Câmara Municipal de Bebedouro

Correspondências (19)

Nº 91/2024 - 28/02/2024 - Solicita a retirada da Moção nº 18/2024, para melhores estudos.

Nº 51/2023 - 13/02/2023 - Solicita a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 01/2023, para melhores estudos.

Nº 48/2023 - 13/02/2023 - Solicita a retirada do Requerimento nº 07/2023, para melhores estudos.

Nº 46/2023 - 10/02/2023 - Indica a servidora Kelly Pereira para ser homenageada na sessão solene em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.

Recebida Nº 497/2022 - 04/11/2022 - Solicita a retirada dos Projetos de Decreto Legislativo nº 28 e nº 29/2022, para melhores estudos.

Recebida Nº 194/2022 - 28/04/2022 - OEV004/2022 - Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 39/2022 para melhores estudos.

Recebida Nº 125/2022 - 17/03/2022 - OEV002/2022 - Solicitam a retirada do Projeto de Lei nº 94/2021 para melhores estudos.

Recebida Nº 717/2021 - 17/11/2021 - Relatório Final da CPI Nº 01/2021, instaurada com o objetivo de apurar responsabilidades por problemas relatados na área de Saúde, em especial sobre valores disponibilizados e gastos com a COVID-19, Hospital Municipal, UPA, leitos de UTI e plano de vacinação.

Recebida Nº 630/2021 - 04/10/2021 - Solicitam que permita a transmissão das oitivas decorrentes da CPI da Saúde para a população pela WebTV da Câmara de Bebedouro, às terças-feiras, a começar pelo dia 19/10/2021, das 9h em diante.

Recebida Nº 629/2021 - 04/10/2021 - Solicitam permissão do uso do salão nobre às terças-feiras, a começar pelo dia 19/10/2021, das 9h em diante, sem público, para as oitivas decorrentes da CPI da Saúde, instaurada na 18ª sessão ordinária.

Recebida Nº 553/2021 - 17/09/2021 - OECPI/029/2021 - CPI-SAÚDE, enviado à vereadora Eliana, Presidente da CPI - Solicita informações se há previsão para reunião e, consequentemente, discussão sobre a próxima fase da CPI.

Recebida Nº 457/2021 - 11/08/2021 - OECPI 026/2021 - Solicita dilação de prazo da OEC nº 214/2021.

Recebida Nº 367/2021 - 06/07/2021 - OEV/013/2021 - CPI-SAÚDE - Reiteram o ofício de disponibilização de uma impressora sem limite de cópias para melhor amparar a comissão parlamentar de inquérito instituída dia 14/06/2021.

Recebida Nº 342/2021 - 22/06/2021 - OEV/001/2021-CPI-02 - Solicitam o encaminhamento de cópias de relatórios, prestações de contas e contratos celebrados pela Secretaria Municipal da Saúde, em especial o contrato e demais relatórios da OS (Organização Social) Mahatma Gandhi encaminhados a esta Casa de Leis desde o ano de 2017 até a presente data, a fim de instruir os autos da Comissão Parlamentar de Inquérito instaurada para apurar possíveis atos de irregularidades na área da saúde em nosso município, bem como disponibilização de funcionários, contratação de perito contábil e que as audiências da CPI sejam públicas.

Recebida Nº 341/2021 - 22/06/2021 - Solicitam a retirada do Requerimento nº 104/2021.

Recebida Nº 330/2021 - 17/06/2021 - Solicitam uma impressora (sem limite de cópias) para amparo à Comissão Parlamentar de Inquérito.

Recebida Nº 309/2021 - 07/06/2021 - Requerem a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar e apurar responsabilidades pelos constantes problemas relatados na área de Saúde da Prefeitura de Bebedouro, em especial sobre valores disponibilizados e gastos com a COVID-19, Hospital Municipal, UPA, leitos de UTI e plano de vacinação.

Recebida Nº 182/2021 - 09/04/2021 - Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 13/2021 para melhores estudos.

Recebida Nº 180/2021 - 08/04/2021 - Solicitam a retirada do Projeto de Lei nº 21/2021 para melhores estudos.

Decretos Legislativos (22)

Nº 654/2023 - 16/10/2023 - Concede título de Bebedourense Ilustre ao Sr. Disnei Moises Jorge Gonçalves, na forma que especifica.

Nº 650/2023 - 02/10/2023 - Concede o Diploma Professor Nota 10 João Batista Giglio Villela do ano 2023 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências.

Nº 648/2023 - 18/09/2023 - Concede o título de Embaixador Cultural Maestro Emérito Claudinei Alves de Oliveira à Família Alves de Oliveira e ao músico, pianista, arranjador e compositor Davi Sartori, que especifica e dá outras providências.

Nº 647/2023 - 11/09/2023 - Institui o título de Embaixador Cultural Maestro Emérito Claudinei Alves de Oliveira, que especifica e dá outras providências.

Nº 639/2023 - 15/05/2023 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Senhor Walmir Fernandes Segatto, que especifica e dá outras providências.

Nº 633/2023 - 14/02/2023 - Concede o título honorário de Cidadã Bebedourense à Srª Cecília Lima de Souza

Nº 631/2022 - 12/12/2022 - Institui a Medalha Rui Barbosa, a ser concedida aos(às) advogados(as) do município de Bebedouro, que especifica e dá outras providências.

Nº 629/2022 - 21/11/2022 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Senhor Hugo Angeli Bonemer, que especifica e dá outras providências.

Nº 627/2022 - 14/11/2022 - Concede título de Cidadã Bebedourense à Srª Vitalina Ferreira Lima da Silva, que especifica e dá outras providências.

Nº 623/2022 - 03/10/2022 - Concede os títulos de Servidor Público Municipal do Ano 2022 e Honra ao Mérito, que especifica e dá outras providências.

Nº 618/2022 - 08/08/2022 - Denomina o Diploma Professor Nota 10 de "Diploma Professor Nota 10 João Batista Giglio Villela", que especifica e dá outras providências.

Nº 616/2022 - 27/06/2022 - Concede título de Cidadão Benemérito ao Sr. Fernando Galvão Moura, Assessor de Gabinete do Governador do Estado de São Paulo, na forma que especifica.

Nº 614/2022 - 27/06/2022 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Excelentíssimo Sr. Rodrigo Garcia, que especifica e dá outras providências.

Nº 611/2022 - 27/06/2022 - Concede título de Cidadã Bebedourense à Profa. Dra. Edméia Corrêa Netto, que especifica e dá outras providências.

Nº 600/2021 - 22/11/2021 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Excelentíssimo Dr. Dimas Eduardo Ramalho, que especifica e dá outras providências.

Nº 595/2021 - 08/11/2021 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Excelentíssimo Deputado Federal Senhor Ricardo Silva, que especifica e dá outras providências.

Nº 594/2021 - 03/11/2021 - Concede a Medalha Cel. Raul Furquim ao Sr. Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho e dá outras providências.

Nº 593/2021 - 03/11/2021 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Senhor Ademir Castorino de Castro, que especifica e dá outras providências.

Nº 592/2021 - 25/10/2021 - Dá nova redação ao artigo 2º do Decreto Legislativo 591, de 13 de outubro de 2021, que especifica e dá outras providências.

Nº 591/2021 - 13/10/2021 - Concede os títulos de Servidor Público Municipal do Ano 2021 e Honra ao Mérito, que especifica e dá outras providências.

Nº 586/2021 - 24/05/2021 - Concede os títulos Trabalhador do Ano 2021 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências.

Nº 585/2021 - 24/05/2021 - Concede os títulos Trabalhador do Ano 2020 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências.

Emendas (19)

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 64/2023 - 01/12/2023 - Emenda Modificativa de autoria do vereador Vagner Castro Souza, que dá nova redação ao parágrafo único do artigo 3º do Projeto de Lei 64/2023, de autoria do mesmo vereador.

Nº 45/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 - 16/11/2023 - Emenda de autoria do vereador Vagner Castro Souza que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n° 56/2023, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024 - LOA.

Nº 39/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 - 16/11/2023 - Emenda de autoria do vereador Vagner Castro Souza que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n° 56/2023, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024 - LOA.

Nº 38/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 - 16/11/2023 - Emenda de autoria do vereador Vagner Castro de Souza que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n° 56/2023, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024 - LOA.

Nº 37/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 - 16/11/2023 - Emenda de autoria do vereador Vagner Castro Souza que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n° 56/2023, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024 - LOA.

Nº 36/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 - 16/11/2023 - Emenda de autoria do vereador Vagner Castro Souza que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n° 56/2023, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024 - LOA.

Nº 35/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 - 16/11/2023 - Emenda de autoria do vereador Vagner Castro Souza que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n° 56/2023, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024 - LOA.

Nº 34/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 - 16/11/2023 - Emenda de autoria do vereador Vagner Castro Souza que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n° 56/2023, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024 - LOA.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 19/2023 - 28/03/2023 - Da nova redação ao caput do artigo 1° do PL 19/2023.

Nº 11/2022 ao Projeto de Lei Nº 113/2022 - 09/11/2022 - Suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 113/2022, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2023 - LOA.

Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 105/2022 - 15/09/2022 - Emenda de autoria da Comissão de Justiça e Redação, que dá nova redação ao artigo 5º do Projeto de Lei 105/2022, de autoria do vereador Gilberto Viana Pereira.

Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 98/2022 - 19/08/2022 - Dá nova redação ao artigo 2º do projeto de lei 98/2022.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 40/2022 - 18/04/2022 - Dá nova redação ao caput do artigo 3º e ao artigo 5º.

Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 31/2022 - 08/04/2022 - Dá nova redação à ementa.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 82/2021 - 03/11/2021 - Dá nova redação ao artigo 3º do Projeto de Lei nº 82/2021.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 81/2021 - 03/11/2021 - Dá nova redação ao artigo 3º do Projeto de Lei nº 81/2021.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 90/2021 - 28/10/2021 - Dá nova redação ao caput do artigo 4º.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 66/2021 - 27/09/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 66/2021 - Institui o Programa Remédio em Casa e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2021 - 11/05/2021 - Dá nova redação ao artigo 1º do Projeto de Lei Complementar 04/2021, de autoria da vereadora Ivanete Cristina Xavier.

Indicações (342)

Nº 354/2024 - 26/04/2024 - Solicito ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização da operação tapa buracos na rua Luís Fachini com a rua Jesus Antônio Tileli, Residencial Hercules Pereira Hortal.

Nº 352/2024 - 25/04/2024 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibi Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, no sentido de proceder com maior segurança nas Escolas, para que não venha atrapalhar o andamento dos trabalhadores escolares, e nem a segurando física e moral dos estudantes.

Nº 327/2024 - 24/04/2024 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÁFEGO DE BEBEDOURO, Ilmo. Sr. Rogerio Valverde, nos termos regimentais, que determine a pintura da faixa de pedestre na Rua Garibaldi , Jardim Laranjeiras ( em frente ao número 354).

Nº 322/2024 - 22/04/2024 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibi Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a construção de calçada na avenida Mario Rimoli com a alameda Peruíbe , Jardim Menino Deus I. (atrás da escola CEMEI Prof.ª Patrícia Barrichello Lança).

Nº 320/2024 - 18/04/2024 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a construção de uma canaleta para escoamento de água no cruzamento da rua Professor Epaminondas Silveira Lima, bairro Jardim Centenário.

Nº 316/2024 - 17/04/2024 - Solicito ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização da operação tapa buracos na rua José Minholo com a rua Antônio Toneli, Residencial Bebedouro.

Nº 302/2024 - 16/04/2024 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais que junto com o departamento Meio Ambiente, providencie a poda das copas das árvores da praça que fica junto com a Paroquia São Pedro Claver, bairro Jardim Elizabeth.

Nº 235/2024 - 20/03/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, e para o Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, Dr. Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, nos termos regimentais, que determinem a implantação de 01 (um) redutor de velocidade tipo lombada, a ser instalado na rua Moacir Veloso , Residencial Bebedouro ( em frente ao número 360).

Nº 234/2024 - 20/03/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, e para o Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, Dr. Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, nos termos regimentais, que determinem a implantação de 01 (um) redutor de velocidade tipo lombada, a ser instalado na rua Vicente Ceriana César , Residencial Parati III ( em frente ao numero 783).

Nº 224/2024 - 18/03/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, e para o Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, Dr. Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, nos termos regimentais, que determinem a implantação de 01 (um) redutor de velocidade tipo lombada, a ser instalado na rua José Minholo, Residencial Bebedouro ( em frente ao numero 360).

Nº 74/2024 - 05/02/2024 - Indica ao Prefeito e ao Diretor de Trânsito e Transporte que determinem, junto ao departamento competente, a pintura de sinalização de solo e faixa de pedestres na rua Benedita do Amaral Braga com a rua Manoel João Bastos, bairro Jardim De Lúcia.

Nº 68/2024 - 30/01/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, realize serviços de pavimentação asfáltica na Rua Belmiro Dias Batista, Residencial Bebedouro.

Nº 67/2024 - 30/01/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, realize serviços de pavimentação asfáltica na Rua Geracy Ferreira Dos Santos, Residencial Bebedouro.

Nº 66/2024 - 30/01/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, realize serviços de pavimentação asfáltica na Rua Antônio Tonelli, Residencial Bebedouro.

Nº 65/2024 - 30/01/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, realize serviços de pavimentação asfáltica na Rua Perimetral Antônio Ambrósio, Residencial Bebedouro.

Nº 64/2024 - 30/01/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, realize serviços de pavimentação asfáltica na Rua Augusto Garibaldi, Residencial Bebedouro.

Nº 63/2024 - 30/01/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, realize serviços de pavimentação asfáltica na Rua Manoel de Oliveira, Residencial Bebedouro.

Nº 50/2024 - 29/01/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para a revitalização da Praça 13 de maio e Praça Ângelo Desenso.

Nº 1541/2023 - 04/12/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a construção de uma canaleta para escoamento de água no cruzamento da rua Quintino Bocaiuva com a rua Adolfo Pinto, bairro Centro.

Nº 1511/2023 - 28/11/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação tapa buracos em geral na Avenida Quito Stamato, centro (em frente ao Supermercado Savegnago).

Nº 1491/2023 - 22/11/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a construção de uma canaleta para escoamento de água no cruzamento da rua Moacir Fávero com a rua Júlio da Costa Lima, Jardim Canadá.

Nº 1490/2023 - 22/11/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, realize serviços de pavimentação asfáltica na Rua Moacir Fávero, bairro Jardim Canada.

Nº 1489/2023 - 22/11/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, realize serviços de pavimentação asfáltica na Rua José Alves Filho, bairro Jardim Eldorado.

Nº 1487/2023 - 21/11/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, que faça um estudo para instalação de ventiladores/umidificadores na cozinha do Hospital Municipal de Bebedouro.

Nº 1433/2023 - 08/11/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização da operação tapa buracos rua Paraná bairro Jardim Marajá (próximo ao número 55).

Nº 1432/2023 - 08/11/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização da operação tapa buracos na avenida Elisio de Oliveira com a rua Valter Lopes Jardim das Acácias .

Nº 1431/2023 - 08/11/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, realize serviços de pavimentação asfáltica na Rua Antônio Rodrigues, bairro Jardim das Acácias.

Nº 1430/2023 - 08/11/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, realize serviços de pavimentação asfáltica na Rua Ver João Matos Queiroz, bairro Jardim das Acácias.

Nº 1357/2023 - 27/10/2023 - Reitera a Indicação 973/2022 ao Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, e para o Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, Dr. Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, nos termos regimentais, que determinem a implantação de 01 (um) redutor de velocidade tipo lombada, a ser instalado na Alameda Porto Seguro, no bairro Parati I (em frente ao número 67).

Nº 1352/2023 - 25/10/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, realize serviços de pavimentação asfáltica na Rua Ângelo Salvador, bairro Vila Paulista.

Nº 1351/2023 - 25/10/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, realize serviços de pavimentação asfáltica na Rua Roberto Daher, bairro Pedro Maia.

Nº 1350/2023 - 25/10/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que junto ao Departamento de Zoonozes Srª. Regina Melanda que, faça pulverização com veneno na rua Geraldo Ferreira, bairro Boa Esperança.( próximo ao número 110).

Nº 1349/2023 - 25/10/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibi Seren, nos termos regimentais, que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza do terreno, na rua Geraldo Ferreira, Boa Esperança ( em frente ao número 110).

Nº 1348/2023 - 25/10/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização da operação tapa buracos rua Pref Edne José Piffer, bairro Residencial Centenário ( próximo ao número 1101).

Nº 1347/2023 - 25/10/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização da operação tapa buracos rua Pará, bairro Jardim Maraja ( próximo ao número 280).

Nº 1346/2023 - 25/10/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização da operação tapa buracos rua Marechal Deodoro da Fonseca, bairro Centro (próximo ao número 640).

Nº 1345/2023 - 25/10/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização da operação tapa buracos rua Holanda, bairro Jardim Esplanada ( próximo ao número 312).

Nº 1326/2023 - 18/10/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização da operação tapa buracos na alameda Marica com alameda Alberto Pelegrino.

Nº 1325/2023 - 18/10/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização da operação tapa buracos rua Aristides Paleari. ( próximo ao número 602).

Nº 1324/2023 - 18/10/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização da operação tapa buracos rua Orlando Mignolo. ( próximo ao número 283).

Nº 1323/2023 - 18/10/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização da operação tapa buracos rua Maria Beatriz Pimenta Neves. ( próximo ao número 290).

Nº 1322/2023 - 18/10/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização da operação tapa buracos rua Ergio Luppi com a rua José Milnholo.

Nº 1280/2023 - 10/10/2023 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao departamento competente, a realização da operação tapa-buracos na alameda Atílio Fávero, bairro Alvorada (em frente ao número 1439).

Nº 1258/2023 - 04/10/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização da operação tapa buracos na rua Vasco Giglioli com a rua Carlos Brai , bairro Jardim Centenário.

Nº 1257/2023 - 04/10/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, realize serviços de pavimentação asfáltica na Rua Jesus Vicente Condé, Jardim Centenário.

Nº 1256/2023 - 04/10/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, realize serviços de pavimentação asfáltica na Rua Alfredo Gomes Areias, Jardim Centenário. (altura do número 646 ao 726).

Nº 1255/2023 - 04/10/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a construção de uma canaleta para escoamento de água no cruzamento da rua João Paganelli Sobrinho com a rua Jesus Vicente Condé, Jardim Centenário.

Nº 1254/2023 - 04/10/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a construção de uma canaleta para escoamento de água no cruzamento da rua Osvaldo Rosas com a rua José Augusto de Carvalho, Jardim Centenário.

Nº 1221/2023 - 27/09/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, e ao Diretor de Obras, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, e ao Responsável pela Garagem Municipal, Sr. Silvio Renato Barbosa, que nos termos regimentais, determine a imediata reposição da tampa de concreto da dos bueiros (boca de lobo) localizado na rua Joaquim Ferreira da Silva, no bairro Residencial São Carlos. (em frente ao número 60).

Nº 1194/2023 - 18/09/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, realize serviços de pavimentação asfáltica na rua Geraldo Ferreira, Residencial União.

Nº 1193/2023 - 18/09/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, realize serviços de pavimentação asfáltica na rua Conceição Coimbra da Mota, Residencial União.

Nº 1192/2023 - 18/09/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, realize serviços de pavimentação asfáltica na rua Aldo D’ Arbo, Jardim Tropical.

Nº 1191/2023 - 18/09/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, realize serviços de pavimentação asfáltica na rua Lamartine Godói, Parque Residencial Santo Antônio.

Nº 1190/2023 - 18/09/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibi Seren, nos termos regimentais, que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza do terreno, na rua José Mesquita, Jardim Itália ( em frente ao número 214).

Nº 1189/2023 - 18/09/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização da operação tapa buracos na rua Miguel Caputo, bairro Jardim Claudia II (em frente ao número 418).

Nº 1155/2023 - 06/09/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização da operação tapa buracos na rua Adolfo Pinto com a rua Quintino Bocaiuva , bairro Centro.

Nº 1106/2023 - 25/08/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, para que junto ao Departamento Municipal de Saúde, determine o escalonamento de médicos pediatra e ginecologista nos distritos de Botafogo e Turvínia, observando a necessidade de se disponibilizar os médicos pediatra e ginecologista pelo menos uma vez por mês, visto que, se justifica pelo grande número de crianças e mulheres que vivem nesses distritos.

Nº 1105/2023 - 25/08/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, realize serviços de pavimentação asfáltica na Rua Miguel da Cunha, Distrito Botafogo.

Nº 1104/2023 - 25/08/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a construção de uma canaleta para escoamento de água no cruzamento da rua Padre Garaud com a rua Cel João Batista Cardoso, Distrito Botafogo.

Nº 1103/2023 - 25/08/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que encaminhe a esta Casa de Leis projeto de lei complementar que institui o programa de Incentivo de regularização fiscal-REFIS.

Nº 1102/2023 - 25/08/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a construção de uma canaleta para escoamento de água no cruzamento da rua Miguel da Cunha com a rua Cel João Batista Cardoso, Distrito Botafogo.

Nº 1047/2023 - 15/08/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização da operação tapa buracos na rua São João , bairro Ciranda. (em frente ao número 1800).

Nº 1046/2023 - 15/08/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, realize serviços de pavimentação asfáltica na Rua Jaboticabal, bairro Ciranda.

Nº 1045/2023 - 15/08/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a construção de uma canaleta para escoamento de água no cruzamento da rua Jaboticabal com a rua Monte Azul Paulista, bairro Jardim Ciranda.

Nº 1003/2023 - 07/08/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização da operação tapa buracos na rua Plauto Guimarães Reiff , Jardim Tropical. ( em frete ao número 616).

Nº 1002/2023 - 07/08/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização da operação tapa buracos na rua João Matheus de Morais , Jardim São Francisco. ( em frete ao número 226).

Nº 992/2023 - 02/08/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, junto ao Departamento Competente que determine com urgência a colocação de grades de proteção nas galerias pluviais (Bueiros), existentes na Avenida Cromel de Oliveira , bairro Set Jardim.

Nº 991/2023 - 02/08/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização da operação tapa buracos na rua Colibris com a rua Bem-te-vi, bairro Set Jardim .

Nº 990/2023 - 02/08/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização da operação tapa buracos na rua Calopsita com a rua Bem-te-vi, bairro Set Jardim .

Nº 989/2023 - 02/08/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização da operação tapa buracos na rua Colibris com a rua Rouxinol, bairro Set Jardim .

Nº 964/2023 - 26/07/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza do terreno, na rua Manoel de Oliveira Quinto com a rua José Minholo, bairro Residencial Bebedouro.

Nº 954/2023 - 24/07/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização da operação tapa buracos na rua Manoel de Oliveira Quinto com a rua José Minholo, bairro Residencial Bebedouro.

