Ata - 19ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Ata
Data: 21/06/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 19ªor | .doc | 23/06/2021 | 89,5 KB |
Matérias
Correspondência Recebida Nº 315/2021 - 09/06/2021
Assunto: Ofício nº 0224/2021 - Notifica o crédito de recursos financeiros em 07/06/2021, no valor de R$ 178.285,71, no âmbito do Programa Planejamento Urbano, sob a gestão do Ministério do Desenvolvimento Regional, que tem por objeto: revitalização de praças públicas no município de Bebedouro.
Autoria: Caixa Econômica Federal
Correspondência Recebida Nº 316/2021 - 11/06/2021
Assunto: OEP/273/2021 - Encaminha complemento da resposta ao Requerimento nº 71/2021.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 317/2021 - 11/06/2021
Assunto: OEP/284/2021 - Resposta à Indicação nº 435/2021.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 318/2021 - 11/06/2021
Assunto: OFÍCIO EXPEDIDO Nº 668/2021 - Encaminha o Requerimento nº 1095/2021.
Autoria: Câmara Municipal de Barretos
Correspondência Recebida Nº 319/2021 - 11/06/2021
Assunto: Informa sobre sentença proferida nos autos do Processo Digital nº 1001315-92.2021.8.26.0072, julgando PROCEDENTE a ação para declarar o direito da requerente Lidiane Aparecida de Souza Martins à Gratificação de Assiduidade prevista no art. 161 da Lei Municipal nº 2.693/97, tornando insubsistente, neste ponto, a Portaria nº 672/2020 da Câmara Municipal de Bebedouro.
Autoria: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Correspondência Recebida Nº 321/2021 - 14/06/2021
Assunto: Ação Direta de Inconstitucionalidade. Diretor de Departamento e Autarquias do Município de Bebedouro (Lei Municipal 1956, anexo de atribuições de cargos da Lei 4634, na redação dada pela Lei 5058 e pela Lei 5315).
Autoria: Ministério Público do Estado de São Paulo
Correspondência Recebida Nº 322/2021 - 14/06/2021
Assunto: Ofício n. 718/21 - Requisição de informações referente ao Inquérito Civil n. 14.0208.0000887/2020-2, que tem por objeto apurar a regularidade da contratação direta, com dispensa de licitação, com fundamento no artigo 24, inciso XIII, da Lei 8.666/93, da Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (FIPECAFI) pela Câmara Municipal de Bebedouro, para a revisão da estrutura administrativa e implantação de planos de cargos e salários dos servidores da Câmara. Também, se o resultado do estudo realizado pela FIPECAFI atendeu ao interesse público, ou a interesses particulares escusos.
Autoria: Ministério Público do Estado de SP - Promotoria de Justiça de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 323/2021 - 14/06/2021
Assunto: Ofício n. 727/21 - Solicitação de Informações - Representação n. 43.00208.0000307/2021-9. (referente à página oficial da Câmara no Facebook)
Autoria: Ministério Público do Estado de SP - Promotoria de Justiça de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 324/2021 - 14/06/2021
Assunto: OEP/288/2021 - Reitera o ofício 008/2021, datado de 06/01/2021, solicitando a indicação, ou a continuação do servidor Márcio José Martins, como representante da Câmara na Comissão de Acompanhamento e Fiscalização para Organizações Sociais.
Autoria: Diretor de Gabinete da Prefeitura de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 325/2021 - 14/06/2021
Assunto: Requer a concessão de gratificação prevista no Art. 155 do Estatuto do Servidor Público Municipal, Lei nº 2693/1997, referente à conclusão de curso de pós-graduação lato sensu em área de concentração correlata às atribuições de seu cargo.
Autoria: Lidiane Aparecida de Souza Martins
Correspondência Recebida Nº 326/2021 - 16/06/2021
Assunto: Encaminha cópia da r. decisão proferida que negou provimento ao Recurso Ordinário interposto. Trata-se de contrato celebrado entre a Prefeitura Municipal de Bebedouro e a empresa DGB Engenharia e Construções LTDA., julgado irregular.
Autoria: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Correspondência Recebida Nº 327/2021 - 16/06/2021
Assunto: Encaminha cópia de peças dos autos que tratam das Contas Anuais da Câmara Municipal de Bebedouro, relativas ao exercício de 2017.
Autoria: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Correspondência Recebida Nº 328/2021 - 16/06/2021
Assunto: OEV/ICX/021/2021 - Solicitam que sejam fornecidos desde 01/03/2021: o histórico de gerenciamento da página oficial da Câmara Municipal no Facebook; administradores cadastrados e seus níveis de permissão; registros de atividades, cadastros de pessoas que acompanham a página oficial da Câmara e de possíveis pessoas bloqueadas.
