Pauta - 21ª Sessão Ordinária de 2017
Tipo: Pauta
Data: 07/08/2017
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 21ªor | .doc | 04/08/2017 | 231,5 KB |
Matérias
Projetos de Lei
- Projeto de Lei Nº 51/2017 - de autoria de Fernando Galvão Moura, Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que especifica. (verba estadual, objeto do convênio com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP -, para realização do 21º Jogos Regionais do Idoso – 2017)
- Projeto de Lei Nº 52/2017 - de autoria de Fernando Galvão Moura, Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), que especifica. (contrapartida do convênio com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP -, para realização do 21º Jogos Regionais do Idoso – 2017)
- Projeto de Lei Nº 53/2017 - de autoria de Fernando Galvão Moura, Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), que especifica. (prestação de serviços de coleta e de análise de exames laboratoriais de Patologia Clínica e Anatomia Patológica dos pacientes do Convênio SUS, oriundos da Rede Básica de Saúde, Hospital Júlia Pinto Caldeira, UPA - Unidade de Pronto Atendimento - e Vigilância Epidemiológica)
- Projeto de Lei Nº 54/2017 - de autoria de Fernando Galvão Moura, Institui o Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências.
- Projeto de Lei Nº 55/2017 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Institui o Dia Municipal do Ciclista no calendário oficial de eventos do município, que especifica.
Emendas
- Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 54/2017 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Rogério Alves Mazzonetto, Juliano Cesar Rodrigues, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Dá nova redação aos artigos 6º, 9º, 12 e 13 do Projeto de Lei n. 54/2017, de autoria do Poder Executivo, que Institui o Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências.
- Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2017 - de autoria de Fernando José Piffer, Acrescenta parágrafo único ao artigo 361 do Projeto de Lei Complementar n. 10/2017.
- Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2017 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Acrescenta parágrafo único ao artigo 131 do Projeto de Lei Complementar n. 10/2017.
- Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2017 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Altera parcialmente Zoneamento (Uso e Ocupação do Solo) no mapa PD19 do Projeto de Lei Complementar n. 10/2017.
- Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2017 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Altera especificações da ZEIS no Anexo 1 – Quadro 1 do Projeto de Lei Complementar n. 10/2017.
- Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2017 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Altera parcialmente Zoneamento (Uso e Ocupação do Solo) no mapa PD19 do Projeto de Lei Complementar n. 10/2017.
- Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2017 - de autoria de José Baptista de Carvalho Neto, Altera parcialmente Zoneamento (Uso e Ocupação do Solo) no mapa PD19 do Projeto de Lei Complementar n. 10/2017.
- Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2017 - de autoria de José Baptista de Carvalho Neto, Fernando José Piffer, Altera parcialmente Zoneamento (Uso e Ocupação do Solo) no mapa PD19 do Projeto de Lei Complementar n. 10/2017.
Projetos de Decreto Legislativo
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2017 - de autoria de José Baptista de Carvalho Neto, Fernando José Piffer, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Carlos Renato Serotine, Concede os Prêmios de Eficiência e Empresa Parceira do Deficiente 2017, que especifica e dá outras providências.
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2017 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Concede título de Cidadã Bebedourense à professora Andrea Bessa Carnassa, que especifica.
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2017 - de autoria de José Baptista de Carvalho Neto, Fernando José Piffer, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Carlos Renato Serotine, Dá nova redação ao inciso III do artigo 2º do Decreto Legislativo n. 507, de 19 de junho de 2017, que concede a Medalha Nikola Tesla ao Projeto ETECOM, da ETEC Professor Idio Zucchi, e o Diploma Nikola Tesla aos alunos e professores da área de informática envolvidos na sua criação e desenvolvimento, e dá outras providências.
Indicações
- Indicação Nº 504/2017 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Prefeito Municipal que envide esforços para que seja instalado um abrigo no ponto de ônibus da Avenida José Augusto de Carvalho, Jardim Centenário, nas proximidades do Supermercado Iquegami.
