentação asfáltica das vias da zona sul do nosso município, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 10/2019 - 22/01/2019 - Indica ao Prefeito que, com os Departamentos de Obras e Planejamento e Tráfego, determine estudo para construção de um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Dr. Tobias Lima, no cruzamento com a Rua Coronel João Manoel, no centro.

Nº 9/2019 - 22/01/2019 - Indica ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine a vistoria da pavimentação asfáltica das Ruas Manoel Guerreiro, José Ocaso, José Pissolato e Antônio Florêncio Ataíde, no Povoado de Andes, objetivando realizar serviços de recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 1000/2018 - 03/12/2018 - Indica ao Prefeito que, com o departamento competente, sejam adotadas medidas no sentido de providenciar reparos no bueiro (boca de lobo) e da tampa que se encontra quebrada, que inclusive exala mau cheiro, localizados na Praça Valêncio de Barros, defronte ao número 48 (Edifício Hércules Pereira Hortal).

Nº 989/2018 - 28/11/2018 - Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, providencie a colocação da placa “PROIBIDO JOGAR LIXO” – Artigo 135, Inciso IV da Lei nº 2131 de 26 de Setembro de 1991 e determine vistoria para nortear os trabalhos de limpeza nos bueiros existentes na Rua Atílio Santin, no Jardim Souza Lima.

Nº 988/2018 - 28/11/2018 - Indica ao Prefeito que, com o SAAEB e o Departamento de Obras e Planejamento, determine a limpeza das bocas de lobo existentes e faça novos estudos para verificar a necessidade de construção de novas bocas de lobo para aumentar a vazão de água na Rua Nossa Senhora de Fátima, na altura das Chácaras no Jardim Estoril.

Nº 987/2018 - 28/11/2018 - Indica ao Prefeito que viabilize reparos nos paralelepípedos que estão em desnível na Rua XV de Novembro, Rua Coronel Conrado Caldeira, Rua São João, Rua Coronel João Manoel e, principalmente, na Rua Nossa Senhora de Fátima, no Centro

Nº 986/2018 - 28/11/2018 - Indica ao Departamento de Obras que providencie reparos, por meio de operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na pavimentação no cruzamento das Avenidas Prefeito Joaquim Alves Guimarães e Santos Dumont, rotatória do CSU Tancredo Neves.

Nº 985/2018 - 28/11/2018 - Indica ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine a vistoria da pavimentação asfáltica do cruzamento da Rua Sergipe com a São Paulo, no Jardim Progresso, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 954/2018 - 20/11/2018 - Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, providencie poda de gramas, pinturas de sarjetas e lombadas e operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais nos Distritos Botafogo e Turvínea e no Povoado de Andes.

Nº 953/2018 - 20/11/2018 - Indica ao Prefeito que, com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro (SAAEB), providencie tapa-buraco na Rua Adolfo Pinto, no número 1175, no Jardim Ciranda.

Nº 952/2018 - 20/11/2018 - Indica ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine a vistoria da pavimentação asfáltica do bairro Residencial Bebedouro, principalmente no cruzamento das Ruas Antônio Tonelli e Moacir Veloso, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 935/2018 - 13/11/2018 - Indicam ao Prefeito que, junto ao SAAEB - Serviço Autônomo de Água e Esgoto -, verifique a possibilidade de adquirir sanitários químicos masculino e feminino para uso em ocasiões ou realização de eventos em lugares públicos.

Nº 934/2018 - 13/11/2018 - Indicam ao Prefeito que, junto ao departamento competente, verifique a possibilidade de se iniciar um programa de coleta seletiva de lixo, dividida durante a semana, segunda, quarta e sexta feiras, resíduos orgânicos e terça, quinta feiras e sábado, material reciclável, bem como uma campanha de conscientização em nossa cidade.

Nº 921/2018 - 07/11/2018 - Indica ao Prefeito que, com os departamentos competentes, determine estudos para implantação de outdoors para divulgação de um tema relevante que é o suicídio, divulgando o número 188 do CVV em pontos estratégicos da cidade.

Nº 920/2018 - 07/11/2018 - Indica ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania que realize estudos para implantação de sinalização educativa nas entradas da cidade e também em pontos estratégicos, uma placa com os dizeres A Melhor Lei do Trânsito é a Educação.

Nº 919/2018 - 07/11/2018 - Indica ao Prefeito que, com os departamentos competentes, providencie o conserto das cercas que fazem divisa com a pista do Aeroporto Municipal “Comandante Luís Martins de Araújo”.

Nº 892/2018 - 23/10/2018 - Indica ao Prefeito que estude a possibilidade de que o imóvel localizado no cruzamento das Ruas Marechal Deodoro da Fonseca e Vicente Paschoal, antigo laboratório municipal, se torne sede do SESMT - Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho.

Nº 885/2018 - 22/10/2018 - Indica ao Prefeito que, junto ao Conselho de Gestão do Fundo Municipal de Iluminação Pública, Portaria 30.962 de 2017, em nome do Presidente Lucas Seren e do Engenheiro Elétrico José Paulo Rossanezzi, determine estudos para a implantação e melhoria da iluminação pública no Distrito Industrial I, principalmente na Avenida Engenheiro José Kalil.

Nº 884/2018 - 22/10/2018 - Indica ao Prefeito que, junto ao Conselho de Gestão do Fundo Municipal de Iluminação Pública, Portaria 30.962 de 2017, em nome do Presidente Lucas Seren e do Engenheiro Elétrico José Paulo Rossanezzi, determine estudos para a melhoria da iluminação pública no Povoado de Andes.

Nº 874/2018 - 17/10/2018 - Indica ao Prefeito que, com os departamentos competentes, determine a retirada das lixeiras dos canteiros centrais das avenidas do município.

Nº 873/2018 - 17/10/2018 - Indica ao Departamento de Obras que providencie reparos, por meio de operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na pavimentação no cruzamento das Avenidas Hamleto Stamato e Nakasato Syusuki no Distrito Industrial.

Nº 837/2018 - 10/10/2018 - INDICA ao Prefeito Municipal, Exmº. Dr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que, com o Departamento Municipal de Obras e Planejamento, determine estudo para construção de um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua José Francisco Paschoal no cruzamento com Rua Tibúrcio Gonçalves Filho, no Jardim Paraiso.

Nº 836/2018 - 10/10/2018 - INDICA ao Prefeito Municipal, Exm°. Dr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que, com o Departamento Municipal e de Obras e Planejamento, determine a construção de faixa elevada, mais conhecida como “lombofaixa”, na Rua Brandão Veras, defronte ao número 2172, no Jardim Talarico.

Nº 835/2018 - 10/10/2018 - INDICA ao Prefeito Municipal, Exm°. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que, com o Departamento Municipal de Obras e Planejamento, determine a vistoria da pavimentação asfáltica do bairro, Jardim Laranjeiras, principalmente na Rua Bento Maria, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 834/2018 - 10/10/2018 - INDICA ao Prefeito Municipal, Exmº. Dr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que, com o Departamento Municipal de Obras e Planejamento, determine estudo para construção de um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Francisco de Paula de fronte ao portão de entrada e saída de alunos da E. E. Dr. Paraiso Cavalcanti, no centro.

Nº 809/2018 - 26/09/2018 - Indicam ao Prefeito que, juntamente com o departamento responsável, providencie uma campanha de conscientização à população de Bebedouro em relação aos cães denominados bravos, que ofereçam perigo à população, pois os mesmos não podem em hipótese alguma permanecerem soltos nas ruas.

Nº 808/2018 - 26/09/2018 - Indica ao Prefeito que viabilize reparos nos paralelepípedos que estão em desnível na Rua XV de Novembro, Rua Nossa Senhora de Fátima, Rua São João e Rua Coronel João Manoel - Centro.

Nº 807/2018 - 26/09/2018 - Indica ao Prefeito que, juntamente com o Departamento de Tráfego, faça estudos no sentido da instalação de sinalização com placas indicativas de nomes de ruas no Extremo Sul.

Nº 806/2018 - 26/09/2018 - Indica ao Prefeito que, com o Departamento de Tráfego, determine estudos que possibilitem a volta de um semáforo quatro tempos na confluência das Avenidas Quito Stamato e Major Eduardo da Silva Pereira e a Rua Quintino Bocaiúva.

Nº 784/2018 - 19/09/2018 - INDICA ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Fernando Galvão Moura, que, nos termos regimentais, junto com o Departamento Municipal de Trafego, providencie maior número de vagas para idosos na área central (Zona Azul).

Nº 783/2018 - 19/09/2018 - INDICA ao Prefeito Municipal, Exm°. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que, com o Departamento Municipal de Obras e Planejamento, determine a vistoria da pavimentação asfáltica do bairro Jardim Canadá, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 782/2018 - 19/09/2018 - INDICA ao Prefeito Municipal, Exm°. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que, juntamente com o órgão municipal competente, faça estudos no sentido da instalação de sinalização com placas indicativas de nomes de ruas no Jardim Canadá.

Nº 781/2018 - 19/09/2018 - INDICA ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que, junto com o departamento competente, realize a substituição das cadeiras do Velório Municipal "Arnaldo Daolio".

Nº 774/2018 - 19/09/2018 - INDICA ao Prefeito Municipal, Exm°. Dr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que, com o Departamento Municipal e de Obras e Planejamento, determine a construção de faixa elevada, mais conhecida como “lombofaixa”, na Rua Brandão Veras, defronte ao número 2172, no Jardim Talarico.

Nº 773/2018 - 19/09/2018 - INDICA ao Prefeito Municipal, Exmº. Dr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que, com o Departamento Municipal de Obras e Planejamento, determine estudo para construção de dois redutores de velocidade, do tipo lombada, na Rua Valter Machado no cruzamento com a Alameda Parati (ponte), no Rassim Dibe.

Nº 740/2018 - 04/09/2018 - Indica ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine a vistoria da pavimentação asfáltica na Rua Brasília, na altura do número 433, no Jardim Elisabeth, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento.

Nº 734/2018 - 04/09/2018 - Indica ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine a vistoria da pavimentação asfáltica da Rua Chile no cruzamento com a Rua Brasil, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 733/2018 - 04/09/2018 - Indica ao Prefeito que viabilize a execução de obras de reparos nos aparelhos da academia de ginástica ao ar livre das Praças Paula Frassinetti e Benedito Silveira, às margens do Lago Artificial de Bebedouro, uma vez que vários se encontram quebrados.

Nº 732/2018 - 04/09/2018 - Indica ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine estudo para construção de um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua General Osório no cruzamento com a Rua Antônio Alves de Toledo, no Centro.

Nº 731/2018 - 04/09/2018 - Indica ao Prefeito que providencie, junto à Garagem Municipal, a recolocação da placa “PROIBIDO JOGAR LIXO” – Artigo 135, Inciso IV da Lei nº 2131 de 26 de setembro de 1991 - no cruzamento das Ruas Amazonas e Florianópolis, na Vila Elisabeth.

Nº 716/2018 - 29/08/2018 - Indica ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine a vistoria da pavimentação asfáltica do Residencial Rassim Dibe e Vale do Sol principalmente nas Ruas Walter Machado, Orpheu Bertolami e Carlos Busse Júnior objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 715/2018 - 29/08/2018 - Indica ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine a vistoria da pavimentação asfáltica do Jardim Cláudia I e II principalmente na Rua Constantino Piffer e Alameda Pedro Liberato, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 682/2018 - 21/08/2018 - Indica ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine a vistoria da pavimentação asfáltica do Jardim São Francisco principalmente na Rua Aparecida Lima de Oliveira, na altura do número 223 e no cruzamento com a Rua Aracy Marques Araújo, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 681/2018 - 21/08/2018 - Indica ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine a vistoria da pavimentação asfáltica no Jardim Tropical, principalmente na Rua Domingos Pitelli, na altura do número 70, Rua Aldo D'Arbo, Rua da Prudência, Rua Lamartine Godoy, Rua da Fé e Rua dos Missionários, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 677/2018 - 15/08/2018 - Indica ao Prefeito que, com os departamentos competentes, providencie estudos para que aos domingos no período da manhã as Avenidas Prefeito Hércules Pereira Hortal e Sérgio Sessa Stamato, do cruzamento da Avenida Pedro Hortal até a Rua Cícero Prates, sejam interditadas para tráfego de veículos, deixando a região do “Lago Artificial Arquiteto e Urbanista João Valente Filho" para lazer com mais segurança.

Nº 653/2018 - 07/08/2018 - Indica ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine a vistoria da pavimentação asfáltica na Rua Brandão Veras, na altura do número 2409, no Jardim Talarico, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento.

Nº 652/2018 - 07/08/2018 - Indica ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine a vistoria da pavimentação asfáltica no cruzamento das Ruas Valim e Duque de Caxias, no Centro, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 651/2018 - 07/08/2018 - Indica ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine a vistoria da pavimentação asfáltica na Avenida Prefeito Joaquim Alves Guimarães, na altura do número 1290, no São Fernando, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 650/2018 - 07/08/2018 - Indica ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine a vistoria da pavimentação asfáltica na Avenida Vicente Cesar, no Parati III, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 649/2018 - 07/08/2018 - Indica ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine estudo para construção de um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Deraldo Vieira Lima, no Jardim Pedro Paschoal.

Nº 648/2018 - 07/08/2018 - Indica ao Prefeito que, com os departamentos competentes, providencie colocação de um ponto de ônibus com cobertura na Rua Professora Maria Cristina de Souza Lima Campos, próximo à UBS, no Jardim Pedro Paschoal.

Nº 647/2018 - 07/08/2018 - Indica ao Prefeito que, junto ao Conselho de Gestão do Fundo Municipal de Iluminação Pública - Portaria 30.962 de 2017 -, em nome do Presidente Lucas Seren e do Engenheiro Elétrico José Paulo Rossanezzi, determine estudos para melhora e implantação da iluminação pública na Rua Deraldo Vieira Lima no Jardim Pedro Paschoal.

Nº 604/2018 - 30/07/2018 - Indica ao Prefeito que, com os Departamentos de Tráfego, de Obras e de Planejamento, determine a construção de faixa elevada, mais conhecida como “lombofaixa”, na Rua Lucas Evangelista entre o Velório e o Cemitério Municipal.

Nº 581/2018 - 20/06/2018 - Indica ao Prefeito que, junto ao Conselho de Gestão do Fundo Municipal de Iluminação Pública, Portaria 30.962 de 2017, em nome do Presidente Lucas Seren e do Engenheiro Elétrico José Paulo Rossanezzi, determine estudos para implantação da iluminação pública na área verde do Jardim União na margem da Vicinal Fabiano Zacarelli (BBD-040).

Nº 580/2018 - 20/06/2018 - Indica ao Prefeito que, junto ao Conselho de Gestão do Fundo Municipal de Iluminação Pública, Portaria 30.962 de 2017, em nome do Presidente Lucas Seren e do Engenheiro Elétrico José Paulo Rossanezzi, determine estudos para a melhoria da iluminação pública nos Distritos Botafogo e Turvínea e no Povoado de Andes.

Nº 579/2018 - 20/06/2018 - Indica ao Prefeito que, junto ao Conselho de Gestão do Fundo Municipal de Iluminação Pública, Portaria 30.962 de 2017, em nome do Presidente Lucas Seren e do Engenheiro Elétrico José Paulo Rossanezzi, determine estudos para a melhoria da iluminação pública do Jardim Laranjeiras.

Nº 578/2018 - 20/06/2018 - Indica ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania que realize a pintura de sinalização de solo, também substituição da placa de PARE para dar orientação dos motoristas na Rua Francisco Inácio no cruzamento com a Rua Vanor Junqueira Franco, no centro.

Nº 577/2018 - 20/06/2018 - Indica ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine a vistoria da pavimentação asfáltica na Rua Arnoldo Bulle no cruzamento com a Avenida Sylvio Lainetti, no Residencial Pedro Paschoal, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 576/2018 - 20/06/2018 - Indica ao Prefeito que viabilize estudos com o departamento competente para que seja implantada “calçada ecológica” no passeio da área onde funciona a ESF Dr. José Caubi Campello Bessa.

Nº 551/2018 - 13/06/2018 - Indica ao Prefeito que, com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro (SAAEB), providencie, se possível com urgência, reparo de um buraco na tubulação de esgoto localizado na Rua Miguel Gonzales Lopes, no Jardim União.

Nº 550/2018 - 13/06/2018 - Indica ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine estudo para construção de um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Manoel de Oliveira Quinto, no Jardim Itália.

Nº 530/2018 - 05/06/2018 - Indica ao Prefeito que determine, com o departamento competente, que sejam realizados trabalhos de recuperação da ponte de madeira localizada na parte mais baixa da Praça Paula Frassinetti.

Nº 529/2018 - 05/06/2018 - Indica ao Prefeito que, junto ao Departamento de Obras e Planejamento, determine operação tapa-buracos ou recapeamento da estrada vicinal BBD-261, que liga esta cidade com o Povoado de Areias, especificamente no trecho a partir do Jardim São Carlos até a Rodovia Brigadeiro Faria Lima, quanto à necessária recuperação da sua pavimentação asfáltica, cuja condição encontra-se deteriorada.

Nº 528/2018 - 05/06/2018 - Indica ao Prefeito que, junto ao Departamento de Obras e Planejamento, determine operação tapa-buracos ou recapeamento na Vicinal Fabiano Zacarelli (BBD-040), que liga Bebedouro ao Povoado de Andes até a divisa com o município de Taiuva.

Nº 520/2018 - 29/05/2018 - Indica ao Prefeito que, junto com DER/SP, realizem estudos para construção de uma passarela na Avenida Hamleto Stamato, próximo à Rua 7 de Setembro e o bairro Jardim Laranjeiras.

Nº 519/2018 - 29/05/2018 - Indica ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine a vistoria da pavimentação asfáltica na Avenida Vicente Ciriana Cesar, na altura do número 490, no Parati III, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 507/2018 - 23/05/2018 - Indica ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine a vistoria da pavimentação asfáltica na Rua Jorge Habib, no Residencial Bebedouro objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 506/2018 - 23/05/2018 - Indica ao Prefeito que, com o Departamento de Obras, determine a execução da infraestrutura da Rua João Spironello, no Residencial Bebedouro, em toda sua extensão, como a construção das guias e sarjetas, prioritariamente, o seu asfaltamento, providenciando, enquanto espera por tais providências, um meio capaz de melhorar o escoamento das águas pluviais.

Nº 501/2018 - 23/05/2018 - Indica ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine a vistoria da pavimentação asfáltica dos bairros Residencial União I e II, Santo Antônio, Tropical e São Carlos, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 500/2018 - 23/05/2018 - Indica ao Prefeito que, junto ao Conselho de Gestão do Fundo Municipal de Iluminação Pública - Portaria 30.962 de 2017 -, em nome do Engenheiro Elétrico José Paulo Rossanezzi, determine estudos para a implantação da iluminação pública nos Distritos Botafogo e Turvínea e nos Povoados de Andes e Areia.

Nº 499/2018 - 23/05/2018 - Indica ao Prefeito que, junto com o departamento competente, realize a substituição das cadeiras do Velório Municipal Arnaldo Daolio.

Nº 488/2018 - 18/05/2018 - Indica ao Prefeito que, juntamente com o Departamento de Tráfego, faça estudos no sentido da instalação de sinalização com placas indicativas de nomes de ruas no Extremo Sul.

Nº 475/2018 - 16/05/2018 - Indicam ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine a construção de um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua José Bergantini, no Jardim Laranjeiras.

Nº 442/2018 - 07/05/2018 - Indica ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento, sejam adotadas medidas no sentido de providenciar conserto da guia de sarjeta no cruzamento da Rua Carlos Busse Júnior e Alameda Porto Seguro, no Rassim Dibe.

Nº 427/2018 - 27/04/2018 - Indica ao Prefeito que, junto com o departamento competente, realize a notificação do proprietário do terreno situado na Alameda Carlos Catelli no cruzamento com a Rua Elias Nemer, para que o mesmo promova a limpeza do mato do imóvel.

Nº 426/2018 - 27/04/2018 - Indica ao Departamento de Obras que determine a construção de um terraço e espalhe pedras no cruzamento da Avenida Capitão Francisco Lopes com a Rua Coronel Miguel da Cunha no Distrito de Botafogo.

Nº 425/2018 - 27/04/2018 - Indica ao Prefeito que atenda às reivindicações dos alunos do Senac do Programa de Educação para o Trabalho Trampolim, com a pesquisa em anexo do Projeto Melhorar a cidade.

Nº 395/2018 - 18/04/2018 - Indica ao Prefeito que, junto com o departamento competente, realize a notificação do proprietário do terreno situado na Rua Norberto Rangel, defronte ao número 483, na Vila Major Cícero de Carvalho, para que o mesmo promova a limpeza do mato do imóvel.

Nº 380/2018 - 11/04/2018 - Indica ao Prefeito que, junto com o departamento competente, realize a notificação do proprietário do terreno situado na Avenida Belmiro Dias Batista, ao lado do número 413, no Jardim De Lúcia, para que o mesmo promova a limpeza do mato do imóvel.

Nº 379/2018 - 11/04/2018 - Indica ao Prefeito que, com o departamento competente, determine que seja realizada a limpeza da área aberta (reservada ao passeio público e a de proteção permanente), na Rua Guido Bonafim entre as Ruas Professor Hélcio de Vito e Simão de Melo, no Residencial Candinho.

Nº 359/2018 - 10/04/2018 - Indicam ao Prefeito que, junto com o Secretário de Educação, tomem todas as providências devidas para o fornecimento regular de passes aos alunos da Escola Estadual Abílio Manoel representantes da disciplina eletiva Caminhos de Sofia ainda não cadastrados no sistema de Diretoria de Ensino, bem como para a elaboração de projeto de lei que discipline esse fornecimento, em atendimento ao abaixo-assinado em anexo.

Nº 341/2018 - 04/04/2018 - Indica ao Prefeito que, junto ao Conselho de Gestão do Fundo Municipal de Iluminação Pública, Portaria 30.962 de 2017, em nome do Presidente e do Engenheiro Elétrico José Paulo Rossanezzi, determine estudos para a implantação da iluminação pública nas Ruas Benedita do Amaral Braga, Capitão Manoel do Nascimento, Cônego Cruz de Arzuaga, Margarida Rolck Brunelli, João Gutemberg, Professor Norberto Castro, Professor Francisco Veloso, Eliziab Machado de Carvalho, Felício de Vito, Osório Patrício, Nazário Finochio e Avenida Eng. José Kalil e também melhorias nas Ruas Carlos Zúgaro e Cel. Cândido Procópio de Oliveira, no Distrito Industrial I.

Nº 340/2018 - 04/04/2018 - Indica ao Prefeito, junto com o Departamento de Planejamento e Obras, que determine a manutenção dos banheiros da Praça Barão do Rio Branco (Concha Acústica).

Nº 339/2018 - 04/04/2018 - Indica ao Prefeito que acione a CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz), para que faça estudos para a possibilidade de substituição dos postes de madeira de todo o bairro Rassim Dibe, atendendo a Lei Municipal nº 4645/2013.

Nº 338/2018 - 04/04/2018 - Indica ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine a vistoria da pavimentação asfáltica no cruzamento das Ruas Estácio Caldeira Cardoso e Emílio Balardim, no Jardim De Lúcia, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 337/2018 - 04/04/2018 - Indica ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine a vistoria da pavimentação asfáltica no cruzamento das Ruas Antônio Toneli e Moacir Veloso, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 336/2018 - 04/04/2018 - Indica ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento, sejam adotadas medidas no sentido de providenciar conserto da guia de sarjeta das Ruas Antônio Toneli, na altura do número 618, e Benedito Nocite, na altura do número 408, no Residencial Bebedouro.

Nº 300/2018 - 23/03/2018 - Indica ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine a construção de um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Nossa Senhora de Fátima, na altura do número 1475, no Centro.

Nº 299/2018 - 23/03/2018 - Indica ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine a vistoria da pavimentação asfáltica no cruzamento da Avenida Amélia Bernardini Cutrale com a Rua Rubião Júnior, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 298/2018 - 23/03/2018 - Indica ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine a vistoria da pavimentação asfáltica no cruzamento da Avenida Prefeito Hércules Pereira Hortal com a Rua Nossa Senhora de Fátima, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 282/2018 - 21/03/2018 - Indica ao Prefeito que, com o Departamento de Tráfego, determine estudos que possibilitem a volta de um semáforo quatro tempos na confluência das Avenidas Quito Stamato e Major Eduardo da Silva Pereira e a Rua Quintino Bocaiúva.

Nº 278/2018 - 20/03/2018 - Indica ao Prefeito que, junto ao Conselho de Gestão do Fundo Municipal de Iluminação Pública, Portaria 30.962 de 2017, em nome do Presidente e do Engenheiro Elétrico José Paulo Rossanezzi, determine estudos para a melhoria da iluminação pública na Rua Benedita do Amaral Braga e Avenida Engenheiro José Calil Kfouri, no trecho compreendido entre a Rua Monsenhor Aristides da Silveira Leite e Avenida Professor Francisco Veloso, no Distrito Industrial I.

Nº 169/2018 - 12/03/2018 - Indica ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania que, junto ao Departamento de Trânsito e Transporte, determine o reforço da pintura da sinalização de solo no Sambódromo, próximo ao Parque da Família.

Nº 168/2018 - 12/03/2018 - Indica ao Prefeito que, juntamente com o Departamento de Tráfego, faça estudos no sentido da instalação de sinalização com placas indicativas de nomes de ruas no Extremo Sul.

Nº 154/2018 - 07/03/2018 - Indica ao Prefeito, juntamente com o Diretor da Garagem, que viabilizem estudos para poda de mato alto na Rua Geraldo Ferreira, no Jardim União.

Nº 153/2018 - 07/03/2018 - Indica ao Prefeito que, junto ao Conselho de Gestão do Fundo Municipal de Iluminação Pública, Portaria 30.962 de 2017, em nome do Presidente Lucas Seren e do Engenheiro Elétrico José Paulo Rozzanessi, determine estudos para a melhoria da iluminação pública do Distrito Industrial I.

Nº 124/2018 - 28/02/2018 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine a construção de um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Nelson Domingos Madeira, na altura do número 128, no Parque Eldorado.

Nº 109/2018 - 27/02/2018 - Indicam ao Prefeito que proceda à articulação junto ao Departamento de Estradas de Rodagem e ao Governo do Estado com vistas a implementar o projeto de construção do viaduto no final da avenida Raul Furquim, com rotatórias de acesso a esse mesmo viaduto, além da execução do projeto de viabilização de uma passagem superior à rodovia Armando Salles de Oliveira, na altura da Rua Sergipe e ainda viabilizar a construção de uma passarela para a travessia de pedestres que ficaria localizada entre a avenida Raul Furquim e a Rua Sergipe.

Nº 98/2018 - 26/02/2018 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, proceda à operação de recape nas proximidades do cruzamento das Ruas Francisco Erievaldo de Andrade, na altura do número 391, e Vasco Giglioli, no Residencial Candinho.

Nº 97/2018 - 26/02/2018 - Indicam ao Prefeito, com departamento competente, que determine a reforma do redutor de velocidade (lombada) localizado na Rua Rubião Júnior, na altura do número 180, no Centro.

Nº 96/2018 - 26/02/2018 - Indicam ao Prefeito, juntamente com o Diretor da Garagem e com o Secretário de Educação, que viabilizem a poda do mato na calçada lateral da CEMEI Eliane de Vito Ferreira Penna, localizada no Jardim Alvorada.

Nº 95/2018 - 26/02/2018 - Indicam ao Prefeito, juntamente com o Diretor do Departamento de Obras, que viabilizem com urgência a operação tapa-buracos na Alameda Porto Seguro, no Residencial Vale do Sol.

Nº 94/2018 - 26/02/2018 - Indicam ao Prefeito que, juntamente com o Secretário de Educação e com o Diretor do Departamento de Esportes, ofereçam aos moradores da zona norte aulas de dança de “zumba” no Tancredão.

Nº 93/2018 - 26/02/2018 - Indicam ao Prefeito, juntamente com o Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, que solicitem à Empresa Viação Urbana Garulhos S.A., responsável pelo transporte urbano de nossa cidade, que providencie a devida sinalização e adequação dos pontos de ônibus instalados no município.

Nº 92/2018 - 26/02/2018 - Indicam ao Prefeito, juntamente com o Diretor do Departamento de Obras, que viabilizem a operação tapa-buracos no cruzamento das vias Lucas Evangelista e Francisco de Paula.

Nº 80/2018 - 20/02/2018 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, proceda à operação de recape ao longo da Alameda Thomas Heguedusch, na altura no número 33, no Residencial Vale do Sol,

Nº 78/2018 - 20/02/2018 - Indicam ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine a vistoria da pavimentação asfáltica do Distrito de Botafogo, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 77/2018 - 20/02/2018 - Indicam ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine a vistoria da pavimentação asfáltica do Jardim Canadá, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 76/2018 - 20/02/2018 - Indicam ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine a construção de um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua José Bergantini, no Jardim Laranjeiras.

Nº 75/2018 - 20/02/2018 - Indicam ao Prefeito que, juntamente com o Departamento de Tráfego, faça estudos no sentido da instalação de sinalização com placas indicativas de nomes de ruas no Extremo Sul.

Nº 74/2018 - 20/02/2018 - Indicam ao Diretor do Departamento de Tráfego que providencie a colocação de tachas reflexivas (sinalização de solo do tipo “olho de gato”) demarcando a rotatória na Avenida Hamleto Stamato, no Distrito Industrial.

Nº 73/2018 - 20/02/2018 - Indicam ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine a vistoria da pavimentação asfáltica dos bairros Residencial União I e II, Santo Antônio, Tropical e São Carlos, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 67/2018 - 16/02/2018 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, proceda à operação tapa-buracos ao longo da Rua Lúcio Sarti, no Residencial Eldorado.

Nº 65/2018 - 14/02/2018 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Conselho de Gestão do Fundo Municipal de Iluminação Pública - Portaria 30.962 de 2017 -, em nome do Presidente Lucas Seren e do Eng.º Elétrico José Paulo Rozzanessi, determine estudos para a melhoria da iluminação pública do Distrito Industrial I.

Nº 60/2018 - 09/02/2018 - Indicam ao Prefeito, com departamento competente, que determine operação tapa-buracos, bem como a construção de uma canaleta para o adequado escoamento das águas pluviais, no cruzamento da rua Raquel Beleza de França Carvalho com a rua Prof.ª Cacilda de Carvalho Caputo, Residencial San Conrado.

Nº 59/2018 - 09/02/2018 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Tráfego, proceda à demarcação de sinalização de chão na Rua Tibúrcio Gonçalves Filho, especialmente nas proximidades de seu cruzamento com a Avenida Raul Furquim.

Nº 57/2018 - 09/02/2018 - Indicam ao Prefeito que, junto ao responsável pela Garagem, proceda à retirada do lixo e entulho acumulados e amontoados na Rua Jonas Matheus de Moraes, no residencial Parati III.

Nº 43/2018 - 06/02/2018 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Conselho de Gestão do Fundo Municipal de Iluminação Pública - Portaria 30.962 de 2017 -, em nome do Presidente Lucas Seren e do Eng.º Elétrico José Paulo Rossanezzi, determine estudos para a melhoria da iluminação pública da Marginal José Carlos Caffer.

Nº 42/2018 - 06/02/2018 - Indicam ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine a vistoria da pavimentação asfáltica em torno da Praça Olímpio Alves Kobal, no Jardim Cláudia, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 40/2018 - 31/01/2018 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Tráfego, proceda à demarcação de sinalização de chão e colocação de placas de sinalização nas vias públicas situadas no bairro Residencial Bebedouro.

Nº 39/2018 - 31/01/2018 - Indicam ao Prefeito Municipal que, junto ao Conselho de Gestão do Fundo Municipal de Iluminação Pública, Portaria 30.962 de 2017, em nome do Presidente Lucas Seren e do Eng.º Elétrico José Paulo Rossanezzi, determine estudos para a melhoria da iluminação pública do viaduto da Rua Paraguai no Jardim Elizabeth.

Nº 38/2018 - 31/01/2018 - Indicam ao Prefeito que, com os departamentos competentes, que estude a possibilidade de instalação de bancos de cimento em torno do Salão Social do CSU “Tancredo Neves”.

Nº 37/2018 - 31/01/2018 - Indicam ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine a vistoria da pavimentação asfáltica da Alameda Corcovado e Avenida Sylvio Lainetti, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 28/2018 - 25/01/2018 - Indicam ao Prefeito que institua a “LEI LUCAS BEGALLI ZAMORA”, que dispõe sobre a obrigatoriedade de oferecimento de curso de primeiros socorros para funcionários e professores da rede municipal de Educação.

Nº 27/2018 - 25/01/2018 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, proceda à operação de recape de toda a extensão da Rua Mário Sgarbi, situada no Jardim Califórnia.

Nº 26/2018 - 24/01/2018 - Indicam ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine a vistoria da pavimentação asfáltica dos bairros União I e II, Centenário, Parati I, II e III e Rassim Dibe, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 25/2018 - 24/01/2018 - Indicam ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine a vistoria da pavimentação asfáltica dos Distritos de Botafogo, Andes e Turvínea, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 24/2018 - 24/01/2018 - Indicam ao Prefeito, juntamente com o Diretor da Garagem, que viabilizem estudos para a poda de mato alto e gramados nos canteiros, terrenos e praças em todo nosso município.

Nº 23/2018 - 23/01/2018 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, proceda ao conserto das portas, pia externa, desentupimento dos vasos sanitários e outros reparos que forem necessários no banheiro público situado na Praça situada defronte ao Museu do Automóvel de Bebedouro, entre as ruas Coronel João Manoel e São João, conforme fotografia em anexo.

Nº 22/2018 - 19/01/2018 - Indicam ao Prefeito, juntamente com o Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, que viabilizem estudos para a devida regularização do estacionamento de veículos em algumas ruas de nossa cidade onde há grande dificuldade de visualização por parte dos motoristas, como por exemplo, no cruzamento da Rua Brandão Veras com a Rua Marechal Deodoro da Fonseca.

Nº 21/2018 - 18/01/2018 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, proceda à operação tapa-buracos na esquina da Rua Ângelo Rímoli com Alameda Florcena Amorim Rímoli.

Nº 20/2018 - 18/01/2018 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, proceda à operação tapa-buracos na Avenida Mário Rímoli, altura do número 232, no Jd. Menino Deus.

Nº 19/2018 - 18/01/2018 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, proceda à operação tapa-buracos na Alameda Ilhéus esquina com Alameda Ouro Preto, no Jardim do Bosque.

Nº 6/2018 - 18/01/2018 - Indicam ao Prefeito, com o departamento competente, que envide esforços a fim de proceder estudos para retirar a placa de PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR na Avenida Raul Furquim, sentido centro/bairro, nas proximidades do cruzamento com a Rua Campos Salles.

Nº 5/2018 - 18/01/2018 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Conselho de Gestão do Fundo Municipal de Iluminação Pública, Portaria 30.962 de 2017, determine a troca da iluminação pública do bairro Jardim Santaella atual por lâmpadas de LED para melhoria da luminosidade na sua extensão para gerar a sensação de segurança entre os moradores e comerciantes do local.

Nº 4/2018 - 18/01/2018 - Indicam ao Prefeito, junto com Departamento Municipal de Tráfego, que providencie a sinalização de solo e placas de sinalização nas proximidades do Colégio IA e Abílio Manoel.

Nº 2/2018 - 10/01/2018 - Indicam ao Prefeito, com departamento competente, que determine operação tapa-buracos na Av. Pref. Francisco Martins Alvarez, no sentido de ligação para a BR-265.

Nº 1/2018 - 08/01/2018 - Indicam ao Prefeito que, com os departamentos competentes, determine estudos com o fim de remanejar a Academia Adaptada “Aparecido Gaudêncio” que se encontra na Feccib Velha para a região do “Lago Artificial Arquiteto e Urbanista João Valente Filho".

Nº 843/2017 - 06/12/2017 - Indicam ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine a vistoria da pavimentação asfáltica das vias do nosso município devido às constantes chuvas, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 835/2017 - 04/12/2017 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor de Planejamento Urbano e Obras e ao Diretor do SAAEB, realizem as obras necessárias a conter o transbordo de águas no bueiro situado na Rua Gerson Baenninger, na altura do número 41, Residencial Pedro Paschoal.

Nº 834/2017 - 29/11/2017 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor de Obras, promova a operação tapa-buracos na esquina da Rua Manoel Joaquim dos Reis com a Rua Célio Galão, no Parque Residencial Eldorado.

Nº 833/2017 - 29/11/2017 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor de Obras, promova a operação tapa-buracos na Rua Almeida Pinto, na altura da Escola José Francisco Paschoal, na Vila Major Cícero de Carvalho.

Nº 832/2017 - 29/11/2017 - Indicam ao Prefeito que, junto à Diretora do Departamento de Saúde, promova a intensificação do controle preventivo com vistas a eliminar os criadouros do mosquito transmissor da dengue, priorizando, de início, as áreas consideradas de maior risco dentro do município.

Nº 831/2017 - 29/11/2017 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras e ao Diretor do Departamento de Cultura, promova a pintura e demais reparos necessários no Teatro Municipal, situado na Rua São João, n. 406, Centro.

Nº 830/2017 - 29/11/2017 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Cultura, promova a reabertura e funcionamento da Biblioteca Municipal no mesmo local onde a mesma se encontra, qual seja, a Rua Brandão Veras, n. 509, Centro, ou em local de fácil acesso à população de todos os bairros da cidade, fazendo uso de prédio público ou privado, onde possa ser acomodado com os necessários cuidados à sua conservação, todo o acervo que compõe a Biblioteca Municipal de modo que facilite o respectivo acesso aos usuários com razoável conforto e facilidade.

Nº 821/2017 - 28/11/2017 - Indicam ao Prefeito que, com o Departamento Municipal de Obras e Planejamento, determine a vistoria da pavimentação asfáltica das vias da Zona Sul do nosso município, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 820/2017 - 28/11/2017 - Indicam ao Prefeito, com o Departamento de Obras e Planejamento, que providencie estudos para construção de canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais nos cruzamentos dos bairros São Fernando, Vale do Sol e Rassim Dibe.

Nº 812/2017 - 22/11/2017 - Indicam ao Prefeito que, juntamente com o Departamento de Tráfego, faça estudos no sentido da instalação de sinalização com placas indicativas de nomes de Ruas no Extremo Sul.

Nº 811/2017 - 22/11/2017 - Indicam ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine a construção de um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua José Bergantini, no Jardim Laranjeiras.

Nº 810/2017 - 22/11/2017 - Indicam à Direção do Departamento de Tráfego que providencie a colocação de tachas reflexivas (sinalização de solo do tipo “olho de gato”) demarcando a rotatória na Avenida Hamleto Stamato, no Distrito Industrial.

Nº 799/2017 - 14/11/2017 - Indicam ao Prefeito, juntamente com o Departamento de Planejamento e Obras, que viabilizem reparos asfálticos na Rua José Palharini, nº 387, Jardim Souza Lima.

Nº 798/2017 - 14/11/2017 - Indicam ao Prefeito que determine a vistoria das atuais condições infraestruturais na Avenida Maria Dias, nas imediações da confluência com a Rua Plauto Guimarães Reiff, no Jardim São Carlos, onde os bueiros estão entupidos, necessitando de limpeza e desobstrução para melhor fluidez das águas pluviais, minimizando assim os problemas que têm gerado aos moradores.

Nº 785/2017 - 13/11/2017 - Indicam ao Prefeito, com departamento competente, que determine operação tapa-buracos, bem como a construção de uma canaleta para o adequado escoamento das águas pluviais e a colocação de um redutor de velocidade tipo lombada, na Alameda Mourisco, altura do número 159, Jardim Parati III.

Nº 784/2017 - 08/11/2017 - Indicam ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine a vistoria da pavimentação asfáltica das vias da Zona Sul do nosso município, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 783/2017 - 08/11/2017 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Conselho de Gestão do Fundo Municipal de Iluminação Pública - Portaria 30.962 de 2017 -, determine a troca da iluminação pública da Avenida José Paixão, no Jardim das Acácias, com a troca da iluminação atual por lâmpadas de LED para melhoria da luminosidade na sua extensão para gerar a sensação de segurança entre os moradores e comerciantes do local.

Nº 770/2017 - 07/11/2017 - Indicam ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine a vistoria da pavimentação asfáltica da Avenida João Ferreira Pena, no Distrito Industrial III, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 769/2017 - 31/10/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, junto ao Diretor Obras, realize a notificação do proprietário do terreno situado na rua Calil José Kfouri, na altura do número 202, do Residencial Irmãos Furquim, para que o mesmo promova a limpeza do mato que toma conta da calçada e da sarjeta do imóvel.

Nº 768/2017 - 31/10/2017 - Indicam ao Diretor do Departamento Municipal de Obras, nos termos regimentais, que providencie reparos, por meio de operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na pavimentação da Rua 7 de Setembro, na altura dos números 15 e 461, no Centro.

Nº 767/2017 - 31/10/2017 - Indicam ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie reparos, por meio de operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na pavimentação da Rua Tobias Lima, na altura do número 61, no Centro.

Nº 766/2017 - 31/10/2017 - Indicam ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie reparos, por meio de operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na pavimentação da Avenida Raul Furquim, na altura do número 1311.

Nº 765/2017 - 31/10/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal, com os departamentos competentes, que determine reparos, por meio de operação tapa-buracos ou recapeamento, bem como a limpeza das guias das calçadas em todas as vias do Parque Eldorado.

Nº 764/2017 - 31/10/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento de Recursos Humanos, estude a possibilidade de aplicar a extensão do prazo de licença-paternidade para 20 dias, conforme estabelece o DECRETO Nº 8.737, de 3 maio de 2016.

Nº 756/2017 - 25/10/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, junto ao Diretor de Planejamento Urbano e Obras da Prefeitura Municipal, realize a operação de recapeamento de toda a extensão da Rua Sebastião Bernardo Couto, especialmente na altura do número 780, no Jardim Centenário.

Nº 740/2017 - 18/10/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal, com departamento competente, que determine reparos, por meio de operação tapa-buracos, bem como a limpeza das guias das calçadas na pavimentação da Av. José Augusto de Carvalho, próximo ao cruzamento da Rua Edna S. de Souza e Silva, Res. Santaella.

Nº 739/2017 - 18/10/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal, com departamento competente, que determine reparos, por meio de operação tapa-buracos, bem como a limpeza das guias das calçadas na pavimentação da Rua Fadala Issa, próximo ao cruzamento da Av. José Augusto de Carvalho, Res. Santaella.

Nº 734/2017 - 17/10/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com fundamento no inciso I do parágrafo 1º do artigo 10 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, viabilize a colocação de corrimão na escada da entrada principal do Paço Municipal Pedro Graziadei (prédio da prefeitura municipal).

Nº 732/2017 - 10/10/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal, juntamente com o Secretário Municipal de Educação e a Diretora do Departamento de Planejamento e Obras, que viabilizem reformas necessárias para o melhor atendimento aos alunos da EMEB Prof. Lellis do Amaral Campos, localizada na Rua Monsenhor Aristides Silveira Leite, 317 - Vila Irmã Antonieta Farani.

Nº 730/2017 - 10/10/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal, com departamento competente, que determine a colocação nos dois sentidos de placas para orientação do limite de velocidade, bem como de curvas em toda extensão, da Av. João Ferreira Penna e as marginais de acesso à Rodovia Armando de Sales Oliveira (continuidade das Ruas Pedro Varrichio e Frei Clemente Grassi).

Nº 720/2017 - 09/10/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, juntamente com o órgão municipal competente, faça estudos no sentido da instalação de sinalização com placas indicativas de nomes de Ruas nos bairros Tropical, Santo Antonio e União I e II.

Nº 719/2017 - 04/10/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, junto à Diretora de Obras da Prefeitura Municipal, realize a operação de recapeamento na Rua Joaquim Moreira, altura do número 289, do Jardim São Francisco.

Nº 710/2017 - 04/10/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Tráfego, determine a pintura de faixas transversais das lombadas, bem como a manutenção das mesmas, nas vias públicas.

Nº 709/2017 - 04/10/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, juntamente com o órgão municipal competente, faça estudos no sentido da instalação de sinalização com placas indicativas de nomes de ruas em todos os bairros do nosso município.

Nº 708/2017 - 03/10/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal, com departamento competente, que determine a manutenção e a troca da iluminação atual por lâmpadas de LED, bem como a operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na pavimentação das Ruas Carlos Zúgaro, Cap. Manoel do Nascimento e Felício de Vito, Distrito Industrial I.

Nº 690/2017 - 26/09/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que seja encaminhado ao responsável, para que proceda à limpeza dos terrenos localizados na R. Profa. Maria Pinto da Fonseca, altura do número 187, Centro.

Nº 688/2017 - 20/09/2017 - Indica à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bebedouro que estude a viabilidade da implantação da Procuradoria Especial da Mulher, nos moldes do anteprojeto de Resolução anexado.

Nº 684/2017 - 20/09/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, junto aos órgãos competentes, determine reparos dos bueiros existentes na Av. Belmiro Dias Batista, altura do nº 1475, Jardim Itália, pois os mesmos encontram-se entupidos, bem como limpeza dos mesmos, necessitando de inspeção e correção do problema.

Nº 683/2017 - 20/09/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal, com departamento competente, que determine reparos, por meio de operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na pavimentação da Av. Da Justiça, altura do nº 151, Parque Residencial Santo Antônio.

Nº 668/2017 - 13/09/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, junto ao Diretor do Departamento Jurídico da Prefeitura, estude a viabilidade da implantação do Projeto de Lei que cria o Sistema de Captação e Aproveitamento de Água das Chuvas, conforme diretrizes traçadas pelo anteprojeto em anexo.

Nº 667/2017 - 13/09/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal e ao Presidente da Câmara Municipal que, durante a campanha do Setembro Amarelo, cujo objetivo é alertar a população a respeito da realidade do suicídio no Brasil e no mundo, mantenha a iluminação dos prédios públicos que administram com a cor amarela, visando, assim, dar visibilidade do problema aos bebedourenses.

Nº 662/2017 - 13/09/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal, com o departamento competente, que estude a possibilidade de instalação de uma ROTATÓRIA para disciplinar o trânsito no cruzamento da Rua Alameda Corcovado com Av. Sylvio Lainetti, Residencial Dr. Pedro Paschoal.

Nº 656/2017 - 11/09/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, junto à Diretora de Obras da Prefeitura Municipal, realize a operação de recape em toda a extensão da Rua Tibúrcio Gonçalves, no Jardim Paraíso.

Nº 655/2017 - 11/09/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito, elabore um estudo de viabilidade do aumento das vagas de estacionamento privativo para motociclistas na área central e nas áreas comerciais dos bairros.

Nº 650/2017 - 05/09/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, junto ao Conselho de Gestão do Fundo Municipal de Iluminação Pública - Portaria 30.962 de 2017 -, determine a troca da iluminação pública das praças Francisco Medeiros, Praça da Bíblia, Praça Maestro Pedro Pellegrino, Praça Francisco Ferreira Medeiros, Praça Domingos Ribeiro, Praça dos Motoristas, Praça dos Trabalhadores, Praça “Zé Conversa”, contemplando vários setores da cidade com a troca da iluminação atual por lâmpadas de LED para melhoria da luminosidade na sua extensão para gerar a sensação de segurança entre os moradores e comerciantes do local.

Nº 649/2017 - 05/09/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal, com departamento competente, que determine o tapamento de um buraco localizado na Rua João Belcastro, cruzamento com a Rua Wagner Ribeiro de Souza, Jardim Santaella.

Nº 648/2017 - 05/09/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal, com departamento competente, que determine reparos, por meio de operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na pavimentação da Rua Vasco Giglioli, Residencial Centenário.

Nº 647/2017 - 05/09/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal, com departamento competente, que determine serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais e a troca da iluminação atual por lâmpadas de LED para melhoria da luminosidade para gerar a sensação de segurança entre os moradores em toda extensão do bairro Vale do Sol.

Nº 641/2017 - 05/09/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, junto ao Diretor do Departamento Jurídico da Prefeitura, estude a viabilidade da implantação do Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre Medidas Complementares de Segurança em Prevenção e Resposta a Emergências em Áreas de Edificações no Âmbito do Município e dá outras providências, conforme diretrizes traçadas pelo anteprojeto em anexo.

Nº 634/2017 - 31/08/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, junto ao responsável pela Garagem Municipal, promova a limpeza do parque infantil da EMEB PAULO REZENDE TORRES DE ALBUQUERQUE, situada na Rua Pedro Lopes, n. 166, Residencial Bebedouro.

Nº 633/2017 - 31/08/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, junto ao Secretário Municipal de Educação, disponibilize um(a) estagiário(a) para a sala de informática da EMEB PAULO REZENDE TORRES DE ALBUQUERQUE, situada na Rua Pedro Lopes, n. 166, Residencial Bebedouro.

Nº 632/2017 - 31/08/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, junto à Diretora de Obras da Prefeitura e junto ao Secretário Municipal de Educação, realizem a substituição do piso de algumas salas da creche da EMEB PAULO REZENDE TORRES DE ALBUQUERQUE, situada na Rua Pedro Lopes, n. 166, Residencial Bebedouro, representados pelas fotografias em anexo, os quais estão se soltando do chão devido ao ressecamento.

Nº 631/2017 - 31/08/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, junto à Diretora de Obras da Prefeitura e junto ao Secretário Municipal de Educação, realizem a pintura da quadra poliesportiva da EMEB PAULO REZENDE TORRES DE ALBUQUERQUE, situada na Rua Pedro Lopes, n. 166, Residencial Bebedouro, representada pelas fotografias em anexo.

Nº 630/2017 - 31/08/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, junto à Diretora de Obras da Prefeitura e junto ao Secretário Municipal de Educação, realizem a ampliação da cobertura da área externa da creche da EMEB PAULO REZENDE TORRES DE ALBUQUERQUE, situada na Rua Pedro Lopes, n. 166, Residencial Bebedouro, representada pelas fotografias em anexo, propiciando que as crianças que ali permanecem o dia todo possam desenvolver suas atividades naquele local.

Nº 629/2017 - 31/08/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, junto ao Diretor do Departamento Jurídico da Prefeitura, estude a viabilidade da implantação do Projeto de Lei que institui o Programa Municipal de Prevenção à Violência contra Educadores no Município de Bebedouro e dá outras providências, conforme diretrizes traçadas pelo anteprojeto em anexo.

Nº 600/2017 - 23/08/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal, juntamente com o Diretor da Garagem Municipal, que viabilizem a poda de mato alto que já avança para a rua, bem como a passagem de “mata mato” no terreno localizado na Rua Pedrina Mendes Rossi, próximo ao nº 253, no Jardim Júlia.

Nº 596/2017 - 22/08/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com Departamento de Obras e Planejamento, providencie estudos para construção de canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais nos cruzamentos dos bairros São Fernando, Vale do Sol e Rassim Dibe.

Nº 587/2017 - 16/08/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que determine a colocação de placas de “PROIBIDO JOGAR LIXO, ESSE LOCAL ESTÁ SENDO FILMADO E SUJEITO A MULTA”, compreendida entre a rua João Belcastro e Fagner Ribeiro de Souza, Residencial Santaella.

Nº 586/2017 - 16/08/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, em parceria com a Guarda Civil Municipal e seu respectivo comandante, intensifique a fiscalização acerca da presença de animais de grande porte, especialmente de gado bovino, nas proximidades do Colégio Convívio e do Educandário e também nas estradas municipais, bem como busque mecanismos para a remoção imediata dos mesmos em veículo apropriado quando indevidamente soltos nos locais acima mencionados.

Nº 585/2017 - 16/08/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, junto à Diretora de Obras da Prefeitura Municipal, realize a operação tapa buracos ou recapeamento nas proximidades das Ruas Pedro Varrichio, Frei Clemente Grassi, Alameda Búzios e Avenida Raul Furquim (especialmente no trevo de entrada da cidade). Além disso, há necessidade de se promover a retirada do excesso de pedriscos, lixo e entulho ao longo das mencionadas vias.

Nº 584/2017 - 16/08/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que viabilize a construção da Base dos Bombeiros Civis no Horto Florestal, localizado na Estrada de Areias.

Nº 583/2017 - 16/08/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal, juntamente com a Diretora do Departamento de Planejamento e Obras e com o Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, que viabilizem a implantação de lombada e sinalização de trânsito adequada na Marginal José Carlos Caffer, na Av. Hamleto Stamato e em suas confluências.

Nº 582/2017 - 15/08/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, em parceria com a Guarda Civil Municipal e seu respectivo comandante, promova cursos, campanhas e palestras sobre educação e conscientização no trânsito nas escolas municipais.

Nº 568/2017 - 09/08/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com o departamento competente, faça estudos e determine a instalação de dois bebedouros d’água em pontos estratégicos na Praça Carlos Gomes.

Nº 567/2017 - 09/08/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Educação que, no próximo processo interno para atribuições de aulas aos docentes efetivos, estude meio adequado para se estabelecer o ANEXO I exclusivamente para os docentes relacionados com o Ensino Fundamental e, a fim de se gerar igualdade na concorrência, implante ANEXO correspondente voltado especificamente para os docentes do Ensino Infantil, nele excluindo-se o item “e” no critério de pontuação “TÍTULOS NO CAMPO DE ATUAÇÃO”.

Nº 566/2017 - 09/08/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine estudos no sentido de viabilizar a construção de rampas de acesso para cadeirantes nas calçadas e espaços que dão acesso às salas do velório.

Nº 564/2017 - 09/08/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal, com departamento competente, que determine reparos, por meio de operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na pavimentação da Av. José Augusto de Carvalho, na altura do número 888, Jardim Santaella.

Nº 563/2017 - 08/08/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal, juntamente com a Diretora do Departamento de Planejamento e Obras, que viabilizem a construção de canaletas para o escoamento de água no final da Rua Deraldo Vieira Lima, Residencial Cidade Coração.

Nº 549/2017 - 02/08/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que estude a viabilidade de promover a concessão, ao Grupo de Amigos Carga Pesada (GACP), de parte da área localizada no Parque Permanente de Exposições Vereador Odilon Januário da Costa (FECCIB NOVA), delimitada no Decreto n. 11.731 de 25 de setembro de 2015, que atualmente disciplina a permissão de uso (a título precário) do local em favor da mencionada associação civil.

Nº 547/2017 - 02/08/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que viabilize reparos nos paralelepípedos que estão em desnível no cruzamento das Ruas Nossa Senhora de Fátima e Coronel João Manoel - Centro.

Nº 546/2017 - 02/08/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica no entorno da Praça Ângelo Desenso, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 545/2017 - 02/08/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição ao responsável ambiental para que efetue substituição das plantas ornamentais localizadas nas extremidades do canteiro central da Avenida Raul Furquim, no trecho compreendido entre a Praça dos Maçons e a Praça Valêncio de Barros, por outras cujo crescimento não comprometa a visibilidade dos motoristas.

Nº 544/2017 - 02/08/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com o responsável pela Garagem Municipal, proceda a colocação de placas “PROIBIDO JOGAR LIXO” em terreno na Rua Lourenço de Souza Alves esquina com Alameda Corcovado – Residencial Pedro Paschoal, em acordo com o Artigo 135, Inciso IV da Lei nº 2131 de 26 de setembro de 1991.

Nº 543/2017 - 02/08/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, juntamente com o órgão competente, providencie a implantação de iluminação pública na Marginal José Carlos Caffer.

Nº 542/2017 - 02/08/2017 - Indicam ao Departamento Municipal de Tráfego que providencie a colocação de tachas reflexivas (sinalização de solo do tipo “olho de gato”) demarcando a rotatória, na Avenida Hamleto Stamato, no Distrito Industrial I.

Nº 540/2017 - 01/08/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal, com departamento competente, que determine providências para colocação de “bebedouro d’água”, bem como a manutenção e reforma do marco da Praça Thomaz Talarico, Jardim Cláudia I.

Nº 538/2017 - 28/07/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal, com departamento competente, que determine a colocação nos dois de sinalização na rotatória, localizada na Av. Vicente Ceriana César, nas proximidades da rua Roberto Liberato.

Nº 537/2017 - 28/07/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, junto à Diretora de Obras da Prefeitura Municipal, realize a operação de recapeamento ao longo da Rua Duque de Caxias, situada no distrito de Turvínia.

Nº 536/2017 - 28/07/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, junto à Diretora de Obras da Prefeitura, realize o conserto dos alambrados e pintura da quadra poliesportiva do clube situado na Praça Professor Secundo, no Distrito de Turvínia.

Nº 535/2017 - 28/07/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, junto à Diretora de Obras da Prefeitura e ao Diretor Municipal de Trânsito, realize a demarcação de sinalização de chão frente à entrada de acesso à CEMEI Iracema Berlutti Visoná, situada na Praça Professor Secundo Avelino Cardoso, s/n, no Distrito de Turvínia.

Nº 534/2017 - 28/07/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, junto à Diretora de Obras da Prefeitura, realize a operação tapa-buracos na Rua Suécia, altura no número 212, Jardim Esplanada.

Nº 519/2017 - 10/07/2017 - Indicam ao Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania que seja implantada sinalização de trânsito adequada para estacionamento de deficiente e idoso na Rua Adriano Garrido, na altura do número 121, no Centro.

Nº 518/2017 - 10/07/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica em todas as confluências de vias do Residencial União I e II, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 517/2017 - 10/07/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica em todas as confluências de vias do Jardim Casa Grande, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 516/2017 - 07/07/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal, com departamento competente, que determine a manutenção e reforma das calçadas nos arredores do CEMEI - Centro Esportivo Municipal de Educação Infantil Ivete Vanice Silva, bem como da Escola Pública Municipal EMEB - Maria Fernanda Lopes Piffer, localizada na Rua Dante Cassano, número 2736, Residencial Antonia Santaella.

Nº 515/2017 - 07/07/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal, com departamento competente, que determine a construção de canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais, R. Esperanto, Parque Residencial Irmãos Furquim.

Nº 514/2017 - 07/07/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal, com departamento competente, que determine serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais, na Rua Carlos Bray, 59, Res. Centenário.

Nº 513/2017 - 07/07/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal, com departamento competente, que determine estudos para colocação de lixeiras comunitárias na Avenida Sylvio Lainetti.

Nº 512/2017 - 07/07/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal, com departamento competente, que determine estudos para a melhoria na iluminação pública na Rua Luiz Carlos Hauck, Res. Dr. Pedro Paschoal.

Nº 511/2017 - 07/07/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal, com departamento competente, que determine reparos, por meio de operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na pavimentação da Rua Silvestre Tichio, Res. Candinho.

Nº 510/2017 - 07/07/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal, com departamento competente, que determine reparos, por meio de operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na pavimentação da Rua Vasco Giglioli, Res. Candinho.

Nº 503/2017 - 21/06/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, junto à Diretora do Departamento Municipal de Saúde, mediante ação conjunta com a Vigilância Epidemiológica, procedam à identificação de possíveis focos de proliferação de escorpiões em terrenos baldios situados no Residencial Souza Lima, nas imediações da Rua Francisco Pereira, na altura do número 305.

Nº 502/2017 - 21/06/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, junto à Diretora de Obras, realize a colocação de pedras ao longo da Avenida Sylvio Lainetti, no Residencial Pedro Paschoal.

Nº 501/2017 - 21/06/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal e ao Presidente da Câmara Municipal que - nos termos do disposto na Lei nº 13.437/2017, referente ao “Dia Nacional do Perdão” -, fomentando a iluminação com a cor lilás no mês de agosto nos prédios públicos que administram.

Nº 500/2017 - 21/06/2017 - Indicam à Diretora do Departamento Municipal de Obras e Planejamento que providencie reparos, por meio de operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na pavimentação da Adolfo Pinto entre as Ruas Duque de Caxias e Tobias Lima, no Centro.

Nº 499/2017 - 21/06/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, junto com o Departamento Municipal de Tráfego, viabilize estudos para sinalização de solo do ponto de ônibus e estacionamento nos dois lados da Rua João Matheus de Morais entre as Avenidas da Justiça e São Francisco.

Nº 489/2017 - 19/06/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal, com departamento competente, que determine a colocação nos dois sentidos de placas para orientação do limite de velocidade, bem como de curvas em toda extensão da Via Variante Lourenço Santin, via de ligação à Rodovia Brigadeiro Faria Lima.

Nº 479/2017 - 13/06/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que acione o Departamento Municipal de Tráfego no sentido de viabilizar a colocação de placa de estacionamento para um veículo de embarque e desembarque de seus alunos, entre 7 e 17 horas, defronte à “Auto Escola Brasil”, situada nesta cidade, na Rua Dr. Oscar Werneck, 845.

Nº 478/2017 - 13/06/2017 - Indicam à Diretora do Departamento Municipal de Obras que providencie reparos, por meio de operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na pavimentação da Rua Dr. Oscar Werneck, na altura do número 1772, no Centro.

Nº 472/2017 - 13/06/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal, com departamento competente, que sejam adotadas providências no sentido de determinar que se proceda à execução de reparos e melhorias nos banheiros sanitários pois as portas se encontram danificadas, na UBS Ramiro de Souza Lima, Rua Irmã Crucifixo, número 875, Prq. Res Irmãos Furquim.

Nº 471/2017 - 12/06/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal, com departamento competente, que determine a colocação nos dois sentidos de placas para orientação do limite de velocidade, bem como de curvas, em toda extensão da Via Fabiano Zacarelli, via de ligação ao distrito de Andes.

Nº 470/2017 - 12/06/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal, com departamento competente, que providencie a construção de canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais na Rua Plácido Etore Morelato, nas proximidades do cruzamento com a Av. José Augusto de Carvalho, Jardim Santaella.

Nº 469/2017 - 12/06/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal, com departamento competente, que providencie a construção de canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais na Rua Alcides Leôncio J. Franco, altura do número 887, nas proximidades do cruzamento com a Av. José Augusto de Carvalho, Jardim Santaella

Nº 462/2017 - 07/06/2017 - Indicam ao Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania que viabilize estudos para uma sinalização de trânsito adequada no cruzamento das Ruas Lucas Evangelista e Vicente Paschoal.

Nº 461/2017 - 07/06/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras e Planejamento, determine a instalação de um bebedouro d’água e lixeiras na Praça Carlos Gomes, nos moldes das lixeiras instaladas na orla do lago.

Nº 447/2017 - 07/06/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal, com departamento competente, que tampe um buraco localizado na Rua Duque de Caxias, altura do número 334, Centro.

Nº 446/2017 - 07/06/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal, com departamento competente, que tampe um buraco enorme localizado na rua Rua Esperanto, na altura do número 237, bairro Parque Residencial Irmãos Furquim.

Nº 439/2017 - 06/06/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, junto à Diretora de Obras da Prefeitura Municipal, realize a operação tapa-buracos no cruzamento da Rua Margarida Rock Bruneli com a Rua Eliazib Machado de Carvalho, no Distrito Industrial I.

Nº 436/2017 - 31/05/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego e à Diretora do Departamento de Planejamento e Obras da Prefeitura Municipal de Bebedouro, estudem a viabilidade da implementação de uma faixa de pedestres na Rua Perimetral Antônio Ambrósio, nas proximidades da passarela que liga o Jardim De Lúcia ao Residencial Bebedouro.

Nº 429/2017 - 31/05/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Humanos, realize estudos no sentido de se implantar no município o Conselho Municipal de Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT).

Nº 428/2017 - 29/05/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal, com departamento competente, que determine reparos, por meio de operação tapa-buracos, em uma calçada localizada nas proximidades do cruzamento da Av. Pref. Hércules Pereira Hortal com a Rua Nossa Sra. De Fátima.

Nº 427/2017 - 29/05/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal, com departamento competente, que determine a roçagem da grama bem como a manutenção dos terrenos, localizados na R. Miguel Taube, Res. Dr. Pedro Paschoal.

Nº 410/2017 - 24/05/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, nos moldes do modelo aqui anexado, providencie suportes de papel higiênico nos banheiro públicos, adequando, assim, o local para o melhor uso dos usuários.

Nº 409/2017 - 24/05/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com o fim de atender os usuários da Academia ao Ar Livre e outros praticantes de esporte (caminhadas e corridas, por exemplo), estude a possibilidade de manter abertos no período diurno os banheiros públicos localizados na região do “Lago Artificial Arquiteto e Urbanista João Valente Filho", localizados na Praça Carlos Gomes e na Praça Paula Frassinette.

Nº 408/2017 - 24/05/2017 - Indicam ao Secretário Archibaldo Brasil Martinez de Camargo (Secretaria Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania) que, com o DMT, viabilize estudos para a organização do trânsito no cruzamento das Ruas Tobias Lima e Cel. Conrado Caldeira (nas imediações da Praça Valêncio de Barros), pois as condições de tráfego e o grande fluxo de veículos no local assim justificam.

Nº 407/2017 - 24/05/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que tome as providências necessárias junto às empresas do segmento de aluguel de caçambas, determinando a colocação de dispositivo refletivo (faixas refletivas) nas caçambas que ficam nas vias públicas do nosso município.

Nº 411/2017 - 23/05/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, junto ao Diretor do Departamento Jurídico da Prefeitura Municipal e ao Diretor do Departamento Municipal de Cultura de Bebedouro, estude a viabilidade da implantação do Projeto de Lei que institui o Conselho Municipal de Cultura no Município de Bebedouro e dá outras providências, conforme diretrizes traçadas pelo anteprojeto em anexo.

Nº 396/2017 - 22/05/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, junto à Diretora de Obras da Prefeitura Municipal, determine a notificação do proprietário do terreno situado na Rua Roberto Sardinha, 873, Parque Residencial Eldorado, para que o mesmo efetue a construção de calçada ao longo do mesmo.

Nº 395/2017 - 19/05/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Educação, promova a inserção do Museu De Bebedouro como ponto de visitação cultural para as escolas municipais.

Nº 391/2017 - 17/05/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com os departamentos competentes, determine a substituição de uma lixeira na Rua Professora Maria Pinto da Fonseca, próximo à Praça Aderval Guimarães Marques no Jardim São João.

Nº 390/2017 - 17/05/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, juntamente com o Departamento Municipal de Obras e Planejamento, viabilize a implantação de um redutor de velocidade tipo lombada na Alameda Corcovado, Jardim Parati.

Nº 389/2017 - 17/05/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, junto ao departamento responsável, realize poda de árvores na Rua Pitangueiras, altura do nº 180, no Jardim Ciranda.

Nº 387/2017 - 17/05/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, junto à Diretora do Departamento Municipal de Obras, realizem a operação tapa-buracos e construção de canaleta na Alameda Florcena Amorim Rímoli, cruzamento com a Rua Ângelo Rímoli, Jardim Menino Deus I.

Nº 386/2017 - 17/05/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal, com o departamento competente, que determine estudos voltados para a colocação de um redutor de velocidade tipo lombada, na Rua Paraguai que cruza com a Rua Brasília, bairro Vila Sanderson.

Nº 385/2017 - 17/05/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal, com o departamento competente, que determine a reforma da calçada e o corte das árvores que ficam localizadas na antiga escola Sesi, atualmente ocupada pelo setor de Vetores, Rua Chile, bairro Vila Lourdes Hortal.

Nº 384/2017 - 17/05/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal, com o departamento competente, que determine a reforma de uma canaleta d'águas pluviais, localizada no cruzamento da rua Uruguai com a Rua Brasília, bairro Vila Lourdes Hortal.

Nº 377/2017 - 16/05/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com fundamento no Inciso I, do Parágrafo 1º, do Artigo 10 da Lei no 10.741, de 1º de outubro de 2003, viabilize a colocação de CORRIMÃO nas escadas situadas na Avenida Mário Rimoli, vez que a pista sentido bairro-centro está em desnível com a pista sentido centro-bairro, o que exige a utilização das mesmas, nos cruzamentos com as seguintes vias: Alameda Cananéia; Alameda Boracéia; Alameda Plínio Damasco Penna; Alameda José Agostinho Marques Porto Júnior e Alameda Francisco Schittini, localizadas entre o Jardim Menino Deus II e Jardim São Fernando.

Nº 370/2017 - 10/05/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal, juntamente com o Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, que viabilizem a implantação de sinalização de trânsito adequada, bem como sentido de mão única, na Rua Antonio Alves de Toledo, trecho que compreende as residências de nº 1.498 a 1.327.

Nº 363/2017 - 10/05/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que, juntamente com o órgão municipal competente, promova estudos para instalação de uma academia ao ar livre na Praça Rui Barbosa, no São Benedito.

Nº 362/2017 - 10/05/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que, juntamente com o órgão municipal competente, faça estudos no sentido de instalar sinalização de placas indicativas com os nomes das ruas em todos os bairros do nosso município.

Nº 361/2017 - 10/05/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras e Planejamento, determine a colocação de lixeiras nas Praças Barão do Rio Branco e Monsenhor Aristides Silveira Leite, nos moldes das lixeiras instaladas na orla do lago.

Nº 346/2017 - 05/05/2017 - Indica ao Departamento Municipal de Obras e Planejamento que providencie reparos, por meio de operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na pavimentação no cruzamento das Ruas Tobias Lima e Ascânio de Carvalho, no Centro.

Nº 320/2017 - 26/04/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras e Planejamento, determine a vistoria da pavimentação asfáltica em todas as confluências e vias do Residencial Bebedouro e do Residencial Souza Lima, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou de recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 319/2017 - 26/04/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras e Planejamento, determine a vistoria da pavimentação asfáltica em todas as confluências e vias do Jardim Três Marias, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 318/2017 - 26/04/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras e Planejamento, determine a vistoria da pavimentação asfáltica em todas as confluências e vias do Jardim União I e II, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 317/2017 - 26/04/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que acione a CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz) no sentido de melhorar da iluminação pública do Jardim Três Marias, pois a escuridão tem provocado natural sensação de insegurança entre os moradores.

Nº 322/2017 - 25/04/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito da Prefeitura Municipal, realize a pintura da faixa divisória ao longo da Rua Pedro Varrichio, Jardim do Bosque, Bebedouro-SP, indicando o sentido de tráfego de veículos.

Nº 321/2017 - 25/04/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito da Prefeitura Municipal, realize a demarcação da sinalização de parada obrigatória ao longo da Alameda Itabuna, Jardim do Bosque, Bebedouro-SP, bem como que coloque no início da respectiva via placas de proibição do tráfego de caminhões e veículos pesados.

Nº 294/2017 - 18/04/2017 - INDICA ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras e Planejamento, determine a vistoria da pavimentação asfáltica das vias do Jardim Esplanada, principalmente da Rua França, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 261/2017 - 10/04/2017 - INDICA ao Prefeito Municipal para, juntamente com o Departamento Municipal de Obras e Planejamento, viabilizar a implantação de um Redutor de Velocidade, tipo lombada, na Alameda Corcovado, Jardim Parati.

Nº 257/2017 - 05/04/2017 - INDICAM ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, juntamente com a Diretora do Departamento de Planejamento e Obras, Sra. Angela Maria Macuco do Prado Brunelli, para seja realizada uma reforma no prédio que abriga a Pastoral da Criança e o Projeto Praticare, localizado na Alameda Pedro Liberato, Praça Domingos Ribeiro, no Jardim Claudia I.

Nº 253/2017 - 05/04/2017 - INDICAM ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, juntamente com a Diretora do Departamento de Planejamento e Obras, Sra. Angela Maria Macuco do Prado Brunelli e com o Diretor do Departamento de Desenvolvimento Econômico, Sr. Lucas Serem, para seja realizada uma reforma no telhado do Mercado Municipal Dr. Hércules Pereira Hortal, conhecido como Mercado Velho.

Nº 250/2017 - 05/04/2017 - INDICAM ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que, junto ao Diretor do Departamento Jurídico da Prefeitura Municipal, Dr. Caio César Ilário Filho e junto ao Direito do Departamento Municipal de Cultura de Bebedouro, Sr. Glauco Carvalho Corrêa, estude a viabilidade da implantação do Sistema Municipal de Cultura - SMC no Município de Bebedouro-SP, conforme diretrizes traçadas pelo anteprojeto em anexo.

Nº 241/2017 - 05/04/2017 - INDICA ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras e Planejamento, determine a colocação de lixeiras nas Praças Barão do Rio Branco e Monsenhor Aristides Silveira Leite, nos moldes das lixeiras instaladas na orla do lago.

Nº 240/2017 - 05/04/2017 - INDICA ao Prefeito Municipal que providencie a sinalização adequada de cinco (5) metros de distancia e pintura de solo e placa proibido estacionar, para proporcionar maior visibilidade nos cruzamentos da Rua Marechal Deodoro da Fonseca em confluência com as ruas Vicente Paschoal, Dr. Brandão Veras e Visconde do Rio Branco.

Nº 239/2017 - 05/04/2017 - INDICA ao Prefeito Municipal que, com a Divisão de Engenharia Elétrica, determine um estudo da área verde compreendida nas Ruas Geraldo Ferreira e Henrique Teixeira de Carvalho nas margens da Vicinal Fabiano Zacarelli, no Jardim União, com o fim de instalar postes de iluminação e, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine a efetivação de toda infraestrutura (Bancos, Arborização e Jardinagem).

Nº 238/2017 - 05/04/2017 - INDICA ao Prefeito Municipal que acione a Divisão de Engenharia Elétrica no sentido de melhoria da iluminação da Rua Dr. Honório da Fonseca e Castro Neto, no Jardim Laranjeiras, pois a escuridão predomina no período noturno, provocando natural sensação de insegurança entre os moradores.

Nº 237/2017 - 05/04/2017 - INDICA ao Prefeito Municipal que acione a Divisão de Engenharia Elétrica no sentido de melhoria da iluminação do Povoado de Andes, pois a escuridão predomina no período noturno, provocando natural sensação de insegurança entre os moradores.

Nº 226/2017 - 29/03/2017 - INDICA à diretora do Departamento Municipal de Obras e Planejamento, assim como já fez nos anos de 2010, 2011, 2012 e 2013, que providencie a construção de um redutor de velocidade, do tipo lombada, e, juntamente com Departamento de tráfego, a sinalização horizontal (pintura do solo) na Avenida Maria Dias, na confluência com a Rua Paul Harris, nas proximidades da E.E. “José Francisco Paschoal”.

Nº 225/2017 - 29/03/2017 - INDICA ao Prefeito Municipal que, junto com o Departamento de Obras e Planejamento, determine a operação tapa buraco ou recapeamento da Vicinal Fabiano Zacarelli (BBD-040), que liga Bebedouro ao Povoado de Andes até a divisa com o município de Taiuva.

Nº 224/2017 - 29/03/2017 - INDICA ao Prefeito Fernando Galvão Moura que, juntamente com os Departamentos competentes, determine a revitalização da Praça dos Ferroviários (praça da Escola Estadual José Francisco Paschoal), na Vila Major Cícero de Carvalho.

Nº 223/2017 - 29/03/2017 - INDICA ao Comandante da Guarda Municipal de Bebedouro para que organize o transito e o patrulhamento na saída e entrada dos alunos da EMEB Professor Paulo Rezende Torres de Albuquerque, localizada no Residencial Bebedouro.

Nº 222/2017 - 29/03/2017 - INDICA ao Prefeito Municipal para, juntamente com a Diretora Ângela Maria Macuco do Prado Brunelli, do Departamento de Planejamento e Obras, viabilizar a construção de rampa de acessibilidade, calçada e a colocação de dois bancos com encosto na academia ao ar livre no Distrito de Botafogo.

Nº 221/2017 - 29/03/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal, juntamente com o órgão competente, que realize a implantação de iIluminação pública na Avenida Prof.ª Maria de Lourdes Andrade Hortal, no Jardim Pedro Maia.

Nº 186/2017 - 21/03/2017 - INDICA ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras e Planejamento, determine a vistoria da pavimentação asfáltica da Avenida João Ferreira Pena, no Distrito Industrial III, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 185/2017 - 21/03/2017 - INDICAM ao Departamento Municipal de Obras e Planejamento que providencie reparos, por meio de operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na pavimentação do cruzamento da Avenida Prefeito Francisco Martins Alvares com a Alameda Nicanor Alves Nogueira, no Jardim Alvorada.

Nº 179/2017 - 15/03/2017 - INDICA ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos competentes, providencie a colocação de um ponto de ônibus com cobertura na Rua Professora Maria Cristina de Souza Lima Campos, próximo a UBS, no Jardim Cidade Coração.

Nº 158/2017 - 15/03/2017 - INDICA ao Prefeito Municipal que, junto com os Departamentos competentes, tome providências no sentido de construir um terraço na Avenida Capitão Francisco Lopes, no seu cruzamento com rua José Pedroza Filho, no Distrito de Botafogo, visando controlar a velocidade dos veículos.

Nº 157/2017 - 15/03/2017 - INDICA ao Prefeito Municipal que, juntamente com o órgão municipal competente, faça estudos no sentido da instalação de sinalização com placas indicativas de nomes de Ruas em todos os bairros do nosso município.

Nº 156/2017 - 15/03/2017 - INDICA ao Prefeito Municipal para que, com os Departamentos competentes, determine um estudo das áreas verdes do Jardim União, entre as Ruas Henrique Teixeira de Carvalho e Geraldo Carvalho e área da vicinal Fabiano Zacarelli, e também a possibilidade da utilização das margaridas que estão sendo substituídas e da efetivação de toda infraestrutura (Bancos, Arborização e Jardinagem).

Nº 137/2017 - 08/03/2017 - Indica ao Prefeito que, com o órgão competente, determine vistoria para nortear os trabalhos necessários nos bueiros existentes em todos os bairros do nosso município, tendo por finalidade executar a limpeza, a necessidade de colocação de grades nas suas embocaduras e outras ações inerentes.

Nº 117/2017 - 07/03/2017 - Indico ao Prefeito Municipal que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a limpeza de “bueiros” existentes na Avenida Pedro Paschoal.

Nº 87/2017 - 20/02/2017 - Indica ao Prefeito Municipal para acionar a CPFL – Companhia Paulista de Força e Luz, com o fim de substituir o poste de madeira localizado na Rua Domingos Pitelli defronte ao numero 612, no Jardim Tropical.

Nº 86/2017 - 20/02/2017 - Indica ao Prefeito Municipal a viabilização de reparos nos paralelepípedos que estão em desnível, na Rua XV de novembro, no trecho entre Rua Nossa Senhora de Fátima e Rua Francisco Inácio - Centro.

Nº 85/2017 - 20/02/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipais de Obras e de Planejamento, determine a vistoria da pavimentação asfáltica das vias da Zona Sul do nosso município, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 84/2017 - 20/02/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que, juntamente com o órgão municipal competente, faça estudos no sentido da instalação de sinalização com placas indicativas de nomes de ruas em todos os bairros do nosso município.

Nº 61/2017 - 15/02/2017 - Indica ao Prefeito Municipal para que interceda junto à empresa de transporte coletivo com o fim de se disponibilizar a reforma no ponto de ônibus existente na Avenida Hígido Veraldi, no Jardim Pedro Maia.

Nº 60/2017 - 15/02/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras e Planejamento, determine a vistoria da pavimentação asfáltica em todas as confluências de vias do Bairro Rassin Dib, principalmente nas Ruas Valter Machado e Roque Hercílio Tileli e, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 59/2017 - 15/02/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras e Planejamento, determine a vistoria da pavimentação asfáltica em todas as confluências de vias do Jardim do Bosque, principalmente na Rua Ilhéus, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 58/2017 - 15/02/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que, com fundamento no Inciso I, do Parágrafo 1º, do Artigo 10 da Lei no 10.741, de 1º de outubro de 2003, viabilize a colocação de CORRIMÃO na escada da entrada principal do Paço Municipal Pedro Graziadei (Prédio da Prefeitura Municipal).

Nº 41/2017 - 08/02/2017 - INDICA à Diretora do Departamento Municipal de Obras e Planejamento que providencie reparos, por meio de operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na pavimentação da Rua Olívio Boschetti principalmente no cruzamento com a Rua Josué Mendes da Silva, no Jardim Canadá.

Nº 40/2017 - 08/02/2017 - INDICA ao Prefeito Municipal que, junto com Departamento Municipal de Tráfego, providencie a sinalização de solo no cruzamento das Avenidas Raul Furquim e Osvaldo Perrone, nos moldes do cruzamento da Avenida Raul Furquim com a Rua Mauro de Abreu Izique.

Nº 17/2017 - 31/01/2017 - INDICA ao Prefeito Municipal que, junto com os Departamentos competentes, tome providências no sentido de construir um terraço na BBD-050 no cruzamento com Avenida Pedro Hortal no Jardim Três Marias, visando controlar a velocidade dos veículos.

Nº 16/2017 - 31/01/2017 - INDICA ao Prefeito Municipal para, com os Departamentos competentes, determinar um estudo das áreas verdes do Jardim União entre as Ruas Henrique Teixeira de Carvalho e Geraldo Carvalho e área da vicinal Fabiano Zacarelli e, também, para que possam ser utilizadas as margaridas que estão sendo substituídas, assim como a efetivação de toda infraestrutura (Bancos, Arborização e Jardinagem).

Nº 15/2017 - 31/01/2017 - INDICA ao Prefeito Municipal que, junto com os Departamentos competentes, tome providências no sentido de construir um terraço na Avenida Capitão Francisco Lopes no cruzamento com rua José Pedroza Filho no Distrito de Botafogo, visando controlar a velocidade dos veículos.

Nº 8/2017 - 26/01/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Tráfego e de Obras, determine a realização de melhorias na sinalização do trânsito, inclusive abordando a necessidade da construção de um redutor de velocidade, do tipo lombada, nas Ruas Miguel Taube e Aristides Paleari e Alameda Corcovado, no bairro Cidade Coração.

Nº 7/2017 - 26/01/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras e Planejamento, determine a construção de um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua José Bergantini, no Jardim Laranjeiras.

Nº 6/2017 - 26/01/2017 - Indica ao Departamento Municipal de Obras que providencie reparos, por meio de operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na pavimentação no cruzamento das Avenidas Hamleto Stamato e Nakasato Sysuki no Distrito Industrial.

Nº 5/2017 - 26/01/2017 - Indica ao Departamento Municipal de Obras e Planejamento que providencie reparos, por meio de operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na pavimentação da Avenida Raul Furquim, no cruzamento com a Rua Manaus.

Nº 443/2016 - 30/11/2016 - INDICA ao Prefeito Municipal que acione a CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz) no sentido de realizar melhoria na iluminação da Lucas Evangelista, na altura do número 225 , pois a escuridão predomina no período noturno, provocando natural sensação de insegurança entre os moradores.

Nº 442/2016 - 30/11/2016 - INDICA ao Prefeito Municipal para que acione a CPFL – Companhia Paulista de Força e Luz, com o fim de substituir os postes de madeira localizados na Rua Martinho Contro no Distrito de Turvinea.

Nº 441/2016 - 30/11/2016 - INDICA ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Tráfego e o de Obras, determine a construção de um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Nicodemo Rosa na altura do número 830, no Jardim Santo Antônio.

Nº 426/2016 - 18/11/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que, juntamente com o órgão municipal competente, faça estudos no sentido da instalação de sinalização com placas indicativas de nomes de ruas em todos os bairros do nosso município.

Nº 425/2016 - 18/11/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Tráfego e de Obras, determine a construção de um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua José Bergantini, no Jardim Laranjeiras.

Nº 415/2016 - 09/11/2016 - INDICA ao Departamento Municipal de Obras que, com o Departamento Municipal de Tráfego, determine a construção de um redutor de velocidade (lombada) no cruzamento da Avenida Capitão Francisco Lopes com a Rua Coronel Miguel da Cunha no distrito de Botafogo.

Nº 414/2016 - 09/11/2016 - INDICA ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie reparos, por meio de operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na pavimentação do Cruzamento das Ruas Holanda e Espanha, no Jardim Esplanada.

Nº 413/2016 - 09/11/2016 - INDICA ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie reparos, por meio de operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na pavimentação da Viela Ana Maria, no Centro.

Nº 412/2016 - 09/11/2016 - INDICA ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie reparos, por meio de operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na pavimentação da Rua Rubião Junior na altura do número 116, no Centro.

Nº 411/2016 - 09/11/2016 - INDICA ao Prefeito Municipal que, junto com o Departamento Municipal de Obras, providencie urgentemente a infraestrutura das vias públicas (recapeamento asfáltico, tapa buracos e canaletas), no Distrito Industrial I.

Nº 410/2016 - 09/11/2016 - INDICAM ao Prefeito Municipal, juntamente com o Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, para que viabilizem a implantação de sinalização de transito adequada e lombada na Alameda Corcovado, Jardim Parati.

Nº 409/2016 - 09/11/2016 - INDICA ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Tráfego e o de Obras, determine a construção de um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Mario Sgarbi, nas proximidades da escola Otávio Guimarães de Toledo.

Nº 383/2016 - 19/10/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto com os departamentos competentes, tome providências no sentido de construir um terraço na Avenida Capitão Francisco Lopes no cruzamento com rua José Pedroza Filho, no Distrito de Botafogo, visando controlar a velocidade dos veículos.

Nº 382/2016 - 19/10/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que determine, junto aos departamentos competentes, a realização de serviços de podadura das árvores na Praça Jácomo Colózio (rodoviária) no Distrito de Botafogo.

Nº 381/2016 - 19/10/2016 - Indica ao Prefeito Municipal, junto com a Guarda Civil Municipal, que intensifique ronda no Distrito de Botafogo durante o período diurno.

Nº 380/2016 - 19/10/2016 - Indica ao Departamento Municipal de Obras que, com o Departamento Municipal de Tráfego, determine a construção de um redutor de velocidade (lombada) no cruzamento da Avenida Capitão Francisco Lopes com a Rua Coronel Miguel da Cunha no distrito de Botafogo.

Nº 379/2016 - 19/10/2016 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie reparos, por meio de operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na pavimentação da Rua David Mattiazzi próximo ao cruzamento da Avenida Higidio Veraldi, no Jardim Centenário.

Nº 378/2016 - 19/10/2016 - Indicam ao Prefeito Municipal, juntamente com o Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, que viabilizem a implantação de sinalização de trânsito adequada e lombada na Alameda Corcovado, Jardim Parati.

Nº 377/2016 - 19/10/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Tráfego e de Obras, determine a construção de um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua José Bergantini, no Jardim Laranjeiras.

Nº 376/2016 - 19/10/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que determine, junto aos departamentos competentes, a realização de serviços de podadura das árvores na Praça Monsenhor Aristides da Silveira Leite.

Nº 350/2016 - 13/10/2016 - INDICA ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Tráfego e o de Obras, determine a construção de um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Mario Sgarbi, nas proximidades da escola Otavio Guimarães de Toledo.

Nº 340/2016 - 05/10/2016 - INDICA ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica do Jardim São Conrado, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 339/2016 - 05/10/2016 - INDICA ao Prefeito Municipal que, juntamente com o órgão municipal competente, faça estudos no sentido da instalação de sinalização com placas indicativas de nomes de Ruas em todos os bairros do nosso município.

Nº 302/2016 - 31/08/2016 - INDICA ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Tráfego e o de Obras, determine a construção de um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Alagoas, na altura do número 277, no Jardim Marajá.

Nº 285/2016 - 10/08/2016 - INDICA ao Prefeito Municipal que, fundamentado no histórico em anexo, determine a elaboração de um projeto de lei ou baixe decreto municipal denominando “João Fornazari ” uma das vias do Jardim Primavera, loteamento localizado na região norte deste município, haja vista suas atitudes junto a nossa comunidade.

Nº 271/2016 - 03/08/2016 - INDICA ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Tráfego, determine a marcação dos estacionamentos, do tipo 45º, na Rua Lucas Evangelista na Antiga Delegacia de Ensino.

Nº 270/2016 - 03/08/2016 - INDICA ao Diretor do Departamento Municipal de Obras, que providencie reparos, por meio de operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na pavimentação do Jardim Santa Teresinha.

Nº 269/2016 - 03/08/2016 - INDICAM ao Prefeito Municipal , juntamente com o Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, Sr. Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, para que viabilizem a implantação de sinalização de transito adequada e lombada na Alameda Corcovado, Jardim Parati.

Nº 268/2016 - 03/08/2016 - INDICA ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos competentes, determine a substituição de uma lixeira na Rua Professora Maria Pinto da Fonseca, próximo à Praça Aderval Guimarães Marques no Jardim São João.

Nº 267/2016 - 03/08/2016 - INDICA ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Tráfego e o de Obras, determine a abertura do canteiro central com sinalização incluindo a possibilidade de retorno na Avenida Amélia Bernardine Cutrale na altura da escola Delta.

Nº 253/2016 - 27/07/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao departamento competente, determine que seja realizado um estudo para a criação de um Projeto de Lei para concretizar o tombamento histórico da estrada BBD 168, conhecida como a estrada das paineiras, “referencial histórico” do Distrito de Botafogo.

Nº 242/2016 - 22/06/2016 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie reparos, por meio de operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na pavimentação da Rua Jaborandi, no Jardim Casagrande.

Nº 241/2016 - 22/06/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que, juntamente com o órgão municipal competente, faça estudos no sentido da instalação de sinalização com placas indicativas de nomes de ruas em todos os bairros do nosso município.

Nº 231/2016 - 15/06/2016 - INDICA ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica em todas as confluências de vias do Residencial Bebedouro e do Residencial Souza Lima, principalmente na Rua Antônio Toneli, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 220/2016 - 08/06/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Obras e de Tráfego, determine a construção de estacionamentos, do tipo 45º, na Avenida Pedro Paschoal, na altura do Centro Comercial Julien Mutton (mercado novo), nos mesmos moldes do estacionamento do Poupatempo.

Nº 219/2016 - 08/06/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Tráfego e de Obras, determine a realização de melhorias na sinalização do trânsito, inclusive abordando a necessidade da retirada dos prismas de concreto, no cruzamento da Avenida da Justiça e a Rua João Matheus de Moraes.

Nº 218/2016 - 08/06/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica das vias da Zona Sul do nosso município, conforme documento em anexo, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 215/2016 - 06/06/2016 - Indicam ao Prefeito Municipal, juntamente com o Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, que viabilizem a implantação de sinalização de trânsito adequada, bem como sentido de mão única, na Rua Antonio Alves de Toledo, trecho que compreende as residências de nºs 1.498 a 1.327.

Nº 208/2016 - 01/06/2016 - Indicam ao Prefeito Municipal, juntamente com o Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, que viabilizem a implantação de sinalização de trânsito adequada e lombada na Alameda Corcovado, Jardim Parati.

Nº 207/2016 - 01/06/2016 - Indicam ao Prefeito Municipal, juntamente com o Diretor do Departamento de Planejamento e Obras, que viabilizem a construção de canaletas para o escoamento de água no cruzamento da Alameda Corcovado com a Alameda Mourisco, Jardim Parati.

Nº 206/2016 - 01/06/2016 - Indicam ao Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes como o Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, que viabilizem a implantação de uma praça na área verde localizada na Alameda Camaçari, Jardim Parati I.

Nº 205/2016 - 01/06/2016 - INDICAM ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Tráfego e o de Obras, determine a realização de melhorias na sinalização do trânsito, inclusive abordando a necessidade da construção de um redutor de velocidade, do tipo “lombada”, na Avenida Francisco Pardo na altura do número 317, no jardim Santa Terezinha.

Nº 204/2016 - 31/05/2016 - INDICA ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie reparos, por meio de operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na pavimentação da Rua Tibúrcio Gonçalves Filho no Jardim Ciranda.

Nº 203/2016 - 31/05/2016 - INDICA ao Prefeito Municipal que, junto com o Departamento compete, providencie estudos para a melhoria da iluminação pública na ponte sobre o afluente do Córrego Mandembo, que liga o Residencial Rassim Dibe com as Chácaras Parati, instalando mais pontos de luz, bem como a troca de lâmpada do único poste existente.

Nº 200/2016 - 25/05/2016 - INDICO ao Prefeito Municipal, Exm°. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica das vias da Zona Sul do nosso município objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 199/2016 - 25/05/2016 - INDICA ao Prefeito Municipal, Exmº. Dr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que, com os Departamentos Municipais de Tráfego e o de Obras, determine a construção de um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Avenida Santos Dumont na altura do número 266, no Jardim Aeroporto.

Nº 191/2016 - 18/05/2016 - INDICA ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie reparos, por meio de operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na pavimentação da Rua Nelson Galvão Moura do número 587 ao 617, no Jardim Eldorado.

Nº 190/2016 - 18/05/2016 - INDICA ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica da Rua Presidente Vargas com o cruzamento da Rua Irmã Crucifixo, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 187/2016 - 17/05/2016 - INDICA ao Departamento Municipal de Obras que, com o Departamento Municipal de Tráfego, determine a construção de um redutor de velocidade (lombada) no cruzamento da Avenida Capitão Francisco Lopes com a Rua Coronel Miguel da Cunha no distrito de Botafogo.

Nº 185/2016 - 17/05/2016 - INDICA ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Tráfego e o de Obras, determine a realização de melhorias na sinalização do trânsito, inclusive abordando a necessidade da construção de um redutor de velocidade, do tipo “lombada”, na Rua Monsenhor Aristides da Silveira Leite na altura do número 374, no Boa Vista.

Nº 184/2016 - 17/05/2016 - INDICA ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Tráfego e o de Obras, determine a construção de um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua José Bergantine, no Jardim Laranjeiras.

Nº 175/2016 - 05/05/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto com o departamento compete, providencie estudos para a melhoria na iluminação pública na ponte sobre o afluente do Córrego Mandembo, que liga o Residencial Rassim Dibe com as Chácaras Parati, instalando mais pontos de luz, bem como a troca de lâmpada do único poste existente.

Nº 174/2016 - 05/05/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica das vias da Zona Sul do nosso município conforme documento em anexo, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 173/2016 - 05/05/2016 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie reparos, por meio de operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na pavimentação da Rua Jaborandi, no Jardim Casagrande.

Nº 154/2016 - 27/04/2016 - INDICA ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie reparos, por meio de operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na pavimentação da Rua Vereador Antônio Agostinho Puppo, no Jardim Claudia.

Nº 153/2016 - 27/04/2016 - INDICA ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie reparos, por meio de operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na pavimentação da Rua Arlindo Pereira da Cunha e Roberto Sardinha, no Parque Eldorado.

Nº 152/2016 - 27/04/2016 - INDICA ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie reparos, por meio de operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na pavimentação da Rua Francisco Inácio na altura do número 1546, no Jardim Novo Lar.

Nº 136/2016 - 13/04/2016 - INDICA ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de tráfego e de Engenharia e Obras, determine a construção de faixa elevada, mais conhecida como “lombofaixas”, Na Avenida Maria Dias na altura da escola CEMEI Professora Gicelda Baenniger Núcleo II.

Nº 135/2016 - 13/04/2016 - INDICA ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Tráfego e o de Obras, determine a construção de um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua José Bergantine, no Jardim Laranjeiras.

Nº 125/2016 - 06/04/2016 - Indica ao Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania que realize a pintura de sinalização de solo como faixa de pedestre e pare, também implantação de placas para orientação dos motoristas na Avenida Belmiro Ramos Batista no cruzamento com as Ruas Lourenço Santin e Antônio Ambrósio (semáforo).

Nº 111/2016 - 30/03/2016 - INDICA ao Prefeito Municipal que junto com o Departamento compete, providencie estudos para a melhoria na iluminação pública na ponte sobre o afluente do Córrego Mandembo, que liga o Residencial Rassim Dibe com as Chácaras Parati, instalando mais pontos de luz, bem como a troca de lâmpada do único poste existente.

Nº 101/2016 - 22/03/2016 - Indica ao Prefeito que, nos moldes do anteprojeto de lei em anexo, estude e nos encaminhe o mais breve possível projeto de lei NORMA PARA O EMBARQUE/DESEMBARQUE DE PESSOAS DO SEXO FEMININO, EM PERÍODO NOTURNO, NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO DE BEBEDOURO.

Nº 97/2016 - 22/03/2016 - INDICA ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica do Jardim De Lucia, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 87/2016 - 16/03/2016 - INDICA ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica das vias da Zona Norte do nosso município, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 85/2016 - 16/03/2016 - INDICA ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica, nos Bairros Jardim Tropical, Santo Antônio e União I e II objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 84/2016 - 16/03/2016 - INDICA ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica em todas as confluências de vias do Jardim Laranjeiras principalmente na Rua José Pedro dos Santos, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 79/2016 - 16/03/2016 - Indica ao Prefeito que, nos moldes do anteprojeto de lei em anexo, estude e nos encaminhe o mais breve possível projeto de lei de implantação do programa de identificação de horário para administrar medicamentos receitados e distribuídos pela rede pública de saúde aos idosos, deficientes visual e analfabetos.

Nº 66/2016 - 09/03/2016 - INDICA ao Prefeito Municipal que, juntamente com o órgão municipal competente, faça estudos no sentido da instalação de sinalização com placas indicativas de nomes de Ruas em todos os bairros do nosso município.

Nº 65/2016 - 09/03/2016 - INDICA ao Prefeito Municipal para, junto com Departamento Municipal de Tráfego, providenciar a sinalização adequada de cinco (5) metros de distancia e pintura de solo e placa proibido estacionar, para maior visibilidade nos cruzamentos da Rua Marechal Deodoro da Fonseca em confluência com as ruas Vicente Paschoal, Dr. Brandão Veras e Visconde do Rio Branco.

Nº 41/2016 - 17/02/2016 - INDICA ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Tráfego, determine a pintura de faixas transversais na lombada da Avenida Quito Stamato, localizada na altura da Escola Estadual Abílio Alves Marques.

Nº 40/2016 - 17/02/2016 - INDICA ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine vistoria a fim de definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais na Rua Domingos Pitelli, no jardim São Carlos.

Nº 39/2016 - 17/02/2016 - INDICA ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Tráfego e o de Obras, determine a abertura do canteiro central da Avenida Amélia Bernardine Cutrale, na altura da escola Delta, incluindo sinalização que possibilite o retorno.

Nº 38/2016 - 17/02/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto com o Departamento Municipal de Obras, providencie construção de canaletas na Rua Lucas Evangelista com a Rua Dr. Brandão Veras no Centro.

Nº 28/2016 - 10/02/2016 - INDICA ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie reparos, por meio de operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na pavimentação da Rua Jaborandi, no Jardim Casa Grande.

Nº 27/2016 - 10/02/2016 - INDICA ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica em todas as confluências de vias do Jardim Laranjeiras, principalmente na Rua José Pedro dos Santos, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 24/2016 - 03/02/2016 - INDICA ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie reparos, por meio de operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na pavimentação da Rua Prudentes de Moraes, na altura do número 1201, no Centro.

Nº 23/2016 - 03/02/2016 - INDICA ao Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania que viabilize a instalação de sinalização de transito adequada, bem como a pintura de faixa de pedestre e um redutor de velocidade na Rua Brandão Veras na altura do numero 2409 quarteirão onde se localiza vários pontos comerciais.

Nº 8/2016 - 27/01/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que acione o departamento responsável no sentido de melhoria da iluminação do Povoado de Andes, pois a escuridão predomina no período noturno, provocando natural sensação de insegurança entre os moradores.

Nº 7/2016 - 27/01/2016 - Indica ao Departamento Municipal de Obras que, com o Departamento Municipal de Tráfego, determine a construção de um redutor de velocidade (lombada) no cruzamento da Avenida Capitão Francisco Lopes com a Rua Coronel Miguel da Cunha no distrito de Botafogo.

Nº 3/2016 - 20/01/2016 - Indica ao Prefeito Municipal para, com os órgãos municipais competentes (entre os quais o SASEMB e as áreas de assessoria jurídica e a de recursos humanos), estudar a possibilidade de alterar o Art. 165 da Lei 2693/1997, tendo por fim, ao invés de apenas uma vez como se subentende hoje, permitir que os funcionários e servidores públicos municipais ativos possam receber a sexta parte de sua referência a cada período de 20 (vinte) anos de efetivo exercício.

Nº 1/2016 - 15/01/2016 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Tráfego, determine estudos que possibilitem a volta de um semáforo quatro tempos na confluência das Avenidas Quito Stamato e Major Eduardo da Silva Pereira e a Rua Quintino Bocaiúva.

Nº 624/2015 - 09/12/2015 - INDICA ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica da Rua Henrique Teixeira de Carvalho no cruzamento com a Rua dos Missonarios, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 623/2015 - 09/12/2015 - INDICA ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie reparos, por meio de operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na pavimentação da Rua Plauto Guimaraes Reiff, na altura do número 513, no Jardim Tropical.

Nº 612/2015 - 02/12/2015 - Indica ao Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania que viabilize a instalação de sinalização de trânsito adequada, bem como a pintura de faixa de pedestre e alerta de velocidade na Rua Brandão Veras na altura do numero 2409, quarteirão onde se localiza vários pontos comerciais.

Nº 611/2015 - 02/12/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que, juntamente com o órgão municipal competente, faça estudos no sentido da instalação de sinalização com placas indicativas de nomes de ruas em todos os bairros do nosso município.

