Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 10/2021
Tipo: Legislativo
Data: 03/03/2021
Protocolo: 41083/2021
Situação: VETADO
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Vagner Castro Souza, João Vitor Alves Martins, Leandro Lauriano das Neves
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, no Município de Bebedouro, de informações relativas às pessoas vacinadas contra a Covid-19, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Vacina Covid-19 | .doc | 15/03/2021 | 81 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 10/2021 | 10/03/2021 | Acrescenta § 4º ao artigo 1º do Substitutivo ao Projeto de Lei 10/2021. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 10/2021 | 17/02/2021 | Dispõe sobre a transparência e a divulgação da lista de vacinados no Plano Municipal de Vacinação contra a covid-19. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 6ª Sessão Ordinária de 2021 | 08/03/2021 | Expediente |
| Ata | 6ª Sessão Ordinária de 2021 | 08/03/2021 | Expediente |
| Pauta | 7ª Sessão Ordinária de 2021 | 15/03/2021 | Ordem do Dia |
| Ata | 7ª Sessão Ordinária de 2021 | 15/03/2021 | Ordem do Dia |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Ordem do Dia
Ausente (1) - Edgar Cheli Júnior
A favor (9) - Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Leandro Lauriano das Neves, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Vagner Castro Souza
Não vota (1) - Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Resultado: APROVADO(A)