- Indicação Nº 505/2017 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta propositura ao Dr. ARCHIBALDO BRASIL MARTINEZ DE CAMARGO, responsável pelo Departamento Municipal de Tráfego, para que viabilize estudos visando à instalação de um semáforo para disciplinar o trânsito no cruzamento da Rua Sergipe com a Rua Dr. Brandão Veras.
- Indicação Nº 506/2017 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito Municipal que sejam executados serviços de reparos na grade da ponte localizada na Rua Lucas Evangelista, próximo ao Cemitério Municipal.
- Indicação Nº 507/2017 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito Municipal que seja encaminhado ao Responsável da Garagem Municipal para que proceda as podas de árvores, limpeza dos terrenos, localizados à Rua Estácio Caldeira Cardoso, em frente ao número 56, no bairro Jardim De Lucia.
- Indicação Nº 508/2017 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica em todas as confluências do bairro Residencial Bebedouro, principalmente na Rua Manoel de Oliveira, na altura do nº 420, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento, e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.
- Indicação Nº 509/2017 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica em todas as confluências do bairro Residencial Bebedouro, principalmente no cruzamento entre a Rua Moacir Veloso, na altura do nº 220, com a Rua Ergio Luppi, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento, e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.
- Indicação Nº 510/2017 - de autoria de Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Juliano Cesar Rodrigues, Indicam ao Prefeito Municipal, com departamento competente, que determine reparos, por meio de operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na pavimentação da Rua Vasco Giglioli, Res. Candinho.
- Indicação Nº 511/2017 - de autoria de Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Juliano Cesar Rodrigues, Indicam ao Prefeito Municipal, com departamento competente, que determine reparos, por meio de operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na pavimentação da Rua Silvestre Tichio, Res. Candinho.
- Indicação Nº 512/2017 - de autoria de Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Juliano Cesar Rodrigues, Indicam ao Prefeito Municipal, com departamento competente, que determine estudos para a melhoria na iluminação pública na Rua Luiz Carlos Hauck, Res. Dr. Pedro Paschoal.
- Indicação Nº 513/2017 - de autoria de Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Juliano Cesar Rodrigues, Indicam ao Prefeito Municipal, com departamento competente, que determine estudos para colocação de lixeiras comunitárias na Avenida Sylvio Lainetti.
- Indicação Nº 514/2017 - de autoria de Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Juliano Cesar Rodrigues, Indicam ao Prefeito Municipal, com departamento competente, que determine serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais, na Rua Carlos Bray, 59, Res. Centenário.
- Indicação Nº 515/2017 - de autoria de Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Juliano Cesar Rodrigues, Indicam ao Prefeito Municipal, com departamento competente, que determine a construção de canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais, R. Esperanto, Parque Residencial Irmãos Furquim.
- Indicação Nº 516/2017 - de autoria de Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Juliano Cesar Rodrigues, Indicam ao Prefeito Municipal, com departamento competente, que determine a manutenção e reforma das calçadas nos arredores do CEMEI - Centro Esportivo Municipal de Educação Infantil Ivete Vanice Silva, bem como da Escola Pública Municipal EMEB - Maria Fernanda Lopes Piffer, localizada na Rua Dante Cassano, número 2736, Residencial Antonia Santaella.
- Indicação Nº 517/2017 - de autoria de Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Juliano Cesar Rodrigues, Rogério Alves Mazzonetto, Indicam ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica em todas as confluências de vias do Jardim Casa Grande, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.
- Indicação Nº 518/2017 - de autoria de Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Juliano Cesar Rodrigues, Rogério Alves Mazzonetto, Indicam ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica em todas as confluências de vias do Residencial União I e II, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.
- Indicação Nº 519/2017 - de autoria de Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Juliano Cesar Rodrigues, Rogério Alves Mazzonetto, Indicam ao Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania que seja implantada sinalização de trânsito adequada para estacionamento de deficiente e idoso na Rua Adriano Garrido, na altura do número 121, no Centro.