Nº 610/2015 - 02/12/2015 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie reparos, por meio de operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na pavimentação da Rua Barretos, no Jardim Talarico.

Nº 609/2015 - 02/12/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica da Rua Henrique Teixeira de Carvalho no cruzamento da Avenida Maria Dias, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 608/2015 - 02/12/2015 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie reparos, por meio de operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na pavimentação da vicinal BBD-136.

Nº 607/2015 - 02/12/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica da Rua Peru, no Jardim Sanderson objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 606/2015 - 02/12/2015 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Diretor da Garagem Municipal que determinem a limpeza dos terrenos no Residencial Eldorado.

Nº 605/2015 - 02/12/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Saúde, através da Divisão de Controle e Zoonoses, intensifique a pulverização para combater pernilongos no nosso município.

Nº 601/2015 - 26/11/2015 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica do Jardim Canadá, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 600/2015 - 26/11/2015 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie reparos, por meio de operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na pavimentação da Rua Jaborandi, no Jardim Casagrande.

Nº 579/2015 - 18/11/2015 - INDICA ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica em todas as confluências de vias do Jardim Laranjeiras, principalmente na Rua José Pedro dos Santos, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 578/2015 - 18/11/2015 - INDICA ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Tráfego e o de Obras, determine a construção de um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Alcídio Paganelli, na Área de Expansão Comercial, nas proximidades do Jardim Canadá.

Nº 563/2015 - 17/11/2015 - INDICA ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que, fundamentado no histórico em anexo, determine a elaboração de um projeto de lei denominando "Estação de Cultura Luzia de Souza Campos" a Estação de Cultura.

Nº 561/2015 - 11/11/2015 - INDICA ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que, com os Departamentos Municipais de Tráfego e o de Obras, determine a realização de melhorias na sinalização do trânsito, inclusive abordando a necessidade da construção de um redutor de velocidade, do tipo "lombada", na Avenida Donina Valadão Furquim, em ponto próximo ao Posto do Lago.

Nº 560/2015 - 11/11/2015 - INDICA ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que, fundamentado no histórico em anexo, determine a elaboração de um projeto de lei denominando "Sandro Roberto Michelon" o Cras Leste (Centro de Referencia de Assistência Social).

Nº 556/2015 - 11/11/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Tráfego e de Obras, determine a construção de um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Álvaro de Oliveira, no Jardim Santaella.

Nº 555/2015 - 11/11/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Tráfego e de Obras, determine a realização de melhorias na sinalização do trânsito, inclusive abordando a necessidade da construção de um redutor de velocidade, do tipo "lombada", na Avenida Belmiro Dias Batista, em ponto próximo às empresas Solfarma e J.Moreira

Nº 538/2015 - 04/11/2015 - INDICA ao Prefeito Municipal, Exm°. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que, juntamente com o órgão municipal competente, faça estudos no sentido da instalação de sinalização com placas indicativas de nomes de ruas no bairro Hercules Pereira Hortal.

Nº 518/2015 - 28/10/2015 - INDICA ao Prefeito Municipal que, juntamente com o órgão municipal competente, faça estudos no sentido da instalação de sinalização com placas indicativas nos pontos de alagamentos no município.

Nº 497/2015 - 21/10/2015 - INDICA ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie reparos, por meio de operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na pavimentação da Variante Lourenço Santin.

Nº 496/2015 - 21/10/2015 - INDICA ao Secretário Archibaldo Brasil Martinez de Camargo (Secretaria Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania) para – com a Coordenadoria de Projetos e Programas de Trânsito - viabilizar a demarcação de um bolsão para estacionamento de motos na Rua Quinze de Novembro altura do Subway.

Nº 495/2015 - 21/10/2015 - INDICA ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que, com o Departamento Municipal de Tráfego, determine a construção de um redutor de velocidade (lombada) no cruzamento da Avenida Capitão Francisco Lopes com a Rua Coronel Miguel da Cunha no distrito de Botafogo.

Nº 485/2015 - 14/10/2015 - INDICA ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Tráfego e o de Obras, determine a construção de um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Alcídio Paganeli, na Área de Expansão Comercial, nas proximidades do Jardim Canadá.

Nº 484/2015 - 14/10/2015 - INDICA ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Tráfego e o de Obras, determine a realização de melhorias na sinalização do trânsito, inclusive abordando a necessidade da construção de um redutor de velocidade, do tipo “lombada”, na Avenida Belmiro Dias Batista, em ponto próximo as empresas Solfarma e J.Moreira.

Nº 474/2015 - 06/10/2015 - INDICA ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Tráfego e o de Obras, determine a construção de um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Miguel Caputo, no Jardim Claudia.

Nº 473/2015 - 06/10/2015 - INDICA ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Tráfego e o de Obras, determine a realização de melhorias na sinalização do trânsito, inclusive abordando a necessidade da construção de um redutor de velocidade, do tipo “lombada”, na Rua Raquel Beleza de França Carvalho – Jardim São Conrado.

Nº 472/2015 - 06/10/2015 - INDICA ao Prefeito Municipal que, juntamente com o órgão municipal competente, faça estudos no sentido da instalação de sinalização com placas indicativas de nomes de ruas no bairro Jardim Canadá.

Nº 471/2015 - 06/10/2015 - INDICA ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica da Rua Teodoro Pinoti na altura do numero 927, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 468/2015 - 30/09/2015 - INDICA ao Prefeito Municipal que, junto com o Departamento Municipal de Tráfego, viabilize a colocação de placa “PROIBIDO ESTACIONAR” no lado esquerdo da Rua Francisco de Paula, Próximo a Capela Santo Antônio.

Nº 467/2015 - 30/09/2015 - INDICA ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Tráfego e o de Obras, determine a realização de melhorias na sinalização do trânsito, inclusive abordando a necessidade da construção de um redutor de velocidade, do tipo “lombada”, na Avenida Sylvio Lainetti - Residencial Pedro Paschoal.

Nº 466/2015 - 30/09/2015 - INDICA ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Tráfego e o de Obras, determine a construção de um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Álvaro de Oliveira, no Jardim Santaella.

Nº 465/2015 - 30/09/2015 - INDICA ao Prefeito Municipal que, juntamente com o órgão municipal competente, faça estudos no sentido da instalação de sinalização com placas indicativas de nomes de Ruas em todos os bairros do nosso município.

Nº 464/2015 - 30/09/2015 - INDICA ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie reparos, por meio de operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na pavimentação da Rua Norival Rodrigues Faria, no Jardim Julia.

Nº 463/2015 - 30/09/2015 - INDICA ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie reparos, por meio de operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na pavimentação da Rua Capitão Manoel Antônio Coelho, no Jardim Julia.

Nº 461/2015 - 30/09/2015 - INDICA ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie reparos, por meio de operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na pavimentação da Alameda Corcovado, no Parati II.

Nº 460/2015 - 30/09/2015 - INDICA ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie reparos, por meio de operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na pavimentação da Alameda Belmonti, no Parati II.

Nº 459/2015 - 30/09/2015 - INDICA ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie reparos, por meio de operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na pavimentação Alameda Florcena de Amorim Rimoli, no Jardim Cláudia II.

Nº 453/2015 - 23/09/2015 - Indicam ao Prefeito Municipal para, nos termos o anteprojeto anexado, determinar ao órgão competente a elaboração de projeto que disponha sobre o serviço de bombeiros civis e fixa as emergências de segurança para estabelecimentos e eventos de grande concentração pública e dá outras providencias.

Nº 448/2015 - 22/09/2015 - INDICA ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie reparos, por meio de operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na pavimentação da Rua Arlindo Pereira da Cunha, no Parque Eldorado.

Nº 447/2015 - 22/09/2015 - INDICA ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie reparos, por meio de operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na pavimentação da Rua José Pelegrini na Altura do numero 733, no Parque Eldorado.

Nº 446/2015 - 22/09/2015 - INDICO ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie reparos, por meio de operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na pavimentação da Rua Capitão Manoel Fragoas Ogando, no Jardim Talarico.

Nº 445/2015 - 22/09/2015 - INDICA ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie reparos, por meio de operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na pavimentação da Rua Terra Roxa na altura do numero 477, no Jardim Talarico.

Nº 444/2015 - 22/09/2015 - INDICO ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie reparos, por meio de operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na pavimentação da Rua Itália na altura do numero 498, no Jardim Talarico.

Nº 443/2015 - 22/09/2015 - INDICA ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie reparos, por meio de operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na pavimentação da Rua Tibúrcio Gonçalves Filho na altura do numero 43, no Centro.

Nº 442/2015 - 22/09/2015 - INDICA ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie reparos, por meio de operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na pavimentação da Rua Campos Sales na altura do numero 1760, no Centro.

Nº 441/2015 - 22/09/2015 - INDICA ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie reparos, por meio de operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na pavimentação da Rua Prudente de Moraes na altura do numero 1089, no Centro.

Nº 432/2015 - 16/09/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica em todas as confluências de vias do Residencial Bebedouro e do Residencial Souza Lima, principalmente na Avenida Belmiro Ramos Batista, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 431/2015 - 16/09/2015 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie reparos, por meio de operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na pavimentação da Viela João Nobre, no Jardim Santa Terezinha.

Nº 430/2015 - 16/09/2015 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie reparos, por meio de operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na pavimentação da Rua Caetano Zacarelli, no Jardim Centenário.

Nº 429/2015 - 16/09/2015 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie reparos, por meio de operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na pavimentação da Rua Vasco Giglioli, no Jardim Centenário.

Nº 428/2015 - 16/09/2015 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie reparos, por meio de operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na pavimentação da Rua Benedito Henrique Folsta, no Jardim Centenário.

Nº 427/2015 - 16/09/2015 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie reparos, por meio de operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na pavimentação da Rua Antônia Rosa de Alves Lima, no Jardim Centenário.

Nº 408/2015 - 09/09/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria e melhoria da canaleta no cruzamento das Ruas Campos Sales e São João, nos moldes da canaleta do cruzamento das Ruas Rubião Junior e São João.

Nº 398/2015 - 02/09/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os departamentos municipais competentes, viabilize estudos para continuação da Avenida Santos Dumont até a Rua Roberto Liberado conforme documento em anexo.

Nº 397/2015 - 02/09/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que acione o departamento responsável no sentido de melhoria da iluminação da área institucional comprimida pelas Ruas Augusto Veraldi e Afonso Silva, no Jardim Laranjeiras, pois a escuridão predomina no período noturno, provocando natural sensação de insegurança entre os moradores.

Nº 396/2015 - 02/09/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os departamentos municipais competes, determine melhorias como pintura, iluminação, troca de bancos e etc. na Praça “Maestro Pedro Pelegrino” no Residencial Furquim.

Nº 392/2015 - 02/09/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que interceda junto à empresa de transporte coletivo para a disponibilização de cobertura no ponto de ônibus existente na Praça Rui Barbosa, no Jardim São Benedito.

Nº 391/2015 - 02/09/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a colocação de uma lixeira na Avenida Edne José Piffer próximo ao Viaduto dos Ferroviários.

Nº 390/2015 - 02/09/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Tráfego e de Obras, determine a realização de melhorias na sinalização do trânsito, inclusive abordando a necessidade da construção de um redutor de velocidade, do tipo “lombada”, na Rua Monsenhor Aristides da Silveira Leite, no Boa Vista.

Nº 386/2015 - 28/08/2015 - Indica ao Prefeito Municipal para, com os órgãos municipais competentes (entre os quais o SASEMB e as áreas de assessoria jurídica e de recursos humanos), estudar a possibilidade de alterar o Art. 165 da Lei 2693/1997, tendo por fim, ao invés de apenas uma vez como se subentende hoje, permitir que os funcionários e servidores públicos municipais ativos possam receber a sexta parte de sua referência a cada período de 20 (vinte) anos de efetivo exercício.

Nº 372/2015 - 19/08/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que, juntamente com o órgão municipal competente, promova estudos para instalação de uma Academia ao ar livre na Praça Rui Barbosa, no São Benedito.

Nº 371/2015 - 19/08/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a efetivação de toda infraestrutura (guias, sarjetas, iluminação pública, passeios e asfaltamento) na Rua Dr. Eurico Medeiros, no São Carlos.

Nº 370/2015 - 19/08/2015 - Indica ao Prefeito Municipal, que, com os Departamentos Municipais de Tráfego e de Obras, determine a realização de melhorias na sinalização do trânsito, inclusive abordando a necessidade da construção de um redutor de velocidade, do tipo “lombada”, na Avenida Donina Valadão Furquim, em ponto próximo ao Posto do Lago (conforme documento em anexo).

Nº 369/2015 - 19/08/2015 - Indica ao Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania que viabilize a instalação de sinalização de trânsito adequada, bem como a pintura de faixa de pedestre e alerta de velocidade, na Rua Brandão Veras na altura do numero 2409, quarteirão onde se localizam vários pontos comerciais.

Nº 360/2015 - 12/08/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que, com a Garagem Municipal ou outro órgão municipal competente, discuta a possibilidade de se reservar dois dias úteis da semana para, a partir dos mesmos pontos atualmente utilizados pelos ônibus escolares nas áreas rurais dos Distritos de Botafogo e Turvínia, disponibilizar um ônibus para, em horários previamente combinados com os trabalhadores rurais, transportá-los no itinerário de ida e de volta da cidade-sede, para onde, com fins diversos, frequentemente precisam se deslocar.

Nº 359/2015 - 12/08/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Saúde, disponibilize um Médico duas vezes por semana na UBS Reinaldo Jacobs, no Distrito de Turvínea.

Nº 358/2015 - 12/08/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica em todas as confluências de vias do Distrito de Turvinea principalmente nas Ruas Duque Caxias e Alfredo Bolssolani, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 347/2015 - 05/08/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica das vias da Zona Sul do nosso município, conforme documento em anexo, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 346/2015 - 05/08/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os departamentos competentes, determine um estudo das áreas verdes do Jardim União para que possam ser utilizadas as margaridas que estão sendo substituídas e, também, a efetivação de toda infraestrutura (bancos, arborização e jardinagem).

Nº 345/2015 - 05/08/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica em todas as confluências de vias do Jardim Laranjeiras, principalmente na Rua José Pedro dos Santos, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 344/2015 - 05/08/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Tráfego e de Obras, determine a realização de melhorias na sinalização do trânsito, inclusive abordando a necessidade da construção de um redutor de velocidade, do tipo “lombada”, na Avenida Belmiro Dias Batista, em ponto próximo às empresas Solfarma e J.Moreira.

Nº 332/2015 - 03/08/2015 - Indicam ao Prefeito Municipal que, fundamentado no histórico em anexo, determine a elaboração de um projeto de lei denominando “Professora Osória Lopes José Andrade” o Centro Municipal de Educação Infantil, então denominado “CEMEI Jardim Itália” em sua criação no Decreto nº 11007/2014, haja vista a sua forte ligação com a educação, cultura e relevante memória com a nossa comunidade.

Nº 324/2015 - 29/07/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica em todas as confluências de vias Cláudia I e II, principalmente na Alameda Pedro Liberato, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 323/2015 - 29/07/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica em todas as confluências de vias do bairro Vila Major Cícero de Carvalho, principalmente nas Ruas Onze de Março e Norberto Rangel, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 322/2015 - 29/07/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto com o departamento competente, providencie estudos para a melhoria na iluminação pública na ponte sobre o afluente do Córrego Mandembo, que liga o Residencial Rassim Dibe com as Chácaras Parati, instalando mais pontos de luz, bem como a troca de lâmpada do único poste existente.

Nº 321/2015 - 29/07/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Tráfego e de Obras, determine a construção de um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Alcídio Paganeli, na Área de Expansão Comercial, nas proximidades do Jardim Canadá.

Nº 320/2015 - 29/07/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Tráfego, estude a possibilidade de instalação de um semáforo bem como a sinalização para disciplinar o trânsito no entroncamento da Rua Perimetral Antonio Ambrósio com a Avenida Belmiro Dias Batista, à entrada do viaduto entre os bairros Souza Lima, Residencial Bebedouro e Jardim Itália.

Nº 284/2015 - 17/06/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que determine as providências no sentido de alterar a Lei Complementar nº 58, de 30 de abril de 2008, que estabelece a política de incorporação de vantagens pecuniárias para o servidor público municipal, em especial para complementar a incorporação promocional daquele servidor que preencher os requisitos de aposentadoria (e efetivamente requerê-la) antes de transcorrido o prazo da incorporação para fins de cálculo de beneficio previdenciário respectivo.

Nº 283/2015 - 17/06/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os departamentos competentes, determine um estudo das áreas verdes do Jardim União para que possam ser utilizadas as margaridas que estão sendo substituídas e também efetivação de toda infraestrutura (bancos, arborização e jardinagem).

Nº 282/2015 - 17/06/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Tráfego e de Obras, determine a construção de um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Álvaro de Oliveira, no Jardim Santaella.

Nº 281/2015 - 17/06/2015 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie reparos, por meio de operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na pavimentação da Alameda Bertioga, no Jardim Menino Deus.

Nº 280/2015 - 17/06/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Tráfego, estude a possibilidade de instalação de um semáforo, bem como a sinalização para disciplinar o trânsito, no entroncamento da Rua Perimetral Antonio Ambrósio com a Avenida Belmiro Dias Batista, à entrada do viaduto entre os bairros Souza Lima, Residencial Bebedouro e Jardim Itália.

Nº 279/2015 - 17/06/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Tráfego e de Obras, determine a construção de um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Alcídio Paganeli, na Área de Expansão Comercial, nas proximidades do Jardim Canadá.

Nº 278/2015 - 17/06/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao departamento competente, providencie estudos para a melhoria na iluminação pública na ponte sobre o afluente do Córrego Mandembo, que liga o Residencial Rassim Dibe com as Chácaras Parati, instalando mais pontos de luz, bem como a troca de lâmpada do único poste existente.

Nº 268/2015 - 10/06/2015 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie reparos, por meio de operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na pavimentação da Rua Terra Roxa na altura do nº 710, no Jardim Talarico.

Nº 267/2015 - 10/06/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica em todas as confluências de vias do bairro Jardim Talarico, principalmente na Rua Ronaldo José Vinhado, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 257/2015 - 02/06/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que acione o departamento responsável no sentido de melhoria da iluminação do Povoado de Andes, pois a escuridão predomina no período noturno, provocando natural sensação de insegurança entre os moradores.

Nº 256/2015 - 02/06/2015 - Indica ao Prefeito Municipal para, com o Departamento Municipal de Tráfego, determinar a realização de estudos voltados a melhorar a sinalização do trânsito no bairro Jardim do Bosque.

Nº 255/2015 - 02/06/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Tráfego e de Obras, determine a construção de um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Alcídio Paganeli, na Área de Expansão Comercial, nas proximidades do Jardim Canadá.

Nº 254/2015 - 02/06/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Tráfego e de Obras, determine a realização de melhorias na sinalização do trânsito, inclusive abordando a necessidade da construção de um redutor de velocidade, do tipo "lombada", na Rua General Osório, em ponto próximo ao seu cruzamento com a Rua Duque de Caxias, no Jardim Paraíso.

Nº 253/2015 - 02/06/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica em todas as confluências de vias Cláudia I e II, principalmente na Alameda Pedro Liberato, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 252/2015 - 02/06/2015 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie reparos, por meio de operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na pavimentação das Ruas Olívio Bucheti e Júlio da Costa Lima, no Jardim Canadá.

Nº 251/2015 - 02/06/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que providencie a pintura e conserto do alambrado da quadra do Centro Comunitário do Povoado de Andes.

Nº 250/2015 - 02/06/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamentos Municipal de Obras, determine a viabilização de execução de obras e reparos no Posto da Guarda Civil Municipal do Povoado de Andes.

Nº 249/2015 - 02/06/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que, juntamente com o órgão municipal competente, faça estudos no sentido da instalação de sinalização com placas indicativas de nomes de ruas nos bairros Hércules Pereira Hortal, Eldorado, Rassim Dib e Vale do Sol.

Nº 226/2015 - 20/05/2015 - INDICA ao Prefeito Municipal, Exm°. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica em todas as confluências de vias do Residencial Rassim Dibe, principalmente na Rua Walter Machado, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 225/2015 - 20/05/2015 - INDICA ao Diretor do Departamento Municipal de Obras, Eng. Gilmar Aparecido Feltrin, nos termos regimentais, para inspecionar as condições da pavimentação asfáltica em trecho da Alameda Corcovado no Jardim Menino Deus I, localizado entre a Avenida Mário Rimoli e a Rua Angelo Rimoli, com o fim de providenciar o recapeamento das partes mais afetadas.

Nº 224/2015 - 20/05/2015 - INDICA ao Prefeito Municipal, Exm°. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica em todas as confluências de vias do Jardim Laranjeiras principalmente na Rua José Pedro dos Santos, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 216/2015 - 12/05/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Tráfego e de Obras, determine a construção de um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Alcídio Paganeli, na Área de Expansão Comercial, nas proximidades do Jardim Canadá.

Nº 201/2015 - 06/05/2015 - Indicam ao Prefeito Municipal que crie uma legislação que obrigue a disponibilização de cadeiras de rodas nas Unidades Básicas de Saúde do nosso município.

Nº 200/2015 - 06/05/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica em todas as confluências de vias do Residencial Bebedouro e do Residencial Souza Lima, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 196/2015 - 29/04/2015 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie reparos, por meio de operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, no cruzamento da Rua Prudente de Morais com a Professor Orlando França de Carvalho no centro.

Nº 195/2015 - 29/04/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Tráfego, estude a possibilidade de instalação de um semáforo, bem como a sinalização para disciplinar o trânsito no entroncamento da Rua Perimetral Antonio Ambrósio com a Avenida Belmiro Dias Batista, à entrada do viaduto entre os bairros Souza Lima, Residencial Bebedouro e Jardim Itália.

Nº 192/2015 - 29/04/2015 - Indicam ao Diretor do Departamento de Planejamento e Obras que realize a operação "tapa-buracos" em vários trechos da Estrada Vicinal Fabiano Zacarelli - Andes.

Nº 173/2015 - 22/04/2015 - Indicam ao Prefeito Municipal que determine aos Departamentos Municipais de Obras e de Esportes a vistoria das condições estruturais e das instalações do Centro Comunitário “Joaquim de Almeida Freitas”, no Distrito de Turvínea.

Nº 165/2015 - 15/04/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica das vias da Zona Sul do nosso município conforme documento em anexo, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 143/2015 - 08/04/2015 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que, com o Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, determine a construção de um redutor de velocidade no cruzamento da Avenida Capitão Francisco Lopes com a Rua Coronel Miguel da Cunha no Distrito de Botafogo.

Nº 142/2015 - 08/04/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto com os departamentos competentes, tome providências no sentido de manter com maior frequência os serviços de lançamento de água no final da Avenida Capitão Francisco Lopes no Distrito de Botafogo, visando controlar o surgimento de poeira, provocado pelos veículos pesados.

Nº 125/2015 - 01/04/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica em todas as confluências de vias dos bairros Tropical e Jardim União I e II, principalmente as Ruas da Fé e Henrique Teixeira de Carvalho, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 124/2015 - 01/04/2015 - Indica ao Capitão da Polícia Militar e ao Comandante da Guarda Municipal de Bebedouro que intensifiquem o patrulhamento na saída e entrada dos alunos da E.E. Dr. Paraíso Cavalcanti, localizada no Centro.

Nº 123/2015 - 01/04/2015 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie reparos, por meio de operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na pavimentação da Rua Francisco Borges da Cunha, no Jardim Laranjeiras.

Nº 112/2015 - 18/03/2015 - Indica à Secretária de Educação e ao Diretor do Departamento de Obras para que realizem reformas na estrutura física do refeitório, da área externa e na sala de vídeo da Escola João Pereira Pinho, reformas essas necessárias para o convívio dos alunos.

Nº 111/2015 - 18/03/2015 - Indica aos Comandantes da Polícia Militar e Guarda Municipal para que determinem policiamento na Avenida Donina Valadão Furquim, mais especificamente aos fins de semana, onde muitos jovens se concentram nas proximidades do Posto do Lago.

Nº 110/2015 - 18/03/2015 - Indica ao Prefeito Municipal para, com o Departamento Municipal de Tráfego, determinar a realização de estudos voltados a melhorar a sinalização do trânsito no bairro Jardim do Bosque.

Nº 109/2015 - 18/03/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Tráfego, determine estudos que possibilitem a volta de um semáforo quatro tempos na confluência das Avenidas Quito Stamato e Major Eduardo da Silva Pereira e a Rua Quintino Bocaiúva.

Nº 98/2015 - 11/03/2015 - INDICA ao Prefeito Municipal, Exmº. Dr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, para que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a construção de uma canaleta de escoamento de água na confluência da Avenida Prefeito Edne José Piffer com a Rua Caetano Zacareli, no Residencial Centenário.

Nº 97/2015 - 11/03/2015 - INDICA ao Prefeito Municipal, Exm°. Dr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, para, com o Departamento Municipal de Tráfego, determinar a realização de estudos voltados a melhorar a sinalização do trânsito nos bairros Tropical e Jardim União.

Nº 96/2015 - 11/03/2015 - INDICA ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que, em atendimento à reivindicação dos praticantes de skate no município, determine trabalhos de recuperação da pista construída nas dependências do Sambódromo, para a prática segura dessa modalidade esportiva.

Nº 86/2015 - 04/03/2015 - INDICA ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica em todas as confluências de vias do Jardim Laranjeiras principalmente na Rua José Pedro dos Santos, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 85/2015 - 04/03/2015 - INDICA ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica em todas as confluências de vias do Residencial Rassim Dibe, principalmente na Rua Walter Machado, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 84/2015 - 04/03/2015 - INDICA ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Tráfego e o de Obras, determine a realização de melhorias na sinalização do trânsito, inclusive abordando a necessidade da construção de um redutor de velocidade, do tipo “lombada”, na Rua General Osório, em ponto próximo ao seu cruzamento com a Rua Duque de Caxias, no Jardim Paraíso.

Nº 68/2015 - 25/02/2015 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie reparos, por meio de operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na pavimentação da Viela João Nobre, Santa Terezinha.

Nº 67/2015 - 25/02/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a execução de tapa-buraco na Alameda Florcena Amorim Rímoli, cruzamento com Avenida Prefeito Joaquim Alves Guimarães, no Jardim Cláudia II.

Nº 66/2015 - 25/02/2015 - Indica ao Prefeito Municipal para, com o Departamento Municipal de Tráfego, providenciar a sinalização adequada de cinco (5) metros de distância e pintura de solo e placa proibido estacionar, para maior visibilidade nos cruzamentos da Rua Marechal Deodoro da Fonseca em confluência com as ruas Vicente Paschoal, Dr. Brandão Veras e Visconde do Rio Branco.

Nº 39/2015 - 11/02/2015 - Indica ao Departamento Municipal de Tráfego e Departamento Municipal de Obras que providenciem o fechamento do canteiro central (gelinho) da Avenida Edne José Piffer com a Rua Simão de Mello no Jardim Centenário.

Nº 38/2015 - 11/02/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que, juntamente com o órgão municipal competente, faça estudos no sentido da instalação de sinalização com placas indicativas de nomes de ruas em todo São Conrado.

Nº 37/2015 - 11/02/2015 - Indicam ao Prefeito Municipal para que, seguindo os moldes apresentados no Anteprojeto em anexo, institua no município o Programa de Incentivo “IPTU Verde”.

Nº 28/2015 - 04/02/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica em todas as vias do bairro São Conrado, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 27/2015 - 04/02/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica em todas as confluências de vias dos bairros Tropical e Jardim União I e II, principalmente as Ruas da Fé e Henrique Teixeira de Carvalho, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 15/2015 - 28/01/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Tráfego e de Obras, determine a construção de um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua José Bergantine, no Jardim Laranjeiras.

Nº 14/2015 - 28/01/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Tráfego e de Obras, determine a construção de um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Almeida Pinto, na altura do Museu Eduardo André Matarazzo.

Nº 8/2015 - 26/01/2015 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Tráfego, estude a possibilidade de instalação de um semáforo, bem como a sinalização para disciplinar o trânsito, no entroncamento da Rua Perimetral Antonio Ambrósio com a Avenida Belmiro Dias Batista, à entrada do viaduto entre os bairros Souza Lima, Residencial Bebedouro e Jardim Itália.

Nº 574/2014 - 10/12/2014 - Indicam, novamente, ao Prefeito que, nos moldes do anteprojeto de lei em anexo, estude e nos encaminhe o mais breve possível projeto de lei alterando o artigo 150 da Lei n. 2.693, 26 de agosto de 1997 - Regime Jurídico dos Funcionários e Servidores Públicos do Município de Bebedouro (Estatuto dos Servidores Municipais), para, a partir da referida alteração, garantir-se o pagamento do adicional de periculosidade aos vigias municipais.

Nº 559/2014 - 03/12/2014 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Tráfego, determine a pintura das faixas transversais na lombada da Avenida Pedro Paschoal na altura do Mercado Municipal, bem como melhoria na sinalização no ponto de seu cruzamento com as Ruas Cel. João Manuel e Holanda.

Nº 540/2014 - 19/11/2014 - INDICA ao Prefeito Municipal que, junto à Garagem Municipal e aos Departamentos de Obras e, onde estão os fiscais de postura, o de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, providencie em caráter emergencial a vistoria das condições em que se encontra a Rua Barretos na altura do número 373, no Jardim Talarico, objetivando verificar a necessidade de se construir galerias de aguas pluviais; - bocas de lobos (limpeza); - de uma operação tapa-buracos e/ou recapeamento na pavimentação asfáltica, - e de se construir canaletas para o escoamento das águas pluviais onde for necessário e, também, passeios públicos.

Nº 539/2014 - 19/11/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Obras e o de Saúde, determine uma vistoria no Posto de Atendimento Médico “Reinaldo Jacobs”, no distrito de Turvínea, com o fim de urgentemente providenciar atividades de manutenção no imóvel, bem como pintar ou substituir alguns móveis ali utilizados.

Nº 538/2014 - 19/11/2014 - INDICA ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal competente, determine a pintura das guias no Distrito de Turvínea.

Nº 537/2014 - 19/11/2014 - INDICA ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Tráfego, determine a pintura de faixas transversais nas lombadas do Distrito de Turvínea.

Nº 523/2014 - 12/11/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Obras e de Tráfego, determine a construção de estacionamentos, do tipo 45º, na Praça José Perrone, na Rua Arlindo Pereira da Cunha entre as Ruas Mario Nogueira da Silva e Virgílio Spada, no Residencial Eldorado.

Nº 521/2014 - 12/11/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Tráfego e de Obras, determine a construção de um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Alcídio Paganeli, na Área de Expansão Comercial, nas proximidades do Jardim Canadá.

Nº 510/2014 - 05/11/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Tráfego e de Obras, determine a construção de um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua José Bergantini, no Jardim Laranjeiras.

Nº 509/2014 - 05/11/2014 - Indica ao Prefeito Municipal para, com o Departamento Municipal de Tráfego, determinar a realização de estudos voltados a melhorar a sinalização do trânsito no bairro Jardim do Bosque.

Nº 495/2014 - 29/10/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica em todas as confluências de vias do bairro Jardim Do Bosque, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 494/2014 - 29/10/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Tráfego e de Obras, determine a construção de um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Avenida Vicente Ciriana Cesar, próximo ao cruzamento da Alameda Corcovado, no Jardim Parati III.

Nº 493/2014 - 29/10/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Tráfego, estude a possibilidade de instalação de um semáforo para disciplinar o trânsito no entroncamento da Rua Perimetral Antonio Ambrósio com a Avenida Belmiro Dias Batista, à entrada do viaduto entre os bairros Souza Lima e Residencial Bebedouro.

Nº 481/2014 - 22/10/2014 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie reparos, por meio de operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na pavimentação da Avenida Donina Valadão, Vila Major Cícero de Carvalho.

Nº 480/2014 - 22/10/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Tráfego, determine estudos que possibilitem a volta de um semáforo quatro tempos na confluência das Avenidas Quito Stamato e Major Eduardo da Silva Pereira e a Rua Quintino Bocaiúva.

Nº 479/2014 - 22/10/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica em todas as confluências de vias dos bairros Tropical e Jardim União I e II, principalmente as Ruas da Fé e Henrique Teixeira de Carvalho, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 461/2014 - 15/10/2014 - INDICA ao Prefeito Municipal que, junto com o Departamento Municipal de Obras, providencie o fechamento completo com alambrado entorno da quadra poliesportiva do Residencial União.

Nº 460/2014 - 15/10/2014 - INDICA ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica em todas as confluências de vias do Residencial Rassim Dibe, principalmente na Rua Walter Machado, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 459/2014 - 15/10/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica em todas as confluências de vias do Jardim Laranjeiras, principalmente na Rua José Pedro dos Santos, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 446/2014 - 08/10/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica em todas as vias do bairro São Conrado, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 445/2014 - 08/10/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica em todas as vias do bairro São João, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 443/2014 - 08/10/2014 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie reparos, por meio de operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na pavimentação da Rua Campos Sales na altura do número 1806, Centro.

Nº 442/2014 - 08/10/2014 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie reparos, por meio de operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na pavimentação da Norberto Rangel na altura do número 561, Vila Major Cícero de Carvalho.

Nº 424/2014 - 24/09/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica em todas as vias do bairro São Conrado, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 423/2014 - 24/09/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica em todas as confluências de vias dos bairros Tropical e Jardim União I e II, principalmente as Ruas da Fé e Henrique Teixeira de Carvalho, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 410/2014 - 17/09/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Tráfego, determine estudos que possibilitem a volta de um semáforo quatro tempos na confluência das Avenidas Quito Stamato e Major Eduardo da Silva Pereira e a Rua Quintino Bocaiúva.

Nº 409/2014 - 17/09/2014 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie reparos, por meio de operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na pavimentação do cruzamento das Ruas Presidente Vargas e Irmã Crucifixo, na Vila Major Cícero de Carvalho.

Nº 401/2014 - 10/09/2014 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie reparos, por meio de operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na pavimentação da Viela João Nobre, na Vila Santa Teresinha.

Nº 400/2014 - 10/09/2014 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente para, em conformidade com o Parágrafo Único do Art. 19 da Lei Complementar nº 10/2003, providenciar a podadura das plantas no passeio público da Avenida Pedro Paschoal, na altura do Mercado Municipal, por motivos de segurança pública.

Nº 388/2014 - 03/09/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica em todas as vias do Povoado de Andes, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 387/2014 - 03/09/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento de Obras, determine a recuperação da Vicinal Fabiano Zacarelli (BBD-040), que liga Bebedouro ao Povoado de Andes, com: - execução de remendos em vários pontos na pavimentação asfáltica; - substituição das placas de sinalização danificadas;- e colocação de placas faltantes.

Nº 386/2014 - 03/09/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que, juntamente com os departamentos municipais competentes, tome providências no sentido da realização de melhorias de infra-estrutura (pavimentação asfáltica, iluminação e sinalização de trânsito) no interior do bairro Alto da Boa Vista e demais bairros adjacentes.

Nº 385/2014 - 03/09/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica em todas as confluências de vias dos bairros Tropical e Jardim União I e II, principalmente as Ruas da Fé e Henrique Teixeira de Carvalho, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 368/2014 - 27/08/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto com o Departamento Municipal de Obras, providencie o fechamento completo com alambrado entorno da quadra poliesportiva do Residencial União.

Nº 367/2014 - 27/08/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que acione a CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz) no sentido de melhoria da iluminação da Alameda Geovane Tileli e todo o Jardim Parati III, pois a escuridão predomina no período noturno, provocando natural sensação de insegurança entre os moradores.

Nº 366/2014 - 27/08/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto à Companhia Paulista de Força e Luz, providencie a melhoria na iluminação pública na ponte sobre o afluente do Córrego Mandembo, que liga o Residencial Rassim Dibe com as Chácaras Parati, instalando mais pontos de luz, bem como a troca de lâmpada do único poste existente.

Nº 365/2014 - 27/08/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica em todas as vias do bairro São Conrado, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 343/2014 - 20/08/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica em todas as confluências de vias do Jardim Laranjeiras principalmente na Rua José Pedro dos Santos, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 342/2014 - 20/08/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que determine aos Departamentos competentes (Obras e Planejamento, Tráfego e Educação) a realização de estudos voltados à necessária adequação visando a implantação de acessibilidade nas Escolas Municipais conforme documento em anexo.

Nº 329/2014 - 13/08/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto com os departamentos competentes, tome providências no sentido de manter com maior frequência os serviços de lançamento de água no final da Avenida Capitão Francisco Lopes no Distrito de Botafogo, visando controlar o surgimento de poeira, provocado pelos veículos pesados.

Nº 328/2014 - 13/08/2014 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que, com a Diretora do Departamento Municipal de Tráfego, construa um redutor de velocidade no cruzamento da Avenida Capitão Francisco Lopes com a Rua Coronel Miguel da Cunha no distrito de Botafogo.

Nº 327/2014 - 13/08/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a construção de uma canaleta de escoamento de água na confluência da Avenida Prefeito Edne José Piffer com a Rua Caetano Zacareli, no Residencial Centenário.

Nº 320/2014 - 06/08/2014 - Indicam ao Prefeito Municipal que, junto com o Departamento Municipal de Tráfego, providencie a sinalização adequada de cinco (5) metros de distância e pintura de solo e placa proibido estacionar, para maior visibilidade nos cruzamentos da Rua Marechal Deodoro da Fonseca com as ruas Vicente Paschoal, Dr. Brandão Veras e Visconde do Rio Branco, e também no cruzamento das Ruas Tobias Lima e José Francisco Paschoal.

Nº 319/2014 - 06/08/2014 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente para, em conformidade com o Parágrafo Único do Art. 19 da Lei Complementar nº 10/2003, providenciar a podadura das plantas no passeio público da Avenida Pedro Paschoal, na altura do Mercado Municipal, por motivos de segurança pública.

Nº 314/2014 - 30/07/2014 - INDICA ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Tráfego e o de Obras, determine a construção de um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Ângelo Salvador, altura do número 18, Vila Major Cicero de Carvalho.

Nº 313/2014 - 30/07/2014 - INDICAM ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de tráfego e de Engenharia e Obras, determine a construção de faixa elevada, mais conhecida como “lombofaixas”, Na Avenida Donina Valadão.

Nº 312/2014 - 30/07/2014 - INDICO ao Prefeito Municipal que, junto a Companhia Paulista de Força e Luz, providencie a melhoria na iluminação pública na ponte sobre o afluente do Córrego Mandembo, que liga o Residencial Rassim Dibe com as Chácaras Parati, instalando mais pontos de luz, bem como a troca de lâmpada do único poste existente.

Nº 275/2014 - 17/06/2014 - Indicam ao Diretor do Departamento Municipal de Obras para inspecionar as condições da pavimentação asfáltica em trecho da Alameda Corcovado no Jardim Menino Deus I, localizado entre a Avenida Mário Rimoli e a Rua Angelo Rimoli, com o fim de providenciar o recapeamento das partes mais afetadas.

Nº 274/2014 - 17/06/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica em todas as confluências de vias do Jardim Laranjeiras principalmente na Rua José Pedro dos Santos, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 273/2014 - 17/06/2014 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie reparos, por meio de operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na pavimentação da Viela João Nobre, Santa Teresinha.

Nº 270/2014 - 11/06/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Tráfego, determine estudos para melhoria do trânsito no trecho da Rua Campos Sales compreendido entre a Avenida Raul Furquim e a Rua Visconde do Rio Branco.

Nº 268/2014 - 11/06/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a efetivação de toda infraestrutura (guias, sarjetas, iluminação pública, passeios e asfaltamento) no trecho da Alameda Maricá, no Parati III.

Nº 267/2014 - 11/06/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a efetivação de toda infraestrutura (guias, sarjetas, iluminação pública, passeios e asfaltamento) na Rua Augusta, Vila Paula.

Nº 250/2014 - 04/06/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica em todas as confluências de vias do Residencial Rassim Dibe, principalmente na Rua Walter Machado, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 246/2014 - 04/06/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica em todas as confluências de vias do Jardim Laranjeiras, principalmente na Rua José Pedro dos Santos, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 245/2014 - 04/06/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que, em atendimento à reivindicação dos praticantes de skate no município, determine trabalhos de recuperação da pista construída nas dependências do Sambódromo, para a prática segura dessa modalidade esportiva.

Nº 244/2014 - 04/06/2014 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie reparos, por meio de operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na pavimentação da Rua Vicente Paschoal, na altura do nº 1692, no Jardim Ciranda.

Nº 240/2014 - 28/05/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto com o Departamento Municipal de Obras, providencie o fechamento completo com alambrado no entorno da quadra poliesportiva do Residencial União.

Nº 239/2014 - 28/05/2014 - Indica à Diretora do Departamento Municipal de Tráfego a realização de estudos voltados a tornar mais seguro o acesso de veículos em trânsito no cruzamento das Ruas José Bergantini e Luis Domingos, no Jardim Laranjeiras, verificando a necessidade de melhorias na sinalização ou de construção de um redutor de velocidade, em ponto estrategicamente definido, no trecho da rua que antecede a referida confluência.

Nº 232/2014 - 21/05/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que viabilize estudos para que seja implantada “Calçada Ecológica” no passeio da área onde funciona o ESF Dr. José Caubi Campello Bessa.

Nº 231/2014 - 21/05/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Tráfego e de Obras, determine a construção de um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Alcídio Paganeli, na Área de Expansão Comercial, nas proximidades do Jardim Canadá.

Nº 230/2014 - 21/05/2014 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie reparos, por meio de operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na pavimentação da Rua Benedita do Amaral Braga, no Distrito Industrial I.

Nº 219/2014 - 14/05/2014 - Indicam ao Diretor do Departamento de Engenharia e Obras que realize reparos nas calçadas, ruas e grelhas localizados na Rua Lucas Evangelista, ao lado do Cemitério Municipal e antiga Citro Suco, reparos de extrema necessidade para a locomoção adequada dos munícipes que ali transitam, especialmente cadeirantes e idosos.

Nº 215/2014 - 14/05/2014 - INDICA ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Tráfego, determine estudos que possibilitem a volta de um semáforo quatro tempos na confluência das Avenidas Quito Stamato e Major Eduardo da Silva Pereira e a Rua Quintino Bocaiuva.

Nº 214/2014 - 14/05/2014 - INDICA ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie reparos, por meio de operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na pavimentação da Viela João Nobre, Santa Teresinha.

Nº 203/2014 - 07/05/2014 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras para incluir nos trabalhos de recapeamento asfáltico atualmente em desenvolvimento, um trecho da Rua Vicente Paschoal, cuja extensão fica compreendida entre as Ruas Viradouro e Pitangueiras, no Jardim Ciranda.

Nº 202/2014 - 07/05/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que, em atendimento ao ofício anexado, com os departamentos competentes, a infraestrutura completa da Rua Arnaldo Cristianini no Distrito industrial II, bem como a melhoria na iluminação da passagem (trilha) que, pela Estação Ecológica "Jorge Caram Sabbag" liga os bairros Jardim das Acácias e Residencial Centenário.

Nº 197/2014 - 29/04/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica em todas as confluências de vias do Jardim Três Marias e Jardim Estoril, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 183/2014 - 23/04/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que, juntamente com o Diretor do Departamento Municipal de Esportes, viabilize a manutenção do campo de bocha no distrito de Botafogo.

Nº 180/2014 - 23/04/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto com os departamentos competentes, tome providências no sentido de manter com maior frequência os serviços de lançamento de água no final da Avenida Capitão Francisco Lopes no Distrito de Botafogo, visando controlar o surgimento de poeira, provocado pelos veículos pesados, sobretudo treminhões transportando cana ou vazios.

Nº 179/2014 - 23/04/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto com o Departamento Municipal de Esportes, providencie a melhoria da iluminação da quadra poliesportiva do Distrito de Botafogo.

Nº 166/2014 - 16/04/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica em todas as confluências de vias do Residencial Rassim Dibe, principalmente na Rua Walter Machado, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 165/2014 - 16/04/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, providencie o fechamento completo com alambrado do entorno da quadra poliesportiva do Residencial União.

Nº 153/2014 - 09/04/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica em todas as confluências de vias do Jardim Laranjeiras, principalmente na Rua José Pedro dos Santos, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 152/2014 - 09/04/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto à Companhia Paulista de Força e Luz, providencie a melhoria na iluminação pública na ponte sobre o afluente do Córrego Mandembo, que liga o Residencial Rassim Dibe com as Chácaras Parati, instalando mais pontos de luz, bem como a troca de lâmpada do único poste existente.

Nº 140/2014 - 02/04/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Obras e de Tráfego, determine a construção de estacionamentos, do tipo 45º, na Praça José Perrone, na Rua Arlindo Pereira da Cunha entre as Ruas Mario Nogueira da Silva e Virgílio Spada, no Residencial Eldorado.

Nº 139/2014 - 02/04/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica em todas as confluências de vias do Residencial Rassim Dibe, principalmente na Rua Walter Machado, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 136/2014 - 01/04/2014 - Indicam ao Prefeito Municipal que, juntamente com o Diretor do Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, providencie a arborização e jardinagem nos canteiros da Avenida João Espironelo e da Avenida Belmiro Dias Batista, no Jardim Itália.

Nº 135/2014 - 01/04/2014 - Indicam ao Diretor do Departamento de Engenharia e Obras que, juntamente com a Diretora do Departamento Municipal de Tráfego, providencie rampas de acesso a deficientes, travessias e redutores de velocidade nas Avenidas João Espironelo e Belmiro Dias Batista, no Jardim Itália.

Nº 121/2014 - 19/03/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica do cruzamento da Alameda Pedro Liberato com Alameda Santos, no Jardim Cláudia II, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 120/2014 - 19/03/2014 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie reparos, por meio de operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na pavimentação da Alameda Florcena Amorim Rímoli, Jardim Cláudia ll.

Nº 111/2014 - 12/03/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Tráfego, determine estudos que possibilitem a volta de um semáforo quatro tempos na confluência das Avenidas Quito Stamato e Major Eduardo da Silva Pereira e a Rua Quintino Bocaiúva.

Nº 110/2014 - 12/03/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica da Avenida São Francisco, no Jardim São Francisco, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento.

Nº 109/2014 - 12/03/2014 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie reparos, por meio de operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na pavimentação da Avenida Donina Valadão Furquim, Vila Major Cícero de Carvalho.

Nº 92/2014 - 28/02/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que se empenhe para que as autarquias municipais (SAAEB, IMESB e SASEMB) se façam representadas por um responsável nas audiências públicas relacionadas com prestação de contas realizadas periodicamente nesta Casa.

Nº 91/2014 - 28/02/2014 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie reparos, por meio de operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na pavimentação da Viela João Nobre, Santa Teresinha.

Nº 90/2014 - 28/02/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica em todas as vias do bairro São Conrado, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 89/2014 - 28/02/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica em todas as confluências de vias do Residencial Rassim Dibe, principalmente na Rua Walter Machado, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 80/2014 - 26/02/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a execução da infraestrutura da Rua João Spironello, no Residencial Bebedouro em toda sua extensão, como a construção das guias e sarjetas, a implantação de iluminação pública, prioritariamente, o seu asfaltamento, providenciando, enquanto espera por tais providências, um meio capaz de melhorar o escoamento das águas pluviais.

Nº 79/2014 - 26/02/2014 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie reparos, por meio de operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na pavimentação da Rua Benedita do Amaral Braga, no Distrito Industrial I.

Nº 78/2014 - 26/02/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica em todas as confluências de vias dos bairros Tropical e Jardim União I e II, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 73/2014 - 19/02/2014 - Indicam ao Prefeito Municipal que, juntamente com o Departamento Jurídico e com a Diretora do IMESB - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro "Victório Cardassi" - Luciana de Oliveira Sene, providenciem estudos para a implantação de bolsas de estudos para filhos de servidores municipais de Bebedouro.

Nº 72/2014 - 19/02/2014 - Indicam ao Prefeito Municipal que determine aos órgãos municipais competentes a realização de estudos voltados à necessária ampliação do horário de atendimento ao público da Prefeitura Municipal de Bebedouro no Paço Municipal incluindo o Departamento de RH.

Nº 71/2014 - 19/02/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto com o Departamento Municipal de Obras, providencie o fechamento completo com alambrado entorno da quadra poliesportiva do Residencial União.

Nº 70/2014 - 19/02/2014 - Indicam ao Prefeito Municipal que, junto com o Departamento Municipal de Obras, providencie urgentemente a infraestrutura das vias públicas (recapeamento asfáltico, tapa buracos e canaletas), no Distrito Industrial I.

Nº 69/2014 - 19/02/2014 - Indica à Diretora do Departamento Municipal de Tráfego que providencie a colocação de tachas reflexivas (sinalização de solo do tipo “olho de gato”) demarcando a rotatória, na Avenida Prefeito Joaquim Alves Guimarães, no Jardim Cláudia.

Nº 68/2014 - 19/02/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica em todas as confluências de vias do Residencial Eldorado principalmente na Arlindo Pereira de Carvalho, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 61/2014 - 19/02/2014 - Indicam ao Prefeito Municipal para, com a direção do IMESB e os Departamentos Municipais de Finanças e o Jurídico, estudar possibilidades para se elaborar um projeto de lei que, baseando-se em critérios parecidos com os da Lei nº 3880/2009, autorize a concessão de bolsas de estudos, cujo número deve ser definido tecnicamente, para filhos de funcionários e servidores públicos municipais.

Nº 55/2014 - 12/02/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica em todas as confluências de vias do Jardim Laranjeiras principalmente na Rua José Pedro dos Santos, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 54/2014 - 12/02/2014 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie reparos, por meio de operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na pavimentação da Rua José Francisco Paschoal, na altura do nº 1692, no Jardim Ciranda.

Nº 53/2014 - 12/02/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que, em atendimento à reivindicação dos praticantes de skate no município, determine trabalhos de recuperação da pista construída nas dependências do Sambódromo, para a prática segura dessa modalidade esportiva.

Nº 44/2014 - 05/02/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Tráfego e de Obras, determine a construção de faixa elevada, mais conhecida como "lombofaixas", Na Avenida Edne José Piffer , no cruzamento com a rua Luiz Fachini, no Residencial Candinho.

Nº 43/2014 - 05/02/2014 - Indica ao Prefeito Municipal para, com o Departamento Municipal de Tráfego, determinar a realização de estudos voltados a melhorar a sinalização do trânsito nas imediações da via que liga o Jardim Parati II com o Residencial Pedro Paschoal.

Nº 42/2014 - 05/02/2014 - Indica ao Departamento Municipal de Tráfego e ao Departamento Municipal de Obras que providenciem o fechamento do canteiro central (gelinho) da Avenida Edne José Piffer, com as Ruas Simão de Mello e Antônio Gomes, no Jardim Centenário.

Nº 41/2014 - 05/02/2014 - Indica ao Prefeito Municipal que acione a CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz) no sentido de melhoria da iluminação entre as Alamedas Maricá e Corcovado e todo o Jardim Parati II, pois a escuridão predomina no período noturno, provocando natural sensação de insegurança entre os moradores.

Nº 37/2014 - 05/02/2014 - Indicam ao Prefeito Municipal para, da mesma forma como a Câmara Municipal manteve aos seus servidores a vigência dos termos previstos no Projeto de Lei (nº 03/2014) aqui protocolado no último dia 16 de janeiro, encaminhe projeto de Lei que altere o Artigo 1º da Lei nº 4763, de 04 de fevereiro de 2014, mantendo a ideia inicial de se conceder o aumento nos vencimentos dos funcionários e servidores municipais a partir de 1º de janeiro de 2014.

Nº 21/2014 - 29/01/2014 - INDICA ao Diretor do Departamento Municipal de Obras, Eng.º Gilmar Aparecido Feltrin, que providencie a realização de serviços de tapa-buracos, na pavimentação asfáltica da Rua Pitangueiras, na altura do numero 71 no Jardim Ciranda.

Nº 20/2014 - 29/01/2014 - INDICA ao Prefeito Municipal que junto a Companhia Paulista de Força e Luz, providencie a melhoria na iluminação pública na ponte sobre o afluente do Córrego Mandembo, que liga o Residencial Rassim Dibe com as Chácaras Parati, instalando mais pontos de luz, bem como a troca de lâmpada do único poste existente.

Nº 19/2014 - 29/01/2014 - INDICA ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica em todas as confluências de vias do Residencial Rassim Dibe, principalmente na Rua Walter Machado, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 18/2014 - 29/01/2014 - INDICA ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie a realização de serviços de tapa-buracos, na pavimentação asfáltica da Rua Ilhéus com os cruzamentos das Alamedas Vila Velha e Ipanema, Jardim do Bosque.

Nº 16/2014 - 29/01/2014 - INDICA ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie reparos, por meio de operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na pavimentação da Pedro Varrichio, no Jardim do Bosque.

Nº 15/2014 - 29/01/2014 - INDICA ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica em todas as confluências de vias do Jardim três Marias e Jardim Estoril, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 5/2014 - 27/01/2014 - Indica ao Prefeito, Exm.o Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que, nos moldes do anteprojeto de lei em anexo, estude e nos encaminhe o mais breve possível projeto de lei alterando o artigo 150 da Lei n. 2.693, 26 de agosto de 1997 - Regime Jurídico dos Funcionários e Servidores Públicos do Município de Bebedouro (Estatuto dos Servidores Municipais), para, a partir da referida alteração, garantir-se o pagamento do adicional de periculosidade aos vigias municipais.

Nº 721/2013 - 27/11/2013 - Indicam à Diretora do Departamento Municipal de Tráfego e ao Diretor do Departamento de Obras que providenciem com urgência a instalação de lombadas na Avenida Walter Ribeiro Porto, no Distrito Industrial IV, e o nivelamento de rua para evitar empoçamento de água.

Nº 716/2013 - 27/11/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, juntamente com o órgão municipal competente, faça estudos no sentido da realização de melhorias no espaço reservado para prática de esportes que fica no final da Rua da Prudência, no Residencial União I, objetivando a instalação de bancos, mesas para lazer (jogos de cartas), plantio de grama, calçamento, iluminação e reaproveitamento de árvores nativas existentes no local.

Nº 695/2013 - 18/11/2013 - Indica ao Prefeito Municipal para, com os Departamentos Municipais de Obras e de Promoção e Assistência Social, que estão designados para coordenar o Programa de Auxílio ao Desempregado (Frentes de Trabalho), estudar a possibilidade de, nos processos seletivos correspondentes, se estipular uma cota sobre as vagas para beneficiar parte mais necessitada de bebedourenses oriundos de clínicas ou comunidades terapêuticas para tratamento de dependência química.

Nº 687/2013 - 12/11/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a viabilização de execução de obras e reparos no Posto da Guarda Civil Municipal do Povoado de Andes.

Nº 686/2013 - 12/11/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que acione a CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz) no sentido de melhorar a iluminação das Ruas Terra Roxa e Rua Prof.ª Secundina Paschoal e todo o Jardim Talarico, pois a escuridão predomina no período noturno, provocando natural sensação de insegurança entre os moradores.

Nº 685/2013 - 12/11/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica em todas as confluências de vias do Residencial Rassim Dibe, principalmente na Rua Walter Machado, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 684/2013 - 12/11/2013 - Indicam ao Prefeito Municipal que, junto com o Departamento Municipal de Obras, providencie urgentemente a infraestrutura das vias públicas (recapeamento asfáltico, tapa buracos e canaletas) no Distrito Industrial I.

Nº 678/2013 - 06/11/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que determine aos Departamentos competentes (Obras e Planejamento, Tráfego e Educação) a realização de estudos voltados à necessária adequação para se implantar a acessibilidade nas Escolas Municipais, conforme documento em anexo.

Nº 677/2013 - 06/11/2013 - Indica à Diretora do Departamento Municipal de Educação e Cultura que, com o fim de combater o absenteísmo de docente pela promoção de qualidade de vida e saúde dos professores e funcionários da rede municipal de ensino, estude a possibilidade e viabilidade de se implantar o programa “Casa do Educador” nos moldes de iniciativas pioneiras e bem avaliadas em outras localidades do país, como, por exemplo, Guarujá e a região metropolitana de Salvador.

Nº 661/2013 - 30/10/2013 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie a realização de serviços de tapa-buracos na pavimentação asfáltica no cruzamento da Avenida da Justiça com a Avenida São Francisco, no Residencial Santo Antônio.

Nº 660/2013 - 30/10/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto aos departamentos competentes, providencie com urgência um estudo para viabilização de sinalização de placas na Avenida São Francisco no Jardim São Francisco.

Nº 659/2013 - 30/10/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica em todas as confluências de vias do Jardim Laranjeiras principalmente na Rua José Pedro dos Santos, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 658/2013 - 30/10/2013 - Indica ao Prefeito Municipal, junto com o Departamento Municipal de Obras, que determine uma operação tapa buraco na Rua Dr. Brandão Veras na altura do nº 52, no Centro.

Nº 647/2013 - 23/10/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, em atendimento ao oficio anexado, com os Departamentos Competentes, a infraestrutura completa da Rua Arnaldo Cristianini no Distrito industrial II, bem como a melhoria na iluminação da passagem (trilha) que, pela Estação Ecológica “Jorge Caram Sabbag” liga os bairros Jardim das Acácias e Residencial Centenário.

Nº 646/2013 - 23/10/2013 - Indica ao Comandante da Guarda Civil Municipal que, assim como já faz nas escolas municipais, envide esforços na intensificação da ronda nas adjacências das escolas públicas estaduais, especialmente nos horários de entrada e de saída de alunos.

Nº 645/2013 - 23/10/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, em atendimento à reivindicação dos praticantes de skate no município, determine trabalhos de recuperação da pista construída nas dependências do Sambódromo, para a prática segura dessa modalidade esportiva.

Nº 641/2013 - 21/10/2013 - Indicam ao Diretor do Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente para, em conformidade com o Parágrafo Único do Art. 19 da Lei Complementar nº 10/2003, providenciar a podadura das árvores plantadas no canteiro que margeia a Rua Edmundo Virgílio, localizada na Vila Paulista.

Nº 631/2013 - 16/10/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, providencie recolocação da cobertura no ponto de ônibus na altura do nº 1934 da Avenida José Cutrale Júnior, no Jardim Casagrande.

Nº 630/2013 - 16/10/2013 - Indica à Diretora do Departamento Municipal de Tráfego que providencie sinalização (pintura do solo, com marcação de guias rebaixadas) na altura dos números 1880 e 1914 da Avenida José Cutrale Júnior, Jardim Casagrande.

Nº 629/2013 - 16/10/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica em todas as confluências de vias do Residencial Bebedouro e do Residencial Souza Lima, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 627/2013 - 16/10/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a colocação de grades nas embocaduras dos bueiros localizados na Avenida Quito Stamato. Indica ainda que sejam colocadas grades nas embocaduras de todos os bueiros da cidade que tenham uma abertura relevante e que represente perigo para moradores e pedestres.

Nº 625/2013 - 16/10/2013 - Indica à Diretora do Departamento Municipal de Tráfego e ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providenciem redutores de velocidade, do tipo lombada, em pontos estratégicos de toda a extensão da Rua Álvaro de Oliveira, no Residencial Antonia Santaella.

Nº 618/2013 - 09/10/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a execução da infraestrutura em toda extensão da Rua João Spironello, no Residencial Bebedouro, como a construção das guias e sarjetas, a implantação de iluminação pública, prioritariamente, o seu asfaltamento, providenciando, enquanto espera por tais providências, um meio capaz de melhorar o escoamento das águas pluviais.

Nº 617/2013 - 09/10/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que determine, junto aos departamentos competentes, a realização de serviços de podadura das árvores e revisão na iluminação na Praça Therezinha Cebola Mariotini, no Distrito de Botafogo.

Nº 616/2013 - 09/10/2013 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente para, em conformidade com o Parágrafo Único do Art. 19 da Lei Complementar nº 10/2003, providenciar a podadura das árvores, do tipo palmeiras, plantadas no canteiro central da Avenida Capitão Francisco Lopes, no Distrito de Botafogo.

Nº 615/2013 - 09/10/2013 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que, com a Diretora do Departamento Municipal de Tráfego, providencie a construção de um redutor de velocidade no cruzamento da Avenida Capitão Francisco Lopes com a Rua Coronel Miguel da Cunha, no Distrito de Botafogo.

Nº 614/2013 - 09/10/2013 - Indicam à Diretora do Departamento Municipal de Tráfego que providencie a colocação de tachas reflexivas (sinalização de solo do tipo “olho de gato”) demarcando a rotatória, recentemente construída, na Avenida Prefeito Joaquim Alves Guimarães, no Jardim Cláudia.

Nº 612/2013 - 09/10/2013 - Indicam ao Prefeito Municipal que determine, junto ao departamento competente, a infraestrutura completa de acessibilidade no estádio municipal Sócrates Stamato.

Nº 591/2013 - 02/10/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, em atendimento ao ofício anexado, com os departamentos competentes, determine a reforma da quadra poliesportiva do CEMEI “José Nogueira Vilela”, no Residencial Pedro Maia.

Nº 590/2013 - 02/10/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, em atendimento ao ofício anexado, determine aos departamentos competentes a revisão em toda parte elétrica do CEMEI “Prof.ª Maria Fernanda Lopes Piffer”, no Residencial Antônia Santaela.

Nº 589/2013 - 02/10/2013 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie a realização de serviços de tapa-buracos na pavimentação asfáltica da Avenida da Justiça, na altura do nº 623, Residencial Santo Antônio.

Nº 588/2013 - 02/10/2013 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras para incluir nos trabalhos de recapeamento asfáltico que vem realizando em vias do município o trecho da Rua Arlindo Pereira da Cunha, Parque Eldorado.

Nº 587/2013 - 02/10/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Tráfego e/ou o DER, determine a realização de estudos voltados à melhoria da sinalização de trânsito e colocação de um redutor de velocidade na Variante Hamleto Stamato, no trecho compreendido entre a Vila Irmã Antonieta Farani e a Vila Alto do Sumaré, objetivando torná-la mais segura ao tráfego de veículos e à travessia dos moradores daquela região.

Nº 584/2013 - 01/10/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, fundamentado no histórico em anexo, determine a elaboração de um projeto de lei denominando “Adail Hernandes Ribeiro” o Centro de Convivência do Idoso (Centro-Dia do Idoso), localizado no final da Alameda Sabará, no Jardim do Bosque, haja vista os relevantes serviços prestados pela saudosa munícipe à nossa comunidade.

Nº 574/2013 - 24/09/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Planejamento e Desenvolvimento Urbano e de Engenharia e Obras, determine a construção de estacionamentos, das do tipo 45º, na Praça do Trabalhador Rural, Jardim Alvorada, bem como a disponibilização de rampas de acesso em pontos tecnicamente definidos.

Nº 570/2013 - 18/09/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto com o Departamento Municipal de Obras, determine uma operação tapa buraco na Alameda Pedro Liberato, altura do nº 722, Jardim Cláudia II.

Nº 569/2013 - 18/09/2013 - Assim como já fez em 2009, 2010, 2011 e 2012, indica ao Prefeito Municipal, que, com o Departamento Municipal de Obras e o SAAEB – Serviço Autônomo de Água e Esgoto -, determine estudos voltados à solução do problema que se dá com a acumulação das águas pluviais nas Ruas Eugênio Gomes de Mattos, Frei Antônio Pretto e Mauro de Abreu Izique, no Jardim Casagrande.

Nº 566/2013 - 18/09/2013 - Indicam ao Prefeito Municipal, que, junto com o Departamento Municipal de Obras, determine que seja adaptado estacionamento, tipo 45º em torno da Praça Tiradentes, especialmente no lado da Rua Sergipe, no Jardim Marajá.

Nº 543/2013 - 11/09/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto com o Departamento Municipal de Obras, determine uma operação tapa buraco na Rua Almeida Pinto na altura do nº 228, na Vila Major Cícero de Carvalho.

Nº 542/2013 - 11/09/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto com o Departamento Municipal de Tráfego, providencie maior número de vagas para idosos na área central (zona azul).

Nº 533/2013 - 04/09/2013 - Indicam ao Prefeito Municipal que, junto com o departamento municipal responsável, determine um novo horário para os contratados da frente de trabalho (garis) no horário de verão.

Nº 531/2013 - 04/09/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto com o Departamento Municipal de Tráfego, providencie instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Rubião Júnior com a Rua dos Andradas.

Nº 530/2013 - 04/09/2013 - Indicam ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento de Obras, envie técnico à Rua Sete de Setembro, paralela à Via de Acesso Hamleto Stamato, para que coloque guarda-corpo na ponte.

Nº 529/2013 - 04/09/2013 - Indica ao Departamento Municipal de Tráfego e ao Departamento Municipal de Obras que providenciem o fechamento do canteiro central (gelinho baiano) da Avenida Sérgio Sessa Stamato, com as Ruas Almeida Pinto e Coronel João Manoel (cruzamento do Museu).

Nº 527/2013 - 04/09/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto com o Departamento Municipal de Obras, providencie o fechamento completo com alambrado no entorno da quadra poliesportiva do Residencial União.

Nº 510/2013 - 28/08/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto com o Departamento Municipal de Obras, providencie a infraestrutura das vias públicas (recapeamento asfáltico, tapa buracos e canaletas) no Distrito Industrial I.

Nº 509/2013 - 28/08/2013 - Indica, novamente, ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Obras, determine as providências necessárias para se resolver problemas que afetam as atividades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE): recolocação de redutores de velocidade nas proximidades da entidade, na Avenida São Francisco, a disponibilização de uma faixa cimentada sobre o piso de paralelepípedo em trecho da calçada em frente à entrada da entidade e a construção de uma rampa para facilitar o acesso dos cadeirantes, inclusive dos veículos utilizados para o transporte dos alunos.

Nº 497/2013 - 22/08/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto com o Departamento Municipal de Obras, providencie a construção de canaletas na Rua Lucas Evangelista com a Rua Dr. Brandão Veras, no Centro.

Nº 493/2013 - 21/08/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto com o Departamento Municipal de Obras, providencie construção de canaletas na Rua José Pedro dos Santos com as Ruas Manuel João Bastos e Miguel Domingos Madeira, no Jardim Laranjeiras.

Nº 480/2013 - 14/08/2013 - Indicam ao Prefeito Municipal, junto com Departamento Municipal de Tráfego, nos termos regimentais, que providencie a sinalização adequada de cinco (5) metros de distancia e pintura de chão e placa proibido estacionar, para maior visibilidade nos cruzamentos da Rua Marechal Deodoro da Fonseca em confluência com as ruas Vicente Paschoal, Dr. Brandão Veras e Visconde do Rio Branco, também o cruzamento das Ruas Tobias Lima com José Francisco Paschoal.

Nº 479/2013 - 14/08/2013 - Indica ao Prefeito Municipal, junto com Departamento Municipal de Obras, nos termos regimentais, que providencie a inspeção da pavimentação asfáltica no cruzamento da Rua Espanha com a Rua França e todo jardim Esplanada.

Nº 478/2013 - 14/08/2013 - Indica ao Prefeito Municipal, junto com Guarda Civil Municipal, Comandante Luiz André Rosa Junior, nos termos regimentais, que intensifique ronda no horário de entrada e saída do Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro “Vitorio Cardassi” (IMESB).

Nº 477/2013 - 14/08/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto com os Departamentos competentes, nos termos regimentais, imprima no talão de água mensal fotos dos animais do canil e gatil de bebedouro com informações para adoção dos mesmos.

Nº 476/2013 - 14/08/2013 - INDICAM à Diretora do Departamento Municipal de Tráfego que, observando o que se estabelece no Art. 24 do Código de Trânsito Brasileiro, estude a possibilidade de se permitir o estacionamento de veículos em lados alternados, quadra a quadra, na extensão das vias públicas de sentido único de circulação do centro da cidade, levando-se em conta o sentido de circulação e cada ponto de interseção dessas vias, com o fim de melhorar a visibilidade para os condutores de veículos nas manobras de acesso ou cruzamento.

Nº 475/2013 - 14/08/2013 - INDICAM ao Diretor do Departamento Municipal de Desenvolvimento Econômico que, com o fim de fomentar a economia no município, reúna os administradores dos supermercados e os órgãos representantes do comércio de alimentos e os da agricultura familiar (COAF – Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar, COPERFAM – Cooperativa de Produtores Rurais de Agricultura Familiar, ACIAB - Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Bebedouro e Assentamento Reage Brasil, por exemplo), com o fim de discutir a importância de se priorizar a compra de gêneros alimentícios aqui produzidos.

Nº 462/2013 - 07/08/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto aos Departamentos Municipais de Recursos Humanos e Administração e de Finanças, viabilize a antecipação da primeira parcela do 13º salário, equivalente a 6/12 avos, para o mês de aniversário do servidor municipal, deixando a outra metade para o mês de dezembro, como de praxe.

Nº 461/2013 - 07/08/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto com Departamento Municipal de Tráfego, providencie a sinalização de horário de carga e descarga na área central.

Nº 460/2013 - 07/08/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto com os Departamentos competentes, tome providências no sentido de manter com maior frequência os serviços de lançamento de água no entroncamento das avenidas Lourenço Santin e Eurico Medeiros, no Jardim São Carlos, sob o viaduto da extinta RFFSA, visando controlar o surgimento de poeira, provocado pelos veículos pesados, sobretudo treminhões transportando cana ou vazios.

Nº 459/2013 - 07/08/2013 - Indica ao Departamento Municipal de Tráfego e ao Departamento Municipal de Obras que providenciem o fechamento do canteiro central (gelinho) da Avenida Edne José Piffer, com as Ruas Simão de Mello e Antônio Gomes, no Jardim Centenário.

Nº 458/2013 - 07/08/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto com os Departamentos competentes, determine a realização de serviços rotineiros na Praça Abílio Alves Marques (Praça da Santa Casa), no centro, como limpeza, poda de árvores e troca de lâmpadas queimadas.

Nº 457/2013 - 07/08/2013 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, providencie a conclusão da infraestrutura necessária (valetas e pavimentação asfáltica) na Rua Osório Patricio, cruzamento com a Rua Carlos Zúgaro e todo o Distrito Industrial l.

Nº 455/2013 - 07/08/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, providencie recolocação da cobertura no ponto de ônibus na altura do nº 1934, Avenida José Cutrale Júnior, Jardim Casagrande.

Nº 430/2013 - 24/07/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, providencie a conclusão da infraestrutura da ponte na Alameda Parati, que liga os bairros Rassin Dibe e Parati, observando a necessidade de limpeza, asfaltamento e construção de passeios e canaletas.

Nº 411/2013 - 27/06/2013 - Indica à Diretora do Departamento Municipal de Tráfego que providencie sinalização, tipo faixa de pedestre, nas Ruas Francisco Inácio, na altura da Praça Barão do Rio Branco, e Prudente de Moraes entre as Praças Barão do Rio Branco e Monsenhor Aristides da Silveira Leite.

Nº 410/2013 - 25/06/2013 - Assim como fez em 2009, 2010, 2011 e 2012, indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Tráfego, determine estudo para identificar, nos diversos bairros, assim como nos distritos e povoados, as vias públicas desprovidas de placas que as identifiquem, com fim de se estabelecer um plano de execução para a solução desse problema.

Nº 409/2013 - 25/06/2013 - Assim como já fez em 2009, 2010, 2011 e 2012, indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie a construção de dois redutores de velocidade, tipo lombada, sendo um na Rua da Prudência e outro na Rua Michel Burjaili, nas suas proximidades com a Avenida da Justiça, que é acessada com imprudência por muitos motoristas.

Nº 408/2013 - 25/06/2013 - Assim como fez em 2009, 2010, 2011 e 2012 indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras, Gilmar Ap. Feltrin, nos termos regimentais, que providencie a limpeza e o nivelamento da pista e realize o asfaltamento subsequente, num trecho com cerca de 100 metros da Rua João Batista Catalani, do Jardim Califórnia, nas delimitações da EMEB "Octávio Guimarães de Toledo", providenciando, também, a construção de canaletas em pontos tecnicamente definidos dessa extensão.

Nº 407/2013 - 25/06/2013 - Assim como já fez em 2011 e 2012, indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras, Gilmar Ap. Feltrin, nos termos regimentais, que providencie a recuperação e conclusão da infraestrutura da Alameda Dr. Plínio de Brito no trecho entre as Ruas Mário Sgarbi e Antonio Cagnin, que delimita a Escola "Dr. Octávio Guimarães de Toledo", no Jardim Califórnia, observando a necessidade de limpeza, asfaltamento e construção de passeios e canaletas.

Nº 406/2013 - 25/06/2013 - Indicam ao Diretor do Departamento Municipal de Obras, Gilmar Ap. Feltrin, nos termos regimentais, que providencie a recuperação e conclusão da infraestrutura da Alameda Francisco de Souza Braga no trecho entre as Ruas Mário Sgarbi e Cicero Gallão, no Jardim Califórnia, observando a necessidade de limpeza, asfaltamento e construção de passeios e canaletas.

Nº 405/2013 - 20/06/2013 - Indica à Diretora do Departamento Municipal de Tráfego que providencie sinalização, tipo placa, indicando elevação e inclinação, para caminhões carregados na Rua Quinze de Novembro, nas proximidades da Avenida Sérgio Sessa Stamato.

Nº 396/2013 - 14/06/2013 - Indica à diretora do Departamento Municipal de Tráfego que providencie sinalização (pintura do solo) com marcação de guias rebaixadas na altura dos números 1880 e 1914 da Avenida José Cutrale Júnior, Jardim Casagrande.

Nº 377/2013 - 11/06/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, providencie o recapeamento asfáltico da Rua Paraguai, entre a Rua Amazonas e a Avenida Oswaldo Perrone e também todo o Jardim Progresso e Vila Sanderson.

Nº 376/2013 - 11/06/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os órgãos municipais competentes, determine a verificação das atuais condições dos bueiros existentes na rotatória localizada na confluência da Avenida Prefeito Joaquim Alves Guimarães com a Avenida Santos Dumont, com o fim de executar as providências necessárias, quanto à limpeza, à colocação e substituição de tampas, à instalação de grades nas respectivas embocaduras e, visando orientar apropriadamente as manobras dos veículos de grande porte para que não trafeguem sobre os mesmos, à sinalização por dispositivo auxiliar a ser definido tecnicamente.

Nº 358/2013 - 05/06/2013 - Indica à Diretora do Departamento Municipal de Tráfego que providencie redutores de velocidade, do tipo lombada, em pontos estratégicos de toda a extensão da Rua Álvaro de Oliveira, no Residencial Antonia Santaella.

Nº 357/2013 - 05/06/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a conclusão da infraestrutura necessária (guias, sarjetas, passeios e pavimentação asfáltica) num pequeno trecho no final da Rua Ângelo Salvador, na Vila Major Cícero de Carvalho.

Nº 356/2013 - 05/06/2013 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego e ao Diretor Departamento Municipal de Obras que providenciem a construção de um redutor de velocidade, do tipo lombada, e a sinalização horizontal (pintura do solo) na Avenida Maria Dias, na confluência com a Rua Paul Harris, nas proximidades da E.E. "José Francisco Paschoal".

Nº 340/2013 - 22/05/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, com a Administração do Cemitério Municipal, viabilize meios para se disponibilizar dispensadores de parede com álcool gel antisséptico nas entradas das salas e nos banheiros do Velório Municipal "Arnaldo Daolio".

Nº 339/2013 - 22/05/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Planejamento, determine estudos no sentido de que uma nova área possa ser viabilizada para a construção de outro cemitério municipal.

Nº 335/2013 - 21/05/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o órgão competente, determine vistoria para nortear procedimentos nos bueiros existentes na Rua Orlando Vinhado e imediações da Praça Chico Mendes, no Jardim Talarico, tendo por finalidade limpá-los, trocar tampa danificada e, posteriormente, colocar grades nas suas enormes embocaduras.

Nº 334/2013 - 21/05/2013 - Indica ao Prefeito Municipal para, com o órgão competente, determinar que contate a direção da empresa Granol para confirmar procedência de sucatas acumuladas há anos em área a ela anexada, com o fim de se estabelecer algum destino correto para todo aquele material inerte. E, com a Divisão de Controle de Vetores e Zoonoses, determinar a vistoria desse material exposto ao ar livre, quanto à existência de criadouros de pequenos animais e insetos, inclusive o Aedes aegypti.

Nº 333/2013 - 21/05/2013 - Indica ao Prefeito Municipal para, com o órgão competente, determinar a colocação de placas com a frase "PROIBIDO JOGAR LIXO E ENTULHO, FICANDO O INFRATOR SUJEITO À MULTA" e uma fiscalização maior na área da Praça Chico Mendes, no Jardim Talarico, com o fim de inibir esse tipo de comportamento e, efetivamente, autuar quem o comete. E, enquanto a praça não é executada, baseado no fato de que áreas abandonadas instigam tais comportamentos, determine aos técnicos da Estação Ecológica de Bebedouro "Jorge Caram Sabbag" a realização de um ajardinamento provisório e bem distribuído pela área.

Nº 321/2013 - 15/05/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Obras, determine as providências necessárias para se resolver problemas que afetam as atividades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE): recolocação de redutores de velocidade nas proximidades da entidade, na Avenida São Francisco, a disponibilização de uma faixa cimentada sobre o piso de paralelepípedo em trecho da calçada em frente à entrada da entidade e a construção de uma rampa para facilitar o acesso dos cadeirantes, inclusive dos veículos utilizados para o transporte dos alunos.

Nº 320/2013 - 15/05/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras e/ou Garagem Municipal, determine a recuperação da pavimentação asfáltica na confluência das Avenidas José Augusto de Carvalho e José Cardassi, onde é preciso ponderar a importância de se construir uma canaleta para o adequado escoamento das águas pluviais, e também a conclusão das obras de infraestrutura na Avenida José Cardassi, no mínimo estendendo para o seu trecho na extensão do Distrito Industrial II o serviço de pavimentação já realizado na sua extensão do Residencial Santaella.

Nº 319/2013 - 15/05/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos de Obras e de Esportes e outros órgãos municipais competentes, determine a elevação do alambrado ou a colocação de uma tela de proteção na quadra de esportes coberta e construída no Jardim São Carlos, principalmente no lado onde se encontram as residências da Rua Henrique Teixeira de Carvalho, bem como a construção de banheiros, a limpeza da área ao seu redor e a reparação na iluminação.

Nº 318/2013 - 15/05/2013 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie o recapeamento asfáltico da Avenida José Augusto de Carvalho, nos dois sentidos do trecho compreendido na extensão do Distrito Industrial II e do Residencial Antônia Santaella.

Nº 311/2013 - 14/05/2013 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos de Obras e de Esportes, determine a reparação e a execução de algumas melhorias (elevação do alambrado ou a colocação de uma tela de proteção no lado onde se encontram as residências da Rua Henrique Teixeira de Carvalho, a limpeza da área ao seu redor e a funcionalidade dos refletores) na quadra de esportes coberta e construída no Jardim São Carlos, bem como a disponibilização de material esportivo e de um responsável, com o fim de efetivamente utilizá-la para se promover atividades naquela comunidade da região sul da cidade.

Nº 288/2013 - 26/04/2013 - INDICA ao Prefeito Municipal para, com o órgão municipal competente, determinar a vistoria do espaço que ladeia a área da Rodovia Comendador Pedro Monteleone e é reservado ao passeio público em toda extensão da Rua Amazonas, com o fim de executar a roçadura do mato e, também, de instalar placas de advertência (PROIBIDO JOGAR LIXO) em pontos apropriados dessa extensão.

Nº 286/2013 - 26/04/2013 - INDICA ao Prefeito Municipal para que, com o Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, determine que seja realizada uma vistoria na extensão da Avenida Maria de Lourdes Hortal no Residencial Hércules Pereira Hortal, objetivando verificar, para as devidas providências, as condições do sistema de drenagem, guias e sarjetas, bem como de limpeza da área aberta (reservada ao passeio público e a de proteção permanente) e de alguns terrenos baldios que a delimita.

Nº 281/2013 - 26/04/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que junto ao departamento competente, verifique a viabilidade de se iniciar um programa de coleta de lixo seletiva, bem como uma campanha de conscientização em nossa cidade.

Nº 282/2013 - 24/04/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que junto ao departamento competente, verifique a viabilidade de um "caminhão cata-treco", que passaria uma vez por semana recolhendo materiais dos mais variados tipos.

Nº 279/2013 - 17/04/2013 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie a construção de um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Lourenço de Souza Alves, no Residencial Pedro Paschoal.

Nº 278/2013 - 17/04/2013 - Assim como fez em 2009, 2010, 2011 e 2012, indica ao Prefeito Municipal que, a fim de facilitar o deslocamento no município, determine ao órgão municipal competente a colocação de placas posicionadas em locais estratégicos da cidade, orientando a direção dos pontos referenciais da cidade, como os são, por exemplo: a PREFEITURA e a CÂMARA MUNICIPAL, as RODOVIAS, o FÓRUM, o AEROPORTO, o TERMINAL RODOVIÁRIO, a UNIFAFIBE, o IMESB, os CENTROS EDUCACIONAIS, o CORPO DE BOMBEIROS, as POLÍCIAS MILITAR e CIVIL, os HOSPITAIS, os BAIRROS, o SHOPPING, o HORTO FLORESTAL, o LAGO ARTIFICIAL, o SAMBÓDROMO, a ESTAÇÃO ECOLÓGICA, a ESTAÇÃO CULTURA e outros de interesse público.

Nº 277/2013 - 17/04/2013 - Assim como fez em 2010, 2011 e 2012, indica ao Diretor do Departamento Municipal Obras que providencie a construção de um redutor de velocidade, do tipo lombada, em trecho da Rua Walter Machado, compreendido entre a Rua Orpheu Bertolami e Alameda Parati, no Residencial Rassin Dib.

Nº 276/2013 - 17/04/2013 - Assim como fez em 2010, 2011 e 2012, indica ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos de Obras, de Meio Ambiente e de Educação e Cultura, baseie-se nas ideias contidas no projeto "Aprendendo a Construir Parques Infantis" em anexo, desenvolvido pela UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância), com o fim de disponibilizar este tipo de recreação infantil nas diversas regiões do município.

Nº 248/2013 - 10/04/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto à Garagem Municipal e ao Departamento de Obras, providencie a vistoria da pavimentação asfáltica em todas as vias públicas do Residencial San Conrado, objetivando, além da pavimentação asfáltica por meio da operação tapa-buracos e/ou recapeamento, construir canaletas para o escoamento das águas pluviais onde for necessário, como, por exemplo, assim justificam os pontos de encontro entre as seguintes vias: Rua Riad Ismael com a Rua João Guimarães Reiff, Rua Lauro Stamato com as Ruas Ascânio de Carvalho e João Guimarães Reiff e Rua João Guimarães Reiff com a Rua Raquel Beleza França de Carvalho.

Nº 247/2013 - 10/04/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, com a Garagem Municipal, determine a inspeção da pavimentação asfáltica das vias dos bairros do extremo sul, principalmente no Residencial Santo Antonio e nos Jardins União, Tropical e São Carlos, visando fundamentar as providências necessárias, como a operação tapa-buracos ou, se necessário for, o recapeamento.

Nº 246/2013 - 10/04/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a regularização da Avenida João Spironello, compreendida entre a Rua José Minholo e a faixa de preservação da bacia hídrica (Córrego Bebedouro) no final do Residencial Bebedouro, quanto à construção do canteiro central e da segunda pista (guias, sarjetas e pavimentação asfáltica) projetados nos mapas da cidade e que se encontram atualmente tomados pelo mato.

Nº 245/2013 - 10/04/2013 - Indica à Coordenadora da Divisão de Controle de Vetores e Zoonoses que adote os procedimentos necessários para a realização de vistorias em imóveis desocupados ou abandonados, tendo por objetivo a eliminação de focos do mosquito transmissor da dengue.

Nº 220/2013 - 03/04/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Obras e de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, adote o modelo de projeto ecológico que utiliza pneus inservíveis como barreiras de contenção em erosões, e também estude a possibilidade da aquisição de equipamento triturador de pneus, cujo produto de reciclagem pode ser destinado a diversos fins.

Nº 219/2013 - 03/04/2013 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie a construção de uma canaleta na confluência da Avenida Major Eduardo da Silva Pereira com a Rua Sete de Setembro, na altura do nº 136.

Nº 207/2013 - 27/03/2013 - Indicam ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento de Obras, envie técnico à Rua Sete de Setembro, paralela à Via de Acesso Hamleto Stamato, para que coloque guarda-corpo na ponte.

Nº 201/2013 - 26/03/2013 - Indica ao Prefeito Municipal para, com a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, determinar a vistoria das condições estruturais da ponte sobre o Lago Artificial "Arquiteto e Urbanista João Valente Filho", na Avenida Donina Valadão Furquim, com o fim de se definir os pontos críticos que abalam a sua sustentação, para, com urgência, nortear as reparações necessárias.

Nº 200/2013 - 26/03/2013 - Indicam ao Diretor-Presidente da Concessionária TEBE para determinar a realização de uma vistoria no passeio público construído à margem da Rodovia Armando Salles de Oliveira e que, a partir da passarela localizada na altura da Avenida Quito Stamato, dá acesso ao Residencial Bebedouro, com o fim de orientar ações para restabelecer a estabilidade estrutural de origem, pois atualmente a cerca encontra-se amparada em alguns trechos para não cair, o pavimento apresenta enormes e longas rachaduras longitudinais e a fragilidade da encosta em vários pontos expõe e fragiliza suas bases.

Nº 167/2013 - 13/03/2013 - Indica à Diretora do Departamento Municipal de Tráfego que, em horários específicos do período escolar, estude procedimentos apropriados para o trânsito se tornar mais seguro no trecho da Rua Rubião Junior localizado na extensão da EMEB "Cel. Conrado Caldeira", estendendo-se ao trecho da Avenida dos Antunes, onde os veículos escolares costumam estacionar para o desembarque e embarque dos estudantes.

Nº 166/2013 - 12/03/2013 - Indica ao Prefeito Municipal com o Departamento Municipal de Obras, determine a recolocação das pedras soltas ou faltantes no calçamento do passeio localizado em frente à Matriz "São João Batista", na Praça Monsenhor Aristides da Silveira Leite, que é constituído por pedras do tipo "portuguesas", priorizando-se os trabalhos a partir de onde estava instalada a árvore de Natal, onde o problema é maior.

Nº 151/2013 - 06/03/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Educação e Cultura, determine a transferência do portão de acesso à EMEF "Dr. Augusto Vieira" pela Avenida Prefeito Edne José Piffer, no Residencial Centenário, atualmente utilizado para a entrada e a saída dos alunos, para a Rua Gustavo Garrido, onde o fluxo de veículos é bem menor.

Nº 143/2013 - 04/03/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que formalize convênio com o Governo do Estado, por meio do Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural, com o fim de disponibilizar, dentro do Programa de Atenção ao Idoso, a "Praça de Exercícios do Idoso" nas praças do município.

Nº 118/2013 - 20/02/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os órgãos municipais competentes, estude uma sinalização de trânsito mais apropriada na Rua Henrique Teixeira de Carvalho, no Jardim São Carlos, defronte à quadra de esportes, como redutores de velocidade (lombada, por exemplo), visando, assim, dar mais segurança ao trânsito no local.

Nº 115/2013 - 20/02/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine o estreitamento do pequeno canteiro localizado na confluência das Ruas 11 de Março e Ângelo Salvador, na Vila Major Cícero de Carvalho, objetivando permitir manobras de caminhões vindos da Rua Cícero Prates, cujo destino é a empresa siderúrgica que ali funciona.

Nº 114/2013 - 20/02/2013 - Indicam à Diretora do Departamento Municipal de Tráfego que providencie a sinalização de trânsito, transversal e horizontal, nas vias públicas do Jardim do Bosque e, com o mesmo propósito, as vias não sinalizadas do Jardim Menino Deus I.

Nº 71/2013 - 06/02/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Tráfego e de Obras, determine a recolocação de redutores de velocidade na altura da APAE e do Supermercado Iquegami, na Avenida São Francisco, bem como a construção de um outro no sentido bairro/centro de quem segue pela Avenida Maria Dias, na altura do Supermercado Freitas.

Nº 70/2013 - 06/02/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Saúde, a partir do cadastro de usuários, determine a verificação das pessoas albinas tratadas na rede municipal de saúde, no intuito de se disponibilizar óculos escuros e, periodicamente, protetor solar.

Nº 69/2013 - 06/02/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Saúde, apresente proposta à Comissão Intergestores Bipartite - CIB - do Governo do Estado de São Paulo, pleiteando a implantação do CEO - Centro de Especialidades Odontológicas - no nosso município.

Nº 68/2013 - 06/02/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, nos moldes do anteprojeto em anexo, instaure no nosso município o procedimento de instalação e/ou substituição de tampas e/ou grelhas de boca de lobo de ferro fundido e concreto por tampas e/ou grelhas de boca de lobo ecológicas, confeccionadas em material plástico reciclado.

Nº 34/2013 - 29/01/2013 - Indicam ao Prefeito Municipal que mobilize o Corpo de Bombeiros para, conjuntamente, formarem uma força-tarefa constituída por equipes técnicas voltadas a verificar regularidade dos alvarás e as condições de segurança em estabelecimentos capazes de concentrar grande número de pessoas no nosso município.

Nº 30/2013 - 29/01/2013 - Indicam ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de asfaltar toda a extensão da Alameda Aníbal de Carvalho, nos bairros Jardim Califórnia, Parque Residencial Eldorado, Jardim Canadá e Distrito Industrial III.

Nº 29/2013 - 28/01/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que determine uma vistoria na Avenida Dr. Antonio Honório da Fonseca de Castro Neto, no Jardim Laranjeiras, objetivando verificar que providências devem ser tomadas quanto às condições de limpeza e de iluminação pública.

Nº 28/2013 - 28/01/2013 - Indica à Diretora do Departamento Municipal de Tráfego que providencie a substituição dos tachões localizados na Rua Antonio Gomes, defronte ao CEMEI "Paulo Madeira", no Jardim União, por lombada.

Nº 27/2013 - 28/01/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras e o de Saúde, determine uma vistoria no Posto de Atendimento Médico "Reinaldo Jacobs", no distrito de Turvínea, com o fim de urgentemente providenciar atividades de manutenção no imóvel, bem como pintar ou substituir alguns móveis ali utilizados.

Nº 26/2013 - 28/01/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Obras, providencie a conclusão da infraestrutura necessária (guias, sarjetas, passeios e pavimentação asfáltica) do trecho da Rua dos Missionários compreendido entre as Ruas Belmiro Ramos e Geraldo Ferreira, na divisa dos Jardins União e São Carlos.

Nº 25/2013 - 28/01/2013 - Indica ao Prefeito Municipal que, com a Garagem Municipal e o Departamento Municipal de Obras, determine o recolhimento de entulho e lixo depositados à margem da Estrada Fabiano Zacarelli, BBD-040, nas proximidades do Residencial União, e, em seguida, faça o ajardinamento do local, assim como o de outro espaço da mesma malha, na Vila Bom Retiro.

Nº 243/2012 - 26/11/2012 - Indica ao Delegado Seccional de Polícia de Bebedouro que atue com mais intensidade na questão do consumo de bebidas alcoólicas e o tráfico de drogas nas escolas públicas estaduais e adjacências, principalmente nos horários de entrada e de saída de alunos.

Nº 241/2012 - 26/11/2012 - Indica ao Comandante da 3ª Companhia da Polícia Militar que intensifique a ronda nas escolas públicas estaduais e adjacências, principalmente nos horários de entrada e de saída de alunos.

Nº 240/2012 - 26/11/2012 - Indica ao Presidente do CONSEG - Conselho de Segurança de Bebedouro - que inclua na pauta das reuniões a questão da segurança pública nas adjacências das escolas das redes públicas de ensino regular no município, municipais e estaduais, especialmente nos horários de entrada e de saída de alunos.

Nº 239/2012 - 26/11/2012 - Indica ao Comandante da Guarda Civil Municipal que, assim como já faz nas escolas municipais, envide esforços na intensificação da ronda nas adjacências das escolas públicas estaduais, especialmente nos horários de entrada e de saída de alunos.

Nº 238/2012 - 21/11/2012 - Indica ao Comandante da 3ª Companhia da Polícia Militar, Capitão PM Flávio Mira D'Arbo, fundamentada no abaixo assinado em anexo, que intensifique o policiamento na Rua Lucas Evangelista, mais precisamente nas imediações do Centro Estadual de Educação Supletiva "Hernani Nobre" no centro da cidade, com o fim de se manter a ordem pública que, tanto durante o dia como de noite, vem sendo desrespeitada e, assim, deixando a desejar na segurança pública à qual os cidadãos têm direito e anseiam.

Nº 237/2012 - 21/11/2012 - Indica ao Presidente do CONSEG - Conselho de Segurança de Bebedouro -, César Augusto Thadeu Ceneviva, fundamentada no abaixo assinado em anexo, que inclua na pauta das reuniões a questão relacionada com a falta de segurança pública na Rua Lucas Evangelista, mais precisamente nas imediações do Centro Estadual de Educação Supletiva "Hernani Nobre" no centro da cidade, com o fim de se discutir possíveis ações juntos aos órgãos governamentais responsáveis pela ordem pública local, pois, tanto durante o dia como de noite, a insegurança é realidade constante para aqueles cidadãos.

Nº 236/2012 - 21/11/2012 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com o SAAEB e o Departamento Municipal de Obras, viabilize meios para a efetuação do desassoreamento do Córrego do Retiro, assim como a execução de obras em gabiões de encostas próximas da ponte da Avenida Lourenço Santin, nas imediações da CAP II.

Nº 235/2012 - 21/11/2012 - Indica ao Comandante da Guarda Civil Municipal, Luiz Roberto Cardoso, fundamentada no abaixo assinado cuja cópia segue em anexo, que intensifique o policiamento na Rua Lucas Evangelista, mais precisamente nas imediações do Centro Estadual de Educação Supletiva "Hernani Nobre" no centro da cidade, com o fim de, com presença mais constante de viaturas em ronda, ajudar a manter a ordem pública que, tanto durante o dia como de noite, vem sendo desrespeitada e, assim, deixando a desejar na segurança pública à qual os cidadãos têm direito e anseiam.

Nº 234/2012 - 21/11/2012 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento de Obras, determine a vistoria das condições do passeio público e do muro ligado na estrutura da grade de proteção lateral da ponte sobre o Lago Artificial "Arquiteto e Urbanista João Valente Filho", na Avenida Donina Valadão Furquim, com o fim de providenciar as reparações necessárias.

Nº 233/2012 - 21/11/2012 - Indica ao Delegado Seccional de Polícia de Bebedouro, Dr. José Eduardo Vasconcelos, fundamentada no abaixo assinado em anexo, que determine diligências na Rua Lucas Evangelista, mais precisamente nas imediações do Centro Estadual de Educação Supletiva "Hernani Nobre" no centro da cidade, com o fim de apurar ações comprometedoras da ordem pública que, tanto durante o dia como de noite, vem sendo desrespeitada e, assim, deixando a desejar na segurança pública à qual os cidadãos têm direito e anseiam.

Nº 231/2012 - 13/11/2012 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras ou o de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, determine a vistoria da estrada vicinal BBD-261, que liga esta cidade com o Povoado de Areias, especificamente no trecho a partir do Jardim São Carlos até a Rodovia Faria Lima, quanto à necessária recuperação da sua pavimentação asfáltica, cuja condição encontra-se bastante deteriorada.

Nº 226/2012 - 07/11/2012 - Indica aos Diretores do SAAEB - Serviço Autônomo de Água e Esgoto e o do Departamento Municipal de Obras, Srs. Gilmar Aparecido Feltrin e Antonio Carlos Taparelli respectivamente, nos termos regimentais, que providenciem a vistoria do bueiro localizado na altura do nº 420 da Rua Miguel Gonzales Lopes, no Jardim Tropical, com o fim de se efetuar urgentemente a limpeza e, posteriormente, a colocação de grades na embocadura.

Nº 225/2012 - 07/11/2012 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os fiscais de postura, determine a inspeção e consequente notificação do proprietário de estabelecimento localizado em trecho da Rua Rio Grande do Norte, compreendido entre as Ruas Benvindo de Oliveira e Amapá, quanto ao depósito irregular de materiais inertes sobre o passeio público, em total desconformidade com a Lei nº 2131/91 (Código de Postura do Município), em seus Artigos 132/138/139 (§ Único) e 140 (§ 1º e §2º), aplicando-se, ainda em relação ao Código de Posturas, o previsto no Art. 145.

Nº 224/2012 - 07/11/2012 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, Sr. Donizete Eugênio Lodo, nos termos regimentais, que providencie a recolocação do redutor de velocidades, tipo "lombada", na esquina da Rua São João, em posição imediatamente anterior ao seu cruzamento com a Rua Tobias Lima, no centro da cidade.

Nº 220/2012 - 30/10/2012 - Indica aos Diretores José Augusto Afonso e Otávio José Dezem Bertozzi, dos Departamentos Municipais de Planejamento e de Desenvolvimento Urbano e o de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente respectivamente, nos termos regimentais, que estabeleçam os critérios orientadores para a regulamentação da Lei Complementar nº 73/2010, que dispõe sobre a obrigatoriedade de construção de caixas separadoras de óleo e lama para os estabelecimentos que menciona e, de acordo com o teor do Ofício Especial - Departamento Jurídico, anexado ao OEP/454/2011/na, em resposta ao Requerimento nº 63/2011, encaminhe-os para tal fim ao Departamento Jurídico.

Nº 219/2012 - 17/10/2012 - Indica, novamente, ao Prefeito Municipal, que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a regularização da Avenida João Spironello, compreendida entre a Rua José Minholo e a faixa de preservação da bacia hídrica (Córrego Bebedouro) no final do Residencial Bebedouro, quanto à construção do canteiro central e da segunda pista (guias, sarjetas e pavimentação asfáltica) projetados nos mapas da cidade e que se encontram atualmente tomados pelo mato.

Nº 212/2012 - 10/10/2012 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. João Batista Bianchini, nos termos regimentais, que, com a Garagem Municipal, determine o recapeamento da pavimentação asfáltica em trecho compreendido na confluência das Ruas Manoel Joaquim dos Reis e Cério Galão, no Parque Eldorado.

Nº 210/2012 - 10/10/2012 - Indica ao Prefeito Municipal que, em obediência às normas preceituadas no nosso Código de Posturas, determine ao órgão municipal competente a vistoria, para consequentes providências, nas condições de asseio dos terrenos baldios do Parque Eldorado.

Nº 202/2012 - 25/09/2012 - Indicam aos Diretores do SAAEB e do Departamento Municipal de Obras, Srs. Gilmar Aparecido Feltrin e Antonio Carlos Taparelli Paulo, respectivamente, que providenciem a vistoria dos bueiros existentes nas vias públicas do Residencial Souza Lima, com o fim de se efetuar urgentemente a limpeza, a substituição de tampas e, posteriormente, a colocação de grades nas embocaduras.

Nº 198/2012 - 12/09/2012 - Indica ao Prefeito Municipal que, com a Garagem Municipal, determine o recapeamento da pavimentação asfáltica do trecho compreendido na confluência das Ruas Ângelo Rebellato e a dos Missionários, no Jardim São Carlos.

Nº 197/2012 - 12/09/2012 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, disponibilize uma verba para se concluir o serviço de asfaltamento recentemente realizado em vias públicas do Residencial Parati III, onde trechos ficaram sem a referida melhoria, observando, também, as providências necessárias para se garantir a boa drenagem das águas pluviais que recebe.

Nº 196/2012 - 12/09/2012 - Indicam ao Prefeito João Batista Bianchini que determine a fiscalização das vias e praça públicas do Residencial Pedro Paschoal, quanto à presença de animais não-domésticos soltos - contrariando o que prevê o Art. 150 do Código de Postura do Município, onde se condiciona a criação de qualquer espécie de gado no perímetro urbano do município às exigências sanitárias, utilizando-se de estábulos e cocheiras, mediante licença e fiscalização da Prefeitura.

Nº 193/2012 - 04/09/2012 - Indica ao Prefeito Municipal que, com a Garagem Municipal e o Departamento Municipal de Obras, determine a realização da limpeza e disponibilize uma verba para a execução do serviço de asfaltamento em um pequeno trecho da Rua Frei Marcelo Manillia, na Vila Irmã Antonieta Farani, observando, também, a necessidade de se construir canaletas para o escoamento das águas pluviais em pontos tecnicamente definidos dessa extensão.

Nº 192/2012 - 04/09/2012 - Indica ao Prefeito Municipal que, com a Garagem Municipal, determine o recapeamento da pavimentação asfáltica do trecho da Rua Rio Grande do Norte, compreendido entre a Rua Alny Guimarães e a Avenida José Cutrale Júnior, no Jardim Casagrande.

