Parecer Nº 67/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2026
Data: 23/02/2026
Protocolo: 54283/2026
Situação: REGULARIDADE
Autoria: Comissão de Assuntos Gerais 2025/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2026 - Concede o Diploma de Reconhecimento Público Cleyde do Espírito Santo, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, que especifica e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PARECER CAG | .doc | 23/02/2026 | 83,5 KB | |
| PARECER CAG | 23/02/2026 | 1,1 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2026 | 11/02/2026 | Concede o Diploma de Reconhecimento Público Cleyde do Espírito Santo, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, que especifica e dá outras providências. |