- Indicação Nº 520/2017 - de autoria de Carlos Renato Serotine, Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta propositura ao Dr. ARCHIBALDO BRASIL MARTINEZ DE CAMARGO, responsável pelo Departamento Municipal de Tráfego, para que viabilize estudos visando à instalação de um semáforo para disciplinar o trânsito no cruzamento da Praça Olímpio Alves Kobal com a Avenida Prefeito Joaquim A. Guimarães, no Jardim Cláudia I.
- Indicação Nº 521/2017 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Prefeito Municipal que, nos moldes do anteprojeto anexado, fundamentado no histórico da justificativa, determine a elaboração do projeto respectivo denominando “Frei Eduardo Chagas Nithack” a rotatória localizada no cruzamento da Avenida Sergio Sessa Stamato com a Avenida Donina Valadão Furquim, haja vista os relevantes serviços pelo saudoso munícipe à nossa comunidade.
- Indicação Nº 522/2017 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Diretor-Presidente da Concessionária de Rodovias TEBE que viabilize a reabertura do acesso da Rodovia Armando de Sales Oliveira (SP-322) para a Rua Monsenhor Aristides da Silveira Leite (Vila Irmã Antonieta Farani).
- Indicação Nº 523/2017 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a execução de tapa-buraco na Rua dos Missionários, próximo ao número 45 - Jardim Santo Antonio.
- Indicação Nº 524/2017 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito Municipal que seja viabilizada a execução de obras de tapa-buraco na Avenida da Justiça próximo ao número 151 – Residencial Furquim.
- Indicação Nº 525/2017 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta propositura ao Dr. ARCHIBALDO BRASIL MARTINEZ DE CAMARGO, responsável pelo Departamento Municipal de Tráfego, para que viabilize estudos visando à colocação de sinalização para disciplinar o trânsito na Rua Brandão Veras no cruzamento da Rua Itália.
- Indicação Nº 526/2017 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito Municipal que seja viabilizada a execução de obras de tapa-buraco na Alameda Pedro Liberato próximo ao número 1044 – Jardim Cláudia.
- Indicação Nº 527/2017 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a CONSTRUÇÃO DE CANALETA, no padrão da existente na Rua Rubião Júnior com a Rua São João (defronte à Casa Útil) para escoamento de água na Alameda Xangrilá esquina com Rua Ilhéus – Jardim do Bosque.
- Indicação Nº 528/2017 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito Municipal e ao Dr. ARCHIBALDO BRASIL MARTINEZ DE CAMARGO, responsável pelo órgão de tráfego do município, que sejam viabilizados estudos visando demarcação de solo na rotatória da Avenida Vicente Ceriana Cesar com Rua José Garcia Sanches - entre o Jardim Cláudia e Residencial Parati.
- Indicação Nº 529/2017 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Obras e Planejamento, determine a colocação de lixeiras em pontos estratégicos, nas Praças Barão do Rio Branco e Monsenhor Aristides Silveira Leite, nos moldes das lixeiras instaladas na orla do lago.
- Indicação Nº 530/2017 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Prefeito Municipal que determine junto à Diretora do Departamento Municipal de Obras serviços de tapa-buracos e recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Valter Machado, no Residencial Rassim Dibe, uma vez que nesta rua se encontram enormes buracos que, além de causar riscos aos usuários (transeuntes, veículos, etc.), estão acumulando água.
- Indicação Nº 531/2017 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Prefeito Municipal que determine junto à Diretora do Departamento Municipal de Obras serviços de tapa-buracos e recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Pedro Liberato, no Jardim Cláudia, em especial defronte ao nº 662, uma vez que nesta rua muito movimentada, se encontram enormes buracos que, além de causar riscos aos usuários (transeuntes, veículos, etc.), estão acumulando água.