Nº 950/2023 - 20/07/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, realize serviços de pavimentação asfáltica na Rua Aristides de Souza Lima, bairro Vila Santa Terezinha ( entre o número 100 a 400).

Nº 942/2023 - 20/07/2023 - Indica ao Prefeito e ao diretor de Obras que determinem a construção de uma canaleta para escoamento de água no cruzamento da rua Manoel João Bastos com a rua José Pedro dos Santos, bairro Jardim De Lúcia.

Nº 941/2023 - 20/07/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização da operação tapa buracos na rua Belmiro Dias Batista, bairro Jardim Souza Lima ( em frente ao número 1163).

Nº 940/2023 - 19/07/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a construção de uma quadra esportiva com estrutura metálica no Parque da Família.

Nº 895/2023 - 21/06/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização da operação tapa buracos na rua Ver. Jonatas Lopes Silva com a avenida Dimer Piovezan, bairro Jardim Talarico.

Nº 894/2023 - 21/06/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização da operação tapa buracos na rua Lucas Evangelista, bairro Centro. ( em frente ao número 876).

Nº 893/2023 - 21/06/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização da operação tapa buracos na rua Benedito Nocite, Bairro Residencial Bebedouro. ( em frente ao número 886 ).

Nº 869/2023 - 14/06/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização da operação tapa buracos na rua Lucio Sarti, bairro Jardim Eldorado. ( em frente ao número 261).

Nº 868/2023 - 14/06/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização da operação tapa buracos na alameda Dr. Manoel Joaquim dos Reis, bairro Jardim Eldorado. ( em frente ao número 877).

Nº 867/2023 - 14/06/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização da operação tapa buracos na avenida Pref. Francisco Martins Alvares com a Alameda Miguel Muchaque.

Nº 866/2023 - 14/06/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização da operação tapa buracos na avenida Pref. Francisco Martins Alvares com a Alameda Maud Fragoas.

Nº 865/2023 - 14/06/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização da operação tapa buracos na avenida Pref. Francisco Martins Alvares com a Alameda Mardoqueu Santana.

Nº 831/2023 - 06/06/2023 - Indica ao Sr. Paulo Camargo, DIRETOR DE PLANEJAMENTO da Prefeitura Municipal de Bebedouro, que determine a realização da limpeza dos terrenos públicos e notifique os donos dos terrenos privados localizados na rua Guido Bonafim com a rua Professor Hélcio de Vito, no Bairro Hércules Pereira Hortal.

Nº 813/2023 - 06/06/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização da operação tapa buracos na rua Lucas Evangelista, bairro Centro. ( em frente ao número 369).

Nº 812/2023 - 06/06/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização da operação tapa buracos na rua Lucas Evangelista, bairro Centro. ( em frente ao número 476).

Nº 811/2023 - 06/06/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização da operação tapa buracos na avenida Nossa Senhora Aparecida com a rua Frei Marcelo Manilia, bairro Vila Irma Antonieta Farani.

Nº 810/2023 - 06/06/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização da operação tapa buracos na avenida Nossa Senhora Aparecida com a rua Monsenhor Aristides Silveira Leite.

Nº 809/2023 - 06/06/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização da operação tapa buracos na rua Brasil, bairro Vila Irma Antonieta Farani.

Nº 808/2023 - 06/06/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização da operação tapa buracos na rua Brasil com a rua Pio X, bairro Vila Irma Antonieta Farani.

Nº 807/2023 - 06/06/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização da operação tapa buracos na rua Brasil com a rua Carlos Zugaro, bairro Distrito Industrial I. ( em frente ao número 670).

Nº 791/2023 - 02/06/2023 - Indica ao Prefeito e ao departamento competente que façam um estacionamento do tipo 45 graus na calçada da rua Guanabara, Jardim Progresso (em frente ao número 428).

Nº 770/2023 - 30/05/2023 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao departamento competente, que viabilize estudo para a construção de um banheiro com acessibilidade e adaptado para pessoas ostomizadas na Praça José Stamato Sobrinho.

Nº 765/2023 - 29/05/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização da operação tapa buracos na rua Deraldo Vieira Lima, bairro Residencial Doutor Pedro Paschoal. ( em frente ao número 295).

Nº 764/2023 - 29/05/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização da operação tapa buracos na rua Julio Cesar Staconi com a rua Silvio Lainetti, bairro Residencial Doutor Pedro Paschoal.

Nº 763/2023 - 29/05/2023 - Reitera a Indicação Nº220/2023 ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização da operação tapa buracos na rua Lucas Evangelista, bairro Centro. (em frente ao número 774)

Nº 762/2023 - 29/05/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização da operação tapa buracos na alameda Marica, bairro Parati II.

Nº 761/2023 - 29/05/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização da operação tapa buracos na rua Pedro Lopes com a Joao Spironello, bairro Residencial Bebedouro.

Nº 760/2023 - 29/05/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização da operação tapa buracos na rua Carlos Zugaro com a rua Osório Patrício, bairro Distrito Industrial I.

Nº 759/2023 - 29/05/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização da operação tapa buracos na rua Antônio Toneli com a rua Mauricio Alves de Oliveira, bairro Residencial Bebedouro.

Nº 758/2023 - 29/05/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, que tome providencias cabíveis junto à secretaria competente no intuito de realizar um estudo da viabilidade sobre implantação do PROGRAMA CRAS MÓVEL, nos bairros da cidade de Bebedouro.

Nº 744/2023 - 26/05/2023 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis a instalação de rampa de acesso para cadeirantes no SIS ( Sistema Integrado de Segurança), localizado na rua Marechal Deodoro da Fonseca, nº 280, Centro.

Nº 733/2023 - 23/05/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação tapa buracos na rua Aristides Paleari com a Maria Beatriz Pimenta Neves, bairro Residencial Doutor Pedro Paschoal.

Nº 732/2023 - 23/05/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Departamento Competente, nos termos regimentais, que determine a manutenção na iluminação da rua Porto Alegre, no bairro Jardim Progresso, visto que muitas lâmpadas estão queimadas naquele local. ( próximo ao número 260).

Nº 731/2023 - 23/05/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza do terreno, bem como seja efetuada dedetização para combater criadouro e proliferação de ratos, ratazanas e escorpiões, pelo controle de vetores, na rua Raymundo Ruzzante, Jardim Parati II (em frente ao número 477).

Nº 696/2023 - 17/05/2023 - Indica ao Prefeito, ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras e ao Responsável pela Garagem Municipal que solicitem a limpeza da avenida João Spironello, na altura do bairro Jardim Itália.

Nº 692/2023 - 17/05/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação tapa buracos na rua Antônio Toneli, bairro Residencial Bebedouro.

Nº 691/2023 - 17/05/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a construção de uma canaleta para escoamento de água no cruzamento da rua Ângelo Rimoli com a alameda Peruíbe, bairro Jardim Menino Deus I.

Nº 690/2023 - 17/05/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a construção de uma canaleta para escoamento de água no cruzamento da rua Ângelo Rimoli com a alameda Guarujá, bairro Jardim Menino Deus I.

Nº 689/2023 - 17/05/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a construção de uma canaleta para escoamento de água no cruzamento da rua Ângelo Rimoli com a alameda Mongaguá, bairro Jardim Menino Deus I.

Nº 688/2023 - 17/05/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação tapa buracos na rua Guanabara, bairro Jardim Progresso. ( em frente ao número 704).

Nº 687/2023 - 17/05/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a construção de uma canaleta para escoamento de água no cruzamento da rua Ângelo Rimoli com a alameda Cananeia, bairro Jardim Menino Deus I.

Nº 653/2023 - 10/05/2023 - Indica ao Prefeito e ao Diretor do Departamento de Tráfego que determinem a implantação de 01 (um) redutor de velocidade tipo lombada, a ser instalado na rua Otávio Araújo Simões, bairro Jardim De Lúcia (em frente ao número 174).

Nº 652/2023 - 10/05/2023 - Indica ao Prefeito, juntamente com o Diretor do Departamento de Trânsito e Transporte, que proceda à pintura em faixa de pedestres na rua Quintino Bocaiúva, Jardim Paraíso (em frente ao número 327).

Nº 651/2023 - 10/05/2023 - Indica ao Prefeito e ao Diretor do Departamento de Tráfego que determinem a implantação de 01 (um) redutor de velocidade tipo lombada, a ser instalado na rua Quintino Bocaiúva, bairro Jardim Paraíso (em frente ao número 327).

Nº 641/2023 - 08/05/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza do terreno, bem como seja efetuada dedetização para combater criadouro e proliferação de ratos, ratazanas e escorpiões, pelo controle de vetores, na rua Augusto Garibaldi, bairro Residencial Bebedouro.

Nº 640/2023 - 08/05/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação tapa buracos na avenida Santos Dumont, bairro Jardim Aeroporto (em frente ao número 277).

Nº 630/2023 - 04/05/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Aparecida Reis Mengeto dos Santos por seu passamento dia 30 de abril último.

Nº 614/2023 - 26/04/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação tapa buracos na rua José Pelegrini, bairro Jardim Eldorado ( em frente ao numero 577).

Nº 613/2023 - 26/04/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a construção de canaleta de concreto para o adequado escoamento das águas na Rua Alameda Francisco de Souza Braga com a rua Celio Galão, Jardim Eldorado.

Nº 603/2023 - 25/04/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, realize serviços de pavimentação asfáltica na Rua José Minholo, bairro Residencial Bebedouro.

Nº 602/2023 - 25/04/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação tapa buracos na rua Colibris n° 1057, bairro Jardim Souza Lima (em frente ao número 1057).

Nº 599/2023 - 25/04/2023 - Indicam ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, solicitando manutenção, reforma e reparos necessários no Centro Social Urbano Arnaldo de Rossis Garrido, Jardim Alvorada.

Nº 564/2023 - 17/04/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais que, junto ao Departamento competente, providencie a contratação de mais psicólogo para rede pública municipal de Saúde do município de Bebedouro.

Nº 552/2023 - 14/04/2023 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao departamento competente, a realização de operação tapa-buracos na avenida Pedro Hortal com a avenida Amélia Bernardini Cutrale, bairro Jardim Três Marias (em frente ao auto posto Comendador).

Nº 551/2023 - 14/04/2023 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao departamento competente, que realize serviços de pavimentação asfáltica na Rua Mandembo, Jardim Três Marias.

Nº 549/2023 - 13/04/2023 - Indicam ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito, nos termos regimentais, que façam estudos a fim de verificar a viabilidade de instalar um semáforo na confluência da R. Antônio Francisco Catricala com a Avenida Belmiro Dias Batista, no bairro Jardim Souza Lima, tendo em vista que o fluxo de trânsito é intenso naquele local.

Nº 540/2023 - 12/04/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, realize serviços de pavimentação asfáltica na Rua Miguel Gonzalez Lopes, Jardim São Carlos.

Nº 539/2023 - 12/04/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação tapa buracos na rua Dr. Plínio de Brito com a rua Mario Sgarbi, Jardim Califórnia.

Nº 538/2023 - 12/04/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação tapa buracos na Alameda José Firmino Carlos com a rua Mario Sgarbi, Jardim Califórnia.

Nº 519/2023 - 06/04/2023 - Indicam ao Prefeito que disponha sobre a instalação de câmeras de monitoramento, portas giratórias com detecção de metal e segurança/ronda escolar nas escolas públicas do município de Bebedouro, nos termos do anteprojeto em anexo.

Nº 511/2023 - 05/04/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, junto ao Presidente do SAAEB Ambiental, Sr. Gilmar Feltrim, determine a realização de serviços de limpeza e desobstrução de um bueiro localizado na avenida Doutor Antônio Honório da Fonseca Castro Neto, bairro Jardim Laranjeiras (em frente ao número 297).

Nº 505/2023 - 04/04/2023 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao departamento competente, que viabilize execução de serviço de dedetização na rua Antonio Gomes nº 741, fundos, bairro Jardim União.

Nº 503/2023 - 04/04/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a construção de uma canaleta para escoamento de água no cruzamento da Avenida Raul Furquim com a rua Antônio Toller, bairro Villa Maria.

Nº 477/2023 - 29/03/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação tapa buracos na Alameda Atílio Fávero com a rua Augusto de Carvalho, bairro Jardim Alvorada.

Nº 476/2023 - 29/03/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza do terreno, bem como seja efetuada dedetização para combater criadouro e proliferação de ratos, ratazanas e escorpiões, pelo controle de vetores, na rua Angelina Aparecida de Crédico Cassano, bairro Jardim Parati II.

Nº 475/2023 - 29/03/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine ao Sr. Silvio Renato Barbosa, responsável pela Garagem Municipal e Central de Alimentação, para que proceda a instalação de placa de proibido jogar lixo no terreno localizado entre a rua Laudelinda da Silva Santos com a rua Moacir Fávero, Jardim Canadá.

Nº 428/2023 - 21/03/2023 - Indica ao Prefeito que, junto ao Secretário do Departamento Municipal de Tráfego e Transporte, verifique a possibilidade do ônibus urbano que passa na avenida João Spironello fazer o trajeto até o final da própria avenida (na altura do bairro Set Jardim).

Nº 427/2023 - 21/03/2023 - Indica ao Prefeito que o Chefe Setor de Iluminação determine a substituição das lâmpadas antigas por lâmpadas de led na praça Rui Barbosa.

Nº 410/2023 - 16/03/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação tapa buracos na rua Deraldo Vieira Lima com a rua José de Paula Ferreira, Residencial Dr. Pedro Paschoal.

Nº 398/2023 - 15/03/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação tapa buracos na rua Dr. Eugenio Gomes da Matos, Jardim Casa Grande (em frente ao número 34).

Nº 388/2023 - 14/03/2023 - Indica ao Prefeito Municipal Excelentíssimo Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, para que junto ao Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, que viabilize a construção de um estacionamento no canteiro localizado na Avenida Belmiro Batista Dias, Residencial Bebedouro.

Nº 385/2023 - 14/03/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação tapa buracos na Avenida Francisco Martins Alvares com a rua Atílio Fávero, Jardim Alvorada Bebedouro.

Nº 330/2023 - 05/03/2023 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao departamento competente, a realização de operação tapa-buracos na rua Edmundo Pacheco de Mello, no bairro Residencial Pedro Maia.

Nº 307/2023 - 01/03/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a construção de uma canaleta para escoamento de água no cruzamento da alameda Dr. Plínio de Brito com a rua Vereadora Maria de Lourdes Figueiredo, Jardim Alvorada.

Nº 306/2023 - 01/03/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação tapa buracos na rua Vicente Paschoal, bairro Centro (em frente ao número 604).

Nº 305/2023 - 01/03/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação tapa buracos na rua José Pedro dos Santos, bairro Jardim Laranjeiras (em frente ao número 54).

Nº 304/2023 - 01/03/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a construção de uma canaleta para escoamento de água no cruzamento da Avenida José Augusto de Carvalho com a rua Edna S de Souza Silva , bairro Residencial Antônio Santaella.

Nº 303/2023 - 01/03/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a construção de uma canaleta para escoamento de água no cruzamento da alameda Parati com a viela João Botamedi, bairro Chácaras Parati.

Nº 302/2023 - 01/03/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação tapa buracos na alameda Parati, bairro Chácaras Parati (na altura da ponte, em frente ao número 403).

Nº 301/2023 - 01/03/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação tapa buracos na rua Deraldo Vieira Lima, bairro Doutor Pedro Paschoal (em frente ao número 309).

Nº 300/2023 - 01/03/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação tapa buracos na alameda Mucuri, bairro Residencial Parati (em frente ao número 230).

Nº 299/2023 - 01/03/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a construção de uma canaleta para escoamento de água no cruzamento da alameda Florcena Amorim Rímoli com a avenida Pref. Joaquim Alves Guimarães, Jardim Claudia II.

Nº 298/2023 - 01/03/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação tapa buracos na alameda Paulo César Figueiredo, bairro Jardim Alvorada (em frente ao número 1458).

Nº 297/2023 - 01/03/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a construção de uma canaleta para escoamento de água no cruzamento da alameda Paulo César Fiqueiredo com a avenida Pref. Francisco Martins Alves, Jardim Alvorada.

Nº 296/2023 - 01/03/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação tapa buracos na avenida Antônio Bispo, bairro Jardim Alvorada (em frente ao número 120).

Nº 295/2023 - 01/03/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação tapa buracos na rua Augusto de Carvalho, bairro Jardim Alvorada (em frente ao número 340).

Nº 294/2023 - 01/03/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a construção de uma canaleta para escoamento de água no cruzamento da alameda Francisco de Souza Braga com a rua Vereadora Maria de Lourdes Figueiredo, Jardim Alvorada.

Nº 293/2023 - 01/03/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a construção de uma canaleta para escoamento de água no cruzamento da alameda Paulo César Figueiredo com a avenida Antônio Bispo, Jardim Alvorada.

Nº 292/2023 - 01/03/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a construção de uma canaleta para escoamento de água no cruzamento da avenida Quito Stamato com a rua Quintino Bocaiuva, bairro Centro

Nº 284/2023 - 27/02/2023 - Indica ao Prefeito que determine a contratação de dois funcionários na escola CEMEI Pedro Pelegrino no bairro Residencial Bebedouro, para conter o vandalismo realizado nos finais de semana.

Nº 272/2023 - 23/02/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação tapa buracos na Rua João Gutemberg com a Rua Cap. Manoel do Nascimento, bairro Distrito Industrial I.

Nº 271/2023 - 23/02/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação tapa buracos na Rua João Osório Patrício com a Rua Cap. Manoel do Nascimento, bairro Distrito Industrial I.

Nº 270/2023 - 23/02/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação tapa buracos na Rua Prof. Roberto Castro com a Rua Cap. Manoel do Nascimento, bairro Distrito Industrial I.

Nº 269/2023 - 23/02/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, realize serviços de pavimentação asfáltica na Rua Lucio Sarti, bairro Parque Residencial Eldorado ( na altura do número 732)..

Nº 242/2023 - 17/02/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a construção de uma canaleta para escoamento de água no cruzamento da Rua Alexandre Feltrin com a Avenida Belmiro Dias Batista, Residencial Souza Lima.

Nº 241/2023 - 17/02/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação tapa buracos na rua Prof. Abílio França Valente, Jardim de Lúcia Bebedouro (em frente ao número 360).

Nº 240/2023 - 17/02/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, e para o Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, Dr. Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, nos termos regimentais, que determinem a implantação de 01 (um) redutor de velocidade tipo lombada, a ser instalado na avenida Belmiro Dias Batista, no bairro Souza Lima (na altura do número 974).

Nº 239/2023 - 17/02/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, para que, junto ao Departamento de Obras (equipe elétrica), Subdiretor Sr. José Paulo de Almeida Rossanezi, para que providenciem o reparo na iluminação com a troca de lâmpadas queimadas na alameda Joaquim Luís Vizicato, bairro Jardim Califórnia (na altura no número 1090).

Nº 238/2023 - 17/02/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, e para o Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, Dr. Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, nos termos regimentais, que determinem a implantação de 01 (um) redutor de velocidade tipo lombada, a ser instalado na rua Geraldo Ferreira, no bairro Residencial União (na altura do número 110).

Nº 237/2023 - 17/02/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, e para o Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, Dr. Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, nos termos regimentais, que determinem a implantação de 01 (um) redutor de velocidade tipo lombada, a ser instalado na rua Manoel de Oliveira Quinto, no bairro Residencial Bebedouro (na altura do número 721).

Nº 236/2023 - 17/02/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação tapa buracos na Avenida Belmiro Dias Batista, Residencial Souza Lima (em frente ao número 1442).

Nº 235/2023 - 17/02/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação tapa buracos na Alameda José Agostinho Marques Porto Junior, Jardim Menino Deus II (em frente ao número 242, 372 e 1704).

Nº 234/2023 - 17/02/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação tapa buracos na Alameda Eugenio de Oliveira e Silva com a Alameda Santos, Jardim Claudia II.

Nº 233/2023 - 17/02/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação tapa buracos na Alameda Eugenio de Oliveira e Silva com a Alameda Florcena de Amorim Rimoli, Jardim Claudia II.

Nº 232/2023 - 17/02/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação tapa buracos na rua Augusto Garibaldi, Residencial Bebedouro ( em frente ao número 230).

Nº 231/2023 - 17/02/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação tapa buracos na Avenida João Spironello com a rua Moacir Veloso, Residencial Bebedouro.

Nº 230/2023 - 17/02/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação tapa buracos na Avenida Belmiro Dias Batista com a rua Benedita do Amaral Braga, Jardim de Lúcia

Nº 229/2023 - 17/02/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação tapa buracos na Alameda Pedro Liberato, Jardim Claudia I ( em frente ao número 517).

Nº 228/2023 - 17/02/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a construção de uma canaleta para escoamento de água no cruzamento da Rua Carlito Jaquetto a Avenida Belmiro Dias Batista, Residencial Souza Lima.

Nº 227/2023 - 17/02/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a construção de uma canaleta para escoamento de água no cruzamento da rua Capitão Francisco Lopes com a rua Miguel da Cunha, Distrito Botafogo.

Nº 220/2023 - 15/02/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação tapa buracos na rua Lucas Evangelista, Centro Bebedouro (em frente ao número 774)

Nº 219/2023 - 15/02/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a construção de uma canaleta para escoamento de água no cruzamento da Rua Pedro Fabri, Jardim de Lúcia Bebedouro (altura do Sita Materiais de construção).

Nº 218/2023 - 15/02/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação tapa buracos na rua Prof. Abílio França Valente, Jardim de Lúcia Bebedouro (em frente ao número 360).

Nº 213/2023 - 15/02/2023 - Indica ao Sr. Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, Secretário do Departamento Municipal de Tráfego e Transporte, que sejam realizados estudos para a implantação de um semáforo no cruzamento da rua Barretos com a Avenida Pref. Pedro Paschoal.

Nº 171/2023 - 10/02/2023 - Indica ao Prefeito e ao diretor de Obras que determine a realização de operação de tapa-buraco na rua José Ricardo Cabrita, Jardim Primavera (em frente ao número 376).

Nº 170/2023 - 10/02/2023 - Indica ao Prefeito e ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego que determinem a implantação de 01 (um) redutor de velocidade tipo lombada, a ser instalado na Alameda Alberto Pellegrino, no bairro Parati II (em frente ao número 248).

Nº 169/2023 - 10/02/2023 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza do terreno, bem como seja efetuada dedetização para combater criadouro e proliferação de ratos, ratazanas e escorpiões, pelo controle de vetores, na rua Geraldo Ferreira, Jardim São Carlos (em frente ao número 230).

