Câmara Municipal de Bebedouro

Autógrafos (35)

Nº 5572/2022 ao Projeto de Lei Nº 124/2022 - 13/12/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 124/2022 - Dá nova redação ao art. 3º da Lei Municipal 3.546/2005.

Nº 5571/2022 ao Projeto de Lei Nº 117/2022 - 13/12/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 117/2022 - Institui, no âmbito do município de Bebedouro, o programa Vai de bike.

Nº 153/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2022 - 13/12/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2022 - Reduz a jornada de trabalho do servidor público do qual seja dependente pessoa com deficiência mental, física, sensorial, intelectual ou psicossocial, que especifica.

Nº 152/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2022 - 06/12/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2022 - Acrescenta e regulariza dispositivos na Lei Complementar nº 145, de 11 de maio de 2022, cria vagas e cargos no Quadro de Pessoal do município de Bebedouro, que especifica e dá outras providências.

Nº 5570/2022 ao Projeto de Lei Nº 123/2022 - 29/11/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 123/2022 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.938.832,84 (um milhão novecentos e trinta e oito mil, oitocentos e trinta e dois reais e oitenta e quatro centavos), que especifica. (cumprimento do cronograma da Secretaria Municipal de Saúde de Bebedouro)

Nº 5569/2022 ao Projeto de Lei Nº 121/2022 - 29/11/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 121/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, visando a aquisição de um Caminhão Basculante para a manutenção das estradas rurais do Município, que especifica.

Nº 5568/2022 ao Projeto de Lei Nº 120/2022 - 29/11/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 120/2022 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 351.500,00 (trezentos e cinquenta e um mil e quinhentos reais), que especifica.

Nº 5567/2022 ao Projeto de Lei Nº 119/2022 - 29/11/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 119/2022 - Autoriza o município de Bebedouro a contratar com a Desenvolve/SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo - operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.

Nº 5566/2022 ao Projeto de Lei Nº 113/2022 - 28/11/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 113/2022 - Estima a Receita e fixa a Despesa do município para o exercício de 2023 - LOA

Nº 5564/2022 ao Projeto de Lei Nº 116/2022 - 14/11/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 116/2022 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 570.666,00 (quinhentos e setenta mil seiscentos e sessenta e seis reais), que especifica. (recurso proveniente dos saldos das contas bancárias inativas da Saúde - será utilizado pela Secretaria Municipal de Saúde para aquisição de mobiliário para as unidades de saúde e um veículo para o CAPS)

Nº 5563/2022 ao Projeto de Lei Nº 114/2022 - 25/10/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 114/2022 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), que especifica.

Nº 5562/2022 ao Projeto de Lei Nº 115/2022 - 17/10/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 115/2022 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), que especifica. (suplementação para aquisição de serviços e de pavimentos asfálticos “operação tapa-buracos” e para execução de canaletas de concreto do tipo “sarjetão”, moldadas “in loco”)

Nº 5561/2022 ao Projeto de Lei Nº 112/2022 - 17/10/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 112/2022 - Institui o uso do Cordão de Girassol como instrumento auxiliar de orientação e identificação de pessoas com deficiência oculta, no município de Bebedouro.

Nº 5560/2022 ao Projeto de Lei Nº 111/2022 - 17/10/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 111/2022 - Autoriza o município de Bebedouro a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo - operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.

Nº 5559/2022 ao Projeto de Lei Nº 110/2022 - 04/10/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 110/2022 - Institui o Campeonato de Futebol Varzeano Anual no âmbito do município de Bebedouro, que especifica.

Nº 5558/2022 ao Projeto de Lei Nº 109/2022 - 04/10/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 109/2022 - Institui o Campeonato de Futsal Anual no âmbito do município de Bebedouro, que especifica.

Nº 5557/2022 ao Projeto de Lei Nº 105/2022 - 04/10/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 105/2022 - Institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção ao Diabetes no município de Bebedouro e dá outras providências.

Nº 5556/2022 ao Projeto de Lei Nº 108/2022 - 27/09/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei nº 108/2022 - Dispõe sobre alteração e ratificação no Protocolo de Intenções do Consórcio de Desenvolvimento do Vale do Rio Grande – CODEVAR - e sua correspondente alteração estatutária, e dá outras providências.

Nº 5555/2022 ao Projeto de Lei Nº 107/2022 - 20/09/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 107/2022 - Dispõe sobre a emissão da Carteira de Identificação das Pessoas com Deficiência pelo município de Bebedouro, que especifica.

Nº 5554/2022 ao Projeto de Lei Nº 106/2022 - 20/09/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 106/2022 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 596.660,42 (quinhentos e noventa e seis mil seiscentos e sessenta reais e quarenta e dois centavos), que especifica. (qualificação viária no perímetro urbano do município de Bebedouro, Alameda Aracati – Residencial Parati, com recursos oriundos de Contrato de repasse nº 912655/2021)

Nº 5553/2022 ao Projeto de Lei Nº 97/2022 - 13/09/2022 - Autógrafo ao Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 97/2022 - Dispõe sobre a instalação de painel eletrônico para facilitar o atendimento de deficientes auditivos nas clínicas médicas, laboratórios, consultórios e estabelecimentos similares do município de Bebedouro e dá outras providências.

Nº 5552/2022 ao Projeto de Lei Nº 104/2022 - 05/09/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 104/2022 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 5.500.000,00 (cinco milhões e quinhentos mil reais), que especifica. (contratação de empresa especializada para execução da obra para troca de 4.750 luminárias em LED)

Nº 5551/2022 ao Projeto de Lei Nº 103/2022 - 05/09/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 103/2022 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 24.567.331,59 (vinte e quatro milhões quinhentos e sessenta e sete mil trezentos e trinta e um reais e cinquenta e nove centavos), que especifica. (contratação por meio de processo licitatório, de empresa especializada para a execução da obra de duplicação da Variante Lourenço Santin (Estrada do Horto Municipal – povoado de Areias) e a implantação do pavimento novo completo na Estrada Municipal de terra BBD 147 (Estrada da Granol e Matadouro Municipal))

Nº 5550/2022 ao Projeto de Lei Nº 101/2022 - 05/09/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 101/2022 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 677.625,84 (Seiscentos e setenta e sete mil, seiscentos e vinte e cinco reais e oitenta e quatro centavos), que especifica. (incorporação e utilização dos rendimentos obtidos na aplicação financeira dos recursos do Contrato de Financiamento junto ao Banco do Brasil, nº 40.00045-1, Programa Eficiência Municipal)

Nº 5549/2022 ao Projeto de Lei Nº 63/2022 - 05/09/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 63/2022 - Suprime e desafeta de categoria de bem de uso comum do povo e incorpora como bens dominicais parte de área da Estrada Municipal BBD-472, autoriza alienar área de terra que especifica e dá outras providências. (desafetação de parte da estrada da municipalidade denominada BBD-472, localizada nas confrontações do Sítio Ana Maria, Sítio Marina e Sítio Santa Cruz)

Nº 5548/2022 ao Projeto de Lei Nº 62/2022 - 05/09/2022 - Autógrafo à Mensagem n. 1 ao Projeto de Lei Nº 62/2022 - Dispõe sobre permuta de imóveis, que especifica. (imóveis da municipalidade referentes à parte desafetada da estrada BBD-151 com uma área denominada estrada BBD-475)

Nº 5547/2022 ao Projeto de Lei Nº 100/2022 - 23/08/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 100/2022 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 282.035,79 (duzentos e oitenta e dois mil trinta e cinco reais e setenta e nove centavos), que especifica. (contratação de empresa especializada em engenharia civil para substituição do telhado do mercado municipal)

Nº 5546/2022 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - 23/08/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 2.200.039,46 (dois milhões duzentos mil trinta e nove reais e quarenta e seis centavos), que especifica. (execução de recapeamento asfáltico e sinalização viária em diversas ruas dos bairros do setor sul)

Nº 151/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2022 - 23/08/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2022 - Atualiza e adequa a Lei Municipal nº 2.693 de 26 de agosto de 1997 (Regime Jurídico dos Funcionários e Servidores Públicos do Município de Bebedouro) aos dispositivos da Lei Complementar nº 145, de 11 de maio de 2022 (Organização Administrativa e Reorganização do Quadro de Pessoal de Bebedouro) e dá outras providências

Nº 150/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2022 - 23/08/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2022 - Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal no município de Bebedouro, que especifica. (REFIS)

Nº 5545/2022 ao Projeto de Lei Nº 96/2022 - 16/08/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 96/2022 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 110.654,00 (cento e dez mil seiscentos e cinquenta e quatro reais), que especifica. (aquisição de mobiliário e materiais permanentes para o CAPS – Centro de Atenção Psicossocial de Bebedouro)

Nº 5544/2022 ao Projeto de Lei Nº 94/2022 - 16/08/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 94/2022 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 3.042.000,00 (três milhões e quarenta e dois mil reais), que especifica. (despesas de custeio do SAAEB Ambiental, utilizando recursos próprios)

Nº 5542/2022 ao Projeto de Lei Nº 92/2022 - 02/08/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 92/2022 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que especifica. (compra de materiais e insumos médicos veterinários e contratação de serviços de terceiros pessoa jurídica para adequações no Canil Albergue Municipal)

Nº 5541/2022 ao Projeto de Lei Nº 91/2022 - 02/08/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 91/2022 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais), que especifica. (manutenção predial e aquisição de serviços e materiais de insumos médicos para manutenção dos serviços de saúde prestados pelo Hospital Municipal Júlia Pinto Caldeira)

Nº 5540/2022 ao Projeto de Lei Nº 90/2022 - 02/08/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 90/2022 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), que especifica. (aquisição de materiais e serviços para manutenção dos serviços de saúde prestados nas Unidades de Saúde da Atenção Primária)

Correspondências (16)

Nº 161/2024 - 03/04/2024 - Requerimento de nomeação de Assessor Parlamentar. (Amadeu Borsato Filho)

Nº 458/2023 - 09/11/2023 - Indica seu nome para integrar a Comissão de Fiscalização do Orçamento Público Municipal.

Nº 379/2023 - 20/09/2023 - REF.: Reserva do Plenário e Auditório da Câmara Municipal de Bebedouro.

Nº 343/2023 - 06/09/2023 - Venho por meio deste indicar Pedro Sérgio Pedrosa, mecânico de máquinas pesadas, para o Título Servidor Público Municipal do ano de 2023.

Recebida Nº 33/2023 - 08/02/2023 - Solicita a retirada do Projeto de Lei 04/2023, de sua autoria, para melhor análise sobre o tema e melhorias.

Recebida Nº 474/2022 - 18/10/2022 - Solicitam a retirada do Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2022.

Recebida Nº 352/2022 - 09/08/2022 - OEV/GVP/023/2022 - Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 93/2022 para melhor análise sobre o tema.

Recebida Nº 154/2022 - 30/03/2022 - OEC nº 79/2022, enviado aos vereadores Ivanete Cristina Xavier, Paulo Aurélio Bianchini e José Baptista de Carvalho Neto, comunicando o indeferimento do Requerimento nº 37/2022.

Recebida Nº 694/2021 - 05/11/2021 - Parecer Conclusivo do Relator da Comissão de Finanças relativo ao Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre as contas da Prefeitura Municipal de Bebedouro do exercício 2017 frente à defesa escrita do chefe do Poder Executivo.

Recebida Nº 309/2021 - 07/06/2021 - Requerem a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar e apurar responsabilidades pelos constantes problemas relatados na área de Saúde da Prefeitura de Bebedouro, em especial sobre valores disponibilizados e gastos com a COVID-19, Hospital Municipal, UPA, leitos de UTI e plano de vacinação.

Recebida Nº 303/2021 - 31/05/2021 - Solicita retirada do Projeto de Lei nº 19/2021.

Recebida Nº 302/2021 - 31/05/2021 - Solicitam a retirada do Projeto de Lei nº 30/2021 para melhor análise sobre o tema.

Recebida Nº 261/2021 - 17/05/2021 - OEV/GVP/015/2021 - Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 35/2021 para melhor análise sobre o tema.

Recebida Nº 120/2021 - 15/03/2021 - Apresentam recurso requerendo a reforma da decisão de rejeição ao Projeto de Lei nº 14/2021.

Recebida Nº 14/2021 - 06/01/2021 - OEVGVP/001/2021 - Requer a nomeação de Bernardo Marinoscki Neto como seu Assistente Técnico de Gabinete, a ser lotado em seu gabinete.

Recebida Nº 403/2020 - 30/12/2020 - Requer a inscrição da Chapa Transparência para a Mesa Diretora da Câmara Municipal para o biênio 2021/2022.

Decretos Legislativos (29)

Nº 664/2024 - 18/03/2024 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Senhor Mauricio Vieira Silva, que especifica e dá outras providências

Nº 650/2023 - 02/10/2023 - Concede o Diploma Professor Nota 10 João Batista Giglio Villela do ano 2023 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências.

Nº 648/2023 - 18/09/2023 - Concede o título de Embaixador Cultural Maestro Emérito Claudinei Alves de Oliveira à Família Alves de Oliveira e ao músico, pianista, arranjador e compositor Davi Sartori, que especifica e dá outras providências.

Nº 647/2023 - 11/09/2023 - Institui o título de Embaixador Cultural Maestro Emérito Claudinei Alves de Oliveira, que especifica e dá outras providências.

Nº 642/2023 - 07/08/2023 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Dr. Raphael Augusto Novaes Brigagão Pinheiro de Alcântara, que especifica e dá outras providências.

Nº 639/2023 - 15/05/2023 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Senhor Walmir Fernandes Segatto, que especifica e dá outras providências.

Nº 633/2023 - 14/02/2023 - Concede o título honorário de Cidadã Bebedourense à Srª Cecília Lima de Souza

Nº 628/2022 - 14/11/2022 - Concede o Diploma Aluno Protagonista do Ano 2022, que especifica e dá outras providências.

Nº 627/2022 - 14/11/2022 - Concede título de Cidadã Bebedourense à Srª Vitalina Ferreira Lima da Silva, que especifica e dá outras providências.

Nº 625/2022 - 07/11/2022 - Concede o Diploma Atirador Destaque do Ano 2022, que especifica e dá outras providências.

Nº 621/2022 - 19/09/2022 - Concede a Medalha Professora Eliane de Vito Ferreira Penna em comemoração à Educação, que especifica e dá outras providências.

Nº 620/2022 - 05/09/2022 - Concede a Medalha São Francisco de Assis, que especifica e dá outras providências.

Nº 619/2022 - 08/08/2022 - Concede os Prêmios de Eficiência e Empresa Parceira do Deficiente 2022, que especifica e dá outras providências.

Nº 618/2022 - 08/08/2022 - Denomina o Diploma Professor Nota 10 de "Diploma Professor Nota 10 João Batista Giglio Villela", que especifica e dá outras providências.

Nº 616/2022 - 27/06/2022 - Concede título de Cidadão Benemérito ao Sr. Fernando Galvão Moura, Assessor de Gabinete do Governador do Estado de São Paulo, na forma que especifica.

Nº 614/2022 - 27/06/2022 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Excelentíssimo Sr. Rodrigo Garcia, que especifica e dá outras providências.

Nº 613/2022 - 27/06/2022 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Sr. Mizael Buinauski, que especifica e dá outras providências.

Nº 612/2022 - 27/06/2022 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Dr. Paulo Roberto Montelli, que especifica e dá outras providências.

Nº 605/2022 - 28/03/2022 - Concede a Medalha Dr. Pedro Paschoal em comemoração à Saúde, que especifica e dá outras providências.

Nº 604/2022 - 07/03/2022 - Concede o Diploma de Reconhecimento Público Enfermeira Michiko Saito Yamada, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, que especifica e dá outras providências.

Nº 603/2022 - 07/03/2022 - Denomina “Enfermeira Michiko Saito Yamada” o Diploma de Reconhecimento Público do ano 2022 previsto no parágrafo único do artigo 2º do Decreto Legislativo n. 404, de 25 de março de 2013, que especifica.

Nº 600/2021 - 22/11/2021 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Excelentíssimo Dr. Dimas Eduardo Ramalho, que especifica e dá outras providências.

Nº 597/2021 - 08/11/2021 - Rejeita as contas relativas ao exercício de 2018 do Poder Executivo Municipal de Bebedouro, que especifica.

Nº 596/2021 - 08/11/2021 - Rejeita as contas relativas ao exercício de 2017 do Poder Executivo municipal de Bebedouro, que especifica.

Nº 594/2021 - 03/11/2021 - Concede a Medalha Cel. Raul Furquim ao Sr. Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho e dá outras providências.

Nº 589/2021 - 04/10/2021 - Concede a Medalha Dr. Pedro Paschoal em comemoração à Saúde, que especifica e dá outras providências.

Nº 588/2021 - 04/10/2021 - Concede o Diploma Professor Nota 10 do Ano 2021 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências.

Nº 586/2021 - 24/05/2021 - Concede os títulos Trabalhador do Ano 2021 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências.

Nº 585/2021 - 24/05/2021 - Concede os títulos Trabalhador do Ano 2020 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências.

Documentos de Sessão (25)

Ata - 38ª Sessão Ordinária de 2022 - 12/12/2022 -

Ata - 13ª Sessão Extraordinária de 2022 - 12/12/2022 -

Ata - 37ª Sessão Ordinária de 2022 - 05/12/2022 -

Ata - 36ª Sessão Ordinária de 2022 - 28/11/2022 -

Ata - 12ª Sessão Extraordinária de 2022 - 28/11/2022 -

Ata - 35ª Sessão Ordinária de 2022 - 21/11/2022 -

Ata - 34ª Sessão Ordinária de 2022 - 14/11/2022 -

Ata - 33ª Sessão Ordinária de 2022 - 07/11/2022 -

Ata - 11ª Sessão Extraordinária de 2022 - 07/11/2022 -

Ata - 32ª Sessão Ordinária de 2022 - 24/10/2022 -

Ata - 10ª Sessão Extraordinária de 2022 - 24/10/2022 -

Ata - 31ª Sessão Ordinária de 2022 - 17/10/2022 -

Ata - 30ª Sessão Ordinária de 2022 - 10/10/2022 -

Ata - 29ª Sessão Ordinária de 2022 - 03/10/2022 -

Ata - 28ª Sessão Ordinária de 2022 - 26/09/2022 -

Ata - 27ª Sessão Ordinária de 2022 - 19/09/2022 -

Ata - 26ª Sessão Ordinária de 2022 - 12/09/2022 -

Ata - 25ª Sessão Ordinária de 2022 - 05/09/2022 -

Ata - 24ª Sessão Ordinária de 2022 - 22/08/2022 -

Ata - 9ª Sessão Extraordinária de 2022 - 22/08/2022 -

Ata - 23ª Sessão Ordinária de 2022 - 15/08/2022 -

Ata - 22ª Sessão Ordinária de 2022 - 08/08/2022 -

Ata - 21ª Sessão Ordinária de 2022 - 01/08/2022 -

Ata - 20ª Sessão Ordinária de 2022 - 27/06/2022 -

Ata - 8ª Sessão Extraordinária de 2022 - 27/06/2022 -

Emendas (17)

Nº 49/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 - 16/11/2023 - Emenda de autoria do vereador Gilberto Viana Pereira que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n° 56/2023, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024 - LOA.

Nº 48/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 - 16/11/2023 - Emenda de autoria do vereador Gilberto Viana Pereira que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n° 56/2023, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024 - LOA.

Nº 47/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 - 16/11/2023 - Emenda de autoria do vereador Gilberto Viana Pereira que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n° 56/2023, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024 - LOA.

Nº 46/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 - 16/11/2023 - Emenda de autoria do vereador Gilberto Viana Pereira que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n° 56/2023, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024 - LOA.

Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 117/2022 - 16/11/2022 - Dá nova redação à ementa e ao caput do artigo 3º do Projeto de Lei 117/2022.

Nº 15/2022 ao Projeto de Lei Nº 113/2022 - 09/11/2022 - Suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 113/2022, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2023 - LOA.

Nº 14/2022 ao Projeto de Lei Nº 113/2022 - 09/11/2022 - Suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 113/2022, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2023 - LOA.

Nº 13/2022 ao Projeto de Lei Nº 113/2022 - 09/11/2022 - Suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 113/2022, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2023 - LOA.

Nº 12/2022 ao Projeto de Lei Nº 113/2022 - 09/11/2022 - Suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 113/2022, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2023 - LOA.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 75/2022 - 27/06/2022 - Dá nova redação aos artigos 1º e 6º e ao § 2º do artigo 5º.

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 9/2022 - 27/06/2022 - Dá nova redação ao artigo 6º.

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 10/2022 - 27/06/2022 - Dá nova redação aos §§ 4º, 5º, 6º, 7º e 8º do artigo 2º.

Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 3/2021 - 28/10/2021 - Emenda de autoria da Mesa Diretora, que dá nova redação aos parágrafos únicos dos artigos 8º e 9º do Substitutivo ao Projeto de Resolução 03/2021, de autoria da Mesa Diretora.

Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 4/2021 - 27/09/2021 - Dá nova redação aos Anexos II e XI do Substitutivo ao Projeto de Resolução 04/2021.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021 - 17/03/2021 - Dá nova redação ao artigo 2º do Projeto de Lei Complementar 02/2021, de autoria do vereador João Vitor Alves Martins.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 12/2021 - 11/03/2021 - Acrescenta §§ 6º e 7º ao artigo 1º.

Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 10/2021 - 10/03/2021 - Acrescenta § 4º ao artigo 1º do Substitutivo ao Projeto de Lei 10/2021.

Indicações (473)

Nº 328/2024 - 24/04/2024 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, e ao Diretor de Obras, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, determine a realização de operação de construção “Boca de Lobo”, na Av Prefeito Pedro Paschoal, especialmente no número 667, no Jardim Ciranda.

Nº 311/2024 - 17/04/2024 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, e ao Diretor de Obras, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, determine a realização de operação recapeamento asfáltico na Rua Professor Edmundo Pacheco de Mello, especialmente entre os números 1098 e 1138, Residencial Pedro Maia.

Nº 290/2024 - 10/04/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine ao Departamento Municipal de Saúde o direcionamento de um funcionário para a recepção da UBS “ E.S.F Reinaldo Jacobs, no distrito de Turvínea.

Nº 249/2024 - 25/03/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, determinar ao setor competente que insira no programa SICONV, o Programa Infra – Estrutura Básica – SR08, Superintendência Regional do Incra São Paulo – Convênio, destinado à manutenção das estradas rurais dos assentamentos do Estado de São Paulo.

Nº 248/2024 - 25/03/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, juntamente com DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, determinar que proceda à operação tapa buraco na Rua Peru n.º 38 – Jardim Sanderson.

Nº 247/2024 - 25/03/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, junto ao determinar ao setor competente que tome providências no sentido da limpeza e roçagem do mato da calçada e a marginal Av. Dimer Piovezan – Jardim Talarico.

Nº 246/2024 - 25/03/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, determinar ao setor competente que tome providências quanto à limpeza e manutenção de bueiro, localizado na Avenida Belmiro Dias Batista, nº 102.

Nº 245/2024 - 25/03/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, determinar ao setor competente que tome providências que realize a operação tapa buracos da Av. Dimer Piovezan, altura do número 257, Jardim Talarico.

Nº 244/2024 - 22/03/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, junto a Secretaria de Educação e Central de Alimentação, que viabilize a melhora da merenda e o horário a ser servida do CEMEI Profa. Gicelda Baenninger, (segundo consta na placa), localizada Av. Maria Dias, 539, Vila Maj. Cicero de Carvalho.

Nº 223/2024 - 18/03/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, juntamente com o Departamento responsável, providencie a limpeza e desobstrução do bueiro localizado na Rua Lázaro Bento Silveira, 220 (esquina), Residencial Doutor Pedro Paschoal.

Nº 222/2024 - 18/03/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, juntamente com DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, realizar tapa-buracos na Rua Aristides de Souza Lima, próximo ao número 246 – Jardim Santa Terezinha.

Nº 221/2024 - 18/03/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, juntamente com Diretor Departamento Municipal de Trânsito e Transporte que realize, com a urgência possível, a construção de um redutor de velocidade, ou seja, “lombada ou lombofaixa”, Marginal Jose Carlos Caffer na altura do nº 2060, podendo a mesma ser instala a 30 metros acima do número mencionado.

Nº 220/2024 - 18/03/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, juntamente com DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, operação tapa buracos na Rua Holanda, 305 – Jardim Esplanada.

Nº 199/2024 - 13/03/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, juntamente com Diretor Departamento Municipal de Trânsito e Transporte que determine que realize, um mutirão para pintura das faixas de pedestres uma vez que está regulamentada pelo artigo 70 do CTB.

Nº 198/2024 - 13/03/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, solicitando junto a Secretária de Saúde, a viabilidade de providenciar ar-condicionado na UBS Dr. Ricardo Dias De Toledo, R. Guanabara nº 671 - Jardim Progresso, Bebedouro - SP

Nº 89/2024 - 07/02/2024 - Indica ao Prefeito que, juntamente com o Secretário de Esporte e com o Diretor da Garagem Municipal, providencie um jogo de traves com redes de campo futebol society, bem como roçar o campo de futebol existente no Assentamento Reage Brasil.

Nº 79/2024 - 05/02/2024 - Indica ao Prefeito, juntamente com o diretor de Obras, que proceda estudo em relação ao afundamento asfáltico da Alameda Angra nº 95-A - Jardim Menino Deus II.

Nº 77/2024 - 05/02/2024 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao departamento competente, a limpeza, manutenção do estacionamento, tapar os buracos, procedam à construção de canaleta, guia e sarjeta para escoamento de água parada no terreno localizado entre Alameda Porto Seguro e as Ruas Carlos Busse Júnior e Elias Nemer, Rassim Dibe.

Nº 76/2024 - 05/02/2024 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao departamento competente, a poda urgente das árvores da Ruas Carlos Busse Júnior com a Alameda Canavieiras (área institucional) ao lado do CEMEI Profa. Mara Marques - Residencial Rassim Dibe, e solicita o estudo, com urgência, para que se possa transformar o local citado em uma praça, com a colocação de iluminação, bancos e uma academia ao ar livre.

Nº 75/2024 - 05/02/2024 - Indica ao Prefeito, ao diretor do Departamento de Tráfego, ao Departamento de Planejamento Urbano e ao diretor de Obras que realizem um estudo para implantação de uma rotatória entre as Ruas Carlos Busse Júnior, Roque Hercílio Tilelli com as Alamedas Canavieiras e Thomas Hegedusch – ambas nos bairros Residencial Rassim Dibe e Residencial Vale do Sol.

Nº 61/2024 - 30/01/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, providencias necessárias quanto a limpeza de mato em sarjeta na Rua Constantino Pifer, em frete ao n.º 511, bairro Jardim Claudia (foto anexa).

Nº 60/2024 - 30/01/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, juntamente com DIRETOR DE OBRAS, que proceda a operação tapa buracos na Rua José García Sanches, esquina com a Rua Constantino Piffer, bairro Jardim Claudia (fotos anexas).

Nº 59/2024 - 30/01/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, junto ao Setor Competente dessa municipalidade, providências necessárias quanto a limpeza de mato em sarjeta na Rua Adolfo Pinto esquina com Rua Campos Sales, centro (foto anexa).

Nº 58/2024 - 30/01/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, juntamente ao Setor Competente dessa municipalidade, providências necessárias quanto a limpeza de mato em sarjeta na Rua Adolfo Pinto esquina com a Rua Lucas Evangelista, centro (foto anexa).

Nº 57/2024 - 30/01/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, e para o Diretor de Trânsito e Transporte de Bebedouro, Dr. Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, nos termos regimentais, que proceda com a instalação de Placa “Parada de 15 minutos” e que seja realizada pintura de marcação de solo, em frente ao número 2117, na Av. Raul Furquim, Jardim Julia conforme especifica.

Nº 47/2024 - 25/01/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, juntamente com DIRETOR DE OBRAS, que proceda com a construção de canaletas para escoamento de águas pluviais, na esquina da Rua Josué Mendes da Silva com a Rua R. Olívio Bucheti, situadas no Jardim Canadá.

Nº 46/2024 - 25/01/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, juntamente com DIRETOR DE OBRAS, que proceda com a construção de canaletas para escoamento de águas pluviais, na esquina da Rua Olívio Bucheti com a Rua Júlio da Costa Lima no Jardim Canadá.

Nº 43/2024 - 25/01/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, juntamente com DIRETOR DE OBRAS, que proceda com a construção de canaletas para escoamento de águas pluviais, na esquina da Rua Laudelina da Silva Pupo com as Ruas José Alves de Azevedo, Olívio Bucheti e Moacir Fáverom todas ruas situadas no Jardim Canadá.

Nº 1540/2023 - 04/12/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, juntamente com DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, realizar operação tapa buracos na Avenida Vicente Ceriana Cesar com Alameda Parati.

