Parecer Nº 162/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2026
Data: 01/06/2026
Protocolo: 55522/2026
Situação: REGULARIDADE
Autoria: Comissão de Assuntos Gerais 2025/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2026 - Concede o título de Embaixador Cultural Maestro Emérito Claudinei Alves de Oliveira à Gravadora e Produtora Audiovisual - Ghetto Beat´z que especifica e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PARECER CAG | .doc | 01/06/2026 | 83,5 KB | |
| PARECER CAG | 01/06/2026 | 1,2 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2026 | 20/05/2026 | Concede o título de Embaixador Cultural Maestro Emérito Claudinei Alves de Oliveira à Gravadora e Produtora Audiovisual - Ghetto Beat´z que especifica e dá outras providências. |