Parecer Nº 36/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2025
Data: 27/02/2025
Protocolo: 50911/2025
Situação: REGULARIDADE
Autoria: Comissão de Assuntos Gerais 2025/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2025 - Denomina “Ivete Spada Leite” o Diploma de Reconhecimento Público do ano 2025, previsto no parágrafo único do artigo 2º do Decreto Legislativo n. 404, de 25 de março de 2013, que especifica.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| PARECER CAG | .doc | 05/03/2025 | 83,5 KB | |
| PARECER CAG | 05/03/2025 | 1,1 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2025 | 19/02/2025 | Denomina “Ivete Spada Leite” o Diploma de Reconhecimento Público do ano 2025, previsto no parágrafo único do artigo 2º do Decreto Legislativo n. 404, de 25 de março de 2013, que especifica. |