Nº 168/2023 - 10/02/2023 - Indica ao Prefeito e ao diretor de Obras que determinem a construção de uma canaleta para escoamento de água no cruzamento da Rua Capitão Alcides Leôncio Junqueira Franco com a Avenida José Augusto de Carvalho.

Nº 99/2023 - 31/01/2023 - Reitera a Indicação Nº111/2021 ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, junto ao Departamento Competente, que determine junto ao departamento competente, realize serviços de pavimentação asfáltica e construção de canaleta para escoamento adequado de águas pluviais na Rua: Alameda Camaçari, no Jardim Parati I. (em frente ao número 115).

Nº 1011/2022 - 07/12/2022 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao departamento competente, que realize serviços de pavimentação asfáltica na Avenida Eng. José Kalil.

Nº 999/2022 - 30/11/2022 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao departamento competente, que realize serviços de pavimentação asfáltica na Rua Benevides Bispo, Jardim Eldorado.

Nº 998/2022 - 30/11/2022 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao departamento competente, que realize serviços de pavimentação asfáltica na Rua Barretos, Jardim Ciranda.

Nº 997/2022 - 30/11/2022 - Indica ao Prefeito que determine ao departamento competente a limpeza do bueiro na Avenida Pref. Edne José Piffer, bairro Residencial Centenário (em frente ao número 501).

Nº 980/2022 - 23/11/2022 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que providencie reparos ou substituição da cobertura do prédio do Canil Municipal, com a possibilidade de instalação de exaustores, uma vez que não há previsão de mudanças do canil daquele local.

Nº 977/2022 - 23/11/2022 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que busque junto à Receita Federal ou órgãos que possuem bens apreendidos um ônibus ou uma carreta para ser transformado em um palco móvel.

Nº 975/2022 - 22/11/2022 - Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Obras e ao Diretor do Departamento Municipal de Esportes, determinem a reforma da quadra na escola EMEB Prof. Paulo Rezende Torres Albuquerque, localizada na rua Pedro Lopes nº 166, Residencial Bebedouro.

Nº 974/2022 - 22/11/2022 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza do terreno, bem como seja efetuada dedetização para combater criadouro e proliferação de ratos, ratazanas e escorpiões, pelo Controle de Vetores, na rua Henrique Teixeira de Carvalho, Jardim União (em frente ao número 1173).

Nº 973/2022 - 22/11/2022 - Indica ao Prefeito e ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego que determinem a implantação de 01 (um) redutor de velocidade tipo lombada, a ser instalado na Alameda Porto Seguro, no bairro Parati I (em frente ao número 67).

Nº 972/2022 - 22/11/2022 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao departamento competente, a realização de operação tapa-buracos na Alameda Alberto Pelegrino, Jardim Parati II (em frente ao número 248).

Nº 937/2022 - 09/11/2022 - Reitera a Indicação nº 605/2022 ao Prefeito, para que, junto ao departamento competente, determine a instalação de quatro lixeiras na Praça Set Jardim, localizada no bairro Set Jardim.

Nº 936/2022 - 09/11/2022 - Reitera as Indicações nº 308/2021 e nº 370/2022 ao Prefeito, para que, junto ao departamento competente, solicite providências para sanar problemas na Avenida Vicente Ceriana César com a Avenida José Mario Ferreira Lima, no Parati II, com o fim da construção de calçada no entorno do mesmo (calçada seria em torno do Natural SPA).

Nº 923/2022 - 03/11/2022 - Indica ao Prefeito e ao diretor de Obras que determinem a construção de uma canaleta para escoamento de água no cruzamento da Rua Carlos Zúgaro com a Rua Osório Patrício, Distrito Industrial I.

Nº 922/2022 - 03/11/2022 - Indica ao Prefeito e ao diretor de Obras que determinem a construção de uma canaleta para escoamento de água no cruzamento da Rua Carlos Zúgaro com a Rua Felício de Vito, Distrito Industrial I.

Nº 917/2022 - 01/11/2022 - Indica ao Prefeito e ao diretor de Obras que determinem a construção de uma canaleta para escoamento de água no cruzamento da Rua Elpídio Pereira da Cunha com a Rua Carlos Zúgaro, Distrito Industrial I.

Nº 916/2022 - 01/11/2022 - Reitera a Indicação nº 296/2022 ao Prefeito, para que, junto ao departamento competente, determine a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua: Antônio Bitencour da Silva, Residencial Dr. Pedro Paschoal (em frente ao número 145).

Nº 881/2022 - 19/10/2022 - Indica ao Prefeito e ao Diretor do Departamento de Tráfego que determinem a implantação de 01 (um) redutor de velocidade tipo lombada, a ser instalado na Rua Monsenhor Aristides da Silveira Leite em frente ao número 624.

Nº 867/2022 - 11/10/2022 - Indica ao Prefeito que determine junto, ao departamento competente, a realização de operação tapa-buracos na Rua Brandão Veras, Centro (em frente ao número 2300).

Nº 863/2022 - 11/10/2022 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao departamento competente, a realização de operação tapa-buracos na Rua Mauro de Abreu Izique com a Rua Piauí, Jardim Casagrande.

Nº 862/2022 - 11/10/2022 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao departamento competente, a realização de operação tapa-buracos na Rua Benvindo de Oliveira, Jardim Casagrande (em frente ao número 256).

Nº 841/2022 - 05/10/2022 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que proceda junto ao departamento competente a limpeza e reforma do campo de bocha no Distrito de Andes.

Nº 840/2022 - 05/10/2022 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação tapa buracos na Avenida Pref. Edne José Piffer, Residencial Centenário (em frente à escola EMEF Dr. Augusto Vieira)

Nº 799/2022 - 21/09/2022 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao departamento competente, ações como rodas de conversas, palestras ou capacitação de profissionais da saúde e da educação, para as atividades do Mês Mundial da Prevenção ao Suicídio.

Nº 797/2022 - 21/09/2022 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao departamento competente, a realização de operação tapa-buracos na Rua Dr. Oscar Werneck, centro, em frente ao número 513.

Nº 774/2022 - 14/09/2022 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, junto ao Departamento Competente para que realize a passagem de máquina e a devida manutenção na estrada rural do assentamento Reage Brasil.

Nº 773/2022 - 14/09/2022 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Obras, Sr. Leonardo Ornellas no sentido de realizar a construção de vestiário e banheiros junto ao campo de futebol localizado ao lado da Praça fundo da escola Souza Lima.

Nº 754/2022 - 08/09/2022 - Indica ao Prefeito e ao Diretor do Departamento de Tráfego que determinem a implantação de 01 (um) redutor de velocidade, tipo lombada, a ser instalado na Rua Antônio Ambrósio em frente ao número 653.

Nº 753/2022 - 08/09/2022 - Indica ao Prefeito e ao diretor de Obras que determinem a realização de operação de tapa-buraco na estrada municipal BBD-390 - Turvínea.

Nº 729/2022 - 31/08/2022 - Indicam ao Prefeito que analise a viabilidade de alteração dos anexos I e IV da Lei Complementar nº 145/2022, referente ao tempo mínimo de efetivo exercício na GCM, para os cargos de comandante e subcomandante.

Nº 698/2022 - 16/08/2022 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao departamento competente, a realização de serviços de pavimentação asfáltica na Rua Professor Edmundo Pacheco de Mello, Residencial Pedro Maia.

Nº 697/2022 - 16/08/2022 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis a instalação de bancos, conserto satisfatório da iluminação e fornecimento satisfatório de água na Praça São Pedro Claver, Villa Elizabeth.

Nº 609/2022 - 21/07/2022 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao departamento competente, a construção de canaleta de concreto para o adequado escoamento das águas na Rua Pedro Fabri com a Rua Benedita do Amaral Braga, Jardim De Lúcia.

Nº 608/2022 - 21/07/2022 - Indica ao Prefeito e ao DEPARTAMENTO DE TRÁFEGO que determinem a pintura da faixa de pedestre que se encontra na Rua Geracy Ferreira dos Santos, Residencial Bebedouro (em frente ao número 1060).

Nº 607/2022 - 21/07/2022 - Indica ao Prefeito e ao DEPARTAMENTO DE TRÁFEGO que determinem a pintura da faixa de pedestre que se encontra na Avenida Dos Antunes, Centro (em frente à Estação Cultura).

Nº 606/2022 - 21/07/2022 - Indica ao Prefeito e ao DEPARTAMENTO DE TRÁFEGO que determinem a pintura da faixa de pedestres que se encontra na Rua Prof.ª Maria Cristina de Souza Lima Campos, Residencial Dr. Pedro Paschoal (em frente à escola EMEB Antônio Carlos Rocha).

Nº 605/2022 - 21/07/2022 - Indica ao Prefeito que, junto ao departamento competente, determine a instalação de quatro lixeiras na Praça Set Jardim, localizada no bairro Set Jardim.

Nº 476/2022 - 30/05/2022 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao departamento competente, a construção de canaleta de concreto para o adequado escoamento das águas na Alameda Canavieira com a Rua Elias Nemer, Residencial Rassim Dibe.

Nº 475/2022 - 30/05/2022 - Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Trânsito, determine a instalação de uma placa de “Proibido Jogar Lixo” em área localizada na Rua Roque Hercílio Tileli, Residencial Rassim Dibe (em frente ao número 197).

Nº 474/2022 - 30/05/2022 - Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Engenharia Elétrica, Sr. José Paulo Rossanezzi, providenciem a troca de lâmpada para led, na Praça do Coreto, Jardim Paraíso.

Nº 473/2022 - 30/05/2022 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao departamento competente, o fornecimento de 03 (três) caminhões de terra, assim ocorrendo o nivelamento da área, na Rua Roque Hercílio Tileli, Residencial Rassim Dibe (em frente ao número 197, sendo que nesse endereço se encontra o terreno da Prefeitura).

Nº 472/2022 - 30/05/2022 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao departamento competente, a realização de operação tapa-buracos na Rua Roque Hercílio Tileli, Residencial Rassim Dibe (em frente ao número 217).

Nº 443/2022 - 17/05/2022 - Indica ao Prefeito que analise a viabilidade de implementação do anteprojeto em anexo, que dispõe sobre a concessão e fixa subsídio para transporte escolar de estudantes universitários.

Nº 442/2022 - 17/05/2022 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao departamento competente, a pintura de sinalização de solo e faixa de pedestres na Rua Lucas Evangelista em frente à praça São Benedito.

Nº 390/2022 - 28/04/2022 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao departamento competente, a possibilidade de serem realizados estudos objetivando a implantação do programa contínuo de diagnóstico e tratamento da depressão pós-parto na rede pública municipal de saúde.

Nº 370/2022 - 19/04/2022 - Reitera a Indicação Nº 308/2021 ao Prefeito, para que, junto ao departamento competente, solicite providências para sanar problemas na Avenida Vicente Ceriana César com a Avenida José Mario Ferreira Lima, no Parati II, com o fim da construção de calçada no entorno do mesmo (calçada seria em torno do Natural SPA).

Nº 353/2022 - 12/04/2022 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao departamento competente, a pintura de sinalização de solo e faixa de pedestres na Rua José Pedro dos Santos, Jardim Laranjeiras (em frente ao número 364).

Nº 352/2022 - 12/04/2022 - Indica ao Prefeito, com o Diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte, que determine, com a urgência possível, seja realizada a revitalização da pintura da faixa de pedestre na Rua Professor Abílio França Valente (em frente à creche do De Lúcia).

Nº 351/2022 - 12/04/2022 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao departamento competente, a realização de operação tapa-buracos na Rua Professor Abílio França Valente, Jardim De Lúcia.

Nº 350/2022 - 12/04/2022 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao departamento competente, a realização de operação tapa-buracos na Avenida Rafael Molinari, Jardim Recanto (em frente ao estacionamento do Supermercado Sesé).

Nº 349/2022 - 12/04/2022 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao departamento competente, a realização de operação tapa-buracos na Rua Sergipe com a Rua Doutor Brandão Veras, Centro.

Nº 348/2022 - 12/04/2022 - Indica ao Prefeito que determine a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua José Pedro dos Santos, Jardim Laranjeiras (em frente ao número 324).

Nº 347/2022 - 12/04/2022 - Reitera a Indicação Nº 03/2021 ao Prefeito, para que, junto ao departamento competente, determine a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Emílio Balardin, Jardim De Lúcia (próximo ao número 191).

Nº 310/2022 - 05/04/2022 - Indica ao Prefeito que analise a viabilidade de implementação do anteprojeto em anexo, que dispõe sobre a inserção de mensagem informativa na contracapa do carnê de IPTU, a especificação dos contribuintes que têm direito à isenção do tributo e dá outras providências.

Nº 296/2022 - 30/03/2022 - Reitera a Indicação nº 83/2021 ao Prefeito para que, junto ao departamento competente, determine a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Antônio Bitencur da Silva, Residencial Dr. Pedro Paschoal (em frente ao número 145).

Nº 247/2022 - 16/03/2022 - Indica ao Prefeito e ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego que sejam realizadas sinalização de solo e faixa de pedestre na Rua Luiz Bruneli, no Jardim Júlia (em frente à farmácia do Hospital Municipal Júlia Pinto Caldeira)

Nº 246/2022 - 16/03/2022 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao departamento competente, a realização de operação tapa-buracos em geral na alameda Joaquim Luiz Vizicato, Jardim Eldorado (próximo ao número 1160).

Nº 219/2022 - 09/03/2022 - Indicam ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que junto ao departamento competente, fundamentado no histórico aqui apresentado, determinar a elaboração de um projeto de lei denominando “Maria Eduarda Toller de Mello” com o nome da maternidade do Hospital Municipal de Bebedouro, com o fim de imortaliza-lo pelo seu envolvimento com causas importantes deste município, principalmente por ter trabalhado no combate do COVID-19.

Nº 200/2022 - 07/03/2022 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação tapa buracos em geral na Rua Nicolau Barbon com a Rua Benedito Luiz Martins da Silva, Residencial Souza Lima.

Nº 199/2022 - 07/03/2022 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação tapa buracos em geral na Rua Deraldo Vieira Lima com a Rua Benedicto Antônio Silva, Residencial Doutor Pedro Paschoal.

Nº 198/2022 - 07/03/2022 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação tapa buracos em geral na Avenida Vicente Ceriana Cesar com a Alameda Corcovado, Residencial Doutor Pedro Paschoal.

Nº 197/2022 - 07/03/2022 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que juntamente com o departamento de meio ambiente, providencie a limpeza e roça de mato do terreno na Rua Atílio Santin com a Avenida Belmiro Dias Batista, entre Souza Lima e Jardim Itália.

Nº 196/2022 - 07/03/2022 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que juntamente com o departamento de meio ambiente, providencie a limpeza e roça de mato do terreno na Rua Manoel de Oliveira Quinto com Rua Argemiro Vieira Sardinha, Residencial Souza Lima.

Nº 195/2022 - 07/03/2022 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação tapa buracos em geral na Rua José Minholo com a Rua Benedito Nocite, Residencial Bebedouro.

Nº 194/2022 - 07/03/2022 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que juntamente com o departamento de meio ambiente, providencie a limpeza e roça de mato em volta do ponto de ônibus do Jardim Itália, na Avenida Belmiro Dias Batista.

Nº 160/2022 - 02/03/2022 - Indica ao Prefeito que o Chefe do Setor de Iluminação determine a manutenção e substituição das lâmpadas antigas por lâmpadas de Led na Avenida João Spironello, Residencial Bebedouro, visto que desta forma oferecerá mais segurança aos moradores e usuários da mesma.

Nº 159/2022 - 02/03/2022 - Indica ao Prefeito que o Chefe Setor de Iluminação determine a manutenção e substituição das lâmpadas antigas por lâmpadas de Led na Rua Lourenço Souza Alves, Residencial Doutor Pedro Paschoal, visto que desta forma oferecerá mais segurança aos moradores e usuários da mesma.

Nº 158/2022 - 02/03/2022 - Indica ao Prefeito que o Chefe do Setor de Iluminação determine a manutenção e substituição das lâmpadas antigas por lâmpadas de Led na Avenida José Paixão, no município de Bebedouro, visto que desta forma oferecerá mais segurança aos moradores e usuários da mesma.

Nº 157/2022 - 02/03/2022 - Indica ao Prefeito que o Chefe do Setor de Iluminação determine a substituição das lâmpadas antigas por lâmpadas de Led no Distrito de Botafogo, visto que desta forma oferecerá mais segurança aos moradores e usuários da mesma.

Nº 113/2022 - 16/02/2022 - Indica ao Prefeito que determine a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Avenida Belmiro Dias Batista com a Rua Geracy Ferreira Santos, Jardim Souza Lima.

Nº 112/2022 - 16/02/2022 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao departamento competente, que realize serviços de pavimentação asfáltica na Rua Henrique Teixeira de Carvalho, Residencial União.

Nº 79/2022 - 08/02/2022 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, realize serviços de pavimentação asfáltica na Rua Atílio Santin, Residencial Bebedouro.

Nº 78/2022 - 08/02/2022 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, realize serviços de pavimentação asfáltica na Rua Ergio Lupi, Residencial Bebedouro.

Nº 77/2022 - 08/02/2022 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, realize serviços de pavimentação asfáltica na Rua Antônio Ambrósio, Residencial Bebedouro

Nº 64/2022 - 02/02/2022 - Reitera a Indicação n. 700/2021 ao Prefeito que determine, junto ao departamento competente, a construção de canaleta de concreto para o adequado escoamento das águas na confluência da Rua Benedito Alves de Toledo com a Alameda Dr. Manoel Joaquim dos Reis, Jardim Eldorado.

Nº 63/2022 - 02/02/2022 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao departamento competente, a realização de operação tapa-buracos em geral na Rua Holanda, Jardim Esplanada (em frente ao número 98).

Nº 62/2022 - 02/02/2022 - Indica ao Prefeito que determine junto ao departamento competente que realize serviços de pavimentação asfáltica na Alameda Atílio Fávero, Jardim Califórnia.

Nº 61/2022 - 02/02/2022 - Indica ao Prefeito que determine junto ao departamento competente serviços de pavimentação asfáltica na Alameda Joaquim Luiz Vizicato, Jardim Califórnia.

Nº 1024/2021 - 17/11/2021 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, junto ao Diretor do Departamento de Engenharia Elétrica, Sr. José Paulo Rossanezzi, providenciem a manutenção de lâmpadas na Av: José Paixão, Jardim das Acácias.

Nº 999/2021 - 10/11/2021 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao departamento competente, a realização de operação tapa-buracos na Rua Antônio Toneli com a Rua José Minholo, bairro Residencial Bebedouro.

Nº 998/2021 - 10/11/2021 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao departamento competente, a realização de operação tapa-buracos na Rua José Minholo, bairro Residencial Bebedouro (em frente ao Tutas bar).

Nº 979/2021 - 03/11/2021 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, junto ao Diretor do Departamento de Engenharia Elétrica, Sr. José Paulo Rossanezzi, providenciem a troca de lâmpada para Led, na Praça Abel de Freitas , Jardim Paraiso.

Nº 978/2021 - 03/11/2021 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação tapa buracos em geral na Rua Esperanto, Residencial Irmãos Furquim.

Nº 977/2021 - 03/11/2021 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, realize serviços de pavimentação asfáltica na Rua Dr. Antônio Honório da Fonseca, Jardim nos Laranjeiras.

Nº 976/2021 - 03/11/2021 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação tapa buracos na Rua Antônio Gomes, Residencial União (em frente a creche).

Nº 975/2021 - 03/11/2021 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, realize serviços de pavimentação asfáltica na Rua Augusto Veraldi, Jardim nos Laranjeiras.

Nº 974/2021 - 03/11/2021 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, realize serviços de pavimentação asfáltica na Rua Luiz Domingues, Jardim das Laranjeiras.

Nº 963/2021 - 28/10/2021 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação tapa buracos na Rua Ergio Lupi com a Rua Mauricio Alves de Oliveira, bairro Residencial Bebedouro.

Nº 962/2021 - 28/10/2021 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação tapa buracos na Rua Geracy Ferreira dos Santos com a Rua Mauricio Alves de Oliveira, bairro Residencial Bebedouro.

Nº 923/2021 - 20/10/2021 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação tapa buracos na Rua Antônio Tonelli em frente ao n°1099, Residencial Souza Lima.

Nº 922/2021 - 20/10/2021 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação tapa buracos na Rua Amazonas com a Rua Para, Jardim Marajá.

Nº 921/2021 - 20/10/2021 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação tapa buracos na Avenida Belmiro Dias Batista em frente ao n°1063, Jardim das Laranjeiras

Nº 920/2021 - 20/10/2021 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, realize serviços de pavimentação asfáltica na Rua Atílio Santini com a Rua Gabriel de Castro, Residencial Souza Lima.

Nº 919/2021 - 20/10/2021 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, realize serviços de pavimentação asfáltica na Rua Carlito Jaqueto com a Avenida João Spironello, Residencial Souza Lima.

Nº 918/2021 - 20/10/2021 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, realize serviços de pavimentação asfáltica na Rua Alexandre Feltrin com a Avenida João Spironello, Residencial Souza Lima.

Nº 908/2021 - 18/10/2021 - Indica ao Prefeito que, junto ao diretor do Departamento de Engenharia Elétrica, providencie a troca de lâmpadas para led, na Avenida Raul Furquim por inteiro.

Nº 907/2021 - 15/10/2021 - Indica ao Prefeito que, junto ao diretor do Departamento de Obras, determine a execução de serviços de manutenção e reparos no telhado que está com vazamento no Posto de Saúde Dr. Tasso Paraíso Cavalcanti de Albuquerque, no Residencial Santaella.

Nº 906/2021 - 15/10/2021 - Indica ao Prefeito que, junto ao diretor do Departamento de Obras, determine a execução de serviços de manutenção e reparos no telhado que está com vazamento no Posto de Saúde Dr. Petrônio Stamato Reiff, no Residencial Dr. Pedro Paschoal.

Nº 882/2021 - 08/10/2021 - Indicam ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que nos moldes do anteprojeto de lei em anexo, encaminhe-nos, o projeto de lei que dispõe sobre o incentivo do Poder Executivo à comunicação da população com a CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz), a respeito de qualquer aumento de carga de energia em residências, comércios ou indústrias

Nº 866/2021 - 06/10/2021 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao departamento competente, a realização de operação tapa-buracos e construção de canaletas para escoamento adequado de águas pluviais na Rua Lamartine Godoy com a Rua Raimundo Viana, Residencial União.

Nº 865/2021 - 06/10/2021 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao departamento competente, a realização da operação tapa-buracos na Avenida Vicente Ceriana César, de frente ao empreendimento imobiliário.

Nº 831/2021 - 28/09/2021 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao departamento competente, que realize serviços de pavimentação asfáltica e construção de canaletas para escoamento adequado de águas pluviais na Alameda Maricá com a Alameda Jarbas Guimarães de Paula, bairro Jardim Parati II (em frente ao número 474).

