Câmara Municipal de Bebedouro

Correspondências (23)

Recebida Nº 401/2020 - 18/12/2020 - OEC/287/2020 - Enviado ao servidor Miguel Quessada, em resposta a seus requerimentos de informações protocolados sob nºs 40690; 40698; 40706, 40712 e 40713/2020.

Recebida Nº 400/2020 - 18/12/2020 - OEC/286/2020 - Enviado ao servidor Marcos Antonio José Borges, em resposta a seu requerimento de informação protocolado sob nº 40700/2020.

Recebida Nº 333/2020 - 27/10/2020 - Encaminha Declaração de Bens.

Recebida Nº 119/2020 - 15/04/2020 - OCI Nº 03/2020 - Determina à Diretora Administrativa e Financeira e à Diretora Legislativa que providenciem, no prazo de 48 horas, cópias em PDF da íntegra da Sindicância e do Processo Administrativo instaurados em decorrência das Portarias nº 428/2009 e 430/2009.

Recebida Nº 593/2019 - 03/12/2019 - Solicitam a retirada da Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 55/2019.

Recebida Nº 305/2019 - 18/06/2019 - Enviado ao vereador Nasser, em resposta ao ofício OEVNJDA/038/2019, informando sobre o prazo final para encerramento da CPI nº 01/2019, à vista do recesso parlamentar de julho de 2019.

Recebida Nº 160/2019 - 20/03/2019 - Enviado à CPI do SASEMB - Parecer - Resposta ao ofício OEV/NJDA/008/2019 - Forma de composição CPI - Obrigatoriedade ou não de participação de edis.

Recebida Nº 87/2019 - 15/02/2019 - OEC nº 028/2019, enviado ao vereador Nasser - Resposta ao Ofício OEVNJDA nº 6/2019, encaminhando os documentos solicitados e cópia da Portaria nº 655/2019.

Recebida Nº 1/2019 - 16/01/2019 - Aplica-se o índice do IPCA-IBGE aos subsídios mensais dos Vereadores e Presidente.

Recebida Nº 36764/2018 - 03/12/2018 - Apresentação dos componentes da Chapa Transparência e Independência que concorrerá à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bebedouro na segunda parte da legislatura 2017/2020.

Recebida Nº 36681/2018 - 28/09/2018 - Solicita que determine a abertura de processo visando à contratação de empresa para prestação de serviços especializados de modernização com o apoio à elaboração de reforma administrativa e análise de viabilidade para implantação de plano de cargos e carreiras para os servidores efetivos da Câmara Municipal de Bebedouro.

Recebida Nº 218/2018 - 28/03/2018 - OEVCRS/01/2018 - Solicita a retirada do Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2018.

Recebida Nº 34252/2017 - 15/08/2017 - Ofício 008/2017 - JBCN - Enviado ao Secretário Chefe da Casa Civil, Samuel Moreira, solicitando que envide esforços para reverter ou dar clareza da decisão sobre a troca de comando do Corpo de Bombeiros.

Recebida Nº 70/2017 - 02/02/2017 - OEVCRS/02/17- Requerimento de nomeação de Assistente Técnico de Gabinete (Pedro Sérgio Canevazzi)

Recebida Nº 61/2017 - 01/02/2017 - OEVCRS/002/17- Indica Carlos Renato Serotine para integrar a Comissão Permanente de Justiça e Redação

Recebida Nº 18/2017 - 10/01/2017 - Requerimento de Nomeação de Assistente Técnico de Gabinete. (Saul Prudente de Oliveira)

Recebida Nº 2/2017 - 01/01/2017 - Apresentação da Chapa Unidos por Bebedouro, constituída pelos vereadores José Baptista de Carvalho Neto, presidente, Fernando José Piffer, vice-presidente, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, primeira secretária, e Carlos Renato Serotine, segundo secretário, concerrente à Mesa Diretora para o biênio 2017-2018.

Recebida Nº 1/2017 - 01/01/2017 - Apresenta a Chapa Unidos por Bebedouro, constituída pelos vereadores José Baptista de Carvalho Neto, presidente, Fernando José Piffer, vice-presidente, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, primeira secretaria, e Carlos Renato Serotine, segundo secretário, concorrente à Mesa Diretora para o biênio 2017-2018.

Recebida Nº 31470/2016 - 27/06/2016 - Ref. Pedido de Exoneração

Recebida Nº 16995/2009 - 27/01/2009 - Indica, na condição de Líder da Bancada do PV, seu nome para integrar a Comissão de Justiça e Redação durante o biênio 2009/2010, assim como o nome do Vereador Carlos Alberto Costa para integrar a Comissão de Finanças e Orçamento e o nome do Vereador Jesus Martins para integrar a Comissão de Assuntos Gerais.

Recebida Nº 16868/2008 - 30/12/2008 - Apresenta os componentes da Chapa Unidade, que concorrerá à eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal para o biênio 2009/2010.

Recebida Nº 16849/2008 - 28/12/2008 - Encaminha declaração de bens à Câmara Municipal.

Recebida Nº 8946/2004 - 04/11/2004 - Encaminhando declaração dos Bens.

Decretos Legislativos (50)

Nº 584/2020 - 23/11/2020 - Concede título honorífico de Cidadão Benemérito ao segundo-tenente Alexandre dos Passos Veloso, que especifica.

Nº 583/2020 - 23/11/2020 - Concede os Prêmios de Eficiência e Empresa Parceira do Deficiente 2020, que especifica e dá outras providências.

Nº 581/2020 - 17/02/2020 - Concede o Diploma de Reconhecimento Público do Ano 2020 Professora Anita Giglio Villela, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, que especifica e dá outras providências.

Nº 580/2020 - 17/02/2020 - Denomina Professora Anita Giglio Villela o Diploma de Reconhecimento Público do Ano 2020 previsto no parágrafo único do artigo 2º do Decreto Legislativo n. 404, de 25 de março de 2013, que especifica.

Nº 577/2019 - 02/12/2019 - Dispõe sobre revogação de decretos legislativos que especifica.

Nº 575/2019 - 18/11/2019 - Concede o Diploma Atirador Destaque do Ano 2019, que especifica e dá outras providências.

Nº 573/2019 - 14/10/2019 - Dá nova redação à ementa e ao caput do artigo 1º do Decreto Legislativo n. 566, de 16 de setembro de 2019, que especifica.

Nº 569/2019 - 07/10/2019 - Concede a Medalha Professora Eliane de Vito Ferreira Penna em comemoração à Educação, que especifica e dá outras providências.

Nº 564/2019 - 12/08/2019 - Concede os Prêmios de Eficiência e Empresa Parceira do Deficiente 2019, que especifica e dá outras providências.

Nº 562/2019 - 17/06/2019 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Sr. Antônio Campanelli, que especifica.

Nº 560/2019 - 10/06/2019 - Concede título de Visitante Ilustre ao Sr. Pascoal Marracini, Sereníssimo Grão-Mestre do GOP - Grande Oriente Paulista, e dá outras providências.

Nº 555/2019 - 25/03/2019 - Concede a Medalha Dr. Pedro Paschoal em comemoração à Saúde, que especifica e dá outras providências.

Nº 554/2019 - 25/02/2019 - Concede o Diploma de Reconhecimento Público Siumara da Silveira Melo Quintella, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, que especifica e dá outras providências.

Nº 553/2019 - 18/02/2019 - Denomina "Siumara da Silveira Melo Quintella" o Diploma de Reconhecimento Público do ano 2019 previsto no parágrafo único do artigo 2º do Decreto Legislativo n. 404, de 25 de março de 2013.

Nº 550/2018 - 19/11/2018 - Concede o Diploma Atirador Destaque do Ano 2018, que especifica e dá outras providências.

Nº 549/2018 - 22/10/2018 - Concede a Medalha Professora Eliane de Vito Ferreira Penna em comemoração à Educação, que especifica e dá outras providências.

Nº 546/2018 - 18/09/2018 - Concede a Medalha São Francisco de Assis, que especifica e dá outras providências.

Nº 545/2018 - 27/08/2018 - Concede os Prêmios de Eficiência e Empresa Parceira do Deficiente 2018, que especifica e dá outras providências.

Nº 540/2018 - 14/05/2018 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Sr. Márcio Luiz França Gomes, governador do estado de São Paulo, que especifica.

Nº 539/2018 - 08/05/2018 - Concede a Medalha Dr. Pedro Paschoal em comemoração à Saúde, que especifica e dá outras providências.

Nº 537/2018 - 03/04/2018 - Concede título de Visitante Ilustre ao superintendente regional do INCRA, Sr. Alexandre Pereira da Silva, que especifica.

Nº 534/2018 - 13/03/2018 - Concede título de Visitante Ilustre ao general do Exército João Camilo Pires de Campos - comandante militar do Sudeste, que especifica.

Nº 533/2018 - 05/03/2018 - Concede o Diploma de Reconhecimento Público Osória Lopes José Andrade, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, que especifica e dá outras providências.

Nº 532/2018 - 27/02/2018 - Denomina “Osória Lopes José Andrade” o Diploma de Reconhecimento Público do Ano 2018 previsto no parágrafo único do artigo 2º do Decreto Legislativo n. 404, de 25 de março de 2013.

Nº 529/2017 - 05/12/2017 - Concede título de Maestro Emérito ao cidadão Glauco Carvalho Corrêa.

Nº 526/2017 - 21/11/2017 - Concede título honorífico de Cidadão Benemérito ao subtenente Robson Luiz de Souza, que especifica.

Nº 524/2017 - 07/11/2017 - Concede o Diploma Atirador Destaque do Ano 2017, que especifica e dá outras providências.

Nº 523/2017 - 07/11/2017 - Concede a Medalha São Francisco de Assis, que especifica e dá outras providências.

Nº 521/2017 - 16/10/2017 - Concede a Medalha Professora Eliane de Vito Ferreira Penna em comemoração à Educação, que especifíca e dá outras providências.

Nº 518/2017 - 19/09/2017 - Concede o Diploma Professor Nota 10 do Ano 2017 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências.

Nº 516/2017 - 08/08/2017 - Dá nova redação ao inciso III do artigo 2º do Decreto Legislativo n. 507, de 19 de junho de 2017, que concede a Medalha Nikola Tesla ao Projeto ETECOM, da ETEC Professor Idio Zucchi, e o Diploma Nikola Tesla aos alunos e professores da área de informática envolvidos na sua criação e desenvolvimento, e dá outras providências.

Nº 514/2017 - 08/08/2017 - Concede os Prêmios de Eficiência e Empresa Parceira do Deficiente 2017, que especifica e dá outras providências.

Nº 513/2017 - 17/07/2017 - Concede título de Visitante Ilustre à Dra. Lucila Mara Sbrana Sciott, que especifica.

Nº 509/2017 - 20/06/2017 - Concede título de Visitante Ilustre à Dra. Silvia Maria Prioli de Souza Sabino.

Nº 507/2017 - 19/06/2017 - Concede a Medalha Nikola Tesla ao Projeto ETECOM, da ETEC Professor Idio Zucchi, e o Diploma Nikola Tesla aos alunos e professores da área de informática envolvidos na sua criação e desenvolvimento, que especifica.

Nº 505/2017 - 17/04/2017 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao gerente do Senac Luis Antônio de Lima, que especifica.

Nº 502/2017 - 21/03/2017 - Concede a Medalha Dr. Pedro Paschoal em comemoração à Saúde, que especifica e dá outras providências.

Nº 501/2017 - 06/03/2017 - Concede o Diploma de Reconhecimento Público Francisca Ilze de Carvalho Andrade (Dona Zinha), em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, que especifica e dá outras providências.

Nº 500/2017 - 22/02/2017 - Denomina “Francisca Ilze de Carvalho Andrade (Dona Zinha)” o Diploma de Reconhecimento Público do ano 2017 previsto no parágrafo único do artigo 2º do Decreto Legislativo n. 404, de 25 de março de 2013.

Nº 400/2012 - 24/09/2012 - Concede o Título Cooperativismo Amigo 2012 e dá outras providências.

Nº 398/2012 - 17/09/2012 - Institui e concede o título Cooperativismo Amigo 2012, e dá outras providências.

Nº 390/2012 - 13/02/2012 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Sr. Nilton Cesar da Silva, que especifica.

Nº 388/2011 - 05/12/2011 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Dr. Cezar Antonio Roselino Sicchieri, que especifica.

Nº 381/2011 - 24/10/2011 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Sr. Hélio Pereira Carvalho Júnior.

Nº 371/2011 - 21/03/2011 - Concede título de Visitante Ilustre ao tenente-coronel da PM Jovelino Barbosa Lima Filho.

Nº 362/2010 - 13/10/2010 - Concede os títulos de Servidor Público Municipal do ano 2010 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências.

Nº 353/2010 - 08/02/2010 - Concede título de Cidadão Bebedourense a Edson da Silva Ribeiro.

Nº 348/2009 - 23/11/2009 - Concede o Prêmio Antonio Gamboni de Destaque no Esporte e o Diploma Honra ao Mérito, e dá outras providências.

Nº 346/2009 - 13/10/2009 - Concede os títulos de Servidor Público Municipal do ano 2009 e Honra ao Mérito, que especifica e dá outras providências.

Nº 341/2009 - 15/06/2009 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Sr. Nelson Aparecido Rubio Sala.

Decretos Municipais (1)

Nº 12667 - 31/07/2017 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 118.000,00 (Cento e dezoito mil reais) que especifica. [DE recurso proveniente de excesso de arrecadação PARA Atendimento em Clinicas Básicas nos Postos de]

Emendas (31)

Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2019 - 10/09/2019 - Dá nova redação ao caput do artigo 2º e aos artigos 4º e 5º.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 34/2019 - 07/06/2019 - Dá nova redação ao artigo 1º.

Nº 1 ao Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 94/2018 - 07/12/2018 - Dá nova redação ao caput do artigo 7º.

Nº 1 ao Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 52/2018 - 26/06/2018 - Dá nova redação ao artigo 1º da Mensagem ao Projeto de Lei nº 52/2018.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2018 - 19/02/2018 - Dá nova redação ao inciso II do parágrafo único do artigo 2º, ao artigo 4º e ao artigo 6º do Projeto de Lei Complementar n. 01/2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de uma brigada profissional, composta por bombeiros civis nos estabelecimentos que menciona e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 91/2017 - 04/12/2017 - Dá nova redação ao artigo 17.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 85/2017 - 28/11/2017 - Dá nova redação ao artigo 5º.

Nº 1 ao Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 17/2017 - 03/04/2017 - Acresce parágrafo único ao artigo 2º da Mensagem ao Projeto de Lei n. 01 ao Projeto de Lei n. 17/2017.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 56/2012 - 13/06/2012 - Altera valores e dispositivos de ações do Projeto de Lei nº 56/2012.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 159/2011 - 23/02/2012 - Dá nova redação ao art. 8º, caput, e ao art. 10, § 4º, da Mensagem ao Projeto de Lei n. 159/2011.

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 138/2011 - 28/11/2011 - Suplementa e anula parcialmente verbas de dotações orçamentárias.

Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 138/2011 - 28/10/2011 - Suplementa e anula parcialmente verbas de dotações orçamentárias.

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 138/2011 - 28/10/2011 - Suplementa e anula parcialmente verbas de dotações orçamentárias.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 138/2011 - 28/10/2011 - Dá nova redação ao inciso I do artigo 6º.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 148/2010 - 12/11/2010 - Suplementa e anula parcialmente verbas de dotações orçamentárias.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 100/2010 - 05/10/2010 - Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 1º, aos artigos 2º e 3º e aos incisos II e III do 4º.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 39/2010 - 29/03/2010 - Dá nova redação ao art. 1º.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 40/2010 - 29/03/2010 - Dá nova redação ao art. 1º.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 214/2009 - 15/03/2010 - Altera a redação do § 3º do artigo 3º.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 137/2009 - 21/09/2009 - Dá nova redação à ementa, ao art. 1º e ao inciso I do art. 2º.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 53/2009 - 30/04/2009 - Dá nova redação à ementa e ao art. 1º.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 41/2009 - 15/04/2009 - Dá nova redação à ementa e ao caput do art. 1º.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 30/2009 - 20/03/2009 - Dá nova redação ao art. 6º.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 32/2009 - 20/03/2009 - Dá nova redação ao art. 5º.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 102/2002 - 11/11/2002 - Dá nova redação ao Inciso I do Art. 7º do Projeto de Lei 102/2002.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 79/2002 - 28/08/2002 - na Emenda e nos Artigos 1º, 3º e Paragrafo Único do Art. 4º e Art. 5º, substituindo-se a palavra "Creche" por "Recanto".

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 43/2002 - 16/05/2002 - Emenda Aditiva Acrescentando o Parágrafo Único ao ART. 1º, dando nova redação ao ART. 4º e renumerando o Art. 4º para Art. 5º.

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 96/2001 - 26/11/2001 - Acresce valor em dotação. (Aprovada)

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 96/2001 - 26/11/2001 - Acresce valor em dotação. (Aprovada)

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 97/2001 - 22/10/2001 - Dá nova redação às Tabelas VIII e XIII, anexas ao Projeto de Lei nº 97/2001. (Aprovada)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 98/2001 - 18/10/2001 - Acrescenta os Arts. 4º e 5º ao Projeto de Lei nº 98/2001 e renumera os seguintes. (Aprovada)

Indicações (332)

Nº 296/2020 - 20/05/2020 - Indicam ao Prefeito que determine a construção de uma academia ao ar livre na Praça Domingos Ribeiro, localizada no Jardim Cláudia II, entre a Alameda Pedro Liberato, a Rua José Garcia Sanches, a Rua Paschoal Campanelli e a Rua Renato Bergantini.

Nº 292/2020 - 13/05/2020 - Indicam ao Prefeito que seja realizada a incorporação de horas extras aos vencimentos do servidor público.

Nº 257/2020 - 29/04/2020 - Indicam ao Prefeito que, considerando o enfrentamento da pandemia pelo novo coronavírus que tem colocado em risco também a vida de quem atua na linha de frente da crise, os profissionais da Saúde do município de Bebedouro, tome a seguinte providência: Conceda uma gratificação de R$ 250,00, incorporados na próxima folha de pagamento, a todos os profissionais de Saúde, incluindo os motoristas. Tal medida já foi adotada por diversos municípios com o objetivo de valorizar os profissionais que arriscam suas vidas diariamente em favor dos afetados pelo vírus. É a chamada Gratificação de Incentivo a Atividades Especiais de Crise que existirá enquanto perdurar a pandemia.

Nº 124/2020 - 27/02/2020 - INDICAM ao Prefeito Municipal, Exmº Sr. Fernando Galvão Moura, que estude e transforme em projeto de lei complementar o anteprojeto de lei complementar em anexo, que acrescenta inciso X ao caput do artigo 146 e Subseção X à Seção III do Capítulo II do Título IV da Lei Municipal n. 2.693, de 26 de agosto de 1997, criando a Gratificação de Gestão Educacional - GGE.

Nº 615/2019 - 06/09/2019 - Indicam ao Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania para - com a Coordenadoria de Projetos e Programas de Trânsito - estudar a possibilidade de demarcar mais um bolsão para estacionamento de motos na Rua São João, na altura do nº. 564, no centro da cidade.

Nº 512/2019 - 16/07/2019 - Indica ao Prefeito que determine, junto aos órgãos competentes, serviços de limpeza e desobstrução de um bueiro localizado na confluência da Rua Avelino Mariotini com a Rua Pedro Lopes, no Distrito de Botafogo, para sanar problemas que tem gerado aos moradores, como a falta de fluidez das águas pluviais e o forte odor gerado.

Nº 346/2019 - 08/05/2019 - Indica ao Prefeito que o espaço localizado na Avenida Maria de Lourdes Hortal, entre as Ruas Luiz Greve e Domingos Gagliardi, seja denominado PARQUE DOS IPÊS ROTARY CLUB BEBEDOURO SOLIDARIEDADE.

Nº 338/2019 - 25/04/2019 - Indica ao Prefeito, juntamente com o Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, que viabilizem a implantação de sinalização de trânsito adequada na Rua Vicente Paschoal, altura do número 1395, com a pintura de faixa amarela no rebaixamento das guias.

Nº 217/2019 - 20/03/2019 - Indicam que seja oficiado ao Exmo. Presidente da República, Jair Bolsonaro, ao ministro da Economia, Paulo Guedes, ao presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Renato Rodrigues Vieira, solicitando-lhes que realizem estudos com o objetivo de promover a negociação das dívidas dos micro e pequenos empresários brasileiros junto ao INSS, facilitando o pagamento e, dentro do possível, reduzindo ou até mesmo isentando a cobrança de multas e juros.

Nº 175/2019 - 13/03/2019 - Indicam ao Prefeito que envie projeto de lei complementar a nossa Casa de Leis nos moldes do anteprojeto de lei complementar em anexo, que altera o § 3º do artigo 137 da Lei Municipal n. 2.693, de 26 de agosto de 1997, para que, assim como ocorre com os profissionais da Saúde (médicos, enfermeiros, anestesistas, terapeutas, dentistas, etc.), também os demais servidores lotados na Secretaria de Saúde cumpram jornada máxima semanal de 30 (trinta) horas, com exceção dos que atuam no NASF e na Estratégia de Saúde da Família, os quais continuarão a cumprir jornada máxima semanal de 40 (quarenta) horas.

Nº 112/2019 - 20/02/2019 - Indica ao Prefeito que determine ao Departamento de Obras a execução urgente de limpeza e desobstrução do bueiro e colocação da respectiva tampa e execução de serviços de tapa-buracos na Avenida Álvaro de Oliveira, esquina com Antonio Gonçalves, bairro Jardim Santaella.

Nº 111/2019 - 20/02/2019 - Indica ao Prefeito que determine ao Departamento de Obras a execução urgente de serviços de tapa-buraco, junto à guia e a um bueiro, na Rua General Osório, quase esquina com Rubião Júnior, ao lado da Farmácia de Homeopatia.

Nº 47/2019 - 05/02/2019 - Indicam ao Prefeito que determine estudar a possibilidade de a Lei 3880/2009, que concede bolsas de estudo para servidores e funcionários municipais nos cursos superiores do Instituto Municipal de Ensino Victório Cardassi, ser alterada para também conceder bolsas de estudo aos filhos de servidores e funcionários municipais na mesma instituição de ensino.

Nº 2/2019 - 11/01/2019 - Indicam ao Prefeito que tome todas as providências devidas para a elaboração de projeto de lei que dispõe sobre a criação da Patrulha Guardiã Maria da Penha no município de Bebedouro e dá outras providências.

Nº 935/2018 - 13/11/2018 - Indicam ao Prefeito que, junto ao SAAEB - Serviço Autônomo de Água e Esgoto -, verifique a possibilidade de adquirir sanitários químicos masculino e feminino para uso em ocasiões ou realização de eventos em lugares públicos.

Nº 934/2018 - 13/11/2018 - Indicam ao Prefeito que, junto ao departamento competente, verifique a possibilidade de se iniciar um programa de coleta seletiva de lixo, dividida durante a semana, segunda, quarta e sexta feiras, resíduos orgânicos e terça, quinta feiras e sábado, material reciclável, bem como uma campanha de conscientização em nossa cidade.

Nº 883/2018 - 22/10/2018 - Indica ao Prefeito que seja encaminhada esta propositura ao Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento e Cidadania para que viabilize, junto ao engenheiro de trânsito, estudos visando à instalação de um semáforo ou qualquer dispositivo para disciplinar o trânsito no cruzamento da Praça Olímpio Alves Kobal com a Avenida Prefeito Joaquim Alves Guimarães no Jardim Cláudia I e no seu entorno.

Nº 710/2018 - 28/08/2018 - Indicam ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine estudo para construção de um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Avenida José Cardassi - Distrito Industrial II.

Nº 709/2018 - 28/08/2018 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Conselho de Gestão do Fundo Municipal de Iluminação Pública, Portaria 30.962 de 2017, em nome do Presidente Lucas Seren e do Engenheiro Elétrico José Paulo Rossanezzi, determine estudos para implantação da iluminação pública em toda extensão da Avenida José Cardassi - Distrito Industrial II.

Nº 662/2018 - 14/08/2018 - Indicam ao Prefeito que viabilize a Lei 3814 de 11 de agosto de 2008 em anexo, dispondo sobre pagamento de pró-labore aos policiais militares que atuam nas ações de controle, fiscalização, administração e policiamento do trânsito no município.

Nº 475/2018 - 16/05/2018 - Indicam ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine a construção de um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua José Bergantini, no Jardim Laranjeiras.

Nº 359/2018 - 10/04/2018 - Indicam ao Prefeito que, junto com o Secretário de Educação, tomem todas as providências devidas para o fornecimento regular de passes aos alunos da Escola Estadual Abílio Manoel representantes da disciplina eletiva Caminhos de Sofia ainda não cadastrados no sistema de Diretoria de Ensino, bem como para a elaboração de projeto de lei que discipline esse fornecimento, em atendimento ao abaixo-assinado em anexo.

Nº 76/2018 - 20/02/2018 - Indicam ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine a construção de um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua José Bergantini, no Jardim Laranjeiras.

Nº 811/2017 - 22/11/2017 - Indicam ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine a construção de um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua José Bergantini, no Jardim Laranjeiras.

Nº 691/2017 - 27/09/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que, fundamentado no histórico aqui apresentado, determine a elaboração de um projeto de lei denominando “Armando Sales de Carvalho” para a área verde, seja qual for o fim a que futuramente se destine, na quadra “107” do setor “148”, assim definido como “148107” da Planta Planimétrica Urbana com Divisão de Lotes da Sede – PD02A e PD02B, delimitada pelas Ruas Luiz Brunelli, Frei Clemente Grassi e Paraná, às margens da Rodovia Armando Salles de Oliveira no Jardim Júlia, com fim de imortalizá-lo pelo seu envolvimento com causas importantes deste município, onde atuou ativa e politicamente em prol da comunidade.

Nº 654/2017 - 05/09/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras e Planejamento, determine a construção de um redutor de velocidade, do tipo lombada, na altura do nº 2248 da Rua Dr. Brandão Veras, ao lado do varejão do Biagioli, Centro.

Nº 653/2017 - 05/09/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras e Planejamento, determine a construção de um redutor de velocidade, do tipo lombada, na altura do nº 85 da Rua Sergipe, no bairro Jardim Marajá.

Nº 612/2017 - 29/08/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Conselho de Gestão do Fundo Municipal de Iluminação Pública, Portaria 30.962 de 2017, determine a troca da iluminação pública da praça Olímpio Alves Kobal, no Jardim Cláudia I, por lâmpadas de LED para melhoria da luminosidade na sua extensão para gerar a sensação de segurança entre os moradores e comerciantes do local.

Nº 611/2017 - 29/08/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Conselho de Gestão do Fundo Municipal de Iluminação Pública, Portaria 30.962 de 2017, determine a troca da iluminação pública da praça Tomaz Talarico, no Jardim Cláudia I, por lâmpadas de LED para melhoria da luminosidade na sua extensão para gerar a sensação de segurança entre os moradores e comerciantes do local.

Nº 550/2017 - 02/08/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que, em conjunto com o Sr. Luis André Rosa Junior, Comandante da Guarda Municipal, verifiquem a necessidade de se colocar um agente da guarda civil municipal em período integral no centro comercial Julien Muttom (Mercado Novo).

Nº 549/2017 - 02/08/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que estude a viabilidade de promover a concessão, ao Grupo de Amigos Carga Pesada (GACP), de parte da área localizada no Parque Permanente de Exposições Vereador Odilon Januário da Costa (FECCIB NOVA), delimitada no Decreto n. 11.731 de 25 de setembro de 2015, que atualmente disciplina a permissão de uso (a título precário) do local em favor da mencionada associação civil.

Nº 548/2017 - 02/08/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica na Alameda Miguel Muchaque, no Jardim Alvorada, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.

Nº 520/2017 - 24/07/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta propositura ao Dr. ARCHIBALDO BRASIL MARTINEZ DE CAMARGO, responsável pelo Departamento Municipal de Tráfego, para que viabilize estudos visando à instalação de um semáforo para disciplinar o trânsito no cruzamento da Praça Olímpio Alves Kobal com a Avenida Prefeito Joaquim A. Guimarães, no Jardim Cláudia I.

Nº 438/2017 - 05/06/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que, em conjunto com o Departamento de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, em obediência às normas preceituadas no nosso Código de Posturas (§ 1º e § 2º do Artigo ARTIGO 178), determine aos agentes responsáveis a vistoria e posterior podadura das árvores existentes na Rua Edmundo Vergílio, altura do número 31 em diante, visando solucionar os problemas existentes.

Nº 437/2017 - 05/06/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a melhoria da infraestrutura, bem como o asfaltamento da Alameda Aníbal de Carvalho em toda sua extensão.

Nº 394/2017 - 23/05/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Planejamento, Engenharia e Obras e a Secretaria da Educação, determine a construção de cobertura para a quadra esportiva da escola EMEF Yolanda Carolina Giglio Villela.

Nº 370/2017 - 10/05/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal, juntamente com o Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, que viabilizem a implantação de sinalização de trânsito adequada, bem como sentido de mão única, na Rua Antonio Alves de Toledo, trecho que compreende as residências de nº 1.498 a 1.327.

Nº 304/2017 - 24/04/2017 - INDICA ao Prefeito Municipal que, junto à responsável pela Divisão de Engenharia, determine a colocação de uma faixa elevada para travessia de pedestres na rua Guanabara na altura do nº 64 na Vila Elizabeth.

Nº 284/2017 - 13/04/2017 - INDICA ao Prefeito Municipal que, junto ao responsável pela Divisão de tráfego, Dr. Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, determine a colocação, nos dois sentidos, de placas A-30.a (Trânsito de Ciclistas) na extensão da Via Fabiano Zacarelli, via de ligação ao Distrito de Andes.

Nº 260/2017 - 07/04/2017 - INDICA ao Prefeito Municipal que, junto ao responsável pela Divisão de Engenharia Elétrica, determine a realização de serviços melhorias da iluminação pública da Praça Santiago Bilória, no bairro Jardim do Sonho, onde a baixa luminosidade na sua extensão vem criando natural sensação de insegurança entre os moradores do local.

Nº 258/2017 - 06/04/2017 - INDICA ao Prefeito Municipal para, com o Departamento Municipal de Obras, determinar a construção de proteções laterais (guarda-corpo ou parapeitos) no começo da ponte sobre o lago artificial na Praça Santa Paula Frassinete, lado onde é explorado por comerciantes.

Nº 253/2017 - 05/04/2017 - INDICAM ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, juntamente com a Diretora do Departamento de Planejamento e Obras, Sra. Angela Maria Macuco do Prado Brunelli e com o Diretor do Departamento de Desenvolvimento Econômico, Sr. Lucas Serem, para seja realizada uma reforma no telhado do Mercado Municipal Dr. Hércules Pereira Hortal, conhecido como Mercado Velho.

Nº 231/2017 - 31/03/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto aos Departamentos competentes, providencie o “Reparo na pista de Skate”, no sambódromo pois o piso está com várias rachaduras podendo ocasionar grave acidente.

Nº 230/2017 - 29/03/2017 - INDICAM ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras e Planejamento, determine a construção de um redutor de velocidade (lombada) na altura do nº 524 da Avenida Pedro Paschoal.

Nº 229/2017 - 29/03/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto aos Departamentos competentes, providencie a revitalização da Praça Antonio Talarico”, no Jardim Ciranda, através de serviços de manutenção, como a retirada do lixo acumulado, a poda de árvores e outras plantas, bem como um trabalho de ajardinamento, a substituição dos bancos mais desgastados e danificados, a colocação de lixeiras e, com instalação de mais postes e a substituição das lâmpadas por outras modernas, a melhoria da iluminação existente (que é ineficiente), objetivando, também, ações que inibam a grande frequência de pessoas alcoolizadas e/ou usuárias de outros tipos de entorpecentes.

Nº 178/2017 - 15/03/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que determine aos órgãos competentes a efetuação da poda das árvores e o conserto das calçadas na Praça Domingos Ribeiro no Jardim Claudia II.

Nº 177/2017 - 15/03/2017 - INDICA ao Prefeito Municipal que, junto ao responsável pela Divisão de Engenharia Elétrica, Engº José Paulo Rossanezzi, determine a realização de serviços voltados à melhoria da iluminação pública da Praça dos Maçons, onde baixa luminosidade na sua extensão vem criando natural sensação de insegurança entre os moradores e comerciantes do local.

Nº 176/2017 - 15/03/2017 - INDICA ao Prefeito Municipal que, junto ao responsável pela Divisão de Engenharia Elétrica, Engº José Paulo Rossanezzi, determine a realização de serviços voltados à melhoria da iluminação pública das Praças Tomaz Talarico, Olímpio Alves Kobal e Domingos Ribeiro, todas no jardim Claudia I, onde a baixa luminosidade nas suas extensões vem criando natural sensação de insegurança entre os moradores e comerciantes do local.

Nº 114/2017 - 03/03/2017 - INDICA ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras e Planejamentos (através da Diretora Ângela Brunelli), determine a construção de um redutor de velocidade (lombada) no cruzamento da Rua Valim com Rua Marechal Deodoro da Fonseca.

Nº 57/2017 - 15/02/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras e Planejamentos, determine a construção de um redutor de velocidade (lombada) no cruzamento da Avenida Capitão Francisco Lopes com a Rua Coronel Miguel da Cunha, no distrito de Botafogo.

Nº 56/2017 - 15/02/2017 - Indica ao Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, que estude a possibilidade de pintura de faixas para pedestres nas proximidades, de 10m a 15m, da Praça dos Maçons.

Nº 42/2017 - 08/02/2017 - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, DR. FERNANDO GALVÃO MOURA, para que seja encaminhada esta propositura ao Dr. ARCHIBALDO BRASIL MARTINEZ DE CAMARGO, responsável pelo Departamento Municipal de Tráfego, nos termos regimentais, para que viabilize estudos visando a instalação de um semáforo para disciplinar o trânsito no cruzamento da Rua Brandão Veras esquina com a Rua Sergipe – Jardim Marajá.

Nº 36/2017 - 07/02/2017 - INDICA ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras e Planejamentos, determine a construção de um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Alameda Pedro Liberato, em ponto que antecede a passagem de pedestres na altura do nº 1370, no Jardim Claudia.

Nº 34/2017 - 07/02/2017 - INDICA ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras e Planejamentos, determine a construção de um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Avenida Prefeito Joaquim Alves Guimarães, em ponto que antecede a passagem em frente a Igreja Santo Inácio de Loiola no Jardim Claudia.

Nº 30/2017 - 06/02/2017 - INDICA à Diretora do Departamento Municipal de Obras, Eng.ª Angela Maria Macuco do Prado Brunelli, a execução de recapeamento asfáltico e/ou de serviço de tapa buracos na Rua Raquel Beleza de França Carvalho, da altura do nº 530 em diante, no Residencial San Conrado, uma vez que se encontra em péssimas condições e as pedras soltas estão causando riscos aos usuários (transeuntes, veículos, etc).

Nº 29/2017 - 06/02/2017 - INDICAM ao Prefeito Municipal que viabilize, juntamente com o Departamento Municipal de Tráfego, espaços da área central de nossa cidade, escolhidos estrategicamente, para servirem como estacionamento de bicicletas.

Nº 14/2017 - 31/01/2017 - INDICA ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras e Planejamentos, determine a construção de um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Avenida Francisco Martins Alvarez, na altura do número 350, no Jardim Alvorada.

Nº 13/2017 - 31/01/2017 - INDICA ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras e Planejamentos, determine a construção de um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Brandão Veras, na altura do número 2248, no Centro.

Nº 12/2017 - 31/01/2017 - INDICA ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras e Planejamentos, determine a construção de um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua José Francisco Paschoal, na altura do número 959, no Centro.

Nº 7/2017 - 26/01/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras e Planejamento, determine a construção de um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua José Bergantini, no Jardim Laranjeiras.

Nº 250/2012 - 30/11/2012 - Indica ao Prefeito Municipal que neste final de mandato, em obediência às normas preceituadas no nosso Código de Posturas e na Lei nº 4256/2010, priorize ações de vistoria e consequentes providências em relação aos terrenos baldios espalhados pelos bairros da cidade, quanto ao asseio exigido.

Nº 152/2012 - 13/06/2012 - Indica ao Prefeito Municipal que, nos moldes do anteprojeto em anexo, altere os artigos 7º, 8º e 9º do Estatuto da Guarda Civil Municipal (Decreto nº 2163/1989), visando dar maior legitimidade e liderança aos ocupantes dos cargos de "Comandante" e "Comandante Adjunto" respectivamente.

Nº 149/2012 - 06/06/2012 - Indica ao Prefeito Municipal que, em obediência às normas preceituadas no nosso Código de Posturas, determine a vistoria das condições do terreno da antiga Rede Ferroviária e, principalmente na altura onde conflui com a Rua Presidente Vargas, trecho do passeio público da Rua Cícero Prates na Vila Major Cícero de Carvalho, visando tomar providências quanto à retirada do lixo irresponsavelmente ali depositado, à roçadura do mato abundante e à reconstituição da cerca que isola o terreno no trecho mencionado.

Nº 148/2012 - 06/06/2012 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Tráfego e de Obras, determine a realização de melhorias na sinalização do trânsito na confluência das Ruas José Francisco Paschoal e Duque de Caxias, inclusive quanto à necessidade da construção de redutor de velocidade, do tipo "lombada", na segunda, em ponto imediatamente anterior ao seu cruzamento com a primeira.

Nº 76/2012 - 21/03/2012 - Indica ao Prefeito Municipal nas formas regimentais, para que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a execução da infraestrutura da Alameda Aníbal de Carvalho, em toda sua extensão no Parque Eldorado e Jardins Canadá e Califórnia, como a construção das guias e sarjetas no lado faltante, a implementação de iluminação pública a partir dos postes já instalados e, prioritariamente, o seu asfaltamento, providenciando, enquanto espera por tais providências, um meio capaz de melhorar o escoamento das águas pluviais.

Nº 301/2011 - 22/11/2011 - Indicam ao Prefeito Municipal que, em conjunto com o Departamento Municipal de Finanças, viabilize a destinação da diferença orçamentária entre o limite previsto e o orçamento efetivamente solicitado para a Câmara Municipal, cujo valor equivale a R$ 1.958.148,40 (um milhão novecentos e cinquenta e oito mil cento e quarenta e oito reais e quarenta centavos), da seguinte forma: R$ 1 milhão para o Departamento de Desenvolvimento; R$ 250 mil para melhorias na Praça de Esporte "Estádio Municipal Sócrates Stamato", como a Pista de Atletismo "Celso Luiz Simões" e a iluminação do estádio de futebol, por exemplo; R$ 300 mil para serem utilizados em projetos das entidades sociais do município, dentre os aprovados pelo Conselho Municipal de Assistência Social, e o restante, na ordem de R$ 408 mil, para a compra de veículos a serem destinados ao transporte de pacientes atendidos na rede municipal de saúde (ambulâncias, peruas Kombi, vans e outros).

Nº 298/2011 - 22/11/2011 - Indica ao Prefeito Municipal que, em conjunto com a Direção do IMESB-VC - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi - e o Departamento Jurídico da Prefeitura, por meio da implantação de programa de incentivo financeiro, na modalidade bolsa de estudos, providencie a elaboração de projeto de lei voltado a alunos portadores de necessidades especiais.

Nº 281/2011 - 28/10/2011 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Finanças e de Saúde, envide esforços no sentido de viabilizar negociação com a empresa de transporte coletivo no município que vier a sair vencedora na concorrência pública, tendo por objeto o fornecimento de uma carteirinha ou outro documento identificador que, inclusive por meio de subsídio da Prefeitura se for necessário, assegure o transporte gratuito para os pacientes em tratamento de moléstias mais graves (câncer, HIV, hepatite, renal, diabetes e outras crônicas) na rede municipal de saúde e que, comprovadamente, dependam desse tipo de benefício.

Nº 208/2011 - 16/08/2011 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego que providencie estudos técnicos que visem à instalação de um semáforo apropriado, condizente com a sinalização e as circunstâncias do local, no cruzamento das Ruas Marechal Deodoro da Fonseca e José Francisco Paschoal, no Jardim Nossa Senhora Aparecida.

Nº 196/2011 - 08/08/2011 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Engenharia e Obras e de Educação e Cultura, determine a pintura da caixa d'água da EMEB "Yolanda Carolina Giglio Villela", localizada no Jardim Menino Deus, utilizando-se dos seguintes padrões: a caixa d'água inteira na cor azul Del Rey, os canos e a escada na cor amarela e a inscrição da sigla "YC", referente à Yolanda Carolina, nos quatro lados da caixa d'água e na cor preta .

Nº 192/2011 - 26/07/2011 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Engenharia e Obras que reconstrua o redutor de velocidade, do tipo lombada, localizado na Avenida Governador Paulo Egydio Martins, no sentido de quem entra da cidade e em ponto imediatamente anterior à rotatória nela existente, de onde, além da sua continuação até a Avenida Prefeito Francisco Martins Alvarez, dá acesso à via de interligação com a empresa COINBRA/Louis Deyfrus.

Nº 189/2011 - 25/07/2011 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Finanças, de Arrecadação e Tributos e de Saúde, estude a possibilidade de, por meio da elaboração de um projeto de lei, viabilizar a isenção de IPTU para os contribuintes em tratamento ou que, comprovadamente, sejam os cuidadores de familiar aqui residente acometido pelo câncer.

Nº 181/2011 - 15/06/2011 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Engenharia e Obras que providencie a construção de redutores de velocidade, do tipo lombada, nos dois sentidos da Avenida José Augusto de Carvalho, onde conflui com as Ruas Francisco Magalhães Bastos, no Residencial Santaella, e Carlos de Almeida, no Residencial Centenário.

Nº 154/2011 - 30/05/2011 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Tráfego e os Comandos da Guarda Civil Municipal e da Polícia Militar, providencie meios eficientes para tornar o trânsito mais seguro nos horários de entrada e de saída dos estudantes das escolas públicas e particulares do município, especialmente nas situadas em vias de maior tráfego.

Nº 140/2011 - 11/05/2011 - Indicam ao(à) Diretor(a) do Departamento Municipal de Desenvolvimento Econômico que, com o apoio dos órgãos municipais competentes, realize um trabalho englobando as várias regiões da cidade, com o fim de destacar onde o "zoneamento, uso e ocupação de solo" definido no nosso Plano Diretor permite a instalação de empresas (industriais e/ou comerciais), para, então, disponibilizá-lo em um link específico no site da Prefeitura Municipal, visando, assim, facilitar a pesquisa de empreendedores interessados.

Nº 133/2011 - 11/05/2011 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, determine a execução de trabalhos de recuperação nas estradas vicinais que dão acesso ao Aglomerado de Areias, ligando-o com a cidade-sede, e que, com a Garagem Municipal, determine a diminuição do intervalo de tempo em que a coleta do lixo domiciliar é realizada naquela localidade.

Nº 100/2011 - 30/03/2011 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Engenharia e Obras que providencie a construção de um redutor de velocidade, tipo lombada, na Avenida Prefeito Pedro Paschoal, na altura do nº 1029 e do seu cruzamento com a Rua Visconde do Rio Branco, no sentido de quem vem do Bebedouro Shopping.

Nº 88/2011 - 23/03/2011 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os órgãos municipais envolvidos, determine a agilização dos procedimentos necessários para a rápida construção de 303,32 m² de muro de divisa no Cemitério Municipal São João Batista, cujo aviso de licitação se deu conjuntamente com a construção de 138 carneiras, no Edital nº 34/2011 da Tomada de Preços nº 04/2011.

Nº 69/2011 - 09/03/2011 - Indica à Diretora do Departamento Municipal de Tráfego que, assim como foi feito no Jardim Esplanada, providencie a sinalização de trânsito, de solo e vertical, nas vias públicas do Residencial Furquim.

Nº 68/2011 - 09/03/2011 - Indica à Diretora do Departamento Municipal de Tráfego que, a exemplo do que já fora realizado pela gestão anterior em alguns bairros, como no Parque Eldorado, providencie a fixação de placas com os nomes das ruas, também, no Residencial Rassin Dibe e no Jardim São Fernando.

Nº 62/2011 - 01/03/2011 - Assim como fizeram em 2009 e 2010, indicam ao Prefeito Municipal que, com os departamentos competentes, providencie os meios necessários para atender às seguintes reivindicações feitas pelo proprietário, pais de alunos, professores e funcionários da Escola Delta, localizada no Residencial San Conrado: - a partir do portão principal da frente da Escola, abertura em dois pontos equidistantes do canteiro central, que permita o retorno para quem segue nos dois sentidos da pista, com o fim de encurtar trajetos para quem leva e busca os alunos; - a construção de redutor de velocidade nos dois sentidos de circulação de quem se aproxima da escola; - e realização de adequação que, obedecendo às determinações do nosso Plano Diretor, permita que a frente da escola seja deslocada para a Rua Professora Cacilda Carvalho Caputo.

Nº 57/2011 - 22/02/2011 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Engenharia e Obras que providencie a vistoria da pavimentação asfáltica em todas as vias públicas do Distrito Industrial I, objetivando construir canaletas para o escoamento das águas pluviais onde for necessário, bem como a sua recuperação por meio da operação tapa-buracos e/ou recapeamento.

Nº 42/2011 - 15/02/2011 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Engenharia e Obras que providencie a reconstrução da canaleta existente na Alameda Belmonte, localizada já na sua confluência com a Alameda Corcovado, no Residencial Parati I e, na sequência, também o recapeamento da pavimentação asfáltica ao seu redor.

Nº 29/2011 - 09/02/2011 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine a reparação da pavimentação asfáltica em trecho compreendido em parte da Rua Ricardo Cabrita, altura do nº 701, e em parte da Avenida Higídio Veraldi, providenciando, também, a construção de uma canaleta em local apropriado daquele cruzamento no Residencial Pedro Maia, visando escoar as águas que ali se estagnam e causam o problema.

Nº 25/2011 - 08/02/2011 - Indica à Diretora do Departamento Municipal de Tráfego que providencie a construção de um redutor de velocidade, tipo lombada, na Alameda Corcovado, nas imediações do nº 459 e do seu cruzamento com a Alameda Mourisco, no bairro Chácaras Parati II.

Nº 24/2011 - 08/02/2011 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Meio Ambiente, determine a vistoria de duas árvores localizadas na calçada do lado esquerdo da Rua Prudente de Moraes, para quem segue no sentido do Jardim Piratininga, nas proximidades em que conflui com a Rua XV de Novembro, visando, inclusive, retirá-las.

Nº 268/2010 - 09/11/2010 - Indica ao Prefeito Municipal que disponibilize uma linha telefônica que funcione como serviço gratuito de utilidade pública, tipo "Disque-Queixas/Denúncias", objetivando-se oferecer aos cidadãos um meio de contato com os fiscais de posturas, no departamento competente, onde possam apresentar reclamações referentes ao descumprimento do Código de Postura no município.

Nº 254/2010 - 19/10/2010 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a inspeção da pavimentação asfáltica das vias do Jardim Cláudia, visando fundamentar as providências necessárias, como a operação tapa-buracos ou, se necessário for, o recapeamento.

Nº 242/2010 - 29/09/2010 - Indicam à Diretora Municipal de Educação, Profª. Maria Cristina Rangel de Souza Martines, que verifique se a distribuição dos passes escolares para alunos da rede pública vem sendo feita criteriosamente, observando-se a ida e volta do estudante, da sua casa à escola e da escola à sua casa respectivamente, no devido cumprimento desta obrigação da Administração Municipal.

Nº 232/2010 - 14/09/2010 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica de todas as vias do Jardim Cláudia I, objetivando-se recapeá-las e definir a necessidade de se construir canaletas para o devido escoamento das águas pluviais em alguns pontos estrategicamente definidos.

Nº 227/2010 - 08/09/2010 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Promoção e Assistência Social e a Guarda Civil Municipal, determine atendimento a um grupo de moradores de rua alojados num terreno murado da Rua Ilhéus, no Jardim do Bosque, objetivando reintegrá-los à família, quando bebedourenses, ou, se não, encaminhá-los às suas cidades de origem.

Nº 221/2010 - 31/08/2010 - Indicam ao Prefeito Municipal que, como dirigente máximo da Guarda Civil Municipal, estabeleça a renovação periódica, preferencialmente semestral, do fardamento dos guardas civis municipais.

Nº 189/2010 - 01/06/2010 - Indica ao Diretor do SAAEB - Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Bebedouro -, Sr. Gilmar Aparecido Feltrin, que estude a possibilidade de se começar a investir em um sistema de monitoramento eletrônico para a rede municipal de abastecimento de água.

Nº 188/2010 - 01/06/2010 - Indicam ao Prefeito Municipal que disponibilize, através de concessão de uso de área pública, por um período mínimo de 20 anos, a área reservada para sistema de lazer, ao lado da CEIFA - Comunidade Evangélica Igreja da Família -, paralelamente à Avenida Higídio Veraldi, para a Patrulha Ecológica implantar o Projeto VIVEIRO SAVIALPES, cuja cópia se encontra anexada.

Nº 163/2010 - 27/04/2010 - Indica ao Prefeito Municipal que utilize os preceitos estabelecidos nas Leis Municipais nºs 2160/1992 e 2675/1997, bem como no item II do artigo 39 do Plano Diretor, como ferramentas inibidoras do avanço contínuo da cultura da cana-de-açúcar no nosso município.

Nº 139/2010 - 29/03/2010 - Indica ao Prefeito Municipal que acione a CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz -, com o fim de retirar o poste de madeira posicionado na faixa carroçável da Rua Quintino Bocaiúva, já nas proximidades da sua confluência com a Rua Franca, substituindo-o por um poste de concreto sobre o passeio.

Nº 129/2010 - 17/03/2010 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com o Departamento de Engenharia e Obras, determine a construção de duas rampas de acesso na Praça Monsenhor Aristides da Silveira Leite, uma em cada lado da semicircunferência de acesso à Rua Prudente de Moraes, em frente à entrada principal da Igreja Matriz.

Nº 87/2010 - 03/03/2010 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Planejamento Urbano, fiscalize a condição dos passeios públicos (calçadas) no centro da cidade, priorizando tal iniciativa a partir da altura do nº 493 da Rua Coronel João Manoel, já no cruzamento com a Rua Antonio Alves de Toledo, onde as pedras estão soltas ou faltantes.

Nº 71/2010 - 23/02/2010 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com o Departamento de Engenharia e Obras, a Guarda Civil e a Garagem Municipal, determine estudos no sentido de se otimizar o desempenho da Garagem Municipal, bem como, a sua segurança, observando, entre outras: - o levantamento do muro que fica na extensão da Rua Valim ou, então, a partir da altura atual, acrescentar um cercamento; - melhorar a iluminação do pátio; - adaptar ou substituir o portão de entrada e saída dos veículos, para que seja aberto e fechado eletronicamente; - e ainda, especificamente para a guarita, trocar o atual telefone fixo por telefone móvel e, no período noturno, disponibilizar um radiocomunicador com frequência direta com a nossa Guarda Civil.

Nº 70/2010 - 23/02/2010 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Engenharia e Obras e a Garagem Municipal, determine a vistoria nas condições em que se encontram os dois tanques para instalação acima do nível do solo, recentemente adquiridos pela Prefeitura, observando, entre outras: - a necessidade de cobertura desses equipamentos; - manter o nivelamento do tanque em relação à declividade do piso; - o aterramento da parte elétrica (bomba de abastecimento); - e melhorias na forma em que a fiação elétrica está distribuída até à caixa de força.

Nº 43/2010 - 03/02/2010 - Indica ao Prefeito Municipal que determine à Guarda Civil Municipal e à Polícia Militar que intensifiquem o policiamento das vias utilizadas pelos caminhões que transportam cana-de-açúcar, nos Bairros Residencial União e Jardim São Carlos, por onde, ao invés de utilizarem a vicinal BBD - 136 como rota para chegar à Rodovia Faria Lima, as vêm utilizando para, via Avenida Lourenço Santim, atingir esse fim.

Nº 39/2010 - 03/02/2010 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Finanças e o Jurídico, estude a possibilidade de se viabilizar verba orçamentária que culmine na idealização de projeto de lei para a concessão cesta básica aos aposentados e pensionistas da Prefeitura Municipal de Bebedouro, cujo anteprojeto siga os moldes do aqui anexado.

Nº 38/2010 - 03/02/2010 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com os departamentos competentes, providencie os meios necessários para atender às seguintes reivindicações feitas pelo proprietário, pais de alunos, professores e funcionários da Escola Delta, localizada no Residencial San Conrado: - a partir do portão principal da frente da Escola, abertura em dois pontos equidistantes do canteiro central, que permita o retorno para quem segue nos dois sentidos da pista, com o fim de encurtar trajetos para quem leva e busca os alunos; - a construção de redutor de velocidade nos dois sentidos de circulação de quem se aproxima da escola; - e realização de adequação que, obedecendo às determinações do nosso Plano Diretor, permita que a frente da escola seja deslocada para a Rua Professora Cacilda Carvalho Caputo.

Nº 453/2009 - 01/12/2009 - Indica ao Prefeito Municipal que determine a revitalização da Praça Pública, delimitada pelas Ruas Esperanto/José do Espírito Santo/Francisco Viola e Dr. Luiz Viana, no Residencial Furquim, através de serviços de ajardinamento e arborização condizente com o logradouro, da substituição dos bancos de assento e dá eficientização da iluminação pública.

Nº 435/2009 - 04/11/2009 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine novo asfaltamento às vias públicas do Residencial San Conrado, construindo, durante a execução, canaletas na esquinas em que se fizerem necessárias para o devido escoamento das águas pluviais.

Nº 378/2009 - 16/09/2009 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a recuperação da pavimentação asfáltica, assim como a da base de paralelepípedo, no trecho que compreende o rebaixamento de pista existente no cruzamento das Ruas Adolfo Pinto e Dr. Oscar Werneck, no centro da cidade.

Nº 343/2009 - 27/08/2009 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, Sr. João Carlos Bordonal, que construa um redutor de velocidade, tipo "lombada", em cada sentido de circulação da Avenida Mário Rímoli, um na altura do nº 1354, e o outro na altura do nº 1335, visando inibir os frequentes abusos de velocidade observados.

Nº 342/2009 - 27/08/2009 - Indicam ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, Sr. João Carlos Bordonal, que construa um redutor de velocidade, do tipo "lombada", no sentido bairro/centro da Avenida Vicente C. Cezar, em ponto próximo do seu cruzamento com a Rua Vereador Antonio Agostinho Pupo, a partir de onde forma uma curva antes de acessar a rotatória.

Nº 321/2009 - 12/08/2009 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Finanças e o Jurídico, estude a possibilidade de se viabilizar verba orçamentária que culmine na idealização de projeto de lei para a concessão de cesta básica aos aposentados e pensionistas da Prefeitura Municipal de Bebedouro, cujo anteprojeto siga os moldes do aqui anexado.

Nº 294/2009 - 17/06/2009 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, Sr. João Carlos Bordonal, que construa dois redutores de velocidade, tipo "lombada", na Avenida Raul Furquim, uma na altura do n° 1421, no sentido bairro/centro, e a outra na altura do n° 1390, no sentido centro/bairro, visando inibir os frequentes abusos de velocidade observados.

Nº 293/2009 - 17/06/2009 - Indica ao Prefeito Municipal que entre em contato com Prefeitos dos municípios que utilizam os serviços do nosso Hospital Municipal, visando formar uma comissão para interceder junto aos Governos Estadual e Federal, com o fim de se viabilizar recursos financeiros ao órgão, inclusive para melhorar o sistema da rede elétrica, cujas condições inspiram cuidados urgentes.

Nº 292/2009 - 17/06/2009 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine a colocação de corrimão ao longo da passagem subterrânea dentro do Cemitério Municipal, que liga a parte de cima com a parte de baixo.

Nº 278/2009 - 09/06/2009 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine a conclusão da infraestrutura necessária (guias, sarjetas, passeios e pavimentação asfáltica) num trecho de aproximadamente 400 m localizado no final da Rua Ângelo Salvador, a partir do nº 328, na Vila Major Cícero de Carvalho.

Nº 277/2009 - 09/06/2009 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, determine a limpeza, com roçadura do mato alto, na área da extinta RFFSA - Rede Ferroviária Federal -, na altura em que delimita a Rua Edmundo Vergílio, na Vila Major Cícero de Carvalho.

Nº 271/2009 - 03/06/2009 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, disponibilize, por meio de concessão de uso de área pública, por um período mínimo de 20 anos, um lote de aproximadamente 500 m², dentro da Estação Ecológica, para a Patrulha Ecológica implantar o Projeto VIVEIRO SAVIALPES, cuja cópia se encontra anexada.

Nº 233/2009 - 13/05/2009 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com os departamentos competentes, providencie os meios necessários para atender as seguintes reivindicações feitas pelo proprietário, pais de alunos, professores e funcionários da Escola Delta, localizada no Residencial San Conrado: - a partir do portão principal da frente da Escola, abertura em dois pontos equidistantes do canteiro central, que permita o retorno para quem segue nos dois sentidos da pista, com o fim de encurtar trajetos para quem leva e busca os alunos; - a construção de redutor de velocidade nos dois sentidos de circulação de quem se aproxima da escola; - e realização de adequação que, obedecendo às determinações do nosso Plano Diretor, permita que a frente da escola seja deslocada para a Rua Professora Cacilda Carvalho Caputo.

Nº 220/2009 - 06/05/2009 - Indica ao Prefeito Municipal que, em atendimento ao abaixo-assinado em anexo, determine priorização na revitalização da Praça Tiradentes, no Jardim Marajá, providenciando um ajardinamento e arborização condizente para o local e, nos moldes do projeto-modelo anexado, a construção de um coreto, de uma quadra poliesportiva e de quadras de bocha e malha, assim como a instalação de área para hidratação e um playground.

Nº 215/2009 - 28/04/2009 - Indica ao Prefeito Municipal que estabeleça, com a CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz -, um plano de ação que vise melhorar a iluminação das vias públicas do Jardim Esplanada.

Nº 204/2009 - 22/04/2009 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Saúde, Dr. Márcio Aguilar Padovani, que, junto à Divisão de Controle de Vetores e Zoonoses, determine a intensificação no combate à dengue no Jardim do Bosque e, também, nas quadras próximas da Praça Abílio Alves Marques, no Centro, onde, segundo os moradores, a quantidade dos insetos transmissores tem aumentado consideravelmente.

Nº 184/2009 - 08/04/2009 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os departamentos competentes, determine a construção de uma praça pública na área verde localizada na quadra 148107 do Jardim Júlia, delimitada pelas Ruas Luiz Brunelli, Paraná e Frei Clemente Grassi.

Nº 183/2009 - 08/04/2009 - Indica ao Prefeito Municipal que, em obediência às normas preceituadas no nosso Código de Posturas, determine a efetuação da limpeza do terreno pertencente à municipalidade, que fica localizado no Residencial Parati II, delimitado pela Alameda Mourisco e Ruas Raimundo Ruzante e Dalila G. de Almeida. E, imediatamente após a sua conclusão, efetue, também, a recuperação de um campinho de futebol ali existente, com o nivelamento da sua superfície, a plantação de grama e a colocação de mais uma trave.

Nº 175/2009 - 01/04/2009 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Sr. Paulo Abbes Olivari, que providencie a fixação de placas com os nomes das ruas no Residencial Rassin Dibe e nos Jardins São Fernando e Menino Deus.

Nº 169/2009 - 31/03/2009 - Indica ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Planejamento e Desenvolvimento Urbano e o de Meio Ambiente, determine a construção de uma praça pública na área de lazer (quadra 180.130), delimitada pelas Alamedas Fany Maria Ramos e Artur Lenha Verde/Rua Ângelo Rimoli e Avenida Mário Rimoli, no Jardim São Fernando.

Nº 167/2009 - 31/03/2009 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, Sr. João Carlos Bordonal, que estude a possibilidade de se instalar um semáforo no cruzamento da Rua Perimetral Antonio Ambrósio com a Avenida Belmiro Dias Batista, nas proximidades do viaduto que liga o Jardim De Lúcia com o Residencial Souza Lima.

Nº 166/2009 - 31/03/2009 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, Sr. João Carlos Bordonal, que proceda a eficientização da sinalização de trânsito nas proximidades do cruzamento entre as Alamedas Parati e Porto Seguro, no Residencial Rassim Dibe, utilizando-se dos dispositivos necessários para tornar o trânsito no local mais seguro.

Nº 150/2009 - 18/03/2009 - Indicam ao Prefeito Municipal que, em concordância com o que se estabelece no Capítulo II (Da Cultura) da nossa Lei Orgânica, acione os meios apropriados para apoiar na concretização da publicação do livro "A História do Futebol de Bebedouro".

Nº 148/2009 - 16/03/2009 - Indica ao Prefeito Municipal que, em obediência às normas preceituadas no nosso Código de Posturas, determine a limpeza do terreno localizado na quadra 157087 do Jardim Califórnia, delimitado pelas Ruas João Batista Catalani, Mário Sgarbi, Antonio Gagnin e a Alameda Fortunato Gagliardi.

Nº 147/2009 - 16/03/2009 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Planejamento, determine estudos para a abertura da Rua Itália, pela área localizada atrás do Centro Comercial Municipal Julien Mutton (mercado novo), no Jardim Talarico, compreendida entre as Ruas Brandão Veras e Portugal, interligando-a com a sua extensão no Jardim Esplanada.

Nº 146/2009 - 16/03/2009 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Engenharia e Obras, providencie a limpeza e a recuperação de trecho do canteiro central da Avenida Antonio Talarico, na Vila Santa Terezinha, onde lixo e entulho estão sendo depositados.

Nº 145/2009 - 16/03/2009 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Engenharia e Obras, providencie a limpeza e o asfaltamento da Rua João Baptista Catalani, no trecho compreendido no Jardim Califórnia, assim como o recapeamento do trecho restante, no Parque Eldorado, e a construção de canaletas em pontos tecnicamente definidos de toda sua extensão.

Nº 137/2009 - 11/03/2009 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, determine estudos que viabilizem a construção de uma rotatória na confluência entre as Avenidas Francisco Pardo e Constantino Piffer e as Ruas B.A e Aristides de Souza, em ponto de ligação entre o Jardim Cláudia e a Vila Santa Terezinha.

Nº 136/2009 - 11/03/2009 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, Sr. João Carlos Bordonal, que providencie a sinalização horizontal (solo), do tipo "PARE", nas confluências de vias do Jardim Esplanada, assim como, a construção de redutores de velocidade, do tipo "Lombada", em pontos estratégicos da Rua Capitão Manoel Fragoas Ogando, sobretudo onde conflui com a Rua Brandão Veras e com a Avenida Raul Furquim.

Nº 135/2009 - 11/03/2009 - Indica à Diretora do Departamento Municipal de Meio Ambiente, Srª. Alessandra Nicolau Pinheiro Fernandes, que providencie os estudos necessários para a retirada de uma árvore de grande porte, localizada na calçada da Alameda Mourisco, perto de onde conflui com a Alameda Palmas, nas Chácaras Parati.

Nº 134/2009 - 11/03/2009 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, Sr. João Carlos Bordonal, que construa dois redutores de velocidade, do tipo "LOMBADA", na altura dos n°(s) 51 e 189 da Rua Raimundo Ferreira Aquino, na Vila Santa Terezinha.

Nº 118/2009 - 03/03/2009 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com os órgãos competentes a seu dispor, altere a Lei n° 3543/2005, com o fim de substituir a expressão "vale-transporte", que, desde 2005, vem sendo concedido aos servidores e funcionários municipais, pela expressão "vale-transporte e/ou auxílio-transporte".

Nº 114/2009 - 02/03/2009 - Indicam ao Prefeito Municipal que, na mesma orientação do que preceitua o artigo 147 do nosso Código de Posturas, viabilize a construção de um canil e um gatil municipal.

Nº 113/2009 - 02/03/2009 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine o recapeamento da pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Mário Sgarbi, no Jardim Califórnia, assim como, a construção de canaletas nas esquinas das vias que nela conflui, sobretudo nas Alamedas Fortunato Gagliardi e Odilon Penteado do Amaral, onde a pavimentação está bastante comprometida.

Nº 112/2009 - 02/03/2009 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine o recapeamento da pavimentação asfáltica no trecho que compreende o cruzamento das Ruas Porto Alegre e Brasil, na Vila Elizabeth.

Nº 111/2009 - 02/03/2009 - Indica ao Prefeito Municipal que estabeleça, com a CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz -, meios para melhorar a iluminação das vias públicas dos Jardins Califórnia e Alvorada, substituindo as lâmpadas atuais pelas mais potentes, de vapor de sódio, que, além de consumirem menos energia, proporcionam melhor iluminação e, quando acesas, não atraem insetos ao seu redor.

Nº 108/2009 - 26/02/2009 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, Sr. João Carlos Bordonal, que, com o engenheiro de trânsito, providencie a construção de redutores de velocidade, do tipo "lombada", nos dois sentidos da Avenida Joaquim Alves Guimarães, em pontos que antecedem o acesso à rotatória localizada em frente ao Centro Educacional Monsenhor José Figuls.

Nº 101/2009 - 26/02/2009 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Obras, determine a inspeção da pavimentação asfáltica das vias da Vila Major Cícero de Carvalho, visando fundamentar as providências necessárias, como a operação tapa-buracos ou, se necessário for, o recapeamento.

Nº 100/2009 - 26/02/2009 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Obras, determine o recapeamento da pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Aristides Bastos Aguiar, no Residencial Centenário.

Nº 99/2009 - 26/02/2009 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Obras, determine a inspeção da pavimentação asfáltica das vias do Residencial Bebedouro, visando fundamentar as providências necessárias, como a operação tapa-buracos ou, se necessário for, o recapeamento.

Nº 92/2009 - 18/02/2009 - Indicam ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Finanças e o Jurídico, estude a possibilidade de se viabilizar verba orçamentária que culmine na idealização de projeto de lei para a concessão de cesta básica aos aposentados e pensionistas do SASEMB, cujo anteprojeto possa seguir moldes do aqui anexado.

Nº 87/2009 - 18/02/2009 - Indica ao Prefeito Municipal que, auxiliado pelo Departamento Municipal de Arrecadação e Tributos, realize estudos no sentido de reduzir a alíquota do ITBI - Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - de 3% para 2%.

Nº 82/2009 - 17/02/2009 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine a recuperação de uma canaleta e das guias, bem como o recapeamento da pavimentação asfáltica que as delimitam, no trecho que compreende as esquinas onde a Rua Renato Bergantini conflui com a Rua José Garcia Sanchez, no Jardim Cláudia II.

Nº 81/2009 - 17/02/2009 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Obras, determine a inspeção da pavimentação asfáltica das vias do Residencial Rassin Dibe, visando fundamentar as providências necessárias, como a operação tapa-buracos ou, se necessário for, o recapeamento.

Nº 63/2009 - 11/02/2009 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras e o SAAEB, determine o recapeamento da pavimentação asfáltica da Rua Paschoal Campanelli, no trecho onde contém um bueiro a ser limpo e colocado grades, na altura do n° 467, e um vazamento de água a ser verificado, na altura do n° 507, no Jardim Cláudia II.

Nº 62/2009 - 11/02/2009 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Obras, determine a inspeção da pavimentação asfáltica das vias do Jardim Aeroporto, visando fundamentar as providências necessárias, como a operação tapa-buracos ou, se necessário for, o recapeamento.

Nº 61/2009 - 11/02/2009 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Obras, determine a inspeção da pavimentação asfáltica das vias do Residencial Parati I, visando fundamentar as providências necessárias, como a operação tapa-buracos ou, se necessário for, o recapeamento.

Nº 60/2009 - 11/02/2009 - Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Engenharia e Obras, viabilize um corredor de aproximadamente 30 (trinta) metros de comprimento com cobertura de 3 (três) metros de largura, partindo do hall de entrada até o início da área de alimentação, na Escola Municipal Yolanda Carolina Giglio Villela. Indica, também para a mesma escola, a cobertura da sua quadra de esportes.

Nº 49/2009 - 04/02/2009 - Indicam ao Prefeito Municipal que destine um imóvel da municipalidade para uso temporário da Casa Santo Expedito, enquanto não é construída a sua sede própria.

Nº 44/2009 - 03/02/2009 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Obras, determine a inspeção da pavimentação asfáltica das vias do Jardim Cláudia I, visando fundamentar as providências necessárias, como a operação tapa-buracos ou, se necessário for, o recapeamento.

Nº 43/2009 - 03/02/2009 - Indica ao Prefeito Municipal que estabeleça, com a CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz -, meios para melhorar a iluminação das vias públicas do Residencial Bebedouro, substituindo as lâmpadas atuais pelas mais potentes, de vapor de sódio, que, além de consumirem menos energia, proporcionam a iluminação adequada.

Nº 42/2009 - 03/02/2009 - Indica ao Prefeito Municipal que estabeleça, com a CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz -, meios para melhorar a iluminação das vias públicas do Residencial Parati I, substituindo as lâmpadas atuais pelas mais potentes, de vapor de sódio, que, além de consumirem menos energia, proporcionam a iluminação desejada.

Nº 11/2009 - 19/01/2009 - Indica ao Prefeito Municipal que estabeleça, com a CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz -, um plano de ação que vise melhorar a iluminação das Alamedas Parati/Angra dos Reis e Corcovado, no Jardim Menino Deus II, substituindo as atuais lâmpadas de mercúrio pelas de vapor de sódio.

Nº 10/2009 - 19/01/2009 - Indica ao Prefeito Municipal que estabeleça, com a CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz -, um plano de ação que vise melhorias na iluminação das vias públicas da Vila Aeroporto, substituindo as atuais lâmpadas de mercúrio pelas de vapor de sódio, assim como os postes de madeira pelos de concreto.

Nº 9/2009 - 19/01/2009 - Indica ao Prefeito Municipal que estabeleça, com a CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz -, um plano de ação que vise melhorar a iluminação das vias públicas dos Jardins Cláudia I e II, substituindo as atuais lâmpadas de 70 W (vapor de sódio) e 80 W (de mercúrio) pelas de 100 W (vapor de sódio) e luminárias com difusor em policarbonato.

Nº 8/2009 - 19/01/2009 - Indica ao Prefeito Municipal que estabeleça, com a CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz -, um plano de ação que vise melhorar a iluminação das vias públicas do Residencial Rassim Dibe, substituindo as atuais lâmpadas de mercúrio pelas de vapor de sódio.

Nº 7/2009 - 19/01/2009 - Indica ao Prefeito Municipal que estabeleça, com a CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz -, um plano de ação que vise melhorar a iluminação das vias públicas do Jardim Menino Deus I, substituindo as atuais lâmpadas de mercúrio pelas de vapor de sódio.

Nº 6/2009 - 19/01/2009 - Indica ao Prefeito Municipal que estabeleça, com a CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz -, um plano de ação que vise melhorar a iluminação das vias públicas do Povoado de Andes, substituindo as atuais lâmpadas de mercúrio pelas de vapor de sódio.

Nº 5/2009 - 19/01/2009 - Indica ao Prefeito Municipal que estabeleça, com a CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz -, um plano de ação que vise melhorar a iluminação das vias públicas do Distrito de Turvínea, substituindo as atuais lâmpadas de mercúrio pelas de vapor de sódio.

Nº 4/2009 - 19/01/2009 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Planejamento Urbano, determine a construção de um Velório Municipal no Distrito de Turvínea.

Nº 3/2009 - 19/01/2009 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto aos Departamentos Municipais de Saúde e o de Recursos Humanos, estude a possibilidade de rever a decisão tomada pela Administração anterior, restabelecendo a jornada diária de trabalho em 06h30min aos funcionários e servidores "não universitários" lotados na área de saúde, se possível, fixando tal condição em ato oficial.

Nº 2/2009 - 19/01/2009 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Trânsito, providencie a colocação de um semáforo, do tipo "4 tempos", no ponto onde a Avenida Joaquim Alves Guimarães e as Ruas Pedro Liberato, Antonio Augustinho Pupo e Santo Inácio de Loyola se confluem, no Jardim Cláudia I.

Nº 1/2009 - 19/01/2009 - Indica ao Prefeito Municipal que contate a Concessionária de Rodovias TEBE, no intuito de viabilizar a iluminação pública na rotatória localizada no cruzamento da Rodovia Comendador Pedro Monteleone com a Rua Brandão Veras ou, então, nos trechos dos bairros que a delimitam (a rotatória) nos dois lados da Rodovia.

Nº 476/2004 - 04/11/2004 - Indica ao Prefeito Municipal para que junto ao Departamento Municipal de Obras, determine a construção de canaleta e o recapeamento da pavimentação asfáltica, na confluência da rua Francisco Borges da Cunha com a Avenida Antonio H. F. de Castro Neto, no Bairro Jardim Laranjeiras.

Nº 297/2003 - 15/05/2003 - Indica ao Prefeito Municipal para que junto ao DMT, determine a colocação de um redutor de velocidade, tipo "lombada", na altura do nº 565 da Avenida Brasil, localizada no Alto da Boa Vista.

Nº 254/2003 - 23/04/2003 - Indica ao Prefeito Municipal para que junto ao DMEO, determine trabalhos de manutenção nos "bancos", "fonte luminosa" e "jardinagem", além da podadura das árvores, nas Praças Rio Branco e Monsenhor Aristides da Silveira Leite, centro da cidade.

Nº 253/2003 - 23/04/2003 - Indica ao Prefeito Municipal para que junto ao DMEO, determine que se pinte nas Caixas D'Água do SAAEB existentes no município, o nome dos respectivos bairros a que pertencem.

Nº 207/2003 - 03/04/2003 - Indica ao Prefeito Municipal para que, junto ao SAAEB, determine a conclusão dos trabalhos de recapeamento na pavimentação asfáltica, nos trechos localizados na altura dos números 06, 106 e 146 da Rua Antônio Janini e também na altura dos números 80, 110 e 144 da Rua Antônio Paganelli, no Jardim Aeroporto.

Nº 193/2003 - 03/04/2003 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao departamento competente, estude a possibilidade de remeter a esta Casa de Leis um projeto nos termos do molde anexo, que dispõe sobre a obrigatoriedade de se comunicar eventuais excesso de consumo de água quando da leitura do hidrômetro por parte dos funcionários do SAAEB.

Nº 188/2003 - 01/04/2003 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Trânsito, determine estudos para a viabilização de um semáforo, tipo três tempos, na Avenida Allan Kardeck, quando cruza com a Rua Valim, no Jardim Paraíso.

Nº 187/2003 - 01/04/2003 - Indica, novamente, ao Prefeito Municipal, que junto ao departamento competente, determine a construção de uma canaleta para escoamento de águas no cruzamento da Rua Luiz Brunelli com a Rua Pará, no bairro Jardim Júlia.

Nº 184/2003 - 31/03/2003 - Indica ao Prefeito Municipal para que, juntamente ao Departamento Municipal de Cultura, determine que sejam reservadas verbas para o Teatro Municipal Maurício Alves de Oliveira Júnior, a fim de que se proceda, periodicamente, a manutenção de equipamentos de "som" e "luz".

Nº 158/2003 - 18/03/2003 - Indica ao PM que, junto ao departamento competente, estude a viabilidade de disponibilizar um "box" na Rodoviária Municipal Prefeito Hércules Pereira Hortal para os ônibus da Prefeitura, solicitados por grupos de pessoas e entidades, para o transporte de cidadãos da comunidade local.

Nº 152/2003 - 13/03/2003 - Indica ao PM para que, junto ao departamento competente, determine a capinação e a construção de passeios e muros adequados nos terrenos baldios localizados no Jardim do Bosque e no Jardim Parati II, procedendo a execução ou oficiando os proprietários para que o faça, como preceitua o Código de Posturas do Município em seu Capítulo X, Artigo 181 e § 1º, e Capítulo XI, Artigo 187 e § 5º.

Nº 136/2003 - 11/03/2003 - Indica ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de incluir os bairros Vila Aeroporto, Vila Santa Terezinha e Jardim das Acácias na próxima etapa do Projeto Reluz.

Nº 123/2003 - 27/02/2003 - Indica ao Prefeito Municipal que determine ao Presidente da Associação dos Funcionários Municipais de Bebedouro, Sr. Valdemar Ribeiro de Souza Júnior, que providencie a capinação, poda e limpeza em toda extensão da propriedade, onde cercas vivas a delimitam, na Rua Ângelo Rímoli, no Jardim Menino Deus.

Nº 122/2003 - 27/02/2003 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine a construção de uma canaleta e respectiva recuperação na pavimentação asfáltica na Rua Carlos Catelli, para que as águas que descem pela Alameda Parati, no primeiro ponto do cruzamento entre ambas, sentido centro-bairro, fluam naturalmente.

Nº 121/2003 - 27/02/2003 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine a construção de uma canaleta na esquina da Avenida Mário Rímoli com a Alameda Mongaguá, localizada no Jardim São Fernando.

Nº 120/2003 - 27/02/2003 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine a construção de uma canaleta na esquina da Av. Mário Rímoli com a Alameda Cananéia, localizada no Jardim São Fernando.

Nº 119/2003 - 27/02/2003 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao departamento competente, determine a capinação e a limpeza em toda extensão da Rua Walter Machado, que margeia o Córrego Parati no Residencial Rassin Dib.

Nº 118/2003 - 27/02/2003 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao departamento competente, determine a limpeza nos passeios e sarjetas da Rua Ângelo Rímoli, em trecho compreendido entre o nº 800 até o muro da Escola Estadual Yolanda Carolina Giglio Villela, no bairro Jardim Menino Deus.

Nº 117/2003 - 27/02/2003 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Trânsito, determine a construção de lombadas na Avenida Mário Rímoli, em ambos os lados do canteiro central, na altura do nº 1335.

Nº 116/2003 - 27/02/2003 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Trânsito, determine o fechamento no sentido centro-bairro da Avenida Mário Rímoli, a partir da Alameda Mongaguá até a Alameda Prof. Fany Maria Ramos, localizada no Jardim São Fernando.

Nº 104/2003 - 27/02/2003 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito que providencie a construção de redutores de velocidade, do tipo lombada, nos dois sentidos, defronte à EMEF "Dr. Augusto Vieira", localizada na Avenida Edne José Piffer, nº 1000, no Jardim Centenário.

Nº 103/2003 - 27/02/2003 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito que providencie a construção de redutores de velocidade, do tipo lombada, no cruzamento da Avenida Vicente Ceriana César com as Ruas Roberto Liberato, Vereador Persival Edson Alguim e Vereador Antônio Agostinho Pupo, no bairro Jardim Cláudia I.

Nº 63/2003 - 13/02/2003 - Indica ao Prefeito Municipal que, juntamente com o Departamento Municipal de Trânsito, determine a colocação de um redutor de velocidade na Rua Henrique Teixeira de Carvalho, altura do nº 536, no Residencial União.

Nº 62/2003 - 13/02/2003 - Indica ao Prefeito Municipal que, juntamente com o Departamento Municipal de Trânsito, determine a colocação de redutores de velocidade na Rua Capitão Manoel Fragoas Ogando, em todos os cruzamentos com as Ruas Suécia, França, Holanda e Portugal, no Jardim Lima.

Nº 54/2003 - 05/02/2003 - Indica ao Prefeito Municipal, a colocação de bancos na Praça Mussuri, situada entre as ruas Canavieiras e Belmont, Jd. Parati, em atenção ao abaixo-assinado elaborado pela própria população da região.

Nº 32/2003 - 30/01/2003 - Indica ao Prefeito Municipal para que, juntamente ao Departamento Municipal de Trânsito, determine a colocação de duas lombadas na Rua Carlos Buesse, sendo uma delas próxima à Rua Elias Nemer e a outra próxima ao cruzamento com a Rua Roque H. Tilelli, no Resid. Rassin Dib

Nº 22/2003 - 28/01/2003 - Indica ao Prefeito Municipal para que, juntamente ao Departamento Municipal de Trânsito, determine a instalação de um semáforo no cruzamento das Ruas Duque de Caxias e dos Andradas, no Centro.

Nº 19/2003 - 27/01/2003 - Indica ao Prefeito Municipal que providencie, junto a CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz, a conclusão da iluminação, em trecho faltante, da Rua Ascânio de Carvalho, compreendido entre os números 865 e 751, onde foram colocados "postes" que necessitam da instalação de "braços de luz" para possibilitar a colocação de lâmpadas de vapor de sódio de 150 watts, em concordância com o trabalho até ali executado.

Nº 842/2002 - 05/12/2002 - Indica novamente ao Prefeito Municipal para que determine, junto ao Departamento Municipal de Engenharia e Obras, a construção de canaleta no cruzamento da Rua José Kalil Kfouri com a Rua Cel. Alexandre Pulino, no Residencial Furquim.

Nº 841/2002 - 05/12/2002 - Indica ao Prefeito Municipal para que determine, junto ao Departamento Municipal de Engenharia e Obras, a construção de canaleta e a recuperação da pavimentação asfáltica no cruzamento da Alameda Eugênio de Oliveira e Silva com a Alameda Santos, no Jd. Menino Deus.

Nº 831/2002 - 05/12/2002 - Indica ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de implantação, a exemplo do município de Ribeirão Preto, do programa "Fome Zero" de distribuição de alimentos.

Nº 829/2002 - 05/12/2002 - Indica ao Prefeito Municipal que determine ao departamento competente para que assim que a Cozinha Piloto retornar das férias, estude a possibilidade do fornecimento de café da manhã aos funcionários da Garagem Municipal, como o que já é feito em favor dos trabalhadores rurais.

Nº 827/2002 - 03/12/2002 - Indica ao Prefeito Municipal para que, junto ao Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine, com urgência, a reparação na calçada (passeio para pedestres) da Praça Olímpio Alves Cobal, na altura do número 56, no Jardim Cláudia I.

Nº 822/2002 - 28/11/2002 - Indica ao Prefeito Municipal para que, junto ao Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine o rebaixamento de guia na calçada, construindo uma rampa para o acesso às pessoas portadoras de necessidades especiais, que utilizam cadeiras de rodas, em frente ao portão de acesso ao prédio da Previdência Social, na Rua Duque de Caxias, nº 334.

Nº 810/2002 - 27/11/2002 - Indica novamente ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine a construção de canaletas para escoamento de água e reparos na pavimentação asfáltica, mais precisamente onde passa curso d'água, nas proximidades da Alameda Muçuri com a Alameda Corcovado, próximo ao Lar do Idoso, no Residencial Parati I.

Nº 809/2002 - 27/11/2002 - Indica novamente ao Prefeito Municipal para que, junto ao departamento competente, determine a colocação de placas indicativas com a denominação de ruas para o bairro Rassin Dib.

Nº 808/2002 - 27/11/2002 - Indica ao Prefeito Municipal para que, junto ao Departamento Municipal de Tráfego, determine a colocação de placas indicativas denominando todas as ruas do bairro Parque Eldorado.

Nº 790/2002 - 19/11/2002 - Indica ao Prefeito para que junto ao DMT, determine a colocação de placa indicativa de nome, em vários pontos da Av. do Contorno.

Nº 789/2002 - 12/11/2002 - indica ao Prefeito que junto ao DMT, determine a colocação correta da placa de sinalização de sentido de "Sentido Proibido", hoje localizada no cruzamento da rua Brandão Veras com a Rodovia Pedro Monteleone, dando visão aos motoristas que trafegam neste sentido, sendo que a sua finalidade é alertar os motoristas que trafegam na Av. do Contorno, no sentido Av. Cel. Raul Furquim/rua Brandão Veras, e quer acessar a Rodovia Pedro Monteleone. E também, coloque faixa ou placa de "PARE" na av. do Contorno, em ambos os lados, quando cruza com a rua Brandão Veras.

Nº 723/2002 - 17/10/2002 - Indica ao Prefeito Municipal, junto DMT, providencie a colocação de uma placa sinalizando "Proibido estacionar", na rua Vanor Junqueira Franco, em frente ao nº 767, Centro.

Nº 722/2002 - 17/10/2002 - Indica ao Prefeito Municipal, junto à CPFL, providenciar a extensão da rede elétrica, inclusive com a colocação de postes, na rua Paul Harris, em trecho compreendido entre a Av. Donina V. Furquim e rua Irmã Cruxifixo, Vl. Major Cícero de carvalho.

Nº 721/2002 - 17/10/2002 - Indica ao Prefeito Municipal, junto ao DMT, providencie a colocação de um "tachão", na rua Campos sales, proximo ao cruzamento com a rua Vanor Junqueira Franco, Centro.

Nº 711/2002 - 10/10/2002 - Indicando ao Prefeito Municipal que providencie, junto ao Departamento Municipal competente, apoio aos escoteiros de nossa cidade, com a cessão de uma área para suas práticas esportivas e uma sala para os trabalhos de escritório.

Nº 694/2002 - 03/10/2002 - Indica ao Prefeito Municipal, junto ao DME e Obras, a construção de um estacionamento na Praça do Triângulo, ao lado da Igreja da Congregação Cristã do Brasil, no Centro.

Nº 693/2002 - 03/10/2002 - Indica ao Prefeito Municipal, junto DME e Obras, o recapeamento da pavimentação asfáltica de todas as ruas do Jardim Júlia.

Nº 672/2002 - 19/09/2002 - Indicando ao Prefeito Municipal para que, junto à CPFL, providencie com urgência a substituição de um poste de madeira (eucalipto tratado) existente na Rua Ângelo Salvador, defronte ao número 46, no bairro Vila Paulista, por um poste de concreto.

Nº 671/2002 - 19/09/2002 - Indicando ao Prefeito Municipal para que providencie, junto à CPFL, a instalação de dois "braços de luz" nos postes destes desprovidos e proceda a devida iluminação da Rua Domingos Lourenço Bailão, no bairro Jardim das Acácias.

Nº 670/2002 - 19/09/2002 - Indicando ao Prefeito Municipal para que providencie, junto à CPFL, a extensão da rede elétrica e a devida iluminação das Ruas Betúnias e Nossa Senhora de Fátima, no bairro Jardim Estoril.

Nº 669/2002 - 19/09/2002 - Indicando ao Prefeito Municipal para que providencie, junto à CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz, com urgência, a devida iluminação nas vias públicas do bairro Residencial Vale do Sol.

Nº 662/2002 - 18/09/2002 - Indicando ao Prefeito Municipal para que providencie, junto ao Departamento Municipal de Tráfego, um redutor de velocidade tipo "lombada" na Avenida Presidente Kennedy, na altura do nº 373, no bairro Jardim Ciranda.

Nº 661/2002 - 18/09/2002 - Indicando ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento competente, providencie uma "CANALETA" para o devido escoamento de águas e, posteriormente, proceda os reparos na pavimentação asfáltica, avariada pelo constante acúmulo de águas, na esquina da Avenida Presidente Kennedy com a Rua Jaboticabal, no bairro Jardim Ciranda.

Nº 660/2002 - 18/09/2002 - Indicando ao Prefeito Municipal para que providencie junto ao Departamento Municipal de Tráfego, com a máxima urgência, um redutor de velocidade, tipo "lombada", na Avenida Osvaldo Perrone, em frente ao nº 351, no bairro Jardim Progresso.

Nº 657/2002 - 17/09/2002 - Indicando ao Prefeito Municipal para que providencie, junto ao Departamento Municipal de Tráfego, a colocação de redutores de velocidade na Rua Cícero Prates, na altura dos nºs 24 e 94, no bairro Vila Santa Cruz.

Nº 652/2002 - 12/09/2002 - Indicando ao Prefeito Municipal para que providencie, junto ao Departamento Municipal de Obras, a colocação de 2 (dois) redutores de velocidade na Rua Geremias Moreira dos Santos, no quarteirão compreendido entre as Avenidas Joaquim Alves Guimarães e Constantino Piffer, no bairro Jardim Cláudia I.

Nº 617/2002 - 05/09/2002 - Indicando ao Prefeito Municipal para que providencie, junto ao Departamento competente, a construção de canaleta para escoamento de água e posteriores reparos na pavimentação asfáltica, onde têm cursos d'águas provenientes de chuvas, na esquina da Avenida Vicente C. Cézar com a Rua Altair Galhardi, no Jardim Cláudia I.

Nº 580/2002 - 29/08/2002 - Indicando ao Prefeito Municipal que providencie, junto ao Departamento competente, a reconstituição do muro que fica ao fundo do vestiário do campo de futebol, no CSU - Hely Simões, no bairro Jardim Tropical.

Nº 579/2002 - 29/08/2002 - Indicando ao Prefeito Municipal que providencie, junto ao Departamento competente, a construção de canaletas para escoamento de água e reparos na pavimentação asfáltica, mais precisamente onde passa água, nas proximidades da Alameda Mussuri com a Alameda Corcovado, onde fica o Lar do Idoso, no Residencial Parati II.

Nº 570/2002 - 22/08/2002 - Indicando ao Prefeito Municipal para que providencie, junto ao Departamento competente, a colocação de redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua Manoel João Bastos, altura do nº 108, no Jardim De Lúcia.

Nº 553/2002 - 15/08/2002 - Indicando ao Prefeito Municipal que providencie, junto à Telefônica, a transferência do telefone de uso público hoje instalado no salão de festas do CSU "Tancredão" para a base comunitária, localizada também nas dependências do CSU "Tancredo de Almeida Neves", no Jardim Cláudia I.

Nº 546/2002 - 13/08/2002 - Indicando ao Prefeito Municipal que providencie, junto ao Departamento competente, um redutor de velocidade do tipo "lombada" ou "tachão" na Alameda Guarujá, em frente ao portão lateral da Escola Municipal Profª Dulcinéia de Rosis Busse, e outro na Alameda Cabo Frio, em frente ao portão da Escola Estadual Yolanda Carolina Giglio Villela, ambas localizadas no Jardim Menino Deus I.

Nº 534/2002 - 12/08/2002 - Indicando ao Prefeito Municipal que providencie, junto ao Departamento competente, a poda das árvores em toda extensão do canteiro central da Avenida Joaquim Alves Guimarães, que atende vários bairros do extremo norte do município.

Nº 533/2002 - 12/08/2002 - Indicando ao Prefeito Municipal que providencie, junto ao Departamento Municipal de Saúde, a viabilização da retomada de distribuição de medicamentos no Posto de Saúde "Deocleciano Ribeiro Filho", que atende aos moradores do extremo norte do município.

Nº 532/2002 - 12/08/2002 - Indicando ao Prefeito Municipal que providencie, junto ao Departamento competente, estudos de viabilização de construção de casas populares nos bairros do setor norte do município.

Nº 531/2002 - 12/08/2002 - Indicando ao Prefeito Municipal que providencie, junto ao Departamento competente, a implantação no CSU "Tancredão", de um ambiente de recreação dançante, tipo Discoteca ou outros gêneros similares, aos domingos, conforme reivindicação feita pelos moradores na reunião do Programa "Orçamento Participativo", no Tancredão.