Nº 1539/2023 - 04/12/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, juntamente com DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, realizar operação tapa buracos na Avenida Vicente Ceriana Cesar com Alameda Palmas

Nº 1538/2023 - 04/12/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que homenageie o falecido pastor Germano da Silva, com o nome em um logradouro público de nossa cidade. Sugiro a rua sem nome que fica entre as ruas Pedro Varrichio e José Garibalde, no Jardim Aeroporto, ou caso não havendo esta rua disponível, que o Prefeito Municipal faça a justa homenagem em uma praça, rotatória, ou ciclovia iniciada na rotatória da Bandeira, no encontro da avenida Pedro Pascoal com avenida Raul Furquim, terminando na rotatória do Jd. Três Marias em frente ao posto Comendador.

Nº 1534/2023 - 01/12/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, para que, junto ao Departamento de Obras (equipe elétrica), o Subdiretor Sr. José Paulo Almeida Rossanezi, possa solicitar estudo junto a CPFL local, sob a possibilidade de mudança de um poste de energia elétrica situado a R. Adolfo Pinto, n. 1063, centro.

Nº 1515/2023 - 29/11/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, solicitando a limpeza e poda das árvores da Rua: Geraldo Ferreira - Res. União.

Nº 1466/2023 - 21/11/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, que proceda à limpeza e roçagem do mato de toda extensão da R. Amazonas.

Nº 1465/2023 - 21/11/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, que Poda de árvores na praça do Jardim Paraiso.

Nº 1464/2023 - 21/11/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, juntamente com DIRETOR DE OBRAS, que proceda o recapeamento e a pintura do estacionamento 45º, localizado na R. Brasília, parte de baixo da parte onde se encontra a Igreja São Pedro Claver, Jardim Marajá.

Nº 1436/2023 - 13/11/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, juntamente com DIRETOR DE OBRAS, para que se providencie a operação tapa buracos na Avenida José Augusto de Carvalho com Dante Cassano - Res. Antonia Santaella.

Nº 1435/2023 - 13/11/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, que tome providência em limpar e abrir a Rua Paschoal Ursulino, Distrito Industrial II.

Nº 1434/2023 - 13/11/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente para serem sejam realizadas a limpeza, poda da grama e poda das árvores que estão tocando a rede elétrica da Praça do Jardim Claudia, situada entre as Ruas Jeremias Moreira dos Santos, Constantino Piffer com a Av. Francisco Pardo.

Nº 1415/2023 - 08/11/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente para serem sejam realizadas a limpeza e poda da grama da Praça Tiradentes no Bairro Jardim Marajá.

Nº 1414/2023 - 08/11/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, determinar ao setor competente que verifique a possibilidade de iluminação e colocação de bancos, na praça Tia Rita, no bairro Jardim Alvorada.

Nº 1342/2023 - 25/10/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, e para o Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, Dr. Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, nos termos regimentais, que realize com “URGÊNCIA”, a viabilidade da implantação de uma lombo-faixa na Rua Jaboticabal na esquina com a Rua Barretos, Jardim Ciranda.

Nº 1341/2023 - 25/10/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, juntamente com DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, realizar o recapeamento na Rua Aristides de Souza Lima, próximo ao número 246 – Jardim Santa Terezinha.

Nº 1295/2023 - 17/10/2023 - Indica ao Prefeito, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, que se estude a viabilidade tornar a Rua Barretos em mão única ao iniciar no numero 231 até o encontro da Rua Brandão Veras, Jardim Ciranda.

Nº 1294/2023 - 17/10/2023 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao departamento competente, que proceda à manutenção das academias ao ar livre das praças do município de Bebedouro.

Nº 1293/2023 - 17/10/2023 - Indica ao Prefeito, juntamente com o diretor de Obras, realizar a operação tapa-buraco na esquina da Rua Antônio Francisco Catricala com Avenida Belmiro Dias Batista, Jardim Souza Lima.

Nº 1292/2023 - 17/10/2023 - Indica ao Prefeito que determine ao Departamento de Meio Ambiente, solicitando a poda urgente das árvores das avenidas e praças.

Nº 1219/2023 - 27/09/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, juntamente com DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, que proceda a operação tapa buracos entre as Ruas Jaboticabal e Rua Salvador de Rosis, Jardim Ciranda.

Nº 1218/2023 - 27/09/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, juntamente com DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, que proceda com a construção de canaleta para escoamento de águas pluviais, na esquina das Ruas Barretos e Solideia Daneze Grezine, Jardim Talarico.

Nº 1217/2023 - 27/09/2023 - Indica o Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, determinar ao setor competente que proceda à limpeza do mato da calçada ao redor da área pública localizada Rua José García Sanches, Jardim Cláudia II.

Nº 1216/2023 - 27/09/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente que proceda a troca das lâmpadas tradicionais pelas lâmpadas de Led, dos postes da Avenida Pref. Francisco Martins Alvarez- Jardim Alvorada.

Nº 1215/2023 - 27/09/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, juntamente com DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, que proceda operação tapa buraco na Alameda Búzios, próximo ao nº 22, Jardim do Bosque.

Nº 1188/2023 - 18/09/2023 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao departamento competente, que proceda à instalação de braços de luz, com luminárias, na Rua Benedita do Amaral Braga, iniciando no poste próximo ao número 945 ao 1449, bairro Alto da Boa Vista.

Nº 1187/2023 - 18/09/2023 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao departamento competente, que proceda com a poda urgente das árvores que compõem a arborização da Rua Monsenhor Aristides da Silveira Leite, bairro Alto da Boa Vista.

Nº 1186/2023 - 18/09/2023 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao departamento competente, que proceda com a poda urgente das árvores que compõem a arborização da Rua Benedita do Amaral Braga, na altura dos números 1449 ao 1521, bairro Alto da Boa Vista.

Nº 1167/2023 - 13/09/2023 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao departamento competente, quanto à limpeza e remoção de entulho em área localizada na Rua Paschoal Ursulino, Distrito Industrial II.

Nº 1166/2023 - 13/09/2023 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao departamento competente, a manutenção da iluminação e a possível substituição das lâmpadas existentes por LED, nos estacionamentos do Terminal Rodoviário de Bebedouro.

Nº 1165/2023 - 13/09/2023 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao departamento competente, que se estude a viabilidade de colocar um sistema se segurança próprio no Terminal Rodoviário de Bebedouro, que seja independente do SIS.

Nº 1164/2023 - 13/09/2023 - Indica ao Prefeito, juntamente com o diretor de Obras, que seja realizado o recapeamento da Rua Monsenhor Aristides da Silveira Leite, Vila Irmã Antonieta Farani.

Nº 1135/2023 - 04/09/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, promova estudos para instalação de uma Academia ao ar livre na Praça Rui Barbosa, no Bairro São Benedito.

Nº 1134/2023 - 04/09/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, junto ao Departamento Competente a viabilidade de incluir transporte público ou buscar parceria com empresa privada para realizar o itinerário dos distritos de Turvínea e Botafogo, até o município de Bebedouro.

Nº 1109/2023 - 29/08/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, com Diretor Departamento Competente solicitar as providências necessárias para a realização de extensão e melhorias na rede de iluminação pública na Via Fabiano Zacarelli, para o acesso ao Residencial União.

Nº 1108/2023 - 29/08/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, juntamente com DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, realizar o recapeamento da Rua Antônio Gomes – Residencial União.

Nº 1107/2023 - 29/08/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, juntamente com DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, realizar a operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico na R. João Matheus de Moraes, defronte Conjunto Residencial Franciscano.

Nº 1091/2023 - 23/08/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, juntamente com DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, que proceda o calçamento no canteiro central da Avenida José Cutrale Junior, onde estão localizadas as faixas de pedestres na entra do Hospital Regional. (foto anexa).

Nº 1077/2023 - 22/08/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, com Diretor Departamento Competente solicitar as providências necessárias para contratação de uma servidora para realizar a limpeza distrito de Turvínia.

Nº 1076/2023 - 22/08/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, e ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, nos termos regimentais, que realize com “URGÊNCIA” a pintura de solo em todas as faixas elevadas ou lombofaixa da Avenida Prefeito Joaquim Alves Guimarães.

Nº 1038/2023 - 15/08/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, e para o Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, nos termos regimentais, estudo de viabilidade para alteração de via de direção (de mão dupla para mão única) na Rua José Bergantini, bairros Jardim de Lúcia e Jardim das Laranjeiras, bem como a demarcação de solo “PARE” nos seus cruzamentos.

Nº 1037/2023 - 15/08/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, e ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, nos termos regimentais, que realize com “URGÊNCIA” a pintura de solo em todas as faixas elevadas ou lombofaixa da Avenida Francisco Martins Álvarez.

Nº 1034/2023 - 15/08/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, solicitando que realize a troca de iluminação pública para lâmpadas de LED no bairro Jardim Ciranda.

Nº 1033/2023 - 15/08/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, determinar ao setor competente que tome providências no sentido de proceder à instalação de academia ao ar livre na PRAÇA LEOPOLDO PINTO UCHÔA, localizada no RESIDENCIAL CANDINHO.

Nº 983/2023 - 31/07/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, determinar ao setor competente que tome providências quanto à limpeza e manutenção de bueiro, localizado na Av. Maria Dias, n.º 965, Vila Maj. Cicero de Carvalho.

Nº 982/2023 - 31/07/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, juntamente com DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, realizar o recapeamento do Jardim Santa Terezinha.

Nº 981/2023 - 31/07/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, juntamente com DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, que providencie a colocação de guias, sarjetas e o asfalto, na Rua dos Missionários nos quarteirões que compreende do numero 660 ao 748, Residencial União.

Nº 980/2023 - 31/07/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, com Diretor Departamento Competente, determinar ao setor competente que tome providências quanto fazer reforma, adequação e cerca com alambrado (colocação de tabela para basquete, redes nas traves, rede para voleibol e bolas) em quadra poliesportiva localizada na R. Henrique Teixeira de Carvalho ao lado do ESF Dr. Antônio Honório da Fonseca e Castro Neto, Jardim São Carlos.

Nº 979/2023 - 31/07/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, com Diretor Departamento Competente, solicitar as providências necessárias para instalação de faixa de pedestre elevada, conhecida como “lombofaixa”, em frente às escolas e supermercados localizados no município.

Nº 978/2023 - 31/07/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que tome as providências junto ao setor competente, no sentido de proceder a melhorias na sinalização do solo (pintura de PARE) e demarcação da rotatória localizada na Av. Hamleto Stamato no entroncamento da Av. Belmiro Dias Batista e Av. Higidio Veraldi.

Nº 962/2023 - 26/07/2023 - Indica ao PREFEITO MUNICIPAL, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, e ao DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÁFEGO DE BEBEDOURO, providencie à pintura de faixas de estacionamento em área pública, entre as Ruas Guanabara e Brasília, no estacionamento 45º da Paróquia São Pedro Claver, no Bairro Jardim Marajá.

Nº 881/2023 - 21/06/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que homenageie o ex vereador Pedro Abílio da Silva (Pedrão da Lenha), eleito na 26ª Legislatura de 1997/2000, com o nome na praça pública localizada a Alameda Belmonte com Alameda Aracati e Alameda Santos, Residencial Parati.

Nº 878/2023 - 19/06/2023 - Indica ao Prefeito que determine ao diretor de Obras o recapeamento do cruzamento da Alameda Aracati com Alameda Camaçari, Residencial Parati.

Nº 877/2023 - 19/06/2023 - Indica ao Prefeito determinar ao setor competente que proceda à limpeza e roçagem do mato ao redor da área situada na Rua Valter Machado, Residencial Rassim Dibe.

Nº 876/2023 - 19/06/2023 - Indica ao Prefeito e ao diretor de Obras que proceda com o tapa-buraco na Rua Adalberto Finóchio com Rua Romeu Freire Lima, Residencial Rassim Dibe.

Nº 841/2023 - 13/06/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine ao departamento competente que tome providências quanto á poda de árvores na “Praça Nossa Senhora Aparecida”, no distrito de Andes.

Nº 840/2023 - 13/06/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, determinar ao setor competente que tome providências com relação à sinalização de solo de Linhas pontilhadas em toda extensão da R. Barretos, Jardim Ciranda.

Nº 839/2023 - 13/06/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que seja encaminhada esta proposição o senhor Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, para que viabilize a pintura de demarcação do estacionamento da Praça Rui Barbosa (Praça São Benedito).

Nº 783/2023 - 31/05/2023 - Indica ao Prefeito que determine ao setor competente que tome providências no sentido de proceder à instalação de academia ao ar livre na praça Tia Rita, no bairro Jardim Alvorada.

Nº 779/2023 - 31/05/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, determinar ao setor competente que tome providências no sentido de proceder à instalação de academia ao ar livre, ao lado da Arena Esportiva, localizada na Av. Sylvio Lainetti com Rua Antônio Bitencur da Silva, Residencial Doutor Pedro Paschoal.

Nº 771/2023 - 31/05/2023 - Indica ao Prefeito que determine ao departamento competente e que tome providências com relação à sinalização de solo e iluminação de trechos escuros na Alameda Pedro Liberato com Rua José Garcia Sanches, no Jardim Cláudia I.

Nº 707/2023 - 22/05/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, juntamente com o Diretor do Departamento de Planejamento Obras, proceder com a implantação da iluminação da Praça José Perrone, no Residencial Eldorado.

Nº 684/2023 - 17/05/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, devidas providências quanto ao conserto do asfalto e buraco na sarjeta, na altura nº 237 ao nº 197, na Av. Santos Dumont, no Jardim Aeroporto.

Nº 671/2023 - 16/05/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, determinar ao setor competente que tome providências no sentido de roçar e limpar canteiro central da Avenida Júlio Ferreira Pena, Jardim Aeroporto.

Nº 670/2023 - 16/05/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, proceda a limpeza na praça pública localizada ao lado UBS Dr. José Deocleciano Ribeiro Filho, Jardim Aeroporto.

Nº 669/2023 - 16/05/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, proceda à limpeza na praça pública localizada no encontro da Rua João de Barro com Ruas Sanhaço e Bem te Vi, Jardim Terrazul (Set Jardim).

Nº 668/2023 - 16/05/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, determinar ao setor competente que proceda a manutenção da academia ao ar livre, na Praça Tiradentes, no Jardim Marajá.

Nº 667/2023 - 16/05/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, que procedendo reparos nas calçadas, assim como a colocação de bancos para assento e os reparos na iluminação pública da Praça São Benedito.

Nº 666/2023 - 16/05/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, com Diretor Departamento Municipal de Trânsito e Transporte, que determine que realize, com a urgência, a construção de um redutor de velocidade, ou seja, “lombada ou lombofaixa”, na Rua Antônio Talarico próximos aos números 175 e 49, Vila Santa Terezinha.

Nº 646/2023 - 09/05/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, determinar ao setor competente que proceda à operação tapa-buracos nas Rua Jaboticabal esquina com Rua Barretos no bairro Jardim Ciranda.

Nº 645/2023 - 09/05/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine ao departamento competente realizar obras tipo tapa-buracos ou recapeamento asfáltico na Rua Ângelo Rimoli esquina com Alameda Cananéia localizada no Jardim Menino Deus II.

Nº 644/2023 - 09/05/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a limpeza da Praça Tiradentes no bairro Jardim Marajá.

Nº 643/2023 - 09/05/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, determinar ao setor competente para que tome providências quanto à limpeza do terreno localizado na Rua Valter Machado, com as Ruas Maria Ângela Rasteiro, Romeu Freire Lima e Adalberto Finóchio, no Residencial Rassim Dibe.

Nº 642/2023 - 09/05/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, determinar ao setor competente para tomar providências quanto à limpeza do terreno, construção das calçadas e iluminação, localizado na Alameda José de Souza Lima, com a Alameda Carlos Cateli e a Rua Elías Nemer, Bairro Vale do Sol.

Nº 630/2023 - 04/05/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Aparecida Reis Mengeto dos Santos por seu passamento dia 30 de abril último.

Nº 600/2023 - 25/04/2023 - Indicam ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, solicitando a reforma dos banheiros do Centro Social Urbano Arnaldo de Rossis Garrido, Jardim Alvorada.

Nº 599/2023 - 25/04/2023 - Indicam ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, solicitando manutenção, reforma e reparos necessários no Centro Social Urbano Arnaldo de Rossis Garrido, Jardim Alvorada.

Nº 586/2023 - 20/04/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, junto a Secretária Municipal de Saúde, Sra. Silvéria Larêdo, que viabilize a separação do atendimento pediátrico da UPA.

Nº 585/2023 - 20/04/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, junto a Secretária Municipal de Saúde, Sra. Silvéria Larêdo, que viabilize uma tenda, cadeiras e sistema de som, o qual o paciente que se encontra na tenda a espera do atendimento da UPA.

Nº 569/2023 - 18/04/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, juntamente com DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, que proceda o conserto da Tampa do bueiro, localizado na Rua Francisco Borges da Cunha- Jardim das Laranjeiras. (foto anexa).

Nº 568/2023 - 18/04/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, juntamente com DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, que proceda à operação tapa-buracos na Rua Lucas Evangelista com a Avenida Dr. Antônio Honório da Fonseca e Castro Neto - Jardim das Laranjeiras. (foto anexa).

Nº 528/2023 - 10/04/2023 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao departamento competente, que proceda à reconstrução da rotatória existente nas Avenidas Pref. Joaquim Alves Guimarães e Santos Dumont, conhecida como a rotatória do Tancredão.

Nº 527/2023 - 10/04/2023 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao setor competente, que proceda à pintura em faixa de pedestre localizada na Rua Sergipe, na altura do número 85, no Jardim Marajá, em frente à Lanchonete 4 Estações e à Clínica Nafer.

Nº 526/2023 - 10/04/2023 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao departamento competente, que proceda à operação tapa-buracos nas ruas do bairro Residencial Dr. Pedro Paschoal.

Nº 525/2023 - 10/04/2023 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao departamento competente, que proceda à operação tapa-buracos nas Ruas Moacir Caldeira e Pará, Jardim Marajá. (foto anexa)

Nº 524/2023 - 10/04/2023 - Indica ao Prefeito, com o diretor do departamento competente, que proceda à reconstrução de canaleta para escoamento de águas pluviais na esquina das Ruas Sergipe e Paraná, no Jardim Marajá.

Nº 523/2023 - 10/04/2023 - Indica ao Prefeito que determine ao setor competente que proceda à pintura em faixa de pedestre localizada na Rua Sergipe, na altura do número 155, Jardim Marajá, em frente à panificadora Karolin.

Nº 488/2023 - 03/04/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, a viabilidade de um Plano de Cargos e Salários da Guarda Civil Municipal Bebedouro, bem como o enquadramento na Lei nº 13.022 de 8 de agosto de 2014, REITERANDO A INDICAÇÃO N° 138/2022 DE 21/02/2022.

Nº 485/2023 - 03/04/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, junto ao Departamento Municipal de Tráfego, que tome providências no sentido de proceder à pintura de faixas de estacionamento em área pública, entre as Ruas José Francisco Paschoal, Valim e Mal. Deodoro da Fonseca, defronte à Igreja Nossa Senhora Aparecida, Centro.

Nº 484/2023 - 03/04/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, juntamente com o Departamento de Planejamento Obras, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, que proceda à operação tapa buracos na Rua Holanda, defronte ao nº 277, Bairro Jardim Esplanada.

Nº 483/2023 - 03/04/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, juntamente com o Departamento de Planejamento Obras, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, que proceda à operação tapa buracos na Rua Frei Clemente Grassi, em frente da praça do Jardim Júlia.

Nº 482/2023 - 03/04/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, junto ao Diretor do Departamento de Planejamento Obras, que determine a realização construção da canaleta de cimento, bem como recapeamento asfáltico na esquina da Rua Terra Roxa com a Rua Solideia Daneze Grezine - Jardim Talarico. (fotos anexas)

Nº 481/2023 - 03/04/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, juntamente com o Diretor do Departamento de Planejamento Obras, tome providências no sentido de realizar operação tapa-buraco na Rua Aristides de Souza Lima, altura do número 246, Vila Santa Terezinha.

Nº 480/2023 - 03/04/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, juntamente com DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, para fazer canaleta de concreto na esquina da Rua Terra Roxa com a Rua Solideia Daneze Grezine - Jardim Talarico.

Nº 479/2023 - 29/03/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, junto ao departamento competente, que viabilize a colocação de bancos de cimento na calçada externa do ESF DR JOSE CAUBI CAMPELLO BESSA - R. Elías Nemer, 361 - Res. Rassim Dibe.

Nº 471/2023 - 29/03/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, juntamente com Diretor Departamento Municipal de Trânsito e Transporte, que determine a instalação de um redutor de velocidade, sendo “lombada ou lombofaixa” de acordo com melhor estudo, na Av. Mário Rimoli, na altura do número 365, jardim Menino Deus.

Nº 470/2023 - 29/03/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, com Diretor Departamento Municipal de Trânsito e Transporte, que determine no sentido de proceder a melhorias na sinalização do trânsito (pintura do PARE e FAIXA DE PEDESTRE) no solo, no cruzamento com a Rua São João com Rua Campos Sales, Centro.

Nº 469/2023 - 29/03/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, juntamente com DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, que proceda à operação tapa buracos na Rua João Mateus de Moraes, altura do número 204, bairro Residencial Franciscano.

Nº 468/2023 - 29/03/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, juntamente com DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, realize o recapeamento em toda extensão do Residencial União. (Fotos Anexas).

Nº 467/2023 - 29/03/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, determinar ao departamento competente que tome providências quanto à limpeza e manutenção de bueiro, localizado na Av. Júlio Ferreira Penna,45 - Jardim Aeroporto, Bebedouro.

Nº 430/2023 - 22/03/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Departamento do Meio Ambiente, Ilmo. Sr. Victor Ribeiro, nos termos regimentais, que determine a poda da árvore defronte ao Juca Pneus, na Av. Pref. Pedro Paschoal, 53 - Jardim Ciranda. (fotos anexas)

Nº 426/2023 - 20/03/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, com departamento competente que se estude a viabilidade de construção de um refeitório na garagem municipal.

Nº 425/2023 - 20/03/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, junto ao departamento competente a viabilidade de reforma do banheiro masculino e a construção de um banheiro feminino na garagem municipal.

Nº 424/2023 - 20/03/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, junto ao departamento competente a manutenção dos banheiros da Praça Monsenhor Aristides da Silveira Leite - Centro.

Nº 423/2023 - 20/03/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, junto ao departamento competente, que determine que realize, com a urgência possível, um corte o canteiro da Av. José Cutrale Junior, defronte a entrada do hospital regional, para servir de acesso à entrada de pedestres, bem como, a demarcação de solo de “Faixa de Pedestre”.(anexa a foto local).

Nº 422/2023 - 20/03/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, junto ao Departamento Municipal Competente, proceda com urgência, limpeza, roçagem do mato e poda das árvores existente em toda a extensão da R. Frei Marcelo Manilia - Vila Irma Antonieta Farani. (Segue fotos em anexo).

Nº 381/2023 - 14/03/2023 - Indica ao PREFEITO MUNICIPAL, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, e ao DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÁFEGO DE BEBEDOURO, Ilmo. Sr. Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, no sentido que seja estabelecido bolsões de proteção para motocicletas nas vias providas de semáforo. (foto anexa).

Nº 380/2023 - 14/03/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, juntamente com DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, realizar o recapeamento da Rua Rubião Junior.

Nº 379/2023 - 14/03/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, determine ao Departamento competente a viabilidade de roçar o mato e limpeza da área na rua Tobias Lima, altura do nº 17 – Centro (fotos)

Nº 378/2023 - 14/03/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, juntamente com DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, que proceda operação tapa-buracos e a construção de canaleta para escoamento de águas pluviais, na esquina R. Sete de Setembro com R. Major Eduardo Pereira.(foto).

Nº 336/2023 - 06/03/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, juntamente com DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, que proceda com a construção de canaleta para escoamento de águas pluviais, na esquina das Ruas Valter Machado e Dilaura Réis Gali, Residencial Rassim Dibe.

Nº 335/2023 - 06/03/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais que, junto ao Departamento de Obras Sr. Leonardo Ornellas, determine a construção de uma canaleta no encontro da Rua Armandinho Miranda, Alameda Anselmo Buzinaro, Alameda Thomas Hegedus e Alameda José de Souza Lima do Setor Norte-Jardim Vale do Sol.

Nº 334/2023 - 06/03/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine ao departamento competente proceder à poda das árvores da EMEI Prof.ª ANNA NICOLUSSI, situada a Rua: Pitangueiras, 92 – Jd. Ciranda.

Nº 333/2023 - 06/03/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, com DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, realizar o recapeamento da Alameda Camaçari com a Alameda Corcovado, Residencial Parati.

Nº 332/2023 - 06/03/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, com o DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, realizar o recapeamento nas ruas do Jardim Ciranda

Nº 331/2023 - 06/03/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, solicitando a poda urgente das árvores que compõem a arborização da Rua Paraguai, defronte ao número 42 e 52, Jardim Progresso.

Nº 287/2023 - 28/02/2023 - Indica ao Prefeito e ao departamento competente que procedam à poda das árvores da Praça Antônio Talarico, no Jardim Ciranda.

Nº 286/2023 - 28/02/2023 - Indica ao Prefeito, juntamente com o diretor de Obras, que procedam à operação tapa-buracos na Rua Melvin Jones, no bairro Jardim Paraíso.

Nº 285/2023 - 28/02/2023 - Indica ao Prefeito, juntamente com o diretor de Obras, que procedam à operação tapa-buracos no cruzamento das Ruas Natal Butião e Jaboticabal, Jardim Ciranda.

Nº 281/2023 - 27/02/2023 - Indica ao Prefeito que, junto à Secretária Municipal de Saúde, estude a viabilidade de abertura da Farmácia do Hospital Júlia Pinto Caldeira aos finais de semana e feriados prolongados.

Nº 244/2023 - 22/02/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, com o Departamento de Planejamento Obras, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho que determine realizar obras de recapeamento asfáltico R. Cap. Alcides Leôncio Junqueira Franco com Av. José Augusto de Carvalho - Res. Antônia Santaella.

Nº 243/2023 - 22/02/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao diretor competente, nos termos regimentais, que determine ao departamento competente a possibilidade de se utilizar redes de segurança ou tela de proteção, provisória e móvel, durante a realização do trabalho de roçada de grama em todo município.

Nº 191/2023 - 14/02/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, para que, junto ao Departamento Municipal Competente, proceda com urgência, limpeza e roçagem do mato existente em toda a extensão da Rua Amazonas.

Nº 190/2023 - 14/02/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Serem, nos termos regimentais, e ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego de Bebedouro, no sentido de proceder a melhorias na sinalização do solo (pintura de PARE) no cruzamento Av. Pref. Pedro Paschoal com a R. Barretos.

Nº 189/2023 - 14/02/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que seja determinado ao Departamento Competente a poda das árvores que atingem a fiação alta tensão e a manutenção da iluminação da “Praça dos Motoristas” - Vila Elizabeth.

Nº 188/2023 - 14/02/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, e para o Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, que proceda a revitalização da faixa de “PARE” na rotatória da Bandeira, sendo que a mesma tem fluxo de veículos da Av. Raul Furquim e Av. Pedro Paschoal.

Nº 187/2023 - 14/02/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, e para o Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, que proceda à revitalização da faixa de pedestre localizada a pintura da “FAIXA DE PEDESTRE”, defronte ao Tonin Superatacado, localizado a R. Barretos, 436 - Jardim Talarico. (foto anexa)

Nº 140/2023 - 08/02/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, junto ao Departamento Competente, determine que seja feita a de limpeza e roçagem de matos e poda das árvores existentes em ambos os lados da Avenida Doutor Antônio Honório da Fonseca e Castro Neto – Jardim das Laranjeiras, conforme (fotos anexas).

Nº 139/2023 - 08/02/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, e para o Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, nos termos regimentais, que realize com “URGÊNCIA” a pintura da “FAIXA DE PEDESTRE”, Av. Pref. Pedro Paschoal, defronte ao Casa Lotérica e no sentido oposto defronte a Localiza- Jardim Ciranda, (fotos anexas).

Nº 138/2023 - 08/02/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, junto ao Departamento de Obras, que tome providências com relação à construção de uma “Canaleta para escoamento de água” na Rua Jaboticabal, esquina com a Rua Barretos, Jardim Ciranda.

Nº 54/2023 - 24/01/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, junto ao Departamento Competente solicitando a poda urgente das árvores que compõem a arborização das vias públicas, das Avenidas Vicente Ceriana César e Dr. Pedro Paschoal.

Nº 53/2023 - 24/01/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao diretor competente, nos termos regimentais, que viabilize a colocação de grades de proteção e a manutenção do bueiro/boca de lobo localizado na Avenida Maria Dias com Avenida da Justiça. REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 934/2022, de 8/11/22.

