Parecer Nº 75/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2026
Data: 02/03/2026
Protocolo: 54357/2026
Situação: REGULARIDADE
Autoria: Comissão de Assuntos Gerais 2025/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2026 - Dá nova redação ao art. 1º do Decreto Legislativo n. 720/2026, que concede o Diploma de Reconhecimento Público Cleyde do Espírito Santo, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, que especifica e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PARECER CAG | .doc | 02/03/2026 | 83,5 KB | |
| PARECER CAG - Documento Assinado | 03/03/2026 | 1,1 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2026 | 02/03/2026 | Dá nova redação ao art. 1º do Decreto Legislativo n. 720/2026, que concede o Diploma de Reconhecimento Público Cleyde do Espírito Santo, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, que especifica e dá outras providências. |