Nº 830/2021 - 28/09/2021 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao departamento competente, que realize serviços de pavimentação asfáltica e construção de canaletas para escoamento adequado de águas pluviais na Alameda Osvaldo Sass com a Alameda Mourisco, bairro Jardim Parati II (em frente à chácara Josué)

Nº 829/2021 - 28/09/2021 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao departamento competente, que realize serviços de pavimentação asfáltica e construção de canaletas para escoamento adequado de águas pluviais na Rua Dalila Garbim Almeida com a Alameda Mourisco, bairro Jardim Parati II (em frente ao número 327).

Nº 828/2021 - 28/09/2021 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao departamento competente, que realize serviços de pavimentação asfáltica e construção de canaletas para escoamento adequado de águas pluviais na Alameda Maricá com a Alameda Alberto Pelegrino, bairro Jardim Parati II (em frente ao número 476).

Nº 827/2021 - 28/09/2021 - Indica ao Prefeito que, junto ao departamento competente, determine a limpeza de terreno do município, na Alameda Maricá com a Alameda Giovani Tilelli, Jardim Parati II.

Nº 700/2021 - 11/08/2021 - Reitera a Indicação Nº 322/2021 ao Prefeito, para que, junto ao departamento competente, determine a realização de serviços de construção de canaleta para escoamento adequado de águas pluviais na Rua Benedito Alves Toledo com Alameda Dr. Manoel Joaquim dos Reis, Jardim Eldorado.

Nº 577/2021 - 29/06/2021 - Indica ao Prefeito, juntamente com o Diretor do Departamento de Planejamento e Obras, que determine a realização de diversas melhorias das condições atuais do Residencial Bebedouro, Jardim Itália e Jardim Souza Lima; são várias ruas com iluminação deficitária, sem asfalto, as que possuem pavimentação estão quase todas esfareladas, com crateras e sem canaletas para escoamento de água, além de vários terrenos particulares e mesmo de propriedade da Prefeitura, com mato alto, gerando vários problemas aos moradores do setor.

Nº 440/2021 - 12/05/2021 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao departamento competente, que realize serviços de pavimentação asfáltica na Alameda Joaquim Luís Vizicato, Jardim Califórnia.

Nº 439/2021 - 12/05/2021 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao departamento competente, a construção de canaleta de concreto para o adequado escoamento das águas na confluência da Rua Sergipe com a Rua Chile, Jardim Progresso.

Nº 418/2021 - 10/05/2021 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao departamento competente, o reforço da pintura da sinalização de solo na Rua Benjamin Constant com a Rua São João, Centro (de esquina com Carlinhos lanche).

Nº 415/2021 - 05/05/2021 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, realize serviços de pavimentação asfáltica e construção de canaletas para escoamento adequado de águas pluviais na Rua José Alves de Azevedo, no Jardim Canadá. (em frente ao número 31)

Nº 382/2021 - 22/04/2021 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, determine o reforço da pintura da sinalização de solo e faixa de pedestres, na Rua Mauro do Abreu Izique, Jardim de Casa Grande (em frente ao número 584).

Nº 381/2021 - 22/04/2021 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibi Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, realize serviços de pavimentação asfáltica na Rua: Catanduva, Jardim Cruzeiro do Sul. (em frente ao número 58)

Nº 330/2021 - 12/04/2021 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao departamento competente, que adote as providências cabíveis objetivando a implantação do Projeto Esportivo – “Centro De Formação Esportiva”, no Município de Bebedouro.

Nº 323/2021 - 07/04/2021 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao departamento competente, o reforço da pintura da sinalização de solo e faixa de pedestres na Rua Antônio Ambrósio, Residencial Bebedouro (em frente ao Supermercado Estevin).

Nº 322/2021 - 07/04/2021 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao departamento competente, a realização de serviços de construção de canaleta para escoamento adequado de águas pluviais na Rua Benedito Alves Toledo com Alameda Dr. Manoel Joaquim dos Reis, Jardim Eldorado.

Nº 321/2021 - 07/04/2021 - Indica ao Prefeito que determine ao Departamento de Obras que refaça toda a malha asfáltica da Rua: Neuza Melchiades de Andrade, Jardim Eldorado.

Nº 320/2021 - 07/04/2021 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao departamento competente, o reforço da pintura da sinalização de solo e faixa de pedestres na Rua Benedita do Amaral Braga, Jardim de Lúcia (em frente ao Sita Materiais de Construção).

Nº 308/2021 - 06/04/2021 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao departamento competente, providências para sanar problemas na Avenida Vicente Ceriana César com a Avenida José Mário Ferreira Lima, no Parati II, com o fim de se fazer a limpeza do mato e a retirada do lixo que está depositado, como também a construção de calçada no entorno do mesmo (calçada seria em torno do Natural SPA).

Nº 305/2021 - 31/03/2021 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao departamento competente, que realize serviços de pavimentação asfáltica na Rua: José Alves Filho, no Jardim Eldorado.

Nº 304/2021 - 31/03/2021 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao departamento competente, que realize serviços de pavimentação asfáltica na Rua: Alny Antônio Guimarães, no Jardim Casagrande ( em frente ao número 1749).

Nº 266/2021 - 17/03/2021 - Indica ao Prefeito que determine ao Departamento Municipal de Obras que refaça toda a malha asfáltica da Rua: Manaus com a Rua: Paraíba, Jardim Casagrande.

Nº 265/2021 - 17/03/2021 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao departamento competente, que realize serviços de pavimentação asfáltica e construção de canaletas para escoamento adequado de águas pluviais na Alameda: Dr. Manoel Joaquim dos Reis, no Parque Eldorado (em frente ao número 1097).

Nº 229/2021 - 10/03/2021 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao departamento competente, que proceda à operação “tapa-buracos” na Rua: Melvin Jones, Jardim Ciranda (em frente ao número 1741).

Nº 228/2021 - 10/03/2021 - Indica ao Prefeito que, junto ao departamento competente, determine o reforço da pintura da sinalização de solo e faixa de pedestres na Rua: Rubião Júnior (em frente ao Supermercado Compre Bem).

Nº 227/2021 - 10/03/2021 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao departamento competente, pavimentação asfáltica e construção de canaleta de concreto para o adequado escoamento das águas, na Rua: Sergipe com a Rua: Equador, Jardim Progresso.

Nº 226/2021 - 10/03/2021 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao departamento competente, que proceda à operação “tapa-buracos” na Rua: Barretos, Jardim Ciranda (ao lado do número 207).

Nº 225/2021 - 10/03/2021 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao departamento competente, pavimentação asfáltica e construção de canaleta de concreto para o adequado escoamento das águas, na Rua: Missac Ferreira Caetano, Jardim Eldorado (em frente ao número 377).

Nº 191/2021 - 03/03/2021 - Indica ao Prefeito que seja atribuído o nome de Valquíria Nalim à praça (sem nome) localizada no Residencial Pedro Maia, fazendo divisa com a Rua: Alfredo Gomes Areias e Rua: Marciliano Gomes (próximo às antigas duas torres da Rádio Bebedouro).

Nº 187/2021 - 02/03/2021 - Indica ao Prefeito que o Chefe do Setor de Iluminação determine a substituição das lâmpadas antigas por lâmpadas de led em todas as avenidas do município de Bebedouro, visto que desta forma oferecerá mais segurança aos moradores e usuários das mesmas.

Nº 185/2021 - 02/03/2021 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao departamento competente, a construção de canaleta de concreto para o adequado escoamento das águas na confluência da Rua: São Paulo, no Jardim Marajá (em frente ao número 201).

Nº 184/2021 - 02/03/2021 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao departamento competente, que realize serviços de pavimentação asfáltica e construção de canaletas para escoamento adequado de águas pluviais na Rua: Mario Sgarbi, no Parque Eldorado (ao lado do número 589).

Nº 183/2021 - 02/03/2021 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao departamento competente, a realização de serviços de tapa-buracos ou recapeamento asfáltico na Rua: São João, no Centro (em frente ao número 1792).

Nº 167/2021 - 23/02/2021 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao departamento competente, a construção de canaleta de concreto para o adequado escoamento das águas na Rua: Missac Ferreira Caetano, Jardim Eldorado (em frente ao número 281).

Nº 166/2021 - 23/02/2021 - Indica ao Prefeito que, junto com o secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, determine a realização de melhorias na sinalização do trânsito, abordando inclusive a necessidade da construção de um redutor de velocidade — “lombada” ou “lombofaixa” — na Rua: Benedito Alves Toledo, Jardim Eldorado, na altura do número 186.

Nº 165/2021 - 23/02/2021 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao departamento competente, a limpeza e construção de calçadas ao redor da Praça (sem nome) que fica em frente ao terreno onde se encontravam as duas antigas torres da Rádio Bebedouro, no Residencial Pedro Maia.

Nº 123/2021 - 17/02/2021 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao departamento competente, que realize serviços de pavimentação asfáltica e construção de canaleta para escoamento adequado de águas pluviais na Rua: Brasil com a Rua: Belo Horizonte, Jardim Marajá (esquina com o número 204).

Nº 112/2021 - 10/02/2021 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao departamento competente, serviços de pavimentação asfáltica e construção de canaletas para escoamento adequado de águas pluviais na Rua Cério Galão, no Residencial Eldorado (em frente ao número 388).

Nº 111/2021 - 10/02/2021 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao departamento competente, serviços de pavimentação asfáltica e construção de canaleta para escoamento adequado de águas pluviais na Alameda Camaçari, no Jardim Parati I ( em frente ao número 115).

Nº 110/2021 - 10/02/2021 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a poda do mato e a retirada de lixo na área da municipalidade existente na Alameda Camaçari, Jardim Parati I (em frente ao número 115), pois no local, além do mato alto, está acumulando todo tipo de lixo, trazendo transtorno aos moradores.

Nº 83/2021 - 03/02/2021 - Indica ao Prefeito que determine a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Antônio Bitencour da Silva, Residencial Dr. Pedro Paschoal (em frente ao número 145).

Nº 66/2021 - 03/02/2021 - Reitera a Indicação n. 360/2020 ao Prefeito, para que determine, junto ao departamento competente, serviços de pavimentação asfáltica e construção de canaletas para escoamento adequado de águas pluviais na Rua Cério Galão, no Residencial Eldorado.

Nº 65/2021 - 03/02/2021 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao departamento competente, serviços de pavimentação asfáltica e construção de canaleta para escoamento adequado de águas pluviais na Rua José Pelegrini, Residencial Eldorado (em frente ao número 508).

Nº 64/2021 - 03/02/2021 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao departamento competente, serviços de pavimentação asfáltica e construção de canaleta para escoamento adequado de águas pluviais na Rua Júlio Costa Lima, no Jardim Canadá (em frente ao número 31).

Nº 8/2021 - 19/01/2021 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao departamento competente, a construção de canaleta de concreto para o adequado escoamento das águas, na confluência da Rua Alcides Coelho com a Atílio Santin, Residencial Bebedouro.

Nº 7/2021 - 19/01/2021 - Reitera a Indicação n. 555/2020 ao Prefeito, para que determine, junto ao departamento competente, a construção de canaleta de concreto para o adequado escoamento das águas, na confluência da Rua José Bergantini com a Rua Benedita do Amaral Braga, no Jardim das Laranjeiras.

Nº 6/2021 - 19/01/2021 - Reitera a Indicação n. 450/2020 ao Prefeito, para que determine, junto ao departamento competente, a construção de canaleta de concreto para o adequado escoamento das águas na confluência da Rua Benedita do Amaral Braga com a Rua Pedro Fabri, no Jardim De Lúcia.

Nº 5/2021 - 19/01/2021 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao departamento competente, a construção de canaleta de concreto para o adequado escoamento das águas, na confluência a Rua Luís Lopes com a Antônio Francisco Catricala, Residencial Souza Lima (em frente ao barracão do Sita).

Nº 4/2021 - 19/01/2021 - Reitera a Indicação n. 221/2020 ao Prefeito, para que determine a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Alameda Corcovado, Residencial Parati (próximo ao número 145).

Nº 3/2021 - 19/01/2021 - Indica ao Prefeito que determine a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Emílio Balardim, Jardim De Lúcia (próximo ao número 191).

Nº 2/2021 - 19/01/2021 - Indica ao Prefeito que determine a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Geracy Ferreira dos Santos, Residencial Bebedouro (em frente ao Supermercado Biza).

Leis Ordinárias (15)

Nº 5698 - 26/03/2024 - Institui o “Dia da Cavalgada” no calendário oficial de eventos do município de Bebedouro e dá outras providências.

Nº 5673 - 14/12/2023 - Dispõe sobre a colocação de placa única em estabelecimentos públicos e privados com atendimento ao público localizados no município de Bebedouro e dá outras providências.

Nº 5672 - 14/12/2023 - Dispõe sobre o atendimento preferencial aos portadores de fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências.

Nº 5671 - 14/12/2023 - Obriga a afixação de cartazes, em hospitais e demais unidades públicas de saúde, objetivando conferir publicidade à obrigação de divulgação – no site da Prefeitura – dos estoques de medicamentos disponíveis nas farmácias públicas de Bebedouro.

Nº 5670 - 14/12/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de oferecimento, em hospitais e maternidades, de orientação e treinamento – aos pais ou responsáveis de recém-nascidos – para prevenção de morte súbita, engasgamento e aspiração de corpos estranhos, e dá outras providências

Nº 5655 - 31/08/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de inserção no site oficial da Prefeitura Municipal de Bebedouro de informações especificando os contribuintes que possuem direito a isenção e desconto no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU - e dá outras providências

Nº 5632 - 24/04/2023 - Estabelece prioridade de atendimento para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise, ileostomia, urostomia, gastrostomia, traqueostomia ou utilizem bolsa de colostomia, e dá outras providências.

Nº 5620 - 24/02/2023 - Dispõe sobre vaga em creche para criança filho(a) de mulher vítima de violência doméstica, de natureza física, sexual, moral, psicológica ou patrimonial, no município de Bebedouro São Paulo.

Nº 5534 - 11/04/2022 - Institui o Dia Municipal dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores - CAC’S - no calendário oficial de eventos do município de Bebedouro/SP e dá outras providências

Nº 5492 - 03/11/2021 - Institui o Programa Medicamento em Casa e dá outras providências.

Nº 5481 - 21/09/2021 - Institui a Semana Municipal de Orientação e Incentivo à Doação de Medula Óssea no município de Bebedouro/SP e dá outras providências.

Nº 5463 - 01/07/2021 - Institui o Censo Inclusão, para a identificação do perfil socioeconômico das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida e dá outras providências.

Nº 5457 - 29/06/2021 - Institui medidas de transparência ativa no município de Bebedouro referentes às ações de enfrentamento da COVID- 19.

Nº 5456 - 28/06/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder desconto ou isenção de tributos aos munícipes que adotem animais e dá outras providências.

Nº 5455 - 18/06/2021 - Institui o sistema de arrecadação de brinquedos para doação às crianças.

LOMB (1)

Nº 26 - 27/06/2022 - Dá nova redação ao artigo 23 e ao artigo 85 da Lei Orgânica do Município de Bebedouro, que especifica.

Moções (296)

Nº 52/2024 - 24/04/2024 - SOLICITAMOS em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Lemos de Carvalho Filho por seu passamento dia 23 de abril último.

Nº 51/2024 - 17/04/2024 - Solicito à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao MÉDICO DR. Wagner Pedercole, pelo profissionalismo, competência, dedicação e notável desempenho com que tem incansavelmente exercido a Medicina.

Nº 50/2024 - 17/04/2024 - SOLICITAMOS em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Alexandrina Barbosa Turqueto por seu passamento dia 15 de abril último.

Nº 49/2024 - 17/04/2024 - SOLICITAMOS em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Guiomar Oliveira Gilliolli por seu passamento dia 15 de abril último.

Nº 48/2024 - 15/04/2024 - Solicita à Mesa que dê ciência à Guarda Municipal Eva Vilma Sanches Torres, da MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pelo excelente trabalho prestado na GCM da cidade de Bebedouro.

Nº 46/2024 - 08/04/2024 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Olympia de Domingos Netto por seu passamento dia 03 de abril último.

Nº 45/2024 - 08/04/2024 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de André Luiz Rodrigues Sampaio,, por seu passamento dia 29 de março último.

Nº 44/2024 - 08/04/2024 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Geronimo Carvalho Donaire, por seu passamento dia 24 de março último.

Nº 43/2024 - 01/04/2024 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Darci de Fátima Bedana Sampaio por seu passamento dia 28 de março último.

Nº 42/2024 - 27/03/2024 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João José Gomes da Silva por seu passamento dia 21 de março último.

Nº 41/2024 - 27/03/2024 - Solicitam à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família do jovem Kaue Negri Gomes pelo passamento, ocorrido aos 18 de março último.

Nº 40/2024 - 27/03/2024 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Olga Maria de Hollanda Ribeiro Lima por seu passamento dia 26 de março último.

Nº 38/2024 - 14/03/2024 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Patrocínia Martins da Silva por seu passamento dia 14 de março último.

Nº 37/2024 - 13/03/2024 - Solicitam à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família da jovem Ana Beatriz Roberto Arruda pelo passamento, ocorrido aos 06 de março último.

Nº 36/2024 - 13/03/2024 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Vitório Campanelli por seu passamento dia 07 de março último.

Nº 31/2024 - 11/03/2024 - Solicitam à Mesa, nos termos regimentais, que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao ex-vereador na cidade de Araraquara - SP – Edio Lopes , ao professor Elcio M. B. Ferreira e ao Diretor Técnico da 14° Delegacia Regional da FPK Paulo Roberto Fonseca Junior, pela excelente recepção da equipe de Bebedouro na Seletiva Municipal de Alto Rendimento da Modalidade Karatê no ocorrido dia 25 fevereiro 2024 na cidade de Araraquara SP.

Nº 30/2024 - 06/03/2024 - Solicitam à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Arthur Nicolau Cardoso pelo passamento ocorrido aos 05 de março último.

Nº 29/2024 - 06/03/2024 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Mercedes da Silva Sanchez por seu passamento dia 05 de março último.

Nº 28/2024 - 06/03/2024 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Salvio Antonio Pissinato por seu passamento dia 01 de março último.

Nº 27/2024 - 28/02/2024 - Solicitam à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Mariah Vitória dos Santos pelo passamento ocorrido aos 23 de fevereiro último.

Nº 26/2024 - 28/02/2024 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Paulo Jesuino Sant'Ana por seu passamento dia 24 de fevereiro último.

Nº 23/2024 - 28/02/2024 - Solicitam à MESA que dê ciência a Ademar José dos Santos Filho ( Sup inspetor Guarda Civil Municipal ), Abner Nilfranco Rodrigues (Sup Inspetor Guarda Civil Municipal ) e Carlos Eduardo Lataro ( Guarda Civil Municipal ), da MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pela excelente atuação nessa ocorrência e pela aplicação dos procedimentos de forma correta que salvaram a vida do recém-nascido. Atitudes como essa enaltecem a pessoa, tornando-a digna dos nossos mais sinceros agradecimentos e, enobrecem e elevam o nome dessa instituição.

Nº 22/2024 - 26/02/2024 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Mariah Vitória dos Santos pelo passamento ocorrido aos 23 de fevereiro último.

Nº 21/2024 - 26/02/2024 - Solicitam à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de RAYSSA MARIANO MOREIRA pelo passamento da Jovem, ocorrido aos 23 de fevereiro último.

Nº 20/2024 - 26/02/2024 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Américo Donizete Batista por seu passamento dia 24 de fevereiro último.

Nº 19/2024 - 26/02/2024 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Lodo por seu passamento dia 23 de fevereiro último.

Nº 18/2024 - 25/02/2024 - Solicitam à Mesa que dê ciência a Ademar José dos Santos (Sup Inspetor Guarda Civil Municipal), Abner Nilfranco Rodrigues (Sup Inspetor Guarda Civil Municipal) e Carlos Eduardo Lazaro (Guarda Civil Municipal), da MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pela excelente atuação nessa ocorrência e pela aplicação dos procedimentos de forma correta que salvaram a vida do recém-nascido. Atitudes como essa enaltecem a pessoa, tornando-a digna dos nossos mais sinceros agradecimentos, e enobrecem e elevam o nome dessa instituição.

Nº 17/2024 - 19/02/2024 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Batista Venâncio por seu passamento dia 13 de fevereiro último.

Nº 16/2024 - 19/02/2024 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Volpini por seu passamento dia 07 de fevereiro último.

Nº 15/2024 - 19/02/2024 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Antonio Petrochi por seu passamento dia 14 de fevereiro último.

Nº 14/2024 - 19/02/2024 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Natalino Facio por seu passamento dia 29 de janeiro último.

Nº 13/2024 - 19/02/2024 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Silvia Helena Simões Cardoso de Oliveira por seu passamento dia 13 de fevereiro último.

Nº 12/2024 - 19/02/2024 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria do Carmo dos Santos de Morais por seu passamento dia 07 de fevereiro último.

Nº 10/2024 - 07/02/2024 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Mário da Costa por seu passamento dia 4 de fevereiro último.

Nº 9/2024 - 05/02/2024 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Adolfo Galione por seu passamento dia 31 de janeiro último.

Nº 8/2024 - 19/01/2024 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Adauto da Silva por seu passamento dia 18 de janeiro último.

Nº 7/2024 - 19/01/2024 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luiz Fábio de Andrade por seu passamento dia 18 de janeiro último.

Nº 6/2024 - 16/01/2024 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Nadir Felipe de Souza por seu passamento dia 14 de janeiro último.

Nº 5/2024 - 16/01/2024 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Therezinha Stamato Reiff Castellani por seu passamento dia 14 de janeiro último.

Nº 4/2024 - 09/01/2024 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luiz Carlos Michelon por seu passamento dia 6 de janeiro último.

Nº 3/2024 - 09/01/2024 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Izaira Mistieri do Nascimento por seu passamento dia 7 de janeiro último.

Nº 2/2024 - 09/01/2024 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Tadeu Varrichio por seu passamento dia 9 de dezembro último.

Nº 262/2023 - 06/12/2023 - Solicitam à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência da presente MOÇÃO DE REPÚDIO a empresa de transporte municipal urbano de Bebedouro, Concessionária Viação Urbana Guarulhos acerca da falha na prestação dos serviços e que providencie com urgência a prestação do serviço com eficiência e excelência a todos os munícipes, em especial às pessoas com deficiência como relatado.

Nº 261/2023 - 04/12/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Arnaldo Nunes por seu passamento dia 04 de dezembro último.

Nº 258/2023 - 21/11/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Costa Mazzuco por seu passamento dia 19 de novembro último

Nº 257/2023 - 21/11/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Regina Galletti por seu passamento dia 20 de novembro último.

