Parecer Nº 158/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2025
Data: 04/08/2025
Protocolo: 52178/2025
Situação: REGULARIDADE
Autoria: Comissão de Assuntos Gerais 2025/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2025 - Concede a Medalha Rui Barbosa, Patrono dos Advogados, que especifica e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PARECER CAG | .doc | 04/08/2025 | 83 KB | |
| PARECER CAG | 05/08/2025 | 1,1 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2025 | 30/07/2025 | Concede a Medalha Rui Barbosa, Patrono dos Advogados, que especifica e dá outras providências. |