Projeto de Lei Nº 172/2009
Tipo: Legislativo
Data: 11/11/2009
Processo: 18742/2009
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Assunto: Declara de utilidade pública a entidade que especifica. (Casa de Santa Clara)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 23/02/2010 | 54,5 KB | |
| PL 172-09 | 14/07/2022 | 69,7 MB |
Tramitações
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 01/03/2010
Complemento: 5ª SESSÃO ORDINÁRIA
Complemento: APROVADO
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 16/11/2009
Complemento: 35ª SESSÃO ORDINÁRIA
Complemento: ENTRADA
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 4045/2010 ao Projeto de Lei Nº 172/2009 | 01/03/2010 | Declara de utilidade pública a entidade que especifica. (Casa de Santa Clara) | |
| Lei Ordinária Nº 4100 | 03/03/2010 | Declara de utilidade pública a entidade que especifica. (Casa de Santa Clara) |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Resultado: NÃO ESPECIFICADO