Projeto de Lei Nº 54/2017
Tipo: Executivo
Data: 27/07/2017
Processo: 1256/2017
Protocolo: 34122/2017
Situação: APROVADO COM EMENDA(S)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Institui o Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 54-2017 - Institui o Conselho Municipal de Cultura | .doc | 01/08/2017 | 91,5 KB | |
| PL 54-17 | 04/08/2021 | 30,2 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 54/2017 | 02/08/2017 | Dá nova redação aos artigos 6º, 9º, 12 e 13 do Projeto de Lei n. 54/2017, de autoria do Poder Executivo, que Institui o Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências. | |
| Autógrafo Nº 5180/2017 ao Projeto de Lei Nº 54/2017 | 08/08/2017 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 54/2017 - Institui o Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 5227 | 09/08/2017 | Institui o Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 21ª Sessão Ordinária de 2017 | 07/08/2017 | Expediente |
| Ata | 21ª Sessão Ordinária de 2017 | 07/08/2017 | Expediente |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Juliano Cesar Rodrigues, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino
Resultado: APROVADO(A)