Parecer Nº 147/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2026
Data: 11/05/2026
Protocolo: 55221/2026
Situação: REGULARIDADE
Autoria: Comissão de Assuntos Gerais 2025/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2026 - Concede título de “Cidadão Benemérito” ao senhor Marcos Antônio Mutton, que especifica e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PARECER CAG | .doc | 11/05/2026 | 83,5 KB | |
| PARECER CAG | 11/05/2026 | 1,1 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2026 | 06/05/2026 | Concede título de “Cidadão Benemérito” ao senhor Marcos Antônio Mutton, que especifica e dá outras providências |