Pauta - 1ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Pauta
Data: 03/02/2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta Sessão Ordinária | .doc | 02/02/2025 | 265,5 KB | |
| 1ª sessão ordinária | 02/02/2025 | 319,5 KB |
Matérias
Expediente - Correspondências
- Correspondência Nº 1/2025 - de autoria de Artur Ernesto Henrique, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Leonardo Moura Munhoz, Requerem a inscrição da Chapa Compromisso e Verdade para concorrer à eleição da Mesa Diretora para o biênio 2025/2026.
- Correspondência Nº 2/2025 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Indica a própria Vereadora para integrar a Comissão Permanente de Justiça e Redação e a Comissão de Fiscalização do Orçamento Público Municipal
- Correspondência Nº 3/2025 - de autoria de Presidente do PSD - Partido Social Democrático, Informa que a vereadora Dra. Ivanete Cristina Xavier será a líder do PSD na Câmara Municipal.
- Correspondência Nº 4/2025 - de autoria de Diretora Administrativo-Financeira da Câmara de Bebedouro, OEAC/001/25 - Encaminha cópia do balancete da Câmara referente ao mês de novembro de 2024.
- Correspondência Nº 5/2025 - de autoria de Antônio Gandini Junior, Mencionam fatos ocorridos sobre escolha de sala e mostra indignação perante o feito.
- Correspondência Nº 6/2025 - de autoria de Miguel Quessada, Faz vários apontamentos a situações presentes na Casa e solicita que seja encaminhado a todos os Vereadores.
- Correspondência Nº 7/2025 - de autoria de APAE de Bebedouro, Ofício 02/2025 - Solicita a expedição de Atestado de Funcionamento.
- Correspondência Nº 8/2025 - de autoria de Antônio Gandini Junior, Informa que será o líder do Partido dos Trabalhadores na Câmara Municipal e indica seu nome para integrar a Comissão Permanente de Justiça e Redação e a Comissão de Fiscalização do Orçamento Público Municipal.
- Correspondência Nº 9/2025 - de autoria de Prefeitura Municipal de Bebedouro, Encaminha o Informativo de Receitas referente ao mês de novembro de 2024.
- Correspondência Nº 10/2025 - de autoria de Artur Ernesto Henrique, Ofício Mesa Diretora nº 001/2025, endereçado à Edilidade e à População de Bebedouro - Esclarecimentos sobre declarações do vereador Doutor Professor Gandini, feitas no ofício OEV/AGJ-02/2025, intitulado "Preservação de Direitos/Registro de Ocorrência".
- Correspondência Nº 11/2025 - de autoria de Presidente do Partido Podemos, Ofício n. 001/2025 - Indica o vereador Leonardo Moura Munhoz para atuar como líder do Partido Podemos junto à Câmara Municipal.
- Correspondência Nº 12/2025 - de autoria de Presidente do Partido Republicanos, Informa que o vereador Mauro Benedito de Lima é o líder do Partido Republicanos na Câmara Municipal.
- Correspondência Nº 13/2025 - de autoria de Presidente do MDB, Indica o vereador Paulo Henrique Ignácio Pereira como líder do partido MDB na Câmara Municipal.
- Correspondência Nº 14/2025 - de autoria de Presidente do PL - Partido Liberal, Indica o vereador Otávio Altobeli Yassine Manzi como líder do Prefeito (Ofício Especial 2025) e como líder do Partido Liberal (Ofício Especial 002/2025) na Câmara Municipal.
- Correspondência Nº 15/2025 - de autoria de Presidente do Partido União Brasil, Ofício Especial 002/2025 - Indica o vereador Jorge Emanoel Cardoso Rocha como líder do Partido União Brasil na Câmara Municipal.
- Correspondência Nº 16/2025 - de autoria de Presidente do Partido Solidariedade, Comunica que o vereador Marcelo dos Santos de Oliveira é o líder do Partido Solidariedade na Câmara Municipal.
- Correspondência Nº 17/2025 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica seu nome para integrar a Comissão de Finanças e Orçamento e a Comissão de Fiscalização do Orçamento Público Municipal.
- Correspondência Nº 18/2025 - de autoria de Otavio Altobeli Yassine Manzi, Indica seu nome para integrar a Comissão de Justiça e Redação.
- Correspondência Nº 19/2025 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indica seu nome para integrar a Comissão de Justiça e Redação e a Comissão de Finanças e Orçamento.
- Correspondência Nº 20/2025 - de autoria de Leonardo Moura Munhoz, Indica seu nome para integrar a Comissão de Justiça e Redação e a Comissão de Fiscalização do Orçamento Público Municipal.
- Correspondência Nº 21/2025 - de autoria de Marcelo dos Santos de Oliveira, Indica seu nome para integrar a Comissão de Finanças e Orçamento e a Comissão de Fiscalização do Orçamento Público Municipal.
- Correspondência Nº 24/2025 - de autoria de Assembleia Legislativa do Estado de SP, Convida para comemoração aos 190 anos da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
- Correspondência Nº 25/2025 - de autoria de IMESB Victório Cardassi, Ofício nº 11/2025 - Convida para a cerimônia de Colação de Grau dos concluintes dos cursos de graduação das turmas de 2024.
- Correspondência Nº 26/2025 - de autoria de Sérgio Luiz Facio, Solicita serviços urgentes de melhorias para a estrada municipal Andes/Taquaral, em virtude das péssimas condições de conservação da via.
- Correspondência Nº 27/2025 - de autoria de Presidente do PP - Partido Progressista, Comunica que o vereador Vagner Castro Souza será o líder do Partido Progressista na Câmara Municipal.
- Correspondência Nº 28/2025 - de autoria de Secretaria da Saúde do Estado de SP, Ofício n. 0052586487-2025-SES-GS-ATA1, enviado à vereadora Ivanete Cristina Xavier - Resposta ao Ofício OEV/ICX/13/2024.
- Correspondência Nº 29/2025 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Indica o nome da senhora IVETE SPADA LEITE para que receba a homenagem póstuma referente à Semana em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher e que seu nome seja emprestado aos diplomas que homenagearão as mulheres indicadas para o ano 2025.
- Correspondência Nº 30/2025 - de autoria de Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Ofício CCA nº 2902/2024 - Encaminha cópia da sentença proferida nos autos do processo eTC-00002147.989.22-2, assunto: Balanço Geral - Contas do exercício 2022 do IMESB Victório Cardassi.
- Correspondência Nº 32/2025 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício nº 018-2024 - Solicita sessão extraordinária
- Correspondência Nº 33/2025 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 023-2025 - Encaminha balancetes referentes ao mês de dezembro 2024, da Prefeitura e Autarquias.
- Correspondência Nº 34/2025 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, OEV/002/2025 - Indica seu nome para integrar a Comissão Especial cujos integrantes serão nomeados pelo Presidente para exarar pareceres aos projetos que serão votados na 1ª sessão extraordinária do dia 21/01/2025.
