Parecer Nº 90/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2026
Data: 23/03/2026
Protocolo: 54618/2026
Situação: REGULARIDADE
Autoria: Comissão de Assuntos Gerais 2025/2026, Mauro Benedito de Lima, Marcelo dos Santos de Oliveira
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2026 - Concede a Medalha Dr. Pedro Paschoal em comemoração à Saúde, que especifica e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PARECER CAG | .doc | 23/03/2026 | 83,5 KB | |
| PARECER CAG | 23/03/2026 | 655 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2026 | 18/03/2026 | Concede a Medalha Dr. Pedro Paschoal em comemoração à Saúde, que especifica e dá outras providências. |