Projeto de Lei Complementar Nº 1/2023
Tipo: Legislativo
Data: 18/01/2023
Processo: 45/2023
Protocolo: 45207/2023
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA
Autoria: Vagner Castro Souza
Assunto: Altera o caput do artigo 148 da Lei 2.131, de 26 de setembro de 1991 (Código de Posturas).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 18/01/2023 | 257,4 KB | ||
| Alteração de Art 148 de animais de grande porte | .doc | 18/01/2023 | 46,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 10/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2023 | 09/02/2023 | Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2023 - Altera o caput do artigo 148 da Lei 2.131, de 26 de setembro de 1991 (Código de Posturas). | |
| Parecer Nº 11/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2023 | 09/02/2023 | Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2023 - Altera o caput do artigo 148 da Lei 2.131, de 26 de setembro de 1991 (Código de Posturas). | |
| Parecer Nº 12/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2023 | 09/02/2023 | Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2023 - Altera o caput do artigo 148 da Lei 2.131, de 26 de setembro de 1991 (Código de Posturas). |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 1ª Sessão Ordinária de 2023 | 06/02/2023 | Expediente |
| Ata | 1ª Sessão Ordinária de 2023 | 06/02/2023 | Expediente |
| Pauta | 2ª Sessão Ordinária de 2023 | 13/02/2023 | Discussão Única |
| Ata | 2ª Sessão Ordinária de 2023 | 13/02/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: RETIRADO(A) DA ORDEM DO DIA