Nº 52/2023 - 24/01/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Serem, nos termos regimentais, e ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego de Bebedouro, no sentido de proceder a melhorias na sinalização do solo (pintura de PARE) no cruzamento das Ruas General Osório e Benjamin Constant, Jardim Paraiso.

Nº 51/2023 - 24/01/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Serem, nos termos regimentais, e ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego de Bebedouro, que providencie sinalização de solo da rotatória e faixa de pedestre, em todos os sentidos de entrada na rotatória da Praça da Bandeira, situada na Avenida Raul Furquim com Avenida Pedro Paschoal.

Nº 12/2023 - 09/01/2023 - Indica ao Prefeito e ao diretor do Departamento de Tráfego que providenciem colocação de placas de estacionamento 15 minutos defronte à Rua Guanabara nº 428 – J & R (Mercearia e Conveniência), Jardim Progresso.

Nº 11/2023 - 09/01/2023 - Indica ao Prefeito e ao diretor do Departamento de Tráfego que providenciem estudo, com máxima urgência, para a implantação de farol de sinalização na Avenida Oswaldo Perrone com Avenida Raul Furquim.

Nº 10/2023 - 09/01/2023 - Indica ao Prefeito, com o diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte, que determinem a verificação de todas as placas de sinalização vertical de trânsito, principalmente aquelas que indicam lombadas, Preferencial e Pare.

Nº 9/2023 - 09/01/2023 - Indica ao Prefeito, ao diretor do Departamento de Tráfego, ao Departamento de Planejamento Urbano e ao diretor de Obras que determinem a implantação de 01 (uma) lombofaixa na Rua Arlindo Pereira da Cunha - Parque Eldorado.

Nº 8/2023 - 09/01/2023 - Indica ao Prefeito, com o diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte, que determinem, com a urgência possível, a construção de um redutor de velocidade, ou seja, “lombada ou lombofaixa”, na Rua Frei Clemente Grassi, altura do número 1393, esquina com a Alameda Aníbal de Carvalho.

Nº 7/2023 - 09/01/2023 - Indica ao Prefeito, com o diretor do departamento competente, que solicitem as providências necessárias para instalação de braços nos postes e iluminação da Avenida Pref. Francisco Martins Alvarez, iniciando no nº 2202 e finalizando no nº 3394.

Nº 987/2022 - 29/11/2022 - Indica ao Prefeito e ao diretor competente que determinem ao setor competente que tome providências quanto à limpeza e manutenção de bueiro localizado na Rua Ângelo Rebelatto, defronte ao nº 778 - Jardim Tropical.

Nº 986/2022 - 29/11/2022 - Indica ao Prefeito e ao diretor competente que procedam à manutenção, limpeza e roçagem na quadra poliesportiva localizada na Rua Henrique Teixeira de Carvalho nº 626, ao lado do posto de saúde, Jardim São Carlos.

Nº 985/2022 - 29/11/2022 - Indica ao Prefeito e ao diretor competente que determinem ao setor competente que proceda a operação tapa-buracos localizado na Rua Ângelo Rebelatto com Rua da Prudência - Jardim Tropical.

Nº 966/2022 - 22/11/2022 - Reitera as Indicações 623/21 e 831/22 ao Prefeito, solicitando-lhe providências para o envio de um Projeto de Lei que autoriza o município de Bebedouro a receber receitas e tributos por meio de ordem bancária, cartão de crédito ou débito e sistema de pagamentos instantâneos denominados Pix.

Nº 965/2022 - 22/11/2022 - Indica ao Prefeito e ao diretor competente que viabilizem a colocação de grades de proteção e a manutenção do bueiro/boca de lobo localizado na Avenida Pref. Joaquim Alves Guimarães, próximo à rotatória do Tancredão.

Nº 964/2022 - 22/11/2022 - Indica ao Prefeito, junto ao departamento competente, realizar a manutenção e colocar os tachões de proteção na rotatória da Avenida Pref. Joaquim Alves Guimarães com a Avenida Santos do Dumont - Jardim Aeroporto.

Nº 961/2022 - 18/11/2022 - Indicam ao Prefeito, ao Presidente do SAAEB Ambiental e ao DIRETOR DE OBRAS que procedam à construção de guia e sarjeta para escoamento de água, e recapeamento na Alameda Aracati, entre a Alameda Guarujá e a Alameda Camaçari, Jardim Parati, conforme especifica.

Nº 944/2022 - 16/11/2022 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, com o DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, realizar a operação tapa buracos e a construção de uma canaleta na Alameda Leblon com a Avenida Joaquim Alves Guimarães, Jardim Menino Deus II.

Nº 943/2022 - 16/11/2022 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, com o DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, realizar o recapeamento da Alameda Carlos Catelli esquina com Alameda Corcovado, Jardim Claudia II. (fotos anexas)

Nº 942/2022 - 16/11/2022 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, com o DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, realizar o recapeamento e construção de canaletas da Rua Osório Patrício e Rua Elpídio Pereira da Cunha esquinas com a Rua Carlos Zugaro, Distrito Industrial I.

Nº 935/2022 - 08/11/2022 - Indica ao Prefeito e ao diretor competente que determinem a poda das árvores e a coleta dos entulhos na Rua: Carlos Busse Júnior – Residencial Rassim Dib.

Nº 934/2022 - 08/11/2022 - Indica ao Prefeito e ao diretor competente que viabilizem a colocação de grades de proteção e a manutenção do bueiro/boca de lobo localizado na Avenida Maria Dias com Avenida da Justiça.

Nº 933/2022 - 08/11/2022 - Indica ao Prefeito que, junto ao departamento competente, determine que seja feita a limpeza dos matos existentes nas guias e sarjetas e que se coloque placa com os dizeres: “Proibido jogar Lixo e Entulhos”, na Rua Geraldo Ferreira – Residencial União.

Nº 932/2022 - 08/11/2022 - Indica ao Prefeito, juntamente com o diretor de Obras, que determinem o recapeamento da Rua Geraldo Ferreira – Residencial União.

Nº 907/2022 - 28/10/2022 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, juntamente com Diretor Departamento Municipal de Trânsito e Transporte que determine que realize, com a urgência possível, a construção de um redutor de velocidade do tipo ‘LOMBO FAIXA’, na Alameda Porto Seguro, próximo ao número 67 - Residencial Parati.

Nº 906/2022 - 28/10/2022 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, e ao Secretário de Segurança Pública e Transporte de Bebedouro, Ilmo. Sr. Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, nos termos regimentais, nos termos regimentais, que determinem a pintura de solo “PARE” e “FAIXA DE PEDESTRE”, na Rua Francisco Inácio, cruzamento da Rua Quinze de Novembro, conforme fotos anexas.

Nº 905/2022 - 28/10/2022 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine o Recapeamento Asfáltico na Rua Natal Butião, Jardim Ciranda.

Nº 904/2022 - 28/10/2022 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, juntamente com o Diretor do Departamento de Planejamento Obras realize construção de uma canaleta de escoamento de água pluvial, entre as Rua Jaboticabal e Rua Barretos, no bairro Jardim Ciranda. REITERANDO A INDICAÇÃO N° 1094/2021.

Nº 858/2022 - 11/10/2022 - Indica ao Prefeito que, junto ao diretor do Departamento de Trânsito e Transporte, determine a pintura das lombadas existentes na Avenida Elísio de Oliveira - Vila Alto do Sumaré.

Nº 857/2022 - 11/10/2022 - Indica ao Prefeito, junto ao Departamento de Tráfego, que determinem a realização da remarcação de solo de “PARE” na rotatória do cemitério, sendo na Avenida Hamleto Stamato, Rua Rubião Júnior e Avenida Major Eduardo da Silva Pereira.

Nº 856/2022 - 11/10/2022 - Indica ao Prefeito, junto ao diretor do Departamento de Esportes, em regime de urgência, que seja providenciada a troca da traves do campo de futebol, bem como a roçagem e limpeza da grama, no distrito de Turvínia.

Nº 855/2022 - 11/10/2022 - Indica ao Prefeito, junto ao diretor do Departamento de Planejamento e Obras, que realize recapeamento da Avenida Elísio de Oliveira, iniciando-se no número 908 ao 1128 - Vila Alto do Sumaré.

Nº 833/2022 - 05/10/2022 - Indica ao Prefeito o envio de um projeto de lei que reserve vagas de trabalho nas empresas prestadoras de serviços terceirizadas da Prefeitura a serem destinadas às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.

Nº 832/2022 - 05/10/2022 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, juntamente com o Diretor do Departamento de Planejamento Obras para que realize a manutenção do palco Sambódromo e respectivamente a reforma das laterais de proteção.

Nº 831/2022 - 05/10/2022 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, solicitando-lhe providências para o envio de um Projeto de Lei que autoriza o município de Bebedouro a receber receitas e tributos por meio de ordem bancária, cartão de crédito ou débito e sistema de pagamentos instantâneos denominados Pix. REITERO a indicação n.º 623/2022.

Nº 826/2022 - 27/09/2022 - Indica ao Prefeito, junto ao Diretor do Departamento de Planejamento e Obras, que realize melhorias na Rua José Gomes de Areias, no sentido de tapa-buracos e saneamento básico, no bairro Jardim Santa Terezinha.

Nº 825/2022 - 27/09/2022 - Indica ao PREFEITO, ao DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÁFEGO, ao DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO URBANO e ao DIRETOR DE OBRAS que determinem a implantação de 01 (uma) lombo faixa na Avenida Mário Rimoli nº 375 – Jardim Menino Deus I.

Nº 824/2022 - 27/09/2022 - Indica ao Prefeito, junto ao DIRETOR DE OBRAS, que verifique a possibilidade da continuação do asfalto na Alameda Atílio Fávero, entre a Rua Mário Sgarbi e a Rua Cério Galão - entre os bairros Jardim Califórnia e Parque Eldorado.

Nº 796/2022 - 21/09/2022 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, junto ao Departamento Competente que determine que sejam feitos serviços de retirada do lixo e folhas nos canteiros, a remoção das fezes dos pombos no chão e nos bancos de assento, bem como, a devida desinfecção, na Praça Abel Pedro de Freitas, Jardim Paraíso.

Nº 795/2022 - 21/09/2022 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, junto ao Departamento Competente proceder à poda das copas das árvores da Praça Antônio Talarico, situada no Jardim Ciranda.

Nº 794/2022 - 21/09/2022 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego Dr. Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, nos termos regimentais, que seja realizada pintura das lombadas existentes na R. Guanabara e R. Brasília, localizadas no Jardim Progresso.

Nº 793/2022 - 21/09/2022 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, juntamente com o Departamento de Planejamento Urbano a execução de poda das árvores, Praça Hercílio Azevedo Mattos, localizada entre a rua São Paulo e Avenida Raul Furquim, no Jardim Elizabeth onde as mesma estão tocando a rede de energia elétrica (fotos anexas).

Nº 792/2022 - 21/09/2022 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, junto ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, viabilize a reparação da pavimentação asfáltica no estacionamento da praça da Igreja São Pedro Claver, bem como, a instalação de bancos na praça, situada no Jardim Progresso.

Nº 769/2022 - 13/09/2022 - Indica ao Prefeito, junto ao departamento competente, que seja executada a poda das árvores na Rua Nelson Galvão de Moura, precisamente as que estão localizadas na calçada do IMESB.

Nº 768/2022 - 13/09/2022 - Indica ao Prefeito, junto ao Diretor do Departamento de Tráfego, que se estude a viabilidade de colocação de placas suspensivas e indicativas com nomenclatura de ruas, a exemplo das já instaladas no início da Avenida Maria Dias, para poder ser adotada em toda extensão da avenida.

Nº 767/2022 - 13/09/2022 - Indica ao Prefeito e ao DEPARTAMENTO DE TRÁFEGO que realizem, na rotatória entre as Ruas José Bento Pereira Martins e Roberto Sardinha, localizada no Residencial Eldorado, a troca das tachas quebras por tachinha solar LED, bem como a pintura de solo “Pare”.

Nº 742/2022 - 06/09/2022 - Indica ao Prefeito, junto ao Diretor do Departamento de Planejamento e Obras, que proceda com urgência à construção de uma canaleta para escoamento de águas pluviais na esquina das Ruas Osório Patrício e Carlos Zago – Distrito Industrial I.

Nº 741/2022 - 06/09/2022 - Indica ao Prefeito, junto ao Diretor do Departamento de Obras, que proceda à manutenção das calçadas, bem como à colocação de bancos, na Praça Santiago Bilória - Jardim dos Sonhos.

Nº 740/2022 - 06/09/2022 - Indica ao Prefeito, junto ao Diretor do Departamento de Esportes, em regime de urgência, que seja providenciada a pintura da quadra esportiva do distrito de Turvínia.

Nº 739/2022 - 06/09/2022 - Indica ao Prefeito, junto ao Diretor do Departamento de Esportes, que seja viabilizada a colocação de alambrados laterais, bem como a troca das lâmpadas e manutenção dos refletores, da quadra de esportes do centro comunitário do Distrito de Turvínia.

Nº 738/2022 - 06/09/2022 - Indica ao Prefeito, junto ao Diretor do Departamento de Obras e ao Coordenador de Acessibilidade e Mobilidade Urbana, que proceda à finalização das rampas de acessibilidade da Praça Santiago Bilória - Jardim dos Sonhos.

Nº 729/2022 - 31/08/2022 - Indicam ao Prefeito que analise a viabilidade de alteração dos anexos I e IV da Lei Complementar nº 145/2022, referente ao tempo mínimo de efetivo exercício na GCM, para os cargos de comandante e subcomandante.

Nº 695/2022 - 16/08/2022 - Indica ao Prefeito que, nos moldes do anteprojeto de lei em anexo, estude e nos encaminhe o mais breve possível projeto de lei, o qual cria o “Programa Saúde Rural Itinerante” no município de Bebedouro e dá outras providências, a ser desenvolvido pela Secretaria Municipal de Saúde de Bebedouro.

Nº 694/2022 - 16/08/2022 - Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Trânsito e Transporte, determine que realize a repintura da lombada existente na Rua Barretos – Jardim Ciranda.

Nº 693/2022 - 16/08/2022 - Indica ao Prefeito que determine ao departamento competente que proceda à poda das árvores existentes na Avenida Prefeito Pedro Paschoal em toda sua extensão.

Nº 692/2022 - 16/08/2022 - Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras e ao Coordenador de Acessibilidade e Mobilidade Urbana, proceda à construção de uma canaleta e à limpeza da rampa de acessibilidade existente na Praça Tiradentes esquina com Rua Minas Gerais – Jardim Marajá.

Nº 670/2022 - 08/08/2022 - Reitera a Indicação 487/2022 ao Prefeito, para que, juntamente com o Diretor do Departamento de Planejamento e Obras, tome providências para colocação de sarjetas em toda sua extensão na Alameda Porto Seguro com Rua Carlos Busse Júnior – Rassim Dibe, bem como se estude a possibilidade de transformar este local em uma mini praça.

Nº 669/2022 - 08/08/2022 - Indica ao Prefeito que determine ao departamento competente proceder a repintura de solo com dizeres DEVAGAR ESCOLA E FAIXA DE PEDESTRE próximo à E.E. Abílio Alves Marques - Avenida Quito Stamato, 190 - Jardim São João.

Nº 668/2022 - 08/08/2022 - Indica ao Prefeito a implementação do anteprojeto em anexo, que “Dispõe sobre a prática de educação física adaptada para estudantes com deficiência no Município de Bebedouro, e dá outras providências.”

Nº 667/2022 - 08/08/2022 - Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, determine o recapeamento da Rua Roque Hercílio Tilelli, Residencial Rassim Dibe, conforme fotos em anexo.

Nº 666/2022 - 08/08/2022 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao Diretor de Obras, que seja realizado o recapeamento asfáltico da Rua Carlos Busse Júnior próximo ao n.105 - Residencial Vale do Sol, conforme fotos em anexo.

Nº 651/2022 - 03/08/2022 - Indica ao Prefeito, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte, que determine a pintura das lombadas existentes na Rua Benedita do Amaral Braga - Jardim De Lúcia.

Nº 650/2022 - 03/08/2022 - Indica ao Prefeito, junto ao Diretor do departamento competente, a substituição das luminárias convencionais por lâmpadas de LED na Variante Hamleto Stamato.

Nº 649/2022 - 03/08/2022 - Indica ao Prefeito, junto ao departamento competente, que determine com urgência a colocação de grades de proteção nas galerias pluviais (bueiros) existentes na Avenida Cromel de Oliveira com a Avenida João Spironello e Avenida Cromel de Oliveira com a Rua Rouxinol.

Nº 648/2022 - 03/08/2022 - Indica ao Prefeito, juntamente com o Diretor do Departamento de Planejamento e Obras, que realize a manutenção da iluminação e troca das lâmpadas queimadas dos refletores do setor das arquibancadas do Sambódromo.

Nº 627/2022 - 26/07/2022 - Reitera as Indicações Nº 416/2021, Nº 396/2021 e Nº 216/2022 ao Prefeito, para que, junto aos departamentos competentes, determine a viabilidade de estudos de implantação de estacionamento 45º graus nos locais solicitados.

Nº 626/2022 - 26/07/2022 - Indica ao Prefeito e ao DEPARTAMENTO DE TRÁFEGO que determinem a repintura de solo “PARE” entre as Ruas Tibúrcio Gonçalves Filho e Cel. João Manoel.

Nº 625/2022 - 26/07/2022 - Indica ao Prefeito, juntamente com o Diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte, que determine a realização, com urgência, de melhorias na sinalização do solo (pintura de PARE) na rotatória do Cemitério Municipal, entre a Avenida Hamleto Stamato e a Rua Rubião Júnior.

Nº 624/2022 - 26/07/2022 - Indica ao Prefeito, juntamente com o Diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte e o Diretor de Planejamento, que viabilizem estudos para implantação ou construção de um terminal urbano de ônibus, ocupando o espaço ocioso do Terminal Rodoviário de Bebedouro - Jardim Ciranda.

Nº 623/2022 - 26/07/2022 - Indica ao Prefeito que, nos moldes do anteprojeto de lei em anexo, estude e nos encaminhe o mais breve possível projeto de lei que autoriza o município de Bebedouro a receber receitas e tributos por meio de ordem bancária, cartão de crédito ou débito, carteiras digitais e sistema de pagamentos instantâneos denominados Pix e a contratar ou credenciar operadoras que forneçam mecanismos e ferramentas para auxiliar no serviços de arrecadação desses meios de pagamento e dá outras providências.

Nº 622/2022 - 26/07/2022 - Indica ao Prefeito, juntamente com a Secretária da Saúde, que se estude a viabilidade de implantação de uma máquina impressora na “SALA 13”, localizada no Hospital Júlia Pinto Caldeira.

Nº 621/2022 - 26/07/2022 - Indica ao Prefeito que seja determinado ao departamento competente a viabilidade da colocação de duas lixeiras comunitárias, as quais seriam instaladas nas laterais na horizontal da “Praça dos Motoristas” - Vila Elizabeth.

Nº 620/2022 - 26/07/2022 - Indica ao Prefeito que seja determinado ao Departamento de Meio Ambiente e ao Departamento de Planejamento Urbano, uma inspeção em todas as árvores existentes na “Praça dos Motoristas” - Vila Elizabeth, pois muitas se encontram com fungos, em especial na árvore da foto anexa; se for o caso, que a mesma seja removida e plantada outra em seu lugar.

Nº 619/2022 - 26/07/2022 - Indica ao Prefeito a implementação do anteprojeto em anexo, que autoriza a celebração de convênio com a Polícia Civil do Estado de São Paulo e cria a gratificação por desempenho de atividade delegada, nos termos que especifica, a ser paga aos policiais civis que exercem atividade municipal delegada, e dá outras providências.

Nº 544/2022 - 21/06/2022 - Indica ao Prefeito e ao diretor competente que determinem ao departamento e à secretária competentes que deem o devido destaque às datas comemorativas ligadas às questões ambientais do mês de agosto, como o dia 05 de agosto - Dia Nacional da Saúde -, dia 09 - Dia Interamericano de Qualidade do Ar - e dia 14 - Dia do Combate à Poluição.

Nº 543/2022 - 21/06/2022 - Indica ao Prefeito que determine ao departamento competente proceder a repintura de solo com dizeres DEVAGAR ESCOLA próximo à EMEI Prof.ª ANNA NICOLUSSI, situada à Rua Pitangueiras – Jardim Ciranda.

Nº 542/2022 - 21/06/2022 - Indica ao Prefeito, juntamente com o diretor do Departamento de Trânsito e Transporte, que determine repintura da sinalização de solo existente entre a Rua Brandão Veras com a Rua Benjamim Constant.

Nº 511/2022 - 08/06/2022 - Indica ao Prefeito, juntamente com o interventor do IMESB-VC, que sejam atualizados no site do IMESB-VC o regimento interno, bem como, sugere que seja colocado desde o primeiro regimento interno até o presente atualizado, como também a lei de criação da instituição e as atualizações da mesma.

Nº 510/2022 - 08/06/2022 - Indica ao Prefeito, juntamente com o Diretor do Departamento de Trânsito e Transporte, que determinem, com a urgência possível, a construção de um redutor de velocidade, ou seja, “lombada ou lombofaixa”, na Avenida Pref. Edne José Piffer na altura do número 531.

Nº 509/2022 - 08/06/2022 - Indica ao Prefeito, juntamente com o Diretor do Departamento de Obras, que determinem a retirada dos tubos na Avenida Prefeito Edne José Piffer, localizados próximo ao salão de festas Balão Mágico, e refazendo o canteiro central e fechando esse espaço com guias e plantio de grama.

Nº 491/2022 - 01/06/2022 - Indica ao Prefeito e ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego que seja realizada a demarcação das faixas do estacionamento, bem como das faixas destinadas a idosos e deficientes físicos, no mercado novo municipal.

Nº 490/2022 - 01/06/2022 - Indica ao Prefeito, juntamente com o Diretor do Departamento de Planejamento e Obras, que tomem providências no sentido de realizar operação tapa-buraco na Alameda José Firmino Carlos esquina com a Rua Mário Sgarbi – Jardim Califórnia.

Nº 489/2022 - 01/06/2022 - Indica ao Prefeito, juntamente com o DIRETOR DE OBRAS, que tomem providências necessárias quanto à operação tapar buraco existente na Rua Mário Sgarbi (altura do número 853), conforme foto.

Nº 488/2022 - 01/06/2022 - Indica ao Prefeito, ao DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÁFEGO e ao Secretário de Acessibilidade que determinem a construção de uma rampa de acessibilidade, bem como a realização de sua pintura de solo, na EMEB Prof. Octávio Guimarães de Toledo - Rua Mário Sgarbi, 914 - Pq. Residencial. Eldorado.

Nº 487/2022 - 01/06/2022 - Indica ao Prefeito, juntamente com o Diretor do Departamento de Planejamento e Obras, que tome providências no sentido transformar em uma minipraça, ou colocar sarjetas em toda a sua extensão, a área localizada na confluência da Alameda Porto Seguro com a Rua Carlos Busse Júnior – Rassim Dibe.

Nº 486/2022 - 01/06/2022 - Indica ao Prefeito e ao DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÁFEGO que determinem a pintura da faixa de pedestres que se encontra na frente do Hospital Municipal Júlia Pinto Caldeira, próximo ao portão de saída pela Av. Raul Furquim.

Nº 448/2022 - 18/05/2022 - Indica ao Prefeito a alteração da designação da Guarda Civil Municipal para “Polícia Municipal”.

Nº 447/2022 - 18/05/2022 - Indica ao Prefeito que, juntamente com o diretor do departamento competente, solicite a colocação de mais bancos, bem como a reforma dos bancos quebrados, na Praça Tia Rita do Artsol (antiga praça do trabalhador rural), nas imediações da Igreja Santo Expedito.

Nº 445/2022 - 18/05/2022 - Indica ao Prefeito, juntamente com o diretor do departamento competente, em regime de urgência, a construção de rampa de acesso de acessibilidade na EMEB Prof. Octávio Guimarães de Toledo - Rua Mário Sgarbi, 914 - Pq. Residencial Eldorado.

Nº 446/2022 - 17/05/2022 - Indica ao Prefeito, juntamente com o diretor do departamento competente, a construção de uma casa para caseiro na EMEB Prof. Octávio Guimarães de Toledo - Rua Mário Sgarbi, 914 - Pq. Residencial. Eldorado.

Nº 417/2022 - 11/05/2022 - Indica ao Prefeito e ao Diretor do Departamento de Tráfego que sejam realizadas pinturas de sinalização de solo na rotatória existente entre as Ruas Dr. Oscar Werneck, Adolfo Pinto e Avenida dos Antunes.

Nº 416/2022 - 11/05/2022 - Indica ao Prefeito, juntamente com o Diretor do Departamento de Planejamento e Obras, que seja elaborado um projeto de viabilidade para implantação de estacionamento a 45º (graus) na Praça Tia Rita do Artsol (antiga praça do trabalhador rural), nas imediações da Igreja Santo Expedito, precisamente na rua em frente à Igreja, para carros de pequeno porte e motocicletas.

Nº 415/2022 - 11/05/2022 - Indica ao Prefeito, juntamente com o Diretor do Departamento de Planejamento e Obras, que realize construção de uma canaleta de escoamento de água pluvial entre a Rua Jaboticabal e a Rua Barretos, no bairro Jardim Ciranda.

Nº 399/2022 - 04/05/2022 - Indica ao Prefeito, Exm.o Dr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, a implementação do anteprojeto em anexo, que “Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município de Bebedouro – SP, e dá outras providências”.

Nº 398/2022 - 04/05/2022 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, juntamente com o Diretor do Departamento de Educação, a viabilidade da criação de lista de espera de vagas nas creches, via rede social no perfil social da prefeitura, na página da educação ou até mesmo a lista de vaga a exposição na própria Secretária de Educação.

Nº 397/2022 - 04/05/2022 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÁFEGO DE BEBEDOURO, Ilmo. Sr. Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, nos termos regimentais, que determinem a realização da pinturas de solo “DEVAGAR” e “FAIXA PEDESTRE”, bem como, a construção de Redutor de Velocidade próximo a EMEB Prof. Octávio Guimarães de Toledo - Rua Mário Sgarbi, 914 - Pq. Resid. Eldorado.

Nº 396/2022 - 04/05/2022 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, juntamente com o Diretor do Departamento Competente, que realize maior fiscalização dos terrenos particulares devido à falta de limpeza.

Nº 382/2022 - 26/04/2022 - Indica ao Prefeito, juntamente à Divisão de Controle de Vetores e Zoonoses, que intensifique imediatamente o combate dos focos do mosquito Aedes aegypti, transmissor da doença da dengue, chikungunya e do zika vírus, no distrito de Turvínia e no povoado de Andes, visando evitar surtos.

Nº 381/2022 - 26/04/2022 - Indica ao Prefeito que, junto ao departamento competente, tome providências quanto à manutenção em calçada existente na Rua Paraná entre a Rua Luís Bruneli e Rua Moacir Caldeira.

Nº 380/2022 - 26/04/2022 - Indica ao Prefeito que interceda junto à CPFL para instalação de um poste de energia elétrica na Rua Josué Mendes da Silva, próximo ao número 130, Jardim Canadá.

Nº 379/2022 - 26/04/2022 - Indica ao Prefeito, juntamente com o Diretor do Departamento de Planejamento e Obras, que tome providências no sentido de realizar operação tapa-buraco na Rua Doutor Iguatemy Brasil Marques de Camargo, próximo ao número 199, bairro Residencial Doutor Pedro Paschoal.

Nº 378/2022 - 26/04/2022 - Indica ao Prefeito, juntamente à Divisão de Controle de Vetores e Zoonoses, que intensifique imediatamente o combate dos focos do mosquito Aedes aegypti, transmissor da doença da dengue, chikungunya e do zika vírus, no distrito de Botafogo, visando evitar surtos, já que já foram registrados diversos casos.

Nº 377/2022 - 26/04/2022 - Indica ao Prefeito e ao DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÁFEGO que determinem a realização de pintura de solo “PARE” e “FAIXA DE PEDESTRE” na rotatória que faz cruzamento com a Rua Dr. Oscar Werneck e Rua Adolfo Pinto e Avenida dos Antunes, próximo à estação da FEPASA.

Nº 369/2022 - 19/04/2022 - Indica ao Prefeito e ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego que determinem a implantação de 01 (um) redutor de velocidade, tipo “lombada”, na Rua Lamartine de Godói entre Rua Miguel Gonzalez Lopes e Rua Dr. Plauto Guimarães Reiff – Jardim Tropical.

Nº 368/2022 - 19/04/2022 - Indica ao Prefeito e ao DIRETOR DE OBRAS que determinem a realização de reforma da canaleta, bem como recapeamento asfáltico, na esquina da Avenida Pref. Francisco Martins Alvarez com a Rua São Lourenço – Jardim Alvorada.