Nº 191/2012 - 04/09/2012 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine uma breve apreciação com o fim de se definir as providências necessárias para se resolver problemas que afetam as atividades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - : recolocação de redutores de velocidade nas proximidades da entidade, na Avenida São Francisco, a disponibilização de uma faixa cimentada sobre o piso de paralelepípedo em trecho da calçada em frente à entrada da entidade e a construção de uma rampa para facilitar o acesso dos cadeirantes, inclusive nos veículos utilizados para o transporte dos alunos.

Nº 190/2012 - 04/09/2012 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, José Augusto Afonso, que, a exemplo da Pracinha Ecológica implantada em uma área paralela à FECCIB Nova (Rua Frei Marcelo Manillia, na Vila Irmã Antonieta Farani), viabilize parcerias no sentido de realizar o projeto, também, às margens da Vicinal Fabiano Zacarelli, na altura do Jardim União.

Nº 188/2012 - 28/08/2012 - Indica ao Prefeito Municipal que acione o departamento municipal competente e a CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz), para regularizar a infraestrutura do trecho da Rua Rio Grande do Norte, compreendido entre a Avenida Raul Furquim e a Rua Alny Guimarães, atrás da FECCIB Velha no Jardim Casagrande, quanto à construção de calçadas, sarjetas, guias, asfaltamento e, claro, iluminação.

Nº 176/2012 - 13/08/2012 - Indica aos diretores dos Departamentos Municipais de Planejamento e Desenvolvimento Urbano e de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente que estabeleçam os critérios orientadores da regulamentação da Lei nº 3237/2002, que dispõe sobre a circulação de cães em logradouros públicos e dá outras providências, pois, conforme informa o Ofício Especial - Departamento Jurídico, anexado ao OEP/379/2012 em resposta ao Requerimento nº 32/2012, é o que falta para o Departamento Jurídico tomar essa providência.

Nº 175/2012 - 03/08/2012 - Indica ao Gerente da EBTU - Empresa Bebedourense de Transporte Urbano, Sr. Adilson Zuqueto para que realoque o atual ponto de ônibus localizado na altura do nº 87 da Avenida José Paixão para a altura do nº 465 da mesma via, onde funciona uma casa comercial.

Nº 174/2012 - 03/08/2012 - Indica ao Prefeito Municipal que, fundamentado no histórico abaixo descrito, priorize, assim que surgir uma oportunidade, a perpetuação do nome da Irmã Maria José Bonato em algum logradouro ou próprio público do nosso município.

Nº 173/2012 - 03/08/2012 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine estudos para eficientização da drenagem das águas pluviais e a execução de um novo asfaltamento para a Rua Aldo D'Arbo e, também, para a confluência da Rua da Fé com a Rua Henrique Teixeira de Carvalho, no Jardim União.

Nº 172/2012 - 03/08/2012 - Indicam ao Prefeito Municipal que, junto à Garagem Municipal e aos Departamentos de Obras e, onde estão os fiscais de postura, o de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, providencie a vistoria das condições em que se encontram as vias públicas do Jardim Souza Lima, objetivando verificar a necessidade de providenciar limpeza, de uma operação tapa-buracos e/ou recapeamento na pavimentação asfáltica, de se viabilizar canaletas para o escoamento das águas pluviais onde for necessário e de se construir passeios públicos, como, por exemplo, assim justificam as Ruas Atílio Santin e Luiz Lopes.

Nº 171/2012 - 03/08/2012 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine que seja feito o recapeamento asfáltico no trecho em que a Rua dos Missionários cruza a Rua Domingos Pitelli, na divisa dos Jardins União e São Carlos, realizando, também, estudos quanto à necessidade de construção de uma canaleta em ponto apropriado do local.

Nº 170/2012 - 03/08/2012 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com o SAAEB e o Departamento Municipal de Obras, determine a limpeza, a substituição de tampas e, posteriormente, a colocação de grades nas embocaduras dos bueiros localizados nas Ruas Argemiro V. Sardinha, Luiz Di Giovani e Atílio Santim, no Residencial Souza Lima.

Nº 168/2012 - 18/07/2012 - Indicam ao Prefeito Municipal que, junto à Garagem Municipal e aos Departamentos de Obras e, onde estão os fiscais de postura, o de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, providencie a vistoria das condições em que se encontram as vias públicas do Jardim São Carlos, objetivando verificar a necessidade de providenciar uma operação tapa-buracos e/ou recapeamento da pavimentação asfáltica, de se viabilizar canaletas para o escoamento das águas pluviais onde for necessário e de se construir passeios públicos, como, por exemplo, assim justificam as seguintes vias: Ruas Miguel Gonzáles Lopes; Rua Henrique Baenninger, Rua Domingos Pitelli e Avenida Maria Dias.

Nº 167/2012 - 18/07/2012 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Obras e, onde estão os fiscais de postura, o de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, determine uma vistoria na Rua Carlos de Almeida, no Residencial Centenário, visando-se providenciar a recuperação da pavimentação asfáltica e das guias em alguns pontos, bem como cobrar de alguns proprietários a construção dos passeios.

Nº 166/2012 - 18/07/2012 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com os órgãos municipais competentes, determine a verificação das atuais condições dos bueiros existentes na rotatória localizada na confluência da Avenida Prefeito Joaquim Alves Guimarães com a Avenida Santos Dumont, com o fim de executar as providências necessárias quanto à limpeza, à colocação e substituição de tampas, à instalação de grades nas respectivas embocaduras e, visando orientar apropriadamente as manobras dos veículos de grande porte para que não trafeguem sobre os mesmos, à sinalização por dispositivo auxiliar a ser definido tecnicamente.

Nº 165/2012 - 18/07/2012 - Indicam ao Prefeito Municipal que acione a Garagem Municipal e os Departamentos Municipais de Obras e de Planejamento e Desenvolvimento Urbano para vistoriar as péssimas condições em que se encontram a Avenida Eurico Medeiros e a Rua Henrique Teixeira de Carvalho na extensão do Jardim São Carlos, visando providenciar a execução de toda infraestrutura faltante (guias, sarjetas, passeios e pavimentação asfáltica), bem como melhorias na iluminação pública.

Nº 158/2012 - 20/06/2012 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Tráfego e de Obras, determine a construção de uma rotatória na confluência da Rua Irmã Crucifixo com a Avenida da Justiça, na divisa dos Residenciais Franciscano/Furquim e Santo Antonio.

Nº 157/2012 - 20/06/2012 - Indica ao Prefeito Municipal que determine a colocação de placas nos espaços públicos do município, em especial nas praças públicas, onde constem os preceitos básicos do Decreto Estadual nº 48533/2004, que, ao regulamentar a Lei Estadual nº 11531/2003, estabelece regras de segurança para a condução responsável de cães, orientando, ainda, que as pessoas denunciem à Polícia Militar, inclusive por telefone - cujo número também deverá constar nas referidas placas - toda vez que avistarem pessoas conduzindo, de forma insegura, cães perigosos nestes locais.

Nº 156/2012 - 20/06/2012 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego que providencie melhorias na sinalização de trânsito da Rua Cícero Prates, no trecho compreendido entre a Avenida Prefeito Sérgio Sessa Stamato e a Rua Presidente Vargas, utilizando-se, para tanto, de placas de velocidade máxima permitida nessa extensão e, além das legendas "DEVAGAR" pintadas na pista cujo sentido é bairro/centro, outros tipos de sinalização e/ou dispositivos auxiliares necessários (lombada, por exemplo), visando, assim, coibir os constantes abusos de velocidade observados.

Nº 155/2012 - 20/06/2012 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie o recapeamento na pavimentação asfáltica em trecho da Rua Rubião Júnior, compreendido entre as Ruas Valim e Marechal Floriano Peixoto, no centro da cidade.

Nº 150/2012 - 06/06/2012 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos de Saúde e o Jurídico, determine providências para o efetivo cumprimento da Lei nº 3174/2002, que, dispondo sobre a obrigatoriedade de oferecimento do medicamento genérico, também estabelece (Parágrafo Único do Art. 1º) que o profissional subscritor da receita deverá prescrever o medicamento em letra de forma ou impressa, com o fim de torná-la legível.

Nº 147/2012 - 05/06/2012 - Indica aos diretores dos Departamentos Municipais de Planejamento e de Desenvolvimento Urbano e ao de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, para que estabeleçam os critérios orientadores da regulamentação da Lei nº 3342/2003, que disciplina o descarte e o gerenciamento adequado de pilhas, baterias e lâmpadas usadas no município, e, conforme informa o Ofício Especial - Departamento Jurídico, anexado ao OEP/279/2012/is em resposta ao Requerimento nº 21/2012, encaminhe-os para as providências do Departamento Jurídico.

Nº 141/2012 - 30/05/2012 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie a construção de um dispositivo (canaleta ou rebaixamento de pista) para corrigir apropriadamente as circunstâncias geradas com a junção da pavimentação asfáltica da Rua Francisco Ignácio com a pavimentação em paralelepípedos da Rua Vicente Paschoal, no centro da cidade, onde é flagrante o desgaste da massa asfáltica com a corrente das águas pluviais naquele ponto.

Nº 140/2012 - 30/05/2012 - Idica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie o recapeamento asfáltico na confluência da Rua Ricardo Cabrita com a Avenida Higídio Veraldi, no Residencial Pedro Maia, realizando, também, estudos quanto à necessidade de construção de uma canaleta em ponto apropriado do local.

Nº 139/2012 - 30/05/2012 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras e/ou Garagem Municipal, determine a recuperação da pavimentação asfáltica na confluência das Avenidas José Augusto Carvalho e José Cardassi, onde é preciso ponderar a importância de se construir uma canaleta para o adequado escoamento das águas pluviais, e também a conclusão das obras de infraestrutura na Avenida José Cardassi, no mínimo estendendo para o seu trecho na extensão do Distrito Industrial II o serviço de pavimentação já realizado na sua extensão do Residencial Santaella.

Nº 134/2012 - 23/05/2012 - Indica ao Prefeito Municipal que, em obediência às normas preceituadas no nosso Código de Posturas, determine a inspeção dos terrenos fronteiros à Rua Mário Sgarbi, que na planta planimétrica urbana se localizam nos lotes 157087, 159085, 161087 e 162088 do Jardim Califórnia, bem como a execução de melhorias em toda a extensão da Rua João Batista Catalani.

Nº 130/2012 - 16/05/2012 - Indica ao Prefeito Municipal, que, com o Departamento de Obras e outros órgãos municipais competentes, determine a elevação do alambrado ou a colocação de uma tela de proteção, principalmente no lado onde se encontram as residências da Rua Henrique Teixeira de Carvalho, bem como a construção de banheiros, a limpeza da área ao seu redor e a reparação na iluminação na quadra de esportes coberta e construída no Jardim São Carlos.

Nº 129/2012 - 16/05/2012 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras, que providencie o recapeamento da pavimentação asfáltica em um trecho de aproximadamente 150 m da Rua Mário Sgarbi, no Jardim Califórnia, na altura do nº 775 e proximidades da EMEB "Octávio Guimarães de Toledo".

Nº 128/2012 - 16/05/2012 - Indica ao Prefeito Municipal, para que acione a CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz, com o fim de substituir os postes de madeira localizados em trecho da Rua São João, cuja extensão fica compreendida entre a Avenida Pedro Paschoal e a Rua Quintino Bocaiúva, por postes de concreto, priorizando tal iniciativa a partir do poste localizado em frente à entrada da garagem de residência na altura do nº 1760.

Nº 127/2012 - 16/05/2012 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento de Obras e outros órgãos municipais competentes, providencie a limpeza da faixa carroçável, a reparação das guias e sarjetas e o recapeamento da pavimentação asfáltica no trecho da Rua Mário Sgarbi localizado na altura do nº 1193, no Jardim Califórnia, verificando, com o fim de evitar a frequente estagnação de água ali observada, a necessidade de, também, construir uma canaleta.

Nº 125/2012 - 09/05/2012 - Indicam ao Prefeito Municipal que, em atendimento à reivindicação dos praticantes de skate no município, determine trabalhos de recuperação da pista construída nas dependências do Sambódromo, para a prática segura dessa modalidade esportiva.

Nº 123/2012 - 07/05/2012 - Assim como fizeram em 2011, indicam ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a regularização da Avenida João Spironello, compreendida entre a Rua José Minholo e a faixa de preservação da bacia hídrica (Córrego Bebedouro) no final do Residencial Bebedouro, quanto à construção do canteiro central e da segunda pista (guias, sarjetas e pavimentação asfáltica) projetados nos mapas da cidade e que se encontram atualmente tomados pelo mato.

Nº 122/2012 - 07/05/2012 - Assim como fez em 2011, indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie a construção de uma canaleta para o escoamento das águas pluviais e o respectivo recapeamento da pavimentação asfáltica no trecho localizado na confluência da Rua Antônio Tonelli com a Rua José Minholo, na divisa dos Residenciais Bebedouro e Souza Lima.

Nº 121/2012 - 07/05/2012 - Assim como fez em 2011, indica ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Obras e de Tráfego, determine a construção de um redutor de velocidade, do tipo lombada, no sentido bairro/centro da Avenida Maria Dias, em ponto imediatamente anterior à rotatória existente na sua confluência com a Avenida da Justiça, bem como providências para a devida sinalização horizontal (pintura do solo) das vias naquela confluência.

Nº 120/2012 - 07/05/2012 - Assim como fez em 2011, indica ao Prefeito Municipal que, com os órgãos municipais competentes, determine a vistoria de dois bueiros existentes na Rua Argemiro Vieira Sardinha, no Residencial Souza Lima, quanto à necessidade de limpeza e respectiva colocação de grades nas embocaduras.

Nº 119/2012 - 07/05/2012 - Assim como fez em 2011, indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie a recuperação da pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Firmino Zanelato, no Residencial Pedro Maia, bem como a construção de uma canaleta, visando o devido escoamento das águas pluviais, onde conflui com a Rua Júlio Briscese.

Nº 118/2012 - 18/04/2012 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com o SAAEB e o Departamento Municipal de Obras, determine a limpeza, a fixação de tampa e, posteriormente, a colocação de grades nas embocaduras dos bueiros da Avenida Belmiro Dias Batista, localizados no trecho compreendido entre as Ruas Geracy Ferreira dos Santos e Atílio Santim, no Residencial Souza Lima.

Nº 113/2012 - 18/04/2012 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras e/ou Garagem Municipal, determine a vistoria da pavimentação asfáltica em todas as confluências de vias do Residencial Bebedouro e do Residencial Souza Lima, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 111/2012 - 18/04/2012 - Assim como fizeram em 2011, indicam ao Prefeito Municipal que, com os órgãos municipais competentes, determine a construção de uma canaleta na confluência da Rua Luiz Di Giovani com a Rua Atílio Santim, bem como a vistoria de dois bueiros entupidos nas proximidades, quanto à necessidade de limpeza e colocação de grades nas suas embocaduras, no Residencial Souza Lima.

Nº 110/2012 - 18/04/2012 - Assim como fez em 2011, indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie a limpeza, a substituição das tampas e, posteriormente, a colocação de grades nas embocaduras dos bueiros localizados na Avenida Maria Dias, nas proximidades da sua confluência com a Avenida da Justiça.

Nº 104/2012 - 11/04/2012 - Assim como fizeram em 2011, indicam ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a substituição da porta danificada e o reforço da outras duas, a instalação de um ponto de iluminação na parte externa do prédio e a colocação de alambrado em torno do vestiário do campo de futebol do bairro Três Marias, visando impossibilitar a sua utilização para outras finalidades não relacionadas às atividades esportivas.

Nº 103/2012 - 11/04/2012 - Assim como fez em 2011, indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que dê continuidade no recapeamento asfáltico da Avenida José Augusto de Carvalho, nos dois sentidos do trecho compreendido na extensão do Distrito Industrial II e do Residencial Antônia Santaella.

Nº 102/2012 - 11/04/2012 - Assim como fizeram em 2010 e 2011, indicam ao Prefeito Municipal, que, com os Departamentos de Obras, de Meio Ambiente e de Educação e Cultura, baseie-se nas ideias contidas no projeto "Aprendendo a Construir Parques Infantis" em anexo, desenvolvido pela UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância), com o fim de disponibilizar este tipo de recreação infantil nas diversas regiões do município.

Nº 101/2012 - 11/04/2012 - Assim como fizeram em 2010 e 2011, indicam ao Prefeito que com o Departamento Municipal de Obras, determine a construção de proteções laterais (parapeitos) nos dois lados da ponte que, sobre o Córrego Bebedouro, liga a Rua Sete de Setembro com a Avenida Marginal paralela à Variante Hamleto Stamato.

Nº 100/2012 - 11/04/2012 - Assim como fez em 2010 e 2011, indica ao Prefeito Municipal que, com a Guarda Civil Municipal e os Departamentos de Promoção e Assistência Social e de Saúde, determine que seja realizado um trabalho na Praça Tiradentes, no Jardim Marajá, objetivando ações que inibam a alta frequência de pessoas alcoolizadas e/ou usuárias de outros tipos de drogas.

Nº 98/2012 - 03/04/2012 - Assim como fez em 2009, 2010 e 2011, indica ao Prefeito Municipal, que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a colocação de grades nas embocaduras dos bueiros localizados na Avenida Quito Stamato. Indico ainda que sejam colocadas embocaduras em todos os bueiros da cidade que tenham uma abertura relevante e que represente perigo para moradores e pedestres.

Nº 95/2012 - 03/04/2012 - Assim como fez em 2010 e 2011, indico ao Diretor do Departamento Municipal Obras, que providencie a construção de um redutor de velocidade, do tipo lombada, em trecho da Rua Walter Machado, compreendido entre a Rua Orpheu Bertolami e Alameda Parati, no Residencial Rassin Dib.

Nº 94/2012 - 03/04/2012 - Assim como fez em 2010 e 2011, indico ao Prefeito Municipal, que, com a Central de Alimentação, determine o fornecimento de lanches às crianças da zona rural, no momento em que embarcam nos ônibus escolares que as trazem para as escolas públicas aqui da cidade.

Nº 93/2012 - 03/04/2012 - Assim como fez em 2009, 2010 e 2011, indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras, que providencie a construção de uma canaleta na confluência da Avenida Major Eduardo da Silva Pereira com a Rua Sete de Setembro, na altura do nº. 136.

Nº 92/2012 - 03/04/2012 - Assim como fez em 2009, 2010 e 2011, indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras, que providencie redutores de velocidade, do tipo lombada, em pontos estratégicos de toda a extensão da Rua Álvaro de Oliveira, no Residencial Antonia Santaella.

Nº 91/2012 - 03/04/2012 - Assim como fez em 2009, 2010 e 2012, indica ao Prefeito Municipal, que, com o Departamento Municipal de Obras e o SAAEB - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, determine estudos voltados à solução do problema que se dá com a acumulação das águas pluviais nas Ruas Eugênio Gomes de Mattos, Frei Antônio Pretto e Mauro de Abreu Izique, no Jardim Casagrande.

Nº 90/2012 - 03/04/2012 - Assim como fizeram em 2010 e 2011, indicam ao Prefeito Municipal, que, com os Departamentos Municipais de Obras e o de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, adote o modelo de projeto ecológico encaminhado em DVD anexado na Indicação nº 142/2010, que utiliza pneus inservíveis como barreiras de contenção em erosões, e também estude a possibilidade de se adquirir equipamento triturador de pneus, cujo produto de reciclagem pode ser destinado a diversos fins.

Nº 87/2012 - 28/03/2012 - Indica ao Prefeito Municipal, que, com o SAAEB determine a construção de uma boca de lobo na altura do nº 227 da Rua Barretos, visando absorver adequadamente o volume de águas que comumente desce e se estagna naquele ponto do Jardim Ciranda nos dias de chuva, onde residências chegam a ser alagadas.

Nº 82/2012 - 26/03/2012 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Educação e o de Obras, determine a realização de vistoria, para orientar os serviços corretivos e de manutenção necessários no prédio recentemente inaugurado da CEMEI do Jardim Alvorada, na Alameda Plínio de Brito do Jardim Alvorada, observando as seguintes ações: - a existência de pontas em superfícies planas (quinas) das estruturas construídas e instaladas em vários cômodos; - falta de grades nas canaletas, cuja largura é ampla; - a formação de poças no banheiro, o dimensionamento da altura do local de banho das crianças e o direcionamento incorreto das águas do banho para o ralo; - a inclinação mal projetada do berçário ou do pátio, que provoca alagamentos frequentes no berçário; - e a adequação do acondicionamento do bujão de gás fora da cozinha, onde, inclusive, existe local apropriado para isso.

Nº 81/2012 - 26/03/2012 - Assim como fez em 2011, indica ao Prefeito Municipal, que, com a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), estabeleça um cronograma para a substituição, no menor prazo possível, de todos os "postes de madeira", ainda utilizados na iluminação pública de todos os bairros da cidade, por "postes de concreto".

Nº 80/2012 - 26/03/2012 - Indico ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie a construção de redutores de velocidade na Avenida Francisco Martins Alvarez, nos seus dois sentidos quando se aproxima da rotatória com a Avenida Osvaldo Perrone.

Nº 77/2012 - 21/03/2012 - Indica ao Prefeito Municipal que, em consonância com os objetivos do Departamento Municipal de Saúde, dê todo o apoio necessário para a rápida implantação do pré-natal masculino na rede municipal de saúde.

Nº 75/2012 - 21/03/2012 - Assim como fez em 2010 e 2011, indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie a colocação de um redutor de velocidades, do tipo "lombada", na confluência das Ruas Pará e Amazonas, no Jardim Marajá.

Nº 74/2012 - 21/03/2012 - Assim como fez em 2010 e 2011, indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, disponibilize bebedouros de água, ao invés de torneiras, como é hoje, nas praças públicas mais freqüentadas no centro da cidade.

Nº 73/2012 - 21/03/2012 - INDICO ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie a recolocação de redutores de velocidade na altura da APAE e do Supermercado Iquegami, na Avenida São Francisco, bem como, a construção de um outro no sentido bairro/centro de quem segue pela Avenida Maria Dias, na altura do Supermercado Freitas.

Nº 72/2012 - 21/03/2012 - Assim como fez nos anos 2009, 2010 e 2011, indico ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine o aterramento em depressão de estrada que dá acesso a várias chácaras, localizadas nas proximidades das alças de acesso entre as Rodovias Armando Salles de Oliveira e Brigadeiro Faria Lima, estudando, inclusive, um sistema de coleta de águas pluviais apropriado.

Nº 71/2012 - 21/03/2012 - Assim como fez em 2009, 2010 e 2011, indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras, que construa um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, em local onde o condutor se aproxima da Rua Dr. Brandão Veras, no sentido de quem a sobe (nordeste/sudoeste), no Centro.

Nº 70/2012 - 21/03/2012 - Assim como fez em 2009, 2010 e 2011, indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie a construção de um redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua Lucas Evangelista, nas suas proximidades com a Rua General Osório.

Nº 67/2012 - 14/03/2012 - INDICA ao Prefeito Municipal, que, visando providenciar a infraestrutura necessária, determine a vistoria da condição de trafegabilidade no trecho da Rua Lourenço de Souza Alves localizado no lado mais antigo do Residencial Pedro Paschoal.

Nº 65/2012 - 14/03/2012 - INDICA ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, que providencie melhorias na sinalização de trânsito da Rua Alagoas, no Jardim Marajá, utilizando-se, para tanto, de placas de velocidade máxima permitida na sua extensão, de placas "PARE" e sinais de solo nas esquinas com as vias perpendiculares, bem como, de dispositivos auxiliares necessários, visando, assim, coibir os constantes abusos de velocidade nela observados.

Nº 64/2012 - 13/03/2012 - Assim como fez em 2009, 2010 e 2011, indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie a limpeza e o nivelamento da pista e realize o asfaltamento subsequente, num trecho com cerca de 100 metros da Rua João Batista Catalani, do Jardim Califórnia, nas delimitações da EMEB "Octávio Guimarães de Toledo", providenciando, também, a construção de canaletas em pontos tecnicamente definidos dessa extensão.

Nº 63/2012 - 13/03/2012 - Assim como já fez em 2010, indico ao Prefeito Municipal que, nos moldes do anteprojeto anexado, encaminhe projeto que altere a Lei n° 2806, de 21 de julho de 1998, alterando ementa Conselho Municipal de Entorpecente (COMEN) por Conselho Municipal Antidrogas (COMAD) e outros dispositivos.

Nº 62/2012 - 13/03/2012 - Assim como fiz em 2011, indico ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie o recapeamento da pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Mário Sgarbi, no Jardim Califórnia, assim como, a partir da realização de estudos técnicos, a construção de canaletas nas esquinas das vias que nela conflui, onde se justificam necessárias.

Nº 61/2012 - 13/03/2012 - Assim como já fez em 2011, indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie a recuperação e conclusão da infraestrutura da Alameda Dr. Plínio de Brito no trecho entre as Ruas Mário Sgarbi e Antonio Cagnin, que delimita a Escola "Dr. Octávio Guimarães de Toledo", no Jardim Califórnia, observando a necessidade de limpeza, asfaltamento e construção de passeios e canaletas.

Nº 60/2012 - 13/03/2012 - Assim como fez em 2011, indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a conclusão da infraestrutura necessária (guias, sarjetas, passeios e pavimentação asfáltica) num pequeno trecho no final da Rua Ângelo Salvador, na Vila Major Cícero de Carvalho.

Nº 59/2012 - 13/03/2012 - Assim como fez em 2009, 2010 e 2011, indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Saúde e a Cozinha Piloto, determine que seja destinado um kit de alimentação para cada paciente que se submeteu à coleta de material no Laboratório Municipal de Análises Clínicas "Dr. Luiz Donaldo Ferreira Ribeiro", na região central do município.

Nº 58/2012 - 07/03/2012 - Assim como fez em 2009, 2010 e 2011, indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a conclusão da infraestrutura necessária (galerias pluviais, guias, sarjetas, valetas, iluminação e pavimentação asfáltica) nas imediações da ponte sobre o afluente do Córrego Mandembo, que liga o Residencial Rassim Dibe com as Chácaras Parati.

Nº 57/2012 - 07/03/2012 - Assim como fez em 2009, 2010 e 2011, indica ao Departamento Municipal de Tráfego que providencie a sinalização de trânsito, transversal e horizontal, nas vias públicas do Jardim do Bosque.

Nº 56/2012 - 07/03/2012 - Assim como fez em 2011, indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a instalação de barras de apoio nos banheiros do Clube Alegria de Viver de Bebedouro, que funciona no subsolo do Centro Comercial Municipal Julien Mutton.

Nº 55/2012 - 07/03/2012 - Assim como fez em 2009, 2010 e 2011, indica ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de usar do bom senso na aplicação da Lei nº 3439/2005, que dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos funcionários e servidores municipais, concedendo-o com antecedência de pelo menos dez dias antes do seu pagamento mensal.

Nº 54/2012 - 07/03/2012 - Assim como fez em 2010 e 2011, indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Saúde, a partir do cadastro de usuários, determine a verificação das pessoas albinas tratadas na rede municipal de saúde, no intuito de se disponibilizar óculos escuros e, periodicamente, protetor solar.

Nº 43/2012 - 28/02/2012 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Educação e de Obras, determine, com urgência, uma vistoria que oriente a realização de reparos no forro e no telhado do imóvel onde funciona a EMEB "Izabel Motta Silva Cardoso", no Distrito de Turvínea.

Nº 42/2012 - 23/02/2012 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto aos departamentos competentes, providencie a revitalização do Centro Comunitário "Joaquim de Almeida Freitas", no Distrito de Turvínea.

Nº 41/2012 - 23/02/2012 - Indicam ao Prefeito Municipal que, junto à Garagem Municipal e ao Departamento de Obras, providencie a vistoria da pavimentação asfáltica em todas as vias públicas do Residencial San Conrado, objetivando, além da pavimentação asfáltica por meio da operação tapa-buracos e/ou recapeamento, construir canaletas para o escoamento das águas pluviais onde for necessário, como, por exemplo, assim justificam os pontos de encontro entre as seguintes vias: Rua Riad Ismael com a Rua João Guimarães Reiff; Rua Lauro Stamato com as Ruas Ascânio de Carvalho e João Guimarães Reiff; e Rua João Guimarães Reiff com a Rua Raquel Beleza França de Carvalho.

Nº 40/2012 - 23/02/2012 - Assim como fez em 2010 e 2011, indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine o estreitamento do pequeno canteiro localizado na confluência das Ruas 11 de Março e Ângelo Salvador, na Vila Major Cícero de Carvalho, objetivando permitir manobras de caminhões vindos da Rua Cícero Prates, cujo destino é a empresa siderúrgica que ali funciona.

Nº 39/2012 - 23/02/2012 - Assim como fez em 2009, 2010 e 2011, indica ao Prefeito Municipal que, a fim de facilitar o deslocamento no município, determine ao órgão municipal competente a colocação de placas posicionadas em locais estratégicos, orientando a direção dos pontos referenciais da cidade, como o são, por exemplo: a PREFEITURA e a CÂMARA MUNICIPAL, as RODOVIAS, o FÓRUM, o AEROPORTO, o TERMINAL RODOVIÁRIO, a UNIFAFIBE, o IMESB, os CENTROS EDUCACIONAIS, o CORPO DE BOMBEIROS, as POLÍCIAS MILITAR e CIVIL, os HOSPITAIS, os BAIRROS, o SHOPPING, o HORTO FLORESTAL, o LAGO ARTIFICIAL, o SAMBÓDROMO, a ESTAÇÃO ECOLÓGICA, a ESTAÇÃO CULTURA e outros de interesse público.

Nº 38/2012 - 23/02/2012 - Assim como fez em 2009, 2010 e 2011, indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Tráfego, determine estudo para identificar, nos diversos bairros, assim como nos distritos e povoados, as vias públicas desprovidas de placas que as identifiquem, com fim de se estabelecer um plano de execução para a solução desse problema.

Nº 37/2012 - 23/02/2012 - Assim como já fez em 2009, 2010 e 2011, indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Saúde, apresente proposta à Comissão Intergestores Bipartite - CIB - do Governo do Estado de São Paulo, pleiteando a implantação do CEO - Centro de Especialidades Odontológicas - no nosso município.

Nº 36/2012 - 23/02/2012 - Assim como já fez em 2009, 2010 e 2011, indica ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego que providencie a construção de um redutor de velocidade, do tipo lombada, no sentido de quem desce a Avenida Donina Valadão Furquim (Educandário/Lago Artificial), na altura do nº 657.

Nº 35/2012 - 23/02/2012 - Assim como já fez em 2009, 2010 e 2011, indica ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego que providencie a substituição dos tachões localizados na Rua Antonio Gomes, defronte ao CEMEI "Paulo Madeira", no Jardim União, por lombada.

Nº 34/2012 - 23/02/2012 - Assim como já fez em 2009, 2010 e 2011, indica ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego que providencie a construção de dois redutores de velocidade, tipo lombada, sendo um na Rua da Prudência e outro na Rua Michel Burjaili, nas suas proximidades com a Avenida da Justiça, que é acessada com imprudência por muitos motoristas.

Nº 25/2012 - 15/02/2012 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento de Saúde e outros órgãos municipais competentes, determine vistoria nas condições do toldo que serve de abrigo aos usuários do Posto de Saúde "Ramiro de Souza Lima" e da ESF - Estratégia de Saúde da Família (no prédio anexo ao mesmo), no Residencial Furquim, para averiguar o lastimável estado da sua cobertura e, com a utilização de um material mais resistente, providenciar nova cobertura.

Nº 24/2012 - 15/02/2012 - Indica ao Prefeito Municipal que determine a realização de serviços administrativos rotineiros na Praça dos Motoristas, no Jardim Marajá, como limpeza, podadura (árvores, grama e outras plantas) e a intensificação do policiamento, inclusive em relação à sua ocupação constante e duradoura por moradores de rua, bem como adote medidas de revitalização, principalmente por meio de ajardinamento nos seus canteiros (hoje abandonados), de reparação no piso dos passeios e da colocação de lixeiras em alguns pontos estrategicamente bem definidos.

Nº 23/2012 - 15/02/2012 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Obras e de Saúde, determine uma vistoria no Posto de Atendimento Médico "Reinaldo Jacobs", no Distrito de Turvínea, com o fim de urgentemente providenciar atividades de manutenção no imóvel, bem como pintar ou substituir alguns móveis ali utilizados.

Nº 22/2012 - 15/02/2012 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o comando da Guarda Civil Municipal, determine a intensificação do policiamento no Cemitério São João Batista, destinando, de acordo com a frequência em que as ocorrências são registradas, um ou mais membros da corporação para garantir a segurança dos funcionários, dos visitantes e, obviamente, a do referido bem público.

Nº 21/2012 - 08/02/2012 - Indica ao Prefeito Municipal que, nos moldes do anteprojeto em anexo, institua a Tarifa Social da Água no nosso município, a beneficiar usuários de baixa renda ou em estado de vulnerabilidade social que atualmente não se encaixam nas exigências da Lei nº 2069/1990.

Nº 16/2012 - 08/02/2012 - Assim como já fez nos anos 2009, 2010 e 2011, indica ao Prefeito Municipal que, com a Garagem Municipal, determine a inspeção da pavimentação asfáltica das vias dos bairros do extremo sul, principalmente no Residencial Santo Antonio e nos Jardins União, Tropical e São Carlos, visando fundamentar as providências necessárias, como a operação tapa-buracos ou, se necessário for, o recapeamento.

Nº 15/2012 - 08/02/2012 - Assim como já fez nos anos 2009, 2010 e 2011, indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Obras, providencie a conclusão da infraestrutura necessária (guias, sarjetas, passeios e pavimentação asfáltica) do trecho da Rua dos Missionários, compreendido entre as Ruas Belmiro Ramos e Geraldo Ferreira, na divisa dos Jardins União e São Carlos.

Nº 14/2012 - 08/02/2012 - Assim como já fez nos anos 2009, 2010 e 2011, indica ao Prefeito Municipal que, com a Garagem Municipal e o Departamento Municipal de Obras, determine o recolhimento de entulho e lixo depositados à margem da Estrada Fabiano Zacarelli, BBD-040, nas proximidades do Residencial União, e, em seguida, faça o ajardinamento do local, assim como o de outro espaço da mesma malha, na Vila Bom Retiro.

Nº 13/2012 - 08/02/2012 - Assim como já fez nos anos de 2010 e 2011, indica ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego que providencie a construção de um redutor de velocidade, do tipo lombada, e a sinalização horizontal (pintura do solo) na Avenida Maria Dias, na confluência com a Rua Paul Harris, nas proximidades da E.E. "José Francisco Paschoal".

Nº 12/2012 - 08/02/2012 - Assim como já fez nos anos 2009, 2010 e 2011, indica ao Prefeito Municipal que determine a revitalização da Praça "Francisco Ferreira de Medeiros", na divisa dos bairros Residencial Santo Antonio e Jardim Tropical, através de serviços simples, como o ajardinamento e a arborização condizente com o logradouro, adotando um procedimento regular na sua manutenção.

Nº 11/2012 - 01/02/2012 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, determine a conclusão e aplicação do projeto que, de acordo com resposta anexada ao OEP/620/2011/is para o Requerimento nº 94/2011, se dispõe a ocupar a área livre utilizada por um parque de diversões no Sambódromo "José Oscar da Silva".

Nº 10/2012 - 01/02/2012 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras e o comando da Guarda Civil Municipal, determine a reparação do alambrado nas imediações da represa da Estação de Captação de Água "José Biancardi Neto" (CAP I) e, respectivamente, a intensificação do policiamento naquele local, com o fim de evitar o seu uso indevido para a prática da natação por crianças que facilmente ali acessam.

Nº 9/2012 - 01/02/2012 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com os órgãos municipais competentes, determine a agilização da terraplanagem que vem sendo efetuada na quadra 046090 (delimitada pelas Ruas Henrique Teixeira de Carvalho, dos Missionários e Geraldo Ferreira e a Avenida Maria Dias) no Jardim São Carlos, bem como a realização de estudos para a implantação de uma drenagem das águas pluviais adequada àquela região.

Nº 315/2011 - 07/12/2011 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o órgão municipal competente, determine a roçadura do mato nas dependências do Centro Educacional Tancredo Neves, no Jardim Cláudia.

Nº 314/2011 - 07/12/2011 - Indica ao Prefeito Municipal que acione a CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz -, com o fim de substituir, por um de concreto, o poste de madeira localizado no passeio público do Centro Educacional Tancredo Neves, na Alameda Pedro Liberato, Jardim Cláudia II, onde, aliás, o Departamento Municipal de Obras deve providenciar a imediata reparação do referido passeio.

Nº 313/2011 - 07/12/2011 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os órgãos municipais competentes, determine a vistoria, para direcionar posterior providência, em um enorme buraco formado nas adjacências de um bueiro da Alameda Pedro Liberato, localizado entre os bairros Jardim Cláudia I e Jardim Cláudia II, precisamente na calçada da propriedade do ex-prefeito Hélio de Almeida Bastos, quanto à forma progressiva com que evolui naquele ponto do passeio público e às condições de limpeza e de proteção do bueiro.

Nº 312/2011 - 07/12/2011 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, estude a disponibilização de uma área da municipalidade para a construção de uma cancha de malha na região sul da cidade, especialmente para atender cidadãos apreciadores dessa modalidade esportiva residentes no Jardim Tropical e Jardim União.

Nº 311/2011 - 07/12/2011 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a construção de bocas de lobo na Rua Barretos, a serem instaladas em pontos estratégicos da sua extensão, visando absorver adequadamente a grande quantidade de água que, nos dias de chuva, naturalmente desce para a parte mais baixa do Jardim Talarico.

Nº 301/2011 - 22/11/2011 - Indicam ao Prefeito Municipal que, em conjunto com o Departamento Municipal de Finanças, viabilize a destinação da diferença orçamentária entre o limite previsto e o orçamento efetivamente solicitado para a Câmara Municipal, cujo valor equivale a R$ 1.958.148,40 (um milhão novecentos e cinquenta e oito mil cento e quarenta e oito reais e quarenta centavos), da seguinte forma: R$ 1 milhão para o Departamento de Desenvolvimento; R$ 250 mil para melhorias na Praça de Esporte "Estádio Municipal Sócrates Stamato", como a Pista de Atletismo "Celso Luiz Simões" e a iluminação do estádio de futebol, por exemplo; R$ 300 mil para serem utilizados em projetos das entidades sociais do município, dentre os aprovados pelo Conselho Municipal de Assistência Social, e o restante, na ordem de R$ 408 mil, para a compra de veículos a serem destinados ao transporte de pacientes atendidos na rede municipal de saúde (ambulâncias, peruas Kombi, vans e outros).

Nº 296/2011 - 16/11/2011 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Engenharia e Obras que providencie a construção de um redutor de velocidades, do tipo lombada, na altura do nº 196 da Rua Alcídio Paganelli, no Jardim Canadá.

Nº 291/2011 - 08/11/2011 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Engenharia e Obras que providencie melhorias no trecho da Rua Esperanto, nas proximidades do portão de carga e descarga do Supermercado Iquegami, objetivando recuperar a pavimentação asfáltica, guias e sarjetas.

Nº 290/2011 - 08/11/2011 - Indica ao Prefeito Municipal que determine a revitalização da praça pública delimitada pelas Ruas Esperanto, José do Espírito Santo, Francisco Viola e Dr. Luiz Viana, no Residencial Furquim, através de serviços rotineiros de manutenção, substituição dos bancos de assento, reparação das sarjetas e melhorias na sua iluminação.

Nº 289/2011 - 08/11/2011 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego que, na impossibilidade de se construir um redutor de velocidade, do tipo lombada, como já fora solicitado nas Indicações nº 19/2010 e nº 12/2011, pelo menos disponibilize a sinalização horizontal (com pintura de mais uma faixa de pedestre) e a sinalização vertical (advertindo tratar de área escolar e sobre a existência de passagem sinalizada de escolares) na Avenida Maria Dias, quando conflui com a Rua Paul Harris, nas proximidades da E.E. "José Francisco Paschoal".

Nº 288/2011 - 08/11/2011 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Engenharia e Obras que providencie a recuperação da pavimentação asfáltica nas adjacências e ao longo da canaleta existente na confluência da Rua Francisco Viola com a Rua Esperanto.

Nº 287/2011 - 08/11/2011 - Indica ao Prefeito Municipal que, em obediência às normas preceituadas no nosso Código de Posturas, determine uma vistoria nas condições do trecho entre o terreno da antiga Rede Ferroviária e o passeio público da Rua Cícero Prates, na altura onde conflui à Rua Presidente Vargas na Vila Major Cícero de Carvalho, visando tomar providências quanto à retirada do lixo irresponsavelmente ali depositado, à roçadura do mato ali localizado e ao cercamento do terreno no referido trecho.

Nº 286/2011 - 08/11/2011 - Indica ao Prefeito Municipal que determine a revitalização da praça pública delimitada pelas Ruas Cícero Prates, Presidente Vargas, Ângelo Salvador e João Antônio Stamato, na Vila Major Cícero de Carvalho, através de serviços rotineiros de manutenção, de reparação na pavimentação do passeio e da eficientização da iluminação pública.

Nº 280/2011 - 25/10/2011 - Indica ao Diretor do SAAEB que, com urgência, providencie a rede de distribuição de água na quadra 46 do Residencial Pedro Paschoal, em parte ainda desprovida dessa benfeitoria.

Nº 279/2011 - 25/10/2011 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos de Finanças e de Obras, viabilize recursos e execute as obras de infraestrutura (guias, sarjetas e asfaltamento) nas vias públicas que, de acordo com as plantas do município, ficam do lado esquerdo do Residencial Pedro Paschoal.

Nº 271/2011 - 13/10/2011 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com os órgãos municipais competentes e parceria com o Tiro de Guerra e organizações não-governamentais, promova uma campanha de limpeza no Córrego Bebedouro, bem como, a de conscientização da importância da sua necessária recuperação e preservação, através de peças publicitárias difundidas nos rádios e jornais locais e a aplicação de trabalhos escolares relacionados com o tema nas escolas municipais, com incentivo à participação das demais escolas envolvidas com o ensino fundamental e/ou médio.

Nº 267/2011 - 13/10/2011 - Indica à Diretora do Departamento Municipal de Recursos Humanos e à Diretora do SASEMB que façam levantamento dos funcionários em cujas folhas de pagamento conste o desconto descrito como "Seguro Pater Clube" e os convoque para comparecerem nos referidos órgãos, com o fim de informá-los tratar-se de um serviço do qual não poderão contar quando precisarem, bem como dos procedimentos de praxe a se tomar para que, doravante, o referido desconto não seja mais efetuado.

Nº 266/2011 - 13/10/2011 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Obras e ao Diretor do SAAEB que vistoriem conjuntamente as condições da pavimentação asfáltica no trecho da Rua João Matheus de Moraes, próximo da entrada do Residencial Franciscano, objetivando verificar as razões de um vazamento de água ali existente, as providências correlatas e, posteriormente, a execução do recapeamento asfáltico.

Nº 265/2011 - 07/10/2011 - Indicam ao Prefeito Municipal que, em atendimento à manifestação de equipe de alunos do SENAC entregue nesta Casa, determine a revitalização do Centro Educacional "Tancredo de Almeida Neves", no Jardim Cláudia, visando, entre outras ações: recuperar os equipamentos e a infraestrutura das quadras poliesportivas; colocar torneiras no bebedouro, reparar a pavimentação dos passeios e realizar o replantio de grama e serviços de reparação no alambrado do campo de futebol.

Nº 264/2011 - 07/10/2011 - Indicam ao Prefeito Municipal que, em atendimento à manifestação de alguns alunos do SENAC entregue nesta Casa, determine ao departamento competente a realização de vistoria da cerca que delimita toda a extensão da Estação Ecológica de Bebedouro, na Rua Vasco Giglioli, objetivando, em conformidade com o preceituado no art. 3º da Lei nº 3424/2004, a melhor forma de realmente proteger a flora e a fauna no referido patrimônio.

Nº 252/2011 - 21/09/2011 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os órgãos municipais competentes (principalmente o Departamento de Desenvolvimento Econômico e o Posto de Atendimento ao Trabalhador - PAT ), a ADEBE - Agência de Desenvolvimento de Bebedouro -, o SEBRAE - Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas -, a ETEC Bebedouro e o SENAC Bebedouro, forme uma comissão para analisar o atual mercado bebedourense e regional de trabalho, bem como as perspectivas desse mesmo mercado em um futuro próximo, visando constatar a necessidade de mão-de-obra especializada, bem como os meios viáveis para impulsionar os cursos técnicos já existentes ou, então, disponibilizar outros novos necessários.

Nº 250/2011 - 21/09/2011 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego que providencie a sinalização de trânsito, de solo e vertical, principalmente quanto à colocação de placas de parada obrigatória (A-15), na confluência da Rua Quintino Bocaiúva com a Rua Presidente Kennedy, no Jardim do Sonho.

Nº 249/2011 - 21/09/2011 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Saúde e outros órgãos competentes, determine a inspeção das condições do bebedouro de água do Laboratório Municipal de Análises Clínicas "Dr. Luiz Donaldo Ferreira Ribeiro", no centro, visando efetuar os reparos necessários ao seu bom funcionamento e/ou substituí-lo, pois há meses apresenta vazamento bastante acentuado.

Nº 246/2011 - 14/09/2011 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Educação e de Obras, providencie a reforma da casa de bonecas do CEMEI atuante junto ao Centro Educacional Municipal "Arnaldo de Rosis Garrido", no Jardim Alvorada, visando devolver suas condições de uso às crianças ali matriculadas.

Nº 245/2011 - 14/09/2011 - Indica ao Prefeito Municipal que providencie a revitalização do Centro Educacional "Arnaldo de Rosis Garrido", no Jardim Alvorada, visando, entre outras ações, o salão comunitário, as quadras poliesportivas, a quadra para a prática de malha, a quadra de bocha, os sanitários, o piso em geral, os vestiários do campo de futebol e, para se manter as boas condições do referido bem público, o aumento do policiamento realizado pela Guarda Civil Municipal.

Nº 244/2011 - 14/09/2011 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o órgão municipal competente, determine a realização de estudos para, com a utilização de recursos próprios ou, na impossibilidade, com a celebração de convênio junto ao Governo do Estado ou ao Ministério dos Esportes, que viabilize a construção de duas quadras de piso sintético para a prática de bocha e malha ou até mesmo um ginásio poliesportivo em uma área do município situada ao lado do Centro Comercial Municipal Julien Mutton, nas proximidades do Clube Alegria de Viver.

Nº 239/2011 - 08/09/2011 - Indicam ao Prefeito Municipal que, em obediência às normas preceituadas no nosso Código de Posturas, determine uma vistoria no terreno ao lado do nº 638 da Rua Henrique Teixeira de Carvalho, no Jardim União, quanto à limpeza e roçadura do mato.

Nº 238/2011 - 08/09/2011 - Indicam ao Diretor do Departamento Municipal de Obras que providencie melhorias na Rua Henrique Teixeira de Carvalho, no Jardim União, na altura do nº 638, objetivando reconstruir a guia e a sarjeta, bem como recuperar a pavimentação asfáltica nas suas imediações.

Nº 220/2011 - 25/08/2011 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego que providencie estudos voltados à melhoria das condições de tráfego no trecho da Rua Campos Salles, compreendido entre a Rua Visconde do Rio Branco e a Avenida Raul Furquim, onde funciona o Colégio IA.

Nº 219/2011 - 25/08/2011 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine o recapeamento da Rua Miguel Gonzáles Lopes, no Jardim São Carlos, e, com a Guarda Civil Municipal, determine a intensificação do policiamento dos caminhões que por ela transportam cana-de-açúcar.

Nº 218/2011 - 25/08/2011 - Indicam ao Diretor do SAAEB que determine a vistoria do terreno localizado no lado da antiga linha férrea e que margeia a Avenida Maria Dias, já nas proximidades das residências ali construídas, na extensão dos Residenciais Furquim e Santo Antonio, quanto às condições da canalização, aparentemente a serviço dos bairros daquela região, que ali desemboca, bem como às da estrutura de uma caixa de esgoto com rachadura, por onde ocorre vazamento, ocasionando a estagnação de líquidos mal cheirosos a céu aberto.

Nº 217/2011 - 25/08/2011 - Indicam ao Prefeito Municipal que, em obediência às normas preceituadas no nosso Código de Posturas, determine uma vistoria no terreno ao lado do nº 70 da Rua Miguel Gonzáles Lopes, no Jardim São Carlos, quanto à limpeza e roçadura do mato.

Nº 216/2011 - 25/08/2011 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com os órgãos municipais competentes, providencie a infraestrutura necessária (guias, sarjetas, pavimentação asfáltica e iluminação pública) na Avenida Dr. Eurico Medeiros, que fica na divisa de perímetros (urbano e rural) no Jardim São Carlos, onde, também, deverá realizar a limpeza e afixar placas de advertência contra a depositação de lixo e outros materiais inertes.

Nº 215/2011 - 25/08/2011 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com os departamentos municipais competentes, determine um trabalho de conscientização junto aos moradores dos bairros mais próximos do Horto Florestal, quanto à devida utilização das lixeiras existentes no terreno localizado no lado da antiga linha férrea e que margeia a Avenida Maria Dias, providenciando, também, a afixação de placas de advertência contra a depositação irregular de animal morto e outros materiais incompatíveis e, claro, também a fiscalização consequente.

Nº 214/2011 - 25/08/2011 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com a Garagem Municipal e o Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, determine a conclusão da limpeza recentemente realizada no terreno localizado no lado da antiga linha férrea e que margeia a Avenida Maria Dias e a Variante Lourenço Santin, já nas proximidades do Horto Florestal, na extensão dos Residenciais Furquim e Santo Antônio, providenciando, também, a colocação de placas de advertência contra a depositação irresponsável de lixo, pneus, animais mortos e outros materiais inertes.

Nº 211/2011 - 16/08/2011 - Assim como fez em 2010, indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine a realização de trabalhos de reparação nos banheiros da Praça Abílio Alves Marques, no centro.

Nº 210/2011 - 16/08/2011 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine a realização de trabalhos de reparação nos banheiros da Praça Barão do Rio Branco, no centro.

Nº 206/2011 - 16/08/2011 - Indicam ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego que providencie a eficientização da sinalização de trânsito no ponto de confluência entre a Rua Pedro Varrichio, a Alameda Itabuna e a alça de acesso à Rodovia Armando Salles de Oliveira ou ao Jardim do Bosque, dando preferência ao deslocamento dos veículos em trânsito na alça e, de imediato, transferindo a placa de "PARE" ali existente para local que sirva de advertência a quem nela (alça) chega pela Rua Pedro Varrichio e Alameda Itabuna.

Nº 205/2011 - 16/08/2011 - Indica aos diretores dos Departamentos Municipais de Planejamento e Desenvolvimento Urbano e de Meio Ambiente que estabeleçam os critérios orientadores para a regulamentação da Lei Complementar nº 73/2010, que dispõe sobre a obrigatoriedade de construção de caixas separadoras de óleo e lama para os estabelecimentos que menciona e, de acordo com o teor do Ofício Especial - Departamento Jurídico, anexado ao OEP/454/2011/na e em resposta ao Requerimento nº 63/2011, encaminhe-os para tal fim ao Departamento Jurídico.

Nº 204/2011 - 16/08/2011 - Indica ao Prefeito Municipal que dedique maior atenção aos problemas que afligem as empresas instaladas no final da Avenida José Augusto de Carvalho, no trecho compreendido entre o Distrito Industrial II e o Residencial Santaella, viabilizando meios para a efetivação de melhorias relacionadas com a infraestrutura, principalmente quanto ao recapeamento e à pavimentação asfáltica necessários.

Nº 203/2011 - 10/08/2011 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Engenharia e Obras que providencie a construção de uma canaleta para o escoamento das águas pluviais e o respectivo recapeamento da pavimentação asfáltica no trecho localizado na confluência da Rua Antônio Tonelli com a Rua José Minholo, na divisa dos Residenciais Bebedouro e Souza Lima.

Nº 202/2011 - 10/08/2011 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os órgãos municipais competentes, determine a vistoria de dois bueiros existentes na Rua Argemiro Vieira Sardinha, no Residencial Souza Lima, quanto à necessidade de limpeza e respectiva colocação de grades nas embocaduras.

Nº 199/2011 - 09/08/2011 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Engenharia e Obras que providencie a construção de uma canaleta para o escoamento das águas pluviais, bem como o recapeamento da pavimentação asfáltica nas imediações das suas extensões, nas confluências da Rua Geracy Ferreira dos Santos com as Ruas Pedro Lopes e José Minholo, localizadas no Residencial Bebedouro e na divisa deste com o Residencial Souza Lima, respectivamente.

Nº 198/2011 - 09/08/2011 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Engenharia e Obras que providencie a recuperação da pavimentação asfáltica, com ao menos a operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Firmino Zanelato, no Residencial Pedro Maia, bem como a construção de uma canaleta, visando o devido escoamento das águas pluviais, onde conflui com a Rua Júlio Briscese.

Nº 197/2011 - 09/08/2011 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o responsável pela Garagem Municipal, determine a retirada de uma grande quantidade de lixo e entulho amontoados na Rua Francisco de Toledo, nas proximidades do Cemitério Municipal São João Batista, e, com os diretores dos Departamentos Municipais de Planejamento e Desenvolvimento Urbano e de Engenharia e Obras, determine a disponibilização de duas caçambas para o local, uma para atender aos moradores e a outra, aos servidores do referido cemitério.

Nº 193/2011 - 27/07/2011 - Indicam ao Diretor do SAAEB que destaque as notificações expressas nas contas de água e esgoto da autarquia, por exemplo através do aumento do tamanho da fonte utilizada, pois não raramente elas passam despercebidas pelos usuários, não atingindo, assim, o fim a que se propõem.

Nº 188/2011 - 25/07/2011 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com os órgãos municipais competentes (Comissão do PRODEBE e os Departamentos de Desenvolvimento Econômico, de Arrecadação e Tributos e Jurídico), a ADEBE - Agência de Desenvolvimento de Bebedouro -, o SEBRAE - Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - e, visando o financiamento para o micro e pequeno empresário, também o Banco do Povo, forme uma comissão para analisar a Lei Complementar nº 128/2008 e a Lei nº 12.441/2011, objetivando, assim, estabelecer as alterações possíveis e necessárias para a atualização da nossa Lei Complementar nº 59/2008, que estabelece normas gerais conferindo tratamento jurídico diferenciado, simplificado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte, de que trata a Lei Complementar Federal nº 123/06, no âmbito do município.

Nº 186/2011 - 15/07/2011 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego que providencie estudos voltados à melhoria das condições de tráfego nas adjacências do trecho onde a Rua da Prudência conflui com a Avenida da Justiça, na divisa dos Residenciais Santo Antonio e São Francisco.

Nº 185/2011 - 15/07/2011 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Tráfego e de Engenharia e Obras, determine a construção de um redutor de velocidade no sentido de quem sobe a Avenida Donina Valadão Furquim, nas proximidades do Colégio Anjo da Guarda.

Nº 184/2011 - 15/07/2011 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Tráfego e de Meio Ambiente, determine a retirada de uma placa A-26b, que, na esquina com a Rua Vicente Paschoal, indica sentido duplo para a Rua Cel. Joaquim José de Lima, bem como as providências necessárias em relação às placas sinalizadoras do correto sentido de circulação (R-24a) na extensão da mesma e que, próximas de árvores, dificultam a sua fácil visualização.

Nº 183/2011 - 21/06/2011 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Engenharia e Obras que providencie a operação tapa-buracos ou o recapeamento da pavimentação asfáltica dos trechos destinados ao estacionamento de veículos, sobretudo no referente ao bolsão para motos, na Rua Antonio Alves de Toledo, compreendidos entre as Ruas Coronel João Manoel e São João, na região central.

Nº 180/2011 - 15/06/2011 - Indica ao Prefeito Municipal que acione a CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz) no sentido de melhorar a iluminação pública da Rua Amadeu Oliva, com a colocação de postes e/ou de braços de luz, assim como de lâmpadas, observando pontualmente a carência constatada na extensão do Jardim Alvorada.

Nº 179/2011 - 15/06/2011 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Planejamento e Desenvolvimento Urbano e de Engenharia e Obras, determine a construção de estacionamentos, do tipo 45º, na Praça Nossa Senhora Aparecida, compreendendo as Ruas Valim e Marechal Deodoro da Fonseca, bem como no trecho em que tal benfeitoria é possível da Rua Cel. Joaquim José de Lima.

Nº 178/2011 - 15/06/2011 - Indica ao Prefeito Municipal que, com a Garagem Municipal e o Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, determine a vistoria do terreno localizado no lado da antiga linha férrea e que margeia a Avenida Maria Dias, já nas proximidades do seu cruzamento com a Avenida da Justiça, na extensão dos Residenciais Furquim e Santo Antonio, providenciando a realização da limpeza necessária, como preceitua o Código de Postura do Município em seu Capítulo X, Artigo 181, § 1º, e também no Capítulo XI, Artigo 187, § 5º.

Nº 177/2011 - 15/06/2011 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Engenharia e Obras que providencie a limpeza, a substituição das tampas e, posteriormente, a colocação de grades nas embocaduras dos bueiros localizados na Avenida Maria Dias, nas proximidades da sua confluência com a Avenida da Justiça.

Nº 176/2011 - 15/06/2011 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Engenharia e Obras e de Tráfego, determine a construção de um redutor de velocidade, do tipo lombada, no sentido bairro/centro da Avenida Maria Dias, em ponto imediatamente anterior à rotatória existente na sua confluência com a Avenida da Justiça, bem como providências para a devida sinalização horizontal (pintura do solo) das vias naquela confluência.

Nº 175/2011 - 15/06/2011 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente que providencie um canteiro com plantas ornamentais na Rotatória dos Rotarianos, localizada na confluência das Avenidas Maria Dias e da Justiça, com o fim de evitar que sirva para passagem irregular de pedestres e, principalmente, motocicletas.

Nº 173/2011 - 14/06/2011 - Indicam ao Prefeito Municipal que, nos moldes do modelo de Proposta de Emenda à Lei Orgânica em anexo, determine a elaboração da proposta respectiva, condicionando a "Ficha Limpa" para a nomeação de secretários ou a estes equiparados, bem como de outros cargos, empregos ou funções em comissão, de livre nomeação e exoneração, para níveis de direção, chefia e assessoria.

Nº 165/2011 - 08/06/2011 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Engenharia e Obras e de Educação e Cultura, determine melhorias na CEMEI "Professora Cacilda de Carvalho Caputo", localizada no Jardim Três Marias, focando, entre outros: - a conclusão das obras de ampliação de salas e do novo sanitário, que foram paralisadas pela operação Cartas Marcadas; - substituição das portas dos sanitários masculino e feminino; - a instalação de proteção contra a chuva no refeitório; - colocação de mais areia no parque de diversões, onde, também, os brinquedos carecem de manutenção; - e uma roçadura no terreno do pátio.

Nº 164/2011 - 08/06/2011 - Indicam ao Prefeito Municipal que intensifique, com o Departamento Municipal de Agricultura, a Guarda Civil Municipal e a Garagem Municipal, a ronda ostensiva e os serviços de limpeza e manutenção nas proximidades do viaduto da Rodovia Brigadeiro Faria Lima com vicinal BBD-010, providenciando, também, a colocação de placas de advertência com os dizeres "É PROIBIDO JOGAR LIXO E ENTULHOS - SUJEITO A MULTA".

Nº 163/2011 - 08/06/2011 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine a regularização da Avenida João Spironello, compreendida entre a Rua José Minholo e a faixa de preservação da bacia hídrica (Córrego Bebedouro) no final do Residencial Bebedouro, quanto à construção do canteiro central e da segunda pista (guias, sarjetas e pavimentação asfáltica) projetados nos mapas da cidade e que se encontram atualmente tomados pelo mato.

Nº 162/2011 - 08/06/2011 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com os órgãos municipais competentes, determine a construção de uma canaleta na confluência da Rua Luiz Di Giovani com a Rua Atílio Santim, bem como a vistoria de dois bueiros entupidos nas proximidades, quanto à necessidade de limpeza e colocação de grades nas suas embocaduras, no Residencial Souza Lima.

Nº 161/2011 - 08/06/2011 - Indicam ao Diretor do Departamento Municipal de Engenharia e Obras que providencie a limpeza, a amarração e/ou colocação de tampas adequadas e, posteriormente, a colocação de grades nas embocaduras dos bueiros localizados no trecho da Rua Cel. Joaquim José de Lima, compreendido entre o Condomínio João Ismael e o Loteamento Residencial San Conrado, nas proximidades do Bebedouro Shopping.

Nº 160/2011 - 08/06/2011 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, determine a fiscalização do trecho da Rua Cel. Joaquim José de Lima, compreendido na extensão do Condomínio João Ismael, nas proximidades do Bebedouro Shopping, quanto às condições do passeio público (calçada), onde, aliás, a canalização destinada ao despejo de águas pluviais e/ou servidas em lavagens de quintais e/ou daquelas provenientes do funcionamento de equipamentos, apresenta-se sob o passeio parcialmente exposta.

Nº 155/2011 - 30/05/2011 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine a substituição da porta danificada e o reforço das outras duas, a instalação de um ponto de iluminação na parte externa do prédio e a colocação de alambrado em torno do vestiário do campo de futebol do bairro Três Marias, visando impossibilitar a sua utilização para outras finalidades não relacionadas às atividades esportivas.

Nº 151/2011 - 27/05/2011 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Engenharia e Obras que dê continuidade no recapeamento asfáltico da Avenida José Augusto de Carvalho, nos dois sentidos do trecho compreendido na extensão do Distrito Industrial II e do Residencial Antonia Santaella.

Nº 150/2011 - 17/05/2011 - Assim como fizeram em 2010, indicam ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos de Engenharia e Obras, de Meio Ambiente e de Educação e Cultura, baseie-se nas ideias contidas no projeto "Aprendendo a Construir Parques Infantis" em anexo, desenvolvido pela UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância), com o fim de disponibilizar este tipo de recreação infantil nas diversas regiões do município.

Nº 149/2011 - 17/05/2011 - Assim como fizeram em 2010, indicam ao Prefeito Municipal que, com o Departamento de Engenharia e Obras, determine a construção de proteções laterais (parapeitos) nos dois lados da ponte que, sobre o Córrego Bebedouro, liga a Rua Sete de Setembro com a Avenida Marginal paralela à Variante Hamleto Stamato.

Nº 148/2011 - 17/05/2011 - Assim como fizeram em 2010, indicam ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Engenharia e Obras e de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, adote o modelo de projeto ecológico encaminhado em DVD anexado na Indicação nº 142/2010, que utiliza pneus inservíveis como barreiras de contenção em erosões, e também estude a possibilidade de se adquirir equipamento triturador de pneus, cujo produto de reciclagem pode ser destinado a diversos fins.

Nº 147/2011 - 17/05/2011 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Engenharia e Obras que providencie a construção de um redutor de velocidade, do tipo lombada, em trecho da Rua Walter Machado, compreendido entre a Rua Orpheu Bertolami e a Alameda Parati, no Residencial Rassin Dib.

Nº 146/2011 - 17/05/2011 - Assim como fez em 2010, indica ao Prefeito Municipal que, com a Central de Alimentação, determine o fornecimento de lanches às crianças da zona rural, no momento em que embarcam nos ônibus escolares que as trazem para as escolas públicas aqui da cidade.

Nº 145/2011 - 17/05/2011 - Assim como fez em 2010, indica ao Prefeito Municipal que, com a Guarda Civil Municipal e os Departamentos de Promoção e Assistência Social e de Saúde, determine que seja realizado um trabalho na Praça Tiradentes, no Jardim Marajá, objetivando ações que inibam a alta frequência de pessoas alcoolizadas e/ou usuárias de outros tipos de drogas.

Nº 144/2011 - 17/05/2011 - Assim como fez em 2009 e 2010, indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine a conclusão da infraestrutura necessária (galerias pluviais, guias, sarjetas, valetas, iluminação e pavimentação asfáltica) nas imediações da ponte sobre o afluente do Córrego Mandembo, que liga o Residencial Rassim Dibe com as Chácaras Parati.

Nº 143/2011 - 17/05/2011 - Assim como fez em 2009 e 2010, indica ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Tráfego e de Engenharia e Obras, determine a substituição dos tachões localizados na Avenida Prefeito Edne José Piffer, defronte à EMEF "Dr. Augusto Vieira", no Residencial Centenário, por lombadas, bem como, com o Departamento Municipal de Educação, estude a possibilidade de transferir o portão de acesso (entrada/saída) dos alunos, que atualmente se dá pela Avenida Prefeito Edne José Piffer, para a Rua Gustavo Garrido, onde o fluxo de veículos é bem menor.

Nº 139/2011 - 11/05/2011 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o órgão municipal competente, determine a limpeza, tanto do terreno de 6.199,75 m² como da área no seu entorno, no Residencial Dr. Hércules Pereira Hortal, que fica alinhado frontalmente com a Rua Simão de Mello e lateralmente com as Ruas Luiz Greve e Domingos Gagliardi, objetivando, assim, manter o estado de asseio preceituado no nosso Código de Postura.

Nº 136/2011 - 11/05/2011 - Indica ao Prefeito Municipal que, em obediência às normas preceituadas no nosso Código de Posturas, determine que se efetue a limpeza do terreno identificado como "quadra nº 064138" na Planta de Delimitação de Loteamentos (PD04) e que fica localizado no Residencial Antonia Santaella, bem como a recuperação das guias, sarjetas e pavimentação asfáltica ao seu redor.

Nº 125/2011 - 27/04/2011 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Engenharia e Obras que providencie a construção de uma canaleta na confluência da Avenida Major Eduardo da Silva Pereira com a Rua Sete de Setembro, na altura do nº 136.

Nº 124/2011 - 27/04/2011 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Engenharia e Obras que providencie redutores de velocidade, do tipo lombada, em pontos estratégicos de toda a extensão da Rua Álvaro de Oliveira, no Residencial Antonia Santaella.

Nº 123/2011 - 27/04/2011 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine a colocação de grades nas embocaduras dos bueiros localizados na Avenida Quito Stamato.

Nº 122/2011 - 27/04/2011 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Engenharia e Obras que providencie a construção de um redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua Lucas Evangelista, nas suas proximidades com a Rua General Osório, onde muitos motoristas a cruzam sem maiores cuidados.

Nº 121/2011 - 27/04/2011 - Assim como já fez em 2009 e 2010, indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Engenharia e Obras e o SAAEB - Serviço Autônomo de Água e Esgotos -, determine estudos voltados à solução do problema que se dá com a acumulação das águas pluviais nas Ruas Eugênio Gomes de Mattos, Frei Antônio Pretto e Mauro de Abreu Izique, no Jardim Casagrande.

Nº 120/2011 - 27/04/2011 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Engenharia e Obras que construa um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, em local onde o condutor se aproxima da Rua Dr. Brandão Veras, no sentido de quem a sobe (nordeste/sudoeste), no Centro.

Nº 99/2011 - 30/03/2011 - Indica ao Prefeito Municipal que, com a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), estabeleça um cronograma para a substituição, no menor prazo possível, de todos os postes de madeira ainda utilizados na iluminação pública do Residencial Furquim, por postes de concreto.

Nº 93/2011 - 30/03/2011 - Assim como fez em 2010, indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Promoção e Assistência Social e a Guarda Civil Municipal, determine que seja realizado um trabalho junto aos moradores de rua, a partir das Praças Abílio Alves Marques e Tiradentes, objetivando reintegrá-los às famílias, quando bebedourenses, ou, se não, encaminhá-los a suas cidades de origem.

Nº 92/2011 - 30/03/2011 - Assim como fez nos anos 2009 e 2010, indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine o aterramento em depressão de estrada que dá acesso a várias chácaras, localizadas nas proximidades das alças de acesso entre as Rodovias Armando Salles de Oliveira e Brigadeiro Faria Lima, estudando, inclusive, um sistema de coleta de águas pluviais apropriado.

Nº 91/2011 - 30/03/2011 - Indica à Diretora do Departamento Municipal de Tráfego que providencie a sinalização de trânsito, transversal e horizontal, nas vias públicas do Jardim do Bosque.

Nº 90/2011 - 30/03/2011 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Engenharia e Obras que providencie a recolocação de redutores de velocidade na altura da APAE e do Supermercado Iquegami, na Avenida São Francisco, bem como a construção de um outro no sentido bairro/centro de quem segue pela Avenida Maria Dias, na altura do Supermercado Freitas.

Nº 89/2011 - 30/03/2011 - Assim como fez em 2010, indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Engenharia e Obras, disponibilize bebedouros de água, ao invés de torneiras, como é hoje, nas praças públicas mais frequentadas no centro da cidade.

Nº 85/2011 - 23/03/2011 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Saúde e de Engenharia e Obras, determine estudos que viabilizem as melhorias citadas na justificativa para a ESF - Estratégia de Saúde da Família - localizada em prédio anexo ao do Posto de Saúde "Dr. Ramiro de Souza Lima", no Residencial Furquim.

Nº 84/2011 - 23/03/2011 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Saúde e de Engenharia e Obras, determine, com urgência, que seja feita uma vistoria no Posto de Saúde "Dr. Ramiro de Souza Lima", no Residencial Furquim, com o fim de resolver problemas com o esterilizador dos instrumentos odontológicos, com as torneiras que requerem reparos, bem como com o forro e o piso do imóvel.

Nº 77/2011 - 23/03/2011 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Engenharia e Obras e de Educação e Cultura, realize nova licitação e retome obras no imóvel onde funciona a EMEI "Rui Moreira Castro", na Avenida da Justiça nº 355, no Residencial Irmãos Furquim, focando, além das obras previstas, também as seguintes providências: - a recuperação ou substituição da placa que denomina a escola; - reparos na pavimentação asfáltica do estacionamento; - a reativação de uma fonte de água construída na sua entrada - uma nova pintura às paredes do imóvel; - a substituição das portas e fechaduras quebradas; - a colocação de grade de proteção para que as crianças não caiam de um muro de arrimo; - a conclusão de uma piscina há tempos com as obras paralisadas; - a retirada de materiais de construção ( barras de ferro, por exemplo) do pátio; - a ampliação da sala dos professores, onde deverão ser disponibilizados móveis adequados; - reforma dos dois banheiros hoje utilizados; - e a conclusão do serviço de substituição do encanamento em parede onde os buracos, até então abertos, vêm sendo escondidos por estantes de livros.

Nº 75/2011 - 16/03/2011 - Indicam ao Prefeito Municipal que providencie a revitalização do Centro Comunitário do Povoado de Andes, visando uma reforma geral nas suas dependências, inclusive, como já solicitado na Indicação nº 395/2009, no campo de bocha e nos vestiários.

Nº 71/2011 - 09/03/2011 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine a instalação de barras de apoio nos banheiros do Clube Alegria de Viver de Bebedouro, que funciona no subsolo do Centro Comercial Municipal Julien Mutton.

Nº 70/2011 - 09/03/2011 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o SAAEB e o Departamento Municipal de Engenharia e Obras, vistorie as condições das instalações hidráulicas do local onde funciona o Clube Alegria de Viver de Bebedouro, no subsolo do Centro Comercial Municipal Julien Mutton.

Nº 67/2011 - 02/03/2011 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os órgãos municipais competentes, faça uma vistoria no Cemitério Municipal São João Batista, com o fim de constatar sua real condição e adotar as providências necessárias, dentre as quais as seguintes: - a retirada do mato e sujeira existente, principalmente na ala mais antiga; - a disponibilização de sacos de lixo suficientes para acondicionar o material recolhido pelos servidores; - o combate aos escorpiões que se procriam em abundância no ambiente favorável ali existente; - reparos e maior atenção com o imóvel que abrigava o necrotério, há mais de 10 anos abandonado e sem qualquer utilidade; - a conclusão da informatização dos dados, necessária para facilitar o trabalho dos servidores e as dúvidas dos visitantes, principalmente na localização de sepulturas; - e reparos nas paredes da capela, que estão com várias infiltrações, para, então, pintá-la novamente, bem como, a substituição da imagem sacra da capela, que está mal conservada.

Nº 65/2011 - 01/03/2011 - Assim como fez em 2009 e 2010, indica ao Prefeito Municipal que realize os estudos de praxe, objetivando instituir, nos moldes do anteprojeto em anexo, o emplacamento obrigatório de bicicletas no município.

Nº 64/2011 - 01/03/2011 - Assim como fez em 2009 e 2010, indica ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de usar do bom senso na aplicação da Lei nº 3439/2005, que dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos funcionários e servidores municipais, concedendo-o com antecedência de pelo menos 10 (dez) dias antes do seu pagamento mensal.

Nº 63/2011 - 01/03/2011 - Assim como fez em 2009 e 2010, indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine a construção de janelas laterais nas salas do Velório Municipal "Arnaldo Daólio".

Nº 62/2011 - 01/03/2011 - Assim como fizeram em 2009 e 2010, indicam ao Prefeito Municipal que, com os departamentos competentes, providencie os meios necessários para atender às seguintes reivindicações feitas pelo proprietário, pais de alunos, professores e funcionários da Escola Delta, localizada no Residencial San Conrado: - a partir do portão principal da frente da Escola, abertura em dois pontos equidistantes do canteiro central, que permita o retorno para quem segue nos dois sentidos da pista, com o fim de encurtar trajetos para quem leva e busca os alunos; - a construção de redutor de velocidade nos dois sentidos de circulação de quem se aproxima da escola; - e realização de adequação que, obedecendo às determinações do nosso Plano Diretor, permita que a frente da escola seja deslocada para a Rua Professora Cacilda Carvalho Caputo.

Nº 61/2011 - 01/03/2011 - Assim como fez em 2010, indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Saúde, a partir do cadastro de usuários, determine a verificação das pessoas albinas tratadas na rede municipal de saúde, no intuito de se disponibilizar óculos escuros e, periodicamente, protetor solar.

Nº 60/2011 - 01/03/2011 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Engenharia e Obras que providencie a colocação de um redutor de velocidades, do tipo "lombada", na confluência das Ruas Pará e Amazonas, no Jardim Marajá.

Nº 59/2011 - 01/03/2011 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Engenharia e Obras que providencie a vistoria da pavimentação asfáltica em todas as vias públicas do Residencial São Conrado, objetivando, além da pavimentação asfáltica por meio da operação tapa-buracos e/ou recapeamento, construir canaletas para o escoamento das águas pluviais onde for necessário, como, por exemplo, assim justificam os pontos de encontro entre as seguintes vias: Rua Riad Ismael com a Rua João Guimarães Reiff; Rua Lauro Stamato com as Ruas Ascânio de Carvalho e João Guimarães Reiff; e Rua João Guimarães Reiff com a Rua Raquel Beleza França de Carvalho.

Nº 58/2011 - 23/02/2011 - Indica ao Prefeito que estude, juntamente com os Departamentos Municipais de Recursos Humanos, Financeiro e Jurídico, a possibilidade de se conceder uma gratificação no valor de 30% sobre os vencimentos aos funcionários e servidores municipais que, como os calceteiros, exercem atividades insalubres e/ou penosas, em conformidade com o inciso II do artigo 146 e os artigos 149 e 151 da Lei Municipal n. 2.693/1997.

Nº 54/2011 - 22/02/2011 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os órgãos municipais e/ou empresa responsável pelo serviço executado, determine urgentemente a vistoria da pavimentação asfáltica sobre a galeria pluvial que desce da Avenida Donina Valadão Furquim, a partir da Rua Nossa Senhora de Fátima, até a Avenida Prefeito Sérgio Sessa Stamato, na região do Lago Artificial, cujas deformações que vêm surgindo, além dos problemas comuns que afetam esse tipo de benfeitoria, podem estar relacionadas com as recentes obras naquela galeria.

Nº 51/2011 - 22/02/2011 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Engenharia e Obras que providencie a construção de um redutor de velocidade, do tipo "lombada", na Rua Edmundo Virgílio, no sentido de quem desce para a Rua Cícero Prates, em posição anterior ao portão de entrada e saída da empresa siderúrgica instalada no local onde funcionava a antiga empresa Prada.

Nº 50/2011 - 22/02/2011 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o SAAEB e o Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine o tapamento de um buraco de grandes proporções existente num pequeno trecho de pavimentação asfáltica da confluência entre as Ruas Ângelo Salvador e João da Silva, na Vila Major Cícero de Carvalho.

Nº 49/2011 - 22/02/2011 - Assim como fez em 2010, indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine a recuperação da pavimentação asfáltica da estrada vicinal Alípio dos Santos (BBD-136), com a operação tapa-buracos em alguns trechos e o recapeamento em outros.

Nº 48/2011 - 22/02/2011 - Assim como fez em 2009 e 2010, indica ao Diretor do Departamento Municipal de Engenharia e Obras que providencie a limpeza e o nivelamento da pista e realize o asfaltamento subsequente, num trecho com cerca de 100 metros da Rua João Batista Catalani, do Jardim Califórnia, nas delimitações da EMEB "Dr. Octávio Guimarães de Toledo", providenciando, também, a construção de canaletas em pontos tecnicamente definidos dessa extensão.

Nº 47/2011 - 22/02/2011 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Engenharia e Obras que providencie a recuperação e conclusão da infraestrutura da Alameda Dr. Plínio de Brito no trecho entre as Ruas Mário Sgarbi e Antonio Cagnin, que delimita a Escola "Dr. Octávio Guimarães de Toledo", no Jardim Califórnia, observando a necessidade de limpeza, asfaltamento e construção de passeios e canaletas.

Nº 46/2011 - 22/02/2011 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Engenharia e Obras que providencie o recapeamento da pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Mário Sgarbi, no Jardim Califórnia, assim como, a partir da realização de estudos técnicos, a construção de canaletas nas esquinas das vias que nela confluem, onde se justificam necessárias.

Nº 40/2011 - 15/02/2011 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine a conclusão da infraestrutura necessária (guias, sarjetas, passeios e pavimentação asfáltica) num pequeno trecho no final da Rua Ângelo Salvador, na Vila Major Cícero de Carvalho.

Nº 35/2011 - 09/02/2011 - Assim como fez em 2010, indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine o estreitamento do pequeno canteiro localizado na confluência das Ruas 11 de Março e Ângelo Salvador, na Vila Major Cícero de Carvalho, objetivando permitir manobras de caminhões vindos da Rua Cícero Prates, cujo destino é a empresa siderúrgica que ali funciona.

Nº 34/2011 - 09/02/2011 - Assim como fez em 2009 e 2010, indica ao Diretor do Departamento Municipal de Saúde que, a exemplo do que ocorria até no início da administração passada, volte a disponibilizar um profissional médico uma vez por mês e um de enfermagem uma vez por semana para as atividades desenvolvidas no Clube Alegria de Viver de Bebedouro.

Nº 33/2011 - 09/02/2011 - Assim como fez em 2009 e 2010, indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Saúde ou outro que assim possibilite, destine um veículo com motorista para o Laboratório Municipal de Análises Clínicas "Dr. Luiz Donaldo Ferreira Ribeiro", na região central do município, para que os funcionários possam recolher materiais para análise nas casas dos pacientes impossibilitados de se deslocarem.

Nº 32/2011 - 09/02/2011 - Assim como fez em 2009 e 2010, indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Saúde e a Cozinha Piloto, determine que seja destinado um kit de alimentação para cada paciente que se submeteu à coleta de material no Laboratório Municipal de Análises Clínicas "Dr. Luiz Donaldo Ferreira Ribeiro", na região central do município.

Nº 31/2011 - 09/02/2011 - Assim como fez em 2009 e 2010, indica ao Prefeito Municipal que, a fim de facilitar o deslocamento no município, determine ao órgão municipal competente a colocação de placas posicionadas em locais estratégicos da cidade, orientando a direção dos pontos referenciais da cidade, como o são, por exemplo: a PREFEITURA e a CÂMARA MUNICIPAL, as RODOVIAS, o FÓRUM, o AEROPORTO, o TERMINAL RODOVIÁRIO, a FAFIBE, o IMESB, os CENTROS EDUCACIONAIS, o CORPO DE BOMBEIROS, as POLÍCIAS MILITAR e CIVIL, os HOSPITAIS, os BAIRROS, o SHOPPING, o HORTO FLORESTAL, o LAGO ARTIFICIAL, o SAMBÓDROMO, a ESTAÇÃO ECOLÓGICA, a ESTAÇÃO CULTURA e outros de interesse público.

Nº 30/2011 - 09/02/2011 - Assim como fez nos anos 2009 e 2010, indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Tráfego, determine estudo para identificar, nos diversos bairros, assim como nos distritos e povoados, as vias públicas desprovidas de placas que as identifiquem, com fim de se estabelecer um plano de execução para a solução desse problema.

Nº 20/2011 - 01/02/2011 - Assim como já fez nos anos 2009 e 2010, indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine que seja concluída a infraestrutura necessária (galerias pluviais, iluminação e pavimentação asfáltica) no trecho da Avenida Lourenço Santin, compreendido entre as proximidades da ponte sobre o Córrego do Retiro e a rotatória com a Avenida Maria Dias.

Nº 19/2011 - 01/02/2011 - Assim como já fez nos anos 2009 e 2010, indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a inspeção da pavimentação asfáltica das vias dos bairros do extremo sul, principalmente no Residencial Santo Antonio e nos Jardins União, Tropical e São Carlos, visando fundamentar as providências necessárias, como a operação tapa-buracos ou, se necessário for, o recapeamento.

Nº 18/2011 - 01/02/2011 - Assim como já fez nos anos 2009 e 2010, indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Engenharia e Obras, providencie a conclusão da infraestrutura necessária (guias, sarjetas, passeios e pavimentação asfáltica) do trecho da Rua dos Missionários, compreendido entre as Ruas Belmiro Ramos e Geraldo Ferreira, na divisa dos Jardins União e São Carlos.

Nº 17/2011 - 01/02/2011 - Assim como já fez nos anos 2009 e 2010, indica ao Prefeito Municipal que, com a Garagem Municipal e o Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine o recolhimento de entulho e lixo depositados à margem da Estrada Fabiano Zacarelli, BBD-040, nas proximidades do Residencial União, e, em seguida, faça o ajardinamento do local, assim como o de outro espaço da mesma malha, na Vila Bom Retiro.

Nº 13/2011 - 28/01/2011 - Assim como já fez nos anos 2009 e 2010, indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Saúde, apresente proposta à Comissão Intergestores Bipartite - CIB - do Governo do Estado de São Paulo, pleiteando a implantação do CEO - Centro de Especialidades Odontológicas - no nosso município.

Nº 12/2011 - 28/01/2011 - Assim como já fez no ano de 2010, indica à Diretora do Departamento Municipal de Tráfego que providencie a construção de um redutor de velocidade, do tipo lombada, e a sinalização horizontal (pintura do solo) na Avenida Maria Dias, na confluência com a Rua Paul Harris, nas proximidades da E.E. "José Francisco Paschoal".

Nº 11/2011 - 28/01/2011 - Assim como já fez nos anos 2009 e 2010, indica ao Prefeito Municipal que determine a revitalização da Praça "Francisco Ferreira de Medeiros", na divisa dos bairros Residencial Santo Antonio e Jardim Tropical, através de serviços simples, como o ajardinamento e a arborização condizente com o logradouro, adotando um procedimento regular na sua manutenção.

Nº 10/2011 - 28/01/2011 - Assim como já fez nos anos 2009 e 2010, indica à Diretora do Departamento Municipal de Tráfego que providencie a construção de um redutor de velocidade, do tipo lombada, no sentido de quem desce a Avenida Donina Valadão Furquim (Educandário/Lago Artificial), na altura do nº 657.

Nº 9/2011 - 28/01/2011 - Assim como já fez nos anos 2009 e 2010, indica à Diretora do Departamento Municipal de Tráfego que providencie a substituição dos tachões localizados na Rua Antonio Gomes, defronte ao CEMEI "Paulo Madeira", no Jardim União, por lombada.

Nº 8/2011 - 28/01/2011 - Assim como já fez nos anos 2009 e 2010, indica à Diretora do Departamento Municipal de Tráfego que providencie a construção de dois redutores de velocidade, tipo lombada, um na Rua da Prudência e outro na Rua Michel Burjaili, nas suas proximidades com a Avenida da Justiça, que é acessada com imprudência por muitos motoristas.

Nº 7/2011 - 28/01/2011 - Assim como já fez nos anos 2009 e 2010, indica ao Prefeito Municipal que, agora que os candidatos aprovados no concurso público serão integrados à corporação, com o Comando da Guarda Civil Municipal, disponibilize um membro da Guarda Civil Municipal para o Povoado de Andes, onde deverá atuar permanentemente.

Nº 6/2011 - 28/01/2011 - Assim como já fez nos anos 2009 e 2010, indica ao Prefeito Municipal que, com a abertura do Processo Seletivo nº 01/2011, publicado no último dia 15 de janeiro, para o preenchimento de 250 vagas do Programa de Auxílio ao Desemprego denominado "Frentes de Trabalho", enfoque, entre outras necessidades, a podadura de grama, o corte do mato e a limpeza das praças públicas e dos terrenos da municipalidade.

Nº 299/2010 - 08/12/2010 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine o recapeamento asfáltico das vias do Jardim Júlia, bem como, a construção de canaletas em pontos tecnicamente definidos, visando orientar e evitar a estagnação das águas pluviais.

Nº 298/2010 - 08/12/2010 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os órgãos municipais competentes, determine a vistoria e consequente limpeza das áreas que margeiam o afluente do Córrego Mandembo, entre o Residencial Rassim Dibe com as Chácaras Parati, por toda extensão da Rua Walter Machado.

Nº 297/2010 - 08/12/2010 - Indica ao Prefeito Municipal que, igual ao acesso para contorno existente no canteiro central da Avenida Hélio de Almeida Bastos na altura da Rua Rubião Júnior, providencie outro na altura da Rua Joaquim José de Lima, permitindo-se, assim, o retorno para os muitos condutores que buscam os serviços disponibilizados naquele trecho da referida Avenida.

Nº 295/2010 - 08/12/2010 - Indica à Diretora do Departamento de Tráfego, Drª. Cristiane Regina Mendes de Aguiar, que realize estudos no sentido de estabelecer a sinalização mais segura para melhor condicionar o fluxo de veículos observado na confluência entre a Rua João Matheus de Moraes e a Avenida São Francisco.

Nº 294/2010 - 08/12/2010 - Indica ao Prefeito Municipal que, em obediência às normas preceituadas no nosso Código de Posturas, determine uma vistoria no terreno delimitado pela Rua Paul Harris e Avenida Donina Valadão Furquim, nas proximidades do lago artificial, quanto à limpeza e roçadura do mato.

Nº 286/2010 - 25/11/2010 - Indica ao Prefeito Municipal que, nos moldes do anteprojeto em anexo, torne obrigatória a realização do "Teste do Reflexo Vermelho", também conhecido como "Teste do Olhinho", em crianças recém-nascidas na rede municipal de saúde.

Nº 283/2010 - 25/11/2010 - Indica ao Prefeito Municipal que determine ao Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano a intensificação das inspeções dos passeios públicos existentes na zona urbana, quanto à depositação de materiais diversos, principalmente de construção, fazendo-se cumprir o que se estabelece no artigo 140 do Código de Postura do Município.

Nº 279/2010 - 17/11/2010 - Indicam ao Prefeito Municipal que, além da cobrança simbólica na utilização dos bens públicos de uso especial em eventos promovidos por particulares, normalmente materializada, por exemplo, em doações de cestas básicas, passe a exigir, também, o valor correspondente ao custo da eventual reparação dos danos causados.

Nº 277/2010 - 17/11/2010 - Indica ao Prefeito Municipal que determine a fiscalização das vias públicas do Jardim São Carlos, quanto à presença de animais não-domésticos soltos - contrariando o que prevê o art. 150 do Código de Postura do Município, onde se condiciona a criação de qualquer espécie de gado no perímetro urbano do município às exigências sanitárias, utilizando-se de estábulos e cocheiras, mediante licença e fiscalização da Prefeitura.

Nº 274/2010 - 10/11/2010 - Indica, novamente, ao Prefeito Municipal, que formalize convênio com o Governo do Estado, por meio do Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural, com o fim de disponibilizar, dentro do Programa de Atenção ao Idoso, a "Praça de Exercícios do Idoso" nas praças do município.

Nº 266/2010 - 09/11/2010 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine o recapeamento da pavimentação asfáltica da Avenida Dimer Piovezam, conhecida como Avenida do Contorno, no trecho localizado na extensão da Praça Chico Mendes, no Jardim Talarico.

Nº 261/2010 - 03/11/2010 - Indica, novamente, ao Prefeito Municipal, que viabilize a ampliação das frentes de trabalho, enfocando, entre outras necessidades, um trabalho emergencial para a podadura de grama, o corte do mato e a limpeza das praças públicas, bem como dos terrenos descuidados municipais e privados, no perímetro urbano.

Nº 257/2010 - 26/10/2010 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Planejamento Urbano e de Engenharia e Obras, determine providências em relação à limpeza, alguns problemas de infraestrutura e a execução de um trabalho de conscientização no Conjunto Habitacional Benedicto Ornellas, no Distrito de Botafogo.

Nº 255/2010 - 19/10/2010 - Indica ao Prefeito Municipal que, no desdobramento das despesas sobre a receita orçamentária para 2011, cuja estimativa é quase 20% maior do que a de 2010, reserve verbas para a concessão de aumento real aos vencimentos dos funcionários e servidores municipais.

Nº 242/2010 - 29/09/2010 - Indicam à Diretora Municipal de Educação, Profª. Maria Cristina Rangel de Souza Martines, que verifique se a distribuição dos passes escolares para alunos da rede pública vem sendo feita criteriosamente, observando-se a ida e volta do estudante, da sua casa à escola e da escola à sua casa respectivamente, no devido cumprimento desta obrigação da Administração Municipal.

Nº 237/2010 - 21/09/2010 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os responsáveis pela Garagem e pelo Departamento de Engenharia e Obras, agilize a recomposição de solo em área de lazer do Jardim São Carlos, no final da Avenida Maria Dias, e, a seguir, providencie ações voltadas ao seu efetivo uso para os fins a que se propõe.

Nº 234/2010 - 15/09/2010 - Indicam ao Prefeito Municipal que, nos moldes do anteprojeto anexado, encaminhe projeto que altere a Lei nº 2806, de 21 de julho de 1998, alterando ementa [Conselho Municipal de Entorpecente (COMEN) por Conselho Municipal Antidrogas (COMAD)] e outros dispositivos.

Nº 231/2010 - 14/09/2010 - Indica à Diretora do Departamento Municipal de Tráfego, Drª. Cristiane Regina Mendes de Aguiar, que providencie a construção de um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua General Osório, em ponto próximo ao seu cruzamento com a Rua Duque de Caxias, no Jardim Paraíso.

Nº 230/2010 - 14/09/2010 - Indica à Diretora do Departamento Municipal de Tráfego, Drª. Cristiane Regina Mendes de Aguiar, que providencie mais placas de regulamentação da proibição, a partir das 17h30min, do estacionamento de veículos com fins distintos ao dos ambulantes, no trecho da Avenida Hércules Pereira Hortal, que compreende e inclui as Praças Santa Paula Frassinetti e a Benedicto Silveira na região do lago artificial.

Nº 222/2010 - 31/08/2010 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine uma vistoria no Velório Municipal "Arnaldo Daólio", com o fim de verificar as suas atuais condições estruturais e, obviamente, providenciar as medidas necessárias.

Nº 216/2010 - 24/08/2010 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o órgão municipal competente, determine a realização periódica da limpeza do piso ladrilhado da fonte sonoro-luminosa, na Praça Rio Branco.

Nº 215/2010 - 24/08/2010 - Indica ao Prefeito Municipal que providencie a colocação de um bebedouro de água na sala de espera ou sede administrativa do Aeroporto Municipal "Comandante Luis Martins de Araújo".

Nº 214/2010 - 17/08/2010 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine a realização de trabalhos de reparação nos banheiros da Praça Abílio Alves Marques, no centro.

Nº 213/2010 - 17/08/2010 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os órgãos competentes, determine a restauração do monumento em homenagem à Santa Terezinha e, visando dar-lhe a devida visibilidade, a realização de um trabalho paisagístico na rotatória em que está.

Nº 209/2010 - 10/08/2010 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o SAAEB, determine a reparação da tubulação de águas pluviais existente na confluência da Alameda Aracati com a Rua Walter Machado, na divisa entre os Residenciais Parati I e Rassin Dibe, bem como a limpeza da área onde a referida tubulação se encontra.

Nº 208/2010 - 10/08/2010 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine a inspeção da pavimentação asfáltica da Rua Pedro Liberato, em sua extensão nos Jardins Cláudia I e II, observando a necessidade de reparos e/ou recapeamento.

Nº 206/2010 - 04/08/2010 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Saúde, nos moldes do processo de inexigibilidade de licitação nº 01/2009 anexado, viabilize nova contratação para disponibilizar na rede municipal de saúde os procedimentos oftalmológicos do Instituto de Olhos Bebedouro SS.

Nº 197/2010 - 22/06/2010 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos de Tráfego e de Engenharia e Obras determine que seja efetuada a reparação ou substituição da lombada de concreto localizada na Rua Adolfo Pinto, nas proximidades da UBS "Dr. Moacyr Caldeira" e da Farmácia Popular.

Nº 196/2010 - 22/06/2010 - Indica à Diretora do Departamento Municipal de Tráfego, Drª. Cristiane Regina Mendes de Aguiar, que determine a pintura de faixas transversais nas lombadas recentemente pintadas no centro da cidade, bem como estenda a iniciativa (pintura das lombadas) para aquelas existentes nas vias públicas dos demais bairros.

Nº 191/2010 - 09/06/2010 - Indica ao Prefeito Municipal que, através do Departamento de Desenvolvimento Econômico, utilize o Plano Nacional de Qualificação (PNQ) do Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT) e estabeleça parceria com instituição capacitada, como, por exemplo, o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC), com o fim de se disponibilizar cursos de capacitação para cidadãos portadores de necessidades especiais.

Nº 188/2010 - 01/06/2010 - Indicam ao Prefeito Municipal que disponibilize, através de concessão de uso de área pública, por um período mínimo de 20 anos, a área reservada para sistema de lazer, ao lado da CEIFA - Comunidade Evangélica Igreja da Família -, paralelamente à Avenida Higídio Veraldi, para a Patrulha Ecológica implantar o Projeto VIVEIRO SAVIALPES, cuja cópia se encontra anexada.

Nº 187/2010 - 01/06/2010 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o órgão municipal responsável, viabilize meios para que os banheiros públicos mantenham-se permanentemente abertos e bem cuidados, observando-se, para tanto, o fluxo de pessoas nos distintos períodos do dia, nas regiões em que se localizam.

Nº 186/2010 - 19/05/2010 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento de Promoção e Assistência Social e o Fundo Municipal de Solidariedade, disponibilize um posto de recolhimento e reciclagem em área apropriada do extremo sul da cidade e auxilie os interessados a constituir uma cooperativa ou, então, vincular-se a outra existente, como, por exemplo, a Cooperlimpo. Indica, também no sentido de formar cooperativas, que direcione ações em prol dos artesãos bebedourenses, inclusive com o aproveitamento de máquinas de fabricar fraldas em disponibilidade.

Nº 185/2010 - 18/05/2010 - Indica ao Prefeito Municipal que, com a direção do Departamento Municipal de Educação, promova visitas de alunos da rede municipal de ensino, a partir da 6º série do ensino fundamental, às instituições destinadas ao atendimento do idoso no município.

Nº 184/2010 - 18/05/2010 - Indica ao Prefeito Municipal que, nos moldes do anteprojeto anexado, encaminhe projeto que altere a Lei nº 2806, de 21 de julho de 1998, substituindo Conselho Municipal de Entorpecente (COMEN) por Conselho Municipal Antidrogas (COMAD).

Nº 183/2010 - 18/05/2010 - Indica ao Prefeito Municipal que, assim como já é adotado em outros municípios, complemente as políticas locais já disponíveis para o setor do meio ambiente, elaborando um projeto de lei nos moldes do anteprojeto anexado, com o fim de instituir a Política Municipal de Educação Ambiental em Bebedouro.

Nº 179/2010 - 12/05/2010 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos de Tráfego e o de Engenharia e Obras, determine a construção de um redutor de velocidade na altura do nº 2300 da Rua Rubião Júnior, já nas proximidades da sua confluência com a Avenida Hélio de Almeida Bastos.

Nº 178/2010 - 12/05/2010 - Indica ao Prefeito Municipal que acione a CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz -, com o fim de providenciar urgentes melhorias na iluminação pública em trecho onde as Ruas Guido Bonafim e Hélcio de Vito se confluem, no Residencial Candinho.

Nº 177/2010 - 12/05/2010 - Indica ao Prefeito Municipal que avalie a necessidade de ampliar o número de conselheiros titulares no município, adequando, para tanto, o art. 14 da Lei Municipal nº 2226/1992, que, na Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, estabelece o número de membros eleitos para o Conselho Tutelar.

Nº 175/2010 - 05/05/2010 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, determine a realização de estudos no sentido de utilizar a área de terra localizada no fundo do Centro Comercial Municipal Julien Mutton, sob o nº 129106 na Planta de Delimitação de Loteamentos do Plano Diretor, para instalação de um terminal de ônibus urbano.

Nº 174/2010 - 05/05/2010 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Engenharia e Obras, providencie a infraestrutura das vias do Residencial Dr. Pedro Paschoal, quanto à construção de guias, sarjetas e ao asfaltamento das vias e à melhoria da iluminação pública, cujo processo, aliás, ainda está por ser concluído.

Nº 173/2010 - 05/05/2010 - Indica ao Prefeito Municipal que, assim como já é adotado em outros municípios, estude a possibilidade de implantar um projeto de lei nos moldes do anteprojeto anexado, objetivando a instituição do programa "lixo consciente, uma ideia reciclável" em Bebedouro.

Nº 172/2010 - 05/05/2010 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Engenharia e Obras, priorize a limpeza e o asfaltamento da Rua João Batista Catalani, num trecho com cerca de 100m do Jardim Califórnia, nas delimitações da EMEB "Octávio Guimarães de Toledo", assim como a construção de canaletas em pontos tecnicamente definidos dessa extensão.

Nº 171/2010 - 27/04/2010 - Indica ao Prefeito Municipal que, com a Administração do Cemitério Municipal, viabilize meios para se disponibilizar dispensadores de parede com álcool-gel antisséptico nas entradas das salas e nos banheiros do Velório Municipal "Arnaldo Daólio".

Nº 170/2010 - 27/04/2010 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine a vistoria de uma erosão que vem se formando às margens do trecho da Rua Raimundo Ferreira Aquino, onde se estende até o viaduto que dá acesso à Rua Barretos, na Vila Santa Terezinha, objetivando adotar as medidas corretivas e preventivas.

Nº 169/2010 - 27/04/2010 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Tráfego, providencie a substituição dos tachões localizados na Avenida Prefeito Edne José Piffer, defronte à EMEF "Dr. Augusto Vieira" no Residencial Centenário, por lombada. E, com o Departamento Municipal de Educação, também estude a possibilidade de transferir o portão de acesso (entrada/saída) dos alunos, que atualmente se dá pela Avenida Prefeito Edne José Piffer, para a Rua Gustavo Garrido, onde o fluxo do movimento é menor.

Nº 168/2010 - 27/04/2010 - Indica ao Prefeito Municipal que, em obediência à Lei Municipal nº 3546/2005, promova a reativação do Conselho Municipal do Idoso.

Nº 167/2010 - 27/04/2010 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine a conclusão da infraestrutura necessária (galerias pluviais, guias, sarjetas, valetas, iluminação e pavimentação asfáltica) nas imediações da ponte recém-inaugurada sobre o afluente do Córrego Mandembo, que liga o Residencial Rassim Dibe com as Chácaras Parati.

Nº 156/2010 - 20/04/2010 - Indica ao Prefeito Municipal que, com a Guarda Civil Municipal e os Departamentos de Promoção e Assistência Social e de Saúde, determine que seja realizado um trabalho na Praça Tiradentes, no Jardim Marajá, objetivando ações que inibam a alta frequência de pessoas alcoolizadas e/ou usuárias de outros tipos de drogas.

Nº 155/2010 - 20/04/2010 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos de Engenharia e Obras e de Saúde, determine a construção de um consultório médico no Povoado de Areias, visando disponibilizar um imóvel próprio e devidamente mobiliado para esse fim.

Nº 154/2010 - 20/04/2010 - Indica ao Prefeito Municipal que, com a Central de Alimentação, determine o fornecimento de lanches às crianças da zona rural, no momento em que embarcam nos ônibus escolares que as trazem para as escolas públicas da cidade-sede.

Nº 153/2010 - 20/04/2010 - Indica ao Prefeito Municipal que, sob a orientação de um técnico agrícola ou engenheiro agrônomo, ative profissionais dos Departamentos de Saúde, de Obras e do Meio Ambiente a fim de promoverem condições técnicas e seguras no processo de pulverização das vias públicas do Povoado de Areias, utilizando-se do herbicida conhecido como mata-mato. Indica, ainda, por sugestão dos próprios moradores, que determine a instalação de lixeiras, das do tipo seletivas, para padronizar e disciplinar a coleta de lixo naquela localidade.