Autoria: Ivanete Cristina Xavier, Paulo Aurélio Bianchini
Correspondência Recebida Nº 320/2021 - 11/06/2021
Assunto: Enviado aos vereadores Ivanete e Paulo, pedindo que solicitem o histórico de gerenciamento, as funções administrativas e o registro de atividades desde o dia 01 de março de 2021 da página oficial da Câmara Municipal de Bebedouro no Facebook.
Autoria: Luiz Fabiano Leme Machado, Everton Ulian, Alexsandro Robison Rodrigues, Epiphanio Zanetti Dutra, Roberto Carlos Menezes, Adenilson Luís Dalmazo, Fabiana Muniz Toledo, Maximiliano Zacarelli Neto, Adão Aparecido Giles, Ariane Aparecida Monteiro
Projeto de Lei Complementar Nº 8/2021 - 16/06/2021
Assunto: Cria a Taxa de Serviços de Coleta, Remoção e Destinação de Lixo ou Resíduos Domiciliares e dá outras providências.
Autoria: Lucas Gibin Seren
Projeto de Lei Nº 43/2021 - 14/06/2021
Assunto: Institui a Semana Municipal de Prevenção da Gravidez na Adolescência e dá outras providências.
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Projeto de Lei Nº 44/2021 - 16/06/2021
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a receber veículo em doação, com encargo, nos termos que especifica. (veículo Scania/L111 cavalo mecânico e prancha semi reboque randon - do SAAEB Ambiental)
Autoria: Lucas Gibin Seren
Projeto de Lei Nº 45/2021 - 16/06/2021
Assunto: Altera a Lei n. 4.072, de 30 de dezembro de 2009, que especifica.
Autoria: Lucas Gibin Seren
Projeto de Lei Nº 46/2021 - 16/06/2021
Assunto: Institui a Semana Municipal da Agricultura Familiar no Município de Bebedouro – SP, e dá outras providências.
Autoria: Gilberto Viana Pereira
Projeto de Lei Nº 47/2021 - 16/06/2021
Assunto: Dispõe sobre o envio de informações à Câmara de Vereadores sobre as Indicações e os Pedidos de Providências remetidos ao Poder Executivo municipal e dá outras providências.
Autoria: João Vitor Alves Martins
Indicação Nº 522/2021 - 10/06/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que determine o conserto dos buracos e afins no asfalto da rua Alfredo Gomes Areias, no Residencial Centenário.
Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira
Indicação Nº 523/2021 - 11/06/2021
Assunto: Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, determine a recomposição asfáltica na confluência da Rua Capitão Manoel Fragoas Ogando com a Rua Rolando José Vinhado, Jardim Talarico.
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Indicação Nº 524/2021 - 11/06/2021
Assunto: Indicam ao Prefeito que, junto ao departamento competente, determine a realização da roçada dos matos localizados em todas as vias do bairro Jardim Talarico.
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Indicação Nº 525/2021 - 11/06/2021
Assunto: Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, determine a recomposição asfáltica na confluência da Rua Itália com a Rua Terra Roxa, Jardim Talarico.
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Indicação Nº 526/2021 - 11/06/2021
Assunto: Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, determine a realização de serviços de tapa-buracos na Rua Vanor Junqueira Franco, próximo à sua confluência com a Rua Antônio Toller, bem em frente à quitanda instalada na Praça do Coreto.
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Indicação Nº 527/2021 - 14/06/2021
Assunto: Indicam NOVAMENTE ao Prefeito que determine ao Departamento de Obras a execução do recapeamento asfáltico das ruas Laudelina da Silva Pupo, Moacir Fávero, José Alves de Azevedo, Olívio Bucheti e Júlio da Costa Lima, todas no Jardim Canadá.
Autoria: Edgar Cheli Júnior, Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Indicação Nº 528/2021 - 14/06/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que, juntamente com o Departamento de Obras, providencie o recapeamento asfáltico da Rua Lúcio Sarti, trecho compreendido entre a Rua João Batista Catalani até a Rua Laudelina da Silva Pupo, no Residencial Eldorado.
Autoria: Edgar Cheli Júnior
Indicação Nº 529/2021 - 14/06/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que, juntamente com o Departamento de Obras, providencie o recapeamento asfáltico da Rua João Batista Catalani, no Residencial Eldorado.
Autoria: Edgar Cheli Júnior
Indicação Nº 530/2021 - 14/06/2021
Assunto: Indicam ao Prefeito que, junto ao departamento competente, determine a reforma ou manutenção nos equipamentos/brinquedos localizados no Parque Ecológico.