Nº 256/2023 - 21/11/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Fernanda Faccio de Souza por seu passamento dia 17 de novembro último.

Nº 255/2023 - 13/11/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Elisa Porto Ribeiro por seu passamento dia 08 de novembro último.

Nº 254/2023 - 06/11/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Elisabet das Graças Spada Machado por seu passamento dia 28 de outubro último.

Nº 253/2023 - 30/10/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Carlos Porcionato por seu passamento dia 28 de outubro último.

Nº 252/2023 - 30/10/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ildo de Andrade por seu passamento dia 26 de outubro último.

Nº 251/2023 - 30/10/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Tiago Felipe Maggio por seu passamento dia 24 de outubro último.

Nº 250/2023 - 25/10/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Lislene Casemiro Marques Beko por seu passamento dia 20 de outubro último.

Nº 248/2023 - 23/10/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Issa Lian por seu passamento dia 20 de outubro último.

Nº 247/2023 - 23/10/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Lucila Queixa Gamboni por seu passamento dia 18 de outubro último.

Nº 245/2023 - 18/10/2023 - Solicita à Mesa, nos termos regimentais, que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao vereador pela cidade de Itatiba - SP - David José Bueno Gomes, pelo inestimável socorro que prestou à jovem Janaina Castro, quando, ato louvável, não mediu esforços para que a vítima recebesse atendimento médico urgente e fosse submetida à delicada cirurgia de que necessitava. Solicita ainda que se dê ciência da presente moção às câmaras municipais do Estado de São Paulo.

Nº 244/2023 - 18/10/2023 - Solicita em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Carlos Gonçalves por seu passamento dia 17 de outubro último.

Nº 243/2023 - 18/10/2023 - Solicita em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Raul Huss de Almeida por seu passamento dia 10 de outubro último.

Nº 242/2023 - 10/10/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Silvia Helena dos Santos por seu passamento dia 09 de outubro último.

Nº 241/2023 - 09/10/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Leticia Pacheco Simões por seu passamento dia 09 de outubro último.

Nº 240/2023 - 06/10/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Gedovar Teixeira Perino por seu passamento dia 05 de outubro último.

Nº 239/2023 - 04/10/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES aos alunos e toda equipe do Colégio Convívio, através de suas Diretoras, Prof.ª Lúcia Helena Cassiano Michelon e Prof.ª Cristiane dos Santos Ribeiro, pelos 30 anos comemorados no ano de 2023, a ser completado no próximo dia 10 outubro e pelo comprometimento sócio-educacional da instituição

Nº 238/2023 - 27/09/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Vanderley Antonio Bispo por seu passamento dia 26 de setembro último.

Nº 237/2023 - 27/09/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Cesar Augusto Batista Pacheco por seu passamento dia 18 de junho último.

Nº 236/2023 - 20/09/2023 - Moção de Apoio ao Congresso Nacional, frente à oposição à ADPF nº 442 em trâmite no STF, bem como apoio contra a usurpação do poder legiferante das duas egrégias Casas de Leis, sendo o Congresso Nacional o único legitimado pelo povo para legislar sobre matérias como a trata na ADPF em questão, encaminhando cópia da presente ao Excelentíssimo Sr. Presidente da Câmara dos Deputados Federais, Deputado Arthur Lira/PP-AL e ao Excelentíssimo Sr. Presidente do Senado, Senador Rodrigo Otavio Soares Pacheco/União, para que deem ciência aos demais Deputados Federais e Senadores da presente moção.

Nº 235/2023 - 18/09/2023 - Solicitam à Mesa, nos termos regimentais, que se dê ciência a Sicoob-Credicitrus representada pelo Diretor-Presidente Executivo, Sr. Walmir Fernandes Segatto e toda a diretoria, extensiva ao quadro de colaboradores e cooperados, da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, pela belíssima comemoração dos seus quarenta anos de fundação.

Nº 234/2023 - 05/09/2023 - Solicitam à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência da presente MOÇÃO DE REPÚDIO ao Senhor Luciano Oliveira, advogado na cidade de Bebedouro.

Nº 233/2023 - 23/08/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Benedicto Silveira Filho por seu passamento dia 15 de agosto último.

Nº 232/2023 - 16/08/2023 - Moção de apoio às reivindicações dos trabalhadores das ETECs e FATECs do Centro Paula Souza.

Nº 231/2023 - 11/08/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Amarildo José da Silva Pinto por seu passamento dia 09 de agosto último.

Nº 227/2023 - 09/08/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Pedro dos Santos por seu passamento dia 07 de agosto último.

Nº 226/2023 - 09/08/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Odivaldo Porcionato por seu passamento dia 06 de agosto último.

Nº 225/2023 - 09/08/2023 - Solicita em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Idelma Marques Burjaili por seu passamento dia 06 de agosto último.

Nº 224/2023 - 09/08/2023 - Solicita em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Mignolo por seu passamento dia 07 de agosto último.

Nº 219/2023 - 28/07/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Dirce Aparecida Delfino por seu passamento dia 21 de julho último.

Nº 218/2023 - 25/07/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Carmelita de Siqueira Freire por seu passamento dia 20 de julho último.

Nº 217/2023 - 25/07/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ari Alves de Souza Filho por seu passamento dia 20 de julho último.

Nº 214/2023 - 19/07/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jairo Rodrigues Fernandes por seu passamento dia 17 de julho último.

Nº 213/2023 - 14/07/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Idinea Francisca Simões de Toledo por seu passamento dia 13 de Julho último.

Nº 211/2023 - 05/07/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Sebastião Ferreira por seu passamento dia 05 de julho último.

Nº 210/2023 - 05/07/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Rosana Rodrigues Janotta por seu passamento dia 03 de julho último.

Nº 209/2023 - 05/07/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Dr. Pedro Otávio Geloneze Carvalheira por seu passamento dia 30 de junho último.

Nº 208/2023 - 05/07/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Hélio de Almeida Bastos por seu passamento dia 27 de junho último.

Nº 207/2023 - 05/07/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Hernandes Cunha por seu passamento dia 26 de junho último.

Nº 206/2023 - 26/06/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Tika Yoshino Muniz por seu passamento dia 24 de junho último.

Nº 205/2023 - 26/06/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Antonio Moreira por seu passamento dia 23 de junho último.

Nº 204/2023 - 21/06/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Batista de Castro por seu passamento dia 19 de junho último.

Nº 203/2023 - 21/06/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luiz Mattiazzi por seu passamento dia 19 de junho último.

Nº 202/2023 - 21/06/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Edson de Paulo Gomes por seu passamento dia 18 de junho último.

Nº 200/2023 - 14/06/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Visoná, por seu passamento dia 08 de junho último.

Nº 199/2023 - 14/06/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Benedito D’Agostino, por seu passamento dia 12 de junho último.

Nº 198/2023 - 14/06/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Elcy Coelho Mutton por seu passamento dia 13 de junho último.

Nº 197/2023 - 14/06/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Tazu Fukuda, por seu passamento dia 12 de junho último.

Nº 196/2023 - 14/06/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Joaquim Quil por seu passamento dia 6 de junho último.

Nº 194/2023 - 13/06/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Regina Moriconi de Oliveira por seu passamento dia 1º de junho último.

Nº 193/2023 - 05/06/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Waldomiro Zola, por seu passamento dia 05 de junho último.

Nº 192/2023 - 05/06/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Osmar Campanini, por seu passamento dia 01 de junho último.

Nº 191/2023 - 05/06/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Renan Hermógenes Furlan, por seu passamento dia 30 de maio último.

Nº 190/2023 - 05/06/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Zambonini, por seu passamento dia 30 de maio último.

Nº 189/2023 - 05/06/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Valdir Vecchiato, por seu passamento dia 29 de maio último.

Nº 187/2023 - 29/05/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Regina Aparecida Hermenegildo Fávero por seu passamento dia 28 de maio último.

Nº 186/2023 - 29/05/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Anderson de Oliveira por seu passamento dia 25 de maio último.

Nº 185/2023 - 29/05/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Aparecida Dias da Silva por seu passamento dia 24 de maio último.

Nº 184/2023 - 29/05/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Nilda Barbosa Pinto por seu passamento dia 27 de abril último.

Nº 181/2023 - 29/05/2023 - Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE REPÚDIO à Egrégia Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo - ALESP, ao Projeto de Lei nº 752/2021 enviado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que visa aumentar as custas processuais.

Nº 180/2023 - 24/05/2023 - Solicitam à Mesa que seja dirigida ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. TARCÍSIO DE FREITAS, ao Secretário Estadual da Educação RENATO FEDER e ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo ANDRÉ DO PRADO, MOÇÃO DE APOIO desta Casa Legislativa às reivindicações da UDEMO - SINDICATO DE ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO E MAGISTÉRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, ESCRITÓRIO REGIONAL DE BEBEDOURO, no tange à realização de concurso público para o cargo de Diretor de Escola.

Nº 179/2023 - 23/05/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jandyra de Carvalho por seu passamento dia 21 de maio último.

Nº 178/2023 - 23/05/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Waldir Carlos Ferreira por seu passamento dia 19 de maio último.

Nº 177/2023 - 23/05/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Sérgio do Amaral por seu passamento dia 19 de maio último.

Nº 176/2023 - 23/05/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Dulcilia Flora de Jesus Lopes por seu passamento dia 20 de maio último.

Nº 175/2023 - 23/05/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Godoy Sant Ana por seu passamento dia 16 de maio último.

Nº 174/2023 - 23/05/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Clara Regina Santin Alguin por seu passamento dia 15 de maio último.

Nº 173/2023 - 23/05/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Mauro Soares Bailão por seu passamento dia 15 de maio último.

Nº 172/2023 - 23/05/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Fiel Barbosa, por seu passamento dia 15 de maio último.

Nº 171/2023 - 23/05/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Terezinha Francisca Alves Rangel por seu passamento dia 12 de maio último.

Nº 170/2023 - 23/05/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ottilia de Lourdes Caetano Lima por seu passamento dia 12 de maio último.

Nº 169/2023 - 23/05/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Claudete Nogueira de Moraes por seu passamento dia 11 de maio último.

Nº 168/2023 - 23/05/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Gilberto Ribeiro, por seu passamento dia 14 de maio último.

Nº 167/2023 - 23/05/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ana Cristina da Silva Caffer por seu passamento dia 14 de maio último.

Nº 166/2023 - 23/05/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Hilda Factore Bovolenta por seu passamento dia 14 de maio último.

Nº 165/2023 - 23/05/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Lindaura Costa Pires Alves por seu passamento dia 13 de maio último.

Nº 164/2023 - 23/05/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jorge Luiz de Oliveira por seu passamento dia 11 de maio último.

Nº 163/2023 - 23/05/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Hernandez Moreira, por seu passamento dia 10 de maio último.

Nº 162/2023 - 23/05/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Luiza da Silva por seu passamento dia 09 de maio último.

Nº 161/2023 - 23/05/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Santo Avi por seu passamento dia 09 de maio último.

Nº 160/2023 - 23/05/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Julia Francisca de Deus Rodrigues por seu passamento dia 26 de abril último.

Nº 159/2023 - 23/05/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Zenaide Pozati Vieira por seu passamento dia 09 de maio último.

Nº 158/2023 - 23/05/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Nestor Pereira Pinto, por seu passamento dia 08 de maio último.

Nº 157/2023 - 23/05/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Augusta Marques da Silva, por seu passamento dia 08 de maio último.

Nº 156/2023 - 23/05/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Alzira Vieira Cruz por seu passamento dia 06 de maio último.

Nº 155/2023 - 23/05/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luiz Gonçalves de Araújo por seu passamento dia 04 de maio último.

Nº 154/2023 - 23/05/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Adolpho Theodoro dos Santos por seu passamento dia 02 de maio último.

Nº 153/2023 - 23/05/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Mario Padovan por seu passamento dia 03 de maio último.

Nº 152/2023 - 23/05/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jeferson Aparecido Mascagni Thomé por seu passamento dia 29 de abril último.

Nº 151/2023 - 23/05/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João da Costa Limão por seu passamento dia 30 de abril último.

Nº 150/2023 - 23/05/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Constantino Gavião por seu passamento dia 02 de maio último.

Nº 149/2023 - 23/05/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luciandra Macedo de Toledo por seu passamento dia 28 de abril último.

Nº 147/2023 - 10/05/2023 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Tarcísio de Freitas, Governador do Estado de São Paulo, para que seja realizada o mais rápido possível a inauguração do Hospital Regional de Bebedouro, bem como que sejam disponibilizados mais recursos financeiros mensalmente após a inauguração do referido hospital, com objetivo de atender mais pacientes e prestar um trabalho com excelência à população da região de Bebedouro. Por fim, que cópia da presente moção seja remetida ao conhecimento do Prefeito, comunicando-lhe o teor do apoio ora apresentado por esta Câmara Municipal.

Nº 146/2023 - 08/05/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luciandra Macedo de Toledo por seu passamento dia 28 de abril último.

Nº 145/2023 - 08/05/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Karina Martins por seu passamento dia 04 de maio último.

Nº 144/2023 - 08/05/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Aparecida Reis Mengeto dos Santos por seu passamento dia 30 de abril último.

Nº 143/2023 - 04/05/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Laurita dos Santos Soares por seu passamento dia 30 de abril último.

Nº 142/2023 - 04/05/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Apparecida Pereira por seu passamento dia 30 de abril último.

Nº 141/2023 - 04/05/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Nylcy Elisa Bárbaro Volpe por seu passamento dia 2 de maio último.

Nº 138/2023 - 28/04/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Celso Ricardo Tavares por seu passamento dia 27 de abril último.

Nº 137/2023 - 28/04/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Carlos Gazeta por seu passamento dia 22 de abril último.

Nº 136/2023 - 28/04/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Sidnei da Costa por seu passamento dia 22 de abril último.

Nº 135/2023 - 28/04/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Augusto da Silva por seu passamento dia 25 de abril último.

Nº 134/2023 - 28/04/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Alex Luiz dos Santos por seu passamento dia 22 de abril último.

Nº 133/2023 - 28/04/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria da Gloria Alves Pereira por seu passamento dia 25 de abril último.

Nº 132/2023 - 28/04/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Signori Francisco por seu passamento dia 26 de abril último.

Nº 131/2023 - 28/04/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Apparecida de Mello Bernardo por seu passamento dia 25 de abril último.

Nº 130/2023 - 28/04/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Elza Ferraz Simões por seu passamento dia 20 de abril último.

Nº 129/2023 - 28/04/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Helena Pires do Prado Paiva por seu passamento dia 24 de abril último.

Nº 128/2023 - 28/04/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Adalgiza Aparecida Lopes Aciola Carlos por seu passamento dia 26 de abril último.

Nº 127/2023 - 28/04/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Graziela Alessandra Mendes por seu passamento dia 25 de abril último.

Nº 126/2023 - 28/04/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Rosa Rodolpho Crepaldi por seu passamento dia 18 de abril último.

Nº 124/2023 - 18/04/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Silvania Prado Pinheiro por seu passamento dia 18 de abril último

Nº 123/2023 - 18/04/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João José de Castro por seu passamento dia 17 de abril último.

Nº 122/2023 - 17/04/2023 - Solicita em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ademir Honório da Silva por seu passamento dia 15 de abril último.

Nº 121/2023 - 17/04/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Aniceta Mendes Costa por seu passamento dia 14 de abril último.

Nº 120/2023 - 17/04/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Alaíde Caetano Florêncio Caires por seu passamento dia 14 de abril último.

Nº 119/2023 - 17/04/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Achilles Martino Desie por seu passamento dia 15 de abril último.

Nº 118/2023 - 17/04/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Claudemir Zola por seu passamento dia 14 de abril último.

Nº 117/2023 - 17/04/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Altacir Luiz Tortoli de Souza por seu passamento dia 12 de abril último.

Nº 116/2023 - 17/04/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Idalina Cauzim Nunes por seu passamento dia 13 de abril último.

Nº 113/2023 - 12/04/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Therezinha Rangel de Souza por seu passamento dia 09 de abril último.

Nº 112/2023 - 12/04/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Irineu Saltones Mendes por seu passamento dia 09 de abril último.

Nº 111/2023 - 12/04/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Gilberto Ernandes por seu passamento dia 08 de abril último.

Nº 110/2023 - 12/04/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Herivelto de Souza por seu passamento dia 07 de abril último.

Nº 109/2023 - 12/04/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Nery da Rocha por seu passamento dia 10 de abril último.

Nº 108/2023 - 12/04/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Carlos de Oliveira Silva por seu passamento dia 10 de abril último.

Nº 107/2023 - 12/04/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Mário Varalda por seu passamento dia 10 de abril último.

Nº 106/2023 - 12/04/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Eduardo Diana Junior por seu passamento dia 04 de abril último.

Nº 105/2023 - 06/04/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Thereza Martins de Oliveira por seu passamento dia 02 de abril último.

Nº 104/2023 - 06/04/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Desiderio Scappi por seu passamento dia 01 de abril último.

Nº 103/2023 - 06/04/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Helena de Paula Ribeiro por seu passamento dia 02 de abril último.

Nº 102/2023 - 06/04/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Thereza Barboza da Silva por seu passamento dia 02 de abril último.

Nº 101/2023 - 06/04/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Miranda Rodrigues por seu passamento dia 01 de abril último.

Nº 100/2023 - 06/04/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Elioenai Cantisano por seu passamento dia 30 de março último.

Nº 98/2023 - 06/04/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Dalva Aparecida Barboza Martins por seu passamento dia 29 de março último.

Nº 97/2023 - 30/03/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Patrícia da Silva por seu passamento dia 28 de março último.

Nº 96/2023 - 28/03/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Antonio Rodrigues por seu passamento dia 25 de março último.

Nº 95/2023 - 28/03/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Antonio Rodrigues por seu passamento dia 25 de março último.

Nº 94/2023 - 28/03/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Perez Perez por seu passamento dia 24 de março último.

Nº 93/2023 - 28/03/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Carlos Garbim por seu passamento dia 25 de março último.

Nº 92/2023 - 27/03/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Edgar Aparecido Soares Dias por seu passamento dia 25 de março último.

Nº 91/2023 - 27/03/2023 - SOLICITAMOS em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jair Francisco da Silva por seu passamento dia 25 de março último.

Nº 90/2023 - 27/03/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Irene Jorge Mendes por seu passamento dia 24 de março último.

Nº 89/2023 - 27/03/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Manoel dos Santos por seu passamento dia 27 de março último.

Nº 88/2023 - 27/03/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Carlos Arenas por seu passamento dia 24 de março último.

Nº 87/2023 - 27/03/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Inez Martins da Silva por seu passamento dia 23 de março último.

Nº 86/2023 - 27/03/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Tribiolli por seu passamento dia 23 de março último.

Nº 85/2023 - 27/03/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Somer Neto por seu passamento dia 22 de março último.

Nº 84/2023 - 22/03/2023 - Solicitam à Mesa, após ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, seja dada ciência da presente MOÇÃO DE APELO a Senhora Nísia Verônica Trindade Lima, Ministra de Estado da Saúde, para que tome ciência e reveja a situação da enfermagem com urgência.

Nº 83/2023 - 22/03/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Judith Contro Marques por seu passamento dia 21 de Março último.

Nº 82/2023 - 22/03/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José dos Santos por seu passamento dia 20 de março último.

Nº 81/2023 - 20/03/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Thiago Inácio Pereira por seu passamento dia 20 de março último.

Nº 80/2023 - 20/03/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Cerino dos Santos por seu passamento dia 19 de março último.

Nº 79/2023 - 20/03/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Ramos de Oliveira por seu passamento dia 17 de março último.

Nº 78/2023 - 20/03/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Benedita Dias de Campos por seu passamento dia 19 de março último.

Nº 77/2023 - 20/03/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Wellington Jeronimo Fernandes por seu passamento dia 15 de março último.

Nº 76/2023 - 20/03/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria da Conceição Gabriel da Silva por seu passamento dia 14 de março último.

Nº 75/2023 - 15/03/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE APELO ao secretário da Educação Renato Feder para que atenda às reivindicações dos professores da rede estadual de ensino e da E.E. Jardim Souza Lima.

Nº 74/2023 - 15/03/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Benedito Dias da Silva por seu passamento dia 13 de março último.

Nº 73/2023 - 15/03/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Therezinha Rotundo da Silveira por seu passamento dia 12 de março último.

Nº 72/2023 - 15/03/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Anselmo Donizeti Mazzo por seu passamento dia 11 de março último.

Nº 71/2023 - 15/03/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luiz Carlos Politi por seu passamento dia 08 de março último.

Nº 70/2023 - 09/03/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Irene de Souza Sante por seu passamento dia 08 de março último.

Nº 69/2023 - 09/03/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Miguel Kfouri por seu passamento dia 08 de março último.

Nº 68/2023 - 09/03/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Pedro Rasteiro por seu passamento dia 06 de março último.

Nº 67/2023 - 09/03/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Marcio Aparecido Geremias por seu passamento dia 06 de março último.

Nº 66/2023 - 09/03/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Cleuza Aparecida Santos do Nascimento por seu passamento dia 06 de março último.

Nº 65/2023 - 09/03/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Dulcinea Guedes Fernandes por seu passamento dia 04 de março último.

Nº 64/2023 - 09/03/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Luiza Correa por seu passamento dia 04 de março último.

Nº 63/2023 - 09/03/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Luiza Correa por seu passamento dia 04 de março último.

Nº 62/2023 - 09/03/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Rodrigues Narvaes por seu passamento dia 04 de março último.

Nº 61/2023 - 09/03/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Roque Gallo por seu passamento dia 5 de março último.

Nº 58/2023 - 06/03/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Joaquim Timoteo Filho por seu passamento dia 03 de março último.

Nº 57/2023 - 06/03/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria de Lourdes Bulle Janini por seu passamento dia 02 de março último.

Nº 56/2023 - 06/03/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Dorival Nunes por seu passamento dia 27 de fevereiro último.

Nº 55/2023 - 27/02/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Nilza de Jesus por seu passamento dia 24 de fevereiro último.

Nº 54/2023 - 27/02/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Celia Cristina Alexandre Alves Cirqueira por seu passamento dia 24 de fevereiro último.

Nº 53/2023 - 27/02/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Aureciana da Costa por seu passamento dia 24 de fevereiro último.

Nº 52/2023 - 27/02/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Benedito do Nascimento por seu passamento dia 23 de fevereiro último.

Nº 51/2023 - 27/02/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Paulo Moreira por seu passamento dia 23 de fevereiro último.

Nº 50/2023 - 27/02/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Delphino Toschi por seu passamento dia 23 de fevereiro último.

