Pauta - 30ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Pauta
Data: 13/10/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta Sessão Ordinária | .doc | 08/10/2021 | 211 KB |
Matérias
Correspondências
- Correspondência Recebida Nº 610/2021 - de autoria de Garagem Municipal, Of. 225/21/GA - Indica o servidor Pedro Caetano de Freitas (Paraná) para concorrer ao título Servidor do Ano.
- Correspondência Recebida Nº 611/2021 - de autoria de Prefeitura Municipal de Bebedouro, OEP/492/2021 - Resposta à Indicação nº 787/2021.
- Correspondência Recebida Nº 612/2021 - de autoria de Prefeitura Municipal de Bebedouro, OEP/493/2021 - Resposta ao Requerimento nº 142/2021.
- Correspondência Recebida Nº 613/2021 - de autoria de Prefeitura Municipal de Bebedouro, OEP/494/2021 - Resposta ao Requerimento nº 138/2021.
- Correspondência Recebida Nº 614/2021 - de autoria de Prefeitura Municipal de Bebedouro, OEP/495/2021 - Resposta ao Requerimento nº 139/2021.
- Correspondência Recebida Nº 615/2021 - de autoria de EMEB Cel. Conrado Caldeira, Ofício nº 114/21 - Indica a servidora Flávia D'Andrade Varrichio para concorrer ao título Servidor do Ano.
- Correspondência Recebida Nº 616/2021 - de autoria de EMEB Maria Fernanda Lopes Piffer, Indica a servidora Fátima Regina Morra Ferreira para concorrer ao título Servidor do Ano.
- Correspondência Recebida Nº 617/2021 - de autoria de CEMEI Ivete Vanice Silva, Indica a servidora Rosaura Mazzuco para concorrer ao título Servidor do Ano.
- Correspondência Recebida Nº 618/2021 - de autoria de EMEB João Pereira Pinho, Indica a professora Analuce Padovan da Silva para o Diploma Professor Nota 10.
- Correspondência Recebida Nº 619/2021 - de autoria de EMEB João Pereira Pinho, Indica a servidora Daniela de Castro Oretti Cecelotti para concorrer ao título Servidor do Ano.
- Correspondência Recebida Nº 621/2021 - de autoria de Guarda Civil Municipal, Indica o servidor Luiz Carlos Ignácio ao título Servidor Público Municipal do Ano 2021.
- Correspondência Recebida Nº 622/2021 - de autoria de EMEB Prof. Paulo Rezende Torres de Albuquerque, Indica o servidor Valdemar Cortonesi (in memoriam) para o título Servidor do Ano.
- Correspondência Recebida Nº 623/2021 - de autoria de EMEB Alfredo Naime, Indica a servidora Sueli Aparecida Occaso para concorrer ao título Servidor do Ano.
- Correspondência Recebida Nº 624/2021 - de autoria de EMEB Prof. Lellis do Amaral Campos, Indica a servidora Camila Roberta Andreoli de Carvalho para concorrer ao título Servidor do Ano.
- Correspondência Recebida Nº 625/2021 - de autoria de EMEF Dr. Augusto Vieira, Ofício nº 104/2021 - Indica a professora Renata Lima para concorrer ao título Servidor do Ano.
- Correspondência Recebida Nº 626/2021 - de autoria de EMEF Yolanda Carolina Giglio Villela, Indica a servidora Jane Aparecida Menegueli Nery para concorrer ao título Servidor do Ano.
- Correspondência Recebida Nº 627/2021 - de autoria de Diretor de Gabinete da Prefeitura de Bebedouro, Encaminha resposta de Requerimento nº 152/2021.
- Correspondência Recebida Nº 628/2021 - de autoria de EMEI Prof. Plínio de Albuquerque Furtado, Indica a servidora Marli Adolfo Gomes Franco Varrichio para concorrer ao título Servidor do Ano.
- Correspondência Recebida Nº 629/2021 - de autoria de Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Vagner Castro Souza, Edgar Cheli Júnior, Solicitam permissão do uso do salão nobre às terças-feiras, a começar pelo dia 19/10/2021, das 9h em diante, sem público, para as oitivas decorrentes da CPI da Saúde, instaurada na 18ª sessão ordinária.