- Correspondência Nº 35/2025 - de autoria de Leonardo Moura Munhoz, OEV/002/2025 - Indica seu nome para integrar a Comissão Especial cujos integrantes serão nomeados pelo Presidente para exarar pareceres aos projetos que serão votados na 1ª sessão extraordinária do dia 21/01/2025.
- Correspondência Nº 36/2025 - de autoria de Otavio Altobeli Yassine Manzi, OEV/002/2025 - Indica seu nome para integrar a Comissão Especial cujos integrantes serão nomeados pelo Presidente para exarar pareceres aos projetos que serão votados na 1ª sessão extraordinária do dia 21/01/2025.
- Correspondência Nº 37/2025 - de autoria de Capítulo Bebedouro nº 161 da Ordem Demolay, Solicita dependências da Câmara Municipal para a realização de uma sessão solene do dia do Demolay.
- Correspondência Nº 38/2025 - de autoria de AMO - Associação Menina dos Olhos dos Deficientes Visuais de Bebedouro, Ofício 001/2025 - Solicita Atestado de Funcionamento.
- Correspondência Nº 39/2025 - de autoria de CONSEG Bebedouro, Ofício nº 01/2025 - Requer autorização para utilização do auditório da Câmara para as reuniões mensais do CONSEG, a serem realizadas nas últimas quintas-feiras de cada mês, entre 19h e 21h30.
- Correspondência Nº 40/2025 - de autoria de Vagner Castro Souza, Venho por meio deste, oficio solicitar cópia da ata da Sessão Extraordinária, realizada no dia 21/01/2025 as 17 hrs, conforme prevê o direito do acesso a informação, garantido pela Lei de Acesso á informação (Lei n° 12.527/2011).
- Correspondência Nº 41/2025 - de autoria de DCA - Desenvolvendo a Criança e o Adolescente, Solicita Declaração de efetivo funcionamento do DCA.
- Correspondência Nº 42/2025 - de autoria de SEMEB - Secretaria Municipal de Educação de Bebedouro, Encaminha Chamamento Público sobre Educação de Jovens e Adultos - EJA - e solicita apoio para divulgação.
- Correspondência Nº 43/2025 - de autoria de Lidiane Ap Souza Martins, Solicita autorização para reunião da CRBP.
- Correspondência Nº 44/2025 - de autoria de Lidiane Ap Souza Martins, Marcio José Martins, Bruna Nicole Porto, Ata da 1ª reunião do ano 2025 da CRBP.
- Correspondência Nº 45/2025 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício OEP/024/25 - Solicita referendo para Diretor do SASEMB. (Lincoln Del Bianco de Menezes Carvalho)
- Correspondência Nº 46/2025 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício OEP/025/2025 - Solicita referendo para Presidente do SAAEB Ambiental. (Sr. Antonio Francisco Armelin Gomes)
- Correspondência Nº 47/2025 - de autoria de Karina de Toledo Colosio, Solicita uso da tribuna livre na sessão ordinária do dia 03/02 para explanar sobre furtos de casa, veículos e assaltos que ocorreram na área central da cidade, bem como no Jardim Paraíso e arredores.
- Correspondência Nº 48/2025 - de autoria de Miguel Quessada, Ofício 02/2025 - Solicita a dispensa do trabalho nos dias 04 e 05 de fevereiro para participar do Encontro Nacional do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) em Brasília.
- Correspondência Nº 536/2024 - de autoria de Angélica Marques, Convida para a Noite de autógrafos do livro A menina sem pai.
- Correspondência Nº 537/2024 - de autoria de Secretaria Municipal de Saúde, Comunica a necessidade da regulamentação dos critérios preconizados pelo Regulamento Técnico dos Sistemas Estaduais de Urgência e Emergência, estabelecido através da Portaria GM/MS nº 2048/2002, que define os requisitos técnicos para o Transporte Sanitário e estabelece as normas para utilização de ambulâncias.
- Correspondência Nº 538/2024 - de autoria de SEMEB - Secretaria Municipal de Educação de Bebedouro, Convida para a comemoração do aniversário do Distrito de Andes.
- Correspondência Nº 539/2024 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 597-2024 - Solicita retirada do Projeto de Lei Complementar 11-2024
- Correspondência Nº 540/2024 - de autoria de Depto. de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Encaminha tabela com as faixas de arrecadação previstas para a Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos referente ao ano de 2025.
- Correspondência Nº 541/2024 - de autoria de EMEB Cel. Conrado Caldeira, Convida para a X Mostra Cultural.
- Correspondência Nº 542/2024 - de autoria de EMEB Cel. Conrado Caldeira, Convida para a solenidade de formatura do ano 2024.
- Correspondência Nº 543/2024 - de autoria de Rotary Club Bebedouro Solidariedade, Convida para a visita oficial do Governador José Roberto Malfará de Souza e da Coordenadora Renata Ferreira da Silva.
- Correspondência Nº 544/2024 - de autoria de Rotary Club Bebedouro, Convida para a solenidade festiva em comemoração aos 89 anos do Rotary Club.
- Correspondência Nº 545/2024 - de autoria de Lidiane Ap Souza Martins, Encaminha a todos os vereadores a relação dos patrimônios de cada gabinete e comunica sobre a verificação dos mesmos.
- Correspondência Nº 546/2024 - de autoria de Presidente da Comissão de Informação ao Cidadão, Solicita autorização para proceder à convocação dos membros da Comissão do Serviço de Informação ao Cidadão- SIC no corrente mês de dezembro de 2024.
- Correspondência Nº 547/2024 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício nº 600/2024 - Resposta Requerimento 63-2024
- Correspondência Nº 548/2024 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício nº 599/2024 - Resposta Requerimento 62-2024
- Correspondência Nº 549/2024 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 610-2024 - Solicita retirada do Projeto de Lei Complementar 12-2024
- Correspondência Nº 550/2024 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 609-2024 - Solicita Sessão Extraordinária
- Correspondência Nº 551/2024 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Enviada ao Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento - Resposta na forma de Defesa Preliminar aos termos do Parecer Conclusivo exarado pela Comissão de Finanças e Orçamento, que opinou pela rejeição do Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que aprovou as contas relativas ao exercício de 2021.
- Correspondência Nº 552/2024 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 605-2024 - Parte da resposta requerimento 61-2024
- Correspondência Nº 554/2024 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 611-2024 - Resposta Requerimento 68-2024
- Correspondência Nº 555/2024 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 612-2024 - Resposta Requerimento 67-2024
- Correspondência Nº 557/2024 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 615-2024 - Resposta Requerimento 64-2024
- Correspondência Nº 558/2024 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 621-2024 - Complemento da Resposta do Requerimento 61-2024
- Correspondência Nº 560/2024 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 622-2024 - Resposta Requerimento 60-2024
- Correspondência Nº 561/2024 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 624-2024 - Encaminha balancetes referentes mês de novembro-2024 da Prefeitura e Autarquias.
- Correspondência Nº 562/2024 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 986/2024 - Resposta da Secretaria da Educação ao Ofício 68/2024 - da Dra. Ivanete.