Nº 530/2002 - 12/08/2002 - Indicando ao Prefeito Municipal que estude, junto ao Departamento Municipal de Esportes, possibilidades de desenvolver atividades esportivas em todos os bairros do setor norte da cidade, conforme reivindicação feita pelos moradores na reunião do Programa "Orçamento Participativo", no Tancredão.

Nº 529/2002 - 12/08/2002 - Indicando ao Prefeito Municipal que providencie, junto ao Departamento competente, melhorias gerais no campo de bocha, localizado no CSU "Tancredão", no Jardim Cláudia, conforme reivindicação dos moradores que participaram do Programa "Orçamento Participativo", no Tancredão.

Nº 528/2002 - 12/08/2002 - Indicando ao Prefeito Municipal que providencie, junto ao Departamento competente, a canalização do Córrego Parati, no bairro Residencial Rassin Dib, conforme reivindicação feita na reunião do "Orçamento Participativo", no Tancredão.

Nº 527/2002 - 12/08/2002 - Indicando ao Prefeito Municipal que providencie, junto ao Departamento competente, a construção de uma passarela sobre a Rodovia Armando Salles de Oliveira, em ponto comum que atenda aos moradores do Jardim Cláudia e da Vila Santa Terezinha, conforme reivindicação feita na reunião do Programa "Orçamento Participativo" realizada no Tancredão.

Nº 526/2002 - 12/08/2002 - Indicando ao Prefeito Municipal que providencie, junto ao Departamento competente, a pavimentação asfáltica de uma Viela localizada entre as Ruas Nelson R. de Andrade e José de Almeida, na Vila Santa Terezinha, conforme reivindicação feita na reunião do Programa "Orçamento Participativo" realizada no Tancredão.

Nº 525/2002 - 12/08/2002 - Indicando ao Prefeito Municipal que providencie, junto ao Departamento competente, a construção de uma área de lazer na Vila Santa Terezinha, conforme reivindicação feita na reunião do Programa "Orçamento Participativo" realizada no Tancredão.

Nº 524/2002 - 12/08/2002 - Indicando ao Prefeito Municipal que providencie, junto ao Departamento competente, reconstrução geral de toda a galeria pluvial para a rotatória do CSU "Tancredão", no bairro Jd. Cláudia I.

Nº 523/2002 - 12/08/2002 - Indicando ao Prefeito Municipal que providencie, junto ao Departamento competente, a reforma de todo o piso e do forro do salão de festas do CSU "Tancredão", no bairro Jd. Cláudia.

Nº 517/2002 - 08/08/2002 - Indicando ao Prefeito Municipal que providencie, junto ao Departamento competente, pavimentação asfáltica e iluminação pública na Rua Augusta e também no trecho compreendido entre a Rua Augusta e a Avenida Hélio de Almeida Bastos, localizado na Vila Ipiranga.

Nº 479/2002 - 25/07/2002 - Indicando ao Prefeito Municipal que providencie a colocação de um semáforo no cruzamento da Rua Brandão Veras com a Avenida Pedro Paschoal, próximo da Rodoviária.

Nº 467/2002 - 24/07/2002 - Indica ao Prefeito Municipal no sentido de que providencie a colocação de canaleta para escoamento de água, no cruzamento das Ruas Luiz Brunelli e Pará, no Jardim Júlia.

Nº 466/2002 - 22/07/2002 - Indica ao Prefeito Municipal para que, junto ao departamento competente, providencie a manutenção do muro de arrimo, no final da Rua 7 de setembro, que passa sob o pontilhão de acesso a Variante Hamileto Stamato.

Nº 455/2002 - 18/07/2002 - Indicando ao Prefeito Municipal, que providencie a instalação de um aparelho de telefone público (Orelhão), nas dependências da Cozinha Piloto (Central de Alimentação), localizada na Avenida Allan Kardec, no Bairro Sanderson.

Nº 447/2002 - 11/07/2002 - Indica ao Prefeito Municipal que providencie um espaço no Teatro Municipal , destinado aos ensaios do grupo bebedourense de teatro "Dramaturmaquia".

Nº 442/2002 - 20/06/2002 - Indica ao Prefeito Municipal que providencie, junto ao Departamento competente, estudos de viabilização para a pavimentação asfáltica de todas as ruas do bairro Residencial Parati II.

Nº 429/2002 - 19/06/2002 - Indica ao Prefeito Municipal que providencie a instalação de um aparelho de telefone público (orelhão) nas dependências da Garagem Municipal, localizada na Avenida Allan Kardeck, no Jardim Paraíso.

Nº 428/2002 - 19/06/2002 - Indica ao Prefeito Municipal que providencie a instalação de aparelhos de ginástica na Praça Paula Frassinetti, na região do Lago, na Avenida Sérgio Sessa Stamato, iguais aos aparelhos existentes na Praça Abel Pedro de Freitas, no Jardim Paraíso.

Nº 344/2002 - 09/05/2002 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Tráfego, providencie a instalação de redutores de velocidade na Rua Pedro Liberato, altura do nº 997 e Alameda Corcovado, ao lado do nº 338, no Jardim Cláudia II.

Nº 304/2002 - 26/04/2002 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento competente, providencie a instalação de redutor de velocidade na Av. Constantino Piffer, próximo à confluência com a Rua Persival Edson Alguin, no Jardim Cláudia I.

Nº 303/2002 - 26/04/2002 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento competente, providencie mudança da boca de lobo existente na Avenida Joaquim Alves Guimarães, altura do nº 365, defronte à Farmácia Droga Cláudia, para um outro local onde não haja nenhum estabelecimento comercial.

Nº 234/2002 - 10/04/2002 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento competente, viabilize a entrega diária de 1 (um) litro de leite para cada aluno de 0 a 6 anos integrante das creches municipais - EMEI (Escola Municipal de Educação Infantil) a saber, berçário, maternal I, maternal II, jardim e pré-escola.

Nº 233/2002 - 10/04/2002 - Indica ao Prefeito Municipal que instale uma "rampa elevadora" no ônibus da Prefeitura Municipal que faz o transporte dos portadores de necessidades especiais da APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS.

Nº 232/2002 - 10/04/2002 - Indica ao Prefeito Municipal que disponibilize um veículo equipado com "rampa elevadora" à população da cidade que, provisória ou definitivamente, necessita de auxílio desta natureza para se deslocar pela cidade.

Nº 217/2002 - 04/04/2002 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento competente, providencie construção de canaleta na confluência das Ruas Amadeu Oliva com a Miguel Muchaque, localizadas no Jardim Alvorada.

Nº 195/2002 - 27/03/2002 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento competente, verifique a possibilidade de implantar redutor de velocidade na Av. Vicente Ceriana Cezar, no trecho onde se inicia o Jardim Parati II, nos dois sentidos.

Nº 192/2002 - 27/03/2002 - Indica ao Prefeito Municipal que providencie, junto ao Departamento competente, a reparação do sistema de iluminação pública, efetue a poda das árvores e substitua os bancos danificados da Praça dos Trabalhadores, próxima ao Posto de Saúde do Jardim Aeroporto.

Nº 179/2002 - 27/03/2002 - Indica ao Prefeito Municipal que junto ao departamento competente providencie os reparos no sistema de iluminação dos estacionamentos da Rodoviária, podando as árvores, trocando as lâmpadas queimadas e instalando novos postes, se necessário.

Nº 147/2002 - 13/03/2002 - Indica ao Departamento Municipal de Tráfego a necessidade de implantação de redutores de velocidade, tipo tachão, na Av. Prefeito Joaquim Alves Guimarães, em frente ao número 1795 e ao número 1859, no Jardim Menino Deus II.

Nº 146/2002 - 13/03/2002 - Indica ao Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente providências quanto a designar tratoristas para roçar os lotes do bairro Parati II.

Nº 145/2002 - 13/03/2002 - Indica ao Prefeito Municipal que providencie as devidas reformas nas calhas existentes no Mercado Velho Municipal ou, se for necessária, a substituição das mesmas.

Nº 144/2002 - 13/03/2002 - Indica novamente ao Prefeito Municipal construção de canaleta na confluência da Avenida Oswaldo Perrone com a Rua Argentina, Jardim Sanderson.

Nº 143/2002 - 13/03/2002 - Indica novamente ao Prefeito Municipal construção de canaletas na confluência da Avenida Constantino Piffer com as Ruas Altair Gagliardi e José Carlos Brunelli, no Jardim Cláudia I.

Nº 142/2002 - 07/03/2002 - Indica novamente ao Prefeito Municipal que realize o recapeamento da pavimentação asfáltica da Rua Augusto Veraldi, no trecho compreendido entre a Rua Bento Maria e Rua Antônio Honório da Fonseca e Castro, no Jardim Laranjeiras.

Nº 123/2002 - 06/03/2002 - Indica ao Prefeito Municipal que providencie a construção de rotatória na confluência das Ruas Vereador Antônio Agostinho Pupo, Alameda Pedro Liberato e Rua Santo Inácio de Loyola com a Avenida Joaquim Alves Guimarães, localizadas no Jardim Cláudia I ( conforme croqui anexo).

Nº 122/2002 - 06/03/2002 - Indica ao Prefeito Municipal que interceda junto ao Departamento de Promoção Social para designar Assistente Social para promover visita aos moradores do imóvel situado à Rua da Fraternidade nº 212, Jd. Santo Antônio, pois há sérios indícios de que a edificação está com sua estrutura abalada, tendo parte dela já desabado e com risco iminente de desabamento total.

Nº 121/2002 - 06/03/2002 - Indica ao Prefeito Municipal que interceda junto ao Departamento Municipal de Engenharia para proceder vistoria no imóvel residencial situado a Rua da Fraternidade nº 212, Jd. Santo Antônio, pois há sérios indícios de que a edificação está com sua estrutura abalada, tendo parte dela já desabado e com risco iminente de desabamento total.

Nº 93/2002 - 28/02/2002 - Indica ao Prefeito Municipal que providencie urgentemente a reconstrução da ponte localizada nas proximidades da estrada que vai à Fazenda Pica-Pau, altura do KM 4.

Nº 79/2002 - 27/02/2002 - Indica ao Prefeito Municipal que construa galerias pluviais em toda extensão da Av. Constantino Piffer, interligando-as à galeria já existente na Rua Paschoal Campanelli, Jardim Cláudia I.

Nº 78/2002 - 27/02/2002 - Indica ao Prefeito Municipal que efetue reparos na pavimentação asfáltica da Av. Constantino Piffer, na confluência com a Rua Miguel Caputo, Jardim Cláudia I.

Nº 572/2001 - 29/11/2001 - Indica ao Prefeito Municipal para que providencie reparos na pavimentação asfáltica de todas as ruas dos Jardins Laranjeiras e De Lúcia.

Nº 558/2001 - 27/11/2001 - Indica ao Prefeito Municipal para que providencie a construção de canaletas na confluência da Rua Antonio Paganelli com a Avenida Prefeito Joaquim Alves Guimarães, no Jardim Aeroporto.

Nº 487/2001 - 26/09/2001 - Indica ao Prefeito Municipal a possibilidade da construção de canaletas na confluência da Av. Osvaldo Perrone com a Rua Florianópolis, no Jd. Progresso, bem como na confluência da Rua Natal Butião com a Av. Pedro Paschoal, no Jd. Ciranda.

Nº 485/2001 - 20/09/2001 - Indica ao Prefeito Municipal para que providencie reparos no muro que cerca o campo de futebol do C.S.U. Arnaldo de Rosis Garrido, no Jd. Alvorada.

Nº 475/2001 - 13/09/2001 - Indica ao Prefeito Municipal para que providencie a instalação de iluminação provida de lâmpadas de vapor de sódio na praça localizada na confluência da Avenida Joaquim Alves Guimarães e Alameda Pedro Liberato, defronte ao C.S.U. "Tancredo de Almeida Neves".

Nº 462/2001 - 05/09/2001 - Indica ao Prefeito Municipal para que providencie a construção de canaleta no cruzamento da Rua José Kalil Kfouri com a Rua Cel. Alexandre Pulino, no Residencial Furquim.

Nº 404/2001 - 09/08/2001 - Indica ao Prefeito Municipal, a construção de canaleta no cruzamento da Rua Melvin Jones com a Rua Brandão Veras.

Nº 403/2001 - 09/08/2001 - Indica ao Prefeito Municipal, o recapeamento da pavimentação asfáltica da Rua Augusto Veraldi, trecho compreendido entre a Rua Bento Maria e Rua Antonio Honório da F. Castro, no Jardim Laranjeiras..

Nº 385/2001 - 26/07/2001 - Indica ao Prefeito Municipal para que providencie o recapeamento asfáltico da Alameda Belmonte, trecho comprrendido entre a Alameda Parati e Alameda Corcovado, localizado no Jardim Parati I.

Nº 384/2001 - 26/07/2001 - Indica ao Prefeito Municipal para que providencie o nivelamento da estrada velha que liga a cidade de Bebedouro a Colina.

Nº 383/2001 - 26/07/2001 - Indica ao Prefeito Municipal para que providencie a construção de canaleta na confluência da Rua José Garcia Sanches e Rua Renato Bergantini, continuação do Jardim Claudia I.

Nº 382/2001 - 26/07/2001 - Indica ao Prefeito Municipal para que junto ao D.M.T. a possibilidade de sinalização adequada das Avenida Hercules Pereira Hortal e Donina Valadão Furquim, trecho onde se localiza a Praça Paula Frassinetti, bem como a colocação de placas indicativas com o seguinte teor: "Área Reservada a Ambulantes a partir das 16 horas".

Nº 372/2001 - 19/06/2001 - Indica ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de melhorias na sinalização de todas as ruas do Jardim Ciranda.

Nº 371/2001 - 19/06/2001 - Indica ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade da colocação de redutores de velocidade no cruzamento da Rua Espanha com a Rua Holanda, e sentido mão-única na Rua Holanda, no Jardim Esplanada.

Nº 370/2001 - 19/06/2001 - Indica ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de melhorias na rede de água e esgoto do Jardim Ciranda.

Nº 369/2001 - 19/06/2001 - Indica ao Prefeito Municipal, para voltar a funcionar a U.B.S. "Dr. Moacir Caldeira".

Nº 368/2001 - 19/06/2001 - Indica ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de melhorias no sistema de drenagem da Avenida Pedro Paschoal, principalmente próximo à Camara Fria e a Praça do Maçom.

Nº 367/2001 - 19/06/2001 - Indica ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de melhorias no Clube da Terceira Idade "Alegria de Viver", tais como: construção de palco, quadras de esporte, campos de malha e bocha e piscina.

Nº 366/2001 - 19/06/2001 - Indica ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de melhorias na Praça "Abel de Freitas", no Jardim Paraíso, com aumento de segurança e atividades culturais.

Nº 365/2001 - 19/06/2001 - Indica ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de uma intervenção no sentido de garantir um melhor preço para a caixa de laranja e também buscando efetivar o benefício do seguro desemprego aos trabalhadores rurais.

Nº 364/2001 - 19/06/2001 - Indica ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade da construção de canaleta no cruzamento da Rua Natal Butião com a Avenida Pedro Paschoal.

Nº 363/2001 - 19/06/2001 - Indica ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade da construção de Centro Social Urbano no Jardim Ciranda.

Nº 362/2001 - 19/06/2001 - Indica ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade da implantação de programa escolar aos estudantes que compreendem a idade dos 7 aos 14 anos.

Nº 361/2001 - 19/06/2001 - Indica ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de melhorias na iluminação dos bairros: Jardim Ciranda, Vila Maria, Jardim Luciana, Jardim dos Sonhos, Jardim Talarico, Jardim Lima, Jardim Casagrande, Jardim Cruzeiro, Conjunto Primavera e Jardim Paraíso, principalmente no Jardim Esplanada.

Nº 335/2001 - 12/06/2001 - Indica ao Prefeito Municipal melhorias na iluminação pública no Jardim Alvorada, especialmente na Rua Amadeu Oliva, no Jardim Califórnia e Parque Eldorado.

Nº 334/2001 - 12/06/2001 - Indica ao Prefeito Municipal, a conclusão da Praça dos Trabalhadores.

Nº 333/2001 - 12/06/2001 - Indica ao Prefeito Municipal, para providenciar cartazes ou placas de sinalização, contendo as denominações das ruas e praças do Jardim Alvorada, Jardim Califórnia e Parque Eldorado.

Nº 332/2001 - 12/06/2001 - Indica ao Prefeito Municipal para que efetue gestões junto aos efetivos policiais de Bebedouro, objetivando promover uma melhor segurança e a presença de ronda escolar junto a Escola Estadual Orlando França de Carvalho".

Nº 331/2001 - 12/06/2001 - Indica ao Prefeito Municipal para aumentar a oferta de remédios nas farmácias públicas do Município e reabrir a farmácia do Hospital Municipal Julia Pinto Caldeira.

Nº 330/2001 - 12/06/2001 - Indica ao Prefeito Municipal para realizar um maior controle de animais, impedindo que fiquem soltos, pondo em risco a segurança dos moradores do Jardim Alvorada, Jardim Califórnia e Parque Eldorado.

Nº 329/2001 - 12/06/2001 - Indica ao Prefeito Municipal para efetuar gestões junto aos bancos com agências em nossa cidade, objetivando instalar Postos de Atendimento Bancário no Jardim Alvorada, Jardim Califórnia e Parque Eldorado.

Nº 328/2001 - 12/06/2001 - Indica ao Prefeito Municipal para que junto a iniciativa privada, viabilizar projetos que possibilitem a geração de empregos.

Nº 327/2001 - 12/06/2001 - Indica ao Prefeito Municipal para proporcionar melhorias na sinalização do Jardim Alvorada, Jardim Califórnia e Parque Eldorado, inclusive com a colocação criteriosa de redutores de velocidade em todos os bairros mencionados.

Nº 326/2001 - 12/06/2001 - Indica ao Prefeito Municipal para proporcionar melhorias no transporte coletivo que serve o Jardim Alvorada, Jardim Califórnia e Parque Eldorado.

Nº 325/2001 - 12/06/2001 - Indica ao Prefeito Municipal para proporcionar maior segurança no Hospital Municipal Julia Pinto Caldeira.

Nº 324/2001 - 12/06/2001 - Indica ao Prefeito Municipal para melhorias no C.S.U. "Arnaldo de Rosis Garrido", no Jardim Alvorada.

Nº 323/2001 - 12/06/2001 - Indica ao Prefeito Municipal para realizar limpeza nos bueiros do Jardim Alvorada, Jardim Califórnia e Parque Eldorado.

Nº 322/2001 - 12/06/2001 - Indica ao Prefeito Municipal uma maior participação da comunidade em atividades esportivas a serem oferecidas no C.S.U. "Arnaldo de Rosis Garrido".

Nº 321/2001 - 12/06/2001 - Indica ao Prefeito Municipal para efetuar gestões junto aos efetivos policiais de Bebedouro, objetivando proporcionar maior segurança no Jardim Alvorada, Jardim Califórnia e Parque Eldorado.

Nº 320/2001 - 12/06/2001 - Indica ao Prefeito Municipal para efetuar melhorias nas creches do Jardim Alvorada e Jardim California, fazendo uso da mão de obra dos próprios bairros, que fazem parte do Projeto "Meu Primeiro Emprego".

Nº 319/2001 - 12/06/2001 - Indica ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de melhorias no meio ambiente, com plantio de árvores nas calçadas e praças do Jardim Alvorada, Jardim Califórnia e Jardim Eldorado.

Nº 318/2001 - 12/06/2001 - Indica ao Prefeito Municipal para promover melhorias na U.B.S. "Dr. Ricardo Dias Toledo", inclusive aumentando o numero de médicos que servem o local.

Nº 317/2001 - 12/06/2001 - Indica ao Prefeito Municipal para promover redução nas tarifas de água.

Nº 316/2001 - 12/06/2001 - Indica ao Prefeito Municipal para desenvolver programas de educação e prevenção de doenças nas escolas, centros sociais e unidade de saúde de Bebedouro.

Nº 291/2001 - 30/05/2001 - Indica ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade da construção de canaleta na confluência da Alameda Corcovado com a Alameda Canavieira, Jardim Parati I.

Nº 290/2001 - 30/05/2001 - Indica ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade da construção de canaletas nas Ruas Orfeu Bertolami, Adalberto Finochio, Elias Nemer, Glória Baenninger e Roque Hercílio Tilelli, confluências com a Rua Romeu Freire, Residencial Rassin Dib.

Nº 261/2001 - 24/05/2001 - Indica ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade da construção de canaleta no cruzamento da Avenida Joaquim Alves Guimarães com a Alameda Guarujá, no Jardim Cláudia II.

Nº 246/2001 - 16/05/2001 - Indica ao Prefeito Municipal para que junto ao departamento competente estude a possibilidade de instalação de semáforo no cruzamento da Avenida Raul Furquim com a Rua Duque de Caxias.

Nº 243/2001 - 15/05/2001 - Indica ao Prefeito Municipal e ao Departamento Municipal de Tráfego, para que estudem a possibilidade de determinar estacionamento apenas de um lado da Rua Dr. Brandão Veras, trecho compreendido entre a Avenida Pedro Paschoal e Rodovia Comendador Pedro Monteleone, além de providenciar da pintura da faixa de separação de mão dupla.

Nº 234/2001 - 09/05/2001 - Indica ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade da construção de canaleta no cruzamento da Rua Nelson de Andrade com a Rua Nicolau Daud, na Vila Santa Teresinha.

Nº 216/2001 - 02/05/2001 - Indica ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade da colocação de alambrado e construção de vestiários no campo de futebol, localizado no Jardim Três Marias.

Nº 194/2001 - 19/04/2001 - Indica ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de reparos na pavimentaçào asfáltica da rotatória da Santa Terezinha que se localiza na Avenida Vicente Ceriana Cesar, bem como da Avenida Prefeito Joaquim Alves Guimarães defronte ao Macam, ambos no Jardim Cláudia I.

Nº 193/2001 - 19/04/2001 - Indica ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de melhoria de iluminação, poda da grama e das árvores na Praça Thomaz Talarico no Jardim Cláudia I e na Praça Domingos Ribeiro no Jardim Cláudia II.

Nº 192/2001 - 19/04/2001 - Indica ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade da poda de grama e das árvores do canteiro central da Avenida Prefeito Joaquim Alves Guimarães.

Nº 183/2001 - 11/04/2001 - Indica ao Prefeito Municipal para que construa canaleta na Rua Francisco Viola, cruzamento com a Alameda Alexandre Pulino, no Residencial Furquim.

Nº 170/2001 - 05/04/2001 - Indica ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade da execução de pavimentação asfáltica da Ave. Francisco Martins Alvarez e Alameda Francisco de Souza Braga, no Jardim Alvorada.

Nº 169/2001 - 05/04/2001 - Indica ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade da poda de árvores da Rua XV de Novembro, no trecho compreendido entre as Ruas Antonio Alves de Toledo e Tobias Lima.

Nº 168/2001 - 05/04/2001 - Indica ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade da construção de canaleta na confluência das Ruas Joaquim José de Lima e General Osório.

Nº 152/2001 - 28/03/2001 - Indica ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade da troca do vaso sanitário do campo de bocha do C.S.U. "Tancredo de Almeida Neves".

Nº 121/2001 - 15/03/2001 - Indica ao Prefeito Municipal para que efetue terraplanagem na estrada municipal que compreende o trecho da Rodovia Armando Salles de Oliveira e a estrada do Matadouro Municipal.

Nº 120/2001 - 15/03/2001 - Indica ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade da construção de canaletas nas Ruas Altair Gagliardi, Vereador João França Teixeira, Vereador Percival Edson Alguim e Paschoal Campanelli, confluências com Avenida Constantino Piffer no Jardim Cláudia I.

Nº 108/2001 - 08/03/2001 - Indica ao Prefeito Municipal para que faça terraplanagem na Vicinal que liga Bebedouro ao Sítio Santa Cruz (Estrada Pica-Pau).

Nº 107/2001 - 08/03/2001 - Indica ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade da construção de canaletas na Rua Alagoas, cruzamento com as Ruas Minas Gerais e Paraná no Jardim Marajá

Leis Ordinárias (3)

Nº 5435 - 21/10/2020 - Fixa os subsídios do prefeito municipal, do vice-prefeito municipal e dos secretários municipais ou equiparados, para a legislatura de 2021 a 2024, observado o que determina o artigo 29, inciso V, da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências.

Nº 5271 - 06/03/2018 - Institui o Dia Municipal do(a) Pastor(a) no Calendário Oficial de Eventos do Município de Bebedouro/SP, e dá outras providências.

Nº 5197 - 09/05/2017 - Dispõe sobre o acesso gratuito para menor de 12 (doze) anos, acompanhado por responsável legal, em eventos esportivos nos estádios e ginásios municipais, e dá outras providências.

LOMB (4)

Nº 21 - 10/12/2012 - Dá nova redação ao caput do art. 36 da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.

Nº 20 - 11/06/2012 - Dá nova redação ao § 1º do art. 15 da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.

Nº 19 - 06/06/2011 - Dá nova redação ao § 1º do art. 15 da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.

Nº 18 - 22/06/2009 - Dispõe sobre alteração do art. 37 da Lei Orgânica do Município de Bebedouro na forma que especifica.

Moções (1117)

Nº 76/2020 - 09/09/2020 - Solicita à Mesa que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE REPÚDIO à direção da Empresa Brasileira de Correios Telégrafos, na pessoa do seu Presidente, Sr. Floriano Peixoto Vieira Neto, por ter destruído benefícios que foram conquistados pelos seus funcionários com anos de luta, tais como: anuênio, vale-alimentação, licença-maternidade de 180 dias, creche, auxílio-morte, além do pagamento de 30% de adicional de risco e a redução de 70% para 50% na participação da empresa no financiamento do plano de saúde, retirando ainda dependentes como pais e mães, em um momento totalmente inadequado devido à pandemia causada pelo Novo Coronavírus, além da intenção de privatizar a empresa que é um patrimônio do povo brasileiro. Solicita, ainda, o envio de cópia desta propositura ao Ministro das Comunicações, Sr. Fábio Faria, e aos líderes de Partidos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

Nº 73/2020 - 02/09/2020 - Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo, Sr. João Agripino da Costa Doria Junior, para que NÃO extinga as Casas da Agricultura, Escritórios Regionais de Desenvolvimento Rural, Escritórios de Defesa Agropecuária e outros órgãos afins e evite a decretação da reforma estrutural e administrativa da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo.

Nº 71/2020 - 17/08/2020 - Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE APELO ao excelentíssimo governador do Estado de São Paulo, Sr. João Agripino da Costa Doria Junior, ao excelentíssimo secretário da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, Sr. Paulo Dimas Debellis Mascaretti, ao excelentíssimo presidente da ALESP, deputado Cauê Macris, aos deputados e líderes de bancada na Casa, e ao diretor executivo da Fundação ITESP, Sr. Marco Antônio Silva, para que excluam a Fundação ITESP - Instituto de Terras do Estado de São Paulo José Gomes da Silva - do PL 529/2020, em tramitação na ALESP, garantindo, assim, a continuidade de seu pleno funcionamento, em razão do inestimável trabalho social que presta por meio de inúmeras ações, como, por exemplo, o planejamento de execução da política agrária e fundiária do estado de São Paulo, a regularização de terras devolutas em parceria com a PGE - Procuradoria-Geral do Estado - e a assistência técnica prestada a agricultores familiares e quilombolas, contribuindo efetivamente com a preservação do meio ambiente, a segurança e soberania alimentar, a geração de empregos, a distribuição de renda e a redução das desigualdades sociais e regionais, sobretudo nas periferias das cidades e em regiões e municípios com baixo IDH - Índice de Desenvolvimento Social -, sem nenhum custo aos beneficiários.

Nº 70/2020 - 01/07/2020 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao presidente da UNIODONTO, Dr. Pedro Jacobs, extensiva à diretoria da cooperativa, reconhecendo a excelência na prestação de serviços, sua importância no desenvolvimento do município e o marco que a nova sede traz à sua trajetória na área odontológica.

Nº 69/2020 - 18/06/2020 - Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES à Coopercitrus e à SicoobCredicitrus, pelo inestimável apoio que têm dado à Campanha Coração Solidário, bem como pelas significativas doações que lhe fizeram, colaborando efetivamente com a sobrevivência de 13 importantíssimas entidades assistenciais de nosso município nestes difíceis tempos de pandemia de coronavírus que vivenciamos, extensiva a todas as famílias e empresas que também abraçaram essa nobre causa.

Nº 55/2020 - 16/03/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ana Ribas Amorim Pires por seu passamento dia 29 de fevereiro último.

Nº 54/2020 - 16/03/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Sonia Maria Morante Galhardo por seu passamento dia 02 de março último.

Nº 53/2020 - 16/03/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Edith da Silva Camolesi por seu passamento dia 02 de março último.

Nº 52/2020 - 16/03/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria de Lourdes Sant´Anna por seu passamento dia 04 de março último.

Nº 51/2020 - 16/03/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Arsina Lopes da Silva por seu passamento dia 05 de março último.

Nº 50/2020 - 16/03/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Zulmira Rossigalli Ferrari por seu passamento dia 05 de março último.

Nº 49/2020 - 16/03/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Luiz Ribeiro por seu passamento dia 01 de março último.

Nº 48/2020 - 16/03/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Mario Talasso por seu passamento dia 04 de março último.

Nº 47/2020 - 16/03/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Aurindo Francisco dos Santos por seu passamento dia 08 de março último.

Nº 46/2020 - 16/03/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Adelson Amaral de Jesus por seu passamento dia 09 de março último.

Nº 45/2020 - 16/03/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Almir Pulze por seu passamento dia 07 de março último.

Nº 44/2020 - 16/03/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Expedito Trabuco por seu passamento dia 08 de março último.

Nº 43/2020 - 16/03/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luiz Carlos dos Santos Lima por seu passamento dia 5 de março último.

Nº 42/2020 - 16/03/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Nilson Antonio dos Santos por seu passamento dia 10 de março último.

Nº 41/2020 - 16/03/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Mauro Machado por seu passamento dia 04 de março último.

Nº 40/2020 - 16/03/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Enzzo Gabriel Trindade por seu passamento dia 04 de março último.

Nº 39/2020 - 16/03/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Carlos Antonio dos Santos por seu passamento dia 03 de março último.

Nº 38/2020 - 13/03/2020 - Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Dr. Hugo Oliveira Canôas, pela justa e merecida homenagem que lhe presta a cidade de Barra Bonita concedendo-lhe o título de Cidadão Barra-Bonitense por meio do Decreto Legislativo n. 17/2020.

Nº 37/2020 - 05/03/2020 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria de Lourdes Silva por seu passamento dia 22 de fevereiro último.

Nº 36/2020 - 05/03/2020 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Francisca Messias de Morais por seu passamento dia 25 de fevereiro último.

Nº 35/2020 - 05/03/2020 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Lucia Gomes por seu passamento dia 25 de fevereiro último.

Nº 34/2020 - 05/03/2020 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Juliana Gomes Franco por seu passamento dia 25 de fevereiro último.

Nº 33/2020 - 05/03/2020 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Cecilia Domingues Ribeiro por seu passamento dia 25 de fevereiro último.

Nº 32/2020 - 05/03/2020 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria de Souza Gilioli por seu passamento dia 21 de fevereiro último.

Nº 31/2020 - 05/03/2020 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Martins por seu passamento dia 26 de fevereiro último.

Nº 30/2020 - 05/03/2020 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Sophia Anna Bocato Pagani por seu passamento dia 14 de fevereiro último.

Nº 29/2020 - 05/03/2020 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Armando Martins Correa por seu passamento dia 23 de fevereiro último.

Nº 28/2020 - 05/03/2020 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Aberides Rosário Pitelli por seu passamento dia 20 de fevereiro último.

Nº 27/2020 - 05/03/2020 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Carlos Ortiz por seu passamento dia 21 de fevereiro último.

Nº 26/2020 - 05/03/2020 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Francisco Zanella por seu passamento dia 18 de fevereiro último.

Nº 25/2020 - 05/03/2020 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Pereira Guerra por seu passamento dia 19 de fevereiro último.

Nº 24/2020 - 05/03/2020 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Olga Missae Hatisuka Simões por seu passamento dia 19 de fevereiro último.

Nº 23/2020 - 05/03/2020 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Celeste Juliana Motta por seu passamento dia 18 de fevereiro último.

Nº 21/2020 - 18/02/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ana Maria de Almeida da Rocha por seu passamento dia 11 de fevereiro último.

Nº 20/2020 - 18/02/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Rosa Lina Maranguetti por seu passamento dia 11 de fevereiro último.

Nº 19/2020 - 18/02/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Marlene de Castro por seu passamento dia 07 de fevereiro último.

Nº 18/2020 - 18/02/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jonas Fagundes Leite Junior por seu passamento dia 09 de fevereiro último.

Nº 17/2020 - 18/02/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Carlos Cesar Corona por seu passamento dia 08 de fevereiro último.

Nº 16/2020 - 18/02/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Aparecido Nadalin por seu passamento dia 07 de fevereiro último.

Nº 15/2020 - 18/02/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Claudio Lourenço por seu passamento dia 09 de fevereiro último.

Nº 14/2020 - 12/02/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Sandra Angelica Gomes da Cunha por seu passamento dia 05 de fevereiro último.

Nº 13/2020 - 12/02/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Mizael Silva por seu passamento dia 29 de janeiro último.

Nº 12/2020 - 12/02/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Paulo Sergio da Silva por seu passamento dia 30 de janeiro último.

Nº 11/2020 - 12/02/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Pedro Uzarti por seu passamento dia 03 de fevereiro último.

Nº 10/2020 - 12/02/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Roberto de Oliveira por seu passamento dia 04 de fevereiro último.

Nº 9/2020 - 12/02/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Carlos Tassani por seu passamento dia 29 de janeiro último.

Nº 8/2020 - 12/02/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Celita Gonçalves Simões por seu passamento dia 31 de janeiro último.

Nº 7/2020 - 12/02/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Emilia Sorano Pereira por seu passamento dia 01 de fevereiro último.

Nº 6/2020 - 12/02/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Laura Alves de Matos por seu passamento dia 04 de fevereiro último.

Nº 5/2020 - 12/02/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Wanderlei Iglezias por seu passamento dia 03 de fevereiro último.

Nº 4/2020 - 12/02/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Eliana Alves de Sena da Silva por seu passamento dia 04 de fevereiro último.

Nº 494/2019 - 10/12/2019 - SOLICITAM o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Vilma Pereira Sprone por seu passamento dia 28 de novembro último.

Nº 493/2019 - 10/12/2019 - SOLICITAM o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jovina Andrade por seu passamento dia 30 de novembro último.

Nº 492/2019 - 10/12/2019 - SOLICITAM o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luzia de Jesus dos Santos Ribeiro por seu passamento dia 30 de novembro último.

Nº 491/2019 - 10/12/2019 - SOLICITAM o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Wesley Silas Bernal do Nascimento por seu passamento dia 27 de novembro último.

Nº 490/2019 - 10/12/2019 - SOLICITAM o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Orlando dos Santos Pina por seu passamento dia 28 de novembro último.

Nº 489/2019 - 10/12/2019 - SOLICITAM o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Angelina Maria Estortti Zirondi por seu passamento dia 01 de dezembro último.

Nº 486/2019 - 04/12/2019 - Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE REPÚDIO ao Governador do Estado de São Paulo DOUTOR JOÃO AGRIPINO DA COSTA DORIA JUNIOR, para que reveja a sua proposta e proporcione à Polícia Civil as mesmas regras de aposentadoria da Polícia Militar. Solicita, ainda, que cópia desta propositura seja enviada aos Líderes de Partidos na ALESP e, via e-mail, às Câmaras Municipais do Estado de São Paulo, bem como ao Delegado Seccional de Bebedouro, Dr. José Eduardo Vasconcelos.

Nº 485/2019 - 28/11/2019 - SOLICITAM o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Walter Izaias de Oliveira por seu passamento dia 24 de novembro último.

Nº 484/2019 - 28/11/2019 - SOLICITAM o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Wilson Henrique Zanelato por seu passamento dia 24 de novembro último.

Nº 483/2019 - 28/11/2019 - SOLICITAM o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Isaac da Silva por seu passamento dia 21 de novembro último.

Nº 482/2019 - 28/11/2019 - SOLICITAM o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Vengres Filho por seu passamento dia 25 de novembro último.

Nº 481/2019 - 28/11/2019 - SOLICITAM o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Angelo Pessarelli por seu passamento dia 21 de novembro último.

Nº 480/2019 - 28/11/2019 - SOLICITAM o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Orlando Gomes Sanches Silva por seu passamento dia 20 de novembro último.

Nº 479/2019 - 28/11/2019 - SOLICITAM o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Regina da Silva Praisler por seu passamento dia 22 de novembro último.

Nº 478/2019 - 28/11/2019 - SOLICITAM o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Armina da Silva Manoel por seu passamento dia 24 de novembro último.

Nº 477/2019 - 28/11/2019 - SOLICITAM o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Aparecida Ortiz Simões por seu passamento dia 22 de novembro último.

Nº 476/2019 - 28/11/2019 - SOLICITAM o envio de Moção de PESAR à família de Gustavo Adolfo Toledo Reis por seu passamento dia 20 de novembro último.

Nº 475/2019 - 28/11/2019 - SOLICITAM o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Camilo Statuti por seu passamento dia 19 de novembro último.

Nº 474/2019 - 28/11/2019 - SOLICITAM o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Geraldo de Mello por seu passamento dia 24 de novembro último.

Nº 473/2019 - 28/11/2019 - SOLICITAM, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Igor Vitor da Silva Martins por seu passamento dia 20 de novembro último.

Nº 472/2019 - 28/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Washington Wilker da Silva por seu passamento dia 26 de novembro último.

Nº 470/2019 - 27/11/2019 - SOLICITA o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Neusa Pereira Ribeiro por seu passamento dia 11 de novembro último.

Nº 469/2019 - 27/11/2019 - SOLICITAMOS em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Angelo Ruffo por seu passamento dia 15 de novembro último.

Nº 468/2019 - 27/11/2019 - SOLICITAMOS em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Batista Rodrigues por seu passamento dia 18 de novembro último.

Nº 467/2019 - 27/11/2019 - SOLICITAMOS em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Justo Ignacio do Nascimento Filho por seu passamento dia 18 de novembro último.

Nº 466/2019 - 27/11/2019 - SOLICITAMOS em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Itajuba Estoqui por seu passamento dia 12 de novembro último.

Nº 464/2019 - 27/11/2019 - SOLICITAM o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Izabel das Neves Crespo por seu passamento dia 19 de novembro último.

Nº 463/2019 - 27/11/2019 - SOLICITAM o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Adão Thomé por seu passamento dia 15 de novembro último.

Nº 462/2019 - 27/11/2019 - SOLICITAM o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jorge Luis Sassiotto por seu passamento dia 12 de novembro último.

Nº 461/2019 - 27/11/2019 - SOLICITAM o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Maranghetti Netto por seu passamento dia 15 de novembro último.

Nº 460/2019 - 27/11/2019 - SOLICITAM o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Georgina Brigato Stante por seu passamento dia 13 de novembro último.

Nº 459/2019 - 27/11/2019 - SOLICITAM o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Magda Candido por seu passamento dia 18 de novembro último.

Nº 455/2019 - 19/11/2019 - Solicita à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS à SicoobCredicitrus, pela inauguração de mais uma unidade na cidade de São Paulo, prova de que a maior cooperativa financeira do país continua - e, por certo, continuará - a crescer em busca de novos horizontes, para o bem de nossa cidade e nosso país e alegria e orgulho de nossa gente.

Nº 450/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Roberto Rodrigues por seu passamento dia 27 de outubro último.

Nº 449/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Novaes por seu passamento dia 29 de outubro último.

Nº 448/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria de Lourdes de Lima por seu passamento dia 25 de outubro último.

Nº 447/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Inês Alves dos Santos por seu passamento dia 02 de novembro último.

Nº 446/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Marleili Thereza Marino Valério por seu passamento dia 04 de novembro último.

Nº 445/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Lourdes dos Santos por seu passamento dia 31 de outubro último.

Nº 444/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Dalzira Miranda Eufrasio por seu passamento dia 02 de novembro último.

Nº 443/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Izabel Trindade Gymenes Carvalho por seu passamento dia 31 de outubro último.

Nº 442/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Edeméa Micalli Pegoraro por seu passamento dia 01 de novembro último.

Nº 441/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Pedro Sergio dos Reis por seu passamento dia 27 de outubro último.

Nº 440/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Chirley Aparecida Pizzolato por seu passamento dia 28 de outubro último.

Nº 439/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Nelma Maria Panzelli Moreira dos Santos por seu passamento dia 24 de outubro último.

Nº 438/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Carlos Lopes por seu passamento dia 28 de outubro último.

Nº 437/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Carlos do Carmo por seu passamento dia 28 de outubro último.

Nº 436/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Anselmo da Cruz Sobrinho por seu passamento dia 29 de outubro último.

Nº 435/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria das Dores Neves por seu passamento dia 27 de outubro último.

Nº 434/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Pereira da Cunha por seu passamento dia 04 de novembro último.

Nº 433/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Carlos Alberto Orlandini por seu passamento dia 03 de novembro último.

Nº 432/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Vera Lucia Natalin por seu passamento dia 30 de outubro último.

Nº 431/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Mafalda Cassinelli por seu passamento dia 03 de novembro último.

Nº 430/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Augusto Simões por seu passamento dia 02 de novembro último.

Nº 429/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Soares de Oliveira por seu passamento dia 04 de novembro último.

Nº 428/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Gilmar Aparecido Marques Zolla por seu passamento dia 29 de outubro último.

Nº 427/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Batista Ferreira por seu passamento dia 29 de outubro último.

Nº 426/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José de Freitas por seu passamento dia 30 de outubro último.

Nº 425/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Aparecida Simões da Cruz por seu passamento dia 02 de novembro último.

Nº 424/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Rita Almeida Mattos por seu passamento dia 23 de outubro último.

Nº 423/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jorge Messias Ornellas por seu passamento dia 09 de novembro último.

Nº 422/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Gesiel Vieira Athanes por seu passamento dia 07 de novembro último.

Nº 421/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Joelson Batista da Costa por seu passamento dia 05 de novembro último.

Nº 420/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Liomar Rabello Leite por seu passamento dia 05 de novembro último.

Nº 419/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Geralda Agostinho Pupo por seu passamento dia 08 de novembro último.

Nº 418/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Bianca Tortaro por seu passamento dia 07 de novembro último.

Nº 417/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Aldemir Antonio Furegato por seu passamento dia 07 de novembro último.

Nº 416/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Carlos Porfirio por seu passamento dia 09 de novembro último.

Nº 415/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ailton Paiva por seu passamento dia 09 de novembro último.

Nº 414/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Raul Berenguel por seu passamento dia 10 de novembro último.

Nº 413/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria da Conceição Batista por seu passamento dia 06 de novembro último.

Nº 412/2019 - 12/11/2019 - Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE GRATIDÃO E RECONHECIMENTO ao Sr. Luis Antônio de Lima, por sua seriedade, competência, lisura e responsabilidade no exercício do cargo de gerente do Senac Bebedouro nos últimos oito anos. Solicitam ainda o envio de cópia desta propositura ao Senac São Paulo, para ciência.

Nº 406/2019 - 30/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Carlos Hernande por seu passamento dia 14 de outubro último.

Nº 405/2019 - 30/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Nair Fatima de Jesus por seu passamento dia 10 de outubro último.

Nº 404/2019 - 30/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Carmem Lucia Dutra Flavio por seu passamento dia 12 de outubro último.

Nº 403/2019 - 30/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Sheila Aparecida Gomes por seu passamento dia 08 de outubro último.

Nº 402/2019 - 30/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Benedito Candido por seu passamento dia 18 de outubro último.

Nº 401/2019 - 30/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Aurelia Maria Thomaz por seu passamento dia 16 de outubro último.

Nº 400/2019 - 30/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Tereza da Costa Oliveira por seu passamento dia 19 de outubro último.

Nº 399/2019 - 30/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Marco Vinicio Toledo Abrahão por seu passamento dia 18 de outubro último.

Nº 398/2019 - 30/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luiz dos Santos por seu passamento dia 10 de outubro último.

Nº 397/2019 - 30/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Joaquim Fernandes Neto por seu passamento dia 20 de outubro último.

Nº 396/2019 - 30/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Marcelino Theodoro de Lima por seu passamento dia 12 de outubro último.

Nº 395/2019 - 30/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Décio do Nascimento por seu passamento dia 12 de outubro último.

Nº 394/2019 - 30/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Doraci Ferreira Dias por seu passamento dia 17 de outubro último.

Nº 393/2019 - 30/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Silmara Motta Sanches por seu passamento dia 13 de outubro último.

Nº 392/2019 - 30/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Isabel Aparecida Adorno Moreno por seu passamento dia 04 de outubro último.

Nº 391/2019 - 30/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Aurea Michelon por seu passamento dia 13 de outubro último.

Nº 390/2019 - 30/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Sergio Francisco do Rio por seu passamento dia 15 de outubro último.

Nº 389/2019 - 30/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Serafim Lazarini Neto por seu passamento dia 21 de outubro último.

Nº 388/2019 - 30/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Aparecida Nair Nunes por seu passamento dia 19 de outubro último.

Nº 387/2019 - 30/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Odette dos Santos Montemor por seu passamento dia 20 de outubro último.

Nº 383/2019 - 24/10/2019 - Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE APELO ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. João Dória, e ao Secretário da Educação do Estado de São Paulo, Sr. Rossieli Soares da Silva, para que agilizem com a máxima urgência o processo licitatório para a reforma do muro da Escola Estadual Oswaldo Schiavon, bem como vários reparos em sua rede elétrica. Solicitam, ainda, que cópia desta Moção seja enviada à Delegacia Regional de Educação de Jaboticabal – SP.

Nº 380/2019 - 14/10/2019 - Solicitam à Mesa que dê ciência ao Presidente da Câmara dos Deputados, Exmo. Sr. Rodrigo Maia, e ao Presidente do Senado Federal, Exmo. Sr. Davi Alcolumbre, da presente MOÇÃO DE APOIO à aprovação das PECs 15/15 e 33 e 65/19, que tramitam em Comissão Especial na Câmara e no Senado, as quais preveem a inserção permanente do Fundeb na Constituição Federal, com remuneração condigna aos profissionais da Educação incluindo os aposentados e pensionistas, manutenção de todas as atuais fontes que compõem o Fundo e a ampliação gradual da complementação da União, até alcançar 40% (quarenta por cento) da soma dos fundos estaduais e Distrital que compõem o FUNDEB. Solicitam, ainda, o envio de cópia desta propositura à APAMPESP – Associação de Professores Aposentados do Magistério Público do Estado de São Paulo.

Nº 378/2019 - 14/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ana Maria Correa por seu passamento dia 28 de setembro último.

Nº 377/2019 - 14/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José dos Santos por seu passamento dia 27 de setembro último.

Nº 376/2019 - 14/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antenor da Silva por seu passamento dia 29 de setembro último.

Nº 375/2019 - 14/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Claudio Honorato Soares por seu passamento dia 29 de setembro último.

Nº 374/2019 - 14/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Pedro Valter Rui por seu passamento dia 30 de setembro último.

Nº 373/2019 - 14/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Antonio Baptista Neto por seu passamento dia 30 de setembro último.

Nº 372/2019 - 14/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Osmar Roberto Amorim por seu passamento dia 29 de setembro último.

Nº 371/2019 - 14/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jeferson Balbi por seu passamento dia 26 de setembro último.

Nº 370/2019 - 14/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Carolina Maria de Andrade por seu passamento dia 13 de setembro último.

Nº 369/2019 - 14/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Helena Pereira Salvador por seu passamento dia 04 de outubro último.

Nº 368/2019 - 14/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Isabel Aparecida Adorno Moreno por seu passamento dia 04 de outubro último.

Nº 367/2019 - 14/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Joana Demetrio Bernardino por seu passamento dia 05 de outubro último.

Nº 366/2019 - 14/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ilda Rodrigues por seu passamento dia 04 de outubro último.

Nº 365/2019 - 14/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Argiona por seu passamento dia 02 de outubro último.

Nº 364/2019 - 14/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Geraldo Gabriel por seu passamento dia 06 de outubro último.

Nº 363/2019 - 14/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Rubens Alves Toledo por seu passamento dia 07 de outubro último.

Nº 362/2019 - 14/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Leonardo Aparecido Peres por seu passamento dia 06 de outubro último.

Nº 379/2019 - 10/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Lucelena Aparecida Paschoim dos Santos por seu passamento dia 27 de setembro último.

Nº 360/2019 - 09/10/2019 - Solicitam a Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE APELO ao Exmº Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, para que reveja sua decisão ou intenção de privatizar a Agência Brasileira de Correios e Telégrafos - ABCT-, mantendo-a como empresa pública com ampla e inestimável presença em todo o território nacional. SOLICITO, ainda, o envio de cópia desta moção ao presidente do Senado Federal, ao presidente da Câmara dos Deputados, aos líderes de partido em ambas as Casas de Leis, ao ministro da Casa Civil, ao ministro da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, ao ministro da Economia e ao presidente dos Correios.

Nº 355/2019 - 01/10/2019 - Solicita à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE REPÚDIO ao Dr. Sérgio Roberto Junqueira Franco, esposo da secretária da Saúde, Drª Sônia Junqueira Franco, por seu deplorável comportamento em 30/09 último, na audiência pública de prestação de contas referentes ao 2º quadrimestre da Saúde, quando se exaltou ao ponto de faltar com o respeito a um representante do Poder Legislativo, o vereador por Bebedouro José Baptista de Carvalho Neto (Chanel), bem como por vir recorrentemente respondendo por sua esposa, a secretária da Saúde Drª Sônia Junqueira Franco, em assuntos que não lhe dizem respeito nem são de sua competência, sobretudo em audiências públicas. Solicita, ainda, o envio de cópia desta propositura ao Prefeito Fernando Galvão Moura, para ciência e tomada das providências devidas em relação à servidora Drª Sônia Junqueira, por vir permitindo que seu esposo responda por ela em assuntos atinentes a seu cargo de secretária da Saúde e que, portanto, são de sua exclusiva responsabilidade e competência.

Nº 354/2019 - 25/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonia Cardozo Freitas por seu passamento dia 20 de setembro último.

Nº 353/2019 - 25/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Rosilei Lenha Verde por seu passamento dia 20 de setembro último.

Nº 352/2019 - 25/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Natal José Moncoski por seu passamento dia 16 de setembro último.

Nº 351/2019 - 25/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Adriano Nanuci por seu passamento dia 17 de setembro último.

Nº 350/2019 - 25/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Claudinei dos Santos por seu passamento dia 20 de setembro último.

Nº 349/2019 - 25/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Adalberto de Moura Ornellas por seu passamento dia 20 de setembro último.

Nº 348/2019 - 25/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Sebastiana Joaquina Nobre por seu passamento dia 19 de setembro último.

Nº 347/2019 - 25/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Inêz Eugenia da Silva Fréo por seu passamento dia 17 de setembro último.

Nº 345/2019 - 19/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jefferson Michelon de Carvalho por seu passamento dia 14 de setembro último.

Nº 344/2019 - 19/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Marco Antonio de Souza Junior por seu passamento dia 11 de setembro último.

Nº 343/2019 - 19/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Benedito Ribeiro por seu passamento dia 11 de setembro último.

Nº 342/2019 - 19/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Mario Macedo Brack por seu passamento dia 09 de setembro último.

Nº 341/2019 - 19/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ormezinda da Silva por seu passamento dia 13 de setembro último.

Nº 340/2019 - 19/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luis Carlos Ferreira por seu passamento dia 12 de setembro último.

Nº 339/2019 - 19/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Francis Franco de Oliveira por seu passamento dia 12 de setembro último.

Nº 338/2019 - 19/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Furquim Angeloni por seu passamento dia 14 de setembro último.

Nº 337/2019 - 19/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria do Ceu do Santos Tolentino por seu passamento dia 14 de setembro último.

Nº 336/2019 - 19/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Joana de Oliveira Castro por seu passamento dia 16 de setembro último.

Nº 335/2019 - 19/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Clara Lauriano da Silva por seu passamento dia 15 de setembro último.

Nº 334/2019 - 19/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Idalina Occaso Campanella por seu passamento dia 13 de setembro último.

Nº 333/2019 - 19/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Rosina Nistico Marques por seu passamento dia 13 de setembro último.

Nº 332/2019 - 19/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Eudezia Terezinha Domingos Pompeo por seu passamento dia 11 de setembro último.

Nº 331/2019 - 19/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Nilva Tambelini Bim por seu passamento dia 10 de setembro último.

Nº 327/2019 - 17/09/2019 - Solicita à Mesa que dê ciência a Jaime Pereira de Souza Junior de uma MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES como uma forma de reconhecer a sua brilhante atuação e notável carreira em um esporte (karate do) que faz com que ele mereça toda a consideração pública.

Nº 326/2019 - 11/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Terezinha de Souza por seu passamento dia 04 de setembro último.

Nº 325/2019 - 11/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Tauany Gabriela Pedro por seu passamento dia 04 de setembro último.

Nº 324/2019 - 11/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Arayde Lopes Pedroso por seu passamento dia 07 de setembro último.

Nº 323/2019 - 11/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Correa por seu passamento dia 07 de setembro último.

Nº 322/2019 - 11/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Hermelinda Villela da Cunha por seu passamento dia 07 de setembro último.

Nº 321/2019 - 11/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Monica de Paula Amaral Rodrigues por seu passamento dia 29 de agosto último.

Nº 320/2019 - 11/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Joaquim Gomes por seu passamento dia 05 de setembro último.

Nº 319/2019 - 11/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José de Deus Senna Caldeira por seu passamento dia 05 de setembro último.

Nº 318/2019 - 11/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Simões Filho por seu passamento dia 08 de setembro último.

Nº 317/2019 - 11/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Carlos Luiz Rodrigues por seu passamento dia 07 de setembro último.

Nº 316/2019 - 11/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Guerrero por seu passamento dia 07 de setembro último.

Nº 315/2019 - 11/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Nelson José Martinez por seu passamento dia 06 de setembro último.

Nº 314/2019 - 11/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Benedito Dias por seu passamento dia 06 de setembro último.

Nº 313/2019 - 11/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Del Santo por seu passamento dia 04 de setembro último.

Nº 312/2019 - 11/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Leonor da Silva por seu passamento dia 03 de setembro último.

Nº 311/2019 - 11/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Moacyr Cardoso de Oliveira por seu passamento dia 05 de setembro último.

Nº 310/2019 - 04/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Francisco Nayme por seu passamento dia 27 de agosto último.

Nº 309/2019 - 04/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Deli Amorim Bezerra por seu passamento dia 27 de agosto último.

Nº 308/2019 - 04/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Valmir Rodrigues de Souza por seu passamento dia 02 de setembro último.

Nº 307/2019 - 04/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Alvassiria Guilherme da Fonseca por seu passamento dia 02 de setembro último.

Nº 306/2019 - 04/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Geraldo Esgargeta por seu passamento dia 29 de agosto último.

Nº 305/2019 - 04/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Roberto dos Santos por seu passamento dia 02 de setembro último.

Nº 304/2019 - 04/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luiz Carlos de Carvalho por seu passamento dia 29 de agosto último.

Nº 303/2019 - 04/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Mauro Favero por seu passamento dia 27 de agosto último.

Nº 302/2019 - 04/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jair Macedo por seu passamento dia 27 de agosto último.

Nº 301/2019 - 04/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Monica de Paula Amaral Rodrigues por seu passamento dia 29 de agosto último.

Nº 300/2019 - 04/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ilda Ribeiro de Paula por seu passamento dia 01 de setembro último.

Nº 299/2019 - 04/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Angelica Moreti Petine por seu passamento dia 30 de agosto último.

Nº 298/2019 - 04/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria de Oliveira Carvalho por seu passamento dia 27 de agosto último.

Nº 296/2019 - 03/09/2019 - Solicitam à Mesa que dê ciência à empresa MES Marketing, ao seu proprietário Paulo Sérgio de Almeida Filho, assim como aos proprietários das empresas participantes da 4ª EXPOLAR, de uma MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pelo evento promissor, agradável e dinâmico que, além de destacar o comércio local, orgulha o bebedourense e contribui enormemente para o desenvolvimento do turismo de negócios local.

Nº 295/2019 - 28/08/2019 - Solicitam à Mesa que dê ciência ao Exmo. Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB 87ª Subseção Bebedouro, Leandro Augusto Contro , e aos digníssimos advogados bebedourenses, de uma MOÇÃO DE APOIO pela obrigatoriedade da participação do advogado na solução consensual de conflitos - CEJUSC, para garantir, com justiça e eficiência, os direitos e interesses dos cidadãos.

Nº 294/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Osvaldo Cardoso por seu passamento dia 25 de agosto último.

Nº 293/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Admir Lourenço Rosa por seu passamento dia 19 de agosto último.

Nº 292/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jeferson Maia por seu passamento dia 20 de agosto último.

Nº 291/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luis Antonio Barboza por seu passamento dia 24 de agosto último.

Nº 290/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Ferreira Costa por seu passamento dia 24 de agosto último.

Nº 289/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Sebastião Tadeu de Souza por seu passamento dia 22 de agosto último.

Nº 288/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Afonso Nanuci por seu passamento dia 20 de agosto último.

Nº 287/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Luiz Val por seu passamento dia 25 de agosto último.

Nº 286/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Alice de Carvalho por seu passamento dia 26 de agosto último.

Nº 285/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Therezinha de Oliveira Santos por seu passamento dia 25 de agosto último.

Nº 284/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Josefa Vieira da Silva por seu passamento dia 21 de agosto último.

Nº 283/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Aparecida Antunes Passolongo por seu passamento dia 20 de agosto último.

Nº 282/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Esmeralda Campanelli Senna por seu passamento dia 20 de agosto último.

Nº 281/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Daicy Michelon Nasrrallah por seu passamento dia 19 de agosto último.

Nº 280/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Leandro Bernardes da Silva por seu passamento dia 12 de agosto último.

Nº 279/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Sidnei Ribeiro de Souza por seu passamento dia 13 de agosto último.

Nº 278/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Leandro de Oliveira de Souza da Silva por seu passamento dia 15 de agosto último.

Nº 277/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Alexandre Augusto Pinto por seu passamento dia 15 de agosto último.

Nº 276/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Luiz de Oliveira por seu passamento dia 13 de agosto último.

Nº 275/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Vicente Donizete de Souza por seu passamento dia 14 de agosto último.

Nº 274/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Ferreira da Silva Filho por seu passamento dia 13 de agosto último.

Nº 273/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de André Luiz Zerati Meerson por seu passamento dia 12 de agosto último.

Nº 272/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Carlos Aparecido da Silva por seu passamento dia 12 de agosto último.

Nº 271/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Norival Aparecido Cecelotti por seu passamento dia 12 de agosto último.

Nº 270/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Sidnei Aparecido Garcia por seu passamento dia 19 de agosto último.

Nº 269/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Wilson Paganeli por seu passamento dia 18 de agosto último.

Nº 268/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Telmo Lencioni Vidal por seu passamento dia 18 de agosto último.

Nº 267/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Paulo Roberto dos Reis Junior por seu passamento dia 18 de agosto último.

Nº 266/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Longobardi Lopes por seu passamento dia 18 de agosto último.

Nº 265/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Roberto Bonfete por seu passamento dia 17 de agosto último.

Nº 264/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ademar Barbosa por seu passamento dia 17 de agosto último.

Nº 263/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Gino Trofelli por seu passamento dia 16 de agosto último.

Nº 262/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Reinaldo Corrêa Dillon por seu passamento dia 18 de agosto último.

Nº 261/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Leda Silva por seu passamento dia 15 de agosto último.

Nº 260/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Lucia Helena Zaparoli por seu passamento dia 16 de agosto último.

Nº 259/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Etelvina Martinho Garibaldi por seu passamento dia 18 de agosto último.

Nº 258/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Irene da Silva Felipe por seu passamento dia 14 de agosto último.

Nº 257/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Conceição Lopes Papel por seu passamento dia 14 de agosto último.

Nº 256/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Rodrigues Pontes por seu passamento dia 12 de agosto último.

Nº 255/2019 - 21/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Hilda Pina de Carvalho por seu passamento dia 09 de agosto último.

Nº 254/2019 - 21/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Adelaide Vale de Macedo por seu passamento dia 05 de agosto último.

Nº 253/2019 - 21/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Reosvaldo Bossolane por seu passamento dia 13 de junho último.

Nº 252/2019 - 21/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Rute Teixeira de Carvalho por seu passamento dia 11 de agosto último.

Nº 251/2019 - 21/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luzia Ferreira Costa por seu passamento dia 04 de agosto último.

Nº 250/2019 - 21/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Lidia Aparecida Gonçalves Fenga por seu passamento dia 08 de agosto último.

Nº 249/2019 - 21/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Carlos Ferreira por seu passamento dia 10 de agosto último.

Nº 248/2019 - 21/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Lucia Pavan Lima por seu passamento dia 05 de agosto último.

Nº 247/2019 - 21/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Pedro Possidonio Teixeira por seu passamento dia 10 de agosto último.

Nº 246/2019 - 21/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Luiz de Souza por seu passamento dia 11 de agosto último.

Nº 245/2019 - 21/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Abel Bernardo por seu passamento dia 04 de agosto último.

Nº 244/2019 - 21/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Tereza Santos da Silva por seu passamento dia 05 de agosto último.

Nº 243/2019 - 21/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Alziro Boni por seu passamento dia 08 de agosto último.

Nº 242/2019 - 21/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Marcos Antonio Pereira Júnior por seu passamento dia 02 de agosto último.

Nº 241/2019 - 21/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ruth Furquim Machado Mendia por seu passamento dia 08 de agosto último.

Nº 240/2019 - 21/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Claudinei Xavier por seu passamento dia 05 de agosto último.

Nº 239/2019 - 21/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Hanako Suguihura por seu passamento dia 29 de junho último.

Nº 238/2019 - 21/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Ponciano de Souza por seu passamento dia 29 de junho último.

Nº 237/2019 - 21/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Pedro Correa por seu passamento dia 29 de junho último.

Nº 236/2019 - 21/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Nair Ferrari de Almeida por seu passamento dia 29 de junho último.

Nº 235/2019 - 21/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Juraci Machado dos Santos por seu passamento dia 29 de junho último.

Nº 234/2019 - 21/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Dejair Bonin por seu passamento dia 26 de junho último.

Nº 233/2019 - 21/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Silvio Luiz da Silva por seu passamento dia 26 de junho último.

Nº 232/2019 - 21/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Nair Theodora Tosti por seu passamento dia 27 de junho último.

Nº 231/2019 - 21/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luzia Moreira Alves da Silva por seu passamento dia 26 de junho último.

Nº 229/2019 - 20/08/2019 - Solicitam à Mesa que dê ciência ao Sistema Coopercitrus/Sicoob Credicitrus, representada pelo Presidente Executivo, Sr. Fernando Degobbi e toda a diretoria, extensiva aos patrocinadores e à equipe organizadora, da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pela realização da 20ª Edição da FEACOOP – Feira de Agronegócios Coopercitrus, que aconteceu entre os dias 27 de julho e 01 de agosto p.p., obtendo resultado positivo de R$ 842 milhões em negócios, superando a edição de 2018 e reunindo 12 mil pessoas.

Nº 228/2019 - 16/08/2019 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO à Coopercitrus Cooperativa de Produtores Rurais, na pessoa do Presidente Executivo da Coopercitrus, Sr. Fernando Debobbi, por ter sediado no dia 16 de agosto, a comemoração nacional do Dia Nacional do Campo Limpo, que teve como objetivo reconhecer a importância do envolvimento de todos no descarte de embalagens, para preservar o meio ambiente e pelo sucesso do programa de logística reversa de embalagens vazias de defensivos agrícolas.

Nº 222/2019 - 07/08/2019 - Solicita à Mesa que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Senhor CARLOS FERRAZ MUSSOLINI, empresário, proprietário do Forno Paulista Indústria de Pães e Doces Congelados, em Bebedouro, pela visão empreendedora, trabalho exemplar, conduta íntegra e envolvimento em tantas causas sociais de nossa cidade.

Nº 221/2019 - 07/08/2019 - Solicita à Mesa que dê ciência à EBI – Escola Bíblica Infantil da Igreja Universal do Reino de Deus, da MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E DE APLAUSOS desta Casa de Leis pelo trabalho de educação cristã realizado com as crianças de 0 a 12 meses – berçário, de 2 e 3 anos – maternal, de 4 a 7 anos – primário e de 8 a 10 anos – juniores, nas pessoas das colaboradoras e educadoras: Adrielhy, Angélica, Cecília, Franciele, Geni, Isadora, Janete, Lira Maria, Maria Aparecida, Maria Cleuza, Natalina, Neide, Priscila, Renata, Rosângela, Roseli Aparecida, Silvanir, Roseli Barbosa, Vanderli, Vitória, Maria Aparecida, Valdirene, Janete, Ana Paula, Rosângela Aparecida e Naiara Aparecida.

Nº 217/2019 - 18/06/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antônio Honório da Fonseca e Castro por seu passamento dia 12 de junho último.

Nº 216/2019 - 18/06/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Robson Anselmo Silva por seu passamento dia 11 de junho último.

Nº 215/2019 - 18/06/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jair Alquaz por seu passamento dia 06 de junho último

Nº 214/2019 - 18/06/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Baptista Dias por seu passamento dia 06 de junho último.

Nº 213/2019 - 18/06/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ademir Celso Delanêz por seu passamento dia 05 de junho último.

Nº 212/2019 - 12/06/2019 - Solicitam à Mesa que dê ciência à Dr.ª Priscila Argenton Fernandes Natale e ao Dr. Geanderson Natale, de uma MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES por inaugurarem a Clínica NAFER de fisioterapia e estética, realização de um sonho comum, iniciado a partir da graduação, em 2015, e alimentado por várias especializações, estudos e investimentos. De agora em diante, Dr.ª Priscila e Dr. Geanderson utilizarão todo o conhecimento adquirido e a paixão pela profissão que escolheram, no atendimento daqueles que precisam, usando a simpatia e a amabilidade, características dos dois novos empresários.

Nº 209/2019 - 12/06/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Carlos dos Santos por seu passamento dia 01 de junho último.

Nº 208/2019 - 12/06/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Marciano Décio por seu passamento dia 03 de junho último.

Nº 207/2019 - 12/06/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Moacir Cabral por seu passamento dia 26 de maio último.

Nº 206/2019 - 12/06/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Mauro Alves por seu passamento dia 27 de maio último.

Nº 205/2019 - 12/06/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ronildo Gonzaga da Silva por seu passamento dia 26 de maio último.

Nº 204/2019 - 12/06/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Gonçalves Silva por seu passamento dia 22 de maio último.

Nº 203/2019 - 12/06/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Milton Silva por seu passamento dia 22 de maio último.

Nº 202/2019 - 12/06/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Mamede Gonçalves dos Santos por seu passamento dia 08 de junho último.

Nº 201/2019 - 12/06/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Manoel da Silva Filho por seu passamento dia 09 de junho último.

Nº 197/2019 - 05/06/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Batista das Dores Fernandes por seu passamento dia 01 de junho último.

Nº 196/2019 - 05/06/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Wanderlei Evangelista de Godoy por seu passamento dia 02 de junho último.

Nº 195/2019 - 05/06/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Mauricio Celso Pinocci por seu passamento dia 27 de maio último.

Nº 194/2019 - 05/06/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Francisco Rodrigues por seu passamento dia 24 de maio último.

Nº 193/2019 - 05/06/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jardel Aparecido Rodrigues Alves por seu passamento dia 25 de maio último.

Nº 190/2019 - 31/05/2019 - Solicitam à Mesa que dê ciência aos proprietários da Transmob Transportes Ltda. de uma MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pelo sucesso e respeito conquistados ao longo dos seus 40 anos, resultados de uma gestão honrada e eficiente.

Nº 189/2019 - 31/05/2019 - Solicitam à Mesa que dê ciência a Cesar Augusto Belli Michelon de uma MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pela brilhante trajetória cumprida, de superação, esforço e trabalho, um exemplo para a nova geração não só de jogadores de futebol, mas atletas em geral e como cidadão, tendo em vista que o homenageado sempre manteve uma conduta exemplar como cidadão em todos os países onde exerceu a profissão.

Nº 184/2019 - 22/05/2019 - Solicitam à Mesa a emissão de MOÇÃO DE APELO ao GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Exmo. Sr. JOÃO AGRIPINO DA COSTA DORIA JUNIOR, para que envide esforços no sentido de reavaliar a decisão de desativar 62 BASES DA POLÍCIA MILITAR RODOVIÁRIA, por se tratar de serviço imprescindível à população paulista.

Nº 183/2019 - 14/05/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Oscar Epiphanio da Silva por seu passamento dia 09 de maio último.

Nº 182/2019 - 14/05/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Carlos Cantieri por seu passamento dia 09 de maio último.

Nº 181/2019 - 14/05/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Dermina Maria Balbino por seu passamento dia 05 de maio último.

Nº 180/2019 - 14/05/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Cassio Pereira por seu passamento dia 08 de maio último.

Nº 179/2019 - 14/05/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Paulo Lenha Verde por seu passamento dia 08 de maio último.

Nº 178/2019 - 14/05/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Raphael de Falco por seu passamento dia 09 de maio último.

Nº 177/2019 - 14/05/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Robson Carlos Pastorelli por seu passamento dia 06 de maio último.

Nº 176/2019 - 14/05/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Guilherme Henrique da Silva por seu passamento dia 05 de maio último.

Nº 175/2019 - 14/05/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Guilherme Augusto dos Santos Rosa por seu passamento dia 01 de maio último.

Nº 174/2019 - 14/05/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Antonio Azem por seu passamento dia 01 de maio último.

Nº 173/2019 - 14/05/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Zilda Maria da Silva por seu passamento dia 06 de maio último.

Nº 172/2019 - 14/05/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ivanyr dos Santos Ferreira por seu passamento dia 02 de maio último.

Nº 171/2019 - 14/05/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Elsa Diana Correia por seu passamento dia 05 de maio último.

Nº 170/2019 - 14/05/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Lourdes Ferreira Nogueira por seu passamento dia 04 de maio último.

Nº 169/2019 - 10/05/2019 - Solicitam à Mesa que dê ciência à empresa MES Marketing, ao seu proprietário Paulo Sérgio de Almeida Filho, assim como aos proprietários das empresas participantes do FEIRÃO DO COMÉRCIO DE BEBEDOURO, da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pelo evento promissor, agradável e dinâmico que, além de destacar o comércio local, orgulha o bebedourense e contribui enormemente para o desenvolvimento do turismo de negócios local.

Nº 164/2019 - 07/05/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Walter Giovani Bezerra por seu passamento dia 28 de abril último.

Nº 163/2019 - 07/05/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Milton Parisoto por seu passamento dia 28 de abril último.

Nº 162/2019 - 07/05/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Teodora Nossulha Pavan por seu passamento dia 27 de abril último.

Nº 161/2019 - 07/05/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Luiza de Oliveira por seu passamento dia 29 de abril último.

Nº 160/2019 - 07/05/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Percilia Velasco Lima Henrique por seu passamento dia 27 de abril último.

Nº 159/2019 - 07/05/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jeremias de Souza Nobre por seu passamento dia 24 de abril último.

Nº 158/2019 - 07/05/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Paulo Sergio Gomes por seu passamento dia 24 de abril último.

Nº 157/2019 - 07/05/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Raymundo Bento de Moraes por seu passamento dia 24 de abril último.

Nº 156/2019 - 07/05/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Mercedes Rodrigues Hernandez por seu passamento dia 24 de abril último.

Nº 155/2019 - 07/05/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria José Cardoso Nunes por seu passamento dia 24 de abril último.

Nº 154/2019 - 07/05/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Regina Cantisano por seu passamento dia 26 de abril último.

Nº 153/2019 - 24/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jacira Domingues Negrini por seu passamento dia 20 de abril último.

Nº 152/2019 - 24/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Katia Simone dos Santos por seu passamento dia 20 de abril último.

Nº 151/2019 - 24/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Pagoto dos Santos por seu passamento dia 18 de abril último.

Nº 150/2019 - 24/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Izabel Nogueira dos Santos por seu passamento dia 19 de abril último.

Nº 149/2019 - 24/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria de Lourdes Lenha Verde por seu passamento dia 20 de abril último.

Nº 148/2019 - 24/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Oswaldo Gremon por seu passamento dia 18 de abril último.

Nº 147/2019 - 24/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Agenor Pereira Gomes por seu passamento dia 22 de abril último.

Nº 146/2019 - 24/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Eugenio Azevedo Mattos pelo passamento ocorrido dia 21 de abril último.

Nº 145/2019 - 24/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Neureni Ferreira Pedro por seu passamento dia 23 de abril último.

Nº 144/2019 - 24/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Marcos Antonio Almoinha por seu passamento dia 23 de abril último.

Nº 141/2019 - 22/04/2019 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jesus Martins pelo passamento ocorrido dia 16 de abril último.

Nº 140/2019 - 22/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Casimira Del Arco Gamito por seu passamento dia 15 de abril último.

Nº 139/2019 - 22/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Canteiro por seu passamento dia 13 de abril último.

Nº 138/2019 - 22/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Elisier Gomes de Faria por seu passamento dia 12 de abril último.

Nº 137/2019 - 22/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Tiago Henrique Mendes por seu passamento dia 14 de abril último.

Nº 136/2019 - 22/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Durval Quiterio por seu passamento dia 11 de abril último.

Nº 135/2019 - 22/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Regina Fatima Machado Shimada por seu passamento dia 11 de abril último.

Nº 134/2019 - 22/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Theodorico Mira de Assumpção Junior por seu passamento dia 11 de abril último.

Nº 133/2019 - 22/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Edmar Geraldo Firme Alves por seu passamento dia 05 de abril último.

Nº 132/2019 - 22/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Claudio dos Santos por seu passamento dia 10 de abril último.

Nº 131/2019 - 22/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Izabel Queixas Perez Perri por seu passamento dia 09 de abril último.

Nº 129/2019 - 10/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Lourenço Moreira por seu passamento dia 7 de abril último.

Nº 128/2019 - 10/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Nair Barreira Alexandre por seu passamento dia 05 de abril último.

Nº 127/2019 - 10/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Edith de Oliveira Cruz por seu passamento dia 05 de abril último.

Nº 126/2019 - 10/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Lincoln David Salvador por seu passamento dia 5 de abril último.

Nº 125/2019 - 10/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria de Lourdes Frizoni de Souza por seu passamento dia 1º de abril último.

Nº 124/2019 - 10/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Leonice Luiz por seu passamento dia 02 de abril último.

Nº 123/2019 - 10/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Marcos Renan Pelicano Kehdy por seu passamento dia 03 de abril último.

Nº 122/2019 - 10/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Roberto Sanches Legal Junior por seu passamento dia 03 de abril último.

Nº 121/2019 - 10/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Elenice Aparecida Borges por seu passamento dia 03 de abril último.

Nº 120/2019 - 10/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Agenor Dias Barros por seu passamento dia 03 de abril último.

Nº 119/2019 - 03/04/2019 - Solicitam à Mesa que dê ciência aos organizadores da festa, Luiz Carlos Antonino, João Vitor Cuoghi Paulino e Akira José Fernandes Fukuda, voluntários, população e ao Prefeito Francisco Sérgio Clapis, "Kiko", da cidade de Taiúva, da MOÇÃO DE APLAUSOS e AGRADECIMENTO pela doação de um aparelho de raio-X ao Hospital Municipal Júlia Pinto Caldeira, resultado da 1ª edição da Festa Beneficente de Taiúva, o que reflete o reconhecimento e a gratidão deste Poder Legislativo e de toda a comunidade bebedourense.

Nº 118/2019 - 02/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Aparecido Cecelotti por seu passamento dia 30 de março último.

Nº 117/2019 - 02/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Felicissima Maria Cruz por seu passamento dia 26 de março último.

Nº 116/2019 - 02/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Juraci da Costa por seu passamento dia 25 de março último.

Nº 115/2019 - 02/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luiz Carlos Teixeira de Carvalho por seu passamento dia 26 de março último.

Nº 114/2019 - 02/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Darcy Varrichio por seu passamento dia 25 de março último.

Nº 113/2019 - 02/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Edwirges Sanches de Oliveira por seu passamento dia 30 de março último.

Nº 112/2019 - 02/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Joaquim Antonio Martins por seu passamento dia 28 de março último.

Nº 111/2019 - 02/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Geraldo Biancard Marton por seu passamento dia 30 de março último.

Nº 110/2019 - 01/04/2019 - Solicitam a emissão de MOÇÃO DE APELO ao GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, JOÃO DORIA JUNIOR, e ao Secretário de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo, SÉRGIO SÁ LEITÃO, para que adotem as providências necessárias no sentido de manter a parceria com a “ORGANIZAÇÃO AMIGOS DO GURI” para que não seja interrompido o “Projeto Guri”.

Nº 108/2019 - 27/03/2019 - Solicitam à Mesa que dê ciência À FUNDAÇÃO ABÍLIO ALVES MARQUES da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES desta Casa por ter, nesses trinta anos de atuação, seguido valores como a Conduta Ética, Responsabilidade Sócio Ambiental, Qualidade e Excelência no Atendimento, Cooperação e Humanização, contribuindo com transformações positivas na sociedade, de forma integrada, tanto na saúde, na economia, no meio ambiente, quanto na realidade social, acreditando efetivamente na busca de soluções para as necessidades das comunidades em que atua. É motivador ver, ao longo dos anos, a construção de relacionamentos harmoniosos da Fundação Abílio Alves Marques com a sociedade, resultando numa reputação sólida e positiva.

Nº 107/2019 - 25/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Luiz Neres da Rocha por seu passamento dia 23 de março último.

Nº 106/2019 - 25/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Olinda Pires Rodrigues por seu passamento dia 23 de março último.

Nº 105/2019 - 25/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Solange Marioto por seu passamento dia 24 de março último.

Nº 104/2019 - 25/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria de Lurdes Almeida por seu passamento dia 22 de março último.

Nº 103/2019 - 25/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de André Hernandez por seu passamento dia 20 de março último.

Nº 102/2019 - 25/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Ramos Pinto por seu passamento dia 19 de março último.

Nº 101/2019 - 25/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Aparecido Rodrigues por seu passamento dia 21 de março último.

Nº 100/2019 - 25/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Edmir Lôbo Vianna Fernandes por seu passamento dia 19 de março último.

Nº 99/2019 - 20/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Benedito Bizineli por seu passamento dia 17 de março último.

Nº 98/2019 - 20/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Carlos Alberto Santana por seu passamento dia 15 de março último.

Nº 97/2019 - 20/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Paulo Ivo da Silva por seu passamento dia 18 de março último.

Nº 96/2019 - 20/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria José Baraldi Rusguz por seu passamento dia 18 de março último.

Nº 95/2019 - 20/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Vivian Batista por seu passamento dia 18 de março último.

Nº 94/2019 - 20/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Francisco Marcelino por seu passamento dia 13 de março último.

Nº 93/2019 - 20/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Sirlei Aparecida Soares da Silva por seu passamento dia 14 de março último.

Nº 92/2019 - 20/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Vanda Bandeira Tiso por seu passamento dia 17 de março último.

Nº 91/2019 - 20/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Dolores Barsalobre Rodrigues por seu passamento dia 15 de março último.

Nº 90/2019 - 20/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Laura da Silva Rodrigues por seu passamento dia 12 de março último.

Nº 89/2019 - 20/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Lurdes Costa Ramos por seu passamento dia 14 de março último.

Nº 88/2019 - 20/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Neide Francisca Oliveira dos Santos por seu passamento dia 14 de março último.

Nº 83/2019 - 12/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Dalva Bispo Ribeiro por seu passamento dia 03 de março último.

Nº 82/2019 - 12/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Vanda do Nascimento Soares por seu passamento dia 05 de março último.

Nº 81/2019 - 12/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Neusa de Andrade Lenha Verde por seu passamento dia 09 de março último.

Nº 80/2019 - 12/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Carolina Hortal Figueiredo por seu passamento dia 04 de março último.

Nº 79/2019 - 12/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Leyde Maria Zamunaro Anacleto por seu passamento dia 06 de março último.

Nº 78/2019 - 12/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Paschoalina Miglionucci Pichim por seu passamento dia 07 de março último.

Nº 77/2019 - 12/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Isabel Cristina da Silva por seu passamento dia 10 de março último.

Nº 76/2019 - 12/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonia dos Santos de Souza por seu passamento dia 10 de março último.

Nº 75/2019 - 12/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Durvalino Evangelista Pereira por seu passamento dia 05 de março último.

Nº 74/2019 - 12/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Eurides Garcia por seu passamento dia 03 de março último.

Nº 73/2019 - 12/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Carlos Teixeira por seu passamento dia 08 de março último.

Nº 72/2019 - 12/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Angelo dos Santos por seu passamento dia 09 de março último.

Nº 71/2019 - 12/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ademir Simões por seu passamento dia 09 de março último.

Nº 70/2019 - 12/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Joaquim Bernardes por seu passamento dia 09 de março último.

Nº 69/2019 - 12/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Pedro Alfredo por seu passamento dia 11 de março último.

Nº 68/2019 - 12/03/2019 - Solicitam a emissão de MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Presidente da República JAIR MESSIAS BOLSONARO; ao Exmo. Presidente da Câmara do Deputados RODRIGO FELINTO IBARRA EPITÁCIO MAIA; ao Exmo. Presidente do Senado Federal DAVI ALCOLUMBRE, ao Exmo. Governador do Estado de São Paulo JOÃO AGRIPINO DA COSTA DORIA JUNIOR e ao Exmo. Prefeito de Bebedouro FERNANDO GALVÃO MOURA, para que adotem as medidas necessárias no sentido de regulamentar o artigo 40, parágrafo 4º, inciso II, da Constituição Federal, a Aposentadoria Especial para os integrantes da GUARDA CIVIL MUNICIPAL, conforme já reconhecido o direito pela SÚMULA VINCULANTE/STF nº 33.

Nº 67/2019 - 11/03/2019 - Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE APELO ao presidente do INSS, excelentíssimo procurador federal Renato Rodrigues Vieira, para que, em nome do bom senso e pelo bem dos segurados adoentados e/ou incapacitados, tome todas as providências necessárias para que a agência do INSS de Bebedouro continue a periciar nossos segurados, de modo que estes não tenham de se deslocar a outras cidades da região para submeterem-se a perícia médica. Solicitam, ainda, o envio de cópia desta propositura ao superintendente do INSS em São Paulo, Sr. José Carlos Oliveira, ao gerente executivo da regional do INSS em Araraquara, Dr. Archibaldo Delfino da Silva, e à gerente da APS de Bebedouro, Srª Anelene Maria Filgueiras Lujan Veraldi Gomes.

Nº 66/2019 - 07/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Helio dos Santos por seu passamento dia 28 de fevereiro último.

Nº 65/2019 - 07/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Julia Leal Sani por seu passamento dia 26 de fevereiro último.

Nº 64/2019 - 07/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Marcos Antonio de Oliveira por seu passamento dia 25 de fevereiro último.

Nº 63/2019 - 07/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Beronice Pereira por seu passamento dia 26 de fevereiro último.

Nº 60/2019 - 26/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Geralda Schiavon Matta por seu passamento dia 15 de fevereiro último.

Nº 59/2019 - 26/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Fabiana Cristina Bueno Silva por seu passamento dia 16 de fevereiro último.

Nº 58/2019 - 26/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Joaquim Francisco dos Santos por seu passamento dia 17 de fevereiro último.

Nº 57/2019 - 26/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Treviso por seu passamento dia 18 de fevereiro último.

Nº 56/2019 - 26/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Cristina Catricala por seu passamento dia 20 de fevereiro último.

Nº 55/2019 - 26/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Primo Antonio Noli Junior por seu passamento dia 24 de fevereiro último.

Nº 54/2019 - 26/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Rhayan Cabral Scalon por seu passamento dia 25 de fevereiro último.

Nº 53/2019 - 26/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Eleude Elvio Corte por seu passamento dia 23 de fevereiro último.

Nº 52/2019 - 26/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Herminio de Souza por seu passamento dia 24 de fevereiro último.

Nº 51/2019 - 26/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luiz Franzon por seu passamento dia 22 de fevereiro último.

Nº 50/2019 - 26/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Carlos Lopes Torres por seu passamento dia 19 de fevereiro último.

Nº 49/2019 - 26/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Irinel Franco de Souza por seu passamento dia 20 de fevereiro último.

Nº 48/2019 - 26/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Nelson Lopes por seu passamento dia 20 de fevereiro último.

Nº 47/2019 - 26/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Philomena Covino Marques por seu passamento dia 18 de fevereiro último.

Nº 46/2019 - 26/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Olivia Toledo de Souza por seu passamento dia 25 de fevereiro último.

Nº 45/2019 - 19/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Helena Andrade de Magalhães por seu passamento dia 08 de fevereiro último.

Nº 44/2019 - 19/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Laide Pasqualina Baraldi da Silva por seu passamento dia 12 de fevereiro último.

Nº 43/2019 - 19/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Custódio da Silva por seu passamento dia 11 de fevereiro último.

Nº 42/2019 - 19/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Mario Lucio do Nascimento por seu passamento dia 13 de fevereiro último.

Nº 41/2019 - 19/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Geraldo Bueno da Silva por seu passamento dia 09 de fevereiro último.

Nº 40/2019 - 19/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ezequiel Mateus por seu passamento dia 10 de fevereiro último.

Nº 39/2019 - 19/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Itolo Schetini por seu passamento dia 05 de fevereiro último.

Nº 38/2019 - 19/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Bruno Henrique Ladislau por seu passamento dia 11 de fevereiro último.

Nº 37/2019 - 19/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Gonçalo José Alves por seu passamento dia 07 de fevereiro último.

Nº 36/2019 - 19/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Osana Travaini Martins por seu passamento dia 08 de fevereiro último.

Nº 34/2019 - 15/02/2019 - Solicitam à Mesa que dê ciência aos organizadores da Festa Beneficente de Taiúva em prol do Hospital Municipal de Bebedouro, Luiz Carlos Antonino, João Vitor Cuoghi Paulino e Akira José Fernandes Fukuda, voluntários e população da cidade de Taiúva, da MOÇÃO DE APLAUSOS e AGRADECIMENTO que reflete o reconhecimento e a gratidão deste Poder Legislativo.

Nº 33/2019 - 15/02/2019 - Solicitam à Mesa que dê ciência ao empresário Francisco Bution da MOÇÃO DE APLAUSOS pela abertura do supermercado São Francisco. Um empreendimento promissor, agradável e moderno que, além de destacar o particular dinamismo empreendedor, muito nos honra e contribui enormemente para o desenvolvimento do mercado local.

Nº 28/2019 - 08/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Paulo Pereira da Silva Filho por seu passamento dia 13 de janeiro último.

Nº 27/2019 - 08/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Olga Alves Sarti por seu passamento dia 06 de janeiro último.

Nº 26/2019 - 08/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Paulo Roberto de Oliveira por seu passamento dia 28 de dezembro último.

Nº 25/2019 - 08/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Damasceno Neves por seu passamento dia 30 de dezembro último.

Nº 24/2019 - 08/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Sebastiana Pinto da Silva Lopes por seu passamento dia 23 de dezembro último.

Nº 23/2019 - 08/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Amélia Honório Baptista por seu passamento dia 23 de dezembro último.

Nº 22/2019 - 08/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Alexandre Ricardo dos Santos por seu passamento dia 20 de dezembro último.

Nº 21/2019 - 08/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luiz Augusto da Silva por seu passamento dia 29 de dezembro último.

Nº 20/2019 - 08/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Patrocinio de Oliveira por seu passamento dia 10 de janeiro último.

Nº 19/2019 - 08/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José da Silva Santos por seu passamento dia 31 de dezembro último.

Nº 18/2019 - 08/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luzia Aparecida Simões Trabold por seu passamento dia 10 de janeiro último.

Nº 17/2019 - 08/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Diogo Almeida Venâncio por seu passamento dia 26 de dezembro último.

Nº 16/2019 - 08/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Josmari de Fatima Andrade Pagoto por seu passamento dia 12 de janeiro último.

Nº 15/2019 - 08/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Natalina Franco Simieli por seu passamento dia 01 de janeiro último.

Nº 14/2019 - 08/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Oswaldo Carvalho por seu passamento dia 04 de janeiro último.

Nº 13/2019 - 08/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Adão de Oliveira por seu passamento dia 27 de dezembro último.

Nº 12/2019 - 08/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Wanderson de Souza por seu passamento dia 01 de janeiro último.

Nº 11/2019 - 08/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ruth Barão por seu passamento dia 08 de janeiro último.

Nº 10/2019 - 08/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Illuminata Ceccato Pelissari por seu passamento dia 11 de janeiro último.

Nº 9/2019 - 08/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Natasha Aparecida de Paula Rodrigues por seu passamento dia 03 de janeiro último.

Nº 8/2019 - 08/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonia Maria da Silva por seu passamento dia 10 de janeiro último.

Nº 7/2019 - 08/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Doracy Julião por seu passamento dia 23 de dezembro último.

Nº 6/2019 - 08/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Kely Rodrigues por seu passamento dia 07 de janeiro último.

Nº 4/2019 - 06/02/2019 - Solicitam à Mesa que dê ciência ao Grupo Tereos, em nome do Diretor da Região Brasil, Jacyr Costa Filho, e do Diretor-Presidente da Tereos Açúcar & Energia Brasil, Pierre Santoul, da MOÇÃO DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO pela doação para o Hospital Municipal Júlia Pinto Caldeira, uma doação de suma importância para o hospital que atende Bebedouro e mais sete cidades da microrregião.

Nº 394/2018 - 04/12/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Daniela Dutra Sartori e Sá por seu passamento dia 23 de novembro último.

Nº 393/2018 - 04/12/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Roberto Altino Alves por seu passamento dia 28 de novembro último.

Nº 392/2018 - 04/12/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Roberto Afonso Giampaolo por seu passamento dia 01 de dezembro último.

Nº 391/2018 - 04/12/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Agoncillo dos Santos por seu passamento dia 01 de dezembro último.

Nº 390/2018 - 04/12/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ademir Candido da Silva por seu passamento dia 02 de dezembro último.

Nº 389/2018 - 04/12/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Heribaldo dos Santos por seu passamento dia 02 de dezembro último.

Nº 388/2018 - 04/12/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Euquerio dos Santos por seu passamento dia 02 de dezembro último.

Nº 387/2018 - 04/12/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria da Conceição por seu passamento dia 30 de novembro último.

Nº 386/2018 - 04/12/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Masaka Maruyama da Silva por seu passamento dia 02 de dezembro último.

Nº 385/2018 - 04/12/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Giacomassi Bozada por seu passamento dia 03 de dezembro último.