- Correspondência Recebida Nº 630/2021 - de autoria de Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Vagner Castro Souza, Edgar Cheli Júnior, Solicitam que permita a transmissão das oitivas decorrentes da CPI da Saúde para a população pela WebTV da Câmara de Bebedouro, às terças-feiras, a começar pelo dia 19/10/2021, das 9h em diante.
- Correspondência Recebida Nº 631/2021 - de autoria de Secretaria Municipal de Saúde, Indica o nome da Sr.ª Maria José Ribeiro Tavares de Camargo para ser homenageada com a Medalha Dr. Pedro Paschoal, em substituição à Sr.ª Ana Paula Eugênio Evangelista, que já foi homenageada anteriormente.
- Correspondência Recebida Nº 632/2021 - de autoria de Prefeitura Municipal de Bebedouro, OEP/497/2021 - Resposta ao Requerimento nº 157/2021.
- Correspondência Recebida Nº 633/2021 - de autoria de Prefeitura Municipal de Bebedouro, OEP/499/2021 - Resposta ao Requerimento nº 149/2021.
- Correspondência Recebida Nº 639/2021 - de autoria de Departamento de Recursos Humanos e Administração, Encaminha cópia da decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 1002082-33.2021.8.26.0072, onde o juiz de direito, ao julgar procedente referido processo, determinou a concessão do adicional de Assiduidade em favor da autora Izabel Antonio da Cruz Argollo, conforme previsto no art. 161 da Lei Municipal nº 2.693/97.
- Correspondência Recebida Nº 640/2021 - de autoria de Caixa Econômica Federal, Ofício nº 0763/2021 - Notifica o crédito de recursos financeiros no valor de R$ 220.777,02, no âmbito do Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano, que tem por objeto revitalização de praça pública.
- Correspondência Recebida Nº 641/2021 - de autoria de Marcos Antônio Marques, Encaminha sugestão de projeto Bora Correr no Parque.
- Correspondência Recebida Nº 642/2021 - de autoria de Diretor de Gabinete da Prefeitura de Bebedouro, Encaminha resposta ao Requerimento nº 151/2021.
- Correspondência Recebida Nº 643/2021 - de autoria de SEMEB - Secretaria Municipal de Educação de Bebedouro, Indica servidora Bernadete Rosa do Prado para concorrer ao Título Servidor Público Municipal do ano de 2021.
- Correspondência Recebida Nº 644/2021 - de autoria de João Vitor Alves Martins, OEVJVAM/026/2021 - Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 47/2021 para melhores estudos.
- Correspondência Recebida Nº 607/2021 - de autoria de Secretaria Municipal de Saúde, Encaminha cópias das notas fiscais de 2017 a 2021 das empresas Luiz Trindade e Rafael Fernandes Trindade, conforme solicitado por meio do ofício OECPI/030/2021-CPI-SAÚDE.
- Correspondência Recebida Nº 608/2021 - de autoria de Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Designa ao Vereador Vagner Castro Souza reunião para tratar de assuntos referentes à Comissão Parlamentar de Inquérito.
- Correspondência Recebida Nº 609/2021 - de autoria de Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Designa ao Vereador Edgar Cheli Júnior reunião para tratar de assuntos referentes à Comissão Parlamentar de Inquérito.
- Correspondência Recebida Nº 634/2021 - de autoria de Departamento de Promoção e Assistência Social, Ofício nº 524/2021 - Encaminha as informações solicitadas referentes aos gastos dos recursos à assistência social no ano de 2020, especificamente para o combate à COVID-19.
- Correspondência Recebida Nº 620/2021 - de autoria de IMESB Victório Cardassi, Enviado à vereadora Ivanete, em resposta ao Requerimento nº 152/2021.
- Correspondência Recebida Nº 635/2021 - de autoria de Coordenadoria de Atenção Básica - Secretaria de Saúde, Ofício nº 446/2021, enviado à vereadora Eliana - Resposta à Indicação nº 751/2021.
- Correspondência Recebida Nº 636/2021 - de autoria de Coordenadoria de Atenção Básica - Secretaria de Saúde, Ofício nº 447/2021, enviado à vereadora Eliana - Resposta à Indicação nº 752/2021.