- Indicação Nº 532/2017 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Prefeito Municipal que, junto aos órgãos competentes, determine reparos dos bueiros existentes na Rua Professor Raimundo Ferreira de Aquino, próximo à Indústria Granol e à Cantina do Caminhoneiro, pois os mesmos encontram-se com as respectivas tampas quebradas, sendo que um deles nem a tampa tem, podendo causar quedas e ferir animais ou mesmo pessoas que por ali passam, bem como limpeza dos mesmos, pois o forte odor também incomoda e prejudica os transeuntes e moradores, necessitando de inspeção e correção do problema.
- Indicação Nº 533/2017 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Reitera como na INDICAÇÃO Nº 295/2014 à Diretora do Departamento Municipal de Obras que providencie o recapeamento asfáltico da Alameda Mucuri no Residencial Parati I, especialmente no seu trecho pela extensão do Lar do Idoso – Servas do Senhor.
- Indicação Nº 534/2017 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Juliano Cesar Rodrigues, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Indicam ao Prefeito Municipal que, junto à Diretora de Obras da Prefeitura, realize a operação tapa-buracos na Rua Suécia, altura no número 212, Jardim Esplanada.
- Indicação Nº 535/2017 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Rogério Alves Mazzonetto, Juliano Cesar Rodrigues, Indicam ao Prefeito Municipal que, junto à Diretora de Obras da Prefeitura e ao Diretor Municipal de Trânsito, realize a demarcação de sinalização de chão frente à entrada de acesso à CEMEI Iracema Berlutti Visoná, situada na Praça Professor Secundo Avelino Cardoso, s/n, no Distrito de Turvínia.
- Indicação Nº 536/2017 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Rogério Alves Mazzonetto, Juliano Cesar Rodrigues, Indicam ao Prefeito Municipal que, junto à Diretora de Obras da Prefeitura, realize o conserto dos alambrados e pintura da quadra poliesportiva do clube situado na Praça Professor Secundo, no Distrito de Turvínia.
- Indicação Nº 537/2017 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Rogério Alves Mazzonetto, Juliano Cesar Rodrigues, Indicam ao Prefeito Municipal que, junto à Diretora de Obras da Prefeitura Municipal, realize a operação de recapeamento ao longo da Rua Duque de Caxias, situada no distrito de Turvínia.
- Indicação Nº 538/2017 - de autoria de Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Juliano Cesar Rodrigues, Indicam ao Prefeito Municipal, com departamento competente, que determine a colocação nos dois de sinalização na rotatória, localizada na Av. Vicente Ceriana César, nas proximidades da rua Roberto Liberato.
- Indicação Nº 539/2017 - de autoria de José Baptista de Carvalho Neto, Indica ao Prefeito Municipal que, observando-se a possibilidade da inexigibilidade ou de dispensa de licitação, providencie a elaboração de um projeto de lei para - ao invés de simplesmente autorizar a permissão de uso de bem público (a título precário e, portanto, passível de ser rescindida a qualquer tempo pela Municipalidade) - viabilizar a concessão de uso das áreas atualmente utilizadas pela Associação Moto Kart de Bebedouro – AMKB - e pelo Grupo de Amigos Carga Pesada (GACP) no Parque de Exibições “Vereador Odilon J. da Costa” – FECCIB NOVA, regulamentadas nos Decretos nº/s 11557 e 11731/2015 respectivamente, visando-se, assim, dar maior segurança jurídica para os investimentos necessários e que vêm sendo realizados pelos entes interessados.
- Indicação Nº 540/2017 - de autoria de Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Juliano Cesar Rodrigues, Indicam ao Prefeito Municipal, com departamento competente, que determine providências para colocação de “bebedouro d’água”, bem como a manutenção e reforma do marco da Praça Thomaz Talarico, Jardim Cláudia I.
