Ata - 25ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Ata
Data: 08/09/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 25ªor | .doc | 13/09/2021 | 89,5 KB |
Matérias
Correspondência Recebida Nº 484/2021 - 19/08/2021
Assunto: Encaminha resposta ao Requerimento nº 116/2021.
Autoria: SAAEB Ambiental
Correspondência Recebida Nº 486/2021 - 20/08/2021
Assunto: OEP/421/2021 - Encaminha os balancetes da Prefeitura, do SAAEB, do SASEMB e do IMESB referentes ao mês de julho de 2021.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 487/2021 - 20/08/2021
Assunto: OEP/426/2021 - Resposta ao Requerimento nº 112/2021.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 488/2021 - 23/08/2021
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 117/2021.
Autoria: SASEMB
Correspondência Recebida Nº 490/2021 - 24/08/2021
Assunto: OEAC/046/21 - Encaminha cópia do balancete da Câmara referente ao mês de julho de 2021.
Autoria: Diretora Administrativo-Financeira da Câmara de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 491/2021 - 25/08/2021
Assunto: OEP/430/2021 - Resposta à Indicação nº 554/2021.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 492/2021 - 25/08/2021
Assunto: OEP/431/2021 - Resposta ao Requerimento nº 117/2021.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 493/2021 - 25/08/2021
Assunto: OEP/432/2021 - Resposta ao Requerimento nº 111/2021.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 494/2021 - 25/08/2021
Assunto: OEP/433/2021 - Resposta ao Requerimento nº 89/2021.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 495/2021 - 26/08/2021
Assunto: OEP/437/2021 - Resposta ao Requerimento nº 113/2021.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 496/2021 - 27/08/2021
Assunto: Ofício 006.2021 - Dá ciência de diversas falhas no site oficial do Legislativo e pede providências.
Autoria: Comissão do Serviço de Informações ao Cidadão - SIC - da Câmara Municipal de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 498/2021 - 30/08/2021
Assunto: Encaminha cópia da decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 1003001-22.2021.8.26.0072, onde o juiz de direito, ao julgar procedente referido processo, determinou a concessão do adicional de graduação em favor da autora Márcia Cristina Tribiolli Marques, conforme previsto no § 1º do art. 155 da Lei Municipal nº 2693/97.
Autoria: Departamento de Recursos Humanos e Administração
Correspondência Recebida Nº 499/2021 - 31/08/2021
Assunto: Tomada de Contas do Executivo Municipal.
Autoria: José Baptista de Carvalho Neto
Correspondência Recebida Nº 503/2021 - 31/08/2021
Assunto: OEP/440/2021 - Resposta aos Requerimentos nº 121/2021 e nº 129/2021.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 504/2021 - 31/08/2021
Assunto: OEP/441/2021 - Resposta ao Requerimento nº 120/2021.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 505/2021 - 31/08/2021
Assunto: OEP/443/2021 - Resposta ao Requerimento nº 116/2021.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 506/2021 - 31/08/2021
Assunto: OEP/444/2021 - Resposta ao Requerimento nº 123/2021.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 507/2021 - 31/08/2021
Assunto: OEP/445/2021 - Resposta ao Requerimento nº 122/2021.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 508/2021 - 31/08/2021
Assunto: Solicita que estude a possibilidade de disponibilizar os computadores da Câmara, quando houver troca, às ESFs (postinhos de saúde) que estejam necessitando dos referidos equipamentos.
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Correspondência Recebida Nº 509/2021 - 01/09/2021
Assunto: OFÍCIO Nº 584/2021 - Resposta ao Requerimento nº 134/2021.
Autoria: SEMEB - Secretaria Municipal de Educação de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 489/2021 - 23/08/2021
Assunto: OFÍCIO Nº 19/2021 - Encaminha materiais impressos das operações realizadas durante o ano e as orientações da Defesa Civil Estadual e Municipal.