Nº 367/2022 - 19/04/2022 - Indica ao Prefeito que determine ao departamento competente a limpeza do bueiro existente entre a Avenida Pref. Francisco Martins Alvares e a Alameda Atílio Fávero – Jardim Alvorada.

Nº 366/2022 - 19/04/2022 - Indica ao Prefeito, juntamente com o Diretor do Departamento de Planejamento e Obras, que tome providências no sentido de realizar operação tapa-buraco na Rua Lamartine de Godói esquina com a Rua Henrique Baenninger - Jardim Tropical.

Nº 365/2022 - 19/04/2022 - Indica ao Prefeito, juntamente com o diretor do departamento competente, a limpeza da canaleta da Rua Lamartine de Godói com Rua Conceição Coimbra da Mota - Residencial União.

Nº 364/2022 - 19/04/2022 - Indica ao Prefeito e ao DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÁFEGO que determinem a realização de pintura de solo “DEVAGAR ESCOLA”, bem como uma lombada, na Rua da Prudência, 634 - Parque Res. Santo Antônio.

Nº 355/2022 - 12/04/2022 - Indica ao Prefeito e ao diretor competente que determinem um estudo de viabilidade de implantação de lixeiras comunitárias com tampas na Avenida Júlio Ferreira Pena – Jardim Aeroporto.

Nº 354/2022 - 12/04/2022 - Indica ao Prefeito, juntamente com o Departamento de Planejamento e Obras, que determine a realização de obras de recapeamento asfáltico e a viabilidade de iluminação na Rua Guido Bonafim e Rua Francisco Erievaldo de Andrade.

Nº 308/2022 - 05/04/2022 - Indica ao Prefeito e ao diretor competente que intensifiquem ações no combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue e da febre Chikungunya.

Nº 307/2022 - 05/04/2022 - Indica ao Prefeito que seja aplicada a emenda decorrente da PEC 133/2015, que concedeu isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para templos religiosos.

Nº 306/2022 - 05/04/2022 - Indica ao Prefeito que, junto ao departamento competente, determine que seja feita a limpeza e roçagem de matos existentes na Alameda Camaçari em frente ao número 39 – Parati I.

Nº 290/2022 - 29/03/2022 - Indica ao Prefeito, juntamente com o Diretor do Departamento de Planejamento e Obras, que tome providências no sentido de realizar operação tapa-buraco na Alameda Pedro Liberato esquina com Alameda Florcena Amorim Rímoli – Jardim Cláudia II.

Nº 289/2022 - 29/03/2022 - Indica ao Prefeito, juntamente com o DIRETOR DE OBRAS, a realização do recapeamento na Alameda Camaçari esquina com Alameda Corcovado, conforme foto em anexo.

Nº 288/2022 - 29/03/2022 - Indica ao Prefeito, juntamente com o Departamento de Trânsito e Transporte, REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 75/2021, protocolada aos 03/02/2021, a instalação de duas lombadas (quebra-molas), bem como as pinturas das faixas de pedestres, pare e placa de sinalização, na Alameda Canavieiras, 575 – Residencial Rassim Dibe, especificamente em frente ao CEMEI MARA MARQUES.

Nº 287/2022 - 29/03/2022 - Indica ao Prefeito e ao Diretor do Departamento de Tráfego, REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 51/2022, que sejam realizadas a pintura de solo “PARE” e outras sinalizações de solo na rotatória da Praça Olímpio Alves Kobal, onde encontra-se o entroncamento da Rua Pedro Varrichio, Avenida Francisco Pardo e Avenida Aristides de Souza Lima, bairro Jardim Cláudia.

Nº 286/2022 - 29/03/2022 - Indica ao Prefeito que, junto ao departamento competente, determine a notificação do proprietário de um terreno localizado na Rua Vicente Paschoal esquina com a Rua Viradouro, altura do nº 1611 – Centro/Ciranda.

Nº 262/2022 - 23/03/2022 - Indica ao Prefeito que, junto ao departamento competente, determine que seja feita a limpeza e roçagem de matos existentes, bem como guia e sarjetas, na Rua Augusto Toler, começando da Rua Álvaro de Oliveira até a Avenida José Augusto de Carvalho.

Nº 261/2022 - 23/03/2022 - Indica ao Prefeito, juntamente com o Diretor do Departamento de Planejamento Obras, que tome providências no sentido de realizar limpeza na Rua Renato Bergantini com Rua José Garcia Sanches – Jardim Cláudia II.

Nº 260/2022 - 23/03/2022 - Indica ao Prefeito e ao DEPARTAMENTO DE TRÁFEGO que determinem a realização de estudo de troca de todos os semáforos da cidade por semáforos "inteligentes” ou “digitais”.

Nº 259/2022 - 23/03/2022 - Indica ao Prefeito e ao DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÁFEGO que determinem a realização de pintura da sinalização de solo e dos olhos-de-gato localizados na Avenida Pref. Edne José Piffer na rotatória com a Avenida Prof.ª Maria de Lourdes Andrade Hortal.

Nº 258/2022 - 23/03/2022 - Indica ao Prefeito que, junto ao departamento competente, viabilize estudos para a criação de um programa ou dispositivos que garantam o direito ao “passe livre” no transporte público a acompanhantes de crianças matriculadas em creches e escolas de educação infantil do município.

Nº 240/2022 - 16/03/2022 - Indica ao Prefeito e ao Diretor do DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÁFEGO que determinem a realização pintura de solo “PARE” no cruzamento da Rua Barretos com a Avenida Pref. Pedro Paschoal - Jardim Ciranda.

Nº 239/2022 - 16/03/2022 - Indica ao Prefeito que, junto ao departamento competente, determine que seja feita a limpeza dos matos existentes no Recinto da Feccib Nova, Avenida Hamleto Stamato, 1820.

Nº 238/2022 - 16/03/2022 - Indica ao Prefeito, juntamente com o Diretor do Departamento de Planejamento e Obras, tome providências no sentido de realizar operação tapa-buraco na Alameda Xangri-Lá localizada no bairro Jardim Menino Deus.

Nº 216/2022 - 08/03/2022 - Indica ao Prefeito que, junto ao Departamento de Obras e ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte, REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 369/2021, protocolada aos 22/04/2021, seja feita viabilidade de estudo para implantar um estacionamento no sentindo 45º no Supermercado Sesé, na Avenida Sylvio Lainetti - Residencial Doutor Pedro Paschoal.

Nº 215/2022 - 08/03/2022 - Indica ao Prefeito que, junto ao departamento competente, determine que seja feita poda de árvores (diminuir a copa das árvores) da Rua Alfredo Bossolani, no distrito de Turvínia.

Nº 214/2022 - 08/03/2022 - Indica ao Prefeito que, junto ao Departamento do Meio Ambiente e ao Departamento de Obras, seja feito estudo ambiental nas árvores que se encontram dentro do cemitério, bem como a construção de um banheiro e um portão com dimensões maiores.

Nº 213/2022 - 08/03/2022 - Indica ao Prefeito que, junto ao departamento competente, determine que seja enviada uma “máquina patrol” para nivelamento do solo das estradas do Assentamento Reage Brasil.

Nº 140/2022 - 23/02/2022 - Indica ao PREFEITO MUNICIPAL, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, Sr. Hélio José dos Santos, nos termos regimentais, que viabilize a cobertura das áreas recreativas, sendo, o mini campo infantil e o playground do EMEB Antônio Carlos Rocha, localizada no Residencial Pedro Paschoal

Nº 139/2022 - 23/02/2022 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, a mudança da nomenclatura Guarda Civil Municipal de Bebedouro para Policia Civil Municipal de Bebedouro.

Nº 137/2022 - 23/02/2022 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, para que, junto ao Departamento de Obras, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho REITERANDO A INDICAÇÃO N° 1027/2021, protocolado aos 17/11/2021, que providencie a recuperação do asfalto na Rua Jaboticabal esquina com a Rua Natal Butião, Jardim Ciranda.

Nº 136/2022 - 23/02/2022 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, junto ao Diretor do Departamento de Engenharia Elétrica, Sr. José Paulo Rossanezzi, providenciem com “urgência” estudo de viabilidade de troca das lâmpadas tradicionais dos postes de iluminação por iluminação de LED, em todas ruas do Jardim Ciranda.

Nº 138/2022 - 21/02/2022 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, a viabilidade de um Plano de Cargos e Salários da Guarda Civil Municipal Bebedouro, bem como o enquadramento na Lei nº 13.022, de 8 de agosto de 2014.

Nº 109/2022 - 16/02/2022 - Indica ao Prefeito que, junto ao Departamento de Esportes, para que o mesmo possa tomar providências em relação ao fornecimento de redes, manutenção do alambrado e iluminação da quadra esportiva localizada à Avenida Sylvio Lainetti esquina com Rua Antônio Bitencur da Silva - Residencial Dr. Pedro Paschoal.

Nº 108/2022 - 16/02/2022 - Indica ao Prefeito que seja determinado ao Departamento do Meio Ambiente, juntamente com o Departamento de Planejamento Urbano, a limpeza de árvore cortada e manutenção das calçadas da praça central do distrito de Turvínia.

Nº 107/2022 - 16/02/2022 - Indica ao Prefeito que, junto ao departamento competente, determine que seja feita a limpeza e roçagem de matos existentes em guia e sarjeta na Rua Laudelina da Silva Pupo esquina com Rua Olívio Buchetti – Jardim Canadá.

Nº 106/2022 - 16/02/2022 - Indica ao Prefeito, juntamente com o diretor do Departamento de Planejamento e Obras, que estude a viabilidade do recapeamento da Rua Frei Clemente Grassi, iniciando-se à Rua Norival Rodrigues Faria até a Rua Moacir Caldeira – Jardim Júlia.

Nº 105/2022 - 16/02/2022 - Indica ao Prefeito e ao diretor competente que determinem a limpeza do bueiro existente na Rua Frei Clemente Grassi na esquina com Rua Pedrina Mendes de Rosis - Jardim Júlia.

Nº 104/2022 - 16/02/2022 - Indica ao Prefeito que, junto ao diretor do Departamento de Planejamento e Obras, determine o recapeamento da Rua Laudelina da Silva Pupo - Jardim Canadá.

Nº 103/2022 - 16/02/2022 - Indica ao Prefeito que, junto ao Departamento de Tráfego, determine a pintura de solo com dizeres “DEVAGAR E ESCOLA”, próximo ao SESI-SP, situado na Alameda Atílio Fávero com a Rua Nelson Galvão de Moura – Parque Eldorado.

Nº 54/2022 - 02/02/2022 - Indica ao Prefeito que, junto ao departamento competente, determine que seja feita a limpeza e roçagem de matos existentes em guia e sarjeta na Rua Coronel João Manoel esquina com a Viela Três de Maio – Jardim Luciana.

Nº 53/2022 - 02/02/2022 - Indica ao Prefeito, juntamente com o Diretor do Departamento de Planejamento e Obras, que tome providências no sentido de realizar operação tapa-buraco na Avenida Santos Dumont entre a Avenida Júlio Ferreira Pena e a Rua José Garibaldi.

Nº 52/2022 - 02/02/2022 - Indica ao Prefeito e ao diretor competente que determinem um estudo de viabilidade de implantação de lixeiras comunitárias com tampas na Avenida Prefeito Joaquim Alves Guimarães.

Nº 51/2022 - 02/02/2022 - Indica ao Prefeito e ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego que seja realizada a pintura de solo “PARE” na rotatória da Praça Olímpio Alves Kobal, onde encontra-se o entroncamento da Rua Pedro Varrichio, Avenida Francisco Pardo e Avenida Aristides de Souza Lima, bairro Jardim Cláudia.

Nº 5/2022 - 11/01/2022 - Indicam ao Prefeito, Exm.o Dr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, a implementação do anteprojeto em anexo, que autoriza o Poder Executivo Municipal repassar Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes comunitários de saúde - ACS e aos Agentes de combate a endemias – ACE, e dá outras providências.

Nº 1100/2021 - 08/12/2021 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, que, junto ao Departamento Competente, determine com urgência a limpeza do cemitério.

Nº 1099/2021 - 08/12/2021 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização operação tapa buracos na R. Pedrina Mendes de Rosis - Jardim Julia, conforme especifica.

Nº 1098/2021 - 08/12/2021 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao diretor competente, nos termos regimentais, que determine instalação grades de proteção e prevenção nas bocas dos bueiros, do município de Bebedouro.

Nº 1097/2021 - 08/12/2021 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, e para o Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, Dr. Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, nos termos regimentais, que sejam realizadas pintura de solo ao redor de toda rotatória entre a Alameda Porto Seguro e Alameda Parati, bem como a colocação de segregador que estão faltando na rotatória.

Nº 1096/2021 - 08/12/2021 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao diretor competente, nos termos regimentais, que determine a implantação de lixeiras comunitárias com tampas no povoado de Andes.

Nº 1095/2021 - 08/12/2021 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao diretor competente, nos termos regimentais, que determine a executem a implantação de lixeiras comunitárias com tampas na Praça Antônio Talarico, Jardim Ciranda, Bebedouro.

Nº 1094/2021 - 08/12/2021 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização da construção de uma canela na Rua Jaboticabal com esquina da Rua Barretos.

Nº 1093/2021 - 08/12/2021 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, e para o Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, Dr. Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, nos termos regimentais, que sejam realizadas pinturas de solo na frente EMEI "Dulcinéa de Rosis Busse" - Unidade II Rassin Dib.

Nº 1092/2021 - 08/12/2021 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, e para o Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, Dr. Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, nos termos regimentais, que sejam realizadas “Sinalização de solo e faixa de pedestre na Rua Orpheu Bertolami, esquina com a Alameda Porto Seguro, Residencial Rassim Dibe.

Nº 1057/2021 - 24/11/2021 - Indicam ao Prefeito que, junto ao departamento competente, determine a viabilidade do remanejo de 11 (onze) aparelhos de ar condicionado, que serão trocados na Câmara Municipal e posteriormente doados ao Poder Executivo, para serem encaminhados ao Velório e à ESF - Dr. Mauro Burjaili do Distrito de Botafogo, conforme especifica.

Nº 1047/2021 - 23/11/2021 - Indica ao Prefeito que, junto ao departamento competente, determine que se viabilize o remanejo de 4 (quatro) aparelhos de ar condicionado, recém-trocados na Câmara Municipal e posteriormente doados ao Poder Executivo, para o Distrito de Turvínea.

Nº 1046/2021 - 23/11/2021 - Indica ao Prefeito que estude a possibilidade da construção de um velório no Distrito de Turvínea.

Nº 1045/2021 - 23/11/2021 - Indica ao Prefeito e aos departamentos competentes que determinem a construção de uma academia ao ar livre na “Praça Nossa Senhora Aparecida” no povoado de Andes.

Nº 1031/2021 - 17/11/2021 - Indica ao Prefeito que determine ao Presidente do SAAEB Ambiental que proceda à manutenção asfáltica da Rua Colômbia cruzamento com a Barretos, a qual apresenta os buracos devido à manutenção realizada pelo SAAEB, conforme fotos em anexo.

Nº 1030/2021 - 17/11/2021 - Indica ao Prefeito, com o Diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte, que determine que realize, com a urgência possível, a revitalização da pintura das faixas de vagas de estacionamento reservadas aos deficientes físicos e aos idosos, na unidade básica de saúde E.S.F. DR. ULISSES DE CARVALHO, conforme foto em anexo.

Nº 1029/2021 - 17/11/2021 - Indica ao Prefeito, solicitando-lhe providências dos departamentos competentes, visando à instalação de novos bancos na praça da matriz especificamente ao redor da “Fonte Luminosa”.

Nº 1028/2021 - 17/11/2021 - Indica ao Prefeito, juntamente com o DIRETOR DE OBRAS, que executem obras para recuperação do asfalto na Viela Três de Maio próximo ao nº 202, Jardim Luciana, conforme foto em anexo.

Nº 1027/2021 - 17/11/2021 - Indica ao Prefeito, juntamente com o DIRETOR DE OBRAS, que se faça a recuperação do asfalto na Rua Jaboticabal esquina com Rua Natal Butião, conforme foto em anexo.

Nº 989/2021 - 09/11/2021 - Indica ao Prefeito e ao DIRETOR DE OBRAS que determinem a realização de operação de tapa-buraco na Avenida Belmiro Batista Dias esquina com Rua Margarida Rolck Brunelli (antigamente distribuidora de gás).

Nº 988/2021 - 09/11/2021 - Indica ao Prefeito, com departamento competente, que promova a instalação de lixeiras públicas nos canteiros na Avenida Belmiro Dias Batista.

Nº 987/2021 - 09/11/2021 - Indica ao Prefeito e ao Presidente do SAAEB Ambiental que determinem uma equipe técnica de avaliação e tomem as providências com “urgência” em relação ao vazamento do esgoto na Rua Atílio Santin com a Rua Argemiro Vieira Sardinha (Residencial Bebedouro).

Nº 972/2021 - 03/11/2021 - Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Engenharia Elétrica, providenciem com “urgência” estudo de viabilidade de troca das lâmpadas tradicionais dos postes de iluminação por iluminação de LED, em todas ruas do povoado de Andes.

Nº 971/2021 - 03/11/2021 - Indica ao Prefeito que sejam realizadas tratativas junto às cooperativas locais para instalação de um relógio urbano digital e medidor de temperatura na Praça da Bandeira, localizada na Avenida Raul Furquim, 70, com Avenida Prefeito Pedro Paschoal.

Nº 970/2021 - 03/11/2021 - Indica ao Prefeito e aos Diretores de Esportes e Obras que seja viabilizada a construção de um campo de malha no Distrito de Turvínea.

Nº 969/2021 - 03/11/2021 - Indica ao Prefeito que, junto ao setor responsável, faça uma campanha de conscientização “Cidade Limpa”.

Nº 943/2021 - 26/10/2021 - Indica ao Prefeito que determine ao departamento competente que estude a possibilidade de se construir uma praça com playground (ECO PARK) no Jardim Boa Esperança.

Nº 942/2021 - 26/10/2021 - Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Engenharia Elétrica, providenciem com “urgência” estudo de viabilidade de troca das lâmpadas tradicionais dos postes de iluminação por iluminação de LED, em todas as ruas no Residencial União.

Nº 941/2021 - 26/10/2021 - Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor de Obras, REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 690/2021, protocolado aos 09/08/2021, providencie o recapeamento asfáltico de todas ruas do Residencial União.

Nº 914/2021 - 19/10/2021 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, e ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, Dr. Archibaldo Brasil Martinez de Camargo,e ao Diretor de Obras, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho nos termos regimentais, que realizem o reparo Avenida Pref. Joaquim Alves Guimarães precisamente na rotatória CSU Tancredo de Almeida Neves – Tancredão.

Nº 913/2021 - 19/10/2021 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, e ao Secretário Municipal de Educação, Sr. Hélio José dos Santos, que viabilize estudos para que se possa deixar os alunos que fazem uso do transporte escolar do “Assentamento Reage Brasil” na porta de seus lotes.

Nº 912/2021 - 19/10/2021 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, e aos Departamentos Competentes, nos termos regimentais, que determine a viabilidade do envio da máquina niveladora no “Assentamento Reage Brasil”, zona rural.

Nº 911/2021 - 19/10/2021 - Reitera a indicação n. 350/2021 ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, juntamente com o Departamento de Planejamento Urbano a execução de poda das árvores, bem como a troca das luzes do poste centralizado na Praça Antônio Talarico - Jardim Ciranda.

Nº 910/2021 - 19/10/2021 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, e ao diretor de Obras, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, e ao Responsável pela Garagem Municipal, Sr. Silvio Renato Barbosa, que nos termos regimentais, determine a imediata limpeza das guias e sarjetas da Rua Dr. Brandão Veras nos quarteirões entre as Ruas Quintino Bocaiúva com Tibúrcio Gonçalves.

Nº 909/2021 - 19/10/2021 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, e ao diretor de Obras, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine o reparo asfáltico na Rua Jaboticabal esquina com a Rua Natal Butião – Jardim Ciranda.

Nº 899/2021 - 14/10/2021 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, e ao departamentos competente, nos termos regimentais, que determine a limpeza do acumulo de lixo que se encontra abaixo do viaduto da Av. Hamleto Stamato, localizado entre as Ruas Dr. Tobias Lima e Av. Maj. Eduardo da Silva Pereira.

Nº 898/2021 - 14/10/2021 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, e ao diretor de Obras, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine o reparo asfáltico na Rua das Passionistas em frente ao número 127, Parque Residencial Santo Antônio.

Nº 897/2021 - 14/10/2021 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, e ao diretor de Obras,, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, e ao Presidente do SAAEB Ambiental, Sr. Gilmar Aparecido Feltrim, nos termos regimentais, que determine o reparo asfáltico na R. Profa. Maria Pinto da Fonseca próximo aos números 127/132 – centro.

Nº 882/2021 - 08/10/2021 - Indicam ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que nos moldes do anteprojeto de lei em anexo, encaminhe-nos, o projeto de lei que dispõe sobre o incentivo do Poder Executivo à comunicação da população com a CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz), a respeito de qualquer aumento de carga de energia em residências, comércios ou indústrias

Nº 872/2021 - 06/10/2021 - Reitera a Indicação n.196/2021 ao Prefeito, solicitando ao Departamento de Tráfego a pintura de solo “URGENTE “ao redor do estacionamento da Igreja Matriz São João Batista, no centro da cidade.

Nº 871/2021 - 06/10/2021 - Indica ao Prefeito que, juntamente com o Secretário Municipal de Educação, seja criado o programa de prevenção obesidade zero entre as crianças e jovens nas escolas do município.

Nº 870/2021 - 06/10/2021 - Indica ao Prefeito, ao Diretor de Obras e ao Responsável pela Garagem Municipal que procedam à instalação de um corrimão na escada situada na Rua Paraná onde a mesma dá entrada para o Hospital Municipal Júlia Pinto Caldeira, conforme foto anexa.

Nº 869/2021 - 06/10/2021 - Indica ao Prefeito, juntamente com o Diretor do Departamento de Planejamento e Obras, a realização de operação tapa-buraco na Rua Natal Butião esquina com Avenida Pref. Pedro Paschoal - Jardim Ciranda – conforme foto anexa.

Nº 834/2021 - 29/09/2021 - Indica ao Prefeito e ao departamento competente, a poda das árvores existentes na esquina da Avenida Raul Furquim com a Rua Cel. Joaquim José de Lima, pois as mesmas estão prejudicando a visualização do semáforo.

Nº 833/2021 - 29/09/2021 - Indica ao Prefeito e ao Diretor do Departamento de Tráfego que estudem a possibilidade de colocação de placas nas esquinas ou placas suspensivas a exemplo das já instaladas nas avenidas principais da cidade, as mesmas sejam instaladas na Avenida Sylvio Lainetti - Residencial Doutor Pedro Paschoal.

Nº 832/2021 - 29/09/2021 - Indica ao Prefeito, juntamente com o Comandante da Guarda Civil Municipal de Bebedouro, a fim de implantar um sistema no qual o GCM possa efetuar o fechamento do banheiros do terminal rodoviário nos períodos dentre a chegada do último ônibus do dia e abertura no primeiro ônibus do dia.

Nº 813/2021 - 22/09/2021 - Indicam ao Prefeito que, nos moldes do anteprojeto de lei em anexo, encaminhe-nos projeto de lei concedendo o fornecimento gratuito de água e coleta de esgoto prestados pelo SAAEB Ambiental (Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro) a todas as entidades beneficentes, declaradas de utilidade pública e sem fins lucrativos no município de Bebedouro.

Nº 808/2021 - 21/09/2021 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, e para o Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, Dr. Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, nos termos regimentais, que sejam realizadas pinturas nas lombadas da Rua Amadeu Oliva em especial a localizada na esquina com a Alameda Oscar Augusto Pereira, no Jardim Alvorada.

Nº 807/2021 - 21/09/2021 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, com o Diretor do Departamento de Planejamento Obras que realizada operação de limpeza, bem como a construção de uma canaleta de escoamento de água na Rua Augusto de Carvalho esquina com a Alameda Dr. Plínio de Brito, Jardim Alvorada.

Nº 806/2021 - 21/09/2021 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, e para o Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, Dr. Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, nos termos regimentais, que seja efetuado um estudo para que o rebaixamento das guias para que a acessibilidade venham a coincidir com a faixa de pedestres.

Nº 805/2021 - 21/09/2021 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, que seja efetuada um estudo de viabilidade de construção de 50 casas no distrito de Turvínia através de convenio com CDHU.

Nº 801/2021 - 14/09/2021 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, juntamente com o Diretor do Departamento de Planejamento Obras que tome providências com relação à construção de uma “Canaleta para escoamento de água” na Alameda Anselmo Buzinaro esquina com a Rua Carlos Busse Junior, Residencial Vale do Sol.

Nº 800/2021 - 14/09/2021 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, juntamente com o DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, realizar o recapeamento na Alameda corcovado esquina com Alameda Camarati, conforme foto em anexo.

Nº 799/2021 - 14/09/2021 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que juntamente Presidente do SAAEB Ambiental, Sr. Gilmar Aparecido Feltrim, que intensifique campanhas educativas de uso racional da água.

Nº 798/2021 - 14/09/2021 - Indica ao Prefeito, Exm.o Dr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, nos moldes do anteprojeto de lei em anexo, estude e nos encaminhe o mais breve possível projeto de lei, que que Institui o Programa de Atenção Domiciliar – PAD no município de Bebedouro e dá outras providencias.

Nº 797/2021 - 14/09/2021 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine Presidente do SAAEB Ambiental, Sr. Gilmar Aparecido Feltrim, que proceda a manutenção asfáltica da Alameda Caraguatatuba, a qual apresenta os buracos devido a manutenção realizada SAAEB, conforme fotos em anexo.

Nº 796/2021 - 14/09/2021 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine ao departamento competente que se proceda a manutenção da iluminação e a colocação de bancos na praça conhecida popularmente de João Bolão, entre as Alamedas Belmonte, Aracati e Santos, no Jardim Parati 1.

Nº 795/2021 - 14/09/2021 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine ao departamento competente que realize, com urgência possível, a limpeza, bem como as de destinação útil ao local mencionado, situado que se encontra entre a Alameda Porto Seguro, R. Elias Nemer, R. Carlos Busse Junior – Residencial Rassim Dibe.

Nº 794/2021 - 14/09/2021 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, determinar ao setor competente que notifique o proprietário para que tome providências quanto à limpeza do terreno localizado na Av. Pref. Joaquim A. Guimarães esquina com a Alameda Thomas Hegedus – Vale do Sol.

Nº 768/2021 - 08/09/2021 - Indica ao Prefeito, juntamente com o Diretor do Departamento de Trânsito e Transporte, que determine que realize, com a urgência possível, a pintura de sinalização de solo com os dizeres “PARE”, na bifurcação da Avenida Pref. Pedro Paschoal, 764 - Jardim Ciranda, em frente à pizzaria, conforme fotos em anexo.

Nº 767/2021 - 08/09/2021 - Indica ao Prefeito, juntamente ao chefe da Divisão de Engenharia Elétrica, que realize a instalação de postes com iluminação na Rua Deraldo Vieira Lima com a Rua Benedito Antônio da Silva, no Residencial Cidade Coração, que não possui esse benefício, pois tais circunstâncias geram natural sensação de insegurança entre os moradores e transeuntes.

Nº 766/2021 - 08/09/2021 - Indica ao Prefeito, juntamente com o Diretor do Departamento de Trânsito e Transporte, que determinem que seja realizada, com a urgência possível, a revitalização da pintura das faixas de sinalização das lombadas (quebra-molas) em toda a extensão da Avenida Vicente Ceriana César (abrangendo o bairro Jardim Cláudia e Parati), conforme fotos em anexo.

Nº 765/2021 - 08/09/2021 - Indica ao Prefeito, juntamente com o Diretor do Departamento de Trânsito e Transporte, que determinem a realização, com a urgência possível, de um mutirão a fim de realizar a pintura de sinalização de solo com os dizeres “PARE”, bem como a pintura “LOMBADAS”, em todo município de Bebedouro.

Nº 750/2021 - 31/08/2021 - Indica ao Prefeito, juntamente com o Diretor do Departamento de Planejamento e Obras, que proceda com a construção de canaleta para escoamento de águas pluviais na esquina das Ruas Osório Patrício e Carlos Zago – Distrito Industrial I.

Nº 749/2021 - 31/08/2021 - Indica ao Prefeito que solicite providências dos departamentos competentes, visando à instalação de um playground (brinquedo/parquinho infantil) na praça localizada na Avenida José Augusto de Carvalho, entre as ruas Sebastião Bernardo Couto e José Bernardes da Silva, Residencial Centenário.

Nº 748/2021 - 31/08/2021 - Indica ao Prefeito que solicite providências dos departamentos competentes a fim de estudar e implantar um programa que disponibilize cama hospitalar, maca e colchão apropriados para acamados que tenham baixa renda comprovada.

