Parecer Nº 15/2026 ao Projeto de Resolução Nº 2/2026
Data: 23/01/2026
Protocolo: 53936/2026
Situação: REGULARIDADE
Autoria: Comissão de Assuntos Gerais 2025/2026, Mauro Benedito de Lima, João Vitor Alves Martins, Marcelo dos Santos de Oliveira
Assunto: Parecer ao Projeto de Resolução Nº 2/2026 - Disciplina a avaliação especial de desempenho a ser realizada no período do estágio probatório e cria Comissão de Estágio Probatório.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| PARECER CAG | .doc | 23/01/2026 | 83 KB | |
| PARECER CAG | 23/01/2026 | 1,1 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Resolução Nº 2/2026 | 21/01/2026 | Disciplina a avaliação especial de desempenho a ser realizada no período do estágio probatório e cria Comissão de Estágio Probatório. |