Nº 384/2018 - 04/12/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ruchele Cristina Moreira Hermenegildo por seu passamento dia 03 de dezembro último.

Nº 380/2018 - 26/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Rubens Ferreira por seu passamento dia 23 de novembro último.

Nº 379/2018 - 26/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Izaura Bonfante Mayo por seu passamento dia 24 de novembro último.

Nº 378/2018 - 26/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Fernanda Berenguel por seu passamento dia 25 de novembro último.

Nº 377/2018 - 26/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Lorival Pelloso por seu passamento dia 25 de novembro último.

Nº 376/2018 - 26/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Fernandes Fuzinato por seu passamento dia 23 de novembro último.

Nº 375/2018 - 26/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Edna Silva Ficco por seu passamento dia 23 de novembro último.

Nº 374/2018 - 26/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Antonio Almeida Ferreira por seu passamento dia 20 de novembro último.

Nº 373/2018 - 26/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Marilda Fernandes Tatinho por seu passamento dia 20 de novembro último.

Nº 372/2018 - 26/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Helena Rosimary Silva dos Santos por seu passamento dia 24 de novembro último.

Nº 371/2018 - 26/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonia de Paula Silva por seu passamento dia 26 de novembro último.

Nº 370/2018 - 26/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Helio Luquezi por seu passamento dia 26 de novembro último.

Nº 368/2018 - 21/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Iracema Ceccato Galo por seu passamento dia 19 de novembro último.

Nº 367/2018 - 21/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Helena Câmara por seu passamento dia 18 de novembro último.

Nº 366/2018 - 21/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Izabel Lopes Santin por seu passamento dia 13 de novembro último.

Nº 365/2018 - 21/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Encarnacion Ferrari por seu passamento dia 14 de novembro último.

Nº 364/2018 - 21/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Joanna Nappi Bosch por seu passamento dia 14 de novembro último.

Nº 363/2018 - 21/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Paulo Francisco da Silva por seu passamento dia 20 de novembro último.

Nº 361/2018 - 20/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Dulcioneia Alves de Souza por seu passamento dia 12 de novembro último.

Nº 360/2018 - 20/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Inês dos Santos Lino por seu passamento dia 12 de novembro último.

Nº 359/2018 - 20/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Neuza Tizzo Garibaldi por seu passamento dia 13 de novembro último.

Nº 358/2018 - 20/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Figuls Y Bonvehi por seu passamento dia 13 de novembro último.

Nº 357/2018 - 20/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Abilio Eugenio da Silva por seu passamento dia 17 de novembro último.

Nº 356/2018 - 20/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Edgar Braga Arcanjo por seu passamento dia 15 de novembro último.

Nº 355/2018 - 20/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Sylvio De Giovanni por seu passamento dia 13 de novembro último.

Nº 351/2018 - 13/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Benedito Hilario da Silva por seu passamento dia 08 de novembro último.

Nº 350/2018 - 13/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Batista Pereira por seu passamento dia 09 de novembro último.

Nº 349/2018 - 13/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Valdevino Alberto por seu passamento dia 09 de novembro último.

Nº 348/2018 - 13/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Paulo Bueno por seu passamento dia 11 de novembro último.

Nº 347/2018 - 13/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Marisa Sueli Goloti por seu passamento dia 11 de novembro último.

Nº 346/2018 - 13/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Evandro Manoel de Andrade por seu passamento dia 06 de novembro último.

Nº 345/2018 - 13/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Gonçalo Aparecido Zanetti por seu passamento dia 05 de novembro último.

Nº 344/2018 - 13/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Hyda Lanza Ferraz por seu passamento dia 05 de novembro último.

Nº 341/2018 - 12/11/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Carlos Alberto Porto pelo passamento ocorrido dia 12 de novembro último.

Nº 340/2018 - 12/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Antonio Brassalotti por seu passamento dia 12 de novembro último.

Nº 335/2018 - 05/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Nilcelia Conceição Bochetti por seu passamento dia 30 de outubro último.

Nº 334/2018 - 05/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Aparecida Poleto Machado por seu passamento dia 31 de outubro último.

Nº 333/2018 - 05/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria da Glória Ferreira por seu passamento dia 31 de outubro último.

Nº 332/2018 - 05/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Manoel Messias Bastos da Silva por seu passamento dia 01 de novembro último.

Nº 331/2018 - 05/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Soares da Silva por seu passamento dia 01 de novembro último.

Nº 330/2018 - 05/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Americo Esteves por seu passamento dia 03 de novembro último.

Nº 329/2018 - 05/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Roberto Nunes por seu passamento dia 03 de novembro último.

Nº 328/2018 - 05/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Lourenço Celso Lopes por seu passamento dia 05 de novembro último.

Nº 325/2018 - 30/10/2018 - Solicitam à Mesa que dê ciência ao Presidente da República, Sr. Michel Temer, à Câmara dos Deputados, em nome do Presidente Sr. Rodrigo Maia, ao Senado Federal, em nome do Presidente Sr. Eunício Oliveira e ao Ministério da Educação em nome do Ministro Rossieli Soares da Silva, da MOÇÃO DE APELO para que sejam favoráveis à alteração da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a promoção por série e extinguir a progressão continuada na educação básica.

Nº 323/2018 - 29/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Cosmo Festozo por seu passamento dia 27 de outubro último.

Nº 322/2018 - 29/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria da Graça Silva de Souza por seu passamento dia 27 de outubro último.

Nº 321/2018 - 29/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ignez Perez por seu passamento dia 28 de outubro último.

Nº 320/2018 - 29/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Moises Cardoso por seu passamento dia 26 de outubro último.

Nº 319/2018 - 29/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Aparecida dos Santos por seu passamento dia 26 de outubro último.

Nº 318/2018 - 29/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Carlos Diana por seu passamento dia 25 de outubro último.

Nº 317/2018 - 29/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Benedicta Rodrigues da Costa por seu passamento dia 24 de outubro último.

Nº 316/2018 - 29/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Olga Fabio Antonioli por seu passamento dia 24 de outubro último.

Nº 315/2018 - 29/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Sebastiana Benedita da Conceição por seu passamento dia 23 de outubro último.

Nº 314/2018 - 29/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Benedicto Onofre de Oliveira por seu passamento dia 23 de outubro último.

Nº 313/2018 - 29/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Encarnação Fernandes da Silva por seu passamento dia 23 de outubro último.

Nº 312/2018 - 25/10/2018 - Solicitam à Mesa que dê ciência à diretoria da Coopercitrus da MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E DE APLAUSOS desta Casa pelo Simpósio Coopercitrus Laranja e Limão na Estação Experimental de Citricultura de Bebedouro, realizado no dia 25 de outubro do corrente ano, e por acreditar no mercado local com um grande evento que foi um sucesso.

Nº 310/2018 - 23/10/2018 - Solicitam a emissão de MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Sr. Claudimar Assis de Oliveira, residente em Bebedouro, professor de kung fu tai chi que, junto com seu mestre Adriano César Campos, estará integrando a equipe brasileira e disputando o campeonato open chin woono no mês de novembro entre os dias 16,17 e18 em Buenos Aires, por levar o nome de nosso município e nos representar em um campeonato internacional, além de praticar o voluntariado dando aulas na Feccib e na Artsol além de ser um funcionário público municipal, o que muito nos honra.

Nº 309/2018 - 23/10/2018 - Solicitam a emissão de MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Sr. Benedito Donizetti Romanin, do município de Itatiba SP, pelo acolhimento que tem prestado a vários bebedourenses.

Nº 308/2018 - 23/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Pedro Volpe por seu passamento dia 18 de outubro último.

Nº 307/2018 - 23/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Joaquim Cortez Filho por seu passamento dia 19 de outubro último.

Nº 306/2018 - 23/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Angelina Delanez Parolin por seu passamento dia 20 de outubro último.

Nº 305/2018 - 23/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Debora da Conceição Fidelis por seu passamento dia 20 de outubro último.

Nº 304/2018 - 23/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Passalongo por seu passamento dia 23 de outubro último.

Nº 302/2018 - 22/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Marcos Antônio Ribeiro Filho por seu passamento dia 12 de outubro último.

Nº 301/2018 - 17/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Atuko Kobayashi Tukahara por seu passamento dia 16 de outubro último.

Nº 300/2018 - 17/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luzia Fiori por seu passamento dia 17 de outubro último.

Nº 299/2018 - 17/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Joana Aparecida de Mastro por seu passamento dia 16 de outubro último.

Nº 298/2018 - 17/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Quirino Garcia por seu passamento dia 15 de outubro último.

Nº 297/2018 - 17/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Carlos Alguin por seu passamento dia 12 de outubro último.

Nº 296/2018 - 17/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Osvaldo Garcia por seu passamento dia 15 de outubro último.

Nº 295/2018 - 17/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luiz Carlos Ambrosio por seu passamento dia 14 de outubro último.

Nº 291/2018 - 16/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Benedito Cyrino por seu passamento dia 05 de outubro último.

Nº 290/2018 - 16/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Celina Gonçalves Duarte por seu passamento dia 07 de outubro último.

Nº 289/2018 - 16/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Leandro Ricardo Martim por seu passamento dia 09 de outubro último.

Nº 288/2018 - 16/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Darcy Braz por seu passamento dia 10 de outubro último.

Nº 287/2018 - 10/10/2018 - SOLICITAM em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ester Oliveira da Silva por seu passamento dia 02 de outubro último.

Nº 286/2018 - 10/10/2018 - SOLICITAM em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Tarcilia de Paula Lopes por seu passamento dia 05 de outubro último.

Nº 285/2018 - 10/10/2018 - SOLICITAMOS em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Francisca Pereira da Silva por seu passamento dia 02 de outubro último.

Nº 284/2018 - 10/10/2018 - SOLICITAM em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Mateus da Silva por seu passamento dia 02 de outubro último.

Nº 283/2018 - 10/10/2018 - SOLICITAM à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Antonio de Rosis Mazeu, pelo passamento ocorrido dia 05 de outubro último.

Nº 282/2018 - 10/10/2018 - SOLICITAM em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Benedito Sant’Ana por seu passamento dia 03 de outubro último.

Nº 275/2018 - 03/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ercilio Firme por seu passamento dia 29 de setembro último.

Nº 274/2018 - 03/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Nilva Sandra Garcia por seu passamento dia 29 de setembro último.

Nº 273/2018 - 03/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Orlando Martins de Carvalho por seu passamento dia 30 de setembro último.

Nº 272/2018 - 03/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Paulo Roberto Silva por seu passamento dia 01 de outubro último.

Nº 271/2018 - 03/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Angelica do Nascimento Silva por seu passamento dia 01 de outubro último.

Nº 270/2018 - 01/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Eder Carlos Alves por seu passamento dia 25 de setembro último.

Nº 269/2018 - 01/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Modesta Miranda de Souza por seu passamento dia 24 de setembro último.

Nº 268/2018 - 01/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Valdir Antonio da Cruz por seu passamento dia 22 de setembro último.

Nº 267/2018 - 01/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luiz Carlos Corona por seu passamento dia 26 de setembro último.

Nº 266/2018 - 01/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Sebastiana Guerreiro de Carvalho por seu passamento dia 24 de setembro último.

Nº 265/2018 - 01/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Plinio Cezar Gaspar por seu passamento dia 25 de setembro último.

Nº 264/2018 - 01/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Aiji Yamamoto por seu passamento dia 24 de setembro último.

Nº 263/2018 - 01/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Geralda de Araújo Evaristo por seu passamento dia 23 de setembro último.

Nº 262/2018 - 01/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Marcelo Luiz Aparecido Gonçalves por seu passamento dia 23 de setembro último.

Nº 261/2018 - 01/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Marcia Kfouri Braga por seu passamento dia 24 de setembro último.

Nº 260/2018 - 01/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Isolina Perez dos Santos por seu passamento dia 24 de setembro último.

Nº 259/2018 - 01/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Amarildo Guerrero por seu passamento dia 26 de setembro último.

Nº 251/2018 - 20/09/2018 - SOLICITAMOS em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Julia Hypolito por seu passamento dia 18 de setembro último.

Nº 250/2018 - 20/09/2018 - SOLICITAMOS em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Sebastião da Silva por seu passamento dia 18 de setembro último.

Nº 249/2018 - 20/09/2018 - SOLICITAMOS em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jairo Aparecido Madri Fernandes por seu passamento dia 19 de setembro último.

Nº 248/2018 - 20/09/2018 - SOLICITAMOS em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Borges por seu passamento dia 14 de setembro último.

Nº 247/2018 - 13/09/2018 - SOLICITAMOS em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Daysi Belluco de Toni por seu passamento dia 05 de setembro último.

Nº 246/2018 - 13/09/2018 - SOLICITAMOS em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Marcos Donnini por seu passamento dia 06 de setembro último.

Nº 245/2018 - 13/09/2018 - SOLICITAMOS em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Denis Augusto Pazeto por seu passamento dia 06 de setembro último.

Nº 244/2018 - 13/09/2018 - SOLICITAMOS em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Aurea Reis de Sousa Silva por seu passamento dia 05 de setembro último.

Nº 241/2018 - 12/09/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonia Garbi Conceição por seu passamento dia 04 de setembro último.

Nº 240/2018 - 12/09/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maraisa Salvador por seu passamento dia 09 de setembro último.

Nº 239/2018 - 12/09/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Josefa Maria do Nascimento por seu passamento dia 10 de setembro último.

Nº 234/2018 - 04/09/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Arivaldo José dos Santos por seu passamento dia 02 de setembro último.

Nº 233/2018 - 04/09/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luis Carlos Lionzo por seu passamento dia 03 de setembro último.

Nº 232/2018 - 04/09/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Joselane de Souza Chagas Leite por seu passamento dia 03 de setembro último.

Nº 231/2018 - 29/08/2018 - Solicitam à Mesa que encaminhe a presente MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, para que Sua Excelência se empenhe na criação e instalação da 4ª Vara Judicial da comarca de Bebedouro, com o objetivo de acelerar o trâmite dos processos em curso e o atendimento aos provimentos jurisdicionais requeridos pela população de nossa cidade.

Nº 227/2018 - 29/08/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Mauricio Kobal de Medeiros por seu passamento dia 17 de junho último.

Nº 226/2018 - 29/08/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Paulo Pereira por seu passamento dia 14 de junho último.

Nº 225/2018 - 29/08/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Dionísio Braga por seu passamento dia 11 de agosto último.

Nº 216/2018 - 21/08/2018 - Solicitam à Mesa que dê ciência ao presidente da República, ao presidente do Senado Federal, ao presidente da Câmara dos Deputados, ao ministro da Fazenda, ao ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, ao ministro da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, ao secretário do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, ao diretor-superintendente substituto da PREVIC, ao ministro da Casa Civil, à advogada-geral da AGU e ao presidente dos Correios da presente MOÇÃO DE APOIO aos empregados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT - em sua árdua luta para que as matérias legislativas que envolvem o Postalis e seus planos recebam das estruturas políticas federais a atenção e o comprometimento necessários para mitigar os impactos danosos que já vêm sendo arcados pelos trabalhadores ativos e inativos da ECT, os quais somam já mais de 140.000 mil participantes e assistidos em todo o território nacional.

Nº 210/2018 - 07/08/2018 - Solicitam à Mesa para dar ciência ao Presidente da República, Sr. Michel Temer; à Câmara dos Deputados, em nome do Presidente Sr. Rodrigo Maia, ao Senado Federal, em nome do Presidente Sr. Eunício Oliveira e ao Supremo Tribunal Federal, em nome da Sra. Carmem Lúcia, da MOÇÃO DE APELO para que não sejam favoráveis à liberação do aborto até a 12ª semana de gestação, que não sejam favoráveis a nenhum apelo/legalização em favor do aborto, que sejam a favor da vida, de sua total integridade.

Nº 207/2018 - 01/08/2018 - Solicitam à Mesa que digne-se aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APOIO à Proposta de Emenda à Constituição nº 2 de 2018, em trâmite na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que inclui § 2º-A no artigo 138 da Constituição do Estado, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado Cauê Macris; ao Governador do Estado de São Paulo, Márcio França, ao Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, Mágino Alves Barbosa Filho e ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Coronel PM Marcelo Vieira Salles.

Nº 199/2018 - 26/07/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Vicentina Camargo por seu passamento dia 16 de julho último.

Nº 198/2018 - 26/07/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Paulo Roberto Luiz por seu passamento dia 12 de julho último.

Nº 197/2018 - 26/07/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Paulino Hernandez Neto por seu passamento dia 11 de julho último.

Nº 196/2018 - 26/07/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Devanir Figueira por seu passamento dia 10 de julho último.

Nº 195/2018 - 26/07/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Dirce Montemor Gagliardi por seu passamento dia 10 de junho último.

Nº 194/2018 - 26/07/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Therezinha Corrêa Assis por seu passamento dia 13 de junho último.

Nº 193/2018 - 26/07/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jorge Barbosa Lino por seu passamento dia 13 de julho último.

Nº 192/2018 - 26/07/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luís Carlos da Silva por seu passamento dia 03 de julho último.

Nº 191/2018 - 26/07/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ercília Prudente por seu passamento dia 11 de junho último.

Nº 190/2018 - 26/07/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Julieta Francisquiny Oliver por seu passamento dia 13 de julho último.

Nº 189/2018 - 26/07/2018 - Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE APELO ao Senado Federal, na pessoa do Presidente, Exm.º Sr. Eunício Lopes de Oliveira, para que, pelo bem de nossos alunos especiais, a egrégia Casa de Leis adite e aprove com urgência o PL 18-18, aprovado pela Câmara dos Deputados sob n. 3.042/15, para que o valor per capita de repasse pelo FUNDEB à Educação Especial passe a corresponder a 4x (quatro vezes) o valor repassado pelo Fundo à Educação Comum.

Nº 188/2018 - 20/07/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luzia Pires da Silva por seu passamento dia 13 de junho último.

Nº 187/2018 - 20/07/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Mariano da Silva por seu passamento dia 14 de julho último.

Nº 185/2018 - 05/07/2018 - Solicita à Mesa que dê ciência à diretoria da Coopercitrus e à Cooperativa de Produtores Rurais da MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E DE APLAUSOS desta Casa pela Feacoop 2018 que terá início no dia 30 de julho do corrente ano com encerramento em 02 de agosto e por acreditar no mercado local com um grande evento que é sucesso anualmente; um comportamento empreendedor em prol do desenvolvimento do nosso município, que anima o mercado local e, pelo exemplo, edifica novas tendências.

Nº 183/2018 - 25/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Fernanda Cristina Marques por seu passamento dia 24 de junho último.

Nº 182/2018 - 25/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ana Maria Prates por seu passamento dia 21 de junho último.

Nº 181/2018 - 25/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Olga Maria Prado Contro por seu passamento dia 21 de junho último.

Nº 180/2018 - 25/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Odete Vicente por seu passamento dia 21 de junho último.

Nº 179/2018 - 25/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Geraldo de Souza Pinto por seu passamento dia 23 de junho último.

Nº 178/2018 - 25/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Sebastião Marques dos Santos por seu passamento dia 23 de junho último.

Nº 177/2018 - 25/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Valdemir Ferreira Luz por seu passamento dia 17 de junho último.

Nº 176/2018 - 25/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Dirce Miranda Falcheti por seu passamento dia 20 de junho último.

Nº 175/2018 - 25/06/2018 - Solicitam à Mesa que dê ciência ao empresário André Campanelli da MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E DE APLAUSOS desta Casa pela inauguração da Academia Treino e Cia. no dia 18 de junho último e por acreditar no mercado local num momento de crise financeira e de medo, quando, de forma criativa e competente. Um comportamento empreendedor em prol do desenvolvimento do nosso município, que anima o mercado local e, pelo exemplo, edifica novas tendências.

Nº 171/2018 - 20/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Waldomiro Emiliano da Silva por seu passamento dia 20 de junho último.

Nº 170/2018 - 20/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Castorina Liborio por seu passamento dia 20 de junho último.

Nº 166/2018 - 19/06/2018 - Solicitam a emissão de MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pelo 1º Culto em comemoração ao “DIA DO PASTOR” realizado pela IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS PENTECOSTAL FOGO VIVO, na pessoa do pastor José Adelmo de Oliveira, extensivo a todos os membros daquela comunidade e aos pastores presentes, ocorrido no dia 16 de junho do corrente ano.

Nº 165/2018 - 13/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Therezinha Pissinato Cuchiaro por seu passamento dia 16 de maio último.

Nº 159/2018 - 12/06/2018 - Solicitam a emissão de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS às empresas SPE LTDA e AGROPECUÁRIA CROMEL DE OLIVEIRA S/A, sediada nesta cidade, pelo investimento realizado com os 1.333 lotes do “Loteamento SetJardim”.

Nº 158/2018 - 08/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Antônio Bonafim por seu passamento dia 21 de maio último.

Nº 157/2018 - 08/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Salvador Ribeiro por seu passamento dia 31 de maio último.

Nº 156/2018 - 08/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Milton Figueira por seu passamento dia 24 de maio último.

Nº 155/2018 - 08/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Vitalino José Marin por seu passamento dia 06 de junho último.

Nº 154/2018 - 08/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Olímpio dos Santos por seu passamento dia 06 de junho último.

Nº 153/2018 - 08/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Aparecida Balbina Franzon por seu passamento dia 25 de maio último.

Nº 152/2018 - 08/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Idalina Alves da Silva por seu passamento dia 21 de maio último.

Nº 151/2018 - 08/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Graciane Pezzi Silva por seu passamento dia 18 de maio último.

Nº 150/2018 - 08/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Vera Lucia Martins Dias por seu passamento dia 07 de junho último.

Nº 149/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Rosa Carboni de Oliveira por seu passamento dia 01 de junho último.

Nº 148/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Moyses Gomes por seu passamento dia 31 de maio último.

Nº 147/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luiz José por seu passamento dia 31 de maio último.

Nº 146/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Adão de Jesus Balieiro por seu passamento dia 02 de junho último.

Nº 145/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Celia Maria Rorato Zacharias por seu passamento dia 02 de junho último.

Nº 144/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ana Maria Soler Negre por seu passamento dia 31 de maio último.

Nº 143/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Pinheiro Viotti por seu passamento dia 02 de junho último.

Nº 142/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Madalena Ferrari Ananias por seu passamento dia 02 de junho último.

Nº 141/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Alice Gonçalves Paixão por seu passamento dia 02 de junho último.

Nº 140/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Oliveira Leonardo Paixão por seu passamento dia 02 de junho último.

Nº 139/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Alzira Maria de Carvalho por seu passamento dia 02 de junho último.

Nº 138/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Moreira por seu passamento dia 02 de junho último.

Nº 137/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Luisa dos Santos por seu passamento dia 04 de junho último.

Nº 136/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Alice Ferrari por seu passamento dia 03 de junho último.

Nº 135/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria da Conceição Guedes por seu passamento dia 05 de junho último.

Nº 134/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Manoel João da Silva pelo passamento ocorrido dia 04 de junho último.

Nº 133/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Batista pelo passamento ocorrido dia 04 de junho último.

Nº 132/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Luppi pelo passamento ocorrido dia 03 de junho último.

Nº 131/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Caldato pelo passamento ocorrido dia 03 de junho último.

Nº 130/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José de Andrade pelo passamento ocorrido dia 02 de junho último.

Nº 129/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Edith Campeillo Talarico por seu passamento dia 29 de maio último.

Nº 128/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Eduarda Teixeira Peluso por seu passamento dia 26 de maio último.

Nº 127/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ruth de Andrade Sampaio por seu passamento dia 25 de maio último.

Nº 126/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Rosa de Lima por seu passamento dia 29 de maio último.

Nº 125/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Nataliano Pereira da Silva por seu passamento dia 28 de maio último.

Nº 124/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Vitório Augusto Lopes Batista por seu passamento dia 25 de maio último.

Nº 123/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antônio Caetano por seu passamento dia 12 de maio último.

Nº 122/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Augusta Avi Jardim por seu passamento dia 15 de maio último.

Nº 121/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Yonne de Andrade Junqueira Franco por seu passamento dia 17 de maio último.

Nº 120/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Geralda de Oliveira Dias da Silva por seu passamento dia 15 de maio último.

Nº 119/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Nelson Lemes da Silva por seu passamento dia 05 de maio último.

Nº 118/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Celina da Silva por seu passamento dia 18 de maio último.

Nº 115/2018 - 29/05/2018 - Solicitam a emissão de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS à empresa MES MARKETING, sediada nesta cidade à Rua General Osório, 850 - sl 9 - Jardim Paraíso, agência de comunicação, publicidade, marketing, propaganda e divulgação, com mensagens diretas e acessíveis, constituída de profissionais capacitados, pelo folheto intitulado “Bebedouro temos muito a oferecer “, com referência aos empresários estabelecidos na Avenida Prefeito Pedro Paschoal.

Nº 112/2018 - 23/05/2018 - Solicitam à Mesa para dar ciência ao Presidente da República, Michel Temer, da presente MOÇÃO DE APELO para que Vossa Excelência reveja a política econômica e tributária adotada pelo Governo, em especial no que concerne à tributação incidente sobre os combustíveis, priorizando de imediato a revisão da carga tributária incidente sobre o óleo diesel, evitando, assim, graves prejuízos ao povo brasileiro e à economia nacional.

Nº 110/2018 - 22/05/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Durcineia Veraldi Gomes por seu passamento dia 14 de maio último.

Nº 109/2018 - 22/05/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Irma Tereza Riguetto por seu passamento dia 15 de maio último.

Nº 108/2018 - 22/05/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Lauriana da Conceição Couto por seu passamento dia 16 de maio último.

Nº 107/2018 - 22/05/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Walter Aldo Cantarim por seu passamento dia 13 de maio último.

Nº 92/2018 - 24/04/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Bethania Cristina Morico de Moraes por seu passamento dia 14 de abril último.

Nº 91/2018 - 24/04/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Apparecida de Oliveira Toledo por seu passamento dia 17 de abril último.

Nº 90/2018 - 24/04/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ana Beatriz Biancardi Rosa por seu passamento dia 20 de abril último.

Nº 89/2018 - 24/04/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Laudemiro Cagliari por seu passamento dia 13 de abril último.

Nº 86/2018 - 18/04/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Aracy dos Santos Silva por seu passamento dia 10 de abril último.

Nº 84/2018 - 11/04/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Arivaldo Xavier Prates pelo passamento ocorrido dia 04 de abril último.

Nº 83/2018 - 11/04/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ana Lucia Emiliano de Souza pelo passamento ocorrido dia 03 de abril último.

Nº 82/2018 - 11/04/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Tersso Latorre pelo passamento ocorrido dia 31 de março último.

Nº 81/2018 - 11/04/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Mario Heleno de Andrade pelo passamento ocorrido dia 08 de abril último.

Nº 80/2018 - 11/04/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Batista de Oliveira pelo passamento ocorrido dia 09 de abril último.

Nº 76/2018 - 29/03/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Euclides Ananias pelo passamento ocorrido dia 20 de março último.

Nº 75/2018 - 29/03/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Valdomiro Barreira pelo passamento ocorrido dia 25 de março último.

Nº 74/2018 - 29/03/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Maria de Freitas pelo passamento ocorrido dia 21 de março último.

Nº 73/2018 - 29/03/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Adair Luiz Cruvinel da Costa pelo passamento ocorrido dia 21 de março último.

Nº 72/2018 - 29/03/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Pereira pelo passamento ocorrido dia 19 de março último.

Nº 71/2018 - 29/03/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Rosa Guessi Maia pelo passamento ocorrido dia 21 de março último.

Nº 70/2018 - 29/03/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Arcelino Soares Leitão pelo passamento ocorrido dia 19 de março último.

Nº 67/2018 - 21/03/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Amélio Vicente da Anunciação pelo passamento ocorrido dia 14 de março último.

Nº 66/2018 - 21/03/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Pires Santana pelo passamento ocorrido dia 14 de março último.

Nº 65/2018 - 21/03/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Eloisa Samuel Lavorini pelo passamento ocorrido dia 15 de março último.

Nº 64/2018 - 21/03/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luiz Crivelari pelo passamento ocorrido dia 10 de março último.

Nº 62/2018 - 14/03/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Agostinho Bernardes pelo passamento ocorrido dia 05 de março último.

Nº 61/2018 - 14/03/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Elvira Maestro Vidal pelo passamento ocorrido dia 09 de março último.

Nº 60/2018 - 14/03/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Paulo de Tarso Arens pelo passamento ocorrido dia 08 de março último.

Nº 59/2018 - 14/03/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Nair de Carvalho Polezzi pelo passamento ocorrido dia 05 de março último.

Nº 58/2018 - 14/03/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Thereza Ciconha de Almeida pelo passamento ocorrido dia 12 de março último.

Nº 57/2018 - 14/03/2018 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência à empresária Rita Furquim, à coordenadora Drika Mendonça e a toda sua equipe de trabalho, bem como aos empresários alocados na Aldeiah, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS pelo brilhante empreendimento que oferece saúde, bem-estar e lazer para a comunidade, parabenizando-os pela iniciativa empreendedora e desejando votos de sucesso e crescimento.

Nº 53/2018 - 07/03/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Benedito Correa da Costa pelo passamento ocorrido dia 28 de fevereiro último.

Nº 50/2018 - 28/02/2018 - Solicita à Mesa que dê ciência à EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - da MOÇÃO DE REPÚDIO pela ineficiência das suas medidas e pela péssima qualidade dos serviços oferecidos aos usuários, entre os quais os cidadãos bebedourenses, que dependem desses serviços e pagam muito bem para tê-los, mas, mesmo dando queixa quando se sentem prejudicados no atraso das correspondências, se veem impotentes e desprotegidos para fazer valer os seus direitos.

Nº 47/2018 - 14/02/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Francisco Peres do Nascimento pelo passamento ocorrido dia 29 de janeiro último.

Nº 46/2018 - 14/02/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Breno Henrique Magione pelo passamento ocorrido dia 06 de fevereiro último.

Nº 45/2018 - 14/02/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Izabel Silva dos Santos pelo passamento ocorrido dia 05 de fevereiro último.

Nº 44/2018 - 14/02/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luiz Massoneti pelo passamento ocorrido dia 14 de janeiro último.

Nº 43/2018 - 14/02/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Laercio Denardi pelo passamento ocorrido dia 11 de janeiro último.

Nº 42/2018 - 14/02/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Wellington Alessandro da Silva Furtado pelo passamento ocorrido dia 13 de janeiro último.

Nº 41/2018 - 14/02/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Rui Alberto Giovanni pelo passamento ocorrido dia 15 de janeiro último.

Nº 40/2018 - 14/02/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Isaias de Souza Azevedo pelo passamento ocorrido dia 16 de janeiro último.

Nº 39/2018 - 14/02/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Donozor Severino de Souza pelo passamento ocorrido dia 08 de fevereiro último.

Nº 38/2018 - 14/02/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Quintino Garcia Filho pelo passamento ocorrido dia 07 de fevereiro último.

Nº 37/2018 - 14/02/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Valdenei Antonio Ferreira pelo passamento ocorrido dia 06 de fevereiro último.

Nº 36/2018 - 14/02/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Penha pelo passamento ocorrido dia 05 de fevereiro último.

Nº 35/2018 - 14/02/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ernesto de Paula Filho pelo passamento ocorrido dia 03 de fevereiro último.

Nº 34/2018 - 14/02/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Valdeci Luiz dos Santos pelo passamento ocorrido dia 04 de fevereiro último.

Nº 33/2018 - 14/02/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Donizete Soares pelo passamento ocorrido dia 04 de fevereiro último.

Nº 32/2018 - 14/02/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Francisco Dias pelo passamento ocorrido dia 04 de fevereiro último.

Nº 31/2018 - 14/02/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Ramiro Mineiro dos Santos pelo passamento ocorrido dia 01 de fevereiro último.

Nº 30/2018 - 14/02/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Neusa Tichio pelo passamento ocorrido dia 01 de fevereiro último.

Nº 29/2018 - 14/02/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Humberto Giacomo pelo passamento ocorrido dia 01 de fevereiro último.

Nº 28/2018 - 14/02/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Irmã Jorgecy Maria de Jesus pelo passamento ocorrido dia 02 de fevereiro último.

Nº 25/2018 - 30/01/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Joana Silva de Souza pelo passamento ocorrido dia 26 de janeiro último.

Nº 24/2018 - 30/01/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Zenaide Alves Custodio pelo passamento ocorrido dia 19 de janeiro último.

Nº 23/2018 - 30/01/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Inez da Conceição Cardoso pelo passamento ocorrido dia 25 de janeiro último.

Nº 22/2018 - 30/01/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jayr Apparecida Duarte dos Santos pelo passamento ocorrido dia 20 de janeiro último.

Nº 21/2018 - 23/01/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonia Hernandes Marcussi pelo passamento ocorrido dia 14 de dezembro último.

Nº 20/2018 - 23/01/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Alice Christianini Pezzo pelo passamento ocorrido dia 13 de dezembro último.

Nº 19/2018 - 23/01/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Benedicta de Lima Garcia pelo passamento ocorrido dia 08 de janeiro último.

Nº 18/2018 - 23/01/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Elem Cristina Alves de Sena pelo passamento ocorrido dia 06 de janeiro último.

Nº 17/2018 - 23/01/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Izilda Luiza da Silva pelo passamento ocorrido dia 09 de janeiro último.

Nº 16/2018 - 23/01/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Alves Rigonato pelo passamento ocorrido dia 07 de janeiro último.

Nº 15/2018 - 23/01/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Lilian Viana Freire pelo passamento ocorrido dia 05 de janeiro último.

Nº 14/2018 - 23/01/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Sueli Aparecida Hernandes pelo passamento ocorrido dia 05 de janeiro último.

Nº 13/2018 - 23/01/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Inêz de Souza Lima pelo passamento ocorrido dia 30 de dezembro último.

Nº 12/2018 - 23/01/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Zaira Biasi Alves pelo passamento ocorrido dia 29 de dezembro último.

Nº 11/2018 - 23/01/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Aparecida dos Santos pelo passamento ocorrido dia 15 de dezembro último.

Nº 10/2018 - 23/01/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Anna Bianchini Pátero pelo passamento ocorrido dia 03 de janeiro último.

Nº 9/2018 - 23/01/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Rita Geraldi pelo passamento ocorrido dia 17 de dezembro último.

Nº 8/2018 - 23/01/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ana Aparecida Bim pelo passamento ocorrido dia 01 de janeiro último.

Nº 7/2018 - 23/01/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ana Lodo pelo passamento ocorrido dia 03 de janeiro último.

Nº 6/2018 - 23/01/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Zenaide da Silva Mateus pelo passamento ocorrido dia 03 de janeiro último.

Nº 5/2018 - 23/01/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ana Maria de Almeida Sgargeta pelo passamento ocorrido dia 18 de janeiro último.

Nº 4/2018 - 23/01/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Gilda Ramos Pelissari pelo passamento ocorrido dia 14 de janeiro último.

Nº 3/2018 - 23/01/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Marisol Ribeiro pelo passamento ocorrido dia 14 de janeiro último.

Nº 2/2018 - 23/01/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Angelina de Fatima Fernandes pelo passamento ocorrido dia 13 de janeiro último.

Nº 1/2018 - 23/01/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luiza Christianini Garibalde pelo passamento ocorrido dia 12 de janeiro último.

Nº 374/2017 - 07/12/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Aldo Felix pelo passamento ocorrido dia 04 de dezembro último.

Nº 373/2017 - 07/12/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jacques Schuermans pelo passamento ocorrido dia 02 de dezembro último.

Nº 372/2017 - 07/12/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Lazaro Rodrigues dos Santos pelo passamento ocorrido dia 06 de dezembro último.

Nº 371/2017 - 07/12/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Iracema Machado Pereira pelo passamento ocorrido dia 02 de dezembro último.

Nº 370/2017 - 07/12/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Nair Pereira de Paula Albertino pelo passamento ocorrido dia 03 de dezembro último.

Nº 368/2017 - 06/12/2017 - Solicitam à Mesa que ciência ao Presidente da Petrobras, Sr. Pedro Parente, e ao Ministro da Fazenda, Sr. Henrique Meirelles, da MOÇÃO DE APELO para que revejam o reajuste do combustível praticado no decorrer deste ano e que analisem a atual situação econômica que passa a população brasileira para que o mesmo não aconteça no próximo ano, fazendo com que milhares de brasileiros optem pelo racionamento de combustível como prioridade em suas economias familiares.

Nº 367/2017 - 05/12/2017 - Solicitam à Mesa que dê ciência ao Sr. EDNE JOSE PIFFER desta MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS pelos seus 50 anos de vida Maçônica e pelo grande trabalho desenvolvido em nossa cidade.

Nº 365/2017 - 01/12/2017 - Solicitam à Mesa que dê ciência ao monsenhor José Figuls da MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS por toda sua história de vida, especialmente no nosso município, cujo legado, dentre os quais o livro “100 Reflexões Duras e Maduras”, demonstra efetivamente toda sua experiência, dedicação e competência para fazer nosso mundo melhor e mais fraterno. Um homem de Deus a quem tem de volta o carinho conquistado da nossa comunidade e que, com os bons exemplos, certamente marca a sua importância na história deste município.

Nº 364/2017 - 29/11/2017 - Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS a todos os idealizadores, organizadores, doadores, voluntários e participantes que de alguma forma contribuíram para a concretização da 11ª Festa Direito de Viver, na pessoa do Coordenador Geral José Geraldo da Silveira Mello, pelo sucesso do evento em prol do Hospital de Câncer de Barretos – Hospital de Amor, que ocorreu no recinto antigo da FECCIB entre os dias 24 e 26 de novembro. Uma ação com caráter humano e solidário, motivada pelo desejo de ajudar o próximo, que demonstra a união de forças de vários segmentos da sociedade em torno de um mesmo propósito e que merece todo nosso reconhecimento.

Nº 360/2017 - 13/11/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Carlos Nogueira pelo passamento ocorrido dia 12 de novembro último.

Nº 359/2017 - 13/11/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Hilda Delfino pelo passamento ocorrido dia 09 de novembro último.

Nº 358/2017 - 13/11/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Eliane Chagas Crocce pelo passamento ocorrido dia 10 de novembro último.

Nº 357/2017 - 13/11/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Clara Hernandes pelo passamento ocorrido dia 10 de novembro último.

Nº 356/2017 - 13/11/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Dulce de Paula Bessa Mariano pelo passamento ocorrido dia 11 de novembro último.

Nº 355/2017 - 10/11/2017 - Solicitam à Mesa que dê ciência à toda equipe (atletas e comissão técnica) do futsal feminino Unifafibe/Bebedouro e, por idealizá-la, ao Centro Universitário UNIFAFIBE, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo brilhante desempenho apresentado na Copa Record de Futsal Feminino 2017, onde o elenco bebedourense sagrou campeão na “Série Ouro” no último dia 07 de novembro, quando venceu a equipe de Araraquara nos pênaltis por 5 a 4, após o empate por 1 a 1 no tempo regulamentar, no Ginásio Sérgio Batista Zacarelli (FECCIB Velha). Uma conquista que revelou o elevado nível da nossa equipe (atletas e comissão técnica) e que, além de destacar o nome do nosso município, orgulhou sobremaneira todos nós bebedourenses.

Nº 351/2017 - 08/11/2017 - Solicitam à Mesa que oficie os membros do Conselho Fiscal, a equipe operacional/administrativa e os mais de 1200 cooperados da SICOOB COOCRESB – Cooperativa de Crédito Mútuo dos Servidores Municipais de Bebedouro -, através do seu Diretor-Presidente, Sr. Valdecir Valêncio, da MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS pela conquista do 5º lugar na Categoria Clássica – Pequena do Benchmarking 2017, cuja premiação se dará a partir das 20h no próximo dia 01 de dezembro no município de São Paulo, no Bufffet Mediterrâneo. Uma premiação idealizada em pesquisas de comparação das ações das concorrentes, tendo o objetivo de melhorar as funções e processos empregados, além de ser um importante aliado para vencer a concorrência, uma vez que se permite analisar as estratégias e, também, possibilitar a outras empresas a oportunidade de criar e ter ideias novas em cima do que já é realizado.

Nº 348/2017 - 31/10/2017 - Solicitam à Mesa para dar ciência à Câmara dos Deputados e Senado, bem como aos Líderes de Partido nas referidas Casas, da MOÇÃO DE APELO para que revejam a PEC 241, que visa o congelamento dos gastos em saúde nos próximos 20 anos, fazendo com que seja ignorada qualquer eventual melhora da situação econômica do País. Solicitam, ainda, que cópia desta Moção seja encaminhada aos Conselhos de Saúde, Estadual e Federal, Ministro da Saúde, Ricardo Barros, Secretário de Estado da Saúde David Everson Uip, Assembleia Legislativa e todas as Câmaras Municipais do Estado de São Paulo.

Nº 347/2017 - 31/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Galileu Pereira Chaves pelo passamento ocorrido dia 16 de outubro último.

Nº 346/2017 - 31/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Dionizio de Oliveira pelo passamento ocorrido dia 18 de outubro último.

Nº 345/2017 - 31/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Benedicto Antonio de Paula pelo passamento ocorrido dia 19 de outubro último.

Nº 344/2017 - 31/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Delfino Cardoso de Almeida pelo passamento ocorrido dia 16 de outubro último.

Nº 340/2017 - 23/10/2017 - Solicitam à Mesa que dê ciência à Câmara dos Deputados e Senado da MOÇÃO DE APELO para que revejam o corte de 98% que está sendo anunciado das verbas do orçamento do SUAS para o ano de 2018, que praticamente enterrará o sistema e deixará de assistir aos que dependem de políticas públicas para sobreviver. Solicitam, ainda, que cópia desta Moção seja encaminhada aos líderes do Senado e Câmara dos Deputados, aos Conselhos Estadual e Federal de Assistência Social, Ministro do Desenvolvimento Social Osmar Terra, Secretário de Estado de Desenvolvimento Social Floriano Pesaro, Assembleia Legislativa e todas as Câmaras Municipais do Estado de São Paulo.

Nº 339/2017 - 18/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Lucrécio Filho pelo passamento ocorrido dia 07 de outubro último.

Nº 338/2017 - 18/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Benedito Hermenegildo pelo passamento ocorrido dia 15 de setembro último.

Nº 337/2017 - 18/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Mario Aparecido Citta pelo passamento ocorrido dia 10 de setembro último.

Nº 336/2017 - 18/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Gonçalves Pessôa pelo passamento ocorrido dia 07 de setembro último.

Nº 335/2017 - 18/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Miguel Francisco de Souza pelo passamento ocorrido dia 06 de setembro último.

Nº 334/2017 - 18/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Pereira de Mendonça pelo passamento ocorrido dia 05 de setembro último.

Nº 333/2017 - 18/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luiz Pagoto pelo passamento ocorrido dia 07 de outubro último.

Nº 332/2017 - 18/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jayme Faustino pelo passamento ocorrido dia 07 de outubro último.

Nº 331/2017 - 18/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Saulo Roberto Belucco pelo passamento ocorrido dia 04 de setembro último.

Nº 328/2017 - 10/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Rafael Freire Escher pelo passamento ocorrido dia 03 de outubro último.

Nº 327/2017 - 10/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Sebastião Fernandes pelo passamento ocorrido dia 07 de outubro último.

Nº 326/2017 - 10/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Michele de Oliveira Prado pelo passamento ocorrido dia 08 de outubro último.

Nº 325/2017 - 10/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Robson Carlos de Souza pelo passamento ocorrido dia 08 de outubro último.

Nº 324/2017 - 10/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Joaquim Rodeguer pelo passamento ocorrido dia 04 de outubro último.

Nº 323/2017 - 10/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Rodolfo Gallo pelo passamento ocorrido dia 05 de outubro último.

Nº 322/2017 - 10/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Adalziza de Araújo Tribst pelo passamento ocorrido dia 05 de outubro último.

Nº 321/2017 - 10/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Apparecida Guerreiro Viana pelo passamento ocorrido dia 03 de outubro último.

Nº 318/2017 - 10/10/2017 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao CECC – Centro Espírita do Calvário ao Céu, da MOÇÃO DE RECONHECIMENTO desta Casa pela Capacitação, através do Projeto “Tecendo Caminhos”, em reunião, neste dia 10 de outubro na Sede da Casa dos Conselhos, para se abordar o tema; Ética/Corrupção/Indisciplina Escolar/Ato infracional, tendo como palestrante o Doutor Renato Barão Varalda. Uma iniciativa, cujo tema atual abordado, proferido por palestrante renomado, enobrece ainda mais os objetivos da instituição e muito nos orgulha.

Nº 317/2017 - 10/10/2017 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), da MOÇÃO DE APLAUSOS E LOUVOR pelo PROGRAMA CAMINHOS DO AFETO-CONSTRUINDO UMA NOVA HISTÓRIA, que visa promover, através do apadrinhamento afetivo, a convivência familiar e comunitária para crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional com possibilidades remotas de reintegração familiar ou de adoção, com o intuito de construir vínculos fora da instituição em que vivem. Uma iniciativa louvável pela sua necessidade e importância, que chegou ao nosso município em lançamento no Fórum Municipal no último dia 05 de outubro. Solicitam, ainda, que cópia desta Moção seja encaminhada ao Juiz da 3ª Vara e, também, responsável pela infância e juventude, Dr. João Carlos Saud Abdala Filho; ao Promotor de Justiça e ativo incentivador da iniciativa, Dr. Herbert Willian Vitor de Souza; à Luciana Eliane Lopes da Rede Criança, à Jalili Carlomagno Salé Gomes (coordenadora da Casa Santo Expedito, à Edméia Corrêa Neto (assistente social do Fórum Municipal); à psicóloga Mariângela Giovanni; e aos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Conselho Tutelar.

Nº 316/2017 - 09/10/2017 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência aos membros da CIPA, através do presidente Eloilton Jesus Borges; aos participantes e realizadores, bem como à coordenação do SESMT- Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo sucesso da 3ª SIPAT – Semana Interna de Prevenção de Acidente de Trabalho – recentemente realizada nos dias 03, 04 e 05 de outubro p.p., quando foram proferidas palestras de altíssimo nível sobre os temas Alcoolismo e Tabagismo, Fisioterapia Preventiva, DST-Doença Sexualmente Transmissível, Noções de Segurança do Trabalho, Direitos e Deveres do servidor e Palestra Motivacional.

Nº 315/2017 - 09/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Baptista Alvarenga pelo passamento ocorrido dia 03 de outubro último.

Nº 314/2017 - 05/10/2017 - Solicitam à Mesa que encaminhe a MOÇÃO DE APELO ao Governador do Estado de São Paulo, Sr. Geraldo Alckmin, no sentido de envidar esforços para se atualizar o valor atualmente praticado no repasse mensal às APAE(s) - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, de forma que a parceria mantida em prol do deficiente intelectual e autista seja, por aluno, no mínimo o valor do FUNDEB - atualmente em R$ 358,69 (trezentos e cinquenta e oito reais e sessenta e nove centavos) - assegurando, assim, o direito à educação e dezenas de milhares de alunos assistidos.

Nº 309/2017 - 04/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Oscar Hermenegildo pelo passamento ocorrido dia 30 de setembro último.

Nº 308/2017 - 04/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Rosemeire Fialho de Carvalho pelo passamento ocorrido dia 30 de setembro último.

Nº 307/2017 - 04/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Flávia de Jesus Sant´ana pelo passamento ocorrido dia 30 de setembro último.

Nº 306/2017 - 04/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Regina de Sales Tosawa pelo passamento ocorrido dia 07 de setembro último.

Nº 305/2017 - 04/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Laura Apparecida Tortol Nogueira pelo passamento ocorrido dia 05 de setembro último.

Nº 304/2017 - 04/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria de Lourdes Santin dos Santos pelo passamento ocorrido dia 21 de setembro último.

Nº 303/2017 - 04/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Celia Marcia Machado Monteiro de Castro pelo passamento ocorrido dia 21 de setembro último.

Nº 302/2017 - 04/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Cecilia Gonçalves de Oliveira pelo passamento ocorrido dia 23 de setembro último.

Nº 301/2017 - 04/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Pereira Adorno pelo passamento ocorrido dia 27 de setembro último.

Nº 300/2017 - 04/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Janaina Cândida de Andrade Mendes pelo passamento ocorrido dia 30 de setembro último.

Nº 299/2017 - 04/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Rosalina Mendes Burin pelo passamento ocorrido dia 11 de setembro último.

Nº 298/2017 - 04/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Beraldo de Souza Silva pelo passamento ocorrido dia 29 de setembro último.

Nº 288/2017 - 20/09/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Almeida dos Santos pelo passamento ocorrido dia 07 de setembro último.

Nº 287/2017 - 20/09/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Martin de Souza pelo passamento ocorrido dia 18 de setembro último.

Nº 286/2017 - 20/09/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Thereza Miguel Rodrigues pelo passamento ocorrido dia 17 de setembro último.

Nº 285/2017 - 20/09/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Iedda Machado de Souza Silva pelo passamento ocorrido dia 15 de setembro último.

Nº 284/2017 - 20/09/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Irene de Oliveira Dias pelo passamento ocorrido dia 05 de setembro último.

Nº 283/2017 - 20/09/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Quiteria Pereira de Araújo pelo passamento ocorrido dia 06 de setembro último.

Nº 282/2017 - 20/09/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Natalina de Lima da Silva pelo passamento ocorrido dia 20 de setembro último.

Nº 281/2017 - 20/09/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Neuza Cunha Simões pelo passamento ocorrido dia 20 de setembro último.

Nº 280/2017 - 20/09/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Micaele Xavier Monteiro Viale pelo passamento ocorrido dia 19 de setembro último.

Nº 276/2017 - 13/09/2017 - Solicita à Mesa que dê ciência ao Sr. Carlos Fernando Monteiro de Azevedo, funcionário da CPFL – Companhia Paulista de Força e Luz -, da MOÇÃO DE RECONHECIMENTO pela presteza com que sempre atendeu às nossas solicitações, normalmente encaminhadas em caráter de urgência, nos orientando com informações para a execução do serviço, tornando mais ágeis os respectivos atendimentos, solucionando os pedidos dos nossos munícipes e, obviamente, elevando o conceito da empresa que ele tão bem representa. Solicita, ainda, que cópia desta Moção seja encaminhada ao consultor de negócios Marco Antonio De Carvalho, em Barretos; Gerente de serviços de rede Francisco Carlos Martins, Ribeirão Preto; Darlan Antonio de Jesus (Engenheiro líder de campo), Gerente de relações e poder público Devanir Mantoani Júnior, em Campinas.

Nº 271/2017 - 11/09/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Pivetta pelo passamento ocorrido dia 08 de setembro último.

Nº 270/2017 - 11/09/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Felipe Fabbris da Costa pelo passamento ocorrido dia 07 de setembro último.

Nº 269/2017 - 11/09/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Mario Scardile pelo passamento ocorrido dia 07 de setembro último.

Nº 267/2017 - 04/09/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Eduardo pelo passamento ocorrido dia 04 de setembro último.

Nº 266/2017 - 04/09/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jorge Luiz Tonin pelo passamento ocorrido dia 04 de setembro último.

Nº 265/2017 - 04/09/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Anna Thereza Cardassi pelo passamento ocorrido dia 04 de setembro último.

Nº 264/2017 - 04/09/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jaisson Ferrari Moreira Garcia pelo passamento ocorrido dia 01 de setembro último.

Nº 263/2017 - 04/09/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Generosa Rodrigues Salomão pelo passamento ocorrido dia 03 de setembro último.

Nº 260/2017 - 30/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Cassio José Diana pelo passamento ocorrido dia 28 de agosto último.

Nº 259/2017 - 30/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Thereza Cagnotto pelo passamento ocorrido dia 29 de agosto último.

Nº 258/2017 - 30/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Alves Lopes da Silva pelo passamento ocorrido dia 28 de agosto último.

Nº 256/2017 - 28/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Olímpio Rodrigues Ribeiro pelo passamento ocorrido dia 27 de agosto último.

Nº 255/2017 - 28/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Mauro Mineiro dos Santos pelo passamento ocorrido dia 25 de agosto último.

Nº 254/2017 - 28/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Donizete Pires da Costa pelo passamento ocorrido dia 24 de agosto último.

Nº 253/2017 - 28/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Mercedes Fernandes Dalmazo pelo passamento ocorrido dia 24 de agosto último.

Nº 245/2017 - 22/08/2017 - Solicitam à Mesa que dê ciência à proprietária da empresa SUPERA, Dr.ª Maria Lúcia Galletti, e a todos os seus funcionários e colaboradores, da MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E DE APLAUSOS desta Casa pela inauguração da unidade em nosso município e por acreditar no mercado local num momento de crise financeira e de medo pelo qual passa o país, quando, de forma criativa, competente e inovadora investe na importância do bom aprendizado. Um comportamento empreendedor em prol do desenvolvimento do nosso município, que anima o mercado local e, pelo exemplo, edifica novas tendências.

Nº 243/2017 - 18/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Conceição Oliveira da Silva pelo passamento ocorrido dia 08 de agosto último.

Nº 242/2017 - 18/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Herbanez Hernandez pelo passamento ocorrido dia 18 de agosto último.

Nº 240/2017 - 17/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Victorio Rocinholli pelo passamento ocorrido dia 17 de agosto último.

Nº 239/2017 - 17/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Carlos da Silva pelo passamento ocorrido dia 16 de agosto último.

Nº 237/2017 - 14/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Dilson Mendes pelo passamento ocorrido dia 10 de agosto último.

Nº 235/2017 - 14/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Moacyr Frederico pelo passamento ocorrido dia 10 de agosto último.

Nº 234/2017 - 14/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Irma Ribeiro Ranzatti pelo passamento ocorrido dia 09 de agosto último.

Nº 233/2017 - 14/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Marques Caron pelo passamento ocorrido dia 11 de agosto último.

Nº 232/2017 - 11/08/2017 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao 33º Batalhão da PM de Barretos, através do Major Mauro Alves dos Santos Jr, coordenador operacional, da MOÇÃO DE AGRADECIMENTO pelo empenho dedicado na ação que disponibilizou duas motos Yamaha XT 660cc para a 3ª CIA da Polícia Militar de Bebedouro, cuja potência, além de inibir ações criminosas, certamente dará aos policiais condutores melhores condições para impedir a fuga de marginais que comumente utilizam este tipo de transporte no município. Uma ação bem-vinda, recebida com satisfação pela comunidade e que tende a melhorar ainda mais a qualidade dos serviços de segurança pública aqui prestados.

Nº 230/2017 - 07/08/2017 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao Sr. Nilton Cesar Ventura e sua esposa Débora Cristina Berenguel Ventura, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS pela inauguração de sua nova loja, agora com sede própria, na Rua Capitão Manoel Fragoas Orgando, nº 444, Jardim Talarico, parabenizando-os pela conquista e desejando votos de sucesso e crescimento.

Nº 229/2017 - 07/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Mario Rodrigues da Silva pelo passamento ocorrido dia 07 de agosto último.

Nº 228/2017 - 07/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Altino Canal pelo passamento ocorrido dia 06 de agosto último.

Nº 227/2017 - 07/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Guilherme Repizo Cardoso pelo passamento ocorrido dia 05 de agosto último.

Nº 226/2017 - 07/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Lydia Selmini Val pelo passamento ocorrido dia 05 de agosto último.

Nº 224/2017 - 02/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Oscar Cardassi Junior pelo passamento ocorrido dia 25 de julho último.

Nº 223/2017 - 02/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Wiliam Celso de Oliveira Sylvestre pelo passamento ocorrido dia 20 de julho último.

Nº 222/2017 - 02/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Mauricio Luiz Franchim pelo passamento ocorrido dia 20 de julho último.

Nº 218/2017 - 01/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jesus Monteiro pelo passamento ocorrido dia 02 de julho último.

Nº 217/2017 - 01/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luiz Rogerio de Souza Nobre pelo passamento ocorrido dia 19 de julho último.

Nº 216/2017 - 01/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Bruno Henrique Mariano Fuzato pelo passamento ocorrido dia 01 de julho último.

Nº 215/2017 - 01/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Renan Eduardo Hernande pelo passamento ocorrido dia 01 de julho último.

Nº 214/2017 - 01/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Yvoni Nayme pelo passamento ocorrido dia 29 de junho último.

Nº 213/2017 - 01/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Lorrayne Marjorie Rodrigues pelo passamento ocorrido dia 02 de julho último.

Nº 212/2017 - 01/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Dirce dos Santos Rocha pelo passamento ocorrido dia 19 de julho último.

Nº 211/2017 - 01/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Apparecida Simões Rodrigues pelo passamento ocorrido dia 18 de julho último.

Nº 210/2017 - 01/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Nilda Alves Leitão pelo passamento ocorrido dia 30 de junho último.

Nº 209/2017 - 01/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Isabel Pereira Flores pelo passamento ocorrido dia 28 de junho último.

Nº 208/2017 - 01/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Claudecio Francisco pelo passamento ocorrido dia 28 de junho último.

Nº 196/2017 - 24/07/2017 - Solicitam à MESA que dê ciência ao Gerente Luis Antônio de Lima e à equipe de Professores e Técnicos, bem como à superintendência do SENAC, da MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS pelos 20 anos em Bebedouro, elevando o nome de nossa cidade por todos os cantos do país, o que obviamente nos deixam honrados.

Nº 192/2017 - 03/07/2017 - Solicitam à Mesa que dê ciência ao proprietário do espaço Requinte Eventos, Otavio Ferreira de Andrade Filho, da MOÇÃO DE APLAUSOS pela inauguração desse espaço imponente e de alto nível para realização de grandes e bem-vindos eventos no município.

Nº 191/2017 - 26/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Marcela Cristina Pereira pelo passamento ocorrido dia 18 de junho último.

Nº 190/2017 - 26/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Aparecida Maruti de Almeida pelo passamento ocorrido dia 15 de junho último.

Nº 189/2017 - 26/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Cristina de Lourdes Britto Salles pelo passamento ocorrido dia 22 de junho último.

Nº 188/2017 - 23/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Clarice Giacchetto pelo passamento ocorrido dia 15 de junho último.

Nº 187/2017 - 23/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Adelaide Pereira pelo passamento ocorrido dia 14 de junho último.

Nº 186/2017 - 22/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Edna Del Santo pelo passamento ocorrido dia 16 de junho último.

Nº 185/2017 - 22/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Roberto Bonasio pelo passamento ocorrido dia 13 de junho último.

Nº 184/2017 - 19/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Gilmar de Campos Cardozo pelo passamento ocorrido dia 17 de junho último.

Nº 183/2017 - 19/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Josepha Volcoiki Leitão pelo passamento ocorrido dia 11 de junho último.

Nº 182/2017 - 19/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Geraldo Lourenço pelo passamento ocorrido dia 09 de junho último.

Nº 181/2017 - 19/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Humberto Moreira da Silva Neto pelo passamento ocorrido dia 19 de junho último.

Nº 180/2017 - 19/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Sebastião Honorio da Silva pelo passamento ocorrido dia 13 de junho último.

Nº 179/2017 - 19/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luiz Novelli Netto pelo passamento ocorrido dia 15 de junho último.

Nº 178/2017 - 19/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Milani pelo passamento ocorrido dia 17 de junho último.

Nº 177/2017 - 19/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Celso Fernando Inácio pelo passamento ocorrido dia 18 de junho último.

Nº 176/2017 - 19/06/2017 - Solicitam à Mesa que dê ciência à padaria Florença, por meio dos proprietários Carlos Ferraz Mussolini e Vilma Maria Capanema Mussolini e seus funcionários e colaboradores, da MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E DE APLAUSOS desta Casa, pelos vinte e três anos a serem completados neste ano e, também, por acreditar no mercado local num momento nacional tomado pela crise financeira e dificuldade para se investir, quando, de forma criativa e competente, vem mantendo e empregando ainda mais qualidade no conceituado empreendimento. Um comportamento empreendedor em prol do desenvolvimento do nosso município, que anima o mercado local e, pelo exemplo, edifica novas tendências.

Nº 171/2017 - 13/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Fidelcina Frutuosa dos Anjos pelo passamento ocorrido dia 09 de junho último.

Nº 175/2017 - 12/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jéssica Vedovato de Oliveira pelo passamento ocorrido dia 10 de junho último.

Nº 167/2017 - 12/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonina Teixeira Perino pelo passamento ocorrido dia 10 de junho último.

Nº 166/2017 - 12/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Butião Filho pelo passamento ocorrido dia 11 de junho último.

Nº 165/2017 - 12/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Marli Vedovato de Oliveira pelo passamento ocorrido dia 10 de junho último.

Nº 164/2017 - 12/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Adélia Molinaria Bárbaro pelo passamento ocorrido dia 09 de junho último.

Nº 161/2017 - 07/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Benedita Albino de Oliveira pelo passamento ocorrido dia 06 de junho último.

Nº 160/2017 - 06/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Irene Rampazzo de Abreu pelo passamento ocorrido dia 06 de junho último.

Nº 159/2017 - 06/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Estela Cavenachi Martins pelo passamento ocorrido dia 06 de junho último.

Nº 157/2017 - 05/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jecy Baptista de Sá pelo passamento ocorrido dia 31 de maio último.

Nº 156/2017 - 05/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Aparecida Caldato dos Santos pelo passamento ocorrido dia 20 de maio último.

Nº 155/2017 - 05/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonia Samuel Ornello pelo passamento ocorrido dia 26 de maio último.

Nº 154/2017 - 05/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Anna Dellaroza Marques pelo passamento ocorrido dia 24 de maio último.

Nº 153/2017 - 05/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Marisa dos Santos pelo passamento ocorrido dia 18 de maio último.

Nº 152/2017 - 05/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Alice Pereira da Silva pelo passamento ocorrido dia 02 de junho último.

Nº 151/2017 - 05/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Zuleika Couto Fachini pelo passamento ocorrido dia 02 de junho último.

Nº 150/2017 - 05/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luzia Gobeti de Assis pelo passamento ocorrido dia 03 de junho último.

Nº 149/2017 - 05/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Donizete Vieira Santana pelo passamento ocorrido dia 17 de maio.

Nº 148/2017 - 05/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Leonello Ruffo pelo passamento ocorrido dia 21 de maio último.

Nº 147/2017 - 05/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio José Neves pelo passamento ocorrido dia 03 de junho último.

Nº 146/2017 - 05/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Bosch Marco pelo passamento ocorrido dia 19 de maio.

Nº 145/2017 - 05/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Apparecido Marques Pereira pelo passamento ocorrido dia 24 de maio.

Nº 144/2017 - 05/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Virgílio Magalhães pelo passamento ocorrido dia 31 de maio.

Nº 135/2017 - 16/05/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Roselena Vieira Falqueti pelo passamento ocorrido dia 03 de maio último.

Nº 134/2017 - 16/05/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Leonor Lemos Matias pelo passamento ocorrido dia 09 de maio último.

Nº 133/2017 - 16/05/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Silvia Helena Costa Garcia pelo passamento ocorrido dia 28 de abril último.

Nº 131/2017 - 15/05/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Carlos Ribeiro pelo passamento ocorrido dia 25 de abril.

Nº 130/2017 - 15/05/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Aecio Flavio Marcondes Silva pelo passamento ocorrido dia 12 de maio.

Nº 129/2017 - 15/05/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Dariedino de Mello pelo passamento ocorrido dia 09 de maio.

Nº 128/2017 - 15/05/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Toluntino Santana pelo passamento ocorrido dia 07 de maio.

Nº 127/2017 - 15/05/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Winston Willken Pacifico pelo passamento ocorrido dia 28 de abril.

Nº 126/2017 - 15/05/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Daniel Paniagua pelo passamento ocorrido dia 29 de abril.

Nº 125/2017 - 15/05/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Natanaiel Antonio Boncompagno pelo passamento ocorrido dia 01 de maio.

Nº 124/2017 - 15/05/2017 - SOLICITAM à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Leandro Pereira Martins pelo passamento ocorrido dia 01 de maio.

Nº 123/2017 - 15/05/2017 - Solicitam à Mesa que dê ciência à diretoria do Grupo Pena Verde de Combustíveis: Mário Gomes de Oliveira Junior, Tânia Regina Scorsolini de Oliveira (esposa), Fabrícia Scorsolini de Oliveira e Gabriela Scorsolini de Oliveira (filhas) e Anderson Lopes Rosa (genro), da MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E DE APLAUSOS desta Casa pelos seus vinte e cinco anos e por acreditar no mercado local num momento de crise financeira e de medo, quando, de forma criativa e competente, vem mantendo e melhorando a qualidade dos seus empreendimentos mais antigos e investindo em novos. Um comportamento empreendedor em prol do desenvolvimento do nosso município, que anima o mercado local e, pelo exemplo, edifica novas tendências.

Nº 116/2017 - 09/05/2017 - Solicitam à Mesa que dê ciência à Professora Lúcia Helena Cassiano Michelon, bem como a todos os demais membros das equipes diretiva e administrativa, docentes e alunos, do Colégio Convívio de Bebedouro, da MOÇÃO DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO pelo engajamento nesse tão digno e importante movimento, responsável por levantar essa bandeira da atenção à vida, à segurança, bem-estar e mudança da consciência individual e coletiva em nossa cidade, dando continuidade e contribuindo para essa ação que atualmente se desenvolve a nível global por inúmeros apoiadores em todos os continentes.

Nº 113/2017 - 27/04/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Therezinha Porto Miglino pelo passamento ocorrido dia 24 de abril último.

Nº 109/2017 - 24/04/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Lourenseto Gandini pelo passamento ocorrido dia 23 de abril último.

Nº 108/2017 - 24/04/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Odete Devatz Honorato pelo passamento ocorrido dia 23 de abril último.

Nº 107/2017 - 24/04/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Schitini pelo passamento ocorrido dia 21 de abril.

Nº 106/2017 - 24/04/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Rodrigo Varrichio de Toledo pelo passamento ocorrido dia 22 de abril.

Nº 105/2017 - 24/04/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Terra Sobrinho pelo passamento ocorrido dia 21 de abril.

Nº 104/2017 - 24/04/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Paschoa Mariotto Martins pelo passamento ocorrido dia 18 de abril último.

Nº 103/2017 - 19/04/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Lidice Bernardes Lopes pelo passamento ocorrido dia 18 de abril último.

Nº 99/2017 - 17/04/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Benedicto Maia pelo passamento ocorrido dia 15 de abril.

Nº 98/2017 - 17/04/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ednei Aparecido Ribeiro pelo passamento ocorrido dia 15 de abril.

Nº 97/2017 - 17/04/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Eva Rosa de Souza pelo passamento ocorrido dia 14 de abril último.

Nº 96/2017 - 17/04/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ronaldo Carneiro Wagner pelo passamento ocorrido dia 14 de abril.

Nº 94/2017 - 10/04/2017 - SOLICITAMOS à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ione Deformati Tavares pelo passamento ocorrido dia 09 de abril último.

Nº 93/2017 - 10/04/2017 - SOLICITAM à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Paulo Eduardo Gallo pelo passamento ocorrido dia 10 de abril.

Nº 92/2017 - 10/04/2017 - SOLICITAM à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Heloisa Mafalda Borges pelo passamento ocorrido dia 09 de abril último.

Nº 88/2017 - 10/04/2017 - SOLICITAM à MESA que dê ciência ao Secretário de Habitação do Estado de São Paulo Sr. Rodrigo Garcia, ao Diretor de Obras do CDHU Sr. Aguinaldo Quintana, ao Superintendente de Obras do CDHU Sr. Antônio Carlos Trevisani, ao Coordenador de Obras do CDHU Sr. Cassio Murilo de Souza Junqueira Franco, ao Coordenador Geral de Obras do Consórcio CAA TRAIL gerenciador do CDHU em Bebedouro e ao Sr. Digníssimo Deputado Federal Paulo Pereira da Silva “Paulinho da Força” da MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS, pelas conquistas obtidas em um novo conjunto habitacional para nosso município, bem como a antecipação da implantação das galerias pluviais que darão a infraestrutura necessária para o recape asfáltico nas ruas do Jardim São Carlos, resolvendo um problemas que há anos afligem os moradores.

Nº 85/2017 - 05/04/2017 - SOLICITAM à MESA que dê ciência aos funcionários e à diretoria da Coopercitrus (composta atualmente e assim constituída; - Presidente do Conselho de Administração o Sr. Raul Huss de Almeida; - Sr. João Pedro Matta – Vice-presidente do Conselho de Administração; - Sr. José Vicente da Silva – Diretor Presidente; - Sr. Fernando Degobbi – Diretor Financeiro; - Sr. Jair Guessi – Diretor Comercial de Insumos; - Sr. José Geraldo da Silveira Mello – Diretor Comercial de Máquinas; - Sr. José Roberto Sardelari – Diretor de Marketing; - e Sr. Oscar Franco Filho – Diretor de Controladoria), da MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS, pelos excelentes resultados obtidos, mesmo em tempos difíceis pelo qual passa o país, e pela importância conquistada no cenário nacional, mostrando a sua administração sólida, competente e de alto grau de empreendedorismo, capaz de transformar o que poderia ser “crise” em oportunidade de continuar crescendo, como se deu em 2016 com a geração de um faturamento de R$ 3 bilhões, sendo 36% superior ao ano de 2015.

Nº 83/2017 - 04/04/2017 - SOLICITAM à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à todos que tiveram o privilégio de conviver com o Frei Eduardo Chagas Nittack,ofm (parentes, párocos e fiéis), pelo seu passamento aos 04 de abril último.

Nº 82/2017 - 03/04/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Anna Silva Postilione pelo passamento ocorrido dia 30 de março último.

Nº 79/2017 - 27/03/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Marin pelo passamento ocorrido dia 26 de março último.

Nº 78/2017 - 27/03/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Alice Seleguin pelo passamento ocorrido dia 25 de março último.

Nº 77/2017 - 24/03/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Laurindo Ramos pelo passamento ocorrido dia 22 de março último.

Nº 76/2017 - 22/03/2017 - Solicitam à Mesa que dê ciência ao Gerente Luis Antonio de Lima e à equipe de Professores e Técnicos coordenada pela Supervisora Educacional Cecilia Aparecida Ferreira dos Santos, do SENAC, da MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS pela iniciativa da participação na realização dos exames de Mamografia e de Papanicolau no último dia 08 de março, que se deu em um local amplo, agradável e moderno, onde, além de destacar o particular dinamismo da direção, muito contribuiu para a melhoria da saúde de nossas mulheres bebedourenses e, obviamente, nos deixa honrados.

Nº 75/2017 - 20/03/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Margarida das Neves Marcolino pelo passamento ocorrido dia 15 de março último.

Nº 74/2017 - 20/03/2017 - Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS para que fazendo jus nas pessoas de Nelson Alves Tonin, Nelson Alves Tonin Jr, Nilson Alves Tonin e Silvia Helena Tonin Narcizo, que elevam o nome de nosso município e por contribuir para a valorização da educação de forma a ser mais competitiva.

Nº 73/2017 - 13/03/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Silvio Aparecido Pinto Sampaio pelo passamento ocorrido dia 11 de março último.

Nº 72/2017 - 13/03/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Amélia Lopes pelo passamento ocorrido dia 11 de março último.

Nº 68/2017 - 06/03/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Haydee Macedo Brack pelo passamento ocorrido dia 03 de março último.

Nº 67/2017 - 06/03/2017 - Solcitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Francisco Lopes de Oliveira pelo passamento ocorrido dia 04 de março último.

Nº 66/2017 - 03/03/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Faccio pelo passamento ocorrido dia 03 de março último.

Nº 65/2017 - 03/03/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Dias da Silveira Sobrinho pelo passamento ocorrido dia 26 de fevereiro último.

Nº 64/2017 - 03/03/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Roberto Aparecido Vecchiato pelo passamento ocorrido dia 24 de fevereiro último.

Nº 63/2017 - 02/03/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Elza Liberatore pelo passamento ocorrido dia 23 de fevereiro último.

Nº 62/2017 - 02/03/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Marcia Aparecida de Souza Nobre Batista pelo passamento ocorrido dia 23 de fevereiro último.

Nº 61/2017 - 23/02/2017 - SOLICITAMOS à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ana Carolina Braz da Silva e Camila Braz da Silva pelo passamento ocorrido dia 19 de fevereiro último.

Nº 60/2017 - 23/02/2017 - SOLICITAMOS à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Raymundo Pereira dos Santos pelo passamento ocorrido dia 22 de fevereiro último.

Nº 59/2017 - 23/02/2017 - SOLICITAMOS à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Uriel Eugenio da Silva pelo passamento ocorrido dia 22 de fevereiro último.

Nº 58/2017 - 23/02/2017 - SOLICITAMOS à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio dos Santos pelo passamento ocorrido dia 18 de fevereiro último.

Nº 57/2017 - 23/02/2017 - SOLICITAMOS à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Benedito Augusto de Souza pelo passamento ocorrido dia 18 de fevereiro último.

Nº 56/2017 - 23/02/2017 - SOLICITAMOS à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria de Lourdes Ganancin Mendes pelo passamento ocorrido dia 18 de fevereiro último.

Nº 55/2017 - 23/02/2017 - SOLICITAMOS à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Alice da Silva Fossaluza pelo passamento ocorrido dia 19 de fevereiro último.

Nº 54/2017 - 23/02/2017 - SOLICITAMOS à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Cleuza Montalvão Torres pelo passamento ocorrido dia 19 de fevereiro último.

Nº 53/2017 - 22/02/2017 - SOLICITAMOS à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ligiane Regia Pereira de Souza pelo passamento ocorrido dia 13 de fevereiro último.

Nº 52/2017 - 20/02/2017 - SOLICITAM à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jeferson Machado de Carvalho pelo passamento ocorrido dia 17 de fevereiro último.

Nº 50/2017 - 16/02/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Juracy Arruda pelo passamento ocorrido dia 14 de fevereiro último.

Nº 46/2017 - 09/02/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Carlos Valente Gonzaga pelo passamento ocorrido dia 08 de fevereiro último.

Nº 45/2017 - 09/02/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Ferreira de Souza pelo passamento ocorrido dia 08 de fevereiro último.

Nº 43/2017 - 06/02/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luís Antonio Bernardo Couto pelo passamento ocorrido dia 02 de fevereiro último.

Nº 42/2017 - 06/02/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Vicente Rodrigues Fernandes pelo passamento ocorrido dia 02 de fevereiro último.

Nº 41/2017 - 06/02/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Carlos David pelo passamento ocorrido dia 05 de fevereiro último.

Nº 40/2017 - 06/02/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Yrajá Sampaio Neves Crespo pelo passamento ocorrido dia 06 de fevereiro último.

Nº 32/2017 - 27/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Eunice Correia da Silva pelo passamento ocorrido dia 23 de janeiro último.

Nº 31/2017 - 27/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Beverley Apparecida Ubeda pelo passamento ocorrido dia 20 de janeiro último.

Nº 34/2017 - 26/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Benedita da Costa Benfato pelo passamento ocorrido dia 21 de janeiro último.

Nº 36/2017 - 25/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Vinicius Faccio Pimentel pelo passamento ocorrido dia 21 de janeiro último.

Nº 35/2017 - 25/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Paulo Roberto Mariano pelo passamento ocorrido dia 22 de janeiro último.

Nº 33/2017 - 25/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Edilson Carlos Cardoso pelo passamento ocorrido dia 21 de janeiro último.

Nº 25/2017 - 19/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Perez Poleto pelo passamento ocorrido dia 19 de janeiro último.

Nº 27/2017 - 18/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Raimundo da Silva pelo passamento ocorrido dia 18 de janeiro último.

Nº 26/2017 - 18/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luiz Bueno pelo passamento ocorrido dia 17 de janeiro último.

Nº 29/2017 - 17/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Murilo Augusto Cagnoto de Paula Nogueira pelo passamento ocorrido dia 14 de janeiro último.

Nº 28/2017 - 17/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Aparecida Elias pelo passamento ocorrido dia 17 de janeiro último.

Nº 30/2017 - 16/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Aparecida Silva Monteiro pelo passamento ocorrido dia 12 de janeiro último.

Nº 24/2017 - 16/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Thereza de Jesus Ramos pelo passamento ocorrido dia 12 de janeiro último.

Nº 23/2017 - 16/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Pires Hejedus pelo passamento ocorrido dia 13 de janeiro último.

Nº 22/2017 - 16/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Suely Aparecida Raposo pelo passamento ocorrido dia 15 de janeiro último.

Nº 21/2017 - 16/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Silvani Novais da Silva pelo passamento ocorrido dia 14 de janeiro último.

Nº 20/2017 - 16/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Josias Henrique de Carvalho pelo passamento ocorrido dia 13 de janeiro último.

Nº 19/2017 - 16/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Pedro Antonio Barreiro pelo passamento ocorrido dia 12 de janeiro último.

Nº 18/2017 - 16/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Moacir Pereira pelo passamento ocorrido dia 15 de janeiro último.

Nº 17/2017 - 12/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Luiz Padovan pelo passamento ocorrido dia 12 de janeiro último.

Nº 16/2017 - 12/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luiz Varalda pelo passamento ocorrido dia 11 de janeiro último.

Nº 15/2017 - 11/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Idalina de Oliveira Paula pelo passamento ocorrido dia 11 de janeiro último.

Nº 14/2017 - 11/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Bruno Eduardo Alquaz pelo passamento ocorrido dia 09 de janeiro último.

Nº 13/2017 - 10/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Rita Marques de Freitas pelo passamento ocorrido dia 10 de janeiro último.

Nº 12/2017 - 10/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Elza Helena de Giacomo Canal pelo passamento ocorrido dia 10 de janeiro último.

Nº 11/2017 - 10/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Breno Cesar Spido pelo passamento ocorrido dia 10 de janeiro último.

Nº 8/2017 - 10/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Sartori pelo passamento ocorrido dia 08 de janeiro último.

Nº 9/2017 - 09/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Renato Cristiano Ribeiro pelo passamento ocorrido dia 06 de janeiro último.

Nº 7/2017 - 09/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Roberto Bilória pelo passamento ocorrido dia 08 de janeiro último.

Nº 6/2017 - 09/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Luiz Fachini pelo passamento ocorrido dia 03 de janeiro último.

Nº 5/2017 - 09/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Dalva Alves Marques Canudo pelo passamento ocorrido dia 02 de janeiro último.

Nº 4/2017 - 09/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Celso Morico pelo passamento ocorrido dia 29 de dezembro último.

Nº 3/2017 - 09/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Isaura dos Santos Sanches pelo passamento ocorrido dia 02 de janeiro último.

Nº 2/2017 - 09/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Leandro Pereira Nogueira pelo passamento ocorrido dia 02 de janeiro último.

Nº 1/2017 - 09/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio para Antonio Alberto Ferreira (PIMBA), Rua Quintino Bocaiuva, 1244, da MOÇÃO DE PESAR de Maria Penna pelo passamento ocorrido dia 01 de janeiro último.

Nº 107/2012 - 12/11/2012 - Solicitam à Mesa que dê ciência à corporação da nossa Guarda Civil Municipal, na pessoa do Comandante Luiz Roberto Cardoso, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelos 26 anos de sua fundação completados no dia 11 de novembro p.p., anos esses que vêm demonstrando a sua importância pelos serviços eficientes que presta à população, com quem mantém um vínculo firme de cumplicidade, confiança e respeito.

Nº 106/2012 - 05/11/2012 - Solicita à Mesa que dê ciência à Câmara dos Deputados, por meio do Presidente Marco Maia, dos Membros da Comissão Especial e dos Líderes de Partido na Casa, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços, inclusive junto aos seus pares, no sentido de agilizar a votação do parecer da referida Comissão para, após a sua aprovação, encaminhar ao Senado Federal o Projeto de Lei nº 6826/2010, popularmente reconhecido como projeto da Lei Anticorrupção, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública nacional ou estrangeira.

Nº 94/2012 - 25/09/2012 - Solicita à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Hernandes, pelo passamento da sua matriarca, Srª. Carmen, ocorrido no último dia 21 de setembro.

Nº 93/2012 - 25/09/2012 - Solicita à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência à Bancada Nacional do TRC - Transporte Rodoviário de Carga, sob a coordenação do Deputado Nelson Marquezelli, da MOÇÃO DE RECONHECIMENTO pela importância do seu trabalho no acompanhamento das justas reivindicações apresentadas pelos caminhoneiros, através do Movimento União Brasil Caminhoneiro, com o fim de, fundamentando-se nas considerações deste documento, se promover a necessária revisão da Lei nº 12.619, que regulamenta a profissão de motorista profissional com vínculo empregatício, cria jornada de trabalho especial para o motorista empregado e regula o tempo de direção e descanso de todos os motoristas, incluídos os transportadores autônomos.

Nº 76/2012 - 27/08/2012 - Solicita à Mesa que dê ciência à empresa Google, através da Google São Paulo, da MOÇÃO DE RECONHECIMENTO pela qualidade dos serviços que competentemente oferece e, ainda mais recentemente, pela inclusão de Bebedouro no serviço Street View que, ao permitir aos usuários passear virtualmente pelos lugares onde pretendam ir ou conhecer nas cidades contempladas, ajuda a divulgá-la pelo mundo todo.

Nº 64/2012 - 13/08/2012 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência à Câmara dos Deputados, através do Presidente Marco Maia, dos membros das Comissões Permanentes (de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - onde atualmente aguarda parecer -, de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania) e dos Líderes de Partido na Casa, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços, inclusive com os seus pares, no sentido de se agilizar e aprovar o Projeto de Lei nº 3154/2012, que dispõe sobre a redução das alíquotas incidentes sobre os produtos alimentares que compõem a cesta básica nacional, relativamente à Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP -, à Contribuição para Financiamento da Seguridade Social - COFINS - e ao Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, altera a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, e dispõe sobre a Cesta Básica Nacional, e dá outras providências. Solicitam, ainda, que cópia desta Moção seja encaminhada à FIESP - Federação das indústrias do Estado de São Paulo - e, com o fim de se buscar maior apoio ao pleito de interesse nacional comum, via e-mail às demais câmaras municipais assim cadastradas nesta Casa.

Nº 63/2012 - 13/08/2012 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência à Câmara dos Deputados, através do Presidente Marco Maia, dos membros da Comissão de Finanças e Tributação e dos Líderes de Partido na Casa, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços, inclusive com os seus pares, no sentido de se agilizar e aprovar o Projeto de Lei nº 2728/2007, que, originado no Senado Federal, onde já fora aprovado, institui a obrigatoriedade de uso de uniforme estudantil padronizado nas escolas públicas, altera o art. 70 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e autoriza a criação, pela União, do Programa Nacional de Uniforme Escolar. Solicitam, ainda, que cópia desta Moção seja encaminhada, via e-mail, às demais câmaras municipais assim cadastradas nesta Casa, com o fim de se buscar maior apoio ao pleito de interesse nacional comum.

Nº 60/2012 - 08/08/2012 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência a toda equipe da Rádio Bebedouro, através do seu Proprietário-Diretor Fernando Galvão Moura, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelos 65 anos de funcionamento comemorados em agosto deste ano, ao considerarmos a data de aprovação do sinal para funcionamento definitivo, dado pelo Ministério das Comunicações no dia 10 de agosto de 1946.

Nº 56/2012 - 01/08/2012 - Solicitam à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR ao esposo e à família Dias, pelo passamento da Regiane Assis, ocorrido em 25 de julho de 2012.

Nº 55/2012 - 25/07/2012 - Solicita à Mesa que dê ciência à COPERFAM - Cooperativa de Produtores Rurais de Agricultura Familiar, através do seu Presidente José Vicente da Silva, da MOÇÃO DE FELICITAÇÕES pela sua criação no último dia 31 de maio, no auditório do Shopping Rural da Coopercitrus, com o fim de auxiliar pequenos produtores no crescimento de sua produtividade e na comercialização de seus produtos, em programas do Governo como escolas, creches, penitenciárias, dentre outros.

Nº 45/2012 - 13/06/2012 - Solicita à Mesa que dê ciência ao SENAC - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, através do Diretor Regional Luiz Francisco de Assis Salgado, da MOÇÃO DE APOIO desta Casa de Leis à doação de 1.768,84 m2 de área do lote situado à Praça Abílio Manoel, na esquina da Rua Dr. Tobias de Lima com a Rua dos Andradas, cuja área total é 2.657,53m2, com o fim de viabilizar a expansão das atividades do SENAC local, que atende Bebedouro e região.

Nº 33/2012 - 08/05/2012 - Solicita à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Mendes, pelo passamento do Sr. Rubens, ocorrido no dia 05 de Maio p.p.

Nº 23/2012 - 09/04/2012 - Solicita à Mesa que dê ciência ao Governador do Estado de São Paulo, Exmº. Dr. Geraldo Alckmin; ao Presidente Barros Munhoz e Lideres de Partido na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo; ao Secretário Estadual da Segurança Pública, Exmº. Sr. Antônio Ferreira Pinto; e ao Excelentíssimo Delegado Geral de Policia Dr. Marcos Carneiro de Lima, da MOÇÃO DE APELO para que não meçam esforços para, baseados no Art. 26 da Lei Complementar 1151/2011 dispõe sobre a reestruturação das carreiras de policiais civis, do Quadro da Secretaria da Segurança Pública, constituir grupo de trabalho integrado por representantes do Poder Executivo e Legislativo, com a finalidade de avaliar as possibilidades de valorização das carreiras de Investigador de Policia e Escrivão de Policia. Solicita, ainda, que cópia dessa propositura seja encaminhada à Associação dos Escrivães de Polícia do Estado de São Paulo e aos órgãos da Polícia Civil neste município.

Nº 21/2012 - 03/04/2012 - Dá ciência da MOÇÃO DE APOIO ao Requerimento nº 1608/2011, de autoria dos Vereadores Paulo Henrique Corrêa e Guilherme Henrique de Ávila, digníssimos representantes da Câmara Municipal de Barretos, bem como aos Requerimentos nº(s) 108, 109, 110, 111, 112 e 113/2012, todos de autoria do Vereador Eng. Luiz Antonio M. Salata. Solicito, ainda, que cópias dessa propositura sejam encaminhadas aos vereadores das Câmaras Municipais de Barretos e de Olímpia.

Nº 20/2012 - 03/04/2012 - SOLICITA à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Garcia, pelo passamento da Senhora Lucila, ocorrido no dia 2 de Abril p.p.

Nº 18/2012 - 26/03/2012 - Solicita à Mesa que dê ciência à Empresa Telefônica S.A., através do seu Presidente, Sr. Antonio Carlos Valente, e do Gerente Institucional da Telefônica na nossa região, Sr. Milton Scavazzini Júnior, da MOÇÃO DE INDIGNAÇÃO com a péssima qualidade dos serviços prestados pela empresa neste município, tanto de telefonia como de atendimento ao cliente. Nesta oportunidade em particular, destaco o recente e, até então, não solucionado caso das linhas fixas, especificamente as de prefixos 3342, que sem aviso antecipado simplesmente deixaram de funcionar há alguns dias, o que vem prejudicando muitas pessoas e o comércio do município e, por consequência, engrossando o já alto índice de reclamações junto ao órgão local de defesa do consumidor, onde fui informado vir fundamentando os procedimentos de praxe para, então, se proceder à fiscalização devida. Solicita, ainda, que cópia desta propositura seja encaminhada à ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações -, através do seu Presidente, conselheiro João Rezende, para que, sendo o órgão com poderes de outorga, regulamentação e fiscalização sobre os serviços de telecomunicações, tenha conhecimento do pleito para adotar as providências que lhe cabe.

Nº 15/2012 - 07/03/2012 - Solicitam que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Cardoso, pelo passamento do Sr. Edson, ocorrido no dia 22 de fevereiro p.p.

Nº 11/2012 - 28/02/2012 - Solicita ao Plenário que seja dada ciência à Srª. Izaura Salvador da MOÇÃO DE FELICITAÇÕES pelos seus 80 anos completados em janeiro p.p. Um exemplo de vida que se destaca na nossa comunidade, onde, além da honrada e educada família que formou, é exemplo ao transmitir a força da convicção na busca do conviver bem e servir ao próximo.

Nº 103/2011 - 23/11/2011 - Solicitam à Mesa que dê ciência ao Governador do Estado de São Paulo, Exmº. Dr. Geraldo Alckmin; ao Secretário Estadual da Segurança Pública, Exmº. Sr. Antônio Ferreira Pinto, e ao Comandante Geral da Polícia Militar, Cel. PM Álvaro Batista Camilo, da MOÇÃO DE APELO para se atentarem ao fato de que unidades prisionais serão instaladas nesta região e também se sensibilizem com a iniciativa denominada "Movimento Cidadão - Segurança Já", que vem mobilizando os bebedourenses em prol de melhorias na segurança pública, tanto para a área urbana como para a área rural, deste município e outros da microrregião, cujo abaixo-assinado lhes será encaminhado em um futuro próximo, envidando esforços no sentido de aqui viabilizar a instalação de um Batalhão de Polícia Militar do Interior.

Nº 99/2011 - 22/11/2011 - Solicitam à Mesa que dê ciência ao Governador do Estado de São Paulo, Exmº. Sr. Geraldo Alckmin, da MOÇÃO DE APELO para que envide esforços no sentido de, urgentemente, acordar os termos propostos pela OAB Paulista quanto à transferência para a órbita da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo da administração do convênio com a Ordem para a prestação de serviços de assistência jurídica gratuita, pois certamente terá melhores condições de geri-lo, inclusive com vistas a garantir com efetividade a defesa dos direitos e interesses dos juridicamente carentes. Aliás, uma iniciativa necessária e que vem dando certo na prestação crescente desse tipo de serviço público. Solicitam, ainda, que cópia desta moção seja encaminhada à OAB - SP, através do Presidente Luiz Flávio Borges D'Urso, e à 87ª Subsecção da OAB - Bebedouro, através do Presidente Edson Artoni Leme, e, via e-mail, às demais Câmaras Municipais do Estado, assim cadastradas na Secretaria desta Casa.

Nº 93/2011 - 28/10/2011 - Solicita à Mesa que seja dada ciência à Câmara dos Deputados, através do Presidente Marco Maia; dos membros das Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público - onde atualmente aguarda parecer - de Seguridade Social e Família (CSSF) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC); e dos Líderes de Partido na Casa, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços, inclusive com os seus pares, no sentido de se agilizar e aprovar o Projeto de Lei nº 2137/2011, que dispõe sobre incentivos à doação de sangue. Solicita ainda que, com o fim de se buscar maior apoio ao pleito de interesse comum, cópia desta Moção seja encaminhada, via e-mail, às demais Câmaras Municipais assim cadastradas nesta Casa.

Nº 92/2011 - 19/10/2011 - Solicita à Mesa que dê ciência, através do Delegado Dr. João Antônio Aparecido Panhoza, a toda a equipe de Proteção aos Animais formada no 1º Distrito Policial de Bebedouro, da MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS pelo excelente trabalho que, em conformidade com os artigos 29 e 32 da Lei Federal nº 9605/1998 e na mesma direção do proposto na Lei estadual nº 14482/2011, vem realizando na comunidade bebedourense e nas da nossa região, combatendo um problema antigo relacionado com animais vitimados ou em situação de risco e que, pela covardia e desumanidade com que muitas vezes ocorre, gera muita indignação.