Nº 747/2021 - 31/08/2021 - Indica ao Prefeito que solicite providências dos departamentos competentes a fim de implantar curso preparatório para vestibular e para concursos públicos, destinados aos estudantes que residirem no município de Bebedouro.

Nº 720/2021 - 17/08/2021 - Indica ao Prefeito que determine ao departamento competente que se proceda à construção de um ponto de ônibus ou notifique a empresa que explora o serviço de transporte urbano para que o faça, na Avenida José Augusto de Carvalho, entre as ruas Sebastião Bernardo Couto e José Bernardes da Silva, Residencial Centenário.

Nº 719/2021 - 17/08/2021 - Indica ao Prefeito que determine ao departamento competente que notifique aos proprietários para que tomem providências quanto à limpeza do terreno localizado à Rua João Belcastro - Residencial Antônia Santaella.

Nº 718/2021 - 17/08/2021 - Indica ao Prefeito, com o Diretor do Departamento de Planejamento e Obras, que realize operação tapa-buracos na Rua Edna Silva de Souza e Silva, localizada no bairro Residencial Antônia Santaella.

Nº 717/2021 - 17/08/2021 - Indica ao Prefeito, com o Diretor do Departamento de Planejamento e Obras, que realize operação recapeamento ou tapa-buracos na Avenida José Augusto de Carvalho, próximo ao nº 2192 - Residencial Centenário, como fotos em anexo.

Nº 716/2021 - 17/08/2021 - Indica ao Prefeito, com o Diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte, que determine que realize, com a urgência possível, a construção de um redutor de velocidade do tipo ‘LOMBOFAIXA’ na Avenida José Augusto de Carvalho, 2192 - Residencial Centenário.

Nº 715/2021 - 17/08/2021 - Indica ao Prefeito, com o Diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte, que determine que realize, com a urgência possível, a construção de um redutor de velocidade do tipo “LOMBADA OU LOMBOFAIXA” na Rua José de Paula Ferreira nº 131- Residencial Dr. Pedro Paschoal.

Nº 714/2021 - 17/08/2021 - Indica ao Prefeito, juntamente com o Diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte, que determine que realize, com a urgência possível, a construção de um redutor de velocidade do tipo ‘LOMBOFAIXA’ na Rua Dr. Tobias Lima nº 650 – Centro.

Nº 713/2021 - 17/08/2021 - Indica ao Prefeito, juntamente com o Diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte, que determine que realize, com a urgência possível, a construção de um redutor de velocidade, ou seja, “lombada ou lombofaixa”, na Rua Sergipe nº 262 — Jardim Marajá.

Nº 709/2021 - 17/08/2021 - Indicam ao Prefeito que, junto ao departamento competente, fundamentado no histórico aqui apresentado, determine a elaboração de um projeto de lei denominando “Praça da Advocacia” para a praça do nosso município localizada entre as ruas Sebastião Bernardo Couto e José Bernardes da Silva, Residencial Centenário, com o fim reconhecer o merecimento e reconhecimento pela exemplar iniciativa e pelo exemplar trabalho que presta à população de nossa cidade e região.

Nº 691/2021 - 10/08/2021 - Indica ao Prefeito, juntamente com o Diretor do Departamento de Planejamento e Obras, que tome providências em relação à manutenção do Terminal Rodoviário de Bebedouro - Avenida Pref. Pedro Paschoal, 600 - Jardim Ciranda.

Nº 690/2021 - 10/08/2021 - Indica ao Prefeito, juntamente com o Diretor do Departamento de Planejamento Obras, se existe a possibilidade de proceder à execução de um plano emergencial de recapeamento asfáltico em todo o bairro Residencial União.

Nº 689/2021 - 10/08/2021 - Indica ao Prefeito, juntamente com o Diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte, que determine no sentido de proceder a melhorias na sinalização do solo (pintura de PARE) principalmente das rotatórias onde fica localizada a entrada da cidade próximo ao Savegnago Supermercados, localizado na Avenida Quito Stamato, 555 - Jardim do Sonho e a do Bebedouro Shopping, localizada na Avenida Alan Kardec, 1451 – Centro.

Nº 688/2021 - 10/08/2021 - Indica ao Prefeito, juntamente com o Diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte, que determine que realize um mutirão para pintura das faixas de pedestres, uma vez que está regulamentada pelo artigo 70 do CTB.

Nº 650/2021 - 04/08/2021 - Indica ao Prefeito que seja determinado ao departamento competente que forneça lanche aos pacientes e seus acompanhantes que fazem tratamento médico em outras cidades da região que utilizam a central de ambulâncias como transporte.

Nº 649/2021 - 04/08/2021 - Reitera a Indicação n. 15/2021 ao Prefeito, juntamente com o Departamento Municipal de Trânsito e Transporte, para que tome providências quanto à instalação de “lombofaixa” na Rua Sergipe altura do número, 601 - Jd. Progresso.

Nº 648/2021 - 04/08/2021 - Indica ao Prefeito, juntamente com o Diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte, solicitando e dando ciência para a possibilidade de pintura de solo “PARE” na Rua Coronel João Manoel esquina com Avenida Prefeito Pedro Paschoal, e outra pintura de sinalização de “PARE” na sua prolongação, situada em frente ao Mercado Municipal e Pizzaria La Piu Bella situados na Avenida Pedro Paschoal, respectivamente os nº 700 e 764.

Nº 647/2021 - 04/08/2021 - Indica ao Prefeito, juntamente com o Diretor do Departamento de Planejamento e Obras, que tomem ciência e vejam a possibilidade de operação de tapa-buracos na Rua Colômbia, localizada no bairro Jardim Ciranda, com a Rua Coronel João Manoel.

Nº 646/2021 - 04/08/2021 - Indica ao Prefeito, juntamente com o Diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte, solicitando a pintura de solo com devida marcação de “PARE” na rotatória da Avenida Raul Furquim com a Avenida Pedro Paschoal, pois a mesma se encontra apagada e muitos dos motoristas acabam não respeitando e causando acidentes na devida rotatória.

Nº 569/2021 - 22/06/2021 - Indica ao Prefeito, juntamente com o Diretor do Departamento de Planejamento Obras, que tome providências com relação à manutenção do banheiro público situado na Rua Mauro de Abreu Izique com Rua Santa Catarina, onde se realizam as aulas e exames de trânsito.

Nº 568/2021 - 22/06/2021 - Indica ao Prefeito a viabilidade de permissão e ocupação de uso pela guarda municipal de Bebedouro da sala que faz parede meia da atual base instalada no Distrito de Andes.

Nº 567/2021 - 22/06/2021 - Indica ao Prefeito, juntamente com o Diretor Departamento Municipal de Trânsito e Transporte, solicitando a pintura de solo das faixas de pedestres nos cruzamentos da Rua Tobias Lima/ Rua Sete de setembro com avenida dos Antunes, onde encontra o sinaleiro de trânsito próximo ao supermercado Dia.

Nº 566/2021 - 22/06/2021 - Indica ao Prefeito que proceda, junto ao departamento competente, a limpeza do lixão acumulado próximo ao campo de bocha no Distrito de Andes.

Nº 565/2021 - 22/06/2021 - Indica ao Prefeito que determine ao departamento competente que se proceda à instalação de lixeiras e o rebaixamento de guia para acessibilidade com devida pintura na “Praça Nossa Senhora Aparecida” no distrito de Andes.

Nº 564/2021 - 22/06/2021 - Indica ao Prefeito que determine ao departamento competente que se proceda à manutenção do calçamento e troca de bancos da “Praça Nossa Senhora Aparecida”, no distrito de Andes.

Nº 563/2021 - 22/06/2021 - Indica ao Prefeito, juntamente com o Diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte, que determine a pintura de remarcação de vaga exclusiva para idosos e deficientes físicos em todas as vagas existentes no município de Bebedouro.

Nº 541/2021 - 16/06/2021 - Indica ao Prefeito que seja determinado ao Departamento de Meio Ambiente, juntamente com o Departamento de Planejamento Urbano, a inspeção nas árvores existentes no cruzamento da Rua Brasília com a Rua Bolívia - “Praça dos Motoristas” - Vila Elizabeth, pois as mesmas se encontram com cupim trazendo risco de queda.

Nº 540/2021 - 16/06/2021 - Indica ao Prefeito que seja determinado ao Comandante da Guarda Municipal de Bebedouro que intensifique o patrulhamento no cruzamento da Rua Brasília esquina com Rua Bolívia - “Praça dos Motoristas” - Vila Elizabeth, pois a mesma tem sido motivo de denúncias de tráfico de drogas e vandalismo.

Nº 539/2021 - 16/06/2021 - Indica ao Prefeito que realize estudo junto ao órgão competente, com o objetivo de criar programa de terapia online gratuita durante o período de quarentena aos que sofrem com ansiedade, depressão, transtorno obsessivo-compulsivo e conflitos intrafamiliares (principalmente de agressão à mulher), haja vista que este vem se agravando com o isolamento.

Nº 520/2021 - 09/06/2021 - Indica ao Prefeito e setor competente para que estudem a possibilidade de inserir os coletores de lixo do nosso município no grupo prioritário de vacina contra a Covid-19.

Nº 516/2021 - 09/06/2021 - Indicam ao Prefeito e à Diretora do IMESB que procedam com a pintura interna e externa de todo o prédio do IMESB.

Nº 506/2021 - 08/06/2021 - Indica ao Prefeito, juntamente com o Diretor do Departamento de Planejamento e Obras, que tome providências no sentido de realizar o recapeamento do asfalto na Avenida Vicente Ceriana Cézar em toda sua extensão localizada nos bairros Chácaras Parati, Jardim Cláudia I, Jardim Cláudia II, Jardim Parati II, Residencial Parati III.

Nº 505/2021 - 08/06/2021 - Indicam ao Prefeito, juntamente com o Comandante da Guarda Municipal de Bebedouro, que apure fatos relacionados referentes ao Terminal Rodoviário de Bebedouro, e se possível um rodízio dos guardas municipais que ali prestam seus serviços à comunidade.

Nº 484/2021 - 31/05/2021 - Indica ao Prefeito, juntamente com o Diretor do Departamento Municipal de Trânsito, a execução de ondulação transversal (lombada) na Rua Miguel Taube altura do nº 260, Residencial Doutor Pedro Paschoal, Bebedouro (anexo - documento solicitado pelo DMTT).

Nº 483/2021 - 31/05/2021 - Indica ao Prefeito, juntamente com o Diretor do Departamento de Planejamento e Obras, que sejam feitas melhorias na Rua José Gomes de Areias, bem como iluminação pública, tapa-buracos e saneamento básico, no bairro Jardim Santa Terezinha.

Nº 482/2021 - 31/05/2021 - Indica ao Prefeito, juntamente com o Diretor do Departamento de Planejamento e Obras, que tome providências com relação à construção de uma canaleta para escoamento de água na Rua Prof. Theodoro Montera esquina com a Rua Aristides de Souza Lima, no bairro Jardim Santa Terezinha.

Nº 481/2021 - 31/05/2021 - Indica ao Prefeito, juntamente com o Diretor do Departamento de Planejamento e Obras, que execute um tapa-buracos na Rua Professor Francisco Veloso com Rua Manoel do Nascimento – Parque Industrial I.

Nº 480/2021 - 26/05/2021 - Reitera a Indicação n. 142/2021 ao Prefeito, juntamente com o Diretor do Departamento de Planejamento e Obras, a realização de operação tapa-buraco em “ESPECIAL” na esquina da Rua Osório Patrício com a Rua Carlos Zúgaro, Distrito Industrial I.

Nº 452/2021 - 19/05/2021 - Indica ao Prefeito que, nos moldes do anteprojeto de lei em anexo, estude e nos encaminhe o mais breve possível projeto de lei criando o atendimento prioritário às pessoas com sequelas graves em razão da infecção do vírus da covid-19, nos estabelecimentos públicos e privados do município de Bebedouro.

Nº 451/2021 - 19/05/2021 - Indica ao Prefeito, juntamente com o Diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte, solicitando a pintura de solo com a frase " DEVAGAR " próximo ao Hospital Municipal Julia Pinto Caldeira, na Avenida Raul Furquim nº 1917, em frente Shalom Farmácia do Genérico no sentido da avenida quem desce a entrada do hospital.

Nº 437/2021 - 12/05/2021 - Indica ao Prefeito que estude, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Promoção e Assistência Social, a inclusão de entidades religiosas (igrejas e templos) na distribuição das cestas básicas.

Nº 436/2021 - 12/05/2021 - Indica ao Prefeito a criação de um aplicativo como canal de Ouvidoria para smartphones, no qual o munícipe possa apresentar sua reivindicação e acompanhar suas etapas até à conclusão.

Nº 435/2021 - 12/05/2021 - Indica ao Prefeito que, nos moldes do anteprojeto de lei em anexo, estude e nos encaminhe o mais breve possível projeto de lei sobre reciclagem, envolvendo os alunos das escolas municipais do município de Bebedouro

Nº 434/2021 - 12/05/2021 - Indica ao Prefeito, juntamente com o Diretor do Departamento de Planejamento e Obras, que execute um tapa-buracos na Alameda Sabará nº 720 - Jardim do Bosque – próximo ao Centro Dia do Idoso.

Nº 433/2021 - 12/05/2021 - Indica ao Prefeito, juntamente com o Diretor do Departamento de Planejamento e Obras, que execute um tapa-buracos no “estacionamento exclusivo para motos” na Praça Valêncio de Barros com a Rua Coronel Conrado Caldeira.

Nº 432/2021 - 12/05/2021 - Indica ao Prefeito, juntamente com o Diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte, que determine que realize, com a urgência possível, a construção de um redutor de velocidade do tipo LOMBOFAIXA, na Avenida Edne José Piffer, nº 531 - Residencial Hércules Hortal.

Nº 431/2021 - 12/05/2021 - Indica ao Prefeito, juntamente com o Diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte, que determine o reforço da sinalização de solo, sinalização gráfica horizontal executada sobre o pavimento para controle, advertência e orientação do usuário nas ruas de nosso município.

Nº 414/2021 - 05/05/2021 - Reitera a Indicação n. 96/2021 ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, juntamente com o Departamento de Planejamento Urbano e Obras que determine providencie com “URGÊNCIA” ao serviço de tapa buracos na Rua: Alfredo Gomes Areias localizada no bairro de Residencial Centenário.

Nº 413/2021 - 05/05/2021 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, juntamente com o Diretor do Departamento de Planejamento Urbano que determine a poda das árvores da Rua Amazonas está localizada nos bairros Jardim Marajá, Vila Sanderson, desde a Avenida José Cutrale Junior até seu final, pois as mesma já estão encostadas na rede elétrica o que pode ser perigoso aos comércios locais, moradores e pedestres que ali passam.

Nº 392/2021 - 28/04/2021 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, juntamente com o Diretor do Departamento de Planejamento Urbano a poda das árvores da Rua: Renor Oliver, as mesma já estão encostadas na rede elétrica o que pode ser perigoso aos comércios locais e pedestres que ali passam.

Nº 391/2021 - 28/04/2021 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, juntamente com o Diretor do Departamento de Planejamento Obras que execute um tapa-buracos na Rua: Renor Oliver com cruzamento da Rua: Dr. Bandão Veras. (Próximo ao Super Troca de Óleo e Filtros Carlim).

Nº 390/2021 - 26/04/2021 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, juntamente com o Diretor do Departamento Garagem que determine a troca das lâmpadas queimadas na Avenida Sylvio Lainett -'Residencial Doutor Pedro Paschoal', e ainda se possível seja por lâmpadas de maior potência.

Nº 389/2021 - 26/04/2021 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, juntamente com Diretor Departamento Municipal de Trânsito e Transporte que determine a pintura de solo principalmente a de “PARE”, bem como a colocação de placas de sentidos obrigatórios nas ruas dos bairros 'Residencial Doutor Pedro Paschoal' e Bairro Cidade Coração as quais dão saída para Avenida Sylvio Lainett.

Nº 369/2021 - 22/04/2021 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, juntamente com o Diretor do Departamento de Planejamento Obras e o Diretor Departamento Municipal de Trânsito e Transporte que seja feita viabilidade de estudo para implantar um estacionamento no sentindo 45º graus no Supermercados Sesé na Avenida Sylvio Lainett -'Residencial Doutor Pedro Paschoal'.

Nº 368/2021 - 22/04/2021 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, juntamente com o Departamento de Planejamento Obras, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho que determine realizar para que seja tapado o buraco como foto anexa na Rua: Oscar Augusto Pereira nº 1337 - Jardim Alvorada.

Nº 367/2021 - 19/04/2021 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, juntamente com o Departamento de Planejamento Obras, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho que determine realizar obras de recapeamento asfáltico Avenida: Dimer Piovesan, Jardim Talarico, começando pelo comércio Vicente Pneus até a rotaria da Rua Barretos.

Nº 366/2021 - 19/04/2021 - Indica ao Prefeito Municipal, Exm°. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, juntamente com o Departamento de Planejamento Urbano proceder a limpeza da sarjetas da Rua Nelson Galvão Moura, Parque Residencial Eldorado.

Nº 365/2021 - 19/04/2021 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, juntamente com o Departamento de Planejamento Urbano execução da limpeza da área (fotos anexas) ao lado do Tancredão, situada Avenida Prefeito Joaquim A Guimarães, 365 em frente a Farmácia Droga Claudia.

Nº 354/2021 - 14/04/2021 - Indica ao Prefeito que solicite ao Governador João Dória a implantação de Patrulha Rural (modalidade de Policiamento da Polícia Militar, que realiza patrulhamento exclusivamente na área rural) no município de Bebedouro.

Nº 353/2021 - 14/04/2021 - Indica ao Prefeito que, juntamente com o Comandante da Guarda Municipal de Bebedouro, implante a Patrulha Rural e de imediato que sejam criadas estratégias de policiamento preventivo no Assentamento “Reage Brasil”.

Nº 352/2021 - 14/04/2021 - Indica ao Prefeito que, juntamente com o Departamento Municipal de Trânsito e Transporte (DMTT), providencie a sinalização de solo, precisamente faixa de pedestres vertical e horizontal nas ruas e avenidas entre o IBENE e o HOSPITAL MUNICIPAL (fotos anexas).

Nº 351/2021 - 14/04/2021 - Indica ao Prefeito, juntamente com o Departamento de Planejamento Urbano, a execução de poda das árvores na Praça Hercílio Azevedo Mattos, localizada entre a rua São Paulo e a Avenida Raul Furquim, no Jardim Elizabeth, onde as mesmas estão tocando a rede de energia elétrica (fotos anexas).

Nº 350/2021 - 13/04/2021 - Indica ao Prefeito, juntamente com o Departamento de Planejamento Urbano, a execução de poda das árvores, bem como a troca das luzes do poste centralizado na praça Antônio Talarico - Jardim Ciranda (fotos anexas).

Nº 349/2021 - 13/04/2021 - Indica ao Prefeito que, nos moldes do anteprojeto de lei em anexo, estude e nos encaminhe o mais breve possível projeto de lei criando, dentro da Guarda Municipal de Bebedouro, Ações de Defesa às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar denominada “PATRULHA MARIA DA PENHA”.

Nº 314/2021 - 07/04/2021 - Indica ao Prefeito, juntamente com o Departamento de Planejamento Urbano, a execução de limpeza nas Ruas Antônio Gomes, Henrique Teixeira de Carvalho, Lamartine Godoy, Da Fé (último quarteirão) e Aldo D'Arbo, no Residencial União.

Nº 313/2021 - 07/04/2021 - Indica ao Prefeito, juntamente com o Secretário de Educação, que seja realizado um estudo pela Secretaria visualizando a possibilidade de inserir na grade curricular das escolas municipais a partir do 9º (nono ano) a matéria de noções básicas de direito constitucional.

Nº 312/2021 - 07/04/2021 - Indica ao Prefeito, sugerindo-lhe a adesão do Município ao Compromisso pela Inclusão das Pessoas com Deficiência, instituído pelo Decreto Federal nº 6.215, de 26 de setembro de 2007.

Nº 285/2021 - 25/03/2021 - Indica ao Prefeito, juntamente à Secretaria do Desenvolvimento Social/ CRAS, que realize a distribuição de cestas básicas aos munícipes de baixa renda que testaram positivo para a COVID-19.

Nº 284/2021 - 24/03/2021 - Indica ao Prefeito, juntamente ao departamento competente, para realizar obras tipo tapa-buracos ou recapeamento asfáltico e “URGENTE” limpeza na Rua Cério Gallão, 'Parque Residencial Eldorado', em toda sua extensão.

Nº 283/2021 - 24/03/2021 - Indica ao Prefeito, juntamente ao departamento competente, para realizar obras tipo tapa-buracos ou recapeamento asfáltico na Rua Roberto Sardinha, 'Parque Residencial Eldorado', em toda sua extensão.

Nº 282/2021 - 24/03/2021 - Indica ao Prefeito que tome providências cabíveis junto à Secretaria competente sobre “Estabelecer diretrizes para a implantação do Programa de Esclarecimento e Incentivo à doação de sangue e de órgãos no Município de Bebedouro”.

Nº 250/2021 - 16/03/2021 - Indica ao Prefeito, juntamente ao DIRETOR DE PLANEJAMENTO URBANO, que providencie a poda das árvores, limpeza e manutenção da parte elétrica, bem como troca de lâmpadas queimadas da praça Domingos Ribeiro ao lado do CSU Tancredo de Almeida Neves, localizada na Alameda Pedro Liberato – Jardim Cláudia 2.

Nº 249/2021 - 16/03/2021 - Indica ao Prefeito, juntamente ao DIRETOR DE PLANEJAMENTO URBANO, que providencie a poda das árvores da Avenida da Justiça em toda sua extensão, localizada no Residencial Santo Antônio.

Nº 248/2021 - 16/03/2021 - Indica ao Prefeito, juntamente com a DIRETORA DO IMESB E DIRETOR DE PLANEJAMENTO URBANO, que seja efetuada a limpeza da referida instituição de ensino superior, principalmente na parte do fundo onde se encontrava local destinado ao curso de agronomia.

Nº 247/2021 - 16/03/2021 - Indica ao Prefeito, juntamente com Diretor de Tráfego e Transporte, que realize o serviço de pintura de solo, principalmente o de indicação de “PARE” nas ruas do bairro Jardim Ciranda em especial da Rua Jaboticabal com a Rua Barretos.

Nº 221/2021 - 10/03/2021 - Indica ao Prefeito, juntamente com os Departamentos de Planejamento e Obras, que determine a realização de obras de recapeamento asfáltico e a viabilidade de iluminação na Rua Frei Clemente Grassi, do seu início até altura do número 25 até o encontro da Avenida Raul Furquim.

Nº 220/2021 - 10/03/2021 - Indica ao Prefeito, juntamente com o DIRETOR DE PLANEJAMENTO URBANO, que providencie a limpeza e uso de uma máquina niveladora na Rua Dr. Eurico Medeiros situada no Jardim São Carlos; a situação é calamidade, conforme fotos em anexo.

Nº 219/2021 - 10/03/2021 - Indica ao Prefeito, juntamente com Secretário do Departamento de Tráfego e Transporte, que solicite a viabilidade de uma marcação de solo de mão dupla entre a Rua Valter Machado e a Alameda Aracati, começando da ponte e tendo o término da referida faixa na Avenida Vicente Ceriana César, situadas no Jardim Menino Deus II/ Chácaras Parati.

Nº 218/2021 - 10/03/2021 - Indica ao Prefeito, juntamente com Secretário do Departamento de Tráfego e Transporte, para fixar segregador de trânsito ou tachão na bifurcação na Alameda Parati com saídas para a Rua Valter Machado e Alameda Aracati, bem como a pintura de sinalização de solo.

Nº 217/2021 - 10/03/2021 - Reitera a Indicação n. 94/2021 ao Prefeito, para que determine junto ao departamento competente, com “URGÊNCIA” que proceda à limpeza e à viabilidade de instalação de 02 (duas) lixeiras comunitárias na Rua Antônio Gomes, localizada no bairro Residencial União.

Nº 199/2021 - 03/03/2021 - Indica ao Prefeito, em conjunto com o departamento responsável, que estude a viabilidade da implantação de instalação de energia solar fotovoltaica em escolas públicas do município de Bebedouro.

Nº 198/2021 - 03/03/2021 - Indica ao Prefeito que, juntamente ao Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, solicite com “URGÊNCIA” a poda das árvores da Avenida Prefeito Joaquim Alves Guimarães em toda sua extensão.

Nº 197/2021 - 03/03/2021 - Indica ao Prefeito que solicite à Secretária da Saúde que tome providências para troca do equipamento ou manutenção do bebedouro d'água da UBS Dr. Ricardo Dias De Toledo, na Rua Guanabara, nº 671 - Jardim Progresso.

Nº 196/2021 - 03/03/2021 - Indica ao Prefeito que solicite ao Departamento de Tráfego a pintura de solo ao redor do estacionamento da Igreja Matriz São João Batista no centro da cidade.

Nº 170/2021 - 24/02/2021 - Indica ao Prefeito que solicite ao Departamento Municipal de Tráfego a pintura de solo com a frase " DEVAGAR ESCOLA" próximo à EMEB Stélio Machado Loureiro, pois a mesma se encontra apagada principalmente entres as ruas: Joaquim José de Lima e Marechal Deodoro da Fonseca.

Nº 169/2021 - 24/02/2021 - Indica ao Prefeito que determine com “URGÊNCIA” ao setor competente que proceda à viabilidade da reabertura da galeria situada na Avenida Major Eduardo Pereira com a Rua: Lucas Evangelista, próximo ao semáforo.

Nº 168/2021 - 24/02/2021 - Indica ao Prefeito que determine ao setor competente que proceda à viabilidade da implantação de uma “Academia ao Ar Livre”na Praça Antônio Talarico, situada no Jardim Ciranda.

Nº 142/2021 - 17/02/2021 - Indica ao Prefeito que determine ao Diretor de Obras a realização de operação tapa-buracos em “ESPECIAL” na esquina da Rua: Osório Patrício – Distrito Industrial I.

Nº 141/2021 - 17/02/2021 - Indica ao Prefeito que determine ao departamento competente proceder a limpeza e manutenção da EMEI PROF.ª ANNA NICOLUSSI, situada à Rua: Pitangueiras – Jardim Ciranda.

Nº 96/2021 - 10/02/2021 - Indica ao Prefeito, juntamente com o Departamento de Planejamento Urbano e Obras, que determine com urgência um serviço de tapa-buracos na Rua Alfredo Gomes Areias, localizada no Residencial Centenário.

Nº 95/2021 - 10/02/2021 - Indica ao Prefeito que determine aos departamentos competentes para oportunizar a manutenção da iluminação, colocação de lixeiras, trocas dos bancos, melhoria no calçamento que possibilitará a construção de rampas de acesso para deficientes e pessoas com mobilidade reduzida na Praça Hercílio Azevedo Mattos, localizada entre a rua São Paulo e Avenida Raul Furquim, no Jardim Elizabeth.

Nº 94/2021 - 10/02/2021 - Indica ao Prefeito que determine com “URGÊNCIA” ao setor competente que proceda à limpeza e a viabilidade de instalação de 02 (duas) lixeiras comunitárias na Rua Antônio Gomes, localizada no bairro Residencial União.

Nº 93/2021 - 10/02/2021 - Indica ao Prefeito que determine com “URGÊNCIA” ao setor competente que proceda à limpeza do campo de futebol e campo de malha, além da manutenção do alambrado e corte das árvores, no CE “Victor Raquel Toller” (Jardim União).

Nº 78/2021 - 03/02/2021 - Indica ao Prefeito que determine com “URGÊNCIA” ao setor competente que proceda à limpeza e roçagem do mato da Rua Paulo Sambaqui em toda sua extensão - Vila Santa Terezinha.

Nº 77/2021 - 03/02/2021 - Indica ao Prefeito que determine ao setor competente que proceda a manutenção e troca das lâmpadas queimadas dos postes de iluminação pública localizados na Avenida Major Eduardo da Silva Pereira, especificamente nos quarteirões que abrangem o cruzamento da Rua Marechal Deodoro da Fonseca até a Duque de Caxias no bairro Centro.

Nº 76/2021 - 03/02/2021 - Indica ao Prefeito que determine com “URGÊNCIA” ao setor competente que proceda à limpeza e recapeamento da pavimentação em toda extensão da Rua Orpheu Bertolami – Residencial Rassil Dib.

Nº 75/2021 - 03/02/2021 - Indica ao Prefeito, juntamente com o Departamento de Trânsito e Transporte, a instalação de duas lombadas (quebra-molas) com faixa de pedestres e placa de sinalização na Alameda Canavieiras, 575 – Residencial Rassim Dibe, especificamente em frente ao CEMEI Mara Marques.