- Correspondência Recebida Nº 637/2021 - de autoria de Coordenadoria de Atenção Básica - Secretaria de Saúde, Ofício nº 448/2021, enviado à vereadora Eliana - Resposta à Indicação nº 753/2021.
- Correspondência Recebida Nº 638/2021 - de autoria de Coordenadoria de Atenção Básica - Secretaria de Saúde, Ofício nº 449/2021, enviado à vereadora Eliana - Resposta à Indicação nº 754/2021.
Projetos de Lei
- Projeto de Lei Nº 80/2021 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022. (LOA)
- Projeto de Lei Nº 81/2021 - de autoria de Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção à Alienação Parental e dá outras providências.
- Projeto de Lei Nº 82/2021 - de autoria de Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Institui a Semana Municipal de Conscientização à Coleta Seletiva e dá outras providências.
- Projeto de Lei Nº 83/2021 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Extingue cargo e vagas junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Bebedouro - SAAEB Ambiental -, que especifica e dá outras providências.
- Projeto de Lei Nº 84/2021 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Extingue níveis de escala remuneratória de progressão horizontal junto ao Serviço Autônomo de Águas e Esgotos de Bebedouro - SAAEB Ambiental -, que especifica e dá outras providências.
- Projeto de Lei Nº 79/2021 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 4.175.000,00 (quatro milhões cento e setenta e cinco mil reais), que especifica.
- Projeto de Lei Nº 69/2021 - de autoria de Gilberto Viana Pereira, Institui o Dia Municipal do Evangélico no calendário oficial de eventos do município de Bebedouro/SP, e dá outras providências.
- Projeto de Lei Nº 66/2021 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Vagner Castro Souza, Institui o Programa Medicamento em Casa e dá outras providências.
Indicações
- Indicação Nº 849/2021 - de autoria de Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, junto ao Presidente do SAAEB Ambiental, Sr. Gilmar Aparecido Feltrim determine a realização do fechamento de um buraco de ligação de água e esgoto, na Rua Benjamin Constant, defronte o número 241, Jardim Paraíso.
- Indicação Nº 850/2021 - de autoria de Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, junto ao Diretor do Departamento de Engenharia Elétrica, Sr. José Paulo Rossanezzi, providenciem a manutenção, ou a troca de lâmpadas ou instalação de iluminação de led, na Praça da Bíblia, Residencial Centenário.
- Indicação Nº 851/2021 - de autoria de Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Indica ao Sr. Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, Secretário do Departamento Municipal de Tráfego e Transporte, que sejam realizados estudos para a implantação de redutor de velocidade do tipo lombada, na Rua Orlando França de Carvalho, Jardim Nossa Senhora Aparecida.
- Indicação Nº 852/2021 - de autoria de Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, junto a Diretora do Departamento Municipal de Meio Ambiente, Sra. Ângela Brunelli determine que sejam realizados estudos de retirada de árvore em uma área na confluência das Ruas Orlando França de Carvalho com a Marechal Deodoro da Fonseca, no Jardim Nossa Senhora Aparecida.
- Indicação Nº 853/2021 - de autoria de Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, junto ao Diretora do Departamento de Meio Ambiente, Sra. Ângela Brunelli, determine a poda de uma árvore em uma área localizada na confluência das Ruas Orlando França de Carvalho com a Marechal Deodoro da Fonseca, Jardim Nossa Senhora Aparecida.
- Indicação Nº 854/2021 - de autoria de Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, junto a Diretora do Departamento de Planejamento Urbano, Sra. Renata Martinez, determine que seja feita a instalação de uma torneira em um terreno pertencente a municipalidade, localizado na confluência das Ruas Orlando França de Carvalho, Marechal Deodoro da Fonseca e Santa Alice, no Jardim Nossa Senhora Aparecida.
- Indicação Nº 855/2021 - de autoria de Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, junto a Diretora do Departamento Municipal de Meio Ambiente, Sra. Ângela Brunelli determine que sejam realizados estudos para a realização de um projeto de uma Praça, em uma área verde localizada na confluência das Ruas Orlando França de Carvalho, Marechal Deodoro da Fonseca e Santa Alice, no Jardim Nossa Senhora Aparecida.