Autoria: Presidente da Defesa Civil - Márcio José Martins
Correspondência Recebida Nº 500/2021 - 31/08/2021
Assunto: Tomada de Contas do Executivo Municipal encaminhada à vereadora Eliana Merchan.
Autoria: José Baptista de Carvalho Neto
Correspondência Recebida Nº 485/2021 - 19/08/2021
Assunto: Encaminha cópia do Ofício nº 446/2021, com mídia digital.
Autoria: Associação Mahatma Gandhi
Correspondência Recebida Nº 501/2021 - 31/08/2021
Assunto: Encaminha a prestação de contas dos meses de junho e julho de 2021 em mídia digital.
Autoria: Associação Mahatma Gandhi
Correspondência Recebida Nº 502/2021 - 31/08/2021
Assunto: Informa que não prestou serviços no período solicitado (entre 2017 e 2021) e, portanto, não possui contrato ou emitiu nota discal solicitados.
Autoria: Associação Mahatma Gandhi
Correspondência Recebida Nº 497/2021 - 27/08/2021
Assunto: Encaminha à CPI da Saúde o protocolo de entrega das cópias dos empenhos de 2017 a 2021 das empresas Luiz Trindade e Rafael Fernandes Trindade, datado do dia 04/08/2021.
Autoria: Secretaria Municipal de Saúde
Correspondência Recebida Nº 510/2021 - 01/09/2021
Assunto: Convida para participarem da Carreata da Paz no próximo dia 07 de setembro.
Autoria: Conselho de Pastores de Bebedouro
Projeto de Lei Complementar Nº 9/2021 - 25/08/2021
Assunto: Prorroga o Programa de Pagamento Incentivado - PPI - junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Bebedouro - SAAEB Ambiental -, conforme estabelece e dá outras providências.
Autoria: Lucas Gibin Seren
Projeto de Lei Nº 61/2021 - 23/08/2021
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, visando a adesão ao Sistema Detecta de acesso exclusivo aos dados de interesse da segurança pública e de cooperação entre os órgãos públicos.
Autoria: Lucas Gibin Seren
Projeto de Lei Nº 62/2021 - 23/08/2021
Assunto: Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo, que especifica e dá outras providências.
Autoria: Lucas Gibin Seren
Projeto de Lei Nº 63/2021 - 25/08/2021
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de imóvel à “Associação Um Futuro e uma Esperança” – Casa Esperançar, que especifica e dá outras providências.
Autoria: Lucas Gibin Seren
Projeto de Lei Nº 64/2021 - 25/08/2021
Assunto: Autoriza a doação de bens móveis inservíveis da Prefeitura Municipal de Bebedouro, Estado de São Paulo, na forma que especifica e dá outras providências.
Autoria: Lucas Gibin Seren
Projeto de Lei Nº 65/2021 - 25/08/2021
Assunto: Institui, no âmbito do município de Bebedouro, o Banco de Ração para Animais, e dá outras providências.
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Mariangela Ferraz Mussolini
Projeto de Lei Nº 66/2021 - 31/08/2021
Assunto: Institui o Programa Medicamento em Casa e dá outras providências.
Autoria: Edgar Cheli Júnior, Vagner Castro Souza
Projeto de Lei Nº 67/2021 - 31/08/2021
Assunto: Institui a Semana Municipal de Orientação e Incentivo à Doação de Medula Óssea no município de Bebedouro/SP e dá outras providências.
Autoria: Edgar Cheli Júnior, Vagner Castro Souza
Projeto de Lei Nº 68/2021 - 31/08/2021
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor R$ 703.109,00 (setecentos e três mil cento e nove reais), que especifica. (aquisição de gêneros alimentícios para o preparo das refeições destinadas aos alunos da rede municipal, estadual e conveniados)
Autoria: Lucas Gibin Seren
Projeto de Lei Nº 69/2021 - 31/08/2021
Assunto: Institui o Dia Municipal do Evangélico no calendário oficial de eventos do município de Bebedouro/SP, e dá outras providências.
