Emenda Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 19/2023
Tipo: Modificativa
Data: 28/03/2023
Protocolo: 45988/2023
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Vagner Castro Souza
Assunto: Da nova redação ao caput do artigo 1° do PL 19/2023.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 28/03/2023 | 272,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 19/2023 | 24/03/2023 | Estabelece prioridade de atendimento para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise, ileostomia, urostomia, gastrostomia, traqueostomia ou utilizem bolsa de colostomia, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 9ª Sessão Ordinária de 2023 | 03/04/2023 | Expediente |
| Ata | 9ª Sessão Ordinária de 2023 | 03/04/2023 | Expediente |
| Pauta | 10ª Sessão Ordinária de 2023 | 10/04/2023 | Discussão Única |
| Ata | 10ª Sessão Ordinária de 2023 | 10/04/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - Edgar Cheli Júnior
A favor (10) - Vagner Castro Souza, Gilberto Viana Pereira, Paulo Aurélio Bianchini, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Rogério Alves Mazzonetto, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira, José Baptista de Carvalho Neto
Resultado: APROVADO(A)