- Indicação Nº 541/2017 - de autoria de Mariangela Ferraz Mussolini, Indica ao Prefeito Municipal que, juntamente com o órgão municipal competente, faça estudos para recuperação asfáltica de dois quarteirões da Rua Duque de Caxias, altura do número 128 ao 278.
- Indicação Nº 542/2017 - de autoria de Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Juliano Cesar Rodrigues, Rogério Alves Mazzonetto, Indicam ao Departamento Municipal de Tráfego que providencie a colocação de tachas reflexivas (sinalização de solo do tipo “olho de gato”) demarcando a rotatória, na Avenida Hamleto Stamato, no Distrito Industrial I.
- Indicação Nº 543/2017 - de autoria de Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Juliano Cesar Rodrigues, Rogério Alves Mazzonetto, Indicam ao Prefeito Municipal que, juntamente com o órgão competente, providencie a implantação de iluminação pública na Marginal José Carlos Caffer.
- Indicação Nº 544/2017 - de autoria de Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Juliano Cesar Rodrigues, Rogério Alves Mazzonetto, Indicam ao Prefeito Municipal que, com o responsável pela Garagem Municipal, proceda a colocação de placas “PROIBIDO JOGAR LIXO” em terreno na Rua Lourenço de Souza Alves esquina com Alameda Corcovado – Residencial Pedro Paschoal, em acordo com o Artigo 135, Inciso IV da Lei nº 2131 de 26 de setembro de 1991.
- Indicação Nº 545/2017 - de autoria de Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Rogério Alves Mazzonetto, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Juliano Cesar Rodrigues, Indicam ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição ao responsável ambiental para que efetue substituição das plantas ornamentais localizadas nas extremidades do canteiro central da Avenida Raul Furquim, no trecho compreendido entre a Praça dos Maçons e a Praça Valêncio de Barros, por outras cujo crescimento não comprometa a visibilidade dos motoristas.
- Indicação Nº 546/2017 - de autoria de Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Juliano Cesar Rodrigues, Rogério Alves Mazzonetto, Indicam ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica no entorno da Praça Ângelo Desenso, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.
- Indicação Nº 547/2017 - de autoria de Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Juliano Cesar Rodrigues, Rogério Alves Mazzonetto, Indicam ao Prefeito Municipal que viabilize reparos nos paralelepípedos que estão em desnível no cruzamento das Ruas Nossa Senhora de Fátima e Coronel João Manoel - Centro.
- Indicação Nº 548/2017 - de autoria de Carlos Renato Serotine, José Baptista de Carvalho Neto, Indicam ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica na Alameda Miguel Muchaque, no Jardim Alvorada, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.
- Indicação Nº 549/2017 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, José Baptista de Carvalho Neto, Rogério Alves Mazzonetto, Juliano Cesar Rodrigues, Silvio Delfino, Indicam ao Prefeito Municipal que estude a viabilidade de promover a concessão, ao Grupo de Amigos Carga Pesada (GACP), de parte da área localizada no Parque Permanente de Exposições Vereador Odilon Januário da Costa (FECCIB NOVA), delimitada no Decreto n. 11.731 de 25 de setembro de 2015, que atualmente disciplina a permissão de uso (a título precário) do local em favor da mencionada associação civil.
- Indicação Nº 551/2017 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Prefeito Municipal e ao Comandante da Guarda Civil Municipal que procedam a estudos, inclusive da Constituição Federal, buscando embasamento jurídico para, dentro da legalidade, tornar possível o armamento individual e intransferível de todo o efetivo da Guarda Municipal de Bebedouro com pistolas calibre 380, em substituição aos atuais revólveres calibre 38, bem como providenciem curso de reciclagem e treinamentos adequados para a correta utilização dessas armas letais, além de blusa de frio e capa de chuva, para todo o efetivo.
