Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 24/2014
Data: 19/02/2014
Processo: 26967/2014
Protocolo: 26967/2014
Situação: APROVADO SUBSTITUTIVO
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Assunto: Dispõe sobre a realização gratuita do "Teste do Reflexo Vermelho", também conhecido como "Teste do Olhinho", em todas as crianças recém-nascidas na rede municipal de saúde, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 19/02/2014 | 57 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 24/2014 | 12/02/2014 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização gratuita de Teste do Reflexo Vermelho, também conhecido como Teste do Olhinho, em todas as crianças recém-nascidas na rede municipal de saúde e dá outras providências. |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
A favor (9) - Fernando José Piffer, José Baptista de Carvalho Neto, José Roberto De Rosis Mazzeu, Juliano Cesar Rodrigues, Luiz Carlos de Freitas, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Ausente (1) - Tiago Bosco de Souza Elias
Resultado: NÃO ESPECIFICADO