Nº 49/2023 - 23/02/2023 - Solicitam à MESA, após ouvir o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência a Luiz Antônio Luciano da Silva ( Coordenador da Defesa Civil de Bebedouro), Júlio Marques Madeira Neto (Guarda Civil Municipal) e Ederson Correa ( Guarda Civil Municipal), da MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pela forma aguerrida com que envolveram na tragédia no Litoral Norte de São Paulo, mais especifico próximo ao município de São Sebastiao, para onde embarcaram e integraram as equipes de salvamento e resgate.

Nº 47/2023 - 17/02/2023 - Solicitam, em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Deogenes Gallo por seu passamento dia 17 de fevereiro último.

Nº 46/2023 - 17/02/2023 - Solicitam, em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Alves de Moura por seu passamento dia 16 de fevereiro último.

Nº 45/2023 - 17/02/2023 - Solicitam, em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Firmino Valério por seu passamento dia 16 de fevereiro último.

Nº 44/2023 - 17/02/2023 - Solicitam, em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Aparecida de Souza Tenório por seu passamento dia 16 de fevereiro último.

Nº 43/2023 - 17/02/2023 - Solicitam, em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Rita de Cassia Previato Bonafini por seu passamento dia 15 de fevereiro último.

Nº 42/2023 - 17/02/2023 - Solicitam, em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Aparecida de Jesus Gularte Garcia por seu passamento dia 11 de fevereiro último.

Nº 41/2023 - 17/02/2023 - Solicitam, em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Celso Canovas Martinez por seu passamento dia 11 de fevereiro último.

Nº 40/2023 - 17/02/2023 - Solicitam, em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Claudio de Moraes Torrente por seu passamento dia 05 de fevereiro último.

Nº 39/2023 - 17/02/2023 - Solicitam, em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Cambrainha por seu passamento dia 08 de fevereiro último.

Nº 38/2023 - 17/02/2023 - Solicitam, em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Moacir Cleto Sita por seu passamento dia 08 de fevereiro último.

Nº 37/2023 - 17/02/2023 - Solicitam, em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Vanderlei Nicesio por seu passamento dia 07 de fevereiro último.

Nº 36/2023 - 17/02/2023 - Solicitam, em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Aparecida Pessoa Sampaio por seu passamento dia 04 de Fevereiro último.

Nº 35/2023 - 17/02/2023 - Solicitam, em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Groti por seu passamento dia 4 de fevereiro último.

Nº 34/2023 - 17/02/2023 - Solicitam, em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de WANDA MAGALHAES LOECH por seu passamento dia 1 de fevereiro último.

Nº 33/2023 - 17/02/2023 - Solicitam, em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Elza Maria Sant Ana Camargo por seu passamento dia 01 de fevereiro último.

Nº 32/2023 - 17/02/2023 - Solicitam, em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Plinio Jesus Campos Quadros por seu passamento dia 31 de janeiro último.

Nº 31/2023 - 17/02/2023 - Solicitam, em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Marques por seu passamento dia 30 de janeiro último.

Nº 30/2023 - 17/02/2023 - Solicitam, em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Augusto de Souza por seu passamento dia 27 de janeiro último.

Nº 29/2023 - 17/02/2023 - Solicitam, em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Aparecida Andrade da Silva por seu passamento dia 29 de janeiro último.

Nº 28/2023 - 17/02/2023 - Solicitam, em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Marli Giuriatti por seu passamento dia 27 de janeiro último.

Nº 27/2023 - 17/02/2023 - Solicitam, em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Maria Borges por seu passamento dia 26 de janeiro último.

Nº 26/2023 - 17/02/2023 - Solicitam, em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Cleide Aparecida Soares de Souza por seu passamento dia 23 de janeiro último.

Nº 23/2023 - 06/02/2023 - SOLICITA à MESA, nos termos regimentais, que dê ciência ao empresário e pecuarista Victor Paschoal Cosentino Campanelli, a respeito da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pelo relevante trabalho realizado em prol do agronegócio em nosso município e por sua relevância em estar levando o nome da nossa querida cidade de Bebedouro.

Nº 20/2023 - 25/01/2023 - Solicita o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Carlos Renato Bordonal por seu passamento dia 24 de janeiro último.

Nº 19/2023 - 25/01/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Silvania Ferreira do Amaral por seu passamento dia 24 de janeiro último.

Nº 18/2023 - 25/01/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Alaide da Silva Oliveira por seu passamento dia 24 de janeiro último.

Nº 17/2023 - 25/01/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Cleide Aparecida Soares de Souza por seu passamento dia 23 de janeiro último.

Nº 16/2023 - 25/01/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Reginaldo Ivaldi por seu passamento dia 23 de janeiro último.

Nº 15/2023 - 24/01/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Palmyra Camolezzi Maestro por seu passamento dia 21 de janeiro último.

Nº 14/2023 - 24/01/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jair Martins por seu passamento dia 20 de janeiro último.

Nº 13/2023 - 24/01/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Dolicio Batista de Oliveira por seu passamento dia 19 de janeiro último.

Nº 12/2023 - 24/01/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Helena Vechiato Acheo por seu passamento dia 18 de janeiro último.

Nº 11/2023 - 24/01/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Adjalmen dos Santos por seu passamento dia 18 de janeiro último.

Nº 10/2023 - 24/01/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de REGINA JUSTO MAMEDE por seu passamento dia 14 de janeiro último.

Nº 9/2023 - 24/01/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de MARISA CAMPOS por seu passamento dia 16 de janeiro último.

Nº 7/2023 - 24/01/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Hélio Ferraz de Almeida por seu passamento dia 15 de janeiro último.

Nº 6/2023 - 24/01/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Aércio Flavio Bispo por seu passamento dia 18 de janeiro último.

Nº 5/2023 - 24/01/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Orlando Izaqui por seu passamento dia 12 de janeiro último.

Nº 4/2023 - 24/01/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Zenaide Esteves Tona por seu passamento dia 11 de Janeiro último.

Nº 3/2023 - 23/01/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Anna da Glória Ferreira Gomes por seu passamento dia 12 de Janeiro último.

Nº 39/2022 - 23/11/2022 - Solicitam o envio de Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 212/2022, em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, por prestigiar prerrogativas profissionais dos advogados quanto a propositura de ações de natureza alimentar, próprias da categoria, encaminhando cópia da presente ao presidente da ALESP, deputado Carlão Pignatari, ao deputado estadual Roberto Morais e ao presidente da 87ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil de Bebedouro, Dr. Leandro Augusto Contro.

Nº 36/2022 - 11/10/2022 - Solicita que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família, pelo passamento da senhora Irani Batista Da Costa Pipino, ocorrido no último dia 10 de outubro de 2022.

Nº 35/2022 - 04/10/2022 - Solicitam que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família Gil, pelo passamento da Sra. Maria Aparecida Gil Terra, ocorrido no último dia 1º de outubro.

Nº 23/2022 - 13/06/2022 - Solicita à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE REPÚDIO à advogada Elis Ferraz de Queiroz, por ter praticado uma série de crimes contra a honra do advogado Augusto Fauvel de Moraes e de sua esposa, também advogada, Michelle, dando-se ciência desta propositura à sociedade em geral, e oficiando-se a Ordem dos Advogados do Brasil Seção de São Paulo - OAB/SP - para que tome as providências cabíveis ao caso.

Nº 22/2022 - 07/06/2022 - Solicitam que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família Villela, pelo passamento do Sr. João Batista Giglio, ocorrido no último dia 21 de maio.

Nº 14/2022 - 28/03/2022 - Solicitam que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família Souza, pelo passamento do Sr. Jaime Pereira, ocorrido no último dia 26 de março.

Nº 13/2022 - 28/03/2022 - Solicitam que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família Oliveira, pelo passamento do Sr. Claudinei Alves, ocorrido no último dia 22 de março.

Nº 10/2022 - 16/03/2022 - Solicita à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Lauro dos Santos por seu passamento dia 12 de março de 2022.

Nº 7/2022 - 09/03/2022 - Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO à Médica Dra. Vanissa Olivari Nassbine, pelo profissionalismo, competência, dedicação e notável desempenho com que tem incansavelmente exercido a Medicina, salvando vidas e prestando inestimável serviço à sociedade e à saúde pública, bem como pelo amor e carinho que dispensa a todos seus pacientes.

Nº 6/2022 - 07/03/2022 - Solicita à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE REPÚDIO ao deputado estadual Arthur do Val, conhecido como “Mamãe Falei”, pelas declarações ofensivas, depreciativas, discriminatórias, misóginas e desrespeitosas às mulheres Ucranianas e Brasileiras, amplamente divulgadas na sexta-feira (4 de março de 2022). Solicita, ainda, o envio de cópia da presente moção à ALESP – Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, à presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB SP), Dr.ª Patricia Vanzolini, ao presidente da 87ª Subsecção da OAB de Bebedouro, Dr. Leandro Augusto Contro, à Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil e, via e-mail, às Câmaras Municipais de nossa região.

Nº 46/2021 - 13/10/2021 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria José Bueno Casseb por seu passamento dia 09/10/2021.

Nº 39/2021 - 11/08/2021 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Senhor Presidente da CPFL, Gustavo Estrella, para que tomem as necessárias medidas no sentido de rever a decisão de migração automática dos clientes para o recebimento da fatura por meio digital.

Nº 35/2021 - 01/07/2021 - Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE APOIO direcionada à ALESP, referente ao Projeto de Decreto Legislativo 22/2020, que tramita na Casa, a fim de garantir direitos dos aposentados e pensionistas.

Nº 33/2021 - 28/06/2021 - Solicita o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Alexandre Honorio da Silva por seu passamento dia 25 de junho.

Nº 32/2021 - 21/06/2021 - SOLICITAM em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de PAULO SÉRGIO COSTA por seu passamento dia 17 de junho último.

Nº 31/2021 - 18/06/2021 - Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE REPÚDIO ao Jornal “GAZETA DE BEBEDOURO”, pelas palavras falaciosas de “vereadores tramam instauração de CPI da Saúde” tratadas em referida matéria da sua edição 10.584, de 9, 10 e 11 de junho de 2021, conforme amplamente exposto e maldosamente atribuído aos Vereadores desta Casa de Leis.

Nº 27/2021 - 17/05/2021 - Solicitam o envio desta MOÇÃO DE PESAR à família de NADIR BORDUCHI DURANTI por seu passamento dia 30 de abril último.

Nº 26/2021 - 17/05/2021 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de BRUNO COVAS LOPES por seu passamento dia 16 de maio de 2021.

Nº 25/2021 - 17/05/2021 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luiz Roberto dos Santos por seu passamento dia 14 de maio.

Nº 22/2021 - 10/05/2021 - Solicitam o envio desta MOÇÃO DE PESAR à família do Prof. Francisco de Paula Piedade.

Nº 21/2021 - 05/05/2021 - SOLICITAM, o envio desta MOÇÃO DE PESAR à família de LEANDRO PORTO NISCHIDA.

Nº 18/2021 - 22/04/2021 - Solicita em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Daniel de Alencar Batista por seu passamento dia 18 de abril.

Nº 16/2021 - 19/04/2021 - Solicita à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Cesar Eduardo Tavares por seu passamento dia 18 de abril.

Nº 12/2021 - 30/03/2021 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Giovana Cristina Salvador Santana por seu passamento dia 27 de março último.

Nº 9/2021 - 24/02/2021 - Solicitam à Mesa que dê ciência à entidade denominada Vila Lucas Evangelista, a respeito da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pelo relevante trabalho realizado em prol das pessoas idosas em nosso município e por sua relevância social fruto do nível de excelência dos serviços por ela prestados.

Nº 6/2021 - 17/02/2021 - Solicitam à Mesa a emissão de MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao trabalho realizado pelo “INSTITUTO PEQUENINOS DO BRASIL”, o qual encaminha as crianças portadoras de câncer ao devido atendimento ambulatorial/casas de apoio, ao fornecimento de leites especiais/cesta básicas, distribuição de máscaras protetivas e entre outras ações sociais; seja dada ciência da presente ao Senhor Bernardo Marinoscki Neto, DD Presidente do Instituto, situado na Rua: Jaboticabal nº 16 – Jardim Ciranda – Bebedouro – SP.

Nº 3/2021 - 03/02/2021 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Governador do Estado, ao Chefe da Casa Civil, ao Secretário de Segurança Pública e ao Delegado Geral de Polícia do Estado de São Paulo para que tomem as necessárias medidas no sentido de atribuir a uma mulher o cargo de delegada da Delegacia da Mulher de Bebedouro, vago desde maio de 2018, quando da aposentadoria de sua titular.

Nº 2/2021 - 27/01/2021 - Solicita à Mesa que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE REPÚDIO à alteração da Lei n. 10.705, de 28 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a instituição do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD -, pelo Projeto de Lei Ordinária Estadual n. 250/2020, para que os excelentíssimos deputados estaduais tomem conhecimento deste ato e não votem a favor da proposta encaminhada pelo Governo Estadual São Paulo. Solicita, ainda, o envio de cópia da presente moção ao presidente de Alesp, à Secretaria da Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo e ao líder da Bancada Ruralista do Estado de São Paulo.

Ofícios (2)

Nº 10/2024 - 16/01/2024 - Convocação para uma Sessão Extraordinária a ser realizada dia 18/01/2024, às 16 horas.

Nº 1/2022 - 13/09/2022 - Solicitam a retirada da Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município de Bebedouro nº 01/2022.

Projetos de Decreto Legislativo (24)

Nº 22/2023 - 10/10/2023 - Concede título de Bebedourense Ilustre ao Sr. Disnei Moises Jorge Gonçalves, na forma que especifica.

Nº 18/2023 - 25/09/2023 - Concede o Diploma Professor Nota 10 João Batista Giglio Villela do ano 2023 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências.

Nº 16/2023 - 04/09/2023 - Concede o título de Embaixador Cultural Maestro Emérito Claudinei Alves de Oliveira à Família Alves de Oliveira e ao músico, pianista, arranjador e compositor Davi Sartori, que especifica e dá outras providências.

Nº 15/2023 - 04/09/2023 - Institui o título de Embaixador Cultural Maestro Emérito Claudinei Alves de Oliveira, que especifica e dá outras providências.

Nº 7/2023 - 20/04/2023 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Senhor Walmir Fernandes Segatto, que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2023 - 18/01/2023 - Concede o título honorário de Cidadã Bebedourense à Srª Cecília Lima de Souza

Nº 33/2022 - 09/11/2022 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Senhor Hugo Angeli Bonemer, que especifica e dá outras providências.

Nº 29/2022 - 07/11/2022 - Institui a Medalha Rui Barbosa aos (às) advogados (as) do Município de Bebedouro e dá outras providências.

Nº 31/2022 - 01/11/2022 - Institui a Medalha Rui Barbosa, a ser concedida aos(às) advogados(as) do município de Bebedouro, que especifica e dá outras providências.

Nº 30/2022 - 01/11/2022 - Concede título de Cidadã Bebedourense à Srª Vitalina Ferreira Lima da Silva, que especifica e dá outras providências.

Nº 28/2022 - 24/10/2022 - Institui a Medalha Rui Barbosa aos(às) advogados(as) do município de Bebedouro e dá outras providências.

Nº 25/2022 - 27/09/2022 - Concede os títulos de Servidor Público Municipal do Ano 2022 e Honra ao Mérito, que especifica e dá outras providências.

Nº 20/2022 - 25/07/2022 - Denomina o Diploma Professor Nota 10 João Batista Giglio Villela, que especifica e dá outras providências.

Nº 17/2022 - 27/06/2022 - Concede título de Cidadão Benemérito ao Sr. Fernando Galvão Moura, Assessor de Gabinete do Governador do Estado de São Paulo, na forma que especifica.

Nº 15/2022 - 22/06/2022 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Excelentíssimo Sr. Rodrigo Garcia, que especifica e dá outras providências.

Nº 12/2022 - 06/06/2022 - Concede título de Cidadã Bebedourense à Profa. Dra. Edméia Corrêa Netto, que especifica e dá outras providências.

Nº 17/2021 - 17/11/2021 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Excelentíssimo Dr. Dimas Eduardo Ramalho, que especifica e dá outras providências.

Nº 11/2021 - 26/10/2021 - Concede a Medalha Cel. Raul Furquim ao Sr. Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho e dá outras providências.

Nº 10/2021 - 20/10/2021 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Senhor Ademir Castorino de Castro, que especifica e dá outras providências.

Nº 9/2021 - 19/10/2021 - Dá nova redação ao artigo 2º do Decreto Legislativo 591, de 13 de outubro de 2021, que especifica e dá outras providências.

Nº 8/2021 - 18/10/2021 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Excelentíssimo Deputado Federal, Senhor Ricardo Silva, que especifica e dá outras providências.

Nº 7/2021 - 06/10/2021 - Concede os títulos de Servidor Público Municipal do Ano 2021 e Honra ao Mérito, que especifica e dá outras providências.

Nº 2/2021 - 12/05/2021 - Concede os títulos Trabalhador do Ano 2021 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2021 - 12/05/2021 - Concede os títulos Trabalhador do Ano 2020 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências.

Projetos de Lei (23)

Nº 23/2024 - 19/03/2024 - Institui o “Dia da Cavalgada” no calendário oficial de eventos do município de Bebedouro e dá outras providências.

Nº 65/2023 - 01/12/2023 - Dispõe sobre a colocação de placa única em estabelecimentos públicos e privados com atendimento ao público localizados no município de Bebedouro e dá outras providências.

Nº 64/2023 - 28/11/2023 - Dispõe sobre o atendimento preferencial aos portadores de fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências.

Nº 63/2023 - 22/11/2023 - Obriga a afixação de cartazes, em hospitais e demais unidades públicas de saúde, objetivando conferir publicidade à obrigação de divulgação – no site da Prefeitura – dos estoques de medicamentos disponíveis nas farmácias públicas de Bebedouro.

Nº 62/2023 - 22/11/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de oferecimento, em hospitais e maternidades, de orientação e treinamento – aos pais ou responsáveis de recém-nascidos – para prevenção de morte súbita, engasgamento e aspiração de corpos estranhos, e dá outras providências

Nº 25/2023 - 08/05/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de inserção no site oficial da Prefeitura Municipal de Bebedouro de informações especificando os contribuintes que possuem direito a isenção e desconto no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU - e dá outras providências

Nº 21/2023 - 06/04/2023 - Dispõe sobre a instalação de detectores de metais e implantação de sistema de vigilância eletrônica em estabelecimentos de ensino rede pública municipal do município de Bebedouro que especifica e das outras providências.

Nº 19/2023 - 24/03/2023 - Estabelece prioridade de atendimento para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise, ileostomia, urostomia, gastrostomia, traqueostomia ou utilizem bolsa de colostomia, e dá outras providências.

Nº 6/2023 - 06/02/2023 - Dispõe sobre vaga em creche para criança filho(a) de mulher vítima de violência doméstica, de natureza física, sexual, moral, psicológica ou patrimonial, no Município de Bebedouro São Paulo.

Nº 39/2022 - 05/04/2022 - Dispõe sobre a concessão e fixa subsídio para transporte escolar de estudantes universitários.

Nº 30/2022 - 16/03/2022 - Reconhece no município de Bebedouro- SP - o dia 9 de julho como o Dia dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores e suas atividades como atividade de risco, configurando efetiva necessidade e exposição à situação de risco à vida e incolumidade física, conforme os termos do artigo 10 da Lei Federal nº 10.826, de 2003.

Nº 23/2022 - 23/02/2022 - Dispõe sobre a inserção de mensagem informativa na contracapa do carnê de IPTU, a especificação dos contribuintes que têm direito à isenção do tributo e dá outras providências.

Nº 94/2021 - 29/11/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da carteira sanitária de vacinação contra covid-19 no município de Bebedouro e dá outras providências.

Nº 85/2021 - 08/10/2021 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a CPFL, a fim de executar o projeto Arborização Mais Segura no âmbito do município de Bebedouro, que especifica e dá outras providências.

Nº 67/2021 - 31/08/2021 - Institui a Semana Municipal de Orientação e Incentivo à Doação de Medula Óssea no município de Bebedouro/SP e dá outras providências.

Nº 66/2021 - 31/08/2021 - Institui o Programa Medicamento em Casa e dá outras providências.

Nº 39/2021 - 18/05/2021 - Institui medidas de transparência ativa no município de Bebedouro referentes às ações de enfrentamento da COVID- 19.

Nº 34/2021 - 05/05/2021 - Institui o "Censo Inclusão", para a identificação do perfil socioeconômico das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida e dá outras providências.

Nº 32/2021 - 30/04/2021 - Institui o sistema de arrecadação de brinquedos para doação às crianças.

Nº 21/2021 - 31/03/2021 - Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município, e dá outras providências.

Nº 16/2021 - 16/03/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder desconto ou isenção de tributos aos munícipes que adotem animais e dá outras providências.

Nº 13/2021 - 02/03/2021 - Veda a nomeação de cargos comissionados de condenados pela justiça por atos previstos na Lei Maria da Penha no âmbito da Administração Pública do Município.

Nº 10/2021 - 17/02/2021 - Dispõe sobre a transparência e a divulgação da lista de vacinados no Plano Municipal de Vacinação contra a covid-19.

Projetos de Lei Complementar (1)

Nº 1/2023 - 18/01/2023 - Altera o caput do artigo 148 da Lei 2.131, de 26 de setembro de 1991 (Código de Posturas).

Projetos de Resolução (3)

Nº 13/2023 - 29/11/2023 - Institui o programa Café com o Presidente e os Vereadores, que especifica.

Nº 10/2023 - 18/10/2023 - Institui o Programa Café com o Presidente e Vereadores, que especifica.

Nº 5/2023 - 29/03/2023 - Fixa os subsídios dos vereadores por Bebedouro para a legislatura de 2025 a 2028, observado o que determina o caput do artigo 23 da Lei Orgânica do Município e os artigos 29, 29-A e 57, § 7º, da Constituição Federal.

Proposta de Emenda à Lei Orgânica (3)

Nº 1/2023 - 01/03/2023 - Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Bebedouro, para dispor sobre as emendas parlamentares ao projeto de lei orçamentária.

Nº 2/2022 - 09/05/2022 - Dá nova redação ao artigo 23 e ao artigo 85 da Lei Orgânica do Município de Bebedouro, que especifica.

Nº 1/2022 - 09/05/2022 - Dá nova redação ao § 1º do artigo 15 da Lei Orgânica do Município de Bebedouro, que especifica.

Requerimentos (117)

Nº 29/2024 - 25/04/2024 - Requeiro à Mesa, após ouvido o Douto Plenário, que nos termos do Parágrafo Único do Art. 253 e Art. 255 do Regimento Interno desta Casa de Leis, CONVOQUE o gestor da UPA (Unidade de Pronto Atendimento), Sr. Eduardo Melhado Sant’Anna, para que compareça na 15ª (decima quinta) sessão ordinária desta Casa Legislativa, a realizar-se dia 20/05/2024, às 20 horas, com a finalidade de prestar-nos esclarecimentos sobre a ATUAL SITUAÇÃO DA UPA DE BEBEDOURO, POR CAUSA DAS CONSTANTES DENUNCIAS FEITAS PELOS MUNICIPES, bem como, responder a quaisquer outras indagações atinentes à questão, que os vereadores julgarem necessárias.