- Indicação Nº 856/2021 - de autoria de Marcelo dos Santos de Oliveira, Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o conserto dos buracos e afins no asfalto da rua 5 (cinco), no bairro Jardim Centenário.
- Indicação Nº 857/2021 - de autoria de Marcelo dos Santos de Oliveira, Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis, a princípio um estudo prévio dos melhores locais e consequentemente a célere instalação de redutores de velocidade (lombadas) em toda extensão da rua Artur Lenhaverde, que cruza os bairros Jardim Menino Deus II e Jardim São Francisco.
- Indicação Nº 858/2021 - de autoria de Marcelo dos Santos de Oliveira, Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine o conserto dos buracos e afins no asfalto da rua Duque de Caxias, no distrito de Turvinia.
- Indicação Nº 859/2021 - de autoria de Marcelo dos Santos de Oliveira, Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a solução das demandas abaixo referentes ao distrito de Turvinea.
- Indicação Nº 860/2021 - de autoria de Paulo Aurélio Bianchini, Indica ao Prefeito e ao DIRETOR DE OBRAS que determinem a realização de operação tapa-buracos na Rua Florianópolis altura do número 251, Jardim Marajá.
- Indicação Nº 861/2021 - de autoria de Paulo Aurélio Bianchini, Indica ao Prefeito e ao DIRETOR DE OBRAS que determinem a realização de operação tapa-buracos na Rua Araraquara altura do número 111, Jardim São Sebastião.
- Indicação Nº 862/2021 - de autoria de Paulo Aurélio Bianchini, Indica ao Prefeito e ao DIRETOR DE OBRAS que determinem a realização de operação tapa-buracos no cruzamento da avenida Quito Stamato com a Rua Quintino Bocaiúva, Jardim do Sonho.
- Indicação Nº 863/2021 - de autoria de Paulo Aurélio Bianchini, Indica ao Prefeito e ao DIRETOR DE OBRAS que determinem a realização de operação tapa-buracos na Rua São João, altura do número 1735, centro.
- Indicação Nº 864/2021 - de autoria de Marcelo dos Santos de Oliveira, Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis o desentupimento do bueiro danificado na Avenida Francisco Martins Alvarez, na altura do número 643.
- Indicação Nº 865/2021 - de autoria de Vagner Castro Souza, Indica ao Prefeito que determine, junto ao departamento competente, a realização da operação tapa-buracos na Avenida Vicente Ceriana César, de frente ao empreendimento imobiliário.
- Indicação Nº 866/2021 - de autoria de Vagner Castro Souza, Indica ao Prefeito que determine, junto ao departamento competente, a realização de operação tapa-buracos e construção de canaletas para escoamento adequado de águas pluviais na Rua Lamartine Godoy com a Rua Raimundo Viana, Residencial União.
- Indicação Nº 867/2021 - de autoria de Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, determine a realização de recapeamento asfáltico na Alameda Atílio Fávero, Residencial Eldorado.
- Indicação Nº 868/2021 - de autoria de Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, determine a realização de recapeamento asfáltico na Rua Lúcio Sarti, Residencial Eldorado.
- Indicação Nº 869/2021 - de autoria de Gilberto Viana Pereira, Indica ao Prefeito, juntamente com o Diretor do Departamento de Planejamento e Obras, a realização de operação tapa-buraco na Rua Natal Butião esquina com Avenida Pref. Pedro Paschoal - Jardim Ciranda – conforme foto anexa.
- Indicação Nº 870/2021 - de autoria de Gilberto Viana Pereira, Indica ao Prefeito, ao Diretor de Obras e ao Responsável pela Garagem Municipal que procedam à instalação de um corrimão na escada situada na Rua Paraná onde a mesma dá entrada para o Hospital Municipal Júlia Pinto Caldeira, conforme foto anexa.
- Indicação Nº 871/2021 - de autoria de Gilberto Viana Pereira, Indica ao Prefeito que, juntamente com o Secretário Municipal de Educação, seja criado o programa de prevenção obesidade zero entre as crianças e jovens nas escolas do município.
- Indicação Nº 872/2021 - de autoria de Gilberto Viana Pereira, Reitera a Indicação n.196/2021 ao Prefeito, solicitando ao Departamento de Tráfego a pintura de solo “URGENTE “ao redor do estacionamento da Igreja Matriz São João Batista, no centro da cidade.