Nº 87/2011 - 28/09/2011 - Moção de Apoio ao Requerimento nº 1118/2011, de autoria do Vereador Olímpio Jorge Naben (Euripinho), digníssimo representante da Câmara Municipal de Barretos, onde solicita que contatemos deputados estaduais e federais, visando que envidem esforços no intuito de auxiliar financeiramente a Santa Casa de Misericórdia de Barretos, responsável no atendimento, pelo SUS, de 19 municípios dessa região e que, segundo declaração do Provedor Luis Carlos Buch, existe uma previsão de que a dívida do nosocômio chegue a R$ 67 milhões. Que do deliberado seja encaminhada pelos trâmites de praxe aos Presidentes e Líderes de Partido da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo e da Câmara dos Deputados, bem como, ao Presidente da Câmara Municipal de Barretos.

Nº 86/2011 - 28/09/2011 - Solicita à Mesa que dê ciência ao Governador do Estado, Exmº. Sr. Geraldo Alckmin, e ao Secretário Estadual da Educação, Exmº. Sr. Herman Jacobus Cornelis Voorwald , da MOÇÃO DE APELO para que se sensibilizem com as reivindicações feitas pelos professores, que atualmente negociam as seguintes questões com o Governo: revogação da Resolução 44/2011, que divide as férias dos professores; a aplicação imediata da Lei Federal, onde fica estabelecido que o professor deva cumprir 1/3 de sua jornada fora da sala de aula; estabilidade a todos os professores; fim da divisão da categoria em letras (F, L, O), fim da meritocracia e reposição imediata das perdas salariais com aplicação do índice de 36,74 de defasagem. Solicita, ainda, que cópia deste documento seja encaminhada às Escolas Estaduais do nosso município, ao CPP no município, ao "UDEMO" - Sindicato de Especialistas de Educação do Magistério Oficial do Estado de São Paulo -, ao "APASE" - Sindicato de Supervisores de Ensino Oficial do Estado de São Paulo - e à APEOESP - Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo.

Nº 82/2011 - 14/09/2011 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Camargo, pelo passamento do policial Iguatemi Brasil Marques, ocorrido no dia 12 de setembro p.p.

Nº 77/2011 - 05/09/2011 - Solicita à Mesa que dê ciência ao Instituto Médico de Diagnóstico por Imagem - IMEDI - Bebedouro, da MOÇÃO DE AGRADECIMENTO pelo seu nobre gesto ao doar um aparelho de tomografia para o Hospital Municipal "Júlia Pinto Caldeira", pensando em contribuir com a qualidade dos essenciais serviços que o referido órgão de saúde disponibiliza para os usuários do SUS, residentes em Bebedouro ou em vários outros municípios da nossa microrregião.

Nº 75/2011 - 30/08/2011 - Solicita à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Paganelli, pelo passamento do seu patriarca, o senhor Lino, ocorrido no dia 24 de agosto p.p.

Nº 71/2011 - 16/08/2011 - Solicita à Mesa que dê ciência ao Governador do Estado de São Paulo, Exmº. Sr. Geraldo Alckmin; ao Secretário Estadual de Logística e Transportes, Exmº. Sr. Saulo de Castro Abreu Filho, e ao Diretor Regional do DER - Departamento de Estradas e Rodagem - de Barretos, Dr. Marco Aurélio Macedo Pereira, da MOÇÃO DE APELO para que viabilizem os dispositivos de acesso no projeto em elaboração para as obras de duplicação e da terceira faixa da Rodovia Armando Salles de Oliveira (SP-322), apoiados nas administrações dos municípios envolvidos, pois, no caso de Bebedouro, por exemplo, de antemão sabemos da importância de se construir no trecho dois quilômetros no perímetro urbano um dispositivo de acesso na altura da Avenida Raul Furquim e outro na altura da estrada vicinal BBD-080 (Bebedouro-Colina). Solicita, ainda, que, para providências e conhecimento, cópia desta Moção seja encaminhada ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. João Batista Bianchini, e ao Presidente do Sindicato Rural de Bebedouro, Sr. José Osvaldo Junqueira Franco.

Nº 69/2011 - 10/08/2011 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência a toda a equipe da Rádio Bebedouro, através do seu Proprietário-Diretor Fernando Galvão Moura, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelos 65 anos de funcionamento comemorados em agosto deste ano, ao considerarmos a data de aprovação do sinal para funcionamento definitivo, dado pelo Ministério das Comunicações no dia 10 de agosto de 1946. Um empreendimento de sucesso, cuja história se entrelaça com a do nosso município mesmo antes dessa data, que se identifica com o bebedourense e se perpetua com o passar do tempo, através da prática de uma comunicação humilde e moderna, feita com muita presteza, eficiência, imparcialidade, fundamentação e, acima de tudo, amor e respeito aos seus ouvintes.

Nº 68/2011 - 10/08/2011 - Solicitam à Mesa que dê ciência ao Presidente do Sistema Coopercitrus/Credicitrus, Sr. Raul Huss de Almeida, e ao Vice-Presidente do Sistema e Presidente da FEACOOP, Engº João Pedro Matta, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo sucesso da 12ª edição da FEACOOP - Feira de Agronegócios Coopercitrus -, realizada entre os dias 02 e 04 de agosto p.p., quando, juntamente com toda a equipe organizadora, superaram todas as expectativas. Um tipo de evento que, pela sua grandiosidade e pelos excelentes resultados que obtém, se consagra como tradição e justifica o merecido reconhecimento nacional e internacional.

Nº 67/2011 - 03/08/2011 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência a toda a equipe Coopercitrus, através do Presidente Raul Huss de Almeida, da MOÇÃO DE FELICITAÇÃO pela inauguração, no último dia 29 de julho, do primeiro Shopping Rural da rede, disponibilizando um espaço imponente e de alto padrão no comércio bebedourense. A Coopercitrus, que tem suas raízes fincadas em solo bebedourense, mais uma vez prioriza o nosso município na concretização de um novo empreendimento, o que muito nos honra e orgulha.

Nº 57/2011 - 25/07/2011 - Solicita à Mesa que dê ciência ao Governador do Estado de São Paulo, Exmº. Sr. Geraldo Alckmin; ao Secretário Estadual de Logística e Transportes, Exmº. Sr. Saulo de Castro Abreu Filho, e à Diretora Geral da ARTESP, Exmª. Srª. Karla Bertocco Trindade, da MOÇÃO DE APELO para que estabeleçam a gratuidade dos pedágios nos contratos com as concessionárias de rodovias estaduais para os veículos conduzidos ou que transportam portadores de câncer para tratamento no Estado. Solicita, ainda, que, para conhecimento e posicionamento, cópia desta Moção seja encaminhada, via e-mail, às câmaras municipais do nosso Estado.

Nº 53/2011 - 21/06/2011 - Solicita à Mesa que dê ciência ao Governador do Estado de São Paulo, Exmº. Sr. Geraldo Alckmin; ao Secretário Estadual de Logística e Transportes, Exmº. Sr. Saulo de Castro Abreu Filho; à Diretora Geral da ARTESP, Exmª. Srª. Karla Bertocco Trindade, e ao Diretor Regional do DER - Departamento de Estradas e Rodagem - de Barretos, Dr. Marco Aurélio Macedo Pereira, da MOÇÃO DE APELO para que, com urgência, se dignem a autorizar as obras de duplicação ou, pelo menos, da terceira faixa em vários trechos da Rodovia Armando Salles de Oliveira (SP-322), conhecida como Estrada da Laranja, no trecho compreendido entre os municípios de Altair e Bebedouro, visando atender ao pleito de muitas outras reivindicações anteriores e de recente manifesto entregue em mãos ao Excelentíssimo Governador, quando da sua visita à nossa região. Solicita, ainda, que, para conhecimento e providências, cópia desta Moção seja encaminhada aos municípios de Monte Azul Paulista, Cajobi, Severínia, Olímpia, Altair, Guaraci, Paulo de Faria e Cardoso, compreendidos que estão no trecho em referência.

Nº 52/2011 - 21/06/2011 - Solicita à Mesa que seja dada ciência ao Governador do Estado de São Paulo, Exmº. Sr. Geraldo Alckmin; ao Secretário Estadual de Logística e Transportes, Exmº. Sr. Saulo de Castro Abreu Filho; à Diretora Geral da ARTESP, Exmª. Srª. Karla Bertocco Trindade, e ao Diretor Regional do DER - Departamento de Estradas e Rodagem - de Barretos, Dr. Marco Aurélio Macedo Pereira, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços no sentido de duplicar a Rodovia Faria Lima (SP-326) no trecho Barretos - Colômbia, visto que a fluência do tráfego se dá em condições inseguras e os acidentes registrados, inclusive com muitas vítimas fatais, aumentam consideravelmente a cada ano, uma situação que não condiz com a importância da Rodovia para a região e para o Estado, nem com o intenso movimento que apresenta. Solicita, ainda, que cópia desta Moção seja encaminhada à Câmara Municipal de Barretos, que gentilmente nos encaminhou o Requerimento nº 656/2011, onde alarma sobre o assunto em pauta, à Câmara Municipal de Matão, expressando o nosso apoio ao 1º Encontro Regional motivado no Requerimento nº 136/2011, e, via e-mail, às demais câmaras municipais da 13ª Região Administrativa, para que saibam da nossa posição de apoio à manifestação em relação aos trechos em questão da SP-326 e, a seu critério, também possam se manifestar.

Nº 48/2011 - 14/06/2011 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência à Sociedade Recreativa Promocional, Social e Cultural José do Patrocínio, na pessoa do Sr. Luiz Gonzaga Julião, popularmente conhecido como "Zaquinha" e que nos ajudou a fundamentar esta propositura com sua participação em matéria publicada pela Folha da Cidade no ano de 2009, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelos 49 anos da sua fundação, ocorrido no dia 16 de maio p.p., anos estes bem definidos na satisfação e alegria das pessoas que já participaram e das que hoje desfrutam dos agradáveis momentos de lazer e das saudáveis atividades que oferece.

Nº 46/2011 - 01/06/2011 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Freitas, pelo passamento do seu patriarca, Sr. Júlio, ocorrido no dia 18 de maio p.p.

Nº 43/2011 - 27/05/2011 - Solicita à Mesa que dê ciência à coordenação, professores e alunos do Curso Técnico em Agroecologia da ETEC - Bebedouro da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo excelente trabalho realizado no último dia 30 de abril na Praça Barão do Rio Branco, onde foram coletados materiais eletrônicos descartáveis e a população foi conscientizada para o correto descarte, uma iniciativa bem-vinda, que chama a atenção sobre um problema grave e comum a todos nós, a que irresponsavelmente deixamos de dar a devida importância.

Nº 31/2011 - 27/04/2011 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Lopes, pelo passamento do seu patriarca, Sr. Walter, ocorrido no dia 25 de abril p.p.

Nº 29/2011 - 19/04/2011 - Solicita à Mesa que dê ciência à Loja Maçônica "Luz do Oriente" da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelos 35 anos de fundação, comemorados em Sessão Magna Comemorativa no último dia 14 de abril.

Nº 18/2011 - 30/03/2011 - Solicita à Mesa que dê ciência à Agência 0234 do Banco Itaú SA, por meio da Gerente Comercial Cristiane Tampeline e do Gerente Operacional Edson Donizete Marques, da MOÇÃO DE ELOGIO ao bom trabalho que vem realizando no nosso município, inclusive por receber pelos meios convencionais, mesmo nos guichês de caixa, o pagamento de contas dos usuários dos seus serviços, cumprindo corretamente as normas estabelecidas pelo Banco Central e, assim, bem atendendo o cidadão bebedourense e se destacando entre as demais agências bancárias que aqui atuam. Solicita ainda que cópia desta propositura seja encaminhada ao Gerente de Serviços Operacionais do Banco Itaú SA Alceu Bretas Filho (GSOA - Ribeirão Preto) e à FEBRABAN - Federação Brasileira de Bancos.

Nº 17/2011 - 21/03/2011 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao Governador do Estado de São Paulo, Exmº. Dr. Geraldo Alckmin; ao Secretário Estadual da Segurança Pública, Exmº. Sr. Antônio Ferreira Pinto; ao Comandante Geral da Polícia Militar, Cel. PM Álvaro Batista Camilo; e ao Delegado Geral da Polícia Civil, Exmº. Sr. Marcos Carneiro Lima, da MOÇÃO DE PREOCUPAÇÃO com a forma como vêm sendo anunciadas pelos meios de comunicação as mudanças na estrutura da segurança pública, que devem afetar as 645 cidades paulistas e a forma de trabalhar das duas polícias estaduais, pois acreditamos que antes é preciso melhorar a capacidade de gestão interna das polícias, ampliar a produtividade e a qualidade dos serviços e, por fim, aproximar-se mais da cidadania, estudando minuciosamente a realidade existente em cada município. Solicitam, ainda, que cópia desta Moção seja encaminhada, por e-mail, às câmaras municipais assim cadastradas nesta Casa, para que também possam se manifestar a respeito.

Nº 11/2011 - 02/03/2011 - Solicita à Mesa que dê ciência ao Senado Federal, através do Presidente José Sarney, dos Membros da CAE - Comissão de Assuntos Econômicos - e dos Líderes de Partido na Casa da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços, inclusive juntos aos seus pares, no sentido de agilizar a tramitação e aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 40/2010 - Complementar, que dispõe sobre a concessão de aposentadoria especial à pessoa com deficiência filiada ao Regime Geral de Previdência Social. Trata de matéria abrangente e que abarca, em seu texto, aspecto relevante de uma realidade que clama por justiça social. Solicita ainda que cópia desta propositura seja encaminhada à Câmara Municipal de Matão, que gentilmente nos encaminhou o Requerimento nº 03/2011, abordando sobre a tramitação do importante projeto de lei, ao Senado Federal que, uma vez aprovada a emenda proposta na CAS - Comissão de Assuntos Sociais -, voltará a apreciar a matéria, e, via e-mail, às demais câmaras municipais assim cadastradas na secretaria desta Casa.

Nº 2/2011 - 01/02/2011 - Solicitam à Mesa que dê ciência a Luiz Antonio Luciano da Silva (Defesa Civil) e José Vicente da Silva (Cabo da Polícia Militar) da MOÇÃO DE APLAUSOS pela forma aguerrida com que se envolveram na tragédia da região serrana do Rio de Janeiro, mais especificamente no município de Teresópolis, para onde embarcaram e integraram as equipes de salvamento e resgate.

Nº 1/2011 - 01/02/2011 - Solicitam à Mesa que dê ciência à CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz -, por meio do Diretor-Presidente Wilson Pinto Ferreira Júnior e do Gerente de Contas do Poder Público da região de Barretos, Sr. Kleber de Almeida Araújo, da MOÇÃO DE APELO para que reavaliem o modelo "CPFL Total", aplicado no segundo semestre do ano passado e que tem gerado muitas dificuldades aos nossos cidadãos, retornando ao modelo anterior para pagamento das contas ou, então, viabilizando as formas legais para que as agências lotéricas também sejam credenciadas no referido modelo.

Nº 78/2010 - 09/12/2010 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência à equipe da Rádio Nova, através do seu proprietário, Sr. Hélio de Almeida Bastos, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo 22º aniversário comemorado no último dia 05 de dezembro na Estação Cultura.

Nº 71/2010 - 26/10/2010 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao Corpo de Bombeiros de Bebedouro, através do seu Comandante, Subtenente Jamel Hassan Ayoub, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelos 33 (trinta e três) anos da inauguração da unidade local, completados no último dia 10 de outubro.

Nº 69/2010 - 19/10/2010 - Solicitam à Mesa que dê ciência aos Empresários Marcelo e Daniela Morais da MOÇÃO DE APLAUSOS pela inauguração da nova Loja da Morais Madeiras e Acabamentos no último dia 18 de outubro.

Nº 68/2010 - 19/10/2010 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência a todos os componentes da Banda de Liras PRATICARE, através do Presidente-Regente Jeremyh Alves, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelas brilhantes conquistas durante esse ano, assim obtidas: 22 (vinte e duas) premiações no Campeonato Estadual; o vice-campeonato e a terceira colocação no Campeonato Interestadual e na 2ª Final do Campeonato Estadual de Bandas e Fanfarras, no último dia 10 de outubro, no município de Porto Ferreira, quando o elemento "Mór" sagrou-se campeão e os elementos "Corpo Musical" e "Baliza" conquistaram o terceiro lugar, tanto na categoria "Banda de Tambor Sênior" como na categoria "Banda Marcial de Percussão Sênior".

Nº 66/2010 - 13/10/2010 - Solicita à Mesa que oficie o Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. Alberto Goldman, da MOÇÃO DE APELO para que, com urgência, se digne a autorizar as obras da terceira faixa da Rodovia Armando Salles de Oliveira (SP-322), conhecida como Estrada da Laranja, prioritariamente no trecho compreendido entre os municípios de Olímpia e Bebedouro, visando responder ao clamor público que provoca. Solicita, ainda, que cópia desta Moção seja encaminhada ao Diretor Regional do DER - Departamento de Estradas e Rodagem - de Barretos, Engº. Marco Aurélio Macedo Pereira, para que tenha conhecimento da presente manifestação, bem como à Câmara Municipal de Olímpia, que gentilmente nos encaminhou o Requerimento nº 360/2010, onde muito bem trata do assunto.

Nº 44/2010 - 27/07/2010 - Solicita à Mesa que seja dada ciência à Coopercitrus, Credicitrus, Unimed, Uniodonto, Cotram e Cooperlimpo da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo sucesso da "Semana Coopera", que se deu entre os dias 28 de junho e 03 de julho p.p.

Nº 36/2010 - 16/06/2010 - Solicitam à Mesa que oficie a Diretoria e Coordenadoria da COOCRESB - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Servidores Municipais de Bebedouro - da MOÇÃO DE APLAUSOS pela qualidade e eficiência com que vêm administrando a cooperativa.

Nº 30/2010 - 19/05/2010 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência à Diretoria, aos funcionários e aos cooperados da Coopercitrus, através do seu Diretor-Presidente, Sr. Raul Huss de Almeida, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelos 34 anos de fundação da cooperativa, completados no último dia 14 de maio.

Nº 28/2010 - 12/05/2010 - Solicita à Mesa que oficie à administração da CITROMETAL Indústria Metalúrgica Ltda. da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pela forma competente como vem administrando essa empresa genuinamente bebedourense, que, com o fim de disponibilizar serviços e equipamentos de qualidade aos seus clientes, investe pesadamente na aquisição dos melhores produtos e profissionais. Recentemente participou ativamente do processo de montagem da Usina Vale do Tijuco em Uberaba/MG, de propriedade da CMAA - Companhia Mineira de Açúcar e Álcool.

Nº 27/2010 - 12/05/2010 - Solicita à Mesa que dê ciência ao Empresário José Francisco Fátima dos Santos da MOÇÃO DE APLAUSOS pela inauguração, como sócio da CMAA - Companhia Mineira de Açúcar e Álcool -, da Usina Vale do Tijuco, em Uberaba (MG) no último dia 04 de maio.

Nº 26/2010 - 12/05/2010 - Solicita ao Plenário que dê ciência ao Sr. José Carlos Gomes da Silva, o Zecão, da MOÇÃO DE APLAUSOS E APOIO pela sua brilhante atuação em prol dos caminhoneiros, mobilizando a categoria na luta por melhores condições de trabalho e de qualidade dos serviços prestados. Para tanto, realizou inúmeras ações, com muitas viagens inclusive, e, por sua indiscutível liderança, se tornou o representante do Estado no Movimento União Brasil Caminhoneiro (MUBC). Nessa linha, esteve presente no Congresso Nacional dos Sindicatos dos Transportadores Autônomos de Carga - SINDICAT - e demais entidades vinculadas ao MUBC e à CGTB, ocorrido nos dias 27 e 28 de abril, no Auditório Petrônio Portela no Senado Federal.

Nº 19/2010 - 12/04/2010 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Martins, pelo passamento da sua matriarca, Srª. Maria de Ângelo, ocorrido no dia 10 de abril p.p.

Nº 18/2010 - 07/04/2010 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Neves, pelo passamento da nossa querida Bia Pimenta, ocorrido no dia 03 de abril p.p.

Nº 3/2010 - 09/02/2010 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Leone, pelo passamento do seu patriarca, Senhor Edezio Leone, ocorrido no dia 13 de janeiro p.p.

Nº 2/2010 - 29/01/2010 - Solicita à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Viegas, pelo passamento da sua matriarca, Srª. Vera, ocorrido no dia 14 de janeiro p.p.

Nº 102/2009 - 09/12/2009 - Solicitam à Mesa que dê ciência a todos os idealizadores, organizadores e participantes da "III Festa Direito de Viver", através do seu Coordenador José Geraldo da Silveira Mello, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo sucesso do evento em prol do Hospital de Câncer de Barretos, que, prenunciado pela cavalgada do dia 30 de novembro, ocorreu entre os dias 04 e 06 de dezembro p.p., no recinto antigo da FECCIB. Uma iniciativa que reuniu vários segmentos num mesmo propósito, demonstrando a força da união na busca por solução ou amenização de um problema, que, indistintamente, de alguma forma pode nos atingir.

Nº 96/2009 - 01/12/2009 - Solicita à Mesa que dê ciência da MOÇÃO DE APLAUSOS à APCD - Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas Regional de Bebedouro, juntamente com o SAAEB e a Prefeitura Municipal, pela organização do evento realizado no Centro Educacional Municipal "Tancredo de Almeida Neves", no Jd. Cláudia I, no dia 04 de dezembro p.p., onde se comemorou os 25 anos de fluoretação no sistema de abastecimento público do município. Um tipo evento que, pelos próprios resultados até então obtidos, já justifica ser enaltecido.

Nº 95/2009 - 01/12/2009 - Solicita à Mesa que dê ciência à jovem estudante do Instituto Advance de Educação e Cultura - Aprender para Ser, Marina Domingos Dato, da MOÇÃO DE APLAUSOS pela brilhante participação que teve no Programa "EPTV na Escola", que tratou o tema: "A TV QUE EU VEJO É A TV QUE EU QUERO?", onde, com 30 mil participantes da região de cobertura da EPTV Ribeirão, se classificou entre as dez finalistas com o texto "HIPNOSE". Conquista esta, que fez por merecer pela sua genialidade e criatividade, que muito nos orgulha.

Nº 91/2009 - 10/11/2009 - Solicitam à Mesa que dê ciência à corporação da nossa Guarda Civil Municipal, na pessoa do Comandante Luiz Roberto Cardoso, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelos 23 anos de sua fundação completados no dia 11 de novembro p.p. Anos estes que vêm demonstrando a sua importância pelos serviços eficientes que presta à população, com quem mantém um vínculo firme de cumplicidade, confiança e respeito.

Nº 88/2009 - 04/11/2009 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Silveira, pelo passamento do seu patriarca, Sr. Lázaro, ocorrido no dia 18 de outubro p.p.

Nº 85/2009 - 21/10/2009 - Solicita à Mesa que seja dada ciência ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Exmº. Sr. Paulo Bernardo; à Secretária de Patrimônio da União, Exmª. Srª. Alexandra Reschke; à Gerente Regional da Secretaria no Estado de São Paulo, Ilmª. Srª. Evangelina Almeida Pinho; e ao Superintendente Interino da SPU em São Paulo, Ilmº. Sr. Raphael Bischof dos Santos, da MOÇÃO DE APELO para que, no trabalho da SPU - Secretaria de Patrimônio da União em vistoriar a regional paulista, a fim de se dar um destino aos imóveis da antiga RFFSA - Rede Ferroviária Federal SA -, envidem esforços no sentido de incluir e agilizar o processo no nosso município, onde objetivamos utilizar os espaços, hoje abandonados, para promover o desenvolvimento local e o bem-estar dos nossos cidadãos. Solicita, ainda, que cópia desta propositura seja encaminhada ao Prefeito João Batista Bianchini, para que determine a elaboração de projeto de ocupação da área a ser apresentado para a SPU, com o fim de agilizar procedimentos.

Nº 81/2009 - 30/09/2009 - Solicitam à Mesa que dê ciência ao Secretário Estadual de Esporte, Lazer e Turismo, Exmº. Sr. Claury Santos Alves da Silva, da MOÇÃO DE APELO para que envide esforços no sentido de contemplar o nosso município no Programa "A Bola da Vez", cujo objetivo é o de ensinar a prática de basquete e handebol para crianças, adolescentes, adultos e portadores de necessidades especiais. Solicitam, ainda, que, com o fim de buscar apoio no encaminhamento, cópia desta Moção seja enviada aos Deputados Estaduais Camilo Gava e Vanessa Damo e, com o fim de viabilizar o ingresso do município no Programa Escola Família, ao nosso Prefeito Municipal.

Nº 80/2009 - 30/09/2009 - Solicita à Mesa que seja dada ciência à Srª. Amália Bispo Corrêa, carinhosamente chamada Dona Amália, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelos seus 100 anos de idade completados no último dia 27 de setembro. Um exemplo de vida que, por essa singela homenagem, exaltamos pela lucidez e sensibilidade das suas idéias, que nos transmitem a força de uma grande mulher a ser mirada e admirada sempre.

Nº 79/2009 - 29/09/2009 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Cardassi, pelo passamento do seu patriarca, Sr. Victório, ocorrido no dia 24 de setembro p.p.

Nº 77/2009 - 23/09/2009 - Solicitam à Mesa que dê ciência ao Ministério da Cultura, Exmº. Sr. Juca Ferreira; ao Senado Federal, por meio do Presidente José Sarney e Líderes de Partido; e à Câmara dos Deputados, por meio do Presidente Michel Temer e Líderes de Partido, da MOÇÃO DE APELO para que, por alteração da Lei nº 9610/98, avaliem as considerações desta propositura e estudem uma forma de torná-la menos injusta e mais precisa a cobrança dos direitos autorais e transparente a distribuição do valor arrecadado, hoje regulado pelo ECAD. Uma lei que foi feita para proteger o autor, mas só vem revoltando muitos artistas e população com a existência de pessoas ou grupos que dele se beneficiam. Solicitam, ainda, que cópia desta Moção seja encaminhada, por e-mail, às Câmaras Municipais assim cadastradas nesta Casa e ao ECAD - Bebedouro, para que, enquanto fundamentados numa norma legal específica, exerçam, sempre, o direito de negociação que lhes é permitido, nunca o poder de polícia que não tem.

Nº 69/2009 - 27/08/2009 - Solicitam à Mesa que dê ciência ao Deputado Federal Roberto Santiago da MOÇÃO DE APELO para que, junto ao Ministério das Cidades, se empenhe na aprovação e liberação da Proposta 016449/2009, Programa 5600020091116 - Serviços Urbanos de Água e Esgoto, com o objetivo de Programa de Sistemas de Esgotamento Sanitário, referente ao projeto protocolado em 27/04/2009 pelo Poder Executivo, objetivando meios para viabilizar o tratamento dos 67% de esgoto sanitário restante.

Nº 68/2009 - 27/08/2009 - Solicitam à Mesa que dê ciência ao Deputado Federal José Paulo Tóffano da MOÇÃO DE APELO para que, junto ao Ministério da Integração Nacional, envide esforços para a aprovação e liberação da Proposta 036796/2009, Programa 5300020090018-1138 - Drenagem Urbana e Controle de Erosão Marítima e Pluvial, que trata do projeto protocolado em 07/06/2009 pelo Poder Executivo, para o controle da erosão no afluente do Córrego Mandembo, mais conhecido neste município como "Córrego Parati".

Nº 67/2009 - 27/08/2009 - Solicitam à Mesa que dê ciência ao Deputado Federal José Paulo Tóffano da MOÇÃO DE APELO para que, junto ao Ministério do Esporte, envide esforços para a aprovação e liberação da Proposta 007972/2009, Programa 5100020080073 - Esporte e Lazer da Cidade - Infraestrutura Esportiva, que trata do pedido protocolado em 31/03/2009 pelo Poder Executivo, para a implantação do projeto Praça da Juventude neste município.

Nº 66/2009 - 21/08/2009 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao Governo do Estado de São Paulo, através: do Secretário Chefe da Casa Civil, Exmº. Sr. Aloysio Nunes Ferreira Filho; do Secretário de Segurança Pública, Exmº. Sr. Antonio Ferreira Pinto; e do Diretor do DETRAN, Delegado Ruy Estanislau Silveira Mello, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços no sentido de se construir em Bebedouro um prédio próprio e apropriado para o melhor funcionamento da 83ª CIRETRAN. Uma iniciativa que pode contar com o apoio do Governo Municipal e que está em total consonância com as metas do Governo do Estado, que é a de oferecer a devida qualidade no préstimo dos serviços prestados. Solicitam, ainda, que cópia desta Moção seja encaminhada à Deputada Estadual Vanessa Damo, ao Deputado Estadual Camilo Gava e ao nosso Prefeito Municipal.

Nº 61/2009 - 12/08/2009 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao Secretário Chefe da Casa Civil, Exm°. Sr. Aloysio Nunes Ferreira Filho; ao Secretário Estadual da Segurança Pública, Exm° Sr. Antônio Ferreira Pinto; e ao Comandante-Geral da Polícia Militar (PM) no Estado, Coronel Álvaro Batista Camilo, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços no sentido de agilizar o aumento no número de policiais em nosso município, já pautado anteriormente na Moção n° 40/2009, e, também, de enviar motocicletas, com o fim de aqui se criar a ROCAM - Rondas Ostensivas Com Apoio de Motocicletas. Solicitam, ainda, que cópia desta Moção seja encaminhada para a Deputada Estadual Vanessa Damo e o Deputado Estadual Camilo Gava.

Nº 60/2009 - 12/08/2009 - Solicitam à Mesa que dê ciência ao Presidente do Sistema COOPERCITRUS/CREDICITRUS, Sr. Raul Huss de Almeida, e ao Vice-Presidente do Sistema e Presidente da FEACOOP, Engº João Pedro Matta, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo sucesso da X FEACOOP - Feira de Agronegócios Coopercitrus -, realizada entre os dias 05 e 07 de agosto p.p., quando, juntamente com toda a equipe organizadora, superaram todas as expectativas, abordando o tema "União que garante grandes negócios". Um tipo evento que, por meio dos resultados que obtém, justifica a tradição e o reconhecimento que se fortalece a cada realização.

Nº 59/2009 - 11/08/2009 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Gagliardi, pelo passamento do seu patriarca, Sr. Aldo, ocorrido no dia 07 de agosto p.p.

Nº 49/2009 - 09/06/2009 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Izidoro, pelo passamento da sua matriarca, a Profª. Bertha Elizena Graziadei, ocorrido no dia 06 de junho p.p.

Nº 47/2009 - 03/06/2009 - Solicita à Mesa que dê ciência à Concessionária de Rodovias TEBE S/A, através do Diretor-Presidente Linomar Barros Deroldo, da MOÇÃO DE RECONHECIMENTO pelos bons serviços que vem prestando aos usuários das rodovias sob a sua concessão e, particularmente, para os cidadãos bebedourenses, que recentemente foram beneficiados pela implantação da iluminação no trevo da Rua Brandão Veras com a Rodovia Comendador Pedro Monteleone.

Nº 45/2009 - 01/06/2009 - Solicita à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Lopes, pelo passamento da sua matriarca, Srª. Izolina Soares, carinhosamente conhecida Dona Izolina, ocorrido no dia 28 de maio p.p.

Nº 43/2009 - 26/05/2009 - Solicita à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Leite, pelo passamento de Jorge Luis, bebedourense carinhosamente conhecido como "Bidão", ocorrido no dia 22 de maio p.p.

Nº 40/2009 - 19/05/2009 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao Secretário Estadual da Segurança Pública, Exmo. Sr. Antônio Ferreira Pinto, e ao Comandante-Geral da Polícia Militar (PM) no Estado, Coronel Álvaro Batista Camilo, da MOÇÃO DE APELO para que aumentem o número de policiais em nosso município, pois, embora reconheçamos os esforços dos valorosos policiais que aqui atuam, não são em número suficiente para inibir a ação de criminosos conscientes dessa realidade, que agem a qualquer hora e lugar sem receio de serem abordados. Solicitam, ainda, que cópia desta Moção seja encaminhada ao Comandante do 33º Batalhão de Policia Militar do Interior, Tenente-Coronel Silvio Carlos Silva Mendonça, e ao Comandante da 3ª Cia. PM - Bebedouro, Capitão PM André Eduardo Rosário da Silva.

Nº 18/2009 - 11/03/2009 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Campanelli, pelo passamento do seu patriarca, Sr. Ângelo Campanelli, carinhosamente conhecido como Nenê Campanelli, ocorrido no dia 10 de março p.p.

Nº 10/2009 - 17/02/2009 - Solicita à Mesa que seja dada ciência ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. José Serra, e à Secretária Estadual da Educação do Estado de São Paulo, Exmª. Srª. Maria Helena Guimarães de Castro, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços no sentido de se viabilizar um corredor de ligação entre o hall de entrada e a área de alimentação, assim como a substituição, por muro, da cerca que separa a área de entrada para visitantes da do pátio, na Escola Estadual João Domingos Madeira.

Nº 4/2009 - 04/02/2009 - Solicita à Mesa que seja dada ciência à Srª. Dagmar Pinheiro Mariano da MOÇÃO DE FELICITAÇÕES pelos seus 82 anos de idade, completados no último dia 02 de fevereiro. Um exemplo de vida que, tanto quanto a idade comemorada, marca pela lucidez e sensibilidade das suas idéias, que nos transmitem a força de uma grande mulher a ser mirada e admirada sempre.

Nº 115/2004 - 18/11/2004 - SOLICITAM à Mesa para que seja dada ciência ao Presidente do Rotary Club Internacional, Sr. Glenn E. Estess, e ao Governador do Distrito 4540, Sr. José Carlos Carvalho, da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pelo centenário que a organização fará no próximo dia 23 de fevereiro de 2005, prestando relevantes serviços às comunidades espalhadas pelo mundo todo, inclusive na nossa cidade, onde há 69 anos participa ativamente do desenvolvimento municipal e do crescimento pessoal dos seus cidadãos. Fato que muito nos honra e orgulha. Solicitam ainda, que, tendo em vista a proximidade do dia 16 de dezembro, sejam parabenizados o Rotary Club de Bebedouro, através do seu Presidente, Dr. Cássio Aparecido Faccio, o Interact Club de Bebedouro, através de sua Presidente, Srª. Bianca Maria Campanelli Faccio, e o Rotaract Club de Bebedouro, através do seu Presidente, Sr. Ricardo Alexandre Barbosa, que comemoram nesta data respectivamente 69, 10 e 08 anos de existência, trabalhando em prol da comunidade bebedourense. E também destacamos a realização, com sucesso, do EDIC - Encontro Distrital de Interacts club, ocorrido nos dias 13, 14 e 15/11 p.p na nossa cidade.

Nº 116/2003 - 16/10/2003 - SOLICITO à Mesa que seja dado ciência ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. Geraldo Alckmin, e ao seu Secretário Estadual dos Transportes, Exmo. Sr. Dario Rais Lopes, da MOÇÃO DE APELO para que tomem conhecimento das razões aqui expostas, se sensibilizem e envidem esforços no sentido de que inclua sobre a forma de emenda no orçamento do Estado, ou através de re-ratificação no contrato de Concessão com a Vianorte, para seja viabilizados no projeto de duplicação no trecho Sertãozinho/Bebedouro da Rodovia Armando Salles de Oliveira (SP-322), prevista para 2004, um dispositivo de acesso no km 389 (oeste) da Rodovia, que permita a passagem de um lado para o outro da Estrada Vicinal BBD-020, conciliando assim, maior segurança tanto para os usuários da Rodovia como para os nossos munícipes.

Nº 75/2003 - 17/06/2003 - Solicita à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Diretoria do Grupo de apoio, aos jogadores e à equipe técnica da Agremiação Bebedourense de Futsal pela dedicação e empenho na conquista do Pentacampeonato na XIX Taça EPTV.

Nº 71/2003 - 05/06/2003 - ao Corregedor Geral de Justiça, Exmo. Desembargador Luiz Elias Tâmara para que viabilize a instalação do segundo cartório de notas no município de Bebedouro de modo a proporcionar a melhoria da prestação de serviço à nossa população.

Nº 48/2003 - 08/05/2003 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Juan Diego Ferres, Diretor da Granol Indústria, Comércio e Exportação S/A pela nobre iniciativa que teve, em doar as primeiras 5000 latas de óleo produzidas pela Granol, às entidades Assistênciais de Bebedouro, em contribuição para as atividades assistenciais geridas por estas.

Nº 41/2003 - 23/04/2003 - à nova Diretoria do GUIA - Grêmio para Unificação e Integração do Aluno, pela posse no dia 16/04/03.

Nº 27/2003 - 31/03/2003 - dando ciência aos Diretores-Proprietários do IBENE - Instituto Bebedouro de Nefrologia, unidade de Diálise e Transplante Renal, Drs. Leandro Júnior Lucca e Marcos Rodrigues Alves, da Moção de Aplausos e Congratulações pelos trabalhos desenvolvidos pela instituição e pelo sucesso da iniciativa tomada, através da CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, quanto a coleta de alimentos destinados para a APPRET. Estendendo os cumprimentos a todos os seus funcionários.

Nº 12/2003 - 06/03/2003 - ao Deputado Federal Dimas Ramalho, para que realize estudos visando a elaboração de projeto de lei dispondo sobre a instituição dos serviços de mototáxi e moto-entrega no âmbito federal, proporcionando assim o necessário amparo e fundamento legal para o exercício dessa atividade, já consolidada em todo o território nacional.

Nº 67/2002 - 24/10/2002 - Moção de Pesar à Família Amaral Campos pelo passamento do Senhor Lellis do Amaral Campos, ocorrido no dia 22 de outubro p.p., em nossa cidade.

Nº 64/2002 - 09/09/2002 - MOÇÃO DE PESAR a ser enviada à Família Nunes pelo passamento do Senhor José Rufino Nunes, ocorrido no dia 05 de setembro p.p., na nossa cidade.

Nº 56/2002 - 21/08/2002 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Prefeito Municipal pelo pagamento de 50% (cinqüenta por cento) do 13º salário ao Funcionalismo Público Municipal.

Nº 51/2002 - 08/08/2002 - Moção de Apelo à Secretaria Estadual da Cultura, na pessoa do Sr. Marcos Ribeiro de Mendonça, para que interceda junto à Rede Ferroviária Federal S/A no sentido de que a estação ferroviária Bebedouro seja cedida, doada, enfim, para que a manutenção de suas instalações fique sob a responsabilidade da Prefeitura Municipal, que pretende transformar o local em um "Centro de Cultura e Lazer".

Nº 40/2002 - 05/06/2002 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Gerente de Contas da CPFL, Sr. Devanir Mantoani Júnior, e a toda Diretoria da CPFL, pelo empenho e compreensão na substituição dos postes de madeira por outros de concreto nas Ruas: Paschoal Campanelli, Miguel Caputo, Roberto Liberato e José Garcia Sanches, no Jardim Claudia I.

Nº 39/2002 - 05/06/2002 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Dr. Antônio Wagner Fogolin e à nova Diretoria, pela vitória na eleição da Presidência e respectiva Diretoria da APCD - Associação Paulista dos Cirurgiões Dentistas, desejando pleno êxito em seus projetos.

Nº 38/2002 - 03/06/2002 - Moção de Aplausos e Congratulações encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Davi Peres Aguiar e aos Vereadores Dr. Archibaldo, Crivelari, Carlos Orpham, Cleyde do Espírito Santo, Dra. Elizabete, Dezoito, Tota, Freitas, Walter Cávoli e Wilson Riguetto, que votaram favoravelmente ao projeto de lei que atualizou a planta genérica de valores do Município, base de cálculo do IPTU, com cópia para todas as famílias isentas do pagamento do IPTU.

Nº 35/2002 - 23/05/2002 - Moção de Apoio encaminhada ao Deputado Estadual Arnaldo Jardim, pela iniciativa da proposta de Emenda Constitucional que, aprovada pelos membros da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, acabou com a imunidade parlamentar dos senhores deputados.

Nº 34/2002 - 23/05/2002 - Moção de Apelo encaminhada aos proprietários e/ou responsáveis das Usinas: 1. VIRALCOOL

Nº 32/2002 - 09/05/2002 - Moção de Apoio aos Servidores do Judiciário Federal, em especial aos Servidores da Justiça do Trabalho da 15º Região, que se encontram em luta pela aprovação do respectivo Plano de Cargos e Salários (PCS), pugnando, ao ensejo, para que o Congresso delibere acerca do projeto de lei em trâmite em sua sede, o qual versa sobre referida matéria, encaminhada ao Presidente do Congresso Nacional, com cópia ao Senado Federal e ao Sindicato Profissional dos Servidores Públicos Federais Integrantes dos Quadros da Justiça.

Nº 31/2002 - 09/05/2002 - Moção de Apelo encaminhada ao Secretário Estadual de Educação, Sr. Gabriel Chalita, com cópia à Diretoria Regional de Ensino de Jaboticabal, para que implante o curso de Ensino Médio na Escola Estadual de Ensino Fundamental Osvaldo Schiavon, localizada no Residencial Pedro Maia, preferencialmente em período noturno.

Nº 17/2002 - 27/02/2002 - Moção de Apelo à população bebedourense para que atenda e permita que os agentes da SUCEN inspecionem suas residências e instruam a respeito da proliferação do mosquito transmissor da Dengue.

Nº 61/2001 - 30/11/2001 - Moção de Repúdio à Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo e ao Governador do Estado de São Paulo no sentido de que seja revogado o Decreto que alterou a área de profissionais das APAEs. Requer ainda que seja efetivado a Emenda n. 258 da Constituição Estadual.

Nº 57/2001 - 12/11/2001 - Moção de Agradecimentos ao 2. Tenente José Nubile dos Santos pela sua atuação no Tiro de Guerra onde desenvolveu um brilhante trabalho de formação de jovens a disposição do Serviço Militar.

Nº 56/2001 - 31/10/2001 - Moção de Aplausos e Congratulações a Associação Comunitária Jesus Caminho Seguro, extensiva a todos sócios contribuintes, pela brilhante iniciativa de estréia da emissora da Rádio Caminho Seguro - 107,9, no dia 03 de novembro de 2001.

Nº 55/2001 - 31/10/2001 - Moção de Aplausos e Congratulações a Presidente Rita de Cássia Frederico Alves Sena e aos membros Adélia Maria Frederico Peres Aguiar, Ana Maria Pianta e Cleyde do Espírito Santo, integrantes da Comissão Organizadora da Feccib 2001 pelo brilhante desempenho e sucesso na elaboração dos eventos da Feccib.

Nº 47/2001 - 13/09/2001 - Moção de Congratulações ao Deputado Federal Nelson Marquezelli por seu desempenho na entrega de uma ambulância ao Hospital Municipal Julia Pinto Caldeira.

Nº 43/2001 - 03/09/2001 - Moção de Apoio pela luta dos funcionários do Judiciário por melhores condições de trabalho e salário.

Nº 33/2001 - 11/06/2001 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Monsenhor José Figuls pela comemoração de seus 75 anos de idade, 50 anos de sacerdócio, 36 anos de serviços em nossa cidade e 27 anos no Distrito de Botafogo.

Nº 30/2001 - 30/05/2001 - Moção de Apelo para o cumprimento do dispositivo legal, atendendo as reivindicações do Sindicato Paulista ao determinar o imediato pagamento do abono.

Nº 20/2001 - 10/05/2001 - Moção de Apelo ao Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Dr. Marcio Martins Bonilha, no sentido de urgente instalação da 3ª Vara do Forum da Comarca de Bebedouro.

Ofícios (2195)

Nº 290/2020 - 18/12/2020 - Encaminha aos sócios-proprietários do Supermercado Sesé a Moção nº 83/2020.

Nº 289/2020 - 18/12/2020 - Encaminha à Rede Iquegami Supermercados a Moção nº 83/2020.

Nº 288/2020 - 18/12/2020 - Encaminha ao Presidente do Rotary Club Bebedouro Solidariedade, Walter da Cunha Stamato Silva, a Moção nº 83/2020.

Nº 287/2020 - 18/12/2020 - Enviado ao servidor Miguel Quessada, em resposta a requerimentos de informações protocolados sob nºs 40690; 40698; 40706; 40712 e 40713, no período de 02 a 09 de dezembro de 2020.

Nº 286/2020 - 18/12/2020 - Enviado ao servidor Marcos Antônio José Borges, em resposta a requerimentos de informações protocolados sob nº 40700, em 07/12/2020, e nº 40714, em 09/12/2020.

Nº 285/2020 - 15/12/2020 - Encaminha ao Presidente da ALESP, Sr. Cauê Macris, cópia da Moção nº 82/2020.

Nº 284/2020 - 15/12/2020 - Encaminha ao Governador do Estado de São Paulo, João Dória, a Moção nº 82/2020.

Nº 283/2020 - 15/12/2020 - Encaminha ao Prefeito as Indicações nºs 593, 594, 595, 596, 597 e 598/2020.

Nº 282/2020 - 15/12/2020 - Encaminha o Autógrafo de Lei n. 5392/2020, referente ao Projeto de Lei n. 40/2020.

Nº 281/2020 - 15/12/2020 - Encaminha o Autógrafo de Lei n. 5391/2020, referente ao Projeto de Lei n. 39/2020, e o Autógrafo de Lei Complementar n. 139/2020, referente ao Projeto de Lei Complementar n. 07/2020.

Nº 4/2020 - 15/12/2020 - Encaminha aos Presidentes das Câmaras Municipais do Estado de São Paulo cópia da Moção nº 82/2020.

Nº 280/2020 - 10/12/2020 - Encaminha ao Prefeito as Indicações nºs 581, 582, 583, 584, 585, 586, 587, 588, 589, 590, 591 e 592/2020.

Nº 279/2020 - 09/12/2020 - Enviado à Presidente do Conselho da Cidade, Angela Brunelli, indicando os servidores Denilson Cesar Fajan e Nilton Cesar Santos para representarem o Poder Legislativo na composição do Conselho da Cidade.

Nº 278/2020 - 08/12/2020 - Encaminha o Autógrafo de Lei n. 5.390/2020, referente ao Projeto de Lei n. 35/2020 - LOA - , com as Emendas de n. 01 a 08/2020.

Nº 277/2020 - 08/12/2020 - Enviado ao Promotor de Justiça – Assessor Dr. Alexandre Alberto de A. M. Júnior, da Procuradoria Geral de Justiça, referente à NOTIFICAÇÃO – Processo SEI nº 29.0001.0130693.2020-54, encaminhando manifestação sobre a constitucionalidade do artigo 1º, alínea “b”, da Lei Municipal nº 1.956, de 07 de abril de 1989 c.c. os artigos 17 e 19 da Lei Municipal nº 4.634/2013, no que se refere ao cargo comissionado de Diretor do Departamento Jurídico.

Nº 276/2020 - 01/12/2020 - Enviado ao Ministério Público de Bebedouro – Drª. Renata Caldeira Costa Piccirilo Colafemina, encaminhando cópias da Lei Municipal nº 5.435/2020 (subsídios prefeito, vice e secretários municipais) bem como da Resolução nº 174/2020 (subsídios vereadores).

Nº 275/2020 - 01/12/2020 - Enviado ao Ministério Público de Bebedouro – Drª. Renata Caldeira Costa Piccirilo Colafemina, encaminhando a Portaria nº 409/2009, de nomeação de Antonio Alberto Camargo Salvatti para o cargo comissionado de Assistente Jurídico Legislativo, bem como as Portarias nº 671 e 672/2020, que determinam a cessação do pagamento de algumas gratificações aos servidores públicos da Câmara Municipal de Bebedouro.

Nº 274/2020 - 24/11/2020 - Encaminha ao Prefeito as Indicações nºs 579 e 580/2020.

Nº 273/2020 - 24/11/2020 - Encaminha ao Presidente do SAAEB Ambiental, Gilmar Aparecido Feltrin, a Indicação nº 578/2020.

Nº 272/2020 - 17/11/2020 - Encaminha ao Prefeito a Indicação nºs 577/2020.

Nº 271/2020 - 10/11/2020 - Encaminha ao Prefeito as Indicações nºs 572, 573, 574, 575 e 576/2020.

Nº 270/2020 - 06/11/2020 - Enviado à Promotora de Justiça – Assessora Dr.ª Tereza de Almeida Prado Franceschi, requerendo a concessão de mais 15 dias de prazo para atender à notificação expedida no processo SEI 29.0001.0108580.2020-70 (solicita manifestação sobre a constitucionalidade do artigo 18 e anexo XII da Resolução nº 74/2003; da Resolução nº 156/2015, do artigo 1º e dos anexos I, II, III, VI, XI e XII, da Resolução nº 171/2020 e da Resolução nº 171/2020.).

Nº 269A/2020 - 04/11/2020 - Encaminha ao Prefeito as Indicações nºs 566, 567, 568, 569, 570 e 571/2020.

Nº 269/2020 - 04/11/2020 - Enviado ao Promotor de Justiça – Assessor Dr. Márcio Francisco Escudeiro Leite, da Procuradoria Geral de Justiça, referente ao Processo SEI nº 29.0001.0108505-2020-58, encaminhando manifestação sobre a constitucionalidade da Resolução nº 11/1994, Resolução nº 23/1998 e do artigo 8º e anexo IV da Resolução nº 74/2003.

Nº 268/2020 - 03/11/2020 - Enviado ao Ministério Público de Bebedouro – Drª. Renata Caldeira Costa Piccirilo Colafemina, em resposta ao Ofício nº 1090/20, extraído dos autos do Inquérito Civil 14.0208.0000887/2020-2, contendo “ciência de instauração de inquérito civil” e “requisição de informações” (contratação da FIPECAFI).

Nº 267/2020 - 03/11/2020 - Enviado à Procuradoria Geral de Justiça, encaminhando informações solicitadas na Notificação referente à constitucionalidade da Lei Municipal nº 5395/2019, que redefine atribuições de cargos que especifica e dá outras providências.

Nº 266/2020 - 27/10/2020 - Encaminha ao Prefeito as Indicações nºs 561, 562, 563, 564 e 565/2020.

Nº 265/2020 - 20/10/2020 - Encaminha à Rede Iquegami Supermercados a Moção nº 81/2020.

Nº 264/2020 - 20/10/2020 - Encaminha ao Prefeito os Requerimentos nºs 30 e 31/2020.

Nº 263/2020 - 20/10/2020 - Encaminha ao Presidente do SAAEB Ambiental, Gilmar Aparecido Feltrin, a Indicação nº 558/2020.

Nº 262/2020 - 20/10/2020 - Encaminha ao Prefeito as Indicações nºs 556, 557, 559 e 560/2020.

Nº 261/2020 - 20/10/2020 - Encaminha o Autógrafo de Lei n. 5389, referente ao Projeto de Lei n. 37/2020.

Nº 260/2020 - 14/10/2020 - Encaminha ao Presidente do SAAEB Ambiental, Gilmar Aparecido Feltrin, a Indicação nº 554/2020.

Nº 259/2020 - 14/10/2020 - Encaminha ao Prefeito as Indicações nºs 548, 549, 550, 551, 552, 553 e 555/2020.

Nº 258/2020 - 14/10/2020 - Encaminha o Autógrafo de Lei n. 5388/2020, referente ao Projeto de Lei n. 36/2020.

Nº 257/2020 - 14/10/2020 - Comunica que foi mantido o Veto Total ao Autógrafo de Lei n. 5382/2020, referente ao Projeto de Lei n. 28/2020.

Nº 256/2020 - 08/10/2020 - Enviado ao Ministério Público de Bebedouro – Drª. Renata Caldeira Costa Piccirilo Colafemina, em resposta ao Ofício nº 934/20, extraído dos autos do Inquérito Civil nº 14.0208.0000767/2020-7, contendo “requisição de informações e documentos” (vencimentos e vantagens pecuniárias dos servidores, atribuições dos cargos de Assistente Jurídico Legislativo, Chefe de Gabinete e Assistente Técnico de Gabinete, nomeação do ocupante do cargo de Assistente Jurídico Legislativo, Comissões da Câmara, teto e base de cálculo para o imposto de renda e contribuição previdenciária e dia do pagamento dos servidores da Câmara).

Nº 255/2020 - 07/10/2020 - Encaminha ao Bombeiro Civil Voluntário Luiz Antônio Luciano da Silva cópia da Moção nº 79/2020.

Nº 254/2020 - 07/10/2020 - Encaminha ao Bombeiro Civil Voluntário Márcio Martins cópia da Moção nº 79/2020.

Nº 253/2020 - 07/10/2020 - Encaminha ao Bombeiro Civil Voluntário Edpaulo Martins cópia da Moção nº 79/2020.

Nº 252/2020 - 07/10/2020 - Encaminha ao Bombeiro Civil Voluntário Rogério Cassano a Moção nº 79/2020.

Nº 251/2020 - 07/10/2020 - Encaminha ao Prefeito as Indicações nºs 541, 542, 543, 544, 545, 546 e 547/2020.

Nº 250/2020 - 06/10/2020 - Encaminha o Autógrafo de Lei n. 5387/2020, referente ao Projeto de Lei n. 34/2020.

Nº 249/2020 - 02/10/2020 - Encaminha ao Comandante da Guarda Civil Municipal, Luiz André Rosa Junior, cópia do Requerimento nº 23/2020.

Nº 248/2020 - 30/09/2020 - Encaminha a Diretora-Superintendente do Centro Paula Souza, Laura Laganá, a Moção nº 78/2020.

Nº 247/2020 - 30/09/2020 - Encaminha ao Prefeito Fernando Galvão Moura o Requerimento nº 28/2020.

Nº 246/2020 - 30/09/2020 - Encaminha ao Presidente do SAAEB Ambiental, Gilmar Aparecido Feltrin, a Indicação nº 537/2020.

Nº 245/2020 - 30/09/2020 - Encaminha ao Prefeito as Indicações nºs 531, 532, 533, 534, 535, 536, 538, 539 e 540/2020.

Nº 244/2020 - 29/09/2020 - Responde ao Ofício 1070/2020, do 3º Promotor de Justiça de Bebedouro, Promotor Eleitoral.

Nº 243/2020 - 29/09/2020 - Encaminha os Autógrafos de Lei n. 5384, 5385 e 5386/2020, referentes aos Projetos de Lei n. 30, 31 e 32/2020, respectivamente.

Nº 241/2020 - 23/09/2020 - Encaminha ao Presidente do Sindicato dos Empregados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e Similares de Ribeirão Preto e Região - SINDECTEB, José Aparecido Gimenes Gandara, cópia da Moção nº 77/2020.

Nº 240/2020 - 23/09/2020 - Encaminha ao Diretor Regional da Superintendência Estadual de Operações dos Correios, Luiz Enéas da Silva, cópia da Moção nº 77/2020.

Nº 239/2020 - 23/09/2020 - Encaminha ao Presidente dos Correios, Floriano Peixoto Vieira Neto, a Moção nº 77/2020.

Nº 238/2020 - 23/09/2020 - Encaminha ao Secretário Especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco Leal, cópia da Moção nº 77/2020.

Nº 237/2020 - 23/09/2020 - Encaminha ao Ministro das Comunicações, Sr. Fábio Faria, cópia da Moção nº 77/2020.

Nº 236/2020 - 23/09/2020 - Encaminha ao Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Sr. Marcos Pontes, cópia da Moção nº 77/2020.

Nº 235/2020 - 23/09/2020 - Encaminha ao Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, a Moção nº 77/2020.

Nº 234/2020 - 23/09/2020 - Encaminha ao Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, a Indicação Nº 525/2020.

Nº 233/2020 - 22/09/2020 - Encaminha ao Presidente do SAAEB Ambiental, Gilmar Aparecido Feltrin, as Indicações nº 526, 527 e 529/2020.

Nº 232/2020 - 22/09/2020 - Encaminha ao Prefeito as Indicações nºs 516, 517, 518, 519, 520, 521, 522, 523, 524, 528 e 530/2020.

Nº 231/2020 - 21/09/2020 - Enviado ao Ministério Público de Bebedouro – Drª. Renata Caldeira Costa Piccirilo Colafemina, em resposta ao Ofício nº 842/20, extraído dos autos do Inquérito Civil nº 14.0208.0000809/2020-2, contendo “ciência de instauração de inquérito civil e “requisição de documentos e informações”. (contratações da empresa MR LOCAÇÕES EVENTOS E PROPAGANDA LTDA ME)

Nº 230/2020 - 16/09/2020 - Encaminha ao Presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, cópia da Moção nº 76/2020.

Nº 229/2020 - 16/09/2020 - Encaminha ao Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, cópia da Moção nº 76/2020.

Nº 228/2020 - 16/09/2020 - Encaminha ao Ministro das Comunicações, Sr. Fábio Faria, cópia da Moção nº 76/2020.

Nº 227/2020 - 16/09/2020 - Encaminha ao Presidente dos Correios, Floriano Peixoto Vieira Neto, a Moção nº 76/2020.

Nº 226/2020 - 16/09/2020 - Encaminha ao Prefeito as Indicações nºs 507, 508, 509, 510, 511, 512, 513, 514 e 515/2020.

Nº 225/2020 - 15/09/2020 - Comunica ao Prefeito que foi rejeitado o Projeto de Lei Complementar n. 06/2020.

Nº 224/2020 - 14/09/2020 - Enviado ao Ministério Público de Bebedouro, em resposta ao Ofício nº 814/20, que solicita informações e documentos sobre transformações de cargos públicos,

Nº 220/2020 - 14/09/2020 - Encaminha ao Presidente do SAAEB Ambiental, Gilmar Aparecido Feltrin, o Requerimento nº 27/2020.

Nº 223/2020 - 10/09/2020 - Encaminha ao advogado Gilberto de Barros Basile a Moção nº 74/2020.

Nº 222/2020 - 10/09/2020 - Encaminha ao Presidente da ALESP, Sr. Cauê Macris, a Moção nº 75/2020.

Nº 221/2020 - 10/09/2020 - Encaminha ao Governador do Estado de São Paulo, João Dória, a Moção nº 73/2020.

Nº 3/2020 - 10/09/2020 - Encaminha aos Presidentes das Câmaras Municipais do Estado de São Paulo cópia da Moção nº 75/2020.

Nº 219/2020 - 09/09/2020 - Encaminha ao Prefeito as Indicações n. 488, 489, 490, 491, 492, 493, 494, 495, 496, 497, 498, 499, 500, 501, 502, 503, 504, 505 e 506/2020.

Nº 218/2020 - 04/09/2020 - Responde ao requerimento feito pelo servidor Paulo Chiaroni em seu ofício datado de 04/09/2020, protocolizado sob n. 40476.

Nº 217/2020 - 01/09/2020 - Encaminha o Autógrafo de Lei n. 5383/2020, referente ao Projeto de Lei n. 29/2020.

Nº 216/2020 - 28/08/2020 - Enviado ao Promotor de Justiça Dr. Herbert Wylliam Vitor de Souza Oliveira, em atenção ao Ofício nº 751/20 - Sisconta Eleitoral (referente à coleta de informações relativas a candidatos potencialmente inelegíveis – reiteração), encaminhando cópia do Recibo Código nº 028392, acusando recebimento de informações transmitidas pelo Poder Legislativo de Bebedouro.

Nº 215/2020 - 28/08/2020 - Enviado ao Ministério Público de Bebedouro – Drª. Renata Caldeira Costa Piccirilo, em resposta ao Ofício nº 845/20, extraído dos autos da Representação nº 43.0208.0000901/2020-1, contendo “solicitação de esclarecimentos”, esclarecendo que, de fato, em razão de decisão proferida pela segunda câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, a Presidência da Câmara fez cessar, de imediato, os pagamentos da GRATIFICAÇÃO POR ASSIDUIDADE, GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL UNIVERSITÁRIO e GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO.

Nº 214/2020 - 28/08/2020 - Enviado ao Ministério Público de Bebedouro – Drª. Renata Caldeira Costa Piccirilo, em resposta ao Ofício nº 838/20, extraído dos autos da Representação nº 43.0208.0000887/2020-1, contendo “solicitação de informações e documentos”, encaminhando a íntegra do PROCESSO nº 238/2018, DISPENSA DE LICITAÇÃO POR JUSTIFICATIVA nº 01/2018, que culminou na contratação da FIPECAFI – Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras, bem como o Contrato Administrativo nº 15/2018 e os 04 relatórios apresentados pela FIPECAFI, como resultado dos serviços prestados.

Nº 213/2020 - 26/08/2020 - Encaminha a Louis Dreyfus a moção nº 72/2020.

Nº 212/2020 - 26/08/2020 - Encaminha ao diretor executivo da Fundação ITESP, Marco Antônio da Silva, cópia da Moção nº 71/2020.

Nº 211/2020 - 26/08/2020 - Encaminha ao Presidente da ALESP, Sr. Cauê Macris, cópia da Moção nº 71/2020.

Nº 210/2020 - 26/08/2020 - Encaminha ao Ministro da Justiça e Cidadania, Paulo Dimas Debellis Mascaretti, cópia da Moção nº 71/2020.

Nº 209/2020 - 26/08/2020 - Encaminha ao Governador do Estado de São Paulo, João Dória, a Moção nº 71/2020.

Nº 208/2020 - 26/08/2020 - Encaminha ao Prefeito Fernando Galvão Moura o Requerimento nº 26/2020.

Nº 207/2020 - 26/08/2020 - Encaminha ao Prefeito as Indicações nºs 474, 475, 476, 477, 478, 479, 480, 481, 482, 483, 484, 485, 486 e 487/2020.

Nº 206/2020 - 25/08/2020 - Encaminha o Autógrafo de Lei n. 5382/2020, referente ao Projeto de Lei n. 28/2020.

Nº 205/2020 - 24/08/2020 - Enviado ao Presidente do MDB, Paulo Henrique Ignácio Pereira, comunicando o indeferimento do pedido de uso do plenário para a realização de convenção municipal do partido.

Nº 204/2020 - 18/08/2020 - Encaminha ao Presidente do SAAEB Ambiental, Marcelo Antônio Negro, o Requerimento nº 25/2020.

Nº 203/2020 - 18/08/2020 - Encaminha ao Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, cópia da Indicação Nº 463/2020.

Nº 202/2020 - 18/08/2020 - Encaminha ao Prefeito as Indicações nºs 456, 457, 458, 459, 460, 461, 462, 463, 464, 465, 466, 467, 469, 470, 471, 472 e 473/2020.

Nº 201/2020 - 17/08/2020 - Comunica ao Prefeito que o Projeto de Decreto Legislativo n. 04/2020, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, que rejeita as contas relativas ao exercício de 2016 do Poder Executivo, constará da 24ª sessão ordinária, a ser realizada no dia 24/08 próximo, sessão na qual terá direito à palavra, pelo improrrogável de 30 (trinta) minutos, para que possa, se o quiser, defender a rejeição da propositura em questão.

Nº 200/2020 - 13/08/2020 - Advertência ao servidor público Cláudio Nastromagario Neto em relação a comportamento incompatível com o local e a urbanidade,

Nº 199/2020 - 12/08/2020 - Encaminha ao Delegado Seccional de Bebedouro, Dr. José Eduardo Vasconcelos, cópia do Requerimento nº 23/2020.

Nº 198/2020 - 12/08/2020 - Encaminha ao comandante da 3ª Companhia de Polícia Militar, Capitão PM Rodrigo Luiz da Silva, cópia do Requerimento nº 23/2020.

Nº 197/2020 - 12/08/2020 - Encaminha ao Comandante da Guarda Civil Municipal, Luiz André Rosa Junior, cópia do Requerimento nº 23/2020.

Nº 196/2020 - 12/08/2020 - Encaminha a Coordenadora do Cerest, Ana Paula Titelli Marques Catunda, cópia do Requerimento nº 23/2020.

Nº 195/2020 - 12/08/2020 - Encaminha ao Prefeito Fernando Galvão Moura os Requerimento nº 23 e 24/2020.

Nº 194/2020 - 12/08/2020 - Comunica ao Prefeito que o Projeto de Decreto Legislativo n. 04/2020, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, que rejeita as contas relativas ao exercício de 2016 do Poder Executivo, constará da Ordem do Dia da 23ª sessão ordinária, do dia 17/08, em conformidade com o § 4º do artigo 264 do Regimento Interno da Casa.

Nº 193/2020 - 12/08/2020 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Saúde, Sônia Junqueira Franco, o Requerimento nº 22/2020, bem como cópia do Requerimento nº 23/2020.

Nº 192/2020 - 12/08/2020 - Encaminha ao Prefeito as Indicações nºs 440, 441, 442, 443, 444, 445, 446, 447, 448, 449, 450, 451, 452, 453, 454 e 455/2020.

Nº 191/2020 - 11/08/2020 - Enviado ao Ministério Público de Bebedouro – Drª. Renata Caldeira Costa Piccirilo, em resposta ao Ofício nº 745/20, extraído dos autos da Representação nº 43.0208.0000827/2020-9, contendo “solicitação de informações”. (expõe que, sob o seu ponto de vista, a REPRESENTAÇÃO apresentada por Onofre Antonio de Oliveira e Outros NÃO PROCEDE, pois para que a estrada BBD-151 que passa pela propriedade de Salim Taha seja considerada “área de uso comum do povo”, “seria necessário que tivesse sido realizada a desapropriação do trecho pela Municipalidade)

Nº 190/2020 - 11/08/2020 - Comunica ao Prefeito que foi rejeitado o Veto Parcial ao Autógrafo de Lei n. 5378/2020, bem como o Projeto de Lei n. 24/2020.

Nº 189/2020 - 10/08/2020 - Enviado ao Dr. Herbert Wylliam Vitor de Souza Oliveira, solicitando uma reunião para tratar de assuntos relacionados à pandemia de COVID-19.

Nº 188/2020 - 10/08/2020 - Enviado ao Promotor de Justiça Dr. Herbert Wylliam Vitor de Souza Oliveira, encaminhando informações solicitadas sobre Sisconta Eleitoral.

Nº 187/2020 - 05/08/2020 - Encaminha ao Prefeito Fernando Galvão Moura o Requerimento nº 20/2020.

Nº 186/2020 - 05/08/2020 - Encaminha à Diretora do IMESB "Victório Cardassi", Profª. Drª. Damaris Cunha Godoy, o Requerimento nº 19/2020.

Nº 185/2020 - 05/08/2020 - Encaminha ao Diretor Presidente da Concessionária de Rodovias TEBE, Linomar Barros Deroldo, a Indicação nº 437/2020.

Nº 184/2020 - 05/08/2020 - Encaminha ao Prefeito as Indicações nºs 409, 410, 411, 412, 413, 414, 415, 416, 417, 418, 419, 420, 421, 422, 423, 424, 425, 426, 427, 428, 429, 430, 431, 432, 433, 434, 435, 436, 438 e 439/2020.

Nº 183/2020 - 04/08/2020 - Encaminha ao Promotor de Justiça de Bebedouro, Herbert William Vitor de Souza Oliveira, cópia do Requerimento nº 21/2020.

Nº 182/2020 - 04/08/2020 - Encaminha ao Prefeito Fernando Galvão Moura o Requerimento nº 21/2020.

Nº 181/2020 - 03/08/2020 - Responde ao ofício nº 650/20, de 3 de julho de 2020, do Ministério Público, extraído dos autos do Inquérito Civil nº 14.0208.0000767/2020-7, contendo “ciência de instauração de inquérito civil” e “requisição de informações e documentos”.

Nº 180/2020 - 29/07/2020 - Responde ao ofício nº 683/20, de 13 de junho de 2020, extraído dos autos da REPRESENTAÇÃO nº 43.0208.0000809/2020-1, do Ministério Público, contendo “solicitação de informações e documentos”.

Nº 179/2020 - 21/07/2020 - Responde ao ofício nº 600/20, de 19 de junho de 2020, do Ministério Público, extraído dos autos do Inquérito Civil nº 14.0208.0000609/2020-6, contendo “ciência de instauração de inquérito civil” e “requisição de informações”.

Nº 178/2020 - 20/07/2020 - Responde ao ofício nº 683/20, de 13 de junho de 2020, extraído dos autos da REPRESENTAÇÃO nº 43.0208.0000809/2020-1, do Ministério Público, contendo “solicitação de informações e documentos”.

Nº 177/2020 - 09/07/2020 - Encaminha os Autógrafos de Lei n. 5379, 5380 e 5381/2020, referentes aos Projetos de Lei n. 25, 26 e 27/2020.

Nº 176/2020 - 07/07/2020 - Enviado ao Ministério Público de Bebedouro em resposta ao Ofício nº 611/20, esclarecendo que não existe no âmbito da Câmara Municipal informações de ocorrência de “assédio moral”, seja contra o servidor público Marcos Antonio José Borges, seja contra qualquer servidor público.

Nº 175/2020 - 06/07/2020 - Encaminha ao Presidente da Uniodonto, Dr. Pedro Ernesto Jacobs, a Moção nº 70/2020.

Nº 174/2020 - 06/07/2020 - Enviado ao Ministério Público de Bebedouro, em resposta ao Ofício nº 561/20, referente a requisição de informações sobre cargos e vencimentos.

Nº 173/2020 - 06/07/2020 - Encaminha ao Presidente da Sicoob Credicitrus, Walmir Fernandes Segatto, cópia da Moção nº 69/2020.

Nº 172/2020 - 06/07/2020 - Encaminha ao Presidente da Coopercitrus, Fernando Degobbi Sambonovich, a Moção nº 69/2020.

Nº 171/2020 - 03/07/2020 - Responde ao ofício 350/2020-kfss, da Delegacia Seccional de Polícia de Bebedouro.

Nº 170/2020 - 02/07/2020 - Enviado ao Ministério Público de Bebedouro, referente ao Ofício nº 601/20, de 19/06/2020, extraído do Inquérito Civil nº 14.0208.0000609/2020-6, contendo “ciência de instauração de inquérito civil” e “encaminhamento de recomendação administrativa”. (transformação de cargos)

Nº 169/2020 - 30/06/2020 - Encaminha ao Sr. Franklin Nascimento de Carvalho e aos membros do grupo "Vai Corinthians" a Moção nº 68/2020.

Nº 168/2020 - 30/06/2020 - Encaminha a empreendedora Bárbara Macedo a Moção nº 67/2020.

Nº 167/2020 - 30/06/2020 - Encaminha ao Prefeito Fernando Galvão Moura o Requerimento nº 18/2020.

Nº 166/2020 - 30/06/2020 - Encaminha ao Presidente do SAAEB Ambiental, Marcelo Antônio Negro, a Indicação nº 408/2020.

Nº 165/2020 - 29/06/2020 - Encaminha ao Prefeito as Indicações nºs 388, 389, 390, 391, 392, 393, 394, 395, 396, 397, 398, 399, 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406 e 407/2020.

Nº 164/2020 - 23/06/2020 - Comunica ao Prefeito que foi rejeitado o Projeto de Lei n. 21/2020, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A. e dá outras providências..

Nº 163/2020 - 23/06/2020 - Encaminha o Autógrafo de Lei n. 5378/2020, referente ao Projeto de Lei n. 20/2020 - LDO -, com cópia da Emenda Aditiva n. 01/2020.

Nº 162/2020 - 17/06/2020 - Enviado à Procuradoria Geral de Justiça, encaminhando manifestações sobre a constitucionalidade da Lei Municipal nº 1.593/1982, que instituiu o salário-esposa aos funcionários e servidores municipais e autárquicos.

Nº 161/2020 - 16/06/2020 - Encaminha ao Presidente do Conselho de Pastores, Pastor Robson Freire Vilela, a Moção nº 66/2020.

Nº 160/2020 - 16/06/2020 - Encaminha ao Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, as Indicação nº 363, 364 e 369/2020, bem como cópia das Indicações 372, 374 e 380/2020.

Nº 159/2020 - 16/06/2020 - Encaminha ao Prefeito as Indicações nºs 365, 366, 367, 368, 370, 371, 372, 373, 374, 375, 376, 377, 378, 379, 380, 381, 382, 383, 384, 385, 386 e 387/2020.

Nº 158/2020 - 16/06/2020 - Enviado à Procuradoria Geral de Justiça, encaminhando manifestações sobre a constitucionalidade da Lei Complementar n. 125/2017, que altera a Lei Complementar n. 105/2014 (CIP - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública).

Nº 157/2020 - 16/06/2020 - Encaminha o Autógrafo de Lei Complementar n. 138/2020, referente ao Projeto de Lei Complementar n. 04/2020.

Nº 143/2020 - 10/06/2020 - Solicita que seja autorizada a substituição de abaixo-assinado anexo ao Requerimento nº 38/2018.

Nº 156/2020 - 09/06/2020 - Encaminha à Diretora da Sede Regional do CPP - Centro do Professorado Paulista -, Maria Cristina Rangel de Souza Martines, cópia da Moção nº 65/2020.

Nº 155/2020 - 09/06/2020 - Encaminha ao Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, a Indicação nº 350/2020.

Nº 154/2020 - 09/06/2020 - Encaminha ao Prefeito as Indicações nºs 344, 345, 346, 347, 348, 349, 340, 341, 342, 343, 345, 346, 347, 348, 349, 351, 352, 353, 354, 355, 356, 357, 358, 359, 360, 361 e 362/2020.

Nº 153/2020 - 09/06/2020 - Enviado ao Prefeito, solicitando cópia da planilha - relatório dos imóveis locados em nossa cidade pela Prefeitura.

Nº 152/2020 - 09/06/2020 - Encaminha o Autógrafo de Lei Complementar n. 137/2020, referente ao Projeto de Lei Complementar n. 05/2020.

Nº 151/2020 - 08/06/2020 - Enviado ao Ministério Público de Bebedouro, referente ao Ofício nº 534/20, de 03/06/2020, extraído da Representação nº 43.0208.0000609/2020-04, solicitando manifestação sobre a transformação dos cargos de provimentos efetivos de Assistente Parlamentar em Procurador e de Motorista em Motorista de Gabinete.

Nº 150/2020 - 04/06/2020 - Enviado ao Delegado Seccional de Polícia, Dr. José Eduardo Vasconcelos, informando que não foi instaurado procedimento administrativo interno visando apuração de eventual extravio ou desaparecimento do “abaixo assinado original” que teria sido protocolado por José Adelmo de Oliveira junto à Câmara Municipal de Bebedouro.

Nº 149/2020 - 04/06/2020 - Enviado ao Chefe do Departamento Legislativo, Jorge Escher, referente Ofício de sua autoria, protocolado sob nº CMB 40191/2020, em 04 de junho de 2020 referente “intimidação” e “bullyng”.

Nº 148/2020 - 03/06/2020 - Encaminha ao Prefeito Fernando Galvão Moura o Requerimento nº 16/2020.

Nº 147/2020 - 03/06/2020 - Encaminha ao pesquisador e inventor Sr. Alessandro de Oliveira Faria a Moção nº 64/2020.

Nº 146/2020 - 03/06/2020 - Encaminha ao Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, a Indicações nºs 333 e 341/2020.

Nº 145/2020 - 03/06/2020 - Encaminha ao Diretor do Departamento de Obras as Indicações nºs 331, 332, 334 e 335/2020.

Nº 144/2020 - 03/06/2020 - Encaminha ao Prefeito as Indicações nºs 323, 324, 325, 326, 327, 328, 329, 330, 336, 337, 338, 339, 340, 342 e 343/2020.

Nº 142/2020 - 29/05/2020 - Encaminha ao Governador do Estado de São Paulo, João Dória, cópia da Moção nº 63/2020.

Nº 141/2020 - 29/05/2020 - Encaminha ao Presidente da ALESP, Sr. Cauê Macris, cópia da Moção nº 63/2020.

Nº 140/2020 - 29/05/2020 - Encaminha ao Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo, Sr. Marcos Rodrigues Penido, cópia da Moção nº 63/2020.

Nº 139/2020 - 29/05/2020 - Encaminha ao Deputado Estadual Léo Oliveira cópia da Moção nº 63/2020.

Nº 138/2020 - 29/05/2020 - Encaminha ao Diretor Geral do Instituto Florestal do Estado de São Paulo, Sr, Luis Alberto Bucci, a Moção nº 63/2020.

Nº 137/2020 - 29/05/2020 - Encaminha ao Presidente do SAAEB Ambiental, Marcelo Antônio Negro, a Indicação nº 321/2020.

Nº 136/2020 - 29/05/2020 - Encaminha ao Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, a Indicações nºs 302 e 303/2020.

Nº 135/2020 - 29/05/2020 - Enviado ao Ministério Público de Bebedouro, em resposta ao Ofício nº 384/20, encaminhando as informações solicitadas referente ao inquérito civil que tem por objeto apurar se houve provimento derivado vertical (ascensão funcional) das servidoras Ivete Spada Leite, Lucimeire Tribiolli de Moraes e Idésia Magalhães.

Nº 134/2020 - 28/05/2020 - Encaminha ao Prefeito as Indicações nºs 296, 297, 298, 299, 300, 301, 304, 305, 306, 307, 308, 309, 310, 311, 312, 313, 314, 315, 316, 317, 318, 319, 320 e 322/2020.

Nº 133/2020 - 28/05/2020 - Enviado ao Sr. José Francisco Martins da Silva, em resposta à sua solicitação de pesquisa de concessão de uso do terreno correspondente ao Lote 11 da Quadra N, com frente para a Rua Solidéia Danezze Grazzini, Jardim Talarico.

Nº 132/2020 - 28/05/2020 - Enviado ao Prefeito, requerendo que autorize o acesso de vereadores ao local das obras do Sistema de Tratamento de Esgoto da Bacia do Córrego Bebedouro (com cópia ao SAAEB).

Nº 131/2020 - 27/05/2020 - Encaminha o Autógrafo de Lei n. 5377/2020, referente ao Projeto de Lei n. 22/2020.

Nº 130/2020 - 21/05/2020 - Encaminha à empresa Paganelli Comércio de Material Elétrico Ltda. (Nova Elétrica) a Moção nº 62/2020.

Nº 129/2020 - 21/05/2020 - Encaminha à Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério dos Santos a Moção nº 61/2020.

Nº 128/2020 - 21/05/2020 - Encaminha ao Presidente do SAAEB Ambiental, Marcelo Antônio Negro, a Indicação nº 286/2020.

Nº 127/2020 - 20/05/2020 - Encaminha ao Prefeito as Indicações nºs 279, 280, 281, 282, 283, 284, 285, 287, 288, 289, 290, 291, 292, 293, 294 e 295/2020.

Nº 126/2020 - 13/05/2020 - Declaração de que o Sr. Luiz Fabiano Leme Machado jamais exerceu mandado eletivo de vereador.

Nº 125/2020 - 12/05/2020 - Encaminha ao empresário João Lucas Marinheiro, proprietário do Auto Posto Brutus Bebedouro, a Moção nº60/2020.

Nº 124/2020 - 12/05/2020 - Encaminha ao Sra. Gláucia Crespo, a Moção nº 58/2020.

Nº 123/2020 - 12/05/2020 - Encaminha ao Sr. Cláudio Cardona e toda equipe da MD Brasil, a Moção nº 57/2020.

Nº 122/2020 - 12/05/2020 - Encaminha ao Diretor da SEMEB, Rodolfo Augusto Rodrigues, o Requerimento Nº 15/2020.

Nº 121/2020 - 12/05/2020 - Encaminha ao Presidente do SAAEB Ambiental, Marcelo Antônio Negro, a Indicação nº 270/2020.

Nº 120/2020 - 12/05/2020 - OEC/120 Nº 01 - Encaminha ao Prefeito as Indicações nºs 257, 258, 259, 260, 261, 262, 263, 264, 265, 266, 267, 268, 269, 271, 272, 273, 274, 275, 276, 277 e 278/2020. / OEC/120 Nº 02 - Enviado ao Prefeito, encaminhando esclarecimentos necessários referente ao OEC/119/2020, sobre o duodécimo do Poder Legislativo.

Nº 119/2020 - 07/05/2020 - Enviado ao Prefeito, em resposta ao ofício OEP/128/2020, sobre a possibilidade de redução do duodécimo do Poder Legislativo ou a possibilidade de devolução antecipada de recursos.

Nº 118/2020 - 07/05/2020 - Encaminha ao Prefeito as Indicações nºs 249, 250, 251, 252, 253, 254, 255 e 256/2020.

Nº 117/2020 - 07/05/2020 - Encaminha à Prefeitura cópia dos originais do Projeto de Lei n. 145/97, que autoriza o Poder Executivo a doar imóveis que especifica, a pedido da Secretaria.

Nº 116/2020 - 05/05/2020 - Comunica ao Prefeito que foi rejeitado o Projeto de Lei n. 18/2020.

Nº 115/2020 - 29/04/2020 - Encaminha ao Prefeito Fernando Galvão Moura o Requerimento nº 14/2020.

Nº 114/2020 - 29/04/2020 - Encaminha ao Presidente do SAAEB Ambiental, Marcelo Antônio Negro, a Indicação nº 242/2020.

Nº 113/2020 - 29/04/2020 - Encaminha ao Prefeito as Indicações nºs 232, 233, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 243, 244, 245, 246, 247 e 248/2020.

Nº 112/2020 - 28/04/2020 - Responde ao ofício OEVPHIP/023/2020, de autoria do vereador Paulo Bola.

Nº 111/2020 - 28/04/2020 - Encaminha o Autógrafo de Lei n. 5376/2020, referente ao Projeto de Lei n. 17/2020.

Nº 110/2020 - 23/04/2020 - Enviado à Dr.ª Renata Caldeira Costa Piccirillo, encaminhando cópias em PDF da SINDICÂNCIA Nº 002/2009, instaurada por força da Portaria nº 428/2009, e do PROCESSO Nº 003/2009, instaurado por força da Portaria nº 430/2009.

Nº 109/2020 - 22/04/2020 - Encaminha à Presidente do Fundo Social de Bebedouro, Aline Mesquita Galvão Moura, o Requerimento nº 13/2020.

Nº 108/2020 - 22/04/2020 - Encaminha ao Presidente do SAAEB Ambiental, Marcelo Antônio Negro, a Indicação nº 231/2020.

Nº 107/2020 - 22/04/2020 - Encaminha ao Prefeito as Indicações nºs 222, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229 e 230/2020.

Nº 106/2020 - 15/04/2020 - Enviado ao Conselho Municipal de Cultura, indicando o servidor Leonardo Moura Munhoz em substituição ao servidor Miguel Quessada na composição do Conselho.

Nº 105/2020 - 15/04/2020 - Enviado ao Conselho Municipal do Meio Ambiente, indicando a servidora Ivete Spada em substituição ao servidor Miguel Quessada na composição do Conselho.

Nº 104/2020 - 15/04/2020 - Encaminha aos empresários Marcelo Vigo e Alessandra Minaré Vigo a Moção nº 56/2020.

Nº 103/2020 - 15/04/2020 - Encaminha ao Prefeito as Indicações nºs 214, 215, 216, 217, 218, 220 e 221/2020.

Nº 102/2020 - 15/04/2020 - Enviado ao Conselho Municipal de Trânsito, comunicando o desligamento do servidor Miguel Quessada do Conselho, devido à legislação eleitoral.

Nº 101/2020 - 15/04/2020 - Enviado ao Conselho Municipal de Cultura, comunicando o desligamento do servidor Miguel Quessada do Conselho, devido à legislação eleitoral.

Nº 100/2020 - 15/04/2020 - Enviado ao Conselho Municipal do Meio Ambiente, comunicando o desligamento do servidor Miguel Quessada do Conselho, devido à legislação eleitoral.

Nº 99/2020 - 13/04/2020 - Enviado ao Delegado Seccional de Polícia, Dr. José Eduardo Vasconcelos, em resposta aos ofícios nº 12/2020 e 16/2020, em que solicita informações relativas ao original do documento de abaixo-assinado que teria sido firmado pelos moradores dos Jardins São Carlos e União.

Nº 98/2020 - 07/04/2020 - Encaminha ao Presidente do SAAEB Ambiental, Marcelo Antônio Negro, a Indicação nº 205/2020.

Nº 97/2020 - 07/04/2020 - Encaminha ao Prefeito as Indicações nºs 200, 201, 202, 203, 204, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212 e 213/2020. Encaminha, ainda, as Indicações nºs 172, 173 e 174/2020.

Nº 96/2020 - 27/03/2020 - Informa ao Prefeito que foi rejeitada a Mensagem Modificativa n. 2 ao Projeto de Lei Complementar n. 02/2020.

Nº 95/2020 - 24/03/2020 - Encaminha à família Pires a Moção nº 55/2020.

Nº 94/2020 - 24/03/2020 - Encaminha à família Galhardo a Moção nº 54/2020.

Nº 93/2020 - 24/03/2020 - Encaminha à família Camolesi a Moção nº 53/2020.

Nº 92/2020 - 24/03/2020 - Encaminha à família Sant'Anna a Moção nº 52/2020.

Nº 91/2020 - 24/03/2020 - Encaminha à família Silva a Moção nº 51/2020.

Nº 90/2020 - 24/03/2020 - Encaminha à família Ferrari a Moção nº 50/2020.

Nº 89/2020 - 24/03/2020 - Encaminha à família Ribeiro a Moção nº 49/2020.

Nº 88/2020 - 24/03/2020 - Encaminha à família Talasso a Moção nº 48/2020.

Nº 87/2020 - 24/03/2020 - Encaminha à família Santos a Moção nº 47/2020.

Nº 86/2020 - 24/03/2020 - Encaminha à família Jesus a Moção nº 46/2020.

Nº 85/2020 - 24/03/2020 - Encaminha à família Pulze a Moção nº 45/2020.

Nº 84/2020 - 24/03/2020 - Encaminha à família Trabuco a Moção nº 44/2020.

Nº 83/2020 - 24/03/2020 - Encaminha à família Lima a Moção nº 42/2020.

Nº 82/2020 - 24/03/2020 - Encaminha à família Santos a Moção nº 42/2020.

Nº 81/2020 - 24/03/2020 - Encaminha à família Machado a Moção nº 41/2020.

Nº 80/2020 - 24/03/2020 - Encaminha à família Trindade a Moção nº 40/2020.

Nº 79/2020 - 24/03/2020 - Encaminha à família Santos a Moção nº 39/2020.

Nº 78/2020 - 24/03/2020 - Encaminha ao Dr. Hugo Oliveira Canôas a Moção nº 38/2020.

Nº 77/2020 - 24/03/2020 - Encaminha ao Prefeito Fernando Galvão Moura o Requerimento nº 12/2020.

Nº 76/2020 - 24/03/2020 - Encaminha ao Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, a Indicação nº 181/2020.

Nº 75/2020 - 24/03/2020 - Encaminha ao Diretor Presidente da Triângulo do Sol Auto-Estradas S/A, José Renato Ricciardi, a Indicação nº 196/2020.

Nº 74/2020 - 24/03/2020 - Encaminha ao Prefeito as Indicações nºs 175, 176, 178, 179, 180, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 189, 190, 191, 192,193, 194, 195, 197, 198 e 199/2020.

Nº 73/2020 - 24/03/2020 - Encaminha o Autógrafo de Lei Complementar n. 136/2020, referente ao Projeto de Lei Complementar n. 01/2020.

Nº 72/2020 - 18/03/2020 - Encaminha à família Silva a Moção nº 37/2020.

Nº 71/2020 - 18/03/2020 - Encaminha à família Morais a Moção nº 36/2020.

Nº 70/2020 - 18/03/2020 - Encaminha à família Gomes a Moção nº 35/2020.

Nº 69/2020 - 18/03/2020 - Encaminha à família Franco a Moção nº 34/2020.

Nº 68/2020 - 18/03/2020 - Encaminha à família Ribeiro a Moção nº 33/2020.

Nº 67/2020 - 18/03/2020 - Encaminha à família Gilioli a Moção nº 32/2020.

Nº 66/2020 - 18/03/2020 - Encaminha à família Martins a Moção nº 31/2020.

Nº 65/2020 - 18/03/2020 - Encaminha à família Pagani a Moção nº 30/2020.

Nº 64/2020 - 18/03/2020 - Encaminha à família Correa a Moção nº 29/2020.

Nº 63/2020 - 18/03/2020 - Encaminha à família Pitelli a Moção nº 28/2020.

Nº 62/2020 - 18/03/2020 - Encaminha à família Ortiz a Moção nº 27/2020.

Nº 61/2020 - 18/03/2020 - Encaminha à família Zanella a Moção nº 26/2020.

Nº 60/2020 - 18/03/2020 - Encaminha à família Guerra a Moção nº 25/2020.

Nº 59/2020 - 18/03/2020 - Encaminha à família Simões a Moção nº 24/2020.

Nº 58/2020 - 18/03/2020 - Encaminha à família Motta a Moção nº 23/2020.

Nº 57/2020 - 18/03/2020 - Encaminha ao Prefeito Fernando Galvão Moura os Requerimentos nºs 10 e 11/2020.

Nº 56/2020 - 18/03/2020 - Encaminha ao Presidente do SAAEB Ambiental, Marcelo Antônio Negro, a Indicação nº 162/2020.

Nº 55/2020 - 18/03/2020 - Encaminha ao Prefeito as Indicações nºs 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170 e 171/2020.

Nº 54/2020 - 17/03/2020 - Encaminha os Autógrafos de Lei n. 5373, 5374 e 5375/2020, referentes aos Projetos de Lei n. 14, 15 e 16/2020.

Nº 53/2020 - 16/03/2020 - Enviado à Secretária de Saúde, Sônia Maria V. J. Franco, requererendo do Departamento de Saúde que ORIENTE esta Edilidade sobre quais procedimentos poderiam ser adotados para a contenção da pandemia provocada pelo CORONA VIRUS – COVID-19.

Nº 52/2020 - 16/03/2020 - Enviado à Promotora de Justiça Drª. Karina Beschizza Cione, informando que a Câmara NÃO TEM e NÃO TEVE contrato com a empresa Open Legis Informática Ltda.

Nº 51/2020 - 11/03/2020 - Encaminha ao Prefeito Fernando Galvão Moura o Requerimento nº 9/2020.

Nº 50/2020 - 11/03/2020 - Encaminha a Diretora do Departamento Regional de Saúde de Barretos - DRS V, cópia da Indicação nº 143/2020.

Nº 49/2020 - 11/03/2020 - Encaminha ao Secretário da Saúde do Estado de São Paulo, Dr. José Henrique Germann Ferreira, a Indicação nº 143/2020.

Nº 48/2020 - 11/03/2020 - Encaminha ao Prefeito as Indicações nºs 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152 e 153/2020.

Nº 47/2020 - 04/03/2020 - Encaminha ao pesquisador e inventor Sr. Alessandro de Oliveira Faria a Moção nº 22/2020.

Nº 46/2020 - 04/03/2020 - Encaminha ao Prefeito Fernando Galvão Moura o Requerimento nº 8/2020.