- Correspondência Nº 563/2024 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 1002/2024 - Resposta da Secretaria Municipal de Educação ao Ofício 69/2024 - Dra Ivanete.
- Correspondência Nº 564/2024 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 987/2024 - Resposta Secretaria Municipal de Educação ao Ofício 70/2024 - Dra Ivanete.
- Correspondência Nº 565/2024 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 626/2024 - Solicita Sessão Extraordinária
- Correspondência Nº 566/2024 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 627/2024 - Resposta Requerimento 66-2024
- Correspondência Nº 567/2024 - de autoria de Lucas Gibin Seren, OEP 628 - Resposta Requerimento 69-2024 - Ivanete
Expediente - Projetos
Projetos de Lei
- Projeto de Lei Nº 1/2025 - de autoria de Marcelo dos Santos de Oliveira, Declara de utilidade pública a Casa Esperançar, que especifica.
- Projeto de Lei Nº 4/2025 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 363.690,00 (trezentos e sessenta e três mil seiscentos e noventa reais), que especifica. (aquisição de um veículo tipo Van de transporte de passageiros para atender ao transporte sanitário dos usuários do CAPS)
Expediente - Indicações
Antônio Gandini Junior
- Indicação Nº 6/2025 - Indica ao Prefeito e ao Responsável pela Garagem Municipal que determinem a manutenção e serviço de limpeza do bueiro localizado na Rua Frei Clemente Grassi, nº 403, defronte ao Restaurante Aparecida - Jardim Júlia.
- Indicação Nº 27/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Responsável pela Departamento Municipal de Engenharia Elétrica, Sr. José Paulo Rossanezi, que determine a troca das lâmpadas antigas da rede de iluminação pública pelas luzes de LED na Alameda Xangri-la, na altura do número 190 ao 316, Jardim do Bosque, Bebedouro/SP, conforme específica, nos termos regimentais.
- Indicação Nº 120/2025 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao departamento competente, o envio de uma equipe para manutenção, limpeza e roçamento de mato alto junto ao terreno de responsabilidade da prefeitura no bairro Rassim Dibe, caracterizado por uma praça inacabada que circunda as Ruas Anselmo Buzinaro com a Carlos Busse Jr. e Roque Hercílio Titelli.
- Indicação Nº 121/2025 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao departamento competente, o envio de uma equipe para remoção de galhos das árvores caídas após poda realizada na Rua Osvaldo Garrido, defronte à Unidade Básica de Saúde no Jardim Centenário.
- Indicação Nº 127/2025 - Indica ao Prefeito e ao Responsável pelo Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras que enviem um fiscal com o objetivo de fiscalizar terreno com mato alto e entulhos diversos, notificando devidamente o proprietário do terreno localizado na Rua Jonas Matheus de Moraes, nº 00, bairro Parati III, para que seja efetuada a poda e limpeza do seu terreno que se encontra em situação de abandono de acordo com as fotos anexas, bem como a colocação de placa “Proibido Jogar Lixo”.
Artur Ernesto Henrique
- Indicação Nº 13/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, nos termos regimentais, que determine a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Almeida Pinto cruzamento com a Rua Prof. João Leite de Camargo, Villa Major Cicero de Carvalho, para que realizem a manutenção de limpeza no terreno com serviço de corte de mato alto, conforme especifica.
- Indicação Nº 20/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho e ao Presidente do SAAEB Ambiental, Sr. Antônio Francisco Armelin Gomes, nos termos regimentais, que determine a operação tapa buraco em frente a empresa Pazetto Massas e Frios, localizada na Avenida Prefeito Edne José Piffer, 1363 cruzamento com a Rua Victor Raquel Toller - Residencial Centenario, Bebedouro - SP
- Indicação Nº 25/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, e ao Responsável pela Garagem Municipal, Sr. Silvio Renato Barbosa, nos termos regimentais, que determine a limpeza de imóvel(casa) localizado na Rua Pitangueira, 199 - Jardim Ciranda, Bebedouro SP, de propriedade da Prefeitura Municipal BBD;
- Indicação Nº 26/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine ao departamento de engenharia que realize estudos para solucionar o problema de escoamento de água pluvial no cruzamento da Rua Adolfo Pinto com Rua Quintino Bocaiuva - Centro, Bebedouro SP
- Indicação Nº 89/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine ao departamento competente, que procedam a execução de operação tapa-buracos e recapeamento asfáltico na rua José Guedes de Oliveira – Jardim Ciranda, por toda extensão da via;
- Indicação Nº 99/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine ao departamento de engenharia que realize estudos para solucionar o problema de escoamento de água pluvial no cruzamento da Rua Dr. Plauto Guimarães Reiff, número 453 com Rua dos Missionários – Jardim Tropical em Bebedouro SP e também a limpeza do bueiro do referido local;
Ivanete Cristina Xavier
- Indicação Nº 844/2024 - Indico ao PREFEITO MUNICIPAL, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, e a SECRETÁRIA DA SAÚDE, que nos termos regimentais, se dignem em proceder um estudo de viabilidade de fornecimento de nomes de usuários e senhas aos munícipes atendidos pelo Laboratório de Medicina Diagnóstica São Roque, da mesma forma que referido Laboratório fornece aos atendimentos particulares e convênios médicos, conforme especifica.
- Indicação Nº 845/2024 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, e ao Responsável pela Garagem Municipal, Sr. Silvio Renato Barbosa, nos termos regimentais, que que determine a manutenção, com serviço de corte de mato alto e limpeza da Praça localizada na esquina da Rua Dante Cassano com a Avenida José Augusto de Carvalho (em frente a CEMEI Ivete Vanice Silva), no Jardim Santaella, além do reparo na calçada, conforme especifica.
- Indicação Nº 846/2024 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, e ao Responsável pela Garagem Municipal, Sr. Silvio Renato Barbosa, nos termos regimentais, que procedam com a manutenção de serviço de limpeza do imóvel localizado na Rua Colômbia, cruzamento com a Rua Pitangueiras, n° 199, Jardim Ciranda, conforme especifica.
- Indicação Nº 1/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, e ao Responsável pela Garagem Municipal, nos termos regimentais, que determine a manutenção, com serviço de limpeza do cemitério municipal, em especial do “cemitério novo”, conforme especifica.
- Indicação Nº 2/2025 - Indicamos ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, que junto ao Departamento Competente, fundamentado no histórico e relevância que imortalize o nome de Francisco José Turchetto Santos (Fran), indicando seu nome para a ciclovia/ciclofaixa do anel viário, pelo seu amor ao ciclismo, pela alegria em pedalar, sempre acompanhado por seus amigos mais próximos e por novos amigos que fazia por sua simplicidade e simpatia, além da fé, alegria, união que sempre cultivou, conforme especifica.
- Indicação Nº 11/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, para que, junto ao Departamento de Obras (equipe elétrica), Sr. José Paulo de Almeida Rossanezi, para que providencie visita para posterior reparo na iluminação, com a troca de luminárias queimadas, em todo o bairro Jardim Primavera, conforme especifica.
