Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2009
Tipo: Mesa
Data: 27/11/2009
Processo: 18831/2009
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, José Baptista de Carvalho Neto, Valdeci Ramos de Castro
Assunto: Concede o Selo e o Diploma Contribuinte Cidadão e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 02/12/2009 | 54,5 KB | |
| PDL 14-09 | 30/06/2022 | 14 MB |
Tramitações
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 07/12/2009
Complemento: 37ª SESSÃO ORDINÁRIA
Complemento: APROVADO
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 27/11/2009
Complemento: 37ª SESSÃO ORDINÁRIA
Complemento: ENTRADA
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Decreto Legislativo Nº 349/2009 | 07/12/2009 | Concede o Selo e o Diploma Contribuinte Cidadão e dá outras providências. |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
A favor (8) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Ausente (1) - Jesus Martins
Resultado: NÃO ESPECIFICADO