Comissões Permanentes - Proposituras - Comissão de Assuntos Gerais 2025/2026 - CAG
Pareceres (10)
Nº 30/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2025 - 24/02/2025 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2025 - Cria o Diploma DeMolay do Ano como homenagem a ser concedida, anualmente, a uma personalidade de destaque pertencente à Ordem DeMolay da cidade de Bebedouro.
Nº 27/2025 ao Projeto de Lei Nº 14/2025 - 24/02/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 14/2025 - Altera e inclui dispositivos na Lei nº 4.587, de 12 de março de 2013, e dá outras providências.
Nº 24/2025 ao Projeto de Lei Nº 8/2025 - 21/02/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 8/2025 - Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Bebedouro a Caminhada Todos Pela Paz, e dá outras providências.
Nº 21/2025 ao Projeto de Lei Nº 7/2025 - 21/02/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 7/2025 - Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Bebedouro o mês de junho como o Mês da Paz e dá outras providências.
Nº 18/2025 ao Projeto de Lei Nº 13/2025 - 14/02/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 13/2025 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP -, e dá outras providências.
Nº 15/2025 ao Projeto de Lei Nº 12/2025 - 14/02/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 12/2025 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 260.866,67 (duzentos e sessenta mil oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), que especifica. (compra de um trator para uso do Departamento de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente)
Nº 12/2025 ao Projeto de Lei Nº 11/2025 - 14/02/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 11/2025 - Dispõe sobre a proibição da contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infanto-juvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas e dá outras providências no município.
Nº 9/2025 ao Mensagem Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2025 - 10/02/2025 - Parecer ao Mensagem Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2025 - 2025, que dispõe sobre a criação de cargos e vagas na Lei Complementar n. 145 de 11 de maio de 2022, que especifica e dá outras providências.
Nº 6/2025 ao Projeto de Lei Nº 6/2025 - 10/02/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 6/2025 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 5.983.319,70 (cinco milhões novecentos e oitenta e três mil trezentos e dezenove reais e setenta centavos), que especifica. (contratação de Organização Social em Saúde)
Nº 3/2025 ao Projeto de Lei Nº 4/2025 - 03/02/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 4/2025 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 363.690,00 (trezentos e sessenta e três mil seiscentos e noventa reais), que especifica. (aquisição de um veículo tipo Van de transporte de passageiros para atender ao transporte sanitário dos usuários do CAPS)