- Indicação Nº 12/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, e ao Responsável pela Garagem Municipal, Sr. Silvio Renato Barbosa, nos termos regimentais, que procedam com a manutenção de serviço de limpeza em todo o bairro Jardim Primavera, em especial dos terrenos que estão vazios, canteiros e na praça, todos com mato alto, conforme especifica.
- Indicação Nº 39/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine o reparo em um buraco no cruzamento da Avenida José Cardassi com a Rua José Miguel, conforme especifica.
- Indicação Nº 40/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Presidente do SAAEB Ambiental, nos termos regimentais, que determine a operação tapa buraco na Avenida José Paixão, cruzamento com a Rua Gulo Toler, no distrito industrial II, conforme especifica.
- Indicação Nº 41/2025 - Indicamos ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que proceda a realização de recapeamento asfáltico na Rua Professor Francisco Veloso, entre a Coronel Candido Procópio de Oliveira e a Variante Hamleto Stamato, conforme especifica.
- Indicação Nº 42/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, à DIRETORA DE PLANEJAMENTO URBANO, e ao DIRETOR DA GARAGEM MUNICIPAL, nos termos regimentais, para que determine a notificação do proprietário para manutenção, com serviço de corte de mato alto do terreno localizado entre os número 391 e 411, e entre o número 271 e 241, na Rua Antônio Gaspar Amado, Residencial Hercules Hortal, nesta, além da colocação de placas de proibição de jogar lixo.
- Indicação Nº 43/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, à DIRETORA DE PLANEJAMENTO URBANO, e ao DIRETOR DA GARAGEM MUNICIPAL, nos termos regimentais, para que determine a notificação do proprietário para manutenção, com serviço de corte de mato alto dos terrenos localizados na Rua Jesus Antônio Tilelli, entre a Avenida Maria de Lourdes Andrade Hortal e a Rua Luís Fachini, Residencial Hercules Hortal, nesta, além da colocação de placas de proibição de jogar lixo.
- Indicação Nº 44/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Presidente do SAAEB Ambiental, nos termos regimentais, que determine a operação tapa buraco ou recapeamento asfáltico no cruzamento da Rua Francisco de Paula com a Rua Francisco Inácio, conforme especifica.
- Indicação Nº 47/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Presidente do SAAEB Ambiental, nos termos regimentais, que determine a operação tapa buraco na Rua Duque de Caxias, em um buraco existente na faixa de pedestres (cruzamento com a Avenida Raul Furquim, esquina do Edifício Itália), conforme especifica.
- Indicação Nº 56/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao DIRETOR DE PLANEJAMENTO URBANO, e ao DIRETOR DA GARAGEM MUNICIPAL, nos termos regimentais, para que determine a manutenção, com serviço de corte de mato e do gramado na Praça 9 de Julho, conforme especifica.
- Indicação Nº 57/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao DIRETOR DE PLANEJAMENTO URBANO, e ao DIRETOR DA GARAGEM MUNICIPAL, nos termos regimentais, para que determine a manutenção, com serviço de corte de mato alto em toda a extensão da Avenida Prefeito Edne José Piffer, conforme especifica.
- Indicação Nº 65/2025 - Indicamos ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, e ao Diretor de Obras, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, e ao Responsável pela Garagem Municipal, Sr. Silvio Renato Barbosa, que nos termos regimentais, determine a imediata reposição de uma tampa no bueiro (boca de lobo) localizado na Avenida Higidio Veraldi (em frente a antiga lagoa da Associação), conforme especifica.
- Indicação Nº 66/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao DIRETOR DE PLANEJAMENTO URBANO, e ao DIRETOR DA GARAGEM MUNICIPAL, nos termos regimentais, para que determine a manutenção, com serviço de corte de mato e do gramado na onde estão localizados o banheiros e os aparelhos da academia ao ar livre no Bairro Villas de Paraty, bem como a manutenção nos aparelhos da academia ao ar livre, conforme especifica.
- Indicação Nº 67/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, para que, junto ao Departamento de Obras (equipe elétrica), Sr. José Paulo de Almeida Rossanezi, para que providencie o reparo na iluminação com a troca de luminárias queimadas onde estão localizados o banheiros, o campo de futebol e os aparelhos da academia ao ar livre no Bairro Villas de Paraty, conforme especifica.
- Indicação Nº 68/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, e ao Responsável pela Garagem Municipal, Sr. Silvio Renato Barbosa, nos termos regimentais, que que determine a manutenção, com o corte de mato alto e limpeza do canteiro central em toda extensão da Avenida Vicente Ceriana Cesar, bem como o serviço de corte de mato alto e limpeza dos terrenos localizados na Avenida Vicente Ceriana Cesar, entre as Ruas Angelina Aparecida de Crédico Cassano e a Rua José Garcia Sanches, Villas de Paraty, bem como oriente aos construtores que não coloquem os contêineres sobre as calçadas, atrapalhando aos pedestres, conforme especifica.
- Indicação Nº 69/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, para que, junto ao Departamento de Obras (equipe elétrica), Sr. José Paulo de Almeida Rossanezi, para que providencie o reparo na iluminação com a troca das luminárias ou reparo das lâmpadas queimadas na Rua Luís Fachini, no bairro Hércules Hortal, conforme especifica.
- Indicação Nº 70/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, para que, junto ao Departamento de Obras (equipe elétrica), Sr. José Paulo de Almeida Rossanezi, para que providencie o reparo na iluminação com a troca das luminárias ou reparo das lâmpadas queimadas na Avenida Maria de Lourdes Andrade Hortal, entre a Rua Simão de Melo e a Rua Antônio Gaspar Amado, conforme especifica.
- Indicação Nº 71/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao DIRETOR DE PLANEJAMENTO URBANO, e ao DIRETOR DA GARAGEM MUNICIPAL, nos termos regimentais, para que determine a manutenção, com serviço de corte de mato alto em toda a extensão calçada da Avenida Higidio Veraldi (entre a Rua Vasco Giglioli e a Variante Hamleto Stamato), conforme especifica.
- Indicação Nº 72/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao DIRETOR DE PLANEJAMENTO URBANO, e ao DIRETOR DA GARAGEM MUNICIPAL, nos termos regimentais, para que determine a manutenção, com serviço de corte de mato alto em toda a extensão calçada da Rua Vasco Giglioli (entre a avenida Higidio Veraldi e a Rua Arnaldo Cristianini), inclusive com o serviço de reparo/construção da calçada, conforme especifica.
- Indicação Nº 75/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao DIRETOR DE PLANEJAMENTO URBANO, e ao DIRETOR DE OBRAS, nos termos regimentais, para que busquem verbas para a manutenção, adequação e estrutura da estrutura de nossas estradas rurais, visando o transito para os moradores das áreas rurais, bem como o escoamento da produção agropecuária, tendo em vista o Projeto Cidadania no Campo - Rotas Rurais, conforme especifica.