Nº 151/2010 - 13/04/2010 - Indicam ao Prefeito Municipal que, conjuntamente com os técnicos do Departamento Jurídico e das áreas envolvidas, forme uma Comissão Especial de Estudos com o fim de consolidar as seguintes leis que, respectivamente, compõem: o Código de Obras; o Código de Posturas; o Código Tributário; o Regime Jurídico dos Funcionários e Servidores Públicos do Município (Lei nº 2693/1997); e a Lei nº 1956/1989, que dispõe sobre a Organização da Administração Municipal.

Nº 150/2010 - 13/04/2010 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com o Departamento de Engenharia e Obras, determine a construção de proteções laterais (parapeitos) nos dois lados da ponte que, sobre o Córrego Bebedouro, liga a Rua Sete de Setembro com a Avenida Marginal paralela à Variante Hamleto Stamato.

Nº 148/2010 - 13/04/2010 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com o Departamento de Meio Ambiente e outros órgãos da Administração, determine que se faça o desassoreamento do Córrego Bebedouro nas adjacências da ponte da Rua Lucas Evangelista, ao lado da empresa Citrosuco.

Nº 147/2010 - 07/04/2010 - Indica ao Prefeito Municipal que, com a colaboração do Conselho Tutelar, promova palestras em todas as escolas de educação básica no município, a partir do 6º ano da educação fundamental, com o fim de conscientizar a classe estudantil sobre a conotação sexual das pulseiras, bem como convencer os jovens a não usá-las.

Nº 146/2010 - 07/04/2010 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos de Engenharia e Obras, de Meio Ambiente e de Educação e Cultura, baseie-se nas idéias contidas no projeto "Aprendendo a Construir Parques Infantis" em anexo, desenvolvido pela UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância), com o fim de disponibilizar este tipo de recreação infantil nas diversas regiões do município.

Nº 142/2010 - 31/03/2010 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Engenharia e Obras, de Meio Ambiente e o de Agricultura, adote o modelo de projeto ecológico aqui fundamentado na utilização de pneus inservíveis, como barreiras de contenção em erosões e/ou, pela aquisição de equipamento triturador, para reciclagem destinada a diversos fins.

Nº 141/2010 - 30/03/2010 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Tráfego e o de Engenharia e Obras, providencie a construção de um redutor de velocidade, do tipo lombada, em trecho da Rua Walter Machado, compreendido entre a Rua Orfeu Bertolami e a Alameda Parati, no Residencial Rassin Dibe.

Nº 137/2010 - 26/03/2010 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine a limpeza e o asfaltamento da Alameda Francisco de Souza Braga, num pequeno trecho entre as Ruas Cério Gallão e Mário Sgarbi, no Jardim Califórnia, assim como a construção de canaletas em pontos tecnicamente definidos dessa extensão.

Nº 136/2010 - 26/03/2010 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine a construção de uma canaleta na confluência da Avenida Major Eduardo da Silva Pereira com a Rua Sete de Setembro, na altura do nº. 136.

Nº 135/2010 - 26/03/2010 - Indica à Diretora do Departamento Municipal de Tráfego, Drª. Cristiane Regina Mendes de Aguiar, que determine a inspeção das lombadas existentes em todas as vias públicas do nosso município, observando a necessidade de providenciar a pintura e/ou a colocação de placas de sinalização que as indiquem.

Nº 134/2010 - 26/03/2010 - Indica à Diretora do Departamento Municipal de Tráfego, Drª. Cristiane Regina Mendes de Aguiar, que construa dois redutores de velocidade, tipo lombada, na Avenida Coronel Raul Furquim, um na altura do nº. 1421, no sentido bairro/centro, e outro na altura do nº. 1390, no sentido centro/bairro, visando a inibir os frequentes abusos de velocidade observados.

Nº 133/2010 - 26/03/2010 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Planejamento, determine estudos no sentido de que uma nova área possa ser viabilizada para a construção de outro cemitério municipal.

Nº 127/2010 - 17/03/2010 - Indica ao Prefeito Municipal que determine a colocação de placas com os dizeres "AS PESSOAS ESQUECERÃO O QUE VOCÊ DISSE/ESQUECERÃO O QUE VOCÊ FEZ/MAS NUNCA ESQUECERÃO COMO VOCÊ AS TRATOU" em todos os órgãos municipais voltados ao atendimento direto do usuário.

Nº 125/2010 - 17/03/2010 - Indica à Diretora do Departamento Municipal de Tráfego, Drª. Cristiane Regina Mendes de Aguiar, que providencie redutores de velocidade, do tipo lombada, em pontos estratégicos de toda a extensão da Rua Álvaro de Oliveira, no Residencial Antonia Santaella.

Nº 124/2010 - 17/03/2010 - Indica à Diretora do Departamento Municipal de Tráfego, Drª. Cristiane Regina Mendes de Aguiar, que construa redutores de velocidade, tipo lombada, em pontos estrategicamente definidos na extensão da Avenida Prefeito Hélio de Almeida Bastos, no sentido de quem sobe para o shopping, visando inibir os frequentes abusos de velocidade observados.

Nº 123/2010 - 17/03/2010 - Indica à Diretora do Departamento Municipal de Tráfego, Drª. Cristiane Regina Mendes de Aguiar, que construa um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, em local onde o condutor se aproxima da Rua Dr. Brandão Veras, no sentido de quem a sobe (nordeste/sudoeste), no Centro

Nº 122/2010 - 17/03/2010 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine a colocação de grades na embocadura do bueiro localizado na Avenida Quito Stamato, na altura do nº 347.

Nº 121/2010 - 17/03/2010 - Indica à Diretora do Departamento Municipal de Tráfego, Drª. Cristiane Regina Mendes de Aguiar, que, de posse da cópia do "Plano de Ação na Comunidade", em anexo, desenvolvido por alunas do SENAC, avalie se, a partir do comportamento comum dos nossos motoristas, a simples utilização das normas de trânsito basta para se garantir a segurança almejada para o trânsito do município. Ainda, no sentido do que diz o referido Plano de Ação, estude a possibilidade de se utilizar lombadas em algumas vias, que mesmo bem sinalizadas, têm fluxo mais intenso, como, por exemplo, a Rua José Francisco Paschoal.

Nº 120/2010 - 17/03/2010 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Engenharia e Obras e o SAAEB - Serviço Autônomo de Água e Esgoto -, determine estudos voltados à solução do problema que se dá com a acumulação das águas pluviais nas Ruas Eugênio Gomes de Mattos, Frei Antônio Pretto e Mauro de Abreu Izique, no Jardim Casagrande.

Nº 119/2010 - 17/03/2010 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Saúde, determine que seja destinado um veículo com motorista para o Laboratório Municipal de Análises Clínicas "Dr. Luiz Donaldo Ferreira Ribeiro", na região central do município, para que os funcionários possam recolher materiais para análise nas casas dos pacientes impossibilitados de se deslocarem.

Nº 118/2010 - 17/03/2010 - Indica à Diretora do Departamento Municipal de Tráfego, Drª. Cristiane Regina Mendes de Aguiar, que providencie a construção de um redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua Lucas Evangelista, nas suas proximidades com a Rua General Osório, onde muitos motoristas a cruzam sem maiores cuidados.

Nº 117/2010 - 17/03/2010 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine o aterramento em depressão de estrada que dá acesso a várias chácaras, localizadas nas proximidades das alças de acesso entre as Rodovias Armando Salles de Oliveira e Brigadeiro Faria Lima, estudando, inclusive, um sistema de coleta de águas pluviais apropriado.

Nº 116/2010 - 17/03/2010 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Tráfego, providencie a sinalização de trânsito, transversal e horizontal, nas vias públicas do Jardim do Bosque.

Nº 102/2010 - 09/03/2010 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os departamentos competentes, determine a avaliação, para providências, do "Plano de Ação na Comunidade" desenvolvido por alunos do SENAC, onde abordam as variadas questões a seguir: - vistorias quanto à limpeza e melhoramentos nas vias públicas do Distrito Industrial I, bem como nas Ruas São Lucas e Frei Marcelo Manilha na Vila Irmã Antonieta Farani; - intensificação da ronda escolar ostensiva durante o período noturno no Residencial Souza Lima; - a operação tapa-buracos e, se necessário, recapeamento nas vias públicas dos Residenciais "Bebedouro" e "Souza Lima", bem como nos Jardins "De Lúcia" e "Laranjeiras"; - melhoria na iluminação pública do Distrito Industrial I e dos bairros vizinhos; - a volta das atividades esportivas (taekwondo/futebol e vôlei) na Escola Professor Lellis do Amaral Campos, devendo permanecer aberta à comunidade no período noturno; - e, por fim, o término da praça pública no Residencial Bebedouro, com a disponibilização de um parquinho infantil.

Nº 101/2010 - 09/03/2010 - Indica ao Prefeito Municipal que, em obediência às normas preceituadas no nosso Código de Posturas, determine uma vistoria nos Residenciais "Bebedouro" e "Souza Lima", objetivando tomar uma ação quanto ao mato que prolifera nos terrenos malcuidados, bem como avaliar, para posterior providência, a quantidade de lixo e entulho imprudentemente despejados nas vias públicas. E, concomitantemente a esse trabalho, realize a conscientização dos moradores, realçando as regras existentes para o recolhimento do lixo e do entulho e a importância do envolvimento de todos nesse processo.

Nº 96/2010 - 09/03/2010 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine a recuperação da guia e sarjeta, bem como o recapeamento asfáltico em trecho da faixa carroçável da Rua Dr. Plauto Reiff, na altura do nº 169 do Jardim São Carlos.

Nº 95/2010 - 09/03/2010 - Indicam ao Prefeito Municipal que, envolvendo os departamentos municipais competentes, providencie estudos voltados à regularização da infraestrutura do Distrito Industrial II, quanto à limpeza, à construção das guias e sarjetas, ao asfaltamento e às canaletas apropriadas para a boa fluência das águas pluviais, bem como, a partir dos postes já instalados, à implementação da iluminação pública.

Nº 89/2010 - 03/03/2010 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Trânsito, contate as prefeituras e/ou as empresas de ônibus fretadas para o transporte de universitários oriundos de outras localidades, com o fim de estudar rotas alternativas, como, por exemplo, o anel viário, em substituição às vias centrais da cidade (Rua Rubião Júnior e outras).

Nº 86/2010 - 02/03/2010 - Indica à Diretora do Departamento Municipal de Tráfego, Drª. Cristiane Regina Mendes de Aguiar, que providencie a recolocação de redutores de velocidade na altura da APAE e do Supermercado Iquegami, na Avenida São Francisco, bem como a construção de um outro no sentido bairro/centro de quem segue pela Avenida Maria Dias, na altura do Supermercado Freitas.

Nº 85/2010 - 02/03/2010 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, disponibilize bebedouros de água, ao invés de torneiras, como é hoje, nas praças públicas mais frequentadas no centro da cidade.

Nº 75/2010 - 24/02/2010 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Promoção e Assistência Social e à Guarda Civil Municipal, determine que seja realizado um trabalho junto aos moradores de rua, objetivando reintegrá-los à sua família, quando bebedourenses, ou, se não, encaminhá-los à sua cidade de origem.

Nº 74/2010 - 24/02/2010 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, providencie orientação no sentido de que os condutores de caminhões que transportam entulhos e/ou recolhem caçambas trafeguem com a carga protegida por lona, visando evitar que, com o balanço originado pelo movimento, materiais sejam atirados em vias públicas.

Nº 73/2010 - 24/02/2010 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine a operação tapa-buraco em ponto localizado da pavimentação asfáltica da Rua Prudente de Moraes, na altura do nº 1178, nas proximidades da sua confluência com a Rua Orlando França de Carvalho.

Nº 66/2010 - 23/02/2010 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a reparação de buracos abertos pelo SAAEB em praticamente toda a extensão da Rua José Augusto Toller, no Residencial Santaella, e em parte da Avenida José Augusto de Carvalho, com o fim de executar serviços de manutenção nas redes e galerias (abastecimento/esgoto).

Nº 61/2010 - 17/02/2010 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com o SAAEB e o Departamento de Engenharia e Obras, determine vistoria na pavimentação na esquina da Avenida Professor Francisco Velloso com a Rua Lourenço Santim, no Distrito Industrial, para averiguar o motivo e definir as providências em relação a um enorme buraco na faixa carroçável, originado por erosão no subsolo.

Nº 60/2010 - 17/02/2010 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Planejamento, de Engenharia e Obras e o de Desenvolvimento Econômico, determine as seguintes providências para ajudar no funcionamento da COOPERLIMPO: - estudos que viabilizem um espaço maior ou, ainda, um novo local para o seu funcionamento, pois a cooperativa vem crescendo e a atual instalação sequer comporta a utilização de uma máquina cortadora de garrafas PET, comprometendo a produção; - dê continuidade na construção de um banheiro, cujas obras encontram-se há três meses paradas, adequando o seu projeto com a instalação de uma janela; - e, enquanto outro local mais apropriado não é disponibilizado, estude um sistema de ventilação para o atual, objetivando torná-lo menos penoso para os cooperados que ali atuam diariamente.

Nº 59/2010 - 17/02/2010 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, determine a reparação da pequena ponte localizada na estrada vicinal BBD - 391, cuja função é a de dar vazão ao curso das águas do Córrego das Três Barras, interligando o Povoado de Andes com o município de Taquaral.

Nº 58/2010 - 17/02/2010 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, determine a execução de trabalhos de recuperação nas estradas vicinais BBD-146/BBD-284/ BBD-481 e BBD-488, quanto às suas condições de trafegabilidade (limpeza, nivelamento e alargamento), com o fim de minimizar riscos de acidentes e facilitar o cruzamento entre veículos.

Nº 56/2010 - 10/02/2010 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Saúde, a partir do cadastro de usuários, determine a verificação das pessoas albinas tratadas na rede municipal de saúde, no intuito de se disponibilizar óculos escuros e, periodicamente, protetor solar.

Nº 46/2010 - 09/02/2010 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Tráfego, providencie a colocação de um redutor de velocidade, do tipo "lombada", na confluência das Ruas Pará e Amazonas, no Jardim Marajá.

Nº 45/2010 - 09/02/2010 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine a recuperação da pavimentação asfáltica da estrada vicinal Alípio dos Santos (BBD-136), com a operação tapa-buracos em alguns trechos e o recapeamento em outros.

Nº 42/2010 - 03/02/2010 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os departamentos competentes, determine a implantação da infraestrutura da Avenida Professora Maria de Lourdes de Andrade Hortal, na extensão do Residencial Pedro Maia.

Nº 41/2010 - 03/02/2010 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao departamento competente, providencie a retirada de um dos cantos de um triângulo localizado no entroncamento da Avenida São Francisco com a Rua Ângelo Salvador, em frente à Solfarma.

Nº 40/2010 - 03/02/2010 - Indicam ao Prefeito Municipal que, junto ao departamento municipal competente, determine a interdição do prédio onde funciona a Unidade Básica de Saúde "Gerolino José de Souza", no Jardim Laranjeiras, a locação de outro local para o funcionamento da U.B.S. até sua reforma e que o E.S.F. que funciona na U.B.S. e que atende ao Residencial Bebedouro tenha locação no próprio Residencial.

Nº 39/2010 - 03/02/2010 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Finanças e o Jurídico, estude a possibilidade de se viabilizar verba orçamentária que culmine na idealização de projeto de lei para a concessão cesta básica aos aposentados e pensionistas da Prefeitura Municipal de Bebedouro, cujo anteprojeto siga os moldes do aqui anexado.

Nº 38/2010 - 03/02/2010 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com os departamentos competentes, providencie os meios necessários para atender às seguintes reivindicações feitas pelo proprietário, pais de alunos, professores e funcionários da Escola Delta, localizada no Residencial San Conrado: - a partir do portão principal da frente da Escola, abertura em dois pontos equidistantes do canteiro central, que permita o retorno para quem segue nos dois sentidos da pista, com o fim de encurtar trajetos para quem leva e busca os alunos; - a construção de redutor de velocidade nos dois sentidos de circulação de quem se aproxima da escola; - e realização de adequação que, obedecendo às determinações do nosso Plano Diretor, permita que a frente da escola seja deslocada para a Rua Professora Cacilda Carvalho Caputo.

Nº 37/2010 - 03/02/2010 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine a construção de janelas laterais nas salas do Velório Municipal "Arnaldo Daólio".

Nº 36/2010 - 03/02/2010 - Indica ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de usar do bom senso na aplicação da Lei n° 3439/2005, que dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos funcionários e servidores municipais, concedendo-o com antecedência de pelo menos 10 (dez) dias antes do seu pagamento mensal.

Nº 35/2010 - 03/02/2010 - Indica ao Prefeito Municipal que formalize convênio com o Governo do Estado, por meio do Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural, com o fim de disponibilizar, dentro do Programa de Atenção ao Idoso, a "Praça de Exercícios do Idoso" nas praças do município.

Nº 34/2010 - 03/02/2010 - Indica ao Prefeito Municipal que, a exemplo de Cravinhos, Sertãozinho e Serrana, estude a possibilidade de implantar o sistema que vem sendo denominado, respectivamente, como "Circulando Saúde" ou "Leva e Traz" ou "Expresso Saúde" no atendimento da nossa Rede Municipal de Saúde.

Nº 33/2010 - 03/02/2010 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento de Recursos Humanos, estude a possibilidade de aplicar a extensão do prazo de licença maternidade, para 180 dias, conforme estabelece a recente Lei n° 11.770/2008.

Nº 32/2010 - 03/02/2010 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Saúde, Dr. Sérgio Luis Viganó, que, a exemplo do que ocorria até no início da administração passada, volte a disponibilizar um profissional médico uma vez por mês e um de enfermagem uma vez por semana para as atividades desenvolvidas no Clube Alegria de Viver de Bebedouro.

Nº 31/2010 - 03/02/2010 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Saúde, apresente proposta à Comissão Intergestores Bipartite - CIB - do Governo do Estado de São Paulo, pleiteando a implantação do CEO - Centro de Especialidades Odontológicas - no nosso município.

Nº 30/2010 - 03/02/2010 - Indica ao Prefeito Municipal que realize os estudos de praxe, objetivando instituir, nos moldes do anteprojeto em anexo, o emplacamento obrigatório de bicicletas no município.

Nº 29/2010 - 03/02/2010 - Indica ao Prefeito Municipal que, a fim de facilitar o deslocamento no município, determine ao órgão municipal competente a colocação de placas, posicionadas em locais estratégicos da cidade, orientando a direção dos pontos referenciais da cidade, como o são, por exemplo: a PREFEITURA e a CÂMARA MUNICIPAL, as RODOVIAS, o FÓRUM, o AEROPORTO, o TERMINAL RODOVIÁRIO, a FAFIBE, o IMESB, os CENTROS EDUCACIONAIS, o CORPO DE BOMBEIROS, as POLÍCIAS MILITAR e CIVIL, os HOSPITAIS, os BAIRROS, o SHOPPING, o HORTO FLORESTAL, o LAGO ARTIFICIAL, o SAMBÓDROMO, a ESTAÇÃO ECOLÓGICA, a ESTAÇÃO CULTURA e outros de interesse público.

Nº 28/2010 - 03/02/2010 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Saúde e a Cozinha Piloto, determine que seja destinado um kit de alimentação para cada paciente que se submeteu à coleta de material no Laboratório Municipal de Análises Clínicas "Dr. Luiz Donaldo Ferreira Ribeiro", na região central do município.

Nº 27/2010 - 03/02/2010 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Saúde, determine que seja destinado um veículo com motorista para o Laboratório Municipal de Análises Clínicas "Dr. Luiz Donaldo Ferreira Ribeiro", na região central do município, para que os funcionários possam recolher materiais para análise nas casas dos pacientes impossibilitados de se deslocarem.

Nº 26/2010 - 03/02/2010 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Tráfego, determine estudo para identificar, nos diversos bairros, assim como nos distritos e povoados, as vias públicas desprovidas de placas que as identifiquem, com fim de se estabelecer um plano de execução para a solução deste problema.

Nº 25/2010 - 03/02/2010 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Recursos Humanos, estude a possibilidade de fornecer protetor solar e produtos isotônicos apropriados aos garis.

Nº 19/2010 - 27/01/2010 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, Sr. João Ricardo de Biaggio, que providencie a construção de um redutor de velocidade, do tipo lombada, e a sinalização horizontal (pintura do solo) na Avenida Maria Dias, na confluência com a Rua Paul Harris, nas proximidades da E.E. "José Francisco Paschoal".

Nº 18/2010 - 27/01/2010 - Indicam, novamente, ao Prefeito Municipal que determine a revitalização da Praça "Francisco Ferreira de Medeiros", na divisa dos bairros Residencial Santo Antonio e Jardim Tropical, através de serviços simples, como o ajardinamento e a arborização condizente com o logradouro e da adoção de regularidade na sua manutenção.

Nº 17/2010 - 27/01/2010 - Pela terceira vez, indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine que seja feita a conclusão da infraestrutura necessária (guias, sarjetas, passeios e pavimentação asfáltica) do trecho da Rua dos Missionários, compreendido entre as Ruas Belmiro Ramos e Geraldo Ferreira, na divisa dos Jardins União e São Carlos.

Nº 16/2010 - 27/01/2010 - Indica, novamente, ao Prefeito Municipal, que, com o Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine a substituição das lâmpadas queimadas e a limpeza e recuperação, inclusive viabilizando dispositivos para a devida orientação das águas, na Avenida Dr. Eurico Medeiros, no Jd. São Carlos, com o fim de atender sua finalidade de via pública urbana, quanto à trafegabilidade e a segurança pública.

Nº 15/2010 - 27/01/2010 - Indica, novamente, ao Prefeito Municipal, que, com o Departamento Municipal de Obras, determine o recapeamento da pavimentação asfáltica da Avenida Maria Dias, no trecho localizado na altura do nº 1554 do Jardim São Carlos.

Nº 14/2010 - 27/01/2010 - Indica, novamente, ao Prefeito Municipal, que, com o Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine a instalação de barras de proteção, assim como vem sendo feito nos mirantes, na extensão do passeio da Avenida Sérgio Sessa Stamato, em posição próxima à encosta do Lago Artificial, com o fim prevenir ocorrência de acidentes.

Nº 13/2010 - 27/01/2010 - Indica, novamente, ao Prefeito Municipal, que, com o SAAEB e o Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine o desassoreamento do Córrego do Retiro, assim como a execução de obras em gabiões na encosta da ponte construída na Avenida Lourenço Santin, nas proximidades da CAP II.

Nº 12/2010 - 27/01/2010 - Indica, novamente, ao Prefeito Municipal, que, com o Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine que seja feita a conclusão da infraestrutura necessária (galerias pluviais, iluminação e pavimentação asfáltica) no trecho da Avenida Lourenço Santin, compreendido entre as proximidades da ponte sobre o Córrego do Retiro e a Rotatória com a Avenida Maria Dias.

Nº 11/2010 - 27/01/2010 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, Sr. João Ricardo de Biaggio, que providencie a construção de um redutor de velocidade, do tipo lombada, no sentido de quem desce a Avenida Donina Valadão Furquim (Educandário/Lago Artificial), na altura do n° 657.

Nº 10/2010 - 27/01/2010 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, Sr. João Ricardo de Biaggio, que providencie a substituição dos tachões localizados na Rua Antonio Gomes, defronte ao CEMEI "Paulo Madeira", no Jardim União, por lombada.

Nº 9/2010 - 27/01/2010 - Indica, novamente, ao Prefeito Municipal, que, junto ao Departamento Municipal de Obras, determine a inspeção da pavimentação asfáltica das vias dos bairros do extremo sul, principalmente no Residencial Santo Antonio e nos Jardins União, Tropical e São Carlos, visando fundamentar as providências necessárias, como a operação tapa-buracos ou, se necessário for, o recapeamento.

Nº 8/2010 - 27/01/2010 - Indica, novamente, ao Prefeito Municipal, que, com os Departamentos de Recursos Humanos e o de Arrecadação e Tributos, autorize o desconto de dívidas de IPTU e/ou outros tributos que, porventura, os funcionários e servidores municipais tenham com a Administração Direta e/ou Indireta, nas férias ou licenças-prêmio vencidas, desde que haja a concordância do interessado.

Nº 7/2010 - 27/01/2010 - Indica, novamente, ao Prefeito Municipal, que, junto ao Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine que seja feito o asfaltamento da Rua dos Missionários, no trecho compreendido entre as Ruas Belmiro Ramos e Geraldo Ferreira, na divisa dos Jardins União e São Carlos.

Nº 6/2010 - 27/01/2010 - Indica, novamente, ao Prefeito Municipal que, com a Garagem Municipal e o Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine o recolhimento de entulho e lixo depositados à margem da Estrada Fabiano Zacarelli, BBD-040, nas proximidades do Residencial União, e, em seguida, faça o ajardinamento do local, assim como, o de outro espaço da mesma malha, na Vila Bom Retiro.

Nº 5/2010 - 27/01/2010 - Indico ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, Sr. João Ricardo de Biaggio, que providencie a construção de um redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua João Matheus de Morais, nas suas proximidades com a Avenida da Justiça, que é acessada com imprudência por muitos motoristas.

Nº 4/2010 - 27/01/2010 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, Sr. João Ricardo de Biaggio, que providencie a construção de dois redutores de velocidade, tipo lombada, um na Rua da Prudência e outro na Rua Michel Burjaili, nas suas proximidades com a Avenida da Justiça, que é acessada com imprudência por muitos motoristas.

Nº 3/2010 - 27/01/2010 - Indica, novamente, ao Prefeito Municipal, que determine a disponibilização de um membro da Guarda Civil Municipal para o Povoado de Andes, onde deverá atuar permanentemente

Nº 2/2010 - 27/01/2010 - Indica, novamente, ao Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de ampliar as frentes de trabalho, enfocando, entre outras necessidades, a podadura de grama, o corte do mato e a limpeza das praças públicas e dos terrenos da municipalidade.

Nº 460/2009 - 08/12/2009 - Indicamos ao Prefeito Municipal, para que, com o Departamento Municipal de Arrecadação e Tributos, determine a elaboração de um plano viável de negociação das dívidas contraídas por autônomos com a Prefeitura e que, se já parados há algum tempo sem recolherem as taxas respectivas, agora encontram dificuldades em sanar o montante acumulado.

Nº 452/2009 - 01/12/2009 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, determine a realização de estudos no sentido de utilizar a área de terra localizada no fundo do Centro Comercial Municipal Julien Mutton, sob o n° 129106 na Planta de Delimitação de Loteamentos do Plano Diretor, para instalação de um Terminal de Ônibus Urbano.

Nº 451/2009 - 01/12/2009 - Indica ao Prefeito Municipal que determine a revitalização da Praça "Francisco Ferreira de Medeiros", na divisa dos bairros Residencial Santo Antonio e Jardim Tropical, através de serviços simples, como o ajardinamento e a arborização condizente com o logradouro e da adoção de regularidade na sua manutenção

Nº 447/2009 - 18/11/2009 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine a limpeza e o asfaltamento da Alameda Francisco de Souza Braga, num pequeno trecho entre as Ruas Cério Galão e Mário Sgarbi, no Jardim Califórnia, assim como a construção de canaletas em pontos tecnicamente definidos dessa extensão.

Nº 442/2009 - 11/11/2009 - Indica ao Prefeito Municipal que, assim como já é adotado em outros municípios, implemente a utilização de pisos drenantes nas calçadas e vias de circulação de pedestres em áreas de lazer, praças e parques de novos parcelamentos do solo (condomínios e/ou loteamentos), conforme anteprojeto anexado.

Nº 434/2009 - 04/11/2009 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine a adoção do procedimento técnico adequado aos serviços de remendos feitos no asfalto, quando do tapamento de buracos existentes na pista, com o fim de evitar o desperdício de recursos humanos e financeiros com serviços mal executados.

Nº 431/2009 - 28/10/2009 - Indica ao Prefeito Municipal que, assim como já é adotado em outros municípios, estude a possibilidade de implantar um projeto de lei nos moldes do anteprojeto anexado, objetivando a instituição do programa "lixo consciente, uma idéia reciclável" em Bebedouro.

Nº 424/2009 - 21/10/2009 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Engenharia e Obras, de Meio Ambiente e o de Agricultura, determine a realização de estudos no sentido de, a exemplo do que já foi feito ou vêm ocorrendo em outros municípios, utilizar pneus inservíveis como barreiras de contenção em erosões.

Nº 423/2009 - 21/10/2009 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine a construção de uma canaleta na confluência da Avenida Major Eduardo Pereira com a Rua Sete de Setembro, na altura do nº 136.

Nº 410/2009 - 14/10/2009 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os departamentos competentes, determine a avaliação, para providências, do "Plano de Ação na Comunidade" desenvolvido por alunos do SENAC, onde aborda as variadas questões a seguir: - necessidade de ajuda social às famílias carentes e "morador de rua" no Distrito de Botafogo; - melhoria da iluminação, por troca de lâmpadas, nas vias públicas dos Jardins Cláudia e Menino Deus; - a construção de lombada ou a colocação de semáforo na confluência entre as Alamedas Parati e Carlos Catelli na divisa do Jardim Cláudia II e Residencial Vale do Sol; - vistoria das vias do Jardim Tropical, quanto à necessidade de conclusão do asfaltamento em alguns trechos; - a necessidade de melhorias no Centro Educacional Arnaldo de Rosis Garrido, no Jardim Alvorada, assim como, na iluminação do quarteirão em que se situa; - estudos que viabilizem a segurança do trânsito, por meio da instalação de semáforo ou aumento de efetivos policiais, no trecho delimitado pela Praça Valêncio de Barros e a Escola Estadual "Abílio Manoel"; - lombada na Avenida Brasil - divisa do Distrito Industrial e Vila Antonieta Farani/melhor distribuição de caçambas pelos bairros do Alto da Boa Vista e melhorias na iluminação do Distrito Industrial I; - e, por fim, a implantação da infraestrutura da Avenida Professora Maria de Lourdes de Andrade Hortal na extensão do Residencial Pedro Maia.

Nº 409/2009 - 14/10/2009 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine um trabalho de limpeza nos passeios e na faixa carroçável, cuja base é de paralelepípedo, da Rua Adolfo Pinto, em trecho que compreende o antigo cartório de registro de Bebedouro, no centro da cidade.

Nº 408/2009 - 14/10/2009 - Indica ao Prefeito Municipal que, em conformidade com o preceituado no art. 3º da Lei nº 3424/2004, que cria a Estação Ecológica de Bebedouro, determine a vistoria da cerca que delimita toda sua extensão, objetivando a melhor forma de realmente proteger a flora e a fauna no patrimônio.

Nº 403/2009 - 07/10/2009 - Indica ao Prefeito Municipal que, a partir da confluência com a Rua Victor Raquel Toller, determine ao Departamento Municipal de Engenharia e Obras um estudo investigativo dos motivos que mais desgastam a pavimentação asfáltica da Rua Vasco Giglioli em muitos pontos, no Residencial Centenário, a fim de implementar plano de ação eficiente na sua solução.

Nº 402/2009 - 07/10/2009 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o SAAEB e o Departamento Municipal de Engenharia e Obras, providencie a limpeza e substituição da tampa do bueiro localizado na Rua Lourenço Santim, nas proximidades de onde a Rua Monsenhor Aristides da Silveira Leite a conflui, assim como o recapeamento asfáltico naquele trecho na divisa do Distrito Industrial e Vila Irmã Antonieta Farani.

Nº 401/2009 - 07/10/2009 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, determine a recuperação da Estrada Velha Bebedouro/Colina, quanto ao nivelamento que minimize a irregularidade superficial da pista e os empoçamentos em dias de chuva.

Nº 399/2009 - 30/09/2009 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Engenharia e Obras, estude a possibilidade de fabricar blocos de concreto, do tipo sextavados, na fábrica de tubos instalada na FECCIB Nova, com o fim de disponibilizar outro meio de pavimentar vias, pátios, calcadas, praças e outros logradouros públicos.

Nº 398/2009 - 30/09/2009 - Indica ao Prefeito Municipal que, com a Administração do Cemitério Municipal, viabilize meios para se disponibilizar dispensadores de parede com álcool-gel anti-séptico nas entradas das salas e nos banheiros do Velório Municipal "Arnaldo Daólio".

Nº 397/2009 - 30/09/2009 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o SAAEB e o Departamento Municipal de Engenharia e Obras, providencie a tampa do poço de visita localizado na confluência das Ruas Vasco Giglioli e Arnaldo Cristianini, assim como a infraestrutura (galerias pluviais, guias, sarjetas, valetas, iluminação e pavimentação asfáltica) da extensão da Rua Vasco Giglioli no Distrito Industrial II.

Nº 393/2009 - 23/09/2009 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine a execução de trabalhos de recuperação da pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Lourenço Santim, localizada na região leste do município e paralela à Rodovia Armando Salles de Oliveira.

Nº 392/2009 - 23/09/2009 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Engenharia e Obras, priorize a limpeza e o asfaltamento da Rua João Baptista Catalani, num trecho com cerca de 100m do Jardim Califórnia, nas delimitações da EMEB "Otávio Guimarães de Toledo", assim como a construção de canaletas em pontos tecnicamente definidos dessa extensão.

Nº 374/2009 - 15/09/2009 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine a vistoria de uma erosão que vem se formando às margens do trecho da Rua Raimundo Ferreira Aquino, onde se estende até o viaduto que dá acesso à Rua Barretos, na Vila Santa Terezinha, objetivando adotar as medidas corretivas e preventivas.

Nº 359/2009 - 09/09/2009 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Engenharia e Obras, providencie a infraestrutura das vias do Residencial Dr. Pedro Paschoal, quanto à construção de guias, sarjetas e ao asfaltamento das vias e à melhoria da iluminação pública, cujo processo, aliás, ainda está por ser concluído.

Nº 358/2009 - 09/09/2009 - Indica novamente ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine que seja feita a conclusão da infraestrutura necessária (guias, sarjetas, passeios e pavimentação asfáltica) do trecho da Rua dos Missionários, compreendido entre as Ruas Belmiro Ramos e Geraldo Ferreira, na divisa dos Jardins União e São Carlos.

Nº 357/2009 - 09/09/2009 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine a substituição das lâmpadas queimadas e a limpeza e recuperação, inclusive viabilizando dispositivos para a devida orientação das águas, na Avenida Dr. Eurico Medeiros, no Jd. São Carlos, com o fim de atender sua finalidade de via pública urbana, quanto à trafegabilidade e a segurança pública.

Nº 351/2009 - 02/09/2009 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine o recapeamento da pavimentação asfáltica da Avenida Maria Dias, no trecho localizado na altura do nº 1554 do Jardim São Carlos.

Nº 350/2009 - 02/09/2009 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Tráfego, providencie a substituição dos tachões localizados na Avenida Prefeito Edne José Piffer, defronte à EMEF "Dr. Augusto Vieira" no Residencial Centenário, por lombada. E, com o Departamento Municipal de Educação, também estude a possibilidade de transferir o portão de acesso (entrada/saída) dos alunos, que atualmente se dá pela Avenida Prefeito Edne José Piffer, para a Rua Gustavo Garrido, onde o fluxo do movimento é menor.

Nº 341/2009 - 21/08/2009 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Planejamento e o de Finanças, estude a possibilidade de, por meio de autorização legislativa, locar o imóvel situado na quadra nº 113089, nas dependências do Bebedouro Shopping, delimitado pelas Ruas Valim e Joaquim José de Lima, com o fim de instalar a 83ª CIRETRAN.

Nº 333/2009 - 18/08/2009 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine que seja feita a conclusão da infraestrutura necessária (galerias pluviais, guias, sarjetas, valetas, iluminação e pavimentação asfáltica) nas imediações da ponte recém inaugurada sobre o afluente do Córrego Mandembo, que liga o Residencial Rassim Dibe com Chácaras Parati.

Nº 332/2009 - 18/08/2009 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os órgãos municipais competentes, determine as seguintes providências para as margens da Estrada Fabiano Zacarelli, BBD-040, nas proximidades de bairros da região sul: - a limpeza e a melhor distribuição das caçambas disponibilizadas na extensão do Jardim União; - a colocação de placas com os dizeres "QUEM JOGAR LIXO E ENTULHO ESTARÁ SUJEITO A MULTA"; - e, em seguida, a exemplo do que os moradores da Vila Bom Retiro vêm fazendo, o trabalho de ajardinamento da área na extensão dos referidos bairros.

Nº 331/2009 - 18/08/2009 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Saúde e o de Habitação, estude a possibilidade de utilizar a piscina do imóvel onde funciona a Habitação, na Rua Rubião Júnior nº 924, para fins de hidroterapia indicada aos pacientes em fisioterapia ou, então, para atividades com gestantes e idosos.

Nº 327/2009 - 12/08/2009 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine a instalação de barras de proteção, assim como vem sendo feito nos mirantes, na extensão do passeio da Avenida Sérgio Sessa Stamato, em posição próxima à encosta do Lago Artificial, com o fim prevenir ocorrência de acidentes.

Nº 326/2009 - 12/08/2009 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos de Recursos Humanos e de Finanças, determine estudos para verificar se o valor pago aos estagiários contratados pela administração direta e indireta continua o equivalente a um salário mínimo, para quem frequenta curso superior, e ½ salário mínimo, para curso médio, providenciando, se necessário for, a melhor forma de ajuste.

Nº 325/2009 - 12/08/2009 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o SAAEB e o Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine o desassoreamento do Córrego do Retiro, assim como a execução de obras em gabiões na encosta da ponte recém construída na Avenida Lourenço Santin, nas proximidades do CAP II.

Nº 324/2009 - 12/08/2009 - Indica ao Prefeito Municipal que, com a Garagem Municipal e o Departamento Municipal de Planejamento Urbano, determine a retirada de lixo e entulho acumulados nas vias públicas do Residencial União, assim como a vistoria dos terrenos baldios ali existentes, com o fim de se fazer cumprir o que se estabelece no nosso Código de Posturas.

Nº 321/2009 - 12/08/2009 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Finanças e o Jurídico, estude a possibilidade de se viabilizar verba orçamentária que culmine na idealização de projeto de lei para a concessão de cesta básica aos aposentados e pensionistas da Prefeitura Municipal de Bebedouro, cujo anteprojeto siga os moldes do aqui anexado.

Nº 320/2009 - 12/08/2009 - Indica ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de criar o Centro Municipal para Recuperação de Dependente Químico, nos moldes do Anteprojeto anexado, cujo conteúdo se baseia em procedimentos já adotados por outros municípios.

Nº 318/2009 - 05/08/2009 - Indica ao Prefeito Municipal que determine a revitalização da praça pública delimitada pela Avenida José Augusto de Carvalho e as Ruas Sebastião Bernardo Couto e José Bernardes da Silva, no Residencial Centenário, através do ajardinamento, plantação de grama e arborização condizente para o local, da colocação de bancos de assento, da reparação dos passeios e da iluminação pública.

Nº 317/2009 - 05/08/2009 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine que seja feita a conclusão da infraestrutura necessária (galerias pluviais, iluminação e pavimentação asfáltica) no trecho da Avenida Lourenço Santin, compreendido entre as proximidades da ponte sobre o Córrego do Retiro e a Rotatória com a Avenida Maria Dias.

Nº 316/2009 - 05/08/2009 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine que o Lago Artificial seja alambrado em toda sua extensão, definindo dois pontos de acesso que possam ser controlados, um do lado da Avenida Sérgio Sessa Stamato e o outro no lado oposto.

Nº 312/2009 - 31/07/2009 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine a construção de janelas laterais nas salas do Velório Municipal "Arnaldo Daólio".

Nº 311/2009 - 31/07/2009 - Indica ao Prefeito Municipal que providencie melhorias na iluminação pública da Praça Rio Branco, na região central da cidade.

Nº 306/2009 - 24/07/2009 - Indica ao Prefeito Municipal que providencie a iluminação pública entorno do monumento construído em homenagem aos fundadores de Bebedouro, popularmente conhecido como "muro de Berlim", no Parque Centenário.

Nº 299/2009 - 23/07/2009 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, Sr. João Carlos Bordonal, que determine a inspeção das lombadas existentes em todas as vias públicas do nosso município, observando a necessidade de providenciar a pintura e/ou a colocação de placas de sinalização que a indiquem.

Nº 296/2009 - 17/06/2009 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, Sr. João Carlos Bordonal, que providencie a construção de um redutor de velocidade, do tipo "lombada", no sentido de quem desce a Avenida Donina Valadão Furquim (Educandário/Lago Artificial), na altura do n° 657.

Nº 295/2009 - 17/06/2009 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Engenharia e Obras e o de Meio Ambiente, determine a retirada de uma árvore, aparentemente eucalipto, que se desenvolve a partir de um bueiro, a ser vistoriado quanto à limpeza, localizado na Rua Lucas Evangelista, às margens do passeio que delimita o alambrado da Citrosuco.

Nº 294/2009 - 17/06/2009 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, Sr. João Carlos Bordonal, que construa dois redutores de velocidade, tipo "lombada", na Avenida Raul Furquim, uma na altura do n° 1421, no sentido bairro/centro, e a outra na altura do n° 1390, no sentido centro/bairro, visando inibir os frequentes abusos de velocidade observados.

Nº 284/2009 - 15/06/2009 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, Sr. João Carlos Bordonal, que providencie a substituição dos tachões localizados na Rua Antonio Gomes, defronte ao CEMEI "Paulo Madeira" no Jardim União, por lombada.

Nº 282/2009 - 09/06/2009 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com os departamentos municipais competentes, estude a possibilidade de investir o equivalente ao que vem gastando com o aluguel do prédio do Teatro Municipal na construção de um imóvel próprio para o órgão, inclusive recorrendo a financiamento por meio do BNDES se preciso for.

Nº 281/2009 - 09/06/2009 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Obras, determine a inspeção da pavimentação asfáltica das vias dos bairros do extremo sul, principalmente no Residencial Santo Antonio e nos Jardins União, Tropical e São Carlos, visando fundamentar as providências necessárias, como a operação tapa-buracos ou, se necessário for, o recapeamento.

Nº 280/2009 - 09/06/2009 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras e Engenharia e a CPFL, determine a substituição das lâmpadas queimadas e/ou quebradas, assim como, estudos que visem a melhorar a luminosidade da Rua Geraldo Ferreira, no Residencial União.

Nº 271/2009 - 03/06/2009 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, disponibilize, por meio de concessão de uso de área pública, por um período mínimo de 20 anos, um lote de aproximadamente 500 m², dentro da Estação Ecológica, para a Patrulha Ecológica implantar o Projeto VIVEIRO SAVIALPES, cuja cópia se encontra anexada.

Nº 266/2009 - 02/06/2009 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Planejamento Urbano, determine estudos no sentido de que uma nova área possa ser viabilizada para a construção de um outro Cemitério Municipal.

Nº 265/2009 - 02/06/2009 - Indica ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de usar do bom senso na aplicação da Lei n° 3439/2005, que dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos funcionários e servidores municipais, concedendo-o com antecedência de pelo menos 10 (dez) dias antes do seu pagamento mensal.

Nº 264/2009 - 02/06/2009 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, Sr. João Carlos Bordonal, que providencie a retirada dos tachões existentes na Avenida Osvaldo Perrone, defronte ao nº 521, onde recentemente passou a funcionar uma casa comercial.

Nº 263/2009 - 27/05/2009 - Indica ao Prefeito Municipal que formalize convênio com o Governo do Estado, por meio do Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural, com o fim de disponibilizar, dentro do Programa de Atenção ao Idoso, a "Praça de Exercícios do Idoso" nas praças do município.

Nº 257/2009 - 27/05/2009 - Indica ao Prefeito Municipal que, a exemplo de Cravinhos, Sertãozinho e Serrana, estude a possibilidade de implantar o sistema que vem sendo denominado, respectivamente, como "Circulando Saúde" ou "Leva e Traz" ou "Expresso Saúde" no atendimento da nossa Rede Municipal de Saúde.

Nº 256/2009 - 27/05/2009 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, Sr. João Carlos Bordonal, que providencie redutores de velocidade, do tipo "lombada", em pontos estratégicos a extensão da Rua Álvaro de Oliveira, em toda sua extensão, no Residencial Antonia Santaella.

Nº 249/2009 - 20/05/2009 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, Sr. João Carlos Bordonal, que construa redutores de velocidade, tipo "lombada", em pontos estrategicamente definidos na extensão da Avenida Hélio de Almeida Bastos, no sentido de quem sobe para o shopping, visando inibir os frequentes abusos de velocidade observados.

Nº 248/2009 - 20/05/2009 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Planejamento e o de Desenvolvimento Econômico, determine a elaboração de um projeto de lei que autorize a locação do imóvel de aproximadamente 540 m², localizado na quadra nº 096107 da Rua Vicente Paschoal, visando melhorar as atividades desenvolvidas pelo COOPERLIMPO.

Nº 238/2009 - 13/05/2009 - Indica ao Gerente da EBTU - Empresa Bebedourense de Transporte Urbano -, Sr. Adilson Zuqueto, que disponibilize uma linha de ônibus para o bairro Residencial Parati II.

Nº 237/2009 - 13/05/2009 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, Sr. João Carlos Bordonal, que construa um redutor de velocidade, do tipo "lombada", na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, em local onde o condutor se aproxima da Rua Brandão Veras, no sentido de quem a sobe (nordeste/sudoeste), no Centro.

Nº 233/2009 - 13/05/2009 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com os departamentos competentes, providencie os meios necessários para atender as seguintes reivindicações feitas pelo proprietário, pais de alunos, professores e funcionários da Escola Delta, localizada no Residencial San Conrado: - a partir do portão principal da frente da Escola, abertura em dois pontos equidistantes do canteiro central, que permita o retorno para quem segue nos dois sentidos da pista, com o fim de encurtar trajetos para quem leva e busca os alunos; - a construção de redutor de velocidade nos dois sentidos de circulação de quem se aproxima da escola; - e realização de adequação que, obedecendo às determinações do nosso Plano Diretor, permita que a frente da escola seja deslocada para a Rua Professora Cacilda Carvalho Caputo.

Nº 227/2009 - 06/05/2009 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos de Recursos Humanos, estude a possibilidade de aplicar a extensão do prazo de licença maternidade para 180 dias, conforme estabelece a recente Lei nº 11.770/2008.

Nº 226/2009 - 06/05/2009 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos de Recursos Humanos e o de Arrecadação e Tributos, autorize o desconto de dívidas de IPTU e/ou outros tributos que, porventura, os funcionários e servidores municipais tenham com a Administração Direta e/ou Indireta, nas férias ou licenças-prêmios vencidas, desde que haja a concordância do interessado.

Nº 225/2009 - 06/05/2009 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Saúde, Dr. Márcio Aguilar Padovani, que, a exemplo do que ocorria até no início da administração passada, volte a disponibilizar um profissional médico uma vez por mês e um de enfermagem uma vez por semana para as atividades desenvolvidas no Clube Alegria de Viver de Bebedouro.

Nº 213/2009 - 28/04/2009 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, Sr. João Carlos Bordonal, que providencie a instalação de dispositivo de fiscalização fotográfica em todo semáforo de nossa cidade, para que os motoristas que atravessem o sinal vermelho possam ser identificados.

Nº 203/2009 - 22/04/2009 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine que seja feito o asfaltamento da Rua dos Missionários, no trecho compreendido entre as Ruas Belmiro Ramos e Geraldo Ferreira, na divisa dos Jardins União e São Carlos.

Nº 198/2009 - 15/04/2009 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine a colocação de grades na embocadura do bueiro localizado na Avenida Quito Stamato, na altura do nº 347.

Nº 185/2009 - 15/04/2009 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, Sr. João Carlos Bordonal, que, de posse da cópia do "Plano de Ação na Comunidade", em anexo, desenvolvido por alunas do SENAC, avalie se, a partir do comportamento comum dos nossos motoristas, a simples utilização das normas de trânsito basta para se garantir a segurança almejada para o trânsito do município. Ainda, no sentido do que diz o referido Plano de Ação, estude a possibilidade de se utilizar "LOMBADAS" em algumas vias, que mesmo bem sinalizadas, têm fluxo mais intenso, como, por exemplo, a Rua José Francisco Paschoal.

Nº 180/2009 - 08/04/2009 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Engenharia e Obras e o SAAEB - Serviço Autônomo de Água e Esgotos -, determine estudos voltados à solução do problema que se dá com a acumulação das águas pluviais nas Ruas Eugênio de Matos, Frei Antonio Preto e Mauro de Abreu Izique, no Jardim Casagrande.

Nº 154/2009 - 18/03/2009 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Saúde, determine que seja alambrada a área onde funciona o Centro de Atenção Psicossocial, ligado ao Ambulatório de Saúde Mental "Pedro Sérgio Ramalho Paschoal", anexo ao Hospital Municipal.

Nº 153/2009 - 18/03/2009 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Saúde, apresente proposta à Comissão Intergestores Bipartite - CIB - do Governo do Estado de São Paulo, pleiteando a implantação do CEO - Centro de Especialidades Odontológicas - no nosso município.

Nº 150/2009 - 18/03/2009 - Indicam ao Prefeito Municipal que, em concordância com o que se estabelece no Capítulo II (Da Cultura) da nossa Lei Orgânica, acione os meios apropriados para apoiar na concretização da publicação do livro "A História do Futebol de Bebedouro".

Nº 149/2009 - 18/03/2009 - Indica ao Prefeito Municipal que realize os estudos de praxe, objetivando instituir, nos moldes do anteprojeto em anexo, o emplacamento obrigatório de bicicletas no município.

Nº 138/2009 - 11/03/2009 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Engenharia e Obras e o de Meio Ambiente, determine estudos que visem o nivelamento de superfície do chão do pátio, assim como, a retirada das árvores ali plantadas, no CEMEI "José Caldeira Cardoso", no Jardim De Lúcia. Indica, ainda, que disponibilize uma lixeira na frente dessa unidade.

Nº 124/2009 - 04/03/2009 - Indica ao Prefeito Municipal que, com a Garagem Municipal e o Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine o recolhimento de entulho e lixo depositados à margem da Estrada Fabiano Zacarelli, BBD-040, nas proximidades do Residencial União, e, em seguida, faça o ajardinamento do local, assim como, o de outro espaço da mesma malha, na Vila Bom Retiro.

Nº 104/2009 - 26/02/2009 - Indica ao Prefeito Municipal que, a fim de facilitar o deslocamento no município, determine ao órgão municipal competente, a colocação de placas, posicionadas em locais estratégicos da cidade, orientando a direção dos pontos referenciais da cidade, como o são, por exemplo: a PREFEITURA e a CÂMARA MUNICIPAL, as RODOVIAS, o FÓRUM, o AEROPORTO, o TERMINAL RODOVIÁRIO, a FAFIBE, o IMESB, os CENTROS EDUCACIONAIS, o CORPO DE BOMBEIRO, as POLÍCIAS MILITAR e CIVIL, os HOSPITAIS, os BAIRROS, o SHOPPING, o HORTO FLORESTAL, o LAGO ARTIFICIAL, o SAMBÓDROMO, a ESTAÇÃO ECOLÓGICA, a ESTAÇÃO CULTURA e outros de interesse público.

Nº 103/2009 - 26/02/2009 - Indica ao Prefeito Municipal que, com a Polícia Militar e os Departamentos Municipais de Planejamento e o Jurídico, determine a criação de um instrumento que estabeleça a regulamentação apropriada para delegar à Guarda Civil Municipal poderes de fiscalização sobre os estabelecimentos comerciais que aqui funcionam.

Nº 102/2009 - 26/02/2009 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Saúde e a Cozinha Piloto, determine que seja destinado um kit de alimentação para cada pacientes que se submeteu à coleta de material no Laboratório Municipal de Análises Clínicas "Dr. Luiz Donaldo Ferreira Ribeiro", na região central do município.

Nº 90/2009 - 18/02/2009 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Saúde, determine que seja destinado um veículo com motorista para o Laboratório Municipal de Análises Clínicas "Dr. Luiz Donaldo Ferreira Ribeiro", na região central do município, para que os funcionários possam recolher materiais para análise nas casas dos pacientes impossibilitados de se deslocarem.

Nº 89/2009 - 18/02/2009 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, Sr. João Carlos Bordonal, que providencie a construção de um redutor de velocidade, tipo "lombada", na Rua João Matheus de Morais, nas suas proximidades com a Avenida da Justiça, que é acessada com imprudência por muitos motoristas.

Nº 88/2009 - 18/02/2009 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, Sr. João Carlos Bordonal, que providencie a construção de um redutor de velocidade, tipo "lombada", na Rua Lucas Evangelista, nas suas proximidades com a Rua General Osório, onde muitos motoristas a cruzam sem maiores cuidados.

Nº 78/2009 - 11/02/2009 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras e Engenharia, determine o aterramento em depressão de estrada que dá acesso a várias chácaras, localizadas nas proximidades das alças de acesso entre as Rodovias Armando Salles de Oliveira e Brigadeiro Faria Lima, estudando, inclusive, um sistema de coleta de águas pluviais apropriado.

Nº 77/2009 - 11/02/2009 - Indica ao Prefeito Municipal que determine a roçadura do mato que toma conta do canteiro central da Avenida José Augusto de Carvalho, assim como, a dos terrenos que a delimitam nas proximidades com a Rodovia Brigadeiro Faria Lima. Indica, ainda, que viabilize meios para a conclusão da infraestrutura da Avenida José Augusto de Carvalho - até o limite permitido com a Rodovia - e da Avenida José Cardassi, visando assim, que as empresas ali instaladas sejam favorecidas.

Nº 76/2009 - 11/02/2009 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, Sr. João Carlos Bordonal, que providencie a construção de dois redutores de velocidade, tipo "lombada", um na Rua Prudêncio e outro na Rua Michel Burjaili, nas suas proximidades com a Avenida da Justiça, que é acessada com imprudência por muitos motoristas.

Nº 58/2009 - 04/02/2009 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao departamento competente, realize estudos de modo a implantar o Projeto "Cidade Mirim" de educação, reeducação e conscientização de trânsito no município de Bebedouro.

Nº 49/2009 - 04/02/2009 - Indicam ao Prefeito Municipal que destine um imóvel da municipalidade para uso temporário da Casa Santo Expedito, enquanto não é construída a sua sede própria.

Nº 46/2009 - 04/02/2009 - Indica ao Prefeito Municipal que, a partir da vigência da Lei Municipal nº 2981/2000, a exemplo do que outros municípios já fizeram, busque entendimento com os interessados, com o fim de viabilizar a regulamentação dos serviços de mototáxi e motoentrega no nosso município.

Nº 45/2009 - 04/02/2009 - Indica ao Comandante Operacional da Guarda Civil Municipal, Sr. Luiz Roberto Cardoso, que determine a permanência de pelo menos um membro da corporação durante as 24 horas do dia, na Rodoviária Municipal Dr. Hércules Pereira Hortal.

Nº 20/2009 - 26/01/2009 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Tráfego, determine estudo para identificar, nos diversos bairros, assim como nos distritos e povoados, as vias públicas desprovidas de placas que as identifiquem, com fim de se estabelecer um plano de execução para a solução deste problema.

Nº 19/2009 - 26/01/2009 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Tráfego, providencie a sinalização de trânsito, transversal e horizontal, nas vias públicas do Jardim do Bosque.

Nº 18/2009 - 26/01/2009 - Indica ao Prefeito Municipal que determine a disponibilização de um membro da Guarda Civil Municipal para o Povoado de Andes, onde deverá atuar permanentemente.

Nº 17/2009 - 26/01/2009 - Indica ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de ampliar as Frentes de Trabalho, enfocando, entre outras necessidades, a podadura de grama, o corte do mato e a limpeza das praças públicas e dos terrenos da municipalidade.

Nº 16/2009 - 26/01/2009 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Recursos Humanos, estude a possibilidade de fornecer protetor solar e produtos isotônicos apropriados aos garis.

Leis Ordinárias (10)

Nº 5297 - 23/05/2018 - Altera o artigo 1º da Lei n. 2.157, de 8 de janeiro de 1992, que especifica e dá outras providências.

Nº 5251 - 12/12/2017 - Dispõe sobre o Programa Municipal de Prevenção à Violência contra Educadores e dá outras providências.

Nº 5197 - 09/05/2017 - Dispõe sobre o acesso gratuito para menor de 12 (doze) anos, acompanhado por responsável legal, em eventos esportivos nos estádios e ginásios municipais, e dá outras providências.

Nº 5138 - 29/06/2016 - Institui no calendário oficial de eventos do município o Dia da Coreografia e Dança dos Grupos das Igrejas Evangélicas, que especifica.

Nº 4913 - 05/11/2014 - Institui no calendário oficial de eventos do município o "Campeonato Nacional de Planadores, Etapa Sudeste e Final em Bebedouro", que especifica.

Nº 4905 - 07/10/2014 - Institui a Festa das Crianças no calendário oficial de eventos do município, que especifica.

Nº 4900 - 16/09/2014 - Institui o Dia Municipal de Prevenção e Conscientização da Síndrome Alcoólica Fetal - SAF - no calendário oficial de eventos do município, que especifica.

Nº 4792 - 12/03/2014 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização gratuita do Teste do Reflexo Vermelho, também conhecido como Teste do Olhinho, em todas as crianças recém-nascidas na rede municipal de saúde e dá outras providências.

Nº 4683 - 21/08/2013 - Institui o “Dia Municipal do Perdão” no calendário oficial de eventos do município, que especifica.

Nº 4644 - 06/06/2013 - Altera anexos da Lei Municipal n. 3.320, de 06 de outubro de 2003, que especifica.

LOMB (7)

Emenda à Lei Orgânica Nº 24 - 05/05/2016 - Dá nova redação ao § 5º do artigo 162-A da Lei Orgânica do Município de Bebedouro, que especifica.

Nº 23 - 19/10/2015 - Dá nova redação ao § 3º do artigo 19 da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.

Nº 22 - 25/08/2015 - Altera a Lei Orgânica Municipal, acrescentando o art. 162-A, criando o ORÇAMENTO IMPOSITIVO para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica.

Nº 21 - 10/12/2012 - Dá nova redação ao caput do art. 36 da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.

Nº 20 - 11/06/2012 - Dá nova redação ao § 1º do art. 15 da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.

Nº 19 - 06/06/2011 - Dá nova redação ao § 1º do art. 15 da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.

Nº 18 - 22/06/2009 - Dispõe sobre alteração do art. 37 da Lei Orgânica do Município de Bebedouro na forma que especifica.

Moções (1237)

Nº 60/2019 - 26/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Geralda Schiavon Matta por seu passamento dia 15 de fevereiro último.

Nº 59/2019 - 26/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Fabiana Cristina Bueno Silva por seu passamento dia 16 de fevereiro último.

Nº 58/2019 - 26/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Joaquim Francisco dos Santos por seu passamento dia 17 de fevereiro último.

Nº 57/2019 - 26/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Treviso por seu passamento dia 18 de fevereiro último.

Nº 56/2019 - 26/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Cristina Catricala por seu passamento dia 20 de fevereiro último.

Nº 55/2019 - 26/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Primo Antonio Noli Junior por seu passamento dia 24 de fevereiro último.

Nº 54/2019 - 26/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Rhayan Cabral Scalon por seu passamento dia 25 de fevereiro último.

Nº 53/2019 - 26/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Eleude Elvio Corte por seu passamento dia 23 de fevereiro último.

Nº 52/2019 - 26/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Herminio de Souza por seu passamento dia 24 de fevereiro último.

Nº 51/2019 - 26/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luiz Franzon por seu passamento dia 22 de fevereiro último.

Nº 50/2019 - 26/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Carlos Lopes Torres por seu passamento dia 19 de fevereiro último.

Nº 49/2019 - 26/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Irinel Franco de Souza por seu passamento dia 20 de fevereiro último.

Nº 48/2019 - 26/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Nelson Lopes por seu passamento dia 20 de fevereiro último.

Nº 47/2019 - 26/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Philomena Covino Marques por seu passamento dia 18 de fevereiro último.

Nº 46/2019 - 26/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Olivia Toledo de Souza por seu passamento dia 25 de fevereiro último.

Nº 45/2019 - 19/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Helena Andrade de Magalhães por seu passamento dia 08 de fevereiro último.

Nº 44/2019 - 19/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Laide Pasqualina Baraldi da Silva por seu passamento dia 12 de fevereiro último.

Nº 43/2019 - 19/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Custódio da Silva por seu passamento dia 11 de fevereiro último.

Nº 42/2019 - 19/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Mario Lucio do Nascimento por seu passamento dia 13 de fevereiro último.

Nº 41/2019 - 19/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Geraldo Bueno da Silva por seu passamento dia 09 de fevereiro último.

Nº 40/2019 - 19/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ezequiel Mateus por seu passamento dia 10 de fevereiro último.

Nº 39/2019 - 19/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Itolo Schetini por seu passamento dia 05 de fevereiro último.

Nº 38/2019 - 19/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Bruno Henrique Ladislau por seu passamento dia 11 de fevereiro último.

Nº 37/2019 - 19/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Gonçalo José Alves por seu passamento dia 07 de fevereiro último.

Nº 36/2019 - 19/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Osana Travaini Martins por seu passamento dia 08 de fevereiro último.

Nº 35/2019 - 18/02/2019 - Solicita à Mesa que dê ciência à Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região - AMATRA XV -, em nome da Chapa RENOVAMATRA, presidida pelo Juiz César Reinaldo Offa Basile, da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pela eleição para dirigir a AMATRA XV e a ESMAT 15 no biênio 2019-2021.

Nº 29/2019 - 08/02/2019 - Solicitam à Mesa para dar ciência ao Govenador do Estado, Sr. João Doria, e ao Secretário de Educação, Sr. Rossieli Soares da Silva, da MOÇÃO DE APELO para que revejam o corte do cargo de Vice-Diretor do Programa Escola da Família, publicado na Resolução SE 1, de 17-01-2019, assim revogando o Artigo 4º da mesma.

Nº 28/2019 - 08/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Paulo Pereira da Silva Filho por seu passamento dia 13 de janeiro último.

Nº 27/2019 - 08/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Olga Alves Sarti por seu passamento dia 06 de janeiro último.

Nº 26/2019 - 08/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Paulo Roberto de Oliveira por seu passamento dia 28 de dezembro último.

Nº 25/2019 - 08/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Damasceno Neves por seu passamento dia 30 de dezembro último.

Nº 24/2019 - 08/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Sebastiana Pinto da Silva Lopes por seu passamento dia 23 de dezembro último.

Nº 23/2019 - 08/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Amélia Honório Baptista por seu passamento dia 23 de dezembro último.

Nº 22/2019 - 08/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Alexandre Ricardo dos Santos por seu passamento dia 20 de dezembro último.

Nº 21/2019 - 08/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luiz Augusto da Silva por seu passamento dia 29 de dezembro último.

Nº 20/2019 - 08/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Patrocinio de Oliveira por seu passamento dia 10 de janeiro último.

Nº 19/2019 - 08/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José da Silva Santos por seu passamento dia 31 de dezembro último.

Nº 18/2019 - 08/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luzia Aparecida Simões Trabold por seu passamento dia 10 de janeiro último.

Nº 17/2019 - 08/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Diogo Almeida Venâncio por seu passamento dia 26 de dezembro último.

Nº 16/2019 - 08/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Josmari de Fatima Andrade Pagoto por seu passamento dia 12 de janeiro último.

Nº 15/2019 - 08/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Natalina Franco Simieli por seu passamento dia 01 de janeiro último.

Nº 14/2019 - 08/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Oswaldo Carvalho por seu passamento dia 04 de janeiro último.

Nº 13/2019 - 08/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Adão de Oliveira por seu passamento dia 27 de dezembro último.

Nº 12/2019 - 08/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Wanderson de Souza por seu passamento dia 01 de janeiro último.

Nº 11/2019 - 08/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ruth Barão por seu passamento dia 08 de janeiro último.

Nº 10/2019 - 08/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Illuminata Ceccato Pelissari por seu passamento dia 11 de janeiro último.

Nº 9/2019 - 08/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Natasha Aparecida de Paula Rodrigues por seu passamento dia 03 de janeiro último.

Nº 8/2019 - 08/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonia Maria da Silva por seu passamento dia 10 de janeiro último.

Nº 7/2019 - 08/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Doracy Julião por seu passamento dia 23 de dezembro último.

Nº 6/2019 - 08/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Kely Rodrigues por seu passamento dia 07 de janeiro último.

Nº 4/2019 - 06/02/2019 - Solicitam à Mesa que dê ciência ao Grupo Tereos, em nome do Diretor da Região Brasil, Jacyr Costa Filho, e do Diretor-Presidente da Tereos Açúcar & Energia Brasil, Pierre Santoul, da MOÇÃO DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO pela doação para o Hospital Municipal Júlia Pinto Caldeira, uma doação de suma importância para o hospital que atende Bebedouro e mais sete cidades da microrregião.

Nº 2/2019 - 22/01/2019 - Solicita à Mesa que dê ciência ao grupo de voluntários de Taiúva, composto por Luiz Carlos Antonino, João Vitor Cuoghi, Paulino e Akira José Fernandes Fukuda, da MOÇÃO DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO pela Festa Beneficente em prol do Hospital Municipal Júlia Pinto Caldeira, que se realizará nos dias 08 e 09/02, a partir das 20h, e no dia 10/02, a partir das 11h, na Barraca de Festa de Taiúva.

Nº 1/2019 - 11/01/2019 - Solicita à Mesa que dê ciência à Unimed Bebedouro, em nome do Conselho de Administração: Mandato 2017/2020, Dr. Caio Augusto Simões, Diretor Presidente, Dra. Sueli Ap. Pinotti, Diretora Vice-Presidente e Dr. José Mário Figueira, Diretor Administrativo, da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pela inauguração no último dia 5 do novo Setor de Atendimento aos Clientes, do Ambulatório de Especialidades Médicas e Revitalização da fachada do Prédio da Santa Casa.

Nº 394/2018 - 04/12/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Daniela Dutra Sartori e Sá por seu passamento dia 23 de novembro último.

Nº 393/2018 - 04/12/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Roberto Altino Alves por seu passamento dia 28 de novembro último.

Nº 392/2018 - 04/12/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Roberto Afonso Giampaolo por seu passamento dia 01 de dezembro último.

Nº 391/2018 - 04/12/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Agoncillo dos Santos por seu passamento dia 01 de dezembro último.

Nº 390/2018 - 04/12/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ademir Candido da Silva por seu passamento dia 02 de dezembro último.

Nº 389/2018 - 04/12/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Heribaldo dos Santos por seu passamento dia 02 de dezembro último.

Nº 388/2018 - 04/12/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Euquerio dos Santos por seu passamento dia 02 de dezembro último.

Nº 387/2018 - 04/12/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria da Conceição por seu passamento dia 30 de novembro último.

Nº 386/2018 - 04/12/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Masaka Maruyama da Silva por seu passamento dia 02 de dezembro último.

Nº 385/2018 - 04/12/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Giacomassi Bozada por seu passamento dia 03 de dezembro último.

Nº 384/2018 - 04/12/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ruchele Cristina Moreira Hermenegildo por seu passamento dia 03 de dezembro último.

Nº 380/2018 - 26/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Rubens Ferreira por seu passamento dia 23 de novembro último.

Nº 379/2018 - 26/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Izaura Bonfante Mayo por seu passamento dia 24 de novembro último.

Nº 378/2018 - 26/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Fernanda Berenguel por seu passamento dia 25 de novembro último.

Nº 377/2018 - 26/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Lorival Pelloso por seu passamento dia 25 de novembro último.

Nº 376/2018 - 26/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Fernandes Fuzinato por seu passamento dia 23 de novembro último.

Nº 375/2018 - 26/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Edna Silva Ficco por seu passamento dia 23 de novembro último.

Nº 374/2018 - 26/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Antonio Almeida Ferreira por seu passamento dia 20 de novembro último.

Nº 373/2018 - 26/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Marilda Fernandes Tatinho por seu passamento dia 20 de novembro último.

Nº 372/2018 - 26/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Helena Rosimary Silva dos Santos por seu passamento dia 24 de novembro último.

Nº 371/2018 - 26/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonia de Paula Silva por seu passamento dia 26 de novembro último.

Nº 370/2018 - 26/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Helio Luquezi por seu passamento dia 26 de novembro último.

Nº 368/2018 - 21/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Iracema Ceccato Galo por seu passamento dia 19 de novembro último.

Nº 367/2018 - 21/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Helena Câmara por seu passamento dia 18 de novembro último.

Nº 366/2018 - 21/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Izabel Lopes Santin por seu passamento dia 13 de novembro último.

Nº 365/2018 - 21/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Encarnacion Ferrari por seu passamento dia 14 de novembro último.

Nº 364/2018 - 21/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Joanna Nappi Bosch por seu passamento dia 14 de novembro último.

Nº 363/2018 - 21/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Paulo Francisco da Silva por seu passamento dia 20 de novembro último.

Nº 361/2018 - 20/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Dulcioneia Alves de Souza por seu passamento dia 12 de novembro último.

Nº 360/2018 - 20/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Inês dos Santos Lino por seu passamento dia 12 de novembro último.

Nº 359/2018 - 20/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Neuza Tizzo Garibaldi por seu passamento dia 13 de novembro último.

Nº 358/2018 - 20/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Figuls Y Bonvehi por seu passamento dia 13 de novembro último.

Nº 357/2018 - 20/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Abilio Eugenio da Silva por seu passamento dia 17 de novembro último.

Nº 356/2018 - 20/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Edgar Braga Arcanjo por seu passamento dia 15 de novembro último.

Nº 355/2018 - 20/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Sylvio De Giovanni por seu passamento dia 13 de novembro último.

Nº 352/2018 - 13/11/2018 - Solicitam a emissão de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao REAL PALACE HOTEL, pela exposição de seu Centro de Convenções com salas acomodando 170, 70 e 40 pessoas para coffee break, somado a todo complexo que acolhe os hóspedes com requinte e serviços excepcionais. Extensiva a congratulação aos empresários Ademir Delanez e Luiz Carlos Alves Gil, bem como a todos os seus colaboradores.

Nº 351/2018 - 13/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Benedito Hilario da Silva por seu passamento dia 08 de novembro último.

Nº 350/2018 - 13/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Batista Pereira por seu passamento dia 09 de novembro último.

Nº 349/2018 - 13/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Valdevino Alberto por seu passamento dia 09 de novembro último.

Nº 348/2018 - 13/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Paulo Bueno por seu passamento dia 11 de novembro último.

Nº 347/2018 - 13/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Marisa Sueli Goloti por seu passamento dia 11 de novembro último.

Nº 346/2018 - 13/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Evandro Manoel de Andrade por seu passamento dia 06 de novembro último.

Nº 345/2018 - 13/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Gonçalo Aparecido Zanetti por seu passamento dia 05 de novembro último.

Nº 344/2018 - 13/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Hyda Lanza Ferraz por seu passamento dia 05 de novembro último.

Nº 343/2018 - 13/11/2018 - Solicitam à Mesa que dê ciência a toda equipe (atletas e comissão técnica) do futsal feminino e masculino Unifafibe/Bebedouro e, por idealizá-la, ao Centro Universitário UNIFAFIBE em nome do Pró-Reitor Acadêmico, o Prof. Ms. Hélio José dos Santos Souza, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo brilhante desempenho apresentado na Copa Record de Futsal 2018, a equipe feminina pelo título de campeã e a equipe masculina pelo vice-campeonato, no último dia 30 de outubro, uma conquista que revelou o elevado nível de nossas equipes (atletas e comissão técnica) e que, além de destacar o nome do nosso município, orgulhou sobremaneira todos nós bebedourenses.

Nº 341/2018 - 12/11/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Carlos Alberto Porto pelo passamento ocorrido dia 12 de novembro último.

Nº 340/2018 - 12/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Antonio Brassalotti por seu passamento dia 12 de novembro último.

Nº 338/2018 - 09/11/2018 - Solicita à Mesa que seja dada ciência ao Aeroporto Municipal Comandante Luís Martins de Araújo, em nome do Aeroclube de Bebedouro, da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pelo aniversário de 30 anos comemorado no último dia 13.

Nº 335/2018 - 05/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Nilcelia Conceição Bochetti por seu passamento dia 30 de outubro último.

Nº 334/2018 - 05/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Aparecida Poleto Machado por seu passamento dia 31 de outubro último.

Nº 333/2018 - 05/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria da Glória Ferreira por seu passamento dia 31 de outubro último.

Nº 332/2018 - 05/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Manoel Messias Bastos da Silva por seu passamento dia 01 de novembro último.

Nº 331/2018 - 05/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Soares da Silva por seu passamento dia 01 de novembro último.

Nº 330/2018 - 05/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Americo Esteves por seu passamento dia 03 de novembro último.

Nº 329/2018 - 05/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Roberto Nunes por seu passamento dia 03 de novembro último.

Nº 328/2018 - 05/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Lourenço Celso Lopes por seu passamento dia 05 de novembro último.

Nº 325/2018 - 30/10/2018 - Solicitam à Mesa que dê ciência ao Presidente da República, Sr. Michel Temer, à Câmara dos Deputados, em nome do Presidente Sr. Rodrigo Maia, ao Senado Federal, em nome do Presidente Sr. Eunício Oliveira e ao Ministério da Educação em nome do Ministro Rossieli Soares da Silva, da MOÇÃO DE APELO para que sejam favoráveis à alteração da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a promoção por série e extinguir a progressão continuada na educação básica.

Nº 323/2018 - 29/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Cosmo Festozo por seu passamento dia 27 de outubro último.

Nº 322/2018 - 29/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria da Graça Silva de Souza por seu passamento dia 27 de outubro último.

Nº 321/2018 - 29/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ignez Perez por seu passamento dia 28 de outubro último.

Nº 320/2018 - 29/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Moises Cardoso por seu passamento dia 26 de outubro último.

Nº 319/2018 - 29/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Aparecida dos Santos por seu passamento dia 26 de outubro último.

Nº 318/2018 - 29/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Carlos Diana por seu passamento dia 25 de outubro último.

Nº 317/2018 - 29/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Benedicta Rodrigues da Costa por seu passamento dia 24 de outubro último.

Nº 316/2018 - 29/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Olga Fabio Antonioli por seu passamento dia 24 de outubro último.

Nº 315/2018 - 29/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Sebastiana Benedita da Conceição por seu passamento dia 23 de outubro último.

Nº 314/2018 - 29/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Benedicto Onofre de Oliveira por seu passamento dia 23 de outubro último.

Nº 313/2018 - 29/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Encarnação Fernandes da Silva por seu passamento dia 23 de outubro último.

Nº 308/2018 - 23/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Pedro Volpe por seu passamento dia 18 de outubro último.

Nº 307/2018 - 23/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Joaquim Cortez Filho por seu passamento dia 19 de outubro último.

Nº 306/2018 - 23/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Angelina Delanez Parolin por seu passamento dia 20 de outubro último.

Nº 305/2018 - 23/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Debora da Conceição Fidelis por seu passamento dia 20 de outubro último.

Nº 304/2018 - 23/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Passalongo por seu passamento dia 23 de outubro último.

Nº 302/2018 - 22/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Marcos Antônio Ribeiro Filho por seu passamento dia 12 de outubro último.

Nº 301/2018 - 17/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Atuko Kobayashi Tukahara por seu passamento dia 16 de outubro último.

Nº 300/2018 - 17/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luzia Fiori por seu passamento dia 17 de outubro último.

Nº 299/2018 - 17/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Joana Aparecida de Mastro por seu passamento dia 16 de outubro último.

Nº 298/2018 - 17/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Quirino Garcia por seu passamento dia 15 de outubro último.

Nº 297/2018 - 17/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Carlos Alguin por seu passamento dia 12 de outubro último.

Nº 296/2018 - 17/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Osvaldo Garcia por seu passamento dia 15 de outubro último.

Nº 295/2018 - 17/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luiz Carlos Ambrosio por seu passamento dia 14 de outubro último.

Nº 291/2018 - 16/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Benedito Cyrino por seu passamento dia 05 de outubro último.

Nº 290/2018 - 16/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Celina Gonçalves Duarte por seu passamento dia 07 de outubro último.

Nº 289/2018 - 16/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Leandro Ricardo Martim por seu passamento dia 09 de outubro último.

Nº 288/2018 - 16/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Darcy Braz por seu passamento dia 10 de outubro último.

Nº 287/2018 - 10/10/2018 - SOLICITAM em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ester Oliveira da Silva por seu passamento dia 02 de outubro último.

Nº 286/2018 - 10/10/2018 - SOLICITAM em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Tarcilia de Paula Lopes por seu passamento dia 05 de outubro último.

Nº 285/2018 - 10/10/2018 - SOLICITAMOS em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Francisca Pereira da Silva por seu passamento dia 02 de outubro último.

Nº 284/2018 - 10/10/2018 - SOLICITAM em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Mateus da Silva por seu passamento dia 02 de outubro último.

Nº 283/2018 - 10/10/2018 - SOLICITAM à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Antonio de Rosis Mazeu, pelo passamento ocorrido dia 05 de outubro último.

Nº 282/2018 - 10/10/2018 - SOLICITAM em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Benedito Sant’Ana por seu passamento dia 03 de outubro último.

Nº 275/2018 - 03/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ercilio Firme por seu passamento dia 29 de setembro último.

Nº 274/2018 - 03/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Nilva Sandra Garcia por seu passamento dia 29 de setembro último.

Nº 273/2018 - 03/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Orlando Martins de Carvalho por seu passamento dia 30 de setembro último.

Nº 272/2018 - 03/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Paulo Roberto Silva por seu passamento dia 01 de outubro último.

Nº 271/2018 - 03/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Angelica do Nascimento Silva por seu passamento dia 01 de outubro último.

Nº 270/2018 - 01/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Eder Carlos Alves por seu passamento dia 25 de setembro último.

Nº 269/2018 - 01/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Modesta Miranda de Souza por seu passamento dia 24 de setembro último.

Nº 268/2018 - 01/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Valdir Antonio da Cruz por seu passamento dia 22 de setembro último.

Nº 267/2018 - 01/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luiz Carlos Corona por seu passamento dia 26 de setembro último.

Nº 266/2018 - 01/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Sebastiana Guerreiro de Carvalho por seu passamento dia 24 de setembro último.

Nº 265/2018 - 01/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Plinio Cezar Gaspar por seu passamento dia 25 de setembro último.

Nº 264/2018 - 01/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Aiji Yamamoto por seu passamento dia 24 de setembro último.

Nº 263/2018 - 01/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Geralda de Araújo Evaristo por seu passamento dia 23 de setembro último.

Nº 262/2018 - 01/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Marcelo Luiz Aparecido Gonçalves por seu passamento dia 23 de setembro último.

Nº 261/2018 - 01/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Marcia Kfouri Braga por seu passamento dia 24 de setembro último.

Nº 260/2018 - 01/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Isolina Perez dos Santos por seu passamento dia 24 de setembro último.

Nº 259/2018 - 01/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Amarildo Guerrero por seu passamento dia 26 de setembro último.

Nº 251/2018 - 20/09/2018 - SOLICITAMOS em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Julia Hypolito por seu passamento dia 18 de setembro último.

Nº 250/2018 - 20/09/2018 - SOLICITAMOS em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Sebastião da Silva por seu passamento dia 18 de setembro último.

Nº 249/2018 - 20/09/2018 - SOLICITAMOS em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jairo Aparecido Madri Fernandes por seu passamento dia 19 de setembro último.

Nº 248/2018 - 20/09/2018 - SOLICITAMOS em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Borges por seu passamento dia 14 de setembro último.

Nº 243/2018 - 19/09/2018 - Solicitam à Mesa, após ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, seja dada ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO à Coordenadora da ETEC Ídio Zucchi, Prof.ª Andreia Bessa Carnassa, pela iniciativa de realizar o “Dialogo sobre prevenção do suicídio”, extensivo à Sra. Camila Corrêa Matias Pereira, Enfermeira/Mestre em Ciências (Saúde Mental) e Doutoranda pelo Programa de Pós-graduação em Enfermagem Psiquiátrica da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo – USP, que palestrou sobre o suicídio no ambiente escolar, no último dia 15 de setembro, no auditório da ETEC-Bebedouro.

Nº 247/2018 - 13/09/2018 - SOLICITAMOS em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Daysi Belluco de Toni por seu passamento dia 05 de setembro último.

Nº 246/2018 - 13/09/2018 - SOLICITAMOS em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Marcos Donnini por seu passamento dia 06 de setembro último.

Nº 245/2018 - 13/09/2018 - SOLICITAMOS em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Denis Augusto Pazeto por seu passamento dia 06 de setembro último.

Nº 244/2018 - 13/09/2018 - SOLICITAMOS em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Aurea Reis de Sousa Silva por seu passamento dia 05 de setembro último.

Nº 241/2018 - 12/09/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonia Garbi Conceição por seu passamento dia 04 de setembro último.

Nº 240/2018 - 12/09/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maraisa Salvador por seu passamento dia 09 de setembro último.

Nº 239/2018 - 12/09/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Josefa Maria do Nascimento por seu passamento dia 10 de setembro último.

Nº 238/2018 - 11/09/2018 - Solicitam à Mesa que dê ciência ao Boteco do Nandão da MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pelo importante investimento realizado na cidade Bebedouro, como a geração de empregos e renda no município, propiciando desenvolvimento e notoriedade para toda a região através desse novo empreendimento.

Nº 236/2018 - 04/09/2018 - Solicita à Mesa que dê ciência da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para o Instituto Estrela que conquistaram cinco medalhas: duas de ouro, duas de prata e uma de bronze, participando das provas dos 50m, 100m e 200m livres no Torneio Regional de Pré-mirim a Sênior, promovido pela Federação Aquática Paulista e parte do Campeonato Paulista de Natação

Nº 235/2018 - 04/09/2018 - Solicita à Mesa que dê ciência da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à equipe MSB QUAD RUGBY pelo terceiro lugar da 2ª divisão no 11º Campeonato Brasileiro de Rugby sobre rodas.

Nº 234/2018 - 04/09/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Arivaldo José dos Santos por seu passamento dia 02 de setembro último.

Nº 233/2018 - 04/09/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luis Carlos Lionzo por seu passamento dia 03 de setembro último.

Nº 232/2018 - 04/09/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Joselane de Souza Chagas Leite por seu passamento dia 03 de setembro último.

Nº 231/2018 - 29/08/2018 - Solicitam à Mesa que encaminhe a presente MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, para que Sua Excelência se empenhe na criação e instalação da 4ª Vara Judicial da comarca de Bebedouro, com o objetivo de acelerar o trâmite dos processos em curso e o atendimento aos provimentos jurisdicionais requeridos pela população de nossa cidade.

Nº 228/2018 - 29/08/2018 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao Master Chef Pizzaiolo Eder Aparecido da Silva e sua esposa Priscila Santana, proprietários da Pizzaria Bonna Pizze, extensiva a toda a equipe de funcionários, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pela inauguração da nova casa localizada na Rua Vicente Paschoal, nº 161, centro, desejando amplo sucesso a todos e parabenizando pelo excelente trabalho oferecido aos seus clientes.

Nº 227/2018 - 29/08/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Mauricio Kobal de Medeiros por seu passamento dia 17 de junho último.

Nº 226/2018 - 29/08/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Paulo Pereira por seu passamento dia 14 de junho último.

Nº 225/2018 - 29/08/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Dionísio Braga por seu passamento dia 11 de agosto último.

Nº 218/2018 - 21/08/2018 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência aos diretores, associados e colaboradores da ONG DONA ZULEIKA da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pela brilhante iniciativa, pelo trabalho conjuntamente desenvolvido por todos os responsáveis pela organização e pelo sucesso na realização do evento Festa dos Animais - Show de Prêmios.

Nº 214/2018 - 14/08/2018 - Solicita à Mesa que dê ciência da MOÇÃO DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO aos parceiros da 6ª turma do programa Jovem Agricultor do Futuro, o empresário Roberto Campanelli, o casal proprietário da loja ED+, Jovane Mariano e Adriana, Sindicato Rural, SENAR - Serviço Nacional de Aprendizagem Rural -, Coopercitrus e Nonino.

Nº 212/2018 - 08/08/2018 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência à Gerente Administrativa, Sra. Roberta Calil, extensiva a toda a equipe de funcionários e dentistas da unidade de Bebedouro da OdontoCompany, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pela inauguração da unidade em Bebedouro, desejando amplo sucesso a todos.

Nº 210/2018 - 07/08/2018 - Solicitam à Mesa para dar ciência ao Presidente da República, Sr. Michel Temer; à Câmara dos Deputados, em nome do Presidente Sr. Rodrigo Maia, ao Senado Federal, em nome do Presidente Sr. Eunício Oliveira e ao Supremo Tribunal Federal, em nome da Sra. Carmem Lúcia, da MOÇÃO DE APELO para que não sejam favoráveis à liberação do aborto até a 12ª semana de gestação, que não sejam favoráveis a nenhum apelo/legalização em favor do aborto, que sejam a favor da vida, de sua total integridade.

Nº 199/2018 - 26/07/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Vicentina Camargo por seu passamento dia 16 de julho último.

Nº 198/2018 - 26/07/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Paulo Roberto Luiz por seu passamento dia 12 de julho último.

Nº 197/2018 - 26/07/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Paulino Hernandez Neto por seu passamento dia 11 de julho último.

Nº 196/2018 - 26/07/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Devanir Figueira por seu passamento dia 10 de julho último.

Nº 195/2018 - 26/07/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Dirce Montemor Gagliardi por seu passamento dia 10 de junho último.

Nº 194/2018 - 26/07/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Therezinha Corrêa Assis por seu passamento dia 13 de junho último.

Nº 193/2018 - 26/07/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jorge Barbosa Lino por seu passamento dia 13 de julho último.

Nº 192/2018 - 26/07/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luís Carlos da Silva por seu passamento dia 03 de julho último.

Nº 191/2018 - 26/07/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ercília Prudente por seu passamento dia 11 de junho último.

Nº 190/2018 - 26/07/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Julieta Francisquiny Oliver por seu passamento dia 13 de julho último.

Nº 189/2018 - 26/07/2018 - Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE APELO ao Senado Federal, na pessoa do Presidente, Exm.º Sr. Eunício Lopes de Oliveira, para que, pelo bem de nossos alunos especiais, a egrégia Casa de Leis adite e aprove com urgência o PL 18-18, aprovado pela Câmara dos Deputados sob n. 3.042/15, para que o valor per capita de repasse pelo FUNDEB à Educação Especial passe a corresponder a 4x (quatro vezes) o valor repassado pelo Fundo à Educação Comum.

Nº 188/2018 - 20/07/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luzia Pires da Silva por seu passamento dia 13 de junho último.

Nº 187/2018 - 20/07/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Mariano da Silva por seu passamento dia 14 de julho último.

Nº 183/2018 - 25/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Fernanda Cristina Marques por seu passamento dia 24 de junho último.

Nº 182/2018 - 25/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ana Maria Prates por seu passamento dia 21 de junho último.

Nº 181/2018 - 25/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Olga Maria Prado Contro por seu passamento dia 21 de junho último.

Nº 180/2018 - 25/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Odete Vicente por seu passamento dia 21 de junho último.

Nº 179/2018 - 25/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Geraldo de Souza Pinto por seu passamento dia 23 de junho último.

Nº 178/2018 - 25/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Sebastião Marques dos Santos por seu passamento dia 23 de junho último.

Nº 177/2018 - 25/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Valdemir Ferreira Luz por seu passamento dia 17 de junho último.

Nº 176/2018 - 25/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Dirce Miranda Falcheti por seu passamento dia 20 de junho último.

Nº 171/2018 - 20/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Waldomiro Emiliano da Silva por seu passamento dia 20 de junho último.

Nº 170/2018 - 20/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Castorina Liborio por seu passamento dia 20 de junho último.

Nº 169/2018 - 20/06/2018 - Solicita à Mesa que dê ciência da MOÇÃO DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO aos parceiros da Campanha do Agasalho 2018: Unifafibe, IMESB, ETEC, Colégio Convívio,Colégio IA, Espaço Livre, SESI, Paideia, Colégio Delta, SENAC, Louis Dreyfus, OAB, Reis Advogados, TEBE, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Tiro de Guerra, Delegacia da Mulher, Guarda Civil Municipal, Savegnago, Laranjão, Sesé, Iquegami e Extra.

Nº 168/2018 - 20/06/2018 - Solicitam a emissão de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao D.C.A. (Desenvolvendo a Criança e o Adolescente) pelo encerramento do “PROJETO VIVER SEM DÚVIDA É MELHOR”.

Nº 165/2018 - 13/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Therezinha Pissinato Cuchiaro por seu passamento dia 16 de maio último.

Nº 161/2018 - 13/06/2018 - Solicita à Mesa que dê ciência ao Educandário Santo Antônio, em nome das Professoras Adriana Katia Bergamasco e Maria Cristina Lopes de Souza, da MOÇÃO DE APLAUSOS pela realização da II Copa Frei Eduardo Chagas Nithack de Xadrez Escolar realizada no último dia 09 de junho.

Nº 160/2018 - 13/06/2018 - Solicita à Mesa que dê ciência aos alunos e a toda equipe do Colégio Convívio, através de suas Diretoras, Profª. Lúcia Helena Cassiano Michelon e Profª. Cristiane dos Santos Ribeiro, da MOÇÃO DE APLAUSOS pela doação de agasalhos e calçados arrecadados entre os alunos da instituição, como parte da Campanha do Agasalho 2018; no total, 907 peças foram doadas.

Nº 158/2018 - 08/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Antônio Bonafim por seu passamento dia 21 de maio último.

Nº 157/2018 - 08/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Salvador Ribeiro por seu passamento dia 31 de maio último.

Nº 156/2018 - 08/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Milton Figueira por seu passamento dia 24 de maio último.

Nº 155/2018 - 08/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Vitalino José Marin por seu passamento dia 06 de junho último.

Nº 154/2018 - 08/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Olímpio dos Santos por seu passamento dia 06 de junho último.

Nº 153/2018 - 08/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Aparecida Balbina Franzon por seu passamento dia 25 de maio último.

Nº 152/2018 - 08/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Idalina Alves da Silva por seu passamento dia 21 de maio último.

Nº 151/2018 - 08/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Graciane Pezzi Silva por seu passamento dia 18 de maio último.

Nº 150/2018 - 08/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Vera Lucia Martins Dias por seu passamento dia 07 de junho último.

Nº 149/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Rosa Carboni de Oliveira por seu passamento dia 01 de junho último.

Nº 148/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Moyses Gomes por seu passamento dia 31 de maio último.

Nº 147/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luiz José por seu passamento dia 31 de maio último.

Nº 146/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Adão de Jesus Balieiro por seu passamento dia 02 de junho último.

Nº 145/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Celia Maria Rorato Zacharias por seu passamento dia 02 de junho último.

Nº 144/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ana Maria Soler Negre por seu passamento dia 31 de maio último.

Nº 143/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Pinheiro Viotti por seu passamento dia 02 de junho último.

Nº 142/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Madalena Ferrari Ananias por seu passamento dia 02 de junho último.

Nº 141/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Alice Gonçalves Paixão por seu passamento dia 02 de junho último.

Nº 140/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Oliveira Leonardo Paixão por seu passamento dia 02 de junho último.

Nº 139/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Alzira Maria de Carvalho por seu passamento dia 02 de junho último.

Nº 138/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Moreira por seu passamento dia 02 de junho último.

Nº 137/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Luisa dos Santos por seu passamento dia 04 de junho último.

Nº 136/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Alice Ferrari por seu passamento dia 03 de junho último.

Nº 135/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria da Conceição Guedes por seu passamento dia 05 de junho último.

Nº 134/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Manoel João da Silva pelo passamento ocorrido dia 04 de junho último.

Nº 133/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Batista pelo passamento ocorrido dia 04 de junho último.

Nº 132/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Luppi pelo passamento ocorrido dia 03 de junho último.

Nº 131/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Caldato pelo passamento ocorrido dia 03 de junho último.

Nº 130/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José de Andrade pelo passamento ocorrido dia 02 de junho último.

Nº 129/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Edith Campeillo Talarico por seu passamento dia 29 de maio último.

Nº 128/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Eduarda Teixeira Peluso por seu passamento dia 26 de maio último.

Nº 127/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ruth de Andrade Sampaio por seu passamento dia 25 de maio último.

Nº 126/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Rosa de Lima por seu passamento dia 29 de maio último.

Nº 125/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Nataliano Pereira da Silva por seu passamento dia 28 de maio último.

Nº 124/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Vitório Augusto Lopes Batista por seu passamento dia 25 de maio último.

Nº 123/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antônio Caetano por seu passamento dia 12 de maio último.

Nº 122/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Augusta Avi Jardim por seu passamento dia 15 de maio último.

Nº 121/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Yonne de Andrade Junqueira Franco por seu passamento dia 17 de maio último.

Nº 120/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Geralda de Oliveira Dias da Silva por seu passamento dia 15 de maio último.

Nº 119/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Nelson Lemes da Silva por seu passamento dia 05 de maio último.

Nº 118/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Celina da Silva por seu passamento dia 18 de maio último.

Nº 112/2018 - 23/05/2018 - Solicitam à Mesa para dar ciência ao Presidente da República, Michel Temer, da presente MOÇÃO DE APELO para que Vossa Excelência reveja a política econômica e tributária adotada pelo Governo, em especial no que concerne à tributação incidente sobre os combustíveis, priorizando de imediato a revisão da carga tributária incidente sobre o óleo diesel, evitando, assim, graves prejuízos ao povo brasileiro e à economia nacional.

Nº 111/2018 - 23/05/2018 - Solicita à Mesa para dar ciência à Câmara dos Deputados, em nome do Presidente Sr. Rodrigo Maia, ao Senado Federal, em nome do Presidente Sr. Eunício Oliveira, à Assembleia Legislativa de São Paulo, em nome do Presidente Sr. Cauê Macris, ao Ministro de Saúde, Sr. Gilberto Occhi, ao Conselho Nacional de Saúde, em nome do Presidente Ronald Ferreira dos Santos, ao Conselho Estadual de Saúde e Secretaria de Saúde do Estado São Paulo, em nome do Sr. Dr. Marco Antônio Zago e à Comissão Integrantes Bipartite, em nome do Presidente Devid Everson Uip, da MOÇÃO DE APELO para que Vossas Senhorias não aprovem o Projeto de Lei nº 7419/2006, que propõe a reforma da Lei de Planos de Saúde, objetivamente o bem da saúde tanto privada como pública, pois será definitivamente o fim do SUS que não terá estrutura para aguentar a demanda de pacientes que com certeza aumentará consideravelmente, pois não haverá motivos para se manter um plano de saúde privado que não oferece o atendimento compatível.

Nº 110/2018 - 22/05/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Durcineia Veraldi Gomes por seu passamento dia 14 de maio último.

Nº 109/2018 - 22/05/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Irma Tereza Riguetto por seu passamento dia 15 de maio último.

Nº 108/2018 - 22/05/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Lauriana da Conceição Couto por seu passamento dia 16 de maio último.

Nº 107/2018 - 22/05/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Walter Aldo Cantarim por seu passamento dia 13 de maio último.

Nº 106/2018 - 16/05/2018 - Solicitam à Mesa que dê ciência aos Pastores da Igreja Pentecostal de Missões Ministério Fogo no Altar, Ricardo Alexandre da Silva e Júlio Cesar Silva, extensivo a toda diretoria bem como aos membros da Igreja, da MOÇÃO DE APLAUSOS pela realização da Convenção Nacional de Líderes e Ministros Evangélicos no último dia 13.

Nº 99/2018 - 09/05/2018 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência à Rádio Iguatemi e equipe, através da sua administração, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS pelo 37º aniversário completado no último dia 03 de maio, data coincidente com o aniversário de Bebedouro. Um empreendimento de sucesso que se identifica com o nosso município e se perpetua com o passar do tempo, entrelaçando sua história com a de Bebedouro desde 1981, através da prática de uma comunicação humilde e moderna, feita com muita presteza, eficiência, fundamentação e, acima de tudo, amor e respeito aos seus ouvintes.

Nº 98/2018 - 09/05/2018 - Solicita à Mesa que dê ciência aos alunos e a toda a equipe do Centro Universitário Unifafibe da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo comprometimento socioeducacional da instituição e pelo sucesso de mais uma Gincana Unifafibe Cidadã, que não só arrecadou 46 mil itens de produtos de limpeza e higiene para o Hospital Municipal neste ano como vem servindo para promover o salutar exercício da cidadania nos alunos.

Nº 95/2018 - 27/04/2018 - Solicita à Mesa que dê ciência a toda equipe do Projeto Educação para o Trabalho - Trampolim, através das docentes Rose Scatambulo e Regina Nemer, da MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pela qualidade e excelentes resultados obtidos na proposta de proporcionar a formação básica e estimular o aprendizado e a atitude reflexiva de jovens com deficiência intelectual, economicamente desfavorecidos e com menos possibilidades de inserção profissional, que a cada ano se aperfeiçoa e se mostra ainda mais imprescindível no município.

Nº 94/2018 - 27/04/2018 - Solicita à Mesa que dê ciência à Casa de Santo Expedito da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pelo 13º aniversário realizado no dia 19 de abril junto à festa do padroeiro na sede da instituição e pelo belo trabalho desenvolvido pela entidade filantrópica cristã sem fins lucrativos em prol daqueles que mais necessitam.

Nº 92/2018 - 24/04/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Bethania Cristina Morico de Moraes por seu passamento dia 14 de abril último.

Nº 91/2018 - 24/04/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Apparecida de Oliveira Toledo por seu passamento dia 17 de abril último.

Nº 90/2018 - 24/04/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ana Beatriz Biancardi Rosa por seu passamento dia 20 de abril último.

Nº 89/2018 - 24/04/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Laudemiro Cagliari por seu passamento dia 13 de abril último.

Nº 88/2018 - 20/04/2018 - Solicitam à Mesa que dê ciência à Casa de Santo Expedito, na pessoa do seu presidente, Padre Rodrigo César Siquerolli, da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pelo 13º aniversário realizado no dia 19 de abril, com missa em ação de graças a Santo Expedito em sua sede e pelo belo trabalho desenvolvido pela entidade filantrópica cristã sem fins lucrativos em prol daqueles que mais necessitam.

Nº 84/2018 - 11/04/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Arivaldo Xavier Prates pelo passamento ocorrido dia 04 de abril último.

Nº 83/2018 - 11/04/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ana Lucia Emiliano de Souza pelo passamento ocorrido dia 03 de abril último.

Nº 82/2018 - 11/04/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Tersso Latorre pelo passamento ocorrido dia 31 de março último.

Nº 81/2018 - 11/04/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Mario Heleno de Andrade pelo passamento ocorrido dia 08 de abril último.

Nº 80/2018 - 11/04/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Batista de Oliveira pelo passamento ocorrido dia 09 de abril último.

Nº 76/2018 - 29/03/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Euclides Ananias pelo passamento ocorrido dia 20 de março último.

Nº 75/2018 - 29/03/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Valdomiro Barreira pelo passamento ocorrido dia 25 de março último.

Nº 74/2018 - 29/03/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Maria de Freitas pelo passamento ocorrido dia 21 de março último.

Nº 73/2018 - 29/03/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Adair Luiz Cruvinel da Costa pelo passamento ocorrido dia 21 de março último.

Nº 72/2018 - 29/03/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Pereira pelo passamento ocorrido dia 19 de março último.

Nº 71/2018 - 29/03/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Rosa Guessi Maia pelo passamento ocorrido dia 21 de março último.

Nº 70/2018 - 29/03/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Arcelino Soares Leitão pelo passamento ocorrido dia 19 de março último.

Nº 67/2018 - 21/03/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Amélio Vicente da Anunciação pelo passamento ocorrido dia 14 de março último.

Nº 66/2018 - 21/03/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Pires Santana pelo passamento ocorrido dia 14 de março último.

Nº 65/2018 - 21/03/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Eloisa Samuel Lavorini pelo passamento ocorrido dia 15 de março último.

Nº 64/2018 - 21/03/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luiz Crivelari pelo passamento ocorrido dia 10 de março último.

Nº 62/2018 - 14/03/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Agostinho Bernardes pelo passamento ocorrido dia 05 de março último.

Nº 61/2018 - 14/03/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Elvira Maestro Vidal pelo passamento ocorrido dia 09 de março último.

Nº 60/2018 - 14/03/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Paulo de Tarso Arens pelo passamento ocorrido dia 08 de março último.

Nº 59/2018 - 14/03/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Nair de Carvalho Polezzi pelo passamento ocorrido dia 05 de março último.

Nº 58/2018 - 14/03/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Thereza Ciconha de Almeida pelo passamento ocorrido dia 12 de março último.

Nº 57/2018 - 14/03/2018 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência à empresária Rita Furquim, à coordenadora Drika Mendonça e a toda sua equipe de trabalho, bem como aos empresários alocados na Aldeiah, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS pelo brilhante empreendimento que oferece saúde, bem-estar e lazer para a comunidade, parabenizando-os pela iniciativa empreendedora e desejando votos de sucesso e crescimento.