Autoria: Gilberto Viana Pereira
Projeto de Lei Nº 70/2021 - 31/08/2021
Assunto: Institui o Dia de Prevenção ao Feminicídio e dá outras providências.
Autoria: Gilberto Viana Pereira
Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2021 - 01/09/2021
Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense ao Dr. Vinicius Vandré Trindade Francisco, que especifica e dá outras providências.
Autoria: Edgar Cheli Júnior, Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 47/2021 - 01/09/2021
Assunto: Acrescenta parágrafo único ao artigo 2º do Projeto de Lei n. 47/2021, de autoria do Vereador João Vitor Martins.
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Indicação Nº 727/2021 - 20/08/2021
Assunto: Reiteram as Indicações nº 497/2021 e nº 515/2021 ao Prefeito, para que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, determine a realização de serviços de tapa-buracos ou recapeamento asfáltico na Rua Felício Castelani, entre as Ruas Presidente Vargas e Norberto Rangel, na Vila Major Cícero de Carvalho.
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Indicação Nº 728/2021 - 23/08/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis, a princípio um estudo prévio dos melhores locais e, consequentemente, a célere instalação de redutores de velocidade (lombadas) na Rua Aristides Paleari, no Jardim Pedro Paschoal.
Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira
Indicação Nº 729/2021 - 23/08/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis a instalação de placas de sinalização e sinalização de rua nas seguintes vias: rua Aristides Paleari, rua Maria Beatriz Pimenta Neves e rua Deraldo Vieira Lima, no Jardim Pedro Paschoal.
Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira
Indicação Nº 730/2021 - 24/08/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que, juntamente com o Departamento de Obras, providencie a operação tapa-buracos na Rua Carlos Busse Júnior defronte ao nº 81, no Residencial Vale do Sol.
Autoria: Edgar Cheli Júnior
Indicação Nº 731/2021 - 24/08/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que, juntamente com o Departamento de Obras, providencie a operação tapa-buracos na confluência das Ruas Carlos Busse Júnior, Elias Nemer e Alameda Porto Seguro, no Residencial Vale do Sol.
Autoria: Edgar Cheli Júnior
Indicação Nº 732/2021 - 24/08/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que, juntamente com o SAAEB, verifique o vazamento de água existente no CEMEI Apparecida Zacarelli Molinari, no Jardim Cláudia l.
Autoria: Edgar Cheli Júnior
Indicação Nº 733/2021 - 25/08/2021
Assunto: Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, determine a realização de serviços de tapa-buracos na Rua Jesus Vicente Conde, Residencial Centenário.
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Indicação Nº 734/2021 - 26/08/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis a solução das demandas referentes ao distrito de Turvínea.
Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira
Indicação Nº 735/2021 - 26/08/2021
Assunto: Reiteram a Indicação nº 485/2021 ao Prefeito, para que, junto ao departamento competente, determine a construção de uma canaleta para escoamento de águas pluviais na confluência da Rua Raimundo Ruzzante com a Alameda Mourisco, Jardim Parati II.
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Indicação Nº 736/2021 - 26/08/2021
Assunto: Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, determine a reconstrução da guia e sarjeta de um terreno localizado na Rua Manoel Bastos, Distrito Industrial I.
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Indicação Nº 737/2021 - 30/08/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis a instalação de luzes na Alameda João Ricardo Manoel, na altura do nº 237, bairro Menino Deus II.
Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira
Indicação Nº 738/2021 - 30/08/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis a repintura da rampa de acesso para cadeirante na Rua Joaquim Luiz Vizicato, nº 1605, no Jardim Alvorada.
Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira
Indicação Nº 739/2021 - 30/08/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras e ao Diretor do Departamento de Esportes, determine a reforma das duas quadras localizadas em uma área da municipalidade, entre as Ruas Dante Cassano, Álvaro de Oliveira e Antônio Gonçalves, no Residencial Antonia Santaella.