Moções
- Moção Nº 192/2017 - de autoria de Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Carlos Renato Serotine, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Juliano Cesar Rodrigues, Rogério Alves Mazzonetto, Solicitam à Mesa que dê ciência ao proprietário do espaço Requinte Eventos, Otavio Ferreira de Andrade Filho, da MOÇÃO DE APLAUSOS pela inauguração desse espaço imponente e de alto nível para realização de grandes e bem-vindos eventos no município.
- Moção Nº 193/2017 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Solicita à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE PESAR às famílias Ruy e da Silva, pelo passamento da Sra. Joanina Ruy da Silva, ocorrido no último dia 06 de julho.
- Moção Nº 194/2017 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Solicita à Mesa que dê ciência à Coopercitrus, na pessoa do seu Diretor-presidente, Sr. José Vicente da Silva, da MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pela quinta posição no segmento de agronegócio, projetada pelo anuário “Inovação Brasil 2017” do Valor Econômico, por sua atuação forte na oferta de tecnologias agrícolas para pequenos, médios e grandes produtores rurais.
- Moção Nº 195/2017 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Solicita à Mesa que dê ciência da presente Moção de Pesar à família Tambelini pelo passamento do Sr. Paulo Gilberto Tambelini, ocorrido no último dia 12 de julho.
- Moção Nº 196/2017 - de autoria de Carlos Renato Serotine, José Baptista de Carvalho Neto, Solicitam à MESA que dê ciência ao Gerente Luis Antônio de Lima e à equipe de Professores e Técnicos, bem como à superintendência do SENAC, da MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS pelos 20 anos em Bebedouro, elevando o nome de nossa cidade por todos os cantos do país, o que obviamente nos deixam honrados.
- Moção Nº 197/2017 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Solicita à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família enlutada, pelo falecimento do pequeno Henryque, principalmente aos seus pais Alexandre Mendes da Silva e Juanacer Rafaela Bento de Andrade Mendes da Silva.
- Moção Nº 198/2017 - de autoria de José Baptista de Carvalho Neto, Solicita à Mesa que dê ciência aos patrocinadores e à equipe organizadora, por meio da diretoria do Sistema Coopercitrus/Sicoob Credicitrus representada pelo Presidente Executivo José Vicente da Silva, pelo Presidente do Conselho de Administração Raul Huss de Almeida e pelo Vice-Presidente do Conselho de Administração João Pedro Matta, da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pela realização da 18ª Edição da FEACOOP – Feira de Agronegócios Coopercitrus, entre os dias 31 de julho e 03 de agosto, demonstrando uma bem-vinda ousadia e otimismo no enfrentamento das dificuldades do país e - ao dar ênfase ao tema “Tecnologia e Sustentabilidade” – apresentar objetividade para se superar. Um tipo evento que, pela sua grandiosidade e pelos excelentes resultados que obtém a cada realização, se consagra como tradição e justifica o merecido reconhecimento nacional e internacional conquistado.
- Moção Nº 199/2017 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Solicita à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família Sylvestre, pelo passamento do Sr. Wiliam Celso de Oliveira Sylvestre, ocorrido em 20 de julho.
- Moção Nº 200/2017 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Solicita à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família Franchim, pelo passamento do Sr. Mauricio Luiz Franchim, ocorrido em 20 de julho.
- Moção Nº 201/2017 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Juliano Cesar Rodrigues, Rogério Alves Mazzonetto, Solicitam à Mesa que dê ciência ao atleta Chaviel Souza Chagas e a todos seus alunos que estiveram presentes na competição, em especial a Felipe Marques (primeiro colocado na categoria médio), Ana Paula Santos e Bryan Tosawa, da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO, pelas grandes conquistas obtidas no Campeonato Mundial de Jiu Jitsu, realizado na cidade do Rio de Janeiro dia 15 de julho último, e por representarem nosso país com extrema dignidade e competência, levando ainda o nome de nossa cidade como referência na modalidade esportiva que representam;
- Moção Nº 202/2017 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Juliano Cesar Rodrigues, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Solicitam à Mesa que se dê ciência ao Conselho de Administração da Coopercitrus e a todos os seus funcionários e associados da presente MOÇÃO DE APLAUSOS pela incorporação da COOCANASTRA, bem como pela sua crescente expansão no setor do agronegócio.