Nº 54/2018 - 07/03/2018 - Solicita à Mesa que seja dada ciência ao SSAF – Serviço Social de Atendimento Familiar -, através das voluntárias Irmã Costa e Izaura Salvador, que fazem parte do SSAF há mais de 50 anos, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelos 60 anos completados no último dia 28 de fevereiro, uma data que demonstra a solidez da conceituada entidade e a sua importância na nossa comunidade, justificando o orgulho que dela sentimos.

Nº 53/2018 - 07/03/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Benedito Correa da Costa pelo passamento ocorrido dia 28 de fevereiro último.

Nº 51/2018 - 02/03/2018 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência aos membros da Diretoria, Corpo Docente, demais funcionários e, em especial, aos alunos aprovados no concurso para as vagas remanescentes da 2ª e 3ª série do ensino médio e ainda aos idealizadores da revista científica “Conhecimento e Prática”, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo brilhante trabalho, pelo esforço contínuo e pelo sucesso em suas respectivas conquistas.

Nº 50/2018 - 28/02/2018 - Solicita à Mesa que dê ciência à EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - da MOÇÃO DE REPÚDIO pela ineficiência das suas medidas e pela péssima qualidade dos serviços oferecidos aos usuários, entre os quais os cidadãos bebedourenses, que dependem desses serviços e pagam muito bem para tê-los, mas, mesmo dando queixa quando se sentem prejudicados no atraso das correspondências, se veem impotentes e desprotegidos para fazer valer os seus direitos.

Nº 47/2018 - 14/02/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Francisco Peres do Nascimento pelo passamento ocorrido dia 29 de janeiro último.

Nº 46/2018 - 14/02/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Breno Henrique Magione pelo passamento ocorrido dia 06 de fevereiro último.

Nº 45/2018 - 14/02/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Izabel Silva dos Santos pelo passamento ocorrido dia 05 de fevereiro último.

Nº 44/2018 - 14/02/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luiz Massoneti pelo passamento ocorrido dia 14 de janeiro último.

Nº 43/2018 - 14/02/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Laercio Denardi pelo passamento ocorrido dia 11 de janeiro último.

Nº 42/2018 - 14/02/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Wellington Alessandro da Silva Furtado pelo passamento ocorrido dia 13 de janeiro último.

Nº 41/2018 - 14/02/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Rui Alberto Giovanni pelo passamento ocorrido dia 15 de janeiro último.

Nº 40/2018 - 14/02/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Isaias de Souza Azevedo pelo passamento ocorrido dia 16 de janeiro último.

Nº 39/2018 - 14/02/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Donozor Severino de Souza pelo passamento ocorrido dia 08 de fevereiro último.

Nº 38/2018 - 14/02/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Quintino Garcia Filho pelo passamento ocorrido dia 07 de fevereiro último.

Nº 37/2018 - 14/02/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Valdenei Antonio Ferreira pelo passamento ocorrido dia 06 de fevereiro último.

Nº 36/2018 - 14/02/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Penha pelo passamento ocorrido dia 05 de fevereiro último.

Nº 35/2018 - 14/02/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ernesto de Paula Filho pelo passamento ocorrido dia 03 de fevereiro último.

Nº 34/2018 - 14/02/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Valdeci Luiz dos Santos pelo passamento ocorrido dia 04 de fevereiro último.

Nº 33/2018 - 14/02/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Donizete Soares pelo passamento ocorrido dia 04 de fevereiro último.

Nº 32/2018 - 14/02/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Francisco Dias pelo passamento ocorrido dia 04 de fevereiro último.

Nº 31/2018 - 14/02/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Ramiro Mineiro dos Santos pelo passamento ocorrido dia 01 de fevereiro último.

Nº 30/2018 - 14/02/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Neusa Tichio pelo passamento ocorrido dia 01 de fevereiro último.

Nº 29/2018 - 14/02/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Humberto Giacomo pelo passamento ocorrido dia 01 de fevereiro último.

Nº 28/2018 - 14/02/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Irmã Jorgecy Maria de Jesus pelo passamento ocorrido dia 02 de fevereiro último.

Nº 27/2018 - 07/02/2018 - Solicitam à Mesa que seja dado ciência ao “EDUCANDÁRIO SANTO ANTONIO DE BEBEDOURO”, extensivo a toda diretoria e colaboradores, da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pelos 60 anos de sua fundação, comemorados no último dia 06 de fevereiro, que merece toda nossa gratidão com o nobre compromisso social da instituição no nosso município, que é voltado à formação de crianças e adolescentes em situação de risco e ao fortalecimento familiar de modo a desenvolver o pleno exercício da cidadania.

Nº 26/2018 - 31/01/2018 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao empresário Guilherme Bota e toda sua equipe de trabalho, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS pela inauguração de seu empreendimento Auto Posto Comendador, parabenizando-os pela conquista e desejando votos de sucesso e crescimento.

Nº 25/2018 - 30/01/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Joana Silva de Souza pelo passamento ocorrido dia 26 de janeiro último.

Nº 24/2018 - 30/01/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Zenaide Alves Custodio pelo passamento ocorrido dia 19 de janeiro último.

Nº 23/2018 - 30/01/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Inez da Conceição Cardoso pelo passamento ocorrido dia 25 de janeiro último.

Nº 22/2018 - 30/01/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jayr Apparecida Duarte dos Santos pelo passamento ocorrido dia 20 de janeiro último.

Nº 21/2018 - 23/01/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonia Hernandes Marcussi pelo passamento ocorrido dia 14 de dezembro último.

Nº 20/2018 - 23/01/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Alice Christianini Pezzo pelo passamento ocorrido dia 13 de dezembro último.

Nº 19/2018 - 23/01/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Benedicta de Lima Garcia pelo passamento ocorrido dia 08 de janeiro último.

Nº 18/2018 - 23/01/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Elem Cristina Alves de Sena pelo passamento ocorrido dia 06 de janeiro último.

Nº 17/2018 - 23/01/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Izilda Luiza da Silva pelo passamento ocorrido dia 09 de janeiro último.

Nº 16/2018 - 23/01/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Alves Rigonato pelo passamento ocorrido dia 07 de janeiro último.

Nº 15/2018 - 23/01/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Lilian Viana Freire pelo passamento ocorrido dia 05 de janeiro último.

Nº 14/2018 - 23/01/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Sueli Aparecida Hernandes pelo passamento ocorrido dia 05 de janeiro último.

Nº 13/2018 - 23/01/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Inêz de Souza Lima pelo passamento ocorrido dia 30 de dezembro último.

Nº 12/2018 - 23/01/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Zaira Biasi Alves pelo passamento ocorrido dia 29 de dezembro último.

Nº 11/2018 - 23/01/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Aparecida dos Santos pelo passamento ocorrido dia 15 de dezembro último.

Nº 10/2018 - 23/01/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Anna Bianchini Pátero pelo passamento ocorrido dia 03 de janeiro último.

Nº 9/2018 - 23/01/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Rita Geraldi pelo passamento ocorrido dia 17 de dezembro último.

Nº 8/2018 - 23/01/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ana Aparecida Bim pelo passamento ocorrido dia 01 de janeiro último.

Nº 7/2018 - 23/01/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ana Lodo pelo passamento ocorrido dia 03 de janeiro último.

Nº 6/2018 - 23/01/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Zenaide da Silva Mateus pelo passamento ocorrido dia 03 de janeiro último.

Nº 5/2018 - 23/01/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ana Maria de Almeida Sgargeta pelo passamento ocorrido dia 18 de janeiro último.

Nº 4/2018 - 23/01/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Gilda Ramos Pelissari pelo passamento ocorrido dia 14 de janeiro último.

Nº 3/2018 - 23/01/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Marisol Ribeiro pelo passamento ocorrido dia 14 de janeiro último.

Nº 2/2018 - 23/01/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Angelina de Fatima Fernandes pelo passamento ocorrido dia 13 de janeiro último.

Nº 1/2018 - 23/01/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luiza Christianini Garibalde pelo passamento ocorrido dia 12 de janeiro último.

Nº 374/2017 - 07/12/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Aldo Felix pelo passamento ocorrido dia 04 de dezembro último.

Nº 373/2017 - 07/12/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jacques Schuermans pelo passamento ocorrido dia 02 de dezembro último.

Nº 372/2017 - 07/12/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Lazaro Rodrigues dos Santos pelo passamento ocorrido dia 06 de dezembro último.

Nº 371/2017 - 07/12/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Iracema Machado Pereira pelo passamento ocorrido dia 02 de dezembro último.

Nº 370/2017 - 07/12/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Nair Pereira de Paula Albertino pelo passamento ocorrido dia 03 de dezembro último.

Nº 368/2017 - 06/12/2017 - Solicitam à Mesa que ciência ao Presidente da Petrobras, Sr. Pedro Parente, e ao Ministro da Fazenda, Sr. Henrique Meirelles, da MOÇÃO DE APELO para que revejam o reajuste do combustível praticado no decorrer deste ano e que analisem a atual situação econômica que passa a população brasileira para que o mesmo não aconteça no próximo ano, fazendo com que milhares de brasileiros optem pelo racionamento de combustível como prioridade em suas economias familiares.

Nº 367/2017 - 05/12/2017 - Solicitam à Mesa que dê ciência ao Sr. EDNE JOSE PIFFER desta MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS pelos seus 50 anos de vida Maçônica e pelo grande trabalho desenvolvido em nossa cidade.

Nº 366/2017 - 04/12/2017 - Solicitam à Mesa que dê ciência ao Governador do Estado de São Paulo, Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, bem como ao Secretário de Educação do Governo de São Paulo, José Renato Nalini, a respeito da presente MOÇÃO DE APELO para que restabeleçam a quantidade de professores mediadores na rede pública estadual de ensino, em números suficientes a atender a totalidade dos estabelecimentos de ensino dando ênfase e prioridade aos locais de maior risco de violência escolar.

Nº 364/2017 - 29/11/2017 - Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS a todos os idealizadores, organizadores, doadores, voluntários e participantes que de alguma forma contribuíram para a concretização da 11ª Festa Direito de Viver, na pessoa do Coordenador Geral José Geraldo da Silveira Mello, pelo sucesso do evento em prol do Hospital de Câncer de Barretos – Hospital de Amor, que ocorreu no recinto antigo da FECCIB entre os dias 24 e 26 de novembro. Uma ação com caráter humano e solidário, motivada pelo desejo de ajudar o próximo, que demonstra a união de forças de vários segmentos da sociedade em torno de um mesmo propósito e que merece todo nosso reconhecimento.

Nº 363/2017 - 29/11/2017 - Solicitam à Mesa que se dê ciência ao Prefeito Municipal de São José do Rio Preto, Edson Edinho Coelho Araújo, da presente MOÇÃO DE APLAUSOS pelo veto ao Projeto de Lei nº 164/2017, com o objetivo de instituir no âmbito daquele município o Programa Escola Sem Partido, a ser implementado nas escolas públicas locais, por entendermos tratar-se o mesmo de um retrocesso ao sistema de ensino público e à construção da cidadania.

Nº 360/2017 - 13/11/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Carlos Nogueira pelo passamento ocorrido dia 12 de novembro último.

Nº 359/2017 - 13/11/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Hilda Delfino pelo passamento ocorrido dia 09 de novembro último.

Nº 358/2017 - 13/11/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Eliane Chagas Crocce pelo passamento ocorrido dia 10 de novembro último.

Nº 357/2017 - 13/11/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Clara Hernandes pelo passamento ocorrido dia 10 de novembro último.

Nº 356/2017 - 13/11/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Dulce de Paula Bessa Mariano pelo passamento ocorrido dia 11 de novembro último.

Nº 351/2017 - 08/11/2017 - Solicitam à Mesa que oficie os membros do Conselho Fiscal, a equipe operacional/administrativa e os mais de 1200 cooperados da SICOOB COOCRESB – Cooperativa de Crédito Mútuo dos Servidores Municipais de Bebedouro -, através do seu Diretor-Presidente, Sr. Valdecir Valêncio, da MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS pela conquista do 5º lugar na Categoria Clássica – Pequena do Benchmarking 2017, cuja premiação se dará a partir das 20h no próximo dia 01 de dezembro no município de São Paulo, no Bufffet Mediterrâneo. Uma premiação idealizada em pesquisas de comparação das ações das concorrentes, tendo o objetivo de melhorar as funções e processos empregados, além de ser um importante aliado para vencer a concorrência, uma vez que se permite analisar as estratégias e, também, possibilitar a outras empresas a oportunidade de criar e ter ideias novas em cima do que já é realizado.

Nº 350/2017 - 08/11/2017 - Solicitam à Mesa que dê ciência à Clínica Revitalize, através da Dr.ª Thais Angelica Bento, da MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pelo importante investimento realizado na cidade Bebedouro, com a geração de emprego e renda no município, propiciando desenvolvimento e notoriedade para toda a região através desse novo empreendimento.

Nº 349/2017 - 08/11/2017 - Solicitam à Mesa a emissão de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos empresários JOÃO HENRIQUE HERNANDES MAZZONETTO E JULIANA APARECIDA MAZZONETTO, em virtude da inauguração de novo empreendimento denominado PRONTO SOCORRO DA CERVEJA, na Avenida Sérgio Sessa Stamato, 520 – Centro.

Nº 348/2017 - 31/10/2017 - Solicitam à Mesa para dar ciência à Câmara dos Deputados e Senado, bem como aos Líderes de Partido nas referidas Casas, da MOÇÃO DE APELO para que revejam a PEC 241, que visa o congelamento dos gastos em saúde nos próximos 20 anos, fazendo com que seja ignorada qualquer eventual melhora da situação econômica do País. Solicitam, ainda, que cópia desta Moção seja encaminhada aos Conselhos de Saúde, Estadual e Federal, Ministro da Saúde, Ricardo Barros, Secretário de Estado da Saúde David Everson Uip, Assembleia Legislativa e todas as Câmaras Municipais do Estado de São Paulo.

Nº 347/2017 - 31/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Galileu Pereira Chaves pelo passamento ocorrido dia 16 de outubro último.

Nº 346/2017 - 31/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Dionizio de Oliveira pelo passamento ocorrido dia 18 de outubro último.

Nº 345/2017 - 31/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Benedicto Antonio de Paula pelo passamento ocorrido dia 19 de outubro último.

Nº 344/2017 - 31/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Delfino Cardoso de Almeida pelo passamento ocorrido dia 16 de outubro último.

Nº 340/2017 - 23/10/2017 - Solicitam à Mesa que dê ciência à Câmara dos Deputados e Senado da MOÇÃO DE APELO para que revejam o corte de 98% que está sendo anunciado das verbas do orçamento do SUAS para o ano de 2018, que praticamente enterrará o sistema e deixará de assistir aos que dependem de políticas públicas para sobreviver. Solicitam, ainda, que cópia desta Moção seja encaminhada aos líderes do Senado e Câmara dos Deputados, aos Conselhos Estadual e Federal de Assistência Social, Ministro do Desenvolvimento Social Osmar Terra, Secretário de Estado de Desenvolvimento Social Floriano Pesaro, Assembleia Legislativa e todas as Câmaras Municipais do Estado de São Paulo.

Nº 339/2017 - 18/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Lucrécio Filho pelo passamento ocorrido dia 07 de outubro último.

Nº 338/2017 - 18/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Benedito Hermenegildo pelo passamento ocorrido dia 15 de setembro último.

Nº 337/2017 - 18/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Mario Aparecido Citta pelo passamento ocorrido dia 10 de setembro último.

Nº 336/2017 - 18/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Gonçalves Pessôa pelo passamento ocorrido dia 07 de setembro último.

Nº 335/2017 - 18/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Miguel Francisco de Souza pelo passamento ocorrido dia 06 de setembro último.

Nº 334/2017 - 18/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Pereira de Mendonça pelo passamento ocorrido dia 05 de setembro último.

Nº 333/2017 - 18/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luiz Pagoto pelo passamento ocorrido dia 07 de outubro último.

Nº 332/2017 - 18/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jayme Faustino pelo passamento ocorrido dia 07 de outubro último.

Nº 331/2017 - 18/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Saulo Roberto Belucco pelo passamento ocorrido dia 04 de setembro último.

Nº 329/2017 - 10/10/2017 - Solicitam à Mesa que dê ciência à Paróquia Sagrado Coração de Jesus, em nome do Frei Edson Pereira Lopes, extensivo a toda diretoria bem como aos membros da Paróquia, da MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pela doação de 120 litros de leite ao Hospital Municipal Júlia Pinto Caldeira no último dia 09.

Nº 328/2017 - 10/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Rafael Freire Escher pelo passamento ocorrido dia 03 de outubro último.

Nº 327/2017 - 10/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Sebastião Fernandes pelo passamento ocorrido dia 07 de outubro último.

Nº 326/2017 - 10/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Michele de Oliveira Prado pelo passamento ocorrido dia 08 de outubro último.

Nº 325/2017 - 10/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Robson Carlos de Souza pelo passamento ocorrido dia 08 de outubro último.

Nº 324/2017 - 10/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Joaquim Rodeguer pelo passamento ocorrido dia 04 de outubro último.

Nº 323/2017 - 10/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Rodolfo Gallo pelo passamento ocorrido dia 05 de outubro último.

Nº 322/2017 - 10/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Adalziza de Araújo Tribst pelo passamento ocorrido dia 05 de outubro último.

Nº 321/2017 - 10/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Apparecida Guerreiro Viana pelo passamento ocorrido dia 03 de outubro último.

Nº 315/2017 - 09/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Baptista Alvarenga pelo passamento ocorrido dia 03 de outubro último.

Nº 310/2017 - 04/10/2017 - Solicitam à Mesa que dê ciência à direção do Museu de Arte Moderna de São Paulo (MAM) e ao curador do evento Luiz Camillo Osorio, da MOÇÃO DE REPÚDIO pela, com a abertura para todos os públicos, falta de sensibilidade em perceber a possível e, agora, concretizada polêmica em torno da performance “La Bête” na abertura da 35ª exposição Panorama da Arte Brasileira, quando uma menina de aproximadamente quatro anos de idade foi estimulada pela mãe a interagir com o artista Wagner Schwartz nu e deitado, tocando a sua perna e a sua mão durante a apresentação da performance. Uma provocação associada à ARTE em si, mas difundida tão negativamente em vários meios de comunicação e nas redes sociais, que culminou em iniciativas do Ministério Público, junto ao Ministério da Justiça (responsável pelas classificações indicativas) e à Secretaria Estadual de Cultura. Solicitam, ainda, que cópia desta Moção seja encaminhada ao Ministério da Cultura, a fim de que o direcionamento de recursos da Lei Rouanet obedeça a critérios mais antenados com a realidade da nossa população antes de serem liberados.

Nº 309/2017 - 04/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Oscar Hermenegildo pelo passamento ocorrido dia 30 de setembro último.

Nº 308/2017 - 04/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Rosemeire Fialho de Carvalho pelo passamento ocorrido dia 30 de setembro último.

Nº 307/2017 - 04/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Flávia de Jesus Sant´ana pelo passamento ocorrido dia 30 de setembro último.

Nº 306/2017 - 04/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Regina de Sales Tosawa pelo passamento ocorrido dia 07 de setembro último.

Nº 305/2017 - 04/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Laura Apparecida Tortol Nogueira pelo passamento ocorrido dia 05 de setembro último.

Nº 304/2017 - 04/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria de Lourdes Santin dos Santos pelo passamento ocorrido dia 21 de setembro último.

Nº 303/2017 - 04/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Celia Marcia Machado Monteiro de Castro pelo passamento ocorrido dia 21 de setembro último.

Nº 302/2017 - 04/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Cecilia Gonçalves de Oliveira pelo passamento ocorrido dia 23 de setembro último.

Nº 301/2017 - 04/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Pereira Adorno pelo passamento ocorrido dia 27 de setembro último.

Nº 300/2017 - 04/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Janaina Cândida de Andrade Mendes pelo passamento ocorrido dia 30 de setembro último.

Nº 299/2017 - 04/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Rosalina Mendes Burin pelo passamento ocorrido dia 11 de setembro último.

Nº 298/2017 - 04/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Beraldo de Souza Silva pelo passamento ocorrido dia 29 de setembro último.

Nº 288/2017 - 20/09/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Almeida dos Santos pelo passamento ocorrido dia 07 de setembro último.

Nº 287/2017 - 20/09/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Martin de Souza pelo passamento ocorrido dia 18 de setembro último.

Nº 286/2017 - 20/09/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Thereza Miguel Rodrigues pelo passamento ocorrido dia 17 de setembro último.

Nº 285/2017 - 20/09/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Iedda Machado de Souza Silva pelo passamento ocorrido dia 15 de setembro último.

Nº 284/2017 - 20/09/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Irene de Oliveira Dias pelo passamento ocorrido dia 05 de setembro último.

Nº 283/2017 - 20/09/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Quiteria Pereira de Araújo pelo passamento ocorrido dia 06 de setembro último.

Nº 282/2017 - 20/09/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Natalina de Lima da Silva pelo passamento ocorrido dia 20 de setembro último.

Nº 281/2017 - 20/09/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Neuza Cunha Simões pelo passamento ocorrido dia 20 de setembro último.

Nº 280/2017 - 20/09/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Micaele Xavier Monteiro Viale pelo passamento ocorrido dia 19 de setembro último.

Nº 272/2017 - 12/09/2017 - Solicita à Mesa que dê ciência à Paróquia São Judas Tadeu da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo aniversário de 25 anos da Comunidade São Paulo Apóstolo na zona rural de Bebedouro, uma igreja que vai ao encontro do mais pobre, necessitado, que não teve oportunidade de conhecer Jesus Cristo, e saber que com ele a cruz fica mais leve a quem não só consegue carregá-la, mas também ajudar o irmão que necessita.

Nº 271/2017 - 11/09/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Pivetta pelo passamento ocorrido dia 08 de setembro último.

Nº 270/2017 - 11/09/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Felipe Fabbris da Costa pelo passamento ocorrido dia 07 de setembro último.

Nº 269/2017 - 11/09/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Mario Scardile pelo passamento ocorrido dia 07 de setembro último.

Nº 267/2017 - 04/09/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Eduardo pelo passamento ocorrido dia 04 de setembro último.

Nº 266/2017 - 04/09/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jorge Luiz Tonin pelo passamento ocorrido dia 04 de setembro último.

Nº 265/2017 - 04/09/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Anna Thereza Cardassi pelo passamento ocorrido dia 04 de setembro último.

Nº 264/2017 - 04/09/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jaisson Ferrari Moreira Garcia pelo passamento ocorrido dia 01 de setembro último.

Nº 263/2017 - 04/09/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Generosa Rodrigues Salomão pelo passamento ocorrido dia 03 de setembro último.

Nº 262/2017 - 31/08/2017 - Solicitam à Mesa que se dê ciência à direção da Escola Estadual Abílio Manoel e a todos os seus alunos e componentes do Clube HeForShe a respeito da presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS pela iniciativa do debate sobre o tema igualdade de gênero e pelo engajamento de todos os que participaram de tão importante discussão.

Nº 261/2017 - 31/08/2017 - Solicitam à Mesa que se dê ciência à direção da SABEL, aos mestrandos Angorá e Billy, bem como a todos os demais participantes e alunos, a respeito da presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS pela iniciativa da promoção do evento Agosto para Capoeira e pelo trabalho desenvolvido em nossa cidade.

Nº 260/2017 - 30/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Cassio José Diana pelo passamento ocorrido dia 28 de agosto último.

Nº 259/2017 - 30/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Thereza Cagnotto pelo passamento ocorrido dia 29 de agosto último.

Nº 258/2017 - 30/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Alves Lopes da Silva pelo passamento ocorrido dia 28 de agosto último.

Nº 256/2017 - 28/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Olímpio Rodrigues Ribeiro pelo passamento ocorrido dia 27 de agosto último.

Nº 255/2017 - 28/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Mauro Mineiro dos Santos pelo passamento ocorrido dia 25 de agosto último.

Nº 254/2017 - 28/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Donizete Pires da Costa pelo passamento ocorrido dia 24 de agosto último.

Nº 253/2017 - 28/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Mercedes Fernandes Dalmazo pelo passamento ocorrido dia 24 de agosto último.

Nº 251/2017 - 23/08/2017 - Solicitam à Mesa que se dê ciência ao Conselho de Administração da Coopercitrus e a todos os seus funcionários e associados da presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS pelo sucesso da FEACOOP 2017 e pelos resultados econômicos obtidos com a realização do evento, bem como pelas soluções tecnológicas apresentadas durante o evento que favorecem o aumento da produtividade a sustentabilidade nas atividades agropecuárias.

Nº 248/2017 - 23/08/2017 - Solicita à Mesa que dê ciência à Loja Denis Presentes, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo aniversário de 20 anos comemorado no mês de agosto, reconhecidamente consolidado nesses anos todos, fomentando o desenvolvimento e a economia do município.

Nº 243/2017 - 18/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Conceição Oliveira da Silva pelo passamento ocorrido dia 08 de agosto último.

Nº 242/2017 - 18/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Herbanez Hernandez pelo passamento ocorrido dia 18 de agosto último.

Nº 240/2017 - 17/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Victorio Rocinholli pelo passamento ocorrido dia 17 de agosto último.

Nº 239/2017 - 17/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Carlos da Silva pelo passamento ocorrido dia 16 de agosto último.

Nº 237/2017 - 14/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Dilson Mendes pelo passamento ocorrido dia 10 de agosto último.

Nº 235/2017 - 14/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Moacyr Frederico pelo passamento ocorrido dia 10 de agosto último.

Nº 234/2017 - 14/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Irma Ribeiro Ranzatti pelo passamento ocorrido dia 09 de agosto último.

Nº 233/2017 - 14/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Marques Caron pelo passamento ocorrido dia 11 de agosto último.

Nº 232/2017 - 11/08/2017 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao 33º Batalhão da PM de Barretos, através do Major Mauro Alves dos Santos Jr, coordenador operacional, da MOÇÃO DE AGRADECIMENTO pelo empenho dedicado na ação que disponibilizou duas motos Yamaha XT 660cc para a 3ª CIA da Polícia Militar de Bebedouro, cuja potência, além de inibir ações criminosas, certamente dará aos policiais condutores melhores condições para impedir a fuga de marginais que comumente utilizam este tipo de transporte no município. Uma ação bem-vinda, recebida com satisfação pela comunidade e que tende a melhorar ainda mais a qualidade dos serviços de segurança pública aqui prestados.

Nº 230/2017 - 07/08/2017 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao Sr. Nilton Cesar Ventura e sua esposa Débora Cristina Berenguel Ventura, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS pela inauguração de sua nova loja, agora com sede própria, na Rua Capitão Manoel Fragoas Orgando, nº 444, Jardim Talarico, parabenizando-os pela conquista e desejando votos de sucesso e crescimento.

Nº 229/2017 - 07/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Mario Rodrigues da Silva pelo passamento ocorrido dia 07 de agosto último.

Nº 228/2017 - 07/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Altino Canal pelo passamento ocorrido dia 06 de agosto último.

Nº 227/2017 - 07/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Guilherme Repizo Cardoso pelo passamento ocorrido dia 05 de agosto último.

Nº 226/2017 - 07/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Lydia Selmini Val pelo passamento ocorrido dia 05 de agosto último.

Nº 224/2017 - 02/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Oscar Cardassi Junior pelo passamento ocorrido dia 25 de julho último.

Nº 223/2017 - 02/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Wiliam Celso de Oliveira Sylvestre pelo passamento ocorrido dia 20 de julho último.

Nº 222/2017 - 02/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Mauricio Luiz Franchim pelo passamento ocorrido dia 20 de julho último.

Nº 221/2017 - 02/08/2017 - Solicitam à Mesa que dê ciência à Comitiva Amora Branca, na pessoa de Augusto Mambelli Neto, da MOÇÃO DE AGRADECIMENTO pela doação de R$ 10.437,00 para o Hospital Municipal Julia Pinto Caldeira, cuja doação é bem-vinda e de grande valor para a melhoria dos serviços essenciais que presta.

Nº 220/2017 - 02/08/2017 - Solicitam à Mesa que dê ciência à Prefeitura Municipal de Taiuva, através do Prefeito Francisco Sergio Clapis, o popular Kiko, da MOÇÃO DE AGRADECIMENTO pela doação de 400 quilos de legumes, 20 pacotes de arroz e 12 caixas de chá para Hospital Municipal Julia Pinto Caldeira, cuja doação é muito importante na contribuição do enfrentamento das dificuldades pelas quais a instituição hospitalar vem passando para manter-se atuante.

Nº 219/2017 - 02/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Renato Serotine pelo passamento ocorrido dia 24 de julho último.

Nº 218/2017 - 01/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jesus Monteiro pelo passamento ocorrido dia 02 de julho último.

Nº 217/2017 - 01/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luiz Rogerio de Souza Nobre pelo passamento ocorrido dia 19 de julho último.

Nº 216/2017 - 01/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Bruno Henrique Mariano Fuzato pelo passamento ocorrido dia 01 de julho último.

Nº 215/2017 - 01/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Renan Eduardo Hernande pelo passamento ocorrido dia 01 de julho último.

Nº 214/2017 - 01/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Yvoni Nayme pelo passamento ocorrido dia 29 de junho último.

Nº 213/2017 - 01/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Lorrayne Marjorie Rodrigues pelo passamento ocorrido dia 02 de julho último.

Nº 212/2017 - 01/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Dirce dos Santos Rocha pelo passamento ocorrido dia 19 de julho último.

Nº 210/2017 - 01/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Nilda Alves Leitão pelo passamento ocorrido dia 30 de junho último.

Nº 209/2017 - 01/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Isabel Pereira Flores pelo passamento ocorrido dia 28 de junho último.

Nº 208/2017 - 01/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Claudecio Francisco pelo passamento ocorrido dia 28 de junho último.

Nº 207/2017 - 26/07/2017 - Solicitam à Mesa que se dê ciência ao Comando do Corpo de Bombeiros de Bebedouro, bem como a todos os membros da referida Corporação, da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO pela iniciativa e pelo engajamento na campanha, bem como pelo auxílio continuamente prestado a toda a população de nossa cidade protegendo e salvando vidas.

Nº 206/2017 - 26/07/2017 - Solicitam à Mesa que se dê ciência à Diretoria do MSB Quad Rugby de Bebedouro e a todos os seus atletas da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO pelo empenho e pela conquista, bem como por levarem o nome de nossa cidade como referência nacional na modalidade esportiva que representam.

Nº 205/2017 - 26/07/2017 - Solicitam à Mesa que se dê ciência ao Comandante da Guarda Civil Municipal Luiz André Rosa Júnior e a todos os demais componentes da GCM, a respeito da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO pelo trabalho desenvolvido pela Guarda Municipal de Bebedouro, não apenas na preservação do patrimônio, público, mas também no auxílio a toda a população bebedourense e às demais instituições voltadas à segurança pública.

Nº 202/2017 - 25/07/2017 - Solicitam à Mesa que se dê ciência ao Conselho de Administração da Coopercitrus e a todos os seus funcionários e associados da presente MOÇÃO DE APLAUSOS pela incorporação da COOCANASTRA, bem como pela sua crescente expansão no setor do agronegócio.

Nº 201/2017 - 25/07/2017 - Solicitam à Mesa que dê ciência ao atleta Chaviel Souza Chagas e a todos seus alunos que estiveram presentes na competição, em especial a Felipe Marques (primeiro colocado na categoria médio), Ana Paula Santos e Bryan Tosawa, da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO, pelas grandes conquistas obtidas no Campeonato Mundial de Jiu Jitsu, realizado na cidade do Rio de Janeiro dia 15 de julho último, e por representarem nosso país com extrema dignidade e competência, levando ainda o nome de nossa cidade como referência na modalidade esportiva que representam;

Nº 192/2017 - 03/07/2017 - Solicitam à Mesa que dê ciência ao proprietário do espaço Requinte Eventos, Otavio Ferreira de Andrade Filho, da MOÇÃO DE APLAUSOS pela inauguração desse espaço imponente e de alto nível para realização de grandes e bem-vindos eventos no município.

Nº 191/2017 - 26/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Marcela Cristina Pereira pelo passamento ocorrido dia 18 de junho último.

Nº 190/2017 - 26/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Aparecida Maruti de Almeida pelo passamento ocorrido dia 15 de junho último.

Nº 189/2017 - 26/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Cristina de Lourdes Britto Salles pelo passamento ocorrido dia 22 de junho último.

Nº 188/2017 - 23/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Clarice Giacchetto pelo passamento ocorrido dia 15 de junho último.

Nº 187/2017 - 23/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Adelaide Pereira pelo passamento ocorrido dia 14 de junho último.

Nº 186/2017 - 22/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Edna Del Santo pelo passamento ocorrido dia 16 de junho último.

Nº 185/2017 - 22/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Roberto Bonasio pelo passamento ocorrido dia 13 de junho último.

Nº 184/2017 - 19/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Gilmar de Campos Cardozo pelo passamento ocorrido dia 17 de junho último.

Nº 183/2017 - 19/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Josepha Volcoiki Leitão pelo passamento ocorrido dia 11 de junho último.

Nº 182/2017 - 19/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Geraldo Lourenço pelo passamento ocorrido dia 09 de junho último.

Nº 181/2017 - 19/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Humberto Moreira da Silva Neto pelo passamento ocorrido dia 19 de junho último.

Nº 180/2017 - 19/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Sebastião Honorio da Silva pelo passamento ocorrido dia 13 de junho último.

Nº 179/2017 - 19/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luiz Novelli Netto pelo passamento ocorrido dia 15 de junho último.

Nº 178/2017 - 19/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Milani pelo passamento ocorrido dia 17 de junho último.

Nº 177/2017 - 19/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Celso Fernando Inácio pelo passamento ocorrido dia 18 de junho último.

Nº 171/2017 - 13/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Fidelcina Frutuosa dos Anjos pelo passamento ocorrido dia 09 de junho último.

Nº 175/2017 - 12/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jéssica Vedovato de Oliveira pelo passamento ocorrido dia 10 de junho último.

Nº 167/2017 - 12/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonina Teixeira Perino pelo passamento ocorrido dia 10 de junho último.

Nº 166/2017 - 12/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Butião Filho pelo passamento ocorrido dia 11 de junho último.

Nº 165/2017 - 12/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Marli Vedovato de Oliveira pelo passamento ocorrido dia 10 de junho último.

Nº 164/2017 - 12/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Adélia Molinaria Bárbaro pelo passamento ocorrido dia 09 de junho último.

Nº 162/2017 - 07/06/2017 - Solicitam à Mesa que dê ciência à Igreja Presbiteriana de Bebedouro, através do Pastor Marcio Henrique Tirone, extensivo a toda diretoria e aos membros da Igreja, da MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pela doação de 100 KG de alimentos ao Hospital Municipal Júlia Pinto Caldeira no último dia 23.

Nº 161/2017 - 07/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Benedita Albino de Oliveira pelo passamento ocorrido dia 06 de junho último.

Nº 160/2017 - 06/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Irene Rampazzo de Abreu pelo passamento ocorrido dia 06 de junho último.

Nº 159/2017 - 06/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Estela Cavenachi Martins pelo passamento ocorrido dia 06 de junho último.

Nº 157/2017 - 05/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jecy Baptista de Sá pelo passamento ocorrido dia 31 de maio último.

Nº 156/2017 - 05/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Aparecida Caldato dos Santos pelo passamento ocorrido dia 20 de maio último.

Nº 155/2017 - 05/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonia Samuel Ornello pelo passamento ocorrido dia 26 de maio último.

Nº 154/2017 - 05/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Anna Dellaroza Marques pelo passamento ocorrido dia 24 de maio último.

Nº 153/2017 - 05/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Marisa dos Santos pelo passamento ocorrido dia 18 de maio último.

Nº 152/2017 - 05/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Alice Pereira da Silva pelo passamento ocorrido dia 02 de junho último.

Nº 151/2017 - 05/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Zuleika Couto Fachini pelo passamento ocorrido dia 02 de junho último.

Nº 150/2017 - 05/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luzia Gobeti de Assis pelo passamento ocorrido dia 03 de junho último.

Nº 149/2017 - 05/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Donizete Vieira Santana pelo passamento ocorrido dia 17 de maio.

Nº 148/2017 - 05/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Leonello Ruffo pelo passamento ocorrido dia 21 de maio último.

Nº 147/2017 - 05/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio José Neves pelo passamento ocorrido dia 03 de junho último.

Nº 146/2017 - 05/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Bosch Marco pelo passamento ocorrido dia 19 de maio.

Nº 145/2017 - 05/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Apparecido Marques Pereira pelo passamento ocorrido dia 24 de maio.

Nº 144/2017 - 05/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Virgílio Magalhães pelo passamento ocorrido dia 31 de maio.

Nº 140/2017 - 29/05/2017 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao Esplendor – Clube de Carro Antigo de Bebedouro, através do Presidente Cristiano Henrique Caom, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo sucesso da reabertura do Museu e do 15° Encontro de Autos Antigos, que aconteceu no dia 28 de maio, e pela grata oportunidade proporcionada com a exposição de lindos e variados veículos antigos, pertencentes aos seus colecionadores.

Nº 138/2017 - 18/05/2017 - Solicitam à Mesa que se dê ciência à Presidência da República e ao Presidente Michel Temer da presente MOÇÃO DE REPÚDIO pela sua participação no maior esquema de corrupção da história deste país e pela sua permanência no cargo de Presidente da República, razão pela qual pugnamos insistentemente pela renúncia de Vossa Excelência ao cargo que ocupa.

Nº 135/2017 - 16/05/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Roselena Vieira Falqueti pelo passamento ocorrido dia 03 de maio último.

Nº 134/2017 - 16/05/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Leonor Lemos Matias pelo passamento ocorrido dia 09 de maio último.

Nº 133/2017 - 16/05/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Silvia Helena Costa Garcia pelo passamento ocorrido dia 28 de abril último.

Nº 132/2017 - 15/05/2017 - Solicitam à Mesa que se dê ciência ao Conselho de Administração da COOPERCITRUS, bem como a todo o seu quadro de funcionários e cooperados, da MOÇÃO DE APLAUSOS pela conquista do aumento do faturamento na Agrishow e pela importância da cooperativa na geração de dividendos e trabalho em nossa cidade e nas diversas regiões onde atua.

Nº 131/2017 - 15/05/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Carlos Ribeiro pelo passamento ocorrido dia 25 de abril.

Nº 130/2017 - 15/05/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Aecio Flavio Marcondes Silva pelo passamento ocorrido dia 12 de maio.

Nº 129/2017 - 15/05/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Dariedino de Mello pelo passamento ocorrido dia 09 de maio.

Nº 128/2017 - 15/05/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Toluntino Santana pelo passamento ocorrido dia 07 de maio.

Nº 127/2017 - 15/05/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Winston Willken Pacifico pelo passamento ocorrido dia 28 de abril.

Nº 126/2017 - 15/05/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Daniel Paniagua pelo passamento ocorrido dia 29 de abril.

Nº 125/2017 - 15/05/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Natanaiel Antonio Boncompagno pelo passamento ocorrido dia 01 de maio.

Nº 124/2017 - 15/05/2017 - SOLICITAM à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Leandro Pereira Martins pelo passamento ocorrido dia 01 de maio.

Nº 123/2017 - 15/05/2017 - Solicitam à Mesa que dê ciência à diretoria do Grupo Pena Verde de Combustíveis: Mário Gomes de Oliveira Junior, Tânia Regina Scorsolini de Oliveira (esposa), Fabrícia Scorsolini de Oliveira e Gabriela Scorsolini de Oliveira (filhas) e Anderson Lopes Rosa (genro), da MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E DE APLAUSOS desta Casa pelos seus vinte e cinco anos e por acreditar no mercado local num momento de crise financeira e de medo, quando, de forma criativa e competente, vem mantendo e melhorando a qualidade dos seus empreendimentos mais antigos e investindo em novos. Um comportamento empreendedor em prol do desenvolvimento do nosso município, que anima o mercado local e, pelo exemplo, edifica novas tendências.

Nº 122/2017 - 10/05/2017 - Solicitam à Mesa que se dê ciência à Concessionária de Rodovias Tebe S/A e a toda a sua equipe de funcionários da MOÇÃO DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO pelo engajamento no Movimento Maio Amarelo, responsável por levantar essa bandeira da atenção à vida, à segurança, bem-estar e mudança da consciência individual e coletiva em nossa região, dando continuidade e contribuindo para essa ação que atualmente se desenvolve a nível global por inúmeros apoiadores em todos os continentes.

Nº 116/2017 - 09/05/2017 - Solicitam à Mesa que dê ciência à Professora Lúcia Helena Cassiano Michelon, bem como a todos os demais membros das equipes diretiva e administrativa, docentes e alunos, do Colégio Convívio de Bebedouro, da MOÇÃO DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO pelo engajamento nesse tão digno e importante movimento, responsável por levantar essa bandeira da atenção à vida, à segurança, bem-estar e mudança da consciência individual e coletiva em nossa cidade, dando continuidade e contribuindo para essa ação que atualmente se desenvolve a nível global por inúmeros apoiadores em todos os continentes.

Nº 114/2017 - 28/04/2017 - Solicita à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao senhor João Aparecido Geraldo de Andrade, conhecido como Palhaço Manteiguinha, pelo belo trabalho voluntário que realiza sobretudo nos hospitais, creches, asilos, casas de recuperação e locais afins, buscando sempre abrir um sorriso no rosto de pessoas fragilizadas, como internos, doentes, moradores de rua, etc.

Nº 113/2017 - 27/04/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Therezinha Porto Miglino pelo passamento ocorrido dia 24 de abril último.

Nº 109/2017 - 24/04/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Lourenseto Gandini pelo passamento ocorrido dia 23 de abril último.

Nº 108/2017 - 24/04/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Odete Devatz Honorato pelo passamento ocorrido dia 23 de abril último.

Nº 107/2017 - 24/04/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Schitini pelo passamento ocorrido dia 21 de abril.

Nº 106/2017 - 24/04/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Rodrigo Varrichio de Toledo pelo passamento ocorrido dia 22 de abril.

Nº 105/2017 - 24/04/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Terra Sobrinho pelo passamento ocorrido dia 21 de abril.

Nº 104/2017 - 24/04/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Paschoa Mariotto Martins pelo passamento ocorrido dia 18 de abril último.

Nº 103/2017 - 19/04/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Lidice Bernardes Lopes pelo passamento ocorrido dia 18 de abril último.

Nº 99/2017 - 17/04/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Benedicto Maia pelo passamento ocorrido dia 15 de abril.

Nº 98/2017 - 17/04/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ednei Aparecido Ribeiro pelo passamento ocorrido dia 15 de abril.

Nº 97/2017 - 17/04/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Eva Rosa de Souza pelo passamento ocorrido dia 14 de abril último.

Nº 96/2017 - 17/04/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ronaldo Carneiro Wagner pelo passamento ocorrido dia 14 de abril.

Nº 94/2017 - 10/04/2017 - SOLICITAMOS à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ione Deformati Tavares pelo passamento ocorrido dia 09 de abril último.

Nº 93/2017 - 10/04/2017 - SOLICITAM à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Paulo Eduardo Gallo pelo passamento ocorrido dia 10 de abril.

Nº 92/2017 - 10/04/2017 - SOLICITAM à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Heloisa Mafalda Borges pelo passamento ocorrido dia 09 de abril último.

Nº 85/2017 - 05/04/2017 - SOLICITAM à MESA que dê ciência aos funcionários e à diretoria da Coopercitrus (composta atualmente e assim constituída; - Presidente do Conselho de Administração o Sr. Raul Huss de Almeida; - Sr. João Pedro Matta – Vice-presidente do Conselho de Administração; - Sr. José Vicente da Silva – Diretor Presidente; - Sr. Fernando Degobbi – Diretor Financeiro; - Sr. Jair Guessi – Diretor Comercial de Insumos; - Sr. José Geraldo da Silveira Mello – Diretor Comercial de Máquinas; - Sr. José Roberto Sardelari – Diretor de Marketing; - e Sr. Oscar Franco Filho – Diretor de Controladoria), da MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS, pelos excelentes resultados obtidos, mesmo em tempos difíceis pelo qual passa o país, e pela importância conquistada no cenário nacional, mostrando a sua administração sólida, competente e de alto grau de empreendedorismo, capaz de transformar o que poderia ser “crise” em oportunidade de continuar crescendo, como se deu em 2016 com a geração de um faturamento de R$ 3 bilhões, sendo 36% superior ao ano de 2015.

Nº 83/2017 - 04/04/2017 - SOLICITAM à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à todos que tiveram o privilégio de conviver com o Frei Eduardo Chagas Nittack,ofm (parentes, párocos e fiéis), pelo seu passamento aos 04 de abril último.

Nº 82/2017 - 03/04/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Anna Silva Postilione pelo passamento ocorrido dia 30 de março último.

Nº 81/2017 - 28/03/2017 - SOLICITA à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Machado, pelo passamento da Sr.ª. Maria, ocorrido aos 17 de março último.

Nº 80/2017 - 28/03/2017 - SOLICITA à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Santos pelo passamento do Sr. Salvador, ocorrido aos 16 de março último.

Nº 79/2017 - 27/03/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Marin pelo passamento ocorrido dia 26 de março último.

Nº 78/2017 - 27/03/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Alice Seleguin pelo passamento ocorrido dia 25 de março último.

Nº 77/2017 - 24/03/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Laurindo Ramos pelo passamento ocorrido dia 22 de março último.

Nº 75/2017 - 20/03/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Margarida das Neves Marcolino pelo passamento ocorrido dia 15 de março último.

Nº 73/2017 - 13/03/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Silvio Aparecido Pinto Sampaio pelo passamento ocorrido dia 11 de março último.

Nº 72/2017 - 13/03/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Amélia Lopes pelo passamento ocorrido dia 11 de março último.

Nº 70/2017 - 08/03/2017 - Solicita à Mesa que seja dada ciência ao Presidente da República, Exm°. Sr. Michel Temer, ao Governador do Estado de São Paulo, Exm°. Sr. Geraldo Alckmin, ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, Exm°. Sr. Fernando Capez, ao Presidente da Câmara Federal, Exm°. Sr. Rodrigo Maia, ao Presidente do Senado, Exmº. Sr. Eunício Oliveira, assim, como aos Líderes de Partido nas respectivas Casas Legislativas, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços próprios e, também, junto aos seus pares, no sentido de se viabilizar os meios apropriados para elevar o valor das verbas estaduais e federais destinadas às entidades sociais, há anos congeladas. Solicita, ainda, o envio de cópia desta moção aos Conselhos Municipal, Estadual e Federal de Assistência Social, e ao Secretário Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social.

Nº 69/2017 - 06/03/2017 - SOLICITAM à Mesa que seja dada ciência ao presidente do Movimento Superação, Sérgio Correia Leite de Moraes, da MOÇÃO DE APLAUSOS pela brilhante participação no 1º Campeonato Paulista de Rugby Sobre Rodas, conquistando o vice campeonato na cidade de Valinhos.

Nº 68/2017 - 06/03/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Haydee Macedo Brack pelo passamento ocorrido dia 03 de março último.

Nº 67/2017 - 06/03/2017 - Solcitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Francisco Lopes de Oliveira pelo passamento ocorrido dia 04 de março último.

Nº 66/2017 - 03/03/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Faccio pelo passamento ocorrido dia 03 de março último.

Nº 65/2017 - 03/03/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Dias da Silveira Sobrinho pelo passamento ocorrido dia 26 de fevereiro último.

Nº 64/2017 - 03/03/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Roberto Aparecido Vecchiato pelo passamento ocorrido dia 24 de fevereiro último.

Nº 63/2017 - 02/03/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Elza Liberatore pelo passamento ocorrido dia 23 de fevereiro último.

Nº 62/2017 - 02/03/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Marcia Aparecida de Souza Nobre Batista pelo passamento ocorrido dia 23 de fevereiro último.

Nº 61/2017 - 23/02/2017 - SOLICITAMOS à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ana Carolina Braz da Silva e Camila Braz da Silva pelo passamento ocorrido dia 19 de fevereiro último.

Nº 60/2017 - 23/02/2017 - SOLICITAMOS à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Raymundo Pereira dos Santos pelo passamento ocorrido dia 22 de fevereiro último.

Nº 59/2017 - 23/02/2017 - SOLICITAMOS à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Uriel Eugenio da Silva pelo passamento ocorrido dia 22 de fevereiro último.

Nº 58/2017 - 23/02/2017 - SOLICITAMOS à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio dos Santos pelo passamento ocorrido dia 18 de fevereiro último.

Nº 57/2017 - 23/02/2017 - SOLICITAMOS à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Benedito Augusto de Souza pelo passamento ocorrido dia 18 de fevereiro último.

Nº 56/2017 - 23/02/2017 - SOLICITAMOS à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria de Lourdes Ganancin Mendes pelo passamento ocorrido dia 18 de fevereiro último.

Nº 55/2017 - 23/02/2017 - SOLICITAMOS à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Alice da Silva Fossaluza pelo passamento ocorrido dia 19 de fevereiro último.

Nº 54/2017 - 23/02/2017 - SOLICITAMOS à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Cleuza Montalvão Torres pelo passamento ocorrido dia 19 de fevereiro último.

Nº 53/2017 - 22/02/2017 - SOLICITAMOS à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ligiane Regia Pereira de Souza pelo passamento ocorrido dia 13 de fevereiro último.

Nº 52/2017 - 20/02/2017 - SOLICITAM à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jeferson Machado de Carvalho pelo passamento ocorrido dia 17 de fevereiro último.

Nº 51/2017 - 20/02/2017 - SOLICITA à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Ferreira pelo passamento do Sr. Lauro, ocorrido aos 15 de fevereiro último.

Nº 50/2017 - 16/02/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Juracy Arruda pelo passamento ocorrido dia 14 de fevereiro último.

Nº 49/2017 - 15/02/2017 - Solicita à Mesa que seja dada ciência ao “EDUCANDÁRIO SANTO ANTONIO DE BEBEDOURO”, extensiva a toda diretoria e colabores, da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pelos 59 anos de sua fundação, comemorados no último dia 06 de fevereiro, que merece toda nossa gratidão com o nobre compromisso social da instituição no nosso município, que é voltado à formação de crianças e adolescentes em situação de risco e ao fortalecimento familiar de modo a desenvolver o pleno exercício da cidadania.

Nº 48/2017 - 13/02/2017 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência às entidades CDL – Câmara dos Dirigentes Lojistas, SINCOMERCIO – Sindicato do Comércio Varejista e SINCOMERCIARIOS - Sindicato dos Empregados no Comércio, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E DE HONRA AO MÉRITO pela iniciativa do lançamento da Campanha dos Pedalinhos, iniciativa que esperam ver replicada por outras empresas, que nossa cidade possa seguir o exemplo desses líderes visionários que não aceitam a crise e que buscam alternativas para desenvolver nosso comércio, ajudar no crescimento de nossa cidade e também em beneficiar toda a nossa comunidade.

Nº 47/2017 - 13/02/2017 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência às empresas Agropastoril Paschoal Campanelli, Agropecuária Cromel de Oliveira, COTRAM - Cooperativa de Trabalho Mútuo do Estado de São Paulo, SICOOB CREDICITRUS e Bebedouro Clube, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E DE HONRA AO MÉRITO pelo incentivo ao desenvolvimento de nossa cidade fomentando o turismo com a doação dos pedalinhos; esperamos que esse tipo de ação possa ser copiada por outras empresas e que nossa cidade possa ser beneficiada com novas conquistas, fruto da parceria público-privada.

Nº 46/2017 - 09/02/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Carlos Valente Gonzaga pelo passamento ocorrido dia 08 de fevereiro último.

Nº 45/2017 - 09/02/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Ferreira de Souza pelo passamento ocorrido dia 08 de fevereiro último.

Nº 44/2017 - 08/02/2017 - Solicita à Mesa que dê ciência aos moradores da Rua Luiz Fachini, por meio do Sr. Valdecir de Souza, da MOÇÃO DE APLAUSOS pela forma responsável como vêm cuidando de um terreno vizinho à suas residências, de forma responsável e sem qualquer pretensão, tornando um local apreciável e propício para uma salutar convivência na comunidade. Uma atitude exemplar para muitos proprietários de terrenos baldios que, desrespeitando normas municipais, deixam terrenos abandonados servindo de criadouro de insetos causando transtorno para toda a comunidade. Os moradores estão oferecendo um exemplo de cidadania.

Nº 43/2017 - 06/02/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luís Antonio Bernardo Couto pelo passamento ocorrido dia 02 de fevereiro último.

Nº 42/2017 - 06/02/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Vicente Rodrigues Fernandes pelo passamento ocorrido dia 02 de fevereiro último.

Nº 41/2017 - 06/02/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Carlos David pelo passamento ocorrido dia 05 de fevereiro último.

Nº 40/2017 - 06/02/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Yrajá Sampaio Neves Crespo pelo passamento ocorrido dia 06 de fevereiro último.

Nº 39/2017 - 06/02/2017 - Solicita à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Silva, pelo passamento da Sr.ª Maria Aparecida, ocorrido aos 29 de janeiro último.

Nº 38/2017 - 06/02/2017 - Solicita à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Santos, pelo passamento da Sr.ª Maria Joana, ocorrido aos 11 de janeiro último.

Nº 32/2017 - 27/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Eunice Correia da Silva pelo passamento ocorrido dia 23 de janeiro último.

Nº 31/2017 - 27/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Beverley Apparecida Ubeda pelo passamento ocorrido dia 20 de janeiro último.

Nº 34/2017 - 26/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Benedita da Costa Benfato pelo passamento ocorrido dia 21 de janeiro último.

Nº 36/2017 - 25/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Vinicius Faccio Pimentel pelo passamento ocorrido dia 21 de janeiro último.

Nº 35/2017 - 25/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Paulo Roberto Mariano pelo passamento ocorrido dia 22 de janeiro último.

Nº 33/2017 - 25/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Edilson Carlos Cardoso pelo passamento ocorrido dia 21 de janeiro último.

Nº 25/2017 - 19/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Perez Poleto pelo passamento ocorrido dia 19 de janeiro último.

Nº 27/2017 - 18/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Raimundo da Silva pelo passamento ocorrido dia 18 de janeiro último.

Nº 26/2017 - 18/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luiz Bueno pelo passamento ocorrido dia 17 de janeiro último.

Nº 29/2017 - 17/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Murilo Augusto Cagnoto de Paula Nogueira pelo passamento ocorrido dia 14 de janeiro último.

Nº 28/2017 - 17/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Aparecida Elias pelo passamento ocorrido dia 17 de janeiro último.

Nº 30/2017 - 16/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Aparecida Silva Monteiro pelo passamento ocorrido dia 12 de janeiro último.

Nº 24/2017 - 16/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Thereza de Jesus Ramos pelo passamento ocorrido dia 12 de janeiro último.

Nº 23/2017 - 16/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Pires Hejedus pelo passamento ocorrido dia 13 de janeiro último.

Nº 22/2017 - 16/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Suely Aparecida Raposo pelo passamento ocorrido dia 15 de janeiro último.

Nº 21/2017 - 16/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Silvani Novais da Silva pelo passamento ocorrido dia 14 de janeiro último.

Nº 20/2017 - 16/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Josias Henrique de Carvalho pelo passamento ocorrido dia 13 de janeiro último.

Nº 19/2017 - 16/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Pedro Antonio Barreiro pelo passamento ocorrido dia 12 de janeiro último.

Nº 18/2017 - 16/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Moacir Pereira pelo passamento ocorrido dia 15 de janeiro último.

Nº 17/2017 - 12/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Luiz Padovan pelo passamento ocorrido dia 12 de janeiro último.

Nº 16/2017 - 12/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luiz Varalda pelo passamento ocorrido dia 11 de janeiro último.

Nº 10/2017 - 12/01/2017 - Solicita à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Oliveira pelo passamento do Sr. Luiz Eduardo, ocorrido aos 06 de janeiro último.

Nº 15/2017 - 11/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Idalina de Oliveira Paula pelo passamento ocorrido dia 11 de janeiro último.

Nº 14/2017 - 11/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Bruno Eduardo Alquaz pelo passamento ocorrido dia 09 de janeiro último.

Nº 13/2017 - 10/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Rita Marques de Freitas pelo passamento ocorrido dia 10 de janeiro último.

Nº 12/2017 - 10/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Elza Helena de Giacomo Canal pelo passamento ocorrido dia 10 de janeiro último.

Nº 11/2017 - 10/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Breno Cesar Spido pelo passamento ocorrido dia 10 de janeiro último.

Nº 8/2017 - 10/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Sartori pelo passamento ocorrido dia 08 de janeiro último.

Nº 9/2017 - 09/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Renato Cristiano Ribeiro pelo passamento ocorrido dia 06 de janeiro último.

Nº 7/2017 - 09/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Roberto Bilória pelo passamento ocorrido dia 08 de janeiro último.

Nº 6/2017 - 09/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Luiz Fachini pelo passamento ocorrido dia 03 de janeiro último.

Nº 5/2017 - 09/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Dalva Alves Marques Canudo pelo passamento ocorrido dia 02 de janeiro último.

Nº 4/2017 - 09/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Celso Morico pelo passamento ocorrido dia 29 de dezembro último.

Nº 3/2017 - 09/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Isaura dos Santos Sanches pelo passamento ocorrido dia 02 de janeiro último.

Nº 2/2017 - 09/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Leandro Pereira Nogueira pelo passamento ocorrido dia 02 de janeiro último.

Nº 1/2017 - 09/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio para Antonio Alberto Ferreira (PIMBA), Rua Quintino Bocaiuva, 1244, da MOÇÃO DE PESAR de Maria Penna pelo passamento ocorrido dia 01 de janeiro último.

Nº 329/2016 - 16/12/2016 - SOLICITAM à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Silva pelo passamento do Jovem Marcos Vinicius dos Santos, ocorrido aos 16 de dezembro último.

Nº 328/2016 - 16/12/2016 - SOLICITAM à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Zucchi, pelo passamento da Sr.ª. Maria Luiza Nogueira, ocorrido aos 15 de dezembro último.

Nº 327/2016 - 12/12/2016 - SOLICITA à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Fernandes pelo passamento do Sr. Victorino Domingues, ocorrido aos 23 de novembro último.

Nº 324/2016 - 07/12/2016 - SOLICITA à Mesa que seja dada ciência à Ótica Bira Vieira, através do seu proprietário, o empresário Bira Vieira, e o representante das Maçonarias Luiz Antônio Fossaluzza, da MOÇÃO DE APLAUSOS pela iniciativa de doação de óculos aos estudantes do EJA Educação de Jovens e Adultos com o Projeto Enxergando o Futuro, pela sua intenção em ampliar as parcerias para o próximo ano.

Nº 323/2016 - 07/12/2016 - SOLICITA à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Mendes pelo passamento do Sr. José Luiz Mendes ocorrido aos 04 de dezembro último.

Nº 322/2016 - 06/12/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ronaldo Borges Azevedo pelo passamento ocorrido dia 06 de dezembro último.

Nº 321/2016 - 05/12/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Conceição Delfino Avi pelo passamento ocorrido dia 02 de dezembro último.

Nº 320/2016 - 05/12/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Olinda Pozatti Guessi pelo passamento ocorrido dia 03 de dezembro último.

Nº 319/2016 - 05/12/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Alexandra Carmo dos Santos pelo passamento ocorrido dia 04 de dezembro último.

Nº 318/2016 - 05/12/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ivete Maria Machado de Barros Santos pelo passamento ocorrido dia 05 de dezembro último.

Nº 317/2016 - 05/12/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Paloma de Mello Peres Vidoti pelo passamento ocorrido dia 04 de dezembro último.

Nº 316/2016 - 05/12/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Vera Lucia Guariglia pelo passamento ocorrido dia 02 de dezembro último.

Nº 315/2016 - 05/12/2016 - SOLICITAMOS à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Ferreira, pelo passamento da Sr.ª. Janua Coeli, ocorrido aos 01 de dezembro último.

Nº 314/2016 - 05/12/2016 - SOLICITA à Mesa que oficie o Senado Federal, nas pessoas do Presidente Renan Calheiros e dos respectivos líderes de partido na Casa, para que juntos aos seus pares, deem conhecimento desta MOÇÃO DE APELO para (nos moldes da petição formulada pela comunidade de mobilização online Avaaz, que dá voz à sociedade civil na política global) derrubarem a emenda, aprovada pelos deputados, que ameaça a independência e a iniciativa do Judiciário e do Ministério Público para investigarem, processarem e julgarem envolvidos em corrupção, previstas no Projeto de Lei nº 4850/2016, agora tramitando como Projeto Lei da Câmara (PLC) 80/2016 no Senado Federal. Apelamos, ainda, para que Vossas Excelências rejeitem emendas chaves que desfiguraram as Dez Medidas Contra a Corrupção, pois os brasileiros estão de olho e confiantes nas suas decisões em defesa da Operação Lava Jato e de outras investigações cruciais para passar o Brasil a limpo.

Nº 306/2016 - 28/11/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família da senhora Maria Isabel dos Santos, conhecida carinhosamente por “Bel”, em razão do falecimento ocorrido no dia 23 de novembro.

Nº 305/2016 - 28/11/2016 - SOLICITA à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Bezerra, pelo passamento da Sr.ª. Izaura Beretta, ocorrido aos 22 de novembro último.

Nº 301/2016 - 18/11/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Leonor Apparecida Rodrigues Munhoz pelo passamento ocorrido dia 16 de novembro último.

Nº 300/2016 - 18/11/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Benedicta Faria Salvi pelo passamento ocorrido dia 14 de novembro último.

Nº 296/2016 - 16/11/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Vechiato Filho pelo passamento ocorrido dia 15 de novembro último.

Nº 295/2016 - 16/11/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Osvaldo Giacheto pelo passamento ocorrido dia 15 de novembro último.

Nº 294/2016 - 09/11/2016 - SOLICITA à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Molina, pelo passamento da Jovem Ana Paula, ocorrido aos 25 de outubro último.

Nº 293/2016 - 09/11/2016 - SOLICITA à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Alves pelo passamento do Sr. Benedito Aparecido, ocorrido aos 25 de Outubro último.

Nº 292/2016 - 09/11/2016 - SOLICITA à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Warrique pelo passamento do Sr. João, ocorrido aos 24 de outubro último.

Nº 291/2016 - 09/11/2016 - SOLICITA à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Pacifico, pelo passamento da Sr.ª. Helena Perino, ocorrido aos 23 de outubro último.

Nº 290/2016 - 09/11/2016 - SOLICITA à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Costa, pelo passamento da Sr.ª. Iracema Pereira, ocorrido aos 22 de outubro último.

Nº 289/2016 - 09/11/2016 - SOLICITA à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Tartilas pelo passamento do Sr. João, ocorrido aos 16 de outubro último.

Nº 288/2016 - 09/11/2016 - SOLICITO à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Pereira pelo passamento do Jovem Victor Jorge, ocorrido aos 14 de outubro último.

Nº 287/2016 - 09/11/2016 - SOLICITA à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Oliveira, pelo passamento da Sr.ª. Airuina Fernandes, ocorrido aos 13 de outubro último.

Nº 286/2016 - 09/11/2016 - SOLICITA à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Visicato pelo passamento do Sr. José Benedicto Nicodemo, ocorrido aos 24 de outubro último.

Nº 281/2016 - 07/11/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Braz Jorge pelo passamento ocorrido dia 24 de outubro último.

Nº 280/2016 - 03/11/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Nemer, em razão do falecimento do senhor ANUAR NEMER, conhecido carinhosamente por “Zinho”, proprietário da Casa Ricardo, ocorrido no dia 03 de novembro.

Nº 276/2016 - 03/11/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família, em especial aos pais, Sr. Sebastião de Sales Guimarães e Sidelcina Pereira Guimarães, pelo passamento de Carlos Alberto, aos 46 anos de idade, ocorrido aos 25º de outubro.

Nº 274/2016 - 24/10/2016 - Solicita à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Nascimento pelo passamento do Sr. Luiz José, ocorrido aos 15 de outubro último.

Nº 273/2016 - 24/10/2016 - Solicita à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Teixeira pelo passamento do Sr. Leandro Aparecido, ocorrido aos 19 de outubro último.

Nº 272/2016 - 19/10/2016 - Solicita à Mesa que dê ciência à Paróquia Sagrado Coração de Jesus (Educandário) da MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pela realização do Congresso Ordinário Avaliativo realizado pela Juventude Franciscana (JUFRA) nos últimos dias 14,15 e 16 de outubro.

Nº 270/2016 - 18/10/2016 - SOLICITAMOS à Mesa, após ouvir o Douto Plenário, nos termos regimentais, para que seja dada ciência a diretora da Emeb Maria Fernanda Lopes Piffer, Sonia Paro, a sua equipe gestora, ao jornalista e professor Miguel Quessada, com encaminhamento para a Secretária de Educação do Município, Ana Silvia Bergantini Miguel, para o DMTT – Departamento Municipal de Trânsito e Transporte, para as empresas parceiras Concessionaria de Rodovias TEBE, SICOOB CREDICITRUS e Educacross, da MOÇÃO DE APLAUSOS pela conquista do XV Prêmio Denatran, realizado pelo Ministério das Cidades onde elegeu os melhores trabalhos produzidos sobre o tema Trânsito em nosso país.

Nº 269/2016 - 17/10/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria José Arantes pelo passamento ocorrido dia 14 de outubro último.

Nº 268/2016 - 17/10/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Conceição Biancardi pelo passamento ocorrido dia 14 de outubro último.

Nº 266/2016 - 13/10/2016 - SOLICITA à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Conceição, pelo passamento da Sr.ª. Joana Rodrigues ocorrido aos 05 de outubro último.

Nº 265/2016 - 13/10/2016 - SOLICITA à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Martins, pelo passamento da Sr.ª. Mara Jose da Silva, ocorrido aos 04 de outubro último.

Nº 264/2016 - 13/10/2016 - SOLICITA à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Santos, pelo passamento da Sr.ª. Adrielly Izidoro, ocorrido aos 28 de setembro último.

Nº 263/2016 - 13/10/2016 - SOLICITA à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Saito, pelo passamento da Sr.ª. Rosa Takassi, ocorrido aos 25 de setembro último.

Nº 262/2016 - 13/10/2016 - SOLICITA à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Martinez, pelo passamento da Sr.ª. Iracema, ocorrido aos 19 de setembro último

Nº 258/2016 - 13/10/2016 - SOLICITA à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Guerrero, pelo passamento da Sr.ª. Regina de Fatima Zaparoli, ocorrido aos 10 de setembro último.

Nº 257/2016 - 13/10/2016 - SOLICITA à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Nascimento pelo passamento do Sr. Benedito Arcanjo, ocorrido aos 10 de setembro último.

Nº 256/2016 - 13/10/2016 - SOLICITA à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Pessoa, pelo passamento da Sr.ª. Lurdes Aparecida Delgado, ocorrido aos 06 de setembro último.

Nº 252/2016 - 06/10/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Rigo pelo passamento ocorrido dia 05 de outubro último.

Nº 251/2016 - 06/10/2016 - SOLICITA à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Ramos, pelo passamento da Jovem. Maria Lucia Pereira Cruz, ocorrido aos 02 de outubro último.

Nº 250/2016 - 06/10/2016 - SOLICITA à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Marques pelo passamento do Sr. João Baptista, ocorrido aos 26 de setembro último.

Nº 247/2016 - 27/09/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Pedro Pedrochi pelo passamento ocorrido dia 27 de setembro último.

Nº 240/2016 - 19/09/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Carlos Roberto Sato pelo passamento ocorrido dia 16 de setembro último.

Nº 239/2016 - 19/09/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Armando Sales de Carvalho pelo passamento ocorrido dia 17 de setembro último.

Nº 238/2016 - 19/09/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Paulo Sergio de Almeida pelo passamento ocorrido dia 15 de setembro último.

Nº 237/2016 - 15/09/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Dorival Moreira Castro pelo passamento ocorrido dia 15 de setembro último.

Nº 235/2016 - 08/09/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Gilberto da Silveira pelo passamento ocorrido dia 07 de setembro último.

Nº 234/2016 - 08/09/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Osmar de Freitas pelo passamento ocorrido dia 02 de setembro último.

Nº 232/2016 - 31/08/2016 - SOLICITA à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Ferreira, pelo passamento da Sr.ª. Maria Trindade , ocorrido aos 27 de agosto último.

Nº 231/2016 - 31/08/2016 - SOLICITA à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Nunes, pelo passamento da Sr.ª. Angelina Salle, ocorrido aos 26 de agosto último.

Nº 230/2016 - 31/08/2016 - SOLICITA à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Oliveira, pelo passamento da Sr.ª. Leonora Marcondes, ocorrido aos 27 de agosto último.

Nº 229/2016 - 31/08/2016 - SOLICITA à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Rodrigues, pelo passamento da Sr.ª. Luiza Almeida, ocorrido aos 24 de agosto último.

Nº 228/2016 - 26/08/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Mario Bianchini pelo passamento ocorrido dia 26 de agosto último.

Nº 221/2016 - 17/08/2016 - SOLICITA à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Canteiro, pelo passamento da Sr.ª. Tereza Jacomassi, ocorrido aos 06 de agosto último.

Nº 220/2016 - 17/08/2016 - SOLICITA à Mesa, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Barboza pelo passamento do Sr. Marco Antônio, ocorrido aos 06 de agosto último.

Nº 219/2016 - 17/08/2016 - SOLICITA à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Vieira, pelo passamento da Jovem Luciana Pacheco Medeiros, ocorrido aos 06 de agosto último.

Nº 218/2016 - 17/08/2016 - SOLICITA à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Egydio, pelo passamento da Sr.ª. Arandina Candido de Paula Egydio, ocorrido aos 09 de agosto último.

Nº 217/2016 - 17/08/2016 - SOLICITA à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Silva, pelo passamento da Sr.ª. Hodeth Orasmo, ocorrido aos 30 de julho último.

Nº 216/2016 - 17/08/2016 - SOLICITA à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Franco pelo passamento do Sr. Luiz, ocorrido aos 30 de julho último.

Nº 215/2016 - 17/08/2016 - SOLICITA à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Marioto pelo passamento do Sr. Antônio, ocorrido aos 31 de julho último

Nº 209/2016 - 12/08/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Apparecida Teixeira Festoso, pelo passamento ocorrido dia 11 de agosto último.

Nº 208/2016 - 12/08/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Adauto Francisco Paschoal, pelo passamento ocorrido dia 12 de agosto último.

Nº 203/2016 - 10/08/2016 - Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família Balbi, pelo passamento do Sr. Apparecido Gomes, ocorrido no último dia 08 de agosto.

Nº 202/2016 - 08/08/2016 - SOLICITA à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Lopes pelo passamento do Sr. Milton Pereira, ocorrido aos 25 de julho último.

Nº 195/2016 - 03/08/2016 - SOLICITA à Mesa que seja dada ciência a toda equipe da Rádio Bebedouro, através do seu Proprietário-Diretor Junior Galvão, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelos 70 anos de funcionamento comemorados em agosto deste ano, ao considerarmos a data de aprovação do sinal para funcionamento definitivo, dado pelo Ministério das Comunicações no dia 10 de agosto de 1946. Um empreendimento de sucesso, cuja história se entrelaça com a do nosso município mesmo antes dessa data, que se identifica com o bebedourense e se perpetua com o passar do tempo, através da prática de uma comunicação humilde e moderna, feita com muita presteza, eficiência, imparcialidade, fundamentação e, acima de tudo, amor e respeito aos seus ouvintes.

Nº 192/2016 - 27/07/2016 - Solicita à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Limeira, pelo passamento da Sr.ª Fernanda Sante, ocorrido aos 22 de julho último.

Nº 191/2016 - 27/07/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR em razão do falecimento do senhor NESTOR BERGANTINI, ocorrido no dia 18 de julho último, em especial à filha Maria Bergantini Fachini.

Nº 190/2016 - 26/07/2016 - Solicita à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Buk, pelo passamento da Sr.ª Neide Splendore, ocorrido aos 20 de julho último.

Nº 189/2016 - 26/07/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Souza pelo passamento do Sr. Wilson Ribeiro, ocorrido aos 16 de julho último.

Nº 188/2016 - 26/07/2016 - Solicita à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Mesquita pelo passamento do Sr. Antônio Roberto, ocorrido aos 14 de julho último.

Nº 187/2016 - 26/07/2016 - Solicita à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Silva, pelo passamento da Sr.ª Maria de Lurdes, ocorrido aos 07 de julho último.

Nº 186/2016 - 26/07/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Ornellas, pelo passamento da Sr.ª Odila Moura, ocorrido aos 22 de julho último.

Nº 185/2016 - 26/07/2016 - Solicita à Mesa que dê ciência à Clínica FisioCentro, através do Dr. Rodrigo Pereira Marques, da MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pelo importante investimento realizado na cidade Bebedouro, como a geração de emprego e renda no município propiciando desenvolvimento e notoriedade para toda a região através desse novo empreendimento.

Nº 184/2016 - 26/07/2016 - Solicitam à Mesa que dê ciência à MES MARKETING, através dos Proprietários Sergio e Lourenço de Almeida, da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pelo 20º Aniversário, comemorado no último mês de junho.

Nº 179/2016 - 18/07/2016 - Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família Caffer, pelo passamento do Sr. Antonio Eduardo, ocorrido no último dia 16 de julho.

Nº 178/2016 - 14/07/2016 - Solicita à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Gallo, pelo passamento da Sr.ª Lecticia de Lourdes Favero ocorrido aos 01 de julho último.

Nº 177/2016 - 14/07/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Silva, pelo passamento da Sr.ª Armezinda Soares, ocorrido aos 06 de julho último.

Nº 176/2016 - 14/07/2016 - Solicita à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Souza pelo passamento do Sr. Waldir Rodrigues, ocorrido aos 24 de junho último.

Nº 175/2016 - 14/07/2016 - Solicita à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Nicezio, pelo passamento da Sr.ª Maria Marina da Costa, ocorrido aos 03 de julho último.

Nº 174/2016 - 04/07/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR em especial à esposa KELI FERNANDA LUCRÉCIO e à filha JULIA, pelo passamento de LUIZ GUSTAVO LUCRÉCIO, aos 32 anos de idade, ocorrido no dia 2 de julho último.

Nº 173/2016 - 27/06/2016 - Solicita à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Andrade pelo passamento do Sr. Paulo Eduardo Hirata, ocorrido aos 19 de junho último.

Nº 172/2016 - 27/06/2016 - Solicita à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Telles, pelo passamento da Jovem Rafaela Augusta Gomes, ocorrido aos 18 de junho último.

Nº 169/2016 - 22/06/2016 - Solicita à Mesa que seja dada ciência a todos os membros da CIPA, participantes e realizadores, bem como ao Coordenador do SESMT, Wilson Ribeiro de Toledo Alves, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo sucesso da 2ª SIPAT – Semana Interna de Prevenção de Acidente de Trabalho – recentemente realizada nos dias 20, 21 e 22 de junho p.p., quando foram proferidas palestras de altíssimo nível sobre os temas Saúde e Segurança no Trabalho, Tabagismo, Alcoolismo e Câncer – Fatores de Riscos e Prevenção – DST/AIDS – O que precisamos saber? – e Motivação no Ambiente de Trabalho – Acreditar, para se tornar confiável.

Nº 168/2016 - 22/06/2016 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao para-atleta Lucas Almeida pelo desempenho no Campeonato Pan-americano de Para-Taekwondo, em Queretaro, México, bem como ao Professor Ruciel Gagliardi, extensiva a toda sua equipe, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pela conquista da medalha de OURO no 4º Campeonato Pan-americano de Para-Taekwondo, em Queretaro, México, evento de classe G-4 para o Ranking Mundial WTF, 12 de junho, momento em que o Brasil conquistou a primeira medalha internacional da história do Para-Taekwondo nacional com o ouro de Lucas Almeida.

Nº 165/2016 - 17/06/2016 - SOLICITAM à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Oliveira pelo passamento do Sr. Luís Fernando, ocorrido aos 15 de junho último.

Nº 164/2016 - 15/06/2016 - SOLICITAM à Mesa que oficie a Câmara Federal, na pessoa do Presidente Interino Waldir Maranhão e dos Líderes de Partido na egrégia Casa, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços junto aos seus pares no sentido de rejeitar o Projeto de Lei Nº 4372/2016 - que trata da colaboração premiada, propondo a proibição de colaboração premiada por pessoas que estejam presas - e o Projeto de Lei nº 4577/2016 - que, ao contrário da decisão do Supremo Tribunal Federal, propõe que os recursos extraordinário e especial suspendam a eficácia de decisão condenatória e impeçam a execução provisória da pena após decisão no segundo grau de jurisdição. Propostas que seguem no sentido contrário ao necessário aperfeiçoamento de regras já estabelecidas contra a corrupção e a impunidade, quando deveriam, isto sim, tentar aprimorá-las ainda mais. Solicitam, ainda, que, para terem ciência desta manifestação, cópia dessa propositura seja encaminhada ao Presidente e Líderes de Partido do Senado Federal e, com o fim de instigar outras iniciativas neste sentido, por e-mail às câmaras municipais assim cadastradas nesta Casa.

Nº 163/2016 - 15/06/2016 - SOLICITA à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Santos, pelo passamento da Sr.ª. Joana Alves, ocorrido aos 13 de junho último.

Nº 162/2016 - 15/06/2016 - SOLICITA à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Costa, pelo passamento da Sr.ª. Piedade Silva, ocorrido aos 13 de junho último.

Nº 161/2016 - 15/06/2016 - SOLICITAM à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Souza pelo passamento do Sr. Gercy Pinto, ocorrido aos 09 de junho último.

Nº 158/2016 - 13/06/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Carlos de Moraes, pelo passamento ocorrido dia 12 de junho último.

Nº 155/2016 - 13/06/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Pedro Abílio da Silva, pelo passamento ocorrido dia 11 de junho último.

Nº 154/2016 - 08/06/2016 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência à Diretora Prof.ª Andrea Bessa Carnassa, extensiva a toda sua diretoria, equipe de professores e colaboradores, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pela comemoração do 10º aniversário da Etec Prof. Idio Zucchi que será comemorado no próximo dia 16 de junho.

Nº 150/2016 - 08/06/2016 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao presidente do G.A.I.B. – Grupo Antialcoólico Independente de Bebedouro -, gestão 2015/2016, Sr. Roberto de Jesus Scarpelini, à presidente gestão 2016/2017, Sra. Sandra Cristina Passeli, extensiva a toda sua diretoria, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pela comemoração do 24º aniversário de fundação, realizada dia 07 de junho do corrente ano e pelo importantíssimo trabalho desenvolvido pela equipe diretora frente ao G.A.I.B.

Nº 146/2016 - 06/06/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Vitalina de Mello Pereira, mãe do nosso companheiro vereador Paulo Bola, pelo passamento ocorrido dia 31 de maio último.

Nº 145/2016 - 03/06/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Ravagnani pelo passamento do Sr. Laercio, ocorrido aos 03 de junho último.

Nº 143/2016 - 31/05/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Correia, pelo passamento da Sr.ª Luzia Aparecida Lavoura, ocorrido aos 23 de maio último.

Nº 137/2016 - 25/05/2016 - Solicita à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Martinez pelo passamento do Sr. João, ocorrido aos 18 de maio último.

Nº 136/2016 - 25/05/2016 - Solicita à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Santos pelo passamento do Sr. Antônio Lourenço, ocorrido aos 18 de maio último.

Nº 135/2016 - 25/05/2016 - Solicita à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Silva pelo passamento do Sr. Degmar, ocorrido aos 18 de maio último.

Nº 134/2016 - 23/05/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Zaccharias de Andrade, pelo passamento ocorrido dia 22 de maio último.

Nº 132/2016 - 18/05/2016 - Solicitam à Mesa a emissão de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à LOJA MAÇÔNICA ARISTIDES GALLO Nº 295, na pessoa do presidente ANTONIO CARLOS ALVES DE OLIVEIRA extensivo a todos os maçons dessa, pela passagem do seu 30º Aniversário, ocorrido no dia 03 de maio de 2016.

Nº 130/2016 - 18/05/2016 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao Presidente Waldir Maranhão e à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados da MOÇÃO DE APELO pela aprovação do PLP 330/2006.

Nº 124/2016 - 18/05/2016 - SOLICITA à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Figueira, pelo passamento da Sr.ª. Maria Vergilia, ocorrido aos 17 de maio último

Nº 123/2016 - 18/05/2016 - SOLICITA à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Paro, pelo passamento da Sr.ª. Maria Carletto, ocorrido aos 17 de maio último.

Nº 122/2016 - 18/05/2016 - SOLICITAM à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Bravim, pelo passamento da Sr.ª. Hercília de Almeida, ocorrido aos 17 de maio último.

Nº 121/2016 - 18/05/2016 - SOLICITA à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Ferrari pelo passamento do Sr. Claudinei, ocorrido aos 16 de Maio último.

Nº 120/2016 - 16/05/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Silva, pelo passamento da Sr.ª Anita Santana, ocorrido aos 12 de maio último.

Nº 118/2016 - 11/05/2016 - SOLICITAM à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Botechia, pelo passamento da Sr.ª. Ana Muoio, ocorrido aos 07 de maio último.

Nº 117/2016 - 11/05/2016 - SOLICITA à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Silva pelo passamento do Sr. Sebastião Agostinho, ocorrido aos 10 de Maio último.

Nº 116/2016 - 11/05/2016 - SOLICITA à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Veraldi pelo passamento do Sr. Antônio, ocorrido aos 02 de maio último.

Nº 115/2016 - 11/05/2016 - SOLICITA à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Couto, pelo passamento da Sr.ª. Mercedes Spadone Bernardo, ocorrido aos 02 de maio último.

Nº 114/2016 - 11/05/2016 - SOLICITA à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Delanez pelo passamento do Sr. José, ocorrido aos 28 de abril último.

Nº 113/2016 - 11/05/2016 - SOLICITA à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Silva, pelo passamento da Sr.ª. Eva Lourenço, ocorrido aos 28 abril último.

Nº 112/2016 - 11/05/2016 - SOLICITA à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Garibaldi pelo passamento do Sr. Alécio, ocorrido aos 23 de abril último.

Nº 111/2016 - 11/05/2016 - SOLICITA à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Oliveira pelo passamento do Sr. Nelson, ocorrido aos 27 de abril último.

Nº 110/2016 - 11/05/2016 - SOLICITA à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Leal pelo passamento do Sr. Carlos Alberto, ocorrido aos 27 de abril último.

Nº 109/2016 - 09/05/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Francisca Gallo Moretto, pelo passamento ocorrido dia 08 de maio último.

Nº 106/2016 - 09/05/2016 - SOLICITAM à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Carvalho, pelo passamento do Fernando no último dia 05 de maio.

Nº 104/2016 - 05/05/2016 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao presidente do Movimento Superação, Sérgio Correia Leite de Moraes e a diretora da Etec de Bebedouro, Profª Andrea Bessa Carnassa, com encaminhamento para a Diretora Superintendente do Centro Paula Souza, Laura Laganá; Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo, Linamara Rizzo Battistella; Secretário de Esporte, Lazer e Juventude do Estado de São Paulo, Jean Madeira; Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin; Diretor do Departamento Municipal de Esportes de Bebedouro, Carlos Fossaluza; Prefeito de Bebedouro, Fernando Galvão, da MOÇÃO DE APLAUSOS pela brilhante organização e realização da 2ª Copa de Rugby em Cadeira de Rodas, realizada de 29 de abril a 01 de maio do corrente ano, na Etec Prof. Idio Zucchi.

Nº 103/2016 - 05/05/2016 - Solicita à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Amaral pelo passamento do Sr. Osvaldo, ocorrido aos 26 de abril último.

Nº 102/2016 - 05/05/2016 - Solicita à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Bailão pelo passamento do Sr. Ciro Domingues, ocorrido aos 24 de abril último.

Nº 101/2016 - 05/05/2016 - Solicita à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Pereira, pelo passamento da Sr.ª Zilda de Fatima Cambui, ocorrido aos 24 de abril último.

Nº 100/2016 - 05/05/2016 - Solicita à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Jeronimo, pelo passamento da Sr.ª Wilma Aparecida, ocorrido aos 21 de abril último.

Nº 99/2016 - 05/05/2016 - Solicita à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Guidete pelo passamento do Sr. Otavio, ocorrido aos 21 de abril último.

Nº 85/2016 - 27/04/2016 - SOLICITA à Mesa que dê ciência aos alunos e toda equipe do Centro Universitário Unifafibe, MOÇÃO DE APLAUSOS pelo comprometimento socioeducacional da instituição e pelo sucesso de mais uma Gincana Unifafibe Cidadã, que não só arrecadou 34 mil itens de produtos de limpeza e higiene para o Hospital Municipal neste ano, como vem servindo para promover o salutar exercício da cidadania nos alunos.

Nº 84/2016 - 27/04/2016 - SOLICITA À MESA que dê ciência ao IMEDI – Instituto Médico de Diagnóstico por Imagem, através da equipe médica Carlos Marçal, José de Sá Neto, Mauro Bonadio, Ângela Saito e Ana Carolina de Moura Lemos, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo seu aniversário de 25 anos completado no último dia 15 de abril, destacando-o pela qualidade dos serviços prestados na nossa cidade e região.

Nº 83/2016 - 27/04/2016 - SOLICITA à Mesa, depois de ouvido o Douto Plenário que seja dada ciência à Uniodonto Bebedouro, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelos seus 25 anos de atividades no nosso município, com um quadro com 61 de dentistas cooperados, assistindo mais de 13.000 usuários, cujo compromisso com o bem-estar de todos os envolvidos se torna reconhecida como um importante fator para o desenvolvimento local e da região.

Nº 78/2016 - 19/04/2016 - SOLICITAM à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Souza, pelo passamento da Sr.ª. Valeria Goreti Pereira, ocorrido aos 12 de abril último.

Nº 77/2016 - 19/04/2016 - SOLICITAM à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Silva pelo passamento do Sr. Valdair, ocorrido aos 11 de Abril último.

Nº 76/2016 - 19/04/2016 - SOLICITAM à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Gandini pelo passamento do Sr. Augusto, ocorrido aos 11 de abril último.

Nº 75/2016 - 19/04/2016 - SOLICITAM à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Camargo pelo passamento do Sr. José, ocorrido aos 12 de abril último.

Nº 73/2016 - 13/04/2016 - SOLICITA à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Rissi pelo passamento do Sr. Adelino, ocorrido aos 11 de abril último.

Nº 67/2016 - 06/04/2016 - Solicitam à Mesa que oficie a Câmara Federal, na pessoa do Presidente Eduardo Cunha e dos Líderes de Partido, da MOÇÃO DE APOIO ao processo de impeachment contra a Presidente Dilma Rousseff atualmente em trâmite naquela Casa de Leis, bem como ao novo pedido protocolado no último dia 28 de março pela Ordem dos Advogados do Brasil. Solicitam, ainda, que, para terem ciência desta manifestação, cópia dessa manifestação seja encaminhada à 87ª Subseção da OAB neste município, na pessoa do Presidente Mário Luiz Ribeiro, e, também com o fim de considerarem-na em eventual recebimento de impeachment da Presidente da República, ao Presidente do Senado Federal, Exmº. Sr. Renan Calheiros, e Líderes de Partido na Casa.

Nº 64/2016 - 30/03/2016 - SOLICITA à Mesa que oficie o Secretário Estadual da Saúde de São Paulo, Exm°. Sr. Dr. David Everson Uip, e os responsáveis pela FURP – Fundação para o Remédio Popular e pelo Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, da MOÇÃO DE APELO para que agilizem os procedimentos necessários para a normalização da distribuição dos medicamentos, atualmente em falta no nosso município e, provavelmente, também em muitos outros municípios, pois da forma como está gera consequências graves, tanto ao usuário como às administrações municipais, e contraria o modelo objetivado nas políticas públicas de atenção à saúde.

Nº 63/2016 - 30/03/2016 - SOLICITA à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Chedid pelo passamento do Jovem. Jorge Netto, ocorrido aos 25 de março último.

Nº 59/2016 - 22/03/2016 - SOLICITAM à Mesa que oficie a Presidente Dilma Rousseff da MOÇÃO DE REPÚDIO pela sua insensibilidade política ao nomear e insistir nesta nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Lula, como o novo ministro-chefe da Casa Civil (cargo mais importante do gabinete presidencial), enquanto investigado na operação Lava Jato e num momento tão delicado da nação, quando, ao invés de tentar salvar o pescoço de quem quer que seja, deveria estar preocupada em resgatar a confiabilidade e a governabilidade necessárias para recolocar o país nos trilhos. Solicitam, também, que cópia desta manifestação seja encaminhada aos excelentíssimos ministros do Supremo Tribunal Federal, por meio do Presidente Ricardo Lewandowski, pois terão de se manifestar no recurso do Governo Federal contra a decisão que suspende a nomeação de Lula como chefe da Casa Civil. Solicitam, ainda, que cópia dessa manifestação seja encaminhada ao Congresso Nacional, nas pessoas dos Presidentes do Senado, Exmº. Sr. Renan Calheiros, e da Câmara Federal, Exmº. Sr. Eduardo Cunha, bem como aos Líderes de Partido nas respectivas Casas que, junto aos seus pares, terão a enorme responsabilidade de compreender o difícil momento político pelo qual passamos e tomar as decisões necessárias para o país voltar a crescer.

Nº 52/2016 - 18/03/2016 - SOLICITA à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Maruci pelo passamento do Jovem. Fidelis Henrique, ocorrido aos 02 de março último.

Nº 51/2016 - 18/03/2016 - SOLICITA à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Rosa pelo passamento do Sr. Antônio Apparecido, ocorrido aos 28 de fevereiro último.

Nº 50/2016 - 18/03/2016 - SOLICITA à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Tosawa pelo passamento do Sr. Shiguetochi, ocorrido aos 25 de fevereiro último.

Nº 49/2016 - 18/03/2016 - SOLICITA à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Gallo, pelo passamento da Sr.ª. Aparecida Maria, ocorrido aos 20 de fevereiro último.

Nº 48/2016 - 18/03/2016 - SOLICITA à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Morgante pelo passamento do Sr. Álvaro, ocorrido aos 19 de fevereiro último.

Nº 47/2016 - 18/03/2016 - SOLICITA à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família faria, pelo passamento da Sr.ª. Benedita, ocorrido aos 19 de fevereiro último.

Nº 41/2016 - 08/03/2016 - SOLICITA à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Gumerin, pelo passamento da Sr.ª. Marta Aparecida, ocorrido aos 16 de fevereiro último.

Nº 40/2016 - 08/03/2016 - SOLICITA à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Vitorio, pelo passamento da Sr.ª. Aparecida de Fatima, ocorrido aos 15 de fevereiro último.

Nº 39/2016 - 08/03/2016 - SOLICITA à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Perez pelo passamento do Padre Valdemar, ocorrido aos 14 de fevereiro último.

Nº 38/2016 - 08/03/2016 - SOLICITA à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Fossaluzza pelo passamento do Sr. Luiz Antônio, ocorrido aos 07 de fevereiro último.

Nº 37/2016 - 08/03/2016 - SOLICITA à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Santos, pelo passamento da Sr.ª. Maria Aparecida, ocorrido aos 05 de fevereiro último.

Nº 36/2016 - 08/03/2016 - SOLICITA à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Silva pelo passamento do Sr. Nelson, ocorrido aos 30 de janeiro último.

Nº 30/2016 - 02/03/2016 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência à "SOCIEDADE OBREIROS DA CARIDADE DE BEBEDOURO", na pessoa do diretor presidente Sr. Walter Aparecido Marciano, extensiva a toda diretoria e colaboradores, da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pelo centenário de sua fundação, comemorados no último dia 26 de fevereiro, que merece toda nossa gratidão com o nobre compromisso social da instituição no nosso município, que é voltado ao amparo e cuidados com as pessoas idosas e desfavorecidas de modo a desenvolver o pleno exercício da cidadania.

Nº 29/2016 - 02/03/2016 - SOLICITA à Mesa que dê ciência à EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos da MOÇÃO DE REPÚDIO pela ineficiência das suas medidas e pela péssima qualidade dos serviços oferecidos aos usuários, entre os quais os cidadãos bebedourenses, que dependem desses serviços e pagam muito bem para tê-los, mas, mesmo dando queixa quando se sentem prejudicados no atraso das correspondências, se veem impotentes e desprotegidos para fazer valer os seus direitos.

Nº 24/2016 - 22/02/2016 - Solicitam à Mesa o envio de Moção de pesar à família de Maria Luíza Paula Gandini, pelo passamento ocorrido dia 17 de fevereiro de 2016.

Nº 22/2016 - 10/02/2016 - SOLICITA à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Silva pelo passamento do Sr. Waldomiro Ferreira, ocorrido aos 29 de janeiro último.

Nº 21/2016 - 10/02/2016 - SOLICITA à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Trizolio pelo passamento do Sr. Luiz Antônio Cabreira, ocorrido aos 27 de janeiro último.

Nº 20/2016 - 10/02/2016 - SOLICITA à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Silva, pelo passamento da Sr.ª. Grace Pereira, ocorrido aos 25 de janeiro último.

Nº 19/2016 - 10/02/2016 - SOLICITA à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Rico pelo passamento do Sr. Antônio, ocorrido aos 25 de janeiro último.

Nº 15/2016 - 03/02/2016 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao Congresso Nacional, por meio do Presidente da Câmara dos Deputados, Exmº. Sr. Eduardo Cunha, do Presidente do Senado, Exmº. Sr. Renan Calheiros, e dos demais parlamentares das respectivas Casas Legislativas, da MOÇÃO DE APELO para que envidem todos os esforços junto ao Poder Executivo para a ampliação de políticas de proteção aos animais, bem como o endurecimento de Leis que tratem do crime de maus tratos contra animais.

Nº 12/2016 - 27/01/2016 - SOLICITA à Mesa que dê ciência à Garapinha, tendo pontos de venda localizados na Praça da Santa Casa e no estacionamento do Velório Municipal, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo aniversário de 18 anos comemorado no último dia 01 de dezembro, pois além de vender um produto natural ainda com seu comercio, consolidado nesses anos todos, fomenta o desenvolvimento do município.

Nº 11/2016 - 27/01/2016 - SOLICITA à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Fernandes pelo passamento do Sr. Dirceu, ocorrido aos 21 de janeiro último.

Nº 9/2016 - 15/01/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Rodrigues, pelo passamento da Sr.ª Silmara Elisa, ocorrido aos 09 de janeiro último.

Nº 8/2016 - 15/01/2016 - SOLICITA à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Alves pelo passamento do Jovem Josadaque Pereira Rocha, ocorrido aos 30 de dezembro último.

Nº 7/2016 - 15/01/2016 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Barros pelo passamento do Sr. Reinaldo Teixeira, ocorrido aos 07 de janeiro último.

Nº 6/2016 - 12/01/2016 - Solicita à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Alves pelo passamento do Jovem Josadaque Pereira Rocha, ocorrido aos 30 de dezembro último.

Nº 5/2016 - 12/01/2016 - SOLICITA à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Simões pelo passamento do Jovem, Lucas ocorrido aos 31 de dezembro último.

Nº 4/2016 - 12/01/2016 - SOLICITA à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Souza, pelo passamento da Jovem Monise Sitta, ocorrido aos 23 de dezembro último.

Nº 3/2016 - 11/01/2016 - SOLICITO à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Viana pelo passamento do Sr. Antônio, ocorrido aos 14 de dezembro último.

Nº 2/2016 - 11/01/2016 - SOLICITA à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Ravagnani, pelo passamento da Sr.ª. Maria José Zanellato, ocorrido aos 12 de dezembro último

Nº 1/2016 - 11/01/2016 - SOLICITa à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Rocha, pelo passamento da Sr.ª. Lydia Ruffo, ocorrido aos 22 de dezembro último.

Nº 268/2015 - 14/12/2015 - Solicita à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Inácio, pelo passamento da Sr.ª Antônia da Silva, ocorrido aos 12 de dezembro último.

Nº 267/2015 - 14/12/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Rodrigues, pelo passamento da Sr.ª Nelcina Maria, ocorrido aos 14 de dezembro último.

Nº 266/2015 - 14/12/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Rocha pelo passamento do Sr. Antônio Carlos, ocorrido aos 10 de dezembro último.

Nº 265/2015 - 14/12/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Sass pelo passamento do Sr. Osvaldo, ocorrido aos 12 de dezembro último.

Nº 264/2015 - 14/12/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Santos, pelo passamento da Sr.ª Maria de Jesus, ocorrido aos 14 de dezembro último.

Nº 263/2015 - 14/12/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Elizete Mathias Nogueira, pelo passamento ocorrido dia 13 de dezembro último.

Nº 260/2015 - 09/12/2015 - SOLICITA à Mesa que dê ciência a Loja Mundo M Store, da MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pelo importante investimento realizado na cidade Bebedouro, como a geração de emprego e renda no município propiciando desenvolvimento e notoriedade para toda a região através deste novo empreendimento.

Nº 253/2015 - 27/11/2015 - Solicita à Mesa para dar ciência à Câmara Municipal de Ribeirão Preto, em nome do Presidente Walter Gomes, e à Prefeita de Ribeirão Preto, Exmª. Srª. Dárcy Vera, da MOÇÃO DE APELO no sentido de que unam forças para aprovar a Revisão do Plano Diretor deste Município, visando proibir a ocupação, atualmente permitida, do terreno da zona leste que fica localizado em ponto crucial para a recarga do Aquífero Guarani, onde a água superficial pode penetrar e ser armazenada nas partes mais baixas, pois se essa faixa vier a ser impermeabilizada, por exemplo, com a construção de casas, empresas e pavimentação de ruas, além do risco de contaminação da reserva existente, esta água, notadamente pluvial, não poderá fluir até a parte mais profunda e o aquífero, que serve a tantos municípios, tende a secar. Solicita, ainda, que cópia dessa manifestação seja encaminhada: - ao Secretário Estadual de Agricultura e Abastecimento, Exmº. Sr. Arnaldo Jardim; - à Secretário Estadual do Meio Ambiente, Exmª. Srª. Patricia Faga Iglecias Lemos; - à Promotora de Justiça da Comarca de Bebedouro (Cidadania/Meio Ambiente), Drª. Cyntia Casseb Nascimben Galli; - e, posto que, de acordo com publicação da CETESB (2010), cerca de 80% dos municípios paulistas são abastecidos, mesmo que parcialmente, por água subterrânea, por via e-mail ou Correios, às prefeituras e câmaras municipais da nossa região (Altair, Barretos, Cajobi, Colina, Colômbia, Embaúba, Guaíra, Guaraci, Jaborandi, Monte Azul Paulista, Olímpia, Pirangi, Severínia, Taiaçu, Taiúva, Terra Roxa, Viradouro e Vista Alegre do Alto), e da região de Ribeirão Preto (Altinópolis, Barrinha, Brodowski, Cajuru, Cássia dos Coqueiros, Cravinhos, Dumont, Guariba, Guatapará, Jaboticabal, Jardinópolis, Luís Antonio, Monte Alto, Pitangueiras, Pontal, Pradópolis, Santa Cruz da Esperança, Santa Rosa do Viterbo, Santo Antônio da Alegria, São Simão, Serra Azul, Serrana, Sertãozinho e Taquaral) para que, se assim desejarem, também se manifestem.

Nº 252/2015 - 23/11/2015 - Solicitamam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família Basile, pelo passamento do Sr. Gilberto de Barros, ocorrido no último dia 22 de novembro.

Nº 249/2015 - 18/11/2015 - SOLICITA à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Marcolino, pelo passamento da Sr.ª. Benedita Aparecida Eugenio, ocorrido aos 16 de novembro último.

Nº 248/2015 - 18/11/2015 - SOLICITA à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Amaral pelo passamento do Sr. Leandro Rodrigo dos Santos, ocorrido aos 16 de Novembro último.

Nº 247/2015 - 18/11/2015 - SOLICITA à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Coelho pelo passamento do Sr. Osmar, ocorrido aos 15 de Novembro último.

Nº 246/2015 - 18/11/2015 - SOLICITA à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Ribeiro pelo passamento do Sr. Sebastião, ocorrido aos 15 de Novembro último.

Nº 243/2015 - 18/11/2015 - SOLICITAM à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Garrido, pelo passamento da Srª. Selma Fraiha no último dia 13 de novembro.

Nº 242/2015 - 16/11/2015 - SOLICITAM à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família, em especial marido José Benedito de Souza, e os filhos José Roberto, Marcelo, Rui Amaral, Ricardo Alexandre, Luiz Carlos, Maria Alice, Silvia Elena e Elaine Cristina. pelo passamento da senhora EVA DE JESUS SOUZA .

Nº 239/2015 - 11/11/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família, em especial ao marido Carlos e ao filho Estevão, pelo desencarne da professora LUZIA DE SOUZA CAMPOS, com 65 anos de idade.

Nº 238/2015 - 11/11/2015 - SOLICITA à MESA, após ouvir o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência ao grupo teatral Dramaturmaquia em nome do Diretor Rogerio Carlos Fabio, e demais integrantes do grupo, da MOÇÃO DE APLAUSOS pela apresentação da peça O BRASIL DE CUECAS no ultimo dia 07 de novembro no Teatro Municipal de Bebedouro.

Nº 236/2015 - 11/11/2015 - Solicita à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Kauan Vinicius de Souza, pelo passamento ocorrido dia 09 de outubro último.