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Indicação Nº 531/2021 - 14/06/2021
Assunto: Indicam ao Prefeito que, junto ao departamento competente, determine a instalação de postes de iluminação na passagem que existe dentro do Parque Ecológico, que liga os bairros Jardim das Acácias, Alto do Sumaré, Boa Vista ao Residencial Antônia Santaella e Residencial Centenário.
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Indicação Nº 532/2021 - 14/06/2021
Assunto: Indicam ao Prefeito que, junto ao departamento competente, determine que a Guarda Civil Municipal (GCM) efetue rondas constantes no Parque Ecológico, especialmente no período noturno, para evitar roubos e depredações das melhorias que vêm sendo feitas no local.
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Indicação Nº 533/2021 - 14/06/2021
Assunto: Indicam ao Prefeito que determine a realização de obras de pavimentação na Avenida Amélia Bernardini Cutrale, Vila Paula, na altura do retorno em frente ao estabelecimento comercial Casa do Perfurador e Duim Moto Peças, visto que se encontra em péssimo estado de conservação, estado este que apenas piora a cada dia com o surgimento de novos buracos e crescimento dos já existentes, conforme fotos em anexo.
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Indicação Nº 534/2021 - 15/06/2021
Assunto: Indicam ao Prefeito que, junto ao departamento competente, determine a instalação de pelo menos 5 (cinco) lixeiras no Parque Ecológico.
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Indicação Nº 535/2021 - 16/06/2021
Assunto: Indica ao Prefeito e ao DIRETOR DE OBRAS que determinem a realização de operação tapa-buracos na Rua Natal Butião, altura do número 367, Jardim Ciranda.
Autoria: Paulo Aurélio Bianchini
Indicação Nº 536/2021 - 16/06/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que, junto ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, realize a instalação de redutor de velocidade – lombada – na Rua Dr. Tobias Lima, altura do número 685, centro.
Autoria: Paulo Aurélio Bianchini
Indicação Nº 537/2021 - 16/06/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que providencie a melhoria na iluminação pública da Rua José Antonio Cagnin, Jardim Califórnia.
Autoria: Paulo Aurélio Bianchini
Indicação Nº 538/2021 - 16/06/2021
Assunto: Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do departamento competente, providencie a limpeza e jardinagem da Praça Santiago Bilória, Jardim do Sonho.
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Edgar Cheli Júnior
Indicação Nº 539/2021 - 16/06/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que realize estudo junto ao órgão competente, com o objetivo de criar programa de terapia online gratuita durante o período de quarentena aos que sofrem com ansiedade, depressão, transtorno obsessivo-compulsivo e conflitos intrafamiliares (principalmente de agressão à mulher), haja vista que este vem se agravando com o isolamento.
Autoria: Gilberto Viana Pereira
Indicação Nº 540/2021 - 16/06/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que seja determinado ao Comandante da Guarda Municipal de Bebedouro que intensifique o patrulhamento no cruzamento da Rua Brasília esquina com Rua Bolívia - “Praça dos Motoristas” - Vila Elizabeth, pois a mesma tem sido motivo de denúncias de tráfico de drogas e vandalismo.
Autoria: Gilberto Viana Pereira
Indicação Nº 541/2021 - 16/06/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que seja determinado ao Departamento de Meio Ambiente, juntamente com o Departamento de Planejamento Urbano, a inspeção nas árvores existentes no cruzamento da Rua Brasília com a Rua Bolívia - “Praça dos Motoristas” - Vila Elizabeth, pois as mesmas se encontram com cupim trazendo risco de queda.
Autoria: Gilberto Viana Pereira
Indicação Nº 542/2021 - 16/06/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis a resolução das demandas das UBSs José Mauro Neto, Ramiro de Souza Lima, Pedro Marinho de Mello Júnior e Tasso Cavalcanti.
Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira
Moção Nº 30/2021 - 16/06/2021
Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO à 87ª Subseção - OAB de Bebedouro, que merece reconhecimento pela exemplar iniciativa e pelo exemplar trabalho que presta à população de nossa cidade e região.
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Projeto de Lei Nº 33/2021 - 30/04/2021
Assunto: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
Autoria: Lucas Gibin Seren
Projeto de Lei Nº 33/2021 - 30/04/2021
Assunto: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
Autoria: Lucas Gibin Seren
Veto Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 16/2021 - 19/05/2021
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder desconto ou isenção de tributos aos munícipes que adotem animais e dá outras providências.
Autoria: Lucas Gibin Seren
Projeto de Lei Nº 40/2021 - 19/05/2021
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Bebedouro a campanha de conscientização “Abril Laranja – mês de prevenção à crueldade animal”, e dá outras providências.