Nº 45/2020 - 04/03/2020 - Encaminha ao Prefeito as Indicações nºs 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123 e 124/2020.

Nº 44/2020 - 03/03/2020 - Encaminha os Autógrafos de Lei n. 5371 e 5372/2020, referentes aos Projetos de Lei n. 12 e 13/2020.

Nº 43/2020 - 27/02/2020 - Encaminha à família Rocha a Moção nº 21/2020.

Nº 42/2020 - 27/02/2020 - Encaminha à família Maranguetti a Moção nº 20/2020.

Nº 41/2020 - 27/02/2020 - Encaminha à família Castro a Moção nº 19/2020.

Nº 40/2020 - 27/02/2020 - Encaminha à família Leite a Moção nº 18/2020.

Nº 39/2020 - 27/02/2020 - Encaminha à família Corona a Moção nº 17/2020.

Nº 38/2020 - 27/02/2020 - Encaminha à família Nadalin a Moção nº 16/2020.

Nº 37/2020 - 27/02/2020 - Encaminha à família Lourenço a Moção nº 15/2020.

Nº 36/2020 - 27/02/2020 - Encaminha ao Prefeito as Indicações nºs 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111 e 112/2020.

Nº 35/2020 - 20/02/2020 - Encaminha ao Instituto Sonho Vivo a Moção nº 03/2020.

Nº 34/2020 - 20/02/2020 - Encaminha à família Silva a Moção nº 4/2020.

Nº 33/2020 - 20/02/2020 - Encaminha à família Iglezias a Moção nº 5/2020.

Nº 32/2020 - 20/02/2020 - Encaminha à família Matos a Moção nº 6/2020.

Nº 31/2020 - 20/02/2020 - Encaminha à família Pereira a Moção nº 7/2020.

Nº 30/2020 - 20/02/2020 - Encaminha à família Simões a Moção nº 8/2020.

Nº 29/2020 - 20/02/2020 - Encaminha à família Tassani a Moção nº 9/2020.

Nº 28/2020 - 20/02/2020 - Encaminha à família Oliveira a Moção nº 10/2020.

Nº 27/2020 - 20/02/2020 - Encaminha à família Uzarti a Moção nº 11/2020.

Nº 26/2020 - 20/02/2020 - Encaminha à família Cunha a Moção nº 12/2020.

Nº 25/2020 - 20/02/2020 - Encaminha à família Silva a Moção nº 13/2020.

Nº 24/2020 - 20/02/2020 - Encaminha à família Cunha a Moção nº 14/2020.

Nº 23/2020 - 20/02/2020 - Encaminha ao Prefeito Fernando Galvão Moura o Requerimento nº 7/2020.

Nº 22/2020 - 20/02/2020 - Encaminha a Diretora do Imesb o Requerimento nº 6/2020.

Nº 21/2020 - 19/02/2020 - Encaminha ao Prefeito as Indicações nºs 39, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85 e 86/2020.

Nº 20/2020 - 19/02/2020 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Rogério Lemes Valverde, a Indicação nº 40/2020.

Nº 19/2020 - 19/02/2020 - Encaminha ao Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, a Indicação nº 38/2020.

Nº 18/2020 - 18/02/2020 - Encaminha o Autógrafo de Lei n. 5370/2020, referente à Mensagem Modificativa n. 1 ao Projeto de Lei n. 10/2020.

Nº 17/2020 - 12/02/2020 - Encaminha à Promotora de Justiça Dr.ª Mariana Pieragnoli Viana cópia na íntegra do Projeto de Lei nº 57/2019, que resultou na Lei Municipal nº 5396/2019.

Nº 16/2020 - 12/02/2020 - Encaminha à Banda Alpha da Igreja Assembleia de Deus Ministério dos Santos a Moção nº 02/2020.

Nº 15/2020 - 12/02/2020 - Encaminha ao Prefeito Fernando Galvão Moura os Requerimentos nºs 03, 04 e 05/2020.

Nº 14/2020 - 12/02/2020 - Encaminha ao Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, a Indicação nº 56/2020.

Nº 13/2020 - 12/02/2020 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Ângela Maria Macuco do Prado Brunelli, a Indicação nº 57/2020.

Nº 12/2020 - 12/02/2020 - Encaminha ao Prefeito as Indicações nºs 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62 e 63/2020.

Nº 11/2020 - 11/02/2020 - Encaminha o Autógrafo de Lei n. 5369/2020, referente à Mensagem Modificativa n. 1 ao Projeto de Lei n. 56/2019,

Nº 10/2020 - 05/02/2020 - Encaminha ao Prefeito Fernando Galvão Moura os Requerimentos nº 01 e 02/2020.

Nº 9/2020 - 05/02/2020 - Encaminha ao Prefeito as Indicações nºs 01, 02, 03, 04, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36 e 37/2020.

Nº 8/2020 - 05/02/2020 - Encaminha ao Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, as Indicações nº 07 e 08/2020.

Nº 7/2020 - 05/02/2020 - Encaminha ao Chefe da Divisão de Engenharia Elétrica, Eng.º José Paulo Rossanezzi, cópia da Indicação nº 05/2020.

Nº 6/2020 - 05/02/2020 - Encaminha ao Diretor do Departamento de Obras as Indicações nºs 05 e 06/2020.

Nº 5/2020 - 04/02/2020 - Comunica ao Prefeito que foi derrubado o Veto Total ao Autógrafo de Lei n. 5360/2019, referente ao Projeto de Lei n. 66/2019, e lhe devolve o referido autógrafo.

Nº 4/2020 - 04/02/2020 - Comunica ao Prefeito que foi derrubado o Veto Total ao Autógrafo de Lei n. 5357/2019, referente ao Projeto de Lei n. 60/2019, e lhe devolve o referido autógrafo.

Nº 3/2020 - 04/02/2020 - Encaminha os Autógrafos de Lei n. 5366, 5367 e 5368/2020, referentes aos Projetos de Lei n. 07, 08 e 09/2020.

Nº 2/2020 - 27/01/2020 - Enviado à Procuradoria Geral de Justiça, referente à NOTIFICAÇÃO – Processo SEI nº 29.0001.0073983.2019-82, solicitando manifestação sobre a constitucionalidade das leis municipais nº 3.562/2006; 4.550/2013; 4.629/2013 e 5.107/2016, que “ALTERAM A LEI MUNICIPAL 3.483, DE 07 DE JUNHO DE 2005 QUE CRIA O PROGRAMA DE AUXÍLIO AO DESEMPREGADO DENOMINADO "FRENTES DE TRABALHO", QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Nº 1/2020 - 21/01/2020 - Encaminha os Autógrafos de Lei de n. 5361 a 5365/2020, referentes aos Projetos de Lei n. 01, 02, 03, 05 e 06/2020, e comunica que foi rejeitado o Projeto de Lei n. 04/2020.

Nº 2/2020 - 20/01/2020 - Solicita indicações para o título Trabalhador do Ano

Nº 1/2020 - 14/01/2020 - Solicita indicações para o Diploma de Reconhecimento Público em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.

Nº 1/2020 - 13/01/2020 - OE/001/2020 - Encaminha ao Prefeito a biografia da Srª Anita Giglio Villela, solicitando que denomine a quadra esportiva da EMEF Yolanda Carolina Giglio Villela em sua homenagem.

Nº 793/2019 - 19/12/2019 - Comunica ao Prefeito que o Projeto de Lei n. 68/2019 foi rejeitado.

Nº 792/2019 - 12/12/2019 - Encaminha à família Sprone a Moção nº 494/2019.

Nº 791/2019 - 12/12/2019 - Encaminha à família Andrade a Moção nº 493/2019.

Nº 790/2019 - 12/12/2019 - Encaminha à família Ribeiro a Moção nº 492/2019.

Nº 789/2019 - 12/12/2019 - Encaminha à família Nascimento a Moção nº 491/2019.

Nº 788/2019 - 12/12/2019 - Encaminha à família Pina a Moção nº 490/2019.

Nº 787/2019 - 12/12/2019 - Encaminha à família Zirondi a Moção nº 489/2019.

Nº 786/2019 - 12/12/2019 - Encaminha ao Jaime Pereira de Souza Junior a Moção nº 488/2019.

Nº 785/2019 - 12/12/2019 - Encaminha ao Cabo PM Reginaldo Bego da Policia Militar de Bebedouro, cópia da Moção nº 487/2019.

Nº 784/2019 - 12/12/2019 - Encaminha ao Comandante da Policia Militar de Bebedouro a Moção nº 487/2019.

Nº 783/2019 - 12/12/2019 - Encaminha ao Delegado Seccional de Bebedouro, Dr. José Eduardo Vasconcelos cópia da Moção nº 486/2019.

Nº 13/2019 - 12/12/2019 - Encaminha aos Presidentes das Câmaras Municipais do Estado de São Paulo cópia da Moção nº 486/2019.

Nº 782/2019 - 11/12/2019 - Encaminha ao Governador do Estado de São Paulo, João Doria, a Moção nº 486/2019.

Nº 781/2019 - 11/12/2019 - Encaminha à família Oliveira a Moção nº 485/2019.

Nº 780/2019 - 11/12/2019 - Encaminha à família Zanelato a Moção nº 484/2019.

Nº 779/2019 - 11/12/2019 - Encaminha à família Silva a Moção nº 483/2019.

Nº 778/2019 - 11/12/2019 - Encaminha à família Vengres a Moção nº 482/2019.

Nº 777/2019 - 11/12/2019 - Encaminha à família Pessarelli a Moção nº 481/2019.

Nº 776/2019 - 11/12/2019 - Encaminha à família Silva a Moção nº 480/2019.

Nº 775/2019 - 11/12/2019 - Encaminha à família Praisler a Moção nº 479/2019.

Nº 774/2019 - 11/12/2019 - Encaminha à família Manoel a Moção nº 478/2019.

Nº 773/2019 - 11/12/2019 - Encaminha à família Simões a Moção nº 477/2019.

Nº 772/2019 - 11/12/2019 - Encaminha à família Reis a Moção nº 476/2019.

Nº 771/2019 - 11/12/2019 - Encaminha à família Statuti a Moção nº 475/2019.

Nº 770/2019 - 11/12/2019 - Encaminha à família Mello a Moção nº 474/2019.

Nº 769/2019 - 11/12/2019 - Encaminha à família Martins a Moção nº 473/2019.

Nº 768/2019 - 11/12/2019 - Encaminha à família Silva a Moção nº 472/2019.

Nº 767/2019 - 11/12/2019 - Encaminha aos empresários Leonardo Cavalheiro e Kelly Cristina Benzatti a Moção nº 471/2019.

Nº 766/2019 - 11/12/2019 - Encaminha ao Prefeito os Requerimentos nº 53 e 54/2019.

Nº 765/2019 - 11/12/2019 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Ângela Maria Macuco do Prado Brunelli, a Indicação nº 840/2019.

Nº 764/2019 - 11/12/2019 - Encaminha ao Prefeito as Indicações nºs 829, 830, 831, 832, 833, 834, 835, 836, 837, 838, 839, 841, 842 e 843/2019.

Nº 12/2019 - 11/12/2019 - Encaminha aos Líderes de Partido na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo cópia da Moção nº 486/2019.

Nº 763/2019 - 10/12/2019 - Encaminha os Autógrafos de Lei de n. 5357 a 5360/2019, referentes aos Projetos de Lei n. 60, 61, 62 (mensagem) e 66/2019.

Nº 762/2019 - 06/12/2019 - Encaminha ao Diretor do Departamento de Obras, cópia da Indicação nº 815/2019.

Nº 761/2019 - 05/12/2019 - Encaminha o Autógrafo de Lei n. 5353/2019, referente ao Projeto de Lei n. 55/2019 - LOA -, e as Emendas Modificativas n. 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 11, 12 e 13/2019.

Nº 760/2019 - 04/12/2019 - Encaminha à família Ribeiro a Moção nº 470/2019.

Nº 759/2019 - 04/12/2019 - Encaminha à família Ruffo a Moção nº 469/2019.

Nº 758/2019 - 04/12/2019 - Encaminha à família Rodrigues a Moção nº 468/2019.

Nº 757/2019 - 04/12/2019 - Encaminha à família Nascimento a Moção nº 467/2019.

Nº 756/2019 - 04/12/2019 - Encaminha à família Estoqui a Moção nº 466/2019.

Nº 755/2019 - 04/12/2019 - Encaminha ao Coordenador Geral da 13ª Festa Direito de Viver, José Geraldo da Silveira Mello, a Moção nº 465/2017.

Nº 754/2019 - 04/12/2019 - Encaminha à família Crespo a Moção nº 464/2019.

Nº 753/2019 - 04/12/2019 - Encaminha à família Thomé a Moção nº 463/2019.

Nº 752/2019 - 04/12/2019 - Encaminha à família Sassiotto a Moção nº 462/2019.

Nº 751/2019 - 04/12/2019 - Encaminha à família Maranghetti a Moção nº 461/2019.

Nº 750/2019 - 04/12/2019 - Encaminha à família Stante a Moção nº 460/2019.

Nº 749/2019 - 04/12/2019 - Encaminha à família Candido a Moção nº 459/2019.

Nº 748/2019 - 04/12/2019 - Encaminha aos Empresários Wanda Belloti Delanez e Luiz Carlos Alves Gil, a Moção nº 458/2019.

Nº 747/2019 - 04/12/2019 - Encaminha ao Presidente do SAAEB Ambiental, Marcelo Antônio Negro, as Indicações nºs 826 e 827 e cópia da Indicação nº 815/2019.

Nº 746/2019 - 03/12/2019 - Encaminha ao Prefeito as Indicações nºs 811, 812, 813, 814, 815, 816, 817, 818, 819, 820, 821, 822, 823, 824, 825 e 828/2019.

Nº 745/2019 - 03/12/2019 - Encaminha os Autógrafos de Lei n. 5354, 5355 e 5356/2019, referentes aos Projetos de Lei n. 63, 64 e 65/2019.

Nº 744/2019 - 28/11/2019 - Enviado à Procuradoria Geral de Justiça, em resposta à notificação referente ao Processo SEI nº 29.0001.0073983.2019-82, solicitando manifestação sobre a constitucionalidade da Lei Municipal nº 3.483/2005. (Programa Frentes de Trabalho)

Nº 743/2019 - 27/11/2019 - Encaminha ao cantor Argel Santos a Moção nº 457/2019.

Nº 742/2019 - 27/11/2019 - Encaminha ao Presidente Ivan Santos Martines, Rotary Club Bebedouro Solidariedade a Moção nº 456/2019.

Nº 741/2019 - 26/11/2019 - Encaminha ao Presidente do SAAEB Ambiental, Marcelo Antônio Negro, as Indicações nºs 807 e 808/2019.

Nº 740/2019 - 26/11/2019 - Encaminha ao Prefeito as Indicações nºs 789, 790, 791, 792, 793, 794, 795, 796, 797, 798, 799, 800, 801, 802, 803, 804, 805, 806, 809 e 810/2019.

Nº 739/2019 - 22/11/2019 - Encaminha a Presidente da API (Associação Protetora da Infância) Recanto Passionista São Vicente de Paulo, Irmã Denise Coutinho Gomes a Moção nº 454/2019.

Nº 738/2019 - 22/11/2019 - Enviado ao Diretor do Departamento de Obras, solicitando a instalação hidráulica de uma cuba/tanque na Praça Hercílio de Azevedo Mattos, ao lado da nova sede do Corpo de Bombeiros.

Nº 737/2019 - 22/11/2019 - Encaminha ao Professor, José Renato Garcia cópia da Moção nº 453/2019.

Nº 736/2019 - 22/11/2019 - Encaminha ao Advogado, Dr. Alexandre de Matos Malho cópia da Moção nº 453/2019.

Nº 735/2019 - 22/11/2019 - Encaminha à Procuradora do Município, Dra Aline Costa da Silva cópia da Moção nº 453/2019.

Nº 734/2019 - 22/11/2019 - Encaminha à Nutricionista do Nasf, Cibele Gonçalves Brogin cópia da Moção nº 453/2019.

Nº 733/2019 - 22/11/2019 - Encaminha ao Engenheiro de Segurança do Trabalho, Marcel Ivan Medeiros cópia da Moção nº 453/2019.

Nº 732/2019 - 22/11/2019 - Encaminha ao Técnico de Segurança do Trabalho, João dos Santos Silva cópia da Moção nº 453/2019.

Nº 731/2019 - 22/11/2019 - Encaminha ao Técnico de Segurança do Trabalho, Paulo Alexandre Mendes cópia da Moção nº 453/2019.

Nº 730/2019 - 21/11/2019 - Encaminha à diretora do Departamento Municipal e Assistência Social, Elaine Lucas de Souza cópia da Moção nº 453/2019.

Nº 729/2019 - 21/11/2019 - Encaminha à enfermeira da Vigilância Epidemiológica, Fabiana Taube Andrade cópia da Moção nº 453/2019.

Nº 728/2019 - 21/11/2019 - Encaminha ao Presidente da Cipa, Rogério Olian Cassano a Moção nº 453/2019.

Nº 727/2019 - 21/11/2019 - Encaminha ao Diretor do Departamento de Obras cópia da Moção nº 452/2019.

Nº 726/2019 - 21/11/2019 - Encaminha à família Vanucci a Moção nº 451/2019.

Nº 725/2019 - 21/11/2019 - Encaminha à família Silvestrini a Moção nº 451/2019.

Nº 724/2019 - 21/11/2019 - Encaminha à família Rodrigues a Moção nº 450/2019.

Nº 723/2019 - 21/11/2019 - Encaminha à família Novaes a Moção nº 449/2019.

Nº 722/2019 - 21/11/2019 - Encaminha à família Lima a Moção nº 448/2019.

Nº 721/2019 - 21/11/2019 - Encaminha à família Santos a Moção nº 447/2019.

Nº 720/2019 - 21/11/2019 - Encaminha à família Valério a Moção nº 446/2019.

Nº 719/2019 - 21/11/2019 - Encaminha à família Santos a Moção nº 445/2019.

Nº 718/2019 - 21/11/2019 - Encaminha à família Eufrasio a Moção nº 444/2019.

Nº 717/2019 - 21/11/2019 - Encaminha à família Carvalho a Moção nº 443/2019.

Nº 716/2019 - 21/11/2019 - Encaminha à família Pegoraro a Moção nº 442/2019.

Nº 715/2019 - 21/11/2019 - Encaminha à família Reis a Moção nº 441/2019.

Nº 714/2019 - 21/11/2019 - Encaminha à família Pizzolato a Moção nº 440/2019.

Nº 713/2019 - 21/11/2019 - Encaminha à família Santos a Moção nº 439/2019.

Nº 712/2019 - 21/11/2019 - Encaminha à família Lopes a Moção nº 438/2019.

Nº 711/2019 - 21/11/2019 - Encaminha à família Carmo a Moção nº 437/2019.

Nº 710/2019 - 21/11/2019 - Encaminha à família Cruz a Moção nº 436/2019.

Nº 709/2019 - 21/11/2019 - Encaminha à família Neves a Moção nº 435/2019.

Nº 708/2019 - 21/11/2019 - Encaminha à família Cunha a Moção nº 434/2019.

Nº 707/2019 - 21/11/2019 - Encaminha à família Orlandini a Moção nº 433/2019.

Nº 706/2019 - 21/11/2019 - Encaminha à família Natalin a Moção nº 432/2019.

Nº 705/2019 - 21/11/2019 - Encaminha à família Cassinelli a Moção nº 431/2019.

Nº 704/2019 - 21/11/2019 - Encaminha à família Simões a Moção nº 430/2019.

Nº 703/2019 - 21/11/2019 - Encaminha à família Oliveira a Moção nº 429/2019.

Nº 11/2019 - 21/11/2019 - Encaminha aos comerciantes do Terminal Rodoviário Hercules Pereira Hortal a Moção nº 452/2019

Nº 702/2019 - 20/11/2019 - Encaminha à família Zolla a Moção nº 428/2019.

Nº 701/2019 - 20/11/2019 - Encaminha à família Ferreira a Moção nº 427/2019.

Nº 700/2019 - 20/11/2019 - Encaminha à família Freitas a Moção nº 426/2019.

Nº 699/2019 - 20/11/2019 - Encaminha à família Cruz a Moção nº 425/2019.

Nº 698/2019 - 20/11/2019 - Encaminha à família Mattos a Moção nº 424/2019.

Nº 697/2019 - 20/11/2019 - Encaminha à família Ornellas a Moção nº 423/2019.

Nº 696/2019 - 20/11/2019 - Encaminha à família Athanes a Moção nº 422/2019.

Nº 695/2019 - 20/11/2019 - Encaminha à família Costa a Moção nº 421/2019.

Nº 694/2019 - 20/11/2019 - Encaminha à família Leite a Moção nº 420/2019.

Nº 693/2019 - 20/11/2019 - Encaminha à família Pupo a Moção nº 419/2019.

Nº 692/2019 - 20/11/2019 - Encaminha à família Tortaro a Moção nº 418/2019.

Nº 691/2019 - 20/11/2019 - Encaminha à família Furegato a Moção nº 417/2019.

Nº 690/2019 - 20/11/2019 - Encaminha à família Porfirio a Moção nº 416/2019.

Nº 689/2019 - 20/11/2019 - Encaminha à família Paiva a Moção nº 415/2019.

Nº 688/2019 - 20/11/2019 - Encaminha à família Berenguel a Moção nº 414/2019.

Nº 687/2019 - 20/11/2019 - Encaminha à família Batista a Moção nº 413/2019.

Nº 686/2019 - 20/11/2019 - Encaminha ao Sr. Luis Antônio de Lima do Senac de Araçatuba, a Moção nº 412/2019.

Nº 685/2019 - 20/11/2019 - Encaminha aos Proprietários Fabiano Garcia e sua esposa Márcia a Moção nº 411/2019.

Nº 684/2019 - 20/11/2019 - Encaminha ao Diretor Presidente Executivo Fernando Degobbi Sambonovich, a Moção nº 410/2019.

Nº 683/2019 - 20/11/2019 - Encaminha ao Sr. Prefeito cópia do Requerimento nº 52/2019.

Nº 682/2019 - 20/11/2019 - Encaminha ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania a Indicação nº 787/2019.

Nº 681/2019 - 20/11/2019 - Encaminha ao Prefeito as Indicações nºs 776, 777, 778, 779, 780, 781, 782, 783, 784, 785, 786 e 788/2019.

Nº 680/2019 - 20/11/2019 - Encaminha ao Presidente do SAAEB Ambiental, Marcelo Antônio Negro, o Requerimento nº 52/2019.

Nº 679/2019 - 19/11/2019 - Encaminha à Diretoria da SicoobCredicitrus a Moção nº 455/2019.

Nº 678/2019 - 19/11/2019 - Enviado ao Sr. Luiz Fabiano Leme Machado, em resposta ao ofício protocolado sob nº 39219, informando que não há registros de abandono das sessões ordinárias durante a ordem do dia.

Nº 677/2019 - 19/11/2019 - Encaminha os Autógrafos de Lei n. 5351 e 5352/2019, referentes aos Projetos de Lei n. 54 e 59/2019.

Nº 676/2019 - 18/11/2019 - Enviado aos vereadores Nasser, Paulo e Silvio, em resposta ao ofício OEVNJDA/067/2019, referente ao pedido de formação de Comissão Processante do Chefe do Poder Executivo.

Nº 675/2019 - 12/11/2019 - Encaminha aos empresários Eduardo Evandro Baraldi e Patrícia de Almeida Baraldi a Moção nº 409/2019.

Nº 674/2019 - 12/11/2019 - Encaminha ao cientista e pesquisador Dr. Eduardo Hilário a Moção nº 408/2019.

Nº 673/2019 - 12/11/2019 - Encaminha ao Sr. Prefeito o Requerimento nº 50/2019.

Nº 672/2019 - 12/11/2019 - Encaminha ao Diretor do Departamento de Obras as Indicação nº 774/2019.

Nº 671/2019 - 12/11/2019 - Encaminha ao Prefeito as Indicações nºs 759, 760, 761, 762, 763, 764, 765, 766, 767, 768, 769, 770, 771, 772, 773 e 775/2019.

Nº 670/2019 - 06/11/2019 - Encaminha ao Comandante da Guarda Civil Municipal, Luiz André Rosa Junior, a Moção nº 407/2019.

Nº 669/2019 - 06/11/2019 - Encaminha à família Hernande a Moção nº 406/2019.

Nº 668/2019 - 06/11/2019 - Encaminha à família Jesus a Moção nº 405/2019.

Nº 667/2019 - 06/11/2019 - Encaminha à família Flavio a Moção nº 404/2019.

Nº 666/2019 - 06/11/2019 - Enviado ao Sr. Alexsandro Robison Rodrigues, indeferindo seu pedido de concessão da palavra na sessão ordinária do dia 11/11.

Nº 665/2019 - 06/11/2019 - Encaminha à família Gomes a Moção nº 403/2019.

Nº 664/2019 - 06/11/2019 - Encaminha à família Candido a Moção nº 402/2019.

Nº 663/2019 - 06/11/2019 - Encaminha à família Thomaz a Moção nº 401/2019.

Nº 662/2019 - 06/11/2019 - Encaminha à família Oliveira a Moção nº 400/2019.

Nº 661/2019 - 06/11/2019 - Encaminha à família Abrahão a Moção nº 399/2019.

Nº 660/2019 - 06/11/2019 - Encaminha à família Santos a Moção nº 398/2019.

Nº 659/2019 - 06/11/2019 - Encaminha à família Fernandes a Moção nº 397/2019.

Nº 658/2019 - 06/11/2019 - Encaminha à família Lima a Moção nº 396/2019.

Nº 657/2019 - 06/11/2019 - Encaminha à família Nascimento a Moção nº 395/2019.

Nº 656/2019 - 06/11/2019 - Encaminha à família Dias a Moção nº 394/2019.

Nº 655/2019 - 06/11/2019 - Encaminha à família Sanches a Moção nº 393/2019.

Nº 654/2019 - 06/11/2019 - Encaminha à família Moreno a Moção nº 392/2019.

Nº 653/2019 - 06/11/2019 - Encaminha à família Michelon a Moção nº 391/2019.

Nº 652/2019 - 06/11/2019 - Encaminha à família Rio a Moção nº 390/2019.

Nº 651/2019 - 06/11/2019 - Encaminha à família Lazarini a Moção nº 389/2019.

Nº 650/2019 - 06/11/2019 - Encaminha à família Nunes a Moção nº 388/2019.

Nº 649/2019 - 06/11/2019 - Encaminha à família Montemor a Moção nº 387/2019.

Nº 648/2019 - 06/11/2019 - Encaminha ao Fisioterapeuta Prof. PhD Robison José Quitério as Moções nºs 384 e 386/2019.

Nº 647/2019 - 06/11/2019 - Encaminha ao Chefe da Instrução do TG 02-006, Subtenente Alexandre dos Passos Veloso, a Moção nº 385/2019.

Nº 646/2019 - 05/11/2019 - Encaminha ao Prefeito as Indicações nºs 746, 747, 748, 749, 750, 751, 752, 753, 754, 755, 756, 757 e 758/2019.

Nº 645/2019 - 05/11/2019 - Indica ao ITESP o nome de um titular e de um suplente para comporem a Comissão de Seleção do Município de Bebedouro.

Nº 644/2019 - 01/11/2019 - Encaminha à Dirigente Regional de Ensino, Jussara Aparecida Ferreira Destri. cópia da Moção nº 383/2019.

Nº 643/2019 - 01/11/2019 - Encaminha ao Secretário da Educação, Rossieli Soares da Silva, cópia da Moção nº 383/2019.

Nº 642/2019 - 01/11/2019 - Enviado ao Sr. Alberto Fernando Fontolan, da Nobela Comércio e Serviços Ltda. ME, em resposta ao requerimento de pedido de substituição de cor do veículo objeto de licitação do Pregão Presencial 006/2019.

Nº 641/2019 - 01/11/2019 - Encaminha ao Governador do Estado de São Paulo, João Doria, a Moção nº 383/2019.

Nº 640/2019 - 31/10/2019 - Encaminha ao Sr. Prefeito cópia do Requerimento nº 49/2019.

Nº 639/2019 - 31/10/2019 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Rogério Lemes Valverde, o Requerimento nº 49/2019.

Nº 638/2019 - 31/10/2019 - Encaminha ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania as Indicação nº 741/2019.

Nº 637/2019 - 31/10/2019 - Encaminha ao Prefeito as Indicações nºs 727, 728, 729, 730, 731, 732, 733, 734, 735, 736, 737, 738, 739, 740, 742, 743, 744 e 745/2019.

Nº 636/2019 - 31/10/2019 - Encaminha o Autógrafo de Lei n. 5350/2019, referente ao Projeto de Lei n. 58/2019.

Nº 635/2019 - 25/10/2019 - Encaminha ao Escritor Marcos Alberto Tavares a Moção nº 382/2019.

Nº 634/2019 - 25/10/2019 - Encaminha ao Aparecido José Campanella Presidente da Comunidade Jesus Caminho Seguro a Moção nº 381/2019.

Nº 633/2019 - 25/10/2019 - Encaminha à família Santos a Moção nº 379/2019.

Nº 632/2019 - 25/10/2019 - Encaminha à família Correa a Moção nº 378/2019.

Nº 631/2019 - 25/10/2019 - Encaminha à família Santos a Moção nº 377/2019.

Nº 630/2019 - 25/10/2019 - Encaminha à família Silva a Moção nº 376/2019.

Nº 629/2019 - 25/10/2019 - Encaminha à família Soares a Moção nº 375/2019.

Nº 628/2019 - 25/10/2019 - Encaminha à família Rui a Moção nº 374/2019.

Nº 627/2019 - 25/10/2019 - Encaminha à família Baptista a Moção nº 373/2019.

Nº 626/2019 - 25/10/2019 - Encaminha à família Amorim a Moção nº 372/2019.

Nº 625/2019 - 25/10/2019 - Encaminha à família Balbi a Moção nº 371/2019.

Nº 624/2019 - 25/10/2019 - Encaminha à família Andrade a Moção nº 370/2019.

Nº 623/2019 - 25/10/2019 - Encaminha à família Salvador a Moção nº 369/2019.

Nº 622/2019 - 25/10/2019 - Encaminha à família Moreno a Moção nº 368/2019.

Nº 621/2019 - 25/10/2019 - Encaminha à família Bernardino a Moção nº 367/2019.

Nº 620/2019 - 25/10/2019 - Encaminha à família Rodrigues a Moção nº 366/2019.

Nº 619/2019 - 25/10/2019 - Encaminha à família Argiona a Moção nº 365/2019.

Nº 618/2019 - 25/10/2019 - Encaminha à família Gabriel a Moção nº 364/2019.

Nº 617/2019 - 25/10/2019 - Encaminha à família Toledo a Moção nº 363/2019.

Nº 616/2019 - 25/10/2019 - Encaminha à família Peres a Moção nº 362/2019.

Nº 615/2019 - 25/10/2019 - Encaminha ao Sr. Prefeito do Requerimento nº 46/2019.

Nº 614/2019 - 25/10/2019 - Encaminha ao Chefe da Divisão de Engenharia Elétrica, Eng.º José Paulo Rossanezzi, a Indicação nº 708/2019.

Nº 613/2019 - 25/10/2019 - Encaminha ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania as Indicações nº 721 e 722/2019.

Nº 612/2019 - 25/10/2019 - Encaminha ao Prefeito as Indicações nºs 702, 703, 704, 705, 706, 707, 709, 710, 711, 712, 713, 714, 715, 716, 717, 718, 719, 720, 723, 724 e 725/2019.

Nº 611/2019 - 24/10/2019 - Encaminha ao Sr. Prefeito cópia do Requerimento nº 47/2019.

Nº 610/2019 - 24/10/2019 - Encaminha a Sra. Elaine Lucas, Diretora do Departamento Municipal de Assistência e Promoção Social o Requerimento nº 47/2019.

Nº 609/2019 - 24/10/2019 - Comunica ao Prefeito que foi mantido o Veto Total ao Autógrafo de Lei Complementar n. 135/2019, referente ao Projeto de Lei Complementar n. 03/2019.

Nº 608/2019 - 24/10/2019 - Encaminha o Autógrafo de Lei n. 5349/2019, referente ao Projeto de Lei n. 57/2019.

Nº 607/2019 - 16/10/2019 - Encaminha a Equipe do Torneio Greenk da Emeb Stélio Machado Loureiro, cópia da Moção nº 361/2019.

Nº 606/2019 - 16/10/2019 - Encaminha à Diretora da EMEB Stélio Machado Loureiro, Sônia Maria de Oliveira Paro, a Moção nº 361/2019.

Nº 605/2019 - 16/10/2019 - Encaminha ao Presidente dos Correios, General Floriano Peixoto Vieira Neto, cópia da Moção nº 360/2019.

Nº 604/2019 - 16/10/2019 - Encaminha ao Ministro da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, cópia da Moção nº 360/2019.

Nº 603/2019 - 16/10/2019 - Encaminha ao Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Cesar Pontes, cópia da Moção nº 360/2019.

Nº 602/2019 - 16/10/2019 - Encaminha ao Ministro da Casa Civil, Onyx Dornelles Lorenzoni, cópia da Moção nº 360/2019.

Nº 601/2019 - 16/10/2019 - Enviado à Procuradoria Geral de Justiça, em resposta à Notificação - Processo SEI nº 29.0001.0065831.2019-93, referente à constitucionalidade da Lei Municipal nº 3460/2005. (criação de cargos em comissão para o IMESB)

Nº 600/2019 - 16/10/2019 - Encaminha ao Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, cópia da Moção nº 360/2019.

Nº 599/2019 - 16/10/2019 - Encaminha ao Presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, cópia da Moção nº 360/2019.

Nº 598/2019 - 16/10/2019 - Encaminha ao Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, a Moção nº 360/2019.

Nº 597/2019 - 16/10/2019 - Encaminha à Diretora Regional da Apampesp, Daisy Apparecida Tiraboschi, cópia da Moção nº 380/2019.

Nº 596/2019 - 16/10/2019 - Encaminha ao Presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, cópia da Moção nº 380/2019.

Nº 595/2019 - 16/10/2019 - Encaminha ao Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, a Moção nº 380/2019.

Nº 594/2019 - 16/10/2019 - Encaminha ao Astrônomo Amador de Bebedouro Marcelo Machado cópia da Moção nº 358/2019.

Nº 593/2019 - 16/10/2019 - Encaminha a Diretora do Imesb cópia da Moção nº 359/2019.

Nº 592/2019 - 16/10/2019 - Encaminha a Professora Dra. Maria Cristina Pinheiro Machado Sanches do Imesb a Moção nº 359/2019.

Nº 591/2019 - 16/10/2019 - Encaminha ao Professor Thiago Bilanche da EE. Abílio Alves Marques cópia da Moção nº 358/2019.

Nº 590/2019 - 15/10/2019 - Encaminha a Prof. Maria Letícia Macedo Oliveira EE. Abílio Alves Marques a Moção nº 358/2019.

Nº 589/2019 - 15/10/2019 - Encaminha ao Diretor da EE. Abílio Alves Marques cópia da Moção nº 358/2019.

Nº 588/2019 - 15/10/2019 - Encaminha ao Prefeito as Indicações nºs 686, 687, 689, 690, 691, 692, 693, 694, 695, 696 e 698/2019.

Nº 587/2019 - 15/10/2019 - Encaminha ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania as Indicações nº 697 e 699/2019.

Nº 586/2019 - 15/10/2019 - Encaminha ao Diretor do Departamento de Obras as Indicação nº 700/2019.

Nº 585/2019 - 15/10/2019 - Encaminha ao Presidente do SAAEB Ambiental Indicação nº 701/2019.

Nº 584/2019 - 15/10/2019 - Enviado à 6ª Promotoria de Justiça de Catanduva, em resposta ao ofício 6PJ nº 1042/2019, informando que a Câmara fez a gestão eletrônica dos documentos legislativos com o suporte da empresa Sino Consultoria e Informática Ltda - EPP.

Nº 583/2019 - 14/10/2019 - Indica as servidoras Ivete Spada Leite e Idésia Magalhães como representantes do Poder Legislativo no Conselho Municipal de Habitação.

Nº 582/2019 - 10/10/2019 - Encaminha ao presidente do Rotary Club de Bebedouro, Sr. José Oliveira da Moção nº 357/2019.

Nº 581/2019 - 10/10/2019 - Encaminha a escritora Silvia Terezinha Coelho Mattos a Moção nº 356/2019.

Nº 580/2019 - 10/10/2019 - Encaminha ao Prefeito cópia da Moção nº 355/2019.

Nº 579/2019 - 10/10/2019 - Encaminha ao Dr. Sergio Roberto Junqueira Franco da Moção nº 355/2019.

Nº 578/2019 - 10/10/2019 - Encaminha à família Freitas a Moção nº 354/2019.

Nº 577/2019 - 10/10/2019 - Encaminha à família Lenha Verde a Moção nº 353/2019.

Nº 576/2019 - 10/10/2019 - Encaminha à família Moncoski a Moção nº 352/2019.

Nº 575/2019 - 10/10/2019 - Encaminha à família Nanuci a Moção nº 351/2019.

Nº 574/2019 - 10/10/2019 - Encaminha à família Santos a Moção nº 350/2019.

Nº 573/2019 - 10/10/2019 - Encaminha à família Ornellas a Moção nº 349/2019.

Nº 572/2019 - 10/10/2019 - Encaminha à família Nobre a Moção nº 348/2019.

Nº 571/2019 - 10/10/2019 - Encaminha à família Silva Fréo a Moção nº 347/2019.

Nº 570/2019 - 10/10/2019 - Encaminha ao Presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, cópia da Moção nº 346/2019.

Nº 569/2019 - 09/10/2019 - Encaminha ao Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, cópia da Moção nº 346/2019.

Nº 568/2019 - 09/10/2019 - Encaminha ao Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, a Moção nº 346/2019.

Nº 567/2019 - 09/10/2019 - Encaminha à família Carvalho a Moção nº 345/2019.

Nº 566/2019 - 09/10/2019 - Encaminha à família Souza a Moção nº 344/2019.

Nº 565/2019 - 09/10/2019 - Encaminha à família Ribeiro a Moção nº 343/2019.

Nº 564/2019 - 09/10/2019 - Encaminha à família Brack a Moção nº 342/2019.

Nº 563/2019 - 09/10/2019 - Encaminha à família Silva a Moção nº 341/2019.

Nº 562/2019 - 09/10/2019 - Encaminha à família Ferreira a Moção nº 340/2019.

Nº 561/2019 - 09/10/2019 - Encaminha à família Oliveira a Moção nº 339/2019.

Nº 560/2019 - 09/10/2019 - Encaminha à família Angeloni a Moção nº 338/2019.

Nº 559/2019 - 09/10/2019 - Encaminha à família Tolentino a Moção nº 337/2019.

Nº 558/2019 - 09/10/2019 - Encaminha à família Castro a Moção nº 336/2019.

Nº 557/2019 - 09/10/2019 - Encaminha à família Silva a Moção nº 335/2019.

Nº 556/2019 - 09/10/2019 - Encaminha à família Campanella a Moção nº 334/2019.

Nº 555/2019 - 09/10/2019 - Encaminha à família Marques a Moção nº 333/2019.

Nº 554/2019 - 09/10/2019 - Encaminha à família Pompeo a Moção nº 332/2019.

Nº 553/2019 - 09/10/2019 - Encaminha à família Bim a Moção nº 331/2019.

Nº 552/2019 - 09/10/2019 - Encaminha ao Prefeito o Requerimento nº 45/2019.

Nº 551/2019 - 09/10/2019 - Encaminha ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania a Indicação nº 680/2019.

Nº 550/2019 - 09/10/2019 - Encaminha ao Prefeito as Indicações nºs 649, 650, 651, 652, 653, 654, 655, 656, 657, 658, 659, 660, 661, 662, 664, 665, 666, 667, 668, 669, 670, 671, 672, 673, 674, 675, 676, 677, 678, 679, 681, 682, 683, 684 e 685/2019.

Nº 549/2019 - 09/10/2019 - Encaminha ao Gestor da SECOM - Rede Legislativa de Rádio e TV -, Alexandre Carrijo Franco, o Formulário de Indicação de Profissional Responsável pela elaboração do projeto técnico da estação de televisão digital da Câmara dos Deputados localizada em Bebedouro.

Nº 548/2019 - 25/09/2019 - Encaminha ao Professora Sônia de Oliveira Paro cópia da Moção nº 330/2019.

Nº 547/2019 - 25/09/2019 - Encaminha ao Professora Maria Rita Perrone Medina a Moção nº 330/2019.

Nº 546/2019 - 25/09/2019 - Encaminha ao Escritor João Augusto do Carmo cópia da Moção nº 329/2019.

Nº 545/2019 - 25/09/2019 - Encaminha ao Comandante da Guarda Civil Municipal de Bebedouro cópia da Moção nº 328/2019.

Nº 544/2019 - 25/09/2019 - Encaminha ao Comandante da Polícia Civil de Bebedouro cópia da Moção nº 328/2019.

Nº 543/2019 - 24/09/2019 - Encaminha ao Comandante da Policia Militar de Bebedouro a Moção nº 328/2019.

Nº 542/2019 - 24/09/2019 - Encaminha ao Jaime Pereira de Souza Junior a Moção nº 327/2019.

Nº 541/2019 - 24/09/2019 - Encaminha ao Presidente do SAAEB Ambiental Indicação nº 646/2019.

Nº 540/2019 - 24/09/2019 - Encaminha ao Prefeito as Indicações nºs 625, 626, 627, 628, 629, 630, 631, 632, 633, 634, 635, 636, 637, 638, 639, 640, 641, 642, 643, 644, 645, 647 e 648/2019.

Nº 539/2019 - 24/09/2019 - Encaminha os Autógrafos de Lei n. 5348/2019, referente ao Projeto de Lei n. 52/2019, e de Lei Complementar n. 135/2019, referente ao Projeto de Lei Complementar n. 03/2019.

Nº 538/2019 - 19/09/2019 - Encaminha à família Souza a Moção nº 326/2019. - CANCELADO - É IGUAL AO OEC/530 - FOI FEITO DUAS VEZES

Nº 537/2019 - 18/09/2019 - Encaminha o Relatório Final da CPI do SASEMB à Comissão de Controle Interno da Prefeitura Municipal de Bebedouro.

Nº 536/2019 - 18/09/2019 - Encaminha cópia do Relatório Final da CPI do SASEMB à Procuradoria Geral do Município.

Nº 535/2019 - 18/09/2019 - Encaminha ao Prefeito o Relatório Final da CPI do SASEMB.

Nº 534/2019 - 18/09/2019 - Encaminha o Relatório Final da CPI do SASEMB ao Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo.

Nº 533/2019 - 18/09/2019 - Encaminha o Relatório Final da CPI do SASEMB ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Nº 532/2019 - 18/09/2019 - Encaminha o Relatório Final da CPI do SASEMB ao Ministério Público Federal.

Nº 531/2019 - 18/09/2019 - Encaminha Relatório Final da CPI do SASEMB ao Ministério Público do Estado de São Paulo.

Nº 530/2019 - 18/09/2019 - Encaminha à família Souza a Moção nº 326/2019.

Nº 529/2019 - 18/09/2019 - Encaminha à família Pedro a Moção nº 325/2019.

Nº 528/2019 - 18/09/2019 - Encaminha à família Pizolato a Moção nº 324/2019.

Nº 527/2019 - 18/09/2019 - Encaminha à família Correa a Moção nº 323/2019.

Nº 526/2019 - 18/09/2019 - Encaminha à família Cunha a Moção nº 322/2019.

Nº 525/2019 - 18/09/2019 - Encaminha à família Rodrigues a Moção nº 321/2019.

Nº 524/2019 - 18/09/2019 - Encaminha à família Gomes a Moção nº 320/2019.

Nº 523/2019 - 18/09/2019 - Encaminha à família Caldeira a Moção nº 319/2019.

Nº 522/2019 - 18/09/2019 - Encaminha à família Simões a Moção nº 318/2019.

Nº 521/2019 - 18/09/2019 - Encaminha à família Rodrigues a Moção nº 317/2019.

Nº 520/2019 - 17/09/2019 - Encaminha à família Guerrero a Moção nº 316/2019.

Nº 519/2019 - 17/09/2019 - Encaminha à família Martinez a Moção nº 315/2019.

Nº 518/2019 - 17/09/2019 - Encaminha à família Dias a Moção nº 314/2019.

Nº 517/2019 - 17/09/2019 - Encaminha à família Del Santo a Moção nº 313/2019.

Nº 516/2019 - 17/09/2019 - Encaminha à família Silva a Moção nº 312/2019.

Nº 515/2019 - 17/09/2019 - Encaminha à família Oliveira a Moção nº 311/2019.

Nº 514/2019 - 17/09/2019 - Encaminha ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania a Indicação nº 615/2019.

Nº 513/2019 - 17/09/2019 - Encaminha ao Diretor do Departamento de Obras as Indicações nº 614 e 623/2019.

Nº 512/2019 - 17/09/2019 - Encaminha ao Presidente do SAAEB Ambiental Indicação nº 613/2019.

Nº 511/2019 - 17/09/2019 - Encaminha ao Prefeito as Indicações nºs 616, 617, 618, 619, 620, 621, 622 e 624/2019.

Nº 510/2019 - 17/09/2019 - Encaminha os Autógrafos de Lei de n. 5344 a 5347/2019, referentes aos Projetos de Lei n. 48, 49, 50 e 51/2019.

Nº 509/2019 - 16/09/2019 - Enviado à servidora Sônia Aparecida Ribeiro Colosio, informando o indeferimento de seu requerimento de pagamento de quinquênio retroativo.

Nº 508/2019 - 13/09/2019 - Encaminha ao Sr. José Roberto Fávaro as cópias solicitadas, referentes ao Projeto de Lei nº 40/2019.

Nº 507/2019 - 13/09/2019 - Justifica ausência na palestra Reformas da Previdência, Econômica e Política, dia 13/09, 19h30, e nomeia o vereador Dr. Fernando Piffer como representante do Poder Legislativo.

Nº 506/2019 - 10/09/2019 - Encaminha à família Nayme a Moção nº 310/2019.

Nº 505/2019 - 10/09/2019 - Encaminha à família Bezerra a Moção nº 309/2019.

Nº 504/2019 - 10/09/2019 - Encaminha à família Souza a Moção nº 308/2019.

Nº 503/2019 - 10/09/2019 - Encaminha à família Fonseca a Moção nº 307/2019.

Nº 502/2019 - 10/09/2019 - Encaminha à família Esgargeta a Moção nº 306/2019.

Nº 501/2019 - 10/09/2019 - Encaminha à família Santos a Moção nº 305/2019.

Nº 500/2019 - 10/09/2019 - Encaminha à família Carvalho a Moção nº 304/2019.

Nº 499/2019 - 10/09/2019 - Encaminha à família Favero a Moção nº 303/2019.

Nº 498/2019 - 10/09/2019 - Encaminha à família Macedo a Moção nº 302/2019.

Nº 497/2019 - 10/09/2019 - Encaminha à família Rodrigues a Moção nº 301/2019.

Nº 496/2019 - 10/09/2019 - Encaminha à família Paula a Moção nº 300/2019.

Nº 495/2019 - 10/09/2019 - Encaminha à família Petine a Moção nº 299/2019.

Nº 494/2019 - 10/09/2019 - Encaminha à família Carvalho a Moção nº 298/2019.

Nº 493/2019 - 10/09/2019 - Encaminha ao proprietário da MES Marketing, Paulo Sérgio de Almeida Filho, as Moções nº 296 e 297/2019.

Nº 492/2019 - 10/09/2019 - Encaminha ao Diretor de Departamento de Planejamento e Desenvolvimento Urbano as Indicações nºs 605, 606 e 607/2019.

Nº 491/2019 - 10/09/2019 - Encaminha ao Prefeito as Indicações nºs 608, 609, 610, 611 e 612/2019.

Nº 10/2019 - 10/09/2019 - Encaminha aos proprietários das empresas participantes da 4º Expolar cópia da Moção 296/2019

Nº 490/2019 - 04/09/2019 - Encaminha ao Presidente da 87ª Subsecção da OAB, Dr. Leandro Augusto Contro, a Moção nº 295/2019.

Nº 489/2019 - 04/09/2019 - Encaminha à família Cardoso a Moção nº 294/2019.

Nº 488/2019 - 04/09/2019 - Encaminha à família Rosa a Moção nº 293/2019.

Nº 487/2019 - 04/09/2019 - Encaminha à família Maia a Moção nº 292/2019.

Nº 486/2019 - 04/09/2019 - Encaminha à família Barboza a Moção nº 291/2019.

Nº 485/2019 - 04/09/2019 - Encaminha à família Costa a Moção nº 290/2019.

Nº 484/2019 - 04/09/2019 - Encaminha à família Souza a Moção nº 289/2019.

Nº 483/2019 - 04/09/2019 - Encaminha à família Nanuci a Moção nº 288/2019.

Nº 482/2019 - 04/09/2019 - Encaminha à família Val a Moção nº 287/2019.

Nº 481/2019 - 04/09/2019 - Encaminha à família Carvalho a Moção nº 286/2019.

Nº 480/2019 - 04/09/2019 - Encaminha à família Santos a Moção nº 285/2019.

Nº 479/2019 - 04/09/2019 - Encaminha à família Silva a Moção nº 284/2019.

Nº 478/2019 - 04/09/2019 - Encaminha à família Passolongo a Moção nº 283/2019.

Nº 477/2019 - 04/09/2019 - Encaminha à família Senna a Moção nº 282/2019.

Nº 476/2019 - 04/09/2019 - Encaminha à família Nasrrallah a Moção nº 281/2019.

Nº 475/2019 - 04/09/2019 - Encaminha à família Silva a Moção nº 280/2019.

Nº 474/2019 - 04/09/2019 - Encaminha à família Souza a Moção nº 279/2019.

Nº 473/2019 - 04/09/2019 - Encaminha à família Silva a Moção nº 278/2019.

Nº 472/2019 - 04/09/2019 - Encaminha à família Pinto a Moção nº 277/2019.

Nº 471/2019 - 04/09/2019 - Encaminha à família Oliveira a Moção nº 276/2019.

Nº 470/2019 - 04/09/2019 - Encaminha à família Souza a Moção nº 275/2019.

Nº 469/2019 - 04/09/2019 - Encaminha à família Silva a Moção nº 274/2019.

Nº 468/2019 - 04/09/2019 - Encaminha à família Meerson a Moção nº 273/2019.

Nº 467/2019 - 04/09/2019 - Encaminha à família Silva a Moção nº 272/2019.

Nº 466/2019 - 04/09/2019 - Encaminha à família Cecelotti a Moção nº 271/2019.

Nº 465/2019 - 03/09/2019 - Encaminha à família Garcia a Moção nº 270/2019.

Nº 464/2019 - 03/09/2019 - Encaminha à família Paganeli a Moção nº 269/2019.

Nº 463/2019 - 03/09/2019 - Encaminha à família Vidal a Moção nº 268/2019.

Nº 462/2019 - 03/09/2019 - Encaminha à família Reis a Moção nº 267/2019.

Nº 461/2019 - 03/09/2019 - Encaminha à família Lopes a Moção nº 266/2019.

Nº 460/2019 - 03/09/2019 - Encaminha à família Bonfete a Moção nº 265/2019.

Nº 459/2019 - 03/09/2019 - Encaminha à família Barbosa a Moção nº 264/2019.

Nº 458/2019 - 03/09/2019 - Encaminha à família Trofelli a Moção nº 263/2019.

Nº 457/2019 - 03/09/2019 - Encaminha à família Dillon a Moção nº 262/2019.

Nº 456/2019 - 03/09/2019 - Encaminha à família Silva a Moção nº 261/2019.

Nº 455/2019 - 03/09/2019 - Encaminha à família Zaparoli a Moção nº 260/2019.

Nº 454/2019 - 03/09/2019 - Encaminha à família Garibaldi a Moção nº 259/2019.

Nº 453/2019 - 03/09/2019 - Encaminha à família Felipe a Moção nº 258/2019.

Nº 452/2019 - 03/09/2019 - Encaminha à família Papel a Moção nº 257/2019.

Nº 451/2019 - 03/09/2019 - Encaminha à família Pontes a Moção nº 256/2019.

Nº 450/2019 - 03/09/2019 - Encaminha ao Diretor do Departamento de Obras a Indicação nº 593/2019.

Nº 449/2019 - 03/09/2019 - Encaminha ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania a Indicação nºs 587 e cópia da 586/2019.

Nº 448/2019 - 03/09/2019 - Encaminha ao Prefeito as Indicações nºs 586, 588, 589, 590, 591, 592, 593, 594, 595, 596, 597, 598, 599, 600, 601, 602, 603 e 604/2019.

Nº 447/2019 - 03/09/2019 - OEC/447/2019 - 03/092019 - Encaminha o Autógrafo de Lei n. 5343/2019, referente ao Projeto de Lei n. 40/2019. / OEC/447/2019 - 30/08/2019 - Enviado ao Diretor do Departamento de Recursos Humanos, Valdecir Valêncio, solicitando cópias das portarias de nomeação da Sr.ª Sonia Aparecida Ribeiro Colosio.

Nº 446/2019 - 29/08/2019 - Encaminha à família Carvalho a Moção nº 255/2019.

Nº 445/2019 - 29/08/2019 - Encaminha à família Macedo a Moção nº 254/2019.

Nº 444/2019 - 29/08/2019 - Encaminha à família Bossolane a Moção nº 253/2019.

Nº 443/2019 - 29/08/2019 - Encaminha à família Carvalho a Moção nº 252/2019.

Nº 442/2019 - 29/08/2019 - Encaminha à família Costa a Moção nº 251/2019.

Nº 441/2019 - 29/08/2019 - Encaminha à família Fenga a Moção nº 250/2019.

Nº 440/2019 - 29/08/2019 - Encaminha à família Ferreira a Moção nº 249/2019.

Nº 439/2019 - 29/08/2019 - Encaminha à família Lima a Moção nº 248/2019.

Nº 438/2019 - 29/08/2019 - Encaminha à família Teixeira a Moção nº 247/2019.

Nº 437/2019 - 29/08/2019 - Encaminha à família Souza a Moção nº 246/2019.

Nº 436/2019 - 29/08/2019 - Encaminha à família Bernardo a Moção nº 245/2019.

Nº 435/2019 - 29/08/2019 - Encaminha à família Silva a Moção nº 244/2019.

Nº 434/2019 - 29/08/2019 - Encaminha à família Boni a Moção nº 243/2019.

Nº 433/2019 - 29/08/2019 - Encaminha à família Pereira Junior a Moção nº 242/2019.

Nº 432/2019 - 29/08/2019 - Encaminha à família Mendia a Moção nº 241/2019.

Nº 431/2019 - 29/08/2019 - Encaminha à família Xavier a Moção nº 240/2019.

Nº 430/2019 - 28/08/2019 - Encaminha à família Suguihura a Moção nº 239/2019.

Nº 429/2019 - 28/08/2019 - Encaminha à família Souza a Moção nº 238/2019.

Nº 428/2019 - 28/08/2019 - Encaminha à família Correa a Moção nº 237/2019.

Nº 427/2019 - 28/08/2019 - Encaminha à família Almeida a Moção nº 236/2019.

Nº 426/2019 - 28/08/2019 - Encaminha à família Santos a Moção nº 235/2019.

Nº 425/2019 - 28/08/2019 - Encaminha à família Bonin a Moção nº 234/2019.

Nº 424/2019 - 28/08/2019 - Encaminha à família Silva a Moção nº 233/2019.

Nº 423/2019 - 28/08/2019 - Encaminha à família Tosti a Moção nº 232/2019.

Nº 422/2019 - 28/08/2019 - Encaminha à família Silva a Moção nº 231/2019.

Nº 421/2019 - 28/08/2019 - Encaminha ao Deputado Federal Rogério Peninha Mendonça cópia da Moção nº 230/2019.

Nº 420/2019 - 28/08/2019 - Encaminha ao Presidente dos Deputados cópia da Moção nº 230/2019.

Nº 419/2019 - 28/08/2019 - Encaminha ao Presidente do Senado a Moção nº 230/2019.

Nº 418/2019 - 28/08/2019 - Encaminha ao Presidente Executivo da Coopercitrus as Moções nº 228 e 229/2019.

Nº 417/2019 - 28/08/2019 - Encaminha ao Prefeito os Requerimentos nº 43 e 44/2019.

Nº 416/2019 - 28/08/2019 - Encaminha ao Diretor de Departamento de Planejamento e Desenvolvimento Urbano as Indicações nºs 565 e 567/2019.

Nº 415/2019 - 28/08/2019 - Encaminha ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania as Indicações nºs 566 e 568/2019.

Nº 414/2019 - 28/08/2019 - Encaminha ao Diretor do Departamento de Obras as Indicações nº 562 e 563/2019.

Nº 413/2019 - 28/08/2019 - Encaminha à Secretária de Saúde cópia da Indicação nº 572/2019

Nº 412/2019 - 28/08/2019 - Encaminha ao Prefeito as Indicações nºs 559, 560, 561, 564, 569, 570, 571, 572, 573, 574, 575, 576, 577, 578, 579, 580, 581, 582, 583, 584 e 585/2019.

Nº 411/2019 - 27/08/2019 - Comunica ao Prefeito a rejeição dos Projetos de Lei n. 45, 46 e 47/2019.

Nº 410/2019 - 21/08/2019 - Encaminha ao Diretor Geral da Agência Nacional de Petróleo, Décio Fabricio Oddone da Costa, a Moção nº 227/2019.

Nº 409/2019 - 21/08/2019 - Encaminha ao Centro Universitário Unifafibe a Moção nº 226/2019.

Nº 408/2019 - 21/08/2019 - Encaminha à Loja Maçônica Cavaleiros do Oriente cópia da Moção nº 225/2019.

Nº 407/2019 - 21/08/2019 - Encaminha à Loja Maçônica Aristides Gallo cópia da Moção nº 225/2019.

Nº 406/2019 - 21/08/2019 - Encaminha à Loja Maçônica Luz do Oriente cópia da Moção nº 225/2019.

Nº 405/2019 - 21/08/2019 - Encaminha à Loja Maçônica Justiça e Amor a Moção nº 225/2019.

Nº 404/2019 - 20/08/2019 - Encaminha ao Prefeito os Requerimentos nº 41 e 42/2019.

Nº 403/2019 - 20/08/2019 - Encaminha ao Prefeito as Indicações nºs 544,545, 546, 547, 548, 549, 550, 551, 552, 553, 554, 555, 556, 557 e 558/2019.

Nº 402/2019 - 20/08/2019 - Enviado ao Secretário de Desenvolvimento Regional do Estado de SP, Marco Vinholi, solicitando liberação de recursos no valor de R$ 150.753,40 para a troca de iluminação Pública no Jardim Paraíso.

Nº 401/2019 - 14/08/2019 - Encaminha ao Presidente da 87ª Subsecção da OAB, Dr. Leandro Augusto Contro, a Moção nº 224/2019.

Nº 400/2019 - 14/08/2019 - Encaminha ao Deputado Federal Luiz Felipe Baleia Tenuto Rossi a Moção nº 223/2019.

Nº 399/2019 - 14/08/2019 - Encaminha ao empresário Carlos Ferraz Mussolini a Moção nº 222/2019.

Nº 398/2019 - 14/08/2019 - Encaminha à EBI - Escola Bíblica Infantil da Igreja Universal do Reino de Deus a Moção nº 221/2019.

Nº 397/2019 - 14/08/2019 - Encaminha à Gerente Geral do Sicredi de Bebedouro, Magalli Antunes Rezende de Sá, a Moção nº 220/2019.

Nº 396/2019 - 14/08/2019 - Encaminha ao Prefeito as Indicações nºs 534, 535, 536, 537, 538, 539, 540, 541, 542 e 543/2019.

Nº 395/2019 - 13/08/2019 - Encaminha o Autógrafo de Lei Complementar n. 134/2019, referente à Mensagem Modificativa n. 01 ao Projeto de Complementar n. 02/2019, e o Autógrafo de Lei n. 5342/2019, referente ao Projeto de Lei n. 36/2019.

Nº 394/2019 - 09/08/2019 - Informa à Fundação Abílio Alves Marques que o vereador Chanel representará o Poder Legislativo no evento do dia 16/08, às 9h.

Nº 393/2019 - 08/08/2019 - Encaminha à empresária Joyce Mattos Pastore Garcia Gonzalez a Moção nº218/2019.

Nº 392/2019 - 08/08/2019 - Encaminha ao Prefeito o Requerimento nº 40/2019 e a Moção nº 219/2019.

Nº 391/2019 - 08/08/2019 - Encaminha ao Diretor do Departamento de Obras cópia da Indicação nº 509/2019.

Nº 390/2019 - 08/08/2019 - Encaminha ao Presidente do SAAEB Ambiental cópia da Indicação nº 509/2019.

Nº 389/2019 - 07/08/2019 - Encaminha ao Prefeito as Indicações nºs 505,506,507,508,509,510,511,512,513,514,515,516,517,518,519,520,521,522,523,524,525,526,527,528,529,5530,531 e 533/2019.

Nº 388/2019 - 07/08/2019 - Enviado ao Secretário de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo, Marco Vinholi, solicitando liberação de recursos no valor de R$ 50.477,58 para a troca de iluminação pública do trecho da Rua Cel. João Manoel, entre a Rua Francisco Inácio e Rua Lucas Evangelista.

Nº 387/2019 - 07/08/2019 - Enviado ao Secretário de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo, Marco Vinholi, solicitando liberação de recursos no valor de R$ 149.713,40 para a troca de iluminação pública no Jardim Cláudia 1 e 2.

Nº 384/2019 - 07/08/2019 - Enviado à Procuradoria Geral de Justiça, em resposta ao ofício referente Notificação – Processo SEI nº 29.0001.0027829.2019-81, sobre a constitucionalidade da Lei Municipal nº 5.370, de 04/04/2019 (reorganização administrativa do SAAEB Ambiental e contém a criação de cargos de provimento em comissão).

Nº 386/2019 - 06/08/2019 - Encaminha os Autógrafos de Lei n. 5340 e 5341/2019, referentes aos Projetos de Lei n. 41 e 44/2019.

Nº 385/2019 - 05/08/2019 - Resposta ao requerimento protocolado sob nº 38579/2019.

Nº 383/2019 - 05/08/2019 - Enviado ao Deputado Estadual Alexandre Pereira da Silva, solicitando que interceda junto à Casa Civil do Governo do Estado para que libere recursos no valor de R$ 50.477,58 para troca da iluminação pública do trecho da Rua Cel. João Manoel entre a Rua Francisco Inácio e Rua Lucas Evangelista.

Nº 382/2019 - 05/08/2019 - Enviado ao Deputado Estadual Alexandre Pereira da Silva, solicitando que interceda junto à Casa Civil do Governo do Estado para que libere recursos no valor de R$ 149.713,40 para a troca de iluminação pública no Jardim Cláudia 1 e 2.

Nº 9/2019 - 05/08/2019 - Autoriza os servidores Márcio José Martins e Izabel Argollo, operador de som e vídeo e copeira, respectivamente, para a realização do evento Convenção do partido MDB.

Nº 8/2019 - 23/07/2019 - Autoriza o servidor Márcio José Martins, operador de som e vídeo, para a realização do evento encontro Regional do PSDB.

Nº 381/2019 - 10/07/2019 - Comunica a rejeição do Projeto de Lei n. 42/2019

Nº 380/2019 - 05/07/2019 - Encaminha ao Prefeito Fernando Galvão Moura os Requerimentos nºs 36,37,38 e 39/2019.

Nº 379/2019 - 05/07/2019 - Encaminha o Autógrafo de Lei n. 5339/2019, referente ao Projeto de Lei n. 43/2019.

Nº 378/2019 - 01/07/2019 - Enviado à Procuradoria Geral de Justiça, A/C do Promotor de Justiça – Assessor, Dr. Amauri Chaves Arfelli, referente à NOTIFICAÇÃO – Processo SEI nº 29.0001.0024404.2019-18 (solicitando manifestação sobre a constitucionalidade do art. 154 e seu § 2º da Lei Municipal nº 2.693/1997, alterada pela Lei Complementar nº 94/2013).

Nº 377/2019 - 28/06/2019 - Encaminha à família Fonseca e Castro a Moção nº 217/2019.

Nº 376/2019 - 28/06/2019 - Encaminha à família Silva a Moção nº 216/2019.

Nº 375/2019 - 28/06/2019 - Encaminha à família Alquaz a Moção nº 215/2019.

Nº 374/2019 - 28/06/2019 - Encaminha à família Dias a Moção nº 214/2019.

Nº 373/2019 - 28/06/2019 - Encaminha à família Delanêz a Moção nº 213/2019.

Nº 372/2019 - 28/06/2019 - Encaminha ao Prefeito Fernando Galvão Moura os Requerimentos nºs 32, 33, 34 e 35/2019.

Nº 371/2019 - 28/06/2019 - Encaminha ao Prefeito as Indicações nºs 487, 488, 489, 490, 491, 492, 493, 494, 495, 496, 497, 498, 499, 500, 501, 502, 503 e 504/2019.

Nº 370/2019 - 27/06/2019 - Enviado ao vereador Nasser, em resposta ao ofício OEVNJDA/036/2019.

Nº 369/2019 - 27/06/2019 - Encaminha os Autógrafos de Lei n. 5337 e 5338/2019, referentes aos Projetos de Lei n. 31/2019 (LDO) e 39/2019, ambos de autoria do Poder Executvo.

Nº 368/2019 - 18/06/2019 - Encaminha aos fisioterapeutas, Priscila Argenton Fernandes Natale e Geanderson Natale, a Moção nº 212/2019.

Nº 367/2019 - 18/06/2019 - Encaminha ao Presidente da Associação Atlética Internacional, Renato Custódio, a Moção nº 211/2019.

Nº 366/2019 - 18/06/2019 - Encaminha ao professor e bailarino, Marcos Tavares, a Moção nº 210/2019.

Nº 365/2019 - 18/06/2019 - Encaminha à família Santos a Moção nº 209/2019.

Nº 364/2019 - 18/06/2019 - Encaminha à família Décio a Moção nº 208/2019.

Nº 363/2019 - 18/06/2019 - Encaminha à família Cabral a Moção nº 207/2019.

Nº 362/2019 - 18/06/2019 - Encaminha à família Alves a Moção nº 206/2019.

Nº 361/2019 - 18/06/2019 - Encaminha à família Silva a Moção nº 205/2019.

Nº 360/2019 - 18/06/2019 - Encaminha à família Silva a Moção nº 204/2019.

Nº 359/2019 - 18/06/2019 - Encaminha à família Silva a Moção nº 203/2019.

Nº 358/2019 - 18/06/2019 - Encaminha à família Santos a Moção nº 202/2019.

Nº 357/2019 - 18/06/2019 - Encaminha à família Silva a Moção nº 201/2019.

Nº 356/2019 - 18/06/2019 - Encaminha ao Prefeito Fernando Galvão Moura os Requerimentos nº 28, 29, 30 e 31/2019.

Nº 355/2019 - 18/06/2019 - Encaminha ao Diretor de Obras, Gilmar Aparecido Feltrin, a Indicação nº 483/2019.

Nº 354/2019 - 18/06/2019 - Encaminha ao Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, as Indicações nº 479 e 482/2019, bem como cópia da Indicação nº 471/2019.

Nº 353/2019 - 18/06/2019 - Encaminha ao Prefeito as Indicações nºs 469, 470, 471, 472, 473, 474, 475, 476, 477, 478, 480, 481, 484, 485 e 486/2019,

Nº 352/2019 - 18/06/2019 - Encaminha o Autógrafo de Lei n. 5336/2019, referente ao Projeto de Lei n. 34/2019, aprovado com emenda.

Nº 351/2019 - 13/06/2019 - Encaminha ao Presidente do CONSEG, José Vicente da Silva, a Moção nº 198/2019.

Nº 350/2019 - 13/06/2019 - Encaminha à família Fernandes a Moção nº 197/2019.

Nº 349/2019 - 13/06/2019 - Encaminha à família Godoy a Moção nº 196/2019.

Nº 348/2019 - 13/06/2019 - Encaminha à família Pinocci a Moção nº 195/2019.

Nº 347/2019 - 13/06/2019 - Encaminha à família Rodrigues a Moção nº 194/2019.

Nº 346/2019 - 13/06/2019 - Encaminha à família Alves a Moção nº 193/2019.

Nº 345/2019 - 13/06/2019 - Encaminha ao casal Dozinete Paulino da Silva e Lúcia Aparecida Antunes a Moção nº 192/2019.

Nº 344/2019 - 13/06/2019 - Encaminha à Diretoria do CAECC - Centro Assistencial Espírita do Calvário ao Céu, as Moções nºs 191 e 199/2019.

Nº 343/2019 - 13/06/2019 - Encaminha aos proprietários da TRANSMOB Transportes LTDA., a Moção nº 190/2019.

Nº 342/2019 - 13/06/2019 - Encaminha ao atleta César Augusto Belli Michelon a Moção nº 189/2019.

Nº 341/2019 - 13/06/2019 - Encaminha ao Diretor do SAAEB, Marcelo Antônio Negro, a Indicação nº 459/2019.

Nº 340/2019 - 13/06/2019 - Encaminha ao Chefe da Divisão de Engenharia Elétrica, Eng.º José Paulo Rossanezzi, as Indicações nºs 456 e 460/2019.

Nº 339/2019 - 13/06/2019 - Encaminha ao Diretor de Obras, Gilmar Aparecido Feltrin, as Indicações nºs 455 e 457/2019.

Nº 338/2019 - 13/06/2019 - Encaminha ao Prefeito as Indicações nºs 448, 449, 450, 451, 452, 453, 454, 458, 461, 462, 463, 464, 465, 466, 467 e 468/2019,

Nº 337/2019 - 13/06/2019 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Rogério Lemes Valverde, as Indicações nºs 445, 446 e 447/2019.

Nº 336/2019 - 11/06/2019 - Encaminha os Autógrafos de Lei n. 5331, 5333, 5334 e 5335/2019, referentes aos Projetos de Lei n. 32, 35, 37 e 38 (mensagem)/2019, de autoria do Poder Executivo, bem como o Autógrafo de Lei n. 5332/2019, referente ao Projeto de Lei n. 33/2019, de autoria da vereadora Mariangela Mussolini.

Nº 335/2019 - 07/06/2019 - Encaminha ao atleta César Augusto Belli Michelon a Moção nº 187/2019.

Nº 334/2019 - 07/06/2019 - Encaminha ao atleta Carlos de Oliveira Santos a Moção nº 188/2019.

Nº 333/2019 - 07/06/2019 - Encaminha ao Prefeito Fernando Galvão Moura o Requerimento nº 27/2019,

Nº 332/2019 - 05/06/2019 - Encaminha ao Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, cópia das Indicações nº 427 e 440/2019.

Nº 331/2019 - 05/06/2019 - Encaminha ao Chefe da Divisão de Engenharia Elétrica, Eng.º José Paulo Rossanezzi, cópia da Indicação nº 417/2019.

Nº 330/2019 - 05/06/2019 - Encaminha ao Diretor de Obras, Gilmar Aparecido Feltrin, a Indicação nº 438/2019 e cópia da Indicação nº 417/2019.

Nº 329/2019 - 05/06/2019 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Rogério Lemes Valverde, as Indicações nºs 417, 418 e 421/2019.

Nº 328/2019 - 04/06/2019 - Encaminha ao Prefeito as Indicações nºs 419, 420, 422, 423, 424, 425, 426, 427, 428, 429, 430, 431, 432, 433, 434, 435, 436, 437, 439, 440, 441, 442, 443 e 444/2019,

Nº 327/2019 - 30/05/2019 - Encaminha ao atleta Gerson Orlando de Sá a Moção nº 186/2019.

Nº 326/2019 - 30/05/2019 - Encaminha ao Presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, Pedro Cunha de Lima, cópia da Moção nº 185/2019.

Nº 325/2019 - 30/05/2019 - Encaminha ao Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, Senador Dário Berger, cópia da Moção nº 185/2019.

Nº 324/2019 - 30/05/2019 - Encaminha ao Coordenador-Geral de Planejamento e Orçamento das Instituições Federais e Ensino, Weber Gomes de Souza, cópia da Moção nº 185/2019.

Nº 323/2019 - 30/05/2019 - Encaminha ao Subsecretário de Planejamento e Orçamento, Adalton Rocha de Matos, cópia da Moção nº 185/2019.

Nº 322/2019 - 30/05/2019 - Encaminha ao Secretário de Educação Superior, Arnaldo Barbosa de Lima Júnior, cópia da Moção nº 185/2019.

Nº 321/2019 - 30/05/2019 - Encaminha ao Ministro da Educação, Abraham Weintraub, cópia da Moção nº 185/2019.

Nº 320/2019 - 30/05/2019 - Encaminha ao Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, a Moção nº 185/2019.

Nº 319/2019 - 30/05/2019 - Encaminha ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Cauê Macris, cópia da Moção nº 184/2019.

Nº 318/2019 - 30/05/2019 - Encaminha ao Comandante Geral da Polícia Militar, Coronel PM Marcelo Vieira Salles, cópia da Moção nº 184/2019.

Nº 317/2019 - 30/05/2019 - Encaminha ao Secretário de Segurança Pública, João Camilo Pires de Campos, cópia da Moção nº 184/2019.

Nº 316/2019 - 30/05/2019 - Encaminha ao Governador do Estado de São Paulo, João Doria, a Moção nº 184/2019.

Nº 315/2019 - 30/05/2019 - Encaminha ao Diretor de Obras, Gilmar Aparecido Feltrin, as Indicações nºs 409 e 410/2019, bem como cópia da Indicação nº 408/2019.

Nº 314/2019 - 30/05/2019 - Encaminha ao Diretor do SAAEB, Marcelo Antônio Negro, cópia da Indicação nº 408/2019.

Nº 313/2019 - 30/05/2019 - Encaminha ao Prefeito as Indicações nºs 394, 395, 396, 397, 398, 399, 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 408, 411, 412, 413, 414, 415 e 416/2019.

Nº 312/2019 - 30/05/2019 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Rogério Lemes Valverde, a Indicação nº 393/2019.

Nº 7/2019 - 30/05/2019 - Encaminha às Câmaras Municipais do Estado de São Paulo cópia da Moção nº 184/2019.

Nº 311/2019 - 27/05/2019 - Enviado ao Sr. Tiago Luis da Silva, comunicando o indeferimento de seu requerimento visando à concessão da palavra.

Nº 310/2019 - 21/05/2019 - Encaminha à família Silva a Moção nº 183/2019.

Nº 309/2019 - 21/05/2019 - Encaminha à família Cantieri a Moção nº 182/2019.

Nº 308/2019 - 21/05/2019 - Encaminha à família Balbino a a Moção nº 181/2019.

Nº 307/2019 - 21/05/2019 - Encaminha à família Pereira a Moção nº 180/2019.

Nº 306/2019 - 21/05/2019 - Encaminha à família Lenha Verde a Moção nº 179/2019.

Nº 305/2019 - 21/05/2019 - Encaminha à família Falco a Moção nº 178/2019.

Nº 304/2019 - 21/05/2019 - Encaminha à família Pastorelli a Moção nº 177/2019.

Nº 303/2019 - 21/05/2019 - Encaminha à família Silva a Moção nº 176/2019.

Nº 302/2019 - 21/05/2019 - Encaminha à família Rosa a Moção nº 175/2019.

Nº 301/2019 - 21/05/2019 - Encaminha à família Azem a Moção nº 174/2019.

Nº 300/2019 - 21/05/2019 - Encaminha à família Nogueira a Moção nº 173/2019.

Nº 299/2019 - 21/05/2019 - Encaminha à família Ferreira a Moção nº 172/2019.

Nº 298/2019 - 21/05/2019 - Encaminha à família Correia a Moção nº 171/2019.

Nº 297/2019 - 21/05/2019 - Encaminha à família Nogueira a Moção nº 170/2019.

Nº 296/2019 - 21/05/2019 - Encaminha ao proprietário da MES Marketing, Paulo Sérgio de Almeida Filho, a Moção nº 169/2019.

Nº 295/2019 - 21/05/2019 - Encaminha ao Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, o Requerimento nº 24/2019.

Nº 294/2019 - 21/05/2019 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Saúde, Sônia Junqueira Franco, o Requerimento nº 25/2019.

Nº 293/2019 - 21/05/2019 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Rogério Lemes Valverde, as Indicações nºs 390 e 391/2019.

Nº 292/2019 - 21/05/2019 - Encaminha ao Prefeito as Indicações nºs 369, 370, 371, 372, 373, 374, 375, 376, 377, 378, 379, 380, 381, 382, 383, 384, 385, 386, 387, 388, 389 e 392/2019.

Nº 291/2019 - 21/05/2019 - Encaminha ao Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, a Indicação nº 368/2019.

Nº 6/2019 - 21/05/2019 - Encaminha aos proprietários das empresas participantes do Feirão do Comércio de Bebedouro cópia da Moção 169/2019

Nº 290/2019 - 20/05/2019 - Enviado à Procuradoria Geral de Justiça, A/C Dr.ª Márcia Lourenço Monassi, em resposta ao Ofício nº 0705/2019.

Nº 289/2019 - 20/05/2019 - Enviado ao Sr. Sérgio Luis Cardoso, comunicando o indeferimento de seu requerimento visando à concessão da palavra.

Nº 288/2019 - 15/05/2019 - Enviado ao Diretor do Departamento de Trânsito, solicitando a colocação de uma lombada na Rua Duque de Caxias em frente ao nº 14.

Nº 287/2019 - 15/05/2019 - Encaminha ao Rotary Club Bebedouro Solidariedade a Moção nº 168/2019.

Nº 5/2019 - 15/05/2019 - Encaminha às escolas "EMEB Izabel Motta Silva Cardoso", "EMEB Maria Fernanda Lopes Piffer", "EMEF Dr. Augusto Vieira" e "EMEB Cel. Conrado Caldeira cópia da Moção 168/2019.

Nº 286/2019 - 14/05/2019 - Encaminha à Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério de Santos a Moção nº 167/2019.

Nº 285/2019 - 14/05/2019 - Encaminha ao Pastor Robson Freire Vilela a Moção nº 166/2019.

Nº 284/2019 - 14/05/2019 - Encaminha aos empresários Rafael e Rosa Borba Trindade, proprietários Loja de Jardinagem e Manutenção Rafael e Cia, a Moção nº 165/2019.

Nº 283/2019 - 14/05/2019 - Encaminha à família Bezerra a Moção nº 164/2019.

Nº 282/2019 - 14/05/2019 - Encaminha à família Parisoto a Moção nº 163/2019.

Nº 281/2019 - 14/05/2019 - Encaminha à família Pavan a Moção nº 162/2019.

Nº 280/2019 - 14/05/2019 - Encaminha à família Oliveira a Moção nº 161/2019.

Nº 279/2019 - 14/05/2019 - Encaminha à família Henrique a Moção nº 160/2019.

Nº 278/2019 - 14/05/2019 - Encaminha à família Nobre a Moção nº 159/2019.

Nº 277/2019 - 14/05/2019 - Encaminha à família Gomes a Moção nº 158/2019.

Nº 276/2019 - 14/05/2019 - Encaminha à família Moraes a Moção nº 157/2019.

Nº 275/2019 - 14/05/2019 - Encaminha à família Hernandez a Moção nº 156/2019.

Nº 274/2019 - 14/05/2019 - Encaminha à família Nunes a Moção nº 155/2019.

Nº 273/2019 - 14/05/2019 - Encaminha à família Cantisano a Moção nº 154/2019.

Nº 272/2019 - 14/05/2019 - Encaminha ao Diretor do Departamento de Recursos Humanos e Administração, Valdecir Valencio, o Requerimento nº 23/2019.

Nº 271/2019 - 14/05/2019 - Encaminha ao Prefeito Fernando Galvão Moura o Requerimento nº 22/2019, bem como cópia do Requerimento nº 23/2019.

Nº 270/2019 - 14/05/2019 - Encaminha ao Diretor de Obras, Gilmar Aparecido Feltrin, a Indicação nº 359/2019.

Nº 269/2019 - 14/05/2019 - Encaminha ao Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, cópia da Indicação nº 351/2019.

Nº 268/2019 - 14/05/2019 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Ângela Maria Macuco do Prado Brunelli, cópia da Indicação nº 345/2019.

Nº 267/2019 - 14/05/2019 - Encaminha ao Prefeito as Indicações nºs 345, 346, 347, 348, 349, 350, 351, 352, 353, 354, 355, 356, 357, 358, 360, 361, 362, 363, 364, 365, 366 e 367/2019.

Nº 266/2019 - 14/05/2019 - Encaminha ao Vereador Nasser José Delgado Abdallah o Requerimento nº 21/2019.

Nº 265/2019 - 13/05/2019 - Encaminha à família Negrini a Moção nº 153/2019.

Nº 264/2019 - 13/05/2019 - Encaminha à família Santos a Moção nº 152/2019.

Nº 263/2019 - 13/05/2019 - Encaminha à família Santos a Moção nº 151/2019.

Nº 262/2019 - 13/05/2019 - Encaminha à família Santos a Moção nº 150/2019.

Nº 261/2019 - 13/05/2019 - Encaminha à família Lenha Verde a Moção nº 149/2019.

Nº 260/2019 - 13/05/2019 - Encaminha à família Gremon a Moção nº 148/2019.

Nº 259/2019 - 13/05/2019 - Encaminha à família Gomes a Moção nº 147/2019.

Nº 258/2019 - 13/05/2019 - Encaminha à família Mattos a Moção nº 146/2019.

Nº 257/2019 - 13/05/2019 - Encaminha à família Pedro a Moção nº 145/2019.

Nº 256/2019 - 13/05/2019 - Encaminha à família Almoinha a Moção nº 144/2019.

Nº 255/2019 - 13/05/2019 - Encaminha ao Diretor do Conselho de Administração da Coopercitrus, Sr. José Vicente da Silva, a Moção nº 143/2018.

Nº 254/2019 - 13/05/2019 - Encaminha ao SESC a Moção nº 142/2019.

Nº 253/2019 - 13/05/2019 - Encaminha à família Martins a Moção nº 141/2019.

Nº 252/2019 - 13/05/2019 - Encaminha à família Gamito a Moção nº 140/2019.

Nº 251/2019 - 13/05/2019 - Encaminha à família Canteiro a Moção nº 139/2019.

Nº 250/2019 - 13/05/2019 - Encaminha à família Faria a Moção nº 138/2019.

Nº 249/2019 - 13/05/2019 - Encaminha à família Mendes a Moção nº 137/2019.

Nº 248/2019 - 13/05/2019 - Encaminha à família Quitério a Moção nº 136/2019.

Nº 247/2019 - 13/05/2019 - Encaminha à família Shimada a Moção nº 135/2019.

Nº 246/2019 - 13/05/2019 - Encaminha à família Assumpção a Moção nº 134/2019.

Nº 245/2019 - 13/05/2019 - Encaminha à família Alves a Moção nº 133/2019.

Nº 244/2019 - 13/05/2019 - Encaminha à família Santos a Moção nº 132/2019.

Nº 243/2019 - 13/05/2019 - Encaminha à família Perri a Moção nº 131/2019.

Nº 242/2019 - 09/05/2019 - Encaminha ao Diretor de Obras, Gilmar Aparecido Feltrin, a Indicação nº 328/2019.

Nº 241/2019 - 09/05/2019 - Encaminha ao Prefeito as Indicações nºs 317, 318, 319, 320, 321, 322, 323, 324, 325, 326, 327, 329, 330, 331, 332, 333, 334, 335, 336, 337, 338, 339, 340, 341, 342, 343 e 344/2019.

Nº 240/2019 - 07/05/2019 - Enviado ao Prefeito, solicitando que atenda a reivindicação do clube de serviços Rotary Club Solidariedade e denomine o espaço localizado na Avenida Maria de Lourdes Andrade Hortal, entre as Ruas Luiz Greve e Domingos Gagliardi, de: PARQUE DOS IPÊS ROTARY CLUB BEBEDOURO SOLIDARIEDADE.

Nº 239/2019 - 06/05/2019 - Enviado ao Diretor do Departamento de Trânsito, Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, solicitando a colocação de um quebra molas (lombada) na Rua Francisco Pardo, em frente ao nº 317, Jardim Santa Terezinha.

Nº 238/2019 - 30/04/2019 - Comunica ao Prefeito que na 13ª sessão ordinária, do dia 06/05, será votado o Projeto de Decreto Legislativo n. 08/2019, da Comissão de Finanças e Orçamento, que rejeita as contas do exercício de 2015 do Poder Executivo.

Nº 237/2019 - 29/04/2019 - Solicita ao secretário de Defesa que implante sinalização de solo "Pare" na Rua Francisco Inácio, em seu cruzamento com a Avenida José Francisco Paschoal.

Nº 236/2019 - 26/04/2019 - Encaminha ao Prefeito Fernando Galvão Moura os Requerimentos nº 19 e 20/2019.

Nº 235/2019 - 26/04/2019 - Encaminha ao Diretor do SAAEB, Marcelo Antônio Negro, a Indicação nº 313/2019.

Nº 234/2019 - 26/04/2019 - Encaminha ao Diretor do Departamento de Obras, Gilmar Aparecido Feltrin, a Indicação nº 311/2019.

Nº 233/2019 - 26/04/2019 - Encaminha ao Prefeito as Indicações nºs 297, 298, 299, 300, 301, 302, 303, 304, 305, 306, 307, 308, 309, 310, 312, 314, 315 e 316/2019.

Nº 232/2019 - 23/04/2019 - Enviado ao Diretor do Departamento de Trânsito, solicitando a colocação de uma lombada na Avenida Joaquim Alves Guimarães, em frente ao nº 1934.

Nº 231/2019 - 23/04/2019 - Encaminha ao Educandário Santo Antônio de Bebedouro a Moção nº 130/2019.

Nº 230/2019 - 23/04/2019 - Encaminha à família Moreira a Moção nº 129/2019.

Nº 229/2019 - 23/04/2019 - Encaminha à família Alexandre a Moção nº 128/2019.

Nº 228/2019 - 23/04/2019 - Encaminha à família Cruz a Moção nº 127/2019.

Nº 227/2019 - 23/04/2019 - Encaminha à família Salvador a Moção nº 126/2019.

Nº 226/2019 - 23/04/2019 - Encaminha à família Souza a Moção nº 125/2019.

Nº 225/2019 - 23/04/2019 - Encaminha à família Luiz a Moção nº 124/2019.

Nº 224/2019 - 23/04/2019 - Encaminha à família Kehdy a Moção nº 123/2019.

Nº 223/2019 - 23/04/2019 - Enviado ao Diretor do Departamento de Trânsito, solicitando a colocação de uma lombada na Rua Sergipe, em frente ao nº 65, no Jardim Marajá.

Nº 222/2019 - 23/04/2019 - Enviado ao Diretor do Departamento de Trânsito, solicitando a colocação de uma lombada na Rua Carlos Garibaldi (paralela à Hamleto Stamato), em frente ao nº 354, Jardim Laranjeiras, em frente à empresa Socorro Dias.

Nº 221/2019 - 23/04/2019 - Enviado ao Diretor do Departamento de Trânsito, solicitando a colocação de uma lombada na Rua Brandão Veras, em frente ao nº 2248 (centro), sentido bairro-centro.

Nº 220/2019 - 23/04/2019 - Encaminha o Autógrafo de Lei n. 5330/2019, referente ao Projeto de Lei n. 21/2019.

Nº 219/2019 - 22/04/2019 - Encaminha à família Legal a Moção nº 122/2019.

Nº 218/2019 - 22/04/2019 - Encaminha à família Borges a Moção nº 121/2019.

Nº 217/2019 - 22/04/2019 - Encaminha à família Barros a Moção nº 120/2019.

Nº 216/2019 - 22/04/2019 - Encaminha ao Diretor do SAAEB, Gilmar Aparecido Feltrin, as Indicações nºs 272 e 278/2019.

Nº 215/2019 - 22/04/2019 - Encaminha ao Prefeito as Indicações nºs 265, 266, 267, 268, 269, 270, 271, 273, 274, 275, 276, 277, 279, 280, 281, 282, 283, 284, 285, 286, 287, 288, 289, 290, 291, 292, 293, 294, 295 e 296/2019.

Nº 214/2019 - 17/04/2019 - Requer ao Prefeito que agende reunião entre a diretoria e o conselho curador da Fundação Abílio Alves Marques, os vereadores, os produtores rurais, usineiros e os demais interessados para tentarem chegar a um acordo para a abertura imediata da estrada BBD-379.

Nº 213/2019 - 16/04/2019 - Enviado ao Sr. Carlos Roberto Ribeiro de Souza, comunicando o indeferimento de seu requerimento visando à concessão da palavra.

Nº 212/2019 - 16/04/2019 - Encaminha os Autógrafos de Lei n. 5328 e 5329/2019, referentes aos Projetos de Lei n. 27 e 28/2019.

Nº 211/2019 - 12/04/2019 - Encaminha aos voluntários de Taiúva, composto por Luiz Carlos Antonino, João Vitor Cuoghi, Paulino e Akira José Fernandes Fukuda, a Moção nº 119/2019.

Nº 210/2019 - 12/04/2019 - Encaminha à família Cecelotti a Moção nº 118/2019.

Nº 209/2019 - 12/04/2019 - Encaminha à família Cruz a Moção nº 117/2019.

Nº 208/2019 - 12/04/2019 - Encaminha à família Costa a Moção nº 116/2019.

Nº 207/2019 - 12/04/2019 - Encaminha à família Carvalho a Moção nº 115/2019.

Nº 206/2019 - 12/04/2019 - Encaminha à família Varrichio a Moção nº 114/2019.

Nº 205/2019 - 12/04/2019 - Encaminha à família Oliveira a Moção nº 113/2019.

Nº 204/2019 - 12/04/2019 - Encaminha à família Martins a Moção nº 112/2019.

Nº 203/2019 - 12/04/2019 - Encaminha à família Marton a Moção nº 111/2019.

Nº 202/2019 - 12/04/2019 - Encaminha ao Prefeito Fernando Galvão Moura o Requerimento nº 17/2019.

Nº 201/2019 - 12/04/2019 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Saúde, Sônia Junqueira Franco, o Requerimento nº 16/2019.

Nº 200/2019 - 11/04/2019 - Comunica ao Prefeito que foi rejeitado o Projeto de Lei n. 94/2018.

Nº 199/2019 - 11/04/2019 - Encaminha ao Responsável pela Garagem Municipal, Luiz Carlos dos Santos, a Indicação nº 248/2019.

Nº 198/2019 - 11/04/2019 - Encaminha ao Prefeito as Indicações nºs 246, 247, 249, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 261, 262, 263 e 264/2019.

