Projeto de Lei Nº 24/2014
Tipo: Legislativo
Data: 12/02/2014
Processo: 26920/2014
Protocolo: 26920/2014
Situação: APROVADO SUBSTITUTIVO
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização gratuita de Teste do Reflexo Vermelho, também conhecido como Teste do Olhinho, em todas as crianças recém-nascidas na rede municipal de saúde e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 12/02/2014 | 60,5 KB | |
| PL 24-14 | 19/11/2021 | 16,9 MB |
Tramitações
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 10/03/2014
Complemento: 6ª SESSÃO ORDINÁRIA
Complemento: APROVADO SUBSTITUTIVO
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 24/02/2014
Complemento: 4ª SESSÃO ORDINÁRIA
Complemento: ENTRADA SUBSTITUTIVO
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 17/02/2014
Complemento: 3ª SESSÃO ORDINÁRIA
Complemento: ENTRADA NO EXPEDIENTE
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 24/2014 | 19/02/2014 | Dispõe sobre a realização gratuita do "Teste do Reflexo Vermelho", também conhecido como "Teste do Olhinho", em todas as crianças recém-nascidas na rede municipal de saúde, e dá outras providências. | |
| Autógrafo Nº 4738/2014 ao Projeto de Lei Nº 24/2014 | 11/03/2014 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização gratuita de "Teste do Reflexo Vermelho", também conhecido como "Teste do Olhinho", em todas as crianças recém-nascidas na rede municipal de saúde e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 4792 | 12/03/2014 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização gratuita do Teste do Reflexo Vermelho, também conhecido como Teste do Olhinho, em todas as crianças recém-nascidas na rede municipal de saúde e dá outras providências. |