Nº 235/2015 - 11/11/2015 - Solicita à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Santos pelo passamento do Sr. José Minervindo, ocorrido aos 3 de novembro último.

Nº 232/2015 - 04/11/2015 - SOLICITA à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Bailão, pelo passamento da Sr.ª. Cristiane Cunha, ocorrido aos 29 de outubro último.

Nº 231/2015 - 04/11/2015 - SOLICITA à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Montezo, pelo passamento da Sr.ª. Aparecida das Neves, ocorrido aos 3 de novembro último.

Nº 230/2015 - 04/11/2015 - SOLICITA à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Boldrin pelo passamento do Sr. Luiz, ocorrido aos 3 de Novembro último.

Nº 229/2015 - 04/11/2015 - SOLICITA à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Santos, pelo passamento da Sr.ª. Idalina Luis de Abreu Fidelis, ocorrido aos 28 de outubro último.

Nº 227/2015 - 04/11/2015 - SOLICITAM à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Batista, pelo passamento da Srª. Silvia Ferreira Calif aos 03 de novembro.

Nº 222/2015 - 28/10/2015 - SOLICITA à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Medeiros, pelo passamento da Sr.ª. Maria José da Silva Sousa Medeiros, ocorrido aos 23 de outubro último.

Nº 221/2015 - 28/10/2015 - SOLICITAM à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Cambauva, pelo passamento da Sr.ª. Cleide Terezinha, ocorrido aos 24 de outubro último.

Nº 220/2015 - 28/10/2015 - SOLICITAM à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Alves pelo passamento do Sr. Marcelo Rodrigo, ocorrido aos 23 de outubro último.

Nº 219/2015 - 28/10/2015 - SOLICITA o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Oliveira pelo passamento do Sr. Adão Aparecido, ocorrido aos 25 de outubro último.

Nº 218/2015 - 28/10/2015 - SOLICITA à MESA que dê ciência ao Deputado Estadual Rafael Silva da MOÇÃO DE APOIO E INCENTIVO pelos ofícios enviados às autoridades competentes em prol da produção e disponibilização do composto fosfoetanolamina sintética para pacientes com câncer, ressaltando a grandiosa importância de tal medicamento frente a saúde publica.

Nº 217/2015 - 26/10/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Aparecida Ribeiro Magalhães, pelo passamento ocorrido dia 22 de outubro último.

Nº 216/2015 - 26/10/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Therezinha Delgado Abdallah, pelo passamento ocorrido aos 23 de outubro último.

Nº 213/2015 - 26/10/2015 - SOLICITA à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Cardoso pelo passamento do Sr. José, ocorrido aos 21 de outubro último.

Nº 211/2015 - 21/10/2015 - SOLICITA à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Orsi, pelo passamento da Sr.ª. Antônia Hernandes, ocorrido aos 19 de outubro último.

Nº 209/2015 - 19/10/2015 - SOLICITAM à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Gutemberg Caibar Machado, pelo passamento ocorrido dia 18 de Outubro último.

Nº 208/2015 - 19/10/2015 - SOLICITAM à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Monica Aparecida de Castro, pelo passamento ocorrido dia 16 de Outubro último.

Nº 207/2015 - 19/10/2015 - SOLICITAM à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Eduardo Mendonça Peixoto, pelo passamento ocorrido aos 16 de outubro último.

Nº 205/2015 - 14/10/2015 - SOLICITA à MESA que dê ciência a COOPERESP em nome da Presidente Cristiane Bossi Gabriel, e demais integrantes do quadro da Cooperativa, da MOÇÃO DE APLAUSOS pela Inauguração de sua Sede no ultimo dia 06 de outubro.

Nº 198/2015 - 05/10/2015 - SOLICITAM à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Torrente, pelo passamento do Sr. Marcio Moura, ocorrido aos 03 de setembro último.

Nº 195/2015 - 05/10/2015 - SOLICITA à Mesa para dar ciência à Presidente Dilma Rousseff, da MOÇÃO DE REPÚDIO à proposta do Governo Federal de cortar parcela de contribuição de empresas ao Sistema S, especialmente para o SENAI e o SESI, cujos sacrifícios provavelmente implicarão no fechamento de escolas, com muitos alunos deixando de ter a educação profissional que lhes é oportunizada e de maneira gratuita. Solicita, ainda, que cópia dessa manifestação seja encaminhada ao Congresso Nacional, nas pessoas dos Presidentes do Senado, Exmº. Sr. Renan Calheiros, e da Câmara Federal, Exmº. Sr. Eduardo Cunha, bem como aos Líderes de Partido nas respectivas Casas, para que, junto aos seus pares, envidem esforços no sentido de rejeitar a proposta que, como consta entre as considerações acima, além de prejudicial ao país é inconstitucional.

Nº 191/2015 - 30/09/2015 - SOLICITO à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Silva, pelo passamento do Sr. Bianor Gomes, ocorrido aos 22 de setembro último.

Nº 189/2015 - 30/09/2015 - SOLICITA à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Cecere, pelo passamento da Sr.ª. Maria Aparecida Rosário Frederico, ocorrido aos 22 de setembro último.

Nº 187/2015 - 23/09/2015 - SOLICITA à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Paula, pelo passamento do Sr. Ramiro, ocorrido aos 20 de setembro último.

Nº 185/2015 - 22/09/2015 - SOLICITA à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Miranda, pelo passamento da Sr.ª. Germina Rodrigues, ocorrido aos 20 de setembro último.

Nº 180/2015 - 16/09/2015 - SOLICITA à Mesa que seja dada ciência de MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Educandário Santo Antônio, em nome do Frei Valmir Ramos, que foi o idealizador da V Jornada de Pedagogia Franciscana no ultimo dia 14 agosto.

Nº 179/2015 - 16/09/2015 - SOLICITA à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Freitas, pelo passamento da Sr.ª. Adriana Aparecida Feirreira, ocorrido aos 10 de setembro último.

Nº 178/2015 - 16/09/2015 - SOLICITA o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Rosa, pelo passamento do Sr. Adhemar, ocorrido aos 13 de setembro último.

Nº 177/2015 - 16/09/2015 - SOLICITAM à Mesa que dê ciência ao Sensei Paulo Motta, representante Nacional do estilo Shitoryu no Brasil desde 1991, concedidos pela CBK – Confederação Brasileira de Karatê e FPK – Federação Paulista de Karatê, da MOÇÃO DE AGRADECIMENTO, pela sua participação e atuação na “1ª Copa Sonho Vivo de Karatê” realizada no último dia 12 de setembro, nas dependências do Clube de Campo do Bebedouro Clube de nossa cidade, cuja presença muito contribuiu para abrilhantar a competição. Solicitam, ainda, que cópia desta propositura seja encaminhada a Câmara Municipal de Jaboticabal, como um meio de demonstrar a importância da participação e colaboração deste reconhecido esportista na realização deste evento em nossa cidade.

Nº 176/2015 - 16/09/2015 - SOLICITAM à Mesa que dê ciência ao Sensei Paulo Roberto Fonseca Júnior, Professor de Educação Física, Professor de Karatê-Dô e Palestrante, da MOÇÃO DE AGRADECIMENTO, pela sua participação e atuação na “1ª Copa Sonho Vivo de Karatê” realizada no último dia 12 de setembro, nas dependências do Clube de Campo do Bebedouro Clube de nossa cidade, cuja presença muito contribuiu para abrilhantar a competição. Solicitam, ainda, que cópia desta propositura seja encaminhada a Câmara Municipal de Taquaritinga, como um meio de demonstrar a importância da participação e atuação deste reconhecido profissional da área na realização deste evento esportivo em nossa cidade.

Nº 173/2015 - 14/09/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família do Pe. José Roberto Rodrigues Gomes, pelo passamento ocorrido aos 26 de agosto.

Nº 172/2015 - 09/09/2015 - SOLICITA à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Costa, pelo passamento do Sr. Manoel Severino , ocorrido aos 28 de agosto último.

Nº 171/2015 - 08/09/2015 - SOLICITAM à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Fava, pelo passamento do Dr. José Carlos aos 03 de setembro.

Nº 168/2015 - 02/09/2015 - Solicitam à Mesa que dê ciência ao jovem Bruno Varalda, da MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pela sua determinação e pelo seu empreendedorismo em inaugurar uma unidade Subway em nosso município, oferecendo a toda comunidade bebedourense e também da região uma rede de alimentação que estava disponível apenas em grandes centros.

Nº 166/2015 - 28/08/2015 - SOLICITA à Mesa que dê ciência ao atleta Caio Silva, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo brilhante desempenho no 9º Mundial de atletismo de menores, ocorrido em julho na Colômbia, onde o atleta se classificou em 23º lugar na prova de Decatlo, que contou com cerca de 1.323 atletas, de 151 países, destacando o nome de Bebedouro e exaltando o potencial que aqui temos para o esporte, o que muito nos orgulha.

Nº 165/2015 - 28/08/2015 - SOLICITA à Mesa que seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a deputada estadual federal Keiko Ota (PSB), pela emenda parlamentar no valor de 192.975,00 destinada para reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) Reinaldo Jacobs, no distrito de Turvínea.

Nº 164/2015 - 28/08/2015 - SOLICITA à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Elias, pelo passamento do Sr. José, ocorrido aos 24 de agosto último.

Nº 163/2015 - 28/08/2015 - SOLICITA à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Nobre, pelo passamento da Sr.ª. Iraci Amelia de Souza, ocorrido aos 23 de agosto último.

Nº 162/2015 - 28/08/2015 - SOLICITA à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Soares, pelo passamento da Sr.ª. Maura, ocorrido aos 23 de agosto último.

Nº 161/2015 - 28/08/2015 - SOLICITA à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Santana, pelo passamento do Jovem Élvio Gustavo Batista, ocorrido aos 23 de agosto último.

Nº 160/2015 - 28/08/2015 - SOLICITA à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Silva, pelo passamento da Sr.ª. Nadir Benedita, ocorrido aos 21 de agosto último

Nº 159/2015 - 28/08/2015 - SOLICITA à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Bignardi, pelo passamento da Sr.ª. Isaura Paro, ocorrido aos 20 de agosto último.

Nº 157/2015 - 21/08/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Reiff, pelo passamento do Dr. Petrônio Stamato na madrugada deste 21 de agosto.

Nº 155/2015 - 12/08/2015 - Solicita à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Amorim, pelo passamento da Sr.ª Fabiana da Silva, ocorrido aos 08 de agosto último.

Nº 154/2015 - 12/08/2015 - Solicita à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Barros, pelo passamento da Sr.ª Shirlei Aparecida, ocorrido aos 06 de agosto último.

Nº 153/2015 - 12/08/2015 - Solicito à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Ruiz, pelo passamento do Sr. Antônio, ocorrido aos 06 de agosto último.

Nº 152/2015 - 12/08/2015 - Solicita à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Dionizio, pelo passamento da Sr.ª Maria Aparecida da Silva, ocorrido aos 09 de agosto último.

Nº 151/2015 - 12/08/2015 - Solicita à Mesa que seja dada ciência a toda equipe da Rádio Bebedouro, através do seu Proprietário-Diretor Júnior Galvão, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelos 69 anos de funcionamento comemorados em agosto deste ano, ao considerarmos a data de aprovação do sinal para funcionamento definitivo, dado pelo Ministério das Comunicações no dia 10 de agosto de 1946. Um empreendimento de sucesso, cuja história se entrelaça com a do nosso município mesmo antes dessa data, que se identifica com o bebedourense e se perpetua com o passar do tempo, através da prática de uma comunicação humilde e moderna, feita com muita presteza, eficiência, imparcialidade, fundamentação e, acima de tudo, amor e respeito aos seus ouvintes.

Nº 147/2015 - 12/08/2015 - Solicitam à Mesa que dê ciência ao Sr. Edson Davi Pereira, professor e escritor, residente à Rua Cicero Prates, nº 34, Vila Major Cícero de Carvalho, da MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, sendo estendida a sua esposa Eliana Aparecida dos Santos Pereira e aos seus filhos: Marcos Vinicius Pereira e Edson Davi Pereira Junior, pelo lançamento de seu livro "Programação em 3 camadas com C#", ocorrido sexta-feira, dia 10 de agosto, no Teatro Municipal "Maurício Alves de Oliveira".

Nº 145/2015 - 05/08/2015 - Solicita à Mesa que seja dada ciência aos casais Simara Garnica Rodrigues e Pedro Rodrigues Filho; e Ivany Marques Garnica e Bartholomeu Garnica, da MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, parabenizando-os dessa forma pela trajetória de vida, pelo exemplo familiar e pelo grande amor que os uniu, tornando exemplos para a nossa comunidade.

Nº 143/2015 - 05/08/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Fornazari, pelo passamento do Sr. João, ocorrido aos 03 de agosto último.

Nº 141/2015 - 29/07/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Mitsuuchi, pelo passamento do Sr. Katzuhiro, ocorrido aos 10 de julho último.

Nº 140/2015 - 29/07/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Trizolio, pelo passamento do Sr. Sergio, ocorrido aos 14 de junho último.

Nº 139/2015 - 29/07/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Pinto, pelo passamento do Sr. Laureci José de Souza, ocorrido aos 12 de julho último.

Nº 138/2015 - 29/07/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Claro, pelo passamento do Sr. Roberto Gabriel, ocorrido aos 15 de julho último.

Nº 137/2015 - 29/07/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. Luís Antônio Marques, conhecido pelo apelido de Zimba, pelo passamento ocorrido aos 22 de julho último.

Nº 133/2015 - 29/07/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Almeida, pelo passamento do Sr. Valdir, ocorrido aos 26 de julho último.

Nº 132/2015 - 29/07/2015 - Solicita à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Silva, pelo passamento do Sr. José Adriano, ocorrido aos 17 de julho último.

Nº 131/2015 - 29/07/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Varrichio, pelo passamento da Sr.ª Maria Helena dos Santos, ocorrido aos 14 de julho último.

Nº 130/2015 - 29/07/2015 - Solicita à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Lombardo, pelo passamento da Sr.ª Evanilde Occaso, ocorrido aos 15 de julho último.

Nº 129/2015 - 29/07/2015 - Solicita à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Matta, pelo passamento da Sr.ª Gracia Marino, ocorrido aos 09 de julho último.

Nº 128/2015 - 29/07/2015 - Solicita à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Silva, pelo passamento da Sr.ª Emércia Gouvea Pereira, ocorrido aos 07 de julho último.

Nº 127/2015 - 29/07/2015 - Solicita à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Fabiano, pelo passamento da Sr.ª Therezinha Tartirassi, ocorrido aos 07 de julho último.

Nº 126/2015 - 29/07/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Laureci José de Souza Pinto, pelo seu passamento ocorrido aos 12 de julho último.

Nº 125/2015 - 07/07/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Sampaio, pelo passamento de Alzira Amaro, ocorrido aos 06 de julho último.

Nº 119/2015 - 22/06/2015 - Solicita à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Neri, pelo passamento da Sr.ª Darci Fonseca, ocorrido aos 20 de Junho último.

Nº 118/2015 - 22/06/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Maldonado, pelo passamento do Sr. José Roberto Albarelo, ocorrido aos 19 de junho último.

Nº 117/2015 - 18/06/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Porto, pelo passamento de Aparecido de Assis, ocorrido aos 17 de junho último.

Nº 116/2015 - 17/06/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. Antônio Rodrigues de Faria, pelo passamento ocorrido aos 12 de junho último.

Nº 115/2015 - 17/06/2015 - Solicitam à Mesa que dê ciência ao atleta Carlos de Oliveira dos Santos, da Associação Bebedourense de Atletismo/DME, da MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pelo seu 4º lugar na colocação geral da 1ª Corrida Integração realizada no município de Ribeirão Preto, onde competiu com mais de dois mil atletas e percorreu os 10 km da prova em menos de 30 minutos, bem como pela sua determinação em buscar o índice (3min e 44seg) capaz de classificá-lo para disputar a Corrida dos 1500 metros dos Jogos Olímpicos de 2016, representando o Brasil. Suas conquistas até aqui, além do orgulho proporcionado a todos nós bebedourenses, promovem a reflexão sobre a importância de se focar o esporte como uma excelente e viável oportunidade para propagar positivamente o nome do município e, além de ídolos, servir de exemplo para quem tem sonhos e luta para realizá-los.

Nº 114/2015 - 17/06/2015 - Solicita à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Bim, pelo passamento do Sr. José, ocorrido aos 05 de junho último.

Nº 113/2015 - 12/06/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Lima, pelo passamento de Nehemias Alves, ocorrido aos 11 de junho último.

Nº 107/2015 - 10/06/2015 - Solicita à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Silva, pelo passamento da Senhora Analia Ribeiro, ocorrido aos 02 de junho último.

Nº 106/2015 - 10/06/2015 - Solicita à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Fornazari, pelo passamento da Sr.ª Maria Felipe, ocorrido ao 01 de junho último.

Nº 104/2015 - 08/06/2015 - SOLICITAM à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Espirito Santo, pelo passamento do Sr. Walton José, ocorrido aos 06 de junho último.

Nº 103/2015 - 02/06/2015 - Solicita à Mesa que dê ciência ao diretor Carlos Eduardo Fernandes Netto e à coordenadora Carla Regina Lanzotti, da FATEC Jorge Caram Sabbag, da MOÇÃO DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO pelo curso de Tecnólogo em Logística desenvolvido no nosso município.

Nº 102/2015 - 02/06/2015 - Solicita à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Santos, pelo passamento do Sr. Aparecido, ocorrido aos 31de maio último.

Nº 101/2015 - 02/06/2015 - Solicita à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Silva, pelo passamento do Sr. Francisco Pires, ocorrido aos 29 de maio último.

Nº 100/2015 - 01/06/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Bonafim, pelo passamento de Maria de Lourdes Reigota, carinhosamente conhecida como Lurdinha Bonafim, ocorrido neste 01 de junho.

Nº 96/2015 - 25/05/2015 - SOLICITAM à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Milani, pelo passamento do Sr. Valdemiro, ocorrido aos 20 de maio último.

Nº 92/2015 - 20/05/2015 - SOLICITAM à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Campanella, pelo passamento de Maria Aparecida Silva, mais conhecida como Tida Campanella, ocorrido no dia 18 de maio último.

Nº 90/2015 - 18/05/2015 - Solicitam à Mesa que dê ciência ao Governador do Estado de São Paulo, Exm°. Sr. Geraldo Alckmin, e ao Secretário Estadual da Educação, Exm°. Sr. Herman Jacobus Cornelis Voorwald , da MOÇÃO DE APOIO às reivindicações a eles apresentadas pelas entidades representativas dos profissionais da educação na audiência realizada no último mês de abril, quando no intuito de atendê-las, além de indicar um assessor jurídico para verificar procedimentos e corrigir distorções da LC 836/1997, o Governador comprometeu-se a adotar a mesma política utilizada em 2014 com ajustes anuais, durante os quatro anos de mandato, até se atingir os valores reivindicados, assim como corrigi-los pela inflação, com data-base de 1º de julho. Solicitam, ainda, que cópia deste documento seja encaminhada às Escolas Estaduais do nosso município, ao CPP e à APEOESP - Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo locais, bem como ao "UDEMO" - Sindicato de Especialistas de Educação do Magistério Oficial do Estado de São Paulo, ao "APASE" - Sindicato de Supervisores de Ensino Oficial do Estado de São Paulo, à APAMPESP - Associação de Professores Aposentados do Magistério Público do Estado de São Paulo.

Nº 86/2015 - 06/05/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Lopes, pelo passamento de Walter Flávio, mais conhecido como Flávio Lopes ou Flávio do Teatro Municipal, ocorrido no dia 1º de maio último.

Nº 81/2015 - 29/04/2015 - Solicita à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Lenhari, pelo passamento da Sr.ª Marcia Aparecida, ocorrido aos 23 de abril último.

Nº 80/2015 - 29/04/2015 - Solicita à Mesa que seja dada ciência ao Ministério da Saúde da MOÇÃO DE APELO para, por meio do Ministro Arthur Chioro - como médico sanitarista e doutor em Saúde Coletiva, pesquisador nas áreas de gestão e planejamento em saúde e, por duas vezes, presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde (COSEMS-SP), a última em 2013, portanto conhecedor das dificuldades do estado na área saúde – se sensibilizar com as considerações aqui expostas, envidando os esforços necessários para se renovar o CEBAS (Certificado Beneficente de Assistência Social), concedido por esse Ministério, da Fundação Abílio Alves Marques, que, atendendo a população local e de outras cidades vizinhas, desenvolve um trabalho de excelência, totalmente gratuito aos assistidos e de notória qualidade.

Nº 75/2015 - 28/04/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de ROBERTO VELUCCI COELHO JUNIOR, conhecido por ROBERTINHO, pelo passamento ocorrido no dia 24 de abril último, em especial aos pais ROBERTO VELUCCI COELHO e MARIA ALICE ALVES COELHO, e ao filho BRUNO COELHO.

Nº 74/2015 - 27/04/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família, em especial ao marido LUIZ CARLOS BETANHO e aos filhos: Beatriz, Cecília, Eugênio, Tatiana e Vitória pelo passamento da senhora SOFIA CATALANI ABDALLA BETANHO ocorrido no dia 24 de abril último.

Nº 71/2015 - 22/04/2015 - Solicita à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Oliveira, pelo passamento do Sr. Rubens Correa, ocorrido aos 21 de abril último.

Nº 69/2015 - 17/04/2015 - Solicitam à Mesa que dê ciência ao aluno Felipe Pereira Santana do 5º ano da EMEB Stélio Machado Loureiro, ao corpo docente da escola, da MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pelo desempenho do aluno Felipe no concurso promovido pela Secretaria de Educação de Bebedouro. Solicitam, ainda, que cópia deste documento seja encaminhada à direção da SEMEB.

Nº 67/2015 - 15/04/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família da Sr.ª WANDA LUCIA PAGANI TAHA, pelo falecimento ocorrido no dia 13 de abril último, com 46 anos de idade.

Nº 66/2015 - 15/04/2015 - Solicita à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Pires, pelo passamento do Sr. Valtair Aparecido, ocorrido aos 09 de abril último.

Nº 65/2015 - 15/04/2015 - Solicita à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Santos, pelo passamento do Sr. Sidinei, ocorrido aos 11 de abril último.

Nº 61/2015 - 13/04/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Andrade, pelo passamento de Osória Lopes José, ocorrido aos 08 de abril último.

Nº 59/2015 - 08/04/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família, em especial a sua esposa ROSIMEIRE RODRIGUES DE OLIVEIRA, aos filhos CLAUDIO e CLAUDIA e respectivos irmãos, pelo passamento de CLAUDIO TOME DA SILVA aos 61 anos de idade, ocorrido aos 06 de abril último, na Santa Casa de Barretos SP.

Nº 58/2015 - 08/04/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família, em especial ao seu esposo LUIZ ROSA DO PRADO e aos filhos ALINE, ARIANE e LUIZ AUGUSTO, pelo passamento da Senhora ANA PAULA DE MORAES ROSA DO PRADO aos 58 anos de idade, ocorrido aos 06 de abril último, no Hospital Municipal de Bebedouro SP.

Nº 57/2015 - 08/04/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família, em especial a sua esposa THAIS FANTATO, suas filhas ISABELA e JULIA, sua mãe MARIA LÚCIA GUIMARÃES RIBEIRO ALCKMIN (primeira dama e presidente do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo), ao Governador GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO e irmãos SOPHIA e GERALDO ALCKMIN NETO, pelo passamento de THOMAZ RODRIGUES ALCKMIN aos 31 anos de idade, ocorrido aos 02 de abril último, de acidente aéreo no município de Carapicuíba SP.

Nº 55/2015 - 06/04/2015 - SOLICITAMOS à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família, em especial a mãe Senhora TEREZINHA AZEVEDO SINTRA, pelo passamento de MAURO SINTRA conhecido como, "Real" aos 49 anos de idade, ocorrido aos 05 de abril último, residia à Alameda Gilberto Graziadei, 1378- Jardim Alvorada.

Nº 52/2015 - 06/04/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família, em especial à esposa SILVIA HELENA PAVANI RODRIGUES e aos filhos CIBELE e RENZO, pelo passamento de LUIZ ANTONIO RODRIGUES, conhecido como "LUIZÃO" aos 68 anos de idade, ocorrido aos 04 de abril último.

Nº 49/2015 - 01/04/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família da Sr.ª Amalia Bispo Correa, pelo passamento ocorrido aos 31 de março último.

Nº 47/2015 - 01/04/2015 - Solicita à Mesa que seja oficiado o Ministro das Cidades, Exmº. Sr. Gilberto Kassab, da MOÇÃO DE APELO para que, baseado nas considerações desta propositura, envide esforços juntos aos órgãos competentes, no sentido de agilizar os processos pendentes para a continuidade das obras necessárias à conclusão das casas do Residencial Cidade Coração no nosso município, visando efetivar a entrega aos beneficiários já sorteados.

Nº 43/2015 - 18/03/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Denardi, pelo passamento da Sr.ª Glaucia Colosio, ocorrido aos 16 de março último.

Nº 38/2015 - 11/03/2015 - SOLICITAM à Mesa que dê ciência ao corpo docente e discente da EMEB "Maria Fernanda Lopes Piffer", por meio do Diretor Antonio Cássio Gomes Azevedo e da Diretora Interina Sonia Maria de Oliveira Paro, e também aos pais dos alunos, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo convite à unidade escolar para integrar as fileiras das escolas municipais associadas ao PEA-UNESCO, onde o seu desempenho no Prêmio "Construindo a Nação", na área da cidadania e sustentabilidade, foram decisivos. A sua escolha representa uma importante conquista e motivo de orgulho para a educação municipal, por isso, manifestamos muita alegria neste documento, certos de assim expressar um sentimento comum de todos bebedourenses. Solicitam, ainda, que cópia deste documento seja encaminhada à direção do DEMEC.

Nº 37/2015 - 11/03/2015 - SOLICITAM à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência ao aluno Cauã do Amaral de Souza, ao corpo docente e discente da EMEF "João Pereira Pinho", por meio da Diretora Silmara Cristina Pereira de Luca, da MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pelo empenho em prol do Hospital Julia Pinto Caldeira na realização da campanha de arrecadação de brinquedos. Solicitam, ainda, que cópia deste documento seja encaminhada à direção do DEMEC

Nº 36/2015 - 11/03/2015 - SOLICITAM à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, para dar ciência à Presidente Dilma Rousseff, da MOÇÃO DE REPÚDIO pela sua postura de governante diante de problemas originados no seu primeiro mandato, depois não assumindo responsabilidades por eles durante o sufrágio eleitoral e, agora, pelas medidas que vem sendo obrigada a adotar para corrigi-los no seu segundo mandato, quando se fundamenta uma crise econômica grave e complicada que, somada a uma crise política e ética difícil de prever os desdobramentos, exige uma postura de gestor mais republicana e estadista para se controlar e minimizar as indubitáveis consequências. Solicitam, ainda, que, por e-mail, cópia dessa manifestação seja encaminhada às câmaras municipais cadastradas na secretaria desta Casa.

Nº 33/2015 - 04/03/2015 - SOLICITA à Mesa que seja dada ciência a Professora Maria Claudia de S.L.M da Costa, Vice-Diretora e Educadora da Escola Estadual Abílio Alves Marques, extensiva a todos os Educadores do Programa Escola da Família, da MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pelo trabalho educacional e solidário que todos os integrantes do Programa Escola da Família vem realizando em nosso município.

Nº 32/2015 - 04/03/2015 - SOLICITA À MESA que dê ciência a Prefeitura Municipal de Taiuva através do Secretario de Administração Geral Francisco Sergio Clapis, o popular Kiko, da MOÇÃO DE AGRADECIMENTO pela doação de medicamentos para Hospital Municipal Julia Pinto Caldeira, cuja doação é muito importante na contribuição do enfrentamento das dificuldades pelas quais a instituição hospitalar vem passando para manter-se atuante.

Nº 22/2015 - 11/02/2015 - Solicita à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Abbes, pelo passamento da Sr.ª Odette Tilelli, ocorrido aos 05 de fevereiro último.

Nº 21/2015 - 11/02/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Galletti, pelo passamento do jovem Vitor, ocorrido aos 10 de fevereiro último.

Nº 18/2015 - 06/02/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Netto, pelo passamento de João Cunha, ocorrido aos 23 de janeiro último.

Nº 17/2015 - 04/02/2015 - Solicitam à Mesa que dê ciência ao atleta Chaviel Chagas da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo brilhante desempenho no Mundial de Jiu-Jitsu “Black Belt”, no dia 17 janeiro, no Rio de Janeiro, onde conquistou o ouro na categoria “Pesadíssima/faixa preta” e também na categoria “Absoluta”. A competição reuniu muitos e grandes atletas da modalidade, onde nosso atleta, com garra e técnica, demonstrou bravamente a sua técnica e destacou o nome do nosso município.

Nº 16/2015 - 04/02/2015 - Solicitam à Mesa que dê ciência da MOÇÃO DE PESAR à família Silva pelo passamento do Sr. Alfredo Magalhães, ocorrido no dia 31 de janeiro p.p.

Nº 10/2015 - 28/01/2015 - Solicita à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Madeira, pelo passamento da Sr.ª Ângela Pangriacio Gandine, ocorrido aos 26 de janeiro último.

Nº 9/2015 - 28/01/2015 - Solicita à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Lapola, pelo passamento do Sr. Nelson, ocorrido aos 26 de Janeiro último.

Nº 1/2015 - 27/01/2015 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Stamato, pelo passamento de Sérgio Sessa Stamato, ocorrido aos 13 de janeiro último.

Nº 237/2014 - 11/12/2014 - Solicita à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Brito, pelo passamento da Sr.ª Ana Nunes, ocorrido aos 04 de dezembro último.

Nº 236/2014 - 11/12/2014 - Solicita à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Bueno, pelo passamento do Sr. Sergio Valentim, ocorrido aos 09 de dezembro último.

Nº 235/2014 - 11/12/2014 - Solicita à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Oliveira, pelo passamento da Sr.ª Zélia dos Santos, ocorrido aos 09 de Dezembro último.

Nº 219/2014 - 17/11/2014 - Solicitam à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Neves, pelo passamento de Anor Messias, ocorrido aos 16 de novembro último.

Nº 217/2014 - 12/11/2014 - Solicita à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Silva, pelo passamento da Sr.ª Marisa Evaristo, ocorrido aos 06 de novembro último.

Nº 216/2014 - 12/11/2014 - Solicitam à Mesa que dê ciência à Secretária de Educação, Ana Silvia Bergantini Miguel, e a toda sua Equipe de funcionários, da MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pela importante realização do 1º Fórum Regional de Educação Infantil de Bebedouro.

Nº 215/2014 - 12/11/2014 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Mattar, pelo passamento de Milton Antonio Mattar, ocorrido aos 10 de novembro último.

Nº 209/2014 - 05/11/2014 - SOLICITA à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Batista, pelo passamento da Sr.ª. Rosalina, ocorrido aos 30 de outubro último.

Nº 204/2014 - 29/10/2014 - Solicitam à Mesa a emissão de Moção de Congratulações e Aplausos ao COLÉGIO CONVÍVIO, nas pessoas da PROFª LÚCIA HELENA CASSIANO MICHELON e PROFª CRISTIANE DOS SANTOS RIBEIRO, pelo 21º (vigésimo primeiro) aniversário de fundação.

Nº 200/2014 - 21/10/2014 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Baroni, pelo passamento do Sr. Fernando Roberto, ocorrido aos 20 de outubro último.

Nº 193/2014 - 15/10/2014 - Solicitam à Mesa que dê ciência à Reitora Profª. Ms. Iná Izabel Faria Soares de Oliveira, à Pró-Reitora Acadêmica Profª. Drª. Aparecida do Carmo F. Berchior, à Pró-Reitora de Relações Institucionais Profª. Ms. Maria de Lurdes Contro S. Pinto, ao Coordenador do Curso de Educação Física Prof. Dr. Marcelo Porto e a toda sua Equipe de funcionários, da MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pelo importante Projeto "Ginástica, Arte e Formação" realizado na cidade Bebedouro.

Nº 187/2014 - 08/10/2014 - Solicita à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Silva, pelo passamento da Sr.ª Jovelita Neves, ocorrido aos 28 de setembro último.

Nº 186/2014 - 08/10/2014 - Solicita à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Domigues, pelo passamento de Alex Aparecido, ocorrido aos 28 de Setembro último.

Nº 184/2014 - 08/10/2014 - Solicita à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Barboza, pelo passamento da Sr.ª Clementina Peliçon, ocorrido aos 23 de setembro último.

Nº 182/2014 - 08/10/2014 - Solicita à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Barboza, pelo passamento do Sr. Antônio, ocorrido aos 16 de setembro último.

Nº 180/2014 - 06/10/2014 - Solicitam à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Latorre Daolio, pelo passamento da Srª. Pedrina, ocorrido aos 23 de setembro último.

Nº 173/2014 - 24/09/2014 - Solicita à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Moreira, pelo passamento da Sr.ª Izaura Rodrigues, ocorrido aos 16 de setembro último.

Nº 172/2014 - 24/09/2014 - Solicita à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Barbosa, pelo passamento da Sr.ª Regina Aparecida Boteon, ocorrido aos 13 de setembro último.

Nº 171/2014 - 24/09/2014 - Solicita à Mesa que seja dada ciência ao Grupo Amor-Exigente “Vida Viva”, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelos 13 anos de fundação no dia 25 de setembro. Trata de um Grupo de ação ligado à Pastoral da Paróquia do Sagrado Coração de Jesus, que já provou estar consolidado na sua existência, sempre prestando relevante trabalho em prol da nossa comunidade.

Nº 166/2014 - 10/09/2014 - Solicitam à Mesa que dê ciência ao empresário Renato Ribeiro Garcia, proprietário do Despachante, CFC e Auto Escola Bebedouro, e a toda sua Equipe de funcionários, da MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pelo importante investimento realizado na cidade Bebedouro, bem como a geração de emprego e renda no município, propiciando assim desenvolvimento e notoriedade para toda a região através deste novo investimento oferecendo também acessibilidade aos condutores de veículos.

Nº 159/2014 - 02/09/2014 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família, em especial aos filhos JOSÉ ROBERTO BETANHO e JOSÉ CARLOS BETANHO, pelo passamento da senhora JULIA CARRON BETANHO ocorrido no dia 31 de agosto último.

Nº 155/2014 - 20/08/2014 - Solicitam à Mesa que dê ciência aos empresários Ademir Celso Delanez e Luiz Carlos Alves Gil, da MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pelo importante investimento realizado na cidade Bebedouro, no sistema hoteleiro, bem como a geração de emprego e renda no município propiciando desenvolvimento e notoriedade para toda a região através desse novo empreendimento, o Real Garden Hotel.

Nº 153/2014 - 20/08/2014 - Solicita à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Bueno, pelo passamento da Sr.ª. Ana Cristina, ocorrido aos 15 de agosto último.

Nº 147/2014 - 14/08/2014 - Solicitam à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família, em especial AUGUSTO SANTIN FILHO e aos filhos MARIA EUGÊNIA, IVAN AUGUSTO E LUCIANA, pelo passamento da senhora MARIA DE LOURDES DUTRA SANTIN ocorrido no dia 12 de agosto último.

Nº 146/2014 - 14/08/2014 - Solicitam à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família, em especial LAURA DE OLIVEIRA JACINTHO e as filhas VALÉRIA e CAMILA, pelo passamento do senhor JOAQUIM JACINTHO ocorrido no dia 12 de agosto último.

Nº 145/2014 - 14/08/2014 - Solicitam à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família, em especial à esposa FATIMA CUSTODIO SANCHES e aos filhos GUSTAVO, YARA E BRUNO, pelo passamento de ANTONIO CARLOS PERRI SANCHES, conhecido como Perrinho do Laboratório da Olma, aos 61 anos de idade, ocorrido aos 12 de agosto último.

Nº 139/2014 - 13/08/2014 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Chimello, pelo passamento da Srª. Maria José Carizio, ocorrido aos 09 de agosto último.

Nº 136/2014 - 08/08/2014 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Nakasato, pelo passamento da Srª. Maria Lúcia, ocorrido aos 07 de agosto último.

Nº 133/2014 - 06/08/2014 - Solicita à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Souto, pelo passamento de André Cardoso, ocorrido aos 03 de agosto último.

Nº 132/2014 - 06/08/2014 - Solicita à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Damaceno, pelo passamento do Sr. Robson Aparecido, ocorrido aos 03 de agosto último.

Nº 131/2014 - 06/08/2014 - Solicita à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Barbieri, pelo passamento da Sr.ª. Elza, ocorrido aos 30 de julho último.

Nº 130/2014 - 06/08/2014 - Solicita à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Stanzani, pelo passamento da Sr.ª Nair Botamedi, ocorrido aos 30 de julho último.

Nº 129/2014 - 06/08/2014 - Solicita à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Brito, pelo passamento do Sr. Paulo, ocorrido aos 25 de julho último.

Nº 123/2014 - 30/07/2014 - Solicitam à Mesa que dê ciência aos integrantes do grupo "Bebedouro Bike Team", através do seu representante, Sr. Marcelo Calegari, da MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pelo brilhante desempenho que o Grupo tem conquistado através da participação em eventos esportivos não só em Bebedouro, mas como em várias cidades do interior do Estado de São Paulo, sempre levando o nome da nossa cidade de forma saudável e muito criativa.

Nº 122/2014 - 30/07/2014 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência, através do envio de cópia da presente propositura ao Bispo da Diocese de Jaboticabal, V. Revma. Dom Antonio Fernando Brochini, da MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pelo aniversario da Diocese comemorado no ultimo dia 16 julho.

Nº 121/2014 - 30/07/2014 - SOLICITA à Mesa que dê ciência aos atletas e professores integrantes da equipe da 3º Idade, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo desempenho que justifica o sucesso merecidamente obtido nos Jogos Abertos do Idoso, disputando atividade que tem origem nas primeiras Olimpíadas realizadas na Grécia Antiga. Suas conquistas até aqui, além do orgulho proporcionado a todos nós bebedourenses, promove a reflexão sobre a importância de se focar o esporte como área a ser fortalecida e abraçada como uma excelente e viável opção para formar bons e saudáveis cidadãos.

Nº 118/2014 - 23/07/2014 - SOLICITAM à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Cavalheiro, pelo passamento da Therezinha Puppo, ocorrido aos 18 de julho último.

Nº 108/2014 - 11/06/2014 - Solicita à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Rosa, pelo passamento da Sr.ª Maria Celia, ocorrido aos 07 de junho último.

Nº 107/2014 - 11/06/2014 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Palizoto, pelo passamento do Sr. Jorge, ocorrido aos 09 de junho último.

Nº 100/2014 - 04/06/2014 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Toledo, pelo passamento do Sr. Eduardo Alves, ocorrido ao 01 de junho último.

Nº 99/2014 - 28/05/2014 - Solicita à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Vizona, pelo passamento da Sr.ª Conceição Aparecida, ocorrido aos 25 de maio último.

Nº 98/2014 - 28/05/2014 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Teixeira, pelo passamento do Sr. Antonio Hernani Guimarães, ocorrido aos 28 de maio último.

Nº 90/2014 - 20/05/2014 - Solicita à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Ramos, pelo passamento do Sr. Agenor Baptista, ocorrido aos 15 de maio último.

Nº 89/2014 - 20/05/2014 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Alcaraz, pelo passamento do Sr. Rodinei (Rodi), ocorrido aos 14 de maio último.

Nº 88/2014 - 20/05/2014 - Solicita à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Sales, pelo passamento da Sr.ª Maria, ocorrido aos 14 de maio último.

Nº 87/2014 - 14/05/2014 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência a coordenadora-responsável Heire Montagner, extensiva a todos os integrantes da "Nossa Turma da Alegria", da MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pelo trabalho fraterno e solidário que todos os integrantes da Turma vêm realizando em nosso município.

Nº 86/2014 - 14/05/2014 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência aos componentes do grupo musical Vozes do Coração, da MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pela desenvoltura e brilhantismo no qual se apresentam encantando a todos tanto em nossa cidade como na Região, pois com suas apresentações levam o nome da cidade de Bebedouro através da musica.

Nº 83/2014 - 13/05/2014 - SOLICITAM à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Gusmão e à Ordem das Dorotéias, pelo passamento da Irmã Maria Theresa, ocorrido no último dia 11 de maio.

Nº 76/2014 - 05/05/2014 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência, através do envio de cópia da presente propositura aos senhores, V. Exa. Revma. Dom Antonio Fernando Brochini, Bispo da Diocese de Jaboticabal, e a V. Revma. Pe. Benedito Ricardo Pissutti, Pároco da Paróquia de São Pedro Claver, da MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pela inauguração da Capela de Santo Expedito, no Jardim Alvorada, em Bebedouro/SP, como fruto da participação coletiva de inúmeros agentes comunitários da Paróquia de São Pedro Claver, que de forma gratuita e solidária contribuiram decisivamente na construção de uma obra que vai além do espaço físico e material, mas que atinge de forma absolutamente positiva o processo de construção de mentes e corações.

Nº 74/2014 - 30/04/2014 - Solicita à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Netto, pelo passamento do Sr. Manoel, ocorrido aos 26 de abril último.

Nº 73/2014 - 30/04/2014 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Biancardi, pelo passamento do Sr. Luis Carlos, ocorrido aos 26 de Abril último.

Nº 72/2014 - 29/04/2014 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao idealizador Eric Matos, extensiva a todos os integrantes do Projeto Acreditar, da MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pelo trabalho fraterno e solidário que todos os integrantes do Projeto Acreditar vêm realizando em nosso município.

Nº 71/2014 - 29/04/2014 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao Presidente Paulo Cesar Ruza, extensiva a toda diretoria Red Bird Moto Clube, da MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pelo trabalho fraterno e solidário que o Grupo vem realizando em nosso município.

Nº 68/2014 - 23/04/2014 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência a Priscila Natalia Lino da MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pelo trabalho fraterno e solidário que o Grupo Só Risos vem realizando.

Nº 62/2014 - 16/04/2014 - Solicita à Mesa que dê ciência aos atletas e professores, por meio do Professor Edgar, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo brilhante desempenho no °Jogos regionais do Idoso", realizado no ultimo dia 28 de Março p.p. no município de Batatais, onde com bravura fomos representados por todos os integrantes que lá estiveram representando nossa cidade, o que muito nos orgulha e que torna esta MOÇÃO mais que merecida.

Nº 60/2014 - 16/04/2014 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência aos proprietários do Real Palace Hotel, Sr. Ademir Celso Delanez e ao Sr. Luiz Carlos Alves Gil, também à gerente Sra. Norma Bernardes Vizoná, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo em nosso município e pelo apoio importantíssimo para a realização da Campanha do Agasalho.

Nº 56/2014 - 14/04/2014 - Solicitam à Mesa que dê ciência à Administração do Iquegami Supermercados em Bebedouro, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo exemplo de superação demonstrado após o incêndio do empreendimento na Av. São Francisco, 105, no último dia 1º de janeiro, a partir de quando demonstrou força ao adquirir o Supermercado União, onde inaugurou uma nova loja no Residencial Centenário, e, em curto prazo, ao reabrir a loja antiga, que fora a primeira no nosso município, agora ainda mais imponente, reequipada e reabastecida.

Nº 53/2014 - 09/04/2014 - Solicita à Mesa que dê ciência ao atleta Manoel Papel Júnior, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo seu desempenho que justifica o sucesso merecidamente obtido nos Jogos Regionais do Idoso, disputando atividade que tem origem nas primeiras Olimpíadas realizadas na Grécia Antiga. Suas conquistas até aqui, além do orgulho proporcionado a todos nós bebedourenses, promove a reflexão sobre a importância de se focar o esporte como área a ser fortalecida e abraçada como uma excelente e viável opção para formar bons e saudáveis cidadãos.

Nº 48/2014 - 02/04/2014 - Solicita à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Ruffo, pelo passamento do Sr. José, ocorrido aos 24 de Março último.

Nº 46/2014 - 02/04/2014 - Solicita à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Britto, pelo passamento do Sr. Jorge, ocorrido aos 30 de Março último.

Nº 43/2014 - 27/03/2014 - Solicita à Mesa que dê ciência aos moradores da Alameda Ipanema, por meio de Marcelo José Caffer, da MOÇÃO DE APLAUSOS pela forma responsável como vêm cuidando de um terreno vizinho à suas residências, de forma responsável e sem qualquer pretensão, tornando um local apreciável e propício para uma salutar convivência na comunidade. Uma atitude exemplar para muitos proprietários de terrenos baldios que, desrespeitando normas municipais, deixam terrenos abandonados servindo de criadouro de insetos causando transtorno para toda a comunidade. Com o lema “Eta Nóis, tá bagunçado + tem gerencia!” os moradores estão oferecendo um exemplo de cidadania.

Nº 42/2014 - 27/03/2014 - Solicita à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Santos, pelo passamento da Sr.ª Ana Lucia Queiroz, ocorrido aos 25 de março último.

Nº 36/2014 - 10/03/2014 - Solicitam à Mesa que dê ciência à Família Martinez, da MOÇÃO DE PESAR pelo passamento do Senhor José Roberto Martinez, ocorrido dia 06 de março último. Solicitam, ainda, que cópia desta Moção seja encaminhada à Loja Maçônica Justiça e Amor e também ao Rotary Clube Bebedouro.

Nº 34/2014 - 06/03/2014 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência à Reitora do Centro Universitário UNIFAFIBE, Profª Ms. Iná Faria Soares de Oliveira e ao Coordenador do Curso de Fisioterapia, Prof. Ms. Oswaldo Luiz Stamato Taube, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo em nosso município, pelos próprios resultados em número de atendimentos oferecidos, fica evidente a eficácia com que vem alcançando os objetivos almejados com excelência de ensino.

Nº 33/2014 - 06/03/2014 - Solicitam à Mesa que dê ciência ao Diretor da EMEB "Professor Paulo Rezende Torres de Albuquerque", Professor Rodolfo Augusto Rodrigues, da MOÇÃO DE RECONHECIMENTO pelo excelente desempenho à frente da unidade escolar, onde, visando atingir metas ambiciosas, exerce admirável liderança e competência técnica para melhorar continuamente a qualidade do aprendizado dos alunos e envolver todos (professores e demais profissionais da escola, alunos e as suas famílias, bem como a comunidade do bairro) no comprometimento com esse processo. Solicitam, ainda, que cópia desta Moção seja encaminhada à direção do DEMEC.

Nº 32/2014 - 28/02/2014 - Solicita à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Silva, pelo passamento do Sr. João Soares, ocorrido aos 26 de fevereiro último.

Nº 31/2014 - 28/02/2014 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Silva, pelo passamento do jovem Sergio Luiz, ocorrido aos 26 de fevereiro último.

Nº 30/2014 - 28/02/2014 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Santos, pelo passamento do jovem Cleyton Aparecido, ocorrido aos 24 de fevereiro último.

Nº 27/2014 - 24/02/2014 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família RASTEIRO, em especial ao filho CASEMIRO RASTEIRO e sua nora SÔNIA RASTEIRO, aos netos, parentes e a toda família espírita, pelo desencarne da senhora MARIA MIRANDA RASTEIRO, com 89 anos de idade, no dia 23/02 último.

Nº 26/2014 - 19/02/2014 - Solicita à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Andrade, pelo passamento do Sr. Romário Rodrigues, ocorrido aos 13 de fevereiro último.

Nº 25/2014 - 19/02/2014 - Solicita à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Gomes, pelo passamento da Sr.ª Cesira de Oliveira, ocorrido aos 06 de fevereiro último.

Nº 22/2014 - 12/02/2014 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Roberto, pelo passamento da jovem mulher Silneli, ocorrido aos 08 de fevereiro último.

Nº 19/2014 - 05/02/2014 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Santos, pelo passamento do jovem Jonatas Alberto, ocorrido ao 01 de fevereiro último.

Nº 18/2014 - 05/02/2014 - Solicita à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Nascimento, pelo passamento do Sr. Roberto, ocorrido ao 01 de fevereiro último.

Nº 13/2014 - 31/01/2014 - Solicitam à Mesa que dê ciência ao Sr. Alessandro de Oliveira Faria, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo reconhecimento do qual, nacional e internacional, merecidamente conquistou na área da computação, bem como, pelo belo trabalho que atualmente vem desenvolvendo no aperfeiçoamento do “Emotiv EPOC”, que se refere a um projeto cuja tecnologia - capaz de traduzir sinais neurais em 30 possíveis formas, detectando a atividade cerebral de maneira não invasiva através da eletroencefalografia (EEG) – vem se destacando nos eventos mais tradicionais dessa área, pela sua utilidade e importância.

Nº 11/2014 - 29/01/2014 - SOLICITA à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Aguiari, pelo passamento da Sr. Laercio, ocorrido aos 13 de janeiro último.

Nº 6/2014 - 22/01/2014 - Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família Abdallah, pelo passamento do Senhor Ibrahim Abdallah Suleiman Salem, ocorrido aos 16 de janeiro último.

Nº 2/2014 - 13/01/2014 - SOLICITAM à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Val, pelo passamento dessa jovem mulher Marilidia Leitão, ocorrido ao 01 de Janeiro último.

Nº 1/2014 - 13/01/2014 - SOLICITA à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Ferreira, pelo passamento da Sr.ª. Iraides Zacharias, ocorrido aos 23 de dezembro último.

Nº 171/2013 - 16/12/2013 - Solicitam à Mesa que dê ciência ao atleta Manoel Papel Júnior da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo seu desempenho que justifica o sucesso merecidamente obtido nos Jogos Abertos do Idoso, disputando atividade que tem origem nas primeiras Olimpíadas realizadas na Grécia Antiga. Suas conquistas até aqui, além do orgulho proporcionado a todos nós bebedourenses, promove a reflexão sobre a importância de se focar o esporte como área a ser fortalecida e abraçada como uma excelente e viável opção para formar bons e saudáveis cidadãos.

Nº 170/2013 - 09/12/2013 - SOLICITAM à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Fernandes, pelo passamento da Sr. Paulo Sergio Guedes, ocorrido aos 04 de Dezembro último.

Nº 169/2013 - 04/12/2013 - Solicitam à Mesa que dê ciência ao representante do grupo "Famílias em Ação", Fábio Benedito Batista e à Coordenadora de Serviço Social Vanessa Ap. Pereira, da MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS pelo trabalho que vem executando em prol das famílias do setor extremo sul de nossa cidade.

Nº 162/2013 - 04/12/2013 - Solicita à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Anjos, pelo passamento do jovem Lucas, ocorrido ao 01 de dezembro último.

Nº 161/2013 - 04/12/2013 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Henriques, pelo passamento do Sr. Telmo Oliveira, ocorrido ao 01 de Dezembro último.

Nº 160/2013 - 04/12/2013 - Solicita à Mesa que dê ciência à ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações e às operadoras de telefonia móvel neste município ("Claro", "Vivo", "TIM" e "Oi"), da MOÇÃO DE REPÚDIO pela ineficiência das suas medidas e pela péssima qualidade dos serviços oferecidos aos usuários, entre os quais os cidadãos bebedourenses, que dependem desses serviços e pagam muito bem para tê-los, mas, mesmo dando queixa quando se sentem prejudicados, se veem impotentes e desprotegidos para fazer valer os seus direitos.

Nº 157/2013 - 03/12/2013 - Solicitam à Mesa que dê ciência à Credicitrus local, por meio do Diretor-Presidente Raul Huss de Almeida, da MOÇÃO DE APLAUSOS pela inauguração de sua nova sede, no último dia 27 de novembro, cujo projeto recebeu a certificação AQUA (Alta Qualidade Ambiental), obra do mais alto padrão de qualidade, respeitando-se a filosofia de respeito ao meio ambiente da cooperativa, bem como pela reconhecida posição com que se notabilizou como a maior e mais segura cooperativa de crédito do Brasil nesses anos de atuação, desde a sua fundação em 1983.

Nº 156/2013 - 02/12/2013 - Solicitam à Mesa, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Marianno, pelo passamento do Sr. Antonio Carlos Ignacio Marianno, ocorrido aos 29 de novembro último.

Nº 155/2013 - 02/12/2013 - SOLICITAM à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Lima, pelo passamento da Sr.ª. Marcia Aparecida da Silva, ocorrido aos 29 de novembro último.

Nº 154/2013 - 02/12/2013 - SOLICITAM à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Michelon, pelo passamento da Sr. Sidnei Aparecido, ocorrido aos 28 de Novembro último.

Nº 142/2013 - 13/11/2013 - Solicitam à Mesa que, pautando-nos nas considerações deste documento, seja dada ciência ao Governador do Estado de São Paulo, Exmº. Dr. Geraldo Alckmin, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP), Exmº. Sr. Samuel Moreira e ao Secretário de Desenvolvimento Metropolitano, Exmº. Sr. Edmur Mesquita, da MOÇÃO DE APELO para que não meçam esforços em criar e implantar a Região Metropolitana de Ribeirão Preto. Solicitam, ainda, que cópia desta propositura seja encaminhada ao Vereador Maurilio Romano da cidade de Ribeirão Preto.

Nº 141/2013 - 12/11/2013 - Solicitam à Mesa que dê ciência à Presidente da Associação Comunitária Caminho Seguro de Bebedouro, Eliana Merchan, da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pelo 12º Aniversário da Rádio Caminho Seguro, comemorado no último domingo dia 10.

Nº 138/2013 - 06/11/2013 - Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família Nalim, pelo passamento da jovem Valquíria, ocorrido no último dia 02 de novembro.

Nº 137/2013 - 05/11/2013 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Pinto, pelo passamento da Senhora Dionízia Paes Pinto, ocorrido no último dia 2 de novembro.

Nº 127/2013 - 14/10/2013 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Marcella Lacerda Cirqueira, pelo seu passamento ocorrido aos 08 de outubro de 2013.

Nº 126/2013 - 09/10/2013 - Solicita à Mesa que dê ciência aos alunos e toda equipe do Colégio Convívio, através de suas Diretoras, Profª. Lúcia Helena Cassiano Michelon e Profª. Cristiane dos Santos Ribeiro, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo comprometimento socioeducacional da instituição e pelo aniversário de 20 anos que se comemorou no último dia 10 de outubro.

Nº 125/2013 - 09/10/2013 - Solicita à Mesa que dê ciência aos atletas treinados por Procópio (Camila Calixto Procópio, Jessica Aparecida Lucrécio Candido, Rafaela Carolina do Nascimento, Leonardo Sebastião Mathias e Michael Luís Santos Silva), da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo brilhante desempenho no ° Jogos Abertos da Juventude, realizado no ultimo dia 21 de Setembro p.p. no município de Barretos, onde com bravura, obtiveram índice para fase estadual, destacando o nome de Bebedouro e exaltando o potencial que aqui temos para o esporte, o que muito nos orgulha.

Nº 124/2013 - 09/10/2013 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Sidney Sebastião Ambrosio, pelo passamento ocorrido dia 01 de Outubro último.

Nº 121/2013 - 02/10/2013 - Solicitam à Mesa que dê ciência ao "EMEB. "Prof. Octavio Guimarães de Toledo", por meio da Diretora: Cleuza Maria Priulli Basile, da Vice-Diretora Ensino Fundamental: Lair Teresinha Poletti da Silva Neves, da Coordenadora Pedagógica: Sônia Regina Barato, da Coordenadora Pedagógica das Oficinas Curriculares: Simone Cristina Paula de Alencar Inácio, do Professor das Oficinas Curriculares: Rafael Danilo Moreira e do Idealizador do Projeto, o Biólogo Murillo Montemor de Souza, da MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pelo importante trabalho de preservação ao Meio Ambiente com a implantação do Eco Parque, proporcionando um local de recreação e aprendizado aos alunos.

Nº 120/2013 - 02/10/2013 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Izabel Eugenio, pelo passamento ocorrido aos 29 de Setembro último.

Nº 115/2013 - 01/10/2013 - Solicita à Douta Mesa que, pautando-se nas considerações deste documento, seja dada ciência ao Governador do Estado de São Paulo, Exmº. Dr. Geraldo Alckmin, ao Secretário da Segurança Pública do Estado de São Paulo, Exmº. Sr. Fernando Grella Vieira, e do Delegado Geral da Polícia Civil, Sr. Luiz Mauricio Souza Blazeck, da MOÇÃO DE APELO para que não meçam esforços em ouvir e buscar o necessário consenso sobre as reivindicações dos policiais civis (representados por suas entidades de classe), pois, sendo a valorização das carreiras policiais essencial nos estados brasileiros para se prestar uma segurança pública com qualidade, no nosso Estado não é diferente. Solicita, ainda, que cópia desta propositura seja encaminhada aos órgãos da Polícia Civil neste município.

Nº 114/2013 - 25/09/2013 - Solicita à Mesa que seja dada ciência ao Grupo Amor-Exigente “Vida Viva” da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelos seus 12 (doze) anos de atividades em Bebedouro, completados no último dia 19 de setembro. Trata de um Grupo de ação ligado à Pastoral da Paróquia do Sagrado Coração de Jesus, que já provou estar consolidado na sua existência, sempre prestando relevante trabalho em prol da nossa comunidade.

Nº 110/2013 - 18/09/2013 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Ribeiro, pelo passamento da Sr.ª. Adail Hernandes, ocorrido aos 17 de setembro último.

Nº 109/2013 - 18/09/2013 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Silva, pelo passamento da jovem Suelen, ocorrido aos 09 de setembro último.

Nº 106/2013 - 04/09/2013 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Mazeu, pelo passamento do Sr. Antônio, ocorrido aos 30 de Agosto último.

Nº 104/2013 - 03/09/2013 - SOLICITAM à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Izidoro, pelo passamento do escritor, professor e amigo Manoel Izidoro Filho, ocorrido aos 31 de agosto último.

Nº 100/2013 - 26/08/2013 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência aos técnicos do Ministério da Saúde e do Grupo de trabalho de Gestão da Câmara Técnica da Comissão Intergestores Tripartite - composto com representantes do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e do Ministério da Saúde (MS) - por meio do Ministro Alexandre Padilha, da MOÇÃO DE APELO para homologação e publicação dos atos legais para liberação dos recursos financeiros necessários à viabilização do referido Plano. Onde, regionalmente, o nosso município integra a RRAS-13, que compõe 90 municípios e abrange, segundo o censo 2010, uma população de 3.307.320 habitantes.

Nº 95/2013 - 14/08/2013 - SOLICITAM à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Couto, pelo passamento da Sra. Marcia Ângela Bernardo Couto, ocorrido aos 12 de Agosto último.

Nº 89/2013 - 07/08/2013 - Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família Spada pelo passamento do Sr. Paulo Cesar, ocorrido no dia 04 de agosto p.p.

Nº 86/2013 - 31/07/2013 - SOLICITA à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Gaudencio, pelo passamento do Senhor Aparecido Gaudencio, ocorrido aos 25 de Julho último.

Nº 85/2013 - 31/07/2013 - SOLICITA à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Silva, pelo passamento da Sr. Francisco Pereira da Silva, ocorrido aos 27 de Julho último.

Nº 84/2013 - 30/07/2013 - SOLICITAM à Mesa que dê ciência à Associação Arte e Solidariedade – ARTSOL, através da Coordenadora Administrativa Simone Alencar e da sua diretoria, funcionários, voluntários, educadores e parceiros (apoiadores e patrocinadores), da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo nestes dez anos de atividades, completado no último dia 06 de junho, pois, pelos próprios resultados, fica evidente a eficácia com que vem alcançando os objetivos almejados.

Nº 74/2013 - 25/06/2013 - SOLICITO à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Carvalho, pelo passamento da Sr. Waldomiro Teixeira de Carvalho, ocorrido aos 17 de Junho último.

Nº 73/2013 - 25/06/2013 - SOLICITO à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Santos, pelo passamento da Sr.ª. Marta Maria Feitosa de Moura dos Santos, ocorrido aos 17 de Junho último.

Nº 72/2013 - 25/06/2013 - SOLICITA à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Paula, pelo passamento da Sr.ª. Maria Helena de Paula, ocorrido aos 10 de Junho último.

Nº 68/2013 - 11/06/2013 - Solicita à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Francisca, pelo passamento da Srª. Palmyra Fregatti Francisca, ocorrido aos 30 de maio último.

Nº 65/2013 - 05/06/2013 - Solicitam à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Santin, pelo passamento do jovem Mário Luiz Santin Filho, ocorrido aos 02 de junho de 2013.

Nº 64/2013 - 05/06/2013 - Solicitam à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Giglio, pelo passamento da Sr.ª Glória Maria Garcia, ocorrido aos 02 de junho último.

Nº 58/2013 - 15/05/2013 - Solicita à Mesa que dê ciência ao grupo denominado ADC - Amor, Devoção e Carinho -, da MOÇÃO DE RECONHECIMENTO pela magnitude da iniciativa voluntária de um grupo de pessoas imbuídas por um espírito humanitário notável, onde também incluo os doadores, que há seis anos vem prestando um trabalho essencial em prol do Hospital Júlia Pinto Caldeira e dos seus usuários, confeccionando panos de prato, toalhas, camisolas, bermudas, pijamas, campos e roupas de cama (fronhas e lençóis) para os seus diversos setores. Um trabalho maravilhoso, necessário e, por isso, digno desse singelo reconhecimento, que se expressa de uma forma simples e sincera por meio de ações fundamentadas no amor ao próximo.

Nº 57/2013 - 15/05/2013 - Solicita à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Ivaldi, pelo passamento da Srª. Heloise Velloso Chagas, ocorrido aos 09 de maio último.

Nº 56/2013 - 15/05/2013 - Solicita à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Silva, pelo passamento do Sr. Manoel Inácio, ocorrido aos 09 de maio último.

Nº 49/2013 - 09/04/2013 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência à nossa Presidenta, Exmª. Srª. Dilma Rousseff; ao Ministro da Saúde, Exmº. Sr. Alexandre Padilha; ao nosso Governador do Estado de São Paulo, Exmº. Sr. Dr. Geraldo Alckmin; ao Secretário Estadual da Saúde, Exmº. Sr. Giovanni Guido Cerri; à Secretária Estadual da Justiça e Defesa da Cidadania, Exmª. Srª. Eloisa de Sousa Arruda, da MOÇÃO DE APELO para, com o fim de dar o necessário apoio aos municípios, envidarem esforços em disponibilizar recursos financeiros às prefeituras municipais, pois são elas que, por iniciativas próprias ou decisões judiciais, efetivamente e a um alto custo vêm arcando com a maior parte dos recursos destinados ao tratamento de pessoas com dependência química. Solicitam, ainda, que cópia desta Moção seja encaminhada ao CONAD - Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas, ao Conselho Estadual de Políticas Sobre Drogas - CONED-SP e ao Conselho Estadual de Entorpecentes (CONEN/SP), bem como, via e-mail, às câmaras municipais assim cadastradas nesta Casa, para que também possam avaliar a situação dos seus municípios e, assim, decidir se devem ou não somar-se ao presente pleito.

Nº 46/2013 - 26/03/2013 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência à Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Exmª. Srª. Tereza Campello, e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Social, Exmº. Sr. Rodrigo Garcia, da MOÇÃO DE APELO para, com o fim de dar o apoio necessário ao essencial trabalho desenvolvido em prol da comunidade bebedourense, envidarem esforços no sentido de viabilizar os meios apropriados para elevar o valor das verbas federal e estadual destinadas às seguintes entidades sociais que aqui atuam no segmento da Criança e do Adolescente, da Pessoa Portadora de Deficiência e do Idoso: Educandário Santo Antonio, ARTSOL, DCA - Desenvolvendo a Criança e o adolescente -, APAE, Casa de Santa Clara, Casa de Santo Expedito, Lar do Idoso Servas do Senhor, Vila Beato Contardo Ferrini, Sociedade Obreiros da Caridade - Vila Lucas Evangelista, Recanto São Vicente de Paulo, ADB - Associação dos Deficientes de Bebedouro - e AMO - Associação Menina dos Olhos, cuja competência e dedicação são notórias, mas bastante dependentes desse apoio. Solicitam, ainda, que cópia desta Moção seja encaminhada ao Conselho Estadual e ao Conselho Nacional voltado aos Direitos da Criança e do Adolescente, da Pessoa Portadora de Deficiência e do Idoso.

Nº 45/2013 - 26/03/2013 - Solicita à Mesa que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE AGRADECIMENTO ao Frei Valmir Ramos, Vice-Presidente do Educandário Santo Antônio de Bebedouro, pela disponibilidade em atender prontamente a três famílias desabrigadas pela chuva do último dia 17 de março, cedendo um espaço para que pudessem se abrigar. Seu gesto fraternal vem uma vez mais mostrar todo o seu envolvimento e comprometimento, bem como da Paróquia Sagrado Coração de Jesus e do Educandário Santo Antônio de Bebedouro, com a nossa população, suas necessidades, carências e aflições, inspirando profundamente toda a sociedade bebedourense.

Nº 42/2013 - 20/03/2013 - Solicita à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Moreira, pelo passamento do jovem Celso Diego Domingos, ocorrido aos 16 de março último.

Nº 41/2013 - 20/03/2013 - Solicita à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR aos familiares da jovem família Souza, constituída por Ronaldo, Gislaine e sua filhinha Tainá, pelo passamento ocorrido aos 16 de março último.

Nº 36/2013 - 13/03/2013 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao Superintendente do DER, Clodoaldo Pelissioni, DA MOÇÃO DE AGRADECIMENTO pela atenção e dedicação empenhadas na solução de problemas relacionados com o trecho urbano da Rodovia Armando Salles de Oliveira a ser duplicado e que vinha preocupando sobremaneira a nossa população, bem como pela clareza com que competentemente apresentou o projeto respectivo na Audiência aqui realizada no último dia 08 de março.

Nº 35/2013 - 13/03/2013 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao Deputado Federal Vaz de Lima, DA MOÇÃO DE AGRADECIMENTO pelo apoio dedicado no atendimento aos nossos anseios para a duplicação do trecho urbano da Rodovia Armando Salles de Oliveira e que tanto vinha preocupando a nossa população, bem como pela sua honrosa presença nesta Casa, por ocasião da apresentação do projeto respectivo, na Audiência Pública realizada no último dia 08 de março.

Nº 34/2013 - 13/03/2013 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao Deputado Estadual Roberto Engler, DA MOÇÃO DE AGRADECIMENTO pelo apoio dedicado no atendimento aos nossos anseios para a duplicação do trecho urbano da Rodovia Armando Salles de Oliveira e que tanto vinha preocupando a nossa população, bem como pela sua honrosa presença nesta Casa, por ocasião da apresentação do projeto respectivo, na Audiência Pública realizada no último dia 08 de março.

Nº 33/2013 - 13/03/2013 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao Deputado Estadual Itamar Borges, DA MOÇÃO DE AGRADECIMENTO pelo apoio dedicado no atendimento aos nossos anseios para a duplicação do trecho urbano da Rodovia Armando Salles de Oliveira, que tanto vinha preocupando a nossa população, bem como pela sua honrosa presença nesta Casa, por ocasião da apresentação do projeto respectivo, na Audiência Pública realizada no último dia 08 de março.

Nº 32/2013 - 13/03/2013 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao Deputado Estadual Gilson de Souza, DA MOÇÃO DE AGRADECIMENTO pelo apoio dedicado no atendimento aos nossos anseios para a duplicação do trecho urbano da Rodovia Armando Salles de Oliveira, que tanto vinha preocupando a nossa população, bem como pela sua honrosa presença nesta Casa, por ocasião da apresentação do projeto respectivo, na Audiência Pública realizada no último dia 08 de março.

Nº 31/2013 - 13/03/2013 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao Deputado Estadual Rafael Silva, DA MOÇÃO DE AGRADECIMENTO pelo apoio dedicado no atendimento aos nossos anseios para a duplicação do trecho urbano da Rodovia Armando Salles de Oliveira, que tanto vinha preocupando a nossa população, bem como pela sua honrosa presença nesta Casa, por ocasião da apresentação do projeto respectivo, na Audiência Pública realizada no último dia 08 de março.

Nº 30/2013 - 13/03/2013 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao Diretor Regional do DER, Marco Aurélio Macedo Pereira, DA MOÇÃO DE AGRADECIMENTO pela forma com que sempre se dedica ao atendimento dos nossos anseios, como o fez em relação à duplicação do trecho urbano da Rodovia Armando Salles de Oliveira, que tanto vinha preocupando a nossa população, bem como pela sua grata presença nesta Casa, por ocasião da apresentação do projeto respectivo, na Audiência Pública realizada no último dia 08 de março.

Nº 29/2013 - 13/03/2013 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao Assessor Parlamentar do DER, Fernando Hiro, DA MOÇÃO DE AGRADECIMENTO pela forma aguerrida com que se dedicou ao atendimento dos nossos anseios para a duplicação do trecho urbano da Rodovia Armando Salles de Oliveira, que vinha preocupando sobremaneira a nossa população, bem como pela sua grata presença nesta Casa, por ocasião da apresentação do projeto respectivo, na Audiência Pública realizada no último dia 08 de março.

Nº 28/2013 - 13/03/2013 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao Coordenador de Projetos do DER, Daniel Hideyoshy, DA MOÇÃO DE AGRADECIMENTO pela competência dedicada na adequação do projeto de duplicação do trecho urbano da Rodovia Armando Salles de Oliveira e que vinha preocupando sobremaneira a nossa população, bem como pela sua atenciosa presença nesta Casa, por ocasião da apresentação do referido projeto na Audiência Pública realizada no último dia 08 de março.

Nº 24/2013 - 05/03/2013 - Solicita à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Machado, pelo passamento do Sr. Jorge Benedito, ocorrido aos 13 de fevereiro último.

Nº 23/2013 - 27/02/2013 - Solicitam à MESA que dê ciência ao Empresário José Francisco Fátima dos Santos, da MOÇÃO DE AGRADECIMENTO pela idealização de um parque ecológico em área de 36 ha (trinta e seis hectares) doado ao município e que se integrará com as demais áreas no entorno do lago municipal (Avenidas Maria Dias e Donina Valadão Furquim e o Sambódromo José Oscar), permitindo, assim, o livre acesso aos cidadãos para um simples passeio ou para a prática de esportes, caminhadas, ciclismo e outras atividades. Um empreendimento ambicioso e necessário para o município, capaz, como ele próprio pensa, de ajudar a elevar a autoestima dos nossos cidadãos.

Nº 19/2013 - 26/02/2013 - Solicita à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Coutinho, pelo passamento do Sr. Josismael, ocorrido aos 19 de fevereiro último.

Nº 18/2013 - 26/02/2013 - Solicita à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Ponciano, pelo passamento do Sr. Luiz Henrique, ocorrido aos 12 de fevereiro último.

Nº 17/2013 - 26/02/2013 - Solicita à Mesa que seja dada ciência ao Governador do Estado de São Paulo, Exmº. Dr. Geraldo Alckmin; ao Secretário Estadual da Segurança Pública, Exmº. Sr. Fernando Grella Vieira; ao Comandante Geral da Polícia Militar, Cel. PM Benedito Roberto Meira; e ao Delegado Geral da Polícia Civil, Exmº. Sr. Luiz Maurício Souza Blazeck, da MOÇÃO DE PREOCUPAÇÃO com a forma como vem sendo executada as mudanças na estrutura da segurança pública, que deve afetar as 645 cidades paulistas e a forma de trabalhar das duas polícias estaduais, pois, assim como já nos manifestamos na Moção nº 17/2011, acreditamos que antes é preciso melhorar a capacidade de gestão interna das polícias, ampliar a produtividade e a qualidade dos serviços e, por fim, aproximar-se mais da cidadania, estudando minuciosamente a realidade existente em cada município. Solicitam, ainda, que cópia desta Moção seja encaminhada, por e-mail, às câmaras municipais do nosso Estado, assim cadastradas nesta Casa, para que também possam se manifestar a respeito.

Nº 2/2013 - 28/01/2013 - Solicita à Mesa que seja dada ciência ao Governador do Estado de São Paulo, Exm° Sr. Geraldo Alckmin, da MOÇÃO DE APELO para que formalize um Convênio com o Município de Bebedouro, objetivando a instalação, nesta localidade, de um IML (Instituto Médico Legal), pois estamos geograficamente bem posicionados para o melhor acesso dos municípios vizinhos. Fato que contribui para aperfeiçoar os serviços inerentes do órgão e que representa interesse regional. Condições estas importantes e que estão em total consonância com as metas do Governo do Estado de oferecer a devida qualidade no préstimo deste delicadíssimo serviço em prol da segurança dos cidadãos. Solicita, ainda, que, para providências e conhecimento, cópia desta Moção seja encaminhada ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Fernando Galvão Moura.

Nº 120/2012 - 05/12/2012 - Solicitam à Mesa que dê ciência aos proprietários do espaço para eventos Villa Flamboyant, Marta e Paulo Jurca, da MOÇÃO DE APLAUSOS pela inauguração desse espaço imponente e de alto nível para realização de grandes e bem-vindos eventos no município.

Nº 119/2012 - 05/12/2012 - Solicita à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Di Tulio, pelo passamento do Sr. Antonio Roberto, ocorrido no dia 30 de novembro último.

Nº 117/2012 - 05/12/2012 - Solicitam à Mesa que dê ciência ao Sindicato Rural de Bebedouro, por meio da sua diretoria, associados e do Presidente José Oswaldo Junqueira Franco, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo excelente e reconhecido trabalho que vem desenvolvendo nos seus 65 anos de existência e, também, pela inauguração, no último dia 30 de novembro, da sua nova sede - de uma beleza justa para acolher a entidade na sua reconhecida representatividade -, cuja estrutura de 1.070 m2 cria condições para dinamizar ainda mais o rol dos serviços que presta aos produtores rurais associados.

Nº 114/2012 - 04/12/2012 - Solicita à Mesa que dê ciência ao professor Olivaldo José dos Santos, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo excelente desempenho de sua equipe na XX Olimpíadas Nacionais Especiais das APAEs.

Nº 112/2012 - 28/11/2012 - Solicita à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Vicente, pelo passamento do Sr. Paulo, ocorrido em 26 de novembro de 2012.

Nº 111/2012 - 27/11/2012 - Solicita à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Alves, pelo passamento da Srª. Roseli, ocorrido em 20 de novembro de 2012.

Nº 110/2012 - 26/11/2012 - Solicita à Mesa que dê ciência à equipe do Educandário Santo Antonio, coordenada pelo Professor José Henrique Gomes e formada pelas alunas Clara Nadine, Larissa Lemos, Júlia Gama e Luana Cândido, da MOÇÃO DE APLAUSOS pela qualidade do curta-metragem baseado na poesia "Versos Íntimos", de Augusto dos Anjos, presente no livro 'Psicologia de Um Vencido', classificado entre os cinco finalistas do Ensino Fundamental II no "Festival Literatura em Vídeo". Mais uma conquista a fazer parte dessa conceituada unidade educacional que sempre nos surpreende, desta vez ao apresentar no referido vídeo talentos e criatividade de uma equipe que, ao interpretar com exímia qualidade um poeta de característica incomum em um cenário fielmente produzido, nos proporciona orgulho e reconhecimento.

Nº 109/2012 - 26/11/2012 - Solicita à Mesa que dê ciência a toda a equipe técnica e de bailarinos da Companhia de Dança da Associação Arte e Solidariedade - ARTSOL -, através da Coordenadora Administrativa Simone Alencar, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo sucesso das apresentações nos festivais em que participou neste ano, particularmente o ocorrido no último dia 17 de novembro no município de Barra Bonita/SP, onde as coreografias "Nó de Nóis", "Vai", "Duo Contemporâneo" e "Solo Contemporâneo" foram premiadas e, somando, com o do "Destaque do Ano", trouxe troféus honrosos na bagagem da ONG, ao se destacar entre as 22 companhias premiadas no evento promovido pela Promodança, de São Paulo. Fato este que muito nos honra, orgulha e, diante das dificuldades financeiras para participar de todos os festivais em que é convidada, justifica ainda mais o nosso reconhecimento pelo merecido sucesso.

Nº 108/2012 - 26/11/2012 - Solicita à Mesa que dê ciência à jovem Sara Priscila Marques Cantarim da MOÇÃO DE APLAUSOS pela forma exemplar como vem traçando a sua ainda curta trajetória de vida e pela merecida conquista no Programa Jovens Embaixadores 2013, quando a sua comprovada liderança, atitude positiva, consciência social, excelência acadêmica e conhecimento da língua inglesa embasaram a sua escolha, entre os 17 mil candidatos inscritos, para uma das 37 vagas disponíveis, tendo concluído com êxito todas as etapas exigidas. Sua história nos proporciona uma oportunidade interessante de almejar sonhos e conquistas pela superação das dificuldades existentes.

Nº 107/2012 - 12/11/2012 - Solicitam à Mesa que dê ciência à corporação da nossa Guarda Civil Municipal, na pessoa do Comandante Luiz Roberto Cardoso, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelos 26 anos de sua fundação completados no dia 11 de novembro p.p., anos esses que vêm demonstrando a sua importância pelos serviços eficientes que presta à população, com quem mantém um vínculo firme de cumplicidade, confiança e respeito.

Nº 100/2012 - 10/10/2012 - Solicita à Mesa que dê ciência ao Sr. Oscar Lino Favero, da MOÇÃO DE RECONHECIMENTO pelo seu trabalho voluntário nos cuidados com um terreno particular localizado na esquina das Ruas Manoel Joaquim dos Reis e Roberto sardinha, onde o mato crescido já encobria a guia e a sarjeta, também invadindo a faixa carroçável, e, além do péssimo aspecto visual resultante, vinha comprometendo a própria estrutura de tais benfeitorias, principalmente pela retenção de água. Uma atitude crítica sob certos pontos de vista, mas acima de tudo cidadã e exemplar.

Nº 96/2012 - 26/09/2012 - Solicitam à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Fiori, pelo passamento do Senhor Olívio, ocorrido em 23 de setembro de 2012.

Nº 92/2012 - 19/09/2012 - Solicita à Mesa que seja dada ciência ao Grupo Amor-Exigente "Vida Viva", da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelos seus 11 (onze) anos em Bebedouro, que se completará no próximo dia 21 de setembro.

Nº 89/2012 - 19/09/2012 - Solicita à Mesa que dê ciência à jovem Denise Daniela Ferreira Nogueira, da MOÇÃO DE APLAUSOS pela merecida conquista do Título de Rainha da FECCIB/2012, que, além da beleza física, educação, inteligência e simpatia que lhes é inerente e eram exigências do concurso, nos proporciona uma oportunidade interessante de conhecer uma trajetória de vida marcada por superações, conquistas e sonhos.

Nº 85/2012 - 05/09/2012 - Solicita à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Paes, pelo passamento da Srª. Nancy, ocorrido em 21 de maio de 2012.

Nº 83/2012 - 04/09/2012 - Solicita à Mesa que dê ciência ao casal Antonio Carísio e Juscelém da MOÇÃO DE APROVAÇÃO pela forma responsável como vem cuidando de um terreno vizinho à sua residência, que, após anos de muitos transtornos com o excesso de mato, de lixo de toda espécie irresponsavelmente despejado e do surgimento de insetos e outros animais nocivos, o adquiriu sem qualquer pretensão de lucro para transformá-lo em um jardim. Uma atitude crítica sob certos pontos de vista, mas principalmente exemplar para muitos proprietários de terrenos baldios que, desrespeitando normas municipais e os seus concidadãos da vizinhança, assim deixam de proceder.

Nº 82/2012 - 29/08/2012 - Solicita à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Rodas, pelo passamento da Srª. Ana Elisa, ocorrido em 26 de agosto de 2012.

Nº 81/2012 - 29/08/2012 - Solicita à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Anacleto, pelo passamento do Senhor Ruy ocorrido em 27 de agosto de 2012.

Nº 80/2012 - 29/08/2012 - Solicita à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Palharini, pelo passamento do Senhor José Antônio ocorrido em 5 de agosto de 2012.

Nº 78/2012 - 28/08/2012 - Solicita à Mesa que dê ciência ao "CEPROBEM - Centro de Estudos e Projetos para o Bem Estar do Menor", através da sua coordenadora pedagógica Flávia Marques Rossi, da MOÇÃO DE RECONHECIMENTO pelo excelente trabalho que há mais de 40 anos vem desenvolvendo em prol de crianças carentes e suas respectivas famílias no setor sul da cidade.

Nº 74/2012 - 22/08/2012 - Solicita à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Pegoraro, pelo passamento do Senhor Moacyr ocorrido em 20 de agosto de 2012.

Nº 73/2012 - 22/08/2012 - Solicita à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Teixeira, pelo passamento do Senhor Milton ocorrido em 14 de agosto de 2012.

Nº 72/2012 - 15/08/2012 - Solicita à Mesa que seja dada ciência ao Departamento "Proletárias do Bem", do Centro Assistencial Espírita "Do Calvário ao Céu" de nossa cidade, da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pelo Jubileu de Brilhante completado no dia 15 de agosto p.p.

Nº 71/2012 - 15/08/2012 - Solicita à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Lopes, pelo passamento de José Lopes Filho, ocorrido em 10 de agosto de 2012.

Nº 70/2012 - 15/08/2012 - Solicita à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Toledo, pelo passamento de Vera Lúcia Genaro de Toledo, ocorrido em 10 de agosto de 2012.

Nº 69/2012 - 15/08/2012 - Solicita à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Oliveira, pelo passamento da enfermeira Maria Eliza Macedo de Oliveira, ocorrido em 11 de agosto de 2012.

Nº 68/2012 - 15/08/2012 - Solicita à Mesa que dê ciência ao atleta Manoel Papel Júnior, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo seu desempenho que justifica o sucesso merecidamente obtido nos Jogos Regionais do Idoso.

Nº 65/2012 - 14/08/2012 - Solicita à Mesa que seja dada ciência à Presidente da República, Exma. Srª. Dilma Rousseff, da MOÇÃO DE APELO para que envide esforços no sentido de se incluir, entre as medidas estruturais, que crie políticas de incentivo ao consumo de laranja e derivados na merenda escolar e que sejam criadas formas de se incluir o suco de laranja na cesta básica - em razão das manifestações dos produtores rurais na região - que por conta de sanções comerciais encontram-se com os estoques abarrotados, e, desta forma, justificam a necessidade de uma política urgente de incentivos. Solicita ainda que cópia desta Moção seja encaminhada ao Governador do Estado de São Paulo, Sr. Geraldo Alckmin.

Nº 62/2012 - 08/08/2012 - Solicita à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Oliveira, pelo passamento do policial Armando Reis Lopes de Oliveira, ocorrido em 02 de agosto de 2012.

Nº 60/2012 - 08/08/2012 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência a toda equipe da Rádio Bebedouro, através do seu Proprietário-Diretor Fernando Galvão Moura, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelos 65 anos de funcionamento comemorados em agosto deste ano, ao considerarmos a data de aprovação do sinal para funcionamento definitivo, dado pelo Ministério das Comunicações no dia 10 de agosto de 1946.

Nº 56/2012 - 01/08/2012 - Solicitam à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR ao esposo e à família Dias, pelo passamento da Regiane Assis, ocorrido em 25 de julho de 2012.

Nº 53/2012 - 18/07/2012 - Solicita à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Bonato e à Congregação das Passionistas, pelo passamento da irmã Maria José, ocorrido em 07 de julho de 2012.

Nº 52/2012 - 18/07/2012 - Solicita à Mesa que dê ciência ao atleta Mauro Toller Canal da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo seu desempenho que justifica o sucesso merecidamente obtido pela Liga Italiana de Futsal, uma das mais importantes da Europa, onde já soma três títulos de campeão conquistados, sendo o último neste ano pela Luparense, time de San Martino di Lupari. Suas conquistas no futsal italiano até aqui, além do orgulho proporcionado a todos nós bebedourenses e brasileiros, promove a reflexão sobre a importância de se focar o esporte como área a ser fortalecida e abraçada como uma excelente e viável opção para formar bons e saudáveis cidadãos.

Nº 51/2012 - 18/07/2012 - Solicita à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Penna, pelo passamento do Bailarino, Coreógrafo e Professor Mário, ocorrido em 08 de julho de 2012.

Nº 50/2012 - 18/07/2012 - Solicita à Mesa que dê ciência aos membros do Tribunal Superior Eleitoral da MOÇÃO DE REPÚDIO à decisão que culminou no imbróglio em torno das exigências referentes às contas de campanha, conflagrando ligeira confusão entre os leigos no assunto, levando grande parte da população a confundir contas de campanha com contas de gestão.

Nº 47/2012 - 20/06/2012 - Solicita à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Fabbri, pelo passamento do Senhor Sérgio, ocorrido no dia 11 de junho p.p.

Nº 46/2012 - 20/06/2012 - Solicita à Mesa, que seja oficiada a Fundação Abílio Alves Marques, através de seu presidente, Dr. Ivan Chiara Bertolami, toda a Diretoria, os membros do Conselho Curador, os médicos, as enfermeiras, os auxiliares de enfermagem, os profissionais da área administrativa e os voluntários, da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pelos 23 anos de sua fundação completados no último dia 05 de junho. Anos estes em que, com muita dedicação na prevenção e combate ao câncer, vem prestando relevantes serviços em prol da comunidade bebedourense, bem como, das de cidades que nos avizinham.

Nº 45/2012 - 13/06/2012 - Solicita à Mesa que dê ciência ao SENAC - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, através do Diretor Regional Luiz Francisco de Assis Salgado, da MOÇÃO DE APOIO desta Casa de Leis à doação de 1.768,84 m2 de área do lote situado à Praça Abílio Manoel, na esquina da Rua Dr. Tobias de Lima com a Rua dos Andradas, cuja área total é 2.657,53m2, com o fim de viabilizar a expansão das atividades do SENAC local, que atende Bebedouro e região.

Nº 42/2012 - 23/05/2012 - Solicita à Mesa que seja dada ciência à Câmara dos Deputados, através do Presidente Marco Maia, dos membros da Comissão de Educação e Cultura (CEC) - onde atualmente aguarda parecer - e dos Líderes de Partido na Casa, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços, inclusive com os seus pares, no sentido de se agilizar e aprovar o Projeto de Lei nº 2564/2011, que altera o art. 2º da Lei nº 10.880/2004, para incluir no PNATE a assistência financeira ao transporte intermunicipal de alunos da educação superior. Solicita ainda que, com o fim de se buscar maior apoio ao pleito de interesse nacional comum, cópia desta Moção seja encaminhada, via e-mail, às demais câmaras municipais assim cadastradas nesta Casa.

Nº 39/2012 - 16/05/2012 - Solicita à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Arantes, pelo passamento do Paulo, ocorrido no dia 09 de Maio p.p.

Nº 38/2012 - 16/05/2012 - Solcita à Mesa que oficie a Canaoeste - Associação dos Plantadores de Cana do Oeste do Estado de São Paulo, por meio do seu Presidente, Dr. Manoel Carlos de Azevedo Ortolan, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pela reinauguração da sua filial neste município no último dia 08 de maio e, também, pelo competente trabalho que, desde a sua fundação em 1945, vem realizando junto aos seus associados, onde a partir da plantação da cana-de-açúcar, além de incentivar a tecnologia energética opcional e interessante, movimenta a atividade sucroalcooleira, ajudando, assim, a alavancar o desenvolvimento do nosso Estado e, particularmente, a nossa região.

Nº 36/2012 - 09/05/2012 - Solicita à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família de Maria Júlia Pelegrine Silva (Dona Julinha), pelo seu passamento ocorrido no dia 02 de maio p.p.

Nº 35/2012 - 09/05/2012 - Solicita à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Fernandes de Souza, pelo passamento da Senhora Izabel, ocorrido no dia 04 de Maio p.p.

Nº 24/2012 - 11/04/2012 - Solicita à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Maria, pelo passamento da Senhora Suzy, ocorrido no dia 02 de Abril p.p.

Nº 22/2012 - 03/04/2012 - SOLICITA à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Pelegrino, pelo passamento do Senhor Carlos, ocorrido no dia 1º de Abril p.p.

Nº 18/2012 - 26/03/2012 - Solicita à Mesa que dê ciência à Empresa Telefônica S.A., através do seu Presidente, Sr. Antonio Carlos Valente, e do Gerente Institucional da Telefônica na nossa região, Sr. Milton Scavazzini Júnior, da MOÇÃO DE INDIGNAÇÃO com a péssima qualidade dos serviços prestados pela empresa neste município, tanto de telefonia como de atendimento ao cliente. Nesta oportunidade em particular, destaco o recente e, até então, não solucionado caso das linhas fixas, especificamente as de prefixos 3342, que sem aviso antecipado simplesmente deixaram de funcionar há alguns dias, o que vem prejudicando muitas pessoas e o comércio do município e, por consequência, engrossando o já alto índice de reclamações junto ao órgão local de defesa do consumidor, onde fui informado vir fundamentando os procedimentos de praxe para, então, se proceder à fiscalização devida. Solicita, ainda, que cópia desta propositura seja encaminhada à ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações -, através do seu Presidente, conselheiro João Rezende, para que, sendo o órgão com poderes de outorga, regulamentação e fiscalização sobre os serviços de telecomunicações, tenha conhecimento do pleito para adotar as providências que lhe cabe.

Nº 17/2012 - 21/03/2012 - Solicito à Mesa que seja dada ciência aos componentes do grupo musical Vozes do Coração, da MOÇÃO DE APLAUSOS pela qualidade com que interpretam a sua arte e pelos 12 anos do grupo, cuja data a ser comemorada será no próximo mês de abril.

Nº 16/2012 - 14/03/2012 - SOLICITAM à Mesa que seja dada ciência a toda equipe da Divisão de Controle de vetores e Zoonoses, da MOÇÃO DE APLAUSOS pela qualidade dos serviços que vem realizando no município e, em particular, no combate e prevenção à dengue, cujos atuais índices (05 casos confirmados neste ano) demonstram a qualidade das ações desenvolvidas, promovem a confiança e a responsabilidade dos cidadãos e, ainda, nos ajudam a entender os bons índices atuais no nosso Estado e País.

Nº 15/2012 - 07/03/2012 - Solicitam que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Cardoso, pelo passamento do Sr. Edson, ocorrido no dia 22 de fevereiro p.p.

Nº 9/2012 - 22/02/2012 - Solicitam à Mesa que dê ciência ao Centro Universitário Unifafibe e ao IMESB - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro -, por meio da pró-reitora Maria de Lurdes Contro Souza Pinto e, respectivamente, da Diretora Luciana de Oliveira Sene, da MOÇÃO DE APLAUSOS pela feliz iniciativa com a realização do "Trote Solidário 2012" entre os dias 06 a 15 de fevereiro, envolvendo seus alunos, a população bebedourense e da região e a imprensa local em uma gincana beneficente, com o fim de arrecadar alimentos não perecíveis e materiais de limpeza e higiene para o Hospital Municipal "Júlia Pinto Caldeira". Uma ação que restabelece o verdadeiro sentido do trote estudantil e que, pelo resultado e alcance social oportuno e notável atingido, serve de exemplo a ser seguido.

Nº 8/2012 - 15/02/2012 - Solicitam à Mesa que dê ciência aos irmãos Ademar e Luiz Viana da MOÇÃO DE LOUVOR pela bela iniciativa em relação à Praça Maestro Pedro Pelegrino, onde, com muito empenho e com seus próprios recursos, se esforçam para preservar parte dela em boas condições de asseio e de uso. Um exemplo de cidadania que edifica e muito contribui para moldar bons cidadãos, o que certamente soma no sentido de tornar o município um local melhor para se viver.

Nº 7/2012 - 15/02/2012 - Solicitam à Mesa que dê ciência ao Governador do Estado de São Paulo, Exmº. Sr. Geraldo Alckmin; ao Secretário Estadual da Habitação, Exmº. Sr. Silvio França Torres, e ao Diretor-Presidente da CDHU, Sr. Antonio Carlos do Amaral Filho, da MOÇÃO DE APELO para que nos posicionem a respeito das unidades habitacionais programadas, conforme se afirmou no Ofício GS nº 0587/08 (em atenção à Moção nº 17/2008) anexado, e, também, continuem envidando esforços no sentido de reforçar a política habitacional do Estado no nosso município, viabilizando, inclusive, meios para que esta parceria contemple a construção de um conjunto habitacional, com pelo menos 30 (trinta) unidades, no Distrito de Turvínea.

Nº 6/2012 - 15/02/2012 - Solicitam à Mesa que sejam oficiados o Governador do Estado de São Paulo, Exmº. Sr. Geraldo Alckmin; a Secretária de Agricultura e Abastecimento, Exmª. Srª. Mônika Bergamaschi, e o Diretor Regional do DER - Departamento de Estradas e Rodagem - de Barretos, Dr. Marco Aurélio Macedo Pereira, da MOÇÃO DE APELO para que nos posicionem a respeito da efetiva execução dos serviços previstos para a vicinal Taiaçú - Bebedouro, cujo convênio do município com o Estado fora autorizado na Lei nº 4149/2010 e que, segundo informações, ainda não fora licitado pelo Governo do Estado.

Nº 5/2012 - 08/02/2012 - Solicita à Mesa que dê ciência ao Diretor do Departamento Municipal de Saúde, Dr. Fernando José Piffer, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo Prêmio Qualidade e Excelência na Saúde Pública em nível Nacional, que, entre cerca de 5000 municípios brasileiros, o destaca como um dos 100 (cem) melhores à frente da pasta da saúde. Uma premiação que muito nos honra e que, sob a sua representação, também servirá para enaltecer o nome do nosso município no V Encontro Nacional de Secretários da Saúde, que acontecerá em Santa Catarina entre os dias 15 e 18 de março próximo.

Nº 4/2012 - 08/02/2012 - Solicitam à Mesa que dê ciência ao servidor municipal Aparecido José Borba da MOÇÃO DE LOUVOR pela sua bela atitude em prol do município e dos seus cidadãos, quando decidiu ocupar o seu tempo ocioso na Garagem Municipal, no período das férias escolares, para se dedicar à limpeza do lago municipal. Um gesto merecedor do nosso reconhecimento, que muito nos orgulha e enche de esperanças, pois são iniciativas assim que ajudam a fazer de Bebedouro uma cidade melhor.

Nº 2/2012 - 08/02/2012 - Solicitam à Mesa que sejam oficiados o Governador do Estado de São Paulo, Exmº. Sr. Geraldo Alckmin; a Secretária de Agricultura e Abastecimento, Exmª. Srª. Mônika Bergamaschi, e o Diretor Regional do DER - Departamento de Estradas e Rodagem - de Barretos, Dr. Marco Aurélio Macedo Pereira, da MOÇÃO DE APELO para que nos posicionem a respeito da efetiva execução dos serviços previstos para a vicinal Distrito de Turvínea - Monte Azul Paulista (BBD-474), cujo convênio do município com o Estado fora autorizado na Lei nº 4132/2010 e que, segundo informações, já se encontra licitado pelo Governo do Estado.

Nº 1/2012 - 01/02/2012 - Solicita à Mesa que dê ciência ao Deputado Roberto Engler da MOÇÃO DE APOIO à sua atitude na ocasião em que, extra-oficialmente, era o indicado para ser o relator do projeto de Lei Orçamentária Anual do Estado e, no intuito de responder ao clamor das ruas, estampado nas redes sociais e nos jornais de todo o Estado com o episódio das vendas de emendas parlamentares, achou prudente seguir já o novo formato definido pelos líderes de partido na Casa, enviando ofícios aos outros 93 parlamentares para que encaminhassem suas respectivas emendas referentes à cota de R$ 2 milhões com os devidos valores, objetos e entidades ou prefeituras destinatárias, pois, ao assim proceder, pensou a forma mais transparente e democrática para se exercer com dignidade a função de legislar, nesse caso, como relator.

Nº 109/2011 - 07/12/2011 - Solicitam à Mesa que oficie o Governador do Estado de São Paulo, Exmº. Dr. Geraldo Alckmin; o Secretário Estadual da Saúde de São Paulo, Exmº. Sr. Giovanni Guido Cerri; e o Coordenador de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde, Sr. Sérgio Swain Muller, da MOÇÃO DE REPÚDIO à forma como a política aplicada para a distribuição de remédios vem sendo trabalhada, bem como, à demora em se tomar decisões urgentes relacionadas com a referida distribuição, como a informada no Ofício Circular NAF nº 10/2011, onde, aliás, ainda deixa dúvidas quanto à suficiência do valor a ser repassado aos municípios para cobrir efetivamente os custos das aquisições necessárias. Solicitam, ainda, que cópia desta propositura seja encaminhada à DRS V - Barretos, através da Diretora Rosimeire Aparecida Campanholi Felca.

Nº 103/2011 - 23/11/2011 - Solicitam à Mesa que dê ciência ao Governador do Estado de São Paulo, Exmº. Dr. Geraldo Alckmin; ao Secretário Estadual da Segurança Pública, Exmº. Sr. Antônio Ferreira Pinto, e ao Comandante Geral da Polícia Militar, Cel. PM Álvaro Batista Camilo, da MOÇÃO DE APELO para se atentarem ao fato de que unidades prisionais serão instaladas nesta região e também se sensibilizem com a iniciativa denominada "Movimento Cidadão - Segurança Já", que vem mobilizando os bebedourenses em prol de melhorias na segurança pública, tanto para a área urbana como para a área rural, deste município e outros da microrregião, cujo abaixo-assinado lhes será encaminhado em um futuro próximo, envidando esforços no sentido de aqui viabilizar a instalação de um Batalhão de Polícia Militar do Interior.

Nº 102/2011 - 22/11/2011 - Solicitam à Mesa que dê ciência a toda equipe que faz o atendimento de emergência no Hospital Municipal Júlia Pinto Caldeira (médicos, enfermeiros e auxiliares de serviços gerais) da MOÇÃO DE RECONHECIMENTO pelo excelente trabalho prestado nos primeiros-socorros e pelo empenho dedicado à busca de um atendimento especializado e necessário para o jovem Messias Francisco de Oliveira Negreiros, 16 anos, que sofreu um grave acidente de moto no Residencial Pedro Paschoal, quando, além dos primeiros socorros, precisou e conseguiu internação em hospital apropriado para submetê-lo à câmara hiperbárica.

Nº 101/2011 - 22/11/2011 - Solicitam à Mesa que dê ciência ao Deputado Estadual Roberto Engler da MOÇÃO DE AGRADECIMENTO pelo seu trabalho em prol deste município e, neste caso em especial, pelo seu empenho na busca do atendimento especializado e necessário ao jovem Messias Francisco de Oliveira Negreiros, 16 anos, que sofreu um grave acidente de moto no Residencial Pedro Paschoal, quando, além dos primeiros socorros competentemente realizados pelos plantonistas locais, precisou de internação em hospital apropriado para submetê-lo à câmara hiperbárica.

Nº 100/2011 - 22/11/2011 - Solicitam à Mesa que dê ciência ao Deputado Estadual Gilson de Souza da MOÇÃO DE AGRADECIMENTO pelo seu trabalho em prol deste município e, neste caso em especial, pelo empenho dedicado à busca de um atendimento especializado e necessário para o jovem Messias Francisco de Oliveira Negreiros, 16 anos, que sofreu um grave acidente de moto no Residencial Pedro Paschoal, quando, além dos primeiros socorros competentemente realizados pelos plantonistas locais, precisou e conseguiu internação em hospital apropriado para submetê-lo à câmara hiperbárica.

Nº 99/2011 - 22/11/2011 - Solicitam à Mesa que dê ciência ao Governador do Estado de São Paulo, Exmº. Sr. Geraldo Alckmin, da MOÇÃO DE APELO para que envide esforços no sentido de, urgentemente, acordar os termos propostos pela OAB Paulista quanto à transferência para a órbita da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo da administração do convênio com a Ordem para a prestação de serviços de assistência jurídica gratuita, pois certamente terá melhores condições de geri-lo, inclusive com vistas a garantir com efetividade a defesa dos direitos e interesses dos juridicamente carentes. Aliás, uma iniciativa necessária e que vem dando certo na prestação crescente desse tipo de serviço público. Solicitam, ainda, que cópia desta moção seja encaminhada à OAB - SP, através do Presidente Luiz Flávio Borges D'Urso, e à 87ª Subsecção da OAB - Bebedouro, através do Presidente Edson Artoni Leme, e, via e-mail, às demais Câmaras Municipais do Estado, assim cadastradas na Secretaria desta Casa.

Nº 90/2011 - 05/10/2011 - Solicita à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família de Elza Guimarães, pelo seu passamento ocorrido no dia 28 de setembro p.p.

Nº 89/2011 - 05/10/2011 - Solicita à Mesa que seja dada ciência ao Grupo Amor-Exigente "Vida Viva" da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelos seus 10 (dez) anos em Bebedouro, completados no último dia 21 de setembro. Trata de um Grupo de ação ligado à Pastoral da Paróquia do Sagrado Coração de Jesus, que já provou estar consolidado na sua existência, sempre prestando relevante trabalho em prol da nossa comunidade.

Nº 84/2011 - 21/09/2011 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Barbon, pelo passamento do seu patriarca, o senhor Nicolau, ocorrido no dia 17 de setembro p.p.

