Requerimento Nº 5/2009
Data: 10/02/2009
Processo: 17062/2009
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Carlos Renato Serotine
Assunto: Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal para que nos esclareça os seguintes questionamentos referentes aos 02 (dois) serventes e 02 (dois) pedreiros que prestam serviço no nosso Cemitério Municipal: 1 - Esta Administração pretende disponibilizar uniformes para que possam executar suas atribuições? Se sim, quando isso se dará? 2 - Há possibilidade de receberem as horas-extras em pecúnia, ao invés de banco de horas, posto que assim preferem e trata de procedimento não previsto regularmente? Na impossibilidade, poderiam ser beneficiados com alguma gratificação prevista no Regime Jurídico dos Funcionários e Servidores do Município? 3 - Por que os trabalhadores que exercem o serviço de pedreiros constam como braçais no quadro de funcionários, na referência "1"? Qual a possibilidade de constarem e receberem como pedreiro?
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 12/02/2009 | 52,5 KB |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Resultado: NÃO ESPECIFICADO