Nº 20/2021 - 25/01/2021 - Indica ao Prefeito que estude a possibilidade de adquirir dois veículos para uso da Guarda Civil Municipal, a fim de implantar em nosso município o Projeto Patrulha Rural, o qual servirá à zona rural e ao assentamento “Reage Brasil”.

Nº 19/2021 - 25/01/2021 - Indica ao Prefeito que seja efetuada com urgência a poda das árvores na Praça do Jardim Paraíso e o deslocamento da placa "EXCLUSIVO AMBULANTES", para que seja recolocada à frente das árvores ou mais próximas às guias, bem como a pintura das devidas faixas no chão em toda extensão do estacionamento

Nº 18/2021 - 25/01/2021 - Indica ao Prefeito, juntamente com o Departamento Municipal de Trânsito e Transporte, que tome providências quanto à instalação de lombada ou redutor de velocidade na Rua Sergipe com o cruzamento da Rua Paraguai - Jardim Progresso

Nº 17/2021 - 25/01/2021 - Indica ao Prefeito, juntamente com o Departamento de Planejamento Urbano e Obras, que determine com urgência um serviço de tapa-buracos na Rua Augusto de Carvalho em frente aos números 363 e 343 e do lado oposto onde fica localizada uma praça no Jardim Alvorada

Nº 16/2021 - 25/01/2021 - Indica ao Prefeito, juntamente com o Departamento de Planejamento Urbano e Obras, que determine realizar obras tipo tapa-buracos ou recapeamento asfáltico nas Ruas Josué Mendes da Silva, do início ao fim, e Frei Clemente Grassi, do seu início até altura do número 1303.

Nº 15/2021 - 25/01/2021 - Indica ao Prefeito, juntamente com o Departamento Municipal de Trânsito e Transporte, que tome providências quanto à instalação de lombada ou redutor de velocidade na Rua Sergipe, altura do número 601- Jardim Progresso.

Leis Ordinárias (14)

Nº 5631 - 24/04/2023 - Institui a Campanha Coração de Mulher, que passa a integrar o calendário oficial do município de Bebedouro.

Nº 5626 - 16/03/2023 - Regulamenta no âmbito do município de Bebedouro o direito à moradia de pessoas vítimas de violência doméstica nos termos do artigo 3º da Lei Nacional n. 11.340/2006.

Nº 5615 - 14/12/2022 - Institui, no âmbito do município de Bebedouro, o programa Vai de bike.

Nº 5604 - 05/10/2022 - Institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção ao Diabetes no município de Bebedouro e dá outras providências.

Nº 5566 - 28/06/2022 - Altera e revoga dispositivos da Lei n. 3.320, de 6 de outubro de 2003, que especifica e dá outras providências.

Nº 5536 - 12/04/2022 - Institui o Programa Mulher Guerreira, Vítima Nunca Mais no âmbito do município de Bebedouro e dá outras providências.

Nº 5533 - 04/04/2022 - Dispõe sobre a instituição do Selo Empresa Amiga do Esporte e do Lazer no município de Bebedouro.

Nº 5497 - 25/11/2021 - Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Bebedouro - SP - a Semana Municipal do Agronegócio e dá outras providências.

Nº 5494 - 23/11/2021 - Institui a Semana Municipal da Cultura Cristã no município de Bebedouro e dá outras providências.

Nº 5484 - 28/09/2021 - Institui o mês Setembro Dourado, dedicado a ações preventivas e diagnóstico precoce do câncer infanto-juvenil no município de Bebedouro e dá outras providências.

Nº 5483 - 21/09/2021 - Institui o Dia de Prevenção ao Feminicídio e dá outras providências.

Nº 5475 - 26/08/2021 - Institui a Semana Municipal da Agricultura Familiar no município de Bebedouro – SP -, e dá outras providências.

Nº 5460 - 29/06/2021 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Bebedouro a campanha de conscientização “Abril Laranja – mês de prevenção à crueldade animal”, e dá outras providências.

Nº 5457 - 29/06/2021 - Institui medidas de transparência ativa no município de Bebedouro referentes às ações de enfrentamento da COVID- 19.

LOMB (2)

Nº 26 - 27/06/2022 - Dá nova redação ao artigo 23 e ao artigo 85 da Lei Orgânica do Município de Bebedouro, que especifica.

Nº 25 - 05/04/2021 - Dá nova redação ao artigo 40 da Lei Orgânica do Município de Bebedouro. (sessões virtuais)

Moções (301)

Nº 52/2024 - 24/04/2024 - SOLICITAMOS em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Lemos de Carvalho Filho por seu passamento dia 23 de abril último.

Nº 50/2024 - 17/04/2024 - SOLICITAMOS em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Alexandrina Barbosa Turqueto por seu passamento dia 15 de abril último.

Nº 49/2024 - 17/04/2024 - SOLICITAMOS em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Guiomar Oliveira Gilliolli por seu passamento dia 15 de abril último.

Nº 46/2024 - 08/04/2024 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Olympia de Domingos Netto por seu passamento dia 03 de abril último.

Nº 45/2024 - 08/04/2024 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de André Luiz Rodrigues Sampaio,, por seu passamento dia 29 de março último.

Nº 44/2024 - 08/04/2024 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Geronimo Carvalho Donaire, por seu passamento dia 24 de março último.

Nº 43/2024 - 01/04/2024 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Darci de Fátima Bedana Sampaio por seu passamento dia 28 de março último.

Nº 42/2024 - 27/03/2024 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João José Gomes da Silva por seu passamento dia 21 de março último.

Nº 41/2024 - 27/03/2024 - Solicitam à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família do jovem Kaue Negri Gomes pelo passamento, ocorrido aos 18 de março último.

Nº 40/2024 - 27/03/2024 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Olga Maria de Hollanda Ribeiro Lima por seu passamento dia 26 de março último.

Nº 38/2024 - 14/03/2024 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Patrocínia Martins da Silva por seu passamento dia 14 de março último.

Nº 37/2024 - 13/03/2024 - Solicitam à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família da jovem Ana Beatriz Roberto Arruda pelo passamento, ocorrido aos 06 de março último.

Nº 36/2024 - 13/03/2024 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Vitório Campanelli por seu passamento dia 07 de março último.

Nº 30/2024 - 06/03/2024 - Solicitam à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Arthur Nicolau Cardoso pelo passamento ocorrido aos 05 de março último.

Nº 29/2024 - 06/03/2024 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Mercedes da Silva Sanchez por seu passamento dia 05 de março último.

Nº 28/2024 - 06/03/2024 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Salvio Antonio Pissinato por seu passamento dia 01 de março último.

Nº 27/2024 - 28/02/2024 - Solicitam à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Mariah Vitória dos Santos pelo passamento ocorrido aos 23 de fevereiro último.

Nº 26/2024 - 28/02/2024 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Paulo Jesuino Sant'Ana por seu passamento dia 24 de fevereiro último.

Nº 23/2024 - 28/02/2024 - Solicitam à MESA que dê ciência a Ademar José dos Santos Filho ( Sup inspetor Guarda Civil Municipal ), Abner Nilfranco Rodrigues (Sup Inspetor Guarda Civil Municipal ) e Carlos Eduardo Lataro ( Guarda Civil Municipal ), da MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pela excelente atuação nessa ocorrência e pela aplicação dos procedimentos de forma correta que salvaram a vida do recém-nascido. Atitudes como essa enaltecem a pessoa, tornando-a digna dos nossos mais sinceros agradecimentos e, enobrecem e elevam o nome dessa instituição.

Nº 22/2024 - 26/02/2024 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Mariah Vitória dos Santos pelo passamento ocorrido aos 23 de fevereiro último.

Nº 21/2024 - 26/02/2024 - Solicitam à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de RAYSSA MARIANO MOREIRA pelo passamento da Jovem, ocorrido aos 23 de fevereiro último.

Nº 20/2024 - 26/02/2024 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Américo Donizete Batista por seu passamento dia 24 de fevereiro último.

Nº 19/2024 - 26/02/2024 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Lodo por seu passamento dia 23 de fevereiro último.

Nº 18/2024 - 25/02/2024 - Solicitam à Mesa que dê ciência a Ademar José dos Santos (Sup Inspetor Guarda Civil Municipal), Abner Nilfranco Rodrigues (Sup Inspetor Guarda Civil Municipal) e Carlos Eduardo Lazaro (Guarda Civil Municipal), da MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pela excelente atuação nessa ocorrência e pela aplicação dos procedimentos de forma correta que salvaram a vida do recém-nascido. Atitudes como essa enaltecem a pessoa, tornando-a digna dos nossos mais sinceros agradecimentos, e enobrecem e elevam o nome dessa instituição.

Nº 17/2024 - 19/02/2024 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Batista Venâncio por seu passamento dia 13 de fevereiro último.

Nº 16/2024 - 19/02/2024 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Volpini por seu passamento dia 07 de fevereiro último.

Nº 15/2024 - 19/02/2024 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Antonio Petrochi por seu passamento dia 14 de fevereiro último.

Nº 14/2024 - 19/02/2024 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Natalino Facio por seu passamento dia 29 de janeiro último.

Nº 13/2024 - 19/02/2024 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Silvia Helena Simões Cardoso de Oliveira por seu passamento dia 13 de fevereiro último.

Nº 12/2024 - 19/02/2024 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria do Carmo dos Santos de Morais por seu passamento dia 07 de fevereiro último.

Nº 10/2024 - 07/02/2024 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Mário da Costa por seu passamento dia 4 de fevereiro último.

Nº 9/2024 - 05/02/2024 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Adolfo Galione por seu passamento dia 31 de janeiro último.

Nº 8/2024 - 19/01/2024 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Adauto da Silva por seu passamento dia 18 de janeiro último.

Nº 7/2024 - 19/01/2024 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luiz Fábio de Andrade por seu passamento dia 18 de janeiro último.

Nº 6/2024 - 16/01/2024 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Nadir Felipe de Souza por seu passamento dia 14 de janeiro último.

Nº 5/2024 - 16/01/2024 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Therezinha Stamato Reiff Castellani por seu passamento dia 14 de janeiro último.

Nº 4/2024 - 09/01/2024 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luiz Carlos Michelon por seu passamento dia 6 de janeiro último.

Nº 3/2024 - 09/01/2024 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Izaira Mistieri do Nascimento por seu passamento dia 7 de janeiro último.

Nº 2/2024 - 09/01/2024 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Tadeu Varrichio por seu passamento dia 9 de dezembro último.

Nº 262/2023 - 06/12/2023 - Solicitam à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência da presente MOÇÃO DE REPÚDIO a empresa de transporte municipal urbano de Bebedouro, Concessionária Viação Urbana Guarulhos acerca da falha na prestação dos serviços e que providencie com urgência a prestação do serviço com eficiência e excelência a todos os munícipes, em especial às pessoas com deficiência como relatado.

Nº 261/2023 - 04/12/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Arnaldo Nunes por seu passamento dia 04 de dezembro último.

Nº 258/2023 - 21/11/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Costa Mazzuco por seu passamento dia 19 de novembro último

Nº 257/2023 - 21/11/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Regina Galletti por seu passamento dia 20 de novembro último.

Nº 256/2023 - 21/11/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Fernanda Faccio de Souza por seu passamento dia 17 de novembro último.

Nº 255/2023 - 13/11/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Elisa Porto Ribeiro por seu passamento dia 08 de novembro último.

Nº 254/2023 - 06/11/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Elisabet das Graças Spada Machado por seu passamento dia 28 de outubro último.

Nº 253/2023 - 30/10/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Carlos Porcionato por seu passamento dia 28 de outubro último.

Nº 252/2023 - 30/10/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ildo de Andrade por seu passamento dia 26 de outubro último.

Nº 251/2023 - 30/10/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Tiago Felipe Maggio por seu passamento dia 24 de outubro último.

Nº 250/2023 - 25/10/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Lislene Casemiro Marques Beko por seu passamento dia 20 de outubro último.

Nº 249/2023 - 25/10/2023 - Solicita à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, em especial na pessoa do Policial Civil Marcos Francisco Sangalli, Investigador Chefe da Delegacia de Investigações Gerais – DIG, pelos serviços prestados a comunidade de Bebedouro nesses 22 (vinte dois) anos como Policial Civil, onde esteve presente na resolução de diversos crimes (furtos, roubo, ameaças, apreensão de entorpecentes, homicídios e outros), sendo o qual foi recentemente homenageado pelo Conselho Comunitário de Segurança (CONSEG).

Nº 248/2023 - 23/10/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Issa Lian por seu passamento dia 20 de outubro último.

Nº 247/2023 - 23/10/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Lucila Queixa Gamboni por seu passamento dia 18 de outubro último.

Nº 244/2023 - 18/10/2023 - Solicita em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Carlos Gonçalves por seu passamento dia 17 de outubro último.

Nº 243/2023 - 18/10/2023 - Solicita em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Raul Huss de Almeida por seu passamento dia 10 de outubro último.

Nº 242/2023 - 10/10/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Silvia Helena dos Santos por seu passamento dia 09 de outubro último.

Nº 241/2023 - 09/10/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Leticia Pacheco Simões por seu passamento dia 09 de outubro último.

Nº 240/2023 - 06/10/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Gedovar Teixeira Perino por seu passamento dia 05 de outubro último.

Nº 239/2023 - 04/10/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES aos alunos e toda equipe do Colégio Convívio, através de suas Diretoras, Prof.ª Lúcia Helena Cassiano Michelon e Prof.ª Cristiane dos Santos Ribeiro, pelos 30 anos comemorados no ano de 2023, a ser completado no próximo dia 10 outubro e pelo comprometimento sócio-educacional da instituição

Nº 238/2023 - 27/09/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Vanderley Antonio Bispo por seu passamento dia 26 de setembro último.

Nº 237/2023 - 27/09/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Cesar Augusto Batista Pacheco por seu passamento dia 18 de junho último.

Nº 236/2023 - 20/09/2023 - Moção de Apoio ao Congresso Nacional, frente à oposição à ADPF nº 442 em trâmite no STF, bem como apoio contra a usurpação do poder legiferante das duas egrégias Casas de Leis, sendo o Congresso Nacional o único legitimado pelo povo para legislar sobre matérias como a trata na ADPF em questão, encaminhando cópia da presente ao Excelentíssimo Sr. Presidente da Câmara dos Deputados Federais, Deputado Arthur Lira/PP-AL e ao Excelentíssimo Sr. Presidente do Senado, Senador Rodrigo Otavio Soares Pacheco/União, para que deem ciência aos demais Deputados Federais e Senadores da presente moção.

Nº 235/2023 - 18/09/2023 - Solicitam à Mesa, nos termos regimentais, que se dê ciência a Sicoob-Credicitrus representada pelo Diretor-Presidente Executivo, Sr. Walmir Fernandes Segatto e toda a diretoria, extensiva ao quadro de colaboradores e cooperados, da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, pela belíssima comemoração dos seus quarenta anos de fundação.

Nº 234/2023 - 05/09/2023 - Solicitam à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência da presente MOÇÃO DE REPÚDIO ao Senhor Luciano Oliveira, advogado na cidade de Bebedouro.

Nº 233/2023 - 23/08/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Benedicto Silveira Filho por seu passamento dia 15 de agosto último.

Nº 232/2023 - 16/08/2023 - Moção de apoio às reivindicações dos trabalhadores das ETECs e FATECs do Centro Paula Souza.

Nº 231/2023 - 11/08/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Amarildo José da Silva Pinto por seu passamento dia 09 de agosto último.

Nº 227/2023 - 09/08/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Pedro dos Santos por seu passamento dia 07 de agosto último.

Nº 226/2023 - 09/08/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Odivaldo Porcionato por seu passamento dia 06 de agosto último.

Nº 225/2023 - 09/08/2023 - Solicita em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Idelma Marques Burjaili por seu passamento dia 06 de agosto último.

Nº 224/2023 - 09/08/2023 - Solicita em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Mignolo por seu passamento dia 07 de agosto último.

Nº 219/2023 - 28/07/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Dirce Aparecida Delfino por seu passamento dia 21 de julho último.

Nº 218/2023 - 25/07/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Carmelita de Siqueira Freire por seu passamento dia 20 de julho último.

Nº 217/2023 - 25/07/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ari Alves de Souza Filho por seu passamento dia 20 de julho último.

Nº 214/2023 - 19/07/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jairo Rodrigues Fernandes por seu passamento dia 17 de julho último.

Nº 213/2023 - 14/07/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Idinea Francisca Simões de Toledo por seu passamento dia 13 de Julho último.

Nº 212/2023 - 06/07/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Leontina Travensolo Calça por seu passamento dia 04 de julho último.

Nº 211/2023 - 05/07/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Sebastião Ferreira por seu passamento dia 05 de julho último.

Nº 210/2023 - 05/07/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Rosana Rodrigues Janotta por seu passamento dia 03 de julho último.

Nº 209/2023 - 05/07/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Dr. Pedro Otávio Geloneze Carvalheira por seu passamento dia 30 de junho último.

Nº 208/2023 - 05/07/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Hélio de Almeida Bastos por seu passamento dia 27 de junho último.

Nº 207/2023 - 05/07/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Hernandes Cunha por seu passamento dia 26 de junho último.

Nº 206/2023 - 26/06/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Tika Yoshino Muniz por seu passamento dia 24 de junho último.

Nº 205/2023 - 26/06/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Antonio Moreira por seu passamento dia 23 de junho último.

Nº 204/2023 - 21/06/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Batista de Castro por seu passamento dia 19 de junho último.

Nº 203/2023 - 21/06/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luiz Mattiazzi por seu passamento dia 19 de junho último.

Nº 202/2023 - 21/06/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Edson de Paulo Gomes por seu passamento dia 18 de junho último.

Nº 200/2023 - 14/06/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Visoná, por seu passamento dia 08 de junho último.

Nº 199/2023 - 14/06/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Benedito D’Agostino, por seu passamento dia 12 de junho último.

Nº 198/2023 - 14/06/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Elcy Coelho Mutton por seu passamento dia 13 de junho último.

Nº 197/2023 - 14/06/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Tazu Fukuda, por seu passamento dia 12 de junho último.

Nº 196/2023 - 14/06/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Joaquim Quil por seu passamento dia 6 de junho último.

Nº 194/2023 - 13/06/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Regina Moriconi de Oliveira por seu passamento dia 1º de junho último.

Nº 193/2023 - 05/06/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Waldomiro Zola, por seu passamento dia 05 de junho último.

Nº 192/2023 - 05/06/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Osmar Campanini, por seu passamento dia 01 de junho último.

Nº 191/2023 - 05/06/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Renan Hermógenes Furlan, por seu passamento dia 30 de maio último.

Nº 190/2023 - 05/06/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Zambonini, por seu passamento dia 30 de maio último.

Nº 189/2023 - 05/06/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Valdir Vecchiato, por seu passamento dia 29 de maio último.

Nº 187/2023 - 29/05/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Regina Aparecida Hermenegildo Fávero por seu passamento dia 28 de maio último.

Nº 186/2023 - 29/05/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Anderson de Oliveira por seu passamento dia 25 de maio último.

Nº 185/2023 - 29/05/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Aparecida Dias da Silva por seu passamento dia 24 de maio último.

Nº 184/2023 - 29/05/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Nilda Barbosa Pinto por seu passamento dia 27 de abril último.

Nº 181/2023 - 29/05/2023 - Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE REPÚDIO à Egrégia Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo - ALESP, ao Projeto de Lei nº 752/2021 enviado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que visa aumentar as custas processuais.

Nº 180/2023 - 24/05/2023 - Solicitam à Mesa que seja dirigida ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. TARCÍSIO DE FREITAS, ao Secretário Estadual da Educação RENATO FEDER e ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo ANDRÉ DO PRADO, MOÇÃO DE APOIO desta Casa Legislativa às reivindicações da UDEMO - SINDICATO DE ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO E MAGISTÉRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, ESCRITÓRIO REGIONAL DE BEBEDOURO, no tange à realização de concurso público para o cargo de Diretor de Escola.

Nº 179/2023 - 23/05/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jandyra de Carvalho por seu passamento dia 21 de maio último.

Nº 178/2023 - 23/05/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Waldir Carlos Ferreira por seu passamento dia 19 de maio último.

Nº 177/2023 - 23/05/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Sérgio do Amaral por seu passamento dia 19 de maio último.

Nº 176/2023 - 23/05/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Dulcilia Flora de Jesus Lopes por seu passamento dia 20 de maio último.

Nº 175/2023 - 23/05/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Godoy Sant Ana por seu passamento dia 16 de maio último.

Nº 174/2023 - 23/05/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Clara Regina Santin Alguin por seu passamento dia 15 de maio último.

Nº 173/2023 - 23/05/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Mauro Soares Bailão por seu passamento dia 15 de maio último.

Nº 172/2023 - 23/05/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Fiel Barbosa, por seu passamento dia 15 de maio último.

Nº 171/2023 - 23/05/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Terezinha Francisca Alves Rangel por seu passamento dia 12 de maio último.

Nº 170/2023 - 23/05/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ottilia de Lourdes Caetano Lima por seu passamento dia 12 de maio último.

Nº 169/2023 - 23/05/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Claudete Nogueira de Moraes por seu passamento dia 11 de maio último.

Nº 168/2023 - 23/05/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Gilberto Ribeiro, por seu passamento dia 14 de maio último.

Nº 167/2023 - 23/05/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ana Cristina da Silva Caffer por seu passamento dia 14 de maio último.

Nº 166/2023 - 23/05/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Hilda Factore Bovolenta por seu passamento dia 14 de maio último.

Nº 165/2023 - 23/05/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Lindaura Costa Pires Alves por seu passamento dia 13 de maio último.

Nº 164/2023 - 23/05/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jorge Luiz de Oliveira por seu passamento dia 11 de maio último.

Nº 163/2023 - 23/05/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Hernandez Moreira, por seu passamento dia 10 de maio último.

Nº 162/2023 - 23/05/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Luiza da Silva por seu passamento dia 09 de maio último.

Nº 161/2023 - 23/05/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Santo Avi por seu passamento dia 09 de maio último.

Nº 160/2023 - 23/05/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Julia Francisca de Deus Rodrigues por seu passamento dia 26 de abril último.

Nº 159/2023 - 23/05/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Zenaide Pozati Vieira por seu passamento dia 09 de maio último.

Nº 158/2023 - 23/05/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Nestor Pereira Pinto, por seu passamento dia 08 de maio último.

Nº 157/2023 - 23/05/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Augusta Marques da Silva, por seu passamento dia 08 de maio último.

Nº 156/2023 - 23/05/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Alzira Vieira Cruz por seu passamento dia 06 de maio último.

Nº 155/2023 - 23/05/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luiz Gonçalves de Araújo por seu passamento dia 04 de maio último.

Nº 154/2023 - 23/05/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Adolpho Theodoro dos Santos por seu passamento dia 02 de maio último.

Nº 153/2023 - 23/05/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Mario Padovan por seu passamento dia 03 de maio último.

Nº 152/2023 - 23/05/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jeferson Aparecido Mascagni Thomé por seu passamento dia 29 de abril último.

Nº 151/2023 - 23/05/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João da Costa Limão por seu passamento dia 30 de abril último.

Nº 150/2023 - 23/05/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Constantino Gavião por seu passamento dia 02 de maio último.

Nº 149/2023 - 23/05/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luciandra Macedo de Toledo por seu passamento dia 28 de abril último.

Nº 147/2023 - 10/05/2023 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Tarcísio de Freitas, Governador do Estado de São Paulo, para que seja realizada o mais rápido possível a inauguração do Hospital Regional de Bebedouro, bem como que sejam disponibilizados mais recursos financeiros mensalmente após a inauguração do referido hospital, com objetivo de atender mais pacientes e prestar um trabalho com excelência à população da região de Bebedouro. Por fim, que cópia da presente moção seja remetida ao conhecimento do Prefeito, comunicando-lhe o teor do apoio ora apresentado por esta Câmara Municipal.

Nº 146/2023 - 08/05/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luciandra Macedo de Toledo por seu passamento dia 28 de abril último.

Nº 145/2023 - 08/05/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Karina Martins por seu passamento dia 04 de maio último.

Nº 144/2023 - 08/05/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Aparecida Reis Mengeto dos Santos por seu passamento dia 30 de abril último.

Nº 143/2023 - 04/05/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Laurita dos Santos Soares por seu passamento dia 30 de abril último.

Nº 142/2023 - 04/05/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Apparecida Pereira por seu passamento dia 30 de abril último.

Nº 141/2023 - 04/05/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Nylcy Elisa Bárbaro Volpe por seu passamento dia 2 de maio último.

Nº 138/2023 - 28/04/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Celso Ricardo Tavares por seu passamento dia 27 de abril último.

Nº 137/2023 - 28/04/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Carlos Gazeta por seu passamento dia 22 de abril último.

Nº 136/2023 - 28/04/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Sidnei da Costa por seu passamento dia 22 de abril último.

Nº 135/2023 - 28/04/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Augusto da Silva por seu passamento dia 25 de abril último.

Nº 134/2023 - 28/04/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Alex Luiz dos Santos por seu passamento dia 22 de abril último.

Nº 133/2023 - 28/04/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria da Gloria Alves Pereira por seu passamento dia 25 de abril último.

Nº 132/2023 - 28/04/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Signori Francisco por seu passamento dia 26 de abril último.

Nº 131/2023 - 28/04/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Apparecida de Mello Bernardo por seu passamento dia 25 de abril último.

Nº 130/2023 - 28/04/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Elza Ferraz Simões por seu passamento dia 20 de abril último.

Nº 129/2023 - 28/04/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Helena Pires do Prado Paiva por seu passamento dia 24 de abril último.

Nº 128/2023 - 28/04/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Adalgiza Aparecida Lopes Aciola Carlos por seu passamento dia 26 de abril último.

Nº 127/2023 - 28/04/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Graziela Alessandra Mendes por seu passamento dia 25 de abril último.

Nº 126/2023 - 28/04/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Rosa Rodolpho Crepaldi por seu passamento dia 18 de abril último.

Nº 124/2023 - 18/04/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Silvania Prado Pinheiro por seu passamento dia 18 de abril último

Nº 123/2023 - 18/04/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João José de Castro por seu passamento dia 17 de abril último.

Nº 121/2023 - 17/04/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Aniceta Mendes Costa por seu passamento dia 14 de abril último.

Nº 120/2023 - 17/04/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Alaíde Caetano Florêncio Caires por seu passamento dia 14 de abril último.

Nº 119/2023 - 17/04/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Achilles Martino Desie por seu passamento dia 15 de abril último.

Nº 118/2023 - 17/04/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Claudemir Zola por seu passamento dia 14 de abril último.

Nº 117/2023 - 17/04/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Altacir Luiz Tortoli de Souza por seu passamento dia 12 de abril último.

Nº 116/2023 - 17/04/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Idalina Cauzim Nunes por seu passamento dia 13 de abril último.

Nº 115/2023 - 14/04/2023 - Solicita à Mesa que dê ciência da presente Moção de Apoio aos Pequenos Produtores Assentados no município de Bebedouro e de todo Estado de São Paulo ao Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo, senhor Tarcísio de Freitas.

Nº 113/2023 - 12/04/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Therezinha Rangel de Souza por seu passamento dia 09 de abril último.

Nº 112/2023 - 12/04/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Irineu Saltones Mendes por seu passamento dia 09 de abril último.

Nº 111/2023 - 12/04/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Gilberto Ernandes por seu passamento dia 08 de abril último.

Nº 110/2023 - 12/04/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Herivelto de Souza por seu passamento dia 07 de abril último.

Nº 109/2023 - 12/04/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Nery da Rocha por seu passamento dia 10 de abril último.

Nº 108/2023 - 12/04/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Carlos de Oliveira Silva por seu passamento dia 10 de abril último.

Nº 107/2023 - 12/04/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Mário Varalda por seu passamento dia 10 de abril último.

Nº 106/2023 - 12/04/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Eduardo Diana Junior por seu passamento dia 04 de abril último.

Nº 105/2023 - 06/04/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Thereza Martins de Oliveira por seu passamento dia 02 de abril último.

Nº 104/2023 - 06/04/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Desiderio Scappi por seu passamento dia 01 de abril último.

Nº 103/2023 - 06/04/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Helena de Paula Ribeiro por seu passamento dia 02 de abril último.

Nº 102/2023 - 06/04/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Thereza Barboza da Silva por seu passamento dia 02 de abril último.

Nº 101/2023 - 06/04/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Miranda Rodrigues por seu passamento dia 01 de abril último.

Nº 100/2023 - 06/04/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Elioenai Cantisano por seu passamento dia 30 de março último.

Nº 99/2023 - 06/04/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Odete Ferreira Bertuolo por seu passamento dia 30 de março último.

Nº 98/2023 - 06/04/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Dalva Aparecida Barboza Martins por seu passamento dia 29 de março último.

Nº 97/2023 - 30/03/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Patrícia da Silva por seu passamento dia 28 de março último.