Nº 24/2024 - 15/04/2024 - Requerem à Mesa, após ouvido o Douto Plenário, nos termos do parágrafo único do artigo 253 e artigo 255 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que CONVOQUE o Diretor do SASEMB, Sr. Luiz Antonio Nogueira, para que compareça a esta Casa Legislativa na 13ª Sessão Ordinária, a realizar-se no próximo dia 06 de maio de 2024, com a finalidade de esclarecer informações a respeito do parcelamento de débitos pela Prefeitura Municipal de Bebedouro ao SASEMB (Serviço Assistencial dos Funcionários e Servidores Municipais de Bebedouro) e outros assuntos referentes à sua pasta. Requerem ainda que, em conformidade com o que preceitua o parágrafo único do art. 95 da Lei Orgânica do Município, comunique esta convocação ao Prefeito Municipal de Bebedouro.

Nº 23/2024 - 11/04/2024 - Requer à Mesa, após ouvir o Douto Plenário, nas formas regimentais, que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren informações ao Conselho Tutelar do Município de Bebedouro, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.

Nº 20/2024 - 08/04/2024 - Requer à Mesa, após ouvir o Douto Plenário, nas formas regimentais, que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren e ao Departamento de Recursos Humanos as seguintes informações, sobre o servidor municipal Juliano Cesar Rodrigues, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.

Nº 15/2024 - 18/03/2024 - Requer à Mesa, após ouvir o Douto Plenário, nas formas regimentais, que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren, Exm°, e à Secretária Municipal de Saúde Sra. Ana Paula Tilleli Marques Catunda , informação sobre a vacina de poliomielite no Município de Bebedouro, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.

Nº 11/2024 - 06/03/2024 - Requer à Mesa, após ouvir o Douto Plenário, nas formas regimentais, que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren, Exm°, para que nos esclareça alguns questionamentos sobre a atual situação da Unidade Básica de Saúde DR. Petrônio Stamato Reiff, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.

Nº 10/2024 - 06/03/2024 - Requer à Mesa, após ouvir o Douto Plenário, nas formas regimentais, que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren, Exm°, e à Secretária Municipal de Saúde Sra. Ana Paula Tilleli Marques Catunda , para que nos esclareça alguns questionamentos sobre a saúde no município de Bebedouro, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.

Nº 92/2023 - 28/11/2023 - Requer à Mesa, após ouvir o Douto Plenário, nas formas regimentais, que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibi Serem, solicitando informações sobre área da saúde no município de Bebedouro, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.

Nº 91/2023 - 22/11/2023 - Requer à Mesa, após ouvir o Douto Plenário, nas formas regimentais, que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibi Serem, providencie a instalação de relógios de ponto nos departamentos de saúde no município de Bebedouro, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.

Nº 89/2023 - 17/11/2023 - Requer à Mesa, após ouvir o Douto Plenário, nas formas regimentais, que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibi Serem, solicitando informações sobre Secretaria da Educação no município de Bebedouro, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.

Nº 83/2023 - 30/10/2023 - Requer à Mesa, após ouvir o Douto Plenário, nas formas regimentais, que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibi Serem, solicitando informações sobre área da saúde no município de Bebedouro, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.

Nº 79/2023 - 18/10/2023 - Requer à Mesa, após ouvir o Douto Plenário, nas formas regimentais, que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren, Exm°, informações sobre o velório Era Décio Camargo no distrito de Botafogo, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.

Nº 73/2023 - 04/10/2023 - Requer à Mesa, após ouvir o Douto Plenário, nas formas regimentais, que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren, Exm°, informações sobre a revitalização da praça Abílio Alves Marques no município de Bebedouro, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.

Nº 66/2023 - 29/08/2023 - Requer à Mesa, após ouvir o Douto Plenário, nas formas regimentais, que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibi Serem, solicitando informações sobre consultas médicas no município de Bebedouro, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.

Nº 65/2023 - 29/08/2023 - Requer à Mesa, após ouvir o Douto Plenário, nas formas regimentais, que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibi Serem, solicitando informações sobre medicamentos da farmácia municipal de Bebedouro, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.

Nº 63/2023 - 23/08/2023 - Requerem ao Plenário, nas formas regimentais, que agende para o próximo dia 21 de Setembro de 2023, às 19:00 horas, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, ou outro local a ser designado, a audiência pública presencial, com limite de público, observando o número de cadeiras disponíveis, para se discutir a respeito do cumprimento do Piso Nacional do Profissionais da Educação Básica no município de Bebedouro, regulamentação da carga horária e demais assuntos do dia-a-dia dos professores.

Nº 62/2023 - 22/08/2023 - Requer à Mesa, após ouvir o Douto Plenário, nas formas regimentais, que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibi Serem, Exm°, informações a respeito do número de gestações na adolescência em Bebedouro, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.

Nº 58/2023 - 02/08/2023 - Requer à Mesa, após ouvir o Douto Plenário, nas formas regimentais, que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren, Exm°, solicito informações sobre imóveis alugados, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro

Nº 56/2023 - 01/08/2023 - Requerem ao Plenário, nas formas regimentais, que agende para o próximo dia 17 de agosto de 2023, às 19:00 horas, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, ou outro local a ser designado, a audiência pública presencial, com limite de público, observando o número de cadeiras disponíveis, para se discutir a respeito do cumprimento do Piso Nacional do Profissionais da Educação Básica no município de Bebedouro.

Nº 53/2023 - 22/06/2023 - Requer à Mesa, após ouvir o Douto Plenário, nas formas regimentais, que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren, Exm°, informações sobre o Selo Empresa Amiga do Esporte, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.

Nº 52/2023 - 22/06/2023 - Requer à Mesa, após ouvir o Douto Plenário, nas formas regimentais, que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren, Exm°, informações sobre os Conselhos Municipais existentes atualmente, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.

Nº 41/2023 - 23/05/2023 - Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nas formas regimentais, que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren, requer informações a respeito do Núcleo de Apoio à Saúde da Família e Atenção Primária (NASF - AP) do município de Bebedouro, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.

Nº 36/2023 - 09/05/2023 - Requer à Mesa, após ouvir o Douto Plenário, nas formas regimentais, que oficie o Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Lucas Gibin Seren, requer informações a respeito da categoria de profissionais da área da educação, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.

Nº 35/2023 - 08/05/2023 - Requer à Mesa, após ouvir o Douto Plenário, nas formas regimentais, que oficie o Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Lucas Gibin Seren, para que responda a questionamentos a respeito dos banheiros públicos, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.

Nº 33/2023 - 26/04/2023 - Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nas formas regimentais, que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibi Seren, Exm°, Requer informações sobre a implementação da Lei Federal nº 13.935/2019, que dispõe sobre a presença de equipes multidisciplinares compostas por psicólogos e assistentes sociais nas escolas da rede pública da educação básica do município de Bebedouro, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.

Nº 32/2023 - 26/04/2023 - Requer à Mesa, após ouvir o Douto Plenário, nas formas regimentais, que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren, Exm°, solicitando-lhes que providenciem o envio, a esta Casa, informações sobre o teste da orelhinha feito em bebê recém-nascido, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.

Nº 25/2023 - 29/03/2023 - Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nas formas regimentais, que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibi Seren, Exm°, Requer informações sobre falta de médicos especialistas nos postos de saúde do município de Bebedouro, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.

Nº 22/2023 - 20/03/2023 - Requer à Mesa, após ouvido o Douto Plenário, nos termos do parágrafo único do artigo 253 e artigo 254 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que convoque a Coordenadora do Vetores e Zoonoses de Bebedouro -, Sra. Regina Jorge Domingues Melanda, a comparecer a esta Casa Legislativa na 9° Sessão Ordinária, a realizar-se no próximo dia 03 de Abril de 2023, às 20 horas, com a finalidade de prestar contas das atividades de sua pasta, as quais tanto nos interessam.

Nº 21/2023 - 15/03/2023 - Requerem à Mesa, após ouvido o Douto Plenário, nos termos do parágrafo único do artigo 253 e artigo 254 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que convoque a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, Sra. Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, a comparecer a esta Casa Legislativa na 8° Sessão Ordinária, a realizar-se no próximo dia 27 de março de 2023, às 20 horas, com a finalidade de prestar contas das atividades de sua pasta, as quais tanto nos interessam.

Nº 18/2023 - 14/03/2023 - Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nas formas regimentais, que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibi Seren, Exm°, requer informações do Departamento Municipal de Esportes, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.

Nº 14/2023 - 27/02/2023 - Requerem à Mesa que oficie o gestor da O.S. Mahatma Gandhi, Sr. Giovani de Carvalho Silva, para que responda a questionamentos sobre o contrato mantido entre o médico Fernando José Piffer e a Organização Social, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.

Nº 13/2023 - 23/02/2023 - Requer à Mesa, após ouvir o Douto Plenário, nas formas regimentais, que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren, Exm, que informe sobre os pacientes que esperam por cirurgias, consultas em especialidades e exames na Rede Pública Municipal de Saúde de Bebedouro, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.

Nº 11/2023 - 17/02/2023 - Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos do parágrafo único do artigo 253 e artigo 254 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que convoque o Diretor do SAAEB – Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Bebedouro -, Sr. Gilmar Aparecido Feltrin, a comparecer a esta Casa Legislativa na 5ª Sessão Ordinária, a realizar-se no próximo dia 06 de março de 2023, às 20 horas, com a finalidade de prestar contas das atividades de sua pasta, as quais tanto nos interessam.

Nº 8/2023 - 10/02/2023 - Requer à Mesa que oficie ao Prefeito, para que encaminhe informações sobre reajuste salarial aos integrantes do Magistério Municipal no índice de 15% estabelecido pelo Governo Federal no município de Bebedouro, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.

Nº 7/2023 - 10/02/2023 - Requer à Mesa, após ouvido o Douto Plenário, nos termos do parágrafo único do artigo 253 e artigo 254 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que convoque o Diretor do SAAEB – Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Bebedouro -, Sr. Gilmar Aparecido Feltrin, a comparecer a esta Casa Legislativa na 4ª Sessão Ordinária, a realizar-se no próximo dia 27 de Fevereiro de 2023, às 20 horas, com a finalidade de prestar contas das atividades de sua pasta, as quais tanto nos interessam.

Nº 2/2023 - 01/02/2023 - Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nas formas regimentais, que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren, informações sobre vagas em creches no município de Bebedouro, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.

Nº 142/2022 - 30/11/2022 - Requer à Mesa que oficie ao Prefeito, requerendo informações ao Executivo sobre o estoque e disponibilidade de testes de detecção de Covid-19 e influenza no município de Bebedouro, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.

Nº 141/2022 - 28/11/2022 - Requer à Mesa que oficie ao Prefeito para que nos informe se crianças com comorbidades estão sendo vacinadas.

Nº 140/2022 - 28/11/2022 - Requer à Mesa que oficie ao Prefeito para que nos informe a respeito dos medicamentos em falta na Farmácia Municipal.

Nº 139/2022 - 28/11/2022 - Requer à Mesa que oficie ao Prefeito para que nos informe sobre os médicos neurologistas na Rede Pública de Saúde do munícipio.

Nº 138/2022 - 23/11/2022 - Requer à Mesa, após ouvir o Douto Plenário, nas formas regimentais, que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren, Exm°, requer informações sobre o Departamento Municipal de Esportes do município de Bebedouro, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.

Nº 133/2022 - 09/11/2022 - Requer à Mesa que oficie ao Prefeito, requerendo informações sobre a fila de cirurgia de catarata, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.

Nº 129/2022 - 01/11/2022 - Requer à Mesa que oficie ao Prefeito, requerendo informações sobre a criação de credenciamento para motorista UBER, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.

Nº 127/2022 - 21/10/2022 - Requerem à Mesa, nos termos do parágrafo único do artigo 253 e artigo 254 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que convoque o Interventor do IMESB, Sr. Luiz Carlos Jaca, a comparecer a esta Casa Legislativa, na 34ª Sessão Ordinária, a realizar-se no próximo dia 14 de novembro de 2022, às 20h, com a finalidade de prestar contas das atividades de sua pasta, as quais tanto nos interessam. Requerem ainda que, em conformidade com o que preceitua o parágrafo único do art. 95 da Lei Orgânica do Município, comunique esta convocação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Bebedouro, Lucas Gibin Seren.

Nº 125/2022 - 19/10/2022 - Requer à Mesa que oficie ao Prefeito para que encaminhe informação sobre a licitação de contratação da O.S. Mahatma Gandhi no município de Bebedouro, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.

Nº 120/2022 - 05/10/2022 - Requer à Mesa que oficie ao Prefeito, requerendo a prestação de informações a respeito da vacinação de crianças no município de Bebedouro, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.

Nº 118/2022 - 28/09/2022 - Requer à Mesa que oficie ao Prefeito e ao Presidente do SAAEB Ambiental, para que respondam a questionamentos sobre o projeto destinado à construção da ETE – Estação de Tratamento de Esgoto - no município de Bebedouro, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.

Nº 115/2022 - 21/09/2022 - Requer à Mesa que oficie ao Prefeito, requerendo informações sobre árvores na faculdade IMESB (Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro "Victório Cardassi"), dentro do prazo de 15 dias úteis, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.

Nº 114/2022 - 20/09/2022 - Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nas formas regimentais, que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibi Serem, requerendo informações sobre os pontos de ônibus no município de Bebedouro, dentro do prazo de 15 dias úteis, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.

Nº 113/2022 - 20/09/2022 - Requero à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nas formas regimentais, que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren, para que junto à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Silvéria Larêdo, respondam a questionamentos relacionados ao posto de saúde do Jardim Itália no município de Bebedouro-SP, dentro do prazo de 15 dias úteis, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.

Nº 110/2022 - 08/09/2022 - Requer à Mesa que oficie ao Prefeito, para que encaminhe informações sobre a possibilidade da instalação do Instituto Médico Legal (IML), do Sistema de Verificação de Óbitos (SVO) e do Instituto de Criminalística (IC), no novo Hospital do Amor na cidade de Bebedouro, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.

Nº 107/2022 - 31/08/2022 - Requer à Mesa que oficie ao Prefeito para que nos encaminhe informações sobre os prédios públicos municipais, em especial as escolas, se possuem AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros), dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.

Nº 103/2022 - 24/08/2022 - Requer à Mesa que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro requerendo informações sobre a distribuição de fraldas descartáveis no município de Bebedouro.

Nº 98/2022 - 15/08/2022 - Requer à Mesa que oficie ao Prefeito, solicitando informações referentes à realização de vistoria técnica nos viadutos do Município de Bebedouro, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.

Nº 97/2022 - 15/08/2022 - Requer à Mesa que oficie ao Prefeito, solicitando informações sobre todos os gastos com combustíveis para abastecimento dos veículos próprios e alugados utilizados pelo poder público municipal de Bebedouro, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.

Nº 96/2022 - 12/08/2022 - Requer à Mesa que oficie ao Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis sobre a atuação da Secretaria de Saúde em relação à varíola dos macacos, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.

Nº 84/2022 - 22/06/2022 - Requer à Mesa que oficie ao Prefeito, para que nos encaminhe informações sobre o Programa Remédio em Casa.

Nº 80/2022 - 21/06/2022 - Requer à Mesa que oficie ao Prefeito para que nos encaminhe informações sobre o atendimento educacional das pessoas com deficiências, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro: 1. Quantos profissionais especializados atuam na rede municipal de ensino? Quantos estão na classe comum e quantos estão no atendimento educacional especializado (AEE)? 2. Informe a especialidade de cada um dos profissionais que atuam na educação especial municipal; 3. Informe em quais unidades escolares estão lotados os profissionais especializados no atendimento educacional das pessoas com deficiências, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.

Nº 79/2022 - 21/06/2022 - Requer à Mesa que oficie ao Prefeito para que nos encaminhe informações sobre o acompanhamento educacional dos alunos da educação especial, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro: 1. Informe quantos estagiários atuam na educação especial municipal; 2. Esclareça se os alunos de educação especial são acompanhados exclusivamente por estagiários ou se estes são supervisionados pelos profissionais especializados, nos termos da legislação federal; 3. Informe qual(is) estagiário(s) e profissional(is) especializado(s) acompanha(m) cada aluno matriculado na educação especial.

Nº 77/2022 - 13/06/2022 - Requer à Mesa que oficie ao Prefeito para que nos encaminhe informações sobre o CRAS Leste no Município de Bebedouro, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro: 1. Quantas cestas básicas foram distribuídas mensalmente, através do CRAS – Leste de Referência da Assistência Social, referente aos anos de 2020, 2021 e 2022? 2. Com qual frequência as famílias cadastradas no serviço de assistência social recebem a cesta básica fornecida pela Prefeitura Municipal? 3. Quantidade de famílias de baixa renda cadastradas no CRAS Leste? E quantas delas recebem cesta básica e vale-gás?

Nº 74/2022 - 06/06/2022 - Requer à Mesa, nos termos do parágrafo único do artigo 253 e artigo 254 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que convoque a Diretora de Meio Ambiente, Ângela Brunelli, a comparecer a esta Casa Legislativa na 19ª Sessão Ordinária, a realizar-se no próximo dia 20 de junho de 2022, às 20 horas, com a finalidade de prestar contas das atividades de sua pasta, as quais tanto nos interessam. Requer ainda que, em conformidade com o que preceitua o parágrafo único do art. 95 da Lei Orgânica do Município, comunique esta convocação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Bebedouro, Lucas Gibin Seren.

Nº 73/2022 - 01/06/2022 - Requerem à Mesa que oficie ao Prefeito e à Secretária da Saúde, para que respondam e informem os seguintes questionamentos: 1- Dos 2.196 servidores da Prefeitura Municipal de Bebedouro, quantos desse servidores são enfermeiros? Desse total, existem servidores estáveis, concursados e comissionados? 2- Encaminhar os nomes e onde estão lotados os enfermeiros informados na resposta anterior. 3- Encaminhar de forma planilhada e individualizada a carga horária desempenhada por cada um dos enfermeiros.

Nº 72/2022 - 01/06/2022 - Requerem à Mesa que oficie ao Prefeito e ao Secretário da Educação, para que respondam e informem os seguintes questionamentos: 1- Se realmente foi locado o espaço ou auditório de uma Igreja para palestras ou cursos? 2- Caso positivo, qual a palestra ou curso ministrado e por quem? 3- A quantidade de pessoas que participaram da palestra ou curso ministrado?

Nº 69/2022 - 25/05/2022 - Requer à Mesa que oficie ao Prefeito, solicitando as seguintes informações referentes à quantidade de profissionais que atendem na área de Saúde Mental e quais os locais de atendimento da Rede Pública de Saúde ou Conveniados com o Municipal, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro: 1. Quantos profissionais especializados atendem na área da saúde mental do município? 2. Quais os locais de atendimento da Rede Pública de Saúde, voltados à Saúde Mental? 3. Em caso de surto psicótico e todas variáveis patológicas, qual o procedimento adotado?

Nº 66/2022 - 17/05/2022 - Requer à Mesa que oficie ao Prefeito, solicitando informações sobre o número de vagas existentes e preenchidas no quadro de servidores da Prefeitura Municipal, referente ao cargo de dentista, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro: 1. Qual o número total de vagas existentes para o emprego público de dentista, destinados ao atendimento nas Unidades Básicas de Saúde - UBS? 2. Do total das vagas existentes para o emprego público de dentista, quantas vagas estão preenchidas, quem são os servidores que ocupam tais vagas e quais os locais e jornadas de trabalho em que exercem suas funções? 3. Qual o número de vagas existentes para o cargo público de provimento efetivo de dentista (estatutário)?

Nº 65/2022 - 17/05/2022 - Requer à Mesa que oficie ao Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis se existe a possibilidade de converter o período de 1/3 (um terço) de férias em abono pecuniário ao servidor público municipal que tiver interesse e assim requerer, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.

Nº 64/2022 - 17/05/2022 - Requer à Mesa que oficie ao Prefeito, para que encaminhe informações a respeito da obra não iniciada na Praça do bairro Vale do Sol, na região norte da cidade, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro: 1. Devido expiração da data de conclusão da devida obra da praça do Vale do Sol, existe algum cronograma para o início da obra? Se sim enviar anexo. 2. No caso de negativo porque a referida obra não foi iniciada? 3. Porque a referida placa contendo tais informações encontra-se instalada na Avenida Joaquim Alves Guimarães? Encaminhar toda documentação da referida praça.

Nº 62/2022 - 11/05/2022 - Requer à Mesa que oficie ao Prefeito, para que preste informações sobre piso salarial nacional de enfermagem, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro: 1. Para quando está previsto o município implantar o piso da categoria da enfermagem em razão da efetivação da lei nacional da enfermagem em R$ 4.750,00, em decorrência da aprovação da lei em ambas as Casas legislativas nível Federal (Câmara dos Deputados e Senado), do Projeto de Lei nº 2564/20, que aguarda apenas a Sanção Presidencial? 2. Os órgãos competentes da Prefeitura Municipal já estão adotando as medidas efetivas a fim de estabelecer o mais rápido possível o piso a essa classe tão importante? 3. A elaboração de minuta de projeto de lei em nível municipal e estudos pertinentes vêm sendo executados pelo Prefeitura Municipal?

Nº 58/2022 - 28/04/2022 - Requer à Mesa que oficie ao Prefeito, para que encaminhe informações sobre o atendimento de crianças e adolescentes no Conselho Tutelar, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro: 1. Quantos casos de abuso sexual de crianças e adolescentes foram notificados nos anos de 2019, 2020, 2021? 2. Há subnotificação das denúncias? Por quê? 3. Qual é a maior demanda de notificação apresentada no Conselho Tutelar?

Nº 54/2022 - 19/04/2022 - Requer à Mesa que oficie ao Prefeito e ao Diretor do Departamento Municipal de Habitação, solicitando as seguintes informações referentes ao Plano Municipal de Habitação, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro: 1. Há um Plano Municipal de Habitação? Caso não haja, quais são os motivos? 2. Qual é o quadro habitacional do município? Há no município algum tipo de diagnóstico?

Nº 53/2022 - 19/04/2022 - Requer à Mesa que oficie ao Prefeito, solicitando as seguintes informações referentes ao "Programa Diabetes" e sua execução no âmbito do município de Bebedouro SP, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro: 1. O programa tem oferecido fitas para verificação da glicemia nos pacientes acompanhados pela política pública? 2. Há um novo processo licitatório em andamento para aquisição de fitas para verificação da glicemia? Caso haja, solicita cópia. 3. Solicita detalhamento dos gastos do Programa no ano de 2021.