- Indicação Nº 873/2021 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, para que, junto ao Departamento de Obras (equipe elétrica), Sr. José Paulo de Almeida Rossanezi, para que providencie o reparo na iluminação com a troca de lâmpadas queimadas em todo percurso da Avenida Raul Furquim, conforme especifica.
- Indicação Nº 874/2021 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, para que, junto ao Departamento de Obras (equipe elétrica), Sr. José Paulo de Almeida Rossanezi, REITERANDO A INDICAÇÃO N° 405/2021, protocolado aos 05/05/2021, para que providencie o reparo na iluminação com a troca de lâmpadas queimadas em todo percurso no percurso do Anel Viário compreendido entre a rotatória da Praça Santa Paula Frassinetti e a rotatória do Mcdonalds, conforme especifica.
- Indicação Nº 875/2021 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, para que, junto ao Departamento de Obras (equipe elétrica), Sr. José Paulo de Almeida Rossanezi, para que providencie o reparo na iluminação com a troca de lâmpadas queimadas e defeituosas em todo percurso da Avenida Maria de Lourdes Andrade Hortal, seguindo pela Avenida Manoel Moreira até a rotatória com a Avenida Higidio Veraldi, conforme especifica.
- Indicação Nº 876/2021 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Presidente do SAAEB Ambiental, Sr. Gilmar Aparecido Feltrim, nos termos regimentais, que determine a realização de operação de tapa buraco na Rua XV de Novembro, em frente ao número 13, centro, bem como reparo na calçada.
- Indicação Nº 877/2021 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, e ao Presidente do SAAEB Ambiental, Sr. Gilmar Aparecido Feltrim, nos termos regimentais, que determine a realização de operação de tapa buraco na Rua Simão de Melo, no cruzamento anterior à Avenida Prefeito Edne José Piffer, em frente ao comércio Empório Minas Brasil, Jardim Centenário.
- Indicação Nº 878/2021 - de autoria de João Vitor Alves Martins, Indica ao Prefeito, juntamente com o Diretor de Obras, que determine a execução de obras de reparos/reconstrução de coluna de concreto para recolocação de portão de pedestres no CSU Centro Social Urbano Tancredo de Almeida Neves - “TANCREDÃO”.
- Indicação Nº 879/2021 - de autoria de João Vitor Alves Martins, Indica ao Prefeito que determine ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania que, após a realização de estudos, proceda à instalação de redutores de velocidade (lombadas) em ambos os lados da Avenida Mário Rímoli, defronte ao nº 468, Jardim Menino Deus.
- Indicação Nº 880/2021 - de autoria de João Vitor Alves Martins, Indica ao Prefeito que determine ao Diretor de Obras a realização de vistoria asfáltica de todos os bolsões de motos da região central e no entorno das repartições públicas, objetivando realização de serviços de operação tapa-buracos desses pontos e o recapeamento de outros pontos mais críticos.
Moções
- Moção Nº 45/2021 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Paulo Aurélio Bianchini, Gilberto Viana Pereira, Solicita à Mesa, após ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, seja dada ciência da presente MOÇÃO DE REPÚDIO à direção do Grupo CPFL Energia, pelo mau serviço prestado no fornecimento de energia elétrica em nossa cidade, pelo fato de seguidos apagões de energia em toda cidade e permanência deste (quase de 22 horas no bairro Jardim Casagrande), dos Distritos de Botafogo e Turvínea (quase 30 horas sem energia), povoados de Andes (quase 30 horas sem energia) e Areias e toda área rural (76 horas sem energia), tendo isso prejudicado os comércios e residências. Solicita também remessa de cópia da presente moção para a Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, ao Ministério Público local e ao PROCON local, afim de adotarem as medidas legais com relação aos fatos aqui expostos.
Emendas
- Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 66/2021 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Vagner Castro Souza, Emenda ao Projeto de Lei Nº 66/2021 - Institui o Programa Remédio em Casa e dá outras providências.
Projetos de Decreto Legislativo
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2021 - de autoria de Paulo Aurélio Bianchini, José Baptista de Carvalho Neto, Concede título de Cidadão Bebedourense ao Excelentíssimo Deputado Estadual Senhor Alexandre Pereira da Silva, que especifica e dá outras providências.