Autoria: Gilberto Viana Pereira, Mariangela Ferraz Mussolini
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 37/2021 - 31/05/2021
Assunto: Institui Campanha de Cooperação e o Código Sinal Vermelho no município de Bebedouro, visando o combate e a prevenção à violência contra a mulher e dá outras providências.
Autoria: Mariangela Ferraz Mussolini
Requerimento Nº 94/2021 - 11/06/2021
Assunto: Requerem à Mesa que oficie-se ao Prefeito para que preste informações referentes aos terrenos de propriedade do município, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Marcelo dos Santos de Oliveira
Requerimento Nº 95/2021 - 15/06/2021
Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito para que encaminhe cópia(s) da(s) das prestações de contas da Organização Social Associação Mahatma Gandhi dos meses de março a maio de 2021.
Autoria: José Baptista de Carvalho Neto
Requerimento Nº 96/2021 - 16/06/2021
Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito para que preste informações sobre as inscrições para creches e pré-escolas municipais, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.
Autoria: Vagner Castro Souza
Requerimento Nº 97/2021 - 16/06/2021
Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito para que, em conjunto com a Secretária Municipal de Saúde e com o Coordenador da Vigilância Sanitária, respondam aos seguintes questionamentos: 1- Informe quantas unidades de Atenção Básica e Atenção Especializada existem em Bebedouro; 2- A localização de cada uma delas; 3- O número de cidadãos atendidos por cada uma delas;
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Requerimento Nº 98/2021 - 16/06/2021
Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito para que, em conjunto com o Diretor de Esportes, respondam aos seguintes questionamentos: 1- Informe a data de formalização do primeiro contrato de locação do Itapoan Náutico Clube, apresentando o respectivo contrato. 2- Informar os valores pagos desde a primeira contratação até a finalização do contrato no presente ano, levando em consideração que ainda não houve a renovação do mesmo. 3- Informe quais atividades esportivas, lúdicas e pedagógicas de uma maneira geral foram desenvolvidas pelo Departamento de Esportes ou pela Secretaria de Educação.
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Requerimento Nº 99/2021 - 16/06/2021
Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito e à diretora do Departamento de Meio Ambiente, para que respondam aos seguintes questionamentos: 1- Qual o número de empresas que necessitam ou pendem de apresentação do EIV – Estudo de Impacto de Vizinhança, e apresentação de Relatório de Impacto de Vizinhança - RIV no município? 2- As empresas localizadas nos Distritos Industriais necessitam do EIV – Estudo de Impacto de Vizinhança, e apresentação de Relatório de Impacto de Vizinhança - RIV? 3- Se depois de instaladas as empresas nos Distritos Industrias é autorizada pelo Município a instalação de bairro residencial ao redor daquela área é exigido EIV – Estudo de Impacto de Vizinhança, e apresentação de Relatório de Impacto de Vizinhança - RIV? Qual a justificativa?
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Requerimento Nº 100/2021 - 16/06/2021
Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito para que, nos termos do artigo 87, inciso XV, da LOMB, preste as seguintes INFORMAÇÕES: 1. Existe a possibilidade de colocar como prioridade no calendário de vacinação contra a COVID 19, os funcionários de agências bancárias e casas lotéricas? 2. Caso positivo, qual a previsão para tal medida? 3. Caso negativo, o que impede sua realização?
Autoria: Paulo Aurélio Bianchini
Requerimento Nº 101/2021 - 16/06/2021
Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito para que, nos termos do artigo 87, inciso XV, da LOMB, preste as seguintes INFORMAÇÕES: 1. Existe a possibilidade de colocar como prioridade no calendário de vacinação contra a COVID 19, os funcionários de padarias, mercados e supermercados de pequeno, médio e grande porte? 2. Caso positivo, qual a previsão para tal medida? 3. Caso negativo, o que impede sua realização?
Autoria: Paulo Aurélio Bianchini
Requerimento Nº 102/2021 - 16/06/2021
Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito para que, nos termos do artigo 87, inciso XV, da LOMB, preste as seguintes INFORMAÇÕES: 1. Existe a possibilidade de colocar como prioridade no calendário de vacinação contra a COVID 19, os funcionários de postos de combustíveis? 2. Caso positivo, qual a previsão para tal medida? 3. Caso negativo, o que impede sua realização?
Autoria: Paulo Aurélio Bianchini
Requerimento Nº 103/2021 - 16/06/2021
Assunto: Requer à Mesa que o presente Requerimento seja encaminhado ao Prefeito e à Secretária Municipal de Saúde para que prestem a esta Casa De Leis os seguintes esclarecimentos: 1- Qual o percentual de imunização alcançado em cada faixa etária até a data atual? 2- Qual o percentual alcançado nos grupos prioritários? 3- Qual o percentual alcançado nos profissionais da educação?
Autoria: João Vitor Alves Martins