Projeto de Lei Nº 43/2021
Tipo: Legislativo
Data: 14/06/2021
Processo: 709/2021
Protocolo: 41769/2021
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Assunto: Institui a Semana Municipal de Prevenção da Gravidez na Adolescência e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL - 05 - 2021 - Institui a semana municipal de prevenção a gravidez na adolescência | .doc | 17/06/2021 | 78 KB | |
| PL 43-21 | 25/04/2022 | 9,8 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 5421/2021 ao Projeto de Lei Nº 43/2021 | 10/08/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 43/2021 - Institui a Semana Municipal de Prevenção da Gravidez na Adolescência e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 5468 | 10/08/2021 | Institui a Semana Municipal de Prevenção da Gravidez na Adolescência e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 19ª Sessão Ordinária de 2021 | 21/06/2021 | Expediente |
| Ata | 19ª Sessão Ordinária de 2021 | 21/06/2021 | Expediente |
| Pauta | 22ª Sessão Ordinária de 2021 | 09/08/2021 | Ordem do Dia |
| Ata | 22ª Sessão Ordinária de 2021 | 09/08/2021 | Ordem do Dia |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Ordem do Dia
A favor (10) - Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Vagner Castro Souza
Não vota (1) - Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Resultado: APROVADO(A)