- Moção Nº 203/2017 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Solicita à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família Henrique Dias, pelo passamento do Sr. José Humberto Henrique Dias (Pelé), ocorrido em 24 de julho.
- Moção Nº 204/2017 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Solicita à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família Cardassi, pelo passamento do Sr. Oscar Cardassi Junior, ocorrido em 25 de julho.
- Moção Nº 205/2017 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Juliano Cesar Rodrigues, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Rogério Alves Mazzonetto, Solicitam à Mesa que se dê ciência ao Comandante da Guarda Civil Municipal Luiz André Rosa Júnior e a todos os demais componentes da GCM, a respeito da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO pelo trabalho desenvolvido pela Guarda Municipal de Bebedouro, não apenas na preservação do patrimônio, público, mas também no auxílio a toda a população bebedourense e às demais instituições voltadas à segurança pública.
- Moção Nº 206/2017 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Juliano Cesar Rodrigues, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Solicitam à Mesa que se dê ciência à Diretoria do MSB Quad Rugby de Bebedouro e a todos os seus atletas da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO pelo empenho e pela conquista, bem como por levarem o nome de nossa cidade como referência nacional na modalidade esportiva que representam.
- Moção Nº 207/2017 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Juliano Cesar Rodrigues, Solicitam à Mesa que se dê ciência ao Comando do Corpo de Bombeiros de Bebedouro, bem como a todos os membros da referida Corporação, da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO pela iniciativa e pelo engajamento na campanha, bem como pelo auxílio continuamente prestado a toda a população de nossa cidade protegendo e salvando vidas.
- Moção Nº 208/2017 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Claudecio Francisco pelo passamento ocorrido dia 28 de junho último.
- Moção Nº 209/2017 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Isabel Pereira Flores pelo passamento ocorrido dia 28 de junho último.
- Moção Nº 210/2017 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Nilda Alves Leitão pelo passamento ocorrido dia 30 de junho último.
- Moção Nº 211/2017 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Apparecida Simões Rodrigues pelo passamento ocorrido dia 18 de julho último.
- Moção Nº 212/2017 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Dirce dos Santos Rocha pelo passamento ocorrido dia 19 de julho último.
- Moção Nº 213/2017 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Lorrayne Marjorie Rodrigues pelo passamento ocorrido dia 02 de julho último.
- Moção Nº 214/2017 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Yvoni Nayme pelo passamento ocorrido dia 29 de junho último.
- Moção Nº 215/2017 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Renan Eduardo Hernande pelo passamento ocorrido dia 01 de julho último.
- Moção Nº 216/2017 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Bruno Henrique Mariano Fuzato pelo passamento ocorrido dia 01 de julho último.
- Moção Nº 217/2017 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luiz Rogerio de Souza Nobre pelo passamento ocorrido dia 19 de julho último.
- Moção Nº 218/2017 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jesus Monteiro pelo passamento ocorrido dia 02 de julho último.
- Moção Nº 219/2017 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Renato Serotine pelo passamento ocorrido dia 24 de julho último.
- Moção Nº 220/2017 - de autoria de Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Juliano Cesar Rodrigues, Rogério Alves Mazzonetto, Solicitam à Mesa que dê ciência à Prefeitura Municipal de Taiuva, através do Prefeito Francisco Sergio Clapis, o popular Kiko, da MOÇÃO DE AGRADECIMENTO pela doação de 400 quilos de legumes, 20 pacotes de arroz e 12 caixas de chá para Hospital Municipal Julia Pinto Caldeira, cuja doação é muito importante na contribuição do enfrentamento das dificuldades pelas quais a instituição hospitalar vem passando para manter-se atuante.