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Indicação Nº 740/2021 - 30/08/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Esportes, determine que seja feita a marcação com cal, para a melhor visualização das linhas do campo de futebol, em uma área pertencente à municipalidade, entre as Ruas Dante Cassano, Álvaro de Oliveira e Antônio Gonçalves, no Residencial Antonia Santaella.
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Indicação Nº 741/2021 - 30/08/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras e ao Diretor do Departamento de Esportes, determine reforma da arquibancada na quadra localizada em uma área da municipalidade, entre as Ruas Dante Cassano, Álvaro de Oliveira e Antônio Gonçalves, Santaella.
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Indicação Nº 742/2021 - 30/08/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, determinem que sejam feitos reparos no telhado do Ginásio de Esportes José Nogueira Villela, no Residencial Antonia Santaella.
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Indicação Nº 743/2021 - 30/08/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Engenharia Elétrica, determine que sejam firmadas parcerias com os moradores da região mencionada, para a instalação de holofotes de iluminação em um campo de futebol localizado em uma área da municipalidade entre as Ruas Dante Cassano, Álvaro de Oliveira e Antônio Gonçalves, no Residencial Antonia Santaella.
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Indicação Nº 744/2021 - 30/08/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Obras e ao Diretor do Departamento de Esportes, determine que seja feita a construção de arquibancada e alambrado no campo de futebol localizado em uma área da municipalidade, entre as Ruas Dante Cassano, Álvaro de Oliveira e Antônio Gonçalves, no Residencial Antonia Santaella.
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Indicação Nº 745/2021 - 30/08/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que, junto ao Secretário do Departamento Municipal de Tráfego e Transporte, determine a instalação de placas na Avenida José Cutrale Júnior, contendo os dizeres de silêncio, não buzinar, hospital à frente, etc., no sentido de melhorar uma reclamação assídua dos funcionários e famílias de pacientes internados no Hospital Estadual, com relação a barulhos e ruídos.
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Indicação Nº 746/2021 - 30/08/2021
Assunto: Indica ao Secretário do Departamento Municipal de Tráfego e Transporte que sejam realizados estudos para a implantação de redutor de velocidade do tipo lombada, na Avenida José Cutrale Júnior, próximo à entrada do Hospital Estadual.
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Indicação Nº 747/2021 - 31/08/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que solicite providências dos departamentos competentes a fim de implantar curso preparatório para vestibular e para concursos públicos, destinados aos estudantes que residirem no município de Bebedouro.
Autoria: Gilberto Viana Pereira
Indicação Nº 748/2021 - 31/08/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que solicite providências dos departamentos competentes a fim de estudar e implantar um programa que disponibilize cama hospitalar, maca e colchão apropriados para acamados que tenham baixa renda comprovada.
Autoria: Gilberto Viana Pereira
Indicação Nº 749/2021 - 31/08/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que solicite providências dos departamentos competentes, visando à instalação de um playground (brinquedo/parquinho infantil) na praça localizada na Avenida José Augusto de Carvalho, entre as ruas Sebastião Bernardo Couto e José Bernardes da Silva, Residencial Centenário.
Autoria: Gilberto Viana Pereira
Indicação Nº 750/2021 - 31/08/2021
Assunto: Indica ao Prefeito, juntamente com o Diretor do Departamento de Planejamento e Obras, que proceda com a construção de canaleta para escoamento de águas pluviais na esquina das Ruas Osório Patrício e Carlos Zago – Distrito Industrial I.
Autoria: Gilberto Viana Pereira
Indicação Nº 751/2021 - 31/08/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que, junto à Secretária Municipal de Saúde, determine que seja realizada a manutenção ou troca do aparelho de telefone da ESF – Dr. Gerolino José de Souza, no Jardim Laranjeiras.
