Projeto de Lei Nº 19/2023
Tipo: Legislativo
Data: 24/03/2023
Processo: 585/2023
Protocolo: 45923/2023
Situação: APROVADO COM EMENDA(S)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Vagner Castro Souza
Assunto: Estabelece prioridade de atendimento para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise, ileostomia, urostomia, gastrostomia, traqueostomia ou utilizem bolsa de colostomia, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Dispoe sobre atendimento prioritario | .doc | 28/03/2023 | 80 KB | |
| Arquivo 1 | 24/03/2023 | 253,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 19/2023 | 28/03/2023 |
Da nova redação ao caput do artigo 1° do PL 19/2023.
Autoria: Vagner Castro Souza |
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| Parecer Nº 82/2023 ao Projeto de Lei Nº 19/2023 | 06/04/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 19/2023 - Estabelece prioridade de atendimento para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise, ileostomia, urostomia, gastrostomia, traqueostomia ou utilizem bolsa de colostomia, e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação |
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| Parecer Nº 83/2023 ao Projeto de Lei Nº 19/2023 | 06/04/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 19/2023 - Estabelece prioridade de atendimento para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise, ileostomia, urostomia, gastrostomia, traqueostomia ou utilizem bolsa de colostomia, e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento |
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| Parecer Nº 84/2023 ao Projeto de Lei Nº 19/2023 | 06/04/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 19/2023 - Estabelece prioridade de atendimento para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise, ileostomia, urostomia, gastrostomia, traqueostomia ou utilizem bolsa de colostomia, e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Assuntos Gerais |
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| Autógrafo Nº 5586/2023 ao Projeto de Lei Nº 19/2023 | 11/04/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 19/2023 - Estabelece prioridade de atendimento para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise, ileostomia, urostomia, gastrostomia, traqueostomia ou utilizem bolsa de colostomia, e dá outras providências.
Autoria: Edgar Cheli Júnior, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira |
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| Lei Ordinária Nº 5632 | 24/04/2023 |
Estabelece prioridade de atendimento para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise, ileostomia, urostomia, gastrostomia, traqueostomia ou utilizem bolsa de colostomia, e dá outras providências.
Autoria: Vagner Castro Souza |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 9ª Sessão Ordinária de 2023 | 03/04/2023 | Expediente |
| Ata | 9ª Sessão Ordinária de 2023 | 03/04/2023 | Expediente |
| Pauta | 10ª Sessão Ordinária de 2023 | 10/04/2023 | Discussão Única |
| Ata | 10ª Sessão Ordinária de 2023 | 10/04/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - Edgar Cheli Júnior
A favor (10) - Vagner Castro Souza, Gilberto Viana Pereira, Paulo Aurélio Bianchini, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Rogério Alves Mazzonetto, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira, José Baptista de Carvalho Neto
Resultado: APROVADO(A)