- Moção Nº 221/2017 - de autoria de Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Juliano Cesar Rodrigues, Rogério Alves Mazzonetto, Solicitam à Mesa que dê ciência à Comitiva Amora Branca, na pessoa de Augusto Mambelli Neto, da MOÇÃO DE AGRADECIMENTO pela doação de R$ 10.437,00 para o Hospital Municipal Julia Pinto Caldeira, cuja doação é bem-vinda e de grande valor para a melhoria dos serviços essenciais que presta.
Projetos de Lei Complementar
- Projeto de Lei Complementar Nº 10/2017 - de autoria de Fernando Galvão Moura, Institui o novo Plano Diretor, que especifica e dá outras providências.
Requerimentos
- Requerimento Nº 36/2017 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Requer à Mesa que seja oficiado ao Prefeito Municipal, para que remeta cópia integral do Procedimento Licitatório; Contrato celebrado; Aditamentos, se houver; medições e recebimento da obra (provisória e definitiva), referente às obras no prédio em que funcionava o “Programa Segundo Tempo – Núcleo C.E.M. Alto da Boa Vista” de propriedade da Prefeitura Municipal de Bebedouro, situado na Rua João XXIII.
- Requerimento Nº 37/2017 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Nasser José Delgado Abdallah, Requerem à Mesa que oficie o Prefeito Municipal, para que envie cópia dos seguintes documentos: a) Certame licitatório referente à Tomada de Preços nº 07/2016; b) Contrato celebrado; c) Aditamentos, se houver; d) Empenhos de pagamentos, e; e) Medições e recebimento da obra (provisória e definitiva).
- Requerimento Nº 38/2017 - de autoria de Mariangela Ferraz Mussolini, Requer à Mesa que solicite ao Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos municipais competentes, as seguintes informações referentes ao adestramento de cães da guarda civil: 1 – Como são realizados o adestramento dos cães policiais; 2 – Qual tipo de profissional realiza o adestramento; 3 – Quais são as condições do canil que abriga os cães e os cuidados dispensados a eles; 4 – Qual era o agente responsável pelo adestramento do cão na data que ocorreu o suposto fato relatado por munícipes e qual é a justificativa do método usado com o cão.
- Requerimento Nº 39/2017 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Requer à Mesa que seja oficiado ao Prefeito Municipal e ao responsável pela Garagem Municipal, para que esclareçam, associando com os motivos respectivos, os seguintes questionamentos referentes às condições da frota de veículos da Prefeitura Municipal: 1- Quais os veículos que mais apresentam problemas mecânicos no momento? 2- Quais se encontram parados aguardando reparos? Especifique! 3- Hoje, qual o valor total necessário para se fazer os reparos nos veículos da frota municipal? 4- Consta entre os veículos parados casos de sucateamento que poderiam ser vendidos em leilão para se fazer caixa e arcar com os custos de reparo dos demais veículos? 5- Encaminhar relatório detalhado, com exposição do(s) motivo(s), dos veículos com problema(s) de documentação!
- Requerimento Nº 40/2017 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Requer à Mesa que seja oficiado ao Prefeito Municipal para que, junto com o Secretário de Segurança e Cidadania, nos esclareçam os seguintes questionamentos referentes à implantação do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM), cuja implementação está prevista no Decreto Municipal nº 10.827 de 20 de fevereiro de 2014: 1 - Foi elaborada a portaria para a implantação do GGIM?? Se sim, nos envie cópia. 2 - Quem são os membros do GGIM? Cite os nomes e funções. 3 - Foram realizadas reuniões mensais como rege o decreto? Se houve, disponibilize cópia das atas. 4 - Quem são os coordenadores executivo “moderador” e o assessor de coordenação? 5 - Foi feito algum estudo de estatísticas, ou relatório na política de segurança do município? 6 - O que foi feito de concreto, quais as ações do GGIM? 7 - Se não está efetivamente em atividade o GGIM, o município deixou de receber recursos para a área de segurança? Explique!