Projeto de Lei Nº 64/2023
Tipo: Legislativo
Data: 28/11/2023
Processo: 1986/2023
Protocolo: 48010/2023
Situação: APROVADO COM EMENDA(S)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Vagner Castro Souza
Assunto: Dispõe sobre o atendimento preferencial aos portadores de fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 28/11/2023 | 527,9 KB | ||
| Projeto Atendimeto Prioritado sobre fibromalgia | .doc | 28/11/2023 | 73 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Edgar Cheli Júnior
Envio: 29/11/2023
Objetivo: Para despacho
Resposta: 08/01/2024
Resultado: Não especificado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 64/2023 | 01/12/2023 | Emenda Modificativa de autoria do vereador Vagner Castro Souza, que dá nova redação ao parágrafo único do artigo 3º do Projeto de Lei 64/2023, de autoria do mesmo vereador. | |
| Parecer Nº 306/2023 ao Projeto de Lei Nº 64/2023 | 07/12/2023 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 64/2023 - Dispõe sobre o atendimento preferencial aos portadores de fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências. | |
| Parecer Nº 307/2023 ao Projeto de Lei Nº 64/2023 | 07/12/2023 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 64/2023 - Dispõe sobre o atendimento preferencial aos portadores de fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências. | |
| Parecer Nº 308/2023 ao Projeto de Lei Nº 64/2023 | 07/12/2023 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 64/2023 - Dispõe sobre o atendimento preferencial aos portadores de fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências. | |
| Autógrafo Nº 5624/2023 ao Projeto de Lei Nº 64/2023 | 11/12/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 64/2023 - Dispõe sobre o atendimento preferencial aos portadores de fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 5672 | 14/12/2023 | Dispõe sobre o atendimento preferencial aos portadores de fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 37ª Sessão Ordinária de 2023 | 04/12/2023 | Expediente |
| Ata | 37ª Sessão Ordinária de 2023 | 04/12/2023 | Expediente |
| Pauta | 38ª Sessão Ordinária de 2023 | 11/12/2023 | Discussão Única |
| Ata | 38ª Sessão Ordinária de 2023 | 11/12/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (9) - Vagner Castro Souza, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira, José Baptista de Carvalho Neto, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Não vota (1) - Paulo Aurélio Bianchini
Ausente (1) - Edgar Cheli Júnior
Resultado: APROVADO(A)