Parecer Nº 40/2026 ao Projeto de Lei Nº 1/2026
Data: 12/02/2026
Protocolo: 54155/2026
Situação: REGULARIDADE
Autoria: Comissão de Assuntos Gerais 2025/2026, Mauro Benedito de Lima
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1/2026 - Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de Conscientização sobre Doenças Raras no município de Bebedouro/SP, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PARECER CAG | .doc | 12/02/2026 | 83 KB | |
| PARECER CAG | 13/02/2026 | 463,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 1/2026 | 20/01/2026 | Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de Conscientização sobre Doenças Raras no município de Bebedouro/SP, e dá outras providências. |