Nº 197/2019 - 10/04/2019 - Entregue ao Sr. Lucas Toledo Departamento de Fornecedores - Biosev Unidade Santa Elisa

Nº 196/2019 - 10/04/2019 - Entregue ao Sr. Raul Guârana, Diretor de Operação – Tereos Açúcar & Energia Brasil Unidade Cruz Alta

Nº 195/2019 - 10/04/2019 - Entregue ao Sr. Luiz Donizeti Ribeiro, Gerente Agrícola – Tereos Açúcar & Energia Brasil Unidade Andrade

Nº 194/2019 - 10/04/2019 - Entregue ao Sr. Valter Tonielo, Diretor Agrícola da USINA VIRALCÓOL

Nº 193/2019 - 10/04/2019 - Entregue ao Sr. Fanio Tonielo, Gerente Agrícola da USINA VIRALCOOL

Nº 192/2019 - 10/04/2019 - Entregue ao Sr. Luiz Benetti, Gerente Agrícola da USINA PITANGUEIRAS

Nº 191/2019 - 10/04/2019 - Entregue ao Sr. Rafael Andrade, Diretor Agrícola da USINA PITANGUEIRAS, convidando para a audiência pública que debaterá o tráfego de caminhões canavieiros pela estrada vicinal Fabiano Zacarelli no dia 16/04.

Nº 190/2019 - 09/04/2019 - Encaminha os Autógrafos de Lei n. 5324, 5325, 5326 e 5327/2019, referentes aos Projetos de Lei n. 24, 25, 26 e 28/2019.

Nº 189/2019 - 08/04/2019 - Encaminha convite à Fundação Abílio Alves Marques

Nº 188/2019 - 03/04/2019 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Saúde, Sônia Junqueira Franco, cópia da Indicação Nº 235/2019.

Nº 187/2019 - 03/04/2019 - Encaminha à família Rocha a Moção nº 107/2019.

Nº 186/2019 - 03/04/2019 - Encaminha à família Rodrigues a Moção nº 106/2019.

Nº 185/2019 - 03/04/2019 - Encaminha à família Marioto a Moção nº 105/2019.

Nº 184/2019 - 03/04/2019 - Encaminha à família Almeida a Moção nº 104/2019.

Nº 183/2019 - 03/04/2019 - Encaminha à família Hernandez a Moção nº 103/2019.

Nº 182/2019 - 03/04/2019 - Encaminha à família Pinto a Moção nº 102/2019.

Nº 181/2019 - 03/04/2019 - Encaminha à família Rodrigues a Moção nº 101/2019.

Nº 180/2019 - 03/04/2019 - Encaminha à família Fernandes a Moção nº 100/2019.

Nº 179/2019 - 03/04/2019 - Encaminha aos empresários Renilson Nascimento e sua esposa Ana Lúcia, proprietários da Panificadora Vitória, a Moção nº 109/2019.

Nº 178/2019 - 03/04/2019 - Encaminha à Fundação Abílio Alves Marques a Moção nº 108/2019.

Nº 177/2019 - 03/04/2019 - Encaminha à família Bizineli a Moção nº 99/2019.

Nº 176/2019 - 03/04/2019 - Encaminha à família Santana a Moção nº 98/2019.

Nº 175/2019 - 03/04/2019 - Encaminha à família Silva a Moção nº 97/2019.

Nº 174/2019 - 03/04/2019 - Encaminha à família Rusguz a Moção nº 96/2019.

Nº 173/2019 - 03/04/2019 - Encaminha à família Batista a Moção nº 95/2019.

Nº 172/2019 - 03/04/2019 - Encaminha à família Marcelino a Moção nº 94/2019.

Nº 171/2019 - 03/04/2019 - Encaminha à família Silva a Moção nº 93/2019.

Nº 170/2019 - 03/04/2019 - Encaminha à família Tiso a Moção nº 92/2019.

Nº 169/2019 - 03/04/2019 - Encaminha à família Rodrigues a Moção nº 91/2019.

Nº 168/2019 - 03/04/2019 - Encaminha à família Rodrigues a Moção nº 90/2019.

Nº 167/2019 - 03/04/2019 - Encaminha à família Ramos a Moção nº 89/2019.

Nº 166/2019 - 03/04/2019 - Encaminha à família Santos a Moção nº 88/2019.

Nº 165/2019 - 03/04/2019 - Encaminha ao Prefeito Fernando Galvão Moura o Requerimento nº 14/2019.

Nº 164/2019 - 03/04/2019 - Encaminha ao Diretor do Departamento de Obras, Gilmar Aparecido Feltrin, a Indicação nº 242/2019.

Nº 163/2019 - 03/04/2019 - Encaminha ao Prefeito as Indicações nºs 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 243, 244 e 245/2019.

Nº 162/2019 - 02/04/2019 - Encaminha o Autógrafo de Lei n. 5323/2019, referente ao Projeto de Lei n. 23/2019 - SAAEB Ambiental

Nº 161/2019 - 02/04/2019 - Encaminha ao Secretário Estadual de Cultura eEconomia Criativa, Sérgio Sá Leitão, cópia da Moção nº 110/2019.

Nº 160/2019 - 02/04/2019 - Encaminha ao Governador do Estado de São Paulo, João Doria, a Moção nº 110/2019.

Nº 159/2019 - 27/03/2019 - Encaminha ao empresário Roberto Campanelli a Moção nº 87/2019.

Nº 158/2019 - 27/03/2019 - Encaminha ao Arcebispo da Arquidiocese de Ribeirão Preto, Dom Moacir Silva, cópia da Moção nº 86/2019.

Nº 157/2019 - 27/03/2019 - Encaminha ao Bispo da Diocese de Jaboticabal, Dom Eduardo Pinheiro da Silva, cópia da Moção nº 86/2019.

Nº 4/2019 - 27/03/2019 - Encaminha às Paróquias cópia da Moção Nº 86/2019.

Nº 156/2019 - 26/03/2019 - Encaminha ao Presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Cardeal Arcebispo Dom Sérgio da Rocha, a Moção nº 86/2019.

Nº 155/2019 - 26/03/2019 - Encaminha ao Comandante do Corpo de Bombeiros de Bebedouro, 1º Tenente PM Weelington Ferreira da Silva, cópia da Moção nº 85/2019.

Nº 154/2019 - 26/03/2019 - Encaminha ao presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Renato Rodrigues Vieira, cópia da Indicação Nº 217/2019.

Nº 153/2019 - 26/03/2019 - Encaminha ao Ministro da Economia, Paulo Guedes, cópia da Indicação nº 217/2019.

Nº 152/2019 - 26/03/2019 - Encaminha ao Presidente da República, Jair Bolsonaro, a Indicação nº 217/2019.

Nº 151/2019 - 26/03/2019 - Encaminha ao Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, a Indicação nº 199/2019, bem como cópia da Indicação nº 203/2019.

Nº 150/2019 - 26/03/2019 - Encaminha ao Diretor do Departamento de Obras, Gilmar Aparecido Feltrin, a Indicação nº 198/2019.

Nº 149/2019 - 26/03/2019 - Encaminha ao Prefeito as Indicações nºs 196, 197, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 212, 213, 214, 215, 216, 218, 219 e 220/2019.

Nº 148/2019 - 26/03/2019 - Encaminha ao Responsável pela Garagem Municipal, Luiz Carlos dos Santos, a Indicação nº 195/2019.

Nº 147/2019 - 26/03/2019 - Encaminha o Autógrafo de Lei n. 5322/2019, referente à Mensagem n. 1 ao Projeto de Lei n. 22/2019.

Nº 146/2019 - 19/03/2019 - Encaminha ao Diretor do Departamento de Obras, Gilmar Aparecido Feltrin, cópia do Requerimento nº 13/2019.

Nº 145/2019 - 19/03/2019 - Encaminha ao Prefeito Fernando Galvão Moura o Requerimento nº 13/2019.

Nº 144/2019 - 19/03/2019 - Encaminha ao Diretor Geral da ARTESP, Giovanni Pengue Filho, cópia da Moção nº 84/2019.

Nº 143/2019 - 19/03/2019 - Encaminha à Gerente de Planejamento e Obras e de Gestão Ambiental da TEBE, Marilei Alves, cópia da Moção nº 84/2019.

Nº 142/2019 - 19/03/2019 - Encaminha ao Diretor Presidente da Concessionária de Rodovias TEBE, Antonio Carlos Chinelato, a Moção nº 84/2019.

Nº 141/2019 - 19/03/2019 - Encaminha à família Ribeiro a Moção nº 83/2019.

Nº 140/2019 - 19/03/2019 - Encaminha à família Soares a Moção nº 82/2019.

Nº 139/2019 - 19/03/2019 - Encaminha à família Lenha Verde a Moção nº 81/2019.

Nº 138/2019 - 19/03/2019 - Encaminha à família Figueiredo a Moção nº 80/2019.

Nº 137/2019 - 19/03/2019 - Encaminha à família Anacleto a Moção nº 79/2019.

Nº 136/2019 - 19/03/2019 - Encaminha à família Pichim a Moção nº 78/2019.

Nº 135/2019 - 19/03/2019 - Encaminha à família Silva a Moção nº 77/2019.

Nº 134/2019 - 19/03/2019 - Encaminha à família Souza a Moção nº 76/2019.

Nº 133/2019 - 19/03/2019 - Encaminha à família Pereira a Moção nº 75/2019.

Nº 132/2019 - 19/03/2019 - Encaminha à família Garcia a Moção nº 74/2019.

Nº 131/2019 - 19/03/2019 - Encaminha à família Teixeira a Moção nº 73/2019.

Nº 130/2019 - 19/03/2019 - Encaminha à família Santos a Moção nº 72/2019.

Nº 129/2019 - 19/03/2019 - Encaminha à família Simões a Moção nº 71/2019.

Nº 128/2019 - 19/03/2019 - Encaminha à família Bernardes a Moção nº 70/2019.

Nº 127/2019 - 19/03/2019 - Encaminha à família Alfredo a Moção nº 69/2019.

Nº 126/2019 - 19/03/2019 - Encaminha ao Prefeito Fernando Galvão Moura cópia da Moção nº 68/2019.

Nº 125/2019 - 19/03/2019 - Encaminha ao Governador do Estado de São Paulo, João Doria, cópia da Moção nº 68/2019.

Nº 124/2019 - 19/03/2019 - Encaminha ao Presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, cópia da Moção nº 68/2019.

Nº 123/2019 - 19/03/2019 - Encaminha ao Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, cópia da Moção nº 68/2019.

Nº 122/2019 - 19/03/2019 - Encaminha ao Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, a Moção nº 68/2019.

Nº 121/2019 - 19/03/2019 - Encaminha ao Responsável pela Garagem Municipal, Luiz Carlos dos Santos, a Indicação nº 190/2019.

Nº 120/2019 - 19/03/2019 - Encaminha ao Diretor do Departamento de Obras, Gilmar Aparecido Feltrin, a Indicação nº 177/2019.

Nº 119/2019 - 19/03/2019 - Encaminha ao Prefeito as Indicações nºs 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 191, 192, 193 e 194/2019.

Nº 118/2019 - 19/03/2019 - Encaminha ao Deputado Federal Paulo Pereira da Silva cópia da Moção nº 67/2019.

Nº 117/2019 - 19/03/2019 - Encaminha à Deputada Federal Joice Hasselmann cópia da Moção nº 67/2019.

Nº 116/2019 - 19/03/2019 - Encaminha à Gerente da Agência da Previdência Social de Bebedouro, Anelene Maria Filgueiras Lujan Veraldi Gomes, cópia da Moção nº 67/2019.

Nº 115/2019 - 19/03/2019 - Encaminha ao Superintendente Regional do INSS, José Carlos Oliveira, cópia da Moção nº 67/2019.

Nº 114/2019 - 19/03/2019 - Encaminha ao Presidente do INSS, Procurador Federal Renato Rodrigues Vieira, a Moção nº 67/2019.

Nº 113/2019 - 19/03/2019 - Enviado a Evandro Luiz Pagoto, comunicando o indeferimento de seu requerimento visando à concessão da palavra.

Nº 112/2019 - 14/03/2019 - Enviado a Karla Santana Felipe da Silva, comunicando o indeferimento de seu requerimento visando à concessão da palavra.

Nº 111/2019 - 12/03/2019 - Encaminha à família Santos a Moção nº 66/2019.

Nº 110/2019 - 12/03/2019 - Encaminha à família Sani a Moção nº 65/2019.

Nº 109/2019 - 12/03/2019 - Encaminha à família Oliveira a Moção nº 64/2019.

Nº 108/2019 - 12/03/2019 - Encaminha à família Pereira a Moção nº 63/2019.

Nº 107/2019 - 12/03/2019 - Encaminha ao jornalista Roberto Alves de Oliveira a Moção nº 62/2019.

Nº 106/2019 - 12/03/2019 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Dr. Fernando Galvão Moura, as Indicações nºs 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159 e 160/2019.

Nº 105/2019 - 12/03/2019 - Encaminha ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Cauê Macris, a Moção nº 61/2019.

Nº 104/2019 - 12/03/2019 - Encaminha à família Matta a Moção nº 60/2019.

Nº 103/2019 - 12/03/2019 - Encaminha à família Silva a Moção nº 59/2019.

Nº 102/2019 - 12/03/2019 - Encaminha à família Santos a Moção nº 58/2019.

Nº 101/2019 - 12/03/2019 - Encaminha à família Treviso a Moção nº 57/2019.

Nº 100/2019 - 12/03/2019 - Encaminha à família Catricala a Moção nº 56/2019.

Nº 99/2019 - 12/03/2019 - Encaminha à família Noli a Moção nº 55/2019.

Nº 98/2019 - 12/03/2019 - Encaminha à família Scalon a Moção nº 54/2019.

Nº 97/2019 - 12/03/2019 - Encaminha à família Corte a Moção nº 53/2019.

Nº 96/2019 - 12/03/2019 - Encaminha à família Souza a Moção nº 52/2019.

Nº 95/2019 - 12/03/2019 - Encaminha à família Franzon a Moção nº 51/2019.

Nº 94/2019 - 12/03/2019 - Encaminha à família Torres a Moção nº 50/2019.

Nº 93/2019 - 12/03/2019 - Encaminha à família Souza a Moção nº 49/2019.

Nº 92/2019 - 12/03/2019 - Encaminha à família Lopes a Moção nº 48/2019.

Nº 91/2019 - 12/03/2019 - Encaminha à família Marques a Moção nº 47/2019.

Nº 90/2019 - 12/03/2019 - Encaminha à família Souza a Moção nº 46/2019.

Nº 89/2019 - 12/03/2019 - Encaminha à Empresa Viação Urbana Guarulhos S.A. cópia do Requerimento nº 12/2019.

Nº 88/2019 - 12/03/2019 - Encaminha ao Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, cópia do Requerimento nº 12/2019.

Nº 87/2019 - 12/03/2019 - Encaminha o Autógrafo de Lei n. 5321/2019, referente ao Projeto de Lei n. 20/2019.

Nº 3/2019 - 12/03/2019 - Encaminha às Câmaras Municipais do Estado de São Paulo cópia da Moção nº 61/2019.

Nº 86/2019 - 11/03/2019 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Saúde, Sônia Junqueira Franco, o Requerimento nº 11/2019.

Nº 85/2019 - 11/03/2019 - Encaminha ao Diretor do Departamento de Finanças, Josué Marcondes de Souza, cópia do Requerimento nº 10/2019.

Nº 84/2019 - 11/03/2019 - Encaminha ao Diretor do Departamento de Obras cópia do Requerimento nº 10/2019.

Nº 83/2019 - 11/03/2019 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, os Requerimentos nºs 10 e 12/2019.

Nº 82/2019 - 11/03/2019 - Encaminha ao Diretor do Departamento de Obras a Indicação nº 147/2019.

Nº 81/2019 - 11/03/2019 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Dr. Fernando Galvão Moura, as Indicações nºs 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 149 e 150/2019.

Nº 80/2019 - 01/03/2019 - Convoca suplente Artur Ernesto Henrique para tomar posse no cargo da vereadora Sebastiana

Nº 79/2019 - 28/02/2019 - Encaminha à família Magalhães a Moção nº 45/2019.

Nº 78/2019 - 28/02/2019 - Encaminha à família Silva a Moção nº 44/2019.

Nº 77/2019 - 28/02/2019 - Encaminha à família Silva a Moção nº 43/2019.

Nº 76/2019 - 28/02/2019 - Encaminha à família Nascimento a Moção nº 42/2019.

Nº 75/2019 - 28/02/2019 - Encaminha à família Silva a Moção nº 41/2019.

Nº 74/2019 - 28/02/2019 - Encaminha à família Mateus a Moção nº 40/2019.

Nº 73/2019 - 28/02/2019 - Encaminha à família Schetini a Moção nº 39/2019.

Nº 72/2019 - 28/02/2019 - Encaminha à família Ladislau a Moção nº 38/2019.

Nº 71/2019 - 28/02/2019 - Encaminha à família Alves a Moção nº 37/2019.

Nº 70/2019 - 28/02/2019 - Encaminha à família Martins a Moção nº 36/2019.

Nº 69/2019 - 28/02/2019 - Encaminha à Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região a Moção nº 35/2019.

Nº 68/2019 - 28/02/2019 - Encaminha aos voluntários de Taiúva, composto por Luiz Carlos Antonino, João Vitor Cuoghi, Paulino e Akira José Fernandes Fukuda, a Moção nº 34/2019.

Nº 67/2019 - 28/02/2019 - Encaminha ao empresário Francisco Bution a Moção Nº 33/2019.

Nº 66/2019 - 28/02/2019 - Encaminha ao Diretor do Departamento de Recursos Humanos e Administração, Valdecir Valencio, o Requerimento nº 09/2019.

Nº 65/2019 - 28/02/2019 - Encaminha ao ITESP a Moção nº 08/2019.

Nº 64/2019 - 28/02/2019 - Encaminha ao Diretor da SEMEB, Rodolfo Augusto Rodrigues, cópia do Requerimento Nº 07/2019.

Nº 63/2019 - 28/02/2019 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, o Requerimento nº 07/2019.

Nº 62/2019 - 28/02/2019 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Dr. Fernando Galvão Moura, as Indicações nºs 99, 100, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122 e 123/2019.

Nº 61/2019 - 26/02/2019 - Encaminha os Autógrafos de Lei n. 5317, 5318, 5319 e 5320/2019, referentes aos Projetos de Lei n. 92/2018 e 17, 18 e 19/2019.

Nº 60/2019 - 26/02/2019 - Comunica ao Prefeito que foi referendado o nome do Sr. Marcelo Antonio Negro para o cargo de diretor do SAAEB.

Nº 59/2019 - 21/02/2019 - Encaminha ao grupo voluntários da Patrula da Sopa a Moção nº 32/2019.

Nº 58/2019 - 21/02/2019 - Encaminha ao a Uilson José de Souza a Moção nº 31/2019.

Nº 57/2019 - 21/02/2019 - Encaminha ao Secretário Estadual da Educação, Rossieli Soares, cópia das Moções nºs 29 e 30/2019.

Nº 56/2019 - 21/02/2019 - Encaminha ao Governador do Estado de São Paulo, João Doria, as Moções nºs 29 e 30/2019.

Nº 55/2019 - 21/02/2019 - Encaminha à família Silva a Moção nº 28/2019.

Nº 54/2019 - 21/02/2019 - Encaminha à família Sarti a Moção nº 27/2019.

Nº 53/2019 - 21/02/2019 - Encaminha à família Oliveira a Moção nº 26/2019.

Nº 52/2019 - 21/02/2019 - Encaminha à família Neves a Moção nº 25/2019.

Nº 51/2019 - 21/02/2019 - Encaminha à família Lopes a Moção nº 24/2019.

Nº 50/2019 - 21/02/2019 - Encaminha à família Baptista a Moção nº 23/2019.

Nº 49/2019 - 21/02/2019 - Encaminha à família Santos a Moção nº 22/2019.

Nº 48/2019 - 21/02/2019 - Encaminha à família Silva a Moção nº 21/2019.

Nº 47/2019 - 21/02/2019 - Encaminha à família Oliveira a Moção nº 20/2019.

Nº 46/2019 - 21/02/2019 - Encaminha à família Santos a Moção nº 19/2019.

Nº 45/2019 - 21/02/2019 - Encaminha à família Trabold a Moção nº 18/2019.

Nº 44/2019 - 21/02/2019 - Encaminha à família Venâncio a Moção nº 17/2019.

Nº 43/2019 - 21/02/2019 - Encaminha à família Pagoto a Moção nº 16/2019.

Nº 42/2019 - 21/02/2019 - Encaminha à família Simieli a Moção nº 15/2019.

Nº 41/2019 - 21/02/2019 - Encaminha à família Carvalho a Moção nº 14/2019.

Nº 40/2019 - 21/02/2019 - Encaminha à família Oliveira a Moção nº 13/2019.

Nº 39/2019 - 21/02/2019 - Encaminha à família Souza a Moção nº 12/2019.

Nº 38/2019 - 21/02/2019 - Encaminha à família Barão a Moção nº 11/2019.

Nº 37/2019 - 21/02/2019 - Encaminha à família Pelissari a Moção nº 10/2019.

Nº 36/2019 - 21/02/2019 - Encaminha à família Rodrigues a Moção nº 09/2019.

Nº 35/2019 - 21/02/2019 - Encaminha à família Silva a Moção nº 08/2019.

Nº 34/2019 - 21/02/2019 - Encaminha à família Julião a Moção nº 07/2019.

Nº 33/2019 - 21/02/2019 - Encaminha à família Rodrigues a Moção nº 06/2019.

Nº 32/2019 - 21/02/2019 - Encaminha ao Diretor de Desenvolvimento Econômico, Lucas Gibin Seren, cópia do Requerimento nº 05/2019.

Nº 31/2019 - 21/02/2019 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Fernando Galvão Moura, os Requerimento nºs 05 e 06/2019.

Nº 30/2019 - 20/02/2019 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Dr. Fernando Galvão Moura, as Indicações nºs 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97 e 98/2019.

Nº 29/2019 - 19/02/2019 - Encaminha os Autógrafos de Lei n. 5315 e 5316/2019, referentes aos Projetos de Lei n. 14 e 15/2019.

Nº 28/2019 - 15/02/2019 - Enviado ao vereador Nasser, em resposta ao Ofício OEVNJDA nº 6/2019, encaminhando os documentos solicitados e cópia da Portaria nº 655/2019.

Nº 27/2019 - 14/02/2019 - Encaminha ao Diretor da SEMEB, Rodolfo Augusto Rodrigues, a Indicação nº 57/2019.

Nº 26/2019 - 14/02/2019 - Encaminha ao Cabo Weskley Glen de Oliveira a Moção nº 05/2019.

Nº 25/2019 - 14/02/2019 - Encaminha ao grupo Tereos, em nome do Diretor da Região Brasil, Sr. Jacyr Costa Filho, a Moção nº 04/2019.

Nº 24/2019 - 14/02/2019 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Saúde, Sônia Junqueira Franco, o Requerimento nº 3/2019.

Nº 23/2019 - 14/02/2019 - Encaminha à Claudinei Escher, coordenador do Parque Ecológico, a Indicação Nº 64/2019..

Nº 22/2019 - 14/02/2019 - Encaminha ao Diretor do Departamento de Obras a Indicação nº 63/2019, bem como cópia das Indicações 69 e 70/2019.

Nº 21/2019 - 14/02/2019 - Encaminha ao Responsável pela Garagem Municipal, Luiz Carlos dos Santos, a Indicação nº 62/2019.

Nº 20/2019 - 14/02/2019 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Dr. Fernando Galvão Moura, as Indicações nºs 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 66, 67, 68, 69, 70 e 71/2019.

Nº 19/2019 - 12/02/2019 - Encaminha os Autógrafos de Lei n. 5310, 5311, 5312, 5313 e 5314/2019, referentes à Mensagem ao Projeto de Lei n. 87/2018 e aos Projetos de Lei n. 10, 11, 12 e 13/2019.

Nº 18/2019 - 12/02/2019 - Enviado ao Deputado Estadual Alexandre Pereira da Silva, solicitando que viabilize recursos financeiros de R$ 200.000,00 para construção de fechamento e cobertura de piscina semi-aquecida do NASF - Núcleo de Apoio à Saúde da Família.

Nº 17/2019 - 12/02/2019 - Enviado ao Deputado Estadual Alexandre Pereira da Silva, solicitando que interceda junto à Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo para instalação de uma academia de ginástica ao ar livre na Praça Leopoldo Pinto Uchôa, localizada no Residencial Candinho.

Nº 16/2019 - 12/02/2019 - Enviado ao Deputado Estadual Alexandre Pereira da Silva, solicitando que interceda junto à Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo para instalação de uma academia de ginástica ao ar livre na Praça Santiago Bilória, localizada no Jardim do Sonho.

Nº 15/2019 - 07/02/2019 - Encaminha ao empresário Chen Ruilin a Moção nº 03/2019.

Nº 14/2019 - 07/02/2019 - Encaminha aos voluntários de Taiúva, composto por Luiz Carlos Antonino, João Vitor Cuoghi, Paulino e Akira José Fernandes Fukuda, a Moção nº 02/2019.

Nº 13/2019 - 07/02/2019 - Encaminha ao Diretor-Presidente da Unimed Bebedouro, Dr. Caio Augusto Simões, a Moção nº 01/2019.

Nº 12/2019 - 07/02/2019 - Encaminha ao Coordenador da Cultura, Sr. Glauco Carvalho Corrêa, o Requerimento nº 01/2019.

Nº 11/2019 - 07/02/2019 - Encaminha ao Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, as Indicações nº 13 e 42/2019, bem como cópia da Indicação nº 17/2019.

Nº 10/2019 - 07/02/2019 - Encaminha ao Diretor do Departamento de Obras a Indicação nº 11/2019.

Nº 9/2019 - 07/02/2019 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Dr. Fernando Galvão Moura, as Indicações nºs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40 ,41, 42 e 43/2019.

Nº 8/2019 - 05/02/2019 - Enviado à Diretora do Departamento Municipal de Saúde, em resposta ao ofício em que solicita providências cabíveis quanto à postura do vereador Paulo nas dependências do departamento.

Nº 7/2019 - 05/02/2019 - Encaminha os Autógrafos de Lei de n. 5304 a 5309/2019 e de Lei Complementar n. 133/2019, referentes aos Projetos de Lei de n. 04 a 09/2019 e de Lei Complementar n. 01/2019.

Nº 6/2019 - 04/02/2019 - Solicita a cessão por tempo indeterminado de uma copeira ou servidora com prática de copa.

Nº 5/2019 - 04/02/2019 - Enviado ao Sr. Nilson Fernandes, em resposta ao pedido de informações sobre o palco da Feccib nova.

Nº 4/2019 - 22/01/2019 - Responde ao ofício protocolado nesta casa em 22/01/2019, de autoria do gestor ambiental Carlos Roberto Ribeiro de Souza, a respeito do alargamento da Rua Gullo e Toller, Alto do Sumaré.

Nº 3/2019 - 21/01/2019 - Encaminha os Autógrafos de Lei n. 5301, 5302 e 5303/2019, referentes aos Projetos de Lei n. 01, 02 e 03/2019.

Nº 2/2019 - 14/01/2019 - Referente Ofício nº 1053/18 extraído dos autos do Inquérito Civil nº 14.0208.0001417/2018 – Ciência de instauração de inquérito civil e Requisição de informações, informando que NÃO FORAM realizadas incorporações aos vencimentos dos servidores públicos da Edilidade das gratificações de “nível universitário” e de “representação”.

Nº 1/2019 - 08/01/2019 - Enviado ao Sr. Angelo Desenso Filho, esclarecendo/respondendo que os únicos documentos encontrados junto aos arquivos da Edilidade referem-se à DECLARAÇÃO DE EXTINÇÃO DE MANDATO ELETIVO materializada pelo ATO 03/2002, publicado no Jornal Gazeta de Bebedouro do dia 21/02/2002.

Nº 2/2019 - 03/01/2019 - Solicita indicações para o título Trabalhador do Ano.

Nº 1/2019 - 03/01/2019 - Solicita indicações para o Diploma de Reconhecimento Público em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.

Nº 2/2018 - 03/12/2018 - Apresentação da Chapa Transparência e Independência concorrente à Mesa Diretora para o biênio de 2019-2020 (Tota - presidente; Mariangela Mussolini - vice-presidente; Eng. Nasser - 1º secretário; Silvio Delfino - 2ª secretário)

Nº 5/2017 - 18/04/2017 - ao Prefeito Fernando Galvão Moura, solicitando a disponibilização de uma área maior do que a de onde a Câmara Municipal atualmente funciona, delimitada pelas Ruas Duque de Caxias e Lucas Evangelista no seu comprimento e por imóveis particulares na sua largura, e de propriedade da municipalidade, para que possamos elaborar um projeto arquitetônico pertinente e iniciar estudos para, assim que possível, viabilizar a sua concretização.

Nº 420/2012 - 21/12/2012 - Encaminha os Autógrafos de Lei n. 4500 e 4501/2012, referentes aos Projetos de Lei n. 142 e 143/2012.

Nº 419/2012 - 14/12/2012 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Obras, Antônio Carlos Taparelli Paulo, cópia da Indicação Nº 226/2012.

Nº 418/2012 - 14/12/2012 - Encaminha a Diretora do DEMEC, Maria Cristina Rangel de Souza Martinez, cópia do Requerimento nº 61/2012.

Nº 417/2012 - 12/12/2012 - Encaminha a Marta e Paulo Jurca, proprietários do espaço Villa Flamboyant, a Moção nº 120/2012.

Nº 416/2012 - 12/12/2012 - Encaminha à Família Di Túlio a Moção nº 113/2012.

Nº 415/2012 - 12/12/2012 - Encaminha ao proprietário da Rádio Nova, Hélio de Almeida Bastos, a Moção nº 118/2012.

Nº 414/2012 - 12/12/2012 - Encaminha ao Presidente do Sindicato Rural de Bebedouro, José Osvaldo Junqueira Franco, a Moção nº 117/2012.

Nº 413/2012 - 12/12/2012 - Encaminha a Orivaldo Martins da Silva a Moção nº 116/2012.

Nº 412/2012 - 12/12/2012 - Encaminha ao Chefe da Instrução do TG 02-006, Subtenente Edimar Kipper, a Moção nº 115/2012.

Nº 411/2012 - 12/12/2012 - Encaminha ao Professor Olivaldo José dos Santos a Moção nº 114/2012.

Nº 410/2012 - 12/12/2012 - Encaminha à Família Souza a Moção nº 113/2012.

Nº 409/2012 - 12/12/2012 - Encaminha ao Prefeito Municipal, João Batista Bianchini, os Requerimentos nºs 61 e 62/2012.

Nº 408/2012 - 12/12/2012 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Planejamento e de Desenvolvimento Urbano, José Augusto Afonso, a Indicação nº 249/2012.

Nº 407/2012 - 12/12/2012 - Encaminha ao Prefeito Municipal, João Batista Bianchini, as Indicações Nºs 245, 246, 247, 248, 250, 251, 252, 253/2012.

Nº 406/2012 - 11/12/2012 - Enviado à Câmara Municipal de Monte Azul Paulista em resposta ao Ofício nº 150-1/2012, informando que esta Casa não dispõe de informações acerca da produção e destinação do lixo produzido em Bebedouro, bem como dos custos operacionais para manutenção da coleta de entulhos, etc.

Nº 405/2012 - 11/12/2012 - Encaminha os Autógrafos de Lei n. 4497, 4498 e 4499/2012, referentes aos Projetos de Lei n. 138, 139 e 141/2012.

Nº 404/2012 - 05/12/2012 - Encaminha à Família Vicente a Moção nº 112/2012.

Nº 403/2012 - 05/12/2012 - Encaminha à Família Alves a Moção nº 96/2012.

Nº 402/2012 - 05/12/2012 - Encaminha ao Professor do Educandário Santo Antônio, José Henrique Gomes, coordenador do curta-metragem baseado na poesia "Versos Íntimos" de Augusto dos Anjos, a Moção nº 110/2012.

Nº 401/2012 - 05/12/2012 - Encaminha à Coordenadora Administrativa da ARTSOL - Associação Arte e Solidariedade -, Simone Alencar, a Moção nº 109/2012.

Nº 400/2012 - 05/12/2012 - Encaminha a jovem Sara Priscila Marques Cantarim a Moção nº 108/2012.

Nº 399/2012 - 05/12/2012 - Encaminha ao Comandante da Guarda Civil Municipal, Luiz Roberto Cardoso, a Moção nº 107/2012.

Nº 398/2012 - 05/12/2012 - Encaminha ao Delegado Seccional de Polícia de Bebedouro, Dr. José Eduardo Vasconcelos, a Indicação nº 243/2012.

Nº 397/2012 - 05/12/2012 - Encaminha ao Comandante da 3ª Cia. de Polícia Militar, Capitão PM Flávio Mira D'Arbo, a Indicação nº 241/2012.

Nº 396/2012 - 05/12/2012 - Encaminha ao Presidente do CONSEG, César Augusto Thadeu Ceneviva, a Indicação nº 240/2012.

Nº 395/2012 - 05/12/2012 - Encaminha ao Comandante da Guarda Civil Municipal, Luiz Roberto Cardoso, a Indicação nº 239/2012.

Nº 394/2012 - 05/12/2012 - Encaminha ao Prefeito Municipal, João Batista Bianchini, as Indicações Nºs 242 e 244/2012.

Nº 393/2012 - 04/12/2012 - Encaminha os Autógrafos de Lei de n. 4490 a 4496/2012, referentes aos Projetos de Lei n. 122/2012 - LOA -, 126, 133, 134, 135, 136 e 140/2012, todos de autoria do Poder Executivo.

Nº 392/2012 - 28/11/2012 - Encaminha ao Comandante da 3ª Cia. de Polícia Militar, Capitão PM Flávio Mira D'Arbo, a Indicação nº 238/2012.

Nº 391/2012 - 28/11/2012 - Encaminha ao Presidente do CONSEG, César Augusto Thadeu Ceneviva, a Indicação nº 237/2012.

Nº 390/2012 - 28/11/2012 - Encaminha ao Comandante da Guarda Civil Municipal, Luiz Roberto Cardoso, a Indicação nº 235/2012.

Nº 389/2012 - 28/11/2012 - Encaminha ao Delegado Seccional de Polícia de Bebedouro, Dr. José Eduardo Vasconcelos, a Indicação nº 233/2012.

Nº 388/2012 - 28/11/2012 - Encaminha ao Prefeito Municipal, João Batista Bianchini, as Indicações Nºs 232, 234 e 236/2012.

Nº 387/2012 - 27/11/2012 - Encaminha os Autógrafos de Lei n. 4488 e 4489/2012, referentes aos Projetos de Lei n. 124 e 137/2012, respectivamente.

Nº 386/2012 - 23/11/2012 - Encaminha ao Presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, a Moção nº106/2012.

Nº 385/2012 - 23/11/2012 - Encaminha ao Responsável pela Garagem Municipal, Flávio Fernando Pereira, cópia do Requerimento nº 60/2012.

Nº 384/2012 - 23/11/2012 - Encaminha ao Prefeito Municipal, João Batista Bianchini, os Requerimentos nºs 59 e 60/2012.

Nº 383/2012 - 23/11/2012 - Encaminha ao Prefeito Municipal, João Batista Bianchini, a Indicação nº 231/2012.

Nº 382/2012 - 23/11/2012 - Encaminha a Diretora do DEMEC, Maria Cristina Rangel de Souza Martinez, cópia da Indicação nº 227/2012.

Nº 381/2012 - 23/11/2012 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, Donizete Eugênio Lodo, as Indicações nºs 228, 229 e 230/2012.

Nº 380/2012 - 23/11/2012 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Saúde, Sr. Waldemar Moreira de Castro Júnior, a Indicação nº 227/2012.

Nº 22/2012 - 23/11/2012 - Encaminha aos Membros da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6826/2010 e aos Líderes de Partido na Câmara dos Deputados, cópia da Moção nº 106/2012.

Nº 379/2012 - 21/11/2012 - Encaminha ao Presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, a Moção nº105/2012.

Nº 21/2012 - 21/11/2012 - Encaminha aos Membros da Comissão de Defesa do Consumidor, da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e aos Líderes de Partido na Câmara dos Deputados, cópia da Moção nº 105/2012.

Nº 378/2012 - 14/11/2012 - Encaminha ao Diretor-Presidente da Credicitrus, Raul Huss de Almeida, a Moção nº 104/2012.

Nº 377/2012 - 14/11/2012 - Encaminha ao Presidente da ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações -, conselheiro João Rezende, cópia da Moção nº 18/2012.

Nº 376/2012 - 14/11/2012 - Encaminha ao Secretário de Estado da Segurança Pública, Antonio Ferreira Pinto, cópia da Moção nº 102/2012.

Nº 375/2012 - 14/11/2012 - Encaminha ao Vice-Governador do Estado de São Paulo, Guilherme Afif Domingos, cópia da Moção nº 102/2012.

Nº 374/2012 - 14/11/2012 - Encaminha ao Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, a Moção nº 102/2012.

Nº 373/2012 - 14/11/2012 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Saúde, Sr. Waldemar Moreira de Castro Júnior, cópias do Requerimento nº 58/2012.

Nº 372/2012 - 14/11/2012 - Encaminha ao Prefeito Municipal, João Batista Bianchini, os Requerimentos nºs 57 e 58/2012.

Nº 371/2012 - 14/11/2012 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, Donizete Eugênio Lodo, a Indicação nº 224/2012.

Nº 370/2012 - 14/11/2012 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Obras, Antônio Carlos Taparelli Paulo, cópia da Indicação Nº 226/2012.

Nº 369/2012 - 14/11/2012 - Encaminha ao Diretor do SAAEB, Gilmar Aparecido Feltrin, as Indicações nºs 223 e 226/2012.

Nº 368/2012 - 14/11/2012 - Encaminha ao Prefeito Municipal, João Batista Bianchini, as Indicações Nºs 222 e 225/2012.

Nº 367/2012 - 14/11/2012 - Solicita a retirada do Projeto de Resolução n. 05/2012.

Nº 366/2012 - 13/11/2012 - Encaminha os Autógrafos de Lei de n. 4482 a 4487/2012, referentes aos Projetos de Lei n. 120, 125, 127, 130, 131/2012 e à Mensagem ao Projeto de Lei n. 128/2012.

Nº 365/2012 - 09/11/2012 - Enviado ao Prefeito Municipal, indicando os servidores Márcio José Martins e Miguel Quessada como titulares e Marcos Antonio José Borges e Ronaldo Roberto Paes como suplentes para serem representantes da Câmara Municipal na composição do Conselho Municipal de Trânsito e Transporte - COMUTRAN.

Nº 364/2012 - 07/11/2012 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Obras, Antônio Carlos Taparelli Paulo, cópia do Requerimento nº 56/2012

Nº 363/2012 - 07/11/2012 - Enviada ao Juiz de Direito da 3ª Vara Cível de Bebedouro, Dr. Hermano Flávio M. de Castro, referente à requisição de cópias de peças do TC-000067/008/05 que julgou irregulares a concorrência e o contrato celebrado com a empresa CONAM, informando que referido expediente não foi encaminhado à Edilidade Bebedourense.

Nº 362/2012 - 07/11/2012 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Planejamento e de Desenvolvimento Urbano, José Augusto Afonso, a Indicação nº 220/2012.

Nº 361/2012 - 07/11/2012 - Encaminha ao Responsável pela Garagem Municipal, Flávio Fernando Pereira, cópia do Requerimento nº 56/2012.

Nº 360/2012 - 07/11/2012 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Promoção e Assistência Social, Maria Aparecida Chimello dos Santos, cópia do Requerimento nº 55/2012.

Nº 359/2012 - 07/11/2012 - Encaminha ao Departamento Municipal de Esportes cópia do Requerimento nº 54/2012.

Nº 358/2012 - 07/11/2012 - Encaminha ao Prefeito Municipal, João Batista Bianchini, os Requerimentos nºs 53, 54, 55 e 56/2012.

Nº 357/2012 - 07/11/2012 - Encaminha ao Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente cópia da Indicação nº 220/2012.

Nº 356/2012 - 07/11/2012 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Planejamento e de Desenvolvimento Urbano, José Augusto Afonso, a Indicação nº 220/2012.

Nº 355/2012 - 07/11/2012 - Encaminha ao Prefeito Municipal, João Batista Bianchini, a Indicação nº 221/2012.

Nº 354/2012 - 06/11/2012 - Encaminha o Autógrafo de Lei n. 4481/2012, referente ao Projeto de Lei n. 129/2012.

Nº 353/2012 - 24/10/2012 - Encaminha ao Prefeito Municipal, João Batista Bianchini, os Requerimentos nºs 50, 51 e 52/2012.

Nº 352/2012 - 24/10/2012 - Encaminha ao Presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, a Moção nº101/2012.

Nº 351/2012 - 24/10/2012 - Encaminha ao Senhor Oscar Lino Filho a Moção nº100/2012.

Nº 350/2012 - 24/10/2012 - Encaminha ao Diretor do SAAEB, Gilmar Aparecido Feltrin, a Indicação nº 218/2012.

Nº 349/2012 - 24/10/2012 - Encaminha ao Prefeito Municipal, João Batista Bianchini, as Indicações Nºs 214, 215, 217, 219/2012.

Nº 20/2012 - 24/10/2012 - Encaminha aos Membros da Comissão Especial e aos Líderes de Partido na Câmara dos Deputados, cópia da Moção nº 101/2012.

Nº 348/2012 - 23/10/2012 - Encaminha os Autógrafos de Lei n. 4478, 4479 e 4480/2012, referentes aos Projetos de Lei n. 118, 119 e 121/2012.

Nº 347/2012 - 17/10/2012 - Encaminha ao Presidente do Conselho Municipal para Assuntos da Pessoa com Deficiência de Bebedouro, Leandro Cardoso, cópia da Moção nº 99/2012.

Nº 346/2012 - 17/10/2012 - Encaminha ao Presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, a Moção nº 99/2012.

Nº 19/2012 - 17/10/2012 - Encaminha as Câmaras Municipais do Estado de São Paulo cópia da Moção nº99/2012.

Nº 18/2012 - 17/10/2012 - Encaminha aos Membros das Comissões Permanentes (de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania) e aos Líderes de Partido na Câmara dos Deputados, cópia da Moção nº 99/2012.

Nº 345/2012 - 16/10/2012 - Encaminha à Diretora do IMESB "Victório Cardassi", Profª. Ma. Luciana de Oliveira Sene, a Moção nº 97/2012.

Nº 344/2012 - 16/10/2012 - Encaminha ao Secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Freitas Barreto, cópia da Moção nº 98/2012.

Nº 343/2012 - 16/10/2012 - Encaminha ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Damata Pimentel, cópia da Moção nº 98/2012

Nº 342/2012 - 16/10/2012 - Encaminha ao Presidente do Senado Federal, José Sarney, cópia da Moção nº 98/2012.

Nº 341/2012 - 16/10/2012 - Encaminha ao Presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, cópia da Moção nº 98/2012.

Nº 340/2012 - 16/10/2012 - Enviado ao Comandante da Guarda Civil Municipal, Luiz Roberto Cardoso, solicitando o apoio da Guarda Civil na solenidade que se realizará nesta Casa de Leis no dia 18/10/2012, às 20h.

Nº 339/2012 - 16/10/2012 - Encaminha ao Ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antônio Raupp, a Moção nº 98/2012

Nº 338/2012 - 16/10/2012 - Encaminha ao Prefeito Municipal, João Batista Bianchini, as Indicações Nºs 209, 210, 211, 212 e 213/2012.

Nº 337/2012 - 16/10/2012 - Encaminha o Autógrafo de Lei n. 4477/2012, referente ao Projeto de Lei n. 111/2012.

Nº 17/2012 - 16/10/2012 - Encaminha aos Líderes de Partido no Senado Federal cópia da Moção nº 98/2012.

Nº 16/2012 - 16/10/2012 - Encaminha aos Líderes de Partido da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, cópia da Moção nº 98/2012.

Nº 336/2012 - 09/10/2012 - Encaminha à Família Fiori a Moção nº 96/2012.

Nº 335/2012 - 09/10/2012 - Encaminha à Comunidade Caminho Seguro FM a Moção nº 95/2012.

Nº 334/2012 - 09/10/2012 - Encaminha ao Sr. Nélio Botelho, representante do MUBC - Movimento União Brasil Caminhoneiro, cópia da Moção nº 93/2012.

Nº 333/2012 - 09/10/2012 - Encaminha ao Deputado Federal Nelson Marquezelli a Moção nº 93/2012.

Nº 332/2012 - 09/10/2012 - Encaminha ao Presidente da Comissão Municipal de Licitação, Antonio José da Silva, cópia do Requerimento nº 48/2012.

Nº 331/2012 - 09/10/2012 - Encaminha ao Prefeito Municipal, João Batista Bianchini, o Requerimento nº48/2012.

Nº 330/2012 - 09/10/2012 - Encaminha ao Prefeito Municipal, João Batista Bianchini, as Indicações Nºs 206, 207 e 208/2012.

Nº 329/2012 - 09/10/2012 - Encaminha o Autógrafo de Lei n. 4476/2012, referente ao Projeto de Lei n. 113/2012.

Nº 328/2012 - 03/10/2012 - Encaminha à Empresa de Laticínio Catupiry cópia da Moção nº 87/2012

Nº 327/2012 - 03/10/2012 - Encaminha à Família Hernandes a Moção nº 94/2012.

Nº 326/2012 - 03/10/2012 - Encaminha ao Grupo de Apoio Amor Exigente Vida Viva a Moção nº 92/2012.

Nº 325/2012 - 03/10/2012 - Encaminha à jovem Denise Daniela Ferreira Nogueira a Moção nº 89/2012.

Nº 324/2012 - 03/10/2012 - Encaminha ao Deputado Federal Paulo Pereira da Silva a Moção Nº 88/2012.

Nº 323/2012 - 02/10/2012 - Encaminha ao sócio da Empresa de Laticínio Catupiry, Renato Federicci, a Moção nº 87/2012

Nº 322/2012 - 02/10/2012 - Encaminha ao Prefeito Municipal, João Batista Bianchini, o Requerimento nº 47/2012.

Nº 321/2012 - 02/10/2012 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Obras, Antônio Carlos Taparelli Paulo, cópia da Indicação Nº 202/2012.

Nº 320/2012 - 02/10/2012 - Encaminha ao Diretor do SAAEB, Gilmar Aparecido Feltrin, a Indicação nº 202/2012.

Nº 319/2012 - 02/10/2012 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, Donizete Eugênio Lodo, as Indicações nºs 203, 204 e 205/2012.

Nº 318/2012 - 02/10/2012 - Enviado ao representante da Empresa EUNICE MARIA PINHEIRO ME LTDA., Paula Roberta Pinheiro Santos.

Nº 317/2012 - 02/10/2012 - Enviado ao representante da Empresa MILLENIUM REVESTIMENTOS E DECORAÇÕES LTDA., Robinson José Ferracine.

Nº 316/2012 - 02/10/2012 - Enviado ao representante da Empresa DAIANE CRISTINA DE OLIVEIRA - DISTRIBUIDORA ME, Luiz Antonio de Oliveira.

Nº 315/2012 - 02/10/2012 - Enviado ao representante da Empresa CATANDUVA MÁQUINAS PARA ESCRITÓRIOS LTDA., Paulo Henrique Pacheco de Melo.

Nº 314/2012 - 02/10/2012 - Encaminha os Autógrafos de Lei de n. 4472 a 4475/2012, referentes aos Projetos de Lei n. 115, 116, 117 e 123/2012.

Nº 313/2012 - 01/10/2012 - Em atenção ao Ofício 504/12, informa que não encontrou qualquer LEI MUNICIPAL que autorize a complementação do programa federal "Bolsa Família"

Nº 15/2012 - 27/09/2012 - Solicita a indicação de um nome para concorrer ao título "Servidor Público Municipal do Ano de 2012".

Nº 312/2012 - 25/09/2012 - Enviado ao Presidente da Coaf, Cássio Izique Chebabi, comunicando a concessão do título Cooperativismo Amigo 2012 à cooperativa e convidando para a solenidade de entrega.

Nº 311/2012 - 25/09/2012 - Enviado ao Presidente da Uniodonto, Dr. Antônio Carlos Camargo Machado, comunicando a concessão do título Cooperativismo Amigo 2012 à cooperativa e convidando para a solenidade de entrega.

Nº 310/2012 - 25/09/2012 - Enviado ao Diretor-Presidente da Unimed, Dr. Caio Augusto Simões, comunicando a concessão do título Cooperativismo Amigo 2012 à cooperativa e convidando para a solenidade de entrega.

Nº 309/2012 - 25/09/2012 - Enviado à Diretoria da Unicred, comunicando a concessão do título Cooperativismo Amigo 2012 à cooperativa e convidando para a solenidade de entrega.

Nº 308/2012 - 25/09/2012 - Enviado ao Diretor de Administração e Negócios da Cooperfam, Claudionor Gianello, comunicando a concessão do título Cooperativismo Amigo 2012 à cooperativa e convidando para a solenidade de entrega.

Nº 307/2012 - 25/09/2012 - Enviado ao Presidente da Cotram, Rogério Azevedo, comunicando a concessão do título Cooperativismo Amigo 2012 à cooperativa e convidando para a solenidade de entrega.

Nº 306/2012 - 25/09/2012 - Enviado à Presidente da Cooperlimpo, Benedita Aparecida Andrade Bafini, comunicando a concessão do título Cooperativismo Amigo 2012 à cooperativa e convidando para a solenidade de entrega.

Nº 305/2012 - 25/09/2012 - Enviado ao Diretor-Presidente da Coocresb, Itamar Corrêa de Oliveira, comunicando a concessão do título Cooperativismo Amigo 2012 à cooperativa e convidando para a solenidade de entrega.

Nº 304/2012 - 25/09/2012 - Enviado ao Diretor-Presidente da Credicitrus, Raul Huss de Almeida, comunicando a concessão do título Cooperativismo Amigo 2012 à cooperativa e convidando para a solenidade de entrega.

Nº 303/2012 - 25/09/2012 - Enviado ao Diretor-Presidente da Coopercitrus, Raul Huss de Almeida, comunicando a concessão do título Cooperativismo Amigo 2012 à cooperativa e convidando para a solenidade de entrega.

Nº 302/2012 - 25/09/2012 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Obras, Antônio Carlos Taparelli Paulo, cópia do Requerimento nº 44/2012.

Nº 301/2012 - 25/09/2012 - Encaminha ao Prefeito Municipal, João Batista Bianchini, os Requerimentos nºs 44, 45 e 46/2012.

Nº 300/2012 - 25/09/2012 - Encaminha à Família Gazeta a Moção nº 91/2012.

Nº 299/2012 - 25/09/2012 - Encaminha à Família Pedrosa a Moção nº 90/2012.

Nº 298/2012 - 25/09/2012 - Encaminha ao Responsável pela Garagem Municipal, Flávio Fernando Pereira, a Indicação nº 201/2012.

Nº 297/2012 - 25/09/2012 - Encaminha ao Prefeito Municipal, João Batista Bianchini, a Indicação nº 200/2012.

Nº 296/2012 - 24/09/2012 - Enviado ao Procurador da República em Ribeirão Preto, Dr. André Menezes, referente ao Ofício gab. ALMM nº 1.569/2012, que encaminha duas vias de ata de reunião extraída das peças informativas nº 1.34.010.000190/2010-92, encaminhando de volta uma das vias devidamente assinada.

Nº 295/2012 - 18/09/2012 - Encaminha à Família Salvatore a Moção nº 85/2012.

Nº 294/2012 - 18/09/2012 - Encaminha aos agentes da DISE, em Bebedouro, a Moção nº 84/2012.

Nº 293/2012 - 18/09/2012 - Encaminha ao casal Antônio Carísio e Juscelém a Moção nº 83/2012.

Nº 292/2012 - 18/09/2012 - Encaminha ao Prefeito Municipal, João Batista Bianchini, os Requerimentos nºs 42 e 43/2012.

Nº 291/2012 - 18/09/2012 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, José Augusto Afonso, a Indicação nº 199/2012.

Nº 290/2012 - 18/09/2012 - Encaminha ao Prefeito Municipal, João Batista Bianchini, as Indicações Nºs 196, 197 e 198/2012.

Nº 289/2012 - 18/09/2012 - Encaminha os Autógrafos de Lei de n. 4467 a 4471/2012, referentes à Mensagem ao Projeto de Lei n. 106/2012 e aos Projetos de Lei n. 107, 108, 109 e 110/2012.

Nº 288/2012 - 11/09/2012 - Encaminha ao Presidente do Sindicato Rural de Bebedouro, José Osvaldo Junqueira Franco, cópia da Moção nº 75/2012.

Nº 287/2012 - 11/09/2012 - Encaminha à Família Paes a Moção nº 85/2012.

Nº 286/2012 - 11/09/2012 - Encaminha à Presidente da APAE, Marina Helena da Silva, a Moção nº 79/2012.

Nº 285/2012 - 11/09/2012 - Encaminha ao Presidente da Google Brasil, Fábio Coelho, a Moção nº 76/2012.

Nº 284/2012 - 11/09/2012 - Encaminha ao Prefeito Municipal de Bebedouro, João Batista Bianchini, cópia da Moção nº 75/2012.

Nº 283/2012 - 11/09/2012 - Encaminha ao Gerente Regional do SEBRAE em Barretos, Rogério Marcos de Oliveira Volpini, a Moção nº 75/2012.

Nº 282/2012 - 11/09/2012 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, Donizete Eugênio Lodo, a Indicação nº 195/2012.

Nº 281/2012 - 11/09/2012 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, José Augusto Afonso, a Indicação nº 190/2012.

Nº 280/2012 - 11/09/2012 - Encaminha ao Prefeito Municipal, João Batista Bianchini, as Indicações Nºs 189, 191, 192, 193 e 194/2012.

Nº 279/2012 - 11/09/2012 - Encaminha os Autógrafos de Lei de n. 4460 a 4466/2012, referentes aos Projetos de Lei de n. 98 a 104/2012.

Nº 14/2012 - 11/09/2012 - Encaminha as Câmaras Municipais que compõem a 13ª Região Administrativa do Estado de São Paulo cópia da Moção nº 75/2012.

Nº 278/2012 - 04/09/2012 - Encaminha à Família Rodas a Moção nº 82/2012.

Nº 277/2012 - 04/09/2012 - Encaminha à Família Anacleto a Moção nº 81/2012.

Nº 276/2012 - 04/09/2012 - Encaminha à Família Palharini a Moção nº 80/2012.

Nº 275/2012 - 04/09/2012 - Encaminha à Coordenadora Pedagógica do CEPROBEM, Flávia Marques Rossi, a Moção nº 78/2012.

Nº 274/2012 - 04/09/2012 - Encaminha ao Padre Marcelo Adriano Cervi a Moção nº 77/2012.

Nº 272/2012 - 04/09/2012 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações nº 186 e 188/2012.

Nº 271/2012 - 04/09/2012 - Encaminha o Autógrafo de Lei n. 4459/2012, referente ao Projeto de Lei n. 97/2012.

Nº 273/2012 - 03/09/2012 - Encaminha ao Diretor do SAAEB, Gilmar Aparecido Feltrin, a Indicação nº 187/2012.

Nº 270/2012 - 31/08/2012 - Encaminha ao Presidente da FIESP, Paulo Skaf, cópia da Moção nº 64/2012.

Nº 13/2012 - 31/08/2012 - Encaminha as Câmaras Municipais do Estado de São Paulo cópia das Moções 63, 64 e 66/2012.

Nº 269/2012 - 30/08/2012 - Encaminha à Família Pegoraro a Moção nº 74/2012.

Nº 268/2012 - 30/08/2012 - Encaminha à Família Lopes a Moção nº 73/2012.

Nº 267/2012 - 30/08/2012 - Encaminha ao Departamento "Proletárias do Bem", do Centro Assistencial Espírita "Do Calvário ao Céu", a Moção nº 72/2012.

Nº 266/2012 - 29/08/2012 - Encaminha ao atleta Manoel Papel Júnior a Moção nº 68/2012.

Nº 265/2012 - 29/08/2012 - Encaminha à direção da Casa de Sião, através de sua idealizadora Ana Lúcia Gama Santos, a Moção nº 67/2012.

Nº 264/2012 - 29/08/2012 - Encaminha ao Presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, a Moção nº 66/2012.

Nº 263/2012 - 29/08/2012 - Encaminha ao Presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, a Moção nº 64/2012.

Nº 12/2012 - 29/08/2012 - Encaminha aos Membros das Comissões Permanentes (de Defesa do Consumidor e de Constituição e Justiça e de Cidadania) e aos Líderes de Partido na Câmara dos Deputados, cópia da Moção nº 66/2012.

Nº 11/2012 - 29/08/2012 - Encaminha aos Membros das Comissões Permanentes (de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania) e aos Líderes de Partido na Câmara dos Deputados, cópia da Moção nº 64/2012.

Nº 10/2012 - 29/08/2012 - Encaminha aos Membros da Comissão de Finanças e Tributação e aos Líderes de Partido na Câmara dos Deputados, cópia da Moção nº 63/2012.

Nº 262/2012 - 28/08/2012 - Encaminha ao Presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, a Moção nº 63/2012.

Nº 261/2012 - 28/08/2012 - Encaminha ao Presidente da Comissão Municipal de Licitação, Antonio José da Silva, cópia do Requerimento nº 40/2012.

Nº 260/2012 - 28/08/2012 - Encaminha ao Prefeito Municipal, João Batista Bianchini, os Requerimentos nºs 40 e 41/2012.

Nº 259/2012 - 28/08/2012 - Encaminha a Diretora do DEMEC, Maria Cristina Rangel de Souza Martinez, Indicação nº 184/2012.

Nº 258/2012 - 28/08/2012 - Encaminha ao Diretor do SAAEB, Sr. Gilmar Aparecido Feltrin, Indicação nº 181/2012.

Nº 257/2012 - 28/08/2012 - Encaminha ao Prefeito Municipal, João Batista Bianchini, as Indicações Nºs 180, 182, 183 e 185/2012.

Nº 13/2012 - 28/08/2012 - Enviado à família de Regiane Assis Dias Jatobá, retificando a Moção de Pesar nº 56/2012.

Nº 256/2012 - 22/08/2012 - Encaminha ao Professor Mestre e Coordenador do Curso de Educação Física do Centro Universitário UNIFAFIBE, Marcelo Porto, cópia da Moção nº 54/2012.

Nº 255/2012 - 22/08/2012 - Encaminha à Pró-Reitora Acadêmica do Centro Universitário UNIFAFIBE, Aparecida do Carmo Berchior, cópia da Moção nº 54/2012.

Nº 254/2012 - 22/08/2012 - Encaminha à Pró-Reitora Acadêmica do Centro Universitário UNIFAFIBE, Aparecida do Carmo Berchior, cópia da Moção nº 54/2012.

Nº 253/2012 - 22/08/2012 - Encaminha à Missão Restauração, através do Pastor José Lopes da Silva, a Moção nº 61/2012.

Nº 252/2012 - 22/08/2012 - Encaminha à Família Lopes a Moção nº 71/2012.

Nº 251/2012 - 22/08/2012 - Encaminha à Família Toledo a Moção nº 70/2012.

Nº 250/2012 - 22/08/2012 - Encaminha à Família Oliveira a Moção nº 69/2012.

Nº 249/2012 - 22/08/2012 - Encaminha ao Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, a Moção nº 65/2012.

Nº 248/2012 - 22/08/2012 - Encaminha à Presidenta da República, Dilma Roussef, a Moção nº 65/2012.

Nº 247/2012 - 22/08/2012 - Encaminha à Reitora do Centro Universitário UNIFAFIBE, Iná Izabel Faria Soares de Oliveira, a Moção nº 54/2012.

Nº 246/2012 - 22/08/2012 - Encaminha ao Diretor-Proprietário da Rádio Bebedouro, Fernando Galvão Moura, a Moção nº 60/2012.

Nº 245/2012 - 22/08/2012 - Encaminha ao Gerente de Vendas do Supermercado Laranjão, José Vicente da Silva, a Moção nº58/2012.

Nº 244/2012 - 22/08/2012 - Encaminha ao Prefeito Municipal, João Batista Bianchini, o Requerimento nº 39/2012.

Nº 243/2012 - 21/08/2012 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, José Augusto Afonso, cópia da Indicação nº 176/2012.

Nº 242/2012 - 21/08/2012 - Encaminha ao(à) Responsável pelo Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano Indicação nº 176/2012.

Nº 241/2012 - 21/08/2012 - Encaminha ao Coordenador do PROCON de Bebedouro, Dr. Marcelo Guedes Coelho, a cópia da Indicação nº 77/2012.

Nº 240/2012 - 21/08/2012 - Encaminha ao Prefeito Municipal, João Batista Bianchini, as Indicações Nºs 177, 178 e 179/2012.

Nº 239/2012 - 21/08/2012 - Encaminha os Autógrafos de Lei n. 4453 a 4458/2012, referentes aos Projetos de Lei n. 91 a 96/2012.

Nº 12/2012 - 17/08/2012 - Enviado ao Prefeito Municipal, retificando a Indicação nº 148/2012 quanto a uma das ruas que formam a confluência apontada para receber melhorias na sinalização de trânsito, pois no lugar da Rua Vanor Junqueira Franco erroneamente digitamos Rua José Francisco Paschoal.

Nº 238/2012 - 15/08/2012 - Encaminha a Dayane Ferreira Ribeiro Marcassa cópia da Moção nº 59/2012.

Nº 237/2012 - 14/08/2012 - Encaminha à Família Oliveira a Moção nº 62/2012.

Nº 236/2012 - 14/08/2012 - Encaminha à Família Marcassa a Moção nº 59/2012.

Nº 235/2012 - 14/08/2012 - Encaminha ao Presidente da COPERFAM, José Vicente da Silva, a Moção nº55/2012.

Nº 234/2012 - 14/08/2012 - Encaminha à Coordenadora do Coral Coopercitrus/Credicitrus e do Departamento de Comunicação e Marketing da Cooperativa, Maria Dolores Figols y Costa, a Moção nº 49/2012.

Nº 233/2012 - 14/08/2012 - Encaminha ao Responsável pela manutenção das torres de transmissão, Engº. Daniel Cursi Júnior (Departamento Municipal de Recursos Humanos e Administração), cópia do Requerimento nº 38/2012.

Nº 232/2012 - 14/08/2012 - Encaminha ao Prefeito Municipal o Requerimento nº 38/2012.

Nº 231/2012 - 14/08/2012 - Encaminha ao Prefeito Municipal, João Batista Bianchini, as Indicações Nºs 170, 171, 172, 173 e 174/2012.

Nº 230/2012 - 14/08/2012 - Encaminha ao Gerente da EBTU (Empresa Bebedourense de Transporte Urbano), Adilson Zuqueto, Indicação nº 175/2012, de autoria da Vereadora Sebastiana Maria Ribeiro Tavares de Camargo.

Nº 229/2012 - 14/08/2012 - Encaminha os Autógrafos de Lei n. 4452/2012 e de Lei Complementar n. 93/2012, referentes aos Projetos de Lei n. 89/2012 e de Lei Complementar n. 02/2012.

Nº 228/2012 - 08/08/2012 - Encaminha à Família Martini a Moção nº 57/2012.

Nº 227/2012 - 08/08/2012 - Encaminha à Família Dias cópia da Moção nº 56/2012.

Nº 226/2012 - 08/08/2012 - Encaminha à Edson Jatubá a Moção nº 56/2012.

Nº 225/2012 - 08/08/2012 - Encaminha à Congregação das Passionistas cópia da Moção nº 53/2012.

Nº 224/2012 - 08/08/2012 - Encaminha à Família Bonato a Moção nº 51/2012.

Nº 223/2012 - 08/08/2012 - Encaminha ao atleta Mauro Toller Canal a Moção nº 52/2012.

Nº 222/2012 - 08/08/2012 - Encaminha à Família Penna a Moção nº 51/2012.

Nº 221/2012 - 08/08/2012 - Encaminha ao membro do Tribunal Supremo Eleitoral, Arnaldo Versiani Leite Soares, cópia da Moção 50/2012.

Nº 220/2012 - 08/08/2012 - Encaminha ao membro do Tribunal Supremo Eleitoral, Gilson Langaro Dipp, cópia da Moção 50/2012.

Nº 219/2012 - 08/08/2012 - Encaminha ao membro do Tribunal Supremo Eleitoral, Fátima Nancy Andrighi, cópia da Moção 50/2012.

Nº 218/2012 - 08/08/2012 - Encaminha ao membro do Tribunal Supremo Eleitoral, José Antonio Dias Toffoli, cópia da Moção 50/2012.

Nº 217/2012 - 08/08/2012 - Encaminha ao Vice-Presidente do Tribunal Supeior Eleitoral cópia da Moção 50/2012.

Nº 216/2012 - 08/08/2012 - Encaminha à Presidente do Tribunal Supeior Eleitoral a Moção 50/2012.

Nº 215/2012 - 08/08/2012 - Encaminha ao Prefeito Municipal, João Batista Bianchini, os Requerimentos nºs 35, 36 e 37/2012.

Nº 214/2012 - 08/08/2012 - Encaminha ao Prefeito Municipal, João Batista Bianchini, as Indicações Nºs 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168 e 169/2012.

Nº 213/2012 - 07/08/2012 - Encaminha ao Juízo do 2º Ofício Judicial, 2ª Vara Cível, mídia de "CD-R" contendo a gravação do programa denominado "ROTATIVA MATINAL" levado ao ar nos dias 1º, 02, 03, 04 e 05 de junho de 2009, pela Rádio Bebedouro.

Nº 212/2012 - 07/08/2012 - Encaminha o Autógrafo de Lei n. 4451/2012, referente ao Projeto de Lei n. 90/2012.

Nº 211/2012 - 07/08/2012 - Enviado ao Sistema de Comunicação O Jornal Ltda. - ME, comunicando o indeferimento do pedido de uso desta Casa para realização de debate entre os candidatos a prefeito municipal.

Nº 210/2012 - 24/07/2012 - Enviado ao Promotor de Justiça Dr. Herbert Wylliam Vitor de Souza Oliveira, informando que a Mesa Diretora já providenciou o Projeto de Resolução que altera dispositivos relativos à tomada de contas do Prefeito Municipal no sentido de assegurar ao responsável pelas contas a ampla defesa e o contraditório.

Nº 209/2012 - 17/07/2012 - Encaminha o Autógrafo de Lei n. 4450/2012, referente ao Projeto de Lei n. 88/2012.

Nº 208/2012 - 06/07/2012 - Encaminha os Autógrafos de Lei n. 4447, 4448 e 4449/2012, referentes ao Projeto de Lei n. 72/2012, à Mensagem ao Projeto de Lei n. 84/2012 e ao Projeto de Lei n. 87/2012, respectivamente.

Nº 207/2012 - 04/07/2012 - Enviado ao Presidente do Rotary Club Bebedouro justificando a ausência do Presidente da Câmara no evento de posse do Conselho Diretor 2012/2013, em virtude de compromissos assumidos anteriormente.

Nº 206/2012 - 03/07/2012 - Encaminha os Autógrafos de Lei n. 4445 e 4446/2012, referentes aos Projetos de Lei n. 85 e 86/2012.

Nº 205/2012 - 27/06/2012 - Encaminha ao Sr. Roberto Alves de Oliveira comunicando que os efeitos do contrato de prestação de serviços de radiodifusão existente entre esta Câmara Municipal e a MR Locações Eventos e Propaganda Ltda. ME, Contrato nº 006/2012, restarão suspensos, dispensando as partes das obrigações nele firmadas até que se encerre o processo eleitoral.

Nº 204/2012 - 26/06/2012 - Encaminha à Família Fabbri a Moção nº 44/2012.

Nº 203/2012 - 26/06/2012 - Encaminha à Família Mazzola a Moção nº 48/2012.

Nº 202/2012 - 26/06/2012 - Encaminha ao Presidente da Fundação Abílio Alves Marques, Dr. Ivan Chiara Bertolami, a Moção nº 46/2012.

Nº 201/2012 - 26/06/2012 - Encaminha ao Diretor Regional do Senac, Luiz Francisco de Assis Salgado, a Moção nº 45/2012.

Nº 200/2012 - 26/06/2012 - Encaminha ao Prefeito Municipal, João Batista Bianchini, os Requerimentos nºs 32, 33 e 34/2012.

Nº 199/2012 - 26/06/2012 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, Donizete Eugênio Lodo, a Indicação nº156/2012.

Nº 198/2012 - 26/06/2012 - Encaminha ao Prefeito Municipal, João Batista Bianchini, as Indicações Nºs 157, 158, 159 e 160/2012.

Nº 197/2012 - 26/06/2012 - Encaminha ao DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS, Engº. Antônio Carlos Taparelli Paulo, a Indicação nº 155/2012.

Nº 196/2012 - 26/06/2012 - Encaminha os Autógrafos de Lei de n. 4437 a 4444/2012, referentes aos Projetos de Lei n. 56-LDO-, 74, 75, 77, 79, 80, 81 e 83/2012, respectivamente.

Nº 195/2012 - 22/06/2012 - Envia resposta para o Sindicato dos Funcionários, Servidores, Empregados Municipais, Ativos, Inativos, Pensionistas e Autárquicos de Bebedouro e Região em atenção ao Requerimento nº 001/2012.

Nº 194/2012 - 19/06/2012 - Encaminha à Família Rosseti a Moção nº 44/2012.

Nº 193/2012 - 19/06/2012 - Encaminha ao Prefeito Municipal, João Batista Bianchini, as Indicações Nºs 152, 153 e 154/2012.

Nº 192/2012 - 19/06/2012 - Encaminha ao Prefeito Municipal, João Batista Bianchini, o Requerimento nº 31/2012.

Nº 191/2012 - 19/06/2012 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, Donizete Eugênio Lodo, a Indicação nº151/2012.

Nº 190/2012 - 19/06/2012 - Encaminha o Autógrafo de Lei n. 4436/2012, referente ao Projeto de Lei n. 73/2012.

Nº 189/2012 - 14/06/2012 - Enviado ao Cartório Eleitoral, comunicando que a Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município de Bebedouro nº 01/2012 foi aprovada em 2º turno, em Sessão Ordinária realizada no dia 11/06.

Nº 188/2012 - 12/06/2012 - Encaminha ao(à) Diretor(a) do Departamento Municipal de Desenvolvimento Econômico cópia do Requerimento nº 30/2012.

Nº 187/2012 - 12/06/2012 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, José Augusto Afonso, cópia da Indicação nº 147/2012.

Nº 186/2012 - 12/06/2012 - Encaminha ao Diretor do Departamento de Finanças, Josué Marcondes de Souza, cópia do Requerimento nº 30/2012.

Nº 185/2012 - 12/06/2012 - Encaminha ao(à) Responsável pelo Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano cópia do Requerimento nº 30/2012.

Nº 184/2012 - 12/06/2012 - Encaminha ao Presidente da Comissão Municipal de Licitação, Antonio José da Silva, cópia do Requerimento nº 30/2012.

Nº 183/2012 - 12/06/2012 - Encaminha ao Prefeito Municipal, João Batista Bianchini, o Requerimento nº 30/2012.

Nº 182/2012 - 12/06/2012 - Encaminha a Secretária de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, Cristiane Brasil, a Moção nº 43/2012.

Nº 181/2012 - 12/06/2012 - Encaminha ao(à) Responsável pelo Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano a Indicação nº 147/2012.

Nº 180/2012 - 12/06/2012 - Enviado ao Prefeito Municipal, comunicando que a Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município de Bebedouro n. 01/2012 foi aprovada em 2º turno, em Sessão Ordinária realizada no dia 11/06.

Nº 179/2012 - 12/06/2012 - Encaminha ao Prefeito Municipal, João Batista Bianchini, as Indicações Nºs 143, 144, 145, 146, 148, 149 e 150/2012.

Nº 178/2012 - 05/06/2012 - Encaminha ao Presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, a Moção nº 42/2012.

Nº 177/2012 - 05/06/2012 - Encaminha à jovem LARISSA EDUARDA LEMOS, estudante da 7ª série do Educandário Santo Antônio, a Moção nº 41/2012.

Nº 176/2012 - 05/06/2012 - Encaminha à Sociedade Recreativa Promocional, Social e Cultural José do Patrocínio a Moção nº 19/2012.

Nº 175/2012 - 05/06/2012 - Encaminha a Diretora do DEMEC, Maria Cristina Rangel de Souza Martinez, cópia do Requerimento nº 28/2012.

Nº 174/2012 - 05/06/2012 - Encaminha ao Prefeito Municipal, João Batista Bianchini, os Requerimentos nºs 27, 28 e 29/2012.

Nº 173/2012 - 05/06/2012 - Encaminha ao DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS, Engº. Antônio Carlos Taparelli Paulo, as Indicações Nºs 140 e 141/2012.

Nº 172/2012 - 05/06/2012 - Encaminha ao Prefeito Municipal, João Batista Bianchini, as Indicações Nºs 136, 137, 138, 139 e 142/2012.

Nº 171/2012 - 05/06/2012 - Encaminha os Autógrafos de Lei n. 4433, 4434 e 4435/2012, referentes aos Projetos de Lei n. 1, 66 e 67/2012, respectivamente.

Nº 9/2012 - 05/06/2012 - Encaminha as Câmaras Municipais do Estado de São Paulo cópia da Moção nº 42/2012.

Nº 8/2012 - 05/06/2012 - Encaminha aos Membros da CEC - Comissão de Educação e Cultura - e aos Líderes de Partido na Câmara dos Deputados, cópia da Moção nº 42/2012.

Nº 170/2012 - 01/06/2012 - Enviado ao Representante do Ministério Público Eleitoral, Fábio Roberto Rossi Constantini, em resposta ao ofício nº 70/2012 da Justiça Eleitoral, esclarecendo que não há membros integrantes desta Casa de Leis, tampouco detentores de mandato eletivo pertencente ao Poder Executivo municipal, que tenham perdido seus direitos políticos.

Nº 169/2012 - 01/06/2012 - Enviado ao Juiz Eleitoral, Angel Tomas Castroviejo, em resposta ao ofício nº 70/2012, esclarecendo que não há membros integrantes desta Casa de Leis, tampouco detentores de mandato eletivo pertencente ao Poder Executivo municipal, que tenham perdido seus direitos políticos.

Nº 11/2012 - 30/05/2012 - Enviado ao Deputado Estadual Gilson de Souza, solicitando apoio na destinação de uma verba no valor de R$ 120.000,00 para o recapeamento asfáltico de 5.000 m² das seguintes Ruas: Vereador Antônio Agostinho Pupo, Vereador João França Teixeira e Vereador Percival Edson Alguim, no bairro Jardim Cláudia I.

Nº 168/2012 - 29/05/2012 - Encaminha ao Presidente da Canoeste, Dr. Manoel Carlos de Azevedo Ortolan, a Moção nº 38/2012.

Nº 167/2012 - 29/05/2012 - Encaminha ao Servidor Municipal, Luiz Carlos Camargo, a Moção nº 37/2012.

Nº 166/2012 - 29/05/2012 - Encaminha ao Prefeito Municipal, João Batista Bianchini, as Indicações Nºs 131, 132, 133, 134 e 135/2012.

Nº 165/2012 - 29/05/2012 - Encaminha os Autógrafos de Lei n. 4430, 4431 e 4432/2012, referentes aos Projetos de Lei n. 68, 69 e 70/2012.

Nº 159/2012 - 23/05/2012 - Enviado ao Sr. Uéber Antônio Queixa Gamboni, comunicando o indeferimento de seu requerimento de concessão da palavra livre na Sessão Ordinária do dia 28/05.

Nº 164/2012 - 22/05/2012 - Enviado ao Deputado Estadual Olímpio Gomes em resposta ao Ofício referente ao Projeto de Lei 235/2012.

Nº 163/2012 - 22/05/2012 - Encaminha à direção da Escola Estadual "Abílio Manoel" a Moção nº 34/2012.

Nº 162/2012 - 22/05/2012 - Encaminha à Família Arantes a Moção nº 39/2012.

Nº 161/2012 - 22/05/2012 - Encaminha ao DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS, Engº. Antônio Carlos Taparelli Paulo, a Indicação Nº 129/2012.

Nº 160/2012 - 22/05/2012 - Encaminha ao Prefeito Municipal, João Batista Bianchini, as Indicações Nºs 127, 128 e 130/2012.

Nº 158/2012 - 22/05/2012 - Encaminha os Autógrafos de Lei n. 4427, 4428 e 4429/2012, referentes aos Projetos de Lei n. 29, 64 e 65/2012.

Nº 15A/2012 - 22/05/2012 - Encaminha ao Prefeito Municipal, João Batista Bianchini, o Requerimento nº 26/2012.

Nº 157/2012 - 15/05/2012 - Encaminha à Família Mendes a Moção nº 33/2012.

Nº 156/2012 - 15/05/2012 - Encaminha à Família Fernandes de Souza a Moção nº 24/2012.

Nº 155/2012 - 15/05/2012 - Encaminha à Família Pelegrine Silva a Moção nº 36/2012.

Nº 154/2012 - 15/05/2012 - Encaminha ao DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS, Engº. Antônio Carlos Taparelli Paulo, as Indicações Nºs 119 e 122/2012.

Nº 153/2012 - 15/05/2012 - Encaminha à Coordenadora da Divisão de Controle de Vetores e Zoonoses, Andrezza Cristina Souza Silva, a Indicação nº 126/2012.

Nº 152/2012 - 15/05/2012 - Encaminha ao Prefeito Municipal, João Batista Bianchini, as Indicações Nºs 120, 121, 123, 124 e 125/2012.

Nº 151/2012 - 15/05/2012 - Encaminha ao Deputado Federal Paulo Pereira da Silva a Moção Nº 32/2012.

Nº 150/2012 - 15/05/2012 - Encaminha ao Presidente da Casa de Santo Expedito, Padre Marcelo Cervi, a Moção Nº 28/2012.

Nº 149/2012 - 15/05/2012 - Encaminha ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Barros Munhoz, as Moções nº 27 e 29/2012.

Nº 148/2012 - 15/05/2012 - Encaminha ao Diretor do SAAEB, Sr. Gilmar Aparecido Feltrin, cópia do Requerimento nº 25/2012.

Nº 147/2012 - 15/05/2012 - Encaminha ao Prefeito Municipal, João Batista Bianchini, o Requerimento nº 25/2012.

Nº 146/2012 - 15/05/2012 - Encaminha os Autógrafos de Lei n. 4422 a 4426/2012, referentes aos Projetos de Lei n. 57, 59, 60, 62 e 63/2012, respectivamente.

Nº 7/2012 - 15/05/2012 - Encaminha às entidades participantes da 2ª Festa da Entidades cópia da Moção nº 31/2012.

Nº 6/2012 - 15/05/2012 - Encaminha às empresas colaboradoras da 2ª Festa da Entidades cópia da Moção nº 30/2012.

Nº 5/2012 - 15/05/2012 - Encaminha as Câmaras Municipais do Estado de São Paulo cópia das Moções 27 e 29/2012.

Nº 4/2012 - 15/05/2012 - Encaminha aos Líderes de Partido da Assembleia Legislativo do Estado de São Paulo cópia das Moções 27 e 29/2012.

Nº 8/2012 - 14/05/2012 - Enviado ao Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, solicitando que envide esforços no sentido de viabilizar a entrega ou a destinação de recursos na ordem de R$ 150 mil para que o município de Bebedouro possa contar com uma UTI Móvel.

Nº 7/2012 - 14/05/2012 - Enviado ao Deputado Estadual Welson Gasparini, solicitando que envide esforços no sentido de viabilizar a entrega ou a destinação de recursos na ordem de R$ 150 mil para que o município de Bebedouro possa contar com uma UTI Móvel.

Nº 6/2012 - 14/05/2012 - Enviado ao Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, solicitando que envide esforços para viabilizar uma doação de R$ 50 mil para o Lar do Idoso.

Nº 5/2012 - 14/05/2012 - Enviado ao Deputado Estadual Welson Gasparini, solicitando que envide esforços para viabilizar uma doação de R$ 50 mil para o Lar do Idoso.

Nº 145/2012 - 11/05/2012 - Enviado ao(à) Representante da OSSE Revolução, convocando-o(a) para participar de reunião com os Vereadores no dia 15 de maio visando debater acerca das informações que chegaram à Edilidade envolvendo o não-pagamento dos médicos vinculados à OSSE.

Nº 144/2012 - 11/05/2012 - Enviado à Presidente do Conselho Municipal de Saúde, Silvia Helena Zacarias Sylvestre, convocando-a para participar de reunião com os Vereadores no dia 15 de maio visando debater acerca das informações que chegaram à Edilidade envolvendo o não-pagamento dos médicos vinculados à OSSE - REVOLUÇÃO.

Nº 143/2012 - 11/05/2012 - Enviado ao Diretor do Departamento Financeiro, Josué Marcondes de Souza, convocando-o para participar de reunião com os Vereadores no dia 15 de maio visando debater acerca das informações que chegaram à Edilidade envolvendo o não-pagamento dos médicos vinculados à OSSE - REVOLUÇÃO.

Nº 142/2012 - 11/05/2012 - Enviado ao Diretor do Departamento Municipal de Saúde, Saulo Ramalho Luz, convocando-o para participar de reunião com os Vereadores no dia 15 de maio visando debater acerca das informações que chegaram à Edilidade envolvendo o não-pagamento dos médicos vinculados à OSSE - REVOLUÇÃO.

Nº 141/2012 - 08/05/2012 - Encaminha ao(à) Responsável pelo Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano cópia do Requerimento nº 23/2012.

Nº 140/2012 - 08/05/2012 - Encaminha ao Prefeito Municipal, João Batista Bianchini, o Requerimento nº 23/2012.

Nº 139/2012 - 08/05/2012 - Encaminha os Autógrafos de Lei n. 4419, 4420 e 4421/2012, referentes aos Projetos de Lei n. 54, 55 e 58/2012.

Nº 10/2012 - 07/05/2012 - Enviado ao Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, solicitando apoio na destinação de um recurso financeiro para o custeio das obras de construção das novas instalações para o Posto de Bombeiros de Bebedouro.

Nº 9/2012 - 07/05/2012 - Enviado ao Deputado Estadual Welson Gasparini, solicitando apoio na destinação de um recurso financeiro para o custeio das obras de construção das novas instalações para o Posto de Bombeiros de Bebedouro.

Nº 4/2012 - 07/05/2012 - Solicita apoio na destinação de recurso financeiro para o custeio das obras de construção das novas instalações para o Posto de Bombeiros de Bebedouro.

Nº 138/2012 - 25/04/2012 - Encaminha ao Presidente da Associação dos Escrivães de Polícia do Estado de São Paulo, Oscar de Miranda, cópia da Moção nº 23/2012.

Nº 137/2012 - 25/04/2012 - Encaminha ao Diretor do Departamento Jurídico, Dr. Rodrigo Domingos, cópia do Requerimento nº 21/2012.

Nº 136/2012 - 25/04/2012 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, José Augusto Afonso, cópia do Requerimento nº 21/2012.

Nº 135/2012 - 25/04/2012 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, Antônio Carlos Taparelli Paulo, cópia do Requerimento nº 22/2012.

Nº 134/2012 - 25/04/2012 - Encaminha ao Prefeito Municipal, João Batista Bianchini, os Requerimentos nºs 21 e 22/2012.

Nº 133/2012 - 25/04/2012 - Encaminha ao Delegado Geral da Polícia Civil do Estado de São Paulo, Dr. Marcos Carneiro Lima, cópia da Moção nº 23/2012.

Nº 132/2012 - 25/04/2012 - Encaminha ao Secretário Estadual da Segurança Pública, Antônio Ferreira Pinto, cópia da Moção nº 23/2012.

Nº 131/2012 - 25/04/2012 - Encaminha ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Barros Munhoz, cópia da Moção nº 23/2012.

Nº 130/2012 - 25/04/2012 - Encaminha ao Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, a Moção nº 23/2012.

Nº 129/2012 - 25/04/2012 - Encaminha ao Presidente da Associação Voluntária de Combate ao Câncer de Bebedouro - AVCCB, a Moção Nº 25/2012.

Nº 128/2012 - 25/04/2012 - Encaminha ao Presidente do Santos Futebol, Luis Alvaro de Oliveira Ribeiro, a Moção Nº 26/2012.

Nº 127/2012 - 25/04/2012 - Encaminha ao DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS, Engº. Antônio Carlos Taparelli Paulo, a Indicação Nº 110/2012.

Nº 126/2012 - 25/04/2012 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, Donizete Eugênio Lodo, a Indicação nº117/2012.

Nº 125/2012 - 25/04/2012 - Encaminha ao Prefeito Municipal, João Batista Bianchini, as Indicações Nºs 111, 112, 113, 114, 115, 116 e 118/2012.

Nº 3/2012 - 25/04/2012 - Encaminha aos Órgãos da Polícia Civil de Bebedouro, cópia da Moção nº 23/2012.

Nº 2/2012 - 25/04/2012 - Encaminha aos Líderes de Partido da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, cópia da Moção nº 23/2012.

Nº 124/2012 - 24/04/2012 - Encaminha os Autógrafos de Lei de n. 4408 a 4418/2012, referentes aos Projetos de Lei n. 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52 e 53/2012.

Nº 123/2012 - 17/04/2012 - Encaminha ao Presidente e Vereadores da Câmara Municipal de Olímpia, cópia da Moção 21/2012.

Nº 122/2012 - 17/04/2012 - Encaminha ao Presidente e Vereadores da Câmara Municipal de Barretos, cópia da Moção nº21/2012.

Nº 121/2012 - 17/04/2012 - Encaminha ao Diretor do Departamento Jurídico, Dr. Rodrigo Domingos, cópia do Requerimento nº 20/2012.

Nº 120/2012 - 17/04/2012 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, José Augusto Afonso, cópia do Requerimento nº 20/2012.

Nº 119/2012 - 17/04/2012 - Encaminha ao(à) Responsável pelo Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano cópia do Requerimento nº 20/2012.

Nº 118/2012 - 17/04/2012 - Encaminha à Família Maria a Moção nº 24/2012.

Nº 117/2012 - 17/04/2012 - Encaminha ao Diretor Regional do DER - Barretos, Marco Aurélio Macedo Pereira, cópia da Moção nº 21/2012.

Nº 116/2012 - 17/04/2012 - Encaminha ao Superintendente do DER, Clodoaldo Pellissioni, cópia da Moção nº 21/2012.

Nº 115/2012 - 17/04/2012 - Encaminha ao Secretário de Logística e Transportes, Saulo de Castro Abreu Filho, cópia da Moção nº 21/2012.

Nº 114/2012 - 17/04/2012 - Encaminha ao Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, cópia da Moção nº 21/2012.

Nº 113/2012 - 17/04/2012 - Encaminha ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Barros Munhoz, a Moção nº 21/2012.

Nº 112/2012 - 17/04/2012 - Encaminha a Diretora do DEMEC, Maria Cristina Rangel de Souza Martinez, cópia do Requerimento nº 19/2012.

Nº 111/2012 - 17/04/2012 - Encaminha ao Prefeito Municipal, João Batista Bianchini, o Requerimento nº 19/2012.

Nº 110/2012 - 17/04/2012 - Encaminha ao DIRETOR-PRESIDENTE DA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS TEBE, Antônio Carlos Chinelato, cópia da Indicação nº 106/2012.

Nº 109/2012 - 17/04/2012 - Encaminha ao DIRETOR DO SAAEB, Gilmar Aparecido Feltrin, a Indicação nº 109/2012.

Nº 108/2012 - 17/04/2012 - Encaminha a DIRETORA-SUPERINTENDENTE DA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS VIANORTE, Olga Maria Ulian Cotrim, Indicação Nº 108/2012.

Nº 107/2012 - 17/04/2012 - Encaminha ao DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS, Engº. Antônio Carlos Taparelli Paulo, a Indicação Nº 103/2012.

Nº 106/2012 - 17/04/2012 - Encaminha ao Prefeito Municipal, João Batista Bianchini, as Indicações Nºs 99, 100, 101, 102, 104, 105, 106 e 107/2012.

Nº 105/2012 - 17/04/2012 - Encaminha os Autógrafos de Lei n. 4406 e 4407/2012, referentes aos Projetos de Lei n. 41 e 42/2012, respectivamente.

Nº 1/2012 - 17/04/2012 - Encaminha aos Líderes de Partido da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, cópia da Moção nº 87/2011.

Nº 104/2012 - 10/04/2012 - Encaminha à Família Pelegrino a Moção nº 20/2012.

Nº 103/2012 - 10/04/2012 - Encaminha a docente Regina Nemer cópia da Moção 19/2012.

Nº 102/2012 - 10/04/2012 - Encaminha a docente Rose Scatambulo a Moção nº19/2012.

Nº 101/2012 - 10/04/2012 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Obras, Engº. Antônio Carlos Taparelli Paulo, as Indicações nºs 92, 93 e 95/2012.

Nº 100/2012 - 10/04/2012 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações nºs 90, 91, 96, 97 e 98/2012.

Nº 99/2012 - 10/04/2012 - Encaminha à Família Garcia Sanchez a Moção nº 20/2012.

Nº 98/2012 - 10/04/2012 - Encaminha os Autógrafos de Lei n. 4404 e 4405/2012, referentes aos Projetos de Lei n. 33 e 40/2012, respectivamente.

Nº 97/2012 - 10/04/2012 - Enviado ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, Donizete Eugênio Lodo, solicitando esclarecimentos sobre a execução de funções de agentes de fiscalização de trânsito por parte de integrantes da Guarda Civil.

Nº 96/2012 - 03/04/2012 - Encaminha ao Grupo Musical Vozes do Coração a Moção nº 17/2012.

Nº 95/2012 - 03/04/2012 - Comunica aos edis que foi cancelada a sessão extraordinária convocada para o dia 04/04, às 16h.

Nº 94/2012 - 03/04/2012 - Encaminha ao Prefeito Municipal o Requerimento nº 17/2012.

Nº 93/2012 - 03/04/2012 - Encaminha ao Diretor do SAAEB, Gilmar Aparecido Feltrin, a Indicação nº 84/2012.

Nº 92/2012 - 03/04/2012 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Obras, Engº. Antônio Carlos Taparelli Paulo, a Indicação nº 80/2012.

Nº 91/2012 - 03/04/2012 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações nºs 79, 81, 82, 83, 85, 86, 87, 88 e 89/2012.

Nº 90/2012 - 03/04/2012 - Encaminha os Autógrafos de Lei n. 4400 a 4403/2012, referentes aos Projetos de Lei n. 36, 37, 38 e 39/2012, respectivamente, bem como o Autógrafo de Lei Complementar n. 92/2012, referente ao Projeto de Lei Complementar n. 01/2012.

Nº 89/2012 - 02/04/2012 - Solicita auxílio ao Diretor Presidente da Codasp para reforma na ponte sobre o Córrego Parati ligando os bairros São Fernando, Rassim Dib e Cláudia ao Pedro Paschoal e Chácaras Parati.

