Parecer Nº 188/2026 ao Projeto de Resolução Nº 11/2026
Data: 24/08/2026
Protocolo: 56375/2026
Situação: REGULARIDADE
Autoria: Comissão de Assuntos Gerais 2025/2026, Mauro Benedito de Lima, Marcelo dos Santos de Oliveira
Assunto: Parecer ao Projeto de Resolução Nº 11/2026 - Altera a redação do anexo único da Resolução n. 191 de 03 de abril de 2023.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PARECER CAG | .doc | 24/08/2026 | 84,5 KB | |
| PARECER CAG | 24/08/2026 | 1,1 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Resolução Nº 11/2026 | 19/08/2026 | Altera a redação do anexo único da Resolução n. 191 de 03 de abril de 2023. |