Nº 77/2011 - 05/09/2011 - Solicita à Mesa que dê ciência ao Instituto Médico de Diagnóstico por Imagem - IMEDI - Bebedouro, da MOÇÃO DE AGRADECIMENTO pelo seu nobre gesto ao doar um aparelho de tomografia para o Hospital Municipal "Júlia Pinto Caldeira", pensando em contribuir com a qualidade dos essenciais serviços que o referido órgão de saúde disponibiliza para os usuários do SUS, residentes em Bebedouro ou em vários outros municípios da nossa microrregião.

Nº 76/2011 - 30/08/2011 - Solicita à Mesa que dê ciência ao Governador do Estado de São Paulo, Exmº. Sr. Geraldo Alckmin, ao Secretário Estadual da Saúde, Exmº. Sr. Giovanni Guido Cerri, e ao Coordenador de Regiões de Saúde, Sr. Affonso Viviani Junior, da MOÇÃO DE REPÚDIO pela falta de estrutura das Centrais de Regulação de Vagas para atingir as suas finalidades, que são as de adequar e agilizar procedimentos administrativos, no intuito de, através dos recursos técnicos disponíveis na saúde, equilibrar o número dos atendimentos disponibilizados para as áreas especializadas e as cirurgias com a demanda realmente necessária. Solicita ainda que cópia da presente Moção seja encaminhada aos Deputados da Assembléia Legislativa, através do seu Presidente e Líderes de Partido; ao Conselho Estadual da Saúde; ao Conselho Federal da Saúde, e às Câmaras Municipais de Altair, Barretos, Cajobi, Colina, Colômbia, Embaúba, Guaíra, Guaraci, Jaborandi, Monte Azul Paulista, Olímpia, Severínia, Taiaçú, Taiúva, Taquaral, Terra Roxa, Viradouro e Vista Alegre do Alto, para que também se manifestem.

Nº 72/2011 - 17/08/2011 - Solicita à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Dib, pelo passamento do seu patriarca, Sr. Rassin, ocorrido no dia 05 de agosto p.p.

Nº 71/2011 - 16/08/2011 - Solicita à Mesa que dê ciência ao Governador do Estado de São Paulo, Exmº. Sr. Geraldo Alckmin; ao Secretário Estadual de Logística e Transportes, Exmº. Sr. Saulo de Castro Abreu Filho, e ao Diretor Regional do DER - Departamento de Estradas e Rodagem - de Barretos, Dr. Marco Aurélio Macedo Pereira, da MOÇÃO DE APELO para que viabilizem os dispositivos de acesso no projeto em elaboração para as obras de duplicação e da terceira faixa da Rodovia Armando Salles de Oliveira (SP-322), apoiados nas administrações dos municípios envolvidos, pois, no caso de Bebedouro, por exemplo, de antemão sabemos da importância de se construir no trecho dois quilômetros no perímetro urbano um dispositivo de acesso na altura da Avenida Raul Furquim e outro na altura da estrada vicinal BBD-080 (Bebedouro-Colina). Solicita, ainda, que, para providências e conhecimento, cópia desta Moção seja encaminhada ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. João Batista Bianchini, e ao Presidente do Sindicato Rural de Bebedouro, Sr. José Osvaldo Junqueira Franco.

Nº 69/2011 - 10/08/2011 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência a toda a equipe da Rádio Bebedouro, através do seu Proprietário-Diretor Fernando Galvão Moura, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelos 65 anos de funcionamento comemorados em agosto deste ano, ao considerarmos a data de aprovação do sinal para funcionamento definitivo, dado pelo Ministério das Comunicações no dia 10 de agosto de 1946. Um empreendimento de sucesso, cuja história se entrelaça com a do nosso município mesmo antes dessa data, que se identifica com o bebedourense e se perpetua com o passar do tempo, através da prática de uma comunicação humilde e moderna, feita com muita presteza, eficiência, imparcialidade, fundamentação e, acima de tudo, amor e respeito aos seus ouvintes.

Nº 68/2011 - 10/08/2011 - Solicitam à Mesa que dê ciência ao Presidente do Sistema Coopercitrus/Credicitrus, Sr. Raul Huss de Almeida, e ao Vice-Presidente do Sistema e Presidente da FEACOOP, Engº João Pedro Matta, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo sucesso da 12ª edição da FEACOOP - Feira de Agronegócios Coopercitrus -, realizada entre os dias 02 e 04 de agosto p.p., quando, juntamente com toda a equipe organizadora, superaram todas as expectativas. Um tipo de evento que, pela sua grandiosidade e pelos excelentes resultados que obtém, se consagra como tradição e justifica o merecido reconhecimento nacional e internacional.

Nº 67/2011 - 03/08/2011 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência a toda a equipe Coopercitrus, através do Presidente Raul Huss de Almeida, da MOÇÃO DE FELICITAÇÃO pela inauguração, no último dia 29 de julho, do primeiro Shopping Rural da rede, disponibilizando um espaço imponente e de alto padrão no comércio bebedourense. A Coopercitrus, que tem suas raízes fincadas em solo bebedourense, mais uma vez prioriza o nosso município na concretização de um novo empreendimento, o que muito nos honra e orgulha.

Nº 65/2011 - 03/08/2011 - Solicita à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Britto, pelo passamento ocorrido no dia 26 de julho p.p. da sua matriarca, Senhora Glória Guimarães Britto.

Nº 64/2011 - 03/08/2011 - Solicita à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Silva, pelo passamento ocorrido no dia 19 de julho p.p. de Jane Terezinha de Souza.

Nº 63/2011 - 03/08/2011 - Solicita à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família D' Andrade, pelo passamento da sua matriarca, Srª. Maria Augusta Caetano, ocorrido no dia 28 de julho p.p

Nº 62/2011 - 03/08/2011 - Solicita à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Santos, pelo passamento do seu patriarca, Sr. João Batista, ocorrido no dia 20 de julho p.p.

Nº 61/2011 - 03/08/2011 - Solicita à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Crivelenti, pelo passamento ocorrido no dia 28 de julho p.p. do Sr. Olavo Eduardo Roselino.

Nº 56/2011 - 21/06/2011 - Solicita à Mesa que oficie o Secretário Estadual da Saúde de São Paulo, Exmº. Sr. Giovanni Guido Cerri e os responsáveis pela FURP - Fundação para o Remédio Popular - e pelo Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, da MOÇÃO DE APELO para que agilizem os procedimentos necessários para a normalização da distribuição do medicamento de saúde mental "sertralina 50mg", atualmente em falta no nosso município e, provavelmente, também em muitos outros municípios, pois da forma como está gera consequências graves, tanto ao usuário como às administrações municipais, e contraria o modelo objetivado nas políticas públicas de atenção à saúde.

Nº 53/2011 - 21/06/2011 - Solicita à Mesa que dê ciência ao Governador do Estado de São Paulo, Exmº. Sr. Geraldo Alckmin; ao Secretário Estadual de Logística e Transportes, Exmº. Sr. Saulo de Castro Abreu Filho; à Diretora Geral da ARTESP, Exmª. Srª. Karla Bertocco Trindade, e ao Diretor Regional do DER - Departamento de Estradas e Rodagem - de Barretos, Dr. Marco Aurélio Macedo Pereira, da MOÇÃO DE APELO para que, com urgência, se dignem a autorizar as obras de duplicação ou, pelo menos, da terceira faixa em vários trechos da Rodovia Armando Salles de Oliveira (SP-322), conhecida como Estrada da Laranja, no trecho compreendido entre os municípios de Altair e Bebedouro, visando atender ao pleito de muitas outras reivindicações anteriores e de recente manifesto entregue em mãos ao Excelentíssimo Governador, quando da sua visita à nossa região. Solicita, ainda, que, para conhecimento e providências, cópia desta Moção seja encaminhada aos municípios de Monte Azul Paulista, Cajobi, Severínia, Olímpia, Altair, Guaraci, Paulo de Faria e Cardoso, compreendidos que estão no trecho em referência.

Nº 52/2011 - 21/06/2011 - Solicita à Mesa que seja dada ciência ao Governador do Estado de São Paulo, Exmº. Sr. Geraldo Alckmin; ao Secretário Estadual de Logística e Transportes, Exmº. Sr. Saulo de Castro Abreu Filho; à Diretora Geral da ARTESP, Exmª. Srª. Karla Bertocco Trindade, e ao Diretor Regional do DER - Departamento de Estradas e Rodagem - de Barretos, Dr. Marco Aurélio Macedo Pereira, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços no sentido de duplicar a Rodovia Faria Lima (SP-326) no trecho Barretos - Colômbia, visto que a fluência do tráfego se dá em condições inseguras e os acidentes registrados, inclusive com muitas vítimas fatais, aumentam consideravelmente a cada ano, uma situação que não condiz com a importância da Rodovia para a região e para o Estado, nem com o intenso movimento que apresenta. Solicita, ainda, que cópia desta Moção seja encaminhada à Câmara Municipal de Barretos, que gentilmente nos encaminhou o Requerimento nº 656/2011, onde alarma sobre o assunto em pauta, à Câmara Municipal de Matão, expressando o nosso apoio ao 1º Encontro Regional motivado no Requerimento nº 136/2011, e, via e-mail, às demais câmaras municipais da 13ª Região Administrativa, para que saibam da nossa posição de apoio à manifestação em relação aos trechos em questão da SP-326 e, a seu critério, também possam se manifestar.

Nº 46/2011 - 01/06/2011 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Freitas, pelo passamento do seu patriarca, Sr. Júlio, ocorrido no dia 18 de maio p.p.

Nº 44/2011 - 30/05/2011 - Solicita à Mesa que seja dada ciência à Direção, aos funcionários e aos cooperados da Coopercitrus - Cooperativa dos Cafeicultores e Citricultores de São Paulo -, através do seu Diretor-Presidente, Sr. Raul Huss de Almeida, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelos 35 anos de fundação da cooperativa, completados no último dia 14 de maio, fato que não deixa dúvidas quanto à sua solidez e confiança que desperta no mercado, justificando a destacada posição competentemente conquistada na área do agronegócio e que, por sua origem bebedourense, enaltece enormemente o nome do nosso município e muito nos orgulha.

Nº 40/2011 - 18/05/2011 - Solicita à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Carão, pelo passamento do seu patriarca, Sr. Antonio, ocorrido no dia 11 de maio p.p.

Nº 39/2011 - 18/05/2011 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao Centro Universitário UNIFAFIBE, através da sua Diretora-Proprietária, Srª. Iná Izabel Faria Soares de Oliveira, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES por assim ter sido credenciado com a transformação das Faculdades Integradas FAFIBE, através da Portaria nº 569, de 13 de maio de 2011, publicada no Diário Oficial da União no dia 16 de maio p.p.. Um fruto resultante de muito trabalho, competência e da variedade e qualidade dos seus cursos oferecidos, que lhe assegura o merecido destaque que conquistou e assim se mantém entre as melhores universidades do País.

Nº 35/2011 - 04/05/2011 - Solicita à Mesa que dê ciência ao Rotary Club Bebedouro Solidariedade da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelos seus 18 anos de fundação, completados no último dia 19 de abril, anos estes em que contribuiu de forma efetiva e importante na nossa comunidade, inclusive realizando constantes campanhas e eventos com destinação de fundos para entidades assistenciais e creches.

Nº 34/2011 - 27/04/2011 - Solicita à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Bazzi, pelo passamento do seu patriarca, Sr. Mustapha El Abd Hassan, ocorrido no dia 15 de abril p.p.

Nº 33/2011 - 27/04/2011 - Solicita à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Loech, pelo passamento do seu patriarca, Sr. Henrique Uberacy, ocorrido no dia 24 de abril p.p.

Nº 32/2011 - 27/04/2011 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência à EMEB "Professor Lellis do Amaral Campos", através da diretora Carmem Lúcia Campanelli Senna Afonso, da MOÇÃO DE APLAUSOS à premiação recebida no último dia 20 de abril, na Estação das Artes, na Praça Júlio Prestes, em São Paulo, pelo programa Direito de Ser Criança, na categoria "Boas Práticas do Brincar e do Aprender pela Experiência".

Nº 31/2011 - 27/04/2011 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Lopes, pelo passamento do seu patriarca, Sr. Walter, ocorrido no dia 25 de abril p.p.

Nº 27/2011 - 19/04/2011 - Solicita à Mesa que dê ciência ao Rotaract Club de Bebedouro da MOÇÃO DE APLAUSOS pela realização, juntamente com a AVIDA - Associação de Valorização Integral do Deficiente Auditivo -, do "2º Come Quieto" no último dia 17 de abril.

Nº 26/2011 - 18/04/2011 - Solicita à Mesa que dê ciência ao Governo Federal, através da Presidenta Dilma Rousseff e dos Ministros Paulo Bernardo Silva (Planejamento) e Antonio Palocci (Casa Civil) da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços no sentido de revogar ou revisar o prazo previsto no Decreto nº 7418/2010 - prorroga a validade dos restos a pagar não-processados inscritos nos exercícios financeiros de 2007, 2008 e 2009, pois o atual prazo estipulado em 30 de abril de 2011 trará prejuízos irreparáveis aos municípios, onde, além das entidades filantrópicas que muito os apóiam, existem milhares de obras públicas em andamento ou já programadas, cujas ações e processos terão de ser interrompidos. Solicita ainda, que, com o fim de buscar apoio, cópia desta propositura seja encaminhada ao Senado Federal e à Câmara dos Deputados, através dos seus respectivos Presidentes e Líderes de Partido, bem como, por e-mail, para as demais câmaras municipais assim cadastradas nesta Casa.

Nº 24/2011 - 13/04/2011 - Solicita à Mesa que dê ciência ao Poder Executivo Federal, através da Presidenta Dilma Rousseff e dos Ministros Alexandre Padilha (Saúde) e Carlos Lupi (Trabalho), e à Câmara dos Deputados, através do seu Presidente, Líderes de Partido e membros das Comissões Permanentes, da MOÇÃO DE APELO para que, seja por meio do PL nº 6111/2009 ou por iniciativa do próprio Poder Executivo, envidem esforços no sentido de agilizar a necessária lei federal que regulamenta a Emenda nº 63/2010 - altera o § 5º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre piso salarial profissional nacional e as diretrizes para os Planos de Carreira de agentes comunitários de saúde e de agentes de combate às endemias. Solicita, ainda, que a presente moção seja encaminhada ao Departamento Municipal de Saúde, para que informem os agentes comunitários sobre o teor desta iniciativa, e, por e-mail, às demais câmaras municipais assim cadastradas nesta Casa.

Nº 22/2011 - 06/04/2011 - Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à Família Simões, pelo passamento de Celso Luiz, carinhosamente conhecido como "Careca" e que deixa um grande legado para o atletismo bebedourense, ocorrido no dia 29 de março p.p.

Nº 19/2011 - 30/03/2011 - Solicitam à Mesa que dê ciência aos Excelentíssimos Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), em especial ao Relator Ricardo Lewandowski, da MOÇÃO DE APELO para que, na elevada prerrogativa dos seus cargos, não concedam a medida cautelar solicitada pela Procuradoria Geral da República na ADI 4530 em trâmite perante esse Egrégio Tribunal contra expressões contidas na Lei 12.009/09 (regulamenta as profissões de mototaxista e de motofrete no Brasil), até se chegar à decisão final, da qual, tendo em vista a sempre bem equilibrada interpretação da Lei com a realidade atual em que vivemos, temos plena convicção da forma justa com que se dará. Solicitam, ainda, que cópia desta propositura seja encaminhada aos presidentes e líderes de partidos no Senado Federal e na Câmara dos Deputados; à Procuradoria Geral da República; ao Gabinete da Presidência da República; e, via e-mail, às câmaras municipais assim cadastradas nesta Casa.

Nº 17/2011 - 21/03/2011 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao Governador do Estado de São Paulo, Exmº. Dr. Geraldo Alckmin; ao Secretário Estadual da Segurança Pública, Exmº. Sr. Antônio Ferreira Pinto; ao Comandante Geral da Polícia Militar, Cel. PM Álvaro Batista Camilo; e ao Delegado Geral da Polícia Civil, Exmº. Sr. Marcos Carneiro Lima, da MOÇÃO DE PREOCUPAÇÃO com a forma como vêm sendo anunciadas pelos meios de comunicação as mudanças na estrutura da segurança pública, que devem afetar as 645 cidades paulistas e a forma de trabalhar das duas polícias estaduais, pois acreditamos que antes é preciso melhorar a capacidade de gestão interna das polícias, ampliar a produtividade e a qualidade dos serviços e, por fim, aproximar-se mais da cidadania, estudando minuciosamente a realidade existente em cada município. Solicitam, ainda, que cópia desta Moção seja encaminhada, por e-mail, às câmaras municipais assim cadastradas nesta Casa, para que também possam se manifestar a respeito.

Nº 9/2011 - 02/03/2011 - Solicitam à Mesa que dê ciência ao Colégio Anjo da Guarda, através da Irmã Cecília Francischini, da MOÇÃO DE FELICITAÇÕES E RECONHECIMENTO pelos 80 anos de sua fundação recém completados e pelo magnífico trabalho em sua trajetória de educação, que, como mais novo projeto solidário na área de formação e educação de jovens de Bebedouro e cidades vizinhas, recentemente desenvolveu o PROJEM, destinado a alunos exemplares de escolas públicas e que consiste em uma sala com 45 alunos que estudarão gratuitamente na instituição.

Nº 5/2011 - 15/02/2011 - Solicita à Mesa que dê ciência ao Empresário Rogério Cunha da MOÇÃO DE RECONHECIMENTO pelo magnífico trabalho que realiza como sócio-proprietário da TRANSMOB e pelo exemplo de solidariedade que tem diante dos necessitados, de simplicidade frente aos amigos e de otimismo quando o assunto é o futuro de Bebedouro.

Nº 2/2011 - 01/02/2011 - Solicitam à Mesa que dê ciência a Luiz Antonio Luciano da Silva (Defesa Civil) e José Vicente da Silva (Cabo da Polícia Militar) da MOÇÃO DE APLAUSOS pela forma aguerrida com que se envolveram na tragédia da região serrana do Rio de Janeiro, mais especificamente no município de Teresópolis, para onde embarcaram e integraram as equipes de salvamento e resgate.

Nº 1/2011 - 01/02/2011 - Solicitam à Mesa que dê ciência à CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz -, por meio do Diretor-Presidente Wilson Pinto Ferreira Júnior e do Gerente de Contas do Poder Público da região de Barretos, Sr. Kleber de Almeida Araújo, da MOÇÃO DE APELO para que reavaliem o modelo "CPFL Total", aplicado no segundo semestre do ano passado e que tem gerado muitas dificuldades aos nossos cidadãos, retornando ao modelo anterior para pagamento das contas ou, então, viabilizando as formas legais para que as agências lotéricas também sejam credenciadas no referido modelo.

Nº 78/2010 - 09/12/2010 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência à equipe da Rádio Nova, através do seu proprietário, Sr. Hélio de Almeida Bastos, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo 22º aniversário comemorado no último dia 05 de dezembro na Estação Cultura.

Nº 76/2010 - 08/12/2010 - Solicita à Mesa que dê ciência à Casa da Criança Irmã Crucifixa, através da sua Presidente, Sra. Nair Girardi de Souza, da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pelos 50 anos de sua fundação, comemorados no dia 07 de dezembro p.p.

Nº 74/2010 - 25/11/2010 - Solicita à Mesa que dê ciência aos atletas Matheus Cardassi e Rafael Martins da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo brilhante desempenho no 74º Jogos Abertos do Interior, realizado entre os dias 02 e 15 de novembro p.p. no município de Santos, onde a dupla conquistou a medalha de prata no tênis masculino Sub-21.

Nº 73/2010 - 17/11/2010 - Solicita à Mesa que dê ciência aos estudantes Letícia dos Santos Ribeiro e Wellington Miguel da Silva, ambos da EE "Professor João Domingos Madeira"; Mayara Karolinny Tenório, do CIEC (Centro Integrado de Educação e Cultura), e Vinícius Prando Timm, do Colégio Convívio, da MOÇÃO DE APLAUSOS pela brilhante participação que tiveram no Programa "EPTV na Escola", quando, ao tratar o tema "Conectar, Navegar, Transformar" entre os milhares de participantes da região de cobertura da EPTV Ribeirão, chegaram à semifinal.

Nº 71/2010 - 26/10/2010 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao Corpo de Bombeiros de Bebedouro, através do seu Comandante, Subtenente Jamel Hassan Ayoub, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelos 33 (trinta e três) anos da inauguração da unidade local, completados no último dia 10 de outubro.

Nº 69/2010 - 19/10/2010 - Solicitam à Mesa que dê ciência aos Empresários Marcelo e Daniela Morais da MOÇÃO DE APLAUSOS pela inauguração da nova Loja da Morais Madeiras e Acabamentos no último dia 18 de outubro.

Nº 68/2010 - 19/10/2010 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência a todos os componentes da Banda de Liras PRATICARE, através do Presidente-Regente Jeremyh Alves, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelas brilhantes conquistas durante esse ano, assim obtidas: 22 (vinte e duas) premiações no Campeonato Estadual; o vice-campeonato e a terceira colocação no Campeonato Interestadual e na 2ª Final do Campeonato Estadual de Bandas e Fanfarras, no último dia 10 de outubro, no município de Porto Ferreira, quando o elemento "Mór" sagrou-se campeão e os elementos "Corpo Musical" e "Baliza" conquistaram o terceiro lugar, tanto na categoria "Banda de Tambor Sênior" como na categoria "Banda Marcial de Percussão Sênior".

Nº 67/2010 - 13/10/2010 - Solicita à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Carmo, pelo passamento de José Carlos Baptista, ocorrido no dia 08 de outubro p.p.

Nº 66/2010 - 13/10/2010 - Solicita à Mesa que oficie o Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. Alberto Goldman, da MOÇÃO DE APELO para que, com urgência, se digne a autorizar as obras da terceira faixa da Rodovia Armando Salles de Oliveira (SP-322), conhecida como Estrada da Laranja, prioritariamente no trecho compreendido entre os municípios de Olímpia e Bebedouro, visando responder ao clamor público que provoca. Solicita, ainda, que cópia desta Moção seja encaminhada ao Diretor Regional do DER - Departamento de Estradas e Rodagem - de Barretos, Engº. Marco Aurélio Macedo Pereira, para que tenha conhecimento da presente manifestação, bem como à Câmara Municipal de Olímpia, que gentilmente nos encaminhou o Requerimento nº 360/2010, onde muito bem trata do assunto.

Nº 63/2010 - 05/10/2010 - Solicita à Mesa que dê ciência aos atletas da Associação Bebedourense de Atletismo, por meio do treinador e atleta Toninho, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo brilhante desempenho obtido na Prova Pedestre Athenas Paulista e na 32ª edição da Volta da Unesp, realizadas em Jaboticabal no mês de setembro p.p.

Nº 60/2010 - 29/09/2010 - Solicita à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Sandrini, pelo passamento do seu patriarca, Sr. Ancilio, ocorrido no dia 18 de setembro p.p.

Nº 59/2010 - 29/09/2010 - Solicita à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Vieira, pelo passamento de Celso Donizete, bebedourense carinhosamente conhecido como "Piu do Lanche", ocorrido no dia 23 de setembro p.p.

Nº 54/2010 - 14/09/2010 - Solicita à Mesa que seja dada ciência ao Grupo Amor-Exigente "Vida Viva" da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelos seus 09 (nove) anos em Bebedouro, no dia 21 de setembro.

Nº 53/2010 - 14/09/2010 - Solicita à Mesa que dê ciência à Diretoria da Associação Antialcoólica de Bebedouro, através do seu Presidente, Sr. Rogério Custódio Garcia, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo seu 24º aniversário comemorado no último dia 11 de setembro.

Nº 52/2010 - 14/09/2010 - Solicita à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao Prefeito de Jaboticabal, Exmo. Sr. José Carlos Hori, pela brilhante palestra intitulada "Valores da Vida" proferida junto ao Grupo Amor Exigente no último dia 09 de setembro, no recinto do Educandário desta cidade.

Nº 49/2010 - 18/08/2010 - Solicita à Mesa que seja dada ciência à Segunda Igreja Batista em Bebedouro, através do Pastor Luiz Antonio de Barros, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo Jubileu de Prata completado no dia 17 de agosto p.p.

Nº 48/2010 - 18/08/2010 - Solicita à Mesa que seja dada ciência ao Senado Federal, através do seu Presidente José Sarney, dos Membros da CI - Comissão de Serviços de Infra-Estrutura - e dos Líderes de Partido na Casa, da MOÇÃO DE APELO para que priorizem seus esforços nos interesses dos setores da economia em geral, não permitindo o desvirtuamento do atual texto do PLC nº 06/2009 - que estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC); dispõe sobre a prevenção e repressão às Infrações contra a ordem econômica; altera a Lei nº 8137/1990, o Decreto-Lei nº 3689/1941 - Código Penal - e a Lei nº 7347/1985; revoga dispositivos da Lei nº 8884/1994 e a Lei nº 9781/1999. Solicita, ainda, que, diante do interesse público da matéria, cópia desta propositura seja encaminhada, via e-mail, às demais câmaras municipais assim cadastradas na secretaria desta Casa e, também, à ASSOCITRUS - Associação Brasileira de Citricultores.

Nº 45/2010 - 04/08/2010 - Solicitam à Mesa que oficie o jovem bebedourense Raphael Silva da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo brilhantismo com que recentemente se formou na Escola Superior de Bombeiros, cuja brava trajetória de dedicação e luta lhe rendeu a merecida honraria "Bombeiro de Bronze", recebida em cerimônia de formação do último dia 23 de julho.

Nº 44/2010 - 27/07/2010 - Solicita à Mesa que seja dada ciência à Coopercitrus, Credicitrus, Unimed, Uniodonto, Cotram e Cooperlimpo da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo sucesso da "Semana Coopera", que se deu entre os dias 28 de junho e 03 de julho p.p.

Nº 36/2010 - 16/06/2010 - Solicitam à Mesa que oficie a Diretoria e Coordenadoria da COOCRESB - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Servidores Municipais de Bebedouro - da MOÇÃO DE APLAUSOS pela qualidade e eficiência com que vêm administrando a cooperativa.

Nº 32/2010 - 09/06/2010 - Solicita à Mesa que seja dada ciência ao jovem atleta Hans Felipe Barbosa Miranda da MOÇÃO DE APLAUSOS pela sua brilhante participação na Copa Mercosul de Jiu-Jitsu, ocorrida entre os dias 29 e 30 de maio, no Centro Desportivo de Alto Rendimento de Buenos Aires, na Argentina, onde se sagrou campeão na categoria pesadíssimo-adulto.

Nº 31/2010 - 09/06/2010 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência às Faculdades Integradas FAFIBE, através da sua Diretora-Proprietária, Srª. Iná Izabel Faria Soares de Oliveira, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelos seus 40 anos de fundação, completados no dia 03 de maio p.p.

Nº 30/2010 - 19/05/2010 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência à Diretoria, aos funcionários e aos cooperados da Coopercitrus, através do seu Diretor-Presidente, Sr. Raul Huss de Almeida, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelos 34 anos de fundação da cooperativa, completados no último dia 14 de maio.

Nº 28/2010 - 12/05/2010 - Solicita à Mesa que oficie à administração da CITROMETAL Indústria Metalúrgica Ltda. da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pela forma competente como vem administrando essa empresa genuinamente bebedourense, que, com o fim de disponibilizar serviços e equipamentos de qualidade aos seus clientes, investe pesadamente na aquisição dos melhores produtos e profissionais. Recentemente participou ativamente do processo de montagem da Usina Vale do Tijuco em Uberaba/MG, de propriedade da CMAA - Companhia Mineira de Açúcar e Álcool.

Nº 27/2010 - 12/05/2010 - Solicita à Mesa que dê ciência ao Empresário José Francisco Fátima dos Santos da MOÇÃO DE APLAUSOS pela inauguração, como sócio da CMAA - Companhia Mineira de Açúcar e Álcool -, da Usina Vale do Tijuco, em Uberaba (MG) no último dia 04 de maio.

Nº 26/2010 - 12/05/2010 - Solicita ao Plenário que dê ciência ao Sr. José Carlos Gomes da Silva, o Zecão, da MOÇÃO DE APLAUSOS E APOIO pela sua brilhante atuação em prol dos caminhoneiros, mobilizando a categoria na luta por melhores condições de trabalho e de qualidade dos serviços prestados. Para tanto, realizou inúmeras ações, com muitas viagens inclusive, e, por sua indiscutível liderança, se tornou o representante do Estado no Movimento União Brasil Caminhoneiro (MUBC). Nessa linha, esteve presente no Congresso Nacional dos Sindicatos dos Transportadores Autônomos de Carga - SINDICAT - e demais entidades vinculadas ao MUBC e à CGTB, ocorrido nos dias 27 e 28 de abril, no Auditório Petrônio Portela no Senado Federal.

Nº 22/2010 - 22/04/2010 - Solicita à Mesa que oficie ao Secretário Estadual de São Paulo, Exmº. Sr. Luiz Roberto Barradas, ao Diretor-Presidente da ANVISA, Exmº. Sr. Dirceu Raposo de Mello e ao responsável pela FURP - Fundação do Remédio Popular -, da MOÇÃO DE REPÚDIO à atual política aplicada para a distribuição de remédios, que vem acarretando atrasos nas entregas da FURP, desabastecimento das farmácias do SUS e, obviamente, enormes transtornos aos usuários, aos profissionais da saúde e aos governos municipais.

Nº 21/2010 - 14/04/2010 - Solicita à Mesa que dê ciência aos técnicos do Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas da Universidade de São Paulo (José Roberto Barbosa, Cleusa Barbosa e o Prof. Marcelo de Assumpção), da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo brilhante trabalho que, desde o início dos abalos sísmicos sentidos no Povoado de Andes, vêm competentemente monitorando.

Nº 19/2010 - 12/04/2010 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Martins, pelo passamento da sua matriarca, Srª. Maria de Ângelo, ocorrido no dia 10 de abril p.p.

Nº 18/2010 - 07/04/2010 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Neves, pelo passamento da nossa querida Bia Pimenta, ocorrido no dia 03 de abril p.p.

Nº 16/2010 - 29/03/2010 - Solicitam à Mesa que sejam oficiados o Governador do Estado de São Paulo e o Secretário de Agricultura e Abastecimento, Exm°. Sr. João de Almeida Sampaio Filho, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços no sentido de agilizar a liberação dos recursos, que, segundo afirma o Poder Executivo local, já foram pleiteados junto ao Governo do Estado, objetivando o asfaltamento da vicinal que liga o nosso Distrito de Turvínea com o município de Monte Azul.

Nº 15/2010 - 29/03/2010 - Solicita à Mesa que dê ciência ao atleta Diego Araújo da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo brilhante desempenho que vem tendo na área esportiva, com muitas conquistas obtidas entre 2005 e 2008, bem como, à medalha de ouro conquistada no "decatlo", no último dia 21 de março, durante os Jogos Sul-Americanos em Medellín, na Colômbia. Oportunidade esta em que estendo os aplausos ao Educandário Santo Antonio, que confiou no Diego e onde ele treinou na equipe de atletismo no ano de 2003, especialmente às professoras de educação física (Adriana Bergamasco e Maria Cristina Lopes Sousa), posto que o nosso campeão bebedourense, que tanto orgulho nos proporciona, as tem como pessoas especiais o bastante para dividir sua alegria nas conquistas.

Nº 14/2010 - 29/03/2010 - Solicita à Mesa que dê ciência ao Coral Coopercitrus/Credicitrus, na pessoa do Maestro Sérgio Alberto de Oliveira, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS pelos seus quase nove anos de existência e pelo que, desde a sua primeira apresentação no dia 14 de maio de 2001, representa para a área artística e social. Uma existência até aqui dedicada a levar cultura para muitas pessoas, fazer grandes espetáculos beneficentes e abraçar causas sociais, por isso, a importância em assim prosseguir com seu trabalho de entusiasmo, alegria, dedicação, solidariedade e emoção.

Nº 13/2010 - 24/03/2010 - Solicita à Mesa que dê ciência ao grupo denominado ADC - Amor, Devoção e Carinho -, da MOÇÃO DE APLAUSOS pela exemplar iniciativa voluntária de um grupo de pessoas com espírito humanitário e sensível, que há três anos procura concretizar o bem-vindo auxílio que o Hospital Júlia Pinto Caldeira e seus usuários tanto necessitam. Um trabalho maravilhoso, que se exprime sempre necessário e bastante oportuno, expressado em ações de amor ao próximo.

Nº 12/2010 - 24/03/2010 - Solicita à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Mariano, pelo passamento da nossa querida Eglair, ocorrido no dia 17 de março p.p.

Nº 10/2010 - 17/03/2010 - Solicita à Mesa que dê ciência ao Governador do Estado, Exmº. Sr. José Serra, e ao Secretário Estadual da Educação, Exmº. Sr. Paulo Renato de Souza, da MOÇÃO DE APELO para que se sensibilizem com as reivindicações feitas pelos professores, que reivindicam reajuste salarial de 34,3%, e envidem esforços no sentido de atendê-las. Solicita, ainda, que cópia deste documento seja encaminhada às escolas estaduais do nosso município, ao CPP no município, ao "UDEMO" - Sindicato de Especialistas de Educação do Magistério Oficial do Estado de São Paulo -, ao "APASE" - Sindicato de Supervisores de Ensino Oficial do Estado de São Paulo - e à APEOESP - Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo.

Nº 8/2010 - 09/03/2010 - Solicitam à Mesa que dê ciência ao Senado Federal, através do Presidente José Sarney e dos Líderes de Partido na Casa, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços, inclusive juntos aos seus pares, no sentido de se agilizar a tramitação e a consequente aprovação do PLC 09/2009, que dispõe sobre a tipificação, como contravenção penal, da prática do trote estudantil.

Nº 7/2010 - 24/02/2010 - Solicita à Mesa que dê ciência à Câmara dos Deputados, através do Presidente Michel Temer e dos Líderes de Partido na Casa, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços, inclusive juntos aos seus pares, no sentido de agilizar, na Comissão de Constituição e Justiça da Casa, a aprovação da PEC 391/09, que cria o direito ao Piso Salarial Nacional entre outras vantagens para os Agentes de Saúde, para, então, agilizarem os tramites do então PLS 196/09, que cria e estabelece o Piso Salarial Nacional dos ACS e ACE em R$ 930,00. Solicita, ainda, que a presente moção seja encaminhada por e-mail às Câmaras Municipais assim cadastradas nesta Casa, bem como, à MNAS - Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde.

Nº 5/2010 - 10/02/2010 - Solicita à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Seleguin, pelo passamento do seu patriarca, Senhor Alicio, ocorrido no dia 07 de fevereiro p.p.

Nº 4/2010 - 09/02/2010 - Solicita à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Pavani, pelo passamento do Senhor Aparecido, ocorrido no dia 21 de janeiro p.p.

Nº 3/2010 - 09/02/2010 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Leone, pelo passamento do seu patriarca, Senhor Edezio Leone, ocorrido no dia 13 de janeiro p.p.

Nº 2/2010 - 29/01/2010 - Solicita à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Viegas, pelo passamento da sua matriarca, Srª. Vera, ocorrido no dia 14 de janeiro p.p.

Nº 102/2009 - 09/12/2009 - Solicitam à Mesa que dê ciência a todos os idealizadores, organizadores e participantes da "III Festa Direito de Viver", através do seu Coordenador José Geraldo da Silveira Mello, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo sucesso do evento em prol do Hospital de Câncer de Barretos, que, prenunciado pela cavalgada do dia 30 de novembro, ocorreu entre os dias 04 e 06 de dezembro p.p., no recinto antigo da FECCIB. Uma iniciativa que reuniu vários segmentos num mesmo propósito, demonstrando a força da união na busca por solução ou amenização de um problema, que, indistintamente, de alguma forma pode nos atingir.

Nº 100/2009 - 02/12/2009 - Solicita à Mesa que dê ciência ao atleta Chaviel Chagas, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo brilhante desempenho no São Paulo Open Jui-Jitsu, no dia 22 de novembro p.p., no Ginásio "Baby Barione" - São Paulo-SP, onde conquistou o ouro na categoria "super pesado" e o 2° lugar na categoria "absoluto". A competição reuniu muitos e grandes atletas da modalidade, onde nosso atleta, com garra e técnica, demonstrou bravamente a sua técnica e destacou o nome do nosso município, contribuindo para a sua participação na Seleção Paulista e para proporcionar orgulho a nossa gente e enaltecer o potencial que aqui temos para o esporte.

Nº 99/2009 - 01/12/2009 - Solicita à Mesa que seja dada ciência ao Presidente da Câmara Federal, Exm°. Sr. Michel Temer, e aos Líderes de Partido daquela Casa, da nossa MOÇÃO DE REPÚDIO à PEC n° 351/2009, que altera o artigo 100 da Constituição e acrescenta o artigo 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, pois, se aprovada, sacramentará injustiças, implicará na ineficiência econômica, estimulará a corrupção e debilitará a credibilidade do Estado.

Nº 96/2009 - 01/12/2009 - Solicita à Mesa que dê ciência da MOÇÃO DE APLAUSOS à APCD - Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas Regional de Bebedouro, juntamente com o SAAEB e a Prefeitura Municipal, pela organização do evento realizado no Centro Educacional Municipal "Tancredo de Almeida Neves", no Jd. Cláudia I, no dia 04 de dezembro p.p., onde se comemorou os 25 anos de fluoretação no sistema de abastecimento público do município. Um tipo evento que, pelos próprios resultados até então obtidos, já justifica ser enaltecido.

Nº 95/2009 - 01/12/2009 - Solicita à Mesa que dê ciência à jovem estudante do Instituto Advance de Educação e Cultura - Aprender para Ser, Marina Domingos Dato, da MOÇÃO DE APLAUSOS pela brilhante participação que teve no Programa "EPTV na Escola", que tratou o tema: "A TV QUE EU VEJO É A TV QUE EU QUERO?", onde, com 30 mil participantes da região de cobertura da EPTV Ribeirão, se classificou entre as dez finalistas com o texto "HIPNOSE". Conquista esta, que fez por merecer pela sua genialidade e criatividade, que muito nos orgulha.

Nº 93/2009 - 18/11/2009 - Solicita à Mesa que dê ciência aos alunos e professores do Curso de Direito, assim como à diretoria da Faculdades Integradas FAFIBE, através do seu Coordenador, Dr. Fernando Galvão Moura, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo sucesso do I FÓRUM DE DIREITO, realizado em conjunto com a II SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS, entre os dias 24 e 30 de outubro p.p. Um evento jurídico muito bem organizado e de indiscutível qualidade, que contou grandes juristas nacionais e internacionais na atualidade, quando emprestaram seus conhecimentos aos participantes, que foram mais de trezentos por dia, e cuja importância passa a constar como obrigatório no calendário daqueles alunos e profissionais que prezam pela requalificação profissional e atualização jurídica.

Nº 91/2009 - 10/11/2009 - Solicitam à Mesa que dê ciência à corporação da nossa Guarda Civil Municipal, na pessoa do Comandante Luiz Roberto Cardoso, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelos 23 anos de sua fundação completados no dia 11 de novembro p.p. Anos estes que vêm demonstrando a sua importância pelos serviços eficientes que presta à população, com quem mantém um vínculo firme de cumplicidade, confiança e respeito.

Nº 88/2009 - 04/11/2009 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Silveira, pelo passamento do seu patriarca, Sr. Lázaro, ocorrido no dia 18 de outubro p.p.

Nº 79/2009 - 29/09/2009 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Cardassi, pelo passamento do seu patriarca, Sr. Victório, ocorrido no dia 24 de setembro p.p.

Nº 78/2009 - 23/09/2009 - Solicita à Mesa que seja dada ciência ao Grupo Amor-Exigente "Vida Viva" da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelos 08 (oito) anos completados no último dia 21 de setembro, comemorados com uma palestra da Psicóloga Marly Silva Campos no dia 24 de setembro p.p., que, dentro dos trabalhos desenvolvidos pelo Grupo, aborda o tema "Relacionamento". Trata de um Grupo de ação ligado à Pastoral da Paróquia do Sagrado Coração de Jesus, que já provou estar consolidado na sua existência, sempre prestando relevante trabalho em prol da nossa comunidade.

Nº 77/2009 - 23/09/2009 - Solicitam à Mesa que dê ciência ao Ministério da Cultura, Exmº. Sr. Juca Ferreira; ao Senado Federal, por meio do Presidente José Sarney e Líderes de Partido; e à Câmara dos Deputados, por meio do Presidente Michel Temer e Líderes de Partido, da MOÇÃO DE APELO para que, por alteração da Lei nº 9610/98, avaliem as considerações desta propositura e estudem uma forma de torná-la menos injusta e mais precisa a cobrança dos direitos autorais e transparente a distribuição do valor arrecadado, hoje regulado pelo ECAD. Uma lei que foi feita para proteger o autor, mas só vem revoltando muitos artistas e população com a existência de pessoas ou grupos que dele se beneficiam. Solicitam, ainda, que cópia desta Moção seja encaminhada, por e-mail, às Câmaras Municipais assim cadastradas nesta Casa e ao ECAD - Bebedouro, para que, enquanto fundamentados numa norma legal específica, exerçam, sempre, o direito de negociação que lhes é permitido, nunca o poder de polícia que não tem.

Nº 66/2009 - 21/08/2009 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao Governo do Estado de São Paulo, através: do Secretário Chefe da Casa Civil, Exmº. Sr. Aloysio Nunes Ferreira Filho; do Secretário de Segurança Pública, Exmº. Sr. Antonio Ferreira Pinto; e do Diretor do DETRAN, Delegado Ruy Estanislau Silveira Mello, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços no sentido de se construir em Bebedouro um prédio próprio e apropriado para o melhor funcionamento da 83ª CIRETRAN. Uma iniciativa que pode contar com o apoio do Governo Municipal e que está em total consonância com as metas do Governo do Estado, que é a de oferecer a devida qualidade no préstimo dos serviços prestados. Solicitam, ainda, que cópia desta Moção seja encaminhada à Deputada Estadual Vanessa Damo, ao Deputado Estadual Camilo Gava e ao nosso Prefeito Municipal.

Nº 63/2009 - 18/08/2009 - Solicita à Mesa que seja dada ciência à Assembléia Legislativa, através do Presidente, Exmº. Sr. Barros Munhoz, e dos Líderes de Partido na Casa, da MOÇÃO DE APELO para que se sensibilizem com a situação dos professores aposentados do Estado e que, junto com os seus pares, envidem esforços no sentido de que haja entrosamento no apoio às suas justas reivindicações, que, desde o ano de 1988, têm sido ignoradas pelo Governo do Estado. Solicita, ainda, que cópia deste documento seja encaminhada às Escolas Estaduais do nosso município, ao CPP no município, à APAMPESP - Associação de Professores Aposentados do Magistério Público do Estado de São Paulo -, à AFUSE - Sindicato dos Funcionários e Servidores da Educação - e à APEOESP - Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo.

Nº 60/2009 - 12/08/2009 - Solicitam à Mesa que dê ciência ao Presidente do Sistema COOPERCITRUS/CREDICITRUS, Sr. Raul Huss de Almeida, e ao Vice-Presidente do Sistema e Presidente da FEACOOP, Engº João Pedro Matta, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo sucesso da X FEACOOP - Feira de Agronegócios Coopercitrus -, realizada entre os dias 05 e 07 de agosto p.p., quando, juntamente com toda a equipe organizadora, superaram todas as expectativas, abordando o tema "União que garante grandes negócios". Um tipo evento que, por meio dos resultados que obtém, justifica a tradição e o reconhecimento que se fortalece a cada realização.

Nº 59/2009 - 11/08/2009 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Gagliardi, pelo passamento do seu patriarca, Sr. Aldo, ocorrido no dia 07 de agosto p.p.

Nº 53/2009 - 23/07/2009 - Solicita à Mesa que seja dada ciência à Câmara dos Deputados, através do seu Presidente Michel Temer; dos Membros da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI), e dos Líderes de Partido na Casa, da MOÇÃO DE REPÚDIO ao Projeto de Lei nº 3677/2008, que altera a Lei nº 6538/1978, excluindo do regime de monopólio da União o transporte e a entrega de carta e cartão postal para localidades ou horários não atendidos pela ECT e quando executados para endereços não fixos. Tal posição se baseia, também, no fato da interpretação constitucional se encontrar ainda em julgamento no STF - Supremo Tribunal Federal. Solicita, ainda, que uma cópia desta Moção seja encaminhada à FENTECT - Federação Nacional dos Trabalhadores nos Correios, Telégrafos e Similares; ao Sindicato dos Trabalhadores da ECT (Ribeirão Preto), e à Agencia de Correios de Bebedouro.

Nº 49/2009 - 09/06/2009 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Izidoro, pelo passamento da sua matriarca, a Profª. Bertha Elizena Graziadei, ocorrido no dia 06 de junho p.p.

Nº 46/2009 - 02/06/2009 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Aguiar, pelo passamento do seu patriarca, Sr. Apparecido Bastos, ocorrido no dia 27 de maio p.p.

Nº 43/2009 - 26/05/2009 - Solicita à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Leite, pelo passamento de Jorge Luis, bebedourense carinhosamente conhecido como "Bidão", ocorrido no dia 22 de maio p.p.

Nº 42/2009 - 20/05/2009 - Solicita à Mesa que seja dada ciência à Rádio Iguatemi e equipe, através da sua administração, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo 28º aniversário completado no último dia 03 de maio, data coincidente com o aniversário de Bebedouro. Um empreendimento de sucesso que se identifica com o nosso município e se perpetua com o passar do tempo, entrelaçando sua história com a de Bebedouro desde 1981, através da prática de uma comunicação humilde e moderna, feita com muita presteza, eficiência, fundamentação e, acima de tudo, amor e respeito aos seus ouvintes.

Nº 37/2009 - 06/05/2009 - Solicita à Mesa que seja dada ciência aos proprietários Manoel Soares Bailão Filho e Marta Pomini Bailão, da MOÇÃO DE APLAUSOS pela administração competente à frente da Hidrogeral - A Casa do Encanador nesses 10 (anos) de atuação e, também, pela recente inauguração da sua filial no final do mês de março último.

Nº 35/2009 - 28/04/2009 - Solicita à Mesa que seja dada ciência ao Presidente da República, Exm°. Sr. Luís Inácio Lula da Silva, ao Governador do Estado de São Paulo, Exm°. Sr. José Serra, ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, Exm°. Sr. Barros Munhoz, ao Presidente da Câmara Federal, Exm°. Sr. Michel Temer, ao Presidente do Senado, Exmº. Sr. José Sarney, assim como aos Líderes de Partido nas respectivas Casas Legislativas, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços próprios e, também, junto aos seus pares, no sentido de se viabilizar os meios apropriados para elevar o valor das verbas estaduais e federais destinadas às entidades sociais, há anos congeladas. Solicita, ainda, o envio de cópia desta Moção para os Conselhos Municipal, Estadual e o Federal de Assistência Social, para o Secretário Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, Exm°. Rogério Pinto Coelho Amato, e para o Ministro do Desenvolvimento Social, Exm°. Sr. Patrus Ananias.

Nº 32/2009 - 08/04/2009 - Solicita à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Sant'Anna, pelo passamento do Sr. Laércio Aguillar, bebedourense carinhosamente conhecido como "Laércio Despachante", ocorrido no dia 06 de abril p.p.

Nº 31/2009 - 08/04/2009 - Solicita à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Garcia, pelo passamento do Sr. Antonio Aparecido, popular e carinhosamente conhecido como "Toninho da Farmácia DIA e NOITE", ocorrido no dia 04 de abril p.p.

Nº 27/2009 - 31/03/2009 - Solicitam à Mesa que dê ciência ao Governador do Estado de São Paulo, Exm°. Sr. José Serra, ao Secretário Estadual da Saúde, Exm°. Sr. Luiz Roberto Barradas Barata, e aos Deputados da Assembléia Legislativa, através do seu Presidente Barros Munhoz, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços no sentido de melhorar o atendimento prestado pelas Centrais de Regulação de Vagas - no nosso caso a de Barretos - que atende vários municípios dessa região, equilibrando o número dos atendimentos disponibilizados para as áreas especializadas com a demanda realmente necessária. Solicitam ainda que cópia da presente Moção seja encaminhada às Câmaras Municipais de Altair, Barretos, Cajobi, Colina, Colômbia, Embaúba, Guaíra, Guaraci, Jaborandi, Monte Azul Paulista, Olímpia, Severínia, Taiaçú, Taiúva, Taquaral, Terra Roxa, Viradouro e Vista Alegre do Alto, para que se somem no presente pleito.

Nº 26/2009 - 31/03/2009 - Solicita à Mesa que dê ciência às operadoras de telefonia "Claro", "Vivo", "TIM" e "Oi", da MOÇÃO DE APELO para que instalem uma torre de transmissão de sinal para telefone celular nas imediações do Povoado de Andes, em Bebedouro, objetivando viabilizar o uso desse essencial meio de comunicação na localidade e nas suas imediações.

Nº 18/2009 - 11/03/2009 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Campanelli, pelo passamento do seu patriarca, Sr. Ângelo Campanelli, carinhosamente conhecido como Nenê Campanelli, ocorrido no dia 10 de março p.p.

Nº 12/2009 - 18/02/2009 - Solicito à Mesa que seja dada ciência à Irmã Maria da Penha Montagnana, conhecida como "Irmã Penha", da MOÇÃO DE FELICITAÇÕES pelos 50 (cinquenta) anos da sua consagração a Deus, professando os votos de pobreza, castidade e obediência. Bodas de Ouro de uma religiosa muito querida pelo que já fez, faz e representa na nossa comunidade, abrilhantada com uma Missa de Ação de Graças realizada no último dia 15 de fevereiro.

Nº 11/2009 - 18/02/2009 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao Educandário Santo Antonio de Bebedouro, através de seu Presidente, Frei Valmir Ramos, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelos 51 anos de fundação da instituição, completados no último dia 06 de fevereiro. Uma data que muito nos honra e que reflete a solidez dessa conceituada instituição que vem se mostrando a que veio e, portanto, tão importante para nossa comunidade.

Ofícios (175)

Nº 1/2018 - 03/12/2018 - Apresentação dos membros da Chapa Juntos Somos Mais Fortes, concorrente à Mesa Diretora para o biênio 2019-2020. (Juliano Cesar - presidente; Sebastiana - vice-presidente; Prof. Jorge Cardoso - 1º secretário; Rogério Mazzonetto - 2º secretário)

Nº 5/2017 - 18/04/2017 - ao Prefeito Fernando Galvão Moura, solicitando a disponibilização de uma área maior do que a de onde a Câmara Municipal atualmente funciona, delimitada pelas Ruas Duque de Caxias e Lucas Evangelista no seu comprimento e por imóveis particulares na sua largura, e de propriedade da municipalidade, para que possamos elaborar um projeto arquitetônico pertinente e iniciar estudos para, assim que possível, viabilizar a sua concretização.

Nº 45/2016 - 12/12/2016 - Solicita providências quanto a troca de postes em rua da cidade.

Nº 46/2016 - 08/12/2016 - Encaminha à direção da Louis Dreyfus à respeito do Plano Diretor.

Nº 25/2016 - 28/06/2016 - Solicitam parecer da CONAM sobre aposentadoria especial dos Guardas Civis Municipais.

Nº 24/2016 - 21/06/2016 - Enviado ao Gerente Regional da CPFL, Marco Antônio de Carvalho, solicitando providências quanto a troca de lâmpadas no Distrito de Botafogo.

Nº 23/2016 - 31/05/2016 - Encaminha ofício referente à atraso na entrega de correspodências.

Nº 21/2016 - 28/04/2016 - Solicita providências quanto a troca de lâmpada em ruas da cidade.

Nº 17/2016 - 30/03/2016 - Solicita troca de lâmpada na Rua Geraldo Ferreira (Rua G), no Jardim União II e Rua Duque de Caxias, no centro.

Nº 10/2016 - 03/03/2016 - Solicita providências quanto ao atraso na entrega das correspondências no nosso município.

Nº 8/2015 - 16/09/2015 - Indica nome de Milton de Camargo Dantas para ser colocado em algum logradouro do nosso munícipio.

Nº 7/2015 - 31/08/2015 - Justifica ausência na abertura da XII Semana Jurídica do IMESB e na solenidade de entrega do título Cidadão Bebedourense ao Desembargador José Renato Nalini.

Nº 6/2015 - 07/07/2015 - Enviado ao Secretário de Habitação do Estado de SP, Rodrigo Garcia, encaminhando o Ofício nº 173/15 do Departamento de Saúde, onde é apresentado o quadro da Saúde de nosso município.

Nº 96/2014 - 18/12/2014 - Ao Prefeito Municipal, solicitando o empenho em, na medida do possível, destinar total ou parcialmente a diferença orçamentária (entre R$ 650 mil e R$ 680 mil) a ser devolvida por está Casa à Prefeitura Municipal para as nossas entidades sociais.

Nº 16/2014 - 17/12/2014 - Requer providências ao Deputado Estadual Rafael Silva.

Nº 15/2014 - 07/12/2014 - Solicita ao Gerente de Negócios da CPFL, Jorge Cristiano Sanches Matsumoto, providências quanto à troca de lâmpada queimada, no Rassim Dib.

Nº 14/2014 - 01/07/2014 - Solicita providências quanto à denúncia anônima relacionado ao sorteio do Conjunto Habitacional Cidade Coração.

Nº 12/2014 - 05/06/2014 - Solicita a retirada de uma lixeira em frente ao Posto do Lago.

Nº 11/2014 - 30/05/2014 - Enviado à Área de Relação Corporativa e Patrimônio da ALL - América Latina Logística -, em agradecimento pela resposta da empresa com relação ao problema relatado no ofício 05/2014.

Nº 10/2014 - 30/05/2014 - Solicita ao Responsável pela Garagem Municipal, Luiz Carlos dos Santos, que determine uma limpeza na área de proteção ambiental localizado à Avenida Antônio de Castro Neto, no Jardim Laranjeiras.

Nº 9/2014 - 30/05/2014 - Solicita ao Chefe do Almoxarifado Municipal, Reinaldo Francisco, a doação de brinquedos de playground.

Nº 8/2014 - 30/05/2014 - Solicita ao Comandante do 2º Pelotão da Polícia Ambiental a doação de implementos apreendidos em fiscalização.

Nº 6/2014 - 06/05/2014 - Solicita as dependências da edilidade para Apresentação do Sistema Busalert.

Nº 5/2014 - 29/04/2014 - Enviado à Área de Relação Corporativa e Patrimônio da ALL - América Latina Logística -, solicitando à empresa que tome providências em relação às condições de conservação e limpeza dos trechos próximos à sua malha ferroviária que corta a cidade de Bebedouro.

Nº 7/2014 - 07/02/2014 - Solicita providências quanto a pintura das rampas de acessibilidade e guia rebaixada da loja "Zanata Auto Som".

Nº 4/2014 - 07/02/2014 - Solicita providências quanto à elaboração de um laudo técnico para a retirada de uma árvore localizada na Rua Homero Rodrigues Pardinho, n. 136, Jardim De Lúcia.

Nº 3/2014 - 07/02/2014 - Solicita linha de ônibus mais próxima às Escolas Sesi e ETEC "Professor Idio Zucchi", no Parque Eldorado.

Nº 2/2014 - 07/02/2014 - Solicita troca de lâmpada queimada no poste localizado à Rua Cel. Conrado Caldeira com a Rua Querubin Franco, no Distrito de Botafogo.

Nº 1/2014 - 07/02/2014 - Solicita a poda de galhos de árvores e grama que fica às margens da Rodovia Comendador Pedro Monteleone, na altura das Ruas Amazonas com Florianópolis, no Jardim Elisabeth.

Nº 22/2013 - 30/10/2013 - à Diretoria Regional de Ensino, em Jaboticabal, informando sobre a mudança de endereço do aluno Caio Henrique de Souza Mendes, estudante da 6ª série D da E.E. "José Francisco Paschoal", antes residente na Rua Esperanto (região sul da cidade), endereço utilizado nos seus registros para organizar o transporte escolar, pois recentemente se mudou para a Rua Duque de Caxias nº 1049 (Centro), de onde, a partir de agora, deverá ser transportado.

Nº 21/2013 - 30/10/2013 - à Empresa Jabotur, informando sobre a mudança de endereço do aluno Caio Henrique de Souza Mendes, estudante da 6ª série D da E.E. "José Francisco Paschoal", antes residente na Rua Esperanto (região sul da cidade), endereço utilizado nos seus registros para organizar o transporte escolar, pois recentemente se mudou para a Rua Duque de Caxias nº 1049 (Centro), de onde, a partir de agora, deverá ser transportado.

Nº 20/2013 - 16/10/2013 - Solicita ao Núcleo de Apoio Administrativo da Diretoria Regional de Ensino de Jaboticabal que viabilize o transporte do estudante Robson Silvéio juntamente aos estudantes do ensino regular.

Nº 15/2013 - 22/08/2013 - ao deputado Rafael Silva, solicitando a entrega de um veículo adaptado, tipo micro-ônibus, ao nosso município, para servir ao transporte de cidadãos portadores de mobilidade reduzida.

Nº 10/2013 - 07/06/2013 - Enviado ao presidente da Câmara Municipal, Angelo Rafael Latorre Daolio, requerendo nomeação para o cargo de Assistente Técnico de Gabinete.

Nº 9/2013 - 09/05/2013 - Enviado ao Biólogo do Parque Ecológico Edmilson Escher, solicitando um laudo para retirada de uma árvore infestada por cupins localizada na Rua Benvindo de Oliveira, nº 195.

Nº 8/2013 - 23/04/2013 - Enviado à Deputada Estadual Célia Leão, solicitando que envide esforços no sentido de viabilizar recursos financeiros na ordem de R$ 100.000,00 para adequações da acessibilidade no centro de nossa cidade, de acordo com os padrões exigidos.

Nº 7/2013 - 16/04/2013 - Enviado à Deputada Estadual Célia Leão, solicitando que envide esforços no sentido de viabilizar a doação de uma máquina de braile para a jovem Alana Corona da Silva.

Nº 3/2013 - 10/04/2013 - Enviado à Presidente da Organização Social Saúde Revolução, Lucia Aparecida Rosa Florêncio, solicitando informações referentes ao não pagamento do corpo médico que presta serviços no Hospital Municipal Júlia Pinto Caldeira e/ou Departamento Municipal de Saúde.

Nº 37/2013 - 09/04/2013 - Enviado à Diretora Legislativa Ivete Spada Leite, solicitando a retirada do Requerimento n. 42/2013.

Nº 6/2013 - 09/04/2013 - Enviado à Coordenadora da Divisão de Controle de Vetores e Zoonoses, Sônia Maria Ferreira Penna, solicitando que determine uma vistoria no imóvel localizado à Avenida João Spironello, nº 430.

Nº 5/2013 - 08/04/2013 - Enviado à Coordenadora da Divisão de Controle de Vetores e Zoonoses, Sônia Maria Ferreira Penna, solicitando que determine os procedimentos necessários para que seja realizada uma vistoria no imóvel localizado à Avenida João Spironello, nº 410.

Nº 29/2013 - 18/03/2013 - Enviada ao Excelentíssimo Senhor Fernando Galvão Moura, prefeito municipal, solicitando a disponibilização de uma área maior do que a Câmara Municipal funciona e iniciar estudos voltados à viabilização da sua concretização.

Nº 3/2013 - 13/03/2013 - Enviado ao Deputado Estadual Gilson de Souza, solicitando que envide esforços para a viabilização de recursos financeiros na ordem de R$ 250.000,00 para reforma da Associação José do Patrocínio, adequando-a com os padrões exigidos seguindo as normas de segurança.

Nº 4/2013 - 12/03/2013 - Enviado ao Deputado Estadual Aldo Demarchi, solicitando uma atenção especial no sentido de viabilizar recursos financeiros na ordem de R$ 7.300.000,00 para infra estrutura e desenvolvimento de nosso Distrito Industrial II.

Nº 4/2013 - 12/03/2013 - Enviado ao Assessor Especial da Secretaria de Segurança Pública, Carlos Alberto Estracine, encaminhando a Moção nº 17/2013.

Nº 9/2013 - 11/03/2013 - Enviado ao Deputado Estadual Aldo Demarchi, solicitando apoio por Emenda Parlamentar no valor de R$ 500.000,00 para aquisição de equipamento de tomografia computadorizada para o Hospital Municipal Júlia Pinto Caldeira.

Nº 26/2013 - 06/03/2013 - Enviado ao Deputado Estadual, Edinho Araújo, solicitando empenho junto ao Governo do Estado para que instale um Batalhão da Polícia Militar em nosso município.

Nº 25/2013 - 06/03/2013 - Enviado ao Deputado Estadual, Edinho Araújo, questionando à forma como a Segurança Pública vem sendo tratada em nosso município.

Nº 24/2013 - 06/03/2013 - Enviado ao Deputado Estadual, Nelson Marquezelli, solicitando empenho junto ao Governo do Estado para que instale um Batalhão da Polícia Militar em nosso município.

Nº 23/2013 - 06/03/2013 - Enviado ao Deputado Estadual, Nelson Marquezelli, questionando à forma como a Segurança Pública vem sendo tratada em nosso município.

Nº 22/2013 - 06/03/2013 - Enviado ao Deputado Estadual, Duarte Nogueira, solicitando empenho junto ao Governo do Estado para que instale um Batalhão da Polícia Militar em nosso município.

Nº 21/2013 - 06/03/2013 - Enviado ao Deputado Estadual, Duarte Nogueira, questionando à forma como a Segurança Pública vem sendo tratada em nosso município.

Nº 20/2013 - 06/03/2013 - Enviado ao Deputado Estadual, Rodrigo Garcia, solicitando empenho junto ao Governo do Estado para que instale um Batalhão da Polícia Militar em nosso município.

Nº 19/2013 - 06/03/2013 - Enviado ao Deputado Estadual, Rodrigo Garcia, questionando à forma como a Segurança Pública vem sendo tratada em nosso município.

Nº 18/2013 - 06/03/2013 - Enviado ao Deputado Estadual, Vaz de Lima, solicitando empenho junto ao Governo do Estado para que instale um Batalhão da Polícia Militar em nosso município.

Nº 17/2013 - 06/03/2013 - Enviado ao Deputado Estadual, Vaz de Lima, questionando à forma como a Segurança Pública vem sendo tratada em nosso município.

Nº 16/2013 - 06/03/2013 - Enviado ao Deputado Estadual, Itamar Borges, solicitando empenho junto ao Governo do Estado para que instale um Batalhão da Polícia Militar em nosso município.

Nº 15/2013 - 06/03/2013 - Enviado ao Deputado Estadual, Itamar Borges, questionando à forma como a Segurança Pública vem sendo tratada em nosso município.

Nº 14/2013 - 06/03/2013 - Enviado ao Deputado Estadual, Orlando Morando, solicitando empenho junto ao Governo do Estado para que instale um Batalhão da Polícia Militar em nosso município.

Nº 13/2013 - 06/03/2013 - Enviado ao Deputado Estadual, Orlando Morando, questionando à forma como a Segurança Pública vem sendo tratada em nosso município.

Nº 12/2013 - 06/03/2013 - Enviado ao Deputado Estadual, Luis Carlos Gondim, solicitando empenho junto ao Governo do Estado para que instale um Batalhão da Polícia Militar em nosso município.

Nº 11/2013 - 06/03/2013 - Enviado ao Deputado Estadual, Luis Carlos Gondim, questionando à forma como a Segurança Pública vem sendo tratada em nosso município.

Nº 10/2013 - 06/03/2013 - Enviado ao Deputado Estadual, Rafael Silva, solicitando empenho junto ao Governo do Estado para que instale um Batalhão da Polícia Militar em nosso município.

Nº 9/2013 - 06/03/2013 - Enviado ao Deputado Estadual, Rafael Silva, questionando à forma como a Segurança Pública vem sendo tratada em nosso município.

Nº 8/2013 - 06/03/2013 - Enviado ao Deputado Estadual, Baleia Rossi, solicitando empenho junto ao Governo do Estado para que instale um Batalhão da Polícia Militar em nosso município.

Nº 7/2013 - 06/03/2013 - Enviado ao Deputado Estadual, Baleia Rossi, questionando à forma como a Segurança Pública vem sendo tratada em nosso município.

Nº 6/2013 - 06/03/2013 - Enviado ao Deputado Estadual, Gilson de Souza, solicitando empenho junto ao Governo do Estado para que instale um Batalhão da Polícia Militar em nosso município.

Nº 5/2013 - 06/03/2013 - Enviado ao Deputado Estadual, Gilson de Souza, questionando à forma como a Segurança Pública vem sendo tratada em nosso município.

Nº 4/2013 - 06/03/2013 - Enviado ao Deputado Estadual, Celso Giglio, solicitando empenho junto ao Governo do Estado para que instale um Batalhão da Polícia Militar em nosso município.

Nº 3/2013 - 06/03/2013 - Enviado ao Deputado Estadual, Celso Giglio, questionando à forma como a Segurança Pública vem sendo tratada em nosso município.

Nº 2/2013 - 06/03/2013 - Enviado ao Deputado Estadual, Roberto Engler, solicitando empenho junto ao Governo do Estado para que instale um Batalhão da Polícia Militar em nosso município.

Nº 1/2013 - 06/03/2013 - Enviado ao Deputado Estadual, Roberto Engler, questionando à forma como a Segurança Pública vem sendo tratada em nosso município.

Nº 2/2013 - 28/01/2013 - Enviado ao Presidente da Câmara Municipal de Bebedouro, Angelo Rafael Latorre Daolio, indicando seu nome para integrar a Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, o nome do vereador Lucas Gibin Seren para a Comissão de Justiça e Redação e o nome do vereador José Roberto de Rosis Mazzeu para a Comissão de Assuntos Gerais.

Nº 1/2013 - 28/01/2013 - Enviado ao Gerente de Contas do Poder Público da Região de Barretos da CPFL, Kleber de Almeida Araújo, solicitando melhoria na iluminação pública das Ruas Querubim Franco e Padre Garaud, no Distrito de Botafogo.

Nº 1/2013 - 03/01/2013 - Enviado ao Exmo. Sr. Angelo Rafael Latorre Daolio, Presidente da Câmara Municipal de Bebedouro, solicitando a possibilidade de contatar à família do senhor Lucas Simões, proprietário do imóvel defronte à Câmara Municipal localizado à Rua Lucas Evangelista, para cessão do referido imóvel para uso de estacionamento.

Nº 28/2012 - 26/10/2012 - Enviado à Uniodonto, agradecendo pelo ofício recebido cumprimentando-a pela reeleição.

Nº 27/2012 - 26/10/2012 - Enviado à Unimed, agradecendo pelo ofício recebido cumprimentando-a pela reeleição.

Nº 26/2012 - 15/10/2012 - Enviado à Diretora do DEMEC, Maria Cristina Rangel de Souza Martines, solicitando cópia da Portaria nº 15/2012, que regulamenta o edital de inscrição e seleção interna para Orientador de Estudos do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa.

Nº 25/2012 - 05/09/2012 - Enviado ao CEMEI Profª. Mara Marques, justificando sua ausência na I Mostra de Artes em virtude de compromissos assumidos anteriormente.

Nº 211/2012 - 07/08/2012 - Enviado ao Sistema de Comunicação O Jornal Ltda. - ME, comunicando o indeferimento do pedido de uso desta Casa para realização de debate entre os candidatos a prefeito municipal.

Nº 7/2012 - 18/07/2012 - Enviado ao Coordenador do DETRAN-SP, Daniel Annenberg, solicitando informações sobre a possibilidade de prorrogação do prazo para realização do curso obrigatório para exercício das funções de mototaxistas e motofretistas, como também sobre a possibilidade de gratuitade do curso.

Nº 24/2012 - 03/07/2012 - Enviado à Presidente do Conselho Municipal do FUNDEB, Rosângela de Barros Toledo, convidando-a e a outros representantes do órgão para, juntamente com representantes do DEMEC e do Conselho Municipal de Educação, participar de reunião para discussão do Projeto de Lei nº 71/2012.

Nº 23/2012 - 03/07/2012 - Enviado à Diretora do DEMEC, Maria Cristina Rangel de Souza Martines, convidando-a e a outros representantes do órgão para, juntamente com representantes dos Conselhos Municipais de Educação e do FUNDEB, participar de reunião para discussão do Projeto de Lei nº 71/2012.

Nº 22/2012 - 03/07/2012 - Enviado à Presidente do Conselho Municipal de Educação, Aparecida do Carmo Frigeri Berchior, convidando-a e a outros representantes do órgão para, juntamente com representantes do DEMEC e do Conselho do FUNDEB, participar de reunião para discussão do Projeto de Lei nº 71/2012.

Nº 21/2012 - 29/06/2012 - Encaminha ao Delegado da DISE, Dr. Maurício Vieira Silva, as proposituras apresentadas referentes à questão das drogas em nosso município, ao funcionamento do COMEN e também à alteração do referido Conselho para COMAD.

Nº 20/2012 - 22/06/2012 - Enviado ao Comandante da Guarda Civil Municipal, Luiz Roberto Cardoso, encaminhando cópia do Ofício nº 201/2012, recebido da ANATEL em resposta ao ofício OEV/017/2012.

Nº 4/2012 - 01/06/2012 - Enviado ao Secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Rodrigo Garcia, solicitando apoio na destinação de recursos no valor de R$ 80.000,00 para o Educandário Santo Antonio.

Nº 19/2012 - 25/05/2012 - Solicita ao Departamento de Obras que providencie a colocação de tubos de concreto nas imediações do Savegnago (LOJA 18) e Banco do Brasil (antigo Nossa Caixa).

Nº 3/2012 - 22/05/2012 - Enviado à Unidade Regional 06 de Ribeirão Preto do TCESP, encaminhando cópia na íntegra do parecer conclusivo do Conselho de Acompanhamento e Controle do FUNDEB, o qual aponta uma série de irregularidades envolvendo o emprego de recursos do FUNDEB.

Nº 145/2012 - 11/05/2012 - Enviado ao(à) Representante da OSSE Revolução, convocando-o(a) para participar de reunião com os Vereadores no dia 15 de maio visando debater acerca das informações que chegaram à Edilidade envolvendo o não-pagamento dos médicos vinculados à OSSE.

Nº 144/2012 - 11/05/2012 - Enviado à Presidente do Conselho Municipal de Saúde, Silvia Helena Zacarias Sylvestre, convocando-a para participar de reunião com os Vereadores no dia 15 de maio visando debater acerca das informações que chegaram à Edilidade envolvendo o não-pagamento dos médicos vinculados à OSSE - REVOLUÇÃO.

Nº 143/2012 - 11/05/2012 - Enviado ao Diretor do Departamento Financeiro, Josué Marcondes de Souza, convocando-o para participar de reunião com os Vereadores no dia 15 de maio visando debater acerca das informações que chegaram à Edilidade envolvendo o não-pagamento dos médicos vinculados à OSSE - REVOLUÇÃO.

Nº 142/2012 - 11/05/2012 - Enviado ao Diretor do Departamento Municipal de Saúde, Saulo Ramalho Luz, convocando-o para participar de reunião com os Vereadores no dia 15 de maio visando debater acerca das informações que chegaram à Edilidade envolvendo o não-pagamento dos médicos vinculados à OSSE - REVOLUÇÃO.

Nº 18/2012 - 11/05/2012 - Enviado ao Coordenador Estadual de Defesa Civil, Cel. PM Benedito Roberto Meira, reiterando a solicitação feita de providências junto às operadoras de telefonia móvel de nosso município para que coloquem em funcionamento o número 199 de acesso à Defesa Civil nos exatos termos da legislação vigente, que estabelece sua utilização sem qualquer tarifação.

Nº 17/2012 - 11/05/2012 - Enviado ao Presidente da ANATEL, João Batista de Rezende, solicitando providências imediatas junto às operadoras de telefonia móvel de nosso município para que coloquem em funcionamento o número 199 de acesso à Defesa Civil nos exatos termos da legislação vigente, que estabelece sua utilização sem qualquer tarifação.

Nº 16/2012 - 10/05/2012 - Enviado à Bióloga Alessandra Gil, do Parque Ecológico, pedindo a doação e o plantio de mudas de árvores no passeio do Banco do Brasil localizado no prédio onde funcionava anteriormente o banco Nossa Caixa.

Nº 15/2012 - 09/05/2012 - Enviado à Bióloga Alessandra Gil, do Parque Ecológico, pedindo a doação e o plantio de mudas de árvores no passeio do Supermercado Savegnago - Loja 18.

Nº 14/2012 - 09/05/2012 - Enviado à Caixa Econômica Federal, pedindo a instalação de uma agência da Lotérica no Jardim Souza Lima.

Nº 13/2012 - 23/04/2012 - Enviado à Caixa Econômica Federal de Bebedouro, solicitando informações quanto à falta de resposta ao posicionamento solicitado no OEVSMRTC/013/11 - lcs, quanto às reclamações de irregularidades no uso de imóveis construídos pelo Programa Minha Casa Minha vida no residencial Pedro Paschoal.

Nº 12/2012 - 20/04/2012 - Enviado ao Comandante da Guarda Civil Municipal, Luiz Roberto Cardoso, solicitando que disponibilize a presença de policiamento da corporação na Associação dos Funcionários Municipais.

Nº 11/2012 - 21/03/2012 - Enviado ao Promotor de Justiça da Comarca de Bebedouro encaminhando cópia do Ofício OEV nº 010/12-pc, comunicando e pedindo soluções sobre irregularidades nos imóveis do Residencial Pedro Paschoal

Nº 10/2012 - 21/03/2012 - Enviado ao Diretor do Departamento Municipal de Habitação requerendo providências em relação a irregularidades quanto aos imóveis do Residencial Pedro Paschoal.

Nº 1/2012 - 21/03/2012 - Enviado ao Secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Rodrigo Garcia, solicitando apoio na destinação de verbas para as entidades Associação Jesus Caminho Seguro, Lar do Idoso e ARTSOL.

Nº 9/2012 - 20/03/2012 - Enviado ao Gerente das Lojas Americanas, Pedro Uzarte Júnior, solicitando informações sobre o atendimento no setor de mídias.

Nº 8/2012 - 27/02/2012 - Enviado ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Social solicitando a transferência da servidora estadual Talita Domingues Arantes Rosa, atualmente servindo na Fundação Casa, no município de Barretos, para um órgão estadual deste município de Bebedouro.

Nº 7/2012 - 24/02/2012 - Enviado ao Promotor de Justiça Herbert Willian Vitor de Souza Oliveira, encaminhando cópia de ofício protocolado junto ao Departamento Municipal de Habitação de Bebedouro, no qual se comunica eventual existência de irregularidades e pedido de tomada das providências necessárias, para seu conhecimento.

Nº 6/2012 - 24/02/2012 - Enviado ao Diretor do Departamento Municipal de Habitação, Orivaldo Tribiolli, requerendo que sejam tomadas providências no sentido de apurar irregularidades quanto aos imóveis do Residencial Pedro Paschoal, especificamente àqueles integrantes do Programa Minha Casa Minha Vida, vez que, segundo denúncia, não estão ocupados pelas pessoas contempladas no processo de distribuição, ou melhor, não estão ocupados por nenhuma pessoa.

Nº 5/2012 - 24/02/2012 - Enviado ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Social, Rodrigo Garcia, solicitando que envide esforços no sentido de viabilizar a entrega ao município de Bebedouro de um veículo tipo microônibus para transporte de idosos.

Nº 4/2012 - 24/02/2012 - Enviado ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Social, Rodrigo Garcia, solicitando que envide esforços no sentido de viabilizar a entrega ao município de Bebedouro de um veículo tipo ambulância.

Nº 3/2012 - 24/02/2012 - Enviado ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Social, Rodrigo Garcia, solicitando que envide esforços no sentido de viabilizar a entrega ao município de Bebedouro de um veículo tipo microônibus adaptado para transporte de portadores de necessidades especiais.

Nº 2/2012 - 08/02/2012 - Enviado ao Diretor do SAAEB, Gilmar Feltrin, solicitando que seja fornecida a lista dos usuários da autarquia do Residencial Pedro Paschoal, Programa "Minha Casa Minha Vida", relacionando especificamente cada imóvel ao respectivo consumidor.

Nº 1/2012 - 26/01/2012 - Enviado à Diretora do Departamento Municipal de Promoção e Assistência Social, Maria Aparecida Chimello dos Santos, solicitando que sejam tomadas providências urgentes no sentido de eliminar a situação de risco de residências de três famílias nos bairros Jardim Bom Retiro e Jardim Santo Antônio.

Nº 2/2012 - 12/01/2012 - Enviado ao Presidente Carlos Renato Serotine, solicitando que convoque uma sessão extraordinária para discussão e votação do Projeto de Lei nº 02/2012.

Nº 1/2012 - 09/01/2012 - Enviado ao Presidente Carlos Renato Serotine, solicitando que convoque uma sessão extraordinária para discussão e votação do Projeto de Lei nº 01/2012 e do Projeto de Resolução nº 01/2012.

Nº 22/2011 - 09/12/2011 - Enviado ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Social, Rodrigo Garcia, solicitando que envide esforços no sentido de viabilizar a entrega de um veículo tipo ambulância ao município de Bebedouro.

Nº 21/2011 - 07/12/2011 - Enviado ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Social, Rodrigo Garcia, solicitando que envide esforços no sentido de viabilizar a entrega de um veículo tipo microônibus adaptado para transporte de portadores de necessidades especiais ao município de Bebedouro.

Nº 20/2011 - 07/12/2011 - Enviado ao Diretor da Garagem Municipal, Flávio Fernando Pereira, solicitando que nos forneça cópia do contrato nº 165/2010, referente à locação de cinco mil unidades de caçambas, bem como cópias dos relatórios, contendo os nomes e os endereços a que foram destinadas.

Nº 19/2011 - 28/11/2011 - Enviado à Diretora do DEMEC, Maria Cristina Rangel de Souza Martines, requerendo que informe se a creche do Residencial Centenário está ou não denominada.

Nº 18/2011 - 24/11/2011 - Enviado à Diretora do DEMEC, Maria Cristina Rangel de Souza Martines, solicitando que informe se a creche do Residencial Santaella está ou não denominada.

Nº 17/2011 - 07/11/2011 - Enviado ao Gerente Institucional da Telefônica, Milton Scavazzini Júnior, requerendo que providencie a imediata instalação da linha telefônica residencial do Senhor João Antonio da Silva, no imóvel localizado à Rua Iguatemy Brasil Marques de Camargo, 359, Residencial Pedro Paschoal.

Nº 16/2011 - 24/10/2011 - Enviado ao Gerente Institucional da Telefônica, Milton Scavazzini Júnior, solicitando que providencie a instalação de telefones públicos comunitários, a cartão, no Residencial Dr. Pedro Paschoal, I e II.

Nº 15/2011 - 18/10/2011 - Enviado ao Promotor de Justiça Dr. Herbert Wylliam Vitor de Souza Oliveira, informando sobre as providências tomadas pela Vereadora com relação ao pedido de apuração de eventuais irregularidades na distribuição e/ou ocupação dos imóveis do residencial Pedro Paschoal, anexando os ofícios enviados à Caixa Econômica Federal.

Nº 14/2011 - 18/10/2011 - Enviado ao Gerente da Caixa Econômica Federal de Bebedouro, comunicando a necessidade de apurar eventuais irregularidades no uso/ocupação de imóveis do Programa "Minha Casa Minha Vida" localizados no Residencial Pedro Paschoal.

Nº 13/2011 - 29/09/2011 - Enviado à Caixa Econômica Federal, solicitando que providencie a fiscalização referente à ocupação irregular dos imóveis sorteados no Residencial Pedro Paschoal ou, não sendo esta uma responsabilidade específica da CEF, nos oriente sobre o órgão governamental competente ao qual, para esses casos, devemos recorrer.

Nº 12/2011 - 13/09/2011 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, José Augusto Afonso, cópia da Carta nº 090/DCNR, recebida em resposta ao ofício OEVSMRTC/008/2011, para providências.

Nº 11/2011 - 08/09/2011 - Enviado ao Gerente Institucional da Telefônica, Milton Scavazzini Junior, solicitando a implantação de linhas telefônicas e internet nos Residenciais Dr. Pedro Paschoal I e II.

Nº 10/2011 - 25/08/2011 - Enviado ao Diretor do Departamento Municipal de Habitação, Orivaldo Tribiolli, solicitando o envio de relação de todos os contemplados com casas do Residencial Dr. Pedro Paschoal, Programa Minha Casa Minha Vida assim que estiver consolidado o processo - (1) elaboração de lista de interessados, (2) sorteio e (3) distribuição das casas - sob responsabilidade da Prefeitura Municipal de Bebedouro.

Nº 9/2011 - 24/08/2011 - Enviado à Usina Guarani, solicitando que, se possível, providencie que sejam molhados os locais por onde os caminhões carregados de cana da usina transitam nos bairros Jardim São Carlos e Jardim União.

Nº 8/2011 - 24/08/2011 - Enviado ao Gerente de Contas do Poder Público da Região de Barretos da CPFL, Kleber de Almeida Araújo, solicitando informações sobre a existência de projeto de retirada da fiação mais baixa da Avenida Quito Stamato.

Nº 7/2011 - 15/08/2011 - Enviado ao Presidente do Sindicato Rural de Bebedouro, José Osvaldo Junqueira Franco, encaminhando cópia do ofício OEC/320/2011.

Nº 6/2011 - 15/08/2011 - Enviado à Diretora do Departamento Municipal de Promoção e Assistência Social, Maria Aparecida Chimello dos Santos, solicitando dados referentes ao número de casas no município que apresentam situação de risco.

Nº 5/2011 - 12/08/2011 - Enviado à Direção da COHAB-BAURU, solicitando informações quanto às pretensões que tem a respeito de uma área de 4.118,12 m² que lhe pertence no nosso município, localizada na quadra 064138 (PD04) do Residencial Antonia Santaella e delimitada pelas Ruas Edna S. de Souza e Silva/João Belcastro/Júlio T. de Carvalho e Avenida José Augusto de Carvalho.

Nº 320/2011 - 11/08/2011 - Enviado à Diretora Geral da ARTESP, Karla Bertocco Trindade, solicitando informações referentes às obras de duplicação da Rodovia Armando de Salles Oliveira.

Nº 4/2011 - 03/08/2011 - Enviado ao Diretor do Departamento Municipal de Saúde, Dr. Fernando José Piffer, solicitando que nos informe qual o valor gasto com internações de pacientes viciados em drogas em clínicas de recuperação no ano de 2011 e, também, para quantas clínicas esses pacientes foram encaminhados e ainda que, se possível, nos informe também qual o total dos últimos três anos.

Nº 3/2011 - 03/08/2011 - Enviado à Coordenadora do Ambulatório de Saúde Mental, Cláudia Cristina Lente de Oliveira, solicitando que nos informe o número de pacientes atendidos no ano de 2011 que foram encaminhados para clínicas de recuperação de viciados em drogas, e ainda, se possível, que nos informe também qual o total dos últimos três anos.

Nº 292/2011 - 26/07/2011 - Enviado ao Presidente da Associação de Moradores do Distrito de Aparecida do Monte Alto, Prof. Thiago Aparecido Cetroni, e ao Reitor e Pároco do Santuário Diocesano de Nossa Senhora da Conceição Montesina, Pe. Altair Tonon, encaminhando cópias dos ofícios enviados à Prefeita e aos Vereadores de Monte Alto declarando apoio ao projeto de lei que pretende decretar o dia 08 de setembro feriado municipal.

Nº 291/2011 - 26/07/2011 - Enviado à Prefeita Municipal de Monte Alto, Silvia Aparecida Meira, declarando apoio ao projeto de lei de sua autoria que pretende decretar o dia 08 de setembro feriado municipal.

Nº 27/2011 - 26/07/2011 - Enviado aos Vereadores de Monte Alto, declarando apoio ao projeto de lei de autoria da Prefeita Silvia Aparecida Meira, que pretende decretar o dia 08 de setembro feriado municipal.

Nº 3/2011 - 26/07/2011 - Enviado ao Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, requerendo a realização de benfeitorias na Rodovia Armando Sales de Oliveira, no trecho compreendido entre Bebedouro e Altair, seja sua duplicação, seja a construção de uma terceira faixa de rolamento.

Nº 288/2011 - 12/07/2011 - Enviado ao Sr. Haroldo Franco Ribeiro, do Comércio de Cereais Flor da Serra Ltda., agradecendo pela intenção de investimento em nossa cidade e destacando total apoio do Poder Legislativo para que este importante empreendimento ocorra em nosso município.

Nº 287/2011 - 12/07/2011 - Enviado ao Diretor da COSAN Operadora Portuária, Daniel Rockenbach, informando que o Poder Legislativo empreenderá todos os esforços no sentido de viabilizar a criação do terminal de cargas em nossa cidade.

Nº 2/2011 - 13/05/2011 - Enviado ao Presidente da Câmara Municipal de Orlândia, José Inácio Dantas Filho, encaminhando materias referentes à Guarda Civil Municipal de Bebedouro (Estatudo em CD e impressos).

Nº 1/2011 - 21/02/2011 - Enviado à Área de Relação Corporativa e Patrimônio da ALL - América Latina Logística -, solicitando à empresa que tome providências em relação às condições de conservação e limpeza dos trechos próximos à sua malha ferroviária que corta a cidade de Bebedouro, em especial na área que passa entre as alas velha e nova do Cemitério Municipal São João Batista e na parte de baixo do Velório Municipal.

Nº 2/2011 - 07/02/2011 - Enviado ao Diretor Regional do D.E.R., Engº. Marco Aurélio Macedo Pereira, reencaminhando a Moção nº 66/2010, tendo em vista que a resposta recebida, emitida pelo Subsecretário da Casa Civil, Sr. Rubens E. Cury, não informa sobre o pleito fundamentado na referida Moção.

Nº 1/2011 - 07/02/2011 - Enviado ao Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, reencaminhando a Moção nº 66/2010, tendo em vista que a resposta recebida, emitida pelo Subsecretário da Casa Civil, Sr. Rubens E. Cury, não informa sobre o pleito fundamentado na referida Moção.

Nº 1/2011 - 04/02/2011 - Enviado ao Prefeito Municipal de Bebedouro, João Batista Bianchini, solicitando informações sobre a nova composição do COMTUR - Conselho Municipal de Turismo de Bebedouro.

Nº 1/2011 - 20/01/2011 - Indica seu nome para integrar a Comissão Permanente de Assuntos Gerais, o nome do Vereador Nelson Sanchez Filho para a Comissão Permanente de Finanças e Orçamento e o nome do Vereador Valdeci Ramos de Castro para a Comissão de Justiça e Redação.

Nº 58/2010 - 22/11/2010 - ao Deputado Celso Giglio, solicitando verba de R$ 414.336,32 para efetivação da iluminação pública para o Distrito Industrial I.

Nº 57/2010 - 22/11/2010 - ao Deputado Celso Giglio, solicitando verba de R$ 38.640,08 para efetivação da iluminação pública do Povoado de Andes.

Nº 52/2010 - 11/11/2010 - ao Deputado Rafael Silva, solicitando recurso para aquisição de um veículo adaptado, tipo "van", a ser destinado ao transporte de pessoas portadoras de necessidades especiais.

Nº 51/2010 - 11/11/2010 - ao Deputado Rodrigo Garcia, solicitando recurso para aquisição de um veículo adaptado, tipo "van", a ser destinado ao transporte de pessoas portadoras de necessidades especiais.

Nº 41/2010 - 10/09/2010 - Enviado ao Promotor de Justiça Dr. Fábio Roberto Rossi Constantini, convidando-o a participar da reunião do Conselho de Habitação, oportunidade em que serão definidos os critérios de distribuição das casas populares que estão em construção em Bebedouro.

Nº 40/2010 - 10/09/2010 - Enviado ao Promotor de Justiça Dr. Herbert Wylliam Vitor de Souza Oliveira, convidando-o a participar da reunião do Conselho de Habitação, oportunidade em que serão definidos os critérios de distribuição das casas populares que estão em construção em Bebedouro.

Nº 39/2010 - 10/09/2010 - Enviado ao Promotor de Justiça Dr. Marcus Túlio Alves Nicolino, convidando-o a participar da reunião do Conselho de Habitação, oportunidade em que serão definidos os critérios de distribuição das casas populares que estão em construção em Bebedouro.

Nº 26/2010 - 29/04/2010 - Enviado ao Deputado Estadual Rodrigo Garcia, solicitando empenho e apoio junto ao Governo Estadual para a aquisição de dois aparelhos desfribiladores para o Hospital Municipal "Júlia Pinto Caldeira", que hoje conta com apenas um aparelho.

Nº 1/2010 - 22/01/2010 - Solicitam a convocação de sessão extraordinária, para discutirem e votarem o Projeto de Lei n. 04/2010.

Nº 192/2009 - 03/12/2009 - Encaminha ao Diretor do Departamento de Educação e Cultura, a relação de possíveis candidatos que ocuparam vagas no concurso público não apresentando todos os documentos exigidos.

Nº 183/2009 - 04/11/2009 - Enviado ao Superintendente do IAMSPE, Latif Abraão Júnior, solicitando que seja concedida audiência para que representantes ligados à área da saúde de Bebedouro possam, uma vez recebidos pela respeitável instituição, explanar suas preocupações relacionadas ao Hospital municipal Júlia Pinto Caldeira e discutir propostas de interesse mútuo.

Nº 148/2009 - 14/10/2009 - Enviado ao Deputado Federal Jorge Maluly, solicitando que se some à nossa luta em busca do Registro CNAS - Conselho Nacional de Assistência Social - para as entidades CEPROBEM, ADB, Casa de Santa Clara, Casa de Santo Expedito, Casa do Adolescente, CEFA e CIEB.

Nº 139/2009 - 21/09/2009 - Enviado ao Diretor de Relações Regionais da Empresa Telefônica, Milton Scavazzini Júnior, solicitando que providencie, a partir da Rua João Batista Catalani, a instalação de telefones públicos comunitários, a cartão, no Parque Eldorado, em nosso município.

Nº 131/2009 - 27/08/2009 - Enviado ao Diretor de Relações Regionais da Empresa Telefônica, Milton Scavazzini Júnior, solicitando que providencie a instalação de telefones públicos comunitários, a cartão, no Residencial Dr. Pedro Paschoal, em nosso município.

Nº 106/2009 - 17/08/2009 - Enviado ao Deputado Federal Jorge Maluly, solicitando que envide esforços junto ao Governador do Estado de São Paulo, José Serra, a quem solicitamos, por meio do ofício nº 105/2009, o apoio para a aquisição, com urgência, de um aparelho de ultrassom para ser utilizado pelo Hospital Municipal Júlia Pinto Caldeira.

Nº 105/2009 - 17/08/2009 - Enviado ao Governador do Estado de São Paulo, José Serra, solicitando apoio para a aquisição, com urgência, de um aparelho de ultrassom para ser utilizado pelo Hospital Municipal Júlia Pinto Caldeira, localizado em Bebedouro, a fim de garantir um melhor atendimento aos usuários desse serviço imprescindível.

Nº 104/2009 - 17/08/2009 - Enviado ao Deputado Federal Jorge Maluly, solicitando que envide esforços junto ao Governador do Estado de São Paulo, a quem solicitamos, por meio do Ofício nº 103/2009, apoio para a aquisição de veículos para transporte escolar, para serem utilizados na prestação deste serviço nas unidades escolares, municipais e estaduais, a fim de garantir um melhor atendimento.

Nº 103/2009 - 17/08/2009 - Enviado ao Governador do Estado de São Paulo, José Serra, solicitando apoio para a aquisição de veículos para transporte escolar para serem utilizados na prestação deste serviço nas unidades escolares, municipais e estaduais, a fim de garantir um melhor atendimento.

Nº 99/2009 - 24/07/2009 - Enviado ao Diretor do Departamento Municipal de Educação e Cultura, Fabiano Botamedi, encaminhando cópias de ofícios recebidos do Deputado Federal Dr. Nechar.

Nº 98/2009 - 24/07/2009 - Enviado ao Diretor do Departamento Municipal de Habitação, Rubens Marcondes de Oliveira, encaminhando cópias de ofícios recebidos do Deputado Federal Dr. Nechar.

Nº 70/2009 - 01/06/2009 - Solicita a retirada, para melhores estudos, do Projeto de Resolução n. 02/2009.

Nº 67/2009 - 25/05/2009 - Enviado ao Diretor da ETEC de Bebedouro, Geraldo José Sant'Anna, manifestando apoio no processo de implantação do curso Técnico em Enfermagem na ETEC Bebedouro.

Nº 56/2009 - 27/04/2009 - Enviado ao Deputado Federal Jorge Tadeu Mudalen, solicitando apoio e empenho no sentido de apresentar emenda ao Orçamento visando à aquisição e manutenção de equipamentos para o Hospital Municipal de Bebedouro.

Nº 49/2009 - 14/04/2009 - Enviado ao Deputado Estadual André Soares, solicitando apoio e empenho no sentido de apresentar emenda ao Orçamento Estadual visando à aquisição e manutenção de equipamentos para o Hospital Municipal de Bebedouro.

Nº 48/2009 - 14/04/2009 - Enviado ao Deputado Estadual André Soares, solicitando apoio e empenho no sentido de apresentar emenda ao Orçamento Estadual visando à construção do CEMEI "Francisca Ilze de Carvalho Andrade", no bairro Jardim São Carlos.

Nº 44/2009 - 09/04/2009 - Enviado ao Deputado Federal Jorge Tadeu Mudalen, solicitando apoio e empenho no sentido de viabilizar uma verba de R$ 300 mil (trezentos mil reais) para a compra de uma máquina niveladora, bem como verba para a cobertura da quadra dos skatistas existente no Sambódromo e também para a compra de uma van para o transporte de pacientes em tratamento fora da cidade dos dependentes químicos e de álcool.

Nº 13/2009 - 05/02/2009 - Enviado ao Deputado Estadual Uebe Rezeck, solicitando apoio e empenho no sentido de viabilizar o apoio financeiro do Governo do Estado de São Paulo ao Hospital Municipal "Júlia Pinto Caldeira".

Nº 12/2009 - 05/02/2009 - Enviado ao Deputado Estadual Uebe Rezeck, solicitando apoio e empenho no sentido de viabilizar a realização de obras de infra-estrutura nos Distritos Industriais II e IV de Bebedouro, tais como a construção de galerias de águas pluviais e de coleta de esgoto, colocação de guias e pavimentação.

Portarias do Legislativo (5)

Nº 622 - 01/08/2017 - Dispõe sobre a composição da Comissão de Serviço de Informações ao Cidadão - SIC - da Câmara Municipal.

Nº 621 - 01/08/2017 - Dispõe sobre a composição da Comissão de Recebimento e Baixa de Patrimônio da Câmara Municipal.de Bebedouro.

Nº 620 - 31/07/2017 - Dispõe sobre a autorização para realização de serviços extraordinários.

Nº 619 - 31/07/2017 - Estabelece o controle de jornada dos cargos de direção, chefia e assessoramento - função de confiança.

Nº 611 - 16/02/2017 - Dispõe sobre a composição da Brigada de Incêndio da Câmara Municipal de Bebedouro, conforme previsto na Instrução Técnica nº 17/2014 pela Polícia Militar do Estado de São Paulo, por seu Corpo de Bombeiros, que versa da Brigada de Incêndio.

Projetos de Decreto Legislativo (64)

Nº 1/2019 - 06/02/2019 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Sr. Joaquim Lima de Souza (Bacaninha), que especifica.

Nº 20/2018 - 19/11/2018 - Concede o Diploma Atirador Destaque do Ano 2018, que especifica e dá outras providências.

Nº 19/2018 - 17/10/2018 - Concede a Medalha Professora Eliane de Vito Ferreira Penna em comemoração à Educação, que especifica e dá outras providências.

Nº 17/2018 - 24/09/2018 - Concede o Diploma Professor Nota 10 do Ano 2018 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências.

Nº 16/2018 - 11/09/2018 - Concede a Medalha São Francisco de Assis, que especifica e dá outras providências.

Nº 15/2018 - 15/08/2018 - Concede os Prêmios de Eficiência e Empresa Parceira do Deficiente 2018, que especifica e dá outras providências.

Nº 13/2018 - 29/05/2018 - Aprova as contas relativas ao exercício de 2014 do Poder Executivo municipal de Bebedouro, que especifica.

Nº 10/2018 - 27/04/2018 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Sr. Márcio Luiz França Gomes, governador do estado de São Paulo, que especifica.

Nº 9/2018 - 27/04/2018 - Concede a Medalha Dr. Pedro Paschoal em comemoração à Saúde, que especifica e dá outras providências.

Nº 3/2018 - 07/03/2018 - Concede título de Visitante Ilustre ao general do Exército João Camilo Pires de Campos - Comandante Militar do Sudeste, que especifica.

Nº 2/2018 - 27/02/2018 - Concede o Diploma de Reconhecimento Público Osória Lopes José Andrade, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2018 - 20/02/2018 - Denomina “Osória Lopes José Andrade” o Diploma de Reconhecimento Público do Ano 2018 previsto no parágrafo único do artigo 2º do Decreto Legislativo n. 404, de 25 de março de 2013.

Nº 33/2017 - 29/11/2017 - Concede título de Maestro Emérito ao cidadão Glauco Carvalho Corrêa.

Nº 31/2017 - 20/11/2017 - Concede título honorífico de Cidadão Benemérito ao subtenente Robson Luiz de Souza, que especifica.

Nº 29/2017 - 26/10/2017 - Concede o Diploma Atirador Destaque do Ano 2017, que especifica e dá outras providências.

Nº 28/2017 - 26/10/2017 - Concede a Medalha São Francisco de Assis, que especifica e dá outras providências.

Nº 27/2017 - 10/10/2017 - Concede os títulos de Servidor Público Municipal do ano 2017 e Honra ao Mérito, que especifica e dá outras providências.

Nº 26/2017 - 10/10/2017 - Concede a Medalha Professora Eliane de Vito Ferreira Penna em comemoração à Educação, que especifíca e dá outras providências.

Nº 24/2017 - 13/09/2017 - Concede o Diploma Professor Nota 10 do Ano 2017 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências.

Nº 21/2017 - 01/08/2017 - Dá nova redação ao inciso III do artigo 2º do Decreto Legislativo n. 507, de 19 de junho de 2017, que concede a Medalha Nikola Tesla ao Projeto ETECOM, da ETEC Professor Idio Zucchi, e o Diploma Nikola Tesla aos alunos e professores da área de informática envolvidos na sua criação e desenvolvimento, e dá outras providências.

Nº 18/2017 - 28/06/2017 - Concede os Prêmios de Eficiência e Empresa Parceira do Deficiente 2017, que especifica e dá outras providências.

Nº 17/2017 - 21/06/2017 - Concede título de Visitante Ilustre à deputada federal Keiko Ota.

Nº 16/2017 - 19/06/2017 - Rejeita as contas relativas ao exercício de 2013 do Poder Executivo Municipal de Bebedouro, que especifica.

Nº 12/2017 - 07/06/2017 - Concede a Medalha Nikola Tesla ao Projeto ETECOM, da ETEC Professor Idio Zucchi, e o Diploma Nikola Tesla aos alunos e professores da área de informática envolvidos na sua criação e desenvolvimento, que especifica.

Nº 7/2017 - 15/03/2017 - Concede a Medalha Dr. Pedro Paschoal em comemoração à Saúde, que especifica e dá outras providências.

Nº 6/2017 - 01/03/2017 - Concede o Diploma de Reconhecimento Público Francisca Ilze de Carvalho Andrade (Dona Zinha), em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, que especifica e dá outras providências.

Nº 5/2017 - 20/02/2017 - Denomina “Francisca Ilze de Carvalho Andrade (Dona Zinha)” o Diploma de Reconhecimento Público do ano 2017 previsto no parágrafo único do artigo 2º do Decreto Legislativo n. 404, de 25 de março de 2013.

Nº 2/2017 - 01/02/2017 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Sr. Ivo Accacio dos Santos Anjos, que especifica.

Nº 19/2016 - 27/09/2016 - Concede os títulos de Servidor Público Municipal do ano 2016 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências. (Mara Regina Penha)

Nº 16/2016 - 25/07/2016 - Concede a Medalha Cel. Raul Furquim e dá outras providências. (ao Sr. Luiz Gonzaga de Magalhães Pereira)

Nº 13/2016 - 22/06/2016 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Padre Benedito Ricardo Pissutti, que especifica.

Nº 7/2016 - 29/03/2016 - Concede os títulos Trabalhador do Ano 2016 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências.

Nº 2/2016 - 26/01/2016 - Concede título de Cidadã Bebedourense para a Srª. Denise Marconi, que especifica.

Nº 14/2015 - 28/09/2015 - Concede os títulos de Servidor Público Municipal do ano 2015 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências.

Nº 11/2015 - 18/08/2015 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Sr. Manoel Vasco, que especifica.

Nº 7/2015 - 04/05/2015 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Dr. Toshio Zetchaku, que especifica.

Nº 19/2014 - 12/08/2014 - Concede título de “Empresa em Destaque” à Coopercitrus Cooperativa de Produtores Rurais, que especifica.

Nº 17/2014 - 06/08/2014 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Sr. Wilson Rodrigues, que especifica.

Nº 12/2014 - 17/06/2014 - Concede título de Visitante Ilustre a Dom Giovanni D’Aniello.