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2021 - de autoria de Vagner Castro Souza, Edgar Cheli Júnior, Mariangela Ferraz Mussolini, Concede os títulos de Servidor Público Municipal do Ano 2021 e Honra ao Mérito, que especifica e dá outras providências.
Requerimentos
- Requerimento Nº 164/2021 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nas formas regimentais, que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro para que responda aos seguintes questionamentos: 1- Após a publicação aos 18/06/2021 da Lei Complementar n° 140/2021 e da Indicação n° 617/2021 foi procedida notificação das empresas que utilizam cabeamento aéreo nos postes visando informar essas empresas das novas disposições legais a serem seguidas? 2- Caso positivo, quais empresas foram notificadas? Apresentar a documentação pertinente da notificação. 3- Caso positivo, a Prefeitura Municipal após o prazo de 90 dias vem fiscalizando a aplicação da nova legislação? Apresentar a documentação pertinente da fiscalização.
- Requerimento Nº 165/2021 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Requerem, na forma regimental, após ouvido o Douto Plenário, que seja oficiado ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, para que o mesmo encaminhe a esta Casa de Leis as respostas pertinentes às seguintes indagações e encaminhe, no mesmo prazo legal, cópias dos documentos abaixo solicitados: 1- Qual a atual composição do COMAD? Favor encaminhar cópia (s) da (s) Portaria (s) de nomeação dos atuais membros. 2- Há estudos formulados com base em parâmetros estatísticos desenvolvidos com vistas a identificar áreas de maior incidência de consumo de drogas por crianças, adolescentes e adultos, de forma global ou individualizada por faixa etária? Em caso positivo, enviar cópias de documentos elaborados com base nos referidos estudos. 3- Quais ações concretas o município tem tomado desde janeiro de 2021 com vistas ao combate ao uso de drogas ilícitas? Existem políticas públicas no âmbito municipal direcionadas a tal finalidade? Quais os resultados obtidos? 4- Houve celebração de termo de parceria, colaboração, convênio ou outra modalidade contratual que ainda esteja em vigor com entes públicos ou privados para implementação das políticas públicas municipais de prevenção ao uso de drogas e tratamento, recuperação e reinserção social de usuários de drogas ilícitas? Em caso positivo, favor encaminhar cópias.
- Requerimento Nº 166/2021 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Requerem à Mesa, após ouvir o Douto Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal para que o mesmo, na condição de Coordenador-Geral do Gabinete de Gestão Integrada Municipal, por força do art. 8º do respectivo Regimento Interno, aprovado pelo Decreto Municipal n. 10.827 de 20 de fevereiro de 2014, aponte os nomes dos membros natos do GGIM, indicados no art. 6o do respectivo Regimento Interno, bem como que encaminhe a esta Casa de Leis cópia da Portaria de Nomeação dos mesmos e as atas das reuniões mensais a partir de janeiro de 2021, bem como para que preste informações acerca da existência de políticas públicas de segurança no âmbito do município e como as mesmas deverão ser implementadas no próximo quadriênio.
- Requerimento Nº 167/2021 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Requerem à Mesa, após ouvido o Douto Plenário, nas formas regimentais, que seja oficiado à Diretora do Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro – Victório Cardassi - IMESBVC – Profª. Mestre Damaris Cunha de Godoy, que nos encaminhe as seguintes documentações: 1 – Cópia das folhas de pagamento, com as gratificações dos cargos comissionados, bem como dos cargos de efetivos e contratados do período de 2013 até 2021;
2 – Envie relação discriminada de todos os débitos da autarquia de curto, médio e longo prazo, contendo os seguintes dados: nomes dos credores, valores e seus vencimentos totalizando a dívida real, acumulados até a data de 31 de agosto de 2021; 3 – Envie cópia da Ata do Conselho Fiscal de 2013 até 2021; 4 – Envie a carga horária cumprida pela vice-diretora dos anos de 2017, 2018, 2019 e 2020 e nos encaminhe cópia da portaria de nomeação baixada por essa direção, juntamente com a ata assinada por todos membros da congregação.