Parecer Nº 126/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2026
Data: 13/04/2026
Protocolo: 54875/2026
Situação: REGULARIDADE
Autoria: Comissão de Assuntos Gerais 2025/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2026 - Concede os títulos Trabalhador do Ano 2026 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PARECER CAG | .doc | 13/04/2026 | 83,5 KB | |
| PARECER CAG | 13/04/2026 | 1,1 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2026 | 07/04/2026 | Concede os títulos Trabalhador do Ano 2026 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências. |