Nº 46/2022 - 06/04/2022 - Requer à Mesa que oficie ao Prefeito, solicitando-lhe entendimentos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro – SAAEB, visando encaminhar as seguintes informações, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro: 1. Qual valor o SAAEB – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro - arrecadou a título de tarifa mínima no ano de 2021? Salienta que a presente propositura se fundamenta no poder/dever atribuído ao detentor de mandato legislativo para o exercício das funções de fiscalização e controle, tendo em vista o interesse coletivo, motivos pelos quais solicita a documentação em tela.

Nº 45/2022 - 30/03/2022 - Requer à Mesa que oficie ao Prefeito para que informe sobre os recursos recebidos relativos à Lei Aldir Blanc, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro: 1. Qual o valor total recebido pelo Município de Bebedouro? 2. Esse valor deve ser usado exclusivamente para os Projetos apresentados e aprovados dentro das categorias aprovadas? 3. Quais os projetos apresentados?

Nº 44/2022 - 30/03/2022 - Requer à Mesa que oficie ao Prefeito para que informe qual a situação em que se encontra o nosso Departamento de Merenda, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro: 1. Se há pessoas responsáveis pelo recebimento e pesagens dos alimentos entregues nas escolas, mencionando seus nomes? 2. Se os alimentos estão dentro do prazo de validade, se há fiscalização disso? 3. O que é oferecido como merenda escolar? Enviar cópia do cardápio.

Nº 38/2022 - 23/03/2022 - Requer à Mesa que oficie ao Prefeito e ao responsável pela Garagem Municipal para que esclareçam, associando com os motivos respectivos, os seguintes questionamentos referentes às condições da frota de veículos da Prefeitura Municipal: 1- Quais os veículos que mais apresentam problemas mecânicos no momento? 2- Quais se encontram parados aguardando reparos? Especifique! 3- Hoje, qual o valor total necessário para se fazer os reparos nos veículos da frota municipal?

Nº 12/2022 - 08/02/2022 - Requeiro à Mesa, após ouvir o Douto Plenário, nas formas regimentais, que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren, Exm°, solicitando-lhes que providenciem o envio, a esta Casa, informações sobre procedimento adotado com referência a limpeza de bueiros, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.

Nº 11/2022 - 08/02/2022 - Requer à Mesa, após ouvir o Douto Plenário, nas formas regimentais, que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren, Exm°, solicitando-lhes que providenciem o envio, a esta Casa, informações sobre cópia do Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade, que regulamenta os trabalhos dos funcionários da Prefeitura de Bebedouro do departamento de saúde, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.

Nº 10/2022 - 08/02/2022 - Requer à Mesa, após ouvir o Douto Plenário, nas formas regimentais, que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren, Exm°, solicitando-lhes que providenciem o envio, a esta Casa, informações sobre Cópia de todos os Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) e Ofícios recebidos do Ministério Públicos Estadual e Federal, compreendendo o período de 02/01/2018 até a presente data, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.

Nº 1/2022 - 03/01/2022 - Requerem ao Plenário, nas formas regimentais, que agende para o próximo dia 15 de fevereiro, às 20h, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, a audiência pública, de forma presencial, para se discutir a respeito do Projeto de Lei Complementar n° 12/2021, que dispõe sobre a organização administrativa e reorganização do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Bebedouro e dá outras providências.

Nº 187/2021 - 17/11/2021 - Requer à Mesa que oficie ao Prefeito solicitando informações a respeito de programas, projetos e números de dependentes químicos deste município, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro: 1. Quais são os projetos e programas que estão sendo desenvolvidos para o combate ou prevenção ao uso de drogas? 2. Quais são os projetos e programas que estão sendo desenvolvidos para o tratamento da dependência química no município? Se existem, quantas pessoas estão sendo atendidas? 3. O Poder Executivo firma alguma parceria com clínicas privadas de reabilitação?

Nº 186/2021 - 16/11/2021 - Requerem ao Plenário que agende para o próximo dia 02 de dezembro, às 20h, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, audiência pública, sendo presencial e observando o limite de público, para se discutir a respeito do Projeto de Lei Complementar 10/2021. Requerem ainda que, para a realização da referida audiência pública, sejam enviados convites aos representantes do SASEMB, e aos meios de comunicação da cidade, comunicando-os que a audiência pública será presencial.

Nº 181/2021 - 03/11/2021 - Requer à Mesa, após ouvir o Douto Plenário, nas formas regimentais, que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren, Exm°, como está sendo feito o atendimento em todas as UBS do Município de Bebedouro em relação a marcação de consultas, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.

Nº 179/2021 - 28/10/2021 - Requer à Mesa, após ouvir o Douto Plenário, nas formas regimentais, que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibi Serem, Exm°, solicitando para que, junto aos Departamentos Municipais de Engenharia e Obras e o de Desenvolvimento e Planejamento Urbano, informações sobre o recapeamento que foi realizado no bairro Residencial Dr. Pedro Paschoal, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.

Nº 174/2021 - 20/10/2021 - Requerem à Mesa, após ouvir o Douto Plenário, nas formas regimentais, que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibi Serem, informações a respeito do Programa Municipal de Transporte Escolar, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.

Nº 161/2021 - 22/09/2021 - Requer à Mesa que oficie ao Prefeito, solicitando informações referentes à acessibilidade da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida ao meio urbano, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro: 1. como é realizada a fiscalização no município do cumprimento das normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, mediante a supressão de barreiras e de obstáculos nas vias e espaços públicos, no mobiliário urbano, na construção e reforma de edifícios e nos meios públicos de transporte?

Nº 156/2021 - 15/09/2021 - Requer à Mesa que oficie ao Prefeito, para que preste informações sobre a limpeza e roçagem deste município, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro: 1. O Município conta com quantas equipes para prestar o serviço de limpeza pública e roçagens? Cada equipe possui quantos servidores? 2. Para realizar a roçagem de um terreno, qual o maquinário necessário e quantos servidores? 3. Quantos maquinários deste tipo a Prefeitura dispõe? Qual seria o valor unitário deste maquinário? 4. Considerando que estamos em época de estiagem e que os números de incêndios dobraram comparado ao ano passado, esses incêndios envolveram o pessoal da defesa civil, quantos funcionários foram emprestados para esse serviço? No caso de positivo quais funcionários foram emprestados?

Nº 155/2021 - 15/09/2021 - Requer à Mesa que oficie ao Prefeito, para que preste informações sobre as despesas gastas com GCM, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro: 1. Atualmente o Município conta com quantos Guardas Civis Municipais ativos em suas funções? 2. Anualmente, qual o gasto com a folha de pagamentos dos Guardas Civis Municipais, incluindo recolhimento previdenciário e FGTS? 3. Considerando as atividades dos GCM, qual o gasto anual com combustível, uniformes, cursos, equipamentos, manutenção das viaturas e etc.? Favor indicar pontualmente o item e o recurso necessário.

Nº 147/2021 - 08/09/2021 - Requer à Mesa que oficie ao Prefeito para que preste informações sobre a campanha de vacinação antirrábica para cães e gatos, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.

Nº 146/2021 - 03/09/2021 - Requerem à Mesa que se digne conceder a prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da CPI da Saúde, pelo período de 90 (noventa) dias.

Nº 140/2021 - 31/08/2021 - Requer à Mesa que oficie ao Prefeito para que preste informações sobre quais convênios a Secretaria Municipal de Educação firmou com a Secretaria Estadual de Educação, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.

Nº 139/2021 - 31/08/2021 - Requer à Mesa que oficie ao Prefeito para que preste informações sobre a possibilidade de serem disponibilizadas pelo site da Secretaria de Desenvolvimento Econômico “AS VAGAS DO MEU 1º Emprego", dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro:1- Quais a disponibilidade de colocar essas vagas no site oficial do Município? 2- Essas vagas estão disponíveis no PAT? 3 - Quais os estudos por parte da Secretaria para melhorar essa logística?

Nº 124/2021 - 04/08/2021 - Requer à Mesa que oficie ao Prefeito para que, juntamente aos demais órgãos dessa Egrégia Administração Pública, Secretaria da Saúde, inclusive, se dignem na prestação de informações, elucidações, luz sobre a reposição de materiais e insumos nos equipamentos públicos municipais de saúde, no município de Bebedouro, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.

Nº 107/2021 - 22/06/2021 - Requerem ao Plenário que agende para o próximo dia 07 de julho, às 20h, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, a audiência pública, podendo ser presencial com limite de público conforme determinação da OMS – Organização Mundial de Saúde – ou virtual, caso haja Portaria desta Casa de Leis autorizando, para se discutir a respeito da Mensagem ao Projeto de Lei Complementar nº 08/2021, que cria a Taxa de Serviços de Coleta, Remoção e Destinação de Lixo ou Resíduos Domiciliares e dá outras providências. Requerem ainda que, para a realização da referida audiência pública, sejam enviados convites ao Presidente do SAAEB Ambiental, Sr. Gilmar Aparecido Feltrim, e à Diretora do Departamento de Meio Ambiente, Sra. Ângela Maria Macuco do Prado Brunelli, Prefeito, Vice-Prefeita, demais diretores, a todas as entidades, associações, e aos meios de comunicação da cidade, comunicando-os que será audiência pública presencial ou virtual.

Nº 104/2021 - 17/06/2021 - Requerem ao Plenário que agende para o próximo dia 23 de junho, às 20h, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, a audiência pública, podendo ser presencial com limite de público conforme determinação da OMS – Organização Mundial de Saúde – ou virtual, caso haja Portaria desta Casa de Leis autorizando, para se discutir a respeito do Projeto de Lei Complementar nº 08/2021, que cria a Taxa de Serviços de Coleta, Remoção e Destinação de Lixo ou Resíduos Domiciliares e dá outras providências. Requerem ainda que, para a realização da referida audiência pública, sejam enviados convites ao Presidente do SAAEB Ambiental, Sr. Gilmar Aparecido Feltrim, e à Diretora do Departamento de Meio Ambiente, Sra. Ângela Maria Macuco do Prado Brunelli, Prefeito, Vice-Prefeita, demais diretores, a todas as entidades, associações, e aos meios de comunicação da cidade, comunicando-os que será audiência pública presencial ou virtual.

Nº 96/2021 - 16/06/2021 - Requer à Mesa que oficie ao Prefeito para que preste informações sobre as inscrições para creches e pré-escolas municipais, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.

Nº 91/2021 - 09/06/2021 - Requer à Mesa que oficie ao Prefeito para que responda aos seguintes questionamentos acerca do orçamento e investimentos realizados em meio ambiente nos anos de 2020 e 2021, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.

Nº 90/2021 - 09/06/2021 - Requer à Mesa que oficie ao Prefeito solicitando informações a respeito da testagem e positivação para COVID-19 de crianças entre 0 e 9 anos, no município de Bebedouro, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.

Nº 88/2021 - 31/05/2021 - Requer à Mesa que oficie ao Prefeito, requerendo informações sobre a garantia de adoção e uso das medidas coletivas e individuais de proteção e segurança da saúde do trabalhador – servidor público municipal, por parte da Administração Pública, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro: 1. qual o tipo de máscara de proteção, que age na contenção da possibilidade de contágio pelo coronavírus, a Prefeitura Municipal está fornecendo aos seus colaboradores? 2. há diferença do tipo de máscaras fornecidas para os profissionais da saúde e da educação? 3. o tipo de máscaras fornecidas pela Administração Pública segue qual diretriz – norma (legislação) de saúde pública?

Nº 83/2021 - 18/05/2021 - Requer à Mesa que, nos termos do Parágrafo único do art. 253 e art. 255 do Regimento Interno desta Casa de Leis, CONVOQUE o gestor da UPA (Unidade de Pronto Atendimento), Sr.Giovani Carrilha Silva, para que compareça na 17ª (décima sétima) sessão ordinária desta Casa Legislativa, a realizar-se dia 07/06/2021, às 20 horas, com a finalidade de prestar-nos esclarecimentos sobre a ATUAL SITUAÇÃO DA UPA DE BEBEDOURO, POR CAUSA DAS CONSTANTES DENÚNCIAS FEITAS PELOS MUNÍCIPES, bem como responder a quaisquer outras indagações atinentes à questão que os vereadores julgarem necessárias.

Nº 82/2021 - 13/05/2021 - Requer à Mesa que oficie ao Prefeito para que preste as seguintes informações sobre arrecadações da zona azul entre 2018 a 2021, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro: 1 – Extrato da conta bancária onde são recolhidos pela Prefeitura Municipal os recursos angariados com as multas de trânsito e Zona Azul, de 2018 a 2021; 2 – Relatório detalhado, mês a mês, referente ao mesmo período, da destinação desses recursos financeiros; 3 – Informações sobre o plano de aplicação dos recursos financeiros em caixa.

Nº 81/2021 - 12/05/2021 - Requer à Mesa que oficie ao Prefeito, solicitando-lhe que providencie o envio a esta Casa de informações sobre a informação do teste da orelhinha feito em bebê recém-nascido, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro: 1 - Quantos fonoaudiólogos atende nessa área na rede pública municipal de saúde? 2 - Quando foi feito a contratação médico responsável? 3 - Qual a quantidade de recém-nascido na fila de espera e qual o tempo médio aproximado para agendamento de consulta nessa especialidade?

Nº 80/2021 - 12/05/2021 - Requer à Mesa que oficie ao Prefeito para que nos preste informações sobre a arrecadação de gastos com a iluminação pública, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro sobre a arrecadação e gastos com a iluminação pública: 1 - quais os valores efetivamente arrecadados com a contribuição para custeio da iluminação pública durante os exercícios de 2019 a 2021; 2 - quais os valores pagos pelo município à Concessionária Energiza durante os exercícios de 2019 a 2021, que são descontados automaticamente nos valores arrecadados pela Concessionária referentes à contribuição para custeio da iluminação pública; 3 - quais os valores pagos pelo município durante os exercícios de 2019 a 2021 referentes a gastos com o pessoal que trabalha na manutenção da iluminação pública;

Nº 73/2021 - 05/05/2021 - Requer à Mesa, após ouvir o Douto Plenário, nas formas regimentais, que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren, Exm°, solicitando-lhes que providenciem o envio, a esta Casa, de informações sobre as providências que estão sendo tomadas pela Administração Municipal, a fim de disponibilizar de testes rápido para detectar a contaminação pela Covid-19 e o que já foi gasto com os testes rápidos, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro: 1- se há algum planejamento para compra de teste rápido e como será efetuada a compra? 2 - qual a quantidade de teste adquirido desde o início da pandemia até o presente momento? 3 - qual o valor que foi gasto em cada teste rápido? Se o caso enviar notas fiscais.

Nº 59/2021 - 13/04/2021 - Requerem à Mesa que oficie ao Prefeito, diante da lei complementar nº 109/2015 e de seu motivo para dar nova redação ao artigo 137 da lei Municipal nº 2.693/97, constante no projeto de lei, requer-se os seguintes esclarecimentos, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro: 1- Qual o fundamento legal, que em março de 2019, uma parte dos profissionais da área de saúde foram impedidos de realizarem a carga horária constante no artigo 137, parágrafo 3º? 2- Qual documento legal foi redigido para que parte dos profissionais da área de saúde tivessem que cumprir novamente a carga horária que cumpriam anterior à nova redação do artigo 137 da lei em comenta? 3- Em qual veículo foi divulgado que a lei em comenta estava em desacordo com a carga horária cumprida por parte dos profissionais da área de saúde, se por documento assinado como protocolo por cada um, ou decreto, ou lei municipal, e se existe uma ata de reunião que decidiu tal ato juntamente com o sindicato dos funcionários municipais?

Nº 58/2021 - 13/04/2021 - Requer à Mesa que oficie ao Prefeito para que nos envie as seguintes informações sobre as orientações de higienização e proteção correta dos EPIs, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro: 1 - se foi feito algum tipo de orientação aos funcionários, qual a efetividade e garantia; 2 - como é feita a distribuição de uniforme aos funcionários, e se estes são descartáveis (se sim, quantos uniformes são disponibilizados durante o dia no setor da ambulância); 3 - quais são os EPIs disponibilizados a funcionários da Saúde;

Nº 51/2021 - 30/03/2021 - Requer à Mesa que oficie ao Prefeito para que nos esclareça os horários de atendimentos médicos e farmacêuticos nas U.B.S de nosso município, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.

Nº 47/2021 - 25/03/2021 - Requerem ao Prefeito que preste a esta Casa de Leis os seguintes esclarecimentos: 1 - se a Fundação José Arthur Boiteux-FUNJAB, de apoio à Universidade Federal de Santa Catarina -UFSC -, contratada pela Prefeitura, possui capacidade técnica para realização do objeto da contratação (encaminhar a pertinente documentação juntamente com a resposta a este requerimento) 2 - qual o motivo da dispensa de licitação; 3 - se a instituição contratada realizou o mesmo serviço em outros municípios, quais foram estes, e se os resultados do trabalho desenvolvido foram satisfatórios ao ponto de justificar a contratação para desenvolvimento do mesmo trabalho no município de Bebedouro;

Nº 46/2021 - 22/03/2021 - Requer à Mesa que oficie ao Prefeito para que encaminhe informações sobre as compras realizadas até o momento para o combate do coronavírus no Município de Bebedouro, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.

Nº 45/2021 - 22/03/2021 - Requer à Mesa que oficie ao Prefeito para que informe como está o atendimento odontológico no Município de Bebedouro, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.

Nº 44/2021 - 22/03/2021 - Requer à Mesa que oficie ao Prefeito para que informe como está sendo feito o atendimento em todas as UBS do Município de Bebedouro em relação à marcação de consultas, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.

Nº 43/2021 - 17/03/2021 - Requer à Mesa que oficie ao Prefeito para que nos esclareça sobre os recursos recebidos e sua destinação para o enfretamento da pandemia da Covid-19, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro: 1- Quais foram os valores repassados sobre COVID-19 dos Governos Federal e Estadual para município de Bebedouro/SP? 2- Local em que foram aplicados os recursos? 3- Quais recursos foram destinados ao gripário? 4- Os respiradores foram comprados ou alugados? No caso de ambos solicito nota fiscal ou cópia do contrato de locação.

Nº 41/2021 - 17/03/2021 - Requerem à Mesa que oficie o Prefeito, para que encaminhe cópia das últimas três prestações de contas da Organização Social Associação Mahatma Gandhi digitalizadas (novembro/2020, dezembro/2020 e janeiro/2021), sendo certo que, desde logo, o subscritor do presente coloca à disposição um pen drive para o devido armazenamento.

Nº 31/2021 - 02/03/2021 - Requer à Mesa que oficie ao Prefeito para que nos esclareça alguns questionamentos sobre a atual situação de leitos da Covid-19, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.

Nº 30/2021 - 24/02/2021 - Requer à Mesa que oficie ao Prefeito para que, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro, nos esclareça alguns questionamentos sobre a atual situação da Casa de Apoio “São Camilo“ em Barretos, já que, após a visita no mês de fevereiro de 2021, constatou que a reforma iniciada se encontra paralisada.

Nº 14/2021 - 10/02/2021 - Requer à Mesa que oficie ao Prefeito para que, em conjunto com Luiz Antonio Nogueira, que na época era presidente da Comissão de Licitação, responda aos seguintes questionamentos referentes à empresa Top Pav Engenharia Eireli - Epp: por que a obra de asfaltamento na Rua Vasco Giglioli, no Residencial Centenário, está parada; por que foram retirados maquinários do local; se há previsão da continuação da obra; se existe um planejamento para o término desta.

Nº 6/2021 - 03/02/2021 - Requer à Mesa que oficie ao Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, General João Camilo Pires de Campos, à Superintendência da Polícia Técnico-Científica, Dr. Maurício Rodrigues Costa, ao Diretor da Polícia Técnico-Científica, Dr. Maurício da Silva Lazzarin, ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Lucas Gibin Seren, e ao IC local para que deem informações a respeito do projeto de instalação em Bebedouro do Instituto Médico Legal (IML), do Sistema de Verificação de Óbitos (SVO) e do Instituto de Criminalística (IC): 1. Quais providências foram tomadas pela Secretaria de Segurança Pública, no sentido de viabilizar esse projeto? Encaminhe cópia dos documentos; 2. Se a resposta for negativa, justifique os motivos e quando poderá se consolidar o atendimento desse justo pedido?

Nº 5/2021 - 28/01/2021 - Requer à Mesa que oficie ao Prefeito para que, junto com a secretária de Saúde, responda a questionamentos sobre o nome, a idade de quem foi vacinado, o local onde ocorreu e a quantidade de vacinas que chegaram para o município de Bebedouro, para que tudo siga o protocolo do Ministério da Saúde.

Resoluções (2)

Nº 197/2023 - 11/12/2023 - Institui o programa Café com o Presidente e os Vereadores, que especifica.

Nº 192/2023 - 03/04/2023 - Fixa os subsídios dos vereadores por Bebedouro para a legislatura de 2025 a 2028, observado o que determina o caput do artigo 23 da Lei Orgânica do Município e os artigos 29, 29-A e 57, § 7º, da Constituição Federal.

Subemendas (6)

Nº 1 à Emenda Nº 34/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 - 29/11/2023 - Subemenda à Emenda Nº 34/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 - LOA.

Nº 1 à Emenda Nº 35/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 - 29/11/2023 - Subemenda à Emenda Nº 35/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 - LOA.

Nº 1 à Emenda Nº 36/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 - 29/11/2023 - Subemenda à Emenda Nº 36/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 - LOA.

Nº 1 à Emenda Nº 38/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 - 29/11/2023 - Subemenda à Emenda Nº 38/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 - LOA.

Nº 1 à Emenda Nº 39/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 - 29/11/2023 - Subemenda à Emenda Nº 39/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 - LOA.

Nº 1 à Emenda Nº 45/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 - 29/11/2023 - Subemenda à Emenda Nº 45/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 - LOA.

Substitutivos (5)

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 25/2023 - 23/06/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de inserção no site oficial da Prefeitura Municipal de Bebedouro de informações especificando os contribuintes que possuem direito à isenção e desconto no pagamento do imposto predial e territorial urbano - IPTU, e dá outras providências

Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 21/2023 - 10/04/2023 - Dispõe sobre a instalação de detectores de metais e implantação de sistema de vigilância eletrônica em estabelecimentos de ensino rede pública municipal do município de Bebedouro que especifica e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 30/2022 - 25/03/2022 - Institui o Dia Municipal dos “Colecionadores, Atiradores e Caçadores – CAC’S” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Bebedouro/SP, e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 39/2021 - 31/05/2021 - Institui medidas de transparência ativa no Município Bebedouro referentes às ações de enfrentamento da COVID- 19 e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 10/2021 - 03/03/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, no Município de Bebedouro, de informações relativas às pessoas vacinadas contra a Covid-19, e dá outras providências.