Nº 83/2012 - 29/03/2012 - Enviado ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Dr. Renato Martins Costa, parabenizando-o pela posse no cargo de Presidente.

Nº 87/2012 - 27/03/2012 - Encaminha ao Presidente da ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações -, conselheiro João Rezende, cópia da Moção nº 18/2012.

Nº 86/2012 - 27/03/2012 - Encaminha ao Diretor de Relações Regionais da Telefônica, Milton Scavazzini Júnior, a cópia da Moção nº 18/2012.

Nº 85/2012 - 27/03/2012 - Encaminha ao Presidente da Empresa Telefônia S/A, Antonio Carlos Valente, a Moção nº 18/2012.

Nº 84/2012 - 27/03/2012 - Encaminha ao Prefeito Municipal os Requerimentos nº 15 e 16/2012.

Nº 82/2012 - 27/03/2012 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Obras, Engº. Antônio Carlos Taparelli Paulo, as Indicações nºs 70, 71, 73 e 75/2012.

Nº 81/2012 - 27/03/2012 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações nºs 69, 72, 74, 76, 77 e 78/2012.

Nº 80/2012 - 27/03/2012 - Encaminha os Autógrafos de Lei de n. 4398 e 4399/2012, referentes aos Projetos de Lei n. 28 e 30/2012.

Nº 79/2012 - 22/03/2012 - Enviado ao Promotor de Justiça Dr. Herbert Wylliam Vitor de Souza Oliveira, indagando sobre a concessão da Gratificação de Função de acordo com o TAC, não justificando a criação de cargo próprio para Mestre de Cerimônias.

Nº 78/2012 - 20/03/2012 - Encaminha à Coordenadora da Divisão de Controle de Vetores e Zoonoses, Andrezza Cristina Souza Silva, a Moção nº 16/2012.

Nº 77/2012 - 20/03/2012 - Encaminha ao Coordenador do PROCON de Bebedouro, Dr. Marcelo Guedes Coelho, a cópia da Moção 14/2012.

Nº 76/2012 - 20/03/2012 - Encaminha à Matriz do Banco Bradesco a cópia da Moção nº 14/2012.

Nº 75/2012 - 20/03/2012 - Encaminha ao Gerente Geral da Agência do Banco Bradesco de Bebedouro, Ademilson Januário, a Moção nº 14/2012.

Nº 74/2012 - 20/03/2012 - Encaminha ao Prefeito Municipal o Requerimento nº 14/2012.

Nº 73/2012 - 20/03/2012 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, Donizete Eugênio Lodo, a Indicação nº65/2012.

Nº 72/2012 - 20/03/2012 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Obras, Engº. Antônio Carlos Taparelli Paulo, as Indicações nºs 61, 62 e 64 e 68/2012.

Nº 71/2012 - 20/03/2012 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações nºs 59, 60, 63, 66 e 67/2012.

Nº 70/2012 - 20/03/2012 - Encaminha os Autógrafos de Lei n. 4396 e 4397/2012, referentes aos Projetos de Lei n. 31 e 32/2012.

Nº 69/2012 - 13/03/2012 - Encaminha à Família Cardoso a Moção nº 15/2012.

Nº 68/2012 - 13/03/2012 - Encaminha à Família Gouveia a Moção nº 13/2012.

Nº 67/2012 - 13/03/2012 - Encaminha ao Coordenador do Curso de Direito do IMESB "Victório Cardassi", Prof. Dr. Gustavo Henrique Schneider Nunes, a Moção nº 12/2012.

Nº 66/2012 - 13/03/2012 - Encaminha ao Comandante da 3ª Cia. de Polícia Militar, Capitão PM Flávio Mira D'Arbo, a Moção nº 10/2012.

Nº 65/2012 - 13/03/2012 - Encaminha ao(à) Responsável pelo Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano cópia do Requerimento nº 12/2012.

Nº 64/2012 - 13/03/2012 - Encaminha ao Prefeito Municipal o Requerimento nº 12/2012.

Nº 63/2012 - 13/03/2012 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, Donizete Eugênio Lodo, as Indicações nºs 49, 51 e 57/2012.

Nº 62/2012 - 13/03/2012 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações nºs 48, 50, 52, 53, 54, 55, 56 e 58/2012.

Nº 61/2012 - 13/03/2012 - Encaminha os Autógrafos de Lei nºs 4394 e 4395 /2012, referentes aos Projetos de Lei n. 26 e 27/2012.

Nº 3/2012 - 12/03/2012 - Enviado ao Deputado Estadual Roberto Engler, solicitando apoio na destinação de uma verba para construção de cobertura metálica na quadra da EMEB "João Pereira Pinho".

Nº 60/2012 - 06/03/2012 - Encaminha à Srª. Izaura Salvador a Moção nº 11/2012.

Nº 59/2012 - 06/03/2012 - Encaminha à Diretora do IMESB "Victório Cardassi", Profª. Ma. Luciana de Oliveira Sene, cópia da Moção nº 09/2012.

Nº 58/2012 - 06/03/2012 - Encaminha à Pró-Reitora do Centro Universitário UNIFAFIBE, Maria de Lurdes Contro Souza Pinto, a Moção nº 09/2012.

Nº 57/2012 - 06/03/2012 - Encaminha ao Diretor do SAAEB, Gilmar Aparecido Feltrin, cópia do Requerimento nº 11/2012.

Nº 56/2012 - 06/03/2012 - Encaminha ao(à) Responsável pelo Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano cópia do Requerimento nº 10/2012.

Nº 55/2012 - 06/03/2012 - Encaminha ao Prefeito Municipal os Requerimentos nºs 10 e 11/2012.

Nº 54/2012 - 06/03/2012 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Obras, Engº. Antônio Carlos Taparelli Paulo, as Indicações nºs 44 e 46/2012.

Nº 53/2012 - 06/03/2012 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações nºs 43, 45 e 47/2012.

Nº 52/2012 - 06/03/2012 - Encaminha o Autógrafo de Lei n. 4393/2012, referente ao Projeto de Lei n. 21/2012.

Nº 51/2012 - 02/03/2012 - Enviado ao Comandante Interino do 33º Batalhão de Polícia Militar do Interior, Major PM Marcos Antonio Marcondes de Carvalho, parabenizando-o pela assunção do Comando do Batalhão.

Nº 2/2012 - 29/02/2012 - Enviado ao Deputado Estadual Gilson de Souza, solicitando a gentileza de contatar o Secretário Estadual de Logística e Transporte com o fim de, com ele ou com o órgão competente sob a sua responsabilidade por ele apontado, agendar reunião para, juntos, analisarmos a duplicação do trecho entre o km 395,80 e o km 397,80 da extensão de 104,60 km da SP-322, entre Bebedouro e Icém, a ser contemplado no Programa de Melhorias e Recuperação de Rodovias Estaduais.

Nº 50/2012 - 28/02/2012 - Encaminha aos irmãos Ademar e Luiz Viana a Moção nº 08/2012.

Nº 49/2012 - 28/02/2012 - Encaminha ao Diretor da Divisão Regional de Barretos do DER, Engº. Marco Aurélio Macedo Pereira, cópia da Moção nº 06/2012.

Nº 48/2012 - 28/02/2012 - Encaminha à Secretária Estadual de Agricultura e Abastecimento, Mônika Bergamaschi, cópia da Moção nº 06/2012.

Nº 47/2012 - 28/02/2012 - Encaminha ao Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, a Moção nº 06/2012.

Nº 46/2012 - 28/02/2012 - Encaminha à Coordenadora da Vigilância Sanitária de Bebedouro, Drª. Sônia Aparecida Ribeiro Colósio, cópia do Requerimento nº 09/2012.

Nº 45/2012 - 28/02/2012 - Encaminha ao Diretor do Departamento Jurídico, Dr. Rodrigo Domingos, cópia do Requerimento nº 09/2012.

Nº 44/2012 - 28/02/2012 - Encaminha ao Prefeito Municipal o Requerimento nº 09/2012.

Nº 43/2012 - 28/02/2012 - Encaminha ao gerente de Contas do Poder Público da Região de Barretos da CPFL, Kleber de Almeida Araújo, cópia do Requerimento nº 08/2012.

Nº 42/2012 - 28/02/2012 - Encaminha ao Diretor-Presidente da CPFL, Wilson Pinto Ferreira Júnior, o Requerimento nº 08/2011.

Nº 41/2012 - 28/02/2012 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, Donizete Eugênio Lodo, as Indicações nºs 34, 35 e 36/2012.

Nº 40/2012 - 28/02/2012 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações nºs 33, 37, 38, 39, 40, 41 e 42/2012.

Nº 39/2012 - 28/02/2012 - Encaminha os Autógrafos de Lei de n. 4386 a 4392/2012, referentes, respectivamente, à Mensagem ao Projeto de Lei n. 159/2011 e aos Projetos de Lei n. 10, 19, 22, 23, 24 e 25/2012, todos de autoria do Poder Executivo.

Nº 38/2012 - 27/02/2012 - Enviado à Secretária Estadual de Agricultura e Abastecimento, Mônika Bergamaschi, acusando o recebimento do convite para a solenidade de abertura das comemorações dos 120 anos da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo e justificando sua ausência.

Nº 37/2012 - 27/02/2012 - Enviado ao Engº. Walkmar Brasil de Souza Pinto, da Casa da Agricultura de Bebedouro, acusando o recebimento do convite para a solenidade de abertura das comemorações dos 120 anos da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo e justificando sua ausência.

Nº 36/2012 - 23/02/2012 - Encaminha ao Presidente da CDHU, Engº. Antônio Carlos do Amaral Filho, cópia da Moção nº 07/2012.

Nº 35/2012 - 23/02/2012 - Encaminha ao Secretário Estadual da Habitação, Silvio França Torres, cópia da Moção nº 07/2012.

Nº 34/2012 - 23/02/2012 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Saúde, Dr. Fernando José Piffer, a Moção nº 05/2012.

Nº 33/2012 - 23/02/2012 - Encaminha ao servidor municipal Aparecido José Borba a Moção nº 04/2012.

Nº 32/2012 - 23/02/2012 - Encaminha ao Diretor-Presidente da Unimed Bebedouro, Dr. Caio Augusto Simões, cópia da Moção nº 03/2012.

Nº 31/2012 - 23/02/2012 - Encaminha à ADIBE a Moção nº 03/2012.

Nº 30/2012 - 23/02/2012 - Encaminha ao Diretor da Divisão Regional de Barretos do DER, Engº. Marco Aurélio Macedo Pereira, cópia da Moção nº 02/2012.

Nº 29/2012 - 23/02/2012 - Encaminha à Secretária Estadual de Agricultura e Abastecimento, Mônika Bergamaschi, cópia da Moção nº 02/2012.

Nº 28/2012 - 23/02/2012 - Encaminha ao Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, as Moções nºs 02 e 07/2012.

Nº 27/2012 - 23/02/2012 - Encaminha ao Diretor do Departamento Jurídico, Dr. Rodrigo Domingos, cópia do Requerimento nº 07/2012.

Nº 26/2012 - 23/02/2012 - Encaminha à Diretora do DEMEC, Maria Cristina Rangel de Souza Martines, cópia do Requerimento nº 07/2012.

Nº 25/2012 - 23/02/2012 - Encaminha ao Prefeito Municipal os Requerimentos nºs 06 e 07/2012.

Nº 24/2012 - 23/02/2012 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações nºs 22, 23, 24, 25, 26 e 27/2012.

Nº 23/2012 - 23/02/2012 - Encaminha o Autógrafo de Lei n. 4385/2012, referente ao Projeto de Lei n. 20/2012.

Nº 22/2012 - 17/02/2012 - Enviado ao Presidente da Comissão de Seleção de Bebedouro da Fundação ITESP, Mauro Geraldo Cavichioli, indicando os servidores Saul Prudente de Oliveira e Denilson César Fajan como titular e suplente, respectivamente, na reunião da Comissão agendada para o dia 16 de março.

Nº 21/2012 - 14/02/2012 - Encaminha ao Deputado Estadual Roberto Engler a Moção nº 01/2012.

Nº 20/2012 - 14/02/2012 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Obras, Engº. Antônio Carlos Taparelli Paulo, cópia do Requerimento nº 05/2012.

Nº 19/2012 - 14/02/2012 - Encaminha ao Prefeito Municipal o Requerimento nº 05/2012.

Nº 18/2012 - 14/02/2012 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, Donizete Eugênio Lodo, cópia da Indicação nº 17/2012 e as Indicações nºs 13 e 20/2012.

Nº 17/2012 - 14/02/2012 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações nºs 12, 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 21/2012.

Nº 16/2012 - 14/02/2012 - Encaminha os Autógrafos de Lei de n. 4374 a 4384/2012, referentes aos Projetos de Lei n. 07, 08, 09, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18/2012.

Nº 15/2012 - 08/02/2012 - Encaminha ao Comandante da Guarda Civil Municipal, Luiz Roberto Cardoso, o Requerimento nº 03/2012.

Nº 14/2012 - 08/02/2012 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Saúde, Dr. Fernando José Piffer, cópias dos Requerimentos nºs 01 e 04/2012.

Nº 13/2012 - 08/02/2012 - Encaminha ao Diretor do Departamento de Finanças, Josué Marcondes de Souza, cópia do Requerimento nº 01/2012.

Nº 12/2012 - 08/02/2012 - Encaminha ao Prefeito Municipal os Requerimentos nºs 01, 02 e 04/2012.

Nº 11/2012 - 08/02/2012 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Obras, Engº. Antônio Carlos Taparelli Paulo, a Indicação nº 05/2012.

Nº 10/2012 - 08/02/2012 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, Donizete Eugênio Lodo, as Indicações nºs 02, 04 e 06/2012.

Nº 9/2012 - 08/02/2012 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações nºs 01, 03, 07, 08, 09, 10 e 11/2012.

Nº 8/2012 - 07/02/2012 - Encaminha os Autógrafos de Lei n. 4370 a 4373/2012, referentes aos Projetos de Lei n. 03, 04, 05 e 06/2012, respectivamente.

Nº 1/2012 - 07/02/2012 - Enviado ao Deputado Estadual Gilson de Souza, encaminhando o levantamento, a planta e a relação dos serviços exigidos para a liberação de recursos para as obras de infraestrutura (terraplenagem, pavimentação, guias e sarjetas) no prolongamento da Alameda Parati, interligando os bairros Rassin Dibe e Chácaras Parati por meio de uma ponte, para que nos preste o relevante serviço de lhes dar o devido andamento.

Nº 7/2012 - 06/02/2012 - Enviado ao Deputado Estadual Roberto Engler, solicitando apoio na destinação de uma verba para construção de cobertura metálica e ampliação de arquibancada na EMEF "Yolanda Carolina Giglio Villela".

Nº 6/2012 - 01/02/2012 - Enviado ao Diretor da Rádio Nova, Hélio de Almeida Bastos, comunicando o indeferimento do pedido de devolução de documentos apresentados pela empresa no processo de licitação Pregão Presencial nº 001/2012.

Nº 5/2012 - 31/01/2012 - Enviado ao Presidente da ACIAB, Mário Gomes de Oliveira Júnior, justificando sua ausência na entrega da pesquisa de percepção da população de bebedouro sobre o aumento do número de cadeiras na Câmara Municipal em razão de outros compromissos inadiáveis agendados anteriormente.

Nº 4/2012 - 25/01/2012 - Enviado ao Presidente do Conselho Estadual de Trânsito, Orlando Miranda Ferreira, solicitando esclarecimentos sobre a validade da multa aplicada por Guardas Municipais no caso de infração de trânsito.

Nº 3/2012 - 12/01/2012 - Encaminha os Autógrafos de Lei n. 4367, 4368 e 4369/2012, referentes aos Projetos de Lei n. 170/2011, 01/2012 e 02/2012, respectivamente.

Nº 533/2011 - 22/12/2011 - Encaminha os Autógrafos de Lei n. 4364/2011, 4365/2011, 4366/2011 e de Lei Complementar n. 91/2011, referentes aos Projetos de Lei n. 167/2011, 168/2011, 169/2011 e à Mensagem ao Projeto de Lei Complementar n. 15/2011, respectivamente.

Nº 532/2011 - 13/12/2011 - Encaminha à Diretora da DRS V - Barretos, Rosimeire Aparecida Campanholi Felca, cópia da Moção nº 109/2011.

Nº 531/2011 - 13/12/2011 - Encaminha ao Coordenador de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde, Sérgio Swain Muller, cópia da Moção nº 109/2011.

Nº 530/2011 - 13/12/2011 - Encaminha ao Secretário Estadual da Saúde, Giovanni Guido Cerri, cópia da Moção nº 109/2011.

Nº 529/2011 - 13/12/2011 - Encaminha ao Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, a Moção nº 109/2011.

Nº 528/2011 - 13/12/2011 - Encaminha ao proprietário da Rádio Nova, Hélio de Almeida Bastos, a Moção nº 108/2011.

Nº 527/2011 - 13/12/2011 - Encaminha à Família Stamato a Moção nº 107/2011.

Nº 526/2011 - 13/12/2011 - Encaminha ao Coordenador da 5ª Festa Direito de Viver, José Geraldo da Silveira Mello, a Moção nº 106/2011.

Nº 525/2011 - 13/12/2011 - Enviado ao Comandante do 33º Batalhão da Polícia Militar do Interior, Tenente Cel. PM Silvio Carlos Silva Mendonça, justificando sua ausência na solenidade militar em comemoração ao 180º aniversário da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

Nº 524/2011 - 13/12/2011 - Encaminha à servidora Mariângela Ferraz Mussolini a Moção nº 104/2011.

Nº 523/2011 - 13/12/2011 - Encaminha ao Diretor do SAAEB, Gilmar Aparecido Feltrin, as Indicações nºs 308 e 309/2011.

Nº 522/2011 - 13/12/2011 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, Donizete Eugênio Lodo, a Indicação nº 307/2011.

Nº 521/2011 - 13/12/2011 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações nºs 310, 311, 312, 313, 314 e 315/2011.

Nº 520/2011 - 13/12/2011 - Encaminha os Autógrafos de Lei n. 4354 a 4363/2011, referentes aos Projetos de Lei n. 155, 156, 157, 160, 161, 162, 163, 164, 165 e 166/2011.

Nº 519/2011 - 06/12/2011 - Encaminha à Família Corrêa a Moção nº 105/2011.

Nº 518/2011 - 06/12/2011 - Encaminha ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Coronel PM Álvaro Batista Camilo, cópia da Moção nº 103/2011.

Nº 517/2011 - 06/12/2011 - Encaminha ao Secretário Estadual da Segurança Pública, Antônio Ferreira Pinto, cópia da Moção nº 103/2011.

Nº 516/2011 - 06/12/2011 - Encaminha à equipe do Pronto Socorro do Hospital Municipal Júlia Pinto Caldeira a Moção nº 102/2011.

Nº 515/2011 - 06/12/2011 - Encaminha ao Deputado Estadual Roberto Engler a Moção nº 101/2011.

Nº 514/2011 - 06/12/2011 - Encaminha ao Deputado Estadual Gilson de Souza a Moção nº 100/2011.

Nº 513/2011 - 06/12/2011 - Encaminha ao Presidente da 87ª Subsecção da OAB, Dr. Edson Artoni Leme, cópia da Moção nº 99/2011.

Nº 512/2011 - 06/12/2011 - Encaminha ao Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de São Paulo, Dr. Luiz Flávio Borges D'Urso, cópia da Moção nº 99/2011.

Nº 511/2011 - 06/12/2011 - Encaminha ao Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, as Moções nºs 99 e 103/2011.

Nº 510/2011 - 06/12/2011 - Encaminha à Direção do Grupo Guarani S.A. a Moção nº 98/2011.

Nº 509/2011 - 06/12/2011 - Encaminha à Rádio Caminho Seguro FM a Moção nº 97/2011.

Nº 508/2011 - 06/12/2011 - Encaminha ao Presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, cópia da Moção nº 96/2011.

Nº 507/2011 - 06/12/2011 - Encaminha ao Presidente do Senado Federal, José Sarney, a Moção nº 96/2011.

Nº 506/2011 - 06/12/2011 - Encaminha ao Diretor do SAAEB, Gilmar Aparecido Feltrin, cópia da Indicação nº 305/2011.

Nº 505/2011 - 06/12/2011 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Engenharia e Obras, Engº. Antônio Carlos Taparelli Paulo, as Indicações nºs 304 e 305/2011.

Nº 504/2011 - 06/12/2011 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, Donizete Eugênio Lodo, a Indicação nº 303/2011.

Nº 503/2011 - 06/12/2011 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações nºs 302 e 306/2011.

Nº 502/2011 - 06/12/2011 - Encaminha o Autógrafo de Lei n. 4353/2011, referente ao Projeto de Lei n. 138/2011 - LOA.

Nº 46/2011 - 06/12/2011 - Encaminha aos Presidentes das Câmaras Municipais cópia da Moção nº 99/2011.

Nº 45/2011 - 06/12/2011 - Encaminha aos Líderes de Partido na Câmara dos Deputados cópia da Moção nº 96/2011.

Nº 44/2011 - 06/12/2011 - Encaminha aos Membros da CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - e aos Líderes de Partido no Senado Federal cópia da Moção nº 96/2011.

Nº 501/2011 - 30/11/2011 - Enviado à Coordenadora da Vigilância Sanitária de Bebedouro, Drª. Sônia Aparecida Ribeiro Colósio, solicitando a relação das farmácias e drogarias de Bebedouro, para constar dos arquivos desta Casa de Leis.

Nº 500/2011 - 29/11/2011 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Engenharia e Obras, Engº. Antônio Carlos Taparelli Paulo, a Indicação nº 300/2011.

Nº 499/2011 - 29/11/2011 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações nºs 298, 299 e 301/2011.

Nº 498/2011 - 25/11/2011 - Enviado à delegada do Conselho Regional de Contabilidade em Bebedouro, Irene Maria Marangoni Minholo, solicitando a relação de contabilistas de Bebedouro, para constar dos arquivos desta Casa de Leis.

Nº 497/2011 - 25/11/2011 - Enviado à Diretora da EMEB "Prof. Lellis do Amaral Campos", Deolinda Ramos, agradecendo pelo convite para o V Memorial e justificando sua ausência por motivo de realização de solenidade de entrega do título de Cidadão Bebedourense ao Sr. Hélio Pereira Carvalho Júnior.

Nº 496/2011 - 22/11/2011 - Encaminha ao Mestre Conselheiro do Capítulo Bebedouro n. 161 da Ordem Demolay para o Brasil, Vinicius Balieiro Fernandes, a Moção nº 95/2011.

Nº 495/2011 - 22/11/2011 - Encaminha ao Diretor do SAAEB, Gilmar Aparecido Feltrin, a Indicação nº 297/2011.

Nº 494/2011 - 22/11/2011 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Engenharia e Obras, Engº. Antônio Carlos Taparelli Paulo, a Indicação nº 296/2011.

Nº 493/2011 - 22/11/2011 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, Donizete Eugênio Lodo, a Indicação nº 295/2011.

Nº 492/2011 - 22/11/2011 - Encaminha ao Prefeito Municipal a Indicação nº 294/2011.

Nº 491/2011 - 22/11/2011 - Enviado ao Deputado Estadual Roberto Engler, solicitando apoio na destinação de uma verba no valor de R$ 467.507,71 para construção de cobertura metálica e ampliação de arquibancada na EMEF "Yolanda Carolina Giglio Villela".

Nº 490/2011 - 22/11/2011 - Encaminha os Autógrafos de Lei n. 4349 a 4352/2011, referentes aos Projetos de Lei n. 147, 150, 153 e 158/2011.

Nº 489/2011 - 17/11/2011 - Encaminha ao Diretor do Clube de Aeromodelismo de Bebedouro, Ângelo Biele, a Moção nº 94/2011.

Nº 488/2011 - 17/11/2011 - Encaminha ao Presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, a Moção nº 93/2011.

Nº 487/2011 - 17/11/2011 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Recursos Humanos e Administração, Regiane Assis Dias Jatubá, cópia do Requerimento nº 106/2011.

Nº 486/2011 - 17/11/2011 - Encaminha ao Prefeito Municipal o Requerimento nº 106/2011.

Nº 485/2011 - 17/11/2011 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, Donizete Eugênio Lodo, as Indicações nºs 289 e 292/2011.

Nº 484/2011 - 17/11/2011 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Engenharia e Obras, Engº. Antônio Carlos Taparelli Paulo, as Indicações nºs 288, 291 e 293/2011.

Nº 483/2011 - 17/11/2011 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações nºs 286, 287 e 290/2011.

Nº 482/2011 - 17/11/2011 - Encaminha os Autógrafos de Lei n. 4347 e 4348/2011, referentes aos Projetos de Lei n. 151 e 152/2011.

Nº 43/2011 - 17/11/2011 - Encaminha aos Presidentes das Câmaras Municipais cópia da Moção nº 93/2011.

Nº 42/2011 - 17/11/2011 - Encaminha aos Membros da CTASP - Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público -, da CSSF - Comissão de Seguridade Social e Família -, da CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - e aos Líderes de Partido na Câmara dos Deputados cópia da Moção nº 93/2011.

Nº 481/2011 - 16/11/2011 - Encaminha ao Prefeito Municipal João Batista Bianchini cópia integral do processo referente à Comissão Parlamentar de Inquérito nº 02/2010, conforme solicitado.

Nº 480/2011 - 16/11/2011 - Encaminha ao Vice-Prefeito Municipal João Gustavo Spido cópias integrais do processo de cassação do cargo de Vice-Prefeito e da peça de representação protocolada contra o Ex-Presidente José Baptista de Carvalho Neto, conforme solicitado.

Nº 479/2011 - 16/11/2011 - Enviado à Diretora do Departamento Municipal de Educação e Cultura, Maria Cristina Rangel de Souza Martines, indicando a servidora Marilena de Almeida Rodrigues para compor a comissão referente à Lei Municipal nº 3172/02, em atendimento ao Ofício nº 1023/2011.

Nº 478/2011 - 08/11/2011 - Encaminha ao Delegado do 1º DP, Dr. João Antônio Aparecido Panhoza, a Moção nº 92/2011.

Nº 477/2011 - 08/11/2011 - Encaminha ao Diretor do Departamento Jurídico, Dr. Rodrigo Domingos, cópia do Requerimento nº 105/2011.

Nº 476/2011 - 08/11/2011 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Saúde, Dr. Fernando José Piffer, cópia do Requerimento nº 104/2011.

Nº 475/2011 - 08/11/2011 - Encaminha ao Prefeito Municipal os Requerimentos nºs 104 e 105/2011.

Nº 474/2011 - 08/11/2011 - Encaminha à Presidente do Conselho Municipal do Idoso, Eliane Maria de Carvalho, o Requerimento nº 103/2011.

Nº 473/2011 - 08/11/2011 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, Donizete Eugênio Lodo, as Indicações nºs 282 e 284/2011.

Nº 472/2011 - 08/11/2011 - Encaminha ao Diretor do SAAEB, Gilmar Aparecido Feltrin, a Indicação nº 280/2011.

Nº 471/2011 - 08/11/2011 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações nºs 279, 281, 283 e 285/2011.

Nº 470/2011 - 08/11/2011 - Encaminha os Autógrafos de Lei n. 4344 a 4346/2011, referentes aos Projetos de Lei n. 143, 144 e 149/2011, respectivamente.

Nº 469/2011 - 25/10/2011 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações nºs 273, 276, 277 e 278/2011.

Nº 468/2011 - 25/10/2011 - Encaminha ao Diretor do SAAEB, Gilmar Aparecido Feltrin, as Indicações nºs 274 e 275/2011.

Nº 467/2011 - 25/10/2011 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Engenharia e Obras, Engº. Antônio Carlos Taparelli Paulo, a Indicação nº 272/2011.

Nº 466/2011 - 25/10/2011 - Enviado à Comissão Organizadora da V Olimpíada "Dr. Paraíso Cavalcanti", justificando sua ausência na cerimônia de abertura do evento por estar, na mesma data e horário, presidindo a 32ª Sessão Ordinária.

Nº 465/2011 - 25/10/2011 - Encaminha os Autógrafos de Lei n. 4342 e 4343/2011, referentes aos Projetos de Lei n. 131 e 148/2011.

Nº 464/2011 - 21/10/2011 - Enviado à Diretora da Sede Regional do CPP, Maria Cristina Rangel de Souza Martines, agradecendo pelo convite para o jantar em comemoração aos 32 anos de fundação da sede em Bebedouro e justificando sua ausência por motivo de realização de solenidade em homenagem ao Servidor Público do Ano na mesma data e horário.

Nº 463/2011 - 20/10/2011 - Enviado a Fábio G. Pereira Bebedouro ME, informando que as aquisições de água mineral potável são realizadas após criteriosa tomada de preços junto ao comércio local, sempre levando-se em conta o menor preço em atendimento ao princípio da economicidade; informa ainda que as questões levantadas na correspondência protocolada sob nº 22237/2011 deverão ser levadas ao Poder Executivo.

Nº 462/2011 - 18/10/2011 - Encaminha ao Presidente da CDHU, Engº. Antônio Carlos do Amaral Filho, a Moção nº 91/2011.

Nº 461/2011 - 18/10/2011 - Encaminha ao Grupo de Apoio Amor Exigente Vida Viva a Moção nº 89/2011.

Nº 460/2011 - 18/10/2011 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Saúde, Dr. Fernando José Piffer, cópia do Requerimento nº 102/2011.

Nº 459/2011 - 18/10/2011 - Encaminha ao(à) Responsável pelo Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano cópia do Requerimento nº 101/2011.

Nº 458/2011 - 18/10/2011 - Encaminha ao Diretor do Departamento Jurídico, Dr. Rodrigo Domingos, cópia do Requerimento nº 100/2011.

Nº 457/2011 - 18/10/2011 - Encaminha ao Prefeito Municipal os Requerimentos nºs 100, 101 e 102/2011.

Nº 456/2011 - 18/10/2011 - Encaminha à Diretora do SASEMB, Edna Maria Soares da Silva, cópia da Indicação nº 267/2011.

Nº 455/2011 - 18/10/2011 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Recursos Humanos e Administração, Regiane Assis Dias Jatubá, a Indicação nº 267/2011.

Nº 454/2011 - 18/10/2011 - Encaminha ao Diretor do SAAEB, Gilmar Aparecido Feltrin, cópia da Indicação nº 266/2011.

Nº 453/2011 - 18/10/2011 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Engenharia e Obras, Engº. Antônio Carlos Taparelli Paulo, a Indicação nº 266/2011.

Nº 452/2011 - 18/10/2011 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações nºs 264, 265, 268, 269, 270 e 271/2011.

Nº 451/2011 - 18/10/2011 - Encaminha os Autógrafos de Lei n. 4338 a 4341/2011, referentes aos Projetos de Lei n. 137, 141, 145 e 146/2011, respectivamente.

Nº 450/2011 - 11/10/2011 - Encaminha à Família de Elza Guimarães a Moção nº 90/2011.

Nº 449/2011 - 11/10/2011 - Encaminha à Secretária Estadual de Agricultura e Abastecimento, Mônika Bergamaschi, cópia da Moção nº 88/2011.

Nº 448/2011 - 11/10/2011 - Encaminha ao Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, a Moção nº 88/2011.

Nº 447/2011 - 11/10/2011 - Encaminha ao Presidente da Câmara Municipal de Barretos, Videlson Paixão Leite Júnior, cópia da Moção nº 87/2011.

Nº 446/2011 - 11/10/2011 - Encaminha ao Presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, cópia da Moção nº 87/2011.

Nº 445/2011 - 11/10/2011 - Encaminha ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Barros Munhoz, a Moção nº 87/2011.

Nº 444/2011 - 11/10/2011 - Encaminha ao produtor e diretor Gustavo Pessoa a Moção nº 85/2011.

Nº 443/2011 - 11/10/2011 - Encaminha ao Diretor do Departamento Jurídico, Dr. Rodrigo Domingos, cópia do Requerimento nº 99/2011.

Nº 442/2011 - 11/10/2011 - Encaminha ao(à) Responsável pelo Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano cópia do Requerimento nº 99/2011.

Nº 441/2011 - 11/10/2011 - Encaminha ao Presidente da Comissão Municipal de Licitação, Antonio José da Silva, cópia do Requerimento nº 98/2011.

Nº 440/2011 - 11/10/2011 - Encaminha ao Prefeito Municipal os Requerimentos nºs 98 e 99/2011.

Nº 439/2011 - 11/10/2011 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações nºs 261, 262 e 263/2011.

Nº 438/2011 - 11/10/2011 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, Donizete Eugênio Lodo, a Indicação nº 260/2011.

Nº 437/2011 - 11/10/2011 - Encaminha os Autógrafos de Lei n. 4335, 4336 e 4337/2011, referentes aos Projetos de Lei n. 139, 140 e 142/2011, respectivamente.

Nº 41/2011 - 11/10/2011 - Encaminha aos Líderes de Partido na Câmara dos Deputados cópia da Moção nº 87/2011.

Nº 40/2011 - 11/10/2011 - Encaminha aos Líderes de Partido na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo cópia da Moção nº 87/2011.

Nº 436/2011 - 10/10/2011 - Enviado ao Promotor de Justiça Dr. Herbert Wylliam Vitor de Souza Oliveira, referente ao Ofício nº 333/11, encaminhando certidão dando contas que não houve nos últimos dez anos contratação de quaisquer funcionários por prazo determinado, de forma que o TAC celebrado nos autos do Inquérito Civil nº 23/08 está sendo integral e rigorosamente cumprido.

Nº 435/2011 - 05/10/2011 - Enviado ao Grupo Savegnago Supermercados, convidando um(a) representante da empresa para comparecer na Câmara Municipal no dia 20/10/2011 para ser homenageada com a entrega do título "Empresa Amiga do Idoso".

Nº 5/2011 - 05/10/2011 - Enviado ao Comandante do 33º Batalhão da Polícia Militar do Interior, Tenente-Coronel PM Silvio Carlos Silva Mendonça, solicitando que envide esforços no sentido de atender ao pleito da PM Priscila Aparecida Torres Belem, que serve no 4º BPM/M, no município de São Paulo e que, junto ao mesmo, já solicitou transferência para o 3º BPM/I (Ribeirão Preto).

Nº 434/2011 - 04/10/2011 - Encaminha ao(à) Responsável pelo Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano cópias dos Requerimentos nº 94 e 95/2011.

Nº 433/2011 - 04/10/2011 - Encaminha ao Diretor do Departamento Jurídico, Dr. Rodrigo Domingos, cópia do Requerimento nº 93/2011.

Nº 432/2011 - 04/10/2011 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Arrecadação e Tributos, Marta Aparecida Padovan Cervi, cópia do Requerimento nº 93/2011.

Nº 431/2011 - 04/10/2011 - Encaminha ao Presidente do SINDSEB - Sindicato dos Funcionários, Servidores, Empregados Municipais, Ativos, Inativos, Pensionistas e Autárquicos de Bebedouro e Região -, Lourival Rosa Basílio, cópia do Requerimento nº 92/2011.

Nº 430/2011 - 04/10/2011 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Esportes, Lúcio Mauro dos Santos, cópia do Requerimento nº 91/2011.

Nº 429/2011 - 04/10/2011 - Encaminha ao Prefeito Municipal os Requerimentos nºs 91, 92, 93, 94, 95 e 96/2011.

Nº 428/2011 - 04/10/2011 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, Donizete Eugênio Lodo, as Indicações nºs 258 e 259/2011.

Nº 427/2011 - 04/10/2011 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Engenharia e Obras, Engº. Antônio Carlos Taparelli Paulo, a Indicação nº 254/2011.

Nº 426/2011 - 04/10/2011 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações nºs 255, 256 e 257/2011.

Nº 425/2011 - 04/10/2011 - Encaminha à Presidenta da APEOESP - Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo -, Maria Izabel Azevedo Noronha, cópia da Moção nº 86/2011.

Nº 424/2011 - 04/10/2011 - Encaminha ao Coordenador da APEOESP Subsede de Bebedouro, Paulo César dos Santos Alves, cópia da Moção nº 86/2011.

Nº 423/2011 - 04/10/2011 - Encaminha à Diretora-Presidente do APASE - Sindicato de Supervisores do Magistério no Estado de São Paulo -, Neli Cordeiro de Miranda Ferreira, cópia da Moção nº 86/2011.

Nº 422/2011 - 04/10/2011 - Encaminha ao Presidente do UDEMO - Sindicato de Especialistas de Educação do Magistério Oficial do Estado de São Paulo -, Luiz Gonzaga de Oliveira Pinto, cópia da Moção nº 86/2011.

Nº 421/2011 - 04/10/2011 - Encaminha os Autógrafos de Lei n. 4332, 4333, 4334 e de Lei Complementar n. 90/2011, referentes aos Projetos de Lei n. 124, 130, 133 e de Lei Complementar n. 13/2011, respectivamente.

Nº 420/2011 - 04/10/2011 - Encaminha à Diretora da Sede Regional do CPP - Centro do Professorado Paulista -, Maria Cristina Rangel de Souza Martines, cópia da Moção nº 86/2011.

Nº 419/2011 - 04/10/2011 - Encaminha ao Secretário Estadual da Educação, Herman Jacobus Cornelis Voorwald, cópia da Moção nº 86/2011.

Nº 418/2011 - 04/10/2011 - Encaminha ao Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, a Moção nº 86/2011.

Nº 39/2011 - 04/10/2011 - Encaminha às escolas estaduais do nosso município cópia da Moção nº 86/2011.

Nº 417/2011 - 27/09/2011 - Encaminha ao Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, cópia da Moção nº 79/2011.

Nº 416/2011 - 27/09/2011 - Encaminha à Família Barbon a Moção nº 84/2011.

Nº 415/2011 - 27/09/2011 - Encaminha à Coordenadora do Curso de Serviço Social do IMESB "Victório Cardassi", Profª. Drª. Edméia Corrêa Netto, a Moção nº 81/2011.

Nº 414/2011 - 27/09/2011 - Encaminha à atleta Ana Cláudia cópia da Moção nº 80/2011.

Nº 413/2011 - 27/09/2011 - Encaminha à atleta Thais Regina cópia da Moção nº 80/2011.

Nº 412/2011 - 27/09/2011 - Encaminha ao atleta Ericks Luiz Moreira a Moção nº 80/2011.

Nº 411/2011 - 27/09/2011 - Encaminha ao Deputado Estadual Roberto Engler a Moção nº 79/2011.

Nº 410/2011 - 27/09/2011 - Encaminha à Direção da Nardini Agroindustrial Ltda. a Moção nº 78/2011.

Nº 409/2011 - 27/09/2011 - Encaminha ao Diretor do Departamento Jurídico, Dr. Rodrigo Domingos, cópia do Requerimento nº 88/2011.

Nº 408/2011 - 27/09/2011 - Encaminha ao Presidente da Comissão Municipal de Licitação, Antonio José da Silva, cópia do Requerimento nº 88/2011.

Nº 407/2011 - 27/09/2011 - Encaminha ao Prefeito Municipal os Requerimentos nºs 88, 89 e 90/2011.

Nº 406/2011 - 27/09/2011 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Engenharia e Obras, Engº. Antônio Carlos Taparelli Paulo, a Indicação nº 251/2011 e cópia do Requerimento nº 88/2011.

Nº 405/2011 - 27/09/2011 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, Donizete Eugênio Lodo, as Indicações nºs 250 e 253/2011.

Nº 404/2011 - 27/09/2011 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações nºs 247, 248, 249 e 252/2011.

Nº 403/2011 - 27/09/2011 - Encaminha os Autógrafos de Lei n. 4327 a 4331/2011, referentes aos Projetos de Lei n. 125, 126, 127, 132 e 136/2011, respectivamente.

Nº 38/2011 - 27/09/2011 - Encaminha aos Presidentes das Câmaras Municipais do Estado de São Paulo cópia da Moção nº 79/2011.

Nº 402/2011 - 20/09/2011 - Encaminha à Família Braga a Moção nº 83/2011.

Nº 401/2011 - 20/09/2011 - Encaminha à Família Camargo a Moção nº 82/2011.

Nº 400/2011 - 20/09/2011 - Encaminha ao IMEDI a Moção nº 77/2011.

Nº 399/2011 - 20/09/2011 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Saúde, Dr. Fernando José Piffer, cópia do Requerimento nº 85/2011.

Nº 398/2011 - 20/09/2011 - Encaminha ao Prefeito Municipal os Requerimentos nºs 85, 86 e 87/2011.

Nº 397/2011 - 20/09/2011 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações nºs 244, 245 e 246/2011.

Nº 396/2011 - 20/09/2011 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Engenharia e Obras, Engº. Antônio Carlos Taparelli Paulo, cópias das Indicações nºs 240 e 241/2011 e a Indicação nº 243/2011.

Nº 395/2011 - 20/09/2011 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, Donizete Eugênio Lodo, as Indicações nºs 240, 241 e 242/2011.

Nº 4/2011 - 20/09/2011 - Enviado ao Deputado Estadual Davi Zaia (Secretário do Emprego e Relações do Trabalho), solicitando apoio na destinação de um recurso financeiro para custear o recapeamento das seguintes vias públicas, localizadas no Jardim Cláudia I: Ruas Altair Gagliardi, Vereador Antonio Agostinho Pupo, Vereador João França Teixeira e Vereador Percival Edson Alguim, em seus trechos compreendidos entre as Avenidas Constantino Piffer e Vicente Ceriana César; Avenida Constantino Piffer, no trecho compreendido entre a Praça Olímpio Alves Kobal e Rua Vereador Antonio Agostinho Pupo, e a Rua Pedro Liberato.

Nº 394/2011 - 14/09/2011 - Encaminha ao Presidente do Conselho Nacional de Saúde, Alexandre Rocha Santos Padilha, cópia da Moção nº 76/2011.

Nº 393/2011 - 14/09/2011 - Encaminha ao Presidente do Conselho Estadual de Saúde, Dr. Nilson Ferraz Paschoa, cópia da Moção nº 76/2011.

Nº 392/2011 - 14/09/2011 - Encaminha ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Barros Munhoz, cópia da Moção nº 76/2011.

Nº 391/2011 - 14/09/2011 - Encaminha ao Coordenador de Regiões de Saúde, Affonso Viviani Junior, cópia da Moção nº 76/2011.

Nº 390/2011 - 14/09/2011 - Encaminha ao Secretário Estadual da Saúde, Giovanni Guido Cerri, cópia da Moção nº 76/2011.

Nº 389/2011 - 14/09/2011 - Encaminha ao Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, a Moção nº 76/2011.

Nº 388/2011 - 14/09/2011 - Encaminha ao Presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, cópia da Moção nº 73/2011.

Nº 387/2011 - 14/09/2011 - Encaminha ao Presidente do Senado Federal, José Sarney, cópia da Moção nº 73/2011.

Nº 386/2011 - 14/09/2011 - Encaminha ao Presidente da FIESP, Paulo Skaf, cópia da Moção nº 73/2011.

Nº 385/2011 - 14/09/2011 - Encaminha ao Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, cópia da Moção nº 73/2011.

Nº 384/2011 - 14/09/2011 - Encaminha à Presidenta da República, Dilma Roussef, a Moção nº 73/2011.

Nº 383/2011 - 14/09/2011 - Encaminha ao(à) Diretor(a) do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano cópia do Requerimento nº 84/2011.

Nº 382/2011 - 14/09/2011 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, José Augusto Afonso, cópia do Requerimento nº 84/2011.

Nº 381/2011 - 14/09/2011 - Encaminha ao Presidente da Comissão Municipal de Licitação, Antonio José da Silva, cópia do Requerimento nº 83/2011.

Nº 380/2011 - 14/09/2011 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Esportes, Lúcio Mauro dos Santos, cópia do Requerimento nº 82/2011.

Nº 379/2011 - 14/09/2011 - Encaminha ao Prefeito Municipal os Requerimentos nºs 82, 83 e 84/2011.

Nº 378/2011 - 14/09/2011 - Enviado ao Presidente do Conselho Gestor do PAE - Posto de Atendimento ao Empreendedor -, Antonio Rodrigues Sobrinho, informando que os representantes desta Casa na composição do Conselho Gestor do PAE serão o Vereador Carlos Alberto Costa (titular), o Vereador Nelson Sanchez Filho (primeiro suplente) e a Diretora Legislativa Ivete Spada Leite (segunda suplente).

Nº 37/2011 - 14/09/2011 - Encaminha aos Presidentes das Câmaras Municipais de Altair, Barretos, Cajobi, Colina, Colômbia, Embaúba, Guaíra, Guaraci, Jaborandi, Monte Azul Paulista, Olímpia, Severínia, Taiaçu, Taiúva, Taquaral, Terra Roxa, Viradouro e Vista Alegre do Alto cópia da Moção nº 76/2011.

Nº 36/2011 - 14/09/2011 - Encaminha aos Líderes de Partido na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo cópia da Moção nº 76/2011.

Nº 35/2011 - 14/09/2011 - Encaminha aos Líderes de Partido na Câmara dos Deputados cópia da Moção nº 73/2011.

Nº 34/2011 - 14/09/2011 - Encaminha aos Líderes de Partido no Senado Federal cópia da Moção nº 73/2011.

Nº 377/2011 - 13/09/2011 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Engenharia e Obras, Engº. Antônio Carlos Taparelli Paulo, as Indicações nºs 237 e 238/2011.

Nº 376/2011 - 13/09/2011 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, Donizete Eugênio Lodo, a Indicação nº 231/2011.

Nº 375/2011 - 13/09/2011 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações nºs 229, 230, 232, 233, 234, 235, 236 e 239/2011.

Nº 374/2011 - 13/09/2011 - Encaminha os Autógrafos de Lei n. 4322 a 4326/2011, referentes aos Projetos de Lei n. 102, 103, 122, 123 e 128/2011, todos de autoria do Poder Executivo.

Nº 373/2011 - 08/09/2011 - Enviado à Granol Comércio, Indústria e Exportação S/A, solicitando nos seja encaminhado o curriculum vitae do Sr. Hélio Pereira Carvalho Júnior, Gerente Administrativo/Financeiro, para que estudemos a possibilidade de conceder ao mesmo a honraria/título de CIDADÃO BEBEDOURENSE.

Nº 372/2011 - 08/09/2011 - Enviado ao Deputado Federal Ricardo Izar, solicitando inscrição de emenda parlamentar no Orçamento Geral da União 2012, ou gestão junto ao Governo Federal, para que Bebedouro seja contemplada com recursos para aquisição de três viaturas para ambulância.

Nº 371/2011 - 06/09/2011 - Encaminha à Família Paganelli a Moção nº 75/2011.

Nº 370/2011 - 06/09/2011 - Encaminha à Família Valente a Moção nº 74/2011.

Nº 369/2011 - 06/09/2011 - Encaminha ao Presidente do Sindicato Rural de Bebedouro, José Osvaldo Junqueira Franco, cópia da Moção nº 71/2011.

Nº 368/2011 - 06/09/2011 - Encaminha ao Prefeito Municipal cópia da Moção nº 71/2011.

Nº 367/2011 - 06/09/2011 - Encaminha ao Diretor da Divisão Regional de Barretos do DER, Engº. Marco Aurélio Macedo Pereira, cópia da Moção nº 71/2011.

Nº 366/2011 - 06/09/2011 - Encaminha ao Secretário Estadual de Logística e Transportes, Saulo de Castro Abreu Filho, cópia da Moção nº 71/2011.

Nº 365/2011 - 06/09/2011 - Encaminha ao Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, a Moção nº 71/2011.

Nº 364/2011 - 06/09/2011 - Encaminha ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Barros Munhoz, a Moção nº 70/2011.

Nº 363/2011 - 06/09/2011 - Encaminha ao(à) Diretor(a) do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano cópia do Requerimento nº 78/2011.

Nº 362/2011 - 06/09/2011 - Encaminha ao Responsável pela Garagem Municipal, Flávio Fernando Pereira, cópia do Requerimento nº 78/2011.

Nº 361/2011 - 06/09/2011 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Promoção e Assistência Social, Maria Aparecida Chimello dos Santos, cópia do Requerimento nº 77/2011.

Nº 360/2011 - 06/09/2011 - Encaminha ao Prefeito Municipal os Requerimentos nºs 77, 78, 79, 80 e 81/2011.

Nº 358/2011 - 06/09/2011 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, Donizete Eugênio Lodo, a Indicação nº 220/2011 e cópia do Requerimento nº 79/2011.

Nº 357/2011 - 06/09/2011 - Encaminha ao Diretor do SAAEB, Gilmar Aparecido Feltrin, a Indicação nº 218/2011.

Nº 356/2011 - 06/09/2011 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações nºs 213, 214, 215, 216, 217, 219, 223, 224, 227 e 228/2011.

Nº 33/2011 - 06/09/2011 - Encaminha aos Presidentes das Câmaras Municipais do Estado de São Paulo cópia da Moção nº 70/2011.

Nº 32/2011 - 06/09/2011 - Encaminha aos Membros da CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais -, da CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento - e aos Líderes de Partido na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo cópia da Moção nº 70/2011.

Nº 355/2011 - 31/08/2011 - Encaminha à Família Dib a Moção nº 72/2011.

Nº 31/2011 - 26/08/2011 - Enviado aos departamentos municipais, solicitando que indiquem um nome para concorrer ao título "Servidor Público Municipal do Ano".

Nº 354/2011 - 25/08/2011 - Encaminha o Autógrafo de Lei n. 4321/2011, referente ao Projeto de Lei n. 118/2011.

Nº 353/2011 - 24/08/2011 - Enviado ao Sr. Camilo Cid Peralta, da Greville Containers do Brasil, agradecendo pela intenção de investimento em nossa cidade e destacando total apoio do Poder Legislativo para que esse importante empreendimento ocorra em nosso município.

Nº 352/2011 - 23/08/2011 - Encaminha ao Diretor-Proprietário da Rádio Bebedouro, Fernando Galvão Moura, a Moção nº 69/2011.

Nº 351/2011 - 23/08/2011 - Encaminha ao Presidente da FEACOOP e Vice-Presidente do Grupo Coopercitrus/Credicitrus, Engº. João Pedro Matta, cópia da Moção nº 68/2011.

Nº 350/2011 - 23/08/2011 - Encaminha ao Presidente do Grupo Coopercitrus/Credicitrus, Raul Huss de Almeida, a Moção nº 68/2011.

Nº 349/2011 - 23/08/2011 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Esportes, Lúcio Mauro dos Santos, cópia do Requerimento nº 76/2011.

Nº 348/2011 - 23/08/2011 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Saúde, Dr. Fernando José Piffer, cópia do Requerimento nº 76/2011.

Nº 347/2011 - 23/08/2011 - Encaminha ao Presidente da Comissão Municipal de Licitação, Antonio José da Silva, cópia do Requerimento nº 75/2011.

Nº 346/2011 - 23/08/2011 - Encaminha ao Prefeito Municipal os Requerimentos nºs 74, 75 e 76/2011.

Nº 345/2011 - 23/08/2011 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Engenharia e Obras, Engº. Antônio Carlos Taparelli Paulo, a Indicação nº 209/2011.

Nº 344/2011 - 23/08/2011 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, Donizete Eugênio Lodo, as Indicações nºs 206 e 208/2011 e cópia do Requerimento nº 75/2011.

Nº 343/2011 - 23/08/2011 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, José Augusto Afonso, cópia da Indicação nº 205/2011.

Nº 342/2011 - 23/08/2011 - Encaminha ao(à) Diretor(a) do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano a Indicação nº 205/2011 e cópia do Requerimento nº 74/2011.

Nº 341/2011 - 23/08/2011 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações nºs 204, 207, 210, 211 e 212/2011.

Nº 340/2011 - 23/08/2011 - Encaminha os Autógrafos de Lei n. 4319, 4320 e de Lei Complementar n. 89/2011, referentes aos Projetos de Lei n. 120, 121 e de Lei Complementar n. 12/2011.

Nº 339/2011 - 18/08/2011 - Enviado à Auto Retífica Gremonteke, convidando um(a) representante da empresa para comparecer na Câmara Municipal no dia 26/08/2011 para ser homenageada com a entrega do título "Empresa Parceira do Deficiente".

Nº 338/2011 - 18/08/2011 - Enviado ao Supermercado Sesé, convidando um(a) representante da empresa para comparecer na Câmara Municipal no dia 26/08/2011 para ser homenageada com a entrega do título "Empresa Parceira do Deficiente".

Nº 337/2011 - 18/08/2011 - Enviado à Multiplus Despachante, convidando um(a) representante da empresa para comparecer na Câmara Municipal no dia 26/08/2011 para ser homenageada com a entrega do título "Empresa Parceira do Deficiente".

Nº 336/2011 - 18/08/2011 - Enviado à Líder Seguros, convidando um(a) representante da empresa para comparecer na Câmara Municipal no dia 26/08/2011 para ser homenageada com a entrega do título "Empresa Parceira do Deficiente".

Nº 335/2011 - 18/08/2011 - Enviado à Comeri Comercial de Automóveis Ltda., convidando um(a) representante da empresa para comparecer na Câmara Municipal no dia 26/08/2011 para ser homenageada com a entrega do título "Empresa Parceira do Deficiente".

Nº 334/2011 - 18/08/2011 - Enviado ao Sr. Marcos Hotz, convidando-o a comparecer na Câmara Municipal no dia 26/08/2011 para ser homenageado com a entrega do título "Prêmio de Eficiência".

Nº 333/2011 - 18/08/2011 - Enviado à Srª. Sandra Maria Legal, convidando-a a comparecer na Câmara Municipal no dia 26/08/2011 para ser homenageada com a entrega do título "Prêmio de Eficiência".

Nº 332/2011 - 18/08/2011 - Enviado ao Sr. Caio Stamato Marcondes, convidando-o a comparecer na Câmara Municipal no dia 26/08/2011 para ser homenageado com a entrega do título "Prêmio de Eficiência".

Nº 331/2011 - 18/08/2011 - Enviado ao Sr. João Serrão, convidando-o a comparecer na Câmara Municipal no dia 26/08/2011 para ser homenageado com a entrega do título "Prêmio de Eficiência".

Nº 330/2011 - 18/08/2011 - Enviado à Srª. Marilda Garcia, convidando-a a comparecer na Câmara Municipal no dia 26/08/2011 para ser homenageada com a entrega do título "Prêmio de Eficiência".

Nº 5/2011 - 17/08/2011 - Enviado aos diretores de escolas que possuem ensino médio, solicitando seu comparecimento nesta Casa, com os alunos titular e suplente eleitos pela escola, para tratarmos dos preparativos necessários à realização da sessão do "Parlamento Jovem 2011" do Ensino Médio.

Nº 329/2011 - 16/08/2011 - Encaminha ao Presidente da Coopercitrus, Raul Huss de Almeida, a Moção nº 67/2011.

Nº 328/2011 - 16/08/2011 - Encaminha ao Prefeito Municipal de Taquaral, Petronílio José Vilela, a Moção nº 66/2011.

Nº 327/2011 - 16/08/2011 - Encaminha ao Presidente do Bebedouro Clube, Cromel José Garcez de Oliveira, a Moção nº 60/2011.

Nº 326/2011 - 16/08/2011 - Encaminha ao(à) Diretor(a) do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano cópias dos Requerimentos nºs 72 e 73/2011.

Nº 325/2011 - 16/08/2011 - Encaminha ao Prefeito Municipal os Requerimentos nºs 72 e 73/2011.

Nº 324/2011 - 16/08/2011 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, Donizete Eugênio Lodo, a Indicação nº 201/2011.

Nº 323/2011 - 16/08/2011 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações nºs 196, 197 e 202/2011.

Nº 322/2011 - 16/08/2011 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Engenharia e Obras, Engº. Antônio Carlos Taparelli Paulo, as Indicações nºs 194, 195, 198, 199, 200 e 203/2011.

Nº 321/2011 - 16/08/2011 - Encaminha os Autógrafos de Lei n. 4313 a 4318/2011, referentes aos Projetos de Lei n. 110, 112 (Mensagem), 114, 115, 116 e 117/2011, respectivamente.

Nº 30/2011 - 16/08/2011 - Encaminha aos Prefeitos Municipais da microrregião de Bebedouro cópia da Moção nº 66/2011.

Nº 320/2011 - 11/08/2011 - Enviado à Diretora Geral da ARTESP, Karla Bertocco Trindade, solicitando informações referentes às obras de duplicação da Rodovia Armando de Salles Oliveira.

Nº 319/2011 - 10/08/2011 - Encaminha à Família Britto a Moção nº 65/2011.

Nº 318/2011 - 10/08/2011 - Encaminha à Família Silva a Moção nº 64/2011.

Nº 317/2011 - 10/08/2011 - Encaminha à Família D'Andrade a Moção nº 63/2011.

Nº 316/2011 - 10/08/2011 - Encaminha à Família Santos a Moção nº 62/2011.

Nº 315/2011 - 10/08/2011 - Enviado ao Diretor-Proprietário da Rádio Bebedouro AM, Fernando Galvão Moura, cumprimentando a direção e funcionários pelo aniversário da emissora.

Nº 314/2011 - 09/08/2011 - Encaminha à Família Crivelenti a Moção nº 61/2011.

Nº 313/2011 - 09/08/2011 - Encaminha ao Presidente do GAIB, Marcos Rodrigues de Carvalho, a Moção nº 59/2011.

Nº 312/2011 - 09/08/2011 - Encaminha ao Presidente da APPRET, José Luiz Mazola, a Moção nº 58/2011.

Nº 311/2011 - 09/08/2011 - Encaminha à Diretora Geral da ARTESP, Karla Bertocco Trindade, cópia da Moção nº 57/2011.

Nº 310/2011 - 09/08/2011 - Encaminha ao Secretário Estadual de Logística e Transportes, Saulo de Castro Abreu Filho, cópia da Moção nº 57/2011.

Nº 309/2011 - 09/08/2011 - Encaminha ao Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, a Moção nº 57/2011.

Nº 308/2011 - 09/08/2011 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Esportes, Lúcio Mauro dos Santos, cópia do Requerimento nº 71/2011.

Nº 307/2011 - 09/08/2011 - Encaminha ao Prefeito Municipal o Requerimento nº 71/2011.

Nº 306/2011 - 09/08/2011 - Encaminha os Autógrafos de Lei n. 4308 a 4312/2011, referentes aos Projetos de Lei n. 100, 107, 109, 111 e 113/2011, respectivamente.

Nº 29/2011 - 09/08/2011 - Encaminha aos Presidentes das Câmaras Municipais de Monte Azul Paulista, Pirangi, Colina, Cajobi, Vista Alegre do Alto, Pitangueiras, Taiaçu, Taiúva, Viradouro, Terra Roxa, Guaíra, Olímpia e Jaborandi cópia da Moção nº 58/2011.

Nº 28/2011 - 09/08/2011 - Encaminha aos Presidentes das Câmaras Municipais do Estado de São Paulo cópia da Moção nº 57/2011.

Nº 305/2011 - 02/08/2011 - Encaminha ao Ministério Público de Bebedouro cópia do Requerimento nº 70/2011.

Nº 304/2011 - 02/08/2011 - Encaminha ao Diretor do Departamento de Finanças, Josué Marcondes de Souza, cópia do Requerimento nº 70/2011.

Nº 303/2011 - 02/08/2011 - Encaminha ao Diretor do Departamento Jurídico, Dr. Rodrigo Domingos, cópias dos Requerimentos nºs 69 e 70/2011.

Nº 302/2011 - 02/08/2011 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Saúde, Dr. Fernando José Piffer, cópia do Requerimento nº 69/2011.

Nº 301/2011 - 02/08/2011 - Encaminha ao Presidente da Comissão Municipal de Licitação, Antonio José da Silva, cópias dos Requerimentos nºs 69 e 70/2011.

Nº 300/2011 - 02/08/2011 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, José Augusto Afonso, cópia do Requerimento nº 68/2011.

Nº 299/2011 - 02/08/2011 - Encaminha ao(à) Diretor(a) do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano cópia do Requerimento nº 68/2011.

Nº 298/2011 - 02/08/2011 - Encaminha ao Prefeito Municipal os Requerimentos nºs 68, 69 e 70/2011.

Nº 297/2011 - 02/08/2011 - Encaminha ao Diretor do SAAEB, Gilmar Aparecido Feltrin, a Indicação nº 193/2011.

Nº 296/2011 - 02/08/2011 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Engenharia e Obras, Engº. Antônio Carlos Taparelli Paulo, a Indicação nº 192/2011.

Nº 295/2011 - 02/08/2011 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, Donizete Eugênio Lodo, as Indicações nºs 186 e 191/2011.

Nº 294/2011 - 02/08/2011 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações nºs 184, 185, 187, 188, 189 e 190/2011.

Nº 293/2011 - 02/08/2011 - Encaminha os Autógrafos de Lei n. 4304 a 4307/2011, referentes aos Projetos de Lei n. 97, 104, 105 e 108/2011.

Nº 292/2011 - 26/07/2011 - Enviado ao Presidente da Associação de Moradores do Distrito de Aparecida do Monte Alto, Prof. Thiago Aparecido Cetroni, e ao Reitor e Pároco do Santuário Diocesano de Nossa Senhora da Conceição Montesina, Pe. Altair Tonon, encaminhando cópias dos ofícios enviados à Prefeita e aos Vereadores de Monte Alto declarando apoio ao projeto de lei que pretende decretar o dia 08 de setembro feriado municipal.

Nº 291/2011 - 26/07/2011 - Enviado à Prefeita Municipal de Monte Alto, Silvia Aparecida Meira, declarando apoio ao projeto de lei de sua autoria que pretende decretar o dia 08 de setembro feriado municipal.

Nº 27/2011 - 26/07/2011 - Enviado aos Vereadores de Monte Alto, declarando apoio ao projeto de lei de autoria da Prefeita Silvia Aparecida Meira, que pretende decretar o dia 08 de setembro feriado municipal.

Nº 3/2011 - 26/07/2011 - Enviado ao Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, requerendo a realização de benfeitorias na Rodovia Armando Sales de Oliveira, no trecho compreendido entre Bebedouro e Altair, seja sua duplicação, seja a construção de uma terceira faixa de rolamento.

Nº 290/2011 - 19/07/2011 - Encaminha o Autógrafos de Lei n. 4302 e 4303/2011, referente aos Projetos de Lei n. 98 e 101/2011, respectivamente.

Nº 288/2011 - 12/07/2011 - Enviado ao Sr. Haroldo Franco Ribeiro, do Comércio de Cereais Flor da Serra Ltda., agradecendo pela intenção de investimento em nossa cidade e destacando total apoio do Poder Legislativo para que este importante empreendimento ocorra em nosso município.

Nº 287/2011 - 12/07/2011 - Enviado ao Diretor da COSAN Operadora Portuária, Daniel Rockenbach, informando que o Poder Legislativo empreenderá todos os esforços no sentido de viabilizar a criação do terminal de cargas em nossa cidade.

Nº 286/2011 - 11/07/2011 - Enviado à Gazeta de Bebedouro, solicitando nos seja fornecido o nome do "estudioso da área ambiental" que teria procurado a Gazeta para fornecer os subsídios que tornaram viável a matéria jornalística "Grau de Pureza da Água é Questionado".

Nº 285/2011 - 05/07/2011 - Enviado ao Presidente do Rotary Club Bebedouro Solidariedade, Leandro Porto Nischida, agradecendo pelo convite para a posse do Conselho Diretor 2011/2012 e justificando sua ausência por motivo de viagem.

Nº 284/2011 - 05/07/2011 - Encaminha os Autógrafos de Lei n. 4300 e 4301/2011, referentes aos Projetos de Lei n. 93/2011, de autoria do vereador Carlos Renato Serotine, e n. 94/2011, de autoria do Poder Executivo.

Nº 283/2011 - 04/07/2011 - Enviado ao Delegado de Polícia Dr. José Roberto Albarelo Maldonado, encaminhando cópia do TC-001936/026/08, envolvendo a tomada de contas da Prefeitura Municipal de Bebedouro relativas ao exercício de 2008, conforme solicitado.

Nº 282/2011 - 28/06/2011 - Encaminha ao Diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, José Miguel do Nascimento Júnior, cópia da Moção nº 56/2011.

Nº 281/2011 - 28/06/2011 - Encaminha ao Superintendente da FURP - Fundação para o Remédio Popular -, Moisés Goldbaum, cópia da Moção nº 56/2011.

Nº 280/2011 - 28/06/2011 - Encaminha ao Secretário Estadual da Saúde, Giovanni Guido Cerri, a Moção nº 56/2011.

Nº 279/2011 - 28/06/2011 - Encaminha à Coordenadora Administrativa da ARTSOL - Associação Arte e Solidariedade -, Simone Alencar, a Moção nº 55/2011.

Nº 278/2011 - 28/06/2011 - Encaminha ao Gerente Geral da Agência do Banco Mercantil do Brasil de Bebedouro, Lauriberto Aparecido Pereira, a Moção nº 54/2011.

Nº 277/2011 - 28/06/2011 - Encaminha ao Presidente da Câmara Municipal de Matão, Agnaldo Navarro de Sousa, cópia da Moção nº 52/2011.

Nº 276/2011 - 28/06/2011 - Encaminha ao Presidente da Câmara Municipal de Barretos, Videlson Paixão Leite Júnior, cópia da Moção nº 52/2011.

Nº 275/2011 - 28/06/2011 - Encaminha ao Diretor da Divisão Regional de Barretos do DER, Engº. Marco Aurélio Macedo Pereira, cópias das Moções nºs 52 e 53/2011.

Nº 274/2011 - 28/06/2011 - Encaminha à Diretora Geral da ARTESP, Karla Bertocco Trindade, cópias das Moções nºs 52 e 53/2011.

Nº 273/2011 - 28/06/2011 - Encaminha ao Secretário Estadual de Logística e Transportes, Saulo de Castro Abreu Filho, cópias das Moções nºs 52 e 53/2011.

Nº 272/2011 - 28/06/2011 - Encaminha ao Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, as Moções nºs 52 e 53/2011.

Nº 271/2011 - 28/06/2011 - Encaminha à Presidente do DCA - Desenvolvendo a Criança e o Adolescente -, Drª. Maria Eduarda Pereira Ribeiro, a Moção nº 51/2011.

Nº 270/2011 - 28/06/2011 - Encaminha ao Presidente da Fundação Abílio Alves Marques, Dr. Ivan Chiara Bertolami, a Moção nº 50/2011.

Nº 269/2011 - 28/06/2011 - Encaminha ao Sr. Luiz Gonzaga Julião, da Sociedade Recreativa Promocional, Social e Cultural José do Patrocínio, a Moção nº 48/2011.

Nº 268/2011 - 28/06/2011 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Esportes, Lúcio Mauro dos Santos, cópia do Requerimento nº 67/2011.

Nº 267/2011 - 28/06/2011 - Encaminha ao Prefeito Municipal o Requerimento nº 67/2011.

Nº 266/2011 - 28/06/2011 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Engenharia e Obras, Engº. Antônio Carlos Taparelli Paulo, a Indicação nº 183/2011.

Nº 265/2011 - 28/06/2011 - Encaminha ao Prefeito Municipal a Indicação nº 182/2011.

Nº 264/2011 - 28/06/2011 - Encaminha os Autógrafos de Lei n. 4296 a 4299/2011, referentes aos Projetos de Lei n. 66, 88, 91 e 92/2011, respectivamente, e o Autógrafo de Lei Complementar n. 88/2011, referente ao Projeto de Lei Complementar n. 10/2011.

Nº 26/2011 - 28/06/2011 - Encaminha aos Prefeitos Municipais de Monte Azul Paulista, Cajobi, Severínia, Olímpia, Altair, Guaraci, Paulo de Faria e Cardoso cópia da Moção nº 53/2011.

Nº 25/2011 - 28/06/2011 - Encaminha aos Gerentes das agências bancárias de Bebedouro e de suas matrizes cópia da Moção nº 54/2011.

Nº 24/2011 - 28/06/2011 - Encaminha aos Presidentes das Câmaras Municipais de Paulo de Faria e Cardoso cópia da Moção nº 53/2011.

Nº 23/2011 - 28/06/2011 - Encaminha aos Presidentes das Câmaras Municipais de Monte Azul Paulista, Cajobi, Severínia, Olímpia, Altair e Guaraci cópias das Moções nºs 52 e 53/2011.

Nº 22/2011 - 28/06/2011 - Encaminha aos Presidentes das Câmaras Municipais da 13ª Região Administrativa do Estado de São Paulo (com exceção de Monte Azul Paulista, Cajobi, Severínia, Olímpia, Altair e Guaraci) cópia da Moção nº 52/2011.

Nº 263/2011 - 27/06/2011 - Enviado à Caixa Econômica Federal de Bebedouro, solicitando que empreenda esforços no sentido de estabelecer tratativas com a CPFL visando o credenciamento das casas lotéricas para o recebimento do pagamento das faturas decorrentes do consumo de energia elétrica.

Nº 262/2011 - 27/06/2011 - Enviado ao Diretor Presidente da CPFL, Wilson Pinto Ferreira Júnior, solicitando à Companhia que empreenda esforços no sentido de estabelecer tratativas com a Caixa Econômica Federal - CEF - visando o credenciamento das casas lotéricas para o recebimento do pagamento das faturas decorrentes do consumo de energia elétrica.

Nº 261/2011 - 21/06/2011 - Encaminha ao Padre Pedro Paulo Scannavino cópia da Moção nº 49/2011.

Nº 260/2011 - 21/06/2011 - Encaminha ao Padre Rodrigo César Baroni cópia da Moção nº 49/2011.

Nº 259/2011 - 21/06/2011 - Encaminha ao Padre Marcelo Adriano Cervi cópia da Moção nº 49/2011.

Nº 258/2011 - 21/06/2011 - Encaminha ao Sr. Benedito Carlos Domingues cópia da Moção nº 49/2011.

Nº 257/2011 - 21/06/2011 - Encaminha ao Sr. Sidnei Luis Bonafin a Moção nº 49/2011.

Nº 256/2011 - 21/06/2011 - Encaminha ao Coordenador do Banco do Povo, Donizete Aparecido Mateus, a Moção nº 47/2011.

Nº 255/2011 - 21/06/2011 - Encaminha ao(à) Diretor(a) do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano cópia do Requerimento nº 64/2011.

Nº 254/2011 - 21/06/2011 - Encaminha ao Prefeito Municipal os Requerimentos nºs 64 e 65/2011.

Nº 253/2011 - 21/06/2011 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Hugo Graziadei de Carvalho, a Indicação nº 175/2011.

Nº 252/2011 - 21/06/2011 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Engenharia e Obras, Engº. Antônio Carlos Taparelli Paulo, as Indicações nºs 171, 177 e 181/2011.

Nº 251/2011 - 21/06/2011 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações nºs 169, 170, 172, 173, 174, 176, 178, 179 e 180/2011.

Nº 250/2011 - 21/06/2011 - Encaminha os Autógrafos de Lei n. 4291 a 4295/2011, relativos, respectivamente, aos Projetos de Lei n. 75 (substitutivo), de autoria do Vereador Carlos Alberto Costa, e 81, 82, 89 e 90/2011, de autoria do Poder Executivo, e informa que foi aprovado em 1º turno o Projeto de Lei n. 66/2011, com Emendas.

Nº 249/2011 - 17/06/2011 - Enviado ao Prefeito Municipal João Batista Bianchini, informando que foram verificados os livros, arquivos e demais assentamentos a cargo da Câmara Municipal de Bebedouro e foi constatado que inexistem quaisquer registros da reunião referida no requerimento protolocado sob nº 21.631/2011, indeferindo a expedição de certidão acerca de fatos inexistentes nos assentamentos da Edilidade.

Nº 289/2011 - 15/06/2011 - Enviado ao Delegado da DIG, Dr. Carlos Alberto Lopes Martins, informando o encaminhamento de mídia com imagens do circuito interno de monitoramento desta Casa do dia 06/06/2011, referente ao Boletim de Ocorrência de nº 343/2011.

Nº 248/2011 - 15/06/2011 - Enviado ao Sr. Antônio Carlos Hernandes, indeferindo seu pedido de uso da tribuna.

Nº 247/2011 - 14/06/2011 - Encaminha ao Empresário José Francisco de Fátima Santos a Moção nº 45/2011.

Nº 246/2011 - 14/06/2011 - Encaminha ao Diretor-Presidente da Coopercitrus, Raul Huss de Almeida, a Moção nº 44/2011.

Nº 245/2011 - 14/06/2011 - Encaminha à Coordenação, Professores e Alunos do Curso Técnico em Agroecologia da ETEC - Bebedouro a Moção nº 43/2011.

Nº 244/2011 - 14/06/2011 - Encaminha ao Cabo Roberto César Sebastião, do Corpo de Bombeiros de Bebedouro, a Moção nº 42/2011.

Nº 243/2011 - 14/06/2011 - Encaminha ao Diretor do Departamento Jurídico, Dr. Rodrigo Domingos, cópia do Requerimento nº 63/2011.

Nº 242/2011 - 14/06/2011 - Encaminha ao(à) Diretor(a) do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano cópia do Requerimento nº 63/2011.

Nº 241/2011 - 14/06/2011 - Encaminha ao Prefeito Municipal o Requerimento nº 63/2011.

Nº 240/2011 - 14/06/2011 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Educação e Cultura, Maria Cristina Rangel de Souza Martines, cópia da Indicação nº 167/2011.

Nº 239/2011 - 14/06/2011 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Saúde, Dr. Fernando José Piffer, a Indicação nº 167/2011.

Nº 238/2011 - 14/06/2011 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Engenharia e Obras, Engº. Antônio Carlos Taparelli Paulo, as Indicações nºs 161 e 168/2011.

Nº 237/2011 - 14/06/2011 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações nºs 160, 162, 163, 164, 165 e 166/2011.

Nº 236/2011 - 14/06/2011 - Encaminha os Autógrafos de Lei n. 4285 a 4290/2011, relativos, respectivamente, aos Projetos de Lei n. 80, 83, 84 (mensagem), 85, 86 e 87/2011, todos de autoria do Poder Executivo, e informa que foi rejeitado o Projeto de Lei n. 29/2011.

Nº 235/2011 - 13/06/2011 - Enviado à Comandante da 3ª Cia. da Polícia Militar de Bebedouro, Capitã PM Marililzi Scomparin Guedes Furtado, solicitando a presença de equipes da Policia Militar na sessão ordinária que se realizará em 13 de junho de 2011, vez que consta de pauta a deliberação de matéria que pode atrair grande público, fato que exigirá maiores cuidados com respeito à manutenção da ordem no recinto destinado à platéia, bem como nos arredores desta Câmara Municipal.

Nº 234/2011 - 10/06/2011 - Enviado ao suplente de Vereador João Batista Giglio Villela, convocando-o para que compareça à Sessão Ordinária a se realizar no próximo dia 13 de junho de 2011, às 20:00h, para participar da deliberação a respeito do recebimento ou não de denúncia com pedido de cassação de mandato eletivo do Prefeito Municipal que se encontra nesta Casa.

Nº 233/2011 - 07/06/2011 - Encaminha à Família Freitas a Moção nº 46/2011.

Nº 232/2011 - 07/06/2011 - Encaminha ao Secretário Estadual da Segurança Pública, Antônio Ferreira Pinto, cópia da Moção nº 41/2011.

Nº 231/2011 - 07/06/2011 - Encaminha ao Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, cópia da Moção nº 41/2011.

Nº 230/2011 - 07/06/2011 - Encaminha à Comandante da 3ª Cia. de Polícia Militar, Capitã PM Marililzi Scomparin Guedes Furtado, cópia da Moção nº 41/2011.

Nº 229/2011 - 07/06/2011 - Encaminha ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Coronel PM Álvaro Batista Camilo, a Moção nº 41/2011.

Nº 228/2011 - 07/06/2011 - Encaminha ao Presidente da ONG "Patas", Arthur Vinicius Feitosa Furtado, a Moção nº 38/2011.

Nº 227/2011 - 07/06/2011 - Encaminha ao Diretor-Presidente da Unimed Bebedouro, Dr. Caio Augusto Simões, a Moção nº 37/2011.

Nº 226/2011 - 07/06/2011 - Encaminha ao(à) Diretor(a) do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano cópia do Requerimento nº 62/2011.

Nº 225/2011 - 07/06/2011 - Encaminha ao Prefeito Municipal os Requerimentos nºs 61 e 62/2011.

Nº 224/2011 - 07/06/2011 - Encaminha ao(à) Diretor(a) do Departamento Municipal de Tráfego a Indicação nº 158/2011.

Nº 223/2011 - 07/06/2011 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações nºs 152, 153, 154, 155, 156, 157 e 159/2011.

Nº 222/2011 - 07/06/2011 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Engenharia e Obras, Engº. Antônio Carlos Taparelli Paulo, a Indicação nº 151/2011.

Nº 221/2011 - 07/06/2011 - Encaminha os Autógrafos de Lei n. 4280 a 4284/2011, referentes aos Projetos de Lei n. 74, 76, 77, 78 e 79/2011, todos de autoria do Poder Executivo, e informa que foi aprovada a Proposta de Emenda à LOMB n. 01/2011.

Nº 2/2011 - 30/05/2011 - Encaminha documentos ao Deputado Federal Ricardo Izar para a liberação de recursos para o prolongamento da Alameda Parati.

Nº 220/2011 - 25/05/2011 - Encaminha ao Prefeito Municipal os ofícios recebidos do Coordenador de Esportes do CEM "José Nogueira Vilela", Sr. Eurípedes Aparecido da Silva, onde faz reivindicações referentes ao centro educacional, para suas providências.

Nº 219/2011 - 24/05/2011 - Encaminha à Família Carão a Moção nº 40/2011.

Nº 218/2011 - 24/05/2011 - Encaminha à Diretora-Proprietária do Centro Universitário UNIFAFIBE, Iná Izabel Faria Soares de Oliveira, a Moção nº 39/2011.

Nº 217/2011 - 24/05/2011 - Encaminha ao Presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, a Moção nº 36/2011.

Nº 216/2011 - 24/05/2011 - Encaminha ao educador José Renato Garcia o Requerimento nº 59/2011.

Nº 215/2011 - 24/05/2011 - Enviado ao Prefeito Municipal de Bebedouro, João Batista Bianchini, comunicando a convocação do Diretor do SAAEB, Gilmar Aparecido Feltrin, para comparecer a esta Casa e encaminhando cópia do Requerimento nº 60/2011, através do qual foi solicitada referida convocação.

Nº 214/2011 - 24/05/2011 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Renzo Mathias Fernandes, cópia do Requerimento nº 58/2011.

Nº 213/2011 - 24/05/2011 - Encaminha ao Diretor do SAAEB, Gilmar Aparecido Feltrin, cópia do Requerimento nº 58/2011 e o Requerimento nº 60/2011.

Nº 212/2011 - 24/05/2011 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Esportes, Lúcio Mauro dos Santos, cópia do Requerimento nº 57/2011.

Nº 211/2011 - 24/05/2011 - Encaminha ao Prefeito Municipal os Requerimentos nºs 57 e 58/2011.

Nº 210/2011 - 24/05/2011 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Engenharia e Obras, Engº. Antônio Carlos Taparelli Paulo, a Indicação nº 147/2011.

Nº 209/2011 - 24/05/2011 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações nºs 143, 144, 145, 146, 148, 149 e 150/2011.

Nº 208/2011 - 24/05/2011 - Encaminha os Autógrafos de Lei n. 4276, 4277, 4278, 4279 e de Lei Complementar n. 87/2011, referentes aos Projetos de Lei n. 70, 71, 72, 73 e de Lei Complementar n. 08/2011, respectivamente.

Nº 21/2011 - 24/05/2011 - Encaminha aos Presidentes das Câmaras Municipais cópia da Moção nº 36/2011.

Nº 20/2011 - 24/05/2011 - Encaminha aos Membros da CSSF - Comissão de Seguridade Social e Família -, da CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - e aos Líderes de Partido da Câmara dos Deputados cópia da Moção nº 36/2011.

Nº 207/2011 - 18/05/2011 - Encaminha ao Presidente do Rotary Club Bebedouro Solidariedade, Leandro Porto Nischida, a Moção nº 35/2011.

Nº 206/2011 - 18/05/2011 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Otávio José Dezem Bertozi, cópia do Requerimento nº 54/2011.

Nº 205/2011 - 18/05/2011 - Encaminha ao Responsável pela Garagem Municipal, Orivaldo Tribiolli, cópia do Requerimento nº 54/2011.

Nº 204/2011 - 18/05/2011 - Encaminha ao Diretor do Departamento Jurídico, Dr. Rodrigo Domingos, cópias dos Requerimentos nºs 51, 52 e 53/2011.

Nº 203/2011 - 18/05/2011 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Educação e Cultura, Maria Cristina Rangel de Souza Martines, cópias dos Requerimentos nºs 51 e 52/2011.

Nº 202/2011 - 18/05/2011 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Renzo Mathias Fernandes, cópias dos Requerimentos nºs 49 e 54/2011.

Nº 201/2011 - 18/05/2011 - Encaminha ao Prefeito Municipal os Requerimentos nºs 48, 49, 50, 51, 52, 53 e 54/2011.

Nº 200/2011 - 18/05/2011 - Encaminha ao Diretor do SAAEB, Gilmar Aparecido Feltrin, as Indicações nºs 141 e 142/2011 e cópia do Requerimento nº 54/2011.

Nº 199/2011 - 18/05/2011 - Encaminha ao(à) Diretor(a) do Departamento Municipal de Desenvolvimento Econômico a Indicação nº 140/2011 e cópias dos Requerimentos nºs 50 e 54/2011.

Nº 198/2011 - 18/05/2011 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Tráfego, Drª. Cristiane Regina Mendes de Aguiar, as Indicações nºs 135 e 138/2011.

Nº 197/2011 - 18/05/2011 - Encaminha ao Comandante da Guarda Civil Municipal, Luiz Roberto Cardoso, a Indicação nº 134/2011.

Nº 196/2011 - 18/05/2011 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações nºs 132, 133, 136, 137 e 139/2011.

Nº 195/2011 - 17/05/2011 - Encaminha ao Gerente de Contas do Poder Público da Região de Barretos da CPFL, Kleber de Almeida Araújo, o Requerimento nº 56/2011.

Nº 194/2011 - 17/05/2011 - Encaminha os Autógrafos de Lei n. 4272, 4273, 4274, 4275 e de Lei Complementar n. 86/2011, referentes aos Projetos de Lei n. 62, 67, 68, 69 e de Lei Complementar n. 07/2011.

Nº 193/2011 - 16/05/2011 - Enviado ao Comandante da Guarda Civil Municipal, Luiz Roberto Cardoso, solicitando o apoio da Guarda Civil na sessão ordinária que se realizará nesta Casa de Leis na data de hoje, às 20h.

Nº 192/2011 - 16/05/2011 - Enviado ao Promotor de Justiça Dr. Herbert Wylliam Vitor de Souza Oliveira, em atendimento à solicitação de informações e documentos contida no Ofício n. 160/11, informando que a Câmara Municipal de Bebedouro possui apenas a legislação municipal relativa à organização da Administração Municipal sobre o quadro de funcionários do Poder Executivo, que consiste na Lei Municipal nº 1.956, de 07 de abril de 1989, com todas as suas alterações, não possuindo o órgão para o qual os servidores foram destinados, as atribuições legais de cada um dos cargos e os valores das atuais referências de vencimentos.

Nº 191/2011 - 11/05/2011 - Encaminha à Diretora da EMEB "Professor Lellis do Amaral Campos", Carmem Lúcia Campanelli Senna Afonso, o Requerimento nº 47/2011 e a Moção nº 32/2011.

Nº 190/2011 - 11/05/2011 - Encaminha à Presidente do PRODEBE - Programa de Desenvolvimento Econômido de Bebedouro -, Engª. Ângela Maria Macuco do Prado Brunelli, cópias dos Requerimentos nºs 45 e 46/2011.

Nº 189/2011 - 11/05/2011 - Encaminha ao(à) Diretor(a) do Departamento Municipal de Desenvolvimento Econômico cópias dos Requerimentos nºs 45 e 46/2011.

Nº 188/2011 - 11/05/2011 - Encaminha ao Prefeito Municipal os Requerimentos nºs 45 e 46/2011.

Nº 187/2011 - 11/05/2011 - Encaminha ao Prefeito Municipal a Indicação nº 131/2011.

Nº 186/2011 - 10/05/2011 - Encaminha os Autógrafos de Lei n. 4269, 4270, 4271 e de Lei Complementar n. 85/2011, referentes aos Projetos de Lei n. 63/2011, de autoria do vereador Antonio Sampaio, 64/2011, de autoria do vereador Carlos Alberto Costa, 65/2011, de autoria do Poder Executivo, e à Mensagem ao Projeto de Lei Complementar n. 06/2011, de autoria do Poder Executivo. Comunica ainda que foi rejeitado o Projeto de Lei n. 15/2011, de autoria do Poder Executivo.

Nº 175/2011 - 06/05/2011 - Enviado à Diretora do Departamento Administrativo-Financeiro da Câmara Municipal de Bebedouro, Lucimeire Tribiolli de Moraes, determinando, tendo em vista os Pareceres enviados pela Comissão Avaliadora, que o Departamento proceda a adequação dos servidores à progressão horizontal, da letra C para a letra D da Tabela de Vencimento da Lei n 3.320, de 6 de outubro de 2003.

Nº 185/2011 - 05/05/2011 - Encaminha à Família Bazzi a Moção nº 34/2011.

Nº 184/2011 - 05/05/2011 - Encaminha à Família Loech a Moção nº 33/2011.

Nº 183/2011 - 05/05/2011 - Encaminha à Família Lopes a Moção nº 31/2011.

Nº 182/2011 - 05/05/2011 - Encaminha à estudante Maria Eduarda Ornaghi da Silva a Moção nº 30/2011.

Nº 181/2011 - 05/05/2011 - Encaminha à Família Vannucci cópia da Moção nº 28/2011.

Nº 180/2011 - 05/05/2011 - Encaminha à Família Silvestrini a Moção nº 28/2011.

Nº 179/2011 - 05/05/2011 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Otávio José Dezem Bertozi, cópia do Requerimento nº 44/2011.

Nº 178/2011 - 05/05/2011 - Encaminha ao Prefeito Municipal o Requerimento nº 44/2011.

Nº 177/2011 - 05/05/2011 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Engenharia e Obras, Engº. Antônio Carlos Taparelli Paulo, as Indicações nºs 120, 122, 124, 125, 127 e 130/2011.

Nº 176/2011 - 05/05/2011 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações nºs 121, 123, 126, 128 e 129/2011.

Nº 174/2011 - 28/04/2011 - Enviado ao Dr. Benedito Buck, encaminhando cópias da ata do pregão e do contrato firmado referentes à transmissão das sessões ordinárias.

Nº 173/2011 - 26/04/2011 - Encaminha à Loja Maçônica "Luz do Oriente" cópia da Moção nº 29/2011.

Nº 172/2011 - 26/04/2011 - Encaminha ao Presidente do Rotaract Club de Bebedouro, Diego Henrique Ribeiro Tavares, a Moção nº 27/2011.

Nº 171/2011 - 26/04/2011 - Encaminha aos sócios-proprietários do Supermercado Sesé a Moção nº 25/2011.

Nº 170/2011 - 26/04/2011 - Encaminha ao Presidente da ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações -, Ronaldo Mota Sardenberg, cópia da Moção nº 23/2011.

Nº 169/2011 - 26/04/2011 - Encaminha ao Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo Silva, a Moção nº 23/2011.

Nº 168/2011 - 26/04/2011 - Encaminha ao Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal, Antonio José da Silva, cópia do Requerimento nº 43/2011.

Nº 167/2011 - 26/04/2011 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Desenvolvimento Econômico, Dr. Orlando Ricardo Mignolo, cópia do Requerimento nº 43/2011.

Nº 166/2011 - 26/04/2011 - Encaminha ao Prefeito Municipal os Requerimentos nºs 42 e 43/2011.

Nº 165/2011 - 26/04/2011 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Tráfego, Drª. Cristiane Regina Mendes de Aguiar, a Indicação nº 115/2011.

Nº 164/2011 - 26/04/2011 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações nºs 114, 116, 117, 118 e 119/2011.

Nº 163/2011 - 26/04/2011 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Saúde, Dr. Fernando José Piffer, cópia da Moção nº 24/2011.

Nº 162/2011 - 26/04/2011 - Encaminha ao Presidente do Senado Federal, José Sarney, cópia da Moção nº 26/2011.

Nº 161/2011 - 26/04/2011 - Encaminha ao Presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, cópias das Moções nºs 24 e 26/2011.

Nº 160/2011 - 26/04/2011 - Encaminha ao Ministro da Casa Civil, Antonio Palocci Filho, cópia da Moção nº 26/2011.

Nº 159/2011 - 26/04/2011 - Encaminha à Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, cópia da Moção nº 26/2011.

Nº 158/2011 - 26/04/2011 - Encaminha ao Ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, cópia da Moção nº 24/2011.

Nº 157/2011 - 26/04/2011 - Encaminha ao Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, cópia da Moção nº 24/2011.

Nº 156/2011 - 26/04/2011 - Encaminha à Presidenta da República, Dilma Roussef, as Moções nºs 24 e 26/2011.

Nº 155/2011 - 26/04/2011 - Encaminha os Autógrafos de Lei n. 4263, 4264, 4265, 4266, 4267 e 4268/2011, referentes aos Projetos de Lei n. 51, 52, 53, 59, 60 e 61/2011, todos de autoria do Poder Executivo.

Nº 19/2011 - 26/04/2011 - Encaminha aos Presidentes das Câmaras Municipais cópia da Moção nº 26/2011.

Nº 18/2011 - 26/04/2011 - Encaminha aos Líderes de Partido no Senado Federal cópia da Moção nº 26/2011.

Nº 17/2011 - 26/04/2011 - Encaminha aos Líderes de Partido e Membros das Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados cópias das Moções nºs 24 e 26/2011.

Nº 154/2011 - 20/04/2011 - Encaminha ao Diretor Presidente da Triângulo do Sol Auto-Estradas S/A, José Renato Ricciardi, a Moção nº 21/2011.

Nº 153/2011 - 20/04/2011 - Encaminha ao Presidente da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista, Antônio Arnaldo Gurjon, cópia do Requerimento nº 40/2011.

Nº 152/2011 - 20/04/2011 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Renzo Mathias Fernandes, cópia do Requerimento nº 39/2011.

Nº 151/2011 - 20/04/2011 - Encaminha ao Diretor do Departamento Jurídico, Dr. Rodrigo Domingos, cópias dos Requerimentos nºs 38 e 39/2011.

Nº 150/2011 - 20/04/2011 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Saúde, Dr. Fernando José Piffer, cópia do Requerimento nº 38/2011.