Nº 9/2014 - 14/05/2014 - Concede título de Cidadã Bebedourense a Dra. Sueli Aparecida Pinotti.

Nº 4/2013 - 26/03/2013 - Concede os títulos Trabalhador do Ano 2013 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências.

Nº 14/2012 - 13/11/2012 - Concede o Selo e o Diploma Contribuinte Cidadão e dá outras providências.

Nº 13/2012 - 29/10/2012 - Concede o Diploma Atirador Destaque do Ano 2012 e dá outras providências.

Nº 9/2012 - 07/08/2012 - Dá nova redação ao parágrafo 2º do art. 1º do Decreto Legislativo nº 09, de 26 de março de 1996.

Nº 8/2012 - 10/07/2012 - Concede Prêmio de Eficiência e Prêmio Empresa Parceira do Deficiente 2012, que especifica e dá outras providências.

Nº 7/2012 - 06/07/2012 - Concede título de Visitante Ilustre ao Desembargador Vanderci Álvares, que especifica.

Nº 18/2011 - 23/11/2011 - Concede o Prêmio Antonio Gamboni de Destaque no Esporte Ano 2011 e o Diploma Honra ao Mérito, e dá outras providências.

Nº 16/2011 - 04/11/2011 - Concede o Selo e o Diploma Contribuinte Cidadão e dá outras providências.

Nº 14/2011 - 13/10/2011 - Dá nova redação ao parágrafo 2º do art. 4º do Decreto Legislativo nº 287, de 12 de dezembro de 2005.

Nº 10/2011 - 28/09/2011 - Concede o Diploma Atirador Destaque do Ano 2011 e dá outras providências.

Nº 9/2011 - 20/09/2011 - Concede o título Empresa Amiga do Idoso e dá outras providências.

Nº 7/2011 - 10/08/2011 - Concede Prêmio de Eficiência e Prêmio Empresa Parceira do Deficiente 2011, que especifica e dá outras providências.

Nº 3/2011 - 07/04/2011 - Concede os títulos Trabalhador do Ano 2011 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências.

Nº 15/2010 - 30/11/2010 - Concede título de "Visitante Ilustre" ao Grão-Mestre Ko Ju Shik.

Nº 13/2010 - 10/11/2010 - Concede o Prêmio Antonio Gamboni de Destaque no Esporte e o Diploma Honra ao Mérito, e dá outras providências.

Nº 11/2010 - 07/10/2010 - Concede os títulos de Servidor Público Municipal do Ano 2010 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências.

Nº 6/2010 - 01/06/2010 - Acrescenta incisos ao art. 4º do Decreto Legislativo nº 356, de 24 de maio de 2010, na forma que especifica.

Nº 4/2010 - 11/05/2010 - Institui o título "Empresa Amiga do Idoso" e dá outras providências.

Nº 3/2010 - 09/04/2010 - Concede os títulos Trabalhador do Ano 2010 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências.

Nº 17/2009 - 01/12/2009 - Concede a "Medalha Cel. Raul Furquim" e dá outras providências. (Dr. Silvio Souza Gagliardi)

Nº 16/2009 - 01/12/2009 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Monsenhor Milton Kenan Júnior.

Nº 15/2009 - 01/12/2009 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Monsenhor Frei Irineu Andreassa, OFM.

Nº 12/2009 - 06/11/2009 - Concede título de Visitante Ilustre ao Desembargador Carlos Luiz Bianco.

Nº 1/2009 - 07/04/2009 - Concede os títulos Trabalhador do Ano 2009 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências.

Projetos de Lei (35)

Nº 39/2018 - 15/05/2018 - Altera o artigo 1º da Lei n. 2.157, de 8 de janeiro de 1992, que especifica e dá outras providências.

Nº 84/2017 - 22/11/2017 - Dispõe sobre o Programa Municipal de Prevenção à Violência contra Educadores e dá outras providências.

Nº 78/2017 - 18/10/2017 - Institui os Jogos da Primavera Profº. Paulo Afonso Ponciano no calendário oficial de eventos do município, que especifica.

Nº 30/2017 - 15/05/2017 - Institui no calendário oficial de eventos do município a exposição de veículos da marca DKW – VEMAG, denominada " Coração em Dois Tempos”, que especifica.

Nº 23/2017 - 26/04/2017 - Dispõe sobre o acesso gratuito para menor de 12 (doze) anos, acompanhado por responsável legal, em eventos esportivos nos estádios e ginásios municipais e dá outras providências.

Nº 70/2016 - 22/06/2016 - Institui no calendário oficial de eventos do município o Dia da Coreografia e Dança dos Grupos das Igrejas Evangélicas, que especifica.

Nº 117/2015 - 10/09/2015 - Dispõe sobre a venda de cerveja em estádios de futebol no Município de Bebedouro, e dá outras providências.

Nº 168/2014 - 22/10/2014 - Institui no calendário oficial de eventos do município o "Campeonato Nacional de Planadores, Etapa Sudeste e Final em Bebedouro", que especifica.

Nº 155/2014 - 10/09/2014 - Institui no calendário oficial de eventos do município a Festa das Crianças, que especifica.

Nº 145/2014 - 20/08/2014 - Institui o Dia Municipal de Prevenção e Conscientização da Síndrome Alcoólica Fetal SAF no calendário oficial de eventos do município, que especifica.

Nº 64/2014 - 10/04/2014 - Declara de utilidade pública a Entidade que especifica. (ABA – Associação Bebedourense de Atletismo)

Nº 24/2014 - 12/02/2014 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização gratuita de Teste do Reflexo Vermelho, também conhecido como Teste do Olhinho, em todas as crianças recém-nascidas na rede municipal de saúde e dá outras providências.

Nº 133/2013 - 15/07/2013 - Institui o Dia Municipal do Perdão no calendário oficial de eventos do município, que especifica.

Nº 111/2013 - 28/05/2013 - Altera anexos da Lei Municipal n. 3.320, de 06 de outubro de 2003, que especifica.

Nº 73/2012 - 13/06/2012 - Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica. (Denomina "Julio de Freitas" a praça localizada no lote delimitado pela Avenida da Justiça e as Ruas Esperanto e Das Dorotéias, área compreendida na divisa dos Residenciais Furquim e Santo Antonio)

Nº 74/2012 - 12/06/2012 - Fixa os subsídios do prefeito municipal, do vice-prefeito municipal e dos secretários municipais ou equiparados para a legislatura de 2013 a 2016, observado o que determina o artigo 29, inciso V, da Constituição Federal de 1988.

Nº 8/2012 - 01/02/2012 - Institui a Semana dos Direitos dos Animais no calendário oficial de eventos do município, que especifica.

Nº 7/2012 - 01/02/2012 - Dispõe sobre denominação de próprio público na forma que especifica. (Denomina "Ivete Vanice Silva" a CEMEI do Residencial Santaella, localizada na Rua Dante Cassano nº 2736)

Nº 1/2012 - 09/01/2012 - Dispõe sobre aumento nos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Bebedouro na forma que especifica.

Nº 111/2011 - 03/08/2011 - Dispõe sobre denominação de logradouro público na forma que especifica. (Denomina novamente "Amélia Bernardini Cutrale" a via de acesso Bebedouro/Botafogo)

Nº 110/2011 - 02/08/2011 - Institui o Dia da Bíblia no calendário oficial de eventos do município, que especifica.

Nº 88/2011 - 14/06/2011 - Dispõe sobre denominação de bem público na forma que especifica. (Denomina "Celso Luiz Simões", vulgo "Careca", a pista de atletismo do "Estádio Municipal Sócrates Stamato")

Nº 6/2011 - 26/01/2011 - Altera a ementa e dispositivos da Lei nº. 2340, de 15 de dezembro de 1993, que determina regras pelas quais são as sociedades declaradas de utilidade pública municipal.

Nº 154/2010 - 15/10/2010 - Dá nova redação ao caput e ao inciso VII do art. 3º da Lei Municipal n. 3.546, de 29 de dezembro de 2005, e dá outras providências.

Nº 103/2010 - 22/06/2010 - Dispõe sobre denominação de logradouro público na forma que especifica. (Denomina "Ary Alves de Souza" a Rua Projetada 02 do Loteamento Residencial Dr. Pedro Paschoal)

Nº 88/2010 - 01/06/2010 - Dispõe sobre denominação de logradouro público na forma que especifica. (Denomina "Benedicto Antonio da Silva" a Rua Projetada 03 do Loteamento Residencial Dr. Pedro Paschoal)

Nº 76/2010 - 11/05/2010 - Institui a "Semana do Idoso" no calendário oficial do município de Bebedouro, que especifica.

Nº 73/2010 - 05/05/2010 - Dispõe sobre denominação de logradouro público na forma que especifica. (Denomina "Júlio César Staconi" a Rua Projetada 04 do Loteamento Residencial Dr. Pedro Paschoal)

Nº 58/2010 - 13/04/2010 - Dispõe sobre denominação de próprio público na forma que especifica. (Denomina "José Oscar da Silva" - "Zé Oscar" - o Sambódromo Municipal)

Nº 30/2010 - 02/03/2010 - Dispõe sobre denominação de próprio público na forma que especifica. (Denomina "Ilda Ramos da Silva" o Centro de Referência e Atendimento da Mulher, localizado na Avenida Prefeito Hélio de Almeida Bastos)

Nº 205/2009 - 09/12/2009 - Dispõe sobre denominação de logradouro público na forma que especifica. (Denomina de "Dr. Iguatemy Brasil Marques de Camargo" a Rua Projetada 10, no Loteamento Residencial Dr. Pedro Paschoal)

Nº 192/2009 - 02/12/2009 - Declara de utilidade pública a entidade que especifica. ("Instituto Advance de Educação e Cultura - Aprender para Ser")

Nº 189/2009 - 01/12/2009 - Dispõe sobre denominação de próprio público na forma que especifica. (Denomina de "Professora Gicelda Bäenninger" o CEMEI do Jardim Tropical)

Nº 172/2009 - 11/11/2009 - Declara de utilidade pública a entidade que especifica. (Casa de Santa Clara)

Nº 151/2009 - 23/09/2009 - Declara de utilidade pública a entidade que especifica. (Casa Santo Expedito)

Projetos de Lei Complementar (1)

Nº 8/2009 - 08/12/2009 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de construção de caixas separadoras de óleo e lama para os estabelecimentos que menciona e dá outras providências.

Projetos de Resolução (19)

Nº 2/2018 - 29/05/2018 - Dispõe sobre a transferência à Prefeitura Municipal de Bebedouro - SP - de bens em desuso da Câmara Municipal de Bebedouro, considerados obsoletos e/ou ociosos pela Comissão de Recebimento e Baixa de Patrimônio da Edilidade, que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2018 - 23/01/2018 - Dispõe sobre revisão salarial anual prevista no Art. 37, inciso X, da Constituição Federal dos servidores da Câmara Municipal de Bebedouro, na forma que especifica.

Nº 4/2017 - 20/06/2017 - Cria o SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO – SIC - da Câmara Municipal de Bebedouro e define as suas funções.

Nº 3/2017 - 23/02/2017 - Dispõe sobre a transferência à Prefeitura Municipal de Bebedouro - SP - de bem móvel da Câmara Municipal de Bebedouro que especifica e dá outras providências.

Nº 2/2017 - 26/01/2017 - Dá nova redação ao artigo 15 da Resolução n. 57, de 21 de maio de 2002, que institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Bebedouro.

Nº 1/2017 - 23/01/2017 - Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores da Câmara Municipal de Bebedouro.

Nº 3/2015 - 03/02/2015 - Denomina a sala de som e vídeo do salão nobre da Câmara Municipal de Bebedouro de Irmãos "Joaquim e Alfredo Magalhães Silva", na forma que especifica.

Nº 2/2014 - 07/05/2014 - Cria a Frente Parlamentar para a Desoneração dos Medicamentos.

Nº 7/2012 - 05/12/2012 - Institui normas de registro, guarda, manutenção e movimentação dos bens patrimoniais da Câmara Municipal de Bebedouro, para fins de conservação, contabilização e prestação de contas e dá outras providências correlatas.

Nº 6/2012 - 27/11/2012 - Dá nova redação ao caput do artigo 9º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bebedouro.

Nº 5/2012 - 30/10/2012 - Dispõe sobre a criação de uma Comissão Especial de Patrimônio Público no âmbito da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica e dá outras providências.

Nº 4/2012 - 24/07/2012 - Dá nova redação do artigo 264 do Regime Interno da Câmara Municipal de Bebedouro.

Nº 3/2012 - 11/06/2012 - Fixa os subsídios dos vereadores do município de Bebedouro para a legislatura de 2013 a 2016, observado o que determina o artigo 29, inciso VI, da Constituição Federal de 1988.

Nº 2/2012 - 30/05/2012 - Dispõe sobre a criação de função de Mestre de Cerimônias no âmbito da Câmara Municipal de Bebedouro e dá outras providências.

Nº 1/2012 - 09/01/2012 - Dispõe sobre revisão salarial anual dos servidores da Câmara Municipal de Bebedouro, na forma que especifica.

Nº 2/2011 - 25/01/2011 - Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bebedouro.

Nº 1/2011 - 17/01/2011 - Dispõe sobre revisão salarial anual dos servidores da Câmara Municipal de Bebedouro, na forma que especifica.

Nº 3/2009 - 02/06/2009 - Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bebedouro.

Nº 2/2009 - 15/04/2009 - Acresce § 4º ao art. 224 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bebedouro.

Proposta de Emenda à Lei Orgânica (6)

Nº 1/2016 - 08/03/2016 - Dá nova redação ao § 5º do artigo 162-A da Lei Orgânica do Município de Bebedouro, que especifica.

Nº 3/2015 - 09/09/2015 - Dá nova redação ao § 3º, do artigo 19, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.

Nº 2/2012 - 27/11/2012 - Dá nova redação ao caput do art. 36 da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.

Nº 1/2012 - 23/05/2012 - Dá nova redação ao § 1º do art. 15 da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2011 - 07/04/2011 - Dá nova redação ao § 1º do art. 15 da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2009 - 02/06/2009 - Dispõe sobre alteração do art. 37 da Lei Orgânica do Município de Bebedouro na forma que especifica.

Requerimentos (152)

Nº 62/2018 - 26/11/2018 - Requer o agendamento de uma audiência público no próximo dia 4 de dezembro, às 20h, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, com a finalidade específica de se discutir o Projeto n. 94/2018, que institui a Planta Genérica de Valores do Município, define critérios para lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano e dá outras providências.

Nº 54/2018 - 24/10/2018 - Requerem ao Plenário, nos termos do parágrafo único do Art. 158 da Lei Orgânica do Município, que agende audiência pública para o próximo dia 21 de novembro, às 20h, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, para se discutir o Projeto de Lei nº 83/2018, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2019.

Nº 48/2018 - 20/06/2018 - Requer à Mesa que QUESTIONE Ângela Maria Macuco do Prado Brunelli, Diretora do Departamento de Meio Ambiente e vice-presidente dos Conselhos: Conselho Municipal de Saneamento Ambiental de Bebedouro e COMDEMA (Conselho Municipal de Desenvolvimento do Meio Ambiente), sobre a seguinte questão: como estão os procedimentos e as tratativas com o Instituto Florestal para a revitalização da Floresta Estadual de Bebedouro, mais conhecida como Horto Florestal.

Nº 40/2018 - 23/05/2018 - Requerem ao Plenário que, em obediência ao parágrafo único do art. 158 da Lei Orgânica do Município, agende para o próximo dia 13 de junho, às 20h, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, a audiência pública para se discutir a respeito do Projeto de Lei n. 38/2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.

Nº 38/2018 - 21/05/2018 - Requerem à Mesa que seja enviado este requerimento ao Poder Executivo Municipal para que dê INÍCIO IMEDIATO DO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO da área necessária à passagem dos caminhões de cana de açúcar no trecho que liga a BBD 136 diretamente à “alça de acesso” do km 364 da Rodovia Brigadeiro Faria Lima, nos termos da legislação vigente, em especial, do DECRETO-LEI acima referido, o qual prevê, inclusive, a possibilidade de edição de DECRETO pelo Prefeito Municipal declarando a utilidade pública da área necessária à passagem dos caminhões de cana pela Fazenda Santa Irene.

Nº 14/2018 - 07/03/2018 - Requer à Mesa que seja enviado este Requerimento ao Prefeito, para que esclareça questionamentos referentes ao excesso de ruídos provocado pelas atividades fins de determinados estabelecimentos comerciais.

Nº 11/2018 - 07/03/2018 - Requerem à Mesa que questione a Diretora do Departamento de Meio Ambiente e vice-presidente do Conselho Municipal de Saneamento Ambiental de Bebedouro e do COMDEMA - Conselho Municipal de Desenvolvimento do Meio Ambiente -, sobre questões referentes à atual situação do Horto Florestal de Bebedouro.

Nº 3/2018 - 23/01/2018 - Requerem à Mesa que seja encaminhado ofício ao Prefeito para que o mesmo, na condição de Coordenador Geral do Gabinete de Gestão Integrada Municipal, por força do art. 8º do respectivo Regimento Interno, aprovado pelo Decreto Municipal n. 10.827 de 20 de fevereiro de 2014, aponte os nomes dos membros natos do GGIM, indicados no art. 6º do respectivo Regimento Interno, bem como que encaminhe a esta Casa de Leis cópia da Portaria de Nomeação dos mesmos e as atas das reuniões mensais, bem como para que preste informações acerca da existência de políticas públicas de segurança no âmbito do município e como as mesmas deverão ser implementadas no próximo quadriênio.

Nº 2/2018 - 23/01/2018 - Requerem à Mesa que oficie ao Prefeito e ao Diretor do Departamento de Tráfego para que prestem a esta Casa de Leis os seguintes questionamentos: 1- Há campanhas de prevenção a acidentes de trânsito realizadas no município de Bebedouro? Essas campanhas são realizadas nas escolas municipais? Existe a participação de entidades associativas no desenvolvimento dessas campanhas em parceria com o município? 2- Existem projetos pedagógicos desenvolvidos pelo Departamento Municipal de Tráfego para serem implementados nas escolas municipais? 3- Qual o montante destinado à educação no trânsito por parte das três esferas de Governo no ano de 2017? Tal montante é suficiente para que se promovam as atividades mencionadas no presente requerimento de forma satisfatória? 4- Os profissionais da Área Azul são preparados para orientar os munícipes em questões básicas relacionadas com a educação no trânsito?

Nº 1/2018 - 23/01/2018 - Requerem à Mesa que oficie ao Comandante da Guarda Civil Municipal, bem como à Divisão de Compras e Comissão de Licitação, com vistas a obter as informações solicitadas nos questionamentos abaixo: 1- Qual o nome da empresa contratada para a remoção dos animais de grande porte soltos pelas ruas da cidade? 2- Qual o prazo de vigência do respectivo contrato? 3- Em que termos restou determinado o objeto do contrato? Pedimos que o descreva na íntegra. 4- Procede a informação segundo a qual a empresa não dispõe de veículo apropriado ao transporte de bovinos?

Nº 64/2017 - 22/11/2017 - Requerem à Mesa que QUESTIONE o Sr. Marco Antônio de Carvalho, Consultor de Negócios da CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz), sobre as seguintes questões: 1 - Qual o problema que ocorre com o fornecimento de energia para o Jardim das Acácias e Sumaré? 2 - Por que não é sanado o problema pela empresa? 3 - Há uma previsão para que ocorra essa devida manutenção pela empresa para que seja comunicado aos moradores e sanado o problema?

Nº 63/2017 - 20/11/2017 - Requerem à Mesa que seja agendada audiência pública para o dia 30 de novembro de 2017, às 20:00h, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Bebedouro, com vistas a discutir o tema Violência nas Escolas, sob o Olhar dos Educadores, com a finalidade de promover o debate sobre as causas do aumento da violência no âmbito escolar bem como os mecanismos para o respectivo combate através de políticas públicas pertinentes.

Nº 60/2017 - 31/10/2017 - Requerem à Mesa que seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal para que o mesmo, na condição de Coordenador Geral do Gabinete de Gestão Integrada Municipal, por força do art. 8º do respectivo Regimento Interno, aprovado pelo Decreto Municipal n. 10.827 de 20 de fevereiro de 2014, aponte os nomes dos membros natos do GGIM, indicados no art. 6º do respectivo Regimento Interno, bem como que encaminhe a esta Casa de Leis cópia da Portaria de Nomeação dos mesmos e as atas das reuniões mensais, bem como para que preste informações acerca da existência de políticas públicas de segurança no âmbito do município e como as mesmas deverão ser implementadas no próximo quadriênio.

Nº 59/2017 - 31/10/2017 - Requerem ao Plenário, nos termos do parágrafo único do Art. 158 da Lei Orgânica do Município, que agende audiência pública para o próximo dia 22 de novembro, às 20h, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, para se discutir o Projeto de Lei nº 74/2017, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2018. Requerem ainda que, para a realização da referida audiência pública, sejam enviados convites ao Prefeito Municipal; ao Vice-Prefeito Municipal; às secretarias, departamentos municipais e autarquias; às escolas; aos sindicatos, às entidades sociais e associações de classe – cadastrados na Secretaria desta Casa – e, visando tanto a participação como a ampla divulgação do evento junto ao público, aos meios de comunicação da cidade.

Nº 58/2017 - 31/10/2017 - Requerem à Mesa que agende audiência pública para o próximo dia 23 de novembro, às 20h, no plenário da Câmara Municipal de Bebedouro, com devido registro de áudio e vídeo, para se discutir o Projeto de Lei Complementar Nº 13/2017, de autoria do Vereador Eng. Nasser, que Cria o Sistema de Captação para Uso e/ou Reuso de Águas Pluviais e dá outras providências. Requerem, ainda, para a realização da referida audiência, o envio de convite ao prefeito, ao vice-prefeito, aos departamentos municipais, especialmente os de Obras e de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, o SAAEB e demais autarquias, a todas as entidades, associações, sindicatos, igrejas, clubes de serviços, associações de bairros, centros espíritas e escolas, cadastrados na secretaria desta Casa Legislativa, bem como aos meios de comunicação da cidade e região, visando tanto a sua participação como a ampla divulgação do evento.

Nº 53/2017 - 27/09/2017 - Requerem, em obediência ao parágrafo único do Art.158 da Lei Orgânica do Município, o agendamento para o próximo dia 25 de outubro de 2017, às 20h, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, de audiência pública para se discutir a respeito da Mensagem ao Projeto de Lei nº 61/2017, que Estabelece o Plano Plurianual do município para o período 2018 a 2021 e define as metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2018, observando-se a possibilidade de que, caso seja necessário, outras audiências sejam realizadas em datas nela definidas.

Nº 44/2017 - 16/08/2017 - Requerem à Mesa que oficie o Comandante da Guarda Civil Municipal, Sr. Luis André Rosa Júnior, bem como à Divisão de Compras e Comissão de Licitação, com vistas a obter as informações solicitadas nos questionamentos abaixo: 1- Qual o nome da empresa contratada para a remoção desses animais? 2- Qual o prazo de vigência do respectivo contrato? 3- Em que termos restou determinado o objeto do contrato? Pedimos que o descreva na íntegra. 4- Procede a informação segundo a qual a empresa não dispõe de veículo apropriado ao transporte de bovinos?

Nº 33/2017 - 13/06/2017 - Requerem à Mesa que seja encaminhado ofício à Coordenadoria de Direitos Humanos do Município de Bebedouro, bem como ao Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Humanos, para que prestem informações a esta Casa de Leis sobre existência de políticas efetivas de proteção e combate à discriminação oriunda da diversidade sexual e de que forma tais políticas vêm sendo implementadas e desenvolvidas no município pelos respectivos agentes.

Nº 31/2017 - 22/05/2017 - Requerem ao Plenário que, em obediência ao parágrafo único do art. 158 da Lei Orgânica do Município, agende para o próximo dia 14 de junho, às 20h, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, a audiência pública para se discutir a respeito do Projeto de Lei n. 25/2017, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.

Nº 17/2017 - 04/04/2017 - Requerem à Mesa que seja dada ciência ao Prefeito Municipal que nos inteire a respeito de suas intenções e respectivas providências para a efetiva regulamentação do Fundo Municipal de Iluminação Pública, da nomeação do seu Conselho (Art. 9º do Decreto nº 11548/2015) para gerir os recursos da arrecadação até aqui obtida com a contribuição de iluminação pública – CIP no município e, fundamentando-se nas observações desta propositura, alterar dispositivos da Lei nº 4634/2013 com o objetivo de se criar o Departamento Municipal de Engenharia Elétrica, de Iluminação Pública ou, a seu critério, outro nome afim.

Nº 10/2017 - 22/02/2017 - Requerem ao Plenário o agendamento de uma audiência pública no próximo dia 21 de março, às 20h, no recinto de nossa Casa de Leis, para discutirmos o Projeto de Lei Complementar n. 04/2017, que institui o novo Plano Diretor, que especifica e dá outras providências. Requerem ainda, para a realização da referida audiência pública, o envio de convite ao prefeito e ao vice-prefeito; aos Departamentos Municipais de Desenvolvimento Econômico, Jurídico, Tráfego e de Planejamento e Desenvolvimento Urbano; ao IMESB; à UNIFAFIBE; ao SAAEB; à ACIAB, ao Sindicato do Comércio Varejista de Bebedouro; às associações de bairros; ao Ministério Público local; aos Conselhos Municipais da Cidade, Meio Ambiente, Turismo e de Trânsito e Transporte; à ADEBE; à 87ª Subsecção da OAB; aos sindicatos de classes no município e, também, aos meios de comunicação da cidade, visando ampla divulgação e repercussão do evento junto à comunidade, para a livre participação de todos os interessados.

Nº 7/2017 - 15/02/2017 - Requerem à Mesa o agendamento de uma audiência pública para o próximo dia 15 de março, às 20h, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, para discutirmos a Minuta do Plano Municipal de Cultura – PMC. Requerem ainda que, para a realização da referida Audiência Pública, sejam enviados convites ao Prefeito Municipal; ao Vice-Prefeito; ao Coordenador da Cultura; aos vereadores, aos Departamentos Municipais, Secretarias e Autarquias; ao Ministério Público local; aos Conselhos Municipais; à 87ª Subsecção da OAB; à APEOESP; às entidades sociais, associações, bem como aos meios de comunicação da cidade e região, visando ampla divulgação e repercussão do evento junto à comunidade, para a livre participação de todos os interessados.

Nº 4/2016 - 17/02/2016 - Requer à Mesa, nos termos do inciso VI do artigo 95 da Lei Orgânica Municipal, que convoque a Coordenadora do CREAS – Centro de Referência Especializado de Assistência Social - Sr.ª Veronica Elisa Matos de Campos, para que compareça nesta Casa Legislativa, na 7ª Sessão Ordinária, a realizar-se no próximo dia 21 de março, com a finalidade de esclarecer questões referentes aos moradores de ruas no nosso município, esclarecendo ainda, eventuais dúvidas que os Vereadores possam ter. Requer ainda que, baseado no que preceitua o Parágrafo Único do art. 95 da Lei Orgânica do Município, o Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Fernando Galvão Moura, seja comunicado formalmente desta convocação.

Nº 33/2015 - 17/04/2015 - Requer à Mesa que agende para o próximo dia 06 de maio, às 20 horas, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, audiência pública para discutir a importância de o nosso município aderir ao Sistema Nacional de Cultura (SNC), nos termos do § 4º do Art. 1º da Emenda Constitucional Nº 71, de 29 de novembro de 2012, onde se estabelece que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão seus respectivos sistemas de cultura em leis próprias.

Nº 8/2015 - 20/02/2015 - Requerem à Mesa que oficie o Prefeito Municipal a nos informar suas razões para não atender às Indicações nºs 368, 632/2013 e 633/2013 e 005 e 574/2014, atualizando o Art.150 da Lei nº 2693/1997 (Regime Jurídico dos Funcionários e Servidores Públicos do Município) em relação à Lei Federal n. 12.740, de 08/12/2012, que dá nova redação ao art. 193 da Consolidação das Leis do Trabalho, e também com a Portaria MTE n. 1.885, de 02 de dezembro de 2013, bem como se pretende fazer a alteração sugerida e, neste caso, quando. (periculosidade para os vigias)

Nº 20/2014 - 06/03/2014 - Requerem a convocação do diretor do Departamento Municipal de Habitação, Sr. Mário Pereira de Sá, para que compareça nesta Casa Legislativa na 7ª Sessão Ordinária, a realizar-se no próximo dia 17 de março, com a finalidade de esclarecer reclamações sobre atitudes e procedimentos adotados pelo Departamento Municipal de Habitação em relação à classificação e desclassificação de munícipes cadastrados no conjunto habitacional, construído pelo programa Minha Casa, Minha Vida no Jardim Itália, ou mesmo já sorteados com um imóvel, sobre o suposto tratamento impróprio e desdenhoso dispensado pelo referido diretor a alguns munícipes e também sobre os critérios aparentemente parciais e subjetivos adotados por assistentes sociais, durante a análise da situação de casas tidas como moradias de risco, ou ainda, esclarecer outras eventuais dúvidas que os vereadores possam ter.

Nº 112/2013 - 01/10/2013 - Requerem à Mesa que oficie ao GOVERNADOR DO ESTADO para que adote as providências que julgar necessárias no sentido de viabilizar a contribuição para com o IAMSPE de forma paritária, ou seja, em valor igualitário ao efetuado pelo funcionalismo público estadual. Requerem, ainda, que sejam oficiadas as colendas Câmaras Municipais do Estado de São Paulo e aos Excelentíssimos Deputados Estaduais que vêm atuando em nossa região e ainda os que defendem a categoria (servidores estaduais), para que se manifestem em apoio aos serventuários do Estado para que o GOVERNO DO ESTADO reavalie os valores da contribuição visando o pagamento de forma paritária, com intuito de proporcional justa remuneração aos profissionais e instituições que prestam os serviços médico-hospitalares, proporcionando a continuidade do atendimento de forma satisfatória.

Nº 94/2013 - 21/08/2013 - Requerem à Mesa que oficie o Diretor do Departamento Municipal de Obras para nos inteirar a respeito do contrato firmado com a empresa PDCA ENGENHARIA LTDA. para execução das obras de bairro na zona norte da cidade, quanto à falta de bocas de lobo (galerias pluviais), bem como da forma como a Administração vem acompanhando essas obras (qualidade das casas e das benfeitorias previstas) e, caso a Prefeitura seja uma das partes do referido contrato, encaminhe-nos cópia do projeto respectivo para que possamos melhor entender as responsabilidades envolvidas.

Nº 93/2013 - 14/08/2013 - REQUEREM à Mesa que oficie o Prefeito Municipal, a Diretora Departamento Municipal Habitação e a Coordenadora do PROCON para nos responder questionamentos sobre o Programa SOS Mutuário, instituído por iniciativa do Poder Executivo e que culminou na Lei n° 3103, de 20 de setembro de 2001.

Nº 82/2013 - 31/07/2013 - REQUER à Mesa que oficie o Prefeito Municipal e o Presidente da Comissão Municipal de Licitação para que fundamente a motivação e encaminhe os processos completos (todas as etapas) que culminaram na participação da empresa Borracharia do Juca e as eventuais compras, sem a necessidade de licitação, de produtos por ela comercializados!

Nº 44/2013 - 09/04/2013 - Requer à Mesa que oficie o Diretor do Departamento Municipal de Obras para nos inteirar a respeito do contrato firmado com a empresa Pacaembu Construtora para execução das obras do Jardim Itália, na zona leste da cidade, bem como da forma como a Administração vem acompanhando essas obras, quanto à qualidade das casas e das benfeitorias previstas. E, caso a Prefeitura seja uma das partes do referido contrato, encaminhe-nos cópia do mesmo para que, assim, possamos acompanhar o cumprimento das responsabilidades envolvidas.

Nº 42/2013 - 03/04/2013 - Requerem à Mesa, depois de ouvido o Douto Plenário, nos termos do inciso VI do artigo 95 da Lei Orgânica Municipal, que convoque o Diretor do SAAEB - Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Bebedouro -, Sr. Gilmar Aparecido Feltrin, para que compareça nesta Casa Legislativa, na 11ª Sessão Ordinária, a realizar-se no próximo dia 15 de abril, com a finalidade de explanar sobre a contratação dos serviços prestados pela empresa ENORSUL - Emissão Norte-Sul Serviços em Saneamento Ltda. Requerem ainda que, baseados no que preceitua o Parágrafo Único do art. 95 da Lei Orgânica do Município, o Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Fernando Galvão Moura, seja comunicado formalmente desta convocação.

Nº 62/2012 - 05/12/2012 - Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal e o Diretor do Departamento de Obras para nos inteirarem a respeito das etapas pendentes para se efetivar a inauguração da popularmente denominada "Casa dos Conselhos" na Avenida Hélio de Almeida Bastos, quanto à situação dos contratos firmados para a sua conclusão, aos serviços de manutenção regular do terreno e das obras realizadas (limpeza e poda do mato), aos pequenos serviços faltantes (conclusão de instalação de tomadas, computadores e lâmpadas, por exemplo) e, enfim, aos prazos previstos para a solução desses pequenos problemas e da sua definitiva inauguração.

Nº 60/2012 - 13/11/2012 - Requer ao Plenário, nos termos do inciso XV do artigo 87 da Lei Orgânica do Município, que sejam oficiados o Prefeito Municipal e o responsável pela Garagem Municipal para que esclareçam sobre questionamentos referentes às 02 (duas) unidades de motoniveladora, 02 (duas) unidades de pá carregadeira de rodas e caminhões, ambos 0 km, adquiridos por meio do Edital nº 109/2011 viabilizado por financiamento no âmbito do Programa de Intervenções Viárias - PROVIAS.

Nº 59/2012 - 13/11/2012 - Requer à Mesa que dê ciência ao Prefeito Municipal para, com os órgãos municipais competentes, nos inteirar sobre a revitalização da área compreendida pelo Lago Artificial "Arquiteto e Urbanista João Valente Filho", abordando, para tanto, os seguintes temas: as bases do convênio responsável pela liberação de recursos (federal/contrapartida municipal); as obras projetadas (iniciadas, por se iniciar e concluídas) e seus respectivos recursos financeiros (utilizados/atualmente disponíveis e os ainda pendentes); a empresa contratada para executar as obras, as ações (efetivadas e a serem tomadas) pela Prefeitura para se manter o bom estado do que já foi realizado e o prazo previsto para a sua efetiva conclusão.

Nº 56/2012 - 30/10/2012 - Requerem à Mesa que sejam oficiados o Prefeito Municipal, o responsável pela Garagem Municipal e os Diretores dos Departamentos Municipais de Planejamento e Desenvolvimento Urbano e o de Engenharia e Obras, para que nos esclareçam questionamentos a respeito da ação de retirada de terra em uma área da região norte da cidade, nas proximidades do Distrito Industrial V, entre a via férrea e o bairro Residencial Pedro Paschoal.

Nº 51/2012 - 17/10/2012 - Requer à Mesa que dê ciência ao Prefeito Municipal para que, com o apoio do Presidente da Comissão de Licitações e de outros técnicos envolvidos da sua equipe, nos inteire a respeito da alienação de bens inservíveis objetos de licitação, conforme previsto na Lei nº 4515/2012, explicitando aqueles que farão parte do processo e as providências que vêm sendo efetivadas para se agilizar os procedimentos previstos.

Nº 50/2012 - 17/10/2012 - Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal para que, com o apoio dos técnicos relacionados ao assunto da sua equipe, nos inteire dos detalhes que compõem o retorno de nível, inclusive se nele consta a construção de viaduto, a ser feito nas proximidades da Avenida Raul Furquim, dentro das obras de duplicação de 2,7 km no trecho urbano da Rodovia Armando Sales de Oliveira (SP-322), se possível, acompanhado por um croqui onde possa ser visualizado.

Nº 49/2012 - 10/10/2012 - Requerem ao Plenário, nos termos do parágrafo único do art. 158 da Lei Orgânica do Município, que agende audiência pública para o próximo dia 08 de novembro, às 20 horas, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, para se discutir o Projeto de Lei nº 122/2012, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2013. Requerem, ainda, que, para a realização da referida audiência pública, sejam enviados convites ao Prefeito Municipal; ao Vice-Prefeito Municipal; aos Departamentos Municipais e Autarquias; aos diretores de escolas e aos sindicatos, entidades sociais e associações de classe - cadastrados na Secretaria desta Casa; e, visando tanto a participação como a ampla divulgação do evento junto ao público, aos meios de comunicação da cidade.

Nº 43/2012 - 12/09/2012 - Requerem à Mesa que dê ciência ao Prefeito Municipal para que, apoiado pela sua equipe, nos esclareça questionamentos referentes aos terrenos urbanos baldios e mal-conservados.

Nº 38/2012 - 03/08/2012 - Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal e o responsável pela manutenção das torres de transmissão, Engº. Daniel Cursi Junior (Departamento Municipal de Recursos Humanos e Administração), para que nos esclareça porque o sinal do canal 50 (TV Canção Nova) não mais tem chegado aos aparelhos de TV aberta dos bebedourenses, e, não sendo um problema relacionado com as nossas torres de retransmissão e nem com a transmissão do município ou das torres de outras cidades ou, então, via satélite, qual instrução a ser passada ao cidadão interessado em acessar a programação da emissora católica.

Nº 37/2012 - 01/08/2012 - Requerem à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que oficie o Prefeito Municipal, para, com o apoio dos órgãos municipais competentes, nos inteire das etapas, em andamento e as que estão por vir, para viabilizar a concessão do transporte coletivo no município, incluindo a contratação de uma empresa para elaboração de estudo e adequação tarifária e a definição de critérios técnicos, bem como a previsão do processo licitatório para a concessão aprovada na Lei nº 4434/2012.

Nº 34/2012 - 20/06/2012 - Requer à Mesa, que oficie o Prefeito Municipal, para que nos informe se a Administração Municipal recebeu questionamento do Governo Estadual em relação à situação das drogas no nosso município.

Nº 33/2012 - 20/06/2012 - Requerem à Mesa que oficie o Prefeito Municipal, para que, juntamente com os responsáveis pelos órgãos municipais competentes, especialmente os Diretores do SASEMB e dos Departamentos Jurídico, o de Recursos Humanos e Administração e o de Finanças, nos informe questionamentos referentes aos repasses da contribuição patronal ao RPPS - Regime Próprio de Previdência Social, referentes aos servidores da Prefeitura Municipal que não estejam vinculados aos recursos oriundos do FUNDEB.

Nº 32/2012 - 20/06/2012 - Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal, para, juntamente com os órgãos municipais competentes, especialmente com os Diretores dos Departamentos Jurídico e o da Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, nos informar a situação atual da Lei Municipal nº. 3237/2002, que dispõe sobre a circulação de cães em logradouros públicos de nossa cidade, quanto à regulamentação prevista no seu Art. 10 e à sua efetiva aplicação.

Nº 30/2012 - 06/06/2012 - Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal, o Presidente da Comissão de Licitações e os Diretores dos Departamentos Municipais de Desenvolvimento Econômico/de Planejamento e Desenvolvimento Urbano e o de Finanças, para que nos esclareçam questionamentos em relação às áreas de terra autorizadas para alienação nesta gestão, bem como aos fins do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico.

Nº 26/2012 - 16/05/2012 - Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal a esclarecer questionamentos referentes à Lei nº 3922/2009, que autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Auxílio ao aluno universitário e ao aluno que cursa ensino técnico profissionalizante, bem como ao transporte diretamente efetuado por meio de veículos a alunos universitários em cursos disponíveis noutros municípios da região.

Nº 25/2012 - 09/05/2012 - Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal e o Diretor do SAAEB para, através da Comissão do Concurso Público e da empresa que o realizou (SELETRIX), esclareçam sobre questionamentos referentes ao Concurso Público recentemente realizado, nos termos do Edital n. 001/2012.

Nº 24/2012 - 09/05/2012 - Requerem ao Plenário que, em obediência ao parágrafo único do art. 158 da Lei Orgânica do Município, agende para o próximo dia 24 de maio, às 20 horas, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, a audiência pública para se discutir a respeito do Projeto de Lei n. 56/2012, que estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Bebedouro para o exercício de 2013. Fica observada a possibilidade de se realizar outra(s) audiência(s), se necessário for, desde que definida para data anterior à 19ª Sessão Ordinária, em 1º turno, no próximo dia 18 de junho, objetivando que, em conformidade com o inciso II do art. 157 da nossa LOM, a tramitação do projeto não comprometa a data limite da sua sanção (30/06). Requerem ainda que, para a realização da referida audiência pública, sejam enviados convites ao Prefeito Municipal, ao Vice-Prefeito, aos departamentos municipais, às autarquias, a todas as entidades, associações, sindicatos, escolas - cadastrados na secretaria desta Casa Legislativa - e aos meios de comunicação da cidade, visando tanto a sua participação como a ampla divulgação do evento junto ao público.

Nº 23/2012 - 24/04/2012 - Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal e o Diretor do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, para que esclareçam questionamentos referentes à Lei Municipal nº 3691/2007.

Nº 21/2012 - 18/04/2012 - Requer à Mesa que sejam oficiados o Prefeito Municipal, o Diretor do Departamento Municipal de Meio Ambiente e o Diretor do Departamento Jurídico, para que nos esclareçam sobre questionamentos referentes à Lei Municipal nº 3342/2003, que disciplina o descarte e o gerenciamento adequado de pilhas, baterias e lâmpadas usadas no município de Bebedouro.

Nº 20/2012 - 11/04/2012 - Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal e os Diretores dos Departamentos Municipais de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, o de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente e o Jurídico, para que nos esclareçam questionamentos referentes ao efetivo cumprimento da Lei Complementar n° 73/2010, que dispõe sobre a obrigatoriedade de construção de caixas separadoras de óleo e lama para os estabelecimentos que menciona e dá outras providências, cujo prazo venceu em março deste ano.

Nº 5/2012 - 08/02/2012 - Requerem à Mesa que oficie o Prefeito Municipal e o Diretor do Departamento Municipal de Obras para que nos esclareçam sobre questionamentos referentes à obra realizada na Variante Lourenço Santin, mais especificamente no trecho compreendido entre a rotatória da Avenida Maria Dias até a ponte sobre o Córrego do Retiro (nas proximidades do CAPII), e que fora recentemente danificada durante a forte chuva do último dia 15 de janeiro.

Nº 4/2012 - 01/02/2012 - Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal e o diretor do Departamento Municipal de Saúde para que nos esclareçam sobre questionamentos referentes à parceria formalizada no Contrato nº 114/2011, para a prestação de serviços médicos no Hospital Municipal e no Departamento Municipal de Saúde pela Organização Social Saúde e Educacional Revolução Soluções Eficazes e Criativas no Desenvolvimento de Políticas Públicas e Sociais - OSSE Revolução.

Nº 110/2011 - 12/12/2011 - Requerem ao Plenário que seja agendada para o próximo dia 19 de dezembro, às 20 horas, no recinto desta Casa, audiência pública para discutir a Mensagem ao Projeto de Lei Complementar nº 15/2011, que Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Complementar 43, de 05 de outubro de 2006, que instituiu o Plano Diretor, que especifica e dá outras providências. Requerem ainda que, para a realização da referida audiência pública, sejam enviados convites ao Prefeito e ao Vice-Prefeito Municipal; aos Departamentos Municipais de Desenvolvimento Econômico/Jurídico/Tráfego e o de Planejamento e Desenvolvimento Urbano; ao IMESB; à UNIFAFIBE; ao SAAEB; à ACIAB - Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Bebedouro -; ao Sindicato do Comércio Varejista de Bebedouro; às associações de bairros; ao Ministério Público local; aos Conselhos Municipais da Cidade/Meio Ambiente/Turismo e o de Trânsito e Transporte; - à ADEBE - Agência de Desenvolvimento de Bebedouro; - à 87ª Subsecção da OAB; - aos sindicatos de classes no município e, também, aos meios de comunicação da cidade, visando ampla divulgação e repercussão do evento junto à comunidade, para a livre participação de todos os interessados.

Nº 109/2011 - 07/12/2011 - Requer ao Plenário que seja agendada para o próximo dia 19 de janeiro de 2012, às 20 horas, no recinto desta Casa, audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 159/2011, que dispõe sobre a organização dos serviços de transporte público coletivo de passageiros no município de Bebedouro e dá outras providências. Requer ainda que, para a realização da referida audiência pública, sejam enviados convites ao Prefeito e ao Vice-Prefeito Municipal; aos Departamentos Municipais de Desenvolvimento Econômico, Jurídico, de Tráfego e de Planejamento e Desenvolvimento Urbano; ao IMESB; à UNIFAFIBE; ao SAAEB; à ACIAB - Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Bebedouro -; ao Sindicato do Comércio Varejista de Bebedouro; às associações de bairros; ao Ministério Público local; aos Conselhos Municipais da Saúde, da Educação, do Turismo, para Assuntos da Pessoa Com Deficiência de Bebedouro, do Idoso e de Trânsito e Transporte; - à ADEBE - Agência de Desenvolvimento de Bebedouro; - à 87ª Subsecção da OAB; - aos sindicatos de classes no município, especialmente ao Sindicato dos Motoristas e Cobradores; e, também, aos meios de comunicação da cidade, visando ampla divulgação e repercussão do evento junto à comunidade, para a livre participação de todos os interessados.

Nº 108/2011 - 28/11/2011 - Requerem ao Plenário que seja agendada para o próximo dia 07 de dezembro, às 20 horas, no recinto desta Casa, audiência pública para discutir o Projeto de Lei Complementar nº 15/2011, que Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Complementar 43, de 05 de outubro de 2006, que instituiu o Plano Diretor, que especifica e dá outras providências. Requerem ainda que, para a realização da referida audiência pública, sejam enviados convites ao Prefeito e ao Vice-Prefeito Municipal; aos Departamentos Municipais de Desenvolvimento Econômico/Jurídico/Tráfego e o de Planejamento e Desenvolvimento Urbano; ao IMESB; à UNIFAFIBE; ao SAAEB; à ACIAB - Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Bebedouro -; ao Sindicato do Comércio Varejista de Bebedouro; às associações de bairros; ao Ministério Público local; aos Conselhos Municipais da Cidade/Meio Ambiente/Turismo e o de Trânsito e Transporte; - à ADEBE - Agência de Desenvolvimento de Bebedouro; - à 87ª Subsecção da OAB; - aos sindicatos de classes no município e, também, aos meios de comunicação da cidade, visando ampla divulgação e repercussão do evento junto à comunidade, para a livre participação de todos os interessados.

Nº 103/2011 - 25/10/2011 - Requer à Mesa que convide a Presidente do Conselho Municipal do Idoso, Srª. Eliane Maria de Carvalho, para comparecer nesta Casa Legislativa na 34ª Sessão Ordinária a se realizar no próximo dia 16 de novembro, para explanar sobre o funcionamento, as ações realizadas e as que podem ser implantadas, bem como as dificuldades vividas atualmente pelo órgão no desenvolvimento das suas nobres atividades, quando também poderá esclarecer eventuais dúvidas que os Vereadores possam ter em relação ao assunto.

Nº 100/2011 - 13/10/2011 - Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal e o Diretor do Departamento Jurídico para que nos deem informações atualizadas a respeito da ação judicial, em trâmite na 1ª Vara Cível local (conforme consta em resposta ao Requerimento nº 04/2009, por meio do OEP/294/2009/na), da área de terra da municipalidade, localizada no Residencial Dr. Hércules Pereira Hortal, totalizando 6.199,75 m² e que, através da Lei nº 2993/2000, fora doada à COEBE - Cooperativa Educacional de Bebedouro.

Nº 98/2011 - 05/10/2011 - Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal e o Presidente da Comissão de Licitações para que, com informações mais detalhadas, nos inteirem a respeito do Contrato nº 133/2011, referente ao Pregão Presencial nº 46/2011, tendo por objeto a compra de 10.000 unidades de refeição, do tipo marmitex, por um valor de R$ 68 mil.

Nº 97/2011 - 05/10/2011 - Requer ao Plenário, nos termos do parágrafo único do art. 158 da Lei Orgânica do Município, que agende audiência pública para o próximo dia 25 de outubro, às 20 horas, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, para se discutir o Projeto de Lei nº 138/2011, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2012. Requer ainda que, para a realização da referida audiência, sejam enviados convites ao Prefeito Municipal; ao Vice-Prefeito Municipal; aos Departamentos Municipais e Autarquias; aos diretores de escolas e aos sindicatos, entidades sociais e associações de classe - cadastrados na Secretaria desta Casa e, visando tanto a participação como a ampla divulgação do evento junto ao público, aos meios de comunicação da cidade.

Nº 95/2011 - 28/09/2011 - Requerem à Mesa que oficie o Prefeito Municipal e o responsável pelo Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, para que nos inteirem sobre a situação atual e as ações em andamento para se viabilizar a revitalização da Praça da Bíblia, que, inclusive, já conta com recursos financeiros destinados pelo Governo do Estado a fundo perdido e contabilizados no orçamento municipal.

Nº 92/2011 - 27/09/2011 - Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal e o Presidente do Sindicato dos Funcionários, Servidores, Empregados Municipais, Ativos, Inativos, Pensionistas e Autárquicos de Bebedouro e Região (SINDSEB), para que informem sobre questionamentos referentes ao seguro de vida em favor dos funcionários e servidores públicos municipais, viabilizado na Lei nº 3923/2009 e cujo processo licitatório se deu no Aviso de Licitação nº 147/2010 da Licitação Modalidade Convite nº 80/2010.

Nº 88/2011 - 20/09/2011 - Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal, o Presidente da Comissão Municipal de Licitação e os Diretores do Departamento de Obras e do Jurídico para esclarecerem sobre questionamentos referentes às obras atualmente paralisadas na EMEB "Arnaldo de Rosis Garrido" (Convite nº 36/2010), na CEMEI "Cacilda de Carvalho Caputo" (Convite nº 98/2009) e na CEMEI "Rui Moreira Castro".

Nº 87/2011 - 14/09/2011 - Requer à Mesa que oficie ao Prefeito Municipal para que nos esclareça sobre questionamentos referentes ao apoio da Administração Municipal na realização da Feira Citrícola, Comercial e Industrial de Bebedouro - FECCIB 2011.

Nº 84/2011 - 08/09/2011 - Requerem à Mesa que sejam oficiados o Prefeito Municipal e os Diretores dos Departamentos Municipais de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente e de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, para que nos esclareçam sobre questionamentos referentes aos animais soltos em vias públicas, que, com evidente tendência ao crescimento descontrolado, afronta o que se preceitua no nosso Código de Posturas em seus Artigos de 146 a 154 da Seção III do Capítulo VI (Da Higiene das Vias Públicas).

Nº 83/2011 - 08/09/2011 - Requerem à Mesa que oficie ao Prefeito Municipal e ao Presidente da Comissão de Licitações para que nos esclareçam sobre questionamentos referentes à pavimentação da Avenida dos Missionários e parte da Rua Geraldo Ferreira, conforme verba prevista na Lei nº 4155/2010.

Nº 81/2011 - 31/08/2011 - Requerem à Mesa que oficie ao Prefeito Municipal para que, com os órgãos municipais competentes, nos informe sobre questionamentos em relação às publicações dos atos oficiais a cargo da Administração.

Nº 78/2011 - 25/08/2011 - Requerem à Mesa que sejam oficiados o Prefeito Municipal, o responsável pela Garagem Municipal e os Diretores dos Departamentos Municipais de Planejamento e Desenvolvimento Urbano e de Engenharia e Obras para que nos esclareçam sobre questionamentos a respeito da ação de retirada de terra e depositação de material estranho a uma área da região sul da cidade, nas adjacências dos bairros Jardim São Carlos e União.

Nº 77/2011 - 25/08/2011 - Requerem à Mesa que oficie o Prefeito Municipal e a Diretora do Departamento de Promoção e Assistência Social para que nos esclareçam sobre questionamentos referentes ao programa de renda mínima no município.

Nº 75/2011 - 16/08/2011 - Requerem à Mesa que sejam oficiados o Prefeito Municipal, o Diretor do Departamento Municipal de Tráfego e o Presidente da Comissão de Licitação, para que esclareçam sobre questionamentos referentes aos coletes de segurança exigidos na Lei Municipal nº 4211/2010, que dispõe sobre o serviço de mototáxi e motofrete no nosso município.

Nº 74/2011 - 16/08/2011 - Requerem à Mesa que oficie o Prefeito Municipal e o Diretor do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, para que esclareçam sobre questionamentos referentes ao trecho da Variante Lourenço Santin (da rotatória da Avenida Maria Dias até a sua extensão pela Estação de tratamento de Água - CAPII) e à Lei nº 2675/1997, que dispõe sobre a regularização de tráfego e transporte de cana-de-açúcar e vinhaça no município.

Nº 73/2011 - 09/08/2011 - Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal e o Diretor do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano para que, se necessário com o respaldo de outros órgãos municipais competentes, nos esclareçam sobre questionamentos referentes à área delimitada pelas Ruas Júlio Briscese, Professor Edmundo Pacheco de Melo e Firmino Zanelato, localizada em parte da quadra 069125 (PD04) do Residencial Pedro Maia.

Nº 70/2011 - 27/07/2011 - Requerem à Mesa que oficie o Prefeito Municipal, o Presidente da Comissão Municipal de Licitação e os Diretores dos Departamentos de Finanças e Jurídico para nos informarem quais os motivos do atraso, em relação ao cronograma previsto no contrato, das obras financiadas pelo BNDES na Lei nº 3785/2008 e, também, nos repasses dos recursos referentes à 4ª parcela já liberada pelo BNDES, bem como as providências que vêm sendo adotadas e o prazo para se regularizar o problema. Requerem, ainda, que cópia desta propositura, para ciência e as providências que couberem, seja encaminhada ao Ministério Público local.

Nº 66/2011 - 15/06/2011 - Requer ao Plenário que agende para o próximo dia 04 de agosto, às 20 horas, no recinto desta Casa, audiência pública para discutir a Mensagem ao Projeto de Lei Complementar nº 09/2011, que Altera, Acrescenta e Revoga dispositivos da Lei Complementar 43, de 05 de outubro de 2006, que instituiu o Plano Diretor, que especifica e dá outras providências. Requer ainda que, para a realização da referida audiência pública, sejam enviados convites ao Prefeito e ao Vice-Prefeito Municipal; aos Departamentos Municipais de Desenvolvimento Econômico/Jurídico/Tráfego e o de Planejamento e desenvolvimento Urbano; ao IMESB; à UNIFAFIBE; ao SAAEB; à ACIAB - Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Bebedouro; ao Sindicato do Comércio Varejista de Bebedouro; às associações de bairros; ao Ministério Público local; aos Conselhos Municipais da Cidade/Meio Ambiente/Turismo e o de Trânsito e Transporte; - à ADEBE - Agência de Desenvolvimento de Bebedouro; - à 87ª Subsecção da OAB; - aos sindicatos de classes no município e, também, aos meios de comunicação da cidade, visando ampla divulgação e repercussão do evento junto à comunidade, para a livre participação de todos os interessados.

Nº 63/2011 - 08/06/2011 - Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal, o Diretor do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano e o Diretor do Departamento Jurídico para nos informarem quais ações a Administração vem adotando ou adotará para a efetiva aplicação da Lei Complementar nº 73/2010, que dispõe sobre a obrigatoriedade de construção de caixas separadoras de óleo e lama para os estabelecimentos que menciona e dá outras providências, especialmente quanto à sua possível necessidade de regulamentação e ao cumprimento do prazo de dois anos nela previsto, a vencer no dia 04 de março de 2012, para a adaptação dos estabelecimentos a que se refere.

Nº 62/2011 - 27/05/2011 - Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal e o Diretor do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano para que, se necessário com o respaldo de outros órgãos municipais competentes, nos esclareçam sobre questionamentos referentes à área delimitada pelas Ruas Edna S. de Souza e Silva/João Belcastro/Júlio T. de Carvalho e Avenida José Augusto de Carvalho, localizada na quadra 064138 (PD04) do Residencial Antonia Santaella.

Nº 60/2011 - 18/05/2011 - Requer à Mesa, nos termos do inciso VI do artigo 95 da Lei Orgânica Municipal, que convoque o Diretor do SAAEB - Serviço Autônomo de Água e Esgotos -, Sr. Gilmar Aparecido Feltrin, para que compareça nesta Casa Legislativa, na 17ª Sessão Ordinária, a realizar-se no próximo dia 06 de junho, com a finalidade de explanar sobre o assunto "contaminação do solo e das águas superficiais e dos lençóis freáticos", especificamente em relação à área urbana de Bebedouro, pois vem sendo bastante repercutido na imprensa e, por conseguinte, gerando uma natural preocupação entre os nossos cidadãos. Na oportunidade poderá esclarecer eventuais dúvidas dos vereadores a respeito. Requer ainda que, baseado no que preceitua o Parágrafo Único do Art. 95 da Lei Orgânica do Município, o Prefeito Municipal seja comunicado formalmente desta convocação.

Nº 56/2011 - 11/05/2011 - Requerem à Mesa que formalize convide ao Gerente de Contas do Poder Público da CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz -, região de Barretos, Sr. Kleber de Almeida Araújo, para que, conforme já combinado, compareça na 16ª Sessão Ordinária, no próximo dia 23 de maio, para explanar a respeito do modelo "CPFL Total", rede de atendimento por estabelecimentos credenciados para receber contas, oportunidade em que poderá esclarecer eventuais dúvidas que os Vereadores possam ter em relação ao modelo, inclusive referentes a questões que podem ser aperfeiçoadas para minimizar o descontentamento maciço dos bebedourenses.

Nº 55/2011 - 11/05/2011 - Requer ao Plenário que, em obediência ao parágrafo único do Art. 158 da Lei Orgânica do Município, agende para o próximo dia 30 de maio, às 20 horas, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, a audiência pública para se discutir a respeito do Projeto de Lei nº 66/2011, que estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Bebedouro para o exercício de 2012, ficando observada a possibilidade de se realizar outra(s) audiência(s), se necessário for, desde que definida(s) para data anterior à 19ª Sessão Ordinária, em 1º turno, no próximo dia 20 de junho, objetivando que, em conformidade com o inciso II do Art. 157 da nossa LOM, a tramitação do projeto não comprometa a data limite da sua sanção (30/06). Requer ainda que, para a realização da referida audiência pública, sejam enviados convites ao Prefeito Municipal, ao Vice-Prefeito, aos Departamentos Municipais, às Autarquias, a todas as entidades, associações, sindicatos, escolas - cadastrados na secretaria desta Casa Legislativa - e aos meios de comunicação da cidade, visando tanto a sua participação como a ampla divulgação do evento junto ao público.

Nº 54/2011 - 11/05/2011 - Requer à Mesa que sejam oficiados o Prefeito Municipal, o responsável pela Garagem Municipal, os Diretores dos Departamentos Municipais de Abastecimento, Agricultura e Meio Ambiente, de Planejamento e Desenvolvimento Urbano e de Desenvolvimento Econômico e o Diretor do SAAEB para que nos esclareçam sobre questionamentos a respeito da terra que vem sendo retirada e do lixo que vem sendo depositado numa área próxima do Residencial Pedro Paschoal e, se não dentro, bastante próxima da área destinada ao Distrito Industrial V.

Nº 47/2011 - 04/05/2011 - Requer à Mesa que convide a Diretora da EMEB "Professor Lellis do Amaral Campos", Educadora Carmem Lúcia Campanelli Senna Afonso, para que compareça na 16ª Sessão Ordinária, no próximo dia 23 de maio, para explanar sobre a participação da escola no Programa pelo Direito de Ser Criança, que é fruto de uma parceria entre a OMO e o Instituto Sidarta, onde a escola se destacou e, por isso, foi uma das poucas premiadas entre milhares de projetos inscritos, apresentados por instituições de 895 municípios de todo o País, oportunidade em que, também, poderá esclarecer eventuais dúvidas a respeito que os Vereadores possam ter.

Nº 43/2011 - 19/04/2011 - Requerem à Mesa que oficie o Prefeito Municipal, o Diretor do Departamento de Desenvolvimento Econômico e o Presidente da Comissão Municipal de Licitações para que nos informem sobre questionamentos em relação ao Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico (Lei 4032/2009).

Nº 29/2011 - 23/03/2011 - Requer à Mesa que seja oficiado o Prefeito Municipal para que, com o apoio dos órgãos municipais competentes, nos esclareça sobre questionamentos referentes ao loteamento do Jardim São Carlos, cujo projeto fora protocolado na Prefeitura, para, após a sua aprovação em conformidade com as legislações federal e municipal, culminasse no seu registro junto ao Cartório de Registro de Imóveis.

Nº 28/2011 - 16/03/2011 - Requerem à Mesa que oficie a CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes -, por meio do presidente José Carlos Martins, para que nos inteire sobre a atuação da Comissão na estrutura administrativa da máquina pública municipal, quanto às metas fixadas em seu plano de trabalho, às situações de risco identificadas, às estatísticas de acidentes levantadas, ao uso de EPI(s) - Equipamentos de Proteção Individual - por função executada, aos avanços e dificuldades no desenvolvimento dos trabalhos e, enfim, outras questões que julgar serem procedentes ao nosso conhecimento.

Nº 26/2011 - 14/03/2011 - Requerem à Mesa, ouvido o douto plenário, nos termos do § 2º do artigo 102 do Regimento Interno, que seja nomeada uma Comissão Representativa, com o número máximo de cinco membros, com o propósito acompanhar a sindicância aberta no SAAEB - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - para apurar suspeita de desvio de recursos financeiros da Autarquia e cujo prazo será coincidente com o tempo que durar a referida sindicância, sendo o seu presidente escolhido entre os membros.

Nº 24/2011 - 04/03/2011 - Requer que seja agendada para o próximo dia 11 de março, às 20 horas, no recinto desta Casa, audiência pública para discutir a Mensagem ao Projeto de Lei Complementar nº 07/2010, que Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Complementar 43, de 05 de outubro de 2006, que instituiu o Plano Diretor, que especifica e dá outras providências. Requer ainda que, para a realização da referida audiência pública, sejam enviados convites ao Prefeito e ao Vice-Prefeito Municipal, aos Departamentos Municipais de Desenvolvimento Econômico, Jurídico, de Tráfego e de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, ao IMESB, ao SAAEB, à ACIAB - Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Bebedouro -, ao Sindicato do Comércio Varejista de Bebedouro, às associações de bairros, ao Ministério Público local, aos Conselhos Municipais da Cidade, Meio Ambiente, Turismo e de Trânsito e Transporte, à ADEBE - Agência de Desenvolvimento de Bebedouro -, à 87ª Subsecção da OAB, aos sindicatos de classes no município e, também, aos meios de comunicação da cidade, visando ampla divulgação e repercussão do evento junto à comunidade, para a livre participação de todos os interessados.

Nº 19/2011 - 01/03/2011 - Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal, o Diretor do Departamento Municipal de Engenharia e Obras e o Diretor do Departamento Municipal de Finanças para que nos inteirem sobre o repasse de recursos de R$ 1.976.699,00 do Orçamento Geral da União nº 0331828-99, com contrapartida do município na ordem de R$ R$ 257.800,00, com o fim de viabilizar galerias de águas pluviais e recapeamento asfáltico neste município, quanto à sua disponibilização a partir do contrato celebrado entre o município e a CEF em outubro do ano passado e a sua efetiva utilização. E, quanto às vias públicas do Jardim Júlia particularmente, cujas fotos anexadas bem apresentam o lastimável estado atual, o recapeamento está previsto no referido contrato com a CEF? Se sim, quando? Se não, como pretende viabilizar recursos e qual a previsão para tanto e para o início das obras?

Nº 17/2011 - 22/02/2011 - Requerem à Mesa que sejam oficiados o Prefeito Municipal, a Diretora do Departamento de Recursos Humanos e o Diretor do Departamento Municipal de Arrecadação e Tributos para que nos informem porque até hoje, após tantas sugestões encaminhadas em proposituras desta Casa, nesta e em outras legislaturas, a Administração ainda não viabilizou um meio legal para descontar dívidas de IPTU e/ou outros tributos municipais de servidores municipais com férias, licenças-prêmio e outros direitos vencidos e, sendo possível esse tipo de expediente, qual a intenção da Administração em aplicá-lo e quando.

Nº 13/2011 - 15/02/2011 - Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal para que nos informe se, conforme solicitado nas Indicações nº 263/2009 e nºs 35 e 274/2010, estudou a possibilidade de formalizar convênio com o Governo do Estado, por meio do Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural, com o fim de disponibilizar, dentro do Programa de Atenção ao Idoso, a "Praça de Exercícios do Idoso" no município e também nos inteire sobre a intenção da Administração a respeito, inclusive os motivos, caso não haja interesse, bem como as ações que pretende tomar e quando se tal possibilidade existir.

Nº 12/2011 - 15/02/2011 - Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal para que, com os órgãos municipais competentes, nos informe qual tipo de benfeitoria está destinada para a área pertencente à municipalidade, delimitada pelas Ruas Roque H. Tielli, Romeu Freire Lima e Carlos Busse, no Residencial Rassim Dibe, bem como se o referido bem público já tem uma denominação, encaminhando, em caso de resposta afirmativa, cópia do ato oficial respectivo.

Nº 9/2011 - 09/02/2011 - Requer à Mesa que convide a Coordenadora da Rede Criança, Srª. Maria Alice Alves Coelho, para que compareça nesta Casa Legislativa na 3ª Sessão Ordinária, a realizar-se no próximo dia 21 de fevereiro, para explanar sobre o desenvolvimento do Diagnóstico Municipal da Situação da Criança e do Adolescente realizado no nosso município, as propostas de ações resultantes desse trabalho e também esclarecer eventuais dúvidas que os Vereadores possam ter em relação ao assunto.

Nº 8/2011 - 09/02/2011 - Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal para que, com o Departamento Jurídico, nos informe por que, conforme solicitado nas Indicações nºs 184 e 234/2010, ainda não encaminhou o projeto de lei referente ao Conselho Municipal Antidrogas - COMAD -, nos termos do anteprojeto nelas sugerido, que Altera dispositivos da Lei nº 2806/1998, ou, se dele discordar, uma nova norma legal. Também nos inteire sobre a intenção da Administração a respeito, inclusive os motivos no caso de não haver interesse, bem como as ações que pretende tomar e quando no caso de tal possibilidade existir.

Nº 3/2011 - 01/02/2011 - Requerem à Mesa que oficie o Prefeito Municipal e os diretores dos Departamentos de Planejamento e Desenvolvimento Urbano e de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente para que nos esclareçam sobre questionamentos referentes ao projeto informado na resposta ao Requerimento nº 64/2010, que aborda a atual capacidade do Cemitério Municipal São João Batista e a construção de um novo.

Nº 1/2011 - 26/01/2011 - Requer à Mesa que oficie o Prefeito e a Diretora do Departamento Municipal de Recursos Humanos para que nos informem se, conforme solicitado nas Indicações nº 227/2009 e nº 33/2010, estudaram a possibilidade de aplicar a extensão do prazo de licença-maternidade para 180 dias, conforme estabelece a Lei nº 11.770/2008, inteirando-nos, evidentemente, sobre a intenção da Administração a respeito e, sendo favorável, as ações que pretende tomar e quando.

Nº 119/2010 - 17/11/2010 - Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal para que nos esclareça sobre questionamentos referentes à inexigibilidade de licitação n. 08/2010, onde a contratada é uma empresa especializada em assessoria educativa.

Nº 117/2010 - 17/11/2010 - Requer à Mesa que sejam oficiados os Conselhos Municipais de Educação e de Acompanhamento e Controle do FUNDEB para que, baseados nos termos das considerações, nos esclareçam sobre questionamentos referentes às recentes decisões da Administração Municipal para com a rede municipal de ensino.

Nº 106/2010 - 19/10/2010 - Requerem ao Plenário, nos termos do inciso XV do Artigo 87 da Lei Orgânica do Município, que sejam oficiados o Prefeito Municipal, Exmº. Sr. João Batista Bianchini, e o responsável pela Garagem Municipal, Sr. Orivaldo Tribiolli, para que esclareçam sobre questionamentos referentes ao abastecimento dos veículos da frota municipal.

Nº 94/2010 - 15/09/2010 - Requerem à Mesa, nos termos do inciso VI do artigo 95 da Lei Orgânica Municipal, que convoque o Sr. Josué Marcondes de Souza para comparecer na 31ª Sessão Ordinária, no próximo dia 18 de outubro, para explanar sobre o Departamento de Finanças, abordando o panorama da situação financeira da Prefeitura, bem como para esclarecer dúvidas relacionadas que os Vereadores possam ter. Ainda, baseado no que preceitua o Parágrafo Único do Art. 95 da Lei Orgânica do Município, requerem que o Prefeito Municipal seja comunicado formalmente desta convocação.

Nº 74/2010 - 27/07/2010 - Requerem à Mesa que convide a Srª. Alessandra Nicolau Pinheiro Fernandes para que compareça na 24ª Sessão Ordinária, no próximo dia 23 de agosto, para explanar sobre o atual funcionamento e as metas objetivadas para a Floresta Estadual de Bebedouro, mais conhecida como Horto Florestal, oportunidade em que, também, poderá esclarecer eventuais dúvidas que os Vereadores possam ter em relação ao órgão sob a sua responsabilidade.

Nº 73/2010 - 27/07/2010 - Requer à Mesa que oficie os coordenadores dos setores de Eventos e da Cultura para que esclareçam sobre questionamentos referentes aos eventos promovidos ou apoiados pelo município.

Nº 72/2010 - 27/07/2010 - Requer à Mesa que oficie ao Prefeito Municipal e ao Diretor do SAAEB para que nos inteirem sobre a construção da rede de emissários, que já tem parte do recurso disponibilizado pela FEHIDRO, bem como as expectativas de aprovação do projeto da nova estação de tratamento de esgoto, cujo prazo para o pleito financeiro junto ao PAC expirou no último mês de julho, e, posto que o prazo para se cumprir o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) vence em 2011, nos informe, detalhadamente, se existe um plano estabelecido, ou em estudo, para o caso dos recursos para construção da nova estação não serem disponibilizados.

Nº 64/2010 - 22/06/2010 - Requerem à Mesa que oficie o Prefeito Municipal e os diretores dos Departamentos de Planejamento e Desenvolvimento Urbano e de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente para que nos esclareçam sobre questionamentos referentes à atual capacidade do Cemitério Municipal São João Batista e à construção de um novo.

Nº 61/2010 - 16/06/2010 - Requer à Mesa que convide a Coordenadora do Centro de Referência e Atendimento à Mulher, Srª. Márcia Maria Muniz Moreira, para que compareça na 22ª Sessão Ordinária, no próximo dia 09 de agosto, para explanar sobre o funcionamento e as metas do órgão municipal no atendimento à mulher.

Nº 60/2010 - 09/06/2010 - Requer à Mesa que oficie ao Prefeito Municipal e ao Diretor do Departamento Municipal de Esportes para que nos informem como veem o esporte como uma política pública direcionada, também, às pessoas portadoras de necessidades especiais, bem como o que efetivamente existe nesta área no município ou, caso nada exista, o que podem fazer.

Nº 59/2010 - 09/06/2010 - Requer à Mesa que oficie ao Prefeito Municipal e ao Diretor do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano para que nos esclareçam sobre questionamentos referentes à Lei Municipal nº 3691, de 25 de julho de 2007, que trata da Política de Mobilidade e Acessibilidade para Pessoas com Mobilidade Reduzida no município.

Nº 55/2010 - 01/06/2010 - Requerem à Mesa que oficie ao Prefeito Municipal e ao Presidente da Comissão de Licitações para que nos inteirem da situação atual referente ao recapeamento da Avenida José Augusto de Carvalho, quanto ao processo de licitação, seus resultados e o prazo estimado para o início das obras.

Nº 47/2010 - 12/05/2010 - Requer à Mesa que oficie à Diretora do Departamento de Recursos Humanos e Administração para que nos informe se, já antecipando a obrigatoriedade prevista para até o ano de 2012, existe o convênio entre a Administração Municipal e o Banco Santander que viabilize a "conta-salário" e, existindo, se os funcionários têm esta informação e qual a justificativa para os descontos. Requer ainda que, no caso de o convênio ainda não ter sido formalizado, informe qual a posição atual da Administração em relação a esta possibilidade, inclusive quanto ao prazo em que está prevista.

Nº 45/2010 - 10/05/2010 - Requerem à Mesa, nos exatos termos do disposto no art. 108 do Regimento Interno, que seja constituída uma Comissão Parlamentar de Inquérito para que investigue possíveis irregularidades, condutas ou atos, praticadas com a anuência ou conivência do Vice-Prefeito municipal junto ao Departamento Municipal de Desenvolvimento Econômico, sua responsabilidade, contando, para tanto, com o prazo inicial de 90 (noventa) dias para as providências necessárias.

Nº 44/2010 - 10/05/2010 - Requerem à Mesa, nos exatos termos do disposto no art. 108 do Regimento Interno, que seja constituída uma Comissão Parlamentar de Inquérito para que investigue possíveis irregularidades, condutas ou atos, praticadas pelo Prefeito municipal, Sr. João Batista Bianchini, relacionadas aos procedimentos licitatórios durante sua gestão administrativa, sua responsabilidade, contando, para tanto, com o prazo inicial de 90 (noventa) dias para as providências necessárias.

Nº 40/2010 - 05/05/2010 - Requer à Mesa que oficie ao Prefeito Municipal e ao Presidente da Comissão Municipal de Licitação, Sr. Gelson Ginetti, para que, em relação aos processos de licitação na modalidade de cartas-convite, informem quais as empresas participantes em cada um, realizados entre os meses de outubro/2009 e abril/2010, correlacionando-as com os respectivos preços apresentados.

Nº 39/2010 - 05/05/2010 - Requerem à Mesa que oficie ao Prefeito Municipal, ao Diretor do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano e ao Diretor do Departamento Municipal de Saúde para que nos informem sobre questionamentos referentes ao convênio que envolve a construção da unidade básica de saúde no Residencial Bebedouro.

Nº 38/2010 - 28/04/2010 - Requer à Mesa que convoque o Diretor do Departamento Municipal de Saúde, Dr. Sérgio Viganó, para que aqui compareça na 16ª Sessão Ordinária, no próximo dia 24 de maio, para explanar sobre as dificuldades, suas metas, projetos, realizações e outras questões relacionadas com o departamento, assim como, esclarecer dúvidas que os Vereadores possam ter. Requer, ainda, que baseado no que preceitua o Parágrafo Único do Art. 95 da Lei Orgânica do Município, o Prefeito Municipal, Exm°. Sr. João Batista Bianchini, seja comunicado formalmente desta convocação.

Nº 37/2010 - 28/04/2010 - Requerem à Mesa que oficie ao Prefeito Municipal, ao Diretor do Departamento Jurídico, Dr. Orlando Mignolo, ao Diretor do Departamento de Desenvolvimento Urbano, Gelson Ginetti, e ao Diretor do Departamento de Desenvolvimento Econômico, Exm°. Sr. Gustavo Spido, para que nos informem sobre questionamentos referentes à Lei Complementar nº 59/2008, que estabelece normas gerais conferindo tratamento jurídico diferenciado, simplificado e favorecido às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, de que trata a Lei Complementar Federal nº 123/06, no âmbito do Município.

Nº 35/2010 - 22/04/2010 - Requerem à Mesa, nos temos do artigo 300 do nosso Regimento Interno, que convide o Prefeito Municipal para que aqui compareça em sessão ordinária, com a finalidade de apresentar o balanço do seu governo e as dificuldades que vem enfrentando nesses 16 meses de gestão, expondo a situação atual e os objetivos da Administração Municipal e, também, esclarecendo eventuais dúvidas que possamos ter.

Nº 32/2010 - 14/04/2010 - Requerem à Mesa que oficie ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. João Batista Bianchini, e ao Diretor do Departamento de Saúde, Dr. Sérgio Viganó, para que nos esclareçam sobre questionamentos referentes ao atendimento médico na rede municipal de saúde.

Nº 31/2010 - 14/04/2010 - Requerem à Mesa que agende audiência pública para o próximo dia 06 de maio, às 20:00 horas, nesta Casa Legislativa, para se discutir o tema "toque de recolher para menores de idade". Requerem ainda que, para a realização da referida audiência, sejam convidados o Prefeito Municipal; os Departamentos Municipais de Saúde, de Educação e Cultura e de Promoção e Assistência Social; os Conselhos Municipais da Saúde, da Educação e dos Direitos da Criança e do Adolescente; o Conselho Tutelar; a Rede Criança e Adolescente; as escolas de educação básica no município, a partir do 6º ano da educação fundamental; as associações de bairro e as entidades sociais; a Promotoria da Infância e da Juventude; a Vara da Infância e da Juventude; a 87ª Subsecção da OAB; a Guarda Civil Municipal; a Polícia Militar e, visando tanto a sua participação como a ampla divulgação do evento junto ao público em geral, os órgãos de imprensa locais.

Nº 28/2010 - 13/04/2010 - Requerem à Mesa que convoque o Diretor do Departamento Municipal de Meio Ambiente, Sr. Weder Piffer, para que compareça nesta Casa Legislativa, na 13ª Sessão Ordinária, no próximo dia 04 de maio, para explanar sobre suas metas, projetos, realizações e outras questões relacionadas com o departamento, assim como esclarecer dúvidas relacionadas que os Vereadores possam ter. Requerem, ainda, que, baseado no que preceitua o Parágrafo Único do Art. 95 da Lei Orgânica do Município, o Prefeito Municipal seja comunicado formalmente desta convocação.

Nº 23/2010 - 29/03/2010 - Requer à Mesa que oficie ao Prefeito Municipal, ao Diretor do SAAEB e ao Chefe de Divisão de Captação e Tratamento de Água, Sr. Gilmar Aparecido Feltrin, para que, baseados nas considerações deste documento, onde são apontados problemas e sugestões para a Estação de Tratamento de Água (CAPI), nos informe que ações efetivamente serão adotadas e quando.

Nº 22/2010 - 26/03/2010 - Requer à Mesa que oficie ao Prefeito Municipal para que nos informe que ações podemos esperar da Administração em relação ao cumprimento da Lei Municipal nº. 2806/1998, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Entorpecentes - COMEN - e se realmente foi efetuada a nova composição do referido Conselho.

Nº 19/2010 - 22/03/2010 - Requerem à Mesa que oficie o Prefeito Municipal e o Presidente da Comissão Municipal de Licitação, Sr. Gelson Ginetti, para que nos informem sobre questionamentos em relação ao processo licitatório que culminou no asfaltamento da pista da rotatória na confluência das avenidas Sérgio Sessa Stamato e Donina Valadão Furquim, destruídas em virtude dos problemas com o denominado "buraco do lago".

Nº 15/2010 - 09/03/2010 - Requerem à Mesa que agende audiência pública para o próximo dia 18 de março, às 20 horas, nesta Casa Legislativa, para discutir sobre questões relacionadas com as obras de recuperação das galerias pluviais que, da Avenida Donina Valadão Furquim, descem para a avenida do lago artificial. Requerem ainda, que, para a realização da referida audiência, sejam convidados o Prefeito Municipal; o Vice-Prefeito; os Departamentos Municipais de Engenharia e Obras, de Planejamento Urbano, de Finanças, de Desenvolvimento Econômico, de Tráfego, de Meio Ambiente e o Jurídico; a Defesa Civil Municipal; a AMAREL, a ACIAB e outras entidades representativas; o Ministério Público Local; a 87ª Subsecção da OAB; e, visando tanto a sua participação como a ampla divulgação do evento junto ao público em geral, os órgãos de imprensa local.

Nº 10/2010 - 23/02/2010 - Requerem à Mesa que seja oficiado ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. João Batista Bianchini, e ao Diretor do Departamento Municipal de Desenvolvimento Econômico, Exmº. Sr. João Gustavo Spido, para que nos esclareçam sobre questionamentos referentes à falta de infraestrutura nas vias que delimitam a Empresa TRANSMOB, no Distrito Industrial II.

Nº 6/2010 - 03/02/2010 - Requerem à Mesa que oficie o Prefeito Municipal, Exmº. Sr. João Batista Bianchini, e o Diretor do Departamento Municipal de Desenvolvimento Econômico, Exmº. Sr. João Gustavo Spido, para que nos informem sobre indagações referentes às áreas de terra alienadas para a instalação de empresas.

Nº 5/2010 - 03/02/2010 - Requer à Mesa que sejam oficiados o Prefeito Municipal, Exmº. Sr. João Batista Bianchini, e o Coordenador do PROCON, Sr. Marcelo Guedes Coelho, para que nos informem quais providências atualmente vêm sendo adotadas no município, objetivando o cumprimento da Lei nº 3346/2003, que dispõe sobre sanções administrativas aos estabelecimentos bancários e agências do correio que infringirem o direito do consumidor.

Nº 93/2009 - 11/11/2009 - Requerem à Mesa que oficie o Prefeito Municipal, Exmº. Sr. João Batista Bianchini, para, com os Departamentos de Finanças e o Jurídico da Prefeitura, nos informar se a Administração pretende tomar alguma providência em relação à distorção, já confirmada, no valor cobrado nas contas de luz, assim como, ao levantamento para apurar o valor do prejuízo.

Nº 87/2009 - 28/10/2009 - Requerem à Mesa que oficie ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. João Batista Bianchini, e ao Diretor do Departamento Municipal de Planejamento, Engº. Wagner Silveira, para que nos inteirem sobre a situação atual das obras de recuperação das galerias pluviais que, da Avenida Donina Valadão Furquim, descem para a avenida do lago artificial, informando, ainda, se já existe um laudo que aponte a falha no projeto de construção anterior, qual foi o motivo detectado, quanto custarão as obras de recuperação, quais obras estão envolvidas nesse processo de recuperação e, por fim, quem arcará com os custos respectivos.

Nº 86/2009 - 28/10/2009 - Requerem à Mesa que oficie o responsável pela Garagem Municipal, Sr. Orivaldo Tribiolli, para que nos informe quais os tipos de gastos efetuados pelo órgão e, também, encaminhe relatório pormenorizado de como eles foram empenhados de janeiro até agora, assim como, nos anos de 2007 e 2008.

Nº 84/2009 - 21/10/2009 - Requerem à Mesa que oficie o Diretor do Departamento de Esporte, Sr. Lúcio Mauro dos Santos, para que nos encaminhe relatório pormenorizado sobre todos os gastos efetuados pelo Departamento de julho até agora, inclusive, se houver, quanto aos adiantamentos! E, a partir dos valores observados no balancete do mês de setembro, também nos informe como pretende manter a média mensal normalmente empenhada pelo órgão para os três últimos meses do ano?

Nº 83/2009 - 21/10/2009 - Requerem à Mesa que oficie o Diretor do Departamento de Desenvolvimento Econômico, Exmº. Sr. Gustavo Spido, para que nos encaminhe relatório pormenorizado sobre todos os gastos efetuados pelo Departamento do início do ano até agora! E também nos informe quais projetos já foram implantados ou assim se darão a curto e médio prazo.

Nº 76/2009 - 07/10/2009 - Requerem à Mesa que oficie ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. João Batista Bianchini, e ao Diretor do Departamento de Engenharia e Obras, Engº. Luis Américo Politi, para que nos informem o que, de imediato, a atual Administração pode fazer para evitar que as águas pluviais se avolumem na parte mais baixa do Parque Eldorado, onde prejudicam o trabalho já executado e as obras pendentes da nova unidade do SESI, assim como afetam os bairros próximos daquela região. Uma condição que, contrariando o previsto no art. 3º da Lei nº 3638, que dispõe sobre a doação de área ao SESI, pode vir a inviabilizar o empreendimento e que vem prejudicando a vida de muitos cidadãos. Requerem, ainda, que, assim que concluídos os trabalhos, nos inteirem sobre os resultados da checagem que vêm fazendo no Parque Eldorado, com o fim de localizar e viabilizar galerias pluviais ali existentes e, também, as providências que serão tomadas e seu respectivo prazo.

Nº 73/2009 - 30/09/2009 - Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal, Exmº. Sr. João Batista Bianchini, e o Diretor do Departamento Municipal de Saúde, Dr. Sérgio Viganó, para que nos esclareçam os seguintes questionamentos em relação aos pneus inservíveis dentro do nosso município: 1 - O procedimento de recolhimento de pneus inservíveis continua sendo executado? Se não, como se justifica isso? 2 - A parceria entre a Prefeitura Municipal de Bebedouro e a Associação Nacional de Indústrias de Pneumáticos estabelecida por meio da Lei nº 3633/2006 encontra-se em vigor atualmente? Se não, que destino, então, tem dado aos pneus recolhidos e para quem? 3 - Com que regularidade os pneus têm sido recolhidos no município e encaminhados para passarem por processo de trituração e reaproveitamento? 4 - Conforme se vê nas fotos anexadas, que providências serão adotadas, quanto ao espaço em que os pneus ficam estocados? E quais as medidas de planejamento das ações de saúde para a solução do problema do acúmulo de pneus inservíveis ali observado?

Nº 68/2009 - 16/09/2009 - Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal para que nos informe qual a situação atual da concessão de dois terrenos (lotes 14 e 15) no Aeroporto Municipal à empresa FLY CENTER - Centro de Instrução Aeronáutico, quanto ao cumprimento do que está estabelecido na Lei nº 3844/2008.

Nº 60/2009 - 28/07/2009 - Requerem à Mesa que oficie ao Prefeito Municipal para que nos informe, através do departamento competente, a razão pela qual não vem cumprindo o que determina a Lei nº 3352, de 26 de fevereiro de 2004, que dispõe sobre a obrigação de envio de documentação de licitação a esta Casa Legislativa.

Nº 52/2009 - 23/07/2009 - Requerem à Mesa que convide a Coordenadora do Conselho Tutelar, Srª. Jalili Carlomagno Saleh Gomes, para que compareça na 24ª Sessão Ordinária desta Casa, no próximo dia 24 de agosto, para explanar sobre o trabalho que o órgão vem desenvolvendo no enfrentamento das questões que envolvem as crianças e os adolescentes no município. Oportunidade em que, também, poderá esclarecer eventuais dúvidas que os Vereadores possam ter.

Nº 50/2009 - 17/06/2009 - Requerem à Mesa que seja agendada para o próximo dia 27 de julho, às 20h, no recinto desta Câmara Municipal de Bebedouro, uma audiência pública com a finalidade específica de discutir sobre o Projeto de Lei Complementar nº 01/2009, que institui a contribuição de iluminação pública - CIP - no município. Requerem ainda que, para a realização da referida Audiência Pública, sejam enviados convites ao Prefeito Municipal, ao Vice-Prefeito, aos Departamentos Municipais, ao IMESB, à FAFIBE, ao Ministério Público local, aos Conselhos Municipais, à 87ª Subsecção da OAB, às Autarquias, aos Partidos Políticos, a todas as entidades, associações, sindicatos, escolas - cadastrados na secretaria desta Casa Legislativa - e aos meios de comunicação da cidade, visando tanto a sua participação como a ampla divulgação do evento junto ao público.

Nº 48/2009 - 17/06/2009 - Requer à Mesa que oficie ao Prefeito Municipal para que nos inteire das ações da Comissão Municipal de Emprego, quanto à sua atuação, quem atualmente a preside e os trabalhos em que vem atuando, enviando-nos, posto que não temos nos arquivos desta Casa, cópia do Decreto Municipal n° 3667, de 01 de abril de 1997.

Nº 45/2009 - 09/06/2009 - Requer à Mesa que oficie ao Prefeito Municipal, Exm°. Sr. João Batista Bianchini, e ao Diretor do Departamento Municipal de Saúde, Dr. Sérgio Viganó, para que nos informem qual a situação da Lei Municipal nº 2713/1997, que cria o Banco Municipal de Leite em Bebedouro, quanto à regulamentação e sua efetiva implantação.

Nº 39/2009 - 02/06/2009 - Requerem à Mesa que oficie ao Prefeito Municipal que nos informe quando vence o contrato de aluguel do imóvel que abriga a Casa de Apoio "São Camilo" em Barretos e quais as bases (valor e tempo de contrato) que vêm sendo discutidas para a sua renovação? E, caso estudos concluam que não seja vantajoso, não seria interessante considerar a possibilidade em se adquirir (comprar) um imóvel?

Nº 35/2009 - 20/05/2009 - Requerem à Mesa que oficie ao Prefeito Municipal para que nos remeta cópia de toda documentação que envolve o Processo nº 74/2009, referente ao Convite nº 39/2009, publicado no Diário Oficial do Estado, edição do dia 12 de maio último, que culminou no Contrato nº 101/2009 com a Empresa D.L.H. Comércio e Construtora Civil Sociedade Ltda., visando a construção de carneiras em câmaras duplas no Cemitério Municipal São João Batista por um valor de R$ 149.504,00 (cento e quarenta e nove mil, quinhentos e quatro reais).

Nº 22/2009 - 08/04/2009 - Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal, Exm°. Sr. João Batista Bianchini, e o Diretor do Departamento Jurídico, Dr. Orlando Ricardo Mignolo, para que nos informem os seguintes questionamentos referentes à Lei Municipal nº 3596/2006, que torna obrigatória a instalação de guarda-volumes, para serventia de usuários, nos estabelecimentos bancários e similares que utilizam portas eletrônicas: I - Existe decreto que regulamente esta Lei, conforme o que se determina no seu artigo 5°? Se sim, nos encaminhe uma cópia! Se não, que ação pode ser provocada pela nova Administração? II - Como a Administração vê a possibilidade de se utilizar no município o que reza a referida Lei e o que precisaria adequar para cumprir suas exigências?

Nº 20/2009 - 31/03/2009 - Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal, Exm°. Sr. João Batista Bianchini, o Diretor do Departamento Municipal de Saúde, Dr. Márcio Aguilar Padovani, e o Diretor do Departamento Jurídico, Dr. Orlando Ricardo Minholo, para que nos informem os seguintes questionamentos referentes à condição dos funcionários do Laboratório Municipal de Análises Clínicas "Dr. Luiz Donaldo Ferreira Ribeiro": I - Quanto ao tratamento dispensado/aumento de referências das categorias/jornada de 30 horas semanais/equiparação de jornada para os Biomédicos com outros profissionais equivalentes/proporção do adicional insalubridade e aposentadoria especial, a atual direção do DMS tem conhecimento desses anseios dos funcionários do Laboratório? Se sim, como vem procedendo? II - das reivindicações solicitadas, quais são passíveis ou não de atendimento? Explique! III - Caso a resposta seja de que estudos serão efetuados, quando eles se darão e qual será o posicionamento da Administração frente às conclusões?

Nº 19/2009 - 31/03/2009 - Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal e o Diretor do Departamento Municipal de Habitação para que esclareçam questionamentos referentes às providências que vêm adotando para se adequar às exigências da Lei Federal 11.888/2008, cujo fim é o de viabilizar meios para participar na edificação, reforma ou ampliação de habitações de interesse social: 1 - A Administração possui levantamento de dados referentes às moradias habitadas e em condições de risco no município? Se sim, coloque-nos a par! Se não, qual a intenção a respeito? 2 - Como a Administração vê a possibilidade de se utilizar no município o que reza a Lei Federal n° 11.888/2008 e o que precisaria adequar para cumprir suas exigências? 3 - Posto que os benefícios da referida Lei se dêem por meio de sistemas de atendimento implantados por órgãos colegiados municipais com composição paritária entre representantes do poder público e da sociedade, quando o Conselho Municipal de Habitação, criado por meio da Lei n° 2627/1997, será constituído para sua efetiva atuação?

Nº 16/2009 - 18/03/2009 - Requerem à Mesa que oficie ao Prefeito Municipal, Exm°. Sr. João Batista Bianchini, ao Diretor do Departamento Municipal de Educação, Sr. Fabiano Botamedi, e ao Diretor do Departamento Jurídico da Prefeitura, Dr. Orlando Ricardo Mignolo, para que nos esclareçam os seguintes questionamentos referentes ao corte do vale-transporte aos alunos da rede pública estadual no município: 1 - Quando a Administração Municipal pretende se reunir com a Diretoria de Ensino de Jaboticabal, com o fim de buscar apoio do estado e não arcar sozinha com o custo? 2 - Por que a Administração não buscou este entendimento com o Estado, antes de cortar a entrega de passes? 3 - Independentemente da reunião com a Diretoria de Ensino de Jaboticabal, o que a Administração Municipal pretende fazer para que o Estado assuma seu dever de arcar com a responsabilidade de garantir o transporte escolar dos alunos da rede estadual, como determina a LDB? Requerem ainda que cópia deste Requerimento seja encaminhada à Diretoria Regional de Ensino de Jaboticabal.

Nº 14/2009 - 11/03/2009 - Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal, Exm°. Sr. João Batista Bianchini, e o Comandante Luiz Roberto Cardoso, da Guarda Civil Municipal, para que nos informem os seguintes questionamentos referentes à Lei Municipal nº 3653/2007, que dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de colete à prova de balas aos guardas civis municipais de Bebedouro: I - Existe decreto que regulamente esta Lei, conforme determina o seu artigo 4°? Se sim, nos encaminhe uma cópia. II - Todos os guardas municipais em atividades externas de patrulhamento e no atendimento de ocorrências usam coletes, como determina o artigo 1°? Se não, qual o motivo? III - Atualmente, qual a média/dia de guardas municipais em atividades externas de patrulhamento e qual a de atendimento de ocorrências? IV - Quantos coletes em boas condições de uso a corporação dispõe atualmente? E, quanto aos coletes danificados, extraviados ou com prazo de validade vencida, a Prefeitura vem substituindo imediatamente, como assim define o inciso V do artigo 2° da Lei?

Nº 11/2009 - 04/03/2009 - Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal para que nos informe, já que em início de mandato, que ações podemos esperar dessa Administração Municipal em relação ao cumprimento da Lei Municipal nº 2806/1998, dispondo sobre o Conselho Municipal de Entorpecentes - COMEN.

Nº 10/2009 - 26/02/2009 - Requerem à Mesa que oficie o Prefeito Municipal e o Diretor do Departamento de Educação e Cultura, Sr. Fabiano Botamedi, para que nos prestem as seguintes informações referentes aos critérios de contagem de tempo de serviço e de títulos no Processo Seletivo Simplificado nº 04, realizado em janeiro de 2009: 1. Sobre a pontuação relativa aos títulos dos concorrentes: a) a pontuação referente aos títulos de cursos concluídos pelos concorrentes do Processo Seletivos será levada em conta, independentemente de "data base"? b) o que prevalecerá: o previsto no Decreto nº 6.998/08 ou os termos do Edital nº 04/09? c) quais os fundamentos para a conclusão adotada pelo DEMEC? 2. Quanto a contagem de tempo de serviços dos concorrentes que trabalharam no Projeto "Semeando o Futuro": a) qual a justificativa para que o DEMEC tenha considerado o tempo de serviço dos concorrentes que trabalharam no Projeto "Semeando o Futuro"? b) o Projeto "Semeando o Futuro" está vinculado ao DEMEC? Se sim, nos informe se isto se deve a vigência do Decreto nº 5863/2005 ou outra norma legal?

Nº 8/2009 - 26/02/2009 - Requerem à Mesa que oficie o Prefeito Municipal, a Diretora do Departamento de Recursos Humanos, Srª. Regiane Assis Dias Jatobá, e o Diretor do Departamento Municipal de Finanças, Sr. Josué Marcondes de Souza, para que, a partir dos questionamentos abaixo, nos informem sobre o reajuste e a previsão de aumento salarial deste ano aos servidores municipais: 1 - Qual é hoje o percentual gasto pelo Poder Executivo com despesa de pessoal e como ele se define em relação ao limite prudencial previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)? 2 - Sendo o reajuste compensatório positivo das desvalorizações monetárias que sofrem o salário e o subsídio uma garantia prevista na Constituição, em que data o Poder executivo pretende encaminhar o projeto respectivo? 3 - A Administração vem negociando o reajuste e algum aumento ou benefício com os representantes dos funcionários municipais (SINDSEB)? Em caso afirmativo, quais os termos em discussão e qual a situação atual? 4 - Supondo que o limite prudencial respondido na pergunta "1" esteja comprometendo a negociação, Como a Administração pretende equilibrar as finanças para, enfim, concretizar uma negociação adequada?

Nº 7/2009 - 18/02/2009 - Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal e o Diretor do Departamento Municipal de Educação e Cultura, Sr. Fabiano Botamedi, para que nos informem qual a situação atual das creches do Distrito de Botafogo e dos Jardins Alvorada e São Carlos, quanto a sua construção e respectivos prazos de término. E, com relação às promessas feitas na campanha eleitoral, relacionadas com o funcionamento das creches municipais, haverá adequação na forma de atendimento (horário/fins de semana e férias coletivas)?

Nº 6/2009 - 11/02/2009 - Requerem à Mesa que oficie o Prefeito Municipal para que nos informe os seguintes questionamentos quanto ao seu posicionamento em relação à necessária Reforma Administrativa da Prefeitura: 1 - Quando observamos as diretrizes estabelecidas na elaboração da Lei Orçamentária Municipal referente aos anos passados e atuais notamos a preocupação de se prover meios para atingir os objetivos pretendidos, inclusive os desta, a fim de melhor satisfazer os funcionários e a população! Neste caso, a Reforma Administrativa está incluída dentre os meios que, aos olhos da atual Administração, pode ajudá-la a atingir os objetivos pretendidos? 2 - Em relação à sétima consideração, a Administração vê como mais viável realizar a reforma ou, então, simplesmente consolidar as leis que compõem sua estrutura administrativa a partir da Lei n° 1956/1989? 3 - Se a Reforma Administrativa for sua real intenção, já existe alguma mobilização nesse sentido? Se não, qual a justificativa? Se sim, qual a situação hoje e quando se dará?

Nº 4/2009 - 04/02/2009 - Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal e o Diretor do Departamento Jurídico, Dr. Orlando Ricardo Mignolo, para que nos informem sobre a área de terra da municipalidade, localizada no Residencial Dr. Hércules Pereira Hortal, totalizando 6.199,75 m² e que, através da Lei nº 2993/2000, fora doada à COEBE - Cooperativa Educacional de Bebedouro -, quanto à sua condição legal e, posto que, abandonada, vem gerando transtornos para os moradores daquela região, que providências serão adotadas para a solução do problema.

Nº 2/2009 - 02/02/2009 - Requerem à Mesa que oficie o Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, Sr. Luiz Carlos Bordonal, para que nos informe se a recente inversão de sinalização de proibição de estacionamento na Rua Valim se dará apenas no trecho entre as Ruas Dr. Oscar Werneck e Prudente de Moraes ou será padronizada para toda a sua extensão, qual o embasamento utilizado para justificar a adoção desta medida e, finalmente, se pretende executar a sinalização de solo, demarcando as vagas para estacionamento e as guias rebaixadas e garagens, informando-nos, nesse caso, qual é a previsão para esta providência, já que os percalços e aborrecimentos vividos pelos residentes do mencionado local são crescentes.

Resoluções (10)

Nº 165 - 05/06/2018 - Dispõe sobre a transferência à Prefeitura Municipal de Bebedouro - SP - de bens em desuso da Câmara Municipal de Bebedouro, considerados obsoletos e/ou ociosos pela Comissão de Recebimento e Baixa de Patrimônio da Edilidade, que especifica e dá outras providências.

Nº 164 - 24/01/2018 - Dispõe sobre revisão salarial anual prevista no art. 37, inciso X, da Constituição Federal dos servidores da Câmara Municipal de Bebedouro, na forma que especifica.

Nº 163/2017 - 26/06/2017 - Cria o Serviço de Informações ao Cidadão - SIC - da Câmara Municipal de Bebedouro e define as suas funções.

Nº 162 - 06/03/2017 - Dispõe sobre a transferência à Prefeitura Municipal de Bebedouro - SP - de bem móvel da Câmara Municipal de Bebedouro que especifica e dá outras providências.

Nº 161 - 25/01/2017 - Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores da Câmara Municipal de Bebedouro.

Nº 152 - 06/04/2015 - Denomina "Irmãos Joaquim e Alfredo Magalhães Silva" a sala de som e vídeo do salão nobre da Câmara Municipal de Bebedouro, na forma que especifica.

Nº 145 - 12/05/2014 - Cria a Frente Parlamentar para a Desoneração dos Medicamentos.

Nº 139 - 28/05/2013 - Dispõe sobre a criação de vagas no âmbito da Câmara Municipal e alteração de anexos da Resolução 74, de 8 de setembro de 2003, que especifica.

Nº 134/2012 - 29/11/2012 - Dá nova redação ao caput do artigo 9º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bebedouro.

Nº 125/2009 - 05/10/2009 - Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bebedouro.

Substitutivos (4)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 84/2017 - 01/12/2017 - Dispõe sobre o Programa Municipal de Prevenção à Violência contra Educadores e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2017 - 13/06/2017 - Substitutivo ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2017 - Concede a Medalha Nikola Tesla ao Projeto ETECOM, da ETEC Professor Idio Zucchi, e o Diploma Nikola Tesla aos alunos e professores da área de informática envolvidos na sua criação e desenvolvimento, que especifica.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 24/2014 - 19/02/2014 - Dispõe sobre a realização gratuita do "Teste do Reflexo Vermelho", também conhecido como "Teste do Olhinho", em todas as crianças recém-nascidas na rede municipal de saúde, e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 3/2009 - 30/09/2009 - Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 3/2009 - Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bebedouro.