- Indicação Nº 76/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, para que, junto ao Departamento de Obras (equipe elétrica), Sr. José Paulo de Almeida Rossanezi, para que providencie o reparo na iluminação com a troca das luminárias ou reparo das lâmpadas queimadas na Rua Jesus Antônio Tileli, em frente aos números 427 e 457, no bairro Hércules Hortal, conforme especifica.
- Indicação Nº 77/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, para que, junto ao Departamento de Obras (equipe elétrica), Sr. José Paulo de Almeida Rossanezi, para que providencie o reparo na iluminação com a troca das luminárias ou reparo das lâmpadas queimadas na Rua Silvio Sessa, em frente aos números 138, no bairro Hércules Hortal, conforme especifica.
- Indicação Nº 84/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, para que, nos termos regimentais, que adote as providencias necessárias a fim de perpetuar a denominação de “EDSON JOSÉ PIRES DA COSTA” (Vice Diretor da Casa de Santa Clara e do ICDH), em via pública ou logradouro da nossa cidade.
- Indicação Nº 85/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e à COORDENADORA DE VETORES E ZOONOSES, Ilma. Sra. Regina Jorge Domingos Melanda, nos termos regimentais, para que realize uma vistoria na Rua Jesus Vicente Conde, para solucionar o problema de baratas e do mal cheiro saindo pelo bueiro entre as casas de número 944 e 954, Jardim Centenário, conforme especifica.
- Indicação Nº 86/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, e ao Diretor da Garagem Municipal, Sr. Silvio Renato Barbosa, nos termos regimentais, que que determine a manutenção, com serviço de limpeza, em especial corte do mato alto, na Praça da Bíblia (Praça em frente ao Iquegami Supermercados), no Jardim Centenário, conforme especifica.
- Indicação Nº 87/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Presidente do SAAEB Ambiental, nos termos regimentais, que determine a operação tapa buraco na rotatória da Avenida Maria Dias com a rua Francisco de Almeida e a Vicinal Lourenço Santin, Jardim São Carlos (esquina do Residencial Reserva da Mata), conforme especifica.
- Indicação Nº 88/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, à COORDENADORA DE VETORES E ZOONOSES, Ilma. Sra. Regina Jorge Domingos Melanda, e ao Diretor da Garagem Municipal, Sr. Silvio Renato Barbosa, nos termos regimentais, para que realizem uma vistoria no bairro Jardim Europa, uma vez que os moradores tem encontrado um grande número de cobras jararacas, e que realizem a limpeza com o corte de mato alto na área de lazer do bairro, conforme especifica.
- Indicação Nº 107/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a operação tapa buraco na Rua José Ricardo Cabrita, iniciando em frente aos imóveis número 360/384 até a Avenida José Carlos Fava, Jardim Primavera, conforme especifica.
Jorge Emanoel Cardoso Rocha
- Indicação Nº 29/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Departamento Municipal Competente, que seja providenciada a reparação no desnível do PV da Rua Rubião Junior cruzamento com a rua Profa. Maria Pinto da Fonseca.
- Indicação Nº 30/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a reparação de uma canaleta de escoamento de água na Rua José Pedro dos Santos cruzamento com a Rua Prof. Abilio França Valente.
- Indicação Nº 31/2025 - INDICO ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, para que, junto ao Departamento Municipal Competente, que seja providenciada a colocação de placas de indicação de nomes de Ruas na Av. Maria Dias a partir do número 1380.
- Indicação Nº 32/2025 - INDICO ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, para que, junto ao Departamento Municipal Competente, que seja providenciada a colocação de placas de indicação de nomes de Ruas na Rua Álvaro de Oliveira em toda sua extensão
- Indicação Nº 114/2025 - Indica ao Prefeito e ao Diretor de Obras que determinem a operação tapa-buraco na Rua Cônego Cruz de Arzuaga.
- Indicação Nº 116/2025 - Indica ao Prefeito e ao Responsável pela Garagem Municipal que determinem a limpeza e a manutenção da Praça Leopoldo Pinto Uchôa – Residencial Candinho.
- Indicação Nº 118/2025 - Indica ao Prefeito e ao Responsável pela Garagem Municipal que solicitem a limpeza e a manutenção da ciclovia da Avenida Pedro Paschoal.
Leonardo Moura Munhoz
- Indicação Nº 45/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, juntamente com o Diretor da Garagem Municipal, Sr. Silvio Renato Barbosa, para que providencie uma equipe para realizar serviços de Poda em terrenos públicos, localizados no Jardim Europa.
- Indicação Nº 46/2025 -
Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, juntamente com o Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, Sr. Leonardo Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, para enviar um fiscal com o objetivo de fiscalizar terrenos com mato alto, e notificar devidamente os proprietários de tais terrenos localizados no Jardim Europa – Bairro Roma, para que efetuem a poda e limpeza de suas propriedades.
- Indicação Nº 48/2025 - Indicamos ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, juntamente com o Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, Sr. Leonardo Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, para que sejam feitos serviços de Manutenção e Reforma no Banheiro Público do Distrito de Botafogo, localizado na Praça Jácomo Colozio.
- Indicação Nº 49/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, juntamente com o Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, Sr. Leonardo Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, para que sejam feitos serviços de Manutenção e Construção de canaletas no cruzamento da Rua Padre Garaud com a Cel. João Batista Cardoso, no distrito de Botafogo.
- Indicação Nº 91/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, juntamente com o Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, Sr. Leonardo Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, para que urgentemente, sejam feitos serviços de Tapa Buraco e nivelamento do asfalto na Avenida Mário Rímoli, no trecho compreendido entre as residências de nº 1.259 ao nº 1.375.
- Indicação Nº 92/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, juntamente com o Diretor da Garagem Municipal, Sr. Silvio Renato Barbosa, para que sejam feitos serviços de limpeza e desobstrução nos bueiros existentes no cruzamento da Rua Padre Garaud com a Cel. João Batista Cardoso, no distrito de Botafogo.
- Indicação Nº 93/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, juntamente com o Diretor da Garagem Municipal, Sr. Silvio Renato Barbosa, para que sejam feitos serviços de manutenção como a colocação de tampa nos bueiros existentes na Rua Cel. Conrado Caldeira, nos dois lados da via, no primeiro quarteirão, bem na entrada do distrito de Botafogo.
- Indicação Nº 94/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, juntamente com o Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, Sr. Leonardo Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, para que sejam feitos serviços de Construção de Canaletas e recape no cruzamento da Rua Avelino Mariotini com a Cel. Conrado Caldeira, no distrito de Botafogo.
- Indicação Nº 95/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, juntamente com o Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, Sr. Leonardo Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, para que sejam feitos serviços de Reconstrução de Canaleta no cruzamento da Rua Cel João Batista Cardoso com a Cel. Conrado Caldeira, no distrito de Botafogo.
- Indicação Nº 96/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, juntamente com o Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, Sr. Leonardo Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, para que sejam feitos serviços de Construção de Canaletas no cruzamento da Rua Nagib Miguel Burjaili e Rua José Pedroza Filho, no distrito de Botafogo.