Nº 149/2011 - 20/04/2011 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Educação e Cultura, Maria Cristina Rangel de Souza Martines, cópia do Requerimento nº 38/2011.

Nº 148/2011 - 20/04/2011 - Encaminha ao Responsável pela Garagem Municipal, Orivaldo Tribiolli, cópia do Requerimento nº 37/2011.

Nº 147/2011 - 20/04/2011 - Encaminha ao Prefeito Municipal os Requerimentos nºs 37, 38, 39, 40 e 41/2011.

Nº 146/2011 - 20/04/2011 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Engenharia e Obras, Engº. Antônio Carlos Taparelli Paulo, a Indicação nº 113/2011.

Nº 145/2011 - 20/04/2011 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Tráfego, Drª. Cristiane Regina Mendes de Aguiar, a Indicação nº 111/2011

Nº 144/2011 - 20/04/2011 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações nºs 109, 110 e 112/2011.

Nº 16/2011 - 20/04/2011 - Encaminha aos Presidentes das Câmaras Municipais de Taiúva, Jaboticabal, Taquaritinga, Guariba, Santa Ernestina, Dobrada e Matão cópia da Moção nº 21/2011.

Nº 143/2011 - 19/04/2011 - Encaminha os Autógrafos de Lei n. 4260, 4261, 4262/2011 e de Lei Complementar n. 84/2011, referentes aos Projetos de Lei n. 54, 55, 56/2011 e à Mensagem ao Projeto de Lei n. 04/2011, todos de autoria do Poder Executivo.

Nº 142/2011 - 18/04/2011 - Enviado ao Sr. Benedito Buck, em resposta ao ofício protocolado sob o nº 21312/2011, no qual solicita cópia ou certidão de inteiro teor do procedimento licitatório por meio do qual a Câmara Municipal escolheu o veículo de comunicação responsável pela transmissão das sessões ordinárias, esclarecendo que os dados se encontram no site www.camarabebedouro.sp.gov.br.

Nº 141/2011 - 13/04/2011 - Enviado ao Presidente da Uniodonto, Dr. Antonio Carlos Camargo Machado, agradecendo pelo convite para o evento em comemoração aos 20 anos da cooperativa e informando que não poderá estar presente.

Nº 140/2011 - 12/04/2011 - Encaminha à Família Simões a Moção nº 22/2011.

Nº 139/2011 - 12/04/2011 - Encaminha à Família Almeida a Moção nº 20/2011.

Nº 138/2011 - 12/04/2011 - Encaminha ao Chefe de Gabinete da Presidência da República, Giles Carriconde Azevedo, cópia da Moção nº 19/2011.

Nº 137/2011 - 12/04/2011 - Encaminha ao Procurador-Geral da República, Roberto Monteiro Gurgel Santos, cópia da Moção nº 19/2011.

Nº 136/2011 - 12/04/2011 - Encaminha ao Presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, cópia da Moção nº 19/2011.

Nº 135/2011 - 12/04/2011 - Encaminha ao Presidente do Senado Federal, José Sarney, cópia da Moção nº 19/2011.

Nº 134/2011 - 12/04/2011 - Encaminha ao Ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski a Moção nº 19/2011.

Nº 133/2011 - 12/04/2011 - Encaminha ao Ministério Público de Bebedouro cópia do Requerimento nº 36/2011.

Nº 132/2011 - 12/04/2011 - Encaminha ao Diretor do Departamento Jurídico, Dr. Rodrigo Domingos, cópia do Requerimento nº 36/2011.

Nº 131/2011 - 12/04/2011 - Encaminha ao Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal, Antonio José da Silva, cópia do Requerimento nº 36/2011.

Nº 130/2011 - 12/04/2011 - Encaminha à Promotoria de Justiça da Comarca de Bebedouro - Curadoria da Cidadania, cópia do Requerimento nº 35/2011.

Nº 129/2011 - 12/04/2011 - Encaminha ao Diretor da Divisão Regional de Barretos do DER, Engº. Marco Aurélio Macedo Pereira, cópia do Requerimento nº 35/2011.

Nº 128/2011 - 12/04/2011 - Encaminha ao Prefeito Municipal os Requerimentos nºs 35 e 36/2011.

Nº 127/2011 - 12/04/2011 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Tráfego, Drª. Cristiane Regina Mendes de Aguiar, a Indicação nº 106/2011 e cópia do Requerimento nº 35/2011.

Nº 126/2011 - 12/04/2011 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Engenharia e Obras, Engº. Antônio Carlos Taparelli Paulo, as Indicações nºs 104 e 105/2011.

Nº 125/2011 - 12/04/2011 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações nºs 102, 103, 107 e 108/2011.

Nº 124/2011 - 12/04/2011 - Comunica ao Sr. Roberto Tavarez que será homenageado com o título Trabalhador do Ano 2011.

Nº 123/2011 - 12/04/2011 - Encaminha o Autógrafo de Lei n. 4259/2011, referente ao Projeto de Lei n. 50/2011, de autoria do Poder Executivo

Nº 15/2011 - 12/04/2011 - Encaminha aos Presidentes das Câmaras Municipais cópia da Moção nº 19/2011.

Nº 14/2011 - 12/04/2011 - Encaminha aos Líderes de Partido na Câmara dos Deputados cópia da Moção nº 19/2011.

Nº 13/2011 - 12/04/2011 - Encaminha aos Líderes de Partido no Senado Federal cópia da Moção nº 19/2011.

Nº 12/2011 - 12/04/2011 - Encaminha aos Ministros do Supremo Tribunal Federal cópia da Moção nº 19/2011.

Nº 11/2011 - 12/04/2011 - Enviado aos indicados a concorrer ao título de "Trabalhador do Ano", convidando-os a comparecer na Câmara Municipal para serem homenageados com a entrega do título de "Honra ao Mérito".

Nº 122/2011 - 06/04/2011 - Enviado ao Sistema de Comunicação O Jornal Ltda. - ME, em atendimento a requerimentos de informações, informando que as contas da Edilidade já estão disponibilizadas na internet e que as sessões da Edilidade vinham sendo transmitidas/publicadas pela rádio Caminho Seguro, de forma que o conteúdo das referidas sessões pode ser obtido diretamente da transmissão ao vivo ou juntamente a tal emissora, indeferindo os pleitos.

Nº 121/2011 - 06/04/2011 - Encaminha ao Presidente da FEBRABAN, Murilo Portugal Filho, cópia da Moção nº 18/2011.

Nº 120/2011 - 06/04/2011 - Encaminha ao Gerente de Serviços Operacionais do Banco Itaú SA, Alceu Bretas Filho, cópia da Moção nº 18/2011.

Nº 119/2011 - 06/04/2011 - Encaminha ao Gerente Operacional da Agência 0234 do Banco Itaú SA, Edson Donizete Marques, cópia da Moção nº 18/2011.

Nº 118/2011 - 06/04/2011 - Encaminha à Gerente Comercial da Agência 0234 do Banco Itaú SA, Cristiane Tampeline, a Moção nº 18/2011.

Nº 117/2011 - 05/04/2011 - Encaminha ao Prefeito Municipal cópia do Requerimento nº 34/2011.

Nº 116/2011 - 05/04/2011 - Encaminha ao Diretor-Presidente da Concessionária de Rodovias TEBE, Linomar Barros Deroldo, o Requerimento nº 34/2011.

Nº 115/2011 - 05/04/2011 - Encaminha à Diretora do SASEMB, Edna Maria Soares da Silva, o Requerimento nº 33/2011.

Nº 114/2011 - 05/04/2011 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Tráfego, Drª. Cristiane Regina Mendes de Aguiar, as Indicações nºs 91 e 95/2011.

Nº 113/2011 - 05/04/2011 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Engenharia e Obras, Engº. Antônio Carlos Taparelli Paulo, as Indicações nºs 90 e 100/2011.

Nº 112/2011 - 05/04/2011 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações nºs 89, 92, 93, 94, 96, 97, 98, 99 e 101/2011.

Nº 111/2011 - 05/04/2011 - Enviado ao Comandante do 33º Batalhão de Polícia Militar do Interior, Tenente-Coronel PM Silvio Carlos Silva Mendonça, acusando o convite enviado a esta Presidência para participar das comemorações do Jubileu de Prata do Batalhão.

Nº 110/2011 - 05/04/2011 - Encaminha os Autógrafos de Lei de n. 4248 a 4258/2011, referentes aos Projetos de Lei n. 35 e 40 a 49/2011, respectivamente.

Nº 109/2011 - 04/04/2011 - Enviado ao Promotor de Justiça Dr. Herbert Wylliam Vitor de Souza Oliveira, em resposta ao Ofício n. 126/11, informando que a Câmara Municipal de Bebedouro possui apenas 03 (três) cargos de provimento em comissão criados pela Resolução nº 74/2003, alterada pela Resolução nº 126/2009.

Nº 108/2011 - 29/03/2011 - Encaminha ao Presidente do Senado Federal, José Sarney, cópia da Moção nº 16/2011.

Nº 107/2011 - 29/03/2011 - Encaminha ao Presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, a Moção nº 16/2011.

Nº 106/2011 - 29/03/2011 - Encaminha ao Padre Sinval da Silva Júnior, da Paróquia do Senhor Bom Jesus de Taquaral, a Moção nº 15/2011.

Nº 105/2011 - 29/03/2011 - Encaminha ao Sr. Flávio Chiquini cópia da Moção nº 14/2011.

Nº 104/2011 - 29/03/2011 - Encaminha ao Sr. Ademir Verdinelli cópia da Moção nº 14/2011.

Nº 103/2011 - 29/03/2011 - Encaminha ao Sr. Osvalino Soldi a Moção nº 14/2011.

Nº 102/2011 - 29/03/2011 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Renzo Mathias Fernandes, cópias dos Requerimentos nºs 31 e 32/2011.

Nº 101/2011 - 29/03/2011 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Arrecadação e Tributos, Marta Aparecida Padovan Cervi, cópia do Requerimento nº 31/2011.

Nº 100/2011 - 29/03/2011 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Educação e Cultura, Maria Cristina Rangel de Souza Martines, cópia do Requerimento nº 30/2011.

Nº 99/2011 - 29/03/2011 - Encaminha ao Prefeito Municipal os Requerimentos nºs 29, 30, 31 e 32/2011.

Nº 98/2011 - 29/03/2011 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Tráfego, Drª. Cristiane Regina Mendes de Aguiar, a Indicação nº 82/2011.

Nº 97/2011 - 29/03/2011 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Engenharia e Obras, Engº. Antônio Carlos Taparelli Paulo, as Indicações nºs 79 e 81/2011.

Nº 96/2011 - 29/03/2011 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações nºs 77, 78, 80, 83, 84, 85, 86, 87 e 88/2011.

Nº 95/2011 - 29/03/2011 - Encaminha os Autógrafos de Lei de n. 4242 a 4247/2011, referentes aos Projetos de Lei n. 33, 34, 36, 37, 38 e 39/2011, e o Autógrafo de Lei Complementar n. 83/2011, referente ao Projeto de Lei Complementar n. 05/2011.

Nº 10/2011 - 29/03/2011 - Encaminha aos Líderes de Partido no Senado Federal cópia da Moção nº 16/2011.

Nº 9/2011 - 29/03/2011 - Encaminha aos Líderes de Partido na Câmara dos Deputados cópia da Moção nº 16/2011.

Nº 94/2011 - 22/03/2011 - Encaminha ao Delegado Geral da Polícia Civil do Estado de São Paulo, Dr. Marcos Carneiro Lima, cópia da Moção nº 17/2011.

Nº 93/2011 - 22/03/2011 - Encaminha ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Coronel PM Álvaro Batista Camilo, cópia da Moção nº 17/2011.

Nº 91/2011 - 22/03/2011 - Encaminha ao Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, a Moção nº 17/2011 e cópia da Moção nº 13/2011.

Nº 90/2011 - 22/03/2011 - Encaminha ao Secretário Estadual de Esporte, Lazer e Juventude, Jorge Roberto Pagura, a Moção nº 13/2011.

Nº 89/2011 - 22/03/2011 - Encaminha ao Promotor de Justiça Dr. Marcus Túlio Alves Nicolino, Curador do Meio Ambiente, a Moção nº 12/2011.

Nº 88/2011 - 22/03/2011 - Encaminha ao Presidente da CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes -, José Carlos Martins, o Requerimento nº 28/2011.

Nº 87/2011 - 22/03/2011 - Encaminha ao Diretor do Departamento Jurídico, Dr. Rodrigo Domingos, cópia do Requerimento nº 27/2011.

Nº 86/2011 - 22/03/2011 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Arrecadação e Tributos, Marta Aparecida Padovan Cervi, cópia do Requerimento nº 27/2011.

Nº 85/2011 - 22/03/2011 - Encaminha ao Prefeito Municipal o Requerimento nº 27/2011.

Nº 84/2011 - 22/03/2011 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações nºs 72, 73, 74, 75 e 76/2011.

Nº 83/2011 - 22/03/2011 - Encaminha o Autógrafo de Lei n. 4241/2011, referente à Mensagem ao Projeto de Lei n. 32/2011.

Nº 8/2011 - 22/03/2011 - Encaminha aos Presidentes das Câmaras Municipais cópias das Moções nºs 13 e 17/2011.

Nº 82/2011 - 21/03/2011 - Enviado ao Diretor do SAAEB, Gilmar Aparecido Feltrin, solicitando sejam-nos comunicados os atos praticados no âmbito do processo de sindicância instaurado na autarquia (audiências, relatórios parciais, relatório final, etc...) para que os Vereadores integrantes da Comissão de Acompanhamento tenham condições de tomar as providências que entenderem apropriadas.

Nº 81/2011 - 15/03/2011 - Encaminha ao Presidente da Câmara Municipal de Matão, Agnaldo Navarro de Sousa, cópia da Moção nº 11/2011.

Nº 80/2011 - 15/03/2011 - Encaminha ao Presidente do Senado Federal, José Sarney, a Moção nº 11/2011.

Nº 79/2011 - 15/03/2011 - Encaminha à Diretora do Colégio Anjo da Guarda, Irmã Cecília Francischini, a Moção nº 09/2011.

Nº 78/2011 - 15/03/2011 - Encaminha ao Diretor do Departamento de Finanças, Josué Marcondes de Souza, cópia do Requerimento nº 25/2011.

Nº 77/2011 - 15/03/2011 - Encaminha ao Diretor do Departamento Jurídico, Dr. Rodrigo Domingos, cópia do Requerimento nº 25/2011.

Nº 76/2011 - 15/03/2011 - Encaminha ao Prefeito Municipal o Requerimento nº 25/2011.

Nº 75/2011 - 15/03/2011 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações nºs 70 e 71/2011.

Nº 74/2011 - 15/03/2011 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Tráfego, Drª. Cristiane Regina Mendes de Aguiar, as Indicações nºs 68 e 69/2011.

Nº 73/2011 - 15/03/2011 - Encaminha o Autógrafo de Lei n. 4240/2011, referente ao Projeto de Lei n. 28/2011, de autoria do vereador Carlos Renato Serotine.

Nº 7/2011 - 15/03/2011 - Encaminha aos Presidentes das Câmaras Municipais cópia da Moção nº 11/2011.

Nº 6/2011 - 15/03/2011 - Encaminha aos Membros da CAE - Comissão de Assuntos Econômicos - e aos Líderes de Partido do Senado Federal cópia da Moção nº 11/2011.

Nº 72/2011 - 11/03/2011 - Enviado ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Cláudio Ferraz de Alvarenga, parabenizando-o pela posse no cargo de Presidente.

Nº 71/2011 - 10/03/2011 - Encaminha ao Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Desembargador Federal Olindo Herculano de Menezes, a Moção nº 07/2011.

Nº 70/2011 - 10/03/2011 - Encaminha ao Presidente do INSS - Instituto Nacional do Seguro Social -, Mauro Luciano Hauschild, cópias das Moções nºs 06 e 07/2011.

Nº 69/2011 - 10/03/2011 - Encaminha ao Ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, cópias das Moções nºs 06 e 07/2011.

Nº 68/2011 - 10/03/2011 - Encaminha ao Presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, a Moção nº 06/2011.

Nº 67/2011 - 10/03/2011 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Otávio José Dezem Bertozi, cópia do Requerimento nº 21/2011.

Nº 66/2011 - 10/03/2011 - Encaminha ao Presidente da Comissão de Sindicância, Antonio José da Silva, cópia do Requerimento nº 20/2011.

Nº 65/2011 - 10/03/2011 - Encaminha ao Presidente da Telefônica, Antônio Carlos Valente da Silva, o Requerimento nº 22/2011.

Nº 64/2011 - 10/03/2011 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Renzo Mathias Fernandes, cópia do Requerimento nº 23/2011.

Nº 63/2011 - 10/03/2011 - Encaminha ao Diretor do Departamento de Finanças, Josué Marcondes de Souza, cópia do Requerimento nº 19/2011.

Nº 62/2011 - 10/03/2011 - Encaminha ao Prefeito Municipal os Requerimentos nºs 19, 20, 21 e 23/2011.

Nº 61/2011 - 10/03/2011 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações nºs 61, 62, 63, 64, 65, 66 e 67/2011.

Nº 60/2011 - 10/03/2011 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Engenharia e Obras, Engº. Antônio Carlos Taparelli Paulo, as Indicações nºs 59 e 60/2011 e cópias dos Requerimentos nºs 19 e 23/2011.

Nº 59/2011 - 10/03/2011 - Encaminha ao Promotor de Justiça Dr. Marcus Túlio Alves Nicolino, Curador do Meio Ambiente, a Moção nº 10/2011.

Nº 58/2011 - 10/03/2011 - Encaminha os Autógrafos de Lei n. 4238/2011, 4239/2011 e de Lei Complementar n. 82/2011.

Nº 5/2011 - 10/03/2011 - Encaminha aos Presidentes das Câmaras Municipais cópias das Moções nºs 06 e 07/2011.

Nº 4/2011 - 10/03/2011 - Encaminha aos Membros da CSSF - Comissão de Seguridade Social e Família -, da CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - e aos Líderes de Partido da Câmara dos Deputados cópia da Moção nº 06/2011.

Nº 57/2011 - 02/03/2011 - Enviado ao Juiz de Direito da 1ª Vara Cível de Bebedouro, Dr. Neyton Fantoni Júnior, informando que procedemos à busca do relatório de viagem e da ata da Sessão da Câmara envolvendo a viagem do Prefeito Municipal à "Hannover Messe 2009 - Alemanha" junto ao protocolo e arquivo da Edilidade e constatamos que o referido relatório não foi encaminhado à Edilidade, não tendo havido, por conseguinte, a sua apreciação em sessão legislativa.

Nº 56/2011 - 01/03/2011 - Encaminha ao Presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, a Moção nº 08/2011.

Nº 55/2011 - 01/03/2011 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Arrecadação e Tributos, Marta Aparecida Padovan Cervi, cópia do Requerimento nº 17/2011.

Nº 54/2011 - 01/03/2011 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Recursos Humanos e Administração, Regiane Assis Dias Jatubá, cópia do Requerimento nº 17/2011.

Nº 53/2011 - 01/03/2011 - Encaminha ao Prefeito Municipal os Requerimentos nºs 16, 17 e 18/2011.

Nº 52/2011 - 01/03/2011 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Engenharia e Obras, Engº. Antônio Carlos Taparelli Paulo, as Indicações nºs 46, 47, 48, 51, 52, 53, 55 e 57/2011.

Nº 51/2011 - 01/03/2011 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações nºs 49, 50, 54, 56 e 58/2011.

Nº 50/2011 - 01/03/2011 - Encaminha os Autógrafos de Lei n. 4231 a 4237/2011, referentes aos Projetos de Lei n. 18 a 24/2011, todos de autoria do Poder Executivo, e comunica que foi mantido o Veto Total ao Autógrafo de Lei n. 4.207/2010, referente ao Projeto de Lei n. 195/2010, que cria o Fundo Municipal de Auxílio ao Servidor Público Municipal Aposentado, Pensionista e Afastado.

Nº 3/2011 - 01/03/2011 - Encaminha aos Presidentes das Câmaras Municipais cópia da Moção nº 08/2011.

Nº 2/2011 - 01/03/2011 - Encaminha aos Membros da CTD - Comissão de Turismo e Desporto -, da CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - e aos Líderes de Partido da Câmara dos Deputados cópia da Moção nº 08/2011.

Nº 49/2011 - 23/02/2011 - Encaminha ao empresário Rogério Cunha, sócio-proprietário da TRANSMOB, a Moção nº 05/2011.

Nº 48/2011 - 23/02/2011 - Encaminha ao Chefe da Equipe de Perícias Criminalísticas de Bebedouro, Dr. Paulo Fernando Luis Buquera, cópia da Moção nº 04/2011.

Nº 47/2011 - 23/02/2011 - Encaminha ao Diretor do Instituto Médico Legal de São Paulo, Dr. Roberto Souza Camargo, cópia da Moção nº 04/2011.

Nº 46/2011 - 23/02/2011 - Enviado ao Promotor de Justiça Dr. Herbert Wylliam Vitor de Souza Oliveira, solicitando que o Ministério Público seja mais explícito em relação à referência feita aos membros ou integrantes na recomendação encaminhada à Câmara Municipal de Bebedouro.

Nº 45/2011 - 22/02/2011 - Encaminha ao Diretor do Instituto de Criminalística de São Paulo, Adilson Pereira, cópia da Moção nº 04/2011.

Nº 44/2011 - 22/02/2011 - Encaminha ao Superintendente da Polícia Técnico-Científica do Estado de São Paulo, Dr. Celso Perioli, a Moção nº 04/2011.

Nº 43/2011 - 22/02/2011 - Encaminha à Diretora do IMESB "Victório Cardassi", Profª. Mestra Luciana de Oliveira Sene, o Requerimento nº 15/2011.

Nº 42/2011 - 22/02/2011 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Recursos Humanos e Administração, Regiane Assis Dias Jatubá, cópia do Requerimento nº 14/2011.

Nº 41/2011 - 22/02/2011 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Otávio José Dezem Bertozi, cópia do Requerimento nº 10/2011.

Nº 40/2011 - 22/02/2011 - Encaminha ao Prefeito Municipal os Requerimentos nºs 10, 11, 12, 13 e 14/2011.

Nº 39/2011 - 22/02/2011 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Engenharia e Obras, Engº. Antônio Carlos Taparelli Paulo, a Indicação nº 42/2011.

Nº 38/2011 - 22/02/2011 - Encaminha ao Diretor do SAAEB, Gilmar Aparecido Feltrin, as Indicações nºs 37 e 41/2011 e cópia do Requerimento nº 10/2011.

Nº 37/2011 - 22/02/2011 - Encaminha ao Diretor do Departamento Jurídico, Dr. Rodrigo Domingos, cópia da Indicação nº 38/2011.

Nº 36/2011 - 22/02/2011 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações nºs 36, 38, 39, 40, 43, 44 e 45/2011.

Nº 35/2011 - 22/02/2011 - Encaminha os Autrógrafos de Lei n. 4229 e 4230/2011, referentes aos Projetos de Lei n. 16 e 17/2011, respectivamente.

Nº 34/2011 - 21/02/2011 - Enviado à Presidente da Comissão de Ética e Disciplina do Partido Verde de Bebedouro, Drª. Fátima Aparecida Martins, indeferindo o pedido de uso do recinto da Câmara Municipal de Bebedouro para o fim de realização de sessão de julgamento do Processo Administrativo nº 001/2010.

Nº 33/2011 - 15/02/2011 - Encaminha ao Cabo da Polícia Militar José Vicente da Silva cópia da Moção nº 02/2011.

Nº 32/2011 - 15/02/2011 - Encaminha ao membro da Defesa Civil de Bebedouro, Luiz Antonio Luciano da Silva, a Moção nº 02/2011.

Nº 31/2011 - 15/02/2011 - Encaminha ao Gerente de Contas do Poder Público da Região de Barretos da CPFL, Kleber de Almeida Araújo, cópia da Moção nº 01/2011.

Nº 30/2011 - 15/02/2011 - Encaminha ao Diretor-Presidente da CPFL, Wilson Pinto Ferreira Júnior, a Moção nº 01/2011.

Nº 29/2011 - 15/02/2011 - Encaminha à Coordenadora da Rede Criança e Adolescente de Bebedouro, Maria Alice Alves Coelho, o Requerimento nº 09/2011.

Nº 28/2011 - 15/02/2011 - Encaminha ao Prefeito Municipal os Requerimentos nºs 06, 07 e 08/2011.

Nº 27/2011 - 15/02/2011 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Saúde, Dr. Fernando José Piffer, a Indicação nº 34/2011.

Nº 26/2011 - 15/02/2011 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Tráfego, Drª. Cristiane Regina Mendes de Aguiar, a Indicação nº 25/2011.

Nº 25/2011 - 15/02/2011 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações nºs 22, 23, 24, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33 e 35/2011.

Nº 24/2011 - 15/02/2011 - Encaminha os Autógrafos de Lei n. 4225 a 4228/2011 e de Lei Complementar n. 81/2011, referentes aos Projetos de Lei n. 06, 12, 13, 14/2011 e de Lei Complementar n. 01/2011.

Nº 1/2011 - 11/02/2011 - Encaminha documentos ao secretário de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo, deputado Edson Giriboni, para a liberação de recursos para o prolongamento da Alameda Parati.

Nº 1/2011 - 10/02/2011 - Solicita a indicação de um nome para concorrer ao título "Trabalhador do Ano".

Nº 23/2011 - 09/02/2011 - Enviado ao Juiz de Direito da 1ª Vara Cível de Bebedouro, Dr. Neyton Fantoni Júnior, informando, conforme solicitado, que procedemos à busca do TC-002100/008/2003 junto ao protocolo e arquivo da Edilidade e constatamos que referido expediente não foi encaminhado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo à Edilidade Bebedourense e encaminhando cópias dos relatórios elaborados pela Comissão Parlamentar de Inquérito, envolvendo as despesas de reforma e manutenção do recinto da FECCIB nova sem licitação.

Nº 22/2011 - 09/02/2011 - Encaminha aos proprietários do Salão de Eventos Nevada a Moção nº 03/2011.

Nº 21/2011 - 09/02/2011 - Encaminha ao Gerente de Contas do Poder Público da Região de Barretos da CPFL, Kleber de Almeida Araújo, cópia do Requerimento nº 05/2011.

Nº 20/2011 - 09/02/2011 - Encaminha ao Responsável pelo Setor de Engenharia Elétrica da Prefeitura Municipal cópia do Requerimento nº 05/2011.

Nº 19/2011 - 09/02/2011 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Otávio José Dezem Bertozi, cópia do Requerimento nº 03/2011.

Nº 18/2011 - 09/02/2011 - Encaminha ao Diretor do Departamento Jurídico, Dr. Rodrigo Domingos, cópia do Requerimento nº 02/2011.

Nº 17/2011 - 09/02/2011 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Renzo Mathias Fernandes, cópias dos Requerimentos nºs 02, 03 e 04/2011.

Nº 16/2011 - 09/02/2011 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Recursos Humanos e Administração, Regiane Assis Dias Jatubá, cópia do Requerimento nº 01/2011.

Nº 15/2011 - 09/02/2011 - Encaminha ao Prefeito Municipal os Requerimentos nºs 01, 02, 03 e 04/2011.

Nº 14/2011 - 09/02/2011 - Enviado à diretora do SASEMB, Edna Maria Soares da Silva, convidando-a a participar, na qualidade de assistente técnica, dos trabalhos a serem desenvolvidos pela Comissão incumbida de implementar a progressão horizontal dos servidores públicos pertencentes ao quadro de pessoal da Câmara Municipal de Bebedouro.

Nº 13/2011 - 08/02/2011 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Tráfego, Drª. Cristiane Regina Mendes de Aguiar, as Indicações nºs 08, 09, 10 e 12/2011 e cópia do Requerimento nº 02/2011.

Nº 12/2011 - 08/02/2011 - Encaminha ao Diretor-Presidente da Concessionária de Rodovias TEBE, Linomar Barros Deroldo, a Indicação nº 05/2011.

Nº 11/2011 - 08/02/2011 - Encaminha ao Prefeito Municipal as Indicações nºs 01, 02, 03, 04, 06, 07, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 21/2011.

Nº 10/2011 - 08/02/2011 - Encaminha os Autógrafos de Lei n. 4214 a 4224/2011, referentes aos Projetos de Lei n. 178, 179, 181 e 191/2010, e n. 02, 05, 07, 08, 09, 10 e 11/2011, respectivamente.

Nº 2/2011 - 07/02/2011 - Enviado ao Diretor Regional do D.E.R., Engº. Marco Aurélio Macedo Pereira, reencaminhando a Moção nº 66/2010, tendo em vista que a resposta recebida, emitida pelo Subsecretário da Casa Civil, Sr. Rubens E. Cury, não informa sobre o pleito fundamentado na referida Moção.

Nº 1/2011 - 07/02/2011 - Enviado ao Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, reencaminhando a Moção nº 66/2010, tendo em vista que a resposta recebida, emitida pelo Subsecretário da Casa Civil, Sr. Rubens E. Cury, não informa sobre o pleito fundamentado na referida Moção.

Nº 9/2011 - 31/01/2011 - Enviado à Presidente da Comissão de Ética e ao Presidente do Partido Verde, encaminhando cópia integral do procedimento administrativo administrativo - "CPI: Apuração de possíveis irregularidades na prática do Prefeito, Sr. João Batista Bianchini, nos procedimentos licitatórios", conforme solicitado em ofício protocolado sob o n. 20.833/2011.

Nº 8/2011 - 20/01/2011 - Enviado ao Presidente do PR de Bebedouro, Edne José Piffer Junior, acusando recebimento de ofício e agradecendo pela atenção dispensada.

Nº 7/2011 - 20/01/2011 - Responde ao ofício de Ângela Maria Macuco do Prado Brunelli a respeito do Fórum de Desenvolvimento de Bebedouro 2000.

Nº 6/2011 - 20/01/2011 - Encaminha os Autógrafos de Lei n. 4212 e 4213/2011, referentes aos Projetos de Lei n. 01 e 04/2011.

Nº 5/2011 - 06/01/2011 - Enviado ao Prefeito Municipal João Batista Bianchini, acusando o recebimento do OEP/0001/2011/na, de 03/01 p.p., no qual determina que o servidor municipal Paulo Roberto da Silva reassuma sua função na Prefeitura e solicitando-lhe, contudo, que reconsidere tal determinação e permita que o supracitado motorista continue a prestar serviços aos senhores vereadores.

Nº 4/2011 - 05/01/2011 - Enviado ao Presidente da Uniodonto, Dr. Antonio Carlos Camargo Machado, e aos Diretores Dr. Pedro Ernesto Jacobs e Dr. Paulo Madeira Jr., acusando o recebimento do ofício de 09/12/2010 e agradecendo a atenção dispensada.

Nº 3/2011 - 03/01/2011 - Enviado ao Comandante do 33º Batalhão da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Ten Cel PM Silvio Carlos Silva Mendonça, acusando o recebimento do ofício nº 33º BPM/1-400/01/10 e agradecendo pela atenção dispensada, ficando na torcida para que o pleito do soldado PM 126974-0 Guilherme Augusto da Silva Manoel seja concretizado o quanto antes.

Nº 2/2011 - 03/01/2011 - Enviado ao Diretor Administrativo da Unimed, Dr. Caio Augusto Simões, acusando o recebimento do telegrama de 08/12/2010 e agradecendo a atenção dispensada.

Nº 1/2011 - 03/01/2011 - Encaminha o Autógrafo de Lei n. 4207/2010, referente ao Projeto de Lei n. 195/2010.

Nº 59/2010 - 01/12/2010 - ao Tenente-Coronel PM Silvio Carlos Silva Mendonça, solicitando esforços no sentido de atender o desejo do PM Guilherme Augusto da Silva Manoel (RE: 126.947-0), que serve na 19ª BPMI 2ª Cia. em Americana/SP e quer transferir-se para o 33° BPMI.

Nº 32/2010 - 01/06/2010 - Enviado ao Sr. Arthur Bueno de Camargo, da CNPA - Confederação dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins, solicitando seus bons préstimos no sentido de providenciar um local para que o Sr. Pablo Fernando Ferreira de Souza possa ficar enquanto estiver acompanhando o paciente Jorge Henrique Ferreira em internação no Hospital Sarah Kubitschek.

Nº 27/2010 - 11/05/2010 - Enviado ao Deputado Federal Nelson Marquezelli, solicitando uma cadeira de rodas juvenil para ser destinada à garota Katelin Gabrieli Pereira.

Nº 22/2010 - 22/03/2010 - Enviado ao Sr. Arthur Bueno de Camargo, da CNPA - Confederação dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins, solicitando seus bons préstimos no sentido de providenciar um local para que a Srª. Maria José Boni Santana possa ficar enquanto seu filho estiver internado no Hospital Sarah Kubitschek.

Nº 5/2010 - 04/02/2010 - Enviado ao Prefeito Municipal de Bebedouro, João Batista Bianchini, solicitando, a pedido de usuários da UBS "José Deocleciano Ribeiro Filho", o retorno da Drª. Ana Cristina Baccan para a unidade de saúde.

Nº 194/2009 - 09/12/2009 - Ao Gerente Comercial de Clientes Governo da Telefônica, solicitando que nos informe o prazo para a instalação da estruturação da rede telefônica em todas as vias públicas do Residencial Pedro Paschoal.

Nº 193/2009 - 09/12/2009 - Ao Gerente de Contas da CPFL, solicitando agilização do processo de se estender postes de iluminação para todas as vias públicas do Residencial Pedro Paschoal.

Nº 190/2009 - 29/11/2009 - Enviado ao Comandante do 33º Batalhão de Polícia Militar do Interior, solicitando trasferência do PM Reginaldo Aparecido Aniceto do 43º MPMI para o 33º BPMI.

Nº 177/2009 - 22/10/2009 - Enviado ao Deputado Estadual Uebe Rezeck, solicitando que envide esforços no sentido de atender ao pleito do bebedourense PM Reginaldo Aparecido Aniceto (RE: 120.536-6), que serve no 19º BPMI 2ª Cia., no município de Santa Bárbara do Oeste e, junto ao 43º BPMI, solicitou transferência para o 33º BPMI, constando atualmente em 13º lugar na listagem de espera para transferência.

Nº 147/2009 - 14/10/2009 - Enviado ao Deputado Federal Nelson Marquezelli, solicitando seu empenho na aquisição de quatro cadeiras de rodas.

Nº 140/2009 - 22/09/2009 - Enviado ao Deputado Estadual Uebe Rezeck, expondo e solicitando que analise e envide esforços no sentido de atender ao pleito do bebedourense Abner Rafael de Souza, que fez inscrição, se preparou, prestou e se classificou em 17º lugar no Concurso Público/2007, onde concorreu a vaga ao cargo de Técnico Judiciário (Escreventes) para a nossa 14ª Circunscrição.

Nº 132/2009 - 31/08/2009 - Enviado ao Deputado Federal Arnaldo Jardim, solicitando que envide esforços para viabilizar a verba de R$ 50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos reais) para substituição das lâmpadas de vapor de sódio de 70W por outras de mesma procedência de maior potência, no caso de 100W, nos bairros Jardim Cláudia I e Jardim Cláudia II.

Nº 126/2009 - 24/08/2009 - Enviado à Deputada Federal Aline Corrêa, solicitando inscrição de emenda parlamentar no Orçamento Geral da União 2010, ou gestão junto ao Governo Federal, para que Bebedouro seja contemplada com recursos na ordem de R$ 200.000,00 destinados para custeio do Hospital Municipal Júlia Pinto Caldeira.

Nº 125/2009 - 24/08/2009 - Enviado ao Deputado Federal Dr. Ubiali, solicitando inscrição de emenda parlamentar no Orçamento Geral da União 2010, ou gestão junto ao Governo Federal, para que Bebedouro seja contemplada com recursos na ordem de R$ 200.000,00 destinados para custeio do Hospital Municipal Júlia Pinto Caldeira.

Nº 124/2009 - 24/08/2009 - Enviado ao Senador Eduardo Matarazzo Suplicy, solicitando inscrição de emenda parlamentar no Orçamento Geral da União 2010, ou gestão junto ao Governo Federal, para que Bebedouro seja contemplada com recursos na ordem de R$ 250.000,00 para aquisição de equipamentos hospitalares destinados ao Hospital Municipal Júlia Pinto Caldeira.

Nº 123/2009 - 24/08/2009 - Enviado ao Senador Romeu Tuma, solicitando inscrição de emenda parlamentar no Orçamento Geral da União 2010, ou gestão junto ao Governo Federal, para que Bebedouro seja contemplada com recursos na ordem de R$ 450.000,00 para a aquisição de uma máquina tipo pá carregadeira destinada à Prefeitura Municipal de Bebedouro.

Nº 122/2009 - 24/08/2009 - Enviado ao Senador Aloizio Mercadante, solicitando inscrição de emenda parlamentar no Orçamento Geral da União 2010, ou gestão junto ao Governo Federal, para que Bebedouro seja contemplada com recursos na ordem de R$ 450.000,00 para a aquisição de uma máquina tipo pá carregadeira destinada à Prefeitura Municipal de Bebedouro.

Nº 121/2009 - 24/08/2009 - Enviado ao Deputado Federal Aldo Rebelo, solicitando inscrição de emenda parlamentar no Orçamento Geral da União 2010, ou gestão junto ao Governo Federal, para que Bebedouro seja contemplada com recursos na ordem de R$ 350.000,00 para a aquisição de uma máquina tipo pá carregadeira destinada à Prefeitura Municipal de Bebedouro.

Nº 120/2009 - 24/08/2009 - Enviado ao Deputado Federal Jefferson Campos, solicitando inscrição de emenda parlamentar no Orçamento Geral da União 2010, ou gestão junto ao Governo Federal, para que Bebedouro seja contemplada com recursos na ordem de R$ 250.000,00 para a aquisição de um caminhão tipo munck destinado à Prefeitura Municipal de Bebedouro.

Nº 119/2009 - 24/08/2009 - Enviado ao Deputado Federal Roberto Alves, solicitando inscrição de emenda parlamentar no Orçamento Geral da União 2010, ou gestão junto ao Governo Federal, para que Bebedouro seja contemplada com recursos para a aquisição de uma ambulância tipo van destinada ao Hospital Municipal de Bebedouro.

Nº 118/2009 - 24/08/2009 - Enviado ao Deputado Federal Ivan Valente, solicitando inscrição de emenda parlamentar no Orçamento Geral da União 2010, ou gestão junto ao Governo Federal, para que Bebedouro seja contemplada com recursos na ordem de R$ 150.000,00 destinados à aquisição de um caminhão tipo basculante para a Prefeitura Municipal de nossa cidade.

Nº 117/2009 - 24/08/2009 - Enviado ao Deputado Federal Dr. Régis de Oliveira, solicitando inscrição de emenda parlamentar no Orçamento Geral da União 2010, ou gestão junto ao Governo Federal, para que Bebedouro seja contemplada com recursos na ordem de R$ 250.000,00 destinados à aquisição de um caminhão tipo munck para a Prefeitura Municipal de nossa cidade.

Nº 116/2009 - 24/08/2009 - Enviado ao Deputado Federal Vadão Gomes, solicitando inscrição de emenda parlamentar no Orçamento Geral da União 2010, ou gestão junto ao Governo Federal, para que Bebedouro seja contemplada com recursos na ordem de R$ 250.000,00 destinados à aquisição de uma máquina tipo retroescavadeira para a Prefeitura Municipal de nossa cidade.

Nº 115/2009 - 24/08/2009 - Enviado ao Deputado Federal Beto Mansur, solicitando inscrição de emenda parlamentar no Orçamento Geral da União 2010, ou gestão junto ao Governo Federal, para que Bebedouro seja contemplada com recursos na ordem de R$ 150.000,00 destinados à aquisição de um caminhão tipo toco basculante para a Prefeitura Municipal de nossa cidade.

Nº 114/2009 - 24/08/2009 - Enviado ao Deputado Federal Marcelo Ortiz, solicitando inscrição de emenda parlamentar no Orçamento Geral da União 2010, ou gestão junto ao Governo Federal, para que Bebedouro seja contemplada com recursos na ordem de R$ 150.000,00 destinados à aquisição de um caminhão tipo toco basculante para a Prefeitura Municipal de nossa cidade.

Nº 113/2009 - 24/08/2009 - Enviado ao Deputado Federal Celso Russomanno, solicitando inscrição de emenda parlamentar no Orçamento Geral da União 2010, ou gestão junto ao Governo Federal, para que Bebedouro seja contemplada com recursos na ordem de R$ 150.000,00 destinados à aquisição de um caminhão tipo toco basculante para a Prefeitura Municipal de nossa cidade.

Nº 112/2009 - 24/08/2009 - Enviado ao Deputado Federal Paulo Maluf, solicitando inscrição de emenda parlamentar no Orçamento Geral da União 2010, ou gestão junto ao Governo Federal, para que Bebedouro seja contemplada com recursos na ordem de R$ 200.000,00 destinados à aquisição de um caminhão trucado tipo basculante para a Prefeitura Municipal de nossa cidade.

Nº 111/2009 - 24/08/2009 - Enviado ao Deputado Federal Dr. Talmir, solicitando inscrição de emenda parlamentar no Orçamento Geral da União 2010, ou gestão junto ao Governo Federal, para que Bebedouro seja contemplada com recursos na ordem de R$ 200.000,00 destinados para custeio do Hospital Municipal Júlia Pinto Caldeira.

Nº 110/2009 - 24/08/2009 - Enviado ao Deputado Federal Dr. Nechar, solicitando inscrição de emenda parlamentar no Orçamento Geral da União 2010, ou gestão junto ao Governo Federal, para que Bebedouro seja contemplada com recursos na ordem de R$ 250.000,00 para aquisição de equipamentos hospitalares destinados ao Hospital Municipal Júlia Pinto Caldeira.

Nº 109/2009 - 24/08/2009 - Enviado ao Deputado Federal Roberto Santiago, solicitando inscrição de emenda parlamentar no Orçamento Geral da União 2010, ou gestão junto ao Governo Federal, para que Bebedouro seja contemplada com recursos para aquisição de uma ambulância tipo van.

Nº 108/2009 - 24/08/2009 - Enviado ao Deputado Federal José Paulo Tóffano, solicitando inscrição de emenda parlamentar no Orçamento Geral da União 2010, ou gestão junto ao Governo Federal, para que Bebedouro seja contemplada com recursos para aquisição de dois veículos tipo van adaptados ao transporte de pessoas portadoras de necessidades especiais.

Nº 312/2009 - 19/06/2009 - Enviado ao Diretor do Departamento Municipal de Habitação, Rubens Marcondes de Oliveira, dispensando-o do comparecimento à 20ª sessão ordinária, a se realizar no dia 22/06 próximo, conforme o Requerimento nº 41/2009, de autoria do vereador Carlos Renato Serotine, tendo em vista a sobrecarga da pauta.

Nº 78/2009 - 17/06/2009 - Enviado ao Deputado Estadual Uebe Rezeck, solicitando que envide esforços para se viabilizar uma doação de R$ 30 mil para a compra de equipamentos para o Lar do Idoso.

Nº 69/2009 - 01/06/2009 - Enviado ao Deputado Federal Nelson Marquezelli, encaminhando os dados necessários referentes ao cadastro de projeto para aquisição de equipamento e material permanente no Portal dos Convênios - SICONV.

Nº 67/2009 - 25/05/2009 - Enviado ao Diretor da ETEC de Bebedouro, Geraldo José Sant'Anna, manifestando apoio no processo de implantação do curso Técnico em Enfermagem na ETEC Bebedouro.

Nº 65/2009 - 18/05/2009 - Enviado ao Deputado Federal Nelson Marquezelli, agradecendo a doação de 2 cadeiras de rodas e solicitando seu empenho na aquisição de mais 3 cadeiras de rodas.

Nº 59/2009 - 27/04/2009 - Enviado ao Deputado Federal Nelson Marquezelli, solicitando que envide esforços para se viabilizar a aquisição de um mamógrafo para o Hospital Municipal.

Nº 53/2009 - 23/04/2009 - Enviado ao Deputado Federal Nelson Marquezelli, solicitando seu empenho na aquisição de duas cadeiras de rodas.

Nº 47/2009 - 09/04/2009 - Enviado ao Deputado Estadual Francisco Antonio Sardelli, solicitando que envide esforços para se viabilizar um mamógrafo para o Hospital Municipal.

Nº 44/2009 - 09/04/2009 - Enviado ao Deputado Federal Jorge Tadeu Mudalen, solicitando apoio e empenho no sentido de viabilizar uma verba de R$ 300 mil (trezentos mil reais) para a compra de uma máquina niveladora, bem como verba para a cobertura da quadra dos skatistas existente no Sambódromo e também para a compra de uma van para o transporte de pacientes em tratamento fora da cidade dos dependentes químicos e de álcool.

Nº 41/2009 - 03/04/2009 - Enviado ao Deputado Estadual Francisco Antonio Sardelli, solicitando apoio e empenho no sentido de viabilizar verba de R$ 80 mil (oitenta mil reais) para que o município possa adquirir uma niveladora apropriada para a execução de pavimentação econômica, versão "Falcon 3000".

Nº 30/2009 - 23/03/2009 - Enviado à Engenheira da Fundação João Paulo II, Drª. Gilda Toti, solicitando que envide esforços para a reativação do sinal de transmissão da Emissora de Televisão "Canção Nova" no nosso município.

Nº 17/2009 - 17/03/2009 - Enviado ao Deputado Estadual Francisco Antonio Sardelli, solicitando apoio e empenho no sentido de viabilizar um corredor de aproximadamente 30 (trinta) metros de comprimento com cobertura de 3 (três) metros de largura, e também a substituição da cerca que separa a área de entrada para visitantes da do pátio, na Escola Estadual "Professor João Domingos Madeira".

Nº 13/2009 - 05/02/2009 - Enviado ao Deputado Estadual Uebe Rezeck, solicitando apoio e empenho no sentido de viabilizar o apoio financeiro do Governo do Estado de São Paulo ao Hospital Municipal "Júlia Pinto Caldeira".

Nº 12/2009 - 05/02/2009 - Enviado ao Deputado Estadual Uebe Rezeck, solicitando apoio e empenho no sentido de viabilizar a realização de obras de infra-estrutura nos Distritos Industriais II e IV de Bebedouro, tais como a construção de galerias de águas pluviais e de coleta de esgoto, colocação de guias e pavimentação.

Nº 10/2009 - 05/02/2009 - Enviado ao Deputado Estadual Uebe Rezeck, solicitando que envide esforços para viabilizar um mamógrafo para o Hospital Municipal.

Nº 5/2009 - 28/01/2009 - Enviado ao Prefeito Municipal de Bebedouro, João Batista Bianchini, solicitando que contate a CPFL, com o fim de substituir por postes de concreto dois postes de madeira utilizados para a iluminação pública, sendo um deles na altura do n° 80 da Rua Glória Baenninger (Residencial Rassim Dibe) e o outro na altura do n° 671 da Avenida Mário Rímoli (Jardim Menino Deus).

Nº 7/2009 - 27/01/2009 - Enviado ao Presidente da Câmara Municipal de Bebedouro, José Baptista de Carvalho Neto, indicando, na condição de Líder da Bancada do PV, seu nome para integrar a Comissão de Justiça e Redação durante o biênio 2009/2010, assim como o nome do Vereador Carlos Alberto Costa para integrar a Comissão de Finanças e Orçamento e o nome do Vereador Jesus Martins para integrar a Comissão de Assuntos Gerais.

Nº 4/2009 - 27/01/2009 - Enviado ao Sr. João Gustavo Spido, do Departamento Municipal de Desenvolvimento Econômico, solicitando que leia o Ofício n° 108/SPU/MP, em anexo, e se mobilize no sentido de se viabilizar um meio para que o município possa destinar um fim social e apropriado aos bens da extinta RFFSA - Rede Ferroviária Federal, hoje abandonados.

Nº 3/2009 - 27/01/2009 - Enviado à Srª. Stella C. R. Daud, da Divisão de Controle de Vetores e Zoonoses, solicitando que determine uma vistoria na Rua Raimundo Ruzante, no Residencial Parati II, uma via pública de apenas duas quadras, com o propósito de verificar possíveis focos de aedes aegypti ou outros vetores em sucata de veículos que ali se encontram abandonados.

Nº 2/2009 - 27/01/2009 - Enviado ao Diretor do Departamento Municipal de Planejamento, Paulo Abbes Olivari, solicitando que determine uma vistoria na Rua Raimundo Ruzante, no Residencial Parati II, uma via pública de apenas duas quadras, com o propósito de verificar sucata de veículos que se encontram abandonados.

Nº 1/2009 - 23/01/2009 - Enviado ao Diretor de Relações Regionais da Empresa Telefônica, Milton Scavazzini Júnior, solicitando a transferência do telefone público comunitário localizado na Rua Oswaldo Sass, s/nº, para a Rua Raymundo Ruzzante, altura do nº 305, no Jardim Parati II.

Nº 395/2004 - 19/11/2004 - Justifica sua ausência na Sessão Plenária do Parlamento Jovem.

Nº 386/2004 - 10/11/2004 - ao GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, encaminhando cópia da "Carta Denúncia dos Inativos Ferroviários", que motivou a realização de uma audiência pública nesta Casa Legislativa e que contou com grande participação popular, entre ferroviários e políticos locais. E também externando pedido de APELO para que Sua Excelência leia o conteúdo da Carta e envide esforços no sentido de se fazer justiça aos ferroviários aposentados e pensionistas, que tanto colaboraram para o engrandecimento do nosso Estado de São Paulo.

Portarias do Legislativo (100)

Nº 709 - 18/12/2020 - Dispõe sobre exoneração de servidora em cargo de provimento em comissão. (Mary Lena Santin)

Nº 708 - 18/12/2020 - Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de provimento em comissão. (Rafael Cazoto Mauricio)

Nº 707 - 18/12/2020 - Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de provimento em comissão. (Rubens Cunha)

Nº 706 - 16/12/2020 - Concede gratificação de adicional de prós-graduação stricto sensu ao servidor Paulo Chiaroni.

Nº 705 - 16/12/2020 - Declara pontos facultativos os dias 21, 22, 23, 24, 28, 29, 30 e 31/12, em razão das festividades de Natal e Ano Novo.

Nº 704 - 26/11/2020 - Dispõe sobre a forma de cálculo para obtenção do valor do 13º salário dos servidores públicos da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica.

Nº 703 - 16/11/2020 - Dispõe sobre prorrogação de licença concedida ao servidor Miguel Quessada, assessor de imprensa, cargo de provimento efetivo.

Nº 702 - 09/11/2020 - Dispõe sobre a concessão de licença-nojo à servidora da Câmara Municipal de Bebedouro que especifica. (Fabiana Garcia Lopes Vieira)

Nº 701 - 09/11/2020 - Dispõe sobre a concessão de licença-nojo ao servidor da Câmara Municipal de Bebedouro que especifica. (Giovani Lima Vieira)

Nº 700 - 06/11/2020 - Dispõe sobre a concessão de licença-nojo à servidora da Câmara Municipal de Bebedouro que especifica. (Fabiana Garcia Lopes Vieira)

Nº 699 - 06/11/2020 - Dispõe sobre a concessão de licença-nojo ao servidor da Câmara Municipal de Bebedouro que especifica. (Giovani Lima Vieira)

Nº 698 - 19/10/2020 - Transfere ponto facultativo do Dia do Servidor Público na Câmara Municipal que especifica.

Nº 697 - 04/09/2020 - Dispõe sobre o retorno do atendimento e frequência de público nas dependências da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica.

Nº 696 - 04/09/2020 - Instaura sindicância para apurar o destino do original do abaixo-assinado que instruiu o Requerimento n. 38-18.

Nº 695 - 01/09/2020 - Dispõe sobre a concessão de progressão horizontal de servidor da Câmara Municipal de Bebedouro que especifica. (Jorge Escher)

Nº 694 - 26/08/2020 - Dispõe sobre a concessão de progressão horizontal de servidor da Câmara Municipal de Bebedouro que especifica. (Márcia Cristina Tribiolli Marques)

Nº 693 - 26/08/2020 - Dispõe sobre a concessão de progressão horizontal de servidor da Câmara Municipal de Bebedouro que especifica. (Lidiane Aparecida de Souza Martins)

Nº 692 - 26/08/2020 - Dispõe sobre a concessão de progressão horizontal de servidor da Câmara Municipal de Bebedouro que especifica. (Ronaldo Roberto Paes)

Nº 691 - 26/08/2020 - Dispõe sobre a concessão de progressão horizontal de servidor da Câmara Municipal de Bebedouro que especifica. (Ismael Prudente de Oliveira)

Nº 690 - 17/08/2020 - Autoriza o trabalho não presencial aos servidores públicos da Câmara Municipal de Bebedouro com idade igual ou superior a 60 anos, cujas atribuições sejam compatíveis com essa modalidade de serviço, visando a prevenção ao contágio pelo novo coronavírus – COVID-19, considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde.

Nº 689 - 08/07/2020 - Dispõe sobre o afastamento compulsório dos vereadores e servidores públicos da Câmara Municipal de Bebedouro visando a prevenção ao contágio pelo novo Coronavirus – COVID-19, considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde.

Nº 688 - 06/07/2020 - Dispõe sobre concessão de licença ao servidor Miguel Quessada, assessor de imprensa, cargo de provimento efetivo.

Nº 687 - 01/07/2020 - Dispõe sobre licença de servidor de cargo efetivo. (Miguel Quessada)

Nº 686 - 23/06/2020 - Declara pontos facultativos os dias 25 e 26 de junho, posteriores ao feriado do dia 24 (São João Batista, padroeiro da cidade).

Nº 685 - 18/06/2020 - Dispõe sobre a composição da Comissão do Serviço de Informações ao Cidadão da Câmara Municipal de Bebedouro.

Nº 684 - 18/06/2020 - Dispõe sobre a composição da Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Bebedouro.

Nº 683 - 18/06/2020 - Dispõe sobre a composição da Comissão de Recebimento e Baixa de Patrimônio da Câmara Municipal de Bebedouro.

Nº 682 - 18/06/2020 - Dispõe sobre a composição da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Bebedouro,

Nº 681 - 03/06/2020 - Declara ponto facultativo o dia 12 de junho na Câmara Municipal de Bebedouro. (dia posterior ao feriado de Corpus Christi)

Nº 680 - 29/05/2020 - Dispõe sobre o retorno à normalidade dos serviços públicos da Câmara Municipal de Bebedouro, com restabelecimento do expediente conforme Portaria nº 571/2015.

Nº 679 - 05/05/2020 - Dispõe sobre a composição da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica.

Nº 678 - 05/05/2020 - Dispõe sobre a exclusão de membro e estabelece a composição da Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica.

Nº 677 - 30/04/2020 - Dispõe sobre o retorno gradativo dos serviços públicos da Câmara Municipal de Bebedouro.

Nº 676 - 02/04/2020 - Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de provimento em comissão que especifica. (Rafael Cazoto Mauricio)

Nº 675 - 31/03/2020 - Dispõe sobre exoneração de servidora em cargo de provimento em comissão que especifica. (Elen Barca)

Nº 674 - 18/03/2020 - Dispõe sobre o afastamento compulsório dos vereadores e servidores públicos da Câmara Municipal de Bebedouro visando a prevenção ao contágio pelo novo coronavírus – COVID-19, considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde. (reeditada)

Nº 673 - 16/03/2020 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus – COVID-19, considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde.

Nº 672 - 05/03/2020 - Prorroga prazo da Portaria n. 671/2020.

Nº 671 - 28/02/2020 - Determina a cessação dos pagamentos das gratificações que especifica. (Assiduidade, Função e Nível Universitário)

Nº 670 - 06/02/2020 - Declara pontos facultativos na Câmara Municipal. (Carnaval)

Nº 669 - 27/01/2020 - Dispõe sobre o reajuste da diária relativa ao auxílio-alimentação conferido aos servidores da Câmara Municipal que especifica.

Nº 668 - 02/12/2019 - Declara pontos facultativos na Câmara Municipal em razão das festividades de Natal e Ano Novo.

Nº 667 - 25/11/2019 - Dispõe sobre os trabalhos relativos à progressão horizontal de mérito dos servidores da Câmara Municipal de Bebedouro e a nomeação da Comissão Avaliadora que especifica, na forma da Resolução nº 85/2004.

Nº 666 - 25/10/2019 - Declara ponto facultativo o dia 28/10, Dia do Servidor Público.

Nº 665 - 06/08/2019 - Dispõe sobre exclusão de membro e estabelece a composição da Comissão de Controle Interno.

Nº 664 - 25/06/2019 - Declara ponto facultativo o dia 8 de julho, que antecede o feriado de 9 de julho (Dia da Revolução Constitucionalista).

Nº 663 - 06/06/2019 - Dispõe sobre nomeação do pregoeiro e da equipe técnica de apoio respectiva.

Nº 662 - 03/06/2019 - Declara ponto facultativo o dia 21/06, dia posterior ao feriado de 20/06 (Corpus Christi).

Nº 661 - 17/04/2019 - Declara ponto facultativo na Câmara Municipal de Bebedouro (18/04).

Nº 660 - 11/04/2019 - Declara ponto facultativo na Câmara Municipal de Bebedouro (2 de maio).

Nº 659 - 28/03/2019 - Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de provimento em comissão. (Claudio Nastromagario Neto)

Nº 658 - 18/03/2019 - Dispõe sobre os trabalhos relativos à progressão horizontal de mérito dos servidores da Câmara Municipal de Bebedouro e a nomeação da Comissão Avalidaroa que especifica, na forma da Resolução nº 85/2004.

Nº 657 - 12/03/2019 - Dispõe sobre alteração de local de lotação em cargo de provimento em comissão. (Leonardo Moura Munhoz)

Nº 656 - 19/02/2019 - Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de provimento em comissão. (Ricardo Bueno Casseb)

Nº 655 - 15/02/2019 - Dispõe sobre designação de servidores públicos para secretariar os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar os repasses do Poder Executivo ao SASEMB.

Nº 654 - 08/02/2019 - Declara pontos facultativos que especifica. (4 e 5 de março - segunda e terça-feira de Carnaval - e meio expediente dia 6 de março - Quarta-Feira de Cinzas)

Nº 653 - 29/01/2019 - Dispõe sobre alteração de local de lotação de servidor em cargo de provimento em comissão que especifica. (Mary Lena Santin)

Nº 652 - 29/01/2019 - Dispõe sobre alteração de local de lotação de servidor em cargo de provimento em comissão que especifica. (Wallace Henrique Corozo)

Nº 651 - 21/01/2019 - Dispõe sobre o reajuste da diária relativa ao auxílio-alimentação conferido aos servidores da Câmara Municipal.

Nº 622 - 01/08/2017 - Dispõe sobre a composição da Comissão de Serviço de Informações ao Cidadão - SIC - da Câmara Municipal.

Nº 621 - 01/08/2017 - Dispõe sobre a composição da Comissão de Recebimento e Baixa de Patrimônio da Câmara Municipal.de Bebedouro.

Nº 620 - 31/07/2017 - Dispõe sobre a autorização para realização de serviços extraordinários.

Nº 619 - 31/07/2017 - Estabelece o controle de jornada dos cargos de direção, chefia e assessoramento - função de confiança.

Nº 611 - 16/02/2017 - Dispõe sobre a composição da Brigada de Incêndio da Câmara Municipal de Bebedouro, conforme previsto na Instrução Técnica nº 17/2014 pela Polícia Militar do Estado de São Paulo, por seu Corpo de Bombeiros, que versa da Brigada de Incêndio.

Nº 493 - 30/11/2012 - Dispõe sobre nomeação da Comissão Especial de Patrimônio Público da Câmara Municipal.

Nº 494 - 19/11/2012 - Declara ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Bebedouro nos dias 24 e 31 (segundas-feiras) de dezembro, véspera de Natal e véspera de Ano Novo, respectivamente.

Nº 491 - 29/10/2012 - Declara ponto facultativo na Câmara Municipal de Bebedouro nos dias 01 de novembro (quinta-feira) véspera do feriado de finados e 16 de novembro (sexta-feira) após feriado da Proclamação da República.

Nº 492 - 09/10/2012 - Declara ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Bebedouro os dias 19 (segunda-feira) e 20 (terça-feira) de novembro, em virtude do Dia da Consciência Negra.

Nº 490 - 11/06/2012 - Dispõe sobre nomeação de servidor para desempenho de função e concessão de gratificação que especifica. (Marilena de Almeida Rodrigues)

Nº 489 - 05/06/2012 - Declara ponto facultativo na Câmara Municipal de Bebedouro no dia 08 de junho de 2012 (sexta-feira) após o feriado de Corpus Christi.

Nº 488 - 17/05/2012 - Dispõe sobre nomeação de Cargo de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica. (Felipe Jammal Miranda - Vigia)

Nº 487 - 16/04/2012 - Declara ponto facultativo na Câmara Municipal de Bebedouro nos dias 02 de maio (quarta-feira) véspera do aniversário da cidade e 04 de maio (sexta-feira).

Nº 486 - 04/04/2012 - Concede Gratificação por Nível Universitário ao servidor Miguel Quessada.

Nº 485 - 04/04/2012 - Nomeia o servidor Miguel Quessada para o cargo de Assessor de Imprensa, de provimento efetivo.

Nº 484 - 02/04/2012 - Nomeia para o cargo de provimento efetivo o funcionário Giovani Lima Vieira como Vigia.

Nº 483 - 02/04/2012 - Declara ponto facultativo na Câmara Municipal de Bebedouro no dia 05 de abril (quinta-feira santa) em virtude do feriado sexta-feira santa - Paixão de Cristo.

Nº 482 - 12/03/2012 - Concede de Gratificação por Nível Universitário à servidora Bruna Nicole Porto.

Nº 481 - 12/03/2012 - Nomeia para o cargo de provimento efetivo a funcionária Bruna Nicole Porto como Auxiliar Legislativa.

Nº 480 - 22/02/2012 - Concede Gratificação de Assiduidade ao servidor Paulo Chiaroni.

Nº 479 - 12/02/2012 - Declara ponto facultativo na Câmara Municipal de Bebedouro nos dias 20 e 21 de fevereiro, (segunda e terça-feira de carnaval) e no dia 22 de fevereiro, (quarta-feira de cinzas), o expediente será das 12 às 18 horas.

Nº 478 - 27/01/2012 - Dispõe sobre o reajuste da diária relativa ao auxílio-alimentação conferido aos servidores da Câmara Municipal que especifica.

Nº 477 - 02/01/2012 - Dispõe sobre o reajuste da diária relativa ao auxílio-alimentação conferido aos servidores da Câmara Municipal que especifica.

Nº 476 - 07/12/2011 - Declara pontos facultativos os dias 23 de dezembro (sexta-feira), antevéspera do Natal, e 30 de dezembro (sexta-feira), antevéspera do Ano Novo,.e que o expediente dos dias 26 de dezembro de 2011 e 02 de janeiro de 2012 será das 12h às 18h.

Nº 475 - 20/09/2011 - Transfere o ponto facultativo do dia 28 de outubro (sexta-feira) para o dia 31 de outubro (segunda-feira) e declara pontos facultativos o dia 1º de novembro (terça-feira), véspera do Dia de Finados, e o dia 14 de novembro (segunda-feira), véspera de 15 de novembro (terça-feira), Dia da Proclamação da República.

Nº 473 - 26/04/2011 - Declara ponto facultativo na Câmara Municipal de Bebedouro os dias 02 e 03 de maio, (segunda e terça-feira) em comemoração ao aniversário de Bebedouro..

Nº 474 - 01/03/2011 - Concede gratificação por participação na Comissão de Licitação à servidora Lucimeire Tribiolli de Moraes.

Nº 473 - 01/03/2011 - Concede gratificação por participação na Comissão de Licitação à servidora Ivete Spada Leite,

Nº 472 - 01/03/2011 - Declara pontos facultativos na Câmara Municipal de Bebedouro os dias 07 e 08 de março, (segunda e terça-feira de carnaval) e no dia 09 de março, (quarta-feira de cinzas), o expediente será das 12 às 18 horas.

Nº 471 - 18/02/2011 - Dispõe sobre o início dos trabalhos relativos à progressão horizontal de mérito dos servidores da Câmara Municipal de Bebedouro e a nomeação da Comissão Avaliadora que especifica, na forma da Resolução nº 85/2004.

Nº 470 - 14/02/2011 - Concede Gratificação de Representação em Gabinete ao servidor Saul Prudente de Oliveira,

Nº 469 - 14/02/2011 - Nomeia para o cargo em comissão o servidor Saul Prudente de Oliveira como Chefe de Gabinete da Presidência.

Nº 468 - 07/02/2011 - Exonera do cargo de Chefe de Gabinete o servidor Aldo José Lemos Gagliardi.

Nº 467 - 01/02/2011 - Dispõe sobre o reajuste da diária relativa ao auxílio-alimentação conferido aos servidores da Câmara Municipal que especifica.

Nº 466 - 03/01/2011 - Concede Gratificação de Representação em Gabinete, ao servidor Nilton César Santos.

Nº 465 - 03/01/2011 - Conceder gratificação por participação na Comissão de Licitação à servidora Lidiane Aparecida de Souza Martins.

Nº 464 - 03/01/2011 - Concede gratificação por participação na Comissão de Controle Interno ao servidor Antonio Alberto Camargo Salvatti.

Nº 463 - 03/01/2011 - Concede Gratificação por Participação na Comissão de Controle Interno ao servidor Edner Soares Lemes.

Nº 462 - 03/01/2011 - Dispõe sobre alteração da Portaria nº 452/2010 que estabelece a composição da Comissão de Licitação da Câmara Municipal, para substituição de membro que especifica.

Nº 461 - 03/01/2011 - Dispõe sobre destituição e nomeação de membros da Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal, constituída pela Portaria 420/2009, que especifica.

Nº 460 - 03/01/2011 - Dispõe sobre funções de componentes da Mesa Diretora.

Projetos de Decreto Legislativo (70)

Nº 6/2020 - 17/11/2020 - Concede título honorífico de Cidadão Benemérito ao subtenente Alexandre dos Passos Veloso, que especifica.

Nº 5/2020 - 17/11/2020 - Concede os Prêmios de Eficiência e Empresa Parceira do Deficiente 2020, que especifica e dá outras providências.

Nº 3/2020 - 12/02/2020 - Concede o Diploma de Reconhecimento Público do Ano 2020 Professora Anita Giglio Villela em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, que especifica e dá outras providências.

Nº 2/2020 - 12/02/2020 - Denomina "Professora Anita Giglio Villela" o Diploma de Reconhecimento Público do Ano 2020 previsto no parágrafo único do artigo 2º do Decreto Legislativo n. 404, de 25 de março de 2013, que especifica.

Nº 27/2019 - 20/11/2019 - Dispõe sobre revogação de decretos legislativos que especifica.

Nº 25/2019 - 12/11/2019 - Concede o Diploma Atirador Destaque do Ano 2019, que especifica e dá outras providências.

Nº 23/2019 - 09/10/2019 - Dá nova redação à ementa e ao caput do artigo 1º do Decreto Legislativo n. 566, de 16 de setembro de 2019, que especifica.

Nº 21/2019 - 01/10/2019 - Concede a Medalha Professora Eliane de Vito Ferreira Penna em comemoração à Educação, que especifica e dá outras providências.

Nº 14/2019 - 02/08/2019 - Concede os Prêmios de Eficiência e Empresa Parceira do Deficiente 2019, que especifica e dá outras providências.

Nº 12/2019 - 03/06/2019 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Sr. Antônio Campanelli, que especifica.

Nº 10/2019 - 21/05/2019 - Concede título de Visitante Ilustre ao Sr. Pascoal Marracini, Sereníssimo Grão-Mestre do GOP - Grande Oriente Paulista, e dá outras providências.

Nº 4/2019 - 20/03/2019 - Concede a Medalha Dr. Pedro Paschoal em comemoração à Saúde, que especifica e dá outras providências.

Nº 3/2019 - 19/02/2019 - Concede o Diploma de Reconhecimento Público Siumara da Silveira Melo Quintella, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, que especifica e dá outras providências.

Nº 2/2019 - 12/02/2019 - Denomina Siumara da Silveira Melo Quintella o Diploma de Reconhecimento Público do ano 2019 previsto no parágrafo único do artigo 2º do Decreto Legislativo n. 404, de 25 de março de 2013.

Nº 20/2018 - 19/11/2018 - Concede o Diploma Atirador Destaque do Ano 2018, que especifica e dá outras providências.

Nº 19/2018 - 17/10/2018 - Concede a Medalha Professora Eliane de Vito Ferreira Penna em comemoração à Educação, que especifica e dá outras providências.

Nº 16/2018 - 11/09/2018 - Concede a Medalha São Francisco de Assis, que especifica e dá outras providências.

Nº 15/2018 - 15/08/2018 - Concede os Prêmios de Eficiência e Empresa Parceira do Deficiente 2018, que especifica e dá outras providências.

Nº 10/2018 - 27/04/2018 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Sr. Márcio Luiz França Gomes, governador do estado de São Paulo, que especifica.

Nº 9/2018 - 27/04/2018 - Concede a Medalha Dr. Pedro Paschoal em comemoração à Saúde, que especifica e dá outras providências.

Nº 7/2018 - 27/03/2018 - Concede título de Visitante Ilustre ao Superintendente Regional do INCRA Alexandre Pereira da Silva, que especifica.

Nº 4/2018 - 21/03/2018 - Concede título de Visitante Ilustre ao Deputado Estadual Alexandre Pereira da Silva, que especifica.

Nº 3/2018 - 07/03/2018 - Concede título de Visitante Ilustre ao general do Exército João Camilo Pires de Campos - Comandante Militar do Sudeste, que especifica.

Nº 2/2018 - 27/02/2018 - Concede o Diploma de Reconhecimento Público Osória Lopes José Andrade, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2018 - 20/02/2018 - Denomina “Osória Lopes José Andrade” o Diploma de Reconhecimento Público do Ano 2018 previsto no parágrafo único do artigo 2º do Decreto Legislativo n. 404, de 25 de março de 2013.

Nº 31/2017 - 20/11/2017 - Concede título honorífico de Cidadão Benemérito ao subtenente Robson Luiz de Souza, que especifica.

Nº 29/2017 - 26/10/2017 - Concede o Diploma Atirador Destaque do Ano 2017, que especifica e dá outras providências.

Nº 28/2017 - 26/10/2017 - Concede a Medalha São Francisco de Assis, que especifica e dá outras providências.

Nº 26/2017 - 10/10/2017 - Concede a Medalha Professora Eliane de Vito Ferreira Penna em comemoração à Educação, que especifíca e dá outras providências.

Nº 24/2017 - 13/09/2017 - Concede o Diploma Professor Nota 10 do Ano 2017 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências.

Nº 21/2017 - 01/08/2017 - Dá nova redação ao inciso III do artigo 2º do Decreto Legislativo n. 507, de 19 de junho de 2017, que concede a Medalha Nikola Tesla ao Projeto ETECOM, da ETEC Professor Idio Zucchi, e o Diploma Nikola Tesla aos alunos e professores da área de informática envolvidos na sua criação e desenvolvimento, e dá outras providências.

Nº 19/2017 - 12/07/2017 - Concede título de Visitante Ilustre à Dra. Lucila Mara Sbrana Sciott, que especifica.

Nº 18/2017 - 28/06/2017 - Concede os Prêmios de Eficiência e Empresa Parceira do Deficiente 2017, que especifica e dá outras providências.

Nº 14/2017 - 12/06/2017 - Concede título de Visitante Ilustre à Dra. Silvia Maria Prioli de Souza Sabino.

Nº 12/2017 - 07/06/2017 - Concede a Medalha Nikola Tesla ao Projeto ETECOM, da ETEC Professor Idio Zucchi, e o Diploma Nikola Tesla aos alunos e professores da área de informática envolvidos na sua criação e desenvolvimento, que especifica.

Nº 10/2017 - 04/04/2017 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao gerente do Senac Luis Antônio de Lima, que especifica.

Nº 7/2017 - 15/03/2017 - Concede a Medalha Dr. Pedro Paschoal em comemoração à Saúde, que especifica e dá outras providências.

Nº 6/2017 - 01/03/2017 - Concede o Diploma de Reconhecimento Público Francisca Ilze de Carvalho Andrade (Dona Zinha), em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, que especifica e dá outras providências.

Nº 5/2017 - 20/02/2017 - Denomina “Francisca Ilze de Carvalho Andrade (Dona Zinha)” o Diploma de Reconhecimento Público do ano 2017 previsto no parágrafo único do artigo 2º do Decreto Legislativo n. 404, de 25 de março de 2013.

Nº 14/2012 - 13/11/2012 - Concede o Selo e o Diploma Contribuinte Cidadão e dá outras providências.

Nº 13/2012 - 29/10/2012 - Concede o Diploma Atirador Destaque do Ano 2012 e dá outras providências.

Nº 11/2012 - 24/09/2012 - Concede o Título Cooperativismo Amigo 2012, e dá outras providências.

Nº 10/2012 - 11/09/2012 - Institui e concede o Título Coopertivismo Amigo 2012, e dá outras providências.

Nº 9/2012 - 07/08/2012 - Dá nova redação ao parágrafo 2º do art. 1º do Decreto Legislativo nº 09, de 26 de março de 1996.

Nº 8/2012 - 10/07/2012 - Concede Prêmio de Eficiência e Prêmio Empresa Parceira do Deficiente 2012, que especifica e dá outras providências.

Nº 7/2012 - 06/07/2012 - Concede título de Visitante Ilustre ao Desembargador Vanderci Álvares, que especifica.

Nº 1/2012 - 01/02/2012 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Sr. Nilton Cesar da Silva, que especifica.

Nº 19/2011 - 30/11/2011 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Dr. Cezar Antonio Roselino Sicchieri, que especifica.

Nº 16/2011 - 04/11/2011 - Concede o Selo e o Diploma Contribuinte Cidadão e dá outras providências.

Nº 14/2011 - 13/10/2011 - Dá nova redação ao parágrafo 2º do art. 4º do Decreto Legislativo nº 287, de 12 de dezembro de 2005.

Nº 11/2011 - 07/10/2011 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Sr. Hélio Pereira Carvalho Júnior.

Nº 10/2011 - 28/09/2011 - Concede o Diploma Atirador Destaque do Ano 2011 e dá outras providências.

Nº 9/2011 - 20/09/2011 - Concede o título Empresa Amiga do Idoso e dá outras providências.

Nº 7/2011 - 10/08/2011 - Concede Prêmio de Eficiência e Prêmio Empresa Parceira do Deficiente 2011, que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2011 - 16/03/2011 - Concede título de Visitante Ilustre ao Tenente-Coronel da PM Jovelino Barbosa Lima Filho.

Nº 17/2010 - 30/11/2010 - Concede o Diploma Empresa Amiga do Idoso e dá outras providências.

Nº 15/2010 - 30/11/2010 - Concede título de "Visitante Ilustre" ao Grão-Mestre Ko Ju Shik.

Nº 14/2010 - 19/11/2010 - Concede o Selo e o Diploma Contribuinte Cidadão e dá outras providências.

Nº 12/2010 - 27/10/2010 - Concede o Diploma Atirador Destaque do Ano 2010 e dá outras providências.

Nº 11/2010 - 07/10/2010 - Concede os títulos de Servidor Público Municipal do Ano 2010 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências.

Nº 10/2010 - 17/08/2010 - Dispõe sobre alteração no Decreto Legislativo nº 358, de 09 de agosto de 2010, que concede Prêmio de Eficiência e Prêmio Empresa Parceira do Deficiente 2010, que especifica.

Nº 8/2010 - 29/06/2010 - Concede Prêmio de Eficiência e Prêmio Empresa Parceira do Deficiente 2010, que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2010 - 19/01/2010 - Concede título de Cidadão Bebedourense a Edson da Silva Ribeiro.

Nº 17/2009 - 01/12/2009 - Concede a "Medalha Cel. Raul Furquim" e dá outras providências. (Dr. Silvio Souza Gagliardi)

Nº 14/2009 - 27/11/2009 - Concede o Selo e o Diploma Contribuinte Cidadão e dá outras providências.

Nº 13/2009 - 18/11/2009 - Concede o Prêmio Antonio Gamboni de Destaque no Esporte e o Diploma Honra ao Mérito, e dá outras providências.

Nº 12/2009 - 06/11/2009 - Concede título de Visitante Ilustre ao Desembargador Carlos Luiz Bianco.

Nº 11/2009 - 07/10/2009 - Concede os títulos de Servidor Público Municipal do ano 2009 e Honra ao Mérito, que especifica e dá outras providências.

Nº 7/2009 - 06/07/2009 - Concede Prêmio de Eficiência e Prêmio Empresa Parceira do Deficiente 2009, que especifica e dá outras providências.

Nº 6/2009 - 01/06/2009 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Sr. Nelson Aparecido Rubio Sala.

Projetos de Lei (40)

Nº 37/2020 - 14/10/2020 - Fixa os subsídios do prefeito municipal, do vice-prefeito municipal e dos secretários municipais ou equiparados, para a legislatura de 2021 a 2024, observado o que determina o artigo 29, inciso V, da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências.

Nº 11/2018 - 16/02/2018 - Institui o Dia Municipal do(a) Pastor(a) no Calendário Oficial de Eventos do Município de Bebedouro/SP, e dá outras providências.

Nº 78/2017 - 18/10/2017 - Institui os Jogos da Primavera Profº. Paulo Afonso Ponciano no calendário oficial de eventos do município, que especifica.

Nº 23/2017 - 26/04/2017 - Dispõe sobre o acesso gratuito para menor de 12 (doze) anos, acompanhado por responsável legal, em eventos esportivos nos estádios e ginásios municipais e dá outras providências.

Nº 74/2012 - 12/06/2012 - Fixa os subsídios do prefeito municipal, do vice-prefeito municipal e dos secretários municipais ou equiparados para a legislatura de 2013 a 2016, observado o que determina o artigo 29, inciso V, da Constituição Federal de 1988.

Nº 57/2012 - 26/04/2012 - Inclui o aniversário de criação dos Distritos de Botafogo e de Turvínea no calendário oficial de eventos do município, que especifica.

Nº 1/2012 - 09/01/2012 - Dispõe sobre aumento nos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Bebedouro na forma que especifica.

Nº 153/2011 - 09/11/2011 - Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica e dá outras providências. (Denomina "Wilson Frederico" a praça do Residencial Centenário localizada no lote n. 064.140, delimitado pela Rua Sebastião Bernardo Couto, a Rua José Bernardes da Silva e a Avenida José Augusto de Carvalho, e restabelece a vigência da Lei Municipal n. 3434/2004)

Nº 141/2011 - 05/10/2011 - Dispõe sobre denominação de logradouro público na forma que especifica. (Denomina Wilson Frederico a Rua Projetada R 11, localizada, paralelamente, entre as Ruas Arlindo Rodrigues de Souza e Luiz Greve, no Residencial Hércules Pereira Hortal)

Nº 111/2011 - 03/08/2011 - Dispõe sobre denominação de logradouro público na forma que especifica. (Denomina novamente "Amélia Bernardini Cutrale" a via de acesso Bebedouro/Botafogo)

Nº 100/2011 - 15/07/2011 - Dispõe sobre denominação de próprio público na forma que especifica. (Denomina "Francisca Ilze de Carvalho Andrade", mais conhecida como "Dona Zinha de Carvalho", a sala de mamografia instalada nas dependências do Hospital Municipal de Bebedouro)

Nº 93/2011 - 29/06/2011 - Institui a campanha "Bombeiro Sangue Bom" no calendário oficial de eventos do município, que especifica.

Nº 28/2011 - 02/03/2011 - Dispõe sobre denominação de logradouro público na forma que especifica. (Denomina "Lourenço de Souza Alves" a Rua Projetada 21 do Loteamento Residencial Dr. Pedro Paschoal)

Nº 6/2011 - 26/01/2011 - Altera a ementa e dispositivos da Lei nº. 2340, de 15 de dezembro de 1993, que determina regras pelas quais são as sociedades declaradas de utilidade pública municipal.

Nº 103/2010 - 22/06/2010 - Dispõe sobre denominação de logradouro público na forma que especifica. (Denomina "Ary Alves de Souza" a Rua Projetada 02 do Loteamento Residencial Dr. Pedro Paschoal)

Nº 58/2010 - 13/04/2010 - Dispõe sobre denominação de próprio público na forma que especifica. (Denomina "José Oscar da Silva" - "Zé Oscar" - o Sambódromo Municipal)

Nº 40/2010 - 16/03/2010 - Dispõe sobre denominação de logradouro público na forma que especifica. (Denomina "Lázaro Bento Silveira" a Rua Projetada 07, no Loteamento Residencial Dr. Pedro Paschoal)

Nº 39/2010 - 16/03/2010 - Dispõe sobre denominação de logradouro público na forma que especifica. (Denomina "Orlando Mignolo" a Rua Projetada 08, no Loteamento Residencial Dr. Pedro Paschoal)

Nº 35/2010 - 03/03/2010 - Dispõe sobre denominação de logradouro público na forma que especifica. (Denomina "Professora Maria Cristina de Souza Lima Campos" a Rua Projetada 09 do Loteamento Residencial Dr. Pedro Paschoal)

Nº 30/2010 - 02/03/2010 - Dispõe sobre denominação de próprio público na forma que especifica. (Denomina "Ilda Ramos da Silva" o Centro de Referência e Atendimento da Mulher, localizado na Avenida Prefeito Hélio de Almeida Bastos)

Nº 5/2010 - 19/01/2010 - Dispõe sobre denominação de logradouro público na forma que especifica. (Denomina de "João Batista Parolin" a Rua Projetada A, entre o Condomínio João Ismael e o Conjunto Residencial Vila das Laranjeiras)

Nº 191/2009 - 01/12/2009 - Dispõe sobre denominação de logradouro público na forma que especifica. (Denomina de "Antonio Bitencur da Silva" a Rua Projetada 14, no Loteamento Residencial Dr. Pedro Paschoal)

Nº 179/2009 - 18/11/2009 - Dispõe sobre denominação de logradouro público na forma que especifica. (Denomina de "Gerson Bäenninger" a Rua Projetada 12, compreendida entre as Ruas Projetadas 21 e 19, no Loteamento Residencial Dr. Pedro Paschoal)

Nº 178/2009 - 18/11/2009 - Dispõe sobre denominação de logradouro público na forma que especifica. (Denomina de "Hélio Sid Botasso" a Rua Projetada 13, compreendida entre as Ruas Projetadas 21 e 20, no Loteamento Residencial Dr. Pedro Paschoal)

Nº 173/2009 - 11/11/2009 - Dispõe sobre a fixação de remuneração para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA no âmbito da Câmara Municipal, com a consequente alteração dos anexos da Lei Municipal nº 3.320, de 06 de outubro de 2003 que especifica.

Nº 151/2009 - 23/09/2009 - Declara de utilidade pública a entidade que especifica. (Casa Santo Expedito)

Nº 40/2009 - 31/03/2009 - Dispõe sobre denominação de próprio público na forma que especifica. (Denomina "Ângelo Campanelli" a Garagem Municipal)

Nº 28/2003 - 03/04/2003 - Declara de utilidade pública a entidade que especifica.("APPRET" Associação Protetora de Pacientes Renais e Transplantados de Bebedouro e Região")

Nº 6/2003 - 06/02/2003 - Dispõe sobre alteração de denominação de prédio público na forma que especifica.

Nº 106/2002 - 23/10/2002 - Dispõe sobre a circulação de cães em logradouros públicos e dá outras providências.

Nº 104/2002 - 10/10/2002 - Dispõe sobre o serviço de mototáxi no município de Bebedouro e dá outras providências.

Nº 80/2002 - 08/08/2002 - Declara de utilidade pública a entidade que especifica. (Lar do Idoso)

Nº 79/2002 - 05/08/2002 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa "Creche do Vovô" na forma que especifica e dá outras providências.

Nº 47/2002 - 23/05/2002 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do loteador instalar nas esquinas das ruas sarjetas, sarjetões ou similares rebaixadas para a construção de rampas de acesso aos portadores de necessidades especiais.

Nº 43/2002 - 09/05/2002 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de oferecimento do medicamento genérico e dá outras providências.

Nº 116/2001 - 14/11/2001 - Dispõe sobre a denominação que especicifica. (Mariana de Vito).

Nº 89/2001 - 05/09/2001 - Altera a Tabela II, do Anexo 3, da Lei Municipal nº 1382, de 28 de dezembro de 1979 (Código de Obras do Município), com as alterações introduzidas pelas Leis nºs 2114/91, 2192/92, 2216/92 e 2656/97 e dá outras providências.

Nº 88/2001 - 05/09/2001 - Altera o quadro I do Anexo 01 da Lei Municipal nº 2721, de 29 de outubro de 1997 (Plano Diretor do Município de Bebedouro) e dá outras providências.

Nº 87/2001 - 05/09/2001 - Altera dispositivos da Lei nº 2131 de 26 de setembro de 1991, e dá outras providências.

Nº 86/2001 - 05/09/2001 - Altera dispositivos da Lei nº 2474 de 31 de outubro de 1995, e dá outras providências.

Projetos de Resolução (32)

Nº 8/2020 - 14/10/2020 - Fixa os subsídios dos vereadores do município de Bebedouro para a legislatura de 2021 a 2024, observado o que determina o artigo 29, inciso VI, da Constituição Federal de 1988.

Nº 7/2020 - 07/10/2020 - Dispõe sobre o pagamento dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Bebedouro, na forma que especifica e dá outras providências.

Nº 6/2020 - 31/08/2020 - Altera a Resolução nº 74, de 08 de setembro de 2003, para reverter transformações de cargos públicos, estabelecer equiparação de vencimentos de cargos públicos, alterar nomenclaturas de cargos públicos e redefinir a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica e dá outras providências.

Nº 4/2020 - 15/04/2020 - Dispõe sobre a transformação de cargo público no âmbito da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica.

Nº 3/2020 - 18/03/2020 - Dispõe sobre a transformação de cargo e aprimora requisitos para provimento dos cargos de direção, chefia e assessoramento no âmbito da Câmara Municipal.

Nº 2/2020 - 11/02/2020 - Dispõe sobre a transferência à Prefeitura Municipal de Bebedouro - SP - de bem em desuso da Câmara Municipal de Bebedouro, considerado ocioso pela Comissão de Recebimento e Baixa de Patrimônio da Edilidade, que especifica e dá outras providências

Nº 1/2020 - 14/01/2020 - Dispõe sobre revisão salarial anual prevista no art. 37, inciso X, da Constituição Federal, dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Bebedouro, na forma com que especifica.

Nº 3/2019 - 14/11/2019 - Dispõe sobre a proibição de realização de festas, reuniões alegres para fins de divertimento, comemorações, com consumo de bebidas e comidas no prédio sede do Poder Legislativo de Bebedouro e dá outras providências.

Nº 2/2019 - 22/10/2019 - Dispõe sobre o regime de adiantamento de despesas no âmbito da Câmara Municipal e dá outras providências.

Nº 1/2019 - 16/01/2019 - Dispõe sobre a revisão salarial anual prevista no art. 37, incisivo X, da Constituição Federal, dos servidores da Câmara Municipal de Bebedouro, na forma que especifica.

Nº 2/2018 - 29/05/2018 - Dispõe sobre a transferência à Prefeitura Municipal de Bebedouro - SP - de bens em desuso da Câmara Municipal de Bebedouro, considerados obsoletos e/ou ociosos pela Comissão de Recebimento e Baixa de Patrimônio da Edilidade, que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2018 - 23/01/2018 - Dispõe sobre revisão salarial anual prevista no Art. 37, inciso X, da Constituição Federal dos servidores da Câmara Municipal de Bebedouro, na forma que especifica.

Nº 4/2017 - 20/06/2017 - Cria o SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO – SIC - da Câmara Municipal de Bebedouro e define as suas funções.

Nº 3/2017 - 23/02/2017 - Dispõe sobre a transferência à Prefeitura Municipal de Bebedouro - SP - de bem móvel da Câmara Municipal de Bebedouro que especifica e dá outras providências.

Nº 2/2017 - 26/01/2017 - Dá nova redação ao artigo 15 da Resolução n. 57, de 21 de maio de 2002, que institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Bebedouro.

Nº 1/2017 - 23/01/2017 - Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores da Câmara Municipal de Bebedouro.

Nº 7/2012 - 05/12/2012 - Institui normas de registro, guarda, manutenção e movimentação dos bens patrimoniais da Câmara Municipal de Bebedouro, para fins de conservação, contabilização e prestação de contas e dá outras providências correlatas.

Nº 6/2012 - 27/11/2012 - Dá nova redação ao caput do artigo 9º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bebedouro.

Nº 5/2012 - 30/10/2012 - Dispõe sobre a criação de uma Comissão Especial de Patrimônio Público no âmbito da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica e dá outras providências.

Nº 4/2012 - 24/07/2012 - Dá nova redação do artigo 264 do Regime Interno da Câmara Municipal de Bebedouro.

Nº 3/2012 - 11/06/2012 - Fixa os subsídios dos vereadores do município de Bebedouro para a legislatura de 2013 a 2016, observado o que determina o artigo 29, inciso VI, da Constituição Federal de 1988.

Nº 2/2012 - 30/05/2012 - Dispõe sobre a criação de função de Mestre de Cerimônias no âmbito da Câmara Municipal de Bebedouro e dá outras providências.

Nº 1/2012 - 09/01/2012 - Dispõe sobre revisão salarial anual dos servidores da Câmara Municipal de Bebedouro, na forma que especifica.

Nº 2/2011 - 25/01/2011 - Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bebedouro.

Nº 1/2011 - 17/01/2011 - Dispõe sobre revisão salarial anual dos servidores da Câmara Municipal de Bebedouro, na forma que especifica.

Nº 1/2010 - 19/01/2010 - Dispõe sobre revisão salarial anual dos servidores da Câmara Municipal de Bebedouro, na forma que especifica.

Nº 7/2009 - 02/12/2009 - Autoriza a concessão de bolsas de estudo para servidores da Câmara Municipal, que especifica e dá outras providências.

Nº 6/2009 - 11/11/2009 - Dispõe sobre a criação de cargo e sua respectiva vaga no âmbito da Câmara Municipal, criação de vagas e alteração de anexos da Resolução 74, de 08 de setembro de 2003, que especifica.

Nº 5/2009 - 29/07/2009 - Disciplina, na forma que especifica, o uso dos veículos automotores da Câmara Municipal de Bebedouro.

Nº 4/2009 - 27/07/2009 - Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 2º da Resolução nº 119, de 19 de maio de 2008, que especifica.

Nº 1/2009 - 11/02/2009 - Dispõe sobre revisão salarial anual dos servidores da Câmara Municipal de Bebedouro, na forma que especifica.

Nº 13/2002 - 28/05/2002 - Altera dispositivos do Regimento Interno que especifica.