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Indicação Nº 752/2021 - 31/08/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que, junto à Secretária Municipal de Saúde, determine que sejam realizadas melhorias gerais na ESF - Dr. Gerolino José de Souza, Jardim Laranjeiras.
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Indicação Nº 753/2021 - 31/08/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que, junto à Secretária Municipal de Saúde, determine que sejam realizados estudos no sentido de estabelecer o pagamento de 40% de insalubridade aos profissionais de saúde que realizam atividades nos Postos de Saúde.
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Indicação Nº 754/2021 - 31/08/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que, junto à Secretária Municipal de Saúde, determine que sejam realizados estudos no sentido de disponibilizar tablets para desburocratizar o trabalho feito pelos agentes comunitários de todos os Postos de Saúde do município.
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Indicação Nº 755/2021 - 01/09/2021
Assunto: Indica ao Prefeito e ao DIRETOR DE OBRAS que determinem a realização de operação tapa-buracos no cruzamento das ruas Francisco Inácio e Orlando França de Carvalho, centro.
Autoria: Paulo Aurélio Bianchini
Indicação Nº 756/2021 - 01/09/2021
Assunto: Indica ao Prefeito e ao DIRETOR DE OBRAS que determinem a realização de operação tapa-buracos na Rua Amazonas, altura do número 490, Jardim Marajá.
Autoria: Paulo Aurélio Bianchini
Indicação Nº 757/2021 - 01/09/2021
Assunto: Indica ao Prefeito e ao DIRETOR DE OBRAS que determinem a realização de operação tapa-buracos no cruzamento das ruas Jaboticabal e Vicente Paschoal, Jardim Ciranda.
Autoria: Paulo Aurélio Bianchini
Indicação Nº 758/2021 - 01/09/2021
Assunto: Indica ao Prefeito e ao Diretor do Departamento de Tráfego que façam o estudo de viabilidade e, caso seja possível, determinem instalação de uma lombada na Rua Benedito Henrique Folsta, próxima ao número 581, no Jardim Centenário.
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Moção Nº 40/2021 - 31/08/2021
Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Pastor Luiz Cláudio Moreira pelo aniversário de 07 anos de fundação da Igreja Pentecostal Esquadrão da Vida, celebrado no dia 10 de setembro, extensiva a todos os membros da igreja.
Autoria: Gilberto Viana Pereira
Projeto de Lei Nº 54/2021 - 11/08/2021
Assunto: Institui, em âmbito municipal, o Agosto Lilás como mês de proteção à mulher, a ser dedicado à conscientização pelo fim da violência contra a mulher, e dá outras providências.
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Requerimento Nº 137/2021 - 25/08/2021
Assunto: Requerem à Mesa que, em obediência ao parágrafo único do Art.158 da Lei Orgânica do Município, agende para o dia 6 de outubro de 2021, às 20h, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, audiência pública para se discutir a respeito do Projeto de Lei nº 57/2021, que estabelece o Plano Plurianual do município para o período 2022 a 2025 e define as metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2022, observando-se a possibilidade de que, caso seja necessário, outras audiências sejam realizadas em datas nela definidas. Requerem ainda que, para a realização da referida audiência, sejam enviados convites ao Prefeito Municipal; à Vice-Prefeita Municipal; aos departamentos municipais e autarquias; às escolas; aos sindicatos, às entidades sociais e associações de classe – cadastrados na Secretaria desta Casa – e aos meios de comunicação da cidade, visando tanto a sua participação como a ampla divulgação do evento junto ao público.
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022
Requerimento Nº 138/2021 - 25/08/2021
Assunto: Requer à Mesa que solicite ao Prefeito, junto ao Departamento Municipal de Educação, que nos preste a seguinte informação: 1. Existe alguma cartilha ou algo específico sobre o tema Direito e Proteção dos Animais? 2. Em caso afirmativo, qual material usado? 3. Existe alguma atividade realizada na prática com os alunos? Qual?