Nº 96/2023 - 28/03/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Antonio Rodrigues por seu passamento dia 25 de março último.

Nº 95/2023 - 28/03/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Antonio Rodrigues por seu passamento dia 25 de março último.

Nº 94/2023 - 28/03/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Perez Perez por seu passamento dia 24 de março último.

Nº 93/2023 - 28/03/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Carlos Garbim por seu passamento dia 25 de março último.

Nº 92/2023 - 27/03/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Edgar Aparecido Soares Dias por seu passamento dia 25 de março último.

Nº 91/2023 - 27/03/2023 - SOLICITAMOS em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jair Francisco da Silva por seu passamento dia 25 de março último.

Nº 90/2023 - 27/03/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Irene Jorge Mendes por seu passamento dia 24 de março último.

Nº 89/2023 - 27/03/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Manoel dos Santos por seu passamento dia 27 de março último.

Nº 88/2023 - 27/03/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Carlos Arenas por seu passamento dia 24 de março último.

Nº 87/2023 - 27/03/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Inez Martins da Silva por seu passamento dia 23 de março último.

Nº 86/2023 - 27/03/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Tribiolli por seu passamento dia 23 de março último.

Nº 85/2023 - 27/03/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Somer Neto por seu passamento dia 22 de março último.

Nº 84/2023 - 22/03/2023 - Solicitam à Mesa, após ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, seja dada ciência da presente MOÇÃO DE APELO a Senhora Nísia Verônica Trindade Lima, Ministra de Estado da Saúde, para que tome ciência e reveja a situação da enfermagem com urgência.

Nº 83/2023 - 22/03/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Judith Contro Marques por seu passamento dia 21 de Março último.

Nº 82/2023 - 22/03/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José dos Santos por seu passamento dia 20 de março último.

Nº 81/2023 - 20/03/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Thiago Inácio Pereira por seu passamento dia 20 de março último.

Nº 80/2023 - 20/03/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Cerino dos Santos por seu passamento dia 19 de março último.

Nº 79/2023 - 20/03/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Ramos de Oliveira por seu passamento dia 17 de março último.

Nº 78/2023 - 20/03/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Benedita Dias de Campos por seu passamento dia 19 de março último.

Nº 77/2023 - 20/03/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Wellington Jeronimo Fernandes por seu passamento dia 15 de março último.

Nº 76/2023 - 20/03/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria da Conceição Gabriel da Silva por seu passamento dia 14 de março último.

Nº 75/2023 - 15/03/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE APELO ao secretário da Educação Renato Feder para que atenda às reivindicações dos professores da rede estadual de ensino e da E.E. Jardim Souza Lima.

Nº 74/2023 - 15/03/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Benedito Dias da Silva por seu passamento dia 13 de março último.

Nº 73/2023 - 15/03/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Therezinha Rotundo da Silveira por seu passamento dia 12 de março último.

Nº 72/2023 - 15/03/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Anselmo Donizeti Mazzo por seu passamento dia 11 de março último.

Nº 71/2023 - 15/03/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luiz Carlos Politi por seu passamento dia 08 de março último.

Nº 70/2023 - 09/03/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Irene de Souza Sante por seu passamento dia 08 de março último.

Nº 69/2023 - 09/03/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Miguel Kfouri por seu passamento dia 08 de março último.

Nº 68/2023 - 09/03/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Pedro Rasteiro por seu passamento dia 06 de março último.

Nº 67/2023 - 09/03/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Marcio Aparecido Geremias por seu passamento dia 06 de março último.

Nº 66/2023 - 09/03/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Cleuza Aparecida Santos do Nascimento por seu passamento dia 06 de março último.

Nº 65/2023 - 09/03/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Dulcinea Guedes Fernandes por seu passamento dia 04 de março último.

Nº 64/2023 - 09/03/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Luiza Correa por seu passamento dia 04 de março último.

Nº 63/2023 - 09/03/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Luiza Correa por seu passamento dia 04 de março último.

Nº 62/2023 - 09/03/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Rodrigues Narvaes por seu passamento dia 04 de março último.

Nº 61/2023 - 09/03/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Roque Gallo por seu passamento dia 5 de março último.

Nº 58/2023 - 06/03/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Joaquim Timoteo Filho por seu passamento dia 03 de março último.

Nº 57/2023 - 06/03/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria de Lourdes Bulle Janini por seu passamento dia 02 de março último.

Nº 56/2023 - 06/03/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Dorival Nunes por seu passamento dia 27 de fevereiro último.

Nº 55/2023 - 27/02/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Nilza de Jesus por seu passamento dia 24 de fevereiro último.

Nº 54/2023 - 27/02/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Celia Cristina Alexandre Alves Cirqueira por seu passamento dia 24 de fevereiro último.

Nº 53/2023 - 27/02/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Aureciana da Costa por seu passamento dia 24 de fevereiro último.

Nº 52/2023 - 27/02/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Benedito do Nascimento por seu passamento dia 23 de fevereiro último.

Nº 51/2023 - 27/02/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Paulo Moreira por seu passamento dia 23 de fevereiro último.

Nº 50/2023 - 27/02/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Delphino Toschi por seu passamento dia 23 de fevereiro último.

Nº 49/2023 - 23/02/2023 - Solicitam à MESA, após ouvir o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência a Luiz Antônio Luciano da Silva ( Coordenador da Defesa Civil de Bebedouro), Júlio Marques Madeira Neto (Guarda Civil Municipal) e Ederson Correa ( Guarda Civil Municipal), da MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pela forma aguerrida com que envolveram na tragédia no Litoral Norte de São Paulo, mais especifico próximo ao município de São Sebastiao, para onde embarcaram e integraram as equipes de salvamento e resgate.

Nº 47/2023 - 17/02/2023 - Solicitam, em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Deogenes Gallo por seu passamento dia 17 de fevereiro último.

Nº 46/2023 - 17/02/2023 - Solicitam, em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Alves de Moura por seu passamento dia 16 de fevereiro último.

Nº 45/2023 - 17/02/2023 - Solicitam, em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Firmino Valério por seu passamento dia 16 de fevereiro último.

Nº 44/2023 - 17/02/2023 - Solicitam, em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Aparecida de Souza Tenório por seu passamento dia 16 de fevereiro último.

Nº 43/2023 - 17/02/2023 - Solicitam, em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Rita de Cassia Previato Bonafini por seu passamento dia 15 de fevereiro último.

Nº 42/2023 - 17/02/2023 - Solicitam, em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Aparecida de Jesus Gularte Garcia por seu passamento dia 11 de fevereiro último.

Nº 41/2023 - 17/02/2023 - Solicitam, em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Celso Canovas Martinez por seu passamento dia 11 de fevereiro último.

Nº 40/2023 - 17/02/2023 - Solicitam, em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Claudio de Moraes Torrente por seu passamento dia 05 de fevereiro último.

Nº 39/2023 - 17/02/2023 - Solicitam, em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Cambrainha por seu passamento dia 08 de fevereiro último.

Nº 38/2023 - 17/02/2023 - Solicitam, em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Moacir Cleto Sita por seu passamento dia 08 de fevereiro último.

Nº 37/2023 - 17/02/2023 - Solicitam, em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Vanderlei Nicesio por seu passamento dia 07 de fevereiro último.

Nº 36/2023 - 17/02/2023 - Solicitam, em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Aparecida Pessoa Sampaio por seu passamento dia 04 de Fevereiro último.

Nº 35/2023 - 17/02/2023 - Solicitam, em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Groti por seu passamento dia 4 de fevereiro último.

Nº 34/2023 - 17/02/2023 - Solicitam, em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de WANDA MAGALHAES LOECH por seu passamento dia 1 de fevereiro último.

Nº 33/2023 - 17/02/2023 - Solicitam, em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Elza Maria Sant Ana Camargo por seu passamento dia 01 de fevereiro último.

Nº 32/2023 - 17/02/2023 - Solicitam, em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Plinio Jesus Campos Quadros por seu passamento dia 31 de janeiro último.

Nº 31/2023 - 17/02/2023 - Solicitam, em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Marques por seu passamento dia 30 de janeiro último.

Nº 30/2023 - 17/02/2023 - Solicitam, em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Augusto de Souza por seu passamento dia 27 de janeiro último.

Nº 29/2023 - 17/02/2023 - Solicitam, em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Aparecida Andrade da Silva por seu passamento dia 29 de janeiro último.

Nº 28/2023 - 17/02/2023 - Solicitam, em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Marli Giuriatti por seu passamento dia 27 de janeiro último.

Nº 27/2023 - 17/02/2023 - Solicitam, em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Maria Borges por seu passamento dia 26 de janeiro último.

Nº 26/2023 - 17/02/2023 - Solicitam, em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Cleide Aparecida Soares de Souza por seu passamento dia 23 de janeiro último.

Nº 23/2023 - 06/02/2023 - SOLICITA à MESA, nos termos regimentais, que dê ciência ao empresário e pecuarista Victor Paschoal Cosentino Campanelli, a respeito da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pelo relevante trabalho realizado em prol do agronegócio em nosso município e por sua relevância em estar levando o nome da nossa querida cidade de Bebedouro.

Nº 21/2023 - 30/01/2023 - Solicita à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Médico Dr. Túlio Ribeiro Carola pelo profissionalismo, competência, dedicação e notável desempenho com que tem incansavelmente exercido a Medicina prestando inestimável serviço à sociedade e à saúde pública, bem como pelo amor e carinho que dispensa a todos seus pacientes.

Nº 20/2023 - 25/01/2023 - Solicita o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Carlos Renato Bordonal por seu passamento dia 24 de janeiro último.

Nº 19/2023 - 25/01/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Silvania Ferreira do Amaral por seu passamento dia 24 de janeiro último.

Nº 18/2023 - 25/01/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Alaide da Silva Oliveira por seu passamento dia 24 de janeiro último.

Nº 17/2023 - 25/01/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Cleide Aparecida Soares de Souza por seu passamento dia 23 de janeiro último.

Nº 16/2023 - 25/01/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Reginaldo Ivaldi por seu passamento dia 23 de janeiro último.

Nº 15/2023 - 24/01/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Palmyra Camolezzi Maestro por seu passamento dia 21 de janeiro último.

Nº 14/2023 - 24/01/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jair Martins por seu passamento dia 20 de janeiro último.

Nº 13/2023 - 24/01/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Dolicio Batista de Oliveira por seu passamento dia 19 de janeiro último.

Nº 12/2023 - 24/01/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Helena Vechiato Acheo por seu passamento dia 18 de janeiro último.

Nº 11/2023 - 24/01/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Adjalmen dos Santos por seu passamento dia 18 de janeiro último.

Nº 10/2023 - 24/01/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de REGINA JUSTO MAMEDE por seu passamento dia 14 de janeiro último.

Nº 9/2023 - 24/01/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de MARISA CAMPOS por seu passamento dia 16 de janeiro último.

Nº 8/2023 - 24/01/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Juvenil Oliveira da Costa por seu passamento dia 12 de janeiro último.

Nº 7/2023 - 24/01/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Hélio Ferraz de Almeida por seu passamento dia 15 de janeiro último.

Nº 6/2023 - 24/01/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Aércio Flavio Bispo por seu passamento dia 18 de janeiro último.

Nº 5/2023 - 24/01/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Orlando Izaqui por seu passamento dia 12 de janeiro último.

Nº 4/2023 - 24/01/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Zenaide Esteves Tona por seu passamento dia 11 de Janeiro último.

Nº 3/2023 - 23/01/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Anna da Glória Ferreira Gomes por seu passamento dia 12 de Janeiro último.

Nº 35/2022 - 04/10/2022 - Solicitam que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família Gil, pelo passamento da Sra. Maria Aparecida Gil Terra, ocorrido no último dia 1º de outubro.

Nº 22/2022 - 07/06/2022 - Solicitam que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família Villela, pelo passamento do Sr. João Batista Giglio, ocorrido no último dia 21 de maio.

Nº 21/2022 - 01/06/2022 - Solicita à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, em especial na pessoa do Dr. Paulo Roberto Montelli, Delegado da DIG (Delegacia de Investigações Gerais) e a Dise (Delegacia de Investigações Sobre Entorpecentes) e Delegado Chefe do Grupo de Operações Especiais (GOE), pelas recentes notícias de resolução de furtos de aparelhos de celulares, identificação de autores de ameaças e de vias de fato contra mulher, resolução de roubo à mão armada no Posto Buritizinho, resolução de roubo de veículos no Jardim Santa Terezinha, resolução de roubo tentado no Distrito Industrial I, furtos de cabo de telefonia no Distrito Industrial I, resolução de um suposto sequestro, resolução de uma tripla tentativa de homicídio com uso de arma de fogo, resolução de uma dupla tentativa de homicídio com uso de arma de fogo, recentemente a DIG (Delegacia de Investigações Gerais) presidida pelo Dr. Paulo Roberto Montelli ajudou a polícia civil da cidade de Terra Roxa na elucidação de um homicídio com ocultação de cadáver, situação que a vítima se encontrava desaparecida desde 16 de abril de 2022, estendendo os aplausos e reconhecimento aos demais policiais lotados nas Delegacias de Bebedouro, visando sempre a melhoria e excelência naquilo em que se propuseram a fazer, desejando ainda boa sorte e perseverança durante o trabalho. Solicita, ainda, que cópia desta Moção seja encaminhada ao Presidente e Líderes de Partido na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; à Associação dos Funcionários da Polícia Civil do Estado de São Paulo - AFPCESP; à Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (ADPESP); ao DEINTER 3 - Ribeirão Preto; à Delegacia Seccional de Polícia em Bebedouro e, via e-mail, às demais Câmaras Municipais do nosso Estado, que assim estejam cadastradas nesta Casa.

Nº 20/2022 - 01/06/2022 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao GRANDE ORIENTE DE SÃO PAULO – GOSP – pelo aniversário de 100 (cem) anos, completados em 29 de julho de 2021. Solicitam ainda que seja dado conhecimento desta ao Sereníssimo Grão-Mestre do GOSP – Grande Oriente de São Paulo –, Sr. Benedito Marques Ballouk Filho e ao Grão-Mestre Adjunto, Sr. Renato José Garcia de Almeida.

Nº 17/2022 - 11/05/2022 - Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pelos serviços voluntários prestados na área esportiva à comunidade carente de Bebedouro nesses últimos 8 anos, por Eder Alexandrino da Silva.

Nº 14/2022 - 28/03/2022 - Solicitam que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família Souza, pelo passamento do Sr. Jaime Pereira, ocorrido no último dia 26 de março.

Nº 13/2022 - 28/03/2022 - Solicitam que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família Oliveira, pelo passamento do Sr. Claudinei Alves, ocorrido no último dia 22 de março.

Nº 6/2022 - 07/03/2022 - Solicita à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE REPÚDIO ao deputado estadual Arthur do Val, conhecido como “Mamãe Falei”, pelas declarações ofensivas, depreciativas, discriminatórias, misóginas e desrespeitosas às mulheres Ucranianas e Brasileiras, amplamente divulgadas na sexta-feira (4 de março de 2022). Solicita, ainda, o envio de cópia da presente moção à ALESP – Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, à presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB SP), Dr.ª Patricia Vanzolini, ao presidente da 87ª Subsecção da OAB de Bebedouro, Dr. Leandro Augusto Contro, à Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil e, via e-mail, às Câmaras Municipais de nossa região.

Nº 48/2021 - 10/11/2021 - Solicitam à Mesa que dê ciência aos gestores da emissora da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pelo 20º aniversário da Rádio Caminho Seguro, comemorado no dia 03 de novembro último.

Nº 47/2021 - 09/11/2021 - Solicita à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Pastor André Augusto Otaviano pelo aniversário de 03 anos de fundação da “Igreja Pentecostal Congregando com Cristo”, celebrado neste dia 07 de novembro de 2021, extensiva a todos os membros da igreja.

Nº 46/2021 - 13/10/2021 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria José Bueno Casseb por seu passamento dia 09/10/2021.

Nº 45/2021 - 05/10/2021 - Solicita à Mesa, após ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, seja dada ciência da presente MOÇÃO DE REPÚDIO à direção do Grupo CPFL Energia, pelo mau serviço prestado no fornecimento de energia elétrica em nossa cidade, pelo fato de seguidos apagões de energia em toda cidade e permanência deste (quase de 22 horas no bairro Jardim Casagrande), dos Distritos de Botafogo e Turvínea (quase 30 horas sem energia), povoados de Andes (quase 30 horas sem energia) e Areias e toda área rural (76 horas sem energia), tendo isso prejudicado os comércios e residências. Solicita também remessa de cópia da presente moção para a Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, ao Ministério Público local e ao PROCON local, afim de adotarem as medidas legais com relação aos fatos aqui expostos.

Nº 43/2021 - 29/09/2021 - Solicita à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Pastor Gelson Pereira da Silva e à Pastora Lucília Maria dos Santos da Silva, pela dedicação e notável trabalho de evangelizar e levando o amor ao próximo pela solidariedade, pelos 26 anos à frente da Assembleia de Deus Ministério Betel (Assentamento Reage Brasil), celebrado neste dia 25 de setembro, extensiva a todos os membros da igreja.

Nº 42/2021 - 14/09/2021 - Solicita à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, que dê ciência à Pastora Dirigente Local Ilza Gomes da Silva pelo aniversário de 30 anos de fundação da Igreja Pentecostal Vencendo em Jesus em Bebedouro, celebrado neste dia 25 de setembro, extensiva a todos os membros da igreja.

Nº 40/2021 - 31/08/2021 - Solicita à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Pastor Luiz Cláudio Moreira pelo aniversário de 07 anos de fundação da Igreja Pentecostal Esquadrão da Vida, celebrado no dia 10 de setembro, extensiva a todos os membros da igreja.

Nº 36/2021 - 04/08/2021 - Solicita à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Sr. RENATO JOSÉ DOS SANTOS, por sua seriedade, competência, lisura e responsabilidade no exercício do cargo de Coordenador de Segurança Patrimonial na Cooperativa dos Cafeicultores e Citricultores de São Paulo, no município de Bebedouro, durante seus 29 anos de serviços prestados.

Nº 35/2021 - 01/07/2021 - Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE APOIO direcionada à ALESP, referente ao Projeto de Decreto Legislativo 22/2020, que tramita na Casa, a fim de garantir direitos dos aposentados e pensionistas.

Nº 32/2021 - 21/06/2021 - SOLICITAM em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de PAULO SÉRGIO COSTA por seu passamento dia 17 de junho último.

Nº 31/2021 - 18/06/2021 - Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE REPÚDIO ao Jornal “GAZETA DE BEBEDOURO”, pelas palavras falaciosas de “vereadores tramam instauração de CPI da Saúde” tratadas em referida matéria da sua edição 10.584, de 9, 10 e 11 de junho de 2021, conforme amplamente exposto e maldosamente atribuído aos Vereadores desta Casa de Leis.

Nº 27/2021 - 17/05/2021 - Solicitam o envio desta MOÇÃO DE PESAR à família de NADIR BORDUCHI DURANTI por seu passamento dia 30 de abril último.

Nº 26/2021 - 17/05/2021 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de BRUNO COVAS LOPES por seu passamento dia 16 de maio de 2021.

Nº 25/2021 - 17/05/2021 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luiz Roberto dos Santos por seu passamento dia 14 de maio.

Nº 22/2021 - 10/05/2021 - Solicitam o envio desta MOÇÃO DE PESAR à família do Prof. Francisco de Paula Piedade.

Nº 21/2021 - 05/05/2021 - SOLICITAM, o envio desta MOÇÃO DE PESAR à família de LEANDRO PORTO NISCHIDA.

Nº 12/2021 - 30/03/2021 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Giovana Cristina Salvador Santana por seu passamento dia 27 de março último.

Nº 10/2021 - 10/03/2021 - Solicita à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO à Professora Mestre Vanda Marques Burjaili Romeiro, pelos bons serviços desempenhados no Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro "Victório Cardassi" – IMESB - e à sociedade de Bebedouro.

Nº 9/2021 - 24/02/2021 - Solicitam à Mesa que dê ciência à entidade denominada Vila Lucas Evangelista, a respeito da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pelo relevante trabalho realizado em prol das pessoas idosas em nosso município e por sua relevância social fruto do nível de excelência dos serviços por ela prestados.

Nº 8/2021 - 24/02/2021 - Solicita à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pelos serviços prestados à comunidade de Bebedouro nesses 29 (vinte nove) anos junto à corporação da Guarda Municipal de Bebedouro ao Subinspetor da GCM Aparecido Miranda Junior.

Nº 7/2021 - 24/02/2021 - Solicita à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÔES E BOAS VINDAS ao 1º Sargento da Arma de Engenharia William Avelar Suzuki, Chefe do Tiro de Guerra de Bebedouro/SP.

Nº 6/2021 - 17/02/2021 - Solicitam à Mesa a emissão de MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao trabalho realizado pelo “INSTITUTO PEQUENINOS DO BRASIL”, o qual encaminha as crianças portadoras de câncer ao devido atendimento ambulatorial/casas de apoio, ao fornecimento de leites especiais/cesta básicas, distribuição de máscaras protetivas e entre outras ações sociais; seja dada ciência da presente ao Senhor Bernardo Marinoscki Neto, DD Presidente do Instituto, situado na Rua: Jaboticabal nº 16 – Jardim Ciranda – Bebedouro – SP.

Nº 5/2021 - 10/02/2021 - Solicita à Mesa que dê ciência à Igreja Evangélica “Heróis na Fé”, situada na Rua Hélio Sid Botasso, n º 866, da MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pelo magnífico trabalho que realiza.

Nº 3/2021 - 03/02/2021 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Governador do Estado, ao Chefe da Casa Civil, ao Secretário de Segurança Pública e ao Delegado Geral de Polícia do Estado de São Paulo para que tomem as necessárias medidas no sentido de atribuir a uma mulher o cargo de delegada da Delegacia da Mulher de Bebedouro, vago desde maio de 2018, quando da aposentadoria de sua titular.

Ofícios (5)

Nº 10/2024 - 16/01/2024 - Convocação para uma Sessão Extraordinária a ser realizada dia 18/01/2024, às 16 horas.

Nº 341/2023 - 25/10/2023 - Solicita da secretária de Educação que forneça o nome da diretora(or), coordenadora(or), com respectivos fones e e-mails, dos CEMEIs e EMEBs da lista que segue em anexo.

Nº 9/2023 - 22/08/2023 - Emendas Impositivas

Nº 1/2022 - 13/09/2022 - Solicitam a retirada da Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município de Bebedouro nº 01/2022.

Nº 79/2022 - 23/03/2022 - Enviado aos vereadores Ivanete Cristina Xavier, Paulo Aurélio Bianchini e José Baptista de Carvalho Neto, comunicando o indeferimento do Requerimento nº 37/2022.

Portarias do Legislativo (16)

Nº 871 - 14/12/2022 - Dispõe sobre a composição da COMISSÃO DO SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO - SIC - da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica.

Nº 870 - 14/12/2022 - Dispõe sobre a composição da COMISSÃO DE LICITAÇÃO da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica.

Nº 851 - 16/09/2022 - Dispõe sobre autorização de uso e condução dos veículos automotores da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica.

Nº 823 - 01/07/2022 - Dispõe sobre a composição da Comissão do Serviço de Informações ao Cidadão - SIC - da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica.

Nº 822 - 30/06/2022 - Dispõe sobre a composição da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica.

Nº 821 - 30/06/2022 - Dispõe sobre a composição da Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica.

Nº 820 - 30/06/2022 - Dispõe sobre a composição da Comissão de Recebimento e Baixa de Patrimônio da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica.

Nº 809 - 21/02/2022 - Revoga as portarias que restabeleceram os pagamentos das gratificações de assiduidade e auxílio para diferença de caixa e cessa os respectivos pagamentos aos servidores da Câmara Municipal de Bebedouro que as recebem.

Nº 807 - 28/01/2022 - Dispõe sobre o protocolo de proposituras individuais ou conjuntas e das demais espécies de documentos internos e externos no âmbito da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica.

Nº 798 - 07/01/2022 - Dispõe sobre autorização de uso e condução dos veículos automotores da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica.

Nº 774 - 30/07/2021 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus - covid-19 -, que especifica.

Nº 753 - 01/06/2021 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus - COVID-19 -, que especifica.

Nº 749 - 20/05/2021 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus - COVID-19 -, considerando os Decretos Municipais n. 14.613, de 8 de março de 2021, 14.621, de 12 de março de 2021, 14.627, de 18 de março de 2021, 14.657, de 30 de março de 2021, 14.680, de 12 de abril de 2021, 14.693, de 19 de abril de 2021, e 14.732, de 18 de maio de 2021.

Nº 748 - 18/05/2021 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus - COVID-19 -, considerando os Decretos Municipais n. 14.613, de 8 de março de 2021, 14.621, de 12 de março de 2021, 14.627, de 18 de março de 2021, 14.657, de 30 de março de 2021, 14.680, de 12 de abril de 2021, 14.693, de 19 de abril de 2021, e 14.732, de 18 de maio de 2021.

Nº 743 - 11/05/2021 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus – COVID-19, considerando os Decretos Municipais n. 14.613, de 8 de março de 2021, 14.621, de 12 de março de 2021, 14.627, de 18 de março de 2021, 14.657, de 30 de março de 2021, 14.680, de 12 de abril de 2021, e 14.693, de 19 de abril de 2021.

Nº 741 - 26/04/2021 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus – COVID-19, considerando os Decretos Municipais n. 14.613, de 8 de março de 2021, 14.621, de 12 de março de 2021, 14.627, de 18 de março de 2021, 14.657, de 30 de março de 2021, 14.680, de 12 de abril de 2021, e 14.693, de 19 de abril de 2021.

Projetos de Decreto Legislativo (32)

Nº 8/2024 - 17/04/2024 - Concede os títulos Trabalhador do Ano 2024 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências.

Nº 3/2024 - 13/03/2024 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Senhor Mauricio Vieira Silva, que especifica e dá outras providências

Nº 18/2023 - 25/09/2023 - Concede o Diploma Professor Nota 10 João Batista Giglio Villela do ano 2023 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências.

Nº 16/2023 - 04/09/2023 - Concede o título de Embaixador Cultural Maestro Emérito Claudinei Alves de Oliveira à Família Alves de Oliveira e ao músico, pianista, arranjador e compositor Davi Sartori, que especifica e dá outras providências.

Nº 15/2023 - 04/09/2023 - Institui o título de Embaixador Cultural Maestro Emérito Claudinei Alves de Oliveira, que especifica e dá outras providências.

Nº 10/2023 - 04/07/2023 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Dr. Raphael Augusto Novaes Brigagão Pinheiro de Alcântara, que especifica e dá outras providências.

Nº 7/2023 - 20/04/2023 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Senhor Walmir Fernandes Segatto, que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2023 - 18/01/2023 - Concede o título honorário de Cidadã Bebedourense à Srª Cecília Lima de Souza

Nº 34/2022 - 09/11/2022 - Concede o Diploma Aluno Protagonista do Ano 2022, que especifica e dá outras providências.

Nº 32/2022 - 07/11/2022 - Concede o Diploma Atirador Destaque do Ano 2022, que especifica e dá outras providências.

Nº 30/2022 - 01/11/2022 - Concede título de Cidadã Bebedourense à Srª Vitalina Ferreira Lima da Silva, que especifica e dá outras providências.

Nº 23/2022 - 13/09/2022 - Concede a Medalha Professora Eliane de Vito Ferreira Penna em comemoração à Educação, que especifica e dá outras providências.

Nº 22/2022 - 30/08/2022 - Concede a Medalha São Francisco de Assis, que especifica e dá outras providências.

Nº 21/2022 - 26/07/2022 - Concede os Prêmios de Eficiência e Empresa Parceira do Deficiente 2022, que especifica e dá outras providências.

Nº 20/2022 - 25/07/2022 - Denomina o Diploma Professor Nota 10 João Batista Giglio Villela, que especifica e dá outras providências.

Nº 18/2022 - 21/07/2022 - Estabelece a premiação do Profissional de Educação Física no município de Bebedouro, que especifica e dá outras providências.

Nº 17/2022 - 27/06/2022 - Concede título de Cidadão Benemérito ao Sr. Fernando Galvão Moura, Assessor de Gabinete do Governador do Estado de São Paulo, na forma que especifica.

Nº 15/2022 - 22/06/2022 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Excelentíssimo Sr. Rodrigo Garcia, que especifica e dá outras providências.

Nº 14/2022 - 08/06/2022 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Sr. Mizael Buinauski, que especifica e dá outras providências.

Nº 13/2022 - 08/06/2022 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Dr. Paulo Roberto Montelli, que especifica e dá outras providências.

Nº 5/2022 - 16/03/2022 - Concede a Medalha Dr. Pedro Paschoal em comemoração à Saúde, que especifica e dá outras providências.