- Indicação Nº 97/2025 -
Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, juntamente com o Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, Sr. Leonardo Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho e com o Departamento de Vetores e Zoonoses, Sra. Regina Jorge Domingos Melanda, para que encaminhe um fiscal e equipe para adoção das medidas cabíveis em relação ao abandono da residência localizada na Rua dos Andradas, nº 166.
- Indicação Nº 103/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, juntamente com o Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Sr. Victor Barbieri Ribeiro, para que viabilize a retirada de duas árvores na Rua Cel. Conrado Caldeira, rua de principal acesso ao Distrito de Botafogo.
- Indicação Nº 105/2025 -
Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, juntamente com o Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, Sr. Leonardo Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, para enviar um fiscal com o objetivo de fiscalizar terreno com mato alto e muito lixo, e notificar devidamente o proprietário de tal terreno localizado na Rua Paul Harris, nº 453 - Vila Maj. Cicero de Carvalho, para que seja efetuada a poda e limpeza de seu terreno que se encontra em situação de abandono com mato alto e muito lixo, e colocação de placa “Proibido Jogar Lixo”.
- Indicação Nº 106/2025 -
Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, juntamente com o Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, Sr. Leonardo Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, para que determine a realização de manutenção com moto-niveladora nas Estradas Vicinais sem pavimentação do município, como por exemplo as que conduzem ao Povoado de Andes, a Areias, a Terra Roxa, a Estrada do Pica-Pau, bem como a BBD-462 (trecho existente nas proximidades da Fazenda Santa Cruz até a BBD-040).
Marcelo dos Santos de Oliveira
- Indicação Nº 3/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a averiguação de um buraco no asfalto da av. Mário Rimoli, na altura do n° 1271, no bairro Jardim Menino Deus I.
- Indicação Nº 4/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, termos regimentais, que determine aos responsáveis o recolhimento de entulho no bairro Jardim Primavera, assim como a manutenção das áreas verdes e praças e o restabelecimento da iluminação em diversos pontos.
- Indicação Nº 5/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a poda de árvore na rua Carlos de Almeida, esquina, cruzamento com a avenida José Augusto de Carvalho, no bairro Residencial Antonia Santaella.
- Indicação Nº 7/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a notificação do proprietário da casa de número 21, situada na avenida Manoel de Oliveira Quinto, no bairro Jardim Itália, devido ao acúmulo de lixo.
- Indicação Nº 8/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a poda das árvores da avenida Pedro Hortal, no trecho do bairro Três Marias e na área verde próxima que se inicia a partir da rotatória entre as avenidas Pedro Hortal e Pref. Hércules Pereira Hortal.
- Indicação Nº 9/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, nos moldes do anteprojeto de lei em anexo, nos encaminhe projeto de lei que institui a implantação de faixa de retenção e recuo exclusiva para motocicletas e bicicletas nos semáforos das vias arteriais e coletoras no município de Bebedouro.
- Indicação Nº 10/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a averiguação de um buraco no asfalto na alameda Porto Seguro, na altura do nº 1123, no bairro Vale do Sol.
- Indicação Nº 17/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis uma solução definitiva para o velório do distrito de Botafogo.
- Indicação Nº 37/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente o conserto de uma placa de sinalização de trânsito tombada no cruzamento entre a avenida Pedro Paschoal e a rua Dr. Bahia, no canteiro central e, que ela fique visível, pois, há vegetação cobrindo-a.
- Indicação Nº 58/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a averiguação de um buraco no asfalto da rua Brandão Veras, na altura do nº 2379, no bairro Jardim esplanada.
- Indicação Nº 59/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a manutenção preventiva com a implementação de mecanismos de segurança no bueiro da av. Maria Dias, na altura do nº 1441, no bairro Vila Maj. Cicero de Carvalho.
- Indicação Nº 60/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, nos moldes do anteprojeto de lei em anexo, nos encaminhe projeto de lei que institui a implantação de Bueiros Inteligentes no Município de Bebedouro.
- Indicação Nº 80/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico da rotatória que liga as vias: avenida Maria Dias, avenida Lourenço Santin e a rua Francisco de Almeida, no Residencial São Carlos.
- Indicação Nº 81/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico da rua Carlos Garibaldi, especialmente no trecho que passa em frente ao posto desativado, dando acesso à avenida Hamleto Stamato, no bairro Jardim Laranjeiras.
- Indicação Nº 90/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico da rua Brandão Veras, no trecho que passa pela Santa Casa de Misericórdia, no centro.
- Indicação Nº 113/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a limpeza geral das praças da cidade devido as ocorrências geradas pelas fortes chuvas dos últimos dias.
Mauro Benedito de Lima
- Indicação Nº 111/2025 - INDICO ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde Sra. Ana Paula Tilleli Marques Catunda, providencie a colocação de aparelho de ar condicionado para a sala dos agentes comunitários da ESF (Estratégia de Saúde da Família) Dr. Tasso Paraiso Cavalcanti de Albuquerque, no Jardim Santaella.
Otavio Altobeli Yassine Manzi
- Indicação Nº 19/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine a regularização da instalação de um redutor de velocidade (lombada), a retirada dos resíduos asfálticos e a inclusão das valetas para passagem de água na Rua Carlos Busse Junior, Residencial Vale do Sol, Bebedouro/SP.
- Indicação Nº 21/2025 -
Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação tapa-buracos, bem como a instalação de valetas na Alameda Parati, frente ao n.º 1.572 com a Avenida Vicente Cesar Cesariana, Parati II, Bebedouro/SP.
- Indicação Nº 22/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de instalação de valetas na Alameda Mourisco, frente ao n.º 349, com a esquina da Alameda Corcovado, Parati II, Bebedouro/SP.
- Indicação Nº 23/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação tapa-buracos na Avenida José Paixão, frente ao 1.140, Jardim das Acácias, Bebedouro/SP.
- Indicação Nº 24/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação tapa-buracos na Alameda Atílio Fávero, 1714, em frente ao artsol, Jardim da Alvorada, Bebedouro/SP.
- Indicação Nº 33/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de iluminação de via pública na Alameda Mourisco, em frente a casa de n.º3, Parati III, Bebedouro/SP.
- Indicação Nº 34/2025 -
Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a impermealização correta na Unidade de Saúde “Dr. Petrônio Stamato Reiff” na Rua Profª M. Cristina de Souza Lima Campos, Residencial. Dr. Pedro Paschoal, Bebedouro/SP.
- Indicação Nº 35/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a impermealização correta no telhado, e a correção de uma rachadura na parede na Unidade de Saúde “E. S. F. Dr. João Cambaúva” na Rua Antônio Paganelli, n.º 129, Jardim Aeroporto, Bebedouro/SP.
- Indicação Nº 36/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a substituição do vidro quebrado da sala 4 do velório municipal de Bebedouro, na Avenida Maj. Eduardo da Silva Pereira, n.º 304, Centro, Bebedouro/SP.