Autoria: Mariangela Ferraz Mussolini
Requerimento Nº 139/2021 - 31/08/2021
Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito para que preste informações sobre a possibilidade de serem disponibilizadas pelo site da Secretaria de Desenvolvimento Econômico “AS VAGAS DO MEU 1º Emprego", dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro:1- Quais a disponibilidade de colocar essas vagas no site oficial do Município? 2- Essas vagas estão disponíveis no PAT? 3 - Quais os estudos por parte da Secretaria para melhorar essa logística?
Autoria: Vagner Castro Souza
Requerimento Nº 140/2021 - 31/08/2021
Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito para que preste informações sobre quais convênios a Secretaria Municipal de Educação firmou com a Secretaria Estadual de Educação, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.
Autoria: Vagner Castro Souza
Requerimento Nº 141/2021 - 01/09/2021
Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito para que preste as seguintes INFORMAÇÕES: 1. Qual o valor já destinado pela Lei nº 14.017/2020 ao município de Bebedouro (Lei Aldir Blanc)? 2. Em que data essa verba foi destinada ao município? Qual o valor destinado? 3. Quantas pessoas foram beneficiadas na primeira etapa?
Autoria: Paulo Aurélio Bianchini
Requerimento Nº 142/2021 - 01/09/2021
Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito para que, junto ao departamento competente, responda aos seguintes questionamentos relacionados à Central de Alimentação (Cozinha Piloto): 1. Qual o horário de funcionamento? 2. Quantas pessoas trabalham no local, incluindo servidores efetivos, contratados e frente de trabalho? 3. Quantas pessoas em média são atendidas pelos produtos fabricados ou entregues pela Central de Alimentação (Cozinha Piloto) diariamente? Qual o custo médio de cada refeição?
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Requerimento Nº 143/2021 - 01/09/2021
Assunto: Requerem à Mesa, nos termos do parágrafo único do artigo 253 e artigo 254 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que convide o sr. Valdecir Valêncio, Diretor do Departamento Municipal de Recursos Humanos e Administração, a comparecer a esta Casa Legislativa na 26ª Sessão Ordinária, a realizar-se no próximo dia 13 de setembro de 2021, às 20 horas, com a finalidade de prestar contas das atividades de sua pasta, as quais tanto nos interessam. Requerem ainda que, em conformidade com o que preceitua o parágrafo único do art. 95 da Lei Orgânica do Município, comunique esta convocação ao Prefeito Municipal.
Autoria: Ivanete Cristina Xavier, Paulo Aurélio Bianchini
Requerimento Nº 144/2021 - 01/09/2021
Assunto: Requerem à Mesa que oficie ao Prefeito, à Secretária da Saúde e ao Diretor da Vigilância Sanitária, para que respondam aos seguintes questionamentos: 1) Informar quantos processos foram ajuizados em desfavor da Prefeitura Municipal de Bebedouro/SP para internação compulsória e quantas pessoas foram internadas de 2017 até 2021? 2) Quais os locais onde são disponibilizadas essas internações no período informado acima? 3) Quais os valores gastos com cada internação compulsória no período informado acima?
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Requerimento Nº 145/2021 - 01/09/2021
Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Educação para que respondam aos seguintes questionamentos: 1) Qual será a data em que será realmente aplicada a nova jornada de trabalho adequada pela Lei nº 5.470/2021, uma vez que promulgada na data de 19 de agosto de 2021, com início imediato de vigência (artigo 7º)? 2) Esse período laborado a mais pelos professores da data de entrada em vigência da Lei nº 5.470/2021 até o efetivo cumprimento da Jornada legal será pago aos professores como horas extras ou será compensado de outra forma? 3) Quais medidas serão adotadas para os professores que vêm cumprindo a mesma carga horária anterior à entrada em vigência da Lei nº 5.470/2021?
Autoria: Ivanete Cristina Xavier