Nº 4/2022 - 03/03/2022 - Concede o Diploma de Reconhecimento Público Enfermeira Michiko Saito Yamada, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, que especifica e dá outras providências.

Nº 3/2022 - 10/02/2022 - Denomina “Enfermeira Michiko Saito Yamada” o Diploma de Reconhecimento Público do ano 2022 previsto no parágrafo único do artigo 2º do Decreto Legislativo n. 404, de 25 de março de 2013, que especifica.

Nº 1/2022 - 31/12/2021 - Susta os efeitos do Decreto Executivo Municipal n° 15.136/2021, publicado no diário oficial do município no dia 30/12/2021, o qual instituiu a Tarifa de Manejo dos Resíduos Sólidos Domiciliares e deu outras providências.

Nº 17/2021 - 17/11/2021 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Excelentíssimo Dr. Dimas Eduardo Ramalho, que especifica e dá outras providências.

Nº 14/2021 - 08/11/2021 - Rejeita as contas relativas ao exercício de 2018 do Poder Executivo Municipal de Bebedouro, que especifica.

Nº 13/2021 - 05/11/2021 - Rejeita as contas relativas ao exercício de 2017 do Poder Executivo municipal de Bebedouro, que especifica.

Nº 11/2021 - 26/10/2021 - Concede a Medalha Cel. Raul Furquim ao Sr. Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho e dá outras providências.

Nº 6/2021 - 04/10/2021 - Concede a Medalha Dr. Pedro Paschoal em comemoração à Saúde, que especifica e dá outras providências.

Nº 5/2021 - 01/10/2021 - Concede o Diploma Professor Nota 10 do Ano 2021 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências.

Nº 2/2021 - 12/05/2021 - Concede os títulos Trabalhador do Ano 2021 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2021 - 12/05/2021 - Concede os títulos Trabalhador do Ano 2020 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências.

Projetos de Lei (26)

Nº 21/2023 - 06/04/2023 - Dispõe sobre a instalação de detectores de metais e implantação de sistema de vigilância eletrônica em estabelecimentos de ensino rede pública municipal do município de Bebedouro que especifica e das outras providências.

Nº 14/2023 - 14/03/2023 - Institui a Campanha Coração de Mulher, que passa a integrar o calendário oficial do município de Bebedouro.

Nº 5/2023 - 30/01/2023 - Regulamenta no âmbito do município de Bebedouro o direito à moradia de pessoas vítimas de violência doméstica nos termos do artigo 3º da Lei Nacional n. 11.340/2006.

Nº 4/2023 - 30/01/2023 - Institui a Campanha Coração de Mulher, que passa a integrar o calendário oficial do município de Bebedouro.

Nº 117/2022 - 28/10/2022 - Institui, no âmbito do município de Bebedouro, o programa Vai de bike.

Nº 105/2022 - 06/09/2022 - Institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção ao Diabetes no município de Bebedouro e dá outras providências.

Nº 95/2022 - 03/08/2022 - Institui a Campanha Paciente Cidadão, de conscientização dos usuários da rede pública de saúde sobre a importância de comunicar de imediato a impossibilidade de comparecimento em consulta médica.

Nº 93/2022 - 26/07/2022 - Dispõe sobre a garantia de entrada franca em eventos culturais, esportivos e de entretenimento organizados por pessoas públicas ou privadas, à pessoa portadora de deficiência no município de Bebedouro e dá outras providências.

Nº 75/2022 - 22/06/2022 - Altera e revoga dispositivos da Lei n. 3.320, de 6 de outubro de 2003, que especifica e dá outras providências.

Nº 64/2022 - 01/06/2022 - Dispõe sobre a garantia do direito de preferência das mulheres vítimas de violência doméstica à matrícula e à transferência dos filhos ou de crianças e adolescentes sob sua guarda, nas escolas da rede municipal de ensino de Bebedouro.

Nº 29/2022 - 16/03/2022 - Dispõe sobre a inclusão em caráter complementar na matriz curricular, ou diretriz curricular municipal, do ensino de noções básicas sobre a Lei nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha - nas escolas públicas do município de Bebedouro - SP - e dá outras providências.

Nº 28/2022 - 16/03/2022 - Institui o programa Mulher Guerreira, Vítima Nunca Mais no âmbito do município de Bebedouro - SP - e dá outras providências.

Nº 92/2021 - 03/11/2021 - Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Bebedouro - SP - a Semana Municipal do Agronegócio e dá outras providências.

Nº 90/2021 - 19/10/2021 - Institui a Semana Municipal da Cultura Cristã no município de Bebedouro e dá outras providências.

Nº 89/2021 - 19/10/2021 - Dispõe sobre a instituição do Selo Empresa Amiga do Esporte e do Lazer no município de Bebedouro.

Nº 85/2021 - 08/10/2021 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a CPFL, a fim de executar o projeto Arborização Mais Segura no âmbito do município de Bebedouro, que especifica e dá outras providências.

Nº 78/2021 - 21/09/2021 - Institui a Semana Municipal da Cultura Evangélica e dá outras providências.

Nº 71/2021 - 08/09/2021 - Institui o mês "Setembro Dourado", dedicado a ações preventivas e diagnóstico precoce do câncer infanto-juvenil, no município de Bebedouro e dá outras providências.

Nº 70/2021 - 31/08/2021 - Institui o Dia de Prevenção ao Feminicídio e dá outras providências.

Nº 69/2021 - 31/08/2021 - Institui o Dia Municipal do Evangélico no calendário oficial de eventos do município de Bebedouro/SP, e dá outras providências.

Nº 46/2021 - 16/06/2021 - Institui a Semana Municipal da Agricultura Familiar no Município de Bebedouro – SP, e dá outras providências.

Nº 40/2021 - 19/05/2021 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Bebedouro a campanha de conscientização “Abril Laranja – mês de prevenção à crueldade animal”, e dá outras providências.

Nº 39/2021 - 18/05/2021 - Institui medidas de transparência ativa no município de Bebedouro referentes às ações de enfrentamento da COVID- 19.

Nº 35/2021 - 05/05/2021 - Determina o atendimento prioritário às pessoas com sequelas graves em razão da infecção do vírus da COVID-19 nos estabelecimentos públicos e privados do município de Bebedouro.

Nº 30/2021 - 16/04/2021 - Determina afastamento da servidora municipal gestante e lactante das atividades de trabalho presencial durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.

Nº 19/2021 - 23/03/2021 - Autoriza o Poder Executivo a implantar dentro da Guarda Municipal de Bebedouro ações de defesa às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar denominada "Patrulha Maria da Penha”.

Projetos de Resolução (18)

Nº 13/2023 - 29/11/2023 - Institui o programa Café com o Presidente e os Vereadores, que especifica.

Nº 10/2023 - 18/10/2023 - Institui o Programa Café com o Presidente e Vereadores, que especifica.

Nº 5/2023 - 29/03/2023 - Fixa os subsídios dos vereadores por Bebedouro para a legislatura de 2025 a 2028, observado o que determina o caput do artigo 23 da Lei Orgânica do Município e os artigos 29, 29-A e 57, § 7º, da Constituição Federal.

Nº 12/2022 - 18/11/2022 - Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bebedouro (Resolução n. 64/2002), e dá outras providências.

Nº 11/2022 - 21/10/2022 - Dispõe sobre a transferência à Prefeitura Municipal de Bebedouro - SP - de bens em desuso da Câmara Municipal de Bebedouro considerados ociosos, antieconômicos e/ou irrecuperáveis pela Comissão de Recebimento e Baixa de Patrimônio da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica e dá outras providências.

Nº 10/2022 - 22/06/2022 - Altera dispositivos da Resolução 85, de 13 de dezembro de 2004, que especifica e dá outras providências.

Nº 9/2022 - 22/06/2022 - Altera dispositivos da Resolução 74, de 8 de setembro de 2003, que especifica e dá outras providências.

Nº 8/2022 - 22/06/2022 - Altera a redação do artigo 1º da Resolução n. 163, de 26 de junho de 2017, que cria o Serviço de Informações ao Cidadão - SIC - da Câmara Municipal de Bebedouro e define suas funções.

Nº 7/2022 - 14/06/2022 - Altera a redação do artigo 17 da Resolução n. 135, de 10 de dezembro de 2012, dada pela Resolução nº 177, de 14 de dezembro de 2021; altera a redação do artigo 2º da Resolução n. 140, de 25 de junho de 2013, dada pela Resolução nº 177, de 14 de dezembro de 2021; altera a redação do artigo 2º da Resolução n. 163, de 26 de junho de 2017, dada pela Resolução nº 177, de 14 de dezembro de 2021, altera o artigo 4º da Resolução nº 177, de 14 de dezembro de 2021, e dá outras providências.

Nº 4/2022 - 08/04/2022 - Altera dispositivos da Resolução n. 179, de 21 de fevereiro de 2022, e dá outras providências.

Nº 3/2022 - 06/04/2022 - Autoriza a Câmara Municipal de Bebedouro a celebrar sua filiação com a UVESP (União de Vereadores e Câmaras Municipais do Estado de São Paulo) e dá outras providências.

Nº 2/2022 - 28/03/2022 - Dispõe sobre a transferência à Prefeitura Municipal de Bebedouro - SP - de bens em desuso da Câmara Municipal de Bebedouro, considerados obsoletos e/ou ociosos pela Comissão de Recebimento e Baixa de Patrimônio da Edilidade, que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2022 - 13/01/2022 - Dispõe sobre a revisão salarial anual prevista no art. 37, inciso X, da Constituição Federal, dos servidores da Câmara Municipal de Bebedouro, na forma que especifica.

Nº 6/2021 - 08/12/2021 - Institui no âmbito da Câmara Municipal de Bebedouro, o Cartão de Pagamento do Governo Municipal, como meio de pagamento de despesas sujeitas ao regime de adiantamento e dá outras providências.

Nº 5/2021 - 08/12/2021 - Altera a redação do artigo 17 da Resolução n. 135 de 10 de dezembro de 2012; altera a redação do artigo 2º da Resolução n. 140 de 25 de junho de 2013; altera a redação do artigo 2º da Resolução n. 163 de 26 de junho de 2017 e dá outras providências.

Nº 4/2021 - 28/07/2021 - Altera a Resolução nº 74, de 08 de setembro de 2003, para redefinir a estrutura organizacional, transformar cargos de provimento em comissão e aprimorar requisitos para provimento, conforme artigos 18, III e 19, IV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro, que especifica e dá outras providências.

Nº 3/2021 - 23/07/2021 - Dispõe sobre a criação da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Bebedouro e dá outras providências.

Nº 2/2021 - 29/04/2021 - Revoga em todos os seus termos a Resolução nº 168, de 25 de novembro de 2019, e dá outras providências.

Proposta de Emenda à Lei Orgânica (4)

Nº 1/2023 - 01/03/2023 - Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Bebedouro, para dispor sobre as emendas parlamentares ao projeto de lei orçamentária.

Nº 2/2022 - 09/05/2022 - Dá nova redação ao artigo 23 e ao artigo 85 da Lei Orgânica do Município de Bebedouro, que especifica.

Nº 1/2022 - 09/05/2022 - Dá nova redação ao § 1º do artigo 15 da Lei Orgânica do Município de Bebedouro, que especifica.

Nº 1/2021 - 10/03/2021 - Dá nova redação ao artigo 40 da Lei Orgânica do Município de Bebedouro. (sessões virtuais)

Requerimentos (21)

Nº 24/2024 - 15/04/2024 - Requerem à Mesa, após ouvido o Douto Plenário, nos termos do parágrafo único do artigo 253 e artigo 255 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que CONVOQUE o Diretor do SASEMB, Sr. Luiz Antonio Nogueira, para que compareça a esta Casa Legislativa na 13ª Sessão Ordinária, a realizar-se no próximo dia 06 de maio de 2024, com a finalidade de esclarecer informações a respeito do parcelamento de débitos pela Prefeitura Municipal de Bebedouro ao SASEMB (Serviço Assistencial dos Funcionários e Servidores Municipais de Bebedouro) e outros assuntos referentes à sua pasta. Requerem ainda que, em conformidade com o que preceitua o parágrafo único do art. 95 da Lei Orgânica do Município, comunique esta convocação ao Prefeito Municipal de Bebedouro.

Nº 63/2023 - 23/08/2023 - Requerem ao Plenário, nas formas regimentais, que agende para o próximo dia 21 de Setembro de 2023, às 19:00 horas, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, ou outro local a ser designado, a audiência pública presencial, com limite de público, observando o número de cadeiras disponíveis, para se discutir a respeito do cumprimento do Piso Nacional do Profissionais da Educação Básica no município de Bebedouro, regulamentação da carga horária e demais assuntos do dia-a-dia dos professores.

Nº 56/2023 - 01/08/2023 - Requerem ao Plenário, nas formas regimentais, que agende para o próximo dia 17 de agosto de 2023, às 19:00 horas, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, ou outro local a ser designado, a audiência pública presencial, com limite de público, observando o número de cadeiras disponíveis, para se discutir a respeito do cumprimento do Piso Nacional do Profissionais da Educação Básica no município de Bebedouro.

Nº 21/2023 - 15/03/2023 - Requerem à Mesa, após ouvido o Douto Plenário, nos termos do parágrafo único do artigo 253 e artigo 254 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que convoque a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, Sra. Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, a comparecer a esta Casa Legislativa na 8° Sessão Ordinária, a realizar-se no próximo dia 27 de março de 2023, às 20 horas, com a finalidade de prestar contas das atividades de sua pasta, as quais tanto nos interessam.

Nº 121/2022 - 05/10/2022 - Requerem, nos termos do parágrafo único do art. 158 da Lei Orgânica do Município, o agendamento de uma audiência pública no próximo dia 19 de outubro, às 20h, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, para se discutir o Projeto de Lei nº 113/2022, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2023.

Nº 75/2022 - 08/06/2022 - Requer à Mesa que oficie ao Prefeito e ao interventor do IMESB-VC, para que respondam aos seguintes questionamentos: 1- Informe aos Vereadores se foram repassados os valores previdenciários ao SASEMB referentes aos meses de dezembro de 2018 até maio de 2022? 2- Em caso positivo, qual o valor repassado? 3- Caso o valor repassado não seja integral, qual o motivo pelo não repasse desses valores em sua integralidade ou o motivo de não ter sido repassado nenhum valor?

Nº 63/2022 - 17/05/2022 - Requerem ao Plenário, nas formas regimentais, que, em obediência ao parágrafo único do art. 158 da Lei Orgânica do Município, agende para o próximo dia 15 de junho, às 20h, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, a audiência pública para se discutir a respeito do Projeto de Lei n. 48/2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências. Requerem ainda que, para a realização da referida audiência pública, sejam enviados convites ao Prefeito, ao Vice-Prefeito, aos Departamentos e Secretarias Municipais, às Autarquias, a todas as entidades, associações, sindicatos, escolas – cadastrados no departamento legislativo desta Casa Legislativa – e aos meios de comunicação da cidade, comunicando-os que será audiência pública presencial ou virtual.

Nº 60/2022 - 11/05/2022 - Requer à Mesa que oficie ao Prefeito e à Secretária de Planejamento, para que respondam aos seguintes questionamentos: 1- Quantos fiscais de obras e posturas existentes? E onde estão alocados. 2- Quantas motos existentes? Se existem relatórios de percurso, se positivo que os encaminhe, em caso negativo justificar porque a ausência de relatórios. 3- Quantos fiscais recebem periculosidade? Se positivo, justificar se estão usando constantemente a moto como exige a lei e o próprio SESMT.

Nº 56/2022 - 26/04/2022 - Requer à Mesa que oficie ao Prefeito e à Secretária da Saúde, para que respondam aos seguintes questionamentos: 1- Existe alguma campanha desta Administração para retirada de materiais descartados e entulho? Se positivo, enviar cópia do cronograma de recolhimento. Se negativo, justificar. 2- Existe possibilidade de parceria entre os Departamentos de Saúde, Secretaria de Obras e Tiro de Guerra visando intensificar ações de combate à dengue em nosso município? Se positivo, quais ações. Se negativo, justificar. 3- A operação de combate à dengue visando à parceria supracitada pode oferecer à população, além do recolhimento de entulho e materiais descartados, orientação e vistoria das residências? Se positivo, qual a data de início e como serão notificadas as residências.

Nº 1/2022 - 03/01/2022 - Requerem ao Plenário, nas formas regimentais, que agende para o próximo dia 15 de fevereiro, às 20h, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, a audiência pública, de forma presencial, para se discutir a respeito do Projeto de Lei Complementar n° 12/2021, que dispõe sobre a organização administrativa e reorganização do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Bebedouro e dá outras providências.

Nº 186/2021 - 16/11/2021 - Requerem ao Plenário que agende para o próximo dia 02 de dezembro, às 20h, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, audiência pública, sendo presencial e observando o limite de público, para se discutir a respeito do Projeto de Lei Complementar 10/2021. Requerem ainda que, para a realização da referida audiência pública, sejam enviados convites aos representantes do SASEMB, e aos meios de comunicação da cidade, comunicando-os que a audiência pública será presencial.

Nº 171/2021 - 20/10/2021 - Requerem ao Plenário, nos termos do parágrafo único do Art. 158 da Lei Orgânica do Município, que agende audiência pública para o próximo dia 17 de novembro, às 20h, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, para se discutir o Projeto de Lei nº 80/2021, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.

Nº 148/2021 - 08/09/2021 - Requer à Mesa que oficie ao Prefeito, para que responda aos seguintes questionamentos: 1- O terreno localizado na Rua Deraldo Vieira Lima, em sua confluência com a Rua Benedito Antônio da Silva e Rua Ary Alves de Souza, no Residencial Cidade Coração, pertence ao Município? Caso positivo, existe algum planejamento de implantação de uma praça no local, ou até mesmo outra destinação. 2- Caso o terreno seja de particular, quem é o proprietário? Não haveria a possibilidade de uma permuta entre o proprietário? Caso haja o proprietário e o mesmo não tenha interesse em permutar seria possível a desapropriação para que o terreno tivesse sua destinação para construção de uma praça ou até mesmo um prédio para o município para prestar serviços à comunidade.

Nº 78/2021 - 12/05/2021 - Requerem ao Plenário que, em obediência ao parágrafo único do art. 158 da Lei Orgânica do Município, agende no próximo dia 10 de junho, às 20h, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, a audiência pública, podendo ser presencial com limite de público conforme determinação da OMS – Organização Mundial de Saúde – ou virtual, para se discutir a respeito do Projeto de Lei n. 33/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.

Nº 65/2021 - 22/04/2021 - Rquer à Mesa, depois de ouvido o Douto Plenário, nas formas regimentais, seja oficiado a Diretora do IMESBVC (Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro “Victório Cardassi”) Profª Mª DAMARIS CUNHA DE GODOY, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro, encaminhe a esta Edilidade: 1- cópias das atas das reuniões dos anos 2015, 2016,2017,2018,2019 e 2020; 2- informe os nomes e cargos dos membros da congregação ano a ano ou biênio se for o caso; 3- informe como são eleitos os membros para congregação, sendo por eleição ou indicação ou cargo ocupado na instituição, e seja encaminhado os documentos que comprovem legitimaram cada membro da congregação;

Nº 59/2021 - 13/04/2021 - Requerem à Mesa que oficie ao Prefeito, diante da lei complementar nº 109/2015 e de seu motivo para dar nova redação ao artigo 137 da lei Municipal nº 2.693/97, constante no projeto de lei, requer-se os seguintes esclarecimentos, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro: 1- Qual o fundamento legal, que em março de 2019, uma parte dos profissionais da área de saúde foram impedidos de realizarem a carga horária constante no artigo 137, parágrafo 3º? 2- Qual documento legal foi redigido para que parte dos profissionais da área de saúde tivessem que cumprir novamente a carga horária que cumpriam anterior à nova redação do artigo 137 da lei em comenta? 3- Em qual veículo foi divulgado que a lei em comenta estava em desacordo com a carga horária cumprida por parte dos profissionais da área de saúde, se por documento assinado como protocolo por cada um, ou decreto, ou lei municipal, e se existe uma ata de reunião que decidiu tal ato juntamente com o sindicato dos funcionários municipais?

Nº 53/2021 - 07/04/2021 - Requer à Mesa que oficie ao Prefeito para que, em conjunto com a DIRETORA DO IMESB, Professora Mestre Damaris Cunha, respondam aos seguintes questionamentos: 1- informe os cursos existentes e quais foram extintos no IMESB, desde o ano de 2014; 2- informe quantos alunos existiam nesses cursos de 2014 até a presente data e os valores recolhidos aos cofres da Instituição, detalhadamente por cada curso; 3- informe quantas bolsas de estudo existiam de 2014 até a presente data, detalhadamente por cada curso;

Nº 47/2021 - 25/03/2021 - Requerem ao Prefeito que preste a esta Casa de Leis os seguintes esclarecimentos: 1 - se a Fundação José Arthur Boiteux-FUNJAB, de apoio à Universidade Federal de Santa Catarina -UFSC -, contratada pela Prefeitura, possui capacidade técnica para realização do objeto da contratação (encaminhar a pertinente documentação juntamente com a resposta a este requerimento) 2 - qual o motivo da dispensa de licitação; 3 - se a instituição contratada realizou o mesmo serviço em outros municípios, quais foram estes, e se os resultados do trabalho desenvolvido foram satisfatórios ao ponto de justificar a contratação para desenvolvimento do mesmo trabalho no município de Bebedouro;

Nº 41/2021 - 17/03/2021 - Requerem à Mesa que oficie o Prefeito, para que encaminhe cópia das últimas três prestações de contas da Organização Social Associação Mahatma Gandhi digitalizadas (novembro/2020, dezembro/2020 e janeiro/2021), sendo certo que, desde logo, o subscritor do presente coloca à disposição um pen drive para o devido armazenamento.

Nº 33/2021 - 03/03/2021 - Requer à Mesa que oficie ao Prefeito para que responda se há a possibilidade de adiamento dos prazos para o pagamento de uma ou mais taxas e impostos relacionados para 60 ou 90 dias, sem cobrança de juros, correção e multas: - IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), - ISS (Imposto sobre Serviços) e - Taxas de Licença e Funcionamento.

Nº 6/2021 - 03/02/2021 - Requer à Mesa que oficie ao Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, General João Camilo Pires de Campos, à Superintendência da Polícia Técnico-Científica, Dr. Maurício Rodrigues Costa, ao Diretor da Polícia Técnico-Científica, Dr. Maurício da Silva Lazzarin, ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Lucas Gibin Seren, e ao IC local para que deem informações a respeito do projeto de instalação em Bebedouro do Instituto Médico Legal (IML), do Sistema de Verificação de Óbitos (SVO) e do Instituto de Criminalística (IC): 1. Quais providências foram tomadas pela Secretaria de Segurança Pública, no sentido de viabilizar esse projeto? Encaminhe cópia dos documentos; 2. Se a resposta for negativa, justifique os motivos e quando poderá se consolidar o atendimento desse justo pedido?

Resoluções (16)

Nº 197/2023 - 11/12/2023 - Institui o programa Café com o Presidente e os Vereadores, que especifica.

Nº 192/2023 - 03/04/2023 - Fixa os subsídios dos vereadores por Bebedouro para a legislatura de 2025 a 2028, observado o que determina o caput do artigo 23 da Lei Orgânica do Município e os artigos 29, 29-A e 57, § 7º, da Constituição Federal.

Nº 188/2022 - 28/11/2022 - Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bebedouro (Resolução n. 64/2002), e dá outras providências.

Nº 187/2022 - 24/10/2022 - Dispõe sobre a transferência à Prefeitura Municipal de Bebedouro - SP - de bens em desuso da Câmara Municipal de Bebedouro considerados ociosos, antieconômicos e/ou irrecuperáveis pela Comissão de Recebimento e Baixa de Patrimônio da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica e dá outras providências.

Nº 186/2022 - 27/06/2022 - Altera dispositivos da Resolução 85, de 13 de dezembro de 2004, que especifica e dá outras providências.

Nº 185/2022 - 27/06/2022 - Altera dispositivos da Resolução 74, de 8 de setembro de 2003, que especifica e dá outras providências.

Nº 184/2022 - 27/06/2022 - Altera a redação do artigo 1º da Resolução n. 163, de 26 de junho de 2017, que cria o Serviço de Informações ao Cidadão - SIC - da Câmara Municipal de Bebedouro e define suas funções.

Nº 183/2022 - 27/06/2022 - Altera a redação do artigo 17 da Resolução n. 135, de 10 de dezembro de 2012, dada pela Resolução nº 177, de 14 de dezembro de 2021; altera a redação do artigo 2º da Resolução n. 140, de 25 de junho de 2013, dada pela Resolução nº 177, de 14 de dezembro de 2021; altera a redação do artigo 2º da Resolução n. 163, de 26 de junho de 2017, dada pela Resolução nº 177, de 14 de dezembro de 2021, altera o artigo 4º da Resolução nº 177, de 14 de dezembro de 2021, e dá outras providências.

Nº 182/2022 - 04/05/2022 - Altera dispositivos da Resolução n. 179, de 21 de fevereiro de 2022, e dá outras providências.

Nº 181/2022 - 25/04/2022 - Autoriza a Câmara Municipal de Bebedouro a celebrar sua filiação com a UVESP - União dos Vereadores do Estado de São Paulo - e dá outras providências.

Nº 180/2022 - 28/03/2022 - Dispõe sobre a transferência à Prefeitura Municipal de Bebedouro - SP - de bens em desuso da Câmara Municipal de Bebedouro, considerados obsoletos e/ou ociosos pela Comissão de Recebimento e Baixa de Patrimônio da Edilidade, que especifica e dá outras providências.

Nº 179/2022 - 21/02/2022 - Institui no âmbito da Câmara Municipal de Bebedouro, o Cartão de Pagamento do Governo Municipal, como meio de pagamento de despesas sujeitas ao regime de adiantamento e dá outras providências.

Nº 178/2022 - 17/01/2022 - Dispõe sobre a revisão salarial anual prevista no art. 37, inciso X, da Constituição Federal, dos servidores da Câmara Municipal de Bebedouro, na forma que especifica.

Nº 177/2021 - 14/12/2021 - Altera a redação do artigo 17 da Resolução n. 135, de 10 de dezembro de 2012; altera a redação do artigo 2º da Resolução n. 140, de 25 de junho de 2013; altera a redação do artigo 2º da Resolução n. 163, de 26 de junho de 2017, e dá outras providências.

Nº 176/2021 - 04/10/2021 - Altera a Resolução nº 74, de 8 de setembro de 2003, para redefinir a estrutura organizacional, transformar cargos de provimento em comissão e aprimorar requisitos para provimento, conforme artigos 18, III e 19, IV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro, que especifica e dá outras providências.

Nº 175/2021 - 23/08/2021 - Revoga em todos os seus termos a Resolução nº 168, de 25 de novembro de 2019, e dá outras providências.

Subemendas (4)

Nº 1 à Emenda Nº 46/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 - 29/11/2023 - Subemenda à Emenda Nº 46/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 - LOA.

Nº 1 à Emenda Nº 47/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 - 29/11/2023 - Subemenda à Emenda Nº 47/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 - LOA.

Nº 1 à Emenda Nº 48/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 - 29/11/2023 - Subemenda à Emenda Nº 48/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 - LOA.

Nº 1 à Emenda Nº 49/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 - 29/11/2023 - Subemenda à Emenda Nº 49/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 - LOA.

Substitutivos (7)

Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 21/2023 - 10/04/2023 - Dispõe sobre a instalação de detectores de metais e implantação de sistema de vigilância eletrônica em estabelecimentos de ensino rede pública municipal do município de Bebedouro que especifica e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 3/2022 - 19/04/2022 - Autoriza a Câmara Municipal de Bebedouro a celebrar sua filiação com a UVESP (União de Vereadores e Câmaras Municipais do Estado de São Paulo) e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 6/2021 - 09/02/2022 - Institui no âmbito da Câmara Municipal de Bebedouro o Cartão de Pagamento do Governo Municipal como meio de pagamento de despesas sujeitas ao regime de adiantamento, e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 5/2021 - 13/12/2021 - Altera a redação do artigo 17 da Resolução n. 135 de 10 de dezembro de 2012; altera a redação do artigo 2º da Resolução n. 140 de 25 de junho de 2013; altera a redação do artigo 2º da Resolução n. 163 de 26 de junho de 2017 e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 3/2021 - 26/10/2021 - Dispõe sobre a criação da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Bebedouro e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 4/2021 - 21/09/2021 - Altera a Resolução nº 74, de 08 de setembro de 2003, para redefinir a estrutura organizacional, transformar cargos de provimento em comissão e aprimorar requisitos para provimento, conforme artigos 18, III e 19, IV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro, que especifica e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 39/2021 - 31/05/2021 - Institui medidas de transparência ativa no Município Bebedouro referentes às ações de enfrentamento da COVID- 19 e dá outras providências.