- Indicação Nº 62/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a desobstrução de esgoto, na Rua José Botamedi, ao lado da casa de n.º 90, Distrito de Botafogo/SP, CEP: 14.718-045.
- Indicação Nº 63/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação tapa-buracos na Rua São Lourenço, em frente à casa n.º 1635 Jardim Alvorada, Bebedouro SP, CEP: 14.706-251.
- Indicação Nº 64/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a desobstrução de esgoto, na Rua Frei Clemente Grassi, 401, Bebedouro, SP, 14706-026, esquina do Restaurante Aparecida.
- Indicação Nº 78/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação tapa-buracos e retirada do resíduo de material asfáltico, na Avenida Dimer Piovezan, n.º 155, ao lado do TONIN SUPERATACADOS.
- Indicação Nº 79/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a operação de tapa-buracos e a instalação de bueiro, na Avenida Vicente Ceriana Cesar, ao lado da casa de número 480 - esquina da rotatória spa.
- Indicação Nº 82/2025 -
Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de recapeamento asfáltico na Alameda José Agostinho Marques Porto Junior, 181, Jardim São Fernando, CEP 14708-296, em frente à casa de n.º 181.
- Indicação Nº 83/2025 -
Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação tapa-buracos em frente ao n.º 297 e recapeamento asfáltico na Rua Derófilo Boldrini, Jardim Primavera, Bebedouro SP.
- Indicação Nº 98/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de iluminação de via pública na Alameda Peruíbe em frente ao 1.463 (número está da avenida, mas o poste é da rua) e n.º 53, Jardim Menino Deus II, Bebedouro/SP, CEP 14.708-094.
- Indicação Nº 100/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de retirada de massa asfáltica e o devido recapeamento asfáltico na Alameda Pedro Liberato, 506, Bem Viver, CEP 14708-209.
- Indicação Nº 101/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a desobstrução e corte de arvore caída na via Alameda Mourisco, 1307, Chácaras Parati, Bebedouro/SP.
- Indicação Nº 102/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente a instalação de corrimão de segurança, na Avenida Mario Rimoli, Jardim São Fernando, Bebedouro/SP, em frente ao número 1.304.
- Indicação Nº 109/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente a retirada de árvore, na Avenida Francisco Pardo em frente ao n°307, bairro Santa Terezinha, Bebedouro/SP.
- Indicação Nº 110/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de iluminação de via pública em frente à casa nº 95, Alameda Arthur Lenhaverde, Menino Deus 2, Bebedouro/SP.
- Indicação Nº 112/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de recapeamento asfáltico e limpeza de via na Rua Arnaldo Cristianini, 970, Distrito Industrial II, CEP 14.711-427.
- Indicação Nº 115/2025 - Indica ao Prefeito que determine, junto aos departamentos competentes, a correção de infiltração no telhado, correção de piso quebrado, correção na área externa da parede, instalação de ar condicionado nas salas e troca do bebedouro de água no posto de saúde Dr. Salim Bonemer Filho, na Avenida Belmiro Dias Baptista, 1201, Souza Lima.
- Indicação Nº 117/2025 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao departamento competente, a retirada de árvore caída e roçagem de grama na praça localizada na Rua Professor Arnaldo de Toledo, 501, Jardim Primavera.
- Indicação Nº 122/2025 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao departamento competente, a realização de recapeamento asfáltico na Alameda Aracati, Residencial Parati.
- Indicação Nº 123/2025 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao departamento competente, a desobstrução de esgoto e roçagem de grama na Escola Jardim Souza Lima, na Rua Pedro Lopes, nº 300, Residencial Bebedouro.
- Indicação Nº 124/2025 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao departamento competente, a realização de roçagem de grama na praça localizada no Jardim Talarico.
- Indicação Nº 125/2025 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao departamento competente, a realização de roçagem de grama na praça na Rua Roque Hercílio Tilelli, Residencial Rassim Dibe.
- Indicação Nº 126/2025 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao departamento competente, a realização de operação tapa-buracos em frente ao nº 248 na Alameda Alberto Pelegrino, Parati II.
Paulo Henrique Ignácio Pereira
- Indicação Nº 104/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, que faça uma abertura no canteiro central na Avenida Júlio Ferreira Pena, Jardim Aeroporto em frente à empresa Venceslau Atacadista, localizada no número 45 dessa avenida.
Paulo Henrique Ignácio Pereira, Leonardo Moura Munhoz
- Indicação Nº 108/2025 - Indicam ao Prefeito e ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras que determinem a construção de uma nova ponte na estrada BBD-337 que liga e o distrito de Turvinia e a cidade de Pirangi.
Vagner Castro Souza
- Indicação Nº 14/2025 - Solicito ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação tapa buraco na rua Luiz Di Giovani com a rua Atílio Santin, Jardim Souza Lima.
- Indicação Nº 15/2025 - INDICO ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza do terreno, na rua Eduardo Petrochi com a rua Antônio Francisco Catricala, Residencial Souza Lima.
- Indicação Nº 16/2025 - Solicito ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação tapa buraco na rua Missac Ferreira Caetano (ao lado do número 308), Jardim Eldorado.
- Indicação Nº 18/2025 - INDICO ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza do canteiro central, da avenida Vicente Ceriana César (altura do Parati III).
- Indicação Nº 28/2025 - Solicito ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação tapa buraco na rua Nossa Senhora de Fatima com a rua José Francisco Paschoal.
- Indicação Nº 38/2025 - INDICO ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza do terreno, da Praça Set Jardim.
- Indicação Nº 50/2025 - INDICO ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza dos terrenos do Canil Municipal de Bebedouro (antigo matadouro).
- Indicação Nº 51/2025 - REITERAMOS a indicação Nº 224/2024 ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, junto ao Departamento Competente, que determine junto ao departamento competente, que determinem a implantação de 01 (um) redutor de velocidade tipo lombada, a ser instalado na rua José Minholo, Residencial Bebedouro (em frente ao número 360).
- Indicação Nº 52/2025 - Solicito ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação tapa buraco na rua Belmiro Dias Batista com a rua Nicolau Barbon no bairro Residencial Souza Lima.
- Indicação Nº 53/2025 - INDICO ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza e a reconstrução do bueiro localizado na rua José Minholo com a rua Atílio Santin, Residencial Bebedouro.
- Indicação Nº 54/2025 - Solicito ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a operação tapa buraco e a construção de canaleta de concreto para o adequado escoamento das águas na Rua Atílio Santin com a rua Luiz Di Giovani no bairro Residencial Souza Lima.
- Indicação Nº 55/2025 - Solicito ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação tapa buraco na rua Belmiro Dias Batista com a rua Manoel Oliveira Quinto no bairro Residencial Bebedouro.
- Indicação Nº 73/2025 - INDICO ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza dos terrenos da Escola e Creche do bairro Jardim Souza Lima.
- Indicação Nº 74/2025 - INDICO ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza do terreno da praça Residencial Bebedouro.
- Indicação Nº 119/2025 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao departamento competente, a realização de operação tapa-buraco na rua Dr. Tobias Lima, Centro (em frente ao número 400).
Expediente - Moções
Moções
- Moção Nº 2/2025 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, SOLICITO em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de FRANCISCO JOSÉ TURCHETTO SANTOS, por seu passamento dia 28 de dezembro último.
- Moção Nº 3/2025 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, SOLICITO em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de MARIA DAS GRAÇAS GERA ABRÃO, por seu passamento dia 25 de dezembro último.
- Moção Nº 4/2025 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, SOLICITO em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de DARLEI MINHOLO, por seu passamento dia 21 de dezembro último.
- Moção Nº 5/2025 - de autoria de Leonardo Moura Munhoz, SOLICITO em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Manildo Antonio de Almeida, por seu passamento dia 12 de janeiro último.
- Moção Nº 6/2025 - de autoria de Leonardo Moura Munhoz, SOLICITO em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Apparecido Faccio, por seu passamento dia 09 de janeiro último.
- Moção Nº 7/2025 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, SOLICITO em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de APPARECIDO FACCIO, por seu passamento dia 09 de janeiro último.
- Moção Nº 8/2025 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, SOLICITO em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de CLAUDINEI APARECIDO FICCO, por seu passamento dia 09 de janeiro último.
- Moção Nº 9/2025 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, SOLICITO em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de VALTER PEREIRA LIMA, por seu passamento dia 12 de dezembro último.
- Moção Nº 10/2025 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, SOLICITO em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de JOANNA MARTINEZ DE CAMARGO, por seu passamento dia 16 de janeiro último.
- Moção Nº 11/2025 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, SOLICITO em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de APARECIDA GARBEIRO LOPES, por seu passamento dia 17 de janeiro último.
- Moção Nº 12/2025 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, SOLICITO em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de NEUSA JERONIMO BARBOSA, por seu passamento dia 16 de janeiro último.
- Moção Nº 13/2025 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, SOLICITO em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de LAURA DOS REIS FELIX ALVES, por seu passamento dia 15 de janeiro último.
- Moção Nº 14/2025 - de autoria de Leonardo Moura Munhoz, Solicito à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO aos proprietários, Rodrigo Ramos Mesquita e Ana Paula Bento Mesquita, pela inauguração da nova loja em Bebedouro, destacando o papel fundamental da empresa na promoção do empreendedorismo, inovação e atendimento de qualidade que valorizam uma comunidade local, sendo extensiva a sua família e a todo quadro de funcionários da Ótica Casa dos Óculos.
- Moção Nº 15/2025 - de autoria de Leonardo Moura Munhoz, Solicito à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO a proprietária Lucimeire Silva Barboza, pela inauguração da Cafeteria "Café da Meire", pela dedicação, simpatia e iniciativa empreendedora, extensiva a seus familiares.
- Moção Nº 16/2025 - de autoria de Leonardo Moura Munhoz, Solicito à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao técnico Tony Domingues, extensiva a Secretaria Municipal de Esportes (SME); Bebedouro Clube; Credicitrus; e a todos os atletas desta sensacional equipe campeã.
- Moção Nº 17/2025 - de autoria de Antônio Gandini Junior, Marcelo dos Santos de Oliveira, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Solicitam à Mesa que dê ciência da presente Moção de repúdio e indignação ao ataque covarde de 10 bandidos que invadiram e atiraram contra as famílias do Assentamento do MST Olga Benário, em Tremembé (SP), no dia 10 de janeiro de 2025.
Expediente - Requerimentos
Requerimentos
- Requerimento Nº 1/2025 - de autoria de Vagner Castro Souza, Requeiro à Mesa, após ouvir o Douto Plenário, nas formas regimentais, que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren, Exm°, que nos esclareça alguns questionamentos sobre a CAPS Infantil de Bebedouro, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.
- Requerimento Nº 2/2025 - de autoria de Vagner Castro Souza, Requeiro à Mesa, após ouvir o Douto Plenário, nas formas regimentais, que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren, Exm°, considerando a importância da transparência na gestão pública e o direito de acesso a informações gostaria de solicitar ao departamento financeiro, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.
- Requerimento Nº 3/2025 - de autoria de Vagner Castro Souza, Requeiro à Mesa, após ouvir o Douto Plenário, nas formas regimentais, que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren, Exm°, que nos esclareça alguns questionamentos sobre a garagem municipal de Bebedouro, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.
- Requerimento Nº 5/2025 - de autoria de Vagner Castro Souza, Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nas formas regimentais, que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren, solicitar informações detalhadas sobre a disponibilidade de vagas integrais nas creches e escolas municipais de Bebedouro, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.
- Requerimento Nº 6/2025 - de autoria de Vagner Castro Souza, Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nas formas regimentais, que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren, solicitar informações detalhadas sobre a disponibilidade de vagas nas creches e escolas municipais de Bebedouro, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.
- Requerimento Nº 7/2025 - de autoria de Antônio Gandini Junior, Requer à Mesa que seja oficiada a Guarda Municipal de Bebedouro, por meio do Prefeito Municipal, Sr. Lucas Gibin, bem como por intermédio da sua Comandante, Cássia Simone Rodrigues e ao 33º Batalhão da Polícia Militar do Interior (BPM-I) nesta, por meio de seu Comandante Cássio Araújo de Freitas, para que possam ofertar a esta Casa de Leis informações referentes ao aumento nas ocorrências de roubos e furtos de veículos na região central do município, mais precisamente no bairro Jardim Paraíso.
- Requerimento Nº 8/2025 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Requer à Mesa que oficie o Prefeito e o Diretor do SASEMB para que respondam a questionamentos referentes ao repasses previdenciários ao SASEMB de novembro de 2024 até fevereiro de 2025, dentro do prazo regimental.
- Requerimento Nº 9/2025 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Requer à Mesa que oficie o Prefeito para que, em conjunto com o Diretor do IMESB, respondam a questionamentos acerca de número de alunos, cursos, vestibular, professores, situação financeira, entre outros pontos, para o ano de 2025.
- Requerimento Nº 10/2025 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Requer à Mesa que oficie o Prefeito e o Diretor Financeiro, para que encaminhem estudo de impacto financeiro em caso de aumento real de salário e do vale-alimentação.
- Requerimento Nº 11/2025 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Requer à Mesa que oficie o Prefeito e o Presidente Interino do SAAEB Ambiental, Sr. Antônio Francisco Armelin Gomes, para que respondam a questionamentos sobre o caixa, projetos e obras do SAAEB, dentro do prazo regimental.
Ordem do Dia
Requerimentos
- Requerimento Nº 4/2025 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, REQUEIRO à Mesa que, ouvido o Douto Plenário, nas formas regimentais, seja agendada para o próximo dia 19 de fevereiro, às 19:00 horas, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, uma audiência pública com a finalidade específica de discutir sobre da Lei Complementar n° 140/2021, que acrescentou o artigo 140-A ao Código de Postura do Município, regrando a utilização e competência sobre os fios que utilizam os postes da rede de energia elétrica no município.