Projeto de Lei Nº 46/2021
Tipo: Legislativo
Data: 16/06/2021
Processo: 727/2021
Protocolo: 41794/2021
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Gilberto Viana Pereira
Assunto: Institui a Semana Municipal da Agricultura Familiar no Município de Bebedouro – SP, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei - agricultura familiar | .doc | 16/06/2021 | 58,5 KB | |
| PL 46-21 | 25/04/2022 | 10,5 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 5430/2021 ao Projeto de Lei Nº 46/2021 | 24/08/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 46/2021 - Institui a Semana Municipal da Agricultura Familiar no Município de Bebedouro – SP, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 5475 | 26/08/2021 | Institui a Semana Municipal da Agricultura Familiar no município de Bebedouro – SP -, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 19ª Sessão Ordinária de 2021 | 21/06/2021 | Expediente |
| Ata | 19ª Sessão Ordinária de 2021 | 21/06/2021 | Expediente |
| Pauta | 24ª Sessão Ordinária de 2021 | 23/08/2021 | Ordem do Dia |
| Ata | 24ª Sessão Ordinária de 2021 | 23/08/2021 | Ordem do Dia |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Ordem do Dia
A favor (10) - Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Vagner Castro Souza
Não